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INTERESSADO/MANTENEDORA Santa Casa de Misericórdia do Rio de
UF
Janeiro (Centro de Estudos da Santa Casa - CESANTA
ASSUNTO
Curso de
E
s
p
ecializa
ç
ã
o
em
C
linica Medica -
4
a. e 20a.
Enfermarias - Serviço do Prof, dementino Fraga Filho.
RELATOR: SR.CONS. Cicero Adolpho
PARECER Nº 115-93
CÂMARA OU COMISSÃO
C
esu
APROVADO EM 17-02-93
PROCESSO Nº
23001.000043/93
-
17
I - RELATÓRIO
0 Provedor
d
a Santa Casa de Misericordia do Rio de
Janeiro, Dr.
P
aulo Niemeier
S
oares, dirigiu ao ilustre Pre
-
sidente deste Conselho, Prof. Manoel Gonçalves Ferreira Fi
-
lho, expediente encaminhando pedido de credenciamento de um
curso de especializa
ç
ã
o
em Cl
í
n
ica Medica, a ser ministrado
sob orientaçã
o
de uma equipe coordenada pelo Prof, dementi
-
no Fra
g
a Filh
o
, no servi
ç
o
q
ue chefia na referida casa de
misericórdia.
Do processo constam a justificativa do curso, seus
objetivos e clientela, a estrutura curricular, os recursos
cam-se a documentação fotográfica das instalações correspon-
dentes à infra
-
e
strutura f
í
s
ica, os comprovantes da titula
-
ção do corpo docente
e
e
xemplares do material de divulga
ç
ã
o
do curso.
A instituição patrocinadora enquadra-se no §1º do
artiga 2º da Resolução CFE nº 12/83 porque:
- tem uma longa tradição, mais que secular, como
"campo" para o ensino
m
é
d
ico de graduação de vá
r
ias escolas
medicas, tendo acolhido o segundo mais antigo curso
m
é
d
ico
do Brasil desde sua cria
ç
ã
o
, hoje Faculdade de Medicina da
Universidade Federal do Rio de Janeiro;
- tem organizado
e
e
m funcionamento em seu hospi
-
tal central um Centro de Estudos
-
CESANT
A
-, o qual exerce
coordenação sobre os cursos ministrados em suas dependências,
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participando na sua manutenção.
Razoes assistem ao ilustre proponente do curso quando em sua
justificação assinala que as escolas médicas não estão cumprindo,
adequadamente, a missão de preparar profissionais para a prática
clinica competente, com sólida base ética e atitude humanitária no
serviço ao paciente, ou ã coletividade."
Importante, também, a ênfase que se dá à necessidade de
reafirmação da identidade da Clínica Medica, explícita na proposta.
Em verdade, não se trata de revivescer a velha pratica do médico de
família, tal como existiu até a terceira ou quarta década do presen
te sculo, mas de valorizar o seu conceito, dando-lhe conotação hodi
erna, que a tanto equivale recuperar a noção da integralidade da pes
soa do paciente, e "não subestimar os meios mais simples e idôneos
de investigação clinica." ,
Nem se pretende contrapor, com intenção maniqueista.
clinica medica com seu corpo de doutrina reconhecido e seu campo de
atuação delimitado,
ás numerosas subespecializaçoes clinicas, a que conduziram o assom-
broso desenvolvimento das ciências de aplicação médica e a conseqüente
necessidade da divisão do trabalho no, amplo espaço do exercício
profissional.
§§§§§§§§§§§§§§§§
0 curso devera ser desenvolvido em 35 semanas, entre os
meses de abril e dezembro, reunidos em dois períodos letivos, sepa-
rados pelo intervalo de uma quinzena de férias. As atividades didá-
ticas serão diárias, ocupando o período da manhã. A carga horária
global será de 700 horas, e a semanal, de 20 horas.
A organização curricular, que consta do Anexo I a este pa-
recer, está constituida por duas disciplinas (Clínica Medica I e
Clínica Médica II) com cargas horárias respectivas de 210 e 230 horas,
e de cinco disciplinas complementares, cada uma com duração horária de
40 horas, além da disciplina Pedagogia Médica, com carga horária de 60
horas, de acordo com o §1º do art.4º da Res.CFE 12/83.
A metodologia de ensino, - informam os organizadores do
curso - será caracterizada, de preferência, por métodos atuais de
ensino, como estímulo à aprendizagem independente, indispensável á
educação médica continuada. Demais disso, em Complementação ao ensino
à beira do leito, haverá exercícios de diagnóstico, sessões clinicas
e anátomo-clínicas, clube de revistas, discussões em grupo, painéis e
mesas redondas, estes dois últimos métodos na parte expositiva, "para
reforço da visão interdisciplinar e do trabalho multiprofissional."
A metodologia de avaliação terá característica formativa,
portanto," ao longo do curso,prevendo-se uma avaliação terminal em
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cada disciplina. A freqüência mínima obrigatória será de 85% das
atividades, e a nota de aprovação igual ou superior a 7(sete).
Grande destaque dá a proposta à importante e atualissi-ma
questão da "aquisição e desenvolvimento de atitudes e valores que
permitam dar dimensão humana e ética ao ato médico." Em vista disso,
incluiu-se no elenco das disciplinas uma intitulada "Ética e Exercício
da Clínica." Nunca, como hoje, terá sido tão palpitante o tratamento
desta questão nos cursos de medicina. Ainda mais quando, como é aqui o
caso, se cogita do debater aspectos atualíssimos, quais sejam os da
revelação da verdade, da assistência aos pacientes terminais e do
prolongamento da vida, além da relação entre ética médica tradicional
e bioética. A proposito deste último termo, é interessante lembrar que
seu significado se amplia por envolver, de um lado, a questão das
referências interprofissionais e, de outro, porque inclui problemas
que defluem da realização de investigações clinicas, entre elas as
dos ensaios clínicos para validação de novos medicamentos. Em
precisa síntese que fez Bruno Ribes da conferência sobre Biologia e
Etica, sob o patrocínio da Unesco, nacidade de Varna, na Bulgaria,
chama-se a atenção para a questão do reconhecimento da singularidade
biológica do indivíduo, singularidade que se verifica ja na
própria estrutura molecular dos seres vivos e que não pode ser
deslembrada em oportunidades como a dos ensaios clínicos.
A digressão serve para destacar a importância do pro-
blemaético na formação do médico e na prática da medicina, e da
complexidade que o envolve. Feitas as contas, tudo se resumirá
neste postulado da Declaração de Edimburgo:
"Cada paciente deve poder encontrar, no médico, o ou-
vinte atento, o observador cuidadoso, o interlocutor sensível e o
clinico competente".
Ass inale-se, por seu turno, a preocupação, que ressal-
ta da proposta, com o estímulo à formação científica numa perspe-
ctiva interdisciplinar."Especialidades cirúrgicas na formação do
clinico", "neuropsiquiatria para o clínico." e "epidemiologia clinica
são disciplinas que indicam saudável inquietação com aquele enfoque.
§§§§§§§§§§§§§§§§
A infraestrutura fisica e os recursos financeiros, su-
portes do curso, acham-se transcritos no Anexo II. .
0 Corpo Docente, transcrito em pormenor no Anexo III,
tem elevada qualidade, tendo sido analisado â luz da Resolução CFE
nº 12/83.
Em resumo, são 7 (sete) professores responsáveis e
outros tantos assistentes. Dos primeiros, dois são titulares emé-
eitos em suas respectivas universidades, ambos detentores da li-
vre docência antes de terem atingido a cátedra (antes de sua ex-
tinção) mediante concurso de títulos e provas, um em Clínica
Medica, o outro em Anatomia Patológica. Contam-se, ainda neste
grupo, 1 docente livre, 1 doutor, 2 mestres e um especialista,
entretanto, com larga experiência docente na especialidade desde
1970.
Dos professores assistentes, 1 é docente livre, 4 são
mestres, um deles com especializalização em Educação na área da
Saúde (NUTES/UFRJ ) e aperfeiçoamento em Metodologia do Ensino
(IESAE/FGV), 2 têm especialização sob a forma de Residência Me-
dica em Clínica Medica.
Em conclusão,propõe este curso, emparelhado a movimen-
tos congêneres, retomar a marcha interrompida de uma disciplina
que perdeu-se aos descaminhos de uma especialização abusiva. Par-
tido ressaliente do curso é., portanto, o resgate da Clínica Me-
dica como disciplina abrangente e integradora. Não se trata de
saudosismo piegas, mas de esforço consciente para ressituar nos
seus precisos limites um corpo de doutrina que, lastreado no
conhecimento científico atualizado, possa restabelecer, nos mé-
dicos, a conduta competente e compassiva diante do paciente.
VOTO DO RELATOR :
O voto é pelo credenciamento da Santa Casa de Misericordia
do Rio de Janeiro - CESANTA - para ministrar o curso de especiali-
zação em Clínica Médica que objetiva a formação de professores e
aprofundamentos cientifico na area sob orientação do Prof.
Clementino Fraga Filho, nas instalações de seu serviço, na
forma definida neste Parecer •
CONCLUSÃO DA CÂMARA:
A câmara de Ensino Superior acompanha o voto do Relator.
Presidente
Relator
4. ESTRUTURA CURRICULAR
ANEXO II
A.
Duração. Carga Horaria
0 Curso será desenvolvido em 35 semanas, entre abril e dezembro, reu-
nidas em dois periodos letivos, separados pelo intervalo de uma quinzena
dedicada as férias. As atividades didáticas serão diárias, no horário -
das 8 às 12 horas. Em resumo:
Carga horária global : 700 h
Carga horária semanal : 20 h
B.
Organização Curricular
Perìodo
Letivo
Disciplina
Carga
Horaria
1º
Clinica Medica I
Neuropsiquiatria para o Clínico
Epidemiologia Clinica Ética e
Exercício da Clinica
210
40
40
40
2º
Clinica Medica II
Patologia para o Clinico
Especialidades Cirúrgicas na Formação do Clinico
Pedagogia Médica
230
40
40
60
total
700
C. Disciplinas
_
Conforme mostra a organização curricular, para a consecução dos obje-
tivos fixados, a matéria a ser ensinada foi distribuída por oito disci -
plinas, a saber:
CLÍNICA MÉDICA I
Observação clínica: colheita de dados e interpretação de sinais e sinto-
mas. Métodos especiais de diagnóstico: indicações, contra-indicações, limita-
ções, complicações e custo-beneficio. Prevenção de doenças: detecção e diag -
nóstico precoces; auto-cuidado. 0 clinico e o sistema de saúde. 0 trabalho em
equipe multiprofissional: relação do clinico com os especialistas e outros
profissionais da saúde.
CLÍNICA MÉDICA II
Análise critica de problemas clínicos freqüentes na prática médica. Gru-
pos farmacológicos de uso corrente: indicações, contra-indicações, efeitos co-
laterais, custo-beneficio. Métodos especiais de tratamento: nutrição enteral e
parenteral; hemoterapia; radiologia intervencionista; procedimentos endosco-
picos.
PATOLOGIA PARA 0 CLÍNICO
Lesões básicas dos processos patológicos como introdução ã discussão de
modelos clínico-patológicos representativos das principais entidades clinicas.
ESPECIALIDADES CIRÚRGICAS NA FORMAÇÃO DO CLÍNICO
Bases para prevenção, diagnóstico, terapéutica e encaminhamento ao espe-
cialista dos problemas não cirúrgicos prevalentes em Ginecologia, Urologia, -
Proctologia, Oftalmologia e Otorrinolaringología.
NEUROPSIQUIATRIA PARA 0 CLINICO
Conceituação e abordagem de. enfermidades neuropsiquiatricas. Das mani-
festações ao diagnóstico de depressão, ansiedade, delirio e alucinação. 0 cli
nico em face de emergencias psiquiátricas. Repercursões neuropsiquicas de do-
enças orgânicas e de processos terapêuticos. Encaminhamento do paciente a tra-
tamento especializado. Principais abordagens psicoterápicas.Uso de neuropsico
fármacos na prática clinica. A relação do médico com o paciente e a família em
diversas situações clinicas.
EPIDEMIOLOGIA CLÍNICA
Questões da prática clinica: diagnostico; medidas clinicas; freqüincia -
das doenças; risco; fatores de risco; prognostico; tratamento; prevenção; as-
sociação e causalidade. Testes diagnósticos: normalidade e anormalidade; vali-
dade e confiabilidade; viezes; sensibilidade e especificidade; valor preditivo;
razão de chances de verossimilhança; custo-beneficio. Tratamento: custo-efeti_
vidade e custo-beneficio; risco; curvas de sobrevida. Métodos de pesquisa cli-
nica: estudos de coorte; casos e controles; ensaios clínicos; estudos descriti_
vos. Problemas relacionados à saúde ambiental e ocupacional. Utilização e a-
valiação dos serviços de saúde. Sociologia do binômio saúde-doença.
ÉTICA E EXERCÍCIO DA CLÍNICA
Ética médica tradicional e Bioética. Relação médico-paciente. Contrato
médico-paciente. Responsabilidade civil, penal e ética do médico. Segredo mé-
dico. Revelação da verdade. Consentimento do paciente. Prolongamento da vida.
Assistência aos pacientes terminais. A morte em ambiente hospitalar. Problemas
éticos da tecnologia médica. Aspectos éticos das atividades de rotina dos
profissionais da saúde.
PEDAGOGIA MÉDICA
Panorama do ensino médico no Brasil. Fatores determinantes da formação
dos médicos. Curso de graduação em Medicina: currículo minimo e currículos -
plenos; ensino das matérias básicas; ensino clinico; internato. Prioridades e
estratégias educacionais para as escolas médicas. Articulação ensino-serviço.
Supervisão do treinamento-em-serviço. Ensino e trabalho em equipe multiprofis-
sional. Educação médica continuada. Objetivos educacionais, métodos de ensino e
de avaliação do rendimento escolar. Metodologia do trabalho cientifico .
Pesquisa bibliográfica.
D. Metodologia de Ensino
Serão utilizados, de preferência, métodos ativos de ensino, como estímu_
lo ã aprendizagem independente, indispensável ã educação médica continuada. -
Nesse sentido, o ensino ã beira do leito será complementado por exercícios de
diagnóstico, sessões clinicas e anátomo-clínicas, club de revistas, discussão
em grupo. Para a parte expositiva, serão usados, em maioria, painéis e mesas
redondas, para reforço da visão interdisciplinar e do trabalho multiprofissio-
nal.
E. Metodologia de Avaliação
Além da avaliação formativa, cada disciplina, a seu termino, usará, en-
tre provas escritas e práticas, os procedimentos mais ajustados a seus objeti-
vos. Serão aprovados, por disciplina, os alunos que tiverem freqüência equiva
lente, no mínimo, a 85% da carga horária e nota igual, ou superior a 7 (sete).
5. RECURSOS
A. Infraestrutura Física
0 Serviço de Clinica Médica do Professor dementino Fraga Filho está
localizado no Hospital Geral da Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro,
ocupando área total de aproximadamente 1500
2
, onde se encontram:
. Duas enfermarias, de 20 leitos cada, uma em pleno funcionamento, ou-
tra em obras, cuja conclusão está prevista para meados deste ano;
. Dois quartos particulares;
. Posto de Enfermagem;
. Duas salas de apoio, para procedimentos especiais, internações bre -
ves, quimioterapia;
. Dois laboratórios;
. Arquivo médico;
. Duas salas para médicos;
. Dois vestiários para médicos;
. Vestiário para enfermeiros;
. Dependências para os doentes (armários, área para refeições, copa ,
banheiros);
. Biblioteca;
. Núcleo de Desenvolvimento Educacional em Saúde;
. Sala de reuniões (24 lugares);
. Auditório (60 lugares);
. Setor de administração, com gabinete de chefia, sala de administra -
ção e secretaria.
Todos esses setores estão convenientemente instalados e equipados. A
parte assistencial dispõe de recursos necessários para atendimento imediato -
de situações clinicas de emergência, podendo, eventualmente, ser transferido
o paciente para Unidade de Tratamento Intensivo do Hospital.
Um dos laboratórios está equipado, especialmente, para Imunologia, sen
do dos raros existentes no Rio de Janeiro nesse setor, em hospitais públicos.
Outros setores de métodos complementares não pertencem ao Serviço, e, sim, ao
Hospital Geral: endoscopia digestiva, ultrassonografia, radiologia tomogra -
grafia computadorizada, laboratório de bioquímica de sangue, exames hematoló-
gicos e bacteriológicos. Da mesma forma, o Hospital Geral tem um total de 40
serviços, abrangendo, praticamente, todas as especialidades clinicas e cirúr-
gicas, com os quais interage o Serviço de Clinica Médica em questão.
A Biblioteca, criada, há 40 anos, pelo Professor Waldemar Berardinelli
e, recentemente, ampliada pelo Professor dementino Fraga Filho, ocupa espaço
de cerca de 2000
2
, incluindo sala para leitura. Está aberta à freqüência de
médicos de todo o Hospital e, no momento, tem seu quadro pessoal integrado -
por 2 bibliotecárias, 1 auxiliar de escritório e 1 auxiliar de serviços ge -
rais.
Em seu acervo, constam numerosos títulos, de Clinica e de Cirurgia, in-
clusive de especialidades. Conforme seus objetivos atuais, destina-se a usuá
rios de Clinica Médica e Cirurgia Geral, limitando-se, assim, à aquisição de
periódicos não especializados, a saber:
New England Journal of Medicine
Annals of Internal Medicine
Journal of the American Medical Association
Medical Clinics of North America
British Medical Journal
The Lancet
La Presse Médicale
Surgery
Surgical Clinics of North America
ANEXO III
CORPO DOCENTE
CLEMENTINO FRAGA FILHO
Função : Professor responsável
Disciplina: Clinica Medica I
Clinica Medica II
Titulação: Professor Emèrito, Faculdade de Medicina da
Universidade Federal do Rio de Janeiro,1986-
Docente Livre de Clinica Medica, Faculdade
Nacional de Medicina, Universidade do Brasil,1944
Professor Titular de Clinica Medica, Faculdade
Nacional de Medicina, Universidade do Brasil
Reitor, Universidade Federal do Rio de Janeiro,
1966/1967
Diretor, Faculdade de Medicina, Universidade
Federal do Rio de Janeiro, 1974/78 Diretor,
Hospital Universitario dementino Fraga Filho,
Universidade Federal do Rio de Janeiro,
1978/1985
PODE SER ACEITO
MANOEL BARRETO NETTO
Função: Professor responsável
Disciplina: Patologia para o Clinico
Titulação: Professor Emérito, Faculdade de Medicina, Uni-
versidade Federal Fluminense, 1984 Docente Livre
de Anatomia Patológica, Faculdade Nacional de
Medicina, Universidade do Brasil, 1955
Professor Titular de Anatomia Patológica, Fa-
culdade de Medicina, Universidade Federal Flu-
minense, 1961
Reitor, Universidade Federal Fluminense, 1966/
1970
Diretor, Instituto de Patologia da Santa Casa
de Misericórdia do Rio de Janeiro, 1980-
Pode ser aceito
NELSON ALBUQUERQUE DE SOUZA E SILVA
Função: Professor responsável
Disciplina: Epidemiologia Clínica
Titulação: Especialista (Residência Medica) em Medicina
Interna,
"Master- of Science" em Medicina Clanica, Clínica
Mayo, Universidade de Minnesota, U.S.A., Doutor
em Medicina (Cardiologia), U.F.R.J.,1981 Docente
Livre de Clinica Madica, U.F.R.J.,1990
Pode ser aceito
AnexoII/2
4. ALICE REIS ROSA
Função: Professor
r
esponsável
Disciplinas: Pedagogia Medica
Ética e Exercício da Clínica
Titulação: Mestre em Educação, Instituto de Estudos A-
vançados em Educação/Fundação Getúlio Vargas,
1980
Professor Adjunto,inativo. Faculdade de Medi-
cina, Universidade Federal do Rio de Janeiro,
1991
Diretor de Ensino de Graduação, Faculdade de
Medicina, Universidade Federal do Rio de Ja-
neiro, 1974-1981
Coordenador de Atividades Educacionais,Hos-
pital Universitário demeritino Fraga Filho,
1978/1982
Membro, Comissão de Especialistas do Ensino
Medico, Ministério da Educação,1986/1990
Coordenador, Nucleo de Desenvolvimento Edu-
cacional em Saúde, Serviço do Prof. demen-
tino Fraga Filho, Santa Casa de Misericórdia
do Rio de Janeiro, 1992-
Pode ser aceita
5. SÉRGIO ANTONIO RIBEIRO
Função: Professor responsável Disciplina: Neuropsiquiatria
para o Clínico Titulação: Docente Livre de Neurologia,
Universidade do Rio de Janeiro (UNI-RIO), 1976
Especialista em Clinica Médica, UNI-RIO,1985 Professor
Adjunto de Neurologia, UNI-RIO,1984-Neurologista, Prefeitura
da Cidade do Rio de janeiro, 1979- -
Especialista em* Didática, Federação das Esco-
las Federais Isoladas do Estado da Guanabara,
1972
Pode ser aceito
6. JORGE ELIAS SALOMÃO
Função: Professor Responsável Disciplina: Neuropsiquiatria
para o Clínico Titulação: Especialista em Psiquiatria,
Associação Brasileira de Psiquiatria/AMB, 1970 Professor
Adjunto, Departamento de Psicologia, Pontifícia Universidade
Católica do Rio de Janeiro, 1984/1985
Psiquiatra do Setor Clinico da PÜC/RJ, 1969/74
Membro de Banca Examinadora de Dissertação de
Mestrado,PUC/RJ, 1982
Pode ser aceito
!/.
AnexoIII/3
7. EDUARDO GORDILHO FRAGA
Função: Professor Responsável
Disciplina: Especialidades Cirúrgicas na Formação do Cli-
nico
Titulação: Mestre era Clínica Medica, Universidade Federal
do Rio de Janeiro, 1985 "Trainee" em Medicina
Geral, Guy's Hospital School of Medicine,
Londres,1981/1982 "Research Fellow", The Royal
Free Hospital School of Medicine, Londres,
1982/1984 Professor Adjunto, Faculdade de
Medicina da Universidade Federal do Rio de
Janeiro,1990-NOTA : Funcionará, também, como
Professor Assistente nas Disciolina Clínica
Medica I e II
Pode ser aceito
8. MARCIO DE OLIVEIRA FONSECA
Função:-Professor Assistente
• Disciplina: Pedagogia Medica
Titulação: Mestre em Medicina (Gastroenterologia)
Especialista em "Educação na àrea da Saúde,
NÜTES/UFRJ/OPAS, 1981
Aperfeiçoamento em Metodologia do Ensino,
IESAE/FGV, 1975
Responsável pela disciplina Pedagogia Medica no
Mestrado em Patologia Humana e Clínica Medica,
ÜFBA, 1981/1982
Coorddnador de Atividades Educacionais, Hospital
Universitário dementino Fraga Filho, UFRJ,
1982/1984
Pode ser aceito
9. TELMA LUCIA OLIVEIRA DE PINHO
Função: Professor Assistente
Disciplina: Clínica Medica I
Clínica Medica II Titulação: Mestre em Medicina
(Gastroenterologia) UFRJ,1992 Medica, Secretaria Municipal de
Saúde, Rio de Janeiro, 1986-
Professor Assistente, Escola de Medicina da
Fundação Técnico-Educaciona Souza Marques, 1985-
Pode ser aceita
10. ARMANDO DA ROCHA NOGUEIRA
Função: Professor Assistente
Disciplina: Epidemiologia Clinica
Titulação: Mestre em Clinica Medica, UFRJ, 1985
"Master of Science" MACMaster university,
Ontario,Canada, 1987
"Fellow", International Clinical Epidemiolo
gy Network, 1986-
Diretor,Programa de Epidemiologia Clinica,
Faculdade de Medicina, UFRJ, 1988/1990
Medico, CTI do Hospital Universitario de-
mentino Fraga Filho, UFRJ, 1981-
Pode ser aceito
11. ROSA CRISTINA DOS SANTOS VIANA
Função: Professor Assistente
Disciplinas : Clinica Medicai
Clinica Medica II
Titulação: Especialista (Residência Medica) em Clinica
Medica, Hospital Universitario dementino
Fraga Filho, UFRJ, 1987/1989 Especialista em
Terapia Intensiva, AMB, 1991 Medica,
hospital Universitário Pedro Ernesto, UERJ,
1991-
Medica, Serviço do Prof, dementino Fraga
Filho, Santa Casa de Misericordia do Rio de
Janeiro, 1992
Pode ser aceita para es-
te curso.
12. LUCIA HELENA SALIS CAMPOS
Função: Professor Assistente
Disciplinas: Epidemiologìa Clinica
Titulação: Especialista em .Clinica Medica (Residência
Medica) 1984/1985
"Fellow" em Gastroenterologia, Walter Reed
Army Medical Center, Washingto, DC, 1986/
1987
Pode ser aceita para es-
te curso.
IV - DECISÃO DO PLENÀRIO
O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou, por
unanimidade, a conclusão da Câmara.
Sala Barreto Filho, em 17 de 1993.
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