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FUNDAÇÃO EDUCACIONAL BOA ESPERANÇA
Reconhecimento da Licenciatura Plena em História
Zilma Gomes Parente de Barros
1 • RELATÓRIO
0 Presidente da Fundação Educacional Boa Esperança
encaminha a este Conselho pedido de reconhecimento da Licencia
tura Plena em História, ministrada pela Faculdade de Filosofia,
Ciências e Letras de Boa Esperança, instalada em Boa Esperança,
MG.
A referida licenciatura foi autorizada pela conver-
são, via plenificação, do curso de Estudos Sociais, pela Porta-
ria Ministerial 873, de 19.12.86, oriunda do Parecer CEE-MG n°
1.102/86, sem aumento das 50 vagas anuais, jã autorizadas para
o curso.
O curso de Estudos Sociais, Licenciatura de 1° Grau,
foi reconhecido pelo Decreto n° 81.086, de 21.12.77.
Pela Portaria SESu-MEC 389/88, foi designada Comis-
são Verificadora composta pelas professoras Carmem Lúcia Figuei
ra Bablino e Maria de Fátima Ramos de Almeida ,da Universidade
Federal de Uberlândia, e Maria Ruth Ribeiro, Técnica em Assun-
tos Educacionais da DEMEC/MG, para verificar as condições de
funcionamento da licenciatura e apresentar relatório pertinente.
Com base nos dados contidos no processo e no relato
rio da Comissão Verificadora, passamos â análise do processo:
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Dados sobre a mantenedora
.Condições jurídicas e regularidade fiscal e parafiscal.
A Fundação Educacional Boa Esperança foi criada pela Lei
Municipal 636, de 14.10.72, e instituída pelo Decreto Municipal n9 67,
de 14.10.72. Seu estatuto em vigor, bem como a Fundação estão registra-
dos no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas e registro de
Títulos e Documentos de Boa Esperança no Livro de Pessoas Jurídicas às
fls. 17/20 em 03.11.75. Quanto ã regularidade fiscal,a Comissão Verif_i
cadora informa que "o responsável pelo serviço contábil da Fundação...
mantém a escrituração contábil e fiscal perfeitamente regular, obser-
vando também os prazos legais para recolhimento das obrigações so-
ciais" .
Estabelecimento de ensino superior mantido
A Fundação Educacional Boa Esperança mantém a Faculdade de
Filosofia, Ciências e Letras de Boa Esperança que ministra os seguin-
tes cursos:
- Estudos Sociais: licenciatura de 1° grau (reconhecido);
História (autorizado)- com 50 vagas;
- Matemática: licenciatura plena (reconhecido) - 50 vagas;
- Pedagogia: Habilitação AE, IE, MMP 2° (reconhecido); Ori
entação Educacional (autorizado) - com 50 va
gas.
Dados sobre a escola
.Condições materiais
Sobre este item a Comissão informa o seguinte:
"A Faculdade dista da área central de Boa Esperança 2.200m.
Situa-se â beira da Lagoa de Furnas/ em prédio próprio construído para sua fi_
nalidade, inaugurado em agosto de 1987, com dependências amplas, areja
das, adequadas ao bom funcionamento dos cursos ministrados.
2
A área do terreno e de 8.200m , correspondendo a parte co-
2
berta a 1.434,48 m , deixando ainda bastante espaço para recreação e
uma praça de esportes.
O prédio principal possui dois (2) pavimentos. As especifi-
cações da parte física, em número e dimensão, conferem com as descri
tas no Processo.
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SALAS DE AULA: são espaçosas, arejadas, claras, amplas janelas, qua-
dro de giz, carteiras universitárias, mesa e cadeira para uso do pro-
fessor.
SECRETARIA: suas dependências são amplas e confortáveis. Possui 4 má-
quinas de datilografia, 15 arquivos e 4 armários de aço, bem organiza
dos e catalogados permitindo um trabalho eficiente e atendimento rapi
do.
AUDITÓRIO: mobiliado em 170 carteiras universitárias e mesa de reu
nioes.
GABINETE DA DIRETORIA: possui sofás, estante fechada de madeira 2 es-
crivaninhas, mesa e máquina de datilografia, telefone. É simples mas
confortável.
SALA DE PROFESSORES: equipada com 1 mesa para reuniões e 30 cadeiras,
uma estante de aço. Instalação sanitária privativa dos professores.
VESTÍBULOS: amplos, com bebedouros (4) e equipamentos de segurança con
tra incêndio (4).
INSTALAÇÕES SANITÁRIAS: completas, limpas, bem cuidadas e em número su
ficiente: na secretaria, na diretoria, uma para alunos, outra para alu
nas.
CANTINA DOS FUNCIONÁRIOS: conta com geladeira, fogão, pia e tanque.
2
RESTAURANTE: área total de 240m , compoe-se de salão, dois (2) sanita
rios, cozinha, despensa, 2 varandas, pias, três (3) fogões, quatro(4)
freezers, chapa para sanduiches e cortador de frios. No salão: 24 mesa4
e 96 cadeiras, balcão, pia e estufa. Nas varandas: 25 mesas e 100 ca-
deiras de metal"
Biblioteca
A Comissão informa que a Biblioteca tem uma área de 116,85m
Possui ambiente específico para o acervo, reparo, catalogação, classi-
ficação de livros e serviço de mecanografia. Os móveis são de boa qua-
lidade, compreendendo mesas e cadeiras em madeiras e estantes de aço.
A bibliotecária responsável é devidamente habilitada e é auxiliada por
dois auxiliares, uma datilografa e uma servente. O horário de atendi
mento de segunda e sexta-feira é de 08:00 às 22:00 horas e aos sábados
de 07:00 às 12:00 horas. A biblioteca faz empréstimos domiciliares e a
média mensal de consultas é de 3.530 leitores(alunos, professores, fun
cionários e comunidade). Ainda sobre este item a Comissão comenta o se
guinte: "A Biblioteca carece de complementação e renovação, não sò na
área de História, mas das Ciências Sociais em geral, apesar de contar
Sobre a estrutura curricular a Comissão Verificou que a mesma
corresponde às exigências legais.
cora o acervo necessário, conforme indicação nos programas de curso".
A instituição informa que o acervo bibliográfico é compos_
to de 3.125 títulos e 8.177 exemplares.
Além da biblioteca com periódicos,
mapas históricos e bibliografia razoável, a instituição ainda dispõe
de slides e aparelhos de audio-visuais.
Dados sobre o curso
Estrutura e funcionamento
A Licenciatura em História foi autorizada pela Portaria Mi_
nisterial 873, de 19.12.86, oriunda do Parecer CEE-MG 1.102, funciona
cora 50 vagas anuais no turno noturno, de segunda a sexta-feira, de
19:00 às 22:00 horas e no turno matutino, aos sábados, de 08:00 às
11:00 horas, com turmas únicas em 1987 e 1988.
0 vestibular é realizado anualmente
em janeiro,com edital aprovado pela SEE/MG e apresenta os seguintes
dados estatísticos:
CURSO VAGAS INSCRITOS MATRICULADOS
1987 1988 1987 1988
Estudos Sociais 50 53 84 50 50
A Comissão Verificadora observou que a demanda do Concurso
Vestibular tem sido maior que o número de vagas oferecidas e que a
Escola atende ao município de Boa Esperança e a localidades circunvizi
nhãs até ura raio de 56 Km de distância, concluindo-se que a Faculdade
é de grande significação para o município sede e circunjacências. A ma
trícula é feita por série anual no curso respectivo,/ no mês de feve
reiro. Dados estatísticos dos três últimos anos (1986, 1987 e 1988)con
tendo matrícula, promoções, alunado, e ta serviram de base para se veri
ficar a estabilidade da IES.
A carga horária do curso ê 2.340 h/a incluindo 60 h/a de
EPB e 60 h/a de EF, integralizáveis em um período de três anos. O cur-
rículo pleno do curso pode ser visto no Anexo I, deste Parecer.
I
De acordo oom o relatório da Comissão Verificadora, as fichas
individuais dos alunos revelam bom aproveitamento no curso, com visí_
vel melhoria do desempenho académico no decorrer do ano letivo. A fre_
quência às aulas, comprovada através dos diários de classe, é regular_
mente observada. Dadas as exigências legais, a documentação analisa-
da revela uma instituição bem organizada, em que as atividades acadé-
micas são regularmente cumpridas, com alto senso de responsabilidade
dos corpos docente e administrativo.
O Registro, Controle e Certificação dos atos académicos são fei_
tos pela Secretaria Geral e as atividades académicas são registradas
em livros próprios. Em síntese, os livros de registro estão em ordem,
e em dia.
Os planos de ensino e programas de disciplinas estão diretamen-
te afetos aos Departamentos, que controlam, acompanhando o trabalho
dos professores, durante reuniões ordinárias, registradas nos respec-
tivos livros de atas.
- Corpo Docente
Estão relacionados no processo 12 professores que atuam nas dis_
ciplinas específicas de História, conforme Anexo II.
A Comissão Verificadora comentou que de acordo com as exigências
legais, o corpo docente desta Instituição possui qualificação adequa-
das, com graduação em História ou na área de Educação ou Letras.
Dos 11 (onze) professoras do curso, 5 (cinco) possuem especializa^
ção em História ou em Educação, e, ou participaram de cursos de exten_
são e encontros profissionais na área.
A Comissão Verificadora conclui seu relatório considerando que
a instituição tem condições financeiras e instalações físicas adequa-
das ao seu funcionamento e oferece as condições pedagógicas necessá-
rias ao funcionamento do Curso de História.
II - VOTO DA RELATORA
Diante do exposto e tendo em vista o relatório da Comissão Veri_
ficadora, vota a Relatora pelo reconhecimento da Licenciatura Plena
em História, sem aumento das 50 (cinqilenta) vagas totais anuais, já au
torizadas para o curso, a ser ministrada pela Faculdade'de Filosofia,
Ciências e Letras de Boa Esperança, mantida pela Fundação Educacional
de Boa Esperança, no Estado de Minas Gerais.
III - CONCLUSÃO DA CÂMARA
A Câmara de Ensino Superior-l° Grupo acompanha o voto da Re-
latora.
, Presidente
, Relatora
/mho...
janeiro de 1989.
Sala das Sessões,
ANEXO I - ORGANIZAÇÃO CURRICULAR
CURSO: ESTUDOS SOCIAIS:
LICENCIATURA EM HISTORIA
LICENCIATURA DE 1° GRAU-ETUDOS SOCIAIS
PRIEIRA SERIE
Introdução ao Estudo da historia ....
História I (Antiga e Medieval) .......
Historia do Brásil I .. .
Geografia Fisica
Geografia do Brasilil
Fundamentos de Ciências Sociais
Organização Social e Política do Bra-
sil
Psicologia da Educação (Infância, Ade- .
lescência, Aprendizagem)
Língua Portuguesa
Estudo de Problemas Brasileiros
Educação Física
SEGUNDA SERIE
História II (Moderna e Conteporanea
História do Brasil II
Geografia Humano
Teoria Geral do Estado
Organização Social e Politica do Bra-
sil II
Didatica
Sociologia
Filosofia. .
Estrutura e Funcionamento do Encino de 3° Grau
.
Pratica de Ensino de Estudos Sociais
(Estagio supervisionado)
60
90
90
60
60
120
60
60
840
720
90
90
90
60
60
60
60
60
90
TRECEIRA SERIE
Historia Antiga ....
História Medieval ....
História Moderna ..:...
História Contemporânea
História do Brasil III
História da America
Literatura Brasileira
Estrutura e Funcionamento do Ensino do
2° Grau
Pratica de Ensino de Historiaria (Estagio
Supervisionado)
60
60
60
120
120
90
90
60
750
Tempo útii:
Licenciatura cie 1° Grau:
Licenciatura plena:
Tempo total:
Licenciatura de 1° Grau:
Licenciatura plena
Integralização :
Licenciatura de 1° Grau: mínimo de dois (2)
máximo de quatro (4) anos letivos
Licenciatura plena: mínimo de três (3). ma-
ximo de sete- (7)anos letivos.
2.220 ha
1.590 hs
2.340 hn
01. Carlos Roberto do Paiva
Disc: Historia Contemporânea
• • Historia Medieval
Qualificação: Licenciado em Historia, Universidade Católica de Campi
nas, 1985. Possui experiência em magistério e Parecer CEE 10///88.
02. Carlos de Sousa Carvalho
Disc: Historia Medieval
Historia Contemporânea
Qualificação: Graduado em Historia, 1976, FAFI /Varginha e Direito
Fac, Direito de Varginha, 1976. Possui especialização em História do
Brasil e experiência no magistério superior; Pareceres CEE 3.12/77 e
1.891/77.
03. Elza de Oliveira
Disc: História da America
Qualificação: Graduada em Pedagogia, Historia o Estudos Sociais FAFI
Varginha, respectivamente em 1970, 1973 e 1974. Possui diversos cur
sos de extensão e experiência no magistério. Pareceres CEE 1.888/77 ,
1.889/77, 1.890/77 e 1.891/77.
04. Fuad Rezalla Nabak
Disc.: .Pratica de Ensino de História
História da America
Qualificação: Graduado em Ciências Sociais, História, Educação Moral
e Cívica e Estudos Sociais, Fundação Tricordia. a de Educação, respec
tivamonte em 1973/1976. Possui diversos cursos de especialização c
aperfeiçoamento e experiência no magistério superior. Parecer CEE
698/81 e 102/86.
05. Helena Maria Bianco Freire
Disc: História do Brasil
Qualificação: Graduada em Estudos Sociais e Educação Moral e Cívica,
fundação Educ Boa Esperanço, em 19 70 e 1980. Possui diversos cursos
de especialização c aperfeiçoamento e experiência no magistério stipe
rior. Parecer CEE 223/82.
ANEXO II - CORPO DOCENTE
06. Lígia Fagundes Monto Raso
Disc: Estrutura o Funcionamento do Ensino de 2° Grau
Qualificação: Graduação em Pedagogia. Possui diversos cursos de espe-
cialização e aperfeiçoamento e experiência no magistério superior.Pa
recer CEE 1.888/77 e 744/83
07. Maria Aparecida Lesser Pereira de Figueiredo
Disc. : Historia Antiga
Historia Moderna e Historia do Brasil
Qualificação: Graduada em Historia, FAFI Guaxupe, 1969. Possui diver
sos cursos de extensão e experiência no magistério superior.. Pare-
cer CEE 1.891/77.
08. Maria do Lourdes Ferreira Figueiredo
Disc.:- Est. Func. Ensino de 2° Grau :
Qualificação: Graduada em Administração e Supervisão Escolar. Possui
diversos cursos de extensão e experiência no magistério superior. Pa
recer CEE 744/83.
09. Maria. Stela Gonçalves Lemos
Disc: Literatura Brasileira
Qualificação: Graduada em Letras - Português/Inglês. Possui diver
sos cursos de extensão e experiência no magistério superior. Parecer
CEE 104/88.
10. Mariza Faria Monteiro
Disc. : História Antiga
Qualificação: Graduada em Ciências Sociais e Estudos Sociais(Geogra-
fia e História), INC0R/MG, 1974 e 1985. Possui experiência no magis-
tério superior. Parecer CEE 104/88.
11. Teresinha Mendonça Almeida
Disc: Literatura Brasileira
Qualificação: Graduada em Letras (Português-Ingles ) e Pedagogia (Inspe_
ção Escolar), FAFI Vargiuha-MG, 1973 e 1978. Possui diversos cursos
de especialização e aperfeiçoamento e experiência no magistério supe
rior. Parecer CFE 1.890/77.
12. Terezinha Junqueira de Araújo Naves
Disc: Literatura Brasileira
Qualificação: Graduada em letras, FAFI Varginha-MG, 19/1. Possui di
versos cursos de especilização o aperfeiçoamento. Possui exporión -
cia no magistério superior.-Parecer CFE 8 4/84.
IV - DECISÃO DO PLENÁRIO
O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou , por unanimidade, a
Conclusão da Câmara.
Sala Barretto Filho , em 26 do 01 de 1989
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