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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO/MANTENEDORA
UNIÃO DAS ESCOLAS SUPERIORES DE CUIABÁ
UF
MT
ASSUNTO:
Autorização (Projeto) para funcionamento do curso de Ciên-
cias Biológicas, a ser ministrado pela União das Escolas
Superiores de Cuiabá.
RELATOR:
SR.
CONS. ZILMA COMES PARENTE
DE
BARROS
PARECER Nº 130-92
CÂMARA ou COMISSÃO
CESu
1 - RELATÓRIO
APROVADO EM: 20/02/92
PROCESSO Nº:23001.000304/90-56
0 presente estudo corresponde ao exame do proje-
to de autorização do curso de Ciências Biológicas, em Cuiabá,
Estado de Mato Grosso.
Mediante o Parecer nº 02/91 - CEU, o Plenário de
CFE acolheu a a Carta-Consulta apresentada pela União das Esco
las Superiores de Cuiabá - UNIC, com vistas à criação, pela via
da autorização, da Universidade de Cuiabá - UNIC. Para atendi-
mento do art. 11, letra "E", da Lei nº 5.540/68, e em coerên-
cia com o Projeto Pedagógico proposto, a Instituição submete à
apreciação do CFE a criação do Curso de Ciências Bilogicas,Lí
cenciatura e Bacharelado, com 50 (cinquenta) vagas anuais.
A Comissão de Acompanhamento, constituída pela
Portaria nº 02, de 19/02/91, e Portaria nº 48, de 30/10/91, e-
xercendo as funções de comissão Verificadora "ad hoc", confor-
me estabeleça a Portaria 54/87, CFE, analisou os diversos as
pectos que compõem o projeto do Curso de Ciências Biológicas.
Nos termos do Relatório, a União das Escolas Su-
periores de Cuiabá ê pessoa jurídica de direito privado, regis
trada no Cartório de lº Ofício Civil e NOtas da Camarca de Cuia
bá, sob o nº 2.968, Livro 21 A, sob o protocolo nº 150.045 com
data de 28 de setembro
de 1989.
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A criação do curso de Ciências Biológicas, com 50 (cinquenta)
vagas anuais, atende as exigências do Decreto 87.911/82, bem como o Pare
cer 206/83, tendo sido apreciados os aspectos referentes à qualificação
da Mantenedora e necessidades locais do ensino de lº e 2º graus.
0 Currículo Pleno do curso de Ciências Biológicas foi organi-
zado de modo a atendei* aos objetivos propostos. A organização curricular
compreende disciplinas distribuídas em 8 (oito) semestres, perfazendo uma
horária de 3.104 horas/aula, distribuídas em aulas teóricas e praticas. 0 Currículo de
Ciências Biológicas esta estruturado com base na Resolução S/nº de 04 de fevereiro
de 1970, do Conselho Federal de Educação , e da legislação do ensino pertinente
em vigor.
0 ingresso será anual, através de Concurso Vestibular Unifica.
do, funcionando o curso no período noturno. 0 regime escolar é o de se-
riado semestral. A grade curricular, as ementas das disciplinas, a res-
pectiva bibliografia básica, e a indicação dos docentes constam do proje
to do curso.
A atual estrutura organizacional da UNIC foi compatibilizada
com o modelo organizacional proposto para a fase de transição, prevendo-
-se os seguintes órgãos: Conselho de Administração Superior, Conselho de
Ensino, Pesquisa e Extensão e Diretoria Geral (Administração Superior) ,
Conselho Departamentais e Diretorias de Unidade de Ensino (Administração
Setorial) e Colegiados de Departamento e Chefias de Departamento ( .Admi-
nistração Básica). 0 Diretor Geral ê apoiado em sua ação administrativa
por duas Dietorias: Acadêmica e Administrativa. Os cursos, finalmente, são
coordenados didaticamente pelo Colegiado de Curso respectivo e pela Coor_
denadoria de Curso, nos termos da legislação vigente.
0 registro e controle acadêmico serão feitos de forma centra-
lizada através de órgão próprio, subordinado a Diretoria Acadêmica. A Co-
missão constatou serem satisfatórios os aspectos relacionados com a orga-
nização dedãtico-científica. Mecanismo como acompanhamento e orientação
estão presentes na Instituição, bem como sistema de verificação do rendi_
mento escolar e de monitoria, satisfazendo plenamente as exigências e di_
retrizes do CFE. Foi constatado que o registro e controle acadêmico aten
de as normas legais, sendo regulares os procedimentos administrativos im
plantados que tratam da matéria,
No processo de Universidade da UNIC foi comprovada a regulari_
dade fiscal e parafiscal da Mantenedora.
2
O patrimônio total da Mantenedora compoem-se de 27.027,08 m
2 -
de terrenos com 10.080 m de área construída. Os Bens Moveis e Imóveis fo-
ram avaliados em Cr$ 1.909.838.099,59 (Hum bilhão, novecentos e nove Mi-
lhões, oitocentos e trinta e oito mil, noventa e nove cruzeiros e cinquen
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ta e nove centavos), conforme informado no Projeto de Universidade.
A capacidade econômico-financeira da mantenedora é demonstra.
da através dos balanços patrimoniais e das demonstrações de receitas e des_
pesas do último biênio. Os índices econômicos apurados revelam que a Insta
tuição possui boa estabilidade econômico-financeira, em condições de garan
tir a implantação e o bom funcionamento do curso de Ciências Biológicas.
0 planejamento Econômico-Financeiro do Projeto de Universidal
de da UNIC informa, de forma globalizada, sobre as fontes de receita e as
despesas por categoria econômica para o qüinqüênio 1992/1996, contemplando,
pois, o pretendido curso de Ciências Biológicas. 0 projeto do curso prevê
especialmente os recursos financeiros para a implantação e manutenção do
mesmo.
Os investimentos necessários para a implantação da política'
de recursos humanos e a infra-estrutura física e os recursos materiais es-
tão discriminados no Projeto.
Os edifícios, de construção recente (dois anos), oferecem con
dições favoráveis às atividades acadêmicas. 0 Projeto de Universidade, no
capítulo relativo à Infra-Estrutura e Recursos Materiais da UNIC, demonstra
detalhadamente as instações e sua destinação, destacando-se: salas de aula,
laboratórios, oficinas, salas especiais, biblioteca, NPD, sala de professo-
res, sanitários, e outros. Consta, ainda, o plano de expansão física, o qual
se encontra êm plena execução, conforme cronograma apresentado à Comissão '
de Acompanhamento.
Os labotórios da área de Biologia constam do Projeto de Uni -
versidade da UNIC, devendo-se destacar que a Instituição já oferece quatro
cursos na área de saúde.
A Biblioteca, concebida como órgão suplementar, e organizada'
e administrada nos termos do seu regimento. 0 acervo bibliográfico é consti
ído de 28.227 títulos e 39.522, tendo-se por base o acervo disponível e
aquele contratado para entrega ate marco de 1992, conforme demonstrado à Co
missão de Acompanhamento. A Biblioteca dispõe de 67 assinaturas correntes '
de periódicos. Mediante convênios firmados com Bibliotecas de Cuiabá e
Várzea Grande, mantidas por instituições públicas e privadas, o acervo se-
rá acrescido de 50.060 volumes conforme detalhado às páginas 139 e 140 do
Projeto de Universidade da UNIC. O projeto do curso contêm a grade curricu
lar, as ementas das disciplinas e a bibliografia básica por disciplina que
compõe o acervo específico do curso.
O sistema CDU (Decimal Universal) ê utilizado para organiza -
ção catalogrãfica, sendo que os catálogos referem-se a autor, título e as-
sunto, organizados em ordem alfabética. A consulta é de acesso livre ao a-
cervo, podendo a pesquisa bibliográfica ser feita no local ou sob a forma
de empréstimo. 0 horário de atendimento é contínuo das 07:30 às 22:30 horas
Os recursos humanos são constituídos por um bibliotecário, 8 auxiliares de
biblioteca e 3 auxiliares para serviços gerais. A biblioteca da UNIC passa
por processo de informatização e mantém convênios com BIREME, FGV, Biblio-
teca Nacional e IBICT-COMUT.
0 orçamento prevê recursos específicos para aquisição mensal
de livros e periódicos, sobretudo para a implantação do curso de Ciências'
Biológicas. Dos investimentos previstos para o período 1992/1996 consta a
construção do espaço físico da Biblioteca, conforme "Lay-out" descrito no
Projeto de Universidade da UNIC, medindo 1.720, 20 m . Em termos de acervo,
projeta-se atingir, ao final do qüinqüênio 1992/1996, um mínimo de 50,000
títulos e 80.000 volumes e 150 assinaturas de periódicos, além da informa-
tização total da Biblioteca e a formalização de convênios na área da comu-
tação bibliográfica. A expansão dos recursos humanos acompanhara as neces-
sidades e o crescimento da Instituição.
O Regimento Unificado, aprovado pelo Parecer nº 1.100/89/CFE,
regula todos os aspectos relacionados com a vida acadêmica (ingresso, ma -
trícula, avaliação e outros) e o relacionamento das unidades de ensino com'
a Entidade Mantenedora.
O corpo docente proposto para o curso de Ciências Biológicas,
Licenciatura e Bacharelado é constituído de 49 professores. (Anexo I).
A analise da ficha individual revela que 02 possuem doutora-
do, 11 possuem mestrado (02 são mestrando), 26 tem especialização e 01 gra
duação, atendendo porem às exigências do Res. 20/77 CFE.
0 Projeto de Universidade da UNIC detalha a política de Recur
sos Humanos da Instituição, incluindo a Carreira do Magistério Superior,
Carlos e Salários, Plano de Capacitação Docente e Outros. Projeta, outros -
sim, o quadro docente para o próximo qüinqüênio, destacando as estratégias'
de recrutamento e de qualificação dos integrantes do corpo docente da futu-
R Universidade.
A Comissão de Acompanhamento, ao longo de sua análise da Ins-
tituição e do Projeto de Universidade, chegou às seguintes conclusões:
1. A organização curricular, regime, duração e sistema de avalia_
ção do curso atendem as normas legais;
2. A análise individual dos docentes propostos como responsáveis
das disciplinas que integram o Currículo do Curso de Ciências Biológicas ,
Licenciatura e Bacharelado, indica que todos atendem a Res. 20/77/CFE, sen
do que 02 possuem doutorado, 11 possuem mestrado, (02 são mestrandos), 26
possuem especialização; e 01 graduação.
3. A política de recursos humanos, que integra o Projeto de Uni
versidade da UNIC, prevê programas de Treinamento e Aperfeiçoamento dos
quadros docente e técnico-administrativo;
4. A oferta de 50 (cinquenta) vagas anuais, atende as necessi-
dades e o perfil da clientela em potencial do curso;
5. A organização departamental e administrativa e compatível e
adequada à realidade da Instituição;
6. As instalações físicas destinadas ao Curso, o material ins-
trucional, o acervo bibliográfico e as condições de uso da biblioteca, o
material didático existente e aquele a ser adquirido são adequados e aten
dem as necessidades do curso, garantir a qualidade do ensino.
7. O Planejamento econômico-financeiro prevê a aplicação de
recursos financeiros específicos para a implantação da habilitação do cur
so de Ciências Biológicas, notadamente, previsão de receitas através de
anuidades escolares e despesas com pessoal, além dos investimentos neces-
sários para a infra-estrutura física e recursos materiais do mesmo.
Em conclusão, a Comissão de Acompanhamento do processo de cria
ção da UNIC, pela via da autorização, na condição de Comissão Verificado-
ra "ad hoc" nos termos da Portaria nº 54/87, entedem que a UNIC apresenta
va condições satisfatórias para ter seu projeto de criação do curso de
Ciências Biológicas aprovado pelo Egrégio Conselho Federal de Educação.
II - VOTO DA RELATORA
Diante do exposto e cumpridos os requisitos que regem a ma-
téria, conclui a Relatora que pode ser aprovado o projeto de implantação'
do curso de Ciências Biológicas, Licenciatura e Bacharelado, a ser minis-
trado pela Faculdades Integradas de Cuiabá, mantida pela União das Esco -
las Superiores de Cuiabá - UNIC, com 50 (cinquenta) vagas anuais, em Cuia
ba, Estado de Mato Grosso.
III - CONCLUSÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE UNIVERSIDADES
A Comissão Especial de Universidades acompanha o voto da Re
latora .
GRADE CURRICULAR
CURSO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS - LICENCIATURA E BACHARELADO
(Parecer nº 107/70, de 04 de fevereiro de 1970)
(Resolução "-CFE s/nº, de 04 de fevereiro de 1970)
I
1º SEMESTRE
BIOLOGIA GERAL
MATEMÁTICA APLICADA
FÍSICA
QUÍMICA
LÍNGUA PORTUGUESA
TOTAL
2º SEMESTRE
GENÉTICA I
ORGANOGRAFIA E TAXONOMIA DE CRIPTOGAMOS E
FANERIGAMOS
INVERTEBRADOS
BIOFÍSICA
BIOQUÍMICA
BIOESTATÍSTICA
TOTAL
3º SEMESTRE
GENÉTICA II
ANATOMIA VEGETAL
PARASITOLOGIA
EDUCAÇÃO FÍSICA
MÉTODOS E TÉCNICAS DE PESQUISA
ESTUDO DE PROBLEMAS BRASILEIROS
TOTAL
CARGA HORÁRIA
TEÓRICA/PRÁTICA
064 064
064
064
064
064
032
032
032
064
032
032
032
032
032
032
032
032
032
.032
064
064
032
032
032
064
4º SEMESTRE
HISTOLOGIA
FISIOLOGIA VEGETAL
ICTIOLOGIA/ANFIOLOGIA/HERPETOLOGIA
ANATOMIA
ECOLOGIA GERAL
PSICOLOGIA DA FUNDAÇÃO
TOTAL
5º SEMESTRE
EMBRIOLOGIA
PRINCÍPIOS DE BOTÂNICA ECONÔMICA
ORNITOLOGIA/MASTOLOGIA
ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO ENSINO DE, 1? GRAU e 2? GRAUS
ECOLOGIA VEGETAL
MICROBIOLOGIA E IMUNOLOGIA
TOTAL
6 º SEMESTRE
FISIOLOGIA GERAL E HUMANA
BIOTAXONOMIA DE ANGIOSPERMA
CORDADOS
DIDÁTICA
ECOLOGIA ANIMAL
MINERALOGIA
7ºSEMESTRE
PATEONTOLOGIA
VEGETAÇÃO REGIONAL
COMPORTAMENTO ANIMAL
INSTRUMENTAÇÃO PARA O ENSINO DE BIOLOGIA
ECOLOGIA E POLUIÇÃO
GEOLOGIA
TOTAL
CARGA HORÁRIA
TEÓRICA/PRATICA
032
032
032
064
032
032
032
032
032
064
032
032
064
032
032
032
032
03 2
032
032
032
032
032
032
032
03 2
032
032
032
032
03 2
03 2
032
032
032
03 2
032
032
064
032
032
03 2
03 2
032
CARGA HORÁRIA
8 º SEMESTRE TEÓRICA/PRATICA
MONOGRAFIA 064
BIOLOGIA FLORAL E PALINOLOGIA 032 032
ZOOGEOGRAFIA 032 032
ECOLOGIA DE ECOSSISTEMAS REGIONAIS 032 032
PRÁTICA DE ENSINO-ESTÁGIO SUPERVISIONADO 032 128
TOTAL
RESUMO
HORAS AULA 2.848 hs/a
ESTUDO DE PROBLEMAS BRASILEIROS 064 hs/a
EDUCAÇÃO FÍSICA 064 hs/a
PRATICA DE ENSINO - ESTÁGIO SUPERVISIONADO 128 hs/a
TOTAL 3.104 hs/a
I
IV - DECISÃO DO PLENÁRIO
O Plenário cio Conselho Federação de Educação aprovou,
ac conclusão da comissão com um voto contrario da Consª Eunice Ribeiro Durham
Sala Barretto Filho, em 20 de 02 de 1992
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