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Encaminhado pela Secretaria de Ensino Superior do MEC,
vem a este Conselho pedido de aprovação do novo currículo para
o Curso de Pedagogia, ministrado pela Faculdade de Educação da
Universidade Federal de Goiás e que difere do currículo mínimo
em vigor, para o mesmo curso, segundo entendimento da Resolução
2/69.
0 procedimento ora seguido pela Universidade Federal
de Goiás vem sendo incentivado por este Conselho desde início dos
anos 80, tendo sido mesmo um dos temas do XIII Seminário de As
suntos Universitários (ver Documenta 238/1980) e já foi adotado
por mais de uma dezena de instituições superiores que mantêm cur
sos de Pedagogia. Neste Conselho, a matéria tem sido tratada à
luz do artigo 18, da Lei .5.540/68. Mais recentemente, nesta mes-
ma linha, o Conselho aprovou o projeto da Universidade Federal
Santa Maria (ver Parecer 65/82).
No entender da relatora, a aprovação de experiências
curriculares - que, aliás, deveriam ser no maior número possível
- antecedendo a qualquer reforma de currículo mínimo, facilita
bastante a tomada de decisões, pois, partindo de experiências im
plantadas e avaliadas, pode-se obter uma resposta mais completa aos
anseios da comunidade acadêmica, dos sistemas de ensino e do mer
I - RELATORIO
Eurides Brito da Silva
Reformulação do Currículo de Pedagogia (Plano de Curso)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
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cado do trabalho.
É, pois, à luz do respaldo legal que nos dá o artigo 18 da Lei
5.540/68, e do artigo 104 da Lei de Diretrizes e Bases que passaremos a analisar
o projeto de reformulação do curso de Pedagogia (Plano de Curso), da
Universidade Federal de Goiás.
1. Quanto aos Objetivos; 0 Curso destina-se à formação de
professores para o ensino de matérias pedagógicas no 2º grau e para
o exercício de magistério nas séries iniciais do ensino de 1º grau.
A concepção do curso, no dizer de seus idealizadores, tem
como "núcleo temático a educação brasileira ou, mais especificamente,
a escola pública brasileira" (grifo nosso).
2. Quanto ao Currículo; 0 currículo será desenvolvido em
2.668 horas, excluídas as reservadas a Estudos de Problemas Brasilei
ros e Educação Física, assim distribuídas:
- disciplinas do Currículo mínimo - 2.112 h
- disciplinas Complementares 256 h
- atividades Complementares 300 h As matérias, que se
desdobram em disciplinas são: Didática
e Metodologia do Ensino de 1º grau; Didática e Prática de Ensino na
Escola de 1º grau (Estágio Supervisionado); Sociologia Geral e So
ciologia da Educação; Psicologia da Educação; História da Educação;
Filosofia da Educação; Estrutura e Funcionamento do Ensino de 1º grau.
No anexo I deste Parecer, apresentamos o desdobramento des
sas matérias em disciplinas.
Todo aluno deve cursar obrigatoriamente um elenco de 18
(dezoito) disciplinas que formam o chamado currículo mínimo e as dis-
ciplinas complementares, além de Estudos de Problemas Brasileiros e
Educação Física, totalizando, assim, 20 disciplinas obrigatórias.
Além disso, deverá o Cursista desenvolver mais 300 horas de
atividades complementares, " a serem escolhidas e cumpridas pelo aluno
ao longo do curso" e obedecerão "a um planejamento curricular a
partir de propostas dos departamentos, aprovadas pelo Colegiado do
Curso".
3. Registro Profissional: Segundo o projeto da Universidade
Federal de Goiás, ora em exame, os licenciados em seu Curso de Pedago
gia. habilitar-se-ão ao Magistério das Matérias Pedagógicas do 2º grau
e, concomitantemente, ao das Séries Iniciais do 1º grau.
Extingue-se, assim, naquela Instituição, a formação de espe
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cialistas em nível de graduação.
Para efeito de registro profissional no MEC, o aluno deve
rá obrigatoriamente cursar, sob a forma de estágio supervisionado, no
mínimo uma e no máximo três, das disciplinas do currículo mínimo
estabelecido pela Instituição.
4. Quanto à complementação de estudos: A proposta ora ana-
lisada prevê sob a forma de complementação de estudos, a possibilida
de de continuidade do curso para os licenciados em Pedagogia sob o
regime de curta duração, bem como para os licenciados em Pedagogia
em outras habilitações e que venham a desejar obter o registro para
a Habilitação Magistério das Matérias Pedagógicas do 2º grau e a ha-
bilitação Magistério para as Séries Iniciais do 1º grau.
5. Regime do Curso; Está prevista a adoção do regime seria
do, sendo que no período diurno, o curso terá 4 (quatro) anos de du-
ração e, no noturno, 5 (cinco) anos.
A seriação das disciplinas já foi fixada, mas prevê-se que
o Colegiado do Curso pode autorizar uma nova seriação, caso, no decor-
rer da implantação, assim o determinem a experiência e novos estudos
que porventura venham a ser realizados.
6. Corpo Docente: São indicados docentes para todas as dis
ciplinas, e, para todas elas, há sempre, no mínimo, duas indicações
(ver Anexo II). Da análise dos "Curricula Vitae", verificamos que to
dos apresentam títulos suficientes para o magistério superior, especi
ficamente para o Curso de Pedagogia. Em sua quase totalidade são mes
tres e doutores.
II - PARECER DA RELATORA
A Universidade Federal de Goiás é a terceira Universidade
que submete a este Conselho, a reformulação de seu curso de Pedagogia.
As outras duas foram a Universidade de Passo Fundo e a Universidade de
Santa Maria, que tiveram suas propostas aprovadas pelos Pareceres nºs
470/83 e 65/82. Algumas Instituições de Ensino Superior, isoladas,
também já o têm feito.
Pela análise do processo, vê-se que a matéria foi, desde
1979, bastante debatida em todas as instâncias da Universidade, com
participação de todos os interessados. Além disso, professores da Ins
tituição promoveram seminários e também participaram de muitos encon-
tros, reuniões de estudos e seminários outros,realizados em
diferentes
pontos do país.
O resultado de todo esse esforço é a proposta que ora é
submetida a este Conselho, e que encontra abrigo no artigo 18 da Lei
5.540/68, e no artigo 104 da Lei de Diretrizes e Bases,
Crê a relatora que o novo currículo ora apreciado, consti-
tuir-se-á em mais um valioso subsídio para os estudos da reformulação
do Curso de Pedagogia, que vêm tendo abrigo neste Conselho.
Algumas peculiaridades do Plano de Curso de Pedagogia, da
Universidade Federal de Goiás, merecem destaque, como segue:
1. A exemplo da Universidade Federal de Santa Maria e da
Universidade de Passo Fundo, que já tiveram suas novas propostas cur
riculares aprovadas, a Universidade Federal de Goiás passa a habili
tar, de forma concomitante, o professor para o magistério das disci
plinas pedagógicas do curso normal e o das séries iniciais do ensino
de 1º grau;
2. Quanto ao tempo de integralização do curso, a Universi
dade Federal de Goiás estabelece, para o seu Curso de Pedagogia, di.
ferença de duração entre o regime diurno e o noturno, voltando, tam
bem, ao esquema da seriação.
Ao optar pelo retorno da seriação (postura que já vem sen
db também assumida por diversas instituições), o Curso de Pedagogia
da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Goiás terá a du
ração de 4 (quatro) anos no turno diurno e de 5 (cinco) anos no tur
no noturno. Sabemos ser o tema polémico, mas, em nosso entendimento.
ensejará maiores possibilidades de um melhor preparo dos que precisam
estudar à noite.
3. O curso tem como enfoque a formação do professor mais
especificamente para a escola pública. Ora, se lembrarmos que a Cons
tituição do país sempre assegurou a livre iniciativa do ensino, e
que a nossa realidade indica uma expressiva participação da iniciati
va privada na ministração do ensino, é no mínimo surpreendente que
uma instituição de ensino superior se proponha a preparar professores
com um enfoque mais específico para a rede pública. Até mesmo porque
se as instituições de ensino superior mantidas pela iniciativa priva
da adotassem igual postura ter-se-ia estabelecida no país uma inacei
tável dicotomia: instituições públicas preparando o professor para a
escola pública e instituições particulares preparando o professor pa
ra as escolas mantidas pela iniciativa privada.
Cremos, todavia, não ser essa a intenção da Universidade Fe
deral de Goiás, até mesmo porque a habilitação legal a ser adquirida
pelo professor não pode fazer tal diferença, Um professor deve estar
apto a trabalhar no magistério das séries iniciais do 1º grau e das
disciplinas pedagógicas do 2º grau, em qualquer tipo de escola e em
qualquer ponto do país.
4. 0 projeto do Plano de Curso apresentado ao CFE, apresen
ta as ementas de todas as disciplinas e, nelas, vê-se, com nitidez a
integração horizontal e vertical. Foi, sem dúvida, um árduo e compe-
tente trabalho, desenvolvido pela equipe de professores da Faculdade
de Educação. Há, apenas, uma pequena observações a serem feitas. Em
alguns casos a ementa é apresentada como um verdadeiro programa, o
que não é desejável, e nem foi, por certo, o objetivo da equipe, pois
limitaria a ação do professor, na elaboração do seu programa, para
atender, de forma mais adequada, ãs necessidades de seus alunos e ca-
da novo perído letivo,
5. Dentro de uma organização seriada, é de se louvar a se
qíiência dada ãs matérias e disciplinas ao longo dos 4 (quatro) ou 5
(cinco) anos de duração do curso. Está refletida, mais uma vez, a im
portância que a Universidade Federal de Goiás deu à reestruturação de
seu curso de Pedagogia.
6. Quanto à carga horária reservada ãs disciplinas, cremos
ter havido também um bom equilíbrio, à exceção da disciplina alfabeti-
zação, que teria apenas duas aulas semanais, num total geral de 6 4 au
las.
Se levarmos em conta os estudos e pesquisas disponíveis e
que mostram o despreparo de significativa parcela de nosso professora
do quanto aos métodos e técnicas de alfabetização, e, se consideramos
também, o estabelecido na ementa da disciplina, veremos que o tempo a
ela reservado é extremamente exíguo para levar o aluno a dominar, com
competência, métodos, processos e técnicas de alfabetização, bem como
princípios e métodos de avaliação da aprendizagem em alfabetização. No
mínimo, em nosso entendimento, a disciplina Alfabetização deveria rece
ber, quanto à carga horária, o mesmo tratamento dado à disciplina Mate
nática; Metodologia e Conteúdo, com 128 horas.
Ao reservar-se à alfabetização apenas 64 horas, deu-se a
ela o mesmo tratamento dado à disciplina Organização do Trabalho Peda
gógico a qual, a considerar-se o contido na Ementa, não deveria ter,
num curso que se propõe a formar professores para as séries iniciais, o
mesmo peso dado a uma disciplina eminentemente instrumental para o futuro profes-
sor, como é o caso da disciplina Alfabetização. Até mesmo porque o conteúdo
da disciplina Organização do Trabalho Pedagógico, como sugere a ementa, pode
ser dado, se for o caso, em cursos de extensão, ou em associações de classes e
Sindicatos que funcionem para esse fim especifico. Não se trata, pois, como
o nome pode sugerir, de estudos de conteúdos pedagógicos, que complemen
tariam a formação do professor, mas sim de organização do trabalho e do trabalha-
dor, como veremos no enunciado da Ementa:"Visão histórica do trabalho. 0 trabalho.
O trabalho nas sociedades anteriores ao capitalismo, A organização do trabalho pe
Ío Capital: teorias clássicas da administração. A organização dos trabalhadores.
Análise da organização do trabalho na escola capitalista. Alternativas para a orga
nização do trabalho na sociedade e na escola,
7. Salvo melhor juízo, numa análise baseada na justificativa do Projeto,
bem como no elenco das disciplinas apresentadas e de suas respectivas Ementas, per-
cebe- se que a concepção do curso está fundamentada na Teoria da Reprodução, que es-
teve, alguns anos atrás, influenciando, de forma acentuada, alguns grupos de educa
dores nas várias partes do mundo, em especial na Europa. Segundo essa teoria, . os
mais bem dotados pelo seu meio familiar tenderiam a ser bem - sucedidos, enquanto
os demais cairiam durante a corrida de obstáculos da escolaridade. Assim, a escola",
reproduzindo as diferenças sociais, dá a falsa aparência de que o insucesso se de-
ve à incapacidade do educando.
Como entendemos ser a Universidade, como seu próprio nome indica, lugar
para discussão das diversas correntes de pensamento e, buscando o auxílio das ciên-
cias da educação, verificamos que existem várias teorias e que, como todas se pro-
clamam verdadeiras,julgamos de bom alvitre que o aluno tenha acesso a diversas de
las, senão todas, pois, tamanha diversidade de pontos de vistas nos conduz a uma
posição de humildade: não podemos afirmar grandezas nem proclamar verdades definiti
vas.
A vantagem do estudo de todas as teorias é que, quando abandonamos uma,
empobrecemo-nos, quando juntamos visões particulares, enriquecemo-nos.
Caso a hipótese aventada pela relatora se confirme - a de uma única teo-
ria dominar o enfoque do curso - a questão pode ser resolvida na elaboração dos pro
gramas e nos textos bibliográficos indicados para a leitura dos alunos. E, nesse
mister, não temos dúvida estar a equipe docente bastante qualificada para fazê-lo.
Nessa linha, aplica-se, aqui, o recomendado no Parecer 375/84, que tratou da refor-
mulação do curso de Economia.
II - VOTO DA RELATORA
Em face de todo o exposto, entende a relatora, deva ser aprovado o Plano
de Curso proposto pela Universidade Federal de Goiás, para seu Curso de Pedagogia
(Plano de Curso, à luz do artigo 18 da Lei nº 5,540/68), com a indi-
cação de que seja reajustada a carga horária atribuída à disciplina
Alfabetização, nos termos apresentados no corpo do Parecer.
III - CONCLUSÃO DA CÂMARA
A Câmara de Ensino Superior, 1º Grupo, aprova o voto da Re
latora.
Sala das Sessões, em 27 de janeiro de 1986.
ANEXO I
Matérias do
Currículo
Mínimo
Disciplinas desdobradas
aulas se
manais
Didática e
Metodologia
do Ensino de
1º Grau
L. Portuguesa-la. fase do lº gr.
metod. e cont.
Matemática - la. fase do lº gr.
metod. e conteúdo
Ciências - la. fase do lº gr.
metod. e conteúdo
Est.Sociais - la. fase do lº gr.
metod. conteúdo
Alfabetização
04
04
03
03
02
Didática e
Prática de
Ensino na Es
cola de lº
Grau (está-
gio supervi
sionado)
Did. e Prática de Ensino na Esco
la de lº Grau Artes e Recreação
10
02
Soe. Geral
Sociologia
da Educa -
ção
Sociologia Geral e da Educação
Sociologia da Educação
04
04
Psicologia
da Educa -
ção
Psicologia da Educação I
Psicologia da Educação
II
04
04
História
da Educa-
ção
Historia da Educação Brasileira 06
Filosofia
da Educa-
ção
Filosofia da Educação 06
Estrutura
e Funcio-
namento
do Ensino
de 1' Grau
Organização do Trabalho Pedagógico
Estrutura e Funcionamento do Ensi-
no de lº e 2º Graus
02
04
Didática e
Prática de
Ensino na
Escola de 2º
grau (es
tágio super
visionado)
Did. e Prãt.de Ens.de Sociolo
gia da Educação
Did. e Prát. de Ens. de Psic.
da Educação
Did. e Prát. de Ens. de Hist.
da Educação
Did. e Prát. de Ens. de Filos.
da Educação
Ensino de lº e 2º Graus
Did. e Prãt. de Ensino de Did.
Didática e Prát. de Ens. de Me
todologia de Ens. de lº grau
04
04
04
04
04
04
- Língua Portuguesa
- Biologia Educacional
- Currículos e Avaliação
04
02
02
ANEXO II
CORPO DOCENTE APROVADO:
DISCIPLINAS PROFESSORES
Língua Portuguesa
Lia Pereira Luz Azevedo
Lydia Polech
Historia da Educação Brasileira
Didática e Pratica de Ensino de
História da Educação
Walderês Nunes Loureiro
Terezinha Nãdia J. Mendonça
Leda Maria Ferreira Azevedo
Madalena Carvalho de Melo
Darcy Costa
Biologia Educacional
M
aria Hermínia M.da S.Domingue
Anatália Borges Azevedo.
Sociologia Geral e da Educação
Sociologia da Educação
Didática e Prática de Ensino de
Sociologia da Educação
A
na Christina de Andrade Krat:
Alice Gonçalves Machado-Maria
Tereza Canezin Guimarães
M
aria
Tereza Louza Fonseca Arlene
Carvalho de A. Clímacq
Psicologia da Educação I
Psicologia da Educação II
Didática e Prática de Ensino de
Psicologia da Educação
Ambrozina Amália Coragem Saad
Annalete Lizita Sônia Borges
Vieira da Mota Ana Caritas T.
de Souza Marcos Corrêa da S.
Loureiro. Vera Maria de Moura
Almeida Adgenor Lima Filho
Matemática - 1ª fase do lº Grau:
Metodologia e conteúdo
Zaíra de Melo Cunha Varizo
Lais Terezinha Monteiro
Anilce Bernardes Nunes
Iraci Fidelis de 0. Feitosa
Leila Daher Zelma Garcia
Koslowski
Língua Portuguesa: 1- fase do
1º Grau: Metodologia e conteúdo
Amphilophio de Alencar Filho
Orlinda Maria de F. Carrijo
Leila Gonzaga de Fátima
Maria Marlene Marinho Paulo
Marcelino
Alfabetização
Leila Gonzaga de Fátima
Terezinha França Vanda
Borges de Paula
Ciências - 1ª fase do lº Grau:
Metodologia e conteúdo
Alfredo Antonio Saad
Idalma Andrade Klein
Robson Lemos
Rodovalho
Estudos Sociais - 1ª fase do lº
Grau: Metodologia e conteúdo
Elizene Bonach
Luzia Bezerra
Kedna Faria Bueno de Brito
Eliane Garcindo Dayrell
Organização do Trabalho Pedagógico
Nazira Fátima Elias
Marieta Cruz Dias Teixeira
Maria Terezinha de S. Pádua
Minde Badauy de Menezes
DISCIPLINAS
PROFESSORES
Didática e Prática de Ensino na
Escola de lº Grau
Didática e Prática de Ensino de
Metodologia do Ensino de lº Grau
OBS.: Estas disciplinas serão mi-
nistradas, em sistema de ro
dízio, pela mesma equipe de
professores indicados para as
disciplinas de Metodologia e
Conteúdo da 1- fase do lº Grau
(Língua Portuguesa, matemática,
Ciências e Estu dos Sociais).
Arte e Recreação
Ilka Canabrava
Cecy Aparecida Cursado Moraes.
Marilene Bonach
Mafalda Paz Esteves -
Filosofia da Educação
Didática e Prática de Ensino de
Filosofia da Educação
Ildeu Moreira Coelho
Eli G. S.Evangelista
Maria Helena
Barcellos Joel
Pimentel Ulhoa
Currículos e Avaliação
J
osé Luiz Domingues
Nelly Ceres
F
erreira
Estruturas e Funcionamento do
Ensino de lº e 2º Graus
Didática e Prática de Ensino de
Estrutura e Funcionamento de En
sino de lº e 2º Graus
Celina Ferreira Calaça
Aparecida Curado F. Campos,
Marília Carneiro A. Dias
Marlene de Oliveira L. Faleiro
Margarida Maria de J. Monteiro
Maria Paulina Arantes Bernardes
Didática e Prática de Ensino de
Didática
Maria Mitsuko Okuda
IV - DECISÃO DO PLENÁRIO
O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou , por unanimidade, a
Conclusão da Câmara.
Sala Barretto Filho , em 29 de 01 de 1986.
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