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. Pedagogia (reconhecido) com 160 vagas
. Letras (reconhecido) com 80 vagas
. Estudos Sociais (reconhecido) com 80 vagas
Na Faculdade que abrigará as licenciaturas resultantes
da plenificação já funcionam três cursos:
O Curso de Estudos Sociais, Licenciatura de 1º Grau e Li.
cenciatura Plena em Educação Moral e Cívica, foi reconhecido pela
Portaria Ministerial nº 66, de 15/01/80, conforme Parecer nº ....
1547/79-CFE.
A Instituição Educacional São Miguel Paulista, mantenedo
ra da Faculdade de Ciências e Letras "Geraldo Rezende", instalada
em São Paulo/SP, encaminha a este Conselho pedido de conversão,pe_
1ª via da plenificação, do Curso de Estudos Sociais, Licenciatura
de 1º Grau e Licenciatura Plena em Educação Moral e Cívica,no Cur_
so de Estudos Sociais, Licenciatura de 1º Grau em Estudos Sociais
e Licenciaturas Plenas em Educação Moral e Cívica, em Geografia e
em História, sem aumento das 80 vagas totais anuais já autoriza_
das para o curso objeto da plenificação.
I - RELATÓRIO
SR. CONS. MAURO COSTA RODRIGUES
Conversão, pela via da plenificação, do Curso de Estudos Sociais,
Licenciatura de 1º Grau, de modo a oferecer, também,as Licenciatu
ras Plenas em Educação Moral e Cívica, Geografia já História
INSTITUIÇ
Ã
O EDUCACIONAL S
ã
o
MIGUEL PAULIST
A
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cionamento das licenciaturas objeto do pleito apresentam-se proje_
tados nos autos com dados que podem ser agrupados em, pelo menos, 4
(quatro) divisões:
a) organização curricular (Vol. principal, fls. 3; Anexo 1, fls.
1/9);
b) corpo docente (Vol. principal, fls. 5; Anexo 1, fls. 225/571 ;A
nexo 2, fls. 572/863);
c) infra-estrutura física: instalações, biblioteca (Vol. princi.
pai, fls. 4/6; Anexo 1, fls. 32/224);
d) planejamento econômico-financeiro (Anexo 2, fls. 866/870).
Constam ainda do processo os seguintes quadros,elabora.
dos na forma dos modelos oferecidos pela Secretaria Executiva des_
te Conselho:
. Organização Curricular (Quadros I-A/B/C); Corpo Docente (Quadro
II); Biblioteca (Quadros III e IV).
O alunado geral da Instituição esta distribuído pelos
diferentes cursos nas seguintes condições:
ALUNADO DA FACULDADE/1984
CURSOS nº DE ALUNOS MATRICULADOS
. Pedagogia
. Letras
. Estudos Sociais
553
44
108
TOTAL 705
Nota: Todos os cursos funcionam no turno noturno.
A Instituição fez juntar ao processo informações com
plementares, completando ou modificando aspectos do projeto, em a
tendimento à diligência interlocutória solicitada pelo Relator.
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II - PARECER
Pelo Parecer 635, aprovado na reunião plenária do dia
11 de dezembro de 1983, este Conselho já se definiu favoravelmen
te a essa possibilidade, havendo o referido Parecer fundamentado
as razões para essa DECISÃO, bem como fixado os pré-requisitos a
serem observados nesse processo de plenificação.
E ao fazê-lo, deixou explícito que por essa via o pre
tendido seria a formação do professor e não do bacharel em Histó
ria ou Geografia, revigorando, assim,aqueles aspectos conceptuais
e doutrinários - tão bem explicitados no Parecer 554/72 - que pos_
sibilitam o entendimento preciso das distinºões que existem,tanto
quanto ao seu desenvolvimento didático-pedagógico, como quanto à
destinação, entre uma Licenciatura de 1º Grau e uma Licenciatura
Plena.
Daí o entendimento que precisa haver de que não se tra
tara apenas de acrescentar novas disciplinas e cargas horárias.Se
rá necessário uma conscienciosa análise do atual curso de Estudos
Sociais, Licenciatura de 1º Grau, já oferecido,não apenas com vis
tas verificação da estrutura curricular que desenvolve,mas,prin
cipalmente, quanto aos procedimentos metodológicos adotados. 0 en
sino necessitará se valer do currículo como instrumento da ação
didático-pedagógica com vistas aos objetivos específicos de uma
licenciatura de 1º Grau. Espera-se, assim, dessa Licenciatura de
1º Grau,que dote o professor de conteúdo suficiente e de técnicas
apropriadas,"que se liguem menos à linha disciplinar do que à das
práticas e dos estudos coordenados em áreas, para que se consiga
cumprir a sua missão específica de preparar o aluno do primeiro
ciclo da escolaridade para seu futuro desempenho de pessoa inte
gralmente desenvolvida em suas virtualidades e aptidões",alcanºan
do-se através dos chamados Estudos Sociais "... ajustamento cres
cente do educando ao meio, cada vez mais amplo e complexo, em que
deve não apenas viver como conviver, sem deixar de atribuir a de
vida ênfase ao conhecimento do Brasil na perspectiva atual de seu
desenvolvimento..." (Parecer CFE 853/71).
Já as Licenciaturas Plenas em Educação Moral e Cívica, -
Geografia ou História, que se seguirão em prosseguimento, serão
predominantemente monovalentes e objetivarão a formação de profes_
sores na modalidade pela qual hajam optado, ou seja, um professor
que na área de sua opção seja portador de conhecimento amplo e a
profundado. Daí a necessidade de que, com a plenificação, sejam a
tendidas as exigências de currículo mínimo prescritas pelos Pare
ceres 412/67, para Geografia e 377/72 para História.
Eis porque todo o enfoque metodológico e os procedimen
tos didáticos a serem adotados na formação desse professor, tanto
no ciclo da Licenciatura de 1º Grau, como na etapa da plenifica
ção que se seguirá, terão que nortear-se visando a conceituação
curricular e as disposições expressas no Parecer CFE 831/71 e cor
respondente Resolução nº 8, de 1º de dezembro de 1971, para o en
sino de 1º e 2º graus.
Em termos operacionais, com a transformação pretendida,
o Curso de Estudos Sociais passará a ser desenvolvido a partir de
um tronco comum ou ciclo básico, com a duração mínima de dois a
nos (ou quatro períodos letivos) ao término do qual seus concluin
tes obterão a licenciatura correspondente de 1º Grau, com possibi
lidade de prosseguir seus estudos, pela via da plenificação, por
mais dois anos, visando, conforme a opção feita nessa ocasião, o
atingimento das Licenciaturas em Geografia, História ou Educação
Moral e Cívica.
Ressalta daí, o destaque que deverá merecer o desenvol
vimento da "Prática do Ensino" a ser realizada tanto ao final des_
se ciclo básico como ao longo da plenificação. Será através da
cuidadosa estruturação desses estágios supervisionados e do cuida
doso acompanhamento de suas execuções que, por um lado, se consu
mará o processo ensino-aprendizagem do futuro professor e, por ou
tro, se poderá avaliar os resultados da nova estruturação concebi.
da para o Curso de Estudos Sociais, possibilitando as correções e
aperfeiçoamentos que possam vir a ser recomendáveis.
Feitas essas considerações, passemos á análise das in
formações constantes do processo.
1. Mantenedora
A mesma já foi objeto de análises anteriores por parte
deste Conselho, quando dos processos de autorização e reconheci_
mento dos cursos que já mantém.
2. Instalações e Equipamentos
Como não há previsão de aumento do número de vagas, as
instalações e equipamentos disponíveis foram considerados adequa
dos pelo Relator para os fins pretendidos.
3. Capacidade Econômico-Financeira
Constando do Anexo 2, fls. 866/870, o Relator conside
ra satisfatória a situação econômico-financeira apresentada.
4. Biblioteca
Instalada em uma área de 189m2, dos quais 63m
2
destina_
dos à sala de leitura.
Funciona de 2ª à 6ª feira, no horário das 13.00 às ...
22.00 horas e aos sábados, das 8.00 às 14.00 horas.
Para o atendimento conta com um bibliotecário e um au
xiliar.
Seu acervo total é de 3.889 títulos, com 7.069 volumes.
Para a área específica da Geografia possui 110 títulos e 149 volu
mes. O Curso de História contará com 30 8 títulos em 4 95 volumes.
Cumprindo diligência, a Instituição comprovou detalha-
damente as assinaturas de 25 periódicos e a mapoteca disponível.
5. Reestruturação Curricular
A Instituição, atendendo solicitação do Relator, fez
juntar ao processo sua nova proposta de reestruturação curricular,
assim resumida:
. Estudos Sociais - Licenciatura de 1º Grau
- Duração: 4 semestres letivos com 1.746 h/a
(Incluindo 90 h/a de Estágio Supervisionado, 72 h/a de EPB e
144 h/a de Educação Física).
. Educação Moral e Cívica - Licenciatura Plena
- Desenvolvida em mais 4 semestres letivos, com o acréscimo de
mais 1 .692 h/a
(Incluindo mais 108 h/a de Estágio Supervisionado e 144 h/a de
Educação Física). . Resumo da Licenciatura Plena em Educação
Moral e Cívica:
- 3.4 38 h/a, num mínimo de 8 semestres letivos.
. História - Licenciatura Plena
- Desenvolvida em mais 4 semestres letivos, com o acréscimo de
mais 1.692 h/a
(Incluindo mais 108 h/a de Estágio Supervisionado e 144 h/a de
Educação Física). . Resumo da Licenciatura Plena em História:
- 3.438 h/a, num mínimo de 8 semestres letivos.
. Geografia - Licenciatura Plena
- Desenvolvida em mais 4 semestres letivos, com o acréscimo de
mais 1 .692 h/a
(Incluindo mais 108 h/a de Estágio Supervisionado e 144 h/a de
Educação Física). . Resumo da Licenciatura Plena em Geografia:
- 3.438 h/a, num mínimo de 8 semestres letivos.
Cumprindo, ainda, solicitação do Relator,a Instituição
juntou também detalhada descrição das condições de realização dos
Estágios Supervisionados (Prática de Ensino), previstos tanto a
nível de Licenciatura de 1º Grau como das Plenas, sendo considera
dos plenamente satisfatórios.
Do processo constam as ementas das disciplinas previs_
tas no currículo.
Foram atendidas, também, nos currículos propostos, os
mínimos exigidos pelos Pareceres 412/67 - Geografia, 377/2 - His
tória e 554/72 - Educação Moral e Cívica.
6. Corpo Docente
A Instituição cumpriu a solicitação do Relator,indican
do a Profa. ROSA NAKAMOTO para Antropologia Cultural, que,por lap_
so, deixara de ser atendida. Da mesma forma, o Prof. CID TORQUATO
foi designado para a Educação Física.
Do processo constam relacionados e com seus Curriculum
vitae, especificados por disciplinas e titulações, todos os pro
fessores designados para atuarem no curso, tanto os que já foram
apreciados pelo CFE como os que estão sendo designados pela pri_
meira vez.
O Relator, anexando a relação nominal, considera que
podem ser aceitos.
III - VOTO DO RELATOR
Face ao exposto, vota o Relator no sentido de que se a
provem as modificações propostas para a Faculdade de Ciências e
Letras "Geraldo Rezende",mantida pela Instituição Educacional São
Miguel Paulista, para seu Curso de Estudos Sociais, Licenciatura
de 1º Grau, visando oferecer, também, pela via da plenificação,as
Licenciaturas Plenas nas habilitações em Educação Moral e Cívica,
Geografia ou História.
São mantidas as 80 vagas totais anuais já autorizadas.
A Instituição deverá submeter a este Conselho, no pra
zo de 90 (noventa) dias,as.alterações regimentais correspondentes,
IV - CONCLUSÃO DA CÂMARA
A Câmara de Ensino Superior, 1º Grupo, acompanha o vo to
do Relator.
Ação
.
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X
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-
9
7
Disciplinas para as quais Resumo de sua Titulação foi
designado I
Introdução ã Economia 'Bel. em Ciências Econ. - Fede
ração das Fac. Braz Cubas/1975" ' Mestrado: Fundação Escola
de Sociologia e Politica de São
Paulo/1977.
' Especialização:Estatística Bá sica, Estatística Aplicada
a Economia, Economia Brasileira e Economia Internacional -
Fe' deração das Fac. Braz Cubas/ 1973/74.
Experiência Anterior: Fac. C.' L. Geraldo Rezende
Histórias das Doutrinas Mo - Licenciatura: Historia - Univ
rais ' de Paris I - Pantheon
Sorbonne
França/1975 História da América Diploma de
Estudos Universite
rios Gerais - História - Univ História Contemporânea
'de Paris I - Pantheon - Sor -'
bonne-França/1974 ' História Antiga
Mestrado: Ensino em História-'
Univ. de Paris I - Pantheon -História do Brasil
Sorbenne - França/1976.
Experiência: Univ. Mogi das ' História Social Politica
Eco ' Cruzes ' nômica Geral
" F.C.L. Geraldo Rezende
Psicologia Geral Licenciado e Bacharel em Psi-
cologia - Univ. Mogi das Cru-' zes/1975
'Mestrado em Psicologia da Saú
de- Psicologia Clínica -Inst.'
Metodista de Ens. Sup./1984
Nome do
Professor CARLOS
ALBERTO TORCI
FILHO
CRISTIANE DOMSCHKE DE
AZEVEDO
ELIANE LAPENNA
N
º
d
e
O
r
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e
m
04
05
•
1º
Indica-
ção
X
X
X
Situ
Parecer
Disciplinas para as c;uais Resumo de sua Titulação
foi designado
ciais Bel. em Direito-Fac. de Direi
to de Varginha/1973 Experiência Anterior: Faculda des
Integradas Santo Antonio-
1974/75.
Cartografia Bel. em Geografia-USP/1971
Licenciatura em Geografia-USP
Geografia Humana 1971.
' Mestrado em Geografia-Geogra- fia Humana-ÜSP/1976
Experiência Anterior: USP 1979/84
Climatologia Bel. em Geografia-F.F.LCH/USP
1969/72
Biogeografia Mestrado em Geografia-Geogra-
'
' fia Humana-USP/1978 ■
Geografia Regional ■ Especialização em Climatolo-
igia-Univ.Mogi das Cruzes/1974 " Experiência Anterior: Assoc.
> Itaquerense de Ensino/1980/84'
Língua Portuguesa Licenciatura: Letras Clássi-
cas-PUC/SP-1965 Mestrado em Língua Portuguêsa PUC/SP-1982
Especialização : Semântica Portuguesa-Análise Semântica
Sincrônica aplicada a textos ' PUC/SP-1971.
Lingua Portuguesa-DRHU/Sec. de Est. da Educ.-1977
Literatura Brasileira-PUC/SP
Nome do Professor
MARCELO
MARTINELLI
MA
RI
A
AP
AR
EC
ID
A
SE
RA
PI
ÃO
TE
I
X
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N
A
nº
de
1
3
1
4
1
5
ação
Parecer
468/84
468/84
Disciplinas para as quais Resumo de sua Titulação
foi designado i
História Moderna
Bacharelado:Comunicação So-
cial- Univ.Metodista de Pira
História Social, Política e
cicaba/1979
Econômica Geral e do Brasil ,
Mestrado: H(istõria-PUC/SP/83
Experiência Anterior:F.de Tec nologia de Rio
Claro/82
Nome do Professor
•SONIA
APARECIDA
LEM A
MARRACH
r
N º d a Ordem
30
IV - DECISÃO DO PLENÁRIO
O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou , por unanimidade, a
CONCLUSÃO da Câmara.
Sala Barretto Filho , em 08 de 05 de 1985.
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