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ASSOCIAÇÃO PRÕ-
E
NSINO SUPERIOR DOS CAMPOS DE CIMA DA SERRA
R
S
Reconhecimento do Curso de Pedagogia com habilitação em Adminis_
tração Escolar de 1° e 2° Graus.
ANNA BERNARDES DA SILVEIRA ROCHA
-
3
7
J. RELAT
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RI
O
A Associação Pro - Ensino Superior dos Campos
de Cima da Serra-RS, encaminha a este Conselho pedido de
reconhecimento do Curso de Pedagogia, habilitação em
Administra ção Escolar de 1° e 2° Graus, ministrado pela
Faculdade de Letras e Educação de Vacaria, instalado em
Vacaria-RS.
0 curso de Pedagogia ,com habilitação em Adminis_
tração Escolar de 1° e 2° Graus, foi autorizado a funcionar
através do Decreto Presidencial n° 90.541/84 tendo em vista o
Parecer CFE n° 671/84, com 80 vagas totais anuais.
Pela Portaria n9 105/88, de 30/03/88 - SESU/MEC
foi designada Comissão Verificadora ,integrada pelos professo
res Elizabeth Brasil de Brasil e Regina Aríete Brum ,da Uni-
versidade Federal do Rio Grande do Sul, e a Técnica em Assun
tos Educacionais Cláudia Luisa Castro Gomes de Mello, da De-
legacia do Mec do Rio Grande do Sul, para verificar a exis-
tência de condições para o reconhecimento do curso e apresen
tar relatório conclusivo.
Com base nos dados contidos no processo e no re-
latório da Comissão e da CAE, pode-se verificar:
1. DADOS SOBRE A MANTENEDORA
1.1. Condições Jurídicas e Regularidade Fiscal e
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A Associação Prõ-Ensino Superior dos Campos de Cima da
Serra, fundada em 31/10/69, tem seus estatutos registrados no
Cartório de Registro Especial, Títulos e Documentos de Pessoas
Jurídicas,sob o n° 5.016, fls. 08, Livro B-28, com sede e foro em
Vacaria-RS.
A instituição comprova sua regularidade fiscal e pa-
rafiscai, anexando aos autos os respectivos comprovantes.
1.2. Situação Econômico-Financeira
A Comissão Verificadora, em seu relatório, sobre o
assunto, informa que:
"A Mantenedora, como em geral todas as instituições respon
sãveis pela área educacional, apresenta problemas financeiros que
estão sendo resolvidos, em parte, através de celebração de
convênios e da criação de um fundo de revitalização.
- Valor total do patrimônio (1987): cz$ 16.200.000,00
- Valor total do ônus (1987): cz$ 194.787,20
- Valor do patrimônio líquido (1987): cz$ 5.434.513,68
- índice de liquidez corrente (1987): 24,65
- Grau de endividamente (1987): 0,03
- Grau de imobilização (1987): 0,15".
1.3. Estabelecimento de Ensino Mantido
A Associação Pró-Ensino Superior dos Campos de Cima da
Serra mantém a faculdade de Letras e Educação de Vacaria, com dois
cursos, a saber:
Letras - Lie. P/LP, I/LI - 50 vagas (rec); e
Pedagogia - AE - 80 vagas (Aut.).
2. DADOS SOBRE A ESCOLA/CURSO
2.1. Instalações
A Faculdade de Letras e Educação de Vacaria encontra-
se instalada em edifício com 3.200m2 de área construída em terre-
no de 19.977m2, de propriedade da mantenedora.
A Comissão Verificadora informa em seu relatório que: "A
Faculdade de Letras e Educação de Vacaria está instalada em prédio
próprio, em área de fácil acesso, no perímetro urbano da cidade.
A Biblioteca é centralizada e possui sala de estudos anexa.
O Laboratório de Línguas ocupa sala adequada e o Laboratório
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de Química esta instalado em escola pública, da rede estadual de
ensino, em virtude da falta de condições satisfatórias para o seu
funcionamento na instituição.
As salas de aula e demais instalações são adequadas aos
seus fins. Nota-se, no entanto, a necessidade de ampliação do es-
paço físico da IES. Nesse Sentido, a instituição está construindo
um novo bloco que abrigará salas de aula e dependências adminis-
trativas" .
2.2. Biblioteca
A Biblioteca dispõe de 48,8m2 de área destinada ex-
clusivamente ao acervo e 38m2 de área para a sala de leitura.
Possui capacidade para atender até 37 alunos. Funciona em três tur
nos conforme se especifica.
A Comissão presta as seguintes informações sobre a
biblioteca:
"A Biblioteca da Faculdade é dividida em duas salas con-
tíguas - a do acervo e a de leitura. Na sala do acervo somente os
funcionários circulam, atendendo as consultas dos professores e
alunos.
O numero de títulos - livros - e correspondente número de
exemplares existentes na biblioteca são:
- Títulos: 3.807
- Exemplares: 5.876
O número de títulos de periódicos que têm assinatura cor-
rente na biblioteca do estabelecimento é de 49.
Baixou-se o processo em diligência para admissão de bibliotecária
habilitada, o que foi atendido pela instituição. A bibliotecária ê
Maria Inês Marchetto.
3. DADOS SOBRE O CURSO
3.1. Estrutura e Funcionamento
O curso de Pedagogia com habilitação em Administração
Escolar de 1° e 2° Graus, foi autorizado a funcionar através do
Decreto Presidencial n° 90.541/84, tendo em vista o Parecer CFE n°
671/84, com 80 vagas totais anuais, tendo iniciado a Ia. turma em
março de 1985.
Sobre este item a Comissão Verificadora informa que:
"A Faculdade de Letras e Educação de Vacaria, mantida
pela Associação Prõ-Ensino Superior dos Campos de Cima da Serra,
tem origem nos cursos de extensão da Universidade de Caxias do Sul,
iniciando suas atividades a partir de 1970.
Em 1975, os cursos, através do reconhecimento, adquiriram
autonomia, desligando-se da UCS.
Atualmente, a FALEV oferece os seguintes cursos:
- Letras - Licenciatura Plena, habilitação em Português e
Literatura da Língua Portuguesa e Português e Inglês e respectivas
Literaturas. Reconhecimento: Decreto n9 76.848/75.
- Pedagogia - habilitação em Administração Escolar de 1° e
2° Graus. Autorização: Parecer CFE n° 671/84.
Nao há problemas no relacionamento entre mantenedora e ins
tituição mantida.
Os Colegiados reúnem-se de acordo com a periodicidade esta-
belecida no regimento, contando com ampla participação de seus mem
bros. Os principais assuntos tratados são de natureza administra-
tivo-pedagõgica. O Departamento de Educação da FALEV, em especial,
vem desempenhando esforços no sentido de explicitar a filosofia do
Curso de Pedagogia, a fim de dotá-lo de um projeto pedagógico mais I
consistente.
A coordenação didãtico-pedagõgica dos cursos fica a cargo
dos coordenadores de cursos, auxiliados pelos chefes de departamen
tos da mesma área. Sua principal tarefa é acompanhar e promover a
avaliação da execução curricular, além de manter articulação per-
manente com os departamentos co-responsáveis pelo curso.
Os registros escolares são feitos pela secretaria da insti-
tuição, sob a responsabilidade da secretaria da IES.
A Secretaria organiza os registros escolares dos alunos
através de: pasta individual, contendo dados pessoais e escolares
do aluno e sua documentação; ficha de registro de disciplinas cur
sadas a cada semestre, contendo notas, créditos e dispensas e ficha
individual de matrícula, onde constam as disciplinas a serem
cursadas no semestre, códigos, número de créditos e valor.
Todos os registros da vida escolar do aluno são atualizados
semestralmente.
As atividades de pesquisa que a IES desenvolve situam-se,
preferencialmente, nas áreas de Educação e Letras. Seu objetivo
principal é analisar e propor medidas didãtico-pedagógicas alter-
nativas para problemas detectados nas escolas de 1° e 2° graus de
Vacaria e localidades vizinhas.
A Instituição mantêm, ainda, programas e atividades de ex-
tensão, que têm como meta principal a integração com a comunidade
regional.
Os temas são selecionados pelos Departamentos da IES, tendo em
vista sua adequação aos problemas detectados na região e a eleva-
ção do nível cultural da comunidade".
A Comissão informa ainda que:
Total de alunos matriculados por turno:
1987
1° semestre 2° semestre
manhã 96 92
noite 133 127
- Regime de Matrícula: semestral por disciplina.
- Tamanho das Turmas formadas (número maior e menor de alu-
nos admitidos):
numero mínimo: 02
número máximo: 49.
3.2. Organização Curricular
Pela grade curricular apresentada o curso tem uma carga ho-
rária de 2.640 h/a acrescidas 60 h/a de Educação Física e 60 h/a
de EPB, perfazendo um total de 2.760 h/a.
O processo foi baixado em diligência para atender a suges-
tões da Comissão Verificadora quanto a ementas das disciplinas,
objetivos, teoria de currículo, o que foi atendido pela interes-
sada.
A Comissão informa ainda que:
- "Carga Horária total exigida para integralização do cur
rículo pleno:
2.760 horas-aula (incluindo Educação Física - EPB)
- Integralização da carga horária em anos:
4 anos (8 semestres)".
3.3. Corpo Docente
O corpo docente que atua no curso é constituído por 19 pro
fessores; destes, 10 já foram apreciados pelo CFE quando da autori
zação do curso e 9 são novos indicados.
Os novos indicados apresentam o seguinte perfil acadumico-
profisoional: 6 com especialização ê 3 com graduação.
iiouve diligência em relação ao corpo docente, em face de
substituições ocorridas e os novos professores são:
- Prof. Adelino Mottin para Orientação Educacional.
- Prof. Denise Delia Giustina para Medidas Educacionais.
- Prof. Homero Francisco Peixoto Camargo para Sociologia
Geral e Fundamentos das Ciências Sociais.
- Prof. João Bosco Lima para Biologia Educacional.
- Prof. Luzmari das Dores Boeira de Camargo para Sociologia
da Educação.
- Prof. Yacira Sayão Lobato Ely para Prática de Ensino na
Escola de 1° Grau.
- Profª Terezinha de Lourdes Chedid Rodrigues para Prática de
Ensino na Escola de 2° Grau.
- Profª Clênia Maria Zanela para Prática de Administração
Escolar.
- Prof. Lêlia Maria Broglio para Metodologia Científica
II - VOTO DA RELATOKA------
Tendo em vista as informações constantes dos autos e o cum
primento satisfatório das diligências somos pelo reconhecimento do
curso de Pedagogia com habilitação em Administração Escolar em
Escolas de 1° e 2° graus, ministrado pela Faculdade de Letras e
Educação de Vacaria, mantida pela Associação Pro-Ensino Superior
dos Campos de Cima da Serra-RS, com 80 (oitenta) vagas totais
anuais.
III - VOTO DA CÂMARA -
A Câmara de Ensino Superior, 1° Grupo acompanha o
voto da Relatora.
Sala das sessões, em 01 de dezembro de 1988.
IV - DECISÃO DO PLENÁRIO
O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou , por unanimidade, a
Conclusão da Câmara.
Sala Barretto Filho , em 25 de 01 de 1989
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