( PDF ) Parecer CFE/CESU (n.106/1993)

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INTERESSADO/MANTENEDORA

CENTRO EDUCACIONAL DE

FACULDADES INTEGRADAS

REALENGO/

CASTELO BRANCO

•

ASSUNTO

Reconhecimento do Curso de Graduação de Professores da Parte de

Formação Especial do Curriculo do Ensino de 2° Grau - Licencia-

tura em Técnicas Industriais, habilitação em Eletricidade, minis_

trado pelas Faculdades Integradas Castelo Branco, mantidas pelo CER/RJ

RELATOR: SR.

CONS.

Margarida Maria R.Barros

P.Leal

PARECER N." 106-93

CÂMARA OU COMISSÃO

CESu

•

I - RELATÓRIO

APROVADO EM 17/02/93

PROCESSO N.°

23.001.000818/92-55

A Diretoria Executiva do Centro Educacional de Realen

go encaminha a este Conselho pedido de reconhecimento do curso -

de Graduação de Professores da Parte de Formação Especial do Cur_

riculo do Ensino de 2º Grau - Licenciatura em Técnicas Industri-

ais, habilitação em Eletricidade, ministrado pelas Faculdades In-

tegradas Castelo Branco - FICAB, instaladas na Cidade do Rio de

Janeiro/RJ.

0 referido curso foi autorizado pelo Decreto nº 92.936,

de 17.07.86, nos termos do Parecer CFE nº 298/86, com 60 vagas -

totais anuais, para funcionar na Faculdade de Itu, mantida pela

Sociedade Educacional Itu, com sede no Rio de Janeiro/RJ.

A Portaria Ministerial nº 1842/91, oriunda do Parecer

CFE nº 627/90, autorizou a transferência do curso para o Centro-

Educacional de Realengo.

Destaque-se que conforme o Parecer CFE 88/91, de nossa

autoria, o Centro Educacional de Realengo, teve acolhida sua Car-

ta Consulta, visando a criação da Universidade Castelo Branco, pe

la via da autorização e mediante o Parecer CFE nº 2 95/92 também-

de nossa autoria, foi aprovado o Projeto da Universidade pretendi-

da, com homologação pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação,

em 23 de julho de 1992, e publicado no D.O.U. em 24 de julho de

1992.

•

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Este Parecer se fundamenta no Relatório da Comissão de

Acompanhamento designada pelas Portarias CFE n° 05/91, 38/91 e 41/92 ,

a qual por força da Portaria CFE n° 54/87 verificou as condições de

funcionamento do Curso em causa.

Referida Comissão, composta pelos Professores Mauricio-

Lansky da Universidade de Brasilia, Ronald Braga da Universidade Fede_

ral de Minas Gerais e Heloisa Moreira Lima Leite, da Universidade Fe-

deral do Maranhão, considerando que nenhum deles é especializado na

área do Curso, solicitou laudo técnico de especialista, com o objeti-

vo de fornecer subsidios necessários à verificação.

Por outro lado, também a Comissão decidiu cingir-se tão

somente aqueles pontos que se referem diretamente ao citado curso, as

sim como ao Parecer Técnico do Consultor Especialista, uma vez que os

demais pontos já foram exaustivamente tratados no Parecer 295 do CFE

de 07 de maio de 1992, sobre o Projeto de Transformação em Universida

de.

De acordo com os dados integrantes do Projeto de Unive

sidade e da constatação "in loco" das condições acadêmicas e mate-

riais referentes ao curso sob análise, destacam-se os aspectos a se-

guir.

O Projeto do Curso está de acordo com a legislação per-

tinente do CFE e contempla atos de autorização, Regimento Unificado -

das Faculdades, Curriculo Pleno, Bibliografia , Vagas autorizadas, Ves

tibulares, Evolução do Corpo Discente, Corpo Docente, Relatórios so-

bre Pesquisa e Extensão. Relatório de Atividades e Documentos relati-

vos à Mantendedora - Centro Educacional de Realengo e ao Curso.

Quanto à Organização Curricular, de acordo com a Resolu

ção nº 03 de 28.02.1977 que dispõe sobre o Curso de Graduação de Pro-

fessores da Parte de Formação Especial do Curriculo de Ensino de 2º

Grau, verificou-se que o currículo está em consonância com a Resolu -

ção,. já tendo passado por uma alteração curricular em 26.02.88 que

objetivou a atualização e o aperfeiçoamento do curriculo, tendo busca.

do subsidios junto ao Centro Federal de Educação Tecnológica do Rio

de Janeiro. Segundo Parecer do Especialista este "Curso busca qualifi_

car o profissional para atuar no mercado de trabalho". O Curriculo

tem uma carga horária de 2.688horas e é integralizado em 03 anos, di-

vidido em 06 periodos semestrais sob a forma de Licenciatura, através

do regime de matricula por disciplina. Funciona com 60 vagas anuais ,

com um único vestibular, com entrada em janeiro. (Anexo I).

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O Corpo Docente é composto por 19 docentes, assim dis -

tribu1do: 01 doutor; 08 mestres; 01 mestrando e 09 especialistas. A ti_

tulação acadêmica dos docentes corresponde ao previsto na Resolução 20/

77 do CFE . (Anexo II). 0 Consultor Especialista, em laudo, explicita-

que o corpo docente satisfaz plenamente as necessidades exigidas pelo

Curso.

A Biblioteca Manuel Bandeira das FICAB, possui atualmen

te cerca de 33.278 volumes, 20.902 titulos e 90 titulos de periódicos

correntes, sua área fisica é de 505 m2 destinados a leitura, dos quais

213m

para acervo e 178m

destinados à leitura apresentando espaços re

servados a estudos em grupo e espaço individual. Está aberta das 9.00

às 22.00 horas, de segunda a sexta-feiras, e aos sábados de 08.00 às

11.00. Prevê-se a expansão da Biblioteca Manuel Bandeira no periodo -

de 91/96, quando deverá atingir 35.518 titulos e 90.966 volumes. Os pe

riódicos correntes elevar-se-ão de 90 a 239 titulos nesse periodo.

0 acervo da área do Curso corresponde a 1.026 titulos

e 1.226 exemplares de livros, bem como 12 assinaturas de periódicos.

Consta do processo, a bibliografia fundamental recomen-

dada pelos professores, para cada disciplina.

Executa-se, no momento, projeto especifico para a BMB -

onde se detalha o diagnóstico e se estabelecem as projeções futuras ,

quanto ao pessoal, área (projeto arquitetônico), acervo e serviços.

Para a instalação do acervo e o oferecimento de condi -

ções adequadas ao público-alvo, será destinada no novo prédio, uma á-

rea para a BMB, com 3328 m

, dos quais: 880m

destinados ao acervo ,

950m

, à leitura, 1498m

, às salas de trabalho, áreas comuns e salas

especiais. O espaço destinado à leitura possibilitará o assento simul

tâneo de cerca de 650 usuários, individualmente ou em grupo, o que se

adequa aos padrões existentes. A área prevista permitirá o crescimen-

to futuro.

Dentre os serviços propostos no Projeto Universidade, a

lém daqueles já realizados anualmente, destacam-se:

- treinamento periódico de usuários;

- obtenção de cópias de artigos de periódicos através

do COMUT;

- normalização de trabalhos técnico-cientificos atenden-

do a docentes e pós-graduandos;

- intercâmbio de informações bibliográficas com as uni-

versidades emergentes;

- boletim bibliográfico anual;

- serviço de alerta, atendendo a docentes e pós-graduan-

dos;

- buscas bibliográficas em bases de dados CD-ROM;

- integração a rede BITNET, que possibilitará o inter -

câmbio cientifico, via terminal de computador.

Quanto a Infra-estrutura fisica esta encontra-se bem de_

talhada no Projeto Universidade, em seu Anexo III, caracterizando es-

paço suficiente paras as atividades acadêmicas.

A Instituição caracteriza-se por possuir mais de 5.930

de área constru1da, distribu1dos em 03 grandes blocos, além de á-

reas livres cobertas, anexo e Colégio de Aplicação.

Esses Blocos possuem corredores amplos, excelente ilumi-

nação e fácil acesso às salas de aula e laboratórios.

Para o Curso, este consta com 10 salas de aulas e de-

mais espaços em comum da Instituição, além do Laboratório especifico -

que segundo o Laudo do especialista é amplo, possuindo uma área de

85,50m

e contemplando os campos de Eletricidade, Medidas Elétricas, E

letrônica Industrial, Máquinas Elétricas e Instalações Elétricas.

Quanto a Capacidade Econõmico-financeira, consta do Pro

jeto de Universidade, Parecer de Entidade Externa, acompanhado de de-

talhado Relatório Técnico, sobre a situação econômico-financeira, com

base em balanços gerais, balanço patrimonial e previsão receita/despe_

sa, para o qüinqüênio 1992/1996.

O movimento econômico-financeiro da Instituição é conta

bilizado de forma global e não por curso, razão pela qual os dados fi

nanceiros apresentados se referem à FICAB e não ao curso objeto de re

conhecimento. No volume II referente a "documentos relativos a mante-

nedora" do projeto da Instituição, observa-se que a mesma, revela sob

o aspecto econômico financeiro, equil1brio e boa administração finan-

ceira, mantendo em dia os demais compromissos dessa natureza.

Após análise dos documentos apresentados, sobretudo o

que se refere ao laudo técnico do especialista e observações "in loco"

das condições materiais da Instituição, a Comissão chegou as seguin -

tes conclusões:

"1. São regulares as condições juridicas e fiscais da

Mantenedora;

2. Houve atendimento ao que dispõe o Decreto 87.911/

92 nos aspectos relativos à qualificação da Mante-

nedora, necessidade social do curso e satisfação -

das necessidades locais do ensino de 1º e 2º graus;

3. A capacidade patrimonial da mantenedora é suficien

te para garantir a continuidade da oferta do Curso

de Técnicas Industriais com habilitação em Eletri-

cidade, em fase de reconhecimento;

4. A infra-estrutura fisica, instalações e equipamen-

tos atende às necessidades do Curso;

5. A biblioteca possui acervo atualizado e suficiente

para a oferta do Curso. 0 plano de expansão da bi-

blioteca deverá, nos próximos exercicios, aumentar

signiticativamente a sua qualidade;

6. Sob os aspectos regimentais a Instituição vem aten

dendo às exigências legais e pedagógicas, capaci -

tando-se a formar bons profissionais na área Técni-

cas Industriais com habilitação,_em Eletricidade;

7. 0 curriculo pleno atende à legislação vigente, que

em número de horas /aula, quer no tocante à raciona.

lidade de sua periodização. 0 estágio curricular -

supervisionado è explicitamente citado no laudo téc

nico do consultor especialista;

8. A Secretaria Geral faz o acompanhamento da vida es_

colar do aluno de forma sistemática, regular e cor

reta;

9. 0 corpo docente atende às normas da Resolução 20/

77-CFE, tem portanto qualificação acadêmica e pro-

fissional satisfatória;

10. A Instituição, como afirma o especialista, no seu

laudo técnico encontra-se bem estruturada, obede -

cendo, em todos os seus aspectos à legislação em

vigor".

Por outro lado, apresenta a Comissão seu Parecer Final,

como segue: "assim, a Comissão de Acompanhamento, transformada em Co-

missão de Verificação por força da Portaria CFE 54/87 sobre as condi-

ções de funcionamento do curso de Técnicas Industriais com habilita

ção em Eletricidade, e, tendo presente o laudo positivo do consultor

especialista, é de parecer que o pedido de reconhecimento do curso de

Técnicas Industriais com habilitação em Eletricidade das FICAB, pode -

ser deferido."

0 presente processo foi encaminhado à CAE/CFE que em In-

formação datada de 29.12.92, analisou o pedido registrando as condições

de regularidade do curso, da mantenedora, da infra-estrutura fisica, -

laboratório, biblioteca e corpo docente, observando que a disciplina -

Prática Desportiva não foi relacionada na estrutura curricular apresen

tada.

Atendendo à citada Informação da CAE e a nosso Despacho

Interlocutório, a Instituição encaminha nova grade curricular com a

inclusão da Prática Desportiva.

II - PARECER E VOTO DA RELATORA

Considerando todo o exposto e a condição da Relatora ,

como Presidente da Comissão de Acompanhamento junto as Faculdades Inte_

gradas Castelo Branco-FICAB, objetivando sua transformação em Universi

dade, condição que leva a Relatora a ratificar os aspectos evidencia -

doas em conseqüência da verificação "in loco" da Instituição e a assu-

mir como suas as conclusões da citada Comissão.

Vota a Relatora favoravelmente ao reconhecimento do Cur-

so de Graduação de Professores da Parte de Formação Especial do Curri_

culo do Ensino de 2º Grau, Licenciatura em Técnicas Industriais, habi-

litação em Eletricidade, com 60 (sessenta) vagas anuais, ministrado -

pelas Faculdades Integradas Castelo Branco-FICAB, instaladas na Cidade

do Rio de Janeiro, RJ e mantidas pelo Centro Educacional de Realengo.

III - CONCLUSÃO DA CÂMARA

A Câmara de Ensino Superior acompanha o voto da Relato-

ra.

ANEXO ORGANIZAÇÃO CURRICULAR

CURSO: TÉCNICAS INDUSTRIAIS - HAB. EM ELETRICIDADE

Período Disciplina h/a Pré-Requisito

1º Matemática I 72 -

Desenho Técnico I 36 -

Física I 72 -

Higiene e Segurança no Trabalho 36

Eletricidade Básica 72

Psicologia da Educação I 72

Subtotal 360

Prática Desportiva 60

Total 420

2º Matemática II 72 Matemática I

Desenho Técnico II 72 Desenho Técnico I

Física II 72 Física II

Circuitos Elétricos I 36 -

Psicologia da Educação II 72 Psicologia da Educação I

Língua Portuguesa 72 -

Total 396

3º Matemática III 72 Matemática II

Psicologia da Educação III 72 Psicologia da Educação II

Economia 36 -

Eletromagnetismo 36

Circuitos Elétricos II 72 Circuitos Elétricos I

Medidas Elétricas I 72

Subtotal 360

Estudos dos Problemas Brasileiros 60

Total 420

4º Informática I 72 -

Estrutura e Funcionamento do Ensino de

2º Grau 72

Orientação Educacional e Ocupacional 72

Medidas Elétricas II 36 Medidas Elétricas I

Elementos de Eletrônica Industrial I 72

Acionamentos Elétricos 36

Total 360

5° Elementos de Eletrônica Industrial II 72 Elementos Eletr. Indust. I

Tecnologia de Instalações Elétricas I 36

Projeto de Instalações Elétricas AI eBI 108

Máquinas Elétricas AI e BI 108

Didática e Metodologia Aplicadas ao En

sino do 22 Grau 1 7 2

Prática de Ensino sob forma de Estágio I

Supervisionado I 144 -

Total 540

6º Tecnologia de Instalações Elétricas II 144 Tec.de Inst. Elétricas I

Máquinas Elétricas II 180 Máquinas Elétricas I

Didática e Metodologia Aplicada ao En

sino do 22 Grau II 72 Did.e Met. Apl. ao Ens.2º G.:

Prática de Ensino sob forma de Estágio

Supervisionado II 216 Prát.Ens.Sob For.Está.Sup.I

Total 612

ANEXO II

A - PROFESSORES APROVADOS PELO CFE

01. CARLOS ALBERTO DA CRUZ KENCESLAU

Disc: Estudos de Problemas Brasileiros

Qual.: Graduado em Pedagogia

Especialista em Educação e Administração Universitária -

1991. Professor da Matéria desde 1974.

Aprovado pelo Parecer nº 460/88. (referente à disciplina)

Aceito

02. CARLOS AUGUSTO FIGUEIRA- PIRES

Disc.: Matemática

Qual.: Graduado em Matemática

Especialista em Matemática.

Mestrando em Matemática.

Aprovado pelo Parecer nº 460/88. (referente à disciplina)

Aceito.

03. ELIAS NUNES FRAZAO

Disc.: Psicologia da Educação

Qual.: Graduado em Pedagogia

Especialista em Psicologia Escolar.

Professor da Matéria desde 1974.

Aprovado pelo Parecer n° 4.420/76. (referente à disciplina)

Aceito.

04. EUGÊNIO DA SILVA CORRÊA

Disc: Prática Desportiva

Qual.: Graduado em Educação fisica e Pedagogio-.

Especialista em Ciência da Performance Humana.

Mestre em Educação.

Aprovado pelo Parecer nº 1.159/88. (referente à disciplina)

Aceito.

05. IDALINA DE MEIRELLES PINTO

Disc: Estrutura e Funcionamento do Ensino de 25 Grau

Qual.: Graduada em Pedagogia.

Mestre em Educação.

Aprovada, pelo parecer nº 460/88. (referente à disciplina)

Aceito

06. JORGE LUIZ MARTINS LUCAS

Disc: Informática

Qual.: Graduado em Ciências Econômicas

Especialista em Análise de Projetos e Pedagogia na

Informática.

Aprovado pele Parecer nº 1074/88 . (referente à Introdução à

Computacão/Estágio Supervisionado)

Aceito.

07. JOSÉ CARLOS AZEVEDO

Disc: Fisica

Qual.: Graduado em Fisica

Mestre em Fisica.

Aprovado pelo Parecer nº 297.792. (referente à disciplina)

Aceito.

08. JOSÉ PIRES DA SILVA

Disc: L1ngua Portuguesa

Qual.: Graduado em Letras Clássicas.

Especialista em Teologia

Mestre em Literatura Portuguesa

Aprovado pelo Parecer nº 460/89. (referente à disciplina)

09. LUIZ ARCOS PEREZ

Disc: Orientação Educacional e Ocupacional

Qual.: Graduado em Filosofia, Teologia, Pedagogia.

Especialista em Orientação Vocacional e Metodologia do

Ensino Superior.

Mestre em Orientação Vocacional.

Aprovado pelo Parecer nº 4.420/76. (referente à disciplina

Principios e Métodos de Orientação Escolar)

10. VÂNIA GELAPE BAMBIRRA DOS SANTOS

Disc: Economia

Qual.: Graduada em Sociologia e Politica em Administração Pública.

Mestre em Sociologia.

Doutora em Economia.

Aprovada pelo Parecer nº 89/89. (referente à disciplina Intro

dução à Economia)

Aceito

11. WALDIR LOPES TOLEDO

Disc: Eletromagnetismo

Qual.: Graduado em Telecomunicações.

Especialista em Análise de Sistemas.

Aprovado pelo Parecer nº 296/92. (referente à disciplina)

Aceito para este curso.

12. ZILÉA BAPTISTA NESPOLI

Disc.: Didática e Metodologia Aplicada ao Ensino de 20 Grau

Qual.: Graduada em Pedagogia.

Especialista em Metodologia do Ensino Superior e Adminis-

tração Universitária.

Mestre em Administração do Sistema Educacional.

Aprovado, pelo Parecer no 296/92. (referente à disciplina So_

ciologia Geral e Didática)ACEITO

B - PROFESSORES INDICADOS

13. ANTÔNIO JOSÉ DIAS DA SILVA

Disc: Eletricidade Básica

Prática de Ensino sob a forma de Estágio Supervisionado

Qual.: Graduado em Engenharia Elétrica e Eletrônica

Especialização em Métodos e Técnicas de Ensino

Aceito para este curso

14. JOSÉ SOARES COUTINHO

Disc: Elementos de Eletrônica Industrial

Qual.: Graduado em Engenharia.

Mestre em Ciências - IME- 1987

Área de Engenharia Elétrica.

Aceito

15 JURACY VIVAS DE ARAÚJO

Disc: Desenho Técnico

Qual.: Graduado em Matemática.

Especialista em Matemática e Análise de Sistemas.

Professor da Matéria desde 1990.

Aceito para este curso

16. MANOEL GIBSON MARIA DINIZ NOVAES

Disc: Circuitos Elétricos

Medidas Elétricas

Qual.: Engenheiro em Telecomunicações

Mestre em Ciências

Área de Engenharia Elétrica.

Aceito

17. PAULO CÉSAR VAIRO DOS SANTOS

Disc: Tecnologia de Instalações Elétricas

Acionamentos Elétricos

Qual.: Graduado em Engenharia Elétrica

Especialização em Métodos e Técnicas de Ensino

Aceito para este curso.

18. SÉRGIO FERNANDES DUTRA

Disc: Máquinas Elétricas AI e BI

Projetos de Instalações Elétricas AI e BI

Qual.: Graduado em Eletrônica e Telecomunicações

Especialização em métodos e Técnicas de Ensino

Aceito para este curso.

19. NELSON TUNALA

Disc: Higiene e Segurança

Qual.: Graduado em Matemática

Especialista em Higiene e Segurança no Trabalho

Mestre em Matemática Aplicada

Aceito

IV - DECISÃO DO PLENÁRIO

O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou, por unanimidade, a con-

clusão da Câmara.

Sala Barreto Filho, em 17 de 02 de 1993.

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