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A habilitação em Técnico em equipamentos -hospita lares teve seu
currículo definido recentemente por este Conse lho, através do
Parecer 268/89, aprovado em 16-03-89, da lavra do ilustre
Conselheiro Dom Lourenço de Almeida Prado que assim conclui:
" 1 - Autoriza o curso e aprova o currículo pleno apre
sentado pela entidade peticionaria, feito o realce para o estagio
Bloco I - Habilitação em Técnico em equipamentos Medico-Hospita lares
1 - RELATÓRIO
0 Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação enca
minha a este Conselho proposta, apresentada pela Organização Pan -
Americana da Saude OPS, fruto do Acordo MEC/MS/MPAS/MCT/OPS, com
vistas à criação das habilitações profissionais de Técnico em
Registros de Saúde, Técnico em Equipamentos Medico-Hospitala-res e
Técnico em Citologia que, segundo justifica, representam valiossa
contribuição para a formação dos profissionais necessa rios a
implantação, com a maior brevidade e eficiência, do Sis tema único de
Saúde instituido pela Constituição..
Anna Bernardes da Silveira Rocha
ASSUNTO:
criação das habilitações profissionais de Técnico em Registros de
Saúde, Técnico em Equipamentos Médico-Hospitalares e Técnico em
Citologia.
Secretaria Técnica da CIPLA
N
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Supervisionado, não inferior a 6 (seis) meses.
2 - Fixa, a título experimental, o currículo
apresenta do, como currículo mínimo para o Curso de Técnico
de 2º Grau em Equipamentos Medico-Hospitalares, pelo prazo de
5 (cinco) anos, devendo ser reexaminado após esse prazo."
Ocorre que o currículo aprovado é idêntico ao que
agora se examina.
Bloco II - Habilitaçãoem Técnico em Registros de Saúde e
Auxi liar em Registros de Saúde
1 - Justificativa da Proposta
A Secretaria Técnica da Comissão Interministerial de Pla
nejamento e Coordenação - CIPLAN - assim expressa a urgência da
iniciativa: O ACORDO INTERMINISTERIAL firmado entre o
MS/MEC/MPAS/MCT e OPS vem se constituindo num mecanismo de apoio
â infra-estrutura do sistema de saúde principalmente na área de
desenvolvimento de recursos humanos, organização dos serviços e
ciências e tecnolo
gia em saúde.
Na área de desenvolvimento de recursos humanos vem se lmplantan
do e consolidando em 14 Unidades da Federação, o Projeto de For
mação de Pessoal de 1º e 2º Graus para a Saúde - PROJETO LARGA
ESCALA - que prioriza a formação dos trabalhadores de saúde en-
gajados na força de trabalho, hoje em cerca de aproximadamente
300.000 pessoas.
Este projeto prevê a qualificação destes profissionais,através
da via supletiva de ensino, contemplando apenas a parte da
formação especial das habilitações aprovadas pelo Conselho
Federal de Educação, para o setor saúde.
A responsabilidade administrativa" e pedagógica é das"Institui-
ções Públicas de Saúde através dos Centros Formadores de Recur-
sos Humanos, devidamente aprovados pelos Conselhos Estaduais de
Educação. Estão em curso as habilitações profissionais necessá-
rias ã operacionalização da rede de serviços, em consonância com
o modelo assistencial que está sendo implantado a partir do
Sistema Único de Saúde.
Com a promulgação da nova Constituição Brasileira, foi aprovado
o Sistema Único de Saúde, e, mais uma vez, há um esforço nacio-
nal de todos que direta ou indiretamente participam das ações de
saúde, no sentido de delinear, implantar e consolidar um modelo
assistencial que atenda de maneira qualitativa e quantitativa, ã
saúde de todos os brasileiros.
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Após a 8º Conferencia Nacional de Saúde, este setor
vem se orga nizando de maneira dinâmica, de modo a perseguir
os princípios preconizados pela Reforma Sanitária visando
oferecer â população brasileira uma assistência integral.
Para que se logre uma assistência integral, universal,
equitá-ria, forçosamente há que se pensar na capacitação de
recursos humanos que venham responder ã qualidade da
assistência que se almeja. Com a universalização do
atendimento, a área de registros de saúde assume papel de
destaque.
Nesse contexto, esta área vem sendo um ponto de
estrangulamento, tendo em vista, a inexistência ou a
precariedade desse setor, nas instituições públicas, quer na
estruturação desse serviço quer na funcionalidade ou ainda na
preparação de pessoal quali ficado que venha responder a essa
lacuna afim de que não seja comprometida a qualidade da
assistência prestada ou a confiabi-lidade dos dados
produzidos.
O Conselho Federal de Educação aprovou através do
Parecer número 1468/79 o Auxiliar de Documentação Médica,
habilitação parcial do Técnico em Administração Hospitalar. A
área de registros de saúde exige especificidade e 05 mínimos
profissionalizantes já aprovados no Parecer supracitado, não
contemplam o perfil do profissional que o setor saúde está a
exigir.
O reconhecimento desse profissional a nível de 2º Grau
facilitará seguramente a continuidade do tratamento ao
paciente, permitirá a investigação e pesquisa científica,
oferecerá ás Insti_ tuições de Saúde os dados necessários
para a avaliação da quali dade de assistência, a eficiência
do trabalho dos profissionais e fundamentalmente subsidirá as
atividades de planejamento das ações de saúde e a aplicação
de recursos.
Assim, propõe-se que a habilitação parcial já aprovada
seja Incorporada a uma nova área de Registros de Saúde com a
aprovação das habilitações de TÉCNICO EM REGISTROS DE SAÚDE E
AUXILIAR EM REGISTROS DE SAÚDE.
2 - Histórico da Ocupação
Os elaboradores da proposta relatam: A historia dos registros
médicos está associada e até se confunde com a história da medicina
e há sinais evidentes de sua existência desde os tempos mais
remotos, quando na Era Pré-Histórica, os achados manuscritos em
papiros, hieróglifos já registravam sua existência na medicina
antiga.
O Hospital Geral de Massachusettp, inaugurado em 1821, foi o pri-
meiro a criar um Departamento de Registros Médicos organizado,
contendo um arquivo completo de todos os pontuarios, de forma
catalogada..Foi também o primeiro hospital a contar com um
técnico em registros médicos.
No Brasil, coube ao Hospital dar. Clinicas da Universidade de São
Paulo, em 19.43, a iniciativa de implantação de um Serviço Médico
e Estatística - SAME, de forma organizada. Baseados nesta expe-
riência, algumas instituições de saúde foram implantando os SAME
que hoje constituem área fundamental visto oferecem dados neces-
sários tanto â questão da qualidade de assistência quanto ás to-
madas de decisão técnica e administrativa.
Mais recentemente o Institudo Nacional de Assistência Médica e
Previdência Social, determinou que, para a celebração de convê-
nios, torna-se obrigatório que as Instituições de Saúde tenham
prontuários organizados com todos os elementos necessários para
justificar o diagnóstico e o tratamento dos pacientes.
A evolução do processo assistencial passou a exigir técnicas e
procedimentos de registros mais complexos e completos e conse-
quentemente profissionais capacitados para o desempenho das
funções. Diante deste fato, as instituições de saúde, por falta
de profissionais qualificados e habilitados vem, desde 1970,
preparando servidores através de treinamentos que chegam a
atingir carga horária de mais de 1.000 (mil) horas. Assim, a
Fundação Osvaldo Cruz - FIOCRUZ, órgão do Ministério da Saúde, a
Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, de Recife, dentre
outras, vem oferecendo regularmente cursos na área, abrangendo
clientela dos Hospitais Universitários, das Secretarias Estaduais
de Saúde e do próprio INAMPS, com o objetivo de preparar
sistematicamente profissionais que possam atuar com o domínio do
conhecimento específico e consequentemente, oferecer informações
e sub sídios que ao mesmo tempo respondam â questão da vigilância
epidemiológica e a nova organização dos serviços de saúdo.
3 - Descrição da Ocupação
Segundo os estudos «apresentado:
O Técnico em Registros de Saúde e um profissional de 2º grau que
aplica técnicas de organização e administração de servi-
ços de documentação, registro e estatística de saúde;
desenvolve e põe em prática procedimentos eficientes
voltados para o desenvolvimento, a guarda, catalogação e
manutenção de registro e processamento do dados;
supervisiona o pessoal auxi. liar visando a qualidade e
quantidade das ações que se reali. zam; colabora com o
corpo clínico na preparação de normas de conteúdo dos
prontuários, assim como na avaliação da qualida de dos
serviços; promove a obtenção dos dados produzidos nos
serviços de saúde necessários para a avaliação,
planejamento, administração, bem como a avaliação
epidemiológica; coordena as atividades de serviços de
registros de saúde, subsidiando as outras áreas de
trabalho do Estabelecimento de Saúde. 4 - Situação do
Mercado de Trabalho
A carência de pessoal preparado para a execução das atividades
de registros é bastante significativa em termos de
Brasil.
Hã carência do profissional a nivel de 2º Grau na área, em quan
tidade e com qualificação adequada, sendo esses
serviços execu tados em situação precária, por pessoas
treinados com uma carga horária, muitas vezes
insuficiente para atender aos proposi tos almejados,
Diante do exposto, torna-se imprescindível a criação de meca-
nismo capazes de propiciar a formação de Técnicos e
Auxiliares em Registros de Saúde, visando contribuir
para a qualificação da assistência dispensada ao
indivíduo, família e comunidade.
A titulação concorrerá para que o Técnico e Auxiliar assumam
expressiva parcela do trabalho que ora se encontra em
mãos de pessoas desqualificadas, além de legitimar uma
categoria profissional que ainda não possui
identidade, possibilitando ainda legalizar-se junto ao
órgão de classe ou pleitear sua ascen ção funcional
nas instituições de saúde.
Sua atenção será em todos os setores de registros de informações
das Unidades de Saúde que compõem o Sistema único de
Saúde - (Hospitais, Centros de Saúde, etc).
5 - Perfil do:
a) TÉCNICO EM REGISTROS DE
SAÚDE
1. Organizar,instituir, implantar e avaliar sistemas,
procedimentos e rotinas referentes aos Registros
Médicos è Estatística de Saúde no âmbito de cada
Instituição e/ou subsistema de saúde.
2. Participar da definição do sistema de numeração dos
prontuários médicos e método de arquivamento que
deverão ser adotados levando em consideração as
características do estabelecimento de saúde.
3. Colaborar com a equipe de saúde na preparação de normas de
conteúdo dos prontuários, assim como na avaliação da
qualidade dos registro contidos e na avaliação da assistência
prestada pelo Estabelecimento.
4. Colaborar e participar na revisão e no desenho dos
formulários dos prontuários de pacientes, bem como
formulários para estatística.
5. Estabelecer procedimentos que tornem os prontuários
acessíveis ao atendimento dos pacientes, ás comissões
do corpo clínico, e ás atividades de ensino e pesquisa.
6. Realizar revisão quantitativa dos prontuários,
providenciando que as correções naqueles que se
encontrem incompletos, sejam efetuadas num prazo
determinado.
7. Codificar operações, e diagnósticos coletados nos
prontuários e outras fontes de informação, visando a
organização de registros secundários básicos bem
estruturados.
8. Supervisionar e/ou efetuar a conservação, controle e
recuperação dos prontuários.
9. Supervisionar e/ou executar as tarefas de coleta de
dados relativos aos serviços prestados.
10. Realizar o controle e crítica dos dados estatísticos
coli gidos, processá-los e elaborar os cálculos dos
indicadores de uso na área de saúde.
11. Analisar e interpretar as informações produzidas pelo
ser viso e preparar tabelas e gráficos dos dados
estatísticos apurados.
12. Elaborar periodicamente os relatórios de informações do
Estabelecimento de Saúde.
13. Participar dos levantamentos sobre morbi-mortalidade, e
outras variáveis de interesse da área da saúde.
14. Subsidiar o Sistema de Informação de Saúde.
15. Verificar o cumprimento das normas de notificação obriga-
tória de doenças.
16. Auxiliar a equipe de saúde na preparação de trabalhos ci-
entíficos e no esclarecimento dos assuntos relativos ao
Serviço de Registros e Estatística de Saúde.
17. Ministrar treinamento sobre registros médicos e estatísti
ca de saúde ao pessoal auxiliar, afim de capacitá-los pa
ra o trabalho e aperfeiçoamento profissional.
18. Supervisionar e controlar as atividades do pessoal das di
ferentes seções do Serviço de Documentação e Estatística
de Saúde, bem como articular as atividades deste Serviço
com as outras áreas de trabalho do estabelecimento de
saúde.
19. Participar na determinação de material e
equipamento adequado para o Serviço de Documentação e
Estatística de Saúde.
20. Elaborar manuais de normas técnicas para o Serviço de Re-
gistros e Estatística de Saúde.
21. Executar outras tarefas correlatas.
b) AUXILIAR EM REGISTROS DE SAÚDE
1. Abrir prontuários de pacientes, anotando dados de
identificação , bem como numerá-los. segundo; sistema
de- numeração pre viamente determinados pelo serviço.
2. Preencher e arquivar, em ordem alfabética, fichas-
índice dos pacientes.
3. Receber, anexar e arquivar nos prontuários exames
auxiliares de diagnostico e tratamento e demais
formulários necessários .
4. Ordenar os prontuários e colaborar, sob supervisão,
na realização de análise quantitativa dos mesmos,
informando a seus superiores sobre aqueles que se
encontrem incompletos.
5. Arquivar e desarquivar prontuários de pacientes, de
acordo com métodos estabelecidos, com base nos
agendamentos e soli citações recebidas.
6. Conferir e controlar diariamente a saída e devolução
dos prontuários médicos.
7. Receber, controlar e resumir o censo diário de
pacientes, o movimento ambulatorial e informações
referentes a produção dos serviços complementares.
8. Preencher formulários de estatística, conforme
normas esta belecidas, bem como apurar totais tendo
em vista fornecer subsídios para elaboração da
estatística do atendimento prestado.
9. Ordenar e arquivar os relatórios estatísticos,
formulários e correspondência.
10. Receber, conferir, guardar e controlar o material
de uso diário.
O currículo da habilitação de Técnico em Registro Medico
apresenta uma carga horária geral de 2.370 horas/aula, das quais 900
horas/a são reservadas à formação especial e 300 h/a ao listágio
Supervisionado. (vide anexo I)
Bloco III- Habilitação em Técnico em Citologia 1 -
Justificativa da Proposta
A prioridade da formação de profissionais na área de Citologia é
justifica nos seguintes termos:
Para que se logre uma assistência integral, univerial, equitária,
forçosamente há que se se pensar na capacitaçao dos recursos humanos
//
que venha, responder à qualidade da assintência que se almeja.
No período de 1978 a 1984 só o câncer de cole uterino juntamente com
o de mama, apresentaram as maiores taxas do mortalidade entre as
mulheres.
Coma universalização do atendimento, podor-se-ia, com um progra
ma de extensão bem estruturado, reduzir a taxa de mortalidade por
esta patologia, em 900, caso so consiga uma cobertura do 852 da
Caixa etária de risco para câncer de colo.
A cobertura para exame citolôgico (Popanicolaul está estimada on 2%
da população feminina do país:, sendo que em algumas capitais, como
Rio de Janeiro, por exemplo, esta cobertura pode alcançar os 10%.
quando sabemos que a cobertura estimada pela OMS, para que um
programa soja efetivo, é de 85%, entendemos o porquê da situação
atual do câncer de colo no país.
Tara que se logre um serviço de saúde eficaz e eficiente o que possa
responder Ss necessidades, da população, o citológico as sume papel
importante como integrante da equipe de saúde princi palmente, para
so ampliar a cobertura que hoje é insiguinificante frente aos
parâmetros mundiais.
Alem da atuação primordial na área de câncer cervico-uterino e de
mama este profissional dentro de suas respectivas atribui ções,
participara das atividades específicas de todo tipo de exames de
câncer,
A aprovação da habilitação do técnico em Citologia - Cit técni-co,
possibilitara a formação deste tipo do profissional especí fico que o
setor saúde tanto necessita, apoiará o Projeto de Ex-pan^ão da
Prevenção e Controle do Câncer Cérvico Uterino (anexo 1) coroará todo
o esforço do setor saúde que prioriza o vem investindo na formação
deste profissional, legitimará uma catergoria que 5 reconhecida pela
Sociedade Brasileira de Citopatolo-gia através dos exames de
suficiência que promove anualmente, além de oferecer a
oportunidade de ingresso destes profissionais nos Planos de Cargos o
Carreiras do Sistema único de Saúde.
2 - Histórico da Ocupação
A equipe técnica de elaboração da proposta faz uma peque na síntese
histórica da ocupação:
de formação ae pessoal a nivel de 2º grau na área de citologia,
começa a se fazer presente com a implantação do Programa Nacional de
Controle do Câncer
aprovado pelo Sr. Presidente da República, em 06 de
setembro de 1973.
0
Diretor da Divisão Nacional do Câncer Dr. Humberto
preocupado com a necessidade de capacitar recursos
humanas
Nacional de Controle do Câncer e, ainda
Levando em consideração a extensão geográfica do País
solicitou ao Senhor Ministro Dr . Paulo de
Almeida Machado a oficialização das unidades que funcionam
como Escolas ou Centros
de Treinamento de Citotécnicos, conforme relação
abaixo:
1) Região Norte Nordeste - Centro de Cito
diagnóstico
FUSAM / Pernambuco
2) Região Sul - Laboratório de Anatomia
Patologica da Secretária
de Saude do Rio Grande do Sul
3) Rio de Janeiro - Instituto Nacional
do Câncer
4) São Paulo - I
nstituto Brasileiro
do controle do Câncer
Para oficializar a atuação deste
profissional a nível do setor
saúde o Presidente da Fundação de Saúde
"Amaury de Medeiros -
FUSAM/PE, baixa, era 03 de Junho
de 1975, a Resolução de 1375,
aprovando a criação do cargo de
citotêcnico, na categoria de nível
médio, integrando-o ao quadro de pessoal
da instituição, (anexo 2) .
Durante o ano de 1976 foram feitos
um estudo de profundidade auditoria nos 8
Cursos do Citotecnologia mantidos pela
Divisão Nacional de Câncer.
Este trabalho permitiu a coleta de informações
importantes nos 8 Centros visitados e foram
encontrados, entre outros, as
seguintes deficiências
1) Falta de uniformização do programa;
2) Carga Horária variável entre 1.200 a 3.00 horas;
3) Variação na qualidade da docência em tempo
parcial, devido
a ser a mesma exercidada em tempo parcial, sem
controle e
avaliação adequada;
4) Treinamento de Pessoal sem análise da demanda ou
mercado
de trabalho. (anexo 3).
Pensando oferecer apoio às iniciativas já
existentes na formação
de pessoal para o campo de Citopatogia , a
divisão Nacional
do Câncer, por intermédio da Assessoria Técnica e
Científica
de Citologia, realizou um estudo sobre a
situação dos cursos
em funcionamento e dos técnicos que trabalham
em Laboratórios de Citologia.
Constalou-se então a existência de 170 Técnicos, em
Citologia que possuem formação a mais diversa,
obtida mediante cursos, promovi dos sob a
responsabilidade de:
Divisão Nacional do Câncer;
Outras Instituições não oficializadas;
Laboratórios particulares.
Covém ressaltar que, em todas as situações o
pessoal foi treinado devido à inexistência do
profissionalpara atender ao mercado de
trabalho recém criado, com o estabelecimento do programa
Nacional de Controle de Câncer.
Por esse motivo a Divisão Nacional do Câncer constituiu em
17/01/77 o grupo de Trabalho em Citotecnia, que recebeu a
incubência de:
Caracterizar o Técnico em Citologia (Citotêcnico);
Caracterizar o Auxiliar em Citologia;
Formular a proposta para a criação da habilitação
específica e qualificação para o trabalho,
respectivamente;
Definir atribuições e limitações desses profissionais ,estabe
lecendo relações com as demais profissionais da área de
Citopatologia;
Formular a proposta curricular.
O grupo de trabalho formulou a proposta curricular na tentativa
de dar uma unidade aos cursos mantidos c desenvolvidos pelo
Mi-nisterio da Saúde, através da Divisão Nacional do Câncer,
que, estes currículos vêm sendo desenvolvidos até a
presente data, sem terem tido aprovação competente pelos
Órgãos do ma Educacional. (anexo 4)..
Entre outubro de 1984 e julho de 1985, realizou-se uma avalia-
ção da rede Laboratorial das Secretarias Estaduais de Saúde, c
mais uma vez pode se constatar que um dos pontos de
estrangula-mento na área era a deficiência do, recursos
humanos qualificados
a nível do 2º Grau. Apenas 3 laboratórios situados em
Alagoas Rio Grande ão Sul, e Paranã, apresentaram a relação
do 1 cito patologista para cada 3 citotécnicos, de acordo
com o parâmetro pregonizado pelo Ministério da Saúde. (anexo
5) . COMO FRUTO DESTA AVALIAÇÃO SURGE PARA A FORMAÇÃO DE CITOTÉCNICO (anexo
6).'
Ainda em setembro do 1985, reolizou-se em Washington, ura;
Lho de ura grupo de especia1ista, com o objetivo
De determinar o perfil ocupacional e educacional do
pessoal de nivel médio na área, de citologia e, formular
recomendações sobre
a formação deste pessoal na America Latina e no CARIBR (ANEXO
7)
Em 1986, realizou-se um Seminário de Integração do Setor
Saúde para o controle do Câncer Cêrvico-Uterino e o
grupo de trabalho recomenda apoio aos cursos em
funcionamento do país, bem como a criação de outros
polos de formação de pessoal na área de citologia.
{anexo 8) .
Em maio de 1987, numa reunião realizada em Brasília, mais
uma vez, um grupo de trabalho apresenta novo estudo para
unificação dos cursos de citotecnico mantidos pelo
Ministério da Saúde. (anexo 9). . .
Ainda, em 1987, no Seminário Nacional de Organização e
Avaliação dos Laboratórios de Saúde Pública, o grupo de
trabalho nova mente recomenda a formação do técnico visando
contemplar priori tariamente os laboratórios de baixo
percentual do expansão. (anexo 10).
Visando suprir essa deficiência de pessoal qualificado, e
reciclar
os profissionais do nível, superior, o Ministério da
Saúde
vem promovendo, desde 1987, Cursos Regionais de
Avaliação em
Citopatologia que já abrangeram as regiões Norte,
Nordeste,
Centro Oeste e Sul.
Finalmente, para regulamentar e legitimar a categoria
profissio nal dos citotêcnicos, novo grupo de trabalho
foi constituido em setembro de 1988, através do Acordo
Interministerial firmado entre o MECMS/MPAS/MCT/OPS, para
elaborar uma proposta de
habilitação, a fim, de se ter aprovação da mesma, junto ao
Conselho
Federal de Educação.
Face ao exposto, a Divisão Nacional do Câncer concluiu
que é indispensável criar a habilitação do Técnico em
Citologia Citotécnico) e a qualificação do Auxiliar em
Citologia, bem como o estabelecimento do currículo
mínimo para os dois cursos.
- Descrição da Ocupação
A Secretaria da CIPLAN informa que
citotécnico é um profissional a nível de 2º grau
que atua sob
a supervisão do citologista e tem como função
perparar e selecionar as amostras para diaginóstico
citopatológico, realiazar
atividades administrativas e participar em sua área, sa pes
quisa e do ensino, na qualidade de monitor.
4 - Situação do Mercado de Trabalho
A carência de pessoal preparado para a execução das
atividades
citologia é bastante significativa em termos de Brasil.
Há carência do profissional a nivel de 2º Grau em
Citologia em quantidade e com qualificiação adequada,
sendo esses serviços executados em situação precária,por
pessoas treinadas com uma carga horária insuficiente para
atender aos propósitos almojados.
Diante do exposto, torna-se imprescindível a criação de
mecanismo
capazes de propiciar a formação de Técnicas e Auxiliares em
Citopatologia visando contribuir para a qualificação da assis
tência dispensada ao indivíduo, família
e
comunidade.
A titulação concorrerá par, que o Técnico em Citopatologia
assu ma expressiva parcela do trabalho que ora se encontra em
mãos de pessoas desqualificadas, possibilitará um aumento de
cobertura
além do legitimar uma categoria profissional que ainda não
possui identidade, visto não haver sido aprovada uma habilita-
ção específica que o possibilite legalizar-se junto ao órgão
de classe ou pleitear sua ascenção funcional nas instituições
de saúde.
5 - Perfil do Citotécnico
Sao os seguintes as atribuições do Citotécnico listadas no
processo:
Encaminhar os casos normais no controle de qualidade e os
casos normais ao médico citopatologista´para o diagnóstico
difinitivo.
Preparar as soluções e reagentes necessárias,
para o exame
de Papanicolau a participar da adequada rotulação
e arquivamento. Manter em adequadas condições de
uso, os equipamentos e instrumental de suas
atividades diárias.
Participar de andamento, desenvolvimento, e
avaliação de novos
procedimentos de laboratório.
Realizar levantamentos, estatísticos e fazer o
registro de dados necessários para a monitoria e
avaliação das atividades.
Cumprir normas e procedimentos administrativos
assim como obede cer as regras o medidas de
segurança do laboratório.
Participar de atividades de monitoria no
treinamento de pessoal auxiliar.
Participar de atividades educativas.
Participar de atividades de pesquisa no seu campo
específico de ação.
Cumprir os princípios de ética e responsabilidade no
seu campo técnico.
Receber as amostras para processamento técnico e
diagnóstico
rejeitar aquelas que não preencham os requisitos técnicos
Registrar as amostras de acordo com as normas estabelecidas
marcas adequadamente cada um para estudo
Localizar a coloração das amostras de rotina de origem
ginecologico
executar técnicas especiais de colocação, assim como as de
origem não ginecológias.
Resolver eventuais problemas que se origina, nas
diferentes
etapas do processamento técnico das amostras.
Identificar os componetes celulares normais, o flora
normal
e patológica, os componentes inflamatórios, regenerativos
pré-neoplásicos e de outra natureza
Selecionar e marcar adequadamente nos esfregaços os campos
mais representativos do processo patológico existente.
Executar seu trabalho de acordo com os critérios
preconizados pelo MS
Registrar, classificar e arquivar o material processado.
6- Composição Curricular
Agrade curricular apresenta reserva 1.590 h/a à
formação especial.
Não fica claro, salvo melhor juizo,o tempo reservado ao
estágio supervisionado.
A carga horária geral é de 2760 h/a.
Transcrevemos no Anexo II o currículo proposto para a
habilitação em Técnico em Citologia.
0 anexo III deste Parecer mostra a listagem do mínimo
de matérias instrumentais e profissionalizantes do
conteúdo
curricular.
II - Parecer e voto da Relatora - Trata-se de proposta
surgida como fruto do Acordo MEC/flíS/MPAS/MCT/OPS,
trabalhada pela Co missão Interministerial de
Planejamento e Coordenação ,CIPLAN — e, como e sabido,
ocupa-se de uma área em que a preparação de recursos
humanos esta exigindo providências rápidas o
qualitativas .
0 currículo apresentado para a formação de
Técnico em Equipamentos Medico-Hospitalares,em nivel
de 2º Grau de ensi no, não será apreciado, no
mérito, uma vez que o Parecer nº 268/89 da lavra do
ilustre Conselheiro Dom Lourenço de Almeida Prado
aprovou currículo idêntico ao que agora nos vem c que
nos foi encaminhado, igualmente, pelo Gabinete do Sr.
Ministro da Educação, em face de proposta do CEFET,
Paraná.
Quanto aos mínimos curriculares de Técnico em
Registros de Saúde c de Técnico em Citologia, cremos
deva este Colegiado aprová-los. Resta a formação do
Auxiliar Técnico que, a no ver, merece melhor
esclarecimento sobre o currículo, sua forna-çao, o que
poderá ser feito em processo a parte, pelo MEC a fim de
nao ser retardada a solução para o caso que se
apresenta urgente.
11 - Voto da Câmara -
A Câmara de Ensino de 1º e 2º Graus acompanha o
voto da Relatora.
ESPECIAL
PROFISSIONALIZANTES
. Registros de Saúde
. Estatística de Saúde
. Classificação das
Doenças
. Informação em Saúde
. Introdução ã
Epidemiologia.
- 900 horas
o - 300 horas
- 2.370 horas
FORMAÇÃO
INSTRUMENTAIS
Administração
Processamento
Eletrõnico de Dados
Elementos de
Ciências Médicas
Carga Horária
Estágio Supervisionad
Carga Horária Geral
GERAL
. Lingua
Portuguesa .
Literatura .
Língua Estrangeira
. Educação
Artística -Art.
79
. Matemática .
Ciências Físicas e
Biológicas.
. Geografia .
História
. EMC - Art. 79 .
Ensino Religioso -
Art..79
. Art. 79
- 1.170 horas
EDUCAÇÃO
COMUNICAÇÃO
E
EXPRESSÃ
O
CIÊNCIAS
ESTUDOS
SOCIAIS
EDUCAÇÃO FlSICA
Carga Horária
ESPECIAIS
. Organização e Métodos .
Citopatologia . Saúde Pública
590 horas
- 2.760 horas
INTRUMENTAIS
. Anatomia Histologia
.Patologia Geral
Carga Horária - 1.
Carga Horária Geral
GERAL
. Literatura . Língua
Estrangeira .
Educação Artística -
Art. 79.
.
Matemática
.
Ciências Físicas
B
iológicas
. Geografia . História
. EMC - Art. 7º .
Ensino Religioso -Art.
7º
. Art. 79.
- 1.170hcras
EDUCAÇÃO
COMUNICAÇÃO
EXPRESSÃO
CIÊNCIAS
ESTUDOS SOCIAIS
EDUCAÇÃO FÍSICA
Carga Horária
GRADE CURRICULAR TÉCNICO . EM CITOLOGIA - CITOTÉcnico
Bloco III - Habilitação Técnico
em Citologia
Matérias Instrumentais
Anatomia
Histologia
Fisiologia
Patologia Geral
Matérias Profissionalizantes
Organização e métodos
Citopatogia
Saúde Pública
Ética Profissional
Estágio Supervisionado
Matérias Instrumentais
a) Anatomia
Conceito Geral de Anatomia;
Organização celular, tecidos,
órgãos, aparelhos e sistemas
.
o Morfologia o Biologia Celular,
Anatomia do Aparelho-Genital Feminino;
Anatomia do Aparelho Respiratório, Digestivo o Urinário,
Sistema Nervoso, Pele e Órgão dos Sentidos
Anatomia das Glandulas Mamária, Tiróide,
Salivar,do Pulmão e Medianismo , Fígado Vesícula Biliar e
Pâncreas, Rins
Prostota, Testículos e Glânglios Linfáticos.
Conceito Geral do Histologia; Histologia do Aparelho
Genital Feminino; Histologia do Aparelho Respiratório,
Digestivo, e Urinário Sistema Nervoso, Pele e Orgãos
dos Sentidos;
Histologia das Glândulas Mamária, Tiróide, Salivar, do Pul
mão e Mediastino, Fígado, Vesícula Biliar o Pâncreas,
Rins, Próstata, Testículos c Gânglios Linfático.
c) Fisiologia
Conceito Geral do Fisiologia;
Fisiologia do Aparelho Genital Feminino;
Fisiologia do Aparelho Respiratório, Digestivo e Urinário,
Sistema Nervoso, Pele e Órgãos dos Sentidos; Fisiologia
das Glândulas Mamária, Tireóide, Salivar, do Pulmão
e Mediastino, Fígado, Vesícula Biliar o Pâncreas, Rins,
Próstata, Testículo; e Gânglios Linfáticos.
d) Patologia Geral
Conceito Geral de Patologia Necrose,
Alterações Circula tória, Inflamatória e
Neoplásticas
Patologias do Aparelho Genital Feminino
Patologias dos Aparelhos Respiratório,
Digestivo e Uni nário, Sistema Nervoso, Pele e Orgãos
dos Sentidos
Patologias das Glândulas Mamárias, Tiróide, Salivar
do
Pulmão o Meiastino, Fígado, Vesícula Biliar
e Pâncreas Rins, Próstata, Testículos e
Gânglios Linfáticos
Matérias Profissionalizantes
a) Organização e Métodos
Introdução ao Método Científico;
Organização e Administração do Laboratório;
Sistemas de Informação e Registro;
Princípios de Microscopia;
Processamento: Métodos e Técnicas,
b) Citopatologia
Termos Científicos usados em Citopatalogia -
Glossário
Propostas e Aplicações Práticas de
Citopatologia;
Princípios de Microscopia
Preparação de Solução, Reagentes,
Fixadores, Corantes
Manejo de Utilização Adequada dos
equipamentos
Avaliação Sistemática de Leitura
de Lâminas;
Normas Técnicas de Colheita e Preparo das
Amostras do Aparelho Genital Feminino;
Citopatologia do Colo Uterino;
-
aspectos normais;
- processos e agente inflamatórios;
- atipias inflamatórias
reparação e regeneração
-metaplasia escamosa;
-critérios de malignidade;
-neoplasia cervical intraepitelial (NIC) -
-Ca. "in situ";
-
carcinoma invasivo;
-
avaliação hormonal; .
normal;
. ciclo grávido puerperal
. patologia endócrina;
. menopausa;
Alterações por Radioterapia e Quimioterapia;
Citologia de Vulva, Vagina de Colo Uterino;
Trato Respiratório. Líquidos Cavitários, Trato
Digestivo, Urinário, Glândulas Mamários, Sistema Nervoso, Pele e
Órgãos dos Sentidos;
Colheita do Matérial e Procedimento Tecnico;
Aspectos Normais;
Processos e Agentes Inflamatórios;
Atipias Inflamatórias;
Reparação e Regeneração Metaplásia Típica e
Atípica; Neoplesias; Critérios de Malignidade
Alterações por Radioterapia o Quimioterapia; Citopatologia
por Aspiração com Agulha Fina; Colheita o Preparo do
Material; Citopatologia da Glândula Mamária; Citopatologia
da Tiróide; Citopatologia da Glândula Salivar;
Citopatologia do Pulmão e Mediastino; Citopatologia de
Fígado, Vesícula Biliar e Pâncreas; Citopatologia dos
Ríns, Próstata e Testículos; Citopatologia dos Gânglios
Linfáticos; Citopatologia das Lesões Ósseas.
c) Saúde Pública
Política Nacional de Saúde e Organização do Serviços;
Sistema único de Saúde - SUS/SUDS - Histórico - Legislação
Reforma Sanitária;
Papel do Laboratório do Citopatologia no SUS/SUDS;
Programas e Estratégias de Controle do Câncer;
A Prevenção do Câncer - Cérvico - Uterino e da Mama -
Programs e Estratégias;
Organização e Avaliação de Programa de Controle do
Câncer. de Colo;
Epidemiologia:
Conceito de Saúde e Doença;
Determinantes do Processo Saúdo - Doença;
Frequência e Distribuição das Doenças;
Indicadores do Saúde;
Historia Natural das Doenças.
d) Ética Profissional
Papel do Citotecnico enquanto ProfisSional de Saúde;
Princípios de Ética;
Sigilo Profissional: Entrega de Laudos, Emissão de
Resultados, Etc.
Relacionamento e Integração com os demais
Profissionais de Saúde e com os Órgãos de Classe.
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