( PDF ) Parecer CFE/CESU (n. 123/1994)

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INTERESSADO/MANTENEDORA

FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO

DO PIAUI

ASSUNTO

AUTORIZAÇÃO DE CURSOS EM REGIME ESPECIAL; PARCELADO E FORA DE

SEDE

RELATOR: SR. CONS. LEDA MARIA CHAVES NAPOLEÃO DO REGO

PARECER 123-94

CÂMARA OU COMISSÃO

CESU

APROVADO EM 22/02/94

PROCESSO

23001.000359/93-91

I - RELATÓRIO

0 Reitor da Universidade Estadual do Piaui encami-

nha a este Conselho pedido de autorização para funcionamento dos

cursos de Licenciatura de 1º grau em Letras e Ciências, a serem

oferecidos em regime especial, parcelado e fora de sede, em dez

Municípios pólo, conforme especificado no quadro que segue:

MUNICÍPIOS

POLO

Campo Maior

Floriano

Picos

Piripiri

S. Rdo. Nonato

Teresina

Campo Maior

Floriano

Picos

Piripiri

S. Rod. Nonato

Teresina

Corrente

Parnaíba

Valença do Piaui

Oeiras

Campo Maior

Floriano

Picos

Piripiri

S. Rdo. Nonato

Teresina

Corrente

Parnaíba

Valença do Piaui

Oeiras

Campo Maior

Floriano

Picos

Piripiri

S. Rdo. Nonato

Teresina

Corrente

Parnaíba

Valença do Piauí

Oeiras

PERÍODO DE

IMPLANTAÇÃO

Junho 1993

nov./1993

nov.,1994

nov./1995

NO MUNICÍPIOS

BENEFICIADOS

1 2

Nº DE

VAGAS

252

405

CURSOS

OFERECIDOS

Ciências

Letras

Ciências

•

Letras

Ciências

Letras

Ciências

Letras

CARGA

HORÁRIA

1.800

1.560

1.800

1.56C

1.800

1.560

1.800

1.560

MINISTÈRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA

CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

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MEC/CFE PARECER Nº PROC. Nº

Com base nos dados contidos nos autos, informanos o que se

segue:

1. DADOS SOBRE A UNIVERSIDADE

A Universidade Estadual do Piauí-UESPI com sede na cidade de

Terezina-Pl, foi autorizada a funcionar na modalidade de sistema de

multicampi, instalados em Teresina, Floriano, Picos, Parnaíba e Corren

tes, pelo Decreto Presidencial de 25/02/94.

A UESPI é mantida pela Fundação de Apoio ao Desenvolvimento

da Educação do Estado do Piauí-FADEP instituída pelo Decreto Estadual

nº 6.096, de 22/11/84, com fundamentos da Lei Estadual n° 3.967, de

16/11/84. A FADEP é vinculada a Secretaria de Estado da Educação do

Piaui

quinte

A situação dos cursos ministrados pela Universidade é a se

. Administração (Rec.) - 60 vagas

. Ciências: B;M (Rec.) -120 vagas

. Educação Física: L (Aut.) - s/i

. Letras: P/I (Rec.) - 60 vagas

. Pedagogia - MMP 2° G (Rec.) - 60 vagas

. Processamento de Dados (Rec.) - 60 vagas

Com relação a capacidade Econômico-financeira da Instituição

constam dos autos as informações que sequem:

"O Orçamente Fiscal do Estado prevê um aporte de recur-

sos destinados ã FADEP, aprovados inicialmente na ordem de

CrS 39.460.675.000,00 (Trinta e nove bilhões, quatrocentos e

sessenta milhões e seiscentos e setenta e cinco mil cruzeiros).

Conforme o Decreto nº 8.842 de 30.12.92, do Excelentíssimo Sr.

Governador do Estado, esses valores sofrerão reajustes trimes-

trais baseados nos índices gerais de preços (Disponibilidade in_

terna) da Fundação Getúlio Vargas (entre os meses de agosto a

dezembro de 1992), conforme demonstra o quadro anexo.

A FADEP dispõe de 03 (três) fontes de renda, cujos re-

cursos são assegurados pela Lei de Diretrizes Orçamentárias nº

4.457, de 26.12.91, assim discriminadas:

- Receita do Tesouro Estadual Cr$ 25 .109 . 650 .000 , 00

. Receita Diretamente Arrecadada Cr$ 500.000.000,00

. Receita de Convênios Cr$ 13.851.025.00.0,00

Receita Total CrS 39.460.675.000,00

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MEC/CFE PARECER Nº PROC. Nº

Além desses recursos, foi aprovado um credito suplemen

tar no valor de Cr$ 3.000.000.000,00 (Trê: bilhões de cruzei-

ros) conforme Decreto do Executivo Estadual de nº 8.801de

24.02.93.

Esta disponibilidade assegura as condições requeridas

para o funcionamento da FADEP, mantenedora da Universidade Esta

dual do Piauí - UESPI, bem como garante a oferta de novos cur-

sos tanto na capital como no interior do Estado,

2. DADOS SOBRE OS CURSOS PROPOSTOS

2.1. Justificativa

A justificativa para o funcionamento dos cursos vem expressa

nos seguintes termos:

A universalidade do acesso a educação e aos bens cul

turais é uma tarefa difícil de ser alcançada no Brasil, acen-

tuando-se na região Nordeste e mais precisamente no Estado do

Piauí, gerados que são por problemas sócio-econômicos e, con-

sequentemente educacionais.

Nesta perspectiva, o Estado do Piauí que hoje possui

148 municípios e o primeiro grau completo ofertado em 96 é,

pretensão do atual governo do Estado extender a implantação

de 5º a 8º série em 52 municípios o que com urgência re-

quer a qualificação de professores que atuarão nessas séries.

Diante disso, optou-se pela oferta de cursos de Li-

cenciatura de 1º Grau em Ciências e em Letras em 10 (dez) mu

nicípios pólo de desenvolvimento, beneficiando 147 municípios

do Estado (exciui-se daí Teresina como município beneficiado,

ele apenas sediará, isto é será município pólo da grande Tere

sina) .

A Universidade Federal do Piauí - UFPI e a Universo.

dade Estadual do Piauí - UESPI têm participado do processo de

qualificação de profissionais em nível de 3º grau, centrali-

zando, esta qualificação na capital do Estado, excetuando-se

quatro (4) campi avançados mantidos pela UFPI em Parnaíba,

Picos, Floriano e Corrente.

A Secretaria de Educação e a FADEP em ação conjunta,

desenvolveu uma política de interiorização de suas ações Ser;

tre eles, a oferta dos cursos de Licenciatura de 1º Grau que

deverão funcionar nas sedes das Diretorias Regionais de Educa-

ção com uma abrangência em 147 municípios do Estado.

MEC/CFE

PARECER Nº PROC. HC

É uma proposto que surgercomo alternativa para quali

ficar mão-de-obra e como ação ae descentralização da Educaçao

superior ao tempo em que possibilito sua expansão o consolida

ção.

Esta escolha atende â necessidade de qualificação de

recursos humanos, para o exercício da docência em classes de

5ª a 8

séries, pertencentes a rede estadual e municipal de

ensino. E meta da SEED/FADEP envolver diretamente as prefeitu

ras dos municípios beneficiados para, numa ação conjunta, de_

sencadearem um processo de participação e otimização dos re-

sultados, o que em muito contribuirá para a melhoria da quali_

dade da educação e suprimento dos órgãos públicos de profis-

sionais habilitados.

2.2. Objetivos

Sobre este item, consta dos autos:

0 Sistema ae Ensino do Estado do Piaui conta com uma vasta rede de es

colas estaduais, municipais e particulares, atendendo ao ensino de 12 e 22

Graus. Encontra-se atualmente carente de pessoal qualificado que possa contri

buir para a melhoria do ensino, notadamente nas áreas ae Letras e Ciências .

Essa situação fica evidenciada quando se constata que o magistério

exercido por profissionais nao Habilitados para essas áreas, principalmente no

interior do Estado, comprometendo assim a qualidade do ensino.

A capitai dispõe de duas Instituições de Ensine Superior, que ofere-

cem as duas licenciaturas. Entretanto, é necessário que haja uma descentrali-

zação desses cursos para beneficiar um maior numero de profissionais do inte-

rior do Estado, carente de qualificação e que têm dificuldade de deslocamento.

Comprometido e preocupado com a formação desses profissionais e Gover

no do Estado, através da Secretaria de Estado da Educação - SEED e Gênero de

Ensino Superior do Piauí - CESP propõe a criação de cursos de Licenciatura de

1º Grau, em regime especial e parcelado nas áreas de Letras e Ciências para

professores da rede estadual de ensino, voltados principalmente para atender as

necessidades básicas desse sistema, vindo sobremaneira contribuir para uma me-

lhor atuação dos docentes, o que refletirá de forma positiva na qualidade do

processo ensino-aprendizagem.

Com a implantação desses cursos o CESP visa formar recurso; - anos

competentes, críticos e atuantes como agentes ae r.ucar.ça no procedimento de organi

zaçao e transformação da sociedade, resgatando assim e lugar das Letras das

Ciências na formação do profissional e do cidadão.

MEC/CTI PARECER Nº PROC. IIP

A formação de profissionais voltados para esse fim, exige dos profes-

sores de Letras e de Ciências a aquisição de conhecimento e habilidade neces-

sária ao desempenho da profissão, tanto nos aspectos teóricos, quanto nos as-

pectos práticos, devendo estar habilitado para desenvolver o seu trabalho de

forma crítica e consciente.

Os cursos de Licenciatura de 1º Grau em Letras e em Ciências possi-

bilitarão o atendimento das seguintes necessidades

. formação de professores competentes para aluarem no ensino de Lín_

gua Portuguesa e Literatura Brasileira, Matemática e Ciências, no ensino de

1º Grau maior e 1°. Ano do 2º Grau;

. domínio de métodos e técnicas necessárias ao ensino da leitura,

redação, gramática, literatura e ciências;

. conhecimento dos valores culturais e piauienses;

. domínio do processo de planejamento, execução e avaliação de au-

las e outras atividades da ação didático-pedagógica e demais atividades espe_

cíficas das áreas;

. atendimento de egressos do 2º Grau, para continuarem seus estu-

dos a nível de 3º Grau;

. capacitação e habilitação de recursos humanos que atuam no magis-

tério de 1º e 2º Graus;

. desenvolvimento de atitudes éticas, reflexivas, criticas, inovado

ras e democráticas;

. criação de ambiente preocupado com o estudo e uso ca língua, como

a maior e melhor forma de comunicação e expressão;

. formação de recursos humanos comprometidos como eficiência pro-

fissional e com os objetivos dos cursos;

. o envolvimento do licenciado no processo de mudança social, polí-

tica, econômica e cultural do Estado e da comunidade;

. formação do profissional, proporcionando-lhe concepção de educa-

dor como agente de mudança; caráter teórico-prático de formação e uma concec

çao global e crítica da realidade do ensino no contexto atual.

Vale explicitar que os professores ministrantes. dos dois cursos

em referência, serão os autorizados pelo Conselho Federal de Educação para

trabalharem, regularmente como docentes, no Centro de Ensino Superior do

Piaui - CESP.

MEC/CFE

PARECER Nº PROC. Nº

2.3. Funcionamento e Organização Curricular

A Instituição informa que o concurso vestibular para ingres

so nos cursos em apreço tem a sua realização prevista para iunho/93 ,

novembro/93, novembro/94 e novembro/95 no: municípios pólo obedecendo as

normas estabelecidas pela Comissão Permanente de Vestibular-COPERVE .

0 concurso será preferencial para os servidores lotados nas Unidades

escolares de 1º e 2º graus das redes estadual e municipal, das locali_

dades beneficiadas pelo projeto.

Os cursos serão ministrados em períodos de férias escolares

da Universidade e dos alunos/mestres. A Instituição esclarece que

optou por esta alternativa com vistas ao aproveitamento do corpo

docente da UESPI, que será o mesmo para os cursos em questão, ao mes_

mo tempo em que os alunos/mestres não precisarão afastar-se de suas

unidades escolares durante o período letivo.

A organização curricular apresentada para o curso de Ciências-

Licenciatura de 1º grau prevê uma duração de 1.770 h/a, acrescidas de

30 h/a de EPB e 60 h/a de EF, perfazendo um total de 1.860 h/a.

Cumpre informar que a carga horária mínima estabelecida pe_

lo CFE é de 1.800 h/a, excluídas as horas referentes a EPB e EF.

Já o curso de Letras-Licenciatura de lo grau terá uma carga

horária de 1.470 h/a, acrescidas de 30 h/a de EPB e 60 h/a de EF, to

talizando 1.560 h/a, atendendo ã duração estabelecida pelo CFE (1.200h/a).

Os cursos terão duração mínima de 1(um) ano e meio, e serão

oferecidos em cinco módulos conforme consta aos Anexos I-A e I-B, do

As ementas das disciplinas dos currículos encontram-se em

volume anexo ao processo.

2.4. Corpo Docente

A Instituição informa que como os cursos só funcionarão no

período de férias escolares, o corpo docente que ministrará aulas nos

10 (dez) municípios pólo será o mesmo que atua na UESPI.

0 corpo docente relacionado nos autos é composto por 84 pro-

fessores com o seguinte perfil: 01 com doutorado; 06 com mestrado; 66

com especialização; e 11 com graduação. Destes 34 já possuem parecer

de aprovação do CFE.

A redação do corpo docente que atuará nos cursos encontra-se

no Anexo deste parecer .

MEC/CFE PARECER Nº PROC. Nº

2.5. Infra-Estrutura Físico

Sobre este item consta do processo as seguintes informações:

- .

Os cursos de Licenciatura Curta em Ciências e em Le-

tras serão sediados nas Diretorias de Educação, instaladas

nos 10 municípios pólo de implantação dos referidos cursos,

quais sejam:

. Teresina: Unidade Escolar "Benjamin Batista"

. Corrente: Diretoria de Educação de Corrente

. Floriano: Diretoria de Educação de Floriano

. Picos: Diretoria de Educação de Picos

. Piripiri: Diretoria de Educação de Piripiri

. São Rdo. Nonato: Diretoria de Educação de S.Raimundo Nonato

. Valença do Piauí: Diretoria de Educação de Valença

. Parnaíba: Diretoria de Educação de Parnaíba

. Campo Maior: Diretoria de Educação de Campo Maior

. Oeiras: Diretoria de Educação de Oeiras.

As Diretorias de Educação dispõem de infraestrutura

física adequada ao funcionamento de cursos a nível de gradua-

ção. Dispõem em média de 08 salas de aula, com 64 m

por sala,

01 biblioteca com 80 m

, 01 laboratório com 80 m

, saias para

professores e para área administrativa, incluindo-se aí meca-

nograria e almoxarifado. Todas estas dependências estão den-

tro dos padrões técnicos exigidos para o regular funcionamen

to de uma Unidade Escolar. Além destes, dispõem de instala-

ções sanitárias em perfeito funcionamento, com banheiros mas-

culino e feminino e área para a pratica de esportes.

MEC/CFE

PARECER Nº

PROC. Nº

II - VOTO DA RELATORA

A Relatora vota favoravelmente â concessão de autorização para

funcionamento dos cursos de Licenciatura de 1º Grau, em Letras e Ciências a

serem oferecidos em regime especial, parcelado e fora de sede, em dez Municí

pios polo, conforme especificado a seguir:

a ser realizado durante o ano de 1994 e 1995.

MUNICÍPIOS

POLO

Campo Maior

Floriano

Picos

Piripiri

R. Rdo. Nonato

Teresina

Campo Maior

Floriano

Picos

Piripiri

Te r e s 1

Corrente

Valença do Piaui

Oeiras

Campo Maior

Floriano

Picos

Piripiri

S. Rdo. Nonato

Teresina

Corrente

Parnaíba

Valença do Piaui

Oeiras

Campo Maior

Floriano

Picos

Piripiri

S. Rdo. Nonato

Teresina

Corrente

Parnaíba

Valença do Piaui

Oeiras

PERÍODO DE

IMPLANTAÇAO

Junho /1993

nov 1994

nov /1995

nº MUNICÍPIO

BENEFICIADOS

11-

25.

11.

0 9

NO DE

VAGAS

252

405

'•

405

! «05

405

CURSOS

OFERECIDOS

Ciências

letras

Ciências

letras

Ciências

Letras

Ciências

Letras

CARGA

HORÁRIA

1.800

1560

1.800

1.560

1.500

1.560

1.800

1.560

MEC/CFE

PARECER nº

PROC. RO

III - CONCLUSÃO DA CAMARA

A Câmara de Ensino Superior acompanha o voto da Relatora

Sala das Sessões, em de fevereiro de 1994

ANEXO I-A

ORGANIZAÇÃO CURRICULAR

CURSO: LICENCIATURA CIÊNCIAS 1º GRAU

MODULO I

Língua Portuguesa I 60 h/a.

Fundamentos de Mat. p/ 1º Grau 60 h/a.

Est. Prob. Brasileiros 30 h/a.

Prática Desportiva 1 30 h/a.

Inglês Instrumental 60 h/a.

Matemática 1 60 h/a.

Biologia I 60 h/a.

Introd. Metod. Científica 60 h/a.

Ciência Ambiental 90 h/a.

Elementos de Química 90 h/a.

SOMA 600h/a

MODULO II

Psicologia da Educação 90 h/a.

Filosofia da Educação 90 h/a.

Elementos da Álgebra 90 h/a.

SOMA 270 h/a.

MODULO III

Biologia II 120 h/a.

Estatística Básica 60 h/a.

Prática Desportiva II 30 h/a.

Matemática II 90 h/a.

Elementos de Geologia 60 h/a.

Estrut. Func. Ensino 1º ' Grau 60 h/a.

Elementos de Geometria 90 h/a.

Didática 60 h/a.

Elementos de Anatomia e Fisiologia Humana 60 h/a.

SOMA 630 h/a.

MODULO IV

Elementos de Física 90 h/a.

Metod. Ensino de Mat. e Ciências 90 h/a.

SOMA 180 h/a.

MODULO V

Prática de Ensino de Mat. e Ciências - 180 h/a.

Carga Horária do curso 1.770 h/a

Carga Horária de EPB + EF 90 h/a

Carga Horária Total do curso 1.860 h/a

ANEXO I-A (cont.)

MODULO 1

Língua Portuguesa I 60 h/a

Inglês Instrumental 60 h/a

Estudo de Problemas Brasileiros 30 h/a

Prática Desportiva I 30h/a-

Língua Portuguesa II 60 h/a

Introdução ã Metod. Científica 60 h/a

Teoria da Literatura I 60 h/a

Cultura Brasileira 60 h/a

Psicologia da Educação 90 h/a.

Filosofia da Educação 90 h/a.

SOMA 600 h/a.

MODULO II

Teoria da Literatura II 60 h/a.

Literatura Brasileira I 60 h/a.

Língua Portuguesa III 60 h/a.

Sociologia Geral 60 h/a.

SOMA 240 h/a.

MÓDULO III

Língua Portuguesa IV 60 h/a.

Linguistica I 60 h/a.

Prática Desportiva II 30 h/a.

Linguistica II 60 h/a.

Estrut. e Func. do Ens. de 1º Grau 60 h/a.

Língua Latina I 60 h/a.

Literatura Brasileira II 60 h/a.

Língua Latina II 60 h/a.

Didática 60 h/a.

SOMA 510 h/a.

ANEXO I-B

ORGANIZAÇÃO CURRICULAR

CURSO: LETRAS-LIC. DE 1º GRAU

ANEXO I-B (cont.)

MODULO IV

Literatura Portuguesa I 60 h/a.

Metodologia do Ens. da Língua Portuguesa 60 h/a.

SOMA 120 h/a.

MODULO V

Prática de Ens. da Língua Portuguesa 90 h/a.

Carga Horária do curso 1.470 h/a

Carga Horária de EPB + EF 90 h/a

Carga Horária Total do curso 1.560 h/a

ANEXO II

CORPO DOCENTE

01- AGENOR ANTONIO DE SOUZA

Disc: Elementos de Anatomia e Filosofia Humana

Qual.: Graduado em Medicina. Especialização em Saúde Pública.

Possui experiência no magistério superior de mais de dois

anos.

Aceito de acordo com a alínea d, do Artigo 5º Resolução

CFE 20/77.

02- ALZIRA MARIA DOS SANTOS O. SOARES

Disc: Língua Portuguesa Ill/Teoria da Literatura

Qual.: Lic. Plena em Letras/Português e Pedagogia, Esp. em Plane-

jamento Educacional, Experiência no Magistério Superior,

com mais de dois anos.

Aceita de acordo com a alínea d, do Artigo 5º da Resolução

CFE 20/77.

0 3- ANA AMÉLIA DE C. MELO CAVALCANTE

Disc: Biologia I

Qual.: Lic Plena em Ciências/Biologia, Esp. em Educação de Adul-

tos, (375 h/a) UFPI-85, Experiência Magistério Superior,

com mais de dois anos.

Aceita de acordo com a alínea d, do Artigo 5º da Resolu

ção CFE 20/77.

04- ANTÓNIA EDNA BRITO

Disc: Prática de Ensino da Língua Portuguesa

Prática de Ensino de Matemática e Ciências.

Qual.: Lic. Plena em Pedagogia, Esp. em Educação e Planejamento

Educacional (420 MS) UFPI/87, Credenciada para Parecer CFE

nº 971/90.

Experiência Magistério Superior, com mais de dois anos.

Aceita de acordo com a alínea d, d Artigo 5º da Resolução

CFE 20/77.

05- ANTONIO FRANCISCO PEREIRA DA SILVA

Disc: Inglês Instrumental

Qual.: Lic Plena em Letras, UFPI/81, Esp.em Letras, Lingua Ingle

sa e Literatura Norte-Americana (360 MS), UFPI/86, Creden-

ciado para disc. Inglês Instrumental - Parecer CFE 972/90,

Exp. Magistério Superior.

06- ANTONIO JOÃO RODRIGUES

Disc: Elementos de Álgebra

Estatística Básica

ANEXO II (cont.)

Qual.: Lic. Plena em Ciências, UFPI/82, Esp. Matemática ( 420 MS)

UFPI/85.

Experiência Magistério Superior.

07- AURENICE SAMPAIO IRENEMONTE

Disc: Prática Desportiva I e II

Qual.: Lic. Educação Física, UFPI/81, Esp. Educação Física para

Portadores de Deficiências, Experiência Magistério Supe:

rior.

08- CLEIDE MARIA ARREAS REZENDE

Disc: Didática, Introdução â Metodologia Científica, Sociologia

Geral.

Qual.: Lic. Plena em Pedagogia, UFPI/79, Mestrado em Educação-Su-

pervisão e Currículo PUC/SP/83. Credenciada p/ disc. Filo-

sofia de Educação, parecer CFE 971/90

Experiência no Magistério Superior.

0 9- CONCEIÇÃO DE MARIA CARVALHO MENDES

Disc: Filosofia da Educação.

Qual.: Lic. Plena em Filosofia, Esp. História e Filosofia Contem-

porânea, Experiência Magistério Superior, em dois anos.

Aceita de acordo com a alínea d, do Artigo 5º da Resolução

CFE 20/77.

10- CREUZA TOBIAS LIMA

Disc: Língua Portuguesa I, II e III

Qual.: Lic. Plena em Letras, UFPI/77, Esp. Língua Portuguesa (360

MS), UFPI/87, Credenciada disc. Língua Portuguesa- parecer

972/90, Esp. Magistério Superior.

11- DEUSA MARIA DE CARLOS SOARES

Disc: Prática Desportiva I

Qual.: Lic. Plena em Educação Física, UFPI/83, Esp. Metodologia

do Ensino Superior (360 MS) UECE/90, Credenciada p/ parecer

CFE 299/91 p/ disciplina Prática Desportiva.

Experiência Magistério Superior.

12- ELZA MARIA XIMENES DO PRADO

Disc: Biologia I

Ciência Ambiental I

Qual.: Lic. Plena em Ciências, hab. Biologia, UFPI/84, Esp. Ciên-

cia Ambiental (360 MS), PUC/MG/90, Credenciada p/ parecer

CFE 299/91 p/ Ciência Ambiental.

Experiência Magistério Superior.

ANEXO II (cont.)

13- EUDES MARCOS BARROS ROCHA

Disc: Matemática II

Qual.: Lic. Plena em Ciências. Hab. Matemática

Experiência Magistério Superior.

14- FRANCISCA DAS CHAGAS SOARES

Disc: Língua Portuguesa I

Metodologia do Ensino da Língua Portuguesa

Qual.: Lic. Plena em Letras, UFPI/74, Esp. Língua Portuguesa-Reda.

ção (360 MS), PUC/MG/90, Credenciada p/ disc. Língua Portu

guesa parecer CFE 972/90. Experiência Magistério Superior,

de mais de dois anos.

Aceita de acordo com a alínea d, do Artigo 5º da Resolução

CFE 29/77.

15- FRANCISCO DAS CHAGAS MORAIS DE MOURA

Disc: Biologia I

Qual.: Lic. Plena em Ciências, hab. Biologia, UFPI/84. Esp. Micro

Biologia (360 MS) PUC/MG/90.

Experiência Magistério Superior.

16- FRANKLIN FREIRE FARIAS

Disc: Introdução ã Metodologia Científica

Estrutura e Funcionamento do Ensino de 1º Grau

Qual.: Lic Plena em Pedagogia, UFPI/82, Esp. em Supervisão Esco-

lar (405 MS), UFPI/85, Experiência Magistério Superior, de

mais de dois anos.

Aceita de acordo com a alínea d, do Artigo 3° da Resolução

CFE 20/77.

17- GILBERTO PEREIRA DE MELO

Disc: Prática Desportiva I e II

Qual.: Lic. Plena Educação Física, UFPI/84, Esp. em Administração

do Desporto (390 MS), Universidade Gama Filho/85, Creden

ciado p/ parecer CFE 299/91, p/ disc. Prática Desportiva,

Exp. Magistério Superior, de mais de dois anos.

Aceito de acordo com a alínea d, do Artigo 3º da Resolução

CFE 20/77.

18- IRACEMA MARIA SILVA

Disc: Elementos da Álgebra

Fundamentos de Matemática para o 1° Grau

Metodologia do Ensino de Matemática e Ciências

Qual.: Lic. Plena em Ciências, UFPI/80. Esp. em Matemática. Expe-

ANEXO II (cont.)

riência Magistério Superior, de mais de dois anos.

Aceito de acordo com a alínea d, do Artigo 3° da REsolução

CFE 20/77.

19- IVEUTA DE ABREU LOPES

Disc: Linguística, Teoria da Literatura

Língua Portuguesa

Qual.: Lic. Plena em Letras, UFPI/84, Mestrado em Linguística,

UnB/89, Credenciada p/ disc. Língua Portuguesa,parecer CFE

972/90, Experiência no Magistério Superior.

20- JABES PEREIRA DE ARAÚJO SOARES

Disc.: Elementos de Geometria

Qual.: Lic. Plena em Ciências, habilitação em Matemática. Esp. em

Matemática (420 MS) UFPI/1989. Experiência Magistério Supe_

rior.

21- JACOB BATISTA DA COSTA

Disc: Matemática - Estatística

Fundamentos de Matemática para o 1º Grau

Qual.: Lic. Plena em Ciências, hab. Matemática, UFPI/82. Esp. Ma-

temática (42 0 MS) UFPI/90.

Experiência Magistério Superior.

2 2- JOSÉ AUGUSTO DE CARVALHO MENDES SOBRINHO

Disc: Elementos de Física

Qual.: Lic. Plena em Ciências, hab. em Física, UFPI/80, Esp. Admi

nistração Escolar (360 MS), Fac de Ciências de Adm./Pc/85,

Mestrado em Ciências e TEc Nuclear, UFPE/85.

Experiência no Magistério Superior.

2 3- JOSÉ GONZALES ALONSO

Disc: Língua Latina

Qual.: Lic. Plena em Filosofia , UFPI/72, Doutorado em Teologia,

Univ. Pontifícia de Salamanca, Espanha, Credenciado p/disc.

Língua Latina, Experiência no Magistério Superior.

Parecer CFE nº 972/90 para Língua Latina.

24- JOSÉ HENRIQUE ALMEIDA MOITA

Disc: Elementos de Geologia

Qual.: Bel. em Geologia. Possui experiência no magistério supe-

rior, de mais de dois anos.

Aceito de acordo com a alínea d, do Artigo 3º da Resolução

CFE 20/77.

ANEXO II (cont.)

25- JOSÉ NILO FEITOSA

Disc: Matemática

Qual.: Lic. Plena em Ciências. Hab. Matemática, Esp. em Matemáti-

ca (420 MS), UFPI/84. Credenciado p/ parecer CFE 971/90 p/

Matemática.

Experiência Magistério Superior.

26- JOSÉ WELLINGTON DE BRIO PASSOS

Disc: Prática Desportiva

Qual.: Lic. Plena em Educação Física, UFPI, Esp. em Educação de

Adultos, Experiência Magistério Superior, de mais de dois

anos.

Aceito de acordo com a alínea A, do Artigo 3° da Resolução

CFE 20/77.

27- JUSCELINO LOPES DA SILVA

Disc: Elementos de Anatomia e Filosofia Humana

Qual.: Graduado em Odontologia. Possui experiência no magistério

superior, de mais de dois anos

Aceito de acordo com a alínea A, do Artigo 3º da Resolução

CFE 20/77.

2 8- LAÉRCIO CASTRO SOARES DO NASCIMENTO

Disc: Matemática

Qual.: Lic. Plena em Ciências, hab. Matemática, UFPI/88. Esp. Ma-

temática (420 MS) UFPI/89.

Experiência Magistério Superior, de mais de dois anos.

Aceito de acordo com a alínea A, do Artigo 3º da Resolução

CFE 20/77.

29- LIA ANTUNES DE MACEDO

Disc.: Didática

Qual.: Lic. Plena em Pedagogia, Especialização em Educação-Ensino

(420 MS) UFPI/87. Experiência no Magistério Superior, de

mais de dois anos.

Aceito de acordo com a alínea A, do Artigo 3º da Resolução

CFE 20/77.

30- LIZETE NAPOLEÃO MEDEIROS

Disc: Literatura Brasileira

Literatura Portuguesa

Qual.: Lic. Plena em Letras/Português, Especialização em Alfabeti_

zação, Experiência no Magistério Superior, de mais de dois

anos.

Aceita de acordo com a alínea A, do Artigo 3° da Resolução

ANEXO II (cont.)

CFE 20/77.

31- LÚCIA MARIA DE FÁTIMA MENDES RODRIGUES

Disc: Elementos de Química

Qual.: Graduação em Química Industrial UFMA/81. Esp. em Química,

(600 MS), UFPI/90. Esp. Saúde publica (600 MS). Univ.Ribei.

rão Preto/87. Credenciada p/ parecer CFE 299/91.

Experiência Magistério Superior.

32- LUCIMAR DE FREITAS SOARES CAVALCANTE

Disc: Psicologia da Educação

Qual.: Lic Plena Psicologia CEUB/85, Esp. Psicologia Clínica (

430 MS), CEUB/86, Esp. Met. Ensino Sup. PUC/MG/90, Creden-

ciada p/parecer CFE 971/90, p/ disc. Psicologia da Educa.

ção, Exp. Magistério Superior.

33- LUCIENE DA SILVA CARVALHO

Disc: Língua Portuguesa IV

Teoria da Literatura I

Literatura Portuguesa I

Qual.: Lic. Plena em Letras - Português, Esp. Língua Portuguesa,

Experiência no Magistério Superior, de mais de dois anos.

Aceita de acordo com a alínea D, do Artigo 3º da Resolução

CFE 20/77.

3 4- MARGARIDA MARIA FREITAS AVELINO DE SOUZA

Disc: Prática Desportiva

Qual.: Lic. Plena Educação Física, UFPI/82, Esp. Educação Física

Escolar, Credenciada p/ disc. Prática Desportiva p/parecer

CFE 972/90, Experiência no Magistério Superior.

35- MARIA CÉLIA LEAL SILVA

Disc: Sociologia Geral

Qual.: Lic. Plena em Fisiologia, UFPI/84, Esp. Planejamento Educa.

cional (420 MS), UFPI/84, Credenciada p/ disc. Sociologia

Geral p/ parecer CFE 972/90. Experiência no Magistério Su-

perior.

36- MARIA DAS GRAÇAS ALCÂNTARA SOARES

Disc: Estrutura e Funcionamento do Ensino de 1º Grau

Qual.: Lic. Plena em Pedagogia, UFPI/82, Esp. Supervisão Escolar

(420 MS) UFPI/85, Esp. Planejamento (465 MS), UFPI/85, Credencia-

da p/ disc. Est. e Func. do Ensino do 1º e 2° Graus, pare-

cer 972/90, Experiência no Magistério Superior.

ANEXO II (cont.)

37- MARIA DE FÁTIMA VERAS ARAÚJO CARVALHO

Disc: Ciências Ambiental I

Qual.: Lic. Plena em Ciências, hab. Biologia, UFPI/79. Esp. Ciên-

cia do Ambiente (360 MS), PUC/MG/89. Esp. em Planejamento

Educacional (405 MS) UFPI/82. Credenciada p/ parecer 299/91

Ciência Ambiental.

Experiência Magistério Superior.

3 8- MARIA DE JESUS LELIS COUTINHO

Disc: Prática de Ensino da Língua Portuguesa

Qual.: Lic.Plena em Pedagogia. Esp. Métodos e Técnicas de Ensino

(375 MS), Pontifícia Univ. Católica /R.G.Sul/87. Credencia

da p/ Parecer CFE 971/90.

Experiência Magistério Superior.

39- MARIA DE JESUS TELES

Disc: Prática de Ensino de Matemática e Ciências

Qual.: Lic. em Pedagogia, UFPI, 1979. Especialização em Métodos e

Técnicas do Ensino (375 MS). Experiência no Magistério Su-

perior, de mais de dois anos.

Aceita de acordo com a alínea D, do Artigo 3º da Resolução

CFE 20/77.

40- MARIA DE LOURDES ALCÂNTARA FARIAS ARAÚJO

Disc: Linguística II

Literatura Portuguesa I

Qual.: Lic.Plena em Letras/Português, Esp. em Língua Portuguesa,

Experiência no Magistério Superior.

Aceita de acordo com a alínea D, do Artigo 3° da Resolução

CFE 20/77.

41- MARIA DE LOURDES M. COSTA

Disc: Cultura Brasileira

Qual.: Lic.Plena em História, UFPI/76, Esp. em História (360 MS),

PUC/MG/)89, Experiência em Magistério Superior.

42- MARIA DE NAZARÉ BANDEIRA DOS SANTOS

Disc: Elementos de Física

Qual.: Lic.Plena em Ciências-Física, Mestrado em Física Médica,Ex

periência no Magistério Superior.

4 3- MARIA DO AMPARO MOURA E SILVA

Disc: Ciência Ambiental I

Biologia II

Qual.: Lic.Plena em Ciências, hab. Biologia, UFPI/82. Esp.Ciência

ANEXO II (cont.)

do Ambiente (360 MS), PUC/MG/89, Esp. Ed. de Ensino ( 420

MS), UFPI/86. Credenciada p/ parecer 299/91 p/ Ciência Am

biental.

Experiência Magistério Superior, de mais de dois anos.

Aceita de acordo com a alínea D, do Artigo 3° da Resolução

CFE 5/77.

44- MARIA DO CARMO LOPES

Disc: Estrutura e Funcionamento do Ensino para 1º Grau

Qual.: Lic. em Pedagogia. Especialização em Educação (420 MS) ,

UFPI, 1992. Possui experiência no Magistério Superior.

45- MARIA DO ROSÁRIO C. MIRANDA

Disc: Psicologia da Educação

Qual.: Lic.Plena em Psicologia, Inst. Paraibano de Educação/82, Es_

pecialização em Psiquiatria Social (760 MS), Escola Nacio-

nal de Saúde/RJ, Credenciada p/ disc Psicologia da Educa-

ção, parecer 971/90, Experiência no Magistério Superior.

46- MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA DE ALENCAR ALBUQUERQUE

Disc: Literatura Brasileira I

Língua Portuguesa III

Qual.: Lic.Plena em Letras, UFPI/83, Esp. em Língua Inglesa e

Lit. Anglo-Americana (360 MS), UFPI/85, Credenciada Parec.

CFE 972/90, Experiência Magistério Superior, de mais de

dois anos.

Aceita de acordo com a alínea D, so Artigo 3º da Resolução

CFE 20/77.

47- MARIA DO SOCORRO BATISTA BARBOSA

Disc: Inglês Instrumental

Qual.: Lic.Plena em Letras, UFPI/78, Esp. em Língua Portuguesa (

360 MS), UFPI/88, Credenciada p/ parecer CFE 972/90.

Experiência Magistério Superior, de mais de dois anos.

Aceita de acordo com a alínea D, do Artigo 39 da Resolução

CFE 20/77.

4 8- MARIA DOS REMÉDIOS LIMA DO NASCIMENTO

Disc: Elementos de Química

Qual.: Lic.Plena em Ciências, hab. Química, UFPI/85. Esp. Química

(600 MS), UFPI/90. Credenciada p/ parecer 299/91 p/ Elemen

tos de Química Orgânica/elementos de Química Inorgânica.

Experiência Magistério Superior, de mais de dois anos.

Aceita de acordo com a alínea D, do Artigo 3º da Resolução

CFE 20/77.

ANEXO II (cont.)

49- MARIA GABRIELA G.M. AZEVEDO BERGUER

Disc: Linguística - Teoria de Literatura e Literatura Brasileira

Qual.: Lic.plena em Letras , PUC/70, Mestrado em Linguística e Fi

losofia UFRJ/87. Experiência no Magistério Superior.

50- MARIA INÊZ BANDEIRA DE VASCONCELOS

Disc: Elementos de Geologia

Estudo de Problemas Brasileiros

Qual.: Lic.Plena em Geologia, UFPI, Esp. Educ. Moral e Cívica (

360 MS), UNiv. Gama Filho/85, Credenciada p/ parecer CFE

971/90 p/ disc. Estudo de Problemas Brasileiros. Experiên-

cia Magistério Superior, de mais de dosi anos.

Aceita de acordo com a alínea D, do Artigo 3º da Resolução

CFE 20/77.

51- MARIA LIMA DA LUZ

Disc: Metodologia do Ensino de Matemática e Ciências Prática de

Ensino de Matemática e Ciências.

Qual.: Lic.Plena Matemática, UFPI/78, Lic.Plena Pedagogia, Hab.

Sup. Escolar UFPI/87, Esp. em Educação Sup. Escolar ( 405

MS), UFPI/85, Credenciada p/parecer CFE 299/91, p/ disc.

Met. de Ensino de Ciências e Matemática . Exp. Magistério

Superior, de mais de dois anos.

52- MARIA LÚCOA DE C. ALENCAR

Disc: Didática

Qual.: Lic. Plena em Pedagogia, Especialização em Educação de

Adultos (360 MS), UFPI/84. Experiência no Magistério Supe-

rior, de mais de dois anos.

Aceita de acordo com a alínea D, do Artigo 3° da Resolução

CFE 20/77.

53- MARIA ODETE P. DE MOURA

Disc: Língua Portuguesa - Literatura Brasileira

Qual.: Lic.Plena em Letras, UFPI/78. Esp. em Língua Portuguesa.

(360 MS), ufpi/ 87. Credenciada p/ parecer 972/9o p/ Lín-

gua Portuguesa.

Experiência Magistério Superior.

54- NEIDE MARIA C. A. SOARES

Disc: Estrutura e Funcionamento do Ensino de 1º Grau.

Qual.: Lic.Plena em Pedagogia, Especialização em Educação, Experi.

ência no Magistério Superior, de mais de dois anos.

Aceita de acordo com a alínea D, do Artigo 3º da Resolução

CFE 20/77.

ANEXO II (cont.)

55- NOÉLIA MARIA DE SOUZA LEAL

Disc.: Elementos de Anatomia e Fisiologia Humana

Qual.: Graduada em Odontologia . Possui experiência no Magistério

Superior, de mais de dois anos.

Aceita de acordo com a alínea D, do Artigo 3º da Resolução

CFE 20/77.

56- PAULO RUBENS O. JALES DE CARVALHO

Disc: Estatística Básica

Qual.: Graduado em Estatística Aplicada em Administração, Gradua-

do em Estatística , UFCE/78. Credenciado p/ parecer CFE n°

806/90 p/ Estatística Básica.

Experiência Magistério Superior.

57- PEDRO BISPO DE MIRANDA FILHO

Disc: Elementos de Química

Qual.: Lic.Plena em Ciências, hab. Química UFPI/83. Esp. Química

(600 MS) UFPI/90, Credenciado p/ parecer CFE 299/91 p/disc

Elementos de Química Orgânica/Química Geral.

Experiência Magistério Superior.

58- PETRONlLIA TEIXEIRA

Disc: Metodologia de Ensino da Língua Portuguesa

Qual.: Lic.Plena em Letras/Português, Esp. em Supervisão (420 MS)

UFPI/85. Experiência Magistério Superior, de mais de dosi anos.

Aceita de acordo com a alínea D, do Artigo 3° da REsolição CFE

20/77.

59- RAIMUNDO NONATO RODRIGUES

Disc: Fundamentos de Matemática para o 1º Grau

Elementos de Álgebra

Elementos de Geometria

Qual.: Lic. pLena em Ciência, Hab. Matemática - UFPI/82. Esp. Ma-

temática (420 MS) UFPI/84 ,

Experiência Magistério Superior; mais de dois anos.

Aceita de acordo com a alínea D, do Artigo 3º da Resolução

CFE 20/77.

60- RONALD ROBERT A. MARWELL DE OLIVEIRA

Disc: Estudo de Problemas Brasileiros

Qual.: Lic. Plena em Filosofia, UFPI, Esp. Jornalismo ( 300 MS)

PUC-RJ/79, Aperfeiçoamento em Met. do Ensino Sup. (180hs)

FGU/74, Aprovado pelo parecer CFE 806/90, p/ disc. Estudo

de Problemas Brasileiros. Magistério Superior.

ANEXO II (cont.)

61- ROSILDO ULISSES DE MONTANHA

Disc.: Matemática I

Qual.: Lic.Plena em Matemática, UFPI/74, Esp. Matemática (420 MS)

UFPI/83.

Experiência Magistério Superior,de mais de dois anos.

Aceita de acordo com a alínea D, do Artigo 3º da Resolução

CFE 20/77.

62- SOCORRO MARIA DE CARVALHO CARDOSO

Disc: Biologia II

Qual.: Lic.plena em Ciências, hab. em Biologia-UFPI/79. Esp. Mi.

crobiologia (360 MS) PUC/MG/90. Credenciada p/ parecer

299/91 p/ Biologia e Microbiologia. Experiência Magistério

Superior.

6 3- TÂNIA MARIA MONTEIRO CARVALHO

Disc.: Biologia II

Qual.: Lic. Plena em Ciências - hab. em Biologia UFPI/79. Esp. Mi_

crobiologia, Zoologia e Fisiologia Animal.

64- VALÉRIA RODRIGUES QUEIROZ

Disc.: Inglês Instrumental

Qual.: Lic. Plena em Letras, UFPI/85, Esp. em Lingua Inglesa - Li_

teratura Anglo-Americana (405 MS) , UFPI/90, Credenciada

p/ disc. Inglês Instrumental, Parecer 972/90, Experiência

Magistério Superior.

65- VERÓNICA ALMEIDA DE DEUS

Disc.: Estudo de Problemas Brasileiros/Psicologia da Educação

Qual.: Lic.Plena em Pedagogia, UFPI/83, Mestrado em Educação Ensi.

no, UFCE, Exp. Magistério Superior. Parecer CFE nº 971/90,

para Fisiologia da Educação e História da Educação.

66- ZENEIDE REZENDE SOUZA

Disc: Metodologia do Ensino da Lingua Portuguesa

Qual.: Lic.Plena em Letras, UFPI/77, Esp. Lingua Inglesa e Lit.

Anglo-Americana (360 MS), UFPI/86, Experiência no Magisté-

rio Superior.

Esp. em Língua Portuguesa (360 MS) Univ. Católica/MG/1988.

Credenciada p/ parecer CFE 972/90.

IV - DECISÃO DO PLENÁRIO

O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou,por una-

nimidade, a conclusão da Câmara.

Sala Barreto Filho,em 22 de 02 de 1994.

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