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A Sociedade Caritativa e Literária São Francisco
de Assis - Zona Norte, instalada em Santa Maria-RS, encaminha
a este Conselho pedido de autorização para reestruturação do
Curso de Pedagogia formulado nos seguintes termos:
a) manter a habilitação Magistério das Matérias
Pedagógicas de 2° grau;
b) incluir as habilitações Magistério para Pré-
Escola e Magistério para classes de alfabetização;
c) desativar temporariamente as habilitações Su-
pervisão Escolar e Administração Escolar.
0 curso de Pedagogia em questão funciona na Facul
dade de Filosofia, Ciências e Letras "Imaculada Conceição",com
sede em Santa Maria-Rs, agregada à Universidade Federal de San
ta Maria-RS, mantida pela Sociedade Caritativa e Literária São
Francisco de Assis - Zona Norte.
O referido curso ,com suas respectivas habilitações,
foi autorizado pelo Decreto n° 37.103, de 31.03.1955; e reco-
nhecido pelo Decreto n
°
42.801, de 12.12.1957.
1 - RELATÓRIO
Sr.Cons. ANNA BERNARDES DA SILVEIRA ROCH
A
Aprovação de plano de curso e suspensão temporária de habili-
tação.
SOCIEDADE CARITATIVA E LITERÁRIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS-
ZONA NORTE/RS ____________________________________________
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1 - DA ENTIDADE MANTENEDORA
A Sociedade Caritativa e Literária São Francisco
de Assis - Zona Norte - mantenedora da Faculdade de Filosofia,
Ciências e Letras "Imaculada Conceição", fundada em 31 de julho
de 1951, na cidade de Santa Maria-RS, Congregação das Irmãs
Franciscanas, é uma sociedade civil de fins filantrópicos . de
caráter beneficente cultural e de assistência social, devida-
mente registrada sob o n° 120, em 3 de março de 1952, é uma
entidade de direito privado.
A Sociedade Caritativa e Literária São Francisco
de Assis - Zona Norte-mantêm a Faculdade de Filosofia, Ciên-
cias e Letras "Imaculada Conceição", onde funcionam os seguin
tes cursos:
Ciências - (Rec.) - 80 vagas
Estudos Sociais - 1° - EMC (Rec.) 80 vagas
Geografia (Rec.) - 30 vagas
História (Rec.) - 30 vagas
Letras - P/F; P/I; P/L (Rec.) - 120 vagas
Pedagogia - MMP 2°; AE; SE; 0E;IE (Rec.) 170 vagas
Filosofia (Rec.) - 50 vagas
2 - DA REESTRUTURAÇÃO DO CURSO
2.1. Justificativa
A instituição apresenta em extenso documento, as
razões com que pretende justificar o pleito.
2.2. Organização Curricular
A previsão do pedido ê de que as novas habilita-
ções em magistério para Prê-Escola e Magistério para as clas-
ses de Alfabetização, ambas terão duração de 8 (oito) semes-
tres letivos, com 80 vagas das 170 vagas já autorizadas para o
curso de Pedagogia, a serem distribuídas em 2 (duas) turmas,
sendo uma,no período da tarde,e a outra,no período noturno.
Dois ciclos de estudos estruturam o currículo ple
no: o ciclo comum e o ciclo profissional. O ciclo comum terá a
duração de 05 semestres e visa as funções previstas em lei.
As novas habilitações terão regime de matrícula
por disciplina e obedecerão â grade curricular apresentada no
final desta informação.
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Pelo currículo pleno considerado, cada habilita
ção terá a seguinte carga horária: Magistério para Pré-Escola -
2.250 hs/a de caráter obrigatório, acrescidas de 60 hs/a para
Educação Física e 30 hs/a para EPB, perfazendo um total de
2.340 hs/a; Magistério para Classes de Alfabetização - 2.355
hs/a de caráter obrigatório, acrescidas de 60 hs/a para EF e
30 hs/a para EPB, perfazendo um total de 2.445 hs/a.
O estágio supervisionado, componente obrigatório
do currículo proposto, além do disposto no Regimento, fls.17,
arts. 53 e 54, não se apresenta caracterizado nos autos com
os elementos que formarão seu quadro operativo.
2.3. OBJETIVOS
Conforme consta dos autos, o curso de Pedagogia
tem como objetivos gerais:
- "proporcionar aos futuros educadores uma forma
ção humanística, científica e tecnológica adequada as reais
necessidades do ensino de 1° e 2° graus e âs carcacterísticas
e peculiaridades da sociedade;
- preparar educadores conscientes da importância
do papel que desempenham na sociedade e com condições de atua
rem de forma adequada às reais necessidades do ensino de 1° e
2° graus;
- preparar profissionais críticos, conscientes,
responsáveis e capazes de atuarem de forma positiva numa rea-
lidade que se transforma constantemente;
- melhorar e expandir a educação mediante a for-
mação de recursos humanos para atuarem na Pré-Escola, nas Cias
ses de Alfabetização,no Magistério das Matérias Pedagógicas do
2° grau".
E COMO OBJETIVOS ESPECÍFICOS:
1. - habilitação magistério das matérias pedagógi
cas de 2° grau e magistério para a prê-escola:
a) - "promover a expansão e a melhoria da Educação Prê-Escolar;
b) - atuar com eficiência no processo ensino-aprendizagem das
matérias pedagógicas do 2° grau".
2. - habilitação magistério das matérias pedagógi
cas do 2° grau e magistério para classes de alfabetização:
a) - "efetivar o processo de alfabetização;
b) - atuar com eficiência no processo ensino-aprendizagem das
Matérias Pedagógicas do 2° grau.
Alem disso, consta dos autos o "perfil do profissional" que se
pretende formar, nos seguintes termos:
3.-0 profissional de educação.egresso do curso de
pedagogia deve ser capaz de:
a) deixar transparecer em seu fazer docente a compreensão e a
sensibilidade no atendimento as necessidades e características
cognitivas, sócio-emocionais, psicomotoras dos alunos nas faixas
etárias diversificadas que a habilitação específica lhes
faculta atender;
D) entender o pratico docente como:
- oportunidade de crescimento não só individual,, mas, grupai;
- meio de ação transformadora para superar defasagens educa-
cionais.
Em particular, para cada habilitação específica, acrescendo ao
explicitado acima, consideramos fundamental que:
1 - o docente das matérias pedagógicas de 2° grau seja capaz de
revitalizar a habilitação magistério de 2° grau pela formação
básica em Ciências da Educação,derivada da conjugação de teoria
e prática,numa aproximação da realidade educacional que se
tem;
2 - o docente da prê-escola seja capaz de provocar uma autênti-
ca participação das crianças em sua própria educação;
3 - o docente das classes de alfabetização seja capaz de, consi.
derando a realidade do aluno e a prática pedagógica, utilizar
metodologias e técnicas adequadas para que o processo de
alfabetização se efetive.
2.4. CORPO DOCENTE
Os 31 (trinta e um) professores indicados não apre
sentam descrição de qualificação acadêmico-profissional. A ins-
tituição informa,apenas,que os professores Idinêia Silveira dos
Santos, Marlene dos Santos Medina e Neida Maria Nunes Sepel pos_
suem parecer de aprovação do CFE n° 230/87.
2.5. INFRA-ESTRUTURA FÍSICA
Sobre este ítem, a instituição informa apenas as
condições de laboratórios e de biblioteca que darão suporte ao
curso.
2.6 BIBLIOTECA
A biblioteca da Faculdade possui um acervo biblio
gráfico de 22.300 títulos, 25.318 volumes, 603 periódicos e 710
revistas.além de especializado material audio-visual, didá tico e
mapoteca atualizada. Na área de educação há 3.200 obras.
O acervo ocupa uma área de 233,64 m2. A sala de
leitura abrange 265,24 m2 havendo duas salas para estudo e/ou
trabalho em grupo, uma delas com 22,33m2 e a outra com 22,65m2.
O atendimento é feito nos turnos da manhã, tarde e
noite por bibliotecária especializada e sete auxiliares. A
organização é funcional e dinâmica e o sistema de classifica ção e
CDD - Classificação Decimal Dewey.
II - VOTO DA RELATORA
O Parecer deste Conselho de n° 880/88 que apreciou
pedido semelhante da Associação Santanense Pró-Ensino Superior,
sediada no Rio Grande do Sul.assim concluiu:
Em nome de uma alteração do curso de Pedagogia, a
interessada propõe, de fato, a introdução de novas habilitações.
Na situação atual, o curso mantêm habilitações em Magistério das
Disciplinas Pedagógicas do 2° grau, Orientação Educa cional,
Administração Escolar, Alfabetização.
A proposta é de, mantidas as 100 (cem) vagas, a
instituição passar a oferecer Alfabetização, Educação Especial e
Educação Prê-Escolar como habilitações do curso de Pedagogia.
Ora, as duas últimas - Magistério para Educação Prê-
Escolar e Magistério para Educação Especial são habilitações
novas que, em regra, ficam sujeitas â legislação pertinen te â
matéria, para seu funcionamento, (conforme Resolução n° 17/77,
alterada pela Resolução n° 4/85.
Neste processo, o pedido é de suspensão temporária
das habilitações em Administração Escolar e Supervisão Escolar,
ao tempo em que, mantido o mesmo número de vagas, criam-se as
habilitações novas Magistério para a Pré-Escola e Magistério para
classes de alfabetização, para as quais inexiste currículo
mínimo fixado por este Conselho. De outro lado, segundo se
depreende do processo, a intenção real da instituição não é
desativar temporariamente o funcionamento das habilitações
Supervisão e Administração Escolar, cujas vagas seriam revertidas
para as novas habilitações pleiteadas.
E que se prevê o funcionamento daquelas habilitações de especia
listas, em nível de pós-graduação "lato sensu", com o que desa-
pareceriam as vagas do curso de Pedagogia.
Cremos que, quanto às novas habilitações, a respos_
ta deve ser a mesma do Parecer n° 880/88 citado.
Quanto â desativação das habilitações Supervisão
Escolar e Administração Escolar, a instituição, se for de seu
interesse, deverá retornar em processo a parte, informando melhor
quanto as suas pretensões na oferta dos cursos, assim como sobre o
prazo de desativação previsto, caso pretenda que seja temporária.
III - VOTO DA CAMARA
A Câmara de Ensino Superior acompanha o voto da
Relatora.
Sala das sessões, em 13 de fevereiro de 1989.
IV - DECISÃO DO PLENÁRIO
O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou , por unanimidade, a
Conclusão da Câmara.
Sala Barretto Filho , em 16 de 02 de 1989
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