( PDF ) Parecer CFE/CESU (n. 198/1994)

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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA

CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO/MANTENEDORA

SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO NOSSA SENHORA DO PATROCINIO-SENSP

ASSUNTO:

Autorização (Projeto e Execução de Projeto) para funcionamento

do Curso de CIÊNCIAS CONTÁBEIS, na Faculdade de Ciências Geren

ciais Nossa Senhora do Patrocínio, com sede em Itu/SP.

RELATOR: SR. CONS. YUGO OKIDA

PARECER N?

CÂMARA ou COMISSÃO

CESU

1 . RELATÓRIO

APROVADO EM: 17/03/94

PROCESSO Nº 23001.001062/90-54

A Sociedade de Educação Nossa Senhora do

Patrocínio, entidade mantenedora da Faculdade de Filosofia,

Ciências e Letras Nossa Senhora do Patrocínio, com sede em

Itu/SP, encaminhou a este Conselho, pedido de autorização

(Proieto e Execução de Projeto) do Curso de CIÊNCIAS

CONTÁBEIS, em anexo à Carta-Consulta para criação da

Universidade Nossa Senhora do Patrocínio.

A Instituição já teve acolhida, favoravelmente, a

Carta-Consulta para criação da sua Universidade, pela via da

Autorização, na Comissão Especial Transitória de

Universidades do CFE, na sessão de novembro/93. Na Carta-

Consulta da Universidade, a Instituição apresentou os dados

e informações exigidos legalmente para a criação do Curso

objeto do presente Parecer, sendo o mesmo parte integrante

do seu Plano de Expansão de Cursos.

A Comissão Verificadora, constituída pelos

Professores _

Luiz Otávio Souza Carmo , da Universidade de

Brasília/DF e Marília Ancona Lopes, da Universidade

Paulista/SP, foi designada nos termos da Portaria CFE Nº

54/87, como Comissão de Consultores para o período de

Acompanhamento do processo de transformação da atual

Faculdade em Universidade Nossa Senhora do Patrocínio, e

esteve em visita à Instituição nos dias 01 E 02/03/94. Seu

Relatório Conclusivo sobre as condições existentes para

funcionamento do requerido Curso é parte integrante deste

Parecer.

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1. ENTIDADE MANTENEDORA

1.1. IDENTIFICAÇÃO

Nome: Sociedade de Educação Nossa Senhora do

Patrocínio

Sigla: SENSP

Endereço: Rua Madre Maria Basília, Nº 965

CEP 13.300-000

ITU/SP

Fone: (011) 783.0547

1.2. CONDIÇÕES JURÍDICAS

A SENSP foi fundada em 18 de setembro de 1971, na

forma de associação civil, sem fins lucrativos, registrada

no Cartório de Registro das Pessoas Jurídicas do Registro de

Imóveis e Anexos da Comarca de Itu/SP, sob o número 187, do

Livro "A" do Registro de Pessoas Jurídicas.

Dependência Administrativa: particular.

Tem por finalidade, nos termos estatutários (cf.

Art. 2º, parágrafo único), propiciar à adolescência, à

mocidade e à população todas as atividades relacionadas ao

ensino em geral, principalmente a instalação e funcionamento

de escolas de níveis pré-escolar, de 1º e 2º graus, superior

ou outras destinadas a oferecer oportunidade de instrução a

todos.

1.3. DIRIGENTES E MANTENEDORES

A SENSP é administrada pela Assembleia Geral, seu

órgão máximo deliberativo, constituída pelos sócios-

fundadores, e pela Diretoria, seu órgão executivo máximo,

composta por 2 (dois) membros, para um mandato de 4 (quatro)

anos.

Diretor-Presidente: Prof. Rubens Anganuzzi,

brasileiro, casado, maior, pedagogo, professor, Mestre e

Doutor em Ciências Sociais, com atividades administrativas

na área da Educação, autor de várias publicações na área

educacional, residente e domiciliado no município de Itu/SP.

- Diretora Vice-Presidente: Vera Maria Ferreira

Anganuzzi, brasileira, casada, maior, pedagoga, contadora,

administradora de empresas, com atividades administrativas

na área da Educação, desde 1961, especialista em Didática do

Ensino Superior, residente e domiciliada no município de

Itu/SP.

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1.4. CONDIÇÕES FISCAIS E PARAFISCAIS

A SENSP tem situação fiscal e parafiscal regular,

não possuindo débitos de nenhuma natureza.

- Ministério da Fazenda: CGC/MF Nº 45.466.752/0001-

80; Certidão de Quitação de Tributos Federais, expedida pela

Secretaria da Receita Federal, protocolo Nº 08.1.10.03-4.

- Ministério da Previdência e Assistência Social:

Certidão Negativa de Débito, Nº 817481, série A.

- Justiça do Trabalho: Certidão de Inexistência de

Ações Trabalhistas.

- Poder Judiciário da Comarca de Itu: Certidão de

Regularidade perante o Poder Judiciário local, de Nº 578.

Cartório de Protestos de Letras e Títulos:

Certidão Negativa de Existência de Protestos, pedido Nº

6828.

Prefeitura Municipal: Certidão Negativa de

Débitos.

1.5. SITUAÇÃO PATRIMONIAL E ECONÔMICO-FINANCEIRA

Capacidade Patrimonial:

0 conjunto de bens móveis e imóveis da entidade teve

início em 1971, através dos recursos gerados e das

contribuições dos seus sócios-fundadores. O Património da

SENSP, avaliado em janeiro de 1993 foi de CR$

10.859.815.658,60 (dez bilhões, oitocentos e cinquenta e

nove milhões, oitocentos e quinze mil, seiscentos e

cinquenta e oito cruzeiros e sessenta centavos).

Atualizando, pela UFIR, para 21 de setembro de 1993, o valor

contábil do Património é de CR$ 77.901.927,60 (setenta e

sete milhões, novecentos e um mil, novecentos e vinte e sete

cruzeiros reais e sessenta centavos).

0 valor real de mercado, atualizado pelo valor do m2

de construção + terrenos, é de aproximadamente CR$

3.000.000.000,00 (três bilhões de cruzeiros reais), em

fevereiro/43.

MEC/CFE

Tabela nº 1 - Relação dos Bens Imóveis

ESPECIFICAÇÃO ÁREA - m2

REGISTRO

CÂMPUS I:

-Terreno 17.337,82(*)

-Prédio R.Madre Mª Basi

lia, 965 - Itu/SP 6.401,73

CÂMPUS II:

-Terreno 15.129,00(*)

-Prédio R.do Patrocínio 8.053,03

CÂMPUS III:

-Terreno 226,89(*)

-Prédio R.Dr.Barros Jr. 933,11

-Reg.Imóveis Itu/SP,

Nº 5114, 07/06/83

-Reg.Imóveis Itu/SP,

Nº 5996, 03/10/67

-Cartório

TOTAL:soma terr.= 32.693,71 m2(*)/área constr.=15.387,87m2

Fonte: Divisão de Património

Capacidade Econômico-Financeira:

A SENSP através de tabelas demonstrativas

apresentadas no Projeto do Curso, retratou a sua capacidade

econômico-financeira, no último triênio, evidenciando a

situação de equilíbrio e estabilidade econômico-financeira.

Tal capacidade garante os recursos necessários ao

cumprimento dos objetivos institucionais.

Análise Econômico-Financeira:

A Análise Econômico-Financeira da entidade é dada

através dos quocientes patrimoniais calculados em relação à

situação estática do património - Balanço Patrimonial. Esses

quocientes foram obtidos comparando-se os componentes do

conjunto patrimonial (ativo e passivo), evidenciando as

relações existentes entre eles, possibilitando a

interpretação sobre as aplicações de capital (bens e

direitos) e sua origem (capitais próprios e de terceiros).

Os resultados são indicadores da estabilidade

econômico-financeira da SENSP.

A Tabela a seguir, apresenta esta Análise Econômico-

Financeira da entidade, retratada no último triénio, cuja

legenda está discriminada abaixo:

- AP (ativo permanente);

- AC (ativo circulante);

- PC (passivo circulante);

- PR (passivo real);

- AT (ativo total);

- PL (património líquido).

Fonte: Divisão Contábil e Financeira

2. A FACULDADE MANTIDA

2.1. ATIVIDADES-FIM

Através da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras

"Nossa Senhora do Patrocínio", sua unidade de ensino

mantida, a Instituição adquiriu, ao longo desses anos,

grande experiência na manutenção de estabelecimento de

ensino superior. Mantém nessa Faculdade, os seguintes cursos

de graduação:

Tabela nºº 3 - Cursos de Graduação Existentes - Atos Legais

CURSO

-Pedagogia

-Ciências - 1º Grau

-Ciências (Biologia)

VAGAS

320

150

-Ciências (Matemática)150

-História

-Letras

-Est.Sociais (EMC)

-Est.Sociais-1º Grau

-Ed.Artíst.(Desenho)

-Ed.Art.(Art.Plást.)

-Esquema I e II

TOTAL

100

120

100

150

260

1650

AUTORIZAÇÃO

D.44231/58

D.59147/66

D.76847/75

D.72833/73

D.98046/89

D.44231/58

D.72459/73

D.61659/67

D.78054/76

D.75618/75

—

RECONHECIMENTO

D.50561/61

D.66440/70

D.82473/78

D.79147/77

P.M.903/93

D.50561/61

D.79147/77

D.72801/73

D.79147/77

D.82473/78

—

Fonte: Secretaria Geral

CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO

Os Cursos de Pós-Graduação são oferecidos a nível de

Especialização (Lato sensu), com 360 horas/aula, no mínimo,

e ministrados por Professores Especialistas, Mestres e

Doutores, pertencentes à própria Instituição ou convidados.

ÍNDICES

1. Indice de Liquidez= AC/PC ....

2. Indice de Solvência:

- Grau de Solvência= AT/PR ... :

- Grau de Endividamento= PR/AT

3. Análise Estrutural:

- Imobiliz.Cap.Próprio= AP/PL..

- Garantia de Capital= PL/PR ..

1990

1,66

10,19

0,10

0,93

9,19

1991

2,00

16,24

0,06

0,93

15,24

1992

3,81

15,03

0,06

1,07

14,03

Tabela Nº 2 - Análise EconÔmico-Financeira

Geralmente, são oferecidas 40 vagas e os cursos são

ministrados no período diurno.

A Tabela a seguir, traz esses Cursos de Pós-

Graduação oferecidos e em andamento na Instituição.

Tabela Nº 4 - Cursos de Pós-Graduação Oferecidos

ÁREA

Educação

Biologia

Letras

CURSO CH

Didática do Ens.Superior

Ecologia

Gramát.da L.Portuguesa

TOTAL

360

VAGAS

TURNO

Fonte: Secretaria Geral

CURSOS DE EXTENSÃO, PALESTRAS, SEMINÁRIOS

A Instituição também oferece Cursos de Extensão

Universitária, e faz realizar Seminários, Palestras,

Encontros Científicos e outros eventos, aos interessados em

aprimorar os conhecimentos gerais. São atividades destinadas

à comunidade interna e externa e recebem muitos inscritos.

2.2. RECURSOS HUMANOS

A entidade conta, atualmente, com um quadro de

pessoal técnico-administrativo, que dá apoio às atividades

de ensino, pesquisa e extensão desenvolvidas pelas unidades

mantidas, composto por 85 funcionários, nas várias funções e

nos vários cargos existentes.

A entidade mantenedora conta também com um quadro

docente composto por 74 professores (nos cursos de graduação

e pós-graduação), contratados nas diversas categorias

funcionais e em regime de trabalho horista ou de tempo

contínuo, além de possuírem titulação acadêmica e

profissional condizentes com os propósitos da Instituição, e

exigidas legalmente.

A Tabela nº 5 traz o quadro do Pessoal Técnico-

Administrativo, discriminado nas várias funções e por grau

de escolaridade.

Tabela nº 5- Corpo técnico-administrativo Atual

CARGO/FUNÇÃO

Nº DE ESCOLARIDADE

FUNCIONÁRIOS 1º GRAU 2º GRAU 3º GRAU

- Diretoria

- Secretaria Geral

- Escriturários

- Serviços Ger./Manut

- Bibliotecária

- Tesouraria,Depto.Pessoal

Contabilidade

- Coordenadores Área

- Bedéis

- Assessores/Direção

- Telefonistas

- Vigias

- Monitores

C. I. C. I. C. I.

TOTAL

Fonte: Departamento de Pessoal - C=completo / I=Incompleto

2.4. CORPO DOCENTE TOTAL

0 Corpo Docente da Faculdade é composto por

professores devidamente qualificados e titulados, que detêm

experiência no magistério de 1º/2º graus e superior.

Está distribuído nas categorias funcionais de Prof.

Titular, Prof. Adjunto e Prof. Assistente e nos regimes de

trabalho de Prof. Horista e de Prof. em Tempo Contínuo

(parcial ou integral).

A Tabela Nº 6 traz o quadro do Pessoal Docente, por

categoria funcional, regime de trabalho e titulação

acadêmica.

Tabela Nº 6 - Corpo Docente Atual

CATEGORIA REGIME TRAB. TITULAÇÃO

FUNCIONAL HORISTA DOUTORES MESTRES ESPECIAL. GRAD.

Titular

Adjunto

Assistente

—

TOTAL 74(100%) 07(10%) 18(24%) 28(38%) 21(28%)

Fonte: Secretaria Geral

2.5. ALUNADO TOTAL

A Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras Nossa

Senhora do Patrocínio abriga em seus cursos atualmente em

funcionamento (graduação) 699 alunos regularmente

matriculados, conforme discriminado na Tabela nº 7, onde se

visualiza também o número de Concluintes, no triênio

1991/92/93, por curso.

Tabela Nº 7 - Alunado Atual - Matriculados e Concluintes

CURSO

- Pedagogia

- Letras

- Educ.Artística

- Ciências (Biol)

- Ciências (Matem)

- História

TOTAL

MATRICULADOS

1991

769

382

217

273

219

1892

1992

291

141

714

1993

321

138

699

1990

208

337

CONCLUINTES

1991

231

375

1992

123

243

1993

163

255

Fonte: Secretaria Geral

0 Concurso Vestibular da SENSP é unificado para

todos os seus cursos de graduação mantidos, e realizado no

mês de janeiro de cada ano. É classificatório e as provas

são realizadas num só dia, em dois turnos - manhã e tarde. A

Instituição designa uma Comissão Organizadora do Concurso

Vestibular que o prepara, coordena, fiscaliza e

superintende.

0 manual do candidato oferece todas as informações

necessárias ao vestibulando, tais como: documentação

exigida, dias e horários das provas, avaliação das provas,

classificação (critérios), instruções para preenchimento da

Ficha de Inscrição, entre outras.

Os maiores percentuais encontrados nas estatísticas

da Instituição, referentes à procedência do alunado, mostram

que em sua maioria, chega da região de abrangência

respectiva (municípios relativamente próximos a Itu).

A Faculdade mantida oferece atualmente (1993) 1.440

vagas iniciais para os seus cursos de graduação.

3. DO CURSO PRETENDIDO

Introdução:

0 Curso de Ciências Contábeis estará vinculado à

Faculdade de Ciências Gerenciais "Nossa Senhora do

Patrocínio", em fase de criação e autorização juntamente com

o presente pedido de curso e que será a unidade

universitária responsável pelo ensino, pesquisa e extensão,

nas áreas abrangidas pelos Departamentos que lhe estiverem

afetos.

A Faculdade contará com a seguinte estrutura

organizacional e administrativa:

Conselho Departamental

- órgão Colegiado de coordenação didático-pedagógica

natureza deliberativa, normativa e consultiva da unidade;

constituir-se-á pelo Diretor da Faculdade, pelos Chefes de

Departamento vinculados à Faculdade e pela representação

discente.

Diretoria

- órgão máximo de natureza executiva, que superintende,

coordena e fiscaliza todas as atividades relativas ao

desenvolvimento do ensino, da pesquisa e da extensão, no

âmbito da unidade.

Departamento

- órgão celular da estrutura da Faculdade para todos os

efeitos da sua organização administrativa e didático-

científica; compreende disciplinas afins e congrega os

professores que as ministram, além da representação

discente. Cada Departamento será dirigido por um Chefe, com

autoridade administrativa para coordená-lo, designado pelo

Diretor para um período de 2 anos.

3.1. CONCEPÇÃO E OBJETIVOS

0 Curso de CIÊNCIAS CONTÁBEIS tem por objetivo

preparar o profissional contador, para o planejamento, a

coordenação, a inventariação patrimonial e o levantamento de

balancetes, proporcionando às organizações formas de suprir

desperdícios, métodos para compatibilizar programas de

produção e vendas, além de possibilidades financeiras de

melhorar resultados económicos.

Dentre as atividades que o profissional Contabilista

realiza, estão a revisão, a perícia e a auditoria contábeis;

a análise e a consolidação de balanços; a orçamentação; a

sistematização e a análise de custos, diretos e indiretos; a

elaboração de planos de contas e de instruções contábeis, o

acompanhamento, a avaliação e o estudo da gestão; a

organização de serviços contábeis e do controle interno; o

preparo de prestação de contas; a assistência contábil a

órgãos volitivos, deliberativos e fiscais; a pesquisa e o

magistério na área contábil.

3.2. PERFIL PROFISSIONAL PRETENDIDO

Com base nos objetivos, acima mencionados, o

profissional em Ciências Contábeis, deverá ser capaz de:

- Otimizar resultados e minimizar riscos;

- Agir dentro de princípios éticos e morais com a

classe dos Contabilistas, com os órgãos diretivos e

fiscalizadores da profissão e, principalmente, com a

sociedade;

- Realizar estudos, projetos, perícias, avaliações

auditorias, consultoria, pesquisa, arbitramentos e

relatórios técnicos relativos à vida contábil das empresas;

- Controlar contas e lançamentos financeiros,

formando um quadro geral do Património, dos fluxos de

transações da produção e renda das empresas ou negócios;

- Desempenhar suas atividades como profissional

liberal no exercício das funções gerenciais e diretivas, ou

em assessoramento e consultoria, em quaisquer organizações

públicas ou privadas;

- Examinar o desempenho econômico-financeiro das

organizações, confeccionar balanços demonstrativos e

realizar análises e comprovar a precisão dos dados

contábeis.

3.3. CARACTERÍSTICAS ACADÊMICAS

. Curso: Ciências Contábeis

. Grau: Bacharel

. Número de Vagas: 80 (oitenta)

. Número de Turmas: 01 (uma) por semestre

. Turnos de Funcionamento: noturno

. Regime Acadêmico: seriado semestral

. Duração: 10 (dez) semestres

. Módulo Operacional: 40 semanas letivas

. Carga Horária Total: 4.000 h/a

. Vinculação: Faculdade de Ciências Gerenciais

"Nossa Senhora do Patrocínio"

. Currículo Pleno: apresentado anexo

3.4. CORPO DOCENTE DO CURSO

O Corpo Docente proposto para o 1º ano do Curso é

composto de 07 professores, qualificados quanto à titulação

acadêmica e experiência profissional, em conformidade com a

Resolução 20/77-CFE e está discriminado no Anexo II do

presente Parecer.

A Instituição apresentou no Projeto do Curso, toda a

documentação comprobatória da Titulação Acadêmica do Corpo

Docente proposto para atuação no Curso pretendido.

Tabela n5 8 - Corpo Docente do Curso

TITULAÇÃO

Especialistas

Mestres

TOTAL

QTD.

71,0

29,0

100,0

Fonte: Secretaria Geral

A SENSP possui, em implantação, um Regulamento do

Quadro de Carreira do Magistério, contendo as normas e os

critérios para ingresso, promoção e as especificações dos

direitos e deveres dos seus professores.

A admissão dos docentes é feita por indicação da

Direção da Faculdade, e a posterior contratação é de

competência da entidade mantenedora.

Quanto à remuneração, os professores são pagos de

acordo com o número de horas/aula ou atividades

desenvolvidas mensalmente, respeitadas as respectivas

classes e níveis, além de outras vantagens e gratificações,

conforme cada situação particular.

3.5. NECESSIDADE SOCIAL DO CURSO

A Instituição apresentou no seu Processo, dados

sobre o ensino de 1º e 2º graus e superior, matrículas e

concluintes do 2º grau, grau de interesse pelo curso

pretendido e caracterização da região geo-educacional onde

se insere.

Esses indicadores da Necessidade Social pelo Curso

já foram analisados, em Parecer específico, pela

CAPLAN/CETU, em reunião conjunta, e tiveram acolhida

favorável nos termos das normas do Conselho, permitindo a

continuidade da análise do seu Projeto pela CESU.

3.6. CONDIÇÕES MATERIAIS PARA O CURSO

A Instituição possui todas as condições materiais de

espaços físicos, disponíveis para o Curso, que foram

constatadas em visita realizada pelo próprio Relator quando

da análise de viabilidade para apreciação da Carta-Consulta

da sua pretendida Universidade. Há espaços disponíveis para

a futura expansão física.

BIBLIOTECA

A Biblioteca já possui acervo bibliográfico para as

disciplinas básicas do Curso pretendido. Além disso, a

Instituição apresentou Termo de Compromisso de Aquisição

gradativa dos livros e periódicos necessários ao suporte das

disciplinas que forem sendo implantadas. A relação dos

livros e periódicos específicos adquiridos para a lã série

do Curso de CIÊNCIAS CONTÁBEIS foi apreciada pela Comissão e

achada suficiente para apoio inicial das atividades

didáticas.

3.7. PLANEJAMENTO ECONÔMICO-FINANCEIRO

DO ESTABELECIMENTO E DO CURSO

0 planejamento econômico-financeiro (Anexo III deste

Parecer), apresentado pela Instituição é exequível e abrange

os 5 anos do curso, levando em consideração a previsão das

despesas com pessoal, manutenção, conservação, funcionamento

e a previsão das receitas oriundas dos pagamentos dos

alunos. Com base nesse planejamento, a entidade informa que

definiu o valor da mensalidade do Curso proposto, no início

do seu funcionamento, em valor equivalente a 1,5 salários

mínimos.

4. ESPAÇOS FÍSICOS E RECURSOS MATERIAIS

A Instituição está localizada em 2 (dois) câmpus

universitários, situados em Itu/SP, constituídos de prédios

e estes de blocos.

0 Câmpus I, com 6.401,73 m2 de área construída, conta com

setor administrativo, hall, recepção, sala de telefonia,

vice-diretoria, departamento de pessoal, diretoria, sala de

projeções, auditório, biblioteca, sala de audiovisuais,

heliporto, estacionamento, sanitários, salas de aula,

museus, laboratório de processamento de dados, sala dos

professores, laboratórios, jardins e quadras poliesportivas,

jardim da infância "Madre Theodora", tesouraria, sala de

xerox e páteo.

O Câmpus II, com 8.053,03 m2 de área construída, conta

com salas de aula, depósito, lavanderia, sanitários, sala

dos professores, salão de festas, auditórios, cantina,

jardins, gruta, quadra poliesportiva, laboratórios, salas de

apoio, secretaria do Colégio, teatro.

A Instituição conta também com outras sedes, além da sede

central localizada à R.Madre Maria Basília, 965-Itu/SP,

quais sejam:

- Rua do Patrocínio, 716-Itu/SP;

- Rua Sant'Ana esquina c/R.Dr .Graciano Geribelo, 15-

Itu/SP, adquirida recentemente, onde funciona o Colégio São

Pedro e São Paulo.

- Rua Dr. Barros Júnior, 300 -Salto/SP (Câmpus III).

As Salas de Aula são 64 (sessenta e quatro), dotadas de

boas condições de luminosidade, ventilação e capacidade,

comportando adequadamente o alunado atual dos cursos

oferecidos de 1º e 2º graus, de graduação e pós-graduação,

com alguma sobra de salas de aula.

0 Setor de Audiovisuais que serve a todos os cursos

existentes, tem à disposição dos seus usuários o seguinte

acervo:

03 retroprojetores;

05 projetores de slides;

02 aparelhos de vídeo cassete;

01 toca-discos;

01 toca-fitas;

- 179 mapas;

05 telas para projeções;

01 projetor de filmes;

04 caixas acústicas;

04 amplificadores de som;

04 microfones;

01 aparelho de Fax;

- 01 globo.

Os Laboratórios, em número de 8 (oito), ocupam uma área

de 800,00 m2, e estão a seguir elencados:

- Lab. de Línguas;

- Lab. de Bioquímica/Farmacologia/Fisiologia;

- Lab. de Informática;

- Lab. de Física;

- Lab. de Química;

- Lab. Biologia/Histologia/Patologia/Microbiologia;

- Lab. de Prótese Dentária.

- Lab. de Ciências (Câmpus de Salto/SP)

O acervo do Laboratório de Informática é o seguinte:

- 21 microcomputadores AT-386/SX-33 MHz, com 1 teclado

alfanumérico, monitores monocromáticos Super VGA, tela plana

de 14", com drives de alta densidade (3,5");

- 02 impressoras de 132 colunas;

- vários softwares e aplicativos instalados em cada

microcomputador: DOS, WINDOWS, WORD5, WORD FOR WINDOWS,

PLANILHAS ELETRÔNICAS, TURBO PASCAL, etc.

A Instituição já está providenciando a aquisição de novos

20 (vinte) microcomputadores AT-386 para incrementar o

Laboratório de Informática, para utilização nos próximos

períodos letivos.

A Biblioteca "Dr. Novelli Júnior" está lotada numa área

de 332,00 m2, possui regulamento próprio, funciona das 08:00

às 23:00 horas e conta com pessoal especializado para

atendimento. Conta com sala do acervo, sala de

pesquisas/leitura, balcão de atendimento. Coloca à

disposição dos seus usuários um acervo de 31.458 títulos e

41.527 exemplares de LIVROS, e 29 títulos de PERIÓDICOS com

assinaturas correntes.

A Tabela Nº 09 traz o resumo dos espaços físicos

disponíveis, detalhando a área construída, a área ocupada e

a área livre, por câmpus.

A Tabela Nº 10 traz a relação dos Laboratórios com a área

de cada um, distribuídos por câmpus/bloco.

Tabela Nº 09 - Espaços Físicos Disponíveis - resumo

CÂMPUS

III

TOTAL

ÁREA

CONSTRUIDA-m2

6.401,73

8.053,03

933,11

15.387,87

ÁREA

OCUPADA-m

3.423,01

3.985,17

1.160,00

8.568,18

ÁREA

LIVRE-m2

17.337,82

15.129,00

226,89

32.693,71

Fonte: Divisão de Património

Tabela Nº 10 - Laboratórios e Salas-Ambiente Disponíveis

DENOMINAÇÃO

- Bioquím.,Farmacologia,

- Biologia, Histologia,

Patologia, Microbio-

- Prótese Dentária .

- Ciências

CÂMPUS

III

BLOCO

ÁREA - m

70,00

80,00

70,00

80,00

70,00

80,00

Fonte: Divisão de Patrimônio

II - CONCLUSÕES DA COMISSÃO VERIFICADORA

A Comissão Verificadora, em função das observações

realizadas durante os dias de visita à Instituição concluiu

que:

1. 0 Currículo Pleno do Curso satisfaz aos mínimos de

conteúdo e duração exigidos pelas normas atuais;

2. Os Objetivos e Perfil Profissional do Curso estão

bem definidos e são adequados à realidade local e regional;

3. 0 acervo geral da Biblioteca é bom e o acervo

específico para o Curso, já adquirido é suficiente para a lã

série, constando de planejamento próprio as aquisições para

os próximos semestres, em função da implantação das

respectivas disciplinas e atividades;

4. 0 Laboratório de Informática que dará apoio às aulas

e atividades práticas constantes do currículo, já está

instalado em local apropriado e em plenas condições de uso;

5. 0 Corpo Docente está constituído por 03 Mestres e 05

Especialistas, todos com experiência comprovada de

Magistério Superior, de ao menos 05 (cinco) anos, e pode ser

aceito;

6. A infraestrutura de Espaços Físicos e os Recursos

Materiais disponíveis são adequados e suficientes para

abrigar o Curso requerido;

7. A Entidade Mantenedora possui Capacidade Patrimonial

e Econômico-Financeira para dar suporte às necessidades de

manutenção das atividades do Curso;

8. O Curso de CIÊNCIAS CONTÁBEIS tem condições de ser

implantado satisfatoriamente, e seu projeto está de acordo

com as exigências da legislação, em especial, da Resolução

CFE 01/93;

9. O Projeto de Regimento da Faculdade foi apreciado

favoravelmente, estando de acordo com a jurisprudência do

Conselho, podendo ser aprovado.

III- CONCLUSÕES E VOTO DO RELATOR

O Processo para Autorização do Curso de CIÊNCIAS

CONTÁBEIS, (Projeto e Execução do Projeto), apresentado pela

Instituição, a ser ministrado pela Faculdade de Ciências

Gerenciais Nossa Senhora do Patrocínio, com sede em Itu/SP,

traz todos os dados e informações exigidos na Resolução CFE

01/93 e demais dispositivos legais pertinentes, de acordo

com as informações constantes do Relatório da Comissão

Verificadora.

A Instituição tem condições de infra/estrutura e

recursos humanos e materiais suficientes para o

funcionamento do referido Curso, e seu Regimento foi

apreciado pela Comissão e achado de acordo com as normas e

jurisprudência emanadas do CFE, estando em condições de ser

aprovado.

Face ao exposto este relator é de Parecer favorável à autorização

de funcionamento do curso de Ciências Contábeis, com 80 (oitenta)

vagas semestrais, no período noturno, a ser ministrado na

Faculdade de Ciências Gerenciais Nossa Senhora do Patrocínio, em

Itú/SP, mantida pela Sociedade de Educação Nossa Senhora do Patro

cínio.

IV - CÂMARA DE ENSINO SUPERIOR

A Câmara de Ensino Superior aprova o voto do Relator.

ANEXO I

GRADE CURRICULAR DO CURSO

FACULDADE DE CIÊNCIAS GERENCIAIS NOSSA SRA. DO PATROCÍNIO

CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS

CARGA HORÁRIA TOTAL: 4.000 h/a - TEMPO ÚTIL: 10 SEMESTRESa

REGIME: SEMESTRAL - MÓDULO OPERACIONAL: 20 semanas/semestre

SÉRIE DISCIPLINAS CH

1. Português Instrumental I

2. Informática Básica I

3. Filosofia I

lã 4. Matemática I

5. Matemática Comercial e Financeira

6. Contabilidade Geral I

7. Teoria Geral da Administração I

TOTAL

8. Educação Física

1. Português Instrumental II

2. Informática Básica II

3. Filosofia II

2ã 4. Matemática II

5. Matemática Comercial e Financeira II

6. Contabilidade Geral II

7. Teoria Geral da Administração II

TOTAL

1. Estatística I

2. Informática Aplicada I

3. Instituições de Direito Público e Privado I

4. Teoria Geral da Administração III

3â 5. Teoria Económica I

6. Legislação Social e Trabalhista I

7. Sociologia das Organizações I

8. Contabilidade e Análise de Custos I

TOTAL

1. Estatística II

2. Informática Aplicada II

3. Instituições de Direito Público e Privado II

4. Teoria Geral da Administração IV

4ã 5. Teoria Económica II

6. Legislação Social e Trabalhista II

7. Sociologia das Organizações II

8. Contabilidade e Análise de Custos II

TOTAL

1. Psicologia Organizacional I

2. Mercadologia I

3. Pesquisa Operacional e Métodos Quantitativos I

4. Contabilidade Gerencial I

5ã 5. Legislação Tributária I

6. Economia Brasileira I

7. Análise das Demonstrações Contábeis I

8. Administração Fin.e Orçamento Empresarial I

9. Organização, Sistemas e Métodos I

TOTAL

. TOTAL

400

40*

400

1. Psicologia Organizacional II

2. Mercadologia II

3. Pesquisa Operacional e Métodos Quantitativos II

4. Contabilidade Gerencial II

6ª 5. Legislação Tributária II

6. Economia Brasileira II

7. Análise das Demonstrações Contábeis II

8. Administração Fin.e Orçamento Empresarial II

9. Organização, Sistemas e Métodos II

TOTAL

1. Auditoria I

2. Contabilidade Pública I

3. Administração de Empresas Com.e de Serviços I

4. Controladoria I

7ª 5. Administração de Recursos Humanos I

6. Seminários de Atualização em Contabilidade I

7. Administração de Sistemas de Informação I

8. Legislação Societária e Comercial I

TOTAL

1. Auditoria II

2. Contabilidade Pública II

3. Administração de Empresas Com.e de Serviços II

4. Controladoria II

8â 5. Administração de Recursos Humanos II

6. Seminários de Atualização em Contabilidade II

7. Administração de Sistemas de Informação II

8. Legislação Societária e Comercial II

TOTAL

1. Ética Geral e Profissional I

2. Perícia Contábil I

3. Contabilidade Aplicada I

9ª 4. Política dos Negócios I

5. Tópicos Especiais em Contabilidade I

6. Projetos I

7. Estrutura e Análise Téc.do Mercado de Capitais I

TOTAL

1. Ética Geral e Profissional II

2. Perícia Contábil II

3. Contabilidade Aplicada II

10a 4. Política dos Negócios II

5. Tópicos Especiais em Contabilidade II

6. Projetos II

7. Estrut.e Análise Téc.do Mercado de Capitais II

TOTAL

Obs: * = não computada na carga horária total do curso

400

ANEXO II

CORPO DOCENTE PROPOSTO PARA O 1º ANO DO CURSO

CORPO DOCENTE PARA O 1º ANO DO CURSO DE

CIÊNCIAS CONTABEIS

01 - JOSÉ LUÍS POLI

Disc: -Matemática Comercial e Financeira

-Matemática I,II

Qual.: Licenciado em Matemática pela Universidade São

Francisco-USF/SP, em 1978. Mestre em Matemática Pura pelo

Instituto de Ciências Matemáticas de São Carlos, da

Universidade de São Paulo-USP, em 1983. Possui 12 anos de

experiência no magistério superior. Possui experiência

profissional não-docente na área de atuação e em atividades

administrativas na área da educação.

02 - MARIA ELISA E. CARBONARI

Disc: Português Instrumental I

Qual.: Licenciada em Letras - hab. Português e Inglês,

pelo Instituto de Letras da PUCCampinas, em 1972.

Especialista em Lexicologia da Língua Portuguesa, pela PUCC,

em 1974. Mestra em Linguística pela PUCC, em 1985. Possui 13

anos de experiência no magistério superior. Possui

experiência profissional não-docente na área de atuação e em

atividades administrativas na área da educação.

03 - LUIZ FERNANDO BARBOSA

Disc: -Contabilidade Geral I, II

-Teoria Geral da Administração 1,11

Qual.: Bacharel em Comunicação Social - Habilitação em

Jornalismo pela Universidade Federal de Minas Gerais, em

1968. Especialista em Contabilidade e Finanças pela Fundação

Getúlio Vargas, com 864 h/a, em 1970. Mestrando em

Administração Escolar pela UNIMEP, com créditos concluídos,

em fase final de elaboração da Dissertação. Possui 23 anos

de experiência no magistério superior. Possui experiência

profissional não-docente na área de atuação e possui Parecer

favorável do CFE para a disciplina de Teoria Geral da

Administração.

04 - ADILSON DALBEN

Disc: Informática Básica I, II

Qual.: Licenciado em Ciências-hab.em Matemática, pela

Universidade São Francisco-USF, em 1990. Especialista em

Análise de Sistemas pela FAAP/SP, 720 h/a, em 1992. Possui

04 anos de experiência no magistério de 1º e 2º graus,

Colégio Cidade de Itatiba/SP.

05 - ANTÓNIO NERES DE MEIRA

Disse: Filosofia I,II

Qual.: Bacharela e Licenciado em Filosofia, pela UMC-

Universidade de Mogi das Cruzes/SP, em 1970. Especialista em

Sociologia pelo MEC/DAU/CAPES, 360 h/a, em 1978. Mestrando

em Filosofia, pela UNIMEP, Piracicaba/SP, com créditos

concluídos. Possui 18 anos de experiência no magistério

superior.

06 - MÁRIO DE OLIVEIRA JÚNIOR

Disc: Educação Física

Qual.: Licenciado em Educação Física pela Escola de

Educação Física de São Carlos/SP, em 1969. Licenciado em

Pedagogia pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de

Mogi das Cruzes/SP, em 1972. Especialista em Metodologia do

Ensino Superior, MEC/DAU/CAPES, com 360 h/a, em 1985. Possui

20 anos de experiência no magistério superior. Possui

experiência profissional não-docente em atividades

administrativas na área da educação.

07 - ANTÓNIO FERNANDO DE ALMEIDA

Disc: Português Instrumental II

Qual.: Licenciado em Letras Anglo-Germânicas, pela

Faculdade de Ciências, Letras e Pedagogia da Universidade

Mackenzie/SP, em 1971. Mestrando em Língua Portuguesa, com

60% dos créditos concluídos, pela PUC/SP. Possui 22 anos de

experiência no magistério superior. Possui experiência

profissional não-docente em atividades administrativas na

área da educação e possui Parecer favorável do CFE para a

disciplina de Português.

ANEXO III

PLANEJAMENTO ECONÔMICO-FINANCEIRO

TABELA

PREVISÃO DAS RECEITAS DAS ANUIDADES, POR CURSO, NO QUINQUÉNIO

FONTE: DIRETORIA ADMINISTRATIVA - UFIR/Jan = CR$ 137.77

TABELA Nº - PREVISÃO DAS RECEITAS TOTAIS, NO QUINQUÉNIO

Fonte: - DIRETORIA ADMINISTRATIVA -UFIR/Jan/94 Cr$ 137.77

RECEITA/OPERACIONAIS

- Anuidades

- Taxas

REC.EXTRAORDINÁRIAS

- Financeiras

- Alugueis

- Serviços

- Diversas

CM.DO BALANÇO

TOTAL GERAL

NATUREZA

1.Pedagogia

2.Letras

3.Educação Artística

4.Ciín.Hábil.Biologia

5.Ciên.Hàb.Matemática

à.História

7.Administração

8.Ciências Contábeis

9.Análise de Sistemas

TABELA

PROJETO DAS DESPESAS TOTAIS NO QUINQUÉNIO

FONTE: DIRETORIA ADMINISTRATIVA

UFIR - JAN/94=CR$ 187.77

- Docente

- Téc.Adm

- Encargos

- Mat/consumo

- Manutenção

-Reform/Prédio

-Moveis/Equip.

- Instalações

- Mat/Bibliográ

TREIN/ PESSOAL

- Docente

- Téc.Adm

DESCONTOS

- Bolsas

- Diversos

PESQ/EXTENSÃO

- Financeiras

- Terceiros

- Outras

FUNDO RESERVA

SALDO REINVEST.

NATUREZA

IV - DECISÃO DO PLENÁRIO

O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou,por una

nimidade,a conclusão da Câmara.

Sala Barreto Filho,em 17 de 03 de 1994.

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO

CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

FOLHA DE PRESENÇA REFERENTE à SESSÃO PLENÁRIA

DO DIA 17/3/94, REALIZADA AS 9:00h

REUNIÃO ORDINÁRIA DE MARÇO/1994

ENCARREGADO DOS TRABALHOS DO PLENÁRIO DO CFE

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