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A criação da nova habilitação no Rio de Janeiro é consi-
derada de grande interesse social pela ABRABI - Associação das
Empresas de Biotecnologia, - que congrega as empresas de bio-
tecnologia de âmbito nacional, participa da organização do
BI0-RI0/P0L0 de BIOTECNOLOGIA do Rio de Janeiro, juntamente
com a Universidade Federal do Rio de Janeiro, a Fundação Ins-
tituto Oswaldo Cruz, Prefeitura Municipal e O Ministério de
Ciência e Tecnologia. Prevê a ABRABI uma crescente demanda de
Técnicos por parte dessas empresas,estimando que poderá ir
além de 400 as ofertas de emprego, nos próximos anos, pois
A Secretaria de Ensino de 2º grau do Ministério da Educa_
ção encaminha a este Conselho o processo relativo ao pedido de
autorização, feito pela Escola Técnica Federal, RJ para im
plantar,no seu Curso,a Habilitação em Técnico de Biotecnolo -
gia. A razão do encaminhamento a este Conselho é o disposto no
art. 5º, letra c, da Lei 7.044/82 que determina: " para oferta
da habilitação profissional são exigidos mínimos de conteúdo e
duração a serem fixadas pelo Conselho Federal de Educação ".
Para a habilitação desejada não há currículo mínimo e duração
determinada.
D
om Lourenço de Almeida Prado
CRIAÇÃO DE HABILITAÇÃO EM BIOTECNOLOGIA (2
º
GRAU)
SECRETARIA DE ENSINO DE 2ºGRAU/MEC - ESCOLA FEDERAL DE
QUIMICA - RJ
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esse técnicos virão a atender a uma área que não ê bem atendida
pelos Técnicos de Química ou de Tecnologia de Alimentos.
Há realmente um acelerado desenvolvimento' da pesquisa apli-
cada. ã indústria na área da biotecnologia, em setores como indús
tria farmacêutica, alimentícia e química fina, que é de conheci-
mento de todos. E tão rápido é o desenvolvimento, tão larga é a
expansão de sua área de atendimento, com o surgimento de novas
aplicações concretas, que não será fácil definir o perfil de um
curso único mesmo de nível médio adequado a todas as especificações. Ê
um terreno ainda efervecente, sem uma tradição de ensino que
ajude a dar aos nomes das disciplinas e atividades um sentido
preciso, sobretudo no que se refere ã"sua dosagem adequada ao ní_
vel do curso. O mesmo nome significará medidas diferentes para
nível médio e nível superior. Daí a dificuldade para que se de-
fina um currículo mínimo capaz de caracterizar o curso, sem ser
nem omisso, nem opressivo.
Para que possa fazer uma idéia do que começa a ser solicita do da
escola e tende a ser, cada vez mais intensamente a ,ela con fiado e
dela esperado em aquisição de conhecimentos, habilidades e técnicas
para atender a essa área de atividades, tão antiga como prática
empírica, e tão nova, mais que nova, tão revolucionária, como
formação escolar, revolucionando grandes setores da indústria, da
medicina, da agricultura e da alimentação, basta perpassar, ainda
que somente com a ponta dos dedos, as páginas do número especial da
revista "La Recherche", sobre o futuro das biotecnologias (La
Recherche Special, L'Avenir de Biotechnologies, mai 1987 ). São 14
artigos que apresentam um balanço dos cami nhos que se vão abrindo
e alargando.
No centro de tudo está a Engenharia Genética, que, como diz
um dos articulistas (Julian Davies) "não é uma ciência, mas uma
reunião ou conjunto de técnicas para isolar e modificar genes" .
E, portanto, uma intervenção direta no núcleo fundamental do ser
vivo, isto é, no seu material genético, abrindo a possibilidade
de que se obtenham organismos vivos adantados às necessidades hu-
manas ou, aí o seu risco - ao que se presume ser necessidade hu-
mana. Como aconteceu - ou está acontecendo - com a indiscreta
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entrada da mão humana na atimidade do átomo, que Walter Disney , num
belo livro sobre "0 nosso amigo, o Átomo", compara com propriedade,à
história daquele pescador que, imprudente ou inadverti_ damente,
liberou, do pequeno vaso precioso, que recolhei em sua rede o gênio
que ali fora aprisionado, há milénios, e que,'uma vez liberto,
escapava ao controle e ameaçava matá-lo, (e hoje estamos vendo que
mesmo os átomos para a paz nem sempre são verdadeiramen_ re
pacificantes), assim também esta entrada, talvez ainda menos
discreta, da inteligência e do agir humano no que alguém qualificou
de invasão dos segredos de Deus, levantou e ainda levanta não
pequenos e bastante justificadas inquietações. Um novo génio meio
incontrolável é liberado de sua prisão milenar, a menos que acre-
ditemos, como se vai acreditando, que a" "necessidade e o acaso" já
realizaram, na longa história de vida sobre o planeta, todas as
combinações ou recombinações com força interior de permanência que
sao possíveis. Certo e que o susto e a apreensão eram gran -des
entre os cientistas e pesquisadores, há alguns lustres atrás, quando
num congresso, creio eu que em Palomar, na Califórnia, qui-seram
impor - de cientistas para cientistas - ã comunidade cientí-fica uma
espécie de censura ou de limites para a liberdade de pes_ quisar no
terreno genético, receiosos de que a manipulação imprudente, num
laboratório que não precisa de grandes equipamentos , resultasse,
sem o querer, numa variedade patogênica de bactéria , que se
disseminaria, sem que ninguém pudesse sustar a sua difusão.
Hoje há mais tranquilidade e, com razão, muita esperança. A
medicina tem diante de si, como mostra esse número especial de "La
Recherche", a perspectiva de novos caminhos biológicos de
diagnósticos, novas possibilidades de tratamentos ou de retifica-
ção de doenças genéticas (como é exemplo a manipulação genética de
bactérias que permitem a produção industrial do hormonio de
crescimento), novos tipos de vacina ou, antes, chegar ã "vacina -
ção sem vacina", isto é, por uma atuação direta no sistema imuni-
tário.
Mas não é só no terreno da medicina. O artigo sobre "A Bio
tecnologia dos aditivos alimentares", de Pernette Langley-Danysz,
faz pensar numa estranha cozinha para o futuro. Na fatigante e
asfixiante área da mineração, há esperança de que uma bactéria ve-
nha ajudar os homens a extrair e purificar metais. Os perfumis -
tas nao precisarão mais esperar que as plantas cresçam, produzam suas
flores perfumadas de onde possam tirar as preciosas essências, pois
os laboratórios cultivarão as células responsáveis por essas
essências , sem o incomodo da planta inteira (Alegra-se o olfato,
entristecem-se os olhos que não verão a beleza das flores. Ha sempre
um risco em corrigir a lei de Deus ou, se preferirem, da natureza).
Mas voltemos o curso que se pretende criar.
PERFIL DO TÉCNICO
0 lugar do técnico de nível médio dessa área de pesquisa po-
derá ser delineado num provável perfil, que o desenvolvimento da mesma
ira definir mais precisamente, como habilitado a atuar na manutenção
de células animais e vegetais cultivadas in vitro , na obtenção de
produtos de microorganismos, no acompanhamento da produção e análise
desses produtos. Poderá ainda atuar na obtenção de DNA, clonagem, isto
é, isolamento de um genes desejado, amplificação e purificação de genes
clonados. Ainda na área de pesquisas, o técnico em biotecnologia parti
cipara na seleção de processos e na passagem destes da escala laborato
rial para a escola de produção industrial
Nesta área o técnico-tem como sua responsabilidade a seleção e
manutenção de cepas de microorganismos. Poderá ainda ter sob sua
respon sabilidade a produção em larga escala de plantas, a manutenção
e reno vação de estoques, a produção de inôculos e controle e
utilização dos mesmos.
Atuará ainda no controle de qualidades dos produtos obtidos,
no condicionamento, esterilização e manutenção dos produtos industria.
lizados.
CURRÍCULO
A definição de um currículo mínimo para o curso de formação do
Técnicos em Biotecnologia, no momento em que vivemos, encontra algumas
dificuldades..
1) A ausência de tradição na formação desse técnico. O nome
de uma disciplina ou atividade integrante de um currículo deve sempre
ser entendidas com apoio de pressupostos fundamentados em seu uso. 0
mesmo nome significará realidades diferentes, se aplicado em um curso
elementar, médio, superior ou pós-graduação. Biologia Celular
significará, conteúdo diverso conforme consta de currículo médioco
superior. 0 próprio plano de curso, que inclue programa, enviado pela
instituição que
postula o curso, isolado do contexto de que a proposta e de curso de 2º
grau, poderia,sem dificuldade, ser entendido como de nível superi or.
2) A situação atual das pesquisas e aplicação em Biotecnolo
gia
Embora sejam muito antigos, no plano empirico, os empregos de
processos que hoje incluímos entre as Biotecnologias, como o é o uso dos
processos fermentativos, a Biotecnologia aparece hoje como algo de
revolucionário, É um terreno efervecente e quase explosivo, um campo de
pesquisa, conhecimentos, arte e aplicações em dinamismo de fonte ou
surgimento. Para onde irá a Biotecnologia?
Se pensarmos num curso de Biotecnologia de nível de 2° grau,
poderiam logo perguntar: será um curso só? Ou serão vários cursos com
diversas habilitações profissionais? Ou mais provavelmente, será um
urso, com um núcleo central comum, e varias especificações para diver
sas habilitações? Essas incertezas atuais e, sobretudo, essas
incerte-zas quanto ao futuro das biotecnologias tornam imprudente e
precipita. da a definição de um currículo mínimo nacional para o curso
pretendido.
3) A Escola Técnica Federal de Química do Rio de Janeiro, e
pioneira, entre nos, na postulação de um curso de 2º grau de Biotecno-
logia. 0 currículo constante do processo e não só um currículo pleno
profissionalizante, mas pleno envolvendo toda a formação geral e espe-
cífica Diante disso, baixamos em diligência pedindo sugestão para um
currículo mínimo
0 currículo que nos foi sugerido não nos parece caracterizar a
especificidade do curso. É um currículo que pouco difere de um currículo
de Química. Acrescenta apenas a genérica Microbiologia e Pro_ cessos
Biotecnológicos. Seria isso suficiente para caracterizar um curso de
Biotecnologia, distinguindo-o do curso de Química?
II - VOTO DO RELATOR
Por estas razões o Parecer e voto do Relator é que:
1)
Não se deve, por enquanto, definir um currículo mínimo, deixando essa
definição para o termo dos estudos e experimentos propostos no seguimento deste
parecer e voto.
2)
Apresenta a título de sugestão ou de reflexão preliminar para estudos
posteriores, as seguintes observações e indicações:
Na estruturação desse currículo um curso técnico como o de Bio_
tecnologia, radicado, como é, nas disciplinas do Núcleo Comum, definido
por este Conselho no seu Parecer 785/86, e da Resolução 6/86, que o
acompanha, é deste Núcleo Comum que devemos partir. Sem sacrificar as
disciplinas de Cultura Geral, cujo conteúdo não pode se diminuído na
formação de um técnico de nível médio, sobretudo em relação Português e
Matemática, uma ênfase especial deve ser dada, com enriquecimentos de
orientação especifica, as disciplinas, que, por direta vinculação com
ela, são lhe particularmante básicas, como Química, Biologia e Fí sica.
A Química, particularmente, ( geral, orgânica e inorgânica}) e
a Biologia, com destaque para a Biologia Geral e a Biologia Celular,
constituirão o fundamento da formação específica, em vista da qual,
alguns dos seus setores receberão tratamento mais acentuado, tendo em
mais a formação do técnico. Convém lembrar que, embora, as ciências
ditas experimentais devam ser sempre ministradas com apoio no labora-
tório, para o Técnico que se pretende formar, essa pratica ou melhor a
vivência laboratorial tem que ser sumamente cuidada.
A essas disciplinas do Núcleo Comum assim enfatizadas, jun
tar-se-ão como integrantes do currículo específico da formação de Tec
nicos em Biotecnologia: Física-Química, Análises Químicas, Bioquímica
Biologia Molecular (Genética), Microbiologia, envolvendo, particular-
mente o estudo das Bactérias e a Virologia; Tecnologias, envolvendo
Tecnologias . dos Processos Fermentativos e Cultural de Células, ani-
mais e vegetais, e Processos Industriais.
0 curso terá a duração mínima de 4 anos letivos, na qual estará imbutido
necessariamente, ao menos, 6 meses de estagio. Essa duração poderá parecer a
primeira vista longa demais, já que se costuma obter a formação de um auxi liar
técnico em pratica em menos de dois anos. Acontece, porém, que se trata de um
curso de 2° grau, que não ê, nem pode ser um simples manipulador, mas um diplo-
mado em formação doutrinaria e conhecimentos teóricos relativamente profundos de
sua matéria.
3) Aprovar, a instituição do curso pela Escola Federal de
Química do Rio de Janeiro curriculo pleno pelo prazo de 3 anos devendo
a matéria ser reexaminada, ã luz das experiências que a Escola trará a
este Conselho e de outros estudos referentes ao assunto.
Solicitar da Secretaria de 2º Grau do MEC que faça o acom-
panhamento do desemrolar desse curso experimental.
5)Propor a criação de uma Comissão deste Conselho para apro-
fundar os estudos em vista de uma definição mais precisa do curso ou
dos cursos de Biotecnologia, no prazo máximo de dois anos, quando en-
tao se definira o currículo mínimo a ser incluido no anexo e do
Parecer 45/72.
III - CONCLUSÃO DA CÂMARA
A Camara de Ensino de lº e 2º Graus acompanha o voto do Rela-
tor.
Sala das Sessões, em 12 de novembro de 1987.
IV - DECISÃO DO PLENÁRIO
O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou , por unanimidade, a
Conclusão da Câmara.
Sala Barretto Filho , em 02 de 12 de 1987
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