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0 Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Edu
cação da Universidade de São Paulo oferece cursos em nível de
mestrado e doutorado em 03 áreas de concentração, a saber,
Administração Escolar, Didática e História e Filosofia da
Educação.
E constituído por 40 professores pertencentes a três
departamentos da F aculdade de Educação, sob a responsabilidade de
uma Comissão de Pós-Graduação (CPG), composta por 05 professores e
um
representante de alunos, designados pela Congregação da mesma
Faculdade. Do ponto de vista administrativo e acadêmico, as
atividades do Programa resultam de decisões colegiadas de sua
Comissão Coordenadora, assim como de decisões dos três
departamentos aos quais pertencem os professores e da
congregação de professores da própria Faculdade. __________
___________________________________________________
1. Organização Acadêmica e Administrativa
Com base no relatório da Comissão e nos dados contidos no processo, passamos ã
analise dos requisitos essenciais à apreciação do pleito.
A Comissão, composta pelas professoras Margot Bertoluci Ott da UFRGS e Isaura
Belloni da UnB, para avaliar as condições de funcionamento dos cursos, verificou a
organização acadêmica e administrativa, corpo docente, corpo discente, infra-estrutura física
e financeira, e apresenta sugestões e recomendações.
0 Reitor da Universidade de São Paulo solicita a este Conselho o credenciamento e
recredenciamento de cursos de pós-graduação, ministrados pela Faculdade de Educação.
1 - RELATÓRIO
CESu 2º Grupo
1271/88
01/12/88
ZILMA GOMES PARENTE DE BARROS
Credenciamento e recredenciamento de cursos de pós-graduação - Faculdade de Educação
SP
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
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O Regimento interno do Programa, ora em fase de
redefinição de alguns princípios e normas, prevê, de forma clara,
o funcionamento acadêmico e administrativo dos Cursos de
Mestrado e Doutorado, estabelecendo as condições de ingresso e
conclusão de ambos.
A seleção para o mestrado é feita a partir da
documentação usualmente requerida, uma prova escrita e uma en-
trevista, ocasião em que o professor-orientador aceita ou não o
candidato. Para o curso de doutorado, a incorporação de novos
alunos ê decisão pessoal do professor-orientador a partir do
número de vagas disponíveis previstas regularmente e aprovadas
pela CPG - e de seu interesse pela proposta de tese submetida pe-
lo candidato.
A estrutura curricular é composta por um conjunto
de disciplinas, especifico a cada área de concentração, as
sim distribuídas: ___________
História e Filosofia: 23 disciplinas
Didática: 41 disciplinas
Administração Escolar: 26 disciplinas
Cada aluno deverá cumprir um número obrigatório de
apenas 03 disciplinas de sua área de concentração, complementando
o total de créditos com disciplinas ou outras atividades de
acordo com o plano de estudos aprovado pelo professor-orientador.
As disciplinas são comuns aos cursos de mestrado
e doutorado, tanto em relação aos seus conteúdos quanto ao
número de créditos.
0 número de créditos exigidos é critério de
diferenciação entre os dois cursos: são necessários 120 créditos
ou
1.440 horas para o cumprimento de requisitos parciais do mestra
do e 240 créditos ou 2.880 horas para o doutorado. Assim, deduz-
se que cada crédito equivale a 12 horas de atividades.
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São considerados integrantes do número de créditos
de cada disciplina todas as atividades relativas ao desen-
volvimento, a saber, a aula ou seminário e as leituras, experi-
mentos ou observações pertinentes (cf. art. 38 e seu parágrafo
único, do Regimento).
Assim, uma d i s c i p l i n a típica de 8 créditos, de-
senvolvida em 12 semanas, é em geral constituída de uma carga
horária semanal de 2 horas de aulas teóricas, 2 horas de
colóquios, ou leituras dirigidas, e 4 horas de outras
atividades (cf. pags. 320 e 440 do dossiê).
A integralização dos créditos prevê, além das
disciplinas, a possibilidade de obtenção de créditos através da
realização de outras atividades, a critério do professor-
orientador. A flexibilidade existente permite que, em qualquer
dos cursos, os requisitos de créditos sejam obtidos com o
cumprimento de um mínimo de disciplinas, a saber,
aproximadamente 1/3 no caso do mestrado e 2/5 no caso do
doutorado.
A estrutura curricular, peculiar deste Programa,
revela então, que o curso de mestrado pode ser co ncluído a partir
de um mínimo de aproximadamente 240 horas de aula ou seminário,
isto é, 40 unidades de crédito (cf. artigo 40, letra a, do
Regimento), que significam 12 horas de atividades cada, das
quais 50% podem realizar-se através de leituras e outras ativi-
dades individuais. Em relação ao doutorado, é possível concluir
o requisito parcial dos créditos mediante a participação em 600
horas-aula, conforme a exigência de 100 unidades de crédito
(artigo 41, letra a) que se traduzem também em 12 horas, das quais
50% podem ser atendidas através de atividades individuais.
Esta estrutura curricular reflete, de forma clara,
a estratégia pedagógica orientadora do curso, que privilegia a
interação, em um estilo de ensino quase tutorial, entre cada
professor-orientador e seu(s) estudante(s), ficando exclusivamente
a critério de ambos o caráter dos estudos realizados.
A oferta de disciplinas, que depende de decisões de
professores e seus respectivos departamentos, parece não oferecer
problemas no cumprimento de planos individuais de estudos,
particularmente em face da flexibilidade de atividades
integradoras do currículo.
Os objetivos e princípios orientadores da propôs
ta curricular do Programa de Pós-graduação em Educação como um
todo e de cada uma das áreas de concentração, em particular, de
ele ser deduzida a partir do conjunto de disciplinas aprovadas
pelo CPG, uma vez que sua formulação não integra o dossiê
examinado. A ausência de proposta curricular explicita parece
coerente com o fato de que as disciplinas integrantes do Programa
resultam de propostas individuais de professores, examinadas e
encaminhadas pelos respectivos departamentos e aprovadas pela
CPG.
Neste sentido, a proposta curricular resulta
também da composição de cada departamento e da existência de pro-
fessores titulados e interessados em oferecer disciplinas nos
cursos de pós-graduação.
0 exame das emendas das disciplinas listadas para
cada área de concentração sugere propostas curriculares compostas
da análise de temas/questões/períodos históricos claramente
definidas em si próprias, independentes umas das outras, sem
inter-relação orgânica explicita. Tal estrutura curricular
parece também ser consistente com a perspectiva dos planos de
estudos estritamente individuais e da relação tutorial do
professor-orientador com o(s) seu(s) estudante(s).
Um breve exame da b ibliografia anexa a cada
ementa sugere uma forte ênfase nos clássicos de cada área,
relativa mente pequena referência a questões atuais da educação
brasileira e a publicações dos últimos 10 anos.
2. Corpo Docente
O número de professores integrantes dos diferentes
cursos de pós-graduação é elevado em relação ao número de
alunos. Segundo a documentação analisada existem, em 1987, 40
professores permanentes, envolvendo-se, a maioria, em ensino,
pesquisa e orientação de dissertação/tese nos cursos de mestrado
e doutorado; 12 professores participantes que só orientam tesem e
4 professores visitantes que se ocupam somente com atividades de
ensino.
Considerando o número de alunos matriculados, a
proporção de alunos por professor nas atividades de ensino é de
aproximadamente de 2,5 e nas atividades de orientação de
dissertações/teses é de, aproximadamente, 4 alunos por professor.
Contudo este último número i, certamente, bem menor,
considerando que muitos alunos afastam-se dos cursos, quando
concluem os créditos, sem elaborarem a dissertação/tese.
A titulação da totalidade dos 56 professores en-
volvidos nos cursos é de doutorado, dos quais 16 são livres-
docentes, sendo em quase sua totalidade titulados pela própria
USP. Dos quarenta professores permanentes, 38 deles dedicam-se
às atividades da Faculdade de Educação em regime de tempo
integral, distribuídos em trabalhos dos cursos de pós-graduação,
graduação, pesquisa e administração.
- Os cursos mantêm-se com corpo de professores
permanentes, contando com a colaboração de professores partici-
pantes, nas tarefas de orientação de dissertação/tese, na pro-
porção de 20%.
- Quanto à questão de qualificação dos
professores e as áreas de concentração dos cursos salienta-se
que, sendo estas áreas composição resultante dos interesses dos
professores, esta relação se faz de forma direta.
E de se salientar que, nos últimos anos, tem havido
publicações e participações em eventos científicos por parte da
grande maioria dos professores do curso. Tem crescido também a
participação dos professores em associações cientificam nacionais
e internacionais, assim como em comissões de concursos para
titulação e bancas de exame de dissertação/tese de cursos de pós-
graduação.
No dossiê, examinado pela Comissão é referido 17
pesquisas em andamento, o que representa um aumento sig-
nificativo, não apenas de professores participantes dos cursos,
mas também se envolvendo em atividades de pesquisa.
Considerando-se também como aspecto positivo do
curso, nota-se uma leve tendência para incluir, no corpo docente
dos cursos, professores cuja titulação mais alta não provenha
da própria USP, sugerindo possibilidades de superação da forte
endogenia apontada quando do credenciamento anterior, em 1981.
Entretanto, como as disciplinas e as pesquisas
são desenvolvidas de acordo com os interesses de cada um dos
professores e dos diferentes Departamentos da Faculdade de Edu-
cação, até por questões históricas, não se pode captar uma relação
orgânica entre as atividades realizadas enquanto um todo. Estão
claros os focos de interesse dos professores e as pesquisas em
desenvolvimento, porem, assim como a proposta curricular é
pouco estruturada (por sua altíssima flexibilidade e diversidade
de interesses dos professores) também as pesquisas não possuem
definição ou caracterização explicitas enquanto integrantes de
linhas de pesquisa.
Todavia, essa peculiaridade encontra-se em processo
de alteração. Contribuem para isso a existência de laboratórios como
os de ciências, de informática (LIFE), de brinquedos (LABRIMP),
assim como estudos na área de sociologia com estudos das
comunidades e de linguagem; destes, alguns ainda não estão
formalizados, pois em fase de definição.
3. Corpo Discente
O corpo discente dos cursos de mestrado e douto-
rado, resultante dos processos de seleção anteriormente descri-
tos, ê constituído de uma clientela de egressos de cursos de
graduação de várias áreas do conhecimento, em sua maioria pro-
fessores de educação superior e dos outros níveis de ensino.
As vagas oferecidas a cada ano variam de acordo
com a disponibilidade de cada professor-orientador em aceitar
novos estudantes. Neste momento, o número de alunos que está
cursando disciplinas nas 3 áreas de concentração, é similar ao nú-
mero daqueles que estão em fase de elaboração de tese ou
dissertação, conforme quadros anexos.
0 número de dissertações e teses defendidas nos
últimos cinco anos, nos cursos de mestrado (27) e doutorado (19)
(tabelas anexas) indica um alto grau de retenção ou evasão de
alunos. De acordo com depoimentos de professores do Programa, a
característica da clientela é o fator predominante, causador
deste fenômeno. Profissionais ligados a atividades de ensino de
1º e 2º graus têm menos interesse na tarefa acadêmica propriamente
dita, satisfazendo-se com o cumprimento dos créditos resultantes
de atendimento a disciplina e não desenvolvendo a dissertação ou
a tese. Merece destaque o fato de que um número significativamente
pequeno de alunos tem disponibilidade integral de tempo para o
cumprimento das tarefas exigidas, o que deve constituir-se também
em fatos explicativo da baixa "produtividade" do Programa.
0 tempo médio para titulação é bastante largo,
principalmente em função da estrutura regimental da USP que es-
tabelece um prazo máximo de 8 a 9 anos, respectivamente, para
os cursos de mestrado e doutorado.
4. Infra-estrutura Física e Financeira
O Programa de Pós-Graduação da FE/USP beneficia--
se da disponibilidade de espaços e equipamentos adequados para
o funcionamento de suas atividades de ensino, pesquisa e admi-
nistração, assim como, de gabinetes de trabalho para professo-
res. Com a recente incorporação de um novo prédio, houve expansão
significativa de espaços e a instalação de 3 laboratórios (de
informática, de brinquedos, de ensino de ciências) da FE que
deverá proporcionar resultados benéficos às atividades de
pesquisa e de ensino nos dois cursos de pós-graduação.
A biblioteca setorial da FE sofreu redução de
seu ritmo de expansão, nos últimos 2 anos, em função de
reestruturação do Sistema Integrado de Biblioteca da USP. 0
número de títulos novos adquiridos nestes 2 anos parece pequeno
considerando a variedade de temáticas contempladas nas três áreas
de concentração dos dois cursos. 0 número de periódicos é, no en-
tanto, bastante satisfatório.
Do ponto de vista financeiro, a situação do Pro-
grama parece estável e consolidada, uma vez que o corpo docente
é pertencente ao quadro de carreira da instituição. Os
recursos para pesquisa são, aparentemente, de pequeno porte em
média, uma vez que poucos projetos de pesquisa dependem de recur-
sos externos.
0 número de bolsas de estudos ê claramente insu-
ficiente, acarretando dificuldades, tanto no ritmo de cumprimento
dos créditos, quanto na conclusão das dissertações ou teses.
5. Sugestões e Recomendações da Comissão:
A partir da análise da documentação disponível,
do contato com professores e alunos dos cursos, recomenda-se
que o grupo de professores considere:
a) a importância de elaborar um projeto curri-
cular mais articulado, considerando a questão da produção, de
forma mais integrada, do conhecimento coletivo, superando-se as
tendências de trabalho totalmente individualizado, comum ao re-
gime de cátedra, mas inapropriado ã estrutura departamental;
b) a possibilidade de constituição de uma
instancia colegiada deliberativa, integrada por todos os
professores do Programa, como recurso facilitador do
encaminhamento de uma proposta curricular e de linhas de pesquisa
integrada e coletiva;
c) a questão da relação entre número de créditos
e atividades desenvolvidas pelos alunos, pois atualmente, são
computados como créditos tarefas que se constituem em condições
ou exigências para participar das disciplinas;
d) a histórica endogenia que ainda persiste e
que talvez explique a ausência das grandes questões debatidas
no cenário educacional brasileiro, a não ser em uma ou outra
disciplina isolada;
e) a necessidade de criar mecanismos para evitar
que os cursos de mestrado e doutorado se transformem em curso de
especialização pela tendência ora registrada, de os estudantes se
afastarem antes de se ocuparem da dissertação/tese.
6. Conclusão Final da Comissão
Posto isto e considerando as tendências atuais dos cursos, somos de parecer que o curso de
mestrado em Administração Escolar, Didática, História e Filosofia da Educação, seja recredenciado e que
o curso de doutorado em Administração Escolar e Didática receba o devido credenciamento.
II - VOTO DA RELATORA
Diante do exposto e considerando a apreciação favorável das condições do seu funcionamento,
vota a Relatora no sentido de que seja concedido por este Conselho o recredenciamento, pelo prazo de 5
(cinco) anos do Curso de Pós-graduação em Educação, com áreas de concentração em Administração
Escolar, Didática, História e Filosofia da Educação, em nível de Mestrado, bem como ao seu
credenciamento, em nível de Doutorado, ministrado pela Faculdade de Educação da Universidade de São
Paulo. Os efeitos da presente autorização retroagem para dar ã mesma validade aos estudos concluídos antes
da homologação deste Parecer.
III - CONCLUSÃO DA CÂMARA
A Câmara de Ensino Superior, 2º Grupo, acompanha o voto da
Relatora.
Sala das Sessões, em 29 de novembro de 1988.
IV - DECISÃO DO PLENÁRIO
O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou, por unanimidade, a
Conclusão da Câmara.
Sala Barretto Filho, em 01 de 12 de 1988.
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