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Com base nos dados contidos no processo, o
Relator procedeu o seguinte estudo, para conhecimento dos i-
lustres Conselheiros.
0 Presidente da Associação Comercial e In-
dustrial de Uberaba, encaminha a este Conselho pedido Reco-
nhecimento do Curso de Ciências Contábeis, ministrada pela Fa
culdade de Ciências Econômicas do Triângulo Mineiro, Minas Ge
rais.
0 referido curso foi autorizado pelo Decre
to nº 90692 de 12/12/1984, nos termos do Parecer CFE nº 374/
80, com até 60 vagas anuais.
Pela Portaria nº 52/89-SESU/MEC, foi de-
signada Comissão Verificadora integrada pelos Professores Jo-
ão Gilberto Falleiros da Universidade de Brasília, Josir Si-
mioné Gomes da Universidade Federal do Rio de Janeiro e Elpí-
dio Portugal Filho da Delegacia do MEC em Minas Gerais, para
verificar as condições de funcionamento do curso e apresentar
relatório conclusivo.
1 - RELATÓRIO
JACKS GRINBERG
Reconhecimento do Curso de Ciências Contábeis
Associação Comercial e Industrial de Uberaba
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1. Dados sobre a Mantenedora
1.1. Consições Jurídicas e Regularidade Fiscal e Parafiscal
A Associação Industrial e Comercial de Uberaba,
fundada em 1º de janeiro de 1924 é uma sociedade civil, sem fins lu-
crativos e de duração indeterminada, com sede e foro em Uberaba, Mi-
nas Gerais.
Está inscrita no CGC/MF sob nº 25.448.424/0001-44
e Estatuto registrado no cartório de Registro de Títulos e Documen-
tos de Uberaba, MG sob o nº 162 em data de 21/03/78.
1.2. Situação Econômico-Financeira
Os indicadores da situação econômico-financeira
da mantenedora permite fazer as seguintes observações:
a) Índice de Liquidez Geral - apresenta variação de 1,88 a 0,83,
no triénio 1986/88, tendendo a ficar próximo de 2,57 em 1989,
o que é bom do ponto de vista financeiro da mantenedora.
b) Grau de Endividamento em relação ao Ativo Total - apresenta
variação de 0,14 a 0,12, no triênio analisado, tendendo a fi-
car próximo de 0,111 em 1989, o que é positivo do ponto de
vista econômico-financeiro. O decréscimo médio no período foi
em torno de 7% ao ano.
c) Grau de Imobilização em relação ao Ativo Total - apresenta va
riação de 0,73 a 0,90, no triénio 1986/88, tendendo a ficar
próximo de 0,68 em 1989, pode ser considerado bom para os pa-
drões educacionais.
d) Ativo Permanente - sofreu uma imobilização, em média em torno
de 22% ao ano, no período analisado.
e) Anuidades, taxas Escolares, Contribuições de Sócios, Aplica-
ções Financeiras são as fontes de receita. As anuidades fica-
ram em torno de 61% da receita total, no triénio 1986/88.
f) O Superavit médio no triénio foi em torno de 30% da receita
total.
g) Não houve gasto com investimento no período analisado.
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Sobre este item, a Comissão Verificadora observa
que:
"Quanto à análise da viabilidade econômico-financei
ra da Instituição, esta Comissão considera que a mesma não corre o
risco de sofrer solução de continuidade, tendo em vista o apoio efe-
tivo da mantenedora ser digno de encômios, pela forma eficiente com
que tem socorrido a Faculdade."
1.3 Estabelecimento de Ensino Superior Mantidos
A Associação Comercial e Industrial de Uberaba, MG
mantén:
- Faculdade de Ciências Econômicas do triângulo Mineiro, com
os cursos de:
Administração (Rec) - 80 vagas
Ciências Contábeis (Aut) - 60 vagas
Ciências Econômicas (Rec) - 80 vagas
2. Dados sobre a Escola/Curso
2.1. Condições Materiais
Sobre este item a Comissão Verificadora informa que
"A Faculdade de Ciências Econômicas do Triângulo Mi-
neiro ocupa, atualmente, as instalações do Colégio Nossa Senhora das
Dores, como locatária. Dispõe do andar térreo e do 2º andar do Edifí
cio Central e do outro prédio, da esquina para a Praça Dr.Tomaz Ulhôa
com a Rua Quintino Bocaiuva. Nesses dois prédios funciona, os cursos
de Ciências Econômicas, Administração e Ciências Contábeis."
As salas de aula atendem às necessidades dos três
cursos, comportando suficientemente a lotação de alunos e dispondo de
instalações adequadas, luminosidade e aeração recomendáveis.
Existe, em ambos os prédios, instalações sanitá-
rias satisfatórias, amplo espaço descoberto para movimentação e encon
tro de alunos, além de sala para professores e um auditório com 320
poltronas.
A área administrativa conta com 2(duas) salas para
a Secretaria, sala com guiché para atendimento de alunos e uma sala
para Diretoria.
Com essas Instalações fisicas a Faculdade tem
plenas condições de funcionamento (grifos do Relator)
Para o próximo ano letivo, dois dos três cursos em
funcionamento, deverão ser transferidos para o prédio próprio, em fa-
se de acabamento.
O projeto do citado prédio compoèm-se de três edi-
fícios de 2000 m
2
cada um, localizado em uma área de 8.000 m
2
, na es-
quina da Rua Ceará com a Rua Maranhão, no Bairro Universitário.
A programação das obras é a seguinte:
- 1º Bloco - Conclusão até o início do próximo ano letivo.( 1990) ;
- 2º Bloco - Em fase de concretagem final da laje de Cobertura, com
final de construção previsto para dezembro de 1990;
- 3º Bloco - Ainda não foi iniciado.
A construção da sede própria da faculdade prevê sa
las, modernas e com acabamento muito bom.
As atuais instalações da faculdade são boas. As sa
las de aula contam com carteiras individuais em bom estado de conser-
vação e a Secretaria com arquivos próprios para pastas individualiza-
das de alunos e prateleiras para a guarda de documentos diversos. As
demais salas estão mobiliadas adequadamente.
Descrição mais detalhada sobre as condições mate-
riais encontram-se às páginas 042/47 e 53/55 do volume principal.
Com relação a equipamentos, a Faculdade possui 7
(sete) retroprojetores, 1 projetor de slides e um episcópio. Possui
também um equipamento de vídeo e dois terminais de computador(Burrou-
ghs), um terminal de disco, um controlador, uma impressora acoplados
à central de computação da Prefeitura do Município.
2.1 Biblioteca
Sobre este item a Comissão Verificadora cita que:
"A Biblioteca está instalada no edifício central,
ocupando uma área de 176 m
2
. Além da área destinada à guarda dos livros e
periódicos, consta também com espaço destinado à leitura, com 60
lugares.
O acervo atual é constituido de 6.202 exemplares
comuns a Ciências econômicas, Ciências Contábeis e Administração, re-
presentando: 1.122 títulos de Ciências Contábeis. Possui 62 assinatu ras
de periódicos.
A administração da Biblioteca é entregue a uma bi
bliotecária e auxiliar, estando todo o acervo devidamente classifica do e
catalogado.
O uso da Biblioteca é aberto a toda a comunidade
uberabense, sendo que os alunos, devidamente matriculados na Faculdade,
podem retirar os livros, como empréstimo.
As instalações da Biblioteca, no prédio novo, como
dissemos acima, são bem mais amplas."
3. Dados sobre o Curso
3.1. Funcionamento
O curso foi autorizado pelo Decreto ns 90.692 de
12/12/1984, nos termos do Parecer CFE nº 374/80, com vagas anuais e
começou a funcionar no 1º semestre de 1985.
Funciona no turno noturno (2a. a 6a. feira) e aos
sábados, no turno vespertino (das 13:00 às 17:20) horas.
Sobre o funcionamento do curso a Comissão Verifi-
cadora presta as seguintes informações:
"O controle acadêmico é feito pela Secretaria Ge-
ral da faculdade de Ciências Econômicas do Triângulo Mineiro.
As pastas dos alunos matriculados no 1º ano de
1989 foram analisadas e consideradas regulares."
As observações apontadas pela Comissão Verifica-
dora, foram objeto de diligência por parte do Relator (Despacho de
Câmara nº 244/89) tendo sido acolhido pela Instituição.
CONCURSO VESTIBULAR
MATRÍCULA
ANO
VAGAS
CANDIDATOS
INSCRITOS
CANDIDATOS
CLASSIFIC.
CONCURSO
VESTIBULAR
TRANSFER.
DIPLOMADO
C. SUPER.
TOTAL
1985 60 258 60 60
- -
60
1986 60 101 60 60
- -
60
1987 60 157 60 60 01 15 76
1988 60 100 60 60 01 18 79
1989 60 112 60 60
23 83
0 Conselho Departamental e a Congregação vem se
reunindo regularmente, obedecendo o previsto no Regimento.
O Boletim Didático (Ficha Individual) é emitido
por computador em listagens mensais, apurando a frequência e as ava-
liações, além da listagem de Resultados Finais, que é realizada no fi
nal de cada ano letivo.
Nos Diários de Classe estão registradas as fre-
quências e a matéria lecionada. Em visita às salas de aulas, observa-
mos boa presença dos alunos.
Em entrevista realizada com uma turma de alunos
do quarto ano (ingresso em 1986) pode a Comissão verificar que os a-
lunos encontram-se satisfeitos com o desenvolvimento do curso e bas-
tante motivados para o exercício da profissão na região de Uberaba.
Em sua grande maioria, afirmaram que o seu relacionamento com os pro-
fessores e com a Direção da Faculdade é satisfatório na medida em que
têm conseguido ser atendidas suas principais reinvidicações.
3.2. Organização Curricular
O Curso tem a duração de 2.700 h/a acrescida de
240 h/a de E.F. e de 60 h/a de EPB, perfazendo um total de 3.000 h/a
integralizáveis em 04 (quatro) anos letivos, mediante o regime seria
do, no mínimo.
3.3. Corpo Docente
0 Corpo Docente que atua no Curso é constituido
pelos Professores relacionados no Anexo I do presente Parecer e nele
se incorpora.
Há professores indicados para todas as disci-
plinas.
4. Cumprimento da Diligência
Analisando todo o conteúdo do processo, o Rela-
tor baixou-o em diligência, através de Despacho de Câmara que tomou
o número 244/88. Nele, tanto o Diretor da Faculdade como o Presiden-
te da Mantenedora, esclareceram e em entrevista com o Relator. As dú
vidas suscitadas, conforme se vê da documentação complementar. Entre
tanto com referência à matrícula dos alunos portadores de Curso Supe
rior - item nº 3 da diligência solicitado:
3. "Explicar a matrícula irregular de alunos,
no período de 1987 a 1989". È que a Instituição, matriculou a mais,
em 1987, na 3ª série, 15 alunos portadores de curso superior; em
1988, 18 e em 1989, 23, totalizando um excesso de 56 (cinquenta e
seis) alunos. Esses alunos não fizeram Concurso Vestibular, nem se
matricularam no 1º ano no curso de Ciências Contábeis (dentro do nú-
mero de vagas), para depois então requererem o aproveitamento de estu
dos.
Explicam dos dirigentes da Instituição que pro-
cederam da forma mencionada, de boa fé, interpretando o disposto no
Decreto nº 94.152/87 que regulamenta a Lei 7.165 de 14/12/83,no qual
não há proibição específica quanto às matrículas em excesso, desde
que a soma das vagas iniciais do curso, multiplicado pelo ns de pe-
ríodos letivos, não ultrapasse o limite total de vagas.
Agora, o subscritor do presente, pode concluir
seu Parecer, com o seguinte voto:
5. Parecer e Voto do Relator
0 Relator, após analisar todas as peças do pro-
cesso, é de Parecer que este Conselho pode acolher o pedido de Reco-
nhecimento do Curso de Ciências Contábeis ministrado pela Faculdade
de Ciências Econômicas do Triângulo Mineiro/ MG, em que é interessa-
da a Associação Comercial e Industrial de Uberaba/ MG, com (sessenta
vagas totais anuais.
Entretanto, no Concurso Vestibular de 1990, de-
verá descontar, 19 (dezenove) vagas, no de 1991, idêntico número e
no de 1992, 18 (dezoito) vagas, totalizando assim 56 vagas que ma-
triculara em excesso, em desobediência a deliberação emanada deste
Conselho.
A Delegacia do MEC/MG deverá acompanhar com as
cautemas devidas, a presente determinação.
6. Parecer da Câmara
A Câmara de Ensino Superior do Conselho Federal
de Educação, acompanha o Parecer e o voto do Relator.
Sala das Sessões, em 04 de dezembro de 1989.
ANEXO I
CORPO DOCENTE
1. ADEMIR GONÇALVES
- Auditoria e Análise de Balanço
Bacharel em Ciências Econômicas. Contador; possuidor de 17 cursos
de extensão, treinamento e aperfeiçoamento na área de contabilidade
e auditoria. Auditor do Banco Central do Brasil, por concurso. Exer-
cício profissional na área de auditoria desde 1977. exercício de Ma-
gistério Superior na Faculdade em 1972 a 1979.
Pode ser aceito para este curso
2. ANDRÉ BORTOLETTO JÚNIOR
- Matemática I e II
- Matemática Finaceira
Licenciado em Matemática, Física e Pedagogia. Curso de Especiali-
zação em Fundamentos da matemática - 1974. Exercício de Magistério
Superior em Matemática desde 1974 nas faculdade Integradas de Ubera-
ba e Faculdade de Ciências Econômicas do Triângulo Mineiro. Já a-
provado para disciplina Álgebra e matemática pelo Parecer CFE nº
2.528/75, de 6/12/75.
Para Matemática I e II pode ser aceito e
Para Matemática Financeira pode ser aceito para este curso
3. ANDRÉ LUIZ ALVES DA SILVA
- Análise Microeconômica
Bacharel em engenharia Civil, pelas Faculdades Integradas de Ube-
raba, em 1982. Possui pós-graduação "Lato sensu" em Administração,
Concentração em Engenharia Econômica, pela Faculdade São Judas Tadeu,
em 1984 e atende ao exigido pelo Conselho Federal de Educação.
Pode ser aceito para este curso
4. ANTONIO FELISBERTO BORGES
- Finanças Públicas
- Direito Tributário
Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Fe-
deral de Uberlândia, em 1974; bacharel em Ciências Econômicas pela
Faculdade de Ciências Econômicas do Triângulo Mineiro, em 1976; Di-
ploma de Pós-graduação em Política e Administração Tributária pela
Fundação Getulio Vargas - Escola Interamericana de Administração Pu
blica, em 1977; Diploma de Pós-graduação do V Curso de Dupla Tribu-
tação Internacional da renda, pela Fundação Getulio Vargas, Escola
Interamericana de Administração Pública, em 1986. Assistente do De-
legado da Receita Federal em Uberaba, MG da 6ª R.F. desde maio 1984.
Aprovado pelo Parecer nº 1.643/78, do CFE para as disciplinas Insti-
tuições de Direito e Legislação Tributária.
Pode ser aceito
5. JORGE LUIZ DOS SANTOS
- Introdução à Administração
- Processamento de dados
- Técnica Comercial
Bacharel em Ciências Econômicas pela Faculdade de Ciências Econô-
micas do Triângulo Mineiro, em 1971. Possui o Curso de Especializa-
ção em Análise e Gerência de Sistemas. Possui vários cursos de Exteri
são na área. Possui experiência no magistério superior, conforme Pa-
recer nº 206/71, do CFE para as disciplinas Processamento de Dados e
Contabilidade de Custos.
Pode ser aceito para este curso
6. CLÁUDIO CARDOSO
- Matemática I e II
- Estatística
Bacharel em Ciências Econômicas. Licenciado em Matemática. Diver-
sos cursos de treinamento em Matemática, Professor de Cálculo Dife-
rencial e Integral I e II nas Faculdades Integradas de Uberaba desde
1973. Exercício na Faculdade, nas matérias indicadas desde 1986. A-
provado para as disciplinas "Cálculo Diferencial e Integral" e "Ma-
temática Fundamental" pelos Pareceres CFE, respectivamente, 2091/76
e 3172/77.
Pode ser aceito
7. ARQUIMINIO DE ALMEIDA MORAES
- Organização e Contabilidade Industrial
- Organização e Contabilidade Bancária
- Contabilidade de Custos
Bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Mato
Grosso, 1975. Possui Curso de Especialização em Ciências Contábeis,
com 360 horas/aula, pela Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis,
Atuariais e Financeiras da Universidade de São Paulo.
Pode ser aceito para este curso
8. JOSÉ AUGUSTO MARTINEZ DE ARAÚJO SOUZA
- Administração Financeira e Orçamento
Bacharel em Administração pela Fundação Getulio Vargas/SP, 1973.
Foi Professor Auxiliar de Ensino da Universidade Federal do Mato
Grosso e Secretário de Estado de Mato Grosso. Possui experiência no
Magistério.
Pode ser aceito para este curso
9.PEDRO UMBERTO CARNEIRO
- Pesquisa Operacional
Bacharel em Ciências Econômicas pela Faculdade de Ciências Econô-
micas do Triângulo Mineiro, em 1973. Bacharel em Engenharia Civil pe
la Escola de Engenharia do Triângulo Mineiro, em 1971. Aprovado para
a referida disciplina pelo Parecer nº 3.562/77 do CFE.
Pode ser aceito
10. JENER WALCACER DE OLIVEIRA
- Instituições de Direito Social
- Legislação Social
Bacharel em Direito. Cursos de pós Graduação "Lato Sensu", em Di-
reito Publico pela Universidade Federal de Santa Catarina. Exercício
de Magistério nas Faculdades Integradas de Uberaba desde 1982.
Pode ser aceito para este curso
12
11. ANTONIO FONSECA DE ABREU
- Economia Agrícola
Bacharel em Ciências Econômicas pela Faculdade de Ciências Eco-
nômicas da Universidade Federal do Rio de Janeiro, 1961. Aprovado
para a referida disciplina pelo Parecer nº 1.643/78 do CFE.
Pode ser aceito
12. JOÃO MAURÍCIO FERNANDES NETO
- Instituições de Direito Social
Bacharel em Direito. Curso de Especialização em Teoria Geral do
Direito. Aprovado pelo CFE, Parecer nº 206/81 para as disciplinas
Instituições de Direito Público e Direito Social. Exercício de Ma-
gistério na Faculdade 1979/1988.
Pode ser aceito
13. JOSÉ SEBASTIÃO DE FIGUEIREDO
- Sociologia
Bacharel em Psicologia pelas Faculdades Integradas de Uberaba,
em 1986; Licenciado em Psicologia pelas Faculdades Integradas de U-
beraba, em 1986. Cursando, em fase final, Mestrado "strictu sensu"
em Filosofia, pela PUC-Campinas/SP. Possui experiência no Magisté-
rio Superior. Assim atende o mínimo exigido pelo Egrégio Conselho
Federal de Educação.
Pode ser aceito para este curso
14. JOSÉ ROBERTO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE
- Contabilidade Geral
- Contabilidade Agrícola
- Contabilidade Comercial
Bacharel em Administração pela Faculdade de Ciências Contábeis
e de Administração de Varginha, em 1975. Possui Curso de
Aperfeiçoa_ mento de Docentes de Ensino Superior, a nível de Pós-
Graduação "Lato Sensu", promovido pelo MEC/SESU/CAPES, realizado
pela Faculdade de Administração e Finanças da Fundação Educacional
de Machado, em 1982, na área de Custos e Contabilidade Comercial.
Possui Curso de
de Aperfeiçoamento de Docentes de Ensino Superior, a nível de Pós-
Graduação "Lato Sensu", realizado pela Faculdade de Administração e
Finanças da Fundação Educacional de machado, em 1979, na área de
Finanças.
Pode ser aceito
15. NILSON REZENDE
- Educação Física
Licenciado em Educação Física e Pedagogia. Curso de Aperfeiçoa-
mento em Educação Física - PREMEM - UFMG. Vinte e dois cursos de
curta duração na área de Educação Física. Professor de diversas dis
ciplinas do Curso de Educação nas Faculdades Integradas de Uberaba
desde 1970, tendo sido aprovado pelo Parecer CFE 2776/76 - Exercício
na Faculdade desde 1987.
Pode ser aceito
16. SOLANGE DE MELO MONTES NOGUEIRA BORGES
- Introdução à Economia
- Desenvolvimento Sócio-Econômico
Bacharel em Ciências Econômicas. Curso de Especialização em Teo
ria Econômica - 1978. Curso de Especialização em Mercado de Capi-
tais. Exercício de Magistério na Faculdade desde 1977. Aprovado pe-
lo CFE, através do Parecer nº 1.643/78 para as disciplinas Análise
Microeconômica.
Pode ser aceita
17. SÓNIA MARIA CECILIO OLIVEIRA
- Geografia Econômica
- Estudo de Problemas Brasileiros (Coordenadora)
Licenciada em Geografia. Curso de Especialização em Geografia
para Professores de Ensino Superior. Curso de Especialização em Geo-
grafia Humana - PREPES. Diversos cursos de curta duração na área de
Geografia. Exercício de Magistério Superior desde 1966. Aprovada pe
lo CFE pelos Pareceres 485/71 - Geografia Humana; 1.005/72 - Geogra
fia Física e Humana; 124/77 - Estudos de Problemas Brasileiros. E-
xercício na Faculdade desde 1985.
Pode ser aceita
18. WASHYNGTON BAPTISTA DA SILVA
- Instituições de Direito social
- Instituições de Direito (Público e Privado)
Bacharel em Direito. Advogado militante. Curso de Especialização
em Teoria geral do Direito - PREPES. Diversos cursos de curta dura-
ção na área. Exercício de magistério superior desde 1980. Exercício
na Faculdade desde 1985.
Pode ser aceito para este curso
IV - DECISÃO DO PLENÁRIO
O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou, por unanimidade,
a Conclusão da Câmara .
Sala Barreto Filho, em 04 de 12 de 1989.
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