( PDF ) Parecer CFE/CESU (n.97/1993)

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INTERESSADO/MANTENEDORA

CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO/

• UF

FACULDADES INTEGRADAS CASTELO BRANCO SP

ASSUNTO

Reconhecimento do Curso Superior .de Tecnologia em Processamento

de Dados

RELATOR: SR. CONS. Margarida Maria R.Barros P.Leal

PARECER N, 97-93 CÂMARA OU COMISSÃO

APROVADO EM 16-02-93

CESu

PROCESSO N.° 23.001

.0000814/92-02

I - RELATÓRIO

A Diretora Executiva do Centro Educacional de Realengo

encaminha a este Conselho pedido de reconhecimento do Curso Supe-

rior de Tecnologia em Processamento de Dados, ministrado pelas Fa_

culdades Integradas Castelo Branco-FICAB, instaladas na cidade do

Rio de Janeiro/RJ.

0 referido curso foi autorizado pelo Decreto n° 97.894,

de 30.06.1989, .nos termos do Parecer CFE n° 348/89, com 80 vagas-

totais, em duas turmas de 40 alunos.

Destaque-se que conforme o Parecer CFE 88/91, de nossa

autoria, o Centro Educacional de Realengo, teve acolhida sua Car-

ta Consulta, visando a criação da Universidade Castelo Branco, pe_

la via da autorização e mediante o Parecer CFE nº 295/92 também-

de nossa autoria, foi aprovado o Projeto da Universidade pretendi-

da, com homologação pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação,

em 23 de julho de 1992, e publicado no D.O.U. em 24 de julho de

1992.

Este Parecer se fundamenta no Relatório da Comissão de

Acompanhamento designada pelas Portarias CFE n° 05/91, 38/91 e

41/92, a qual por "força da Portaria CFE nº 54/87 verificou as con

dições de funcionamento do Curso em

causa

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Referida Comissão, composta pelos Professores Mauricio-

Lansky da Universidade de Brasilia, Ronald Braga da Universidade Fede

ral de Minas Gerais e Heloisa Moreira Lima Leite, da Universidade Fe-

deral do Maranhão, considerando que nenhum deles é especializado na

área do Curso, solicitou laudo técnico de especialista, com o objetivo

de fornecer subsídios necessários à verificação.

Por outro lado, também a Comissão decidiu cingir-se tão

somente aqueles pontos que se referem diretamente ao citado curso, as

sim como ao Parecer Técnico do Consultor Especialista, uma vez que os

demais pontos já foram exaustivamente tratados no Parecer 295 do CFE de

07 de maio de 1992, sobre o Projeto de Transformação em Universida

de.

Segundo o que consta do Processo e do Relatório da Co-

missão, o Curso de Tecnologia em Processamento de Dados iniciou suas

atividades a partir do 2º semestre de 1989.

De acordo com os dados integrantes do Projeto de Univer

sidade e da constatação "in loco" das condições acadêmicas e mate-

riais referentes ao curso sob análise, destacam-se os aspectos a se-

guir .

O Projeto do Curso está de acordo com a legislação per-

tinente do CFE e contempla atos de autorização, Regimento Unificado -

das Faculdades, Currículo Pleno, Bibliografia , Vagas autorizadas, Ves

tibulares, Evolução do Corpo Discente, Corpo Docente, Relatórios so-

bre Pesquisa e Extensão. Relatório de Atividades e Documentos relati-

vos à Mantendedora - Centro Educacional de Realengo e ao Curso.

Quanto à Organização Curricular, o curso encontra-se es

truturado de acordo com o disposto no Parecer nº 2713/76 de 06.08.76

que aprova seu currículo e preceitua uma carga horária de 2.040 horas

com integralização em 3 (três) anos, dividido em 06 (seis) períodos -

semestrais, com 80 vagas, distribuídas em 2 (dois) turnos, 40 a tarde

e 40 a noite, com um único vestibular, com entrada em janeiro. O está.

gio supervisionado é desenvolvido em 120 horas no 5º semestre do cur-

so (Anexo I).

O corpo docente envolvido com o curso é composto por 19

docentes, asssim distribuído: 01 doutor, 08 mestres, 01 mestrando e

09 especialistas (Anexo II).

A titulação acadêmica dos docentes corresponde ao previsto na

Resolução 20/77 do CFE e o consultor especialista, em laudo, explici-

ta que o corpo docente atende plenamente as necessidades exigidas pe-

lo curso.

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A Biblioteca Manuel Bandeira das FICAB, possui atualmen

te cerca de 33.278 volumes, 20.902 títulos e 90 títulos de periódicos

correntes, sua área física é de 505 m2 destinados a leitura, dos quais

213m para acervo e 178m

destinados à leitura apresentando espaços re

servados a estudos em grupo e espaço individual. Está aberta das 9.00

às 22.00 horas, de segunda a sexta-feiras, e aos sábados de 08.00 às

11.00. Prevê-se a expansão da Biblioteca Manuel Bandeira no período -

de 91/96, quando deverá atingir 35.518 títulos e 90.966 volumes. Os pe

riódicos correntes elevar-se-ão de 90 a 239 títulos nesse período.

0 acervo da área do Curso corresponde a 1.213 títulos e

2.015 exemplares de livros, bem como 27 assinaturas de periódicos.

Consta do processo, a bibliografia fundamental recomen-

dada pelos professores, para cada disciplina.

Executa-se, no momento, projeto específico para a BMB -

onde se detalha o diagnóstico e se estabelecem as projeções futuras ,

quanto ao pessoal, área (projeto arquitetônico), acervo e serviços.

Para a instalação do acervo e o oferecimento de condi -

ções adequadas ao público-alvo, será destinada no novo prédio, uma á-

2 2

rea para a BMB, com 3328 m , dos quais: 880m destinados ao acervo ,

950m , à leitura, 1498m

, às salas de trabalho, áreas comuns e salas

especiais. O espaço destinado à leitura possibilitará o assento simul

tâneo de cerca de 650 usuários, individualmente ou em grupo, o que se

adequa aos padrões existentes. A área prevista permitirá o crescimen-

to futuro.

Dentre os serviços propostos no Projeto Universidade,

a-lém daqueles já realizados anualmente, destacam-se:

- treinamento periódico de usuários;

- obtenção de cópias de artigos de periódicos através do

COMUT;

- normalização de trabalhos técnico-científicos atenden-do

a docentes e pós-graduandos;

- intercâmbio de informações bibliográficas com as uni-

versidades emergentes;

- boletim bibliográfico anual;

- serviço de alerta, atendendo a docentes e pós-graduan-

dos;

- buscas bibliográficas em bases de dados CD-ROM;

- integração a rede BITNET, que possibilitará o inter -

câmbio científico, via terminal de computador.

Quanto a Infra-estrutura Física esta encontra-se bem de

talhada no Projeto Universidade, em seu Anexo III, caracterizando es-

paço suficiente paras as atividades acadêmicas.

A Instituição caracteriza-se por possuir mais de 5.930 m

de área construída, distribuídos em 03 grandes blocos, além de à-reas

livres cobertas, anexo e Colégio de Aplicação.

Esses Blocos possuem corredores amplos, excelente ilumi_

nação e fácil acesso às salas de aula e laboratórios.

No que se refere ao Curso, são disponíveis 12 salas de

aula e demais espaços comuns da Instituição, bem como o laboratório -

específico que é amplo, bem iluminado, equipado com modernos apare-

lhos, possuindo uma área de 90m com 30 Microcomputadores do tipo IBM

PC, ligados em rede com computadores centrais; 80m divididos em 2 á-

reas de 40m cada com 20 micros independentes e outra área também de 4

0m com 15 terminais on-line em computador de médio porte.

Quanto a Capacidade Econômico-financeira, consta do Pro

jeto de Universidade, Parecer de Entidade Externa, acompanhado de de-

talhado Relatório Técnico, sobre a situação econômico-financeira, com

base em balanços gerais, balanço patrimonial e previsão receita/despe_

sa, para o qüinqüênio 1992/1996.

O movimento econômico-financeiro da Instituição é conta

bilizado de forma global e não por curso, razão pela qual os dados fi-

nanceiros apresentados se referem à FICAB e não ao curso objeto de re

conhecimento. No volume II referente a "documentos relativos a mante-

nedora" do projeto da Instituição, observa-se que a mesma, revela sob

o aspecto econômico financeiro, equilíbrio e boa administração finan-

ceira, mantendo em dia os demais compromissos dessa natureza.

Apôs análise dos documentos apresentados, sobretudo o

que se refere ao laudo técnico do especialista e observações "in loco'

das condições materiais da Instituição, a Comissão chegou as seguin -

tes conclusões:

"1. São regulares as condições jurídicas e fiscais da

Mantenedora;

2. Houve atendimento ao que dispõe o Decreto 87.911/

92 nos aspectos relativos à qualificação da Mante-

nedora, necessidade social do curso e satisfação -

das necessidades locais do ensino de 1º e 2º graus

3. A capacidade patrimonial da mantenedora é suficien

te para garantir a continuidade da oferta do Curso

de Tecnólogo em Processamento de Dados, em fase de

reconhecimento;

4. A infra-estrutura física, instalações e equipamen-

tos atende às necessidade do Curso;

5. A biblioteca possui acervo atualizado e suficiente

para a oferta do Curso. O plano de expansão da bi-

blioteca deverá, nos próximos exercícios, aumentar

signiticativamente a sua qualidade;

6. Sob os aspectos regimentais a Instituição vem aten-

dendo às exigências legais e pedagógicas, capaci -

tando-se a formar bons profissionais na área de

Tecnologia em Processamento de Dados;

7. O currículo pleno atende à legislação vigente, quer

em número de horas/aula, quer no tocante à raciona

lidade de sua periodização. 0 estágio curricular -

supervisionado é explicitamente citado no laudo téc

nico do consultor especialista;

8. A Secretaria Geral faz o acompanhamento da vida es

colar do aluno de forma sistemática, regular e cor

reta;

9. O corpo docente atende às normas da Resolução 20/

77-CFE, tem portanto qualificação acadêmica e pro-

fissional satisfatória;

10. A Instituição, como afirma o especialista, no seu

laudo técnico encontra-se bem estruturada, obede -

cendo, em todos os seus aspectos à legislação em

vigor".

Por outro lado, apresenta a Comissão seu Parecer Final,

como segue: "assim, a Comissão de Acompanhamento, transformada em Co

missão de Verificação por força da Portaria CFE 54/87 sobre as condi

ções de funcionamento do Curso de Tecnólogo em Processamento de Dados,

e, tendo presente o laudo positivo do consultor especialista, é de

parecer que o pedido de reconhecimento do Curso de Tecnólogo em Pro -

cessamento de Dados das FICAB, pode ser deferido."

O presente processo foi encaminhado à CAE/CFE, que em

Informação datada de 21.12.1992 analisou o pleito registrando as con-

dições de regularidade do curso, da mantenedora, da infra-estrutura -

física, laboratório, biblioteca e corpo docente, destacando a necessi

dade de nova indicação docente e de esclarecimentos quanto a algumas-

disciplinas do Currículo Pleno.

Atendendo à citada Informação da CAE e a nosso Despacho

Interlocutório, a Instituição encaminha nova documentação elucidatória

que passou a integrar o presente processo.

II - PARECER E VOTO DA RELATORA

Considerando todo o exposto e a condição da Relatora, co

mo Presidente da Comissão de Acompanhamento junto as Faculdades Inte-

gradas Castelo Branco - FICAB, objetivando sua transformação em Uni-

versidade, condição que leva a Relatora a ratificar os aspectos e-

videnciadas em conseqüência da verificação "in loco" da Instituição e

a assumir como suas as conclusões da citada Comissão.

Vota a Relatora favoravelmente ao reconhecimento do Cur

so de Tecnologia em Processamento de Dados, com 80 (oitenta) vagas a-

nuais, em duas turmas de 40 alunos, ministrado pelas Faculdades Inte-

gradas Castelo Branco - FICAB, instaladas na Cidade do Rio de Janeiro,

RJ e mantidas pelo Centro Educacional de Realengo-CER.

III - CONCLUSÃO DA CÂMARA

A Câmara de Ensino Superior acompanha o voto da Relato-

ANEXO I

ORGANIZAÇÃO CURRICULAR

CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM PROCESSAMENTO DE DADOS

DISCIPLINA

1º Período

Introdução à Computação

Linguagem e Técnica de Programação I

Português Técnico

Inglês Técnico I

Matemática para Computação I

Computador e Sociedade

Prática Desportiva I

Noções Gerais de Direito

Linguagem e Técnica de Programação II

ing. Técn. de Proc.

Introdução à Análise Empresarial

Inglês Técnico II

Inglês Técnico I

Matemática Para Computação II

Matemática p/ Computação

Introdução a Administração

Prática Desportiva II

tica Desportiva

Introdução à Analise de Sistemas

Linguagem e Técnica de Programação III

Ling. e Tec. de Prog. I

Organização de Computadores

Introd. à Computação

Introdução a Análise Administrativa

Economia e Finanças

Estudos dos Problemas Brasileiros I

Estatística

Analise e Projeto de Sistemas I

Estrutura de Informação para

Processamento

de Dados

Sistemas de Programação

ntr. a Anal. de Sist.

Ling. e Tec. de Prog. II

Orga. de Computadores

ANEXO I - continua

ão

5º Período

Ling.Téc.Progr. I

Estágio Supervisionado Análise e

Anal. e Proj . de Sist. I

Projeto de Sistemas II Laboratório de

Ling. e Técn. de Prog. I

Programação I Administração de

Processamento de Dados

6º Período

Trabalhos Individuais em Sistemas de In-

Estágio Supervisionado

formação

Anal. e Prog. Sist. II

Análise e Projeto de Sistemas III

Lab. de Programação I

Laboratório de Programação II Tópicos

Estr. Infor. Proc.Dad.

Avançados em Processamento de Dados_

Estudos dos Problemas Brasileiros II

.P.B. I

Carga Ho

+ EPB (60) e EF (60)

Carga Ho

ia Total

ANEXO II - CORPO DOCENTE

1.ÁLVARO SOLLA SILVA

Disc.: Inglês Técnico

Qual.: Graduado em Letras - Faculdade C. Humanas Pedro II - 1980.

Especialista em Letras Vernáculas - Curso de Especializa-

ção em Tradutor e Intérprete - 1981.

- Professor da Matéria desde 1981.

Aprovado pelo Parecer nº 1.074/88. (referente à disciplina)

Aceito.

2.ARMANDO DULCETTI FILHO

Disc: Tópicos Avançados em Processamento de Dados

Qual.: Graduado em:Tecnõlogo em Processamento de Dados- Fac. Nuno

Lisboa,' Engenheiro de Telecomunicações - Faculdade Nuno

Lisboa.

Especialização na área de Informática (cursando)

- Aprovado pelo Parecer nº 348/89. (referente à disciplina)

Aceito para este curso.

3.AUGUSTO DOLHER DO CARMO

Disc: Análise e Projeto de Sistemas

Qual: Graduado em Administração de Empresas - Faculdade Morais

Júnior - 1970.

Especialista em Técnicas de Programação e Análise de Sistemas

- PUC/RJ - 1975.

Mestre em Administração de Empresas - PUC/RJ - 1980.

Aprovado pelo Parecer n° 1.074/88. (referente à disciplina)

Aceito.

4.CARLOS ALBERTO DA CRUZ WENCESLAU

Disc: Estudos de Problemas Brasileiros

Qual.: Graduado em Pedagogia - Faculdade de Filosofia de Campo

Grande - 1970.

Especialista em Educação - Fundação Getúlio Vargas - 1975-,

Administração Univeristária - FICAB- 1991. Professor da

Matéria desde 1974.

Aprovado pelo Parecer nº 1.074/88. (referente à disciplina) Aceito.*

5.CARLOS AUGUSTO FIGUEIRA PIRES Disc: Estatística

Qual.: Graduado em Matemática - Faculdade de Filosofia e Matemática

- 1979. Especialista em Matemática - UFRRJ - 1979. Mestrado

em Matemática - UFF.

Aprovado pelo Parecer nº 1.074/88. (referente à disciplina)

Aceito.

6. CÉSAR ALMEIDA FARSETE

Disc: Linguagem e Técnica de Programação

Introdução a Análise de Sistemas

Qual.: Graduado em Engenharia Operacional Mecânica - Escola

Naval - 1972.

Mestre em Engenharia de Sistemas de Computação - UFRJ -1980.

Aprovado pelo Parecer nº 1.074/88. (referente às disciplinas)

Aceito.

7. EUGÊNIO DA SILVA CORRÊA

Disc: Prática Desportiva

Qual.: Graduação em Educação Física - UFRJ- 1974 e Pedagogia -

SUESAM - 1976. Especialista em Ciência da Performance

Humana - UFRJ - 1979.

Mestre em Educação -UERJ - 1984.

A pelo Parecer nº 1.074/88- (referente à disciplina) provado

Aceito.

8. GUSTAVO SÈNECHAL DE GODOFREDO

Disc: Noções Gerais de Direito

Qual.: Graduado em Ciências Jurídicas - UGF - 1968.

Mestre em Direito e Relações Internacionais - PUC/RJ.

Aprovado pelo Parecer n° 1.074/88. (referente à disciplina

Aceito.

9. ISIDORO RODRIGUES DE QUEIROZ

Disc: Estatística

Qual.: Graduado em Matemática - Especialista em Matemática

Professor da Matéria desde 1976.

Aprovado pelo Parecer nº 348/89. (referente à disciplina)

Aceito para este curso.

10. JORGE LUIZ MARTINS LUCAS

Disc: Introdução à Computação

Estágio Supervisionado Qual.: Graduado em Ciências Econômicas-

Fac. Integradas Moacyr Sreder Bastos - 1978.

Especialização em Análise de Projetos - DATAMEC Educacional -

1979; Pedagogia na Informática - FICAB - 1985. Aprovado pelo

Parecer nº 1.074/88. (referente às disciplinas; Aceito para

este curso.

11. JOSÉ PIRES DA SILVA

Disc.: Português Técnico'

Qual.: Graduado em Letras Clássicas - UFRJ - 1978.

Especialista em Teologia - UFRJ - 1978.

Mestre em Literatura Portuguesa - UFRJ - 1979.

Aprovado pelo Parecer n° 1.074/88. (referente à disciplina)

Aceito.

12. LUIZ AURÉLIO DE AZEVEDO LEITE

Disc: Introdução à Análise Empresarial

Introdução à Análise Administrativa

Computador e Sociedade Qual.: Graduado em Administração de

Empresas - Fac. de Ciências

Contábeis e Administrativas Machado Sobrinho - 1979.

Especialista em Análise de Sistemas, Organização e Métodos

- PUC/RJ - 1983.

Mestre em Engenharia Industrial-PUC/RJ - 1985.

Aprovado pelo Parecer nº 1.074/88. (referente às disciplinas)

13. VÂNIA GELAPE BAMBIRRA

Disc.: Economia e Finanças

Qual.: Graduada em Sociologia e Política em Administração Pública -

UFMG - 1962. Mestre em Sociologia - UNB - 1964. Doutor em

Economia - Universidade Autônoma do México- 1980. Aprovado,,

pelo Parecer nº 1.074/88. (referente à disciplina) Aceito

14. WALTER GASPAR FILHO

Disc: Noções de Contabilidade Introdução à Administração.

Qual.: Graduado em Ciências Contábeis - SUESC - 1968 e

Direito UFRJ - 1968. Mestre em Administração Pública - Fund.

Getúlio Vargas - 1977 e Direito Público - UERJ - 1980.

Aprovado pelo Parecer n° 1.074/88. (referente à disciplina)

Aceito

B - PROFESSORES INDICADOS

15. CARLOS HENRIQUE MOURA CARESTIATO

Disc: Laboratório de Programação

Trabalhos Individuais em Sistemas de Informação

Qual.: Graduado em Ciências Administrativas.

Especialista em Analise de Sistemas de Processamento de

Dados.

Professor das Matérias desde 1990.

Aceito para este curso.

16. ELIAS LIMA COUTINHO

Disc: Introdução à Análise de Sistemas

Análise e Projeto de Sistemas

Qual.: Graduado em Engenharia Civil e Análise de Sistemas.

Especialista em Programação e Desenvolvimento em Processa-

mento de Dados.

Professor das Matérias desde 1991. Aceito

para este curso.

17. JURACY VIVAS DE ARAÚJO

Disc: Matemática para Computação

Qual.: Graduado em Matemática

Especialista em Matemática e Análise Matemática

Professor da Matéria desde 1990.

Aceito para este curso

18. MARCILIO JOSÉ MACEDO JÚNIOR

Disc: Organização de Computadores

Qual.: Graduado em Engenharia Eletrônica

Especialista em Análise de Sistemas

Aceito para este curso

19. MAURÍCIO COSTA REIS

Disc: Sistemas de Programação

Estrutura da Informação para Processamento de Dados

Administração de Processamento de Dados

Qual.: Graduado em Matemática

Mestre em Engenharia de Sistemas e Computação

Professor das Matérias desde 1991.

Aceito.

V - DECISÃO DO PLENÁRIO

O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou, por

unanimidade, a conclusão da Câmara.

Sala Barreto Filho, em 16 de 02 de

1993.

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