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Autorização de funcionamento do curso de Enfermagem e Obstetrícia ,
com habilitações em Enfermagem Geral, Enfermagem Obstétrica e Enfermagem
de Saúde Pública
ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MÉDIO AMAZONAS
1 • RELATÓRIO
A Associação de Educação Superior do Médio Amazonas, em pro
cesso de 1986, solicitou autorização de funcionamento do curso de Enferma-
gem e Obstetrícia, com habilitações em Enfermagem Geral, Enfermagem Obsté-
trica e Enfermagem de Saúde Pública, havendo referido pleito, pelo Parecer
1094/88-CFE, sido apreciado e designada Comissão Verificadora, pela Porta-
ria n° 182, de 26/06/89, do Senhor Secretário da SESU/MEC.
A Comissão Verificadora foi integrada pelos professores Ma
ria Graziela Teixeira Barroso e Raimunda Magalhães da Silva, da Universi
dade Federal do Pará, além da Técnica em Assuntos Educacionais, da DEMEC/
Pa, Professora Maria Odete Melo Nunes, havendo realizado a verificação ,
conforme relatório apresentado, nos dias 6 a 9 de agosto de 1989, apenso
ao processo.
2. 0 Curso e suas Habilitações
0 projeto do curso, apreciado pelo Parecer n° 109V88- CFE,
prevê que o mesmo será desenvolvido em regime seriado anual, com 3.366 ho
ras de atividades escolares, nelas inclusas 72 horas de Educação Física e
72 horas de Estudo de Problemas Brasileiros. 0 tempo mínimo de integraliza_
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ção é de quatro (4) anos e meio de duração. Funcionará em duas turmas, sendo
cada turma constituida de quarenta alunos, num total de oitenta (80) alunos in_
gressantes a cada ano. 0 valor previsto para a mensalidade escolar, conforme
confirmou a Comissão Verificadora é de sessenta BTNs.
A Comissão Verificadora sugeriu e a instituição acatou uma
alteração da estrutura do currículo pleno, tendo sido alterada a situação dos
docentes e o total de créditos acolhido da sugestão da Comissão Verificadora é
de 187 créditos. As ementas das disciplinas foram reformuladas para atender às
sugestões da Comissão.
3. Instalações
A Comissão Verificadora confirmou a existência das instala -
ções indicadas no processo e constatou que o contrato de comodato firmado per-
mite sua renovação periódica, a cada cinco anos.
4. Biblioteca
Segundo registro do relatório da Comissão Verificadora " o
acervo da Biblioteca oferece condições adequadas à fase inicial. Existe - con_
clui a Comissão - necessidade de aquisição de novos exemplares para atender
aos dois últimos períodos do curso. No projeto há essa previsão de aquisições.
5. Laboratórios
Os laboratórios existentes permitem a realização do Curso e
de suas habilitações, havendo convênio com a Fundação SESP para utilização dos
laboratórios dessa instituição. Ha outros laboratórios também conveniados para
a prática profissional. 0 laboratório de Métodos e Procedimentos de Enfermagem,
deve ser instalado, conforme o projeto, a partir do segundo ano de funcionamen
to do curso e há espaço suficiente para tal nas instalações existentes.
6. Docentes
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6. Docentes
Para atender às alterações da estrutura do currículo ple_
no previsto, a instituição indicou mais dois professores, ambos já aprovados pe_
lo Conselho Federal de Educação e todos eles residem na própria localidade como
comprovado pela Comissão Verificadora. São os seguintes os professores indica_
dos:
Enfermagem de Saúde Pública - ALDENORA GOMES DE SOUZA GAMA - aprovada pelo
Parecer 1.094/88.
Estágio Supervisionado - LÂNIA SANGY CAPITRANO MIRANDA, aprovada também
pelo Parecer 1.094/88.
Fica assim completo o corpo docente do curso de acordo
com a nova estrutura curricular proposta e aceita pela instituição mante_
medora. As ementas dessas disciplinas foram devidamente apresentadas.
"0 acompanhamento da execução do planejamento curricular
será feito através de uma ação direta, envolvendo Coordenador do Curso, Chefes
dos Departamentos, representantes discentes, mediante reuniões, seminários, re_
latórios e outros instrumentos de avaliação", assinala a Comissão Verificadora.
7. Conclusão
A Comissão Verificara acentua que "conforme as constata-
ções feitas durante o período de verificação "in loco", julga existirem condi -
ções para o funcionamento do curso de Enfermagem e Obstetrícia, a ser ministra
do pelo Centro de Ensino Superior do Médio Amazona, atendidas as ponderações ex
pendidas e aceitas pela entidade mantenedora".
11 - VOTO DO RELATOR
O Relator de parecer que pode ser aprovada a
autorização de funcionamento do curso, com as habilitações indicadas, com 80
vagas totais anuais, em duas turmas de 40 alunos, a ser ministrado pelo
Centro de Estudos Superioes do Médio Amazonas, com sede em Santarém/Pa.
III - C0NC1USÃ0 DA CÂMARA
A Câmara de Ensino Superior acompanha o voto do Relator.
Sala das Sessões, em 9 de novembro de 1989.
IV - DECISÃO DO PLENÁRIO
O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou , por unanimidade, a
Conclusão da Câmara.
Sala Barretto Filho , em 10 de 11 de 1989.
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