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1 - RELA
T
Ó
RI
O
A propósito da instituição pelo Presidente da Re-
publica do "Programa Nacional do Bom Menino" que, pelo nome pa rece
visar mais a criança que o que vai entrando na adolescência) o
ilustre Conselheiro Professor Arnaldo Niskier propõe, em indicação, a
analise de questões relacionadas com a educação para o trabalho.
Afirma inicialmente existir no Brasil, ao menos, como
remanescência, um preconceito com uma educação voltada para o
trabalho. A questão g meio complexa, mas não sei se ê exatamen te um
preconceito. É certo que existe no Brasil uma sedução doutoral,
vivamente assinalada por Eça,' ou para a bacharelice, como dizia o
nosso Rui. Pode-se, ate, dizer que a lei educacional, que quis erradicar
de nosso meio essa doença social, acabou, incidindo no mesmo desvio,
valorizando e tornando obrigatório, para todos os brasileiros, a
obtenção de um título, menos alto, mas não menos vazio. 0 preconceito
talvez não fosse contra o trabalho,mas a idéia de que o título era um
caminho de granjear status, e, se possível, sinecura. pois os nossos
fazendeiros do fim do impé-rio e começo da república amavam o
trabalho, não procuravam os diplomas e se envaideciam de seus 400
anos de nobreza. E os doutores que vieram depois, nessa magnífica
ascensão cultural e po-
Dom Louren
ç
o
de
A
lmeida Prado
CONSELHO FEDERAL DE EDUCA
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lítica dos antigos imigrantes não é verdade, como se quer insinuar
hoje nas campanhas populistas, que o filho do trabalhador de enxada
permanece sempre um trabalhador de enxada), ao chegarem a essa posi-
ção, não se contentavam com a posse da terra, mas queriam ter os "os-
sos do Barão", que veneravam e estimavam.
Numa análise da evolução dos modos de ver e estimar o
trabalho, Étienne Borne e François Henry (Xe Travail et L'Homme) mos_
trama marcha da humanização da atividade artesanal, através do tem
po. No ambiente da sabedoria antiga, na Grécia de Sócrates e de Platão,
nem o maior deles, Aristóteles, o que soube unir em si duas gran_ dezas
que nem sempre convivem na mesma pessoa, a maior genialidade e a maior
sensatez, conseguiu perceber que a criação artística não separa, mas
junta a mão e a inteligência. Amava a arte,mas desprezava o artista
porque este era um operador manual. Gostava da música, mas o nobre
era ouvir música; tocá-la era servil, chegando mesmo a ser
deformante, já que deixava torta a boca traumatizada pela flauta. 0
grego altaneiro era contemplativo e olhava de cima o ignóbil
manualista.
Com o surgimento do cristianismo no meio grego, a opo-
sição contemplação-traba1ho sofre alteração em ambos os pólos. Con
templação não é mais apenas o "gaudium de veritate", isto é, o de lei-
te da verdade, mas começa a envolver o coração. Para o amor se alarga a
contemplação e a caridade, sobretudo, o amor de Deus, que brota da fé
lhe dá plenificaçao. 0 saber é precioso, por conduzir ao amor.
Por outro lado, o trabalho faz parte da nobreza huma-
na. Não ê tarefa de escravos, mas do espírito livre e criador, colo-
cado na terra, para "cultivá-la e guardá-la" [Gen. 2.15). Conserva,
entretanto, o trabalho, nesse início de cristianismo uma nota meio
negativa: condição para merecer o alimento
u
quem não quer trabalhar,
também não há de comer" (II Thes 3.10) e, ainda um sentido penitencial,
um valor ascético. 0 trabalho é, assim, honrado como uma obri_ gação
moral, um remédio contra a ociosidade, que e inimiga da alma. A plena
reconciliação da contemplação com o trabalho vai surgindo nos
mosteiros medievais, onde o trabalho não ê apenas meio de vida ou
recurso contra a ociosidade, mas expansão da natureza criativa do
homem, que traz consigo a oportunidade de servir o próximo, engrande-
cer o universo e glorificar a Deus. Desfaz-se a separação entre inte
ligência e mão-de-obra artística - o fazer nasce na inteligência e
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se realiza pelas mãos.
Posteriormente, essa harmonia começou a quebrar-se em
detrimento do mundo do espirito: uma supervalorizaçâo do trabalho e
um desprezo â cultura.
Fala-se em valorização do trabalho, mas, na verdade, o
que vai ocorrendo é a redução do trabalho a simples meio de produção,
o que é mais ou menos a robotização do homem. 0 homem não é instru
mento de produção, nem seu trabalho, mercadoria. A própria escola
(que vem assumindo a função anteriormente pertencente à oficina ou a
família, de preparar para o trabalho) se perde facilmente no desvio
de preparar para o emprego. Essa é a preocupação de João Paulo II no
expressivo trecho transcrito na indicação. Diz, no mesmo Documento, o
Santo Padre; 0 trabalho é não só um bem útil ou de que pode usufruir,
mas um bem "digno", ou seja, que corresponde a dignidade do homem, um bem
que exprime essa dignidade e que a aumenta... 0 trabalho é um bem do
homem - é um bem da humanidade - porque, mediante o trabalho, o homem
não somente transforma a natureza, adaptando-a às suas próprias
necessidades mas também se realiza a si mesmo como ho-mem e até, em
certo sentido", "se torna mais homem" [Laborem Exercens,9)
Essas observações nos conduzem a postular, sobretudo,ten
do em mira a escola, não apenas uma preparação para o trabalho, menos
ainda uma habilitação para o emprego, mas fundamentalmente uma educa-
ção para o trabalho. Seria um resultado melancólico e, até, desumano,
habilitar um jovem para emprego, mesmo, rendoso, se isso não lhe traz
a alegria de viver. É importante o emprego e, até se tem dito com razão,
que o direito ao emprego é mais urgente que o direito ao salário justo.
0 homem desempregado privado de um direito pessoal de ser cri dor e de
uma inserção vital na sociabilidade humana. Esse emprego, en tretanto,
não responderá a essa fundamental realização pessoal, for apenas um
meio de vida. Não é sem razão, que os educadores preocupam em ajudar os
jovens a descobrir o caminho certo de sua voca ção .
Nesse sentido alguns postulados básicos devem ser lembra
dos e atendidos:
a) 0 trabalho é para o homem, não para a sociedade. 0
objetivo desenvolvimentista não pode ser posto em primeiro lugar. Como
se disse, o homem não poder ser reduzido a agente de produção.
bl A preparação para o trabalho não pode ser obtida a
custa de uma especialização precoce com sacrifício da cultura geral.
Primeiro porque o homem que só entende de uma coisa ê um marginaliza do
de tudo o mais: de vida política e social, dos bens da cultura e da
arte, de sua própria vida e capacidade de conviver. Segundo, porque
somente uma certa cultura lhe dará um mínimo de descortínio para que
se sinta causa da obra que está sendo feita. Seja um construtor de
catedral não um colocador de tijolos. Terceiro, para que capacida de
de adaptar-se a novas técnicas e, até, a novos empregos que as mu
danças colocarem em seu caminho.E ainda para que seja apto a enrique-
cer-se pela a educação permanente.
c) Que não se queira, como já se quis, aprender profissão
nas horas vagas. A escola para formação profissional (em nível médio)
tem que ser uma escola preparada para isso. Uma escola técnica que
embora não descuidada da cultura geral, tenha condições e regime
escolar que a qualifique.
Nesse particular, as escolas de nível médio destinadas
à formação para o trabalho, numa divisão meio esquemática, podem ser
de dois tipos: umas em que a própria formação profissional esteja,
não só radicada, mas dominantemente constituída pela formação geral;
outras, em que a formação específica técnica, com os necessários es-
tágios, é envolvente, exigindo do aluno dedicação quase integral. 0
primeiro tipo poderá ser exemplificado pelas escolas normais; o 2
9
tipo reúne as escolas na linha do fabricativo e do técnico, como a de
Construção Civil, El etrotécnica etc. Estas, para não sacrificarem a
formação geral e não se reduzirem a uma preparação puramente manua-
lista, precisam ter frequentemente, um curso de duração alongada.
Umas e outras têm que ser escolas específicas. A tenta-
tiva da Lei nº 5.692 da escola polivalente se revelou desfavorável,
tanto para a formação geral como na formação específica. Não prepara
nem o homem culto, nem o bom técnico. De mais, como saLienta a indi-
cação, a formação para o trabalho acaba ficando meio desumana, se
pretender apenas oferecer habilitação para emprego, É preciso que,ao
preparar para o emprego, não deixe de ir formando o educando para a
dignidade do trabalho e para sua nobreza de homem e, em especial, a-
lertando-o desde logo da significação social, no sentido de serviço, da
profissão que irá exercer.
Aproveitamos a indicação do nobre Conselheiro Arnaldo
Niskier, para acompanhar e, até, se possível, enfatizar a significação
do trabalho na vida humana, que não é apenas a oportunidade de um meio
de vida, mas uma decorrência da natureza criativa da pessoa humana,
com"desdobramento operativo de seu ser. Acompanhamos também os seus votos e
esperanças de que o Projeto Nacional do Bom Menino venha a frutificar e
consiga, através da atividade laborativa, não se retirar da rua e da
desocupação os menores que por aí andam, mas criar-lhes condições
e ajuda para que se tornem pessoas plenamente expandidas, membros
livres e vivos da comunidade.
Acompanhamos igualmente as suas indagações sobre os ca-
minhos e as providências que irão conduzir ã concretização de tão ina-
diável Projeto. Na linha dessas indagações, não caberá como hoje se
costuma pensar ou dizer um pensar esperar da Constituinte, nem mes-mo
dos futuros congressistas a elaboração de leis que venham a criar as
soluções para tão graves problemas. D que se pode ou se tem o di reito
de desejar ê que a Constituinte saiba "Constituir" o Estado Bra-sileiro,
sem fechar, antes abrindo as portas a Sociedade, a fim de que esta
"fique tolhida nos seus passos e passa viver a sua ação civi-lizada e
civilizadora.
Não será impertinência, nem reflexão pessimista dizer,
nesta altura, que os Projetos como esse do "Programa Nacional do Bom
Menino" correm o risco de não ir além do discurso de bom propósito outro
o que ainda ê mais nocivo, de criar apenas um corpo administrativo,
girando em torno de si mesmo, consumindo verbas de salários e viagen:
sem nada ou quase nada"'ao menor que se pretendia servir.
Dissemos acima que a escola ê o trabalho de criança, is
to ê, que na infância e na juventude, período fundamental de amadure
cimento e desdobramento da personalidade, a ocupação fundamental da
criatura humana é colocar em plena atuação as virtualidades germinais
com que nasceu,seja educar-se. Com isso, não queremos dizer que nenhum
outro trabalho deva ser associado a esse, seja para enriquecê-lo seja
por contingências históricas que imponha um trabalho precoce co mo um
ganha-pão indispensável. Claro que, nesta última hipótese, a
contribuição para aquisição de recursos materiais, para viver
;
não po_
de, sem grande injustiça para os direitos inalienáveis da criança, ser
tão exaustiva, que se constitua num impedimento absoluto para a
indispensável vida escolar.
Um certo trabalho, além da escola formal, pode ser. ne-
cessaria e, bem conduzido, virá a constituir-se numa escola informal
Ds especialistas em educação de crianças já tem chamado a atenção pa
ra a significação do brinºuedo na vida infantil. Enºuanto que para o
adulto o brinºuedo tem alcance meramente recreativo, como relaxe ou
descanso, para a criança e um trabalho criativo, e o exercício e
aprendizado da aplicação da inteligência ao fazer. Daí a preferência
de oferecer às crianças brinºuedos que solicitem a sua participação
ativa, em vez de brinºuedos meros passatempo passivo ou de pura dis-
traçao como as longas horas diante da televisão. Vale mais para a
criança Hum teatro de fantoche, que ela tem que complementar ativa-
mente, que uma peça de chamado teatro infantil a que nada tenha a
acrescentar.
Com isso queremos dizer que a escola nunca será apenas
sala de aula, nem a vida escolar está dividida em dois momentos: a
hora da inteligência e a hora da mão. A inteligência e mão se unem e
se irmanam.
Essa consideração tem maior significação quando se tem
em mira o chamado menino de rua, isto é o menino que não conta ' com o
apoio familiar, que não conhece brinquedos, que nunca viu o pai
abrir um livro e que vai ver e tocar num lápis ao entrar para a esco la.
Para este, a educação para o trabalho tem que ser uma proposta
sumamente flexível, sem um quadro de atividades muito definido por
antecipação, ágil e adaptável às crianças que vierem.
Todos conhecemos as tentativas de transportar as experi
encias sociais de ambiente para outro, querendo impor um quadro bem
sucedido de um lugar, com um grupo de gente, para outro lugar, com
outro grupo de gente,aparentemente semelhante.
Lembro-me de um excelente trabalho social realizado por um
orientador entre os pescadores do rio Sena, com o mais expressivo
êxito, que se transformou no maior fracasso quando o mesmo orientado quis
aplica-lo aos pescadores de Saquarema.
Dai uma pergunta inicial sobre o Programa Nacional do
Bom Menino. Que significa, nesse contexto, a palavra Nacional? Pre-
tender-se-á instituir para o Brasil inteiro, mesmo pensando só no me
nino de rua, isto e, no citadino, sem incluir o rural, com projeto e-
laborado em Brasília? 0 Nacional aí não podia significar mais que uni
oferta de apoio, para um trabalho que terá que ser necessariamente
municipal, mais que isso, doméstico, isto é, cada grupo individuado
conforme as pessoas que nele interferem, tanto no lado "docente" co mo
no lado "discente".
De um para outro, variará o horário e a divisão entre sala
de aula e trabalho. Não se pode ignorar que a criança pode precisar
cisar ganhar alguma coisa, sem o que será mal recebida pela própria
família. Sabe-se que muitas crianças se empregam no furto, porque não
podem chegar em casa sem levar alguns cruzados para a mãe ou a
madastra. Sem atentar para isso, a escola ficará vazia.
Temos evidentemente que imaginar uma escola não muito
comprometida com o formal. Uma escola sem a rigidez da ordenação em
séries, mais preocupada em ensinar do que em promoveu para a série
subsequente se existir), disposta a acolher a criança como ela vem
sem impor-lhe um vestibular para situa-lo na preconcebida série ade-
quada. 0 que é exigível num ensino regular será empecilho neste ca-
so .
Vem a propósito mencionar neste contexto, duas experi-
incias bem colocadas e bem sucedidas nessa busca de ajuda ao menino
de rua. A da PROEM, Promoção Educativa do Menor, implantada em Brasí-
lia, no Parque da Cidade, pela Secretaria de Educação, na gestão da
Conselheira Eurides Brito da Silva e a que realizou no Espírito Santo
a então Secretária de Educação, Conselheira Anna Bernardes.da Sil veira
Rocha, unindo admiravelmente a imaginação, a criatividade e empenho
junto às outras autoridades para captar, como primeiro passo, a
confiança das crianças e,a seguir ajudá-las a ser gente.
Claro que as experiências existentes ajudam a planejar
as novas unidades. Cada nova unidade não há de ser um decalque, mas
uma criação.
II - VOTO DO RELATOR
Concluindo, uma palavra deve ser dita sobre o "Projeto
Nacional do Bom Menino". É um projeto social mais amplo, no qual a
perspectiva do trabalho ê colocada como uma dimensão inseparável da
vida do homem. Não só porque a "ociosidade é inimiga da alma" já que o
desocupado, sobretudo a criança desocupada, é uma criatura carente na
sua realização pessoal e exposta às seduções de falsas alegrias, pri-
vada que e pela a pela desocupação, dos verdadeiras, que o trabalho e o aprendizado lhe
trariam.
Aliás, o drama da de socupa ç ão infantil não ocorre apenas em classes
desfavorecidas. Ocorre , também, nas classes bem aquinhoa das. Precisamos não nos
esquecer que a escola - a atividade escolar ê o grande trabalho da criança. É o
seu trabalho próprio. Os outros,
' '
quando ocorrem, ou são impostos pelas dificuldades e são sinais de
crise ou de subdesenvolvimento. A escola é a grande ocupação da cri-
ança e sua atividade "profissional".
A escola deve ser dada a todos. E a escola deve ocupar a
criança e ensinar-lhe a alegria de procurar e encontrar a verdade. E
a nossa escola, muitas vezes por uma posição dita pedagógica, não
ocupa 'a criança.
Nesse sentido, a escola não pode ser vista como simples
preparação; ela é vida, ela é trabalho. Trabalhando é que se prepara
para o trabalho.
III - CONCLUSÃO DA CÂMARA
A Câmara de Ensino de lº e 2º Graus acompanha o voto de
Relator.
Sala das Sessões, em de junho de 1º87.
IV - DECISÃO DO PLENÁRIO
O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou , por unanimidade, a
Conclusão da Câmara.
Sala Barretto Filho , em 04 de 06 de 1987
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