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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO/MANTENEDORA
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL COMUNITÁRIA FORMIGUENSE
UF
MG
ASSUNTO
Reconhecimento da habilitação em Supervisão Escolar, pa-
ra Exercícios nas escolas de 2° grau, Licenciatura plena do
curso de Pedagogia, ministrado pela Faculdade de Filosofia, Ci-
ências e Letras instalada em Formiga-MG.
RELATOR: SR.
CONS.
Lauro Leitão
PARECER N.°
CÂMARA OU COMISSÃO
CESu
I - RELATÓRIO
APROVADO EM
PROCESSO N.°
23018.001030/92-96
0 Presidente do Conselho Diretor da Fundação Educacional
Comunitária Formiguense encaminha a este Conselho pedido de reco
nhecimento da habilitação em Supervisão Escolar para o exercício
nas escolas de 2º grau - Licenciatura Plena do Curso de Pedago-
gia, ministrada pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras
instalada em Formiga-MG, cujas atividades tiveram início em 1988
0 curso de Pedagogia foi reconhecido pelo Decreto ne
74.347, de 01/08/74, publicado no Diário Oficial de 02.08.74.
A habilitação em Supervisão Escolar do 2° Grau foi autor
zado a funcionar pela Portaria ne 524/88, com base no Parecer d
Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais,nº 963/88, mediante
conversão, via plenificação,da habilitação em Supervisão Escola
de 1° Grau.
Pela Portaria SENESU/MEC nº 89/92, foi designada Comissão
Verificadora ,composta pelos professores, Angela Maria Monjardim
da UFES e Francisco de Assis Trindade ,da UFSC e pela TAE Margari-
da Maria Leles Figueiredo ,da DEMEC-MG, para verificar as condi
ções do funcionamento do curso e apresentar relatório conclusivo
Com base nos dados contidos no processo e nos relatórios
da Comissão Verificadora e da CAE, passamos à análise dos requi-
sitos essenciais , com vistas à aprovação do pleito
MOD 5 - CFE
VRS
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1.1. Acadêmica
Segundo o relatório da Comissão Verificadora, o curso de Pedago-
gia,com habilitação em Supervisão Escolar do 2° Grau, visa a qualifica.
ção de recursos humanos para atuarem nas escolas de 20 graus. 0 curso
funciona com 100 vagas totais anuais, com regime de matrícula seriado a-
nual, com carga horária de 2.550 horas,para a integralização do curso em
3(três) anos.
A instituição mantém os seguintes estabelecimentos e cursos:
- Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Formiga
. Ciências - 1° Grau: B; F;M;Q (Rec) - 170 vagas
;
. Estudos Sociais - 1º Grau; EMC (Rec) - 140 vagas .
. Geografia - Lic. (Rec) - 40 vagas •
. História - Lic.(Rec) - 40 vagas
. Letras - 1° Grau; P/F; P/I (Rec) 100 vagas ;
. Pedagogia - MMP2º; OE;(Rec); SE (Aut) - 100 vagas;
- Escola de Biblioteconomia
. Biblioteconomia (Rec) - 40 vagas
Consta do relatório da Comissão que a Faculdade funciona no horá-
rio noturno e,aos sábados,pela manhã. Dos 1.513 alunos matriculados
1991, o total de concluintes consta de 1.510 alunos.
A habilitação em Supervisão Escolar de 2º Grau do Curso de Pedago-
gia foi autorizado, pela Portaria nº 524/88, com base no Parecer CEE-MG n°
963/88. Nas 2.550 horas-aulas do curso, já se encontram incluídas as 120
h/a de EF e 60 h/a de EPB. O currículo pleno desta habilitação é compos-
to pelos conteúdos mínimos estabelecidos pela legislação em vigor.
1.2. Administrativas
As relações entre a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de
Formiga com sua mantenedora, a Fundação Educacional Comunitária Formiguen-
se; se operacionalizam através das reuniões com a participação do Presiden-
te da Fundação, dos Superintendentes Financeiros e Educacional, dos Dire-
tores de Unidades e pessoas da comunidade.
O controle exercido pela entidade mantenedora, conforme frisa a
Comissão Verificadora, consiste principalmente na questão financeira.
As relações entre diretores, alunos e professores são aparentemen-
te boas e a relação entre a direção da instituição e a DEMEC-MG é pequena.
O Conselho Departamental e os Departamentos reúnem-se com regula-
ridade prevista no regimento, inclusive extraordinariamente.
Os principais assuntos tratatos se referem às questões didático-pe-
dagógicas, tais como:"planejamento anual, aprovação de programas e planos
de curso, avaliação bimestral, relação professor-aluno, estudo de textos e
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questões administrativas tais quais: procedimento quanto à frequência de
professores e alunos, recisão de regimento, distribuição e horário de au-
las, critério de demissão e admissão de professores, aprovação de calendá-
rio, eleição de novo diretor entre outras.
A Coordenação Didático-Pedagógica dos Cursos é feita por um pro-
fessor com maior participação e disponibilidades; e supervisionada pela
Superintendente Educacional da Fundação.
Comenta a Comissão que, segundo informações da Superindente Edu-
cacional da Fundação, as dificuldades encontradas decorrem da falta de
professores com tempo disponível para discussões mais aprofundadas sobre
os assuntos pertinentes ao processo educacional e administrativo da Insti-
tuição.
I
2. Corpo Docente
O Curso conta com 15 professores, dos quais 50%,aproximadamente, pos-
suem Pós-Graduação. Os demais são graduados,com bastante experiência. O
aperfeiçoamento do corpo docente é estimulado por indicação da Superindên-
cia Educacional e pela Direção da Unidade, após a avaliação do desempenho
do professor e consulta ao mesmo sobre suas possibilidades e interesse.Os
custos de especialização feita, por esses professores são, geralmente, re-
alizados em módulos, nas férias dos docentes, quando estes recebem o seu
salário de férias. A correspondência entre a atuação do professor e a sua
formação acadêmica foi evidenciada nas pastas dos professores, consulta-
dos pela Comissão. Ademais, essa relação está implícita nas respectivas
aprovações dos Conselhos Federal e Estadual de Educação.
A carga horária semanal do curso consta de 196 aulas com uma média
de 14 aulas por professor.
3. Corpo Discente
Informa a Comissão que o corpo discente do Curso é formado por a-
lunos trabalhadores, em sua maioria, residentes em cidades vizinhas.Mes-
mo assim o desempenho dos alunos pode ser considerado bom, com notas de
aproveitamento variando de 06 a 10 pontos.
O nível de participação nos órgão colegiados da Instituição é ra-
zoável, segundo informa a Comissão,após ter constatado essa interação de valores,
mediante entrevista mantida com o Presidente do Diretório Central dos Es-
tudantes da Faculdade.
Outro aspecto importante ,segundo a Comissão, é o fato de uma das
competências do Conselho Departamental consistir em "Aprovar o Regimento
I do Diretório Central de Estudantes e as modificações que nele se introduzi-
rem" (Art. 15-V do Regimento Geral da Faculdade).
Pelos depoimentos dos estudantes de Pedagogia, do Presidente do Di
retório Central dos Estudantes e de alguns professores, o funcionamento
dos cursos ministrados pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de
Formiga é satisfatório em relação às atividades de ensino e adequado â
necessária formação profissional.
Quanto às atividades de extensão,são ministradas mediante semi-
nários e palestra sobre temas atuais tais como : "Leste Europeu" , construti-
vismo em Matemática", "Construtivismo em Geografia e História", e "Lite-
ratua Brasileira".
Estas atividades são oferecidas pela UFMG e frequentadas por pes-
soas da comunidade incluido alunos e professores da instituição.
A Faculdade promove
;
ainda, neste sentido, cursos para professo-
res da rede municipal de ensino, ministrados por docentes da instituição
4. Infra-estrutura Física Financeira
4.1. Física
i
A estrutura física da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras
de Formiga, como um todo, é satisfatória. Dispõe de um salão-de-festas,
tipo auditório,com capacidade aproximada para 200 pessoas; doze salas de
administração, o alojamento anteriormente mencionado e uma área de espe-
ra e circulação ampla, arejada e com boa ventilação.
Com área de lazer e prática de esportes há um pátio com quadras
de vôlei, futebol e basquete ,composta de vestiários, bebedouro e arqui-
bancada. Os jogos de competição, no entanto, são realizados no Ginásio Po-
liesportivo do município.
A Biblioteca da Faculdade que atende a toda a Fundação e a comuni-
dade, apesar de sua dinâmica e do dinamismo evidenciados pela sua Direto-
ra, poderia ser melhor aproveitada a partir de uma política de atualiza-
ção permanente do acervo de livros e periódicos, em que» professores, alu-,
nos e funcionários (sobretudo os da biblioteca) se envolveriam através
de consultas e pesquisas junto a livrarias, editoras, universidades, e
i faculdades, entre outras.
O Centro de Processamento de Dados deve ser melhor utilizado como
instrumento de diagnósticos sobre questõs da comunidade que podem ser de-
senvolvidos como trabalhos de disciplinas do currículo dos cursos, entre
outras utilizações.
Nota-se, no geral, que, embora a Faculdade disponha de recursos fí-
sicos e materiais satisfatórios (ã exceção do acervo da biblioteca), fal-
ta uma maior integração de ações que gerariam uma melhor utilização des-
ses recursos.
E acrescenta:
"A instituição possui laboratórios de Física, Química e Biologia
e dispõe de um Centro de Processamento de Dados com PC-AI 386,com três
terminais e três impressoras. É dirigido por um profissional graduado em
Ciências da Computação e serve à instituição apenas para fins de contabi-
dade financeira e está iniciando a implantação do sistema de registro e
acompanhamento acadêmico da Secretaria.
No que concerne a recursos materiais ,parece haver mais uma
sub-utilização do potencial disponível do que uma necessidade de amplia-
ção de condições materiais, além da aquisição de livros e periódicos
mais atualizados".
4.2. Financeira
Quanto à estrutura financeira,a Comissão assim se expressa: 'as
informações fornecidas pelo Setor Financeiro da instituição sobre os re-
cursos financeiros em 1992 se encontram assim discriminados:
- Despesas de janeiro a setembro de 1992:
a) livros e periódicos = Cr$ 9.349.798,90 (nove milhões, trezen-
tos e quarenta e nove mil, setecentos e noventa e oito cruzeiros e noven-
ta centavos);
b) qualificação de docentes = 4.120.798,00 (quatro milhões, cento
e vinte mil e setecentos e noventa e oito cruzeiros);
c) equipamentos dos laboratórios e similares = nenhuma informação
foi fornecida.
- Despesas do mês de setembro:
d) salários dos professores = 136.870.998,13 (cento e trinta e
seis milhões, oitocentos e setenta mil, novecentos e noventa e oito cru-
zeiros e treze centavos);
e) salário dos dirigentes e pessoal administrativo= 15.417.579,11
(quinze milhões, quatrocentos e dezessete mil, quinhentos e setenta e no-
ve cruzeiros e onze centavos)
Histórico e Prospectiva
a) 0 estabelecimento não recebeu qualquer intervenção externa nos
últimos treze anos. Nem mesmo a visita de inspetores e/ou supervisores da
Secretaria de Educação de Minas Gerais ou da DEMEC-MG.
b) Na percepção dos dirigentes,os problemas mais graves que o es-
tabelecimento enfrentou nos últimos anos foram decorrentes da situação
cio-econômica dos alunos, de forma geral.
No caso específico da habilitação pleiteada para reconhecimento,o
problema consiste na expectativa de que este ocorra em curto espaço de tem-
po, já que vários alunos aguardam para ingresso e reingresso no curso.
c) A avaliação da atuação do estabelecimento,na percepção dos diri-
gentes, alunos e professores;em termos de resultados,se apoia na qualifica-
ção de profissionais que suprem necessidades das escolas públicas a partir
do momento em que, por concurso, ingressam no serviço público, quer estadu-
al ou municipal. Em termos de processo,parece haver uma satisfação genera-
lizada sobre os serviços da Instituição, embora reconheçam algumas de suas
limitações.
A Biblioteca permite livre acesso ao leitor, atendendo desde o
maternal até o terceiro grau em consultas, empréstimos, uso de audiovisu-
ai (slides, fitas, cursos gravados, opcart, etc) video-cassete (filmes
ilustrativos, científicos, didáticos com gravação própria e por compra),
atendendo o curso matutino (5ª à 8ª séries - lº Grau e 2º Grau) a 450
alunos; no vespertino (1ª à 4ª séries - 1º Grau) a 350 alunos; no notur-
no (3º Grau) 400 a 500 alunos média diária.
A classificação usada é a C.D.U. dentro das tabelas do IBICT.
II - VOTO DO RELATOR
Diante do exposto e considerando os dados constantes do processo,
o Relator vota favoravelmente ao reconhecimento da Habilitação em Supervi-
são Escolar para Exercício nas Escolas de 2º Grau - Licenciatura Plena,do
Curso de Pedagogia, ministrada pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Le
trás, instalada em Formiga/MG,
i
i III - CONCLUSÃO DA CÂMARA
CORPO DOCENTE - ANEXO II FORMIGAS
01. AMILTON LUIZ VALE
Disciplinas: Língua Portuguesa
Comunicação e Expressão (*)
Técnicas de Estudo de Texto e Língua Latina (*)
Qualificação: Graduação em Letras: Português/Inglês, FAFI/MG, 1973. Es-
cialização em Língua Portuguesa, Fund. Educ. Severino Som-
bra, Vassouras/RJ, 1981 (360 horas) Pode ser aceito para es
te curso.
02. ANA CRISTINA VALADÃO SILVA
Disciplinas: Prática de Ensino das Matérias Pedagógicas do 2° Grau (Es-
tágio Supervisionado)
Supervisão Escolar na Escola de lo Grau
Orientação Vocacional (*)
Qualificação: Não enviou curriculum
03. ANÍSIA CASSEMIRO COMITANTE LEÃO
Disciplina: Estrutura e Funcionamento do Ensino de lº e de 2º Graus
Qualificação: Graduada em Pedagogia - habilitação Administração Escolar
de lº Grau, Inst. de Educ. de Minas Gerais, 1972; e em Ad-
ministração Escolar do 2º Grau e Ensino das Disciplinas e
Atividades Práticas de Curso Normal, Inst. Superior de En-
sino e Pesquisa de Divinópolis/MG, 1974. Especialização em
Metodologia do Ensino Superior, FUOM, 1982 (375 horas). Po-
de ser aceito para este curso
04. CLEUSA RIBEIRO BOAS
Disciplina : Educação Física I, II e III
Qualificação: Graduada em Educação Física, UFMG, 1975. Pode ser aceito
este curso
05. DAGMAR FÁTIMA DE LIMA DAMASCENO
Disciplinas: Psicologia da Educação I, II e III
Prática de Ensino das Matérias Pedagógicas do 2º Grau (Está-
gio Supervisionado)
Prática de Ensino na Escola de 1º Grau (Estágio Supervisio-
nado)
Qualificação: Graduada em Pedagogia (Supervisão Escolar de lº Grau, Ori-
entação Educacional e Magistério das Matérias Pedagógicas
do 2º Grau), FAFI- FUOM/MG, 1973. Especialização em Orienta
ção Educacional, PUC/MG, 1986 (360 horas) Pode ser aceito
para este curso.
06. ELIZABETH ROCHA DE CARVALHO
Disciplinas: Metodologia do Ensino de 1° Grau
Prática de Ensino na Escola de 1º Grau (Estágio Supervisio-
nado) Pode ser aceita para este curso.
Qualificação: Graduada em Pedagogia (Supervisão Escolar de 1° e 2º Grau,
Orientação Educacional e Magistério das Matérias Pedagógi-
cas de 2º Grau), FUOM, 1986. Aperfeiçoamento em Metodologia
do Ensino Superior, Univ. Cat. de Minas Gerais (180 horas)
07. IVONETE COSTA COELHO
Disciplinas: Estatística Aplicada à Educação
Currículos e Programas
Qualificação: Graduada em Pedagogia (Supervisão Escolar de 1º Grau, Ori-
entação Educacional e Ensino das Disciplinas e Atividades
Práticas do Curso Normal); FUOM, 1975. Graduada em Ciências,
FAFI- FUOM, 1979. Especialização em Didática, FAFI-FUOM,1986
(360 horas) Pode ser aceita para este curso.
08. JOSÉ CARLOS VELOSO
Disciplinas: Filosofia da Educação
História da Educação
Estudo de Problemas Brasileiros
Qualificação: Graduado em Pedagogia (Orientação Educacional), FAFI-FUOM,
1972; em Administração Escolar de 1° e 2º Grau, FAFI, 1973.
Graduado em Filosofia, FFCL de São João Del Rei/MG, 1971. Es-
pecialização em História e Filosofia da Educação, PUC/MG,
1976 (480 horas) Pode ser aceito para este curso.
09. MARIA DA CONCEIÇÃO FRADE
Disciplinas: Medidas Educacionais (*)
Prática de Supervisão na Escola de 2º Grau (Estágio Supervi-
sionado)
Princípios e Métodos de Supervisão Escolar
Supervisão da Escola de lº Grau
Prática de Supervisão na Escola de 1° Grau (Estágio Supervi-
sionado)
Qualificação: Graduada em Pedagogia (Supervisão Escolar de Iº Grau) , Insti-
tuto de Educação de Minas Gerais/MG, 1972. Graduada em Pedago-
gia (Administração Escolar),FFCL de Divinópolis/MG, 1973. Es-
pecialização em Supervisão Escolar, Univ. Católica de Minas
Gerais. (480 horas) Pode ser aceita para este curso.
10. MARIA FRANCISCA DE SOUSA
Disciplina: Sociologia da Educação
Qualificação: Não enviou curriculum.
11. MARIA IRENE PEREIRA VALE
Disciplina: Didática
Qualificação: Graduada em Pedagogia - habilitações em Orientação Educaci-
onal e em Ensino das Disciplinas e Atividades Práticas do
Curso Normal, FFCL de Divinópolis, MG, 1973. Especializa-
ções em Metodologia do Ensino Superior, FAFI-FUOM,MG (375
horas) e em Orientação Educacional, UFMG, 1974 (345 horas)
Aprovada pelo Parecer CFE n° 7.020/78. Pode ser aceita.
12. RACHEL DE CASTRO EDUARDO MATIAS
Disciplinas: Didática
Prática de Ensino das Matérias Pedagógicas do 2° Grau (Está
gio Supervisionado)
Metodologia do Ensino de 1° Grau
Qualificação: Graduada em Pedagogia - habilitações em Supervisão Escolar
de 1º Grau; em Orientação Educacional; e em Ensino das Dis-
ciplinas e Atividades Práticas do Curso Normal, FAFI-FUOM,
1976. Possui também habilitação em Supervisão Escolar de 1º
e 2º Graus, FAFI de Guaxupé, MG, 1978. Especialização em Me-
todologia do Ensino Superior, FAFI-FUOM, MG (375 horas)
Pode ser aceita para este curso.
13. RAQUEL LIMA OLIVEIRA TAVARES
Disciplina: Sociologia Geral
Qualificação: Bacharelado e Licenciatura em Psicologia, Univ. Católica
de Minas Gerais, 1978 e 1979. Pode ser aceita para este cur-
so
14. SIBELE DE PAULO MACEDO
Disciplina: Filosofia da Educação
História da Educação
Qualificação: Graduada em Pedagogia - habilitação em Supervisão Escolar
de lº Grau, FAFI-FUOM, MG, 1984. Especialização em Didáti-
ca do Ensino Superior, FAFI-FUOM, MG, 1986 (360 horas)
Pode ser aceita para este curso.
15. VERA LÚCIA BRAGA FERREIRA
Disciplina: Currículos e Programas
Qualificação: Graduada em Pedagogia - habilitações em Supervisão Escolar
de 1º Grau, em Magistério das Disciplinas Pedagógicas do 2º
Grau e em Orientação Educacional; FAFI, Formiga/MG, 1988
Pode ser aceita para este curso.
(*) Disciplinas que não pertencem ao currículo pleno da habilitação em
apreço.
IV - DECISÃO DO PLENÁRIO
O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou,por una-
nimidade, a conclusão da Câmara.
Sala Barreto Filho,em de de 1994.
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