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Em 1929, o "Mackenzle College", hoje Universidade Mackenzle, de
São Paulo, chiou um Curso de Biblioteconomia, inspirando -se no modelo norte-americano
e enfatizando os as pectos tecnicos da profissão de Biblioteconomia Neste Curso de dava
relevo a disciplina como Catalogação, Classificação , Re. ferencia ,Organização, etc. Este
Cuso ,alias foi sobretudo um curso de preparação para futuros alunos do Curso de Mestra
do em Biblioteconomia nos Estudos Unidos e foi dirigido pe
0 programa deste Cuso pioneiro de inspirava no modelo frances , dando
eenfase ao aspecto cultural e informati-vo e se preocupando menos com o enfoque
técnico da Biblioteca namia. No citado programa enconramos discipinas , como Numis-
mática, Paleografia diplomática, Iconografia, etc.
0 primeiro Curso de Biblioteconomia começou a fun cionar no Brasil em
abril de 1915, na Biblioteca Nacional, no Rio de Janeiro. Fora criado quatro anos anta,
pelo Decreto n° 8.835, de 11/07/1911. 0 Diretor da Biblioteca Nacional era, então,
Manuel Cícero Peregrino Silva, e a seus esforços se de ve a criacão do primeiro Curso
de Biblioteconomia, no pais
I - HISTÓRICO
l - RELATÓRIO
DOM LUCIANO JOS
É
CABRAL DUARTE
CUR
R
ÍCULO
M
ÍNIMO DO CURSO DE
B
IBLIOTECONOMIA
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la Profª Doroty Muriel Gedds Groop .
Com o passar dos anos, foram surgindo outros Cur-
sos de Biblioteconomia no país, e como não havia normas que dis_
ciplinassem o assunto, verificou-se uma variedade na duração do
Curso e na composição de seu elenco de matérias.
A legislação que garante o exercício profissional
aos que possuem diploma de curso regular de Biblioteconomia sur
giu com a Lei n° 4.084, de 30/06/62, e com o Decreto n° 56.725,
de 18/08/65.
0 primeiro Currículo Mínimo obrigatório para o Cur
so de Biblioteconomia foi estabelecido pelo Conselho Federal de
Educação, através da Resolução com data de 16/11/62. 0 Parecer
n° 326/62, sobre que se fundou a Resolução, foi da autoria do
Cons. Josué Montello.
Este Currículo mínimo, que esta em vigor ate hoje,
assim se apresenta.
"RESOLUÇÃO CFE de 16/11/62.
Art. 1°-0 currículo mínimo do Curso de Biblioteco-
nomia compreendera as seguintes matérias:
Historia do Livro e das Bibliotecas
Historia da Literatura
Historia da Arte
Introdução aos Estudos Históricos e Sociais
Evolução do Pensamento Filosófico e Científico
Organização e Administração de Bibliotecas
Catalogação e Classificação
Bibliografia e Referência
Documentação
Paleografia
Art.2°-A duração do Curso serã de três anos leti-
vos .
Art.3°-É obrigatória a observância dos Artigos 1°
e 2° a partir do ano letivo de 1963.
Deolindo Couto".
De 1962 ate a presente data, o panorama profissio-
nal dos Bibliotecários evoluiu sensivelmente. Surgiram associa-
ções de classe. E estas, bem como outras instituições interessa
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das neste campo de atividade vem promovendo congressos , semina
rios , cursos e reuniões de especialistas. E de registrar-Òe
também o aparecimento crescente de boletins
e revistas que tra
tam
do assunto .
Existem hoj e , no Brasil, trinta cursos de Biblioteconomia em
nivel de graduação, seis cursos de pos-graduação em nivel de mestrado e um em
nivel de doutorado . Todos os cur sos de Biblioteconomia em nível de
graduação são reconhecidos pelo CFE, ã exceção do maio recente, da
Universidade Federal de Goiás .
Os seis Cursos de Mestrado funcionam: um no Instituto Brasileiro
de Informação em Ciências e Tecnologia (IBICT), órgão do CNPq,atuan do
no Rio de Janeiro, e que não se intitula "Mestrado em Bibliotecono mia"
, mas "Mestrado em Ciência da Informação" , e foi cria-do em 1970; outro na
UFMG, criado em 1976; o terceiro na UFPb, criado em 1978; o quarto na PUC
de Campinas, também de 1978; o quinto na UnB, ainda de 1978; e o mais
recente na USP, criado em 1980. Destes Cursos de Mestrado dum são 1°
credenciado,o da UFMG.
O Curso de Doutorado, único existente, é da USP, criado em 1980.
Fato importante na vida da orofissão de Bibliotecário foi a
criação da Associação Brasileira de Ensino de Biblioteconomia e Docu-
mentação (ABEBD) , em 196'7, em São Paulo. A ABEÍD se oropõe congregar
D
o coroo docente dos Cursos de Biblioteconomia, criando uma comunidade
empenhada em buscar a solução de seus problemas, em atualizar os cur-
rículos plenos adotados nas várias Escolas e em promover permanente -
mente o aperfeiçoamento dos professores desta ãrea. Com esta última fi
nalidade, vem organizando e promovendo o intercâmbio de experiências
em nível nacional e internacional, cuidando de promover reuniões e
simpõsvisando a este objetivo.
O Conselho Nacional de Biblioteconomia, com sede em Brasília,
encarrega-se do seguimento do exercício profissional.
Em 1971, em reunião realizada em Belo-Horizonte, a ABEDD se
oronunciou favoravelmente ã necessidade da revisão do currículo míni-
mo vigente para o Curso de Biblioteconomia. Durante os anos seguintes,
as Instituições que mantêm o Curso de Biblioteconomia se foram expres
sando no mesmo sentido. Em 1979, o CFE solicitou sugestões aos profis_
sionais da ãrea, tendo em vista a reformulação do currículo estabele-
cido em 1962,
A seguir, a Secretaria do Ensino Superior do MEC organizou um
Grupo de Trabalho, constituído Dela presidente da ABEpD, por professo
res da UFMG, USP,UFPb,UFPr, UnB e do IBICT, bem como cor assessores
técnicos da própria SESu.
Este Grupo de Trabalho apresentou uma proposta de
Reformulação do Currículo Mínimo de Biblioteconomia, que em março de
1981 foi encaminhada ao CFE. Designado o atual relator para o
processo em apreço, o mesmo solicitou da Secretaria Geral do CFE que a
Proposta de Reformula. ção fosse enviada a todas as Instituições que
mantêm Curso de Bibliote conomia, nos vários níveis. Muitas foram as respostas,
a grande maioria se manifes
tando favoravelmente ao esboço apresentado, o qual será aproveitado, em sua maior par
te, no presente Parecer.
Houve também várias sugestões, das quais várias estavam
indiretamente atendidas, e algumas outras que aqui vamos analisar.
Mereceram especial atenção do relator três sugestões. A
primeira era a que solicitava que o Curso de Biblioteconomia tivesse
quatro anos de duração, tempo julgado necessário para o desdobramento
da formação do profissional em causa. O relator atendeu a esta soliei
tacão, estabelecendo a duração mínima do curso em quatro anos e a má
xima em sete anos.
Uma segunda sugestão pedia que a disciplina "Documenta -
ção" não desaparecesse do elenco das matérias do currículo. Entendendo
que "Documentação" é um capítulo (no caso podendo ser uma discjpli
ciplina) da matéria mais ampla intitulada "Informação" , o relator aten
deu ã sugestão, colocando "Documentação" na Ementa de "Informação".
Uma terceira solicitação pedia que se intitulasse o cur-
rículo Mínimo em apreço: "Currículo Mínimo do Curso de Bibliotecário
e Documentalista", O relator julgou encontrar aí a preocupação de res
guardar os direitos dos Documentalistas, Mas não lhe pareceu necessá-
rio tomar a medida solicitada, uma vez que tanto a Lei que criou a
profissão de Bibliotecário como o Decreto que a regulamentou já cui-
dam expressamente do assunto. Assim, a Lei n° 4.084, de 30/06/62, no
seu Art. 69, diz:
"São atribuições dos Bacharéis em Biblioteconomia:
a)- (...)
b)- (...)
O- (...)
d)- a organização e direção dos serviços de documenta-
ção .
De seu lado, o Decreto n° 56.725, de 16/08/65, estabele-
cendo, no seu Art. 89, as atribuições do Bibliotecário, aí insere,no
item n° IV: "organização e direção dos serviços de documentação".
Parece assim, ao relator, desnecessário que os Bibliote
cãrios sejam esplicitamente chamados de domentalistas, uma vez que
isto já está expressamente incluído no campo de sua profissão. E ain
da porque parece conveniente eludir uma possível perplexidade, que
poderia nascer de uma terminologia inovada: "Bibliotecário e Doeu -
mentalista", uma vez que a primeira profissão inclui a segunda, mas
a recíproca não é, forçosamente, verdadeira.
II - OBSERVAÇÕES METODOLÓGICAS
Os vetores que vão orientar o relator, na fixação do novo Currí
culo Mínimo de Biblioteconomia, serão os seguintes:
a)-O Currículo mínimo deve ser efetivamente mínimo. Ou seja: o
currículo aqui aoresentado será o feixe de matérias consideradas in
dispensáveis, dentro da moldura cultural do momento universitário bra
sileiro. Um currículo mínimo é a linha demarcatõria que estabelece o
"infra quod non". Uma demarcação que ê também uma "linha de flutua-
ção", abaixo da qual o barco começa a fazer água.
b)- O Currículo mínimo é incoativo. Isto é: a sua fronteira im
pede de descer, mas não entrava a ascensão. Pelo contrário: a supõe
e estimula. 0 currículo mínimo oferece a base, solida, completa no
tocante ao fundamental. Sobre esta base, cada Escola erguerá o seu
currículo pleno, enriquecendo-o com as disciolinas especialmente su
geridas nelas condições concretas do lugar em que o Curso funciona ,
nelas ênfases que as circunstâncias sugerem, pelos avanços em deter-
minadas direções, avanços cedidos pela Universidade onde o Curso se
enquadra. As matérias são matrizes fecundas donde brotarão as disci-
olinas.
c)-O currículo mínimo deve ser abrangente. Por esta razão, ten-
taremos abarcar as três ãreas que nos parecem envolver o universo pe
dagógico da Biblioteconomia: a)-Matérias de Fundamentação Geral;b) -
Matérias Instrumentais; c) - Matérias de Formação Profissional.
d)-O currículo mínimo deve ser flexível. -Como poderá ser ele
flexível, se todas as suas matérias são obrigratórias? -A "souplesse" de
que aqui se trata não dirá respeito â presença ou não das matérias no
currículo, mas â não-rigidez, â ductilidade com que as matérias
poderão ser abordadas. O elemento deverá entrar na composição quími.
ca: mas sua dosagem ficará a cargo da perícia e da sensibilidade da
Escola e de seus responsáveis. Por exemplo: a matéria Administração
de Biblioteca colocará ênfase sobre "sistemas e elementos de computa
cão" nos centros e nas regiões em que, no Brasil, jã estiver verifi-
cando a nova revolução tecnológica, na qual o cérebro humano repassa
uma parte de seu trabalho (a menos nobre, na realidade) â
máquina que
o ajuda na tarefa do Densamente Lã, onde o computador não fez ainda
sua aparição, se aguardará sua chegada, com a oaciência dos antigos
métodos de classificação e planejamento.
e)- O currículo mínimo deverá constar de matérias complementa -
res entre si. Este é o segredo do organismo: a articulação das par;
tes, a serviço do todo. Um aglomerado é um montão de coisas descone-
xas. Um organismo é a interdependência de órgãos e elementos que são
subsumidos debaixo de uma inspiração única, que tudo coordena e diri
ge para um só fim. As três ãreas em que vamos colocar as matérias do
Currículo Mínimo de Biblioteconomia assim deverão ser entendidas: em
interação, em complementação mútua, em reciprocidade de perspectivas.
III - MATÉRIAS DO CURRÍCULO MÍNIMO
a)- Matérias de Fundamentação Geral
1) - Comunicação
2) - Aspectos Sociais, Políticos e Económicos do Brasil Com
teirraorâneo
3) - História da Cultura
b)- Matérias Instrumentais
1) - Lógica
2) - Língua Portuguesa e Literaturas da Língua Portuguesa
3) - Língua Estrangeira Moderna
4) - Métodos e Técnicas de Pesquisa
c)- Matérias de Formação Profissional
1) - Informação aplicada ã Biblioteconomia
2) - Produção dos Registros do Conhecimento
3) - Formação e Desenvolvimento de Coleções
4) - Controle Bibliográfico dos Registros do Conhecimento
5) - Disseminação da Informação
6) - Administração de Bibliotecas
IV - VOTO DO RELATOR
à vista do exposto, ê o relator de opinião que pode ser re
formulado o Currículo Mínimo do Curso de Biblioteconomia, estruturado
dentro dos três conjuntos de matérias enumeradas no corpo deste
carecer. A duração mínima do curso será de 2.500 horas/aula,que
deverão ser integralizadas no prazo mínimo de quatro anos e no prazo
máximo de sete anos, excluído o tempo dedicado a Estudos de Problemas
Brasileiros, Educação Física e Estágio Supervisionado.
V - CONCLUSÃO DA CÂMARA
A Câmara de Ensino Superior, 2° grupo, aprova o parecer do
relator e o encaminha ã apreciação da Comissão Central de Currículos.
Brasília, 31 de março de 1982.
VI - CONCLUSÃO DA COMISSÃO CENTRAL DE CURRÍCULOS
A comissão Central de Currículos ,tendo examinado o parecer e o Projeto de
Resolução anexo, referente ao currículo minimo do curso de Biblioteconimia , relatado pelo
Conselheiro Dom Luciano Jose Cabral Duarte ,conclui que o mesmo pode ser apro vado pelo
Plenario.
Sala das Sessões, em 31 de agosto de 1982.
PROJETO DE RESOLUÇÃO FIXA OS MÍNIMOS DE
CONTEÚDO E DURAÇÃO DO CURSO DE BIBLIOTECONOMIA
O Conselho fedelar de Educção ,na forma que dispõe o Artigo 26 da Lei n°
5.540 de 28 de novembro de 1968 e tendo em vista as conclusões do Parecer /82 que a este se
incorpora,ho
mologado pelo senhor Ministro de Educação e Cultura resolve:
Art. 1° - O Curriculo minimo dos Cursos de Graduação em Biblioteconomia
compreende as seguintes materias :
a) Matematica de Fundamentação Geral
. Comunicação
. Aspectos Sociais Políticos e Econômicas do Brasil
Contemporaneo . Historia da
Cultura
b) Materias Instrumentais
. Logica
. Língua Portuguesa e Literaturas da Língua Portugue
sa . Língua Estrangeira Moderna . Metodos e
Tecnicas de Pesquisa
c) Materias de Formação Profissional
. Informação Aplicada a Biblioteconomia
. Produção dos Registros do Conhecimento
. Formação e Desenvolvimento de Coleções
. Controle Bibliográfico dos Registros do Conhecimento
. Disseminação da Informação
. Aministração de Bibliotecas
§ 1° As materias Estudo de Problemas Brasileiros e Edu
cação Fisica serão Obrigatórias embora sua carga horária não inte
gre o minimo de duração do curso especificado no Art.2°
§ 2
o
Haverá um Estagio Supervisionado Obrigatório o qual não sera compatível na carga
horária com duração de, no mínimo, 10% do tempo de duração total do curso que
Art. 2° - A duração minima do curso sera de 2.500 ho Has-aula, que senão
integralização no mínimo de quatro (4) e no máximo de sete (7) anos.
Art. 3
o
- A adaptação do curriculo baixado pela Re solução de
1 6 / 1 1 / 6 2 , a ora aprovado far-se-a por via regimental, segundo os recursos de cada
Instituição, ddentro do prazo máximo de dois anos a partir da data de publicação desta
Resolução.
Paragrafo Único - O Conselho Federal de Educação apreciara as
adaptações regimentais das Instituições de ensino superior que mantiverem cursos de
Biblioteconomia.
Art. 4° - Esta Resolução entrara em vigor na data da sua publicação,
revogadas as disposições em contrario .
ANEXO
EMENTÁRIO DAS MATARIAS DO CURRÍCULO MÍNIMO DE BIBIIOTECONOMIA
I -
MATERIAS D
E
FUNDAMENTAÇÃO GERAL 7- COMUNICAÇÃO
Ementa:
A teoria da comunicação. Processo de comunicação, modali dades das,
mensagens, natureza dos veículos. Comunicação e seu interrelacionamento
com Ciências afins .
Objetivos :
Conhecimento dos fundamentos cientificos da Comunicação que permita ao
bibliotecário entendeu a função da biblio teca dentro do sistema de
comunicação humana.
2- ASPECTOS S O C I A I S , POLÍTICOS E ECONÓMICOS DO BRASIL CONTEMPORÂNEO
Ementa:
Conceitos básicos das teorias sociológicas , politicas e económicas. Situação socio-
politica-económica do pais.
Objetivos:
Conhecimento dos aspectos sociais, económicos e políticos fundamentais da
sociedade brasileira, particularmente em seu presente estágio de
desenvolvimento, que possibilite ao bibliotecário compreensão do contexto
social em que atua a biblioteca.
3-
HISTERIA D
A CULTURA
Ementa:
Evolução do pensamento filosofico cientifico , artístico e literario .
Objetivos :
Fornecer ao bibliotecário uma visão ampla, articulada e evolutiva
da Cultura Universal.
II - MATÉRIAS INSTRUMENTAIS
1- LOGICA
Ementa:
O ato de pensar. Percepção, juízo e raciocínio. Indução e dedução.
Termos, conceitos e teorias A formalização do pensamento .
Objetivos :
Capacidade para compreender, analisar e aplicar as leis do pensamento
formal, que possibilite ao bibliotecário desenvolver raciocínio e pensamento
carreto no desempe nho de suas funções.
2- LÍNGUA PORTUGUESA E LITERATURAS VA LINGUA PORTUGUESA
Ementa:
Elementos, funções e modalidades da linguagem. Linguagem oral e
escolta. Redação técnica. Desenvolvimento literário brasileiro e
português.
Objetivos:
Capacidade de usar corretamente a língua portuguesa que permita ao
bibliotecario expressar-se de maneira clara e eficiente no desempenho das
atividades profissionais.
LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA
Ementa:
Conhecimento básico da língua estrangeira moderna esco_ lhida pela
instituição. Compreensão desta língua. No_ ções de redação desta língua.
Objetivos:
Capacidade de usar pelo menos uma língua estrangeira oferecem um
instrumento Indispensavel para um bom
desempenho de sua atividade. gua Estrangeira Moderna", deixando-se aberta a
porta pa ra a possibilidade do estudo de mais de uma língua estran geira.
4- METODOS E TÉCNICAS DE PESQUISA
Ementa:
Modalidades de investigação. Metodologia da Pesquisa. Elementos de
Estatística.
Objetivos :
Capacidade, de empregar. métodos e técnicas de. pesquisa que permita ao
Bibliotecario encontrar. e propor solu ções a problemas relacionados com as
atividades de bi blioteconomia
Capacidade de. empregar instrumentos estatísticos para obtenção de dados
relativos a problemas re lacionados com as atividades de
biblioteconomia.
III - MATÍRIAS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL
7- INFORMAÇÃO APLICADA Ã BIBLIOTECONOMIA
Ementa:
Conceito de informação . O ciclo da Informação cultural, cientifica e
tecnológica. Documentação e outros supor tes físicos da informação. A
biblioteca e outros canais da informação .
Objetivos:
Conhecimento do valor da informação .
Capacidade de identificar demandas e necessidades de leitura e
informação dos diferentes grupos socio- econo_ micos - culturais .
2- PRODUÇÃO DOS REGISTROS DO CONHECIMENTO Ementa:
Evolução dos regimentos do conhecimento humano. Hito ria do Livro e
das bibliotecas . A situação editorial no Brasil. Intercambio da
Informação registrada.
Objetivos
Capacidade de analisar o papel dos registros do conhe
cimento humano e das bibliotecas, no processo socio-
cultural das civilizações .
Conhecimento das caracteristicas e tendencias da pro_
dução, comercialização, distribuição e politica edito_
filai no Brasil e compreesão de suas inplicações no
trabalho bibliotecario .
Capacitação de identificação analizar os processos de
intercambio da Informação registrada.
3-
FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE COLEÇÕES
Ementa
Principios e politicas, de seleção .Formas ,recursos, procedimentos e
legislação para aquisição. Principios e tecnicas de avaliação de coleções .
Conservação de coleções Politica de expanção da blbllo_ teca.
Objetivos:
Capacidade de formular principios e metodos e empregar tecnicas para a
formação ,desenvolvimento e avaliação das coleções visando a sua adequação
aos usuarios. Compreensão da necessidade da conservação dos diversos
suportes fisicos do conhecimento e de tratamentos ade-quando a cada tipo,
de acordo com sua natureza.
4- CONTROLE BIBLIOGRÁFICO DOS REGISTROS DO CONHECIMENTO
Ementa:
Organismos nacionais e Internacionais envolvidos com o controle bibliográfico.
Fontes bibliograficas Organiza ção e Processamento dos Registros da
Informação . for mas de representação dos registros da informação Repre
sentação descritiva: catalogação e referenciação biblio grafica. Representação
temática: classificação, indexação e resumo .
Objetivos :
Capacidade de analisar, avaliar, selecionar e utilizar fontes bibliografias .
Capacidade de elaborar instrumentos de controle biblio grafico em
função dos serviços bibliotecarios .
5-
DISSEMINAÇÃO DA INFORMATICA
Ementa:
O processo de referencia . Serviços e instrumentos de re ferencia. Avaliação dos
Serviços . Centros referenciais e processos tecnologicos, de disseminação
da informação . treinamento do usuario.
Objetivos:
Capacidade de formular e desnvolver procedimentos de
referencia programas e técnicas de disseminação da in
formação adequadas as necessidades dos usuarios.
Capacidade de orientação e instruir usuários no uso da
biblioteca e das fontes de informação e na aplicação das normas estabelecidas
para publicação.
6- ADMINISTRAÇÃO DE BIBLIOTECAS
Ementa:
Teoria Geral da Administração. princípios e funções de administração aplicados
ã biblioteca. Estrutura Fisica da biblioteca Organização e Métodos. Elementos de
anã lise de sistemas e de computação. Processo de planejamento . Planejamento
bibliotecário. Caracterização e com_ portamento do usuario . Estudo da
Comunidade para adequa ção dos serviços bibliotecários .
Objetivos:
Capacidade de empregar princípios e técnicas de adminis_
tração nas atividades bibliotecárias .
IV - DECISÃO DO PLENÁRIO
O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou, por
maioria , a Conclusão da Câmara.
Sala Barretto Filho, em 01 de setembro de 1982.
Em 1929, o "Mackenzie College", hoje Universi-
dade Mackenzie, de São Paulo, criou um curso de Bibliotecono-
mia, inspirando-se no modelo norte-americano, e enfatizando os
aspectos técnicos da profissão de Bibliotecário. Nestp curso
se dava relevo a disciplinas como Catalogação, Classificação,
O programa deste curso pioneiro se inspirava no
modelo francês, dando ênfase ao aspecto cultural e informativo
e se preocupando menos com o enfoque técnico da Bibliotecono-
mia. No citado programa encontramos disciplinas como Numismá-
tica, Paleografia, Diplomática, Iconografia, etc.
O primeiro curso de Biblioteconomia começou a
funcionar no Brasil, em abril de 1915, na Biblioteca Nacional,
no Rio de Janeiro. Fora criado quatro anos antes, pelo Decreto
n° 8.835, de 11/07/11. O Diretor da Biblioteca Nacional era,
então, Manuel Cícero Peregrino Silva, e a seus esforços se de-
ve a criação do primeiro curso de Biblioteconomia, no pais.
I - HISTÓRICO
I - RELATÓRIO
Dom Luciano Jos
é
Cabral Duarte
Fixação dos mínimos de conteúdo
e duração do currículo Mínimo do Curso de Biblioteconomia
CONSELHO FEDERAL DE EDUCA
Ç
Ã
O
Referência, Organização, etc. Este curso, alias, foi sobretudo um
curso de preparação para futuros alunos do curso de Mestrado em Bi_
blioteconomia, nos Estados Unidos, e foi dirigido pela Professora
Dorothy Muriel Gedds Gropp.
Com o passar dos anos, foram surgindo outros cursos
de Biblioteconomia no país, e como não havia normas que discipli-
nassem o assunto, verificou-se uma variedade na duração do curso e
na composição de seu elenco de matérias.
A legislação que garante o exercício profissional
aos que possuem diploma de curso regular de Biblioteconomia surgiu
com a Lei n° 4.084, de 30/6/62, e com o Decreto n° 56.725, de 18/08/65.
O primeiro Currículo Mínimo obrigatório para o curso
de Biblioteconomia foi estabelecido pelo Conselho Federal de Educa
ção, através da Resolução com data de 16/11/62. O Parecer n° 326/62,
sobre que se fundou a Resolução, foi da autoria do Cons. Josué
Montelio.
Este Currículo Mínimo, que está em vigor até hoje,as
sim se apresenta.
"Resolução CFE de 16/11/62.
Art. 19-0 currículo mínimo do curso de Biblioteco-
nomia compreenderá as seguintes matérias:
História do Livro e das Bibliotecas
História da Literatura
História da Arte
Introdução aos Estudos Históricos e Sociais
Evolução do Pensamento Filosófico e Científico
Organização e Administração de Bibliotecas
Catalogação e Classificação
Bibliografia e Referência
Documentação
Paleografia
Art. 2° - A duração do curso será de três anos Leti-
vos.
Art. 3° - Ê obrigatória a observância dos artigos 1°
e 2° a partir do ano letivo de 1963.
Deolindo Couto".
De 1962 até a presente data, o panorama profissional
dos bibliotecários evoluiu sensivelmente. Surgiram associações de
classe. E estas, bem como outras instituições interessadas neste
campo de atividade vêm promovendo congressos, seminários, cursos e
reuniões de especialistas. Ê de registrar-se, também, o aparecimen
to crescente de boletins e revistas que tratam do assunto.
Existem hoje, no Brasil, trinta cursos de Biblioteco
nomia em nível de graduação, seis cursos de pós-graduação em nível
de mestrado e um. em nível de doutorado. Todos òs cursos de Bibliote-
conomia em nível- de graduação são reconhecidos pelo CFE", a exceção do
mais recente, da Universidade Federal de Goiás.
Os seis cursos de mestrado funcionam: um no Institu-
to Brasileiro de Informação em Ciências e Tecnologia (IBICT),órgão
do CNPq, atuando no Rio de Janeiro, e que não se intitula "Mestrado
em Biblioteconomia", mas "Mestrado em Ciência da Informação", e foi
criado em 1970; outro na UFMG, criado em 1976; o terceiro na UFPb,
criado em 1978; o quarto na PUC de Campinas, também de 1978; o
quinto na UnB, ainda de 1978; e o mais recente na USP, criado em
1980. Destes cursos de mestrado dois são já credenciados: o da UFMG,
e o da UnB.
O curso de doutorado, único existente, ê da USP,cria
do em 1980.
Fato importante na vida da profissão de Bibliotecário
foi a criação da Associação Brasileira de Ensino de Biblioteco
nomia e Documentação (ABEBD), em 1967, em São Paulo. A ABEBD se
propõe congregar o corpo docente dos cursos de Biblioteconomia, cri.
ando uma comunidade empenhada em buscar a solução de seus proble-
mas, em atualizar os currículos plenos adotados nas várias escolas
e em promover permanentemente o aperfeiçoamento dos professores des
da dica. com esta ultima finalidade vem organizando e promovendo o
intercâmbio de experiências em nível nacional e internacional,
cuidando de promover reuniões e simpósios visando a este objetivo.
O Conselho Nacional de Biblioteconomia, com sede em
Brasília, encarrega-se do seguimento do exercício profissional.
Em 1971, em reunião realizada em Belo Horizonte, a
ABEBD se pronunciou favoravelmente ã necessidade da revisão do
currículo mínimo vigente para o curso de Biblioteconomia. Durante
os anos seguintes, as instituições que mantêm o curso de Bibliote-
conomia se foram expressando no mesmo sentido. Em 1979, o CFE soli_
citou sugestões aos profissionais da área, tendo em vista a refor-
mulação do currículo estabelecido em 1962.
A seguir, a Secretaria do Ensino Superior do MEC or-
ganizou um Grupo de Trabalho, constituído pela presidente da ABEBD,
por professores da UFMG, USP, UFPb, UFPr, UnB e do IBICT, bem como
por assessores técnicos da própria SESu.
Este Grupo de Trabalho apresentou uma proposta de re
formulação do Currículo Mínimo de Biblioteconomia, que em março de
1981 foi encaminhada ao CFE. Designado o atual Relator para o pro-
cesso em apreço, o mesmo solicitou da Secretaria Geral do CFE que a
Proposta de Reformulação fosse enviada a todas as instituições que
mantêm curso de Biblioteconomia, nos vários níveis. Muitas foram as
respostas, a grande maioria se manifestando favoravelmente ao
esboço apresentado, o qual será aproveitado,em sua maior parte, no
presente parecer.
Houve também várias sugestões, das quais várias esta
vam indiretamente atendidas, e algumas outras que aqui vamos anali_
sar.
Mereceram especial atenção do Relator três sugestões:
A primeira era a que solicitava que o curso de Biblioteconomia ti-
vesse quatro anos de duração, tempo julgado necessário para o des-
dobramento da formação do profissional em causa. O Relator atendeu
a esta solicitação, estabelecendo a duração mínima do curso em qua
tro anos e a máxima em sete anos.
Uma segunda sugestão pedia que a disciplina "Documen
tacão" não desaparecesse do elenco das matérias do currículo. En-
tendendo que "Documentação" ê um capítulo (no caso podendo ser uma
tor atendeu â sugestão, colocando "Documentação" na Ementa de "In-
formação" .
Uma terceira solicitação pedia que se intitulasse o
currículo mínimo em apreço: "Currículo Mínimo do Curso de Biblio-
tecário e Documentalista". O Relator julgou encontrar aí a preocu
pação de resguardar os direitos dos Documentalistas. Mas não lhe
pareceu necessário tomar a medida solicitada, uma vez que tanto a
Lei que criou a profissão de Bibliotecário como o Decreto que a
regulamentou já cuidam expressamente do assunto. Assim, a Lei n°
4.084, de 30/6/62, no seu Art. 6°, diz:
"Sao atribuições dos Bacharéis em Biblioteconomia:
a)- (...)
b)- (...)
c- (...)
d)- a organização e direção dos serviços de documentação".
De seu lado, o Decreto n° 56.725, de 16/8/65, esta-
belecendo, no seu Art. 89, as atribuições do Bibliotecário, aí
insere, no item n° IV: "organização e direção dos serviços de do-
cumentação" .
Parece assim ao Relator desnecessário que os Biblio
tecãrios sejam esplicitamente chamados de Documentalistas,uma vez
que isto já está expressamente incluído no campo de sua profissão.
E ainda porque parece conveniente eludir uma possível perplexida-
de, que poderia nascer de uma terminologia inovada: "Bibliotecário
e Documentalista", uma vez que a primeira profissão inclui a
segunda, mas a recíproca não é, forçosamente, verdadeira.
Observações Metodológicas
Os vetores que vão orientar o Relator, na fixação
do novo Currículo Mínimo de Biblioteconomia, serão os seguintes:
a) O Currículo Mínimo deve ser efetivamente mínimo.
Ou seja: o currículo aqui apresentado será o feixe de matérias
consideradas indispensáveis, dentro da moldura cultural do momen-
to universitário brasileiro. Um currículo mínimo ê a linha demar-
catõria que estabelece o "infra quod non". Uma demarcação que ê
também uma "linha de flutuação", abaixo da qual o barco começa a
fazer áqua.
b) O Currículo mínimo é incoativo. Isto ê: a sua
fronteira impede de descer, mas não entrava a ascensão. Pelo contra
rio: a supõe e estimula. O currículo mínimo oferece a base solida,
completa no tocante ao fundamental. Sobre esta base, cada escola er
guerã o seu currículo pleno, enriquecendo-o com as disciplinas espe_
cialmente sugeridas pelas condições concretas do lugar em que o cur
so funciona, pelas ênfases que as circunstâncias sugerem,pelos avan
ços em determinadas direções, avanços pedidos pela universidade onde
o curso se enquadra. As matérias são matrizes fecundas donde bro
tarão as disciplinas.
c) O currículo mínimo deve ser abrangente. Por esta
razão, tentaremos abarcar as três ãreas que nos parecem envolver o
universo pedagógico da Biblioteconomia: a) Matérias de Fundamentação
Geral; b) Matérias Instrumentais; cl Matérias de Formação Pro-
fissional.
d) O currículo mínimo deve ser flexível. — Como po-
derá ser ele flexível, se todas as suas matérias são obrigatórias? —
A "souplesse" de que aqui se trata não dirã respeito ã presença ou
não das matérias no currículo, mas ã não-rigidez, â ductilidade com
que as matérias poderão ser abordadas. O elemento deverá entrar na
composição química: mas sua dosagem ficará a cargo da perícia e da
sensibilidade da escola e de seus responsáveis. Por exemplo: a
matéria Administração de Biblioteca colocará ênfase sobre "sistemas
e elementos de computação" nos centros e nas regiões em que, no Bra
sil, já se estiver verificando a nova revolução tecnológica, na qual
o cérebro humano repassa uma parte de seu trabalho (a menos no bre,
na realidade) ã máquina que o ajuda na tarefa do pensamento. Lá,
onde o computador não fez ainda sua aparição, se aguardará sua
chegada, com a paciência dos antigos métodos de classificação e pia
nejamento.
e) O currículo mínimo deverá constar de matérias com-
plementares entre si. Este é o segredo do organismo: a articulação
das partes, a serviço do todo. Um aglomerado ê um montão de coisas
desconexas. Um organismo ê a interdependência de órgãos e elementos
que são subsumidos debaixo de uma inspiração única, que tudo coorde
na e diriae para um só fim. As três ãreas em que vamos colocar as
matérias do Currículo Mínimo de Biblioteconomia assim deverão ser
entendidas: em interação, em complementação mútua, em reciprocidade
de perspectivas.
Matérias do Currículo Mínimo
a) Matérias de Fundamentação Geral
1. Comunicação
2. Aspectos Sociais, Políticos e Económicos do
Brasil Contemporâneo.
3. História da Cultura
b) Matérias Instrumentais
1. Lógica
2. Língua Portuguesa e Literaturas da Língua Por
tuguesa.
3. Língua Estrangeira Moderna
4. Métodos e Técnicas de Pesquisa
c) Matérias de Formação Profissional
1. Informação aplicada ã Biblioteconomia
2. Produção dos Registros do Conhecimento
3. Formação e Desenvolvimento de Coleções
4. Controle Bibliográfico dos Registros do Conhe_
cimento.
5. Disseminação da Informação
6. Administração de Bibliotecas
II - VOTO DO RELATOR
 vista do exposto, ê o Relator de opinião que pode
ser reformulado o Currículo Mínimo do curso de Biblioteconomia, es-
truturado dentro dos três conjuntos de matérias enumeradas no corpo
deste parecer. A duração mínima do curso será de 2.500 horas/aula,
que deverão ser integralizadas no prazo mínimo de quatro anos e no
prazo máximo de sete anos, excluído o tempo dedicado a Estudo. de
Problemas Brasileiros, Educação Física e Estágio Supervisionado.
III - CONCLUSÃO DA CAMARA
A Camara de Ensino Superior, 2° grupo, aprova o voto
do Relator e o encaminha ã apreciação da Comissão Central de Curri
culos.
Sala das Sessões em,. 31 de março de 1982.
(aa) Paulo Nathanael Pereira de Souza - Presidente, Dom
Luciano José Cabral Duarte - Relator, Afrânio dos Santos Coutinho e
Júlio Gregório Garcia Morejón.
Projeto de Resolução
Fixa os mínimos de conteúdo e duração do curso de Biblioteconomia
O Conselho Federal de Educação, na forma que dispõe o
Artigo 26 da Lei n° 5.540, de 28 de novembro de 1968 e tendo em
vista as conclusões do Parecer n° 460/82, que a este se incorpora,
homologado pelo Senhor Ministro da Educação e Cultura,
RESOLVE :
Art. 1° O Currículo Mínimo dos Cursos de Graduação em
Biblioteconomia compreende as seguintes matérias:
a) Matérias de Fundamentação Geral
. Comunicação
. Aspectos Sociais, Políticos e Económicos do Bra
sil Contemporâneo.
. História da Cultura
b) Matérias Instrumentais
. . Lógica
. Língua Portuguesa e Literaturas da Língua Portu
guesa.
. Língua Estrangeira Moderna
. Métodos e Técnicas de Pesquisa
c) Matérias de Formação Profissional
. Informação Aplicada ã Biblioteconomia
. Produção dos Registros do Conhecimento
. Formação e Desenvolvimento de Coleções
. Controle Bibliográfico dos Registros do Conheci
mento.
. Disseminação da Informação
. Administração de Bibliotecas
§ 1° As matérias Estudo de Problemas Brasileiros e
Educação Física serão obrigatórias, embora sua carga horária não
integre o mínimo de duração do curso, especificado no Art. 29.
§ 2° Haverá um Estágio Supervisionado obrigatório o
qual não será computado na carga horária e terá a duração de, no
mínimo, 10% do tempo de duração total do curso.
Art. 2° A duração mínima do curso será de 2.500
horas/aula, que serão integralizadas no mínimo de 4 (quatro) e no
máximo de 7 (sete) anos.
Art. 3° A adaptação do currículo, baixado pela Re
solução de 16/11/62, ao currículo que ora é aprovado, far-se-ã por
via regimental, segundo os recursos de cada instituição, dentro do
prazo máximo de dois anos a partir da data de publicação desta
Resolução.
Parágrafo Único. O Conselho Federal de Educação
apreciará as adaptações regimentais das instituições de ensino su
perior que mantiverem cursos de Biblioteconomia.
Art. 4° Esta Resolução entrará em vigor na data da
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Conclusão da Comissão Central de Currículos
A Comissão Central de Currículos, tendo examinado o Pare-
cer e o projeto de Resolução, referente ao currículo mínimo do curso
de Biblioteconomia, relatado pelo Conselheiro Dom Luciano José Ca
bral Duarte, conclui que o mesmo pode ser aprovado pelo Plenário.
Sala das Sessões, em 31 de agosto de 1982.
(aa) Luiz Augusto Fraga Navarro de Britto - Presidente,
Dom Luciano José Cabral Duarte - Relator, Dom Serafim Fernandes de
Araújo, Heitor Gurgulino de Souza, Horácio Kneese de Mello,Antônio
Fagundes de Sousa e Caio Tácito.
IV - DECISÃO DO PLENÁRIO
O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou,por
maioria, a Conclusão da Comissão.
Sala Barretto Filho, em 01 de setembro de 1982.
ANEXO
Ementário das Matérias do Currículo Mínimo de Biblioteconomia I
Matérias de Fundamentação Geral
1. Comunicação
Ementa:
A teoria da comunicação. Processo de comunicação, mo-
dalidades das mensagens, natureza dos veículos. Comu-
nicação e seu interrelacionamento com Ciências afins.
Objetivo:
Conhecimento dos fundamentos científicos da Comuni-
cação que permita ao bibliotecário entender a fun-
ção da biblioteca dentro do sistema de comunicação
humana.
2. Aspectos Sociais, Políticos e Económicos do Brasil Contempo
râneo.
Ementa:
Conceitos básicos das teorias sociológicas, políticas
e conômicas.
Situação sõcio-política-econômica do país.
Objetivo:
Conhecimento dos aspectos sociais, económicos e po
líticos fundamentais da sociedade brasileira, par-
ticularmente em seu presente estágio de desenvolvjl
mento, que possibilite ao bibliotecário compreen-
são do contexto social em que atua a biblioteca.
3. História da Cultura
Ementa:
Evolução do pensamento filosófico, científico, artís-
tico e literário.
Fornecer ao bibliotecário uma visão ampla, articulada
e evolutiva da Cultura Universal.
II Matérias Instrumentais
1. Lógica
Ementa:
O ato de pensar. Percepção, juízo e raciocí-
nio. Indução e dedução. Termos, conceitos e
teorias. A formalização do pensamento.
Objetivo:
Capacidade para compreender, analisar e
aplicar as leis do pensamento formal, que
possibilite ao bibliotecário desenvolver
raciocínio e pensamento correto no desem-
penho de suas funções.
2. Língua Portuguesa e Literaturas da Língua Portuguesa
Ementa:
Elementos, funções e modalidades da linguagem.
Linguagem oral e escrita. Redação técnica.
Desenvolvimento literário brasileiro e portu-
guês.
Objetivos:
Capacidade de usar corretamente a língua
portuguesa que permita ao bibliotecário ex
pressar-se de maneira clara e eficiente no
desempenho das atividades profissionais.
Capacidade de conhecer as tendências das
literaturas através do desenvolvimento li
terário da língua portuguesa.
3. Língua Estrangeira Moderna
Ementa:
Conhecimento básico da língua estrangeira mo-
derna escolhida pela instituição. Compreensão
desta língua. Noções de redação desta língua.
Objetivos:
Capacidade de usar pelo menos uma língua
estrangeira.
Oferecimento de um instrumento indispensá-
vel para um bom desempenho de sua ativida-
de. Propositalmente se diz "Língua Estran-
geira Moderna", deixando-se aberta a porta
para a possibilidade do estudo de mais de
uma língua estrangeira.
4. Métodos e Técnicas de Pesquisa
Ementa:
Modalidades de investigação. Metodologia ' da
Pesquisa. Elementos de Estatística.
Objetivos:
Capacidade de empregar métodos e técnicas
de pesquisa que permitam ao bibliotecário
encontrar e propor soluções a problemas
relacionados com as atividades de Biblio-
teconomia .
Capacidade de empregar instrumentos esta-
tísticos para obtenção de dados relativos
a problemas relacionados com as ativida-
des de Biblioteconomia.
III Matérias de Formação Profissional
1. Informação Aplicada ã Biblioteconomia
Ementa:
Conceito de informação. O ciclo da informa-
ção cultural, científica e tecnológica. Do-
cumentação e outros suportes físicos da in-
formação. A biblioteca e outros canais da
informação.
Objetivos:
Conhecimento do valor da informação.
Capacidade de identificar demandas e ne-
cessidades de leitura e informação dos
diferentes grupos sõcio-econômico-cultu-
rais.
2. Produção dos Registros do Conhecimento
Ementa:
Evolução dos registros do conhecimento humano. História
do livro e das bibliotecas. A situação editorial no
Brasil. Intercâmbio da informação registrada.
Objetivos:
Capacidade de analisar o papel dos registros
do conhecimento humano e das bibliotecas, no
processo sõcio-cultural das civilizações.
Conhecimento das características e tendências
da produção, comercialização, distribuição e
política editorial no Brasil e compreensão de
suas implicações no trabalho bibliotecário.
Capacidade de identificar e analisar os pro-
cessos de intercâmbio da informação registra-
da.
3. Formação e Desenvolvimento de Coleções
Ementa:
Princípios e políticas de seleção. Formas, recur
sos, procedimentos e legislação para aquisição.
Princípios e técnicas de avaliação de coleções.
Conservação de coleções. Política de expansão da
biblioteca.
Objetivos:
Capacidade de formular princípios e métodos e
empregar técnicas para a formação, desenvolvi
mento e avaliação das coleções, visando â sua
adequação aos usuários.
Compreensão da necessidade da conservação dos
diversos suportes físicos do conhecimento e
de tratamentos adequados a cada tipo, de acor
do com sua natureza.
4. Controle Bibliográfico dos Registros do Conhecimento
Ementa:
Organismos nacionais e internacionais envolvidos
com o controle bibliográfico Fontes bibliográfi
cas. Organizações e processamento dos registros
da informação. Formas de representação dos regis
tros da informação. Representação descritiva: ca
talogação e referenciação bibliográfica. Repre-
sentação temática: classificação, indexação e re
sumo.
Objetivos:
Capacidade de analisar, avaliar, selecionar e
utilizar fontes bibliográficas. Capacidade de
elaborar instrumentos de contro le
bibliográfico em função dos serviços bi-
bliotecários.
5. Disseminação da Informação
Ementa:
O processo de referência. Serviços e instrumen-
tos de referência. Avaliação dos serviços. Cen-
tros referenciais e processos tecnológicos de
disseminação da informação.
Treinamento do usuário.
Objetivos:
Capacidade de formular e desenvolver procedi^
mentos de referência, programas e técnicas de
disseminação da informação adequadas as neces
sidades dos usuários.
Capacidade de orientar e instruir usuários no
uso da biblioteca e das fontes de informação
e na aplicação das normas estabelecidas para
publicação.
6. Administração de Bibliotecas
Ementa:
Teoria Cerai da Administração. princípios e fun-
ções de administração aplicados ã biblioteca. Es
trutura física da biblioteca. Organização e Meto
dos. Elementos de análise de sistemas e de com
putação. Processo de planejamento. Planejamento
bibliotecário. Caracterização e comportamento do
usuário. Estudo da comunidade para adequação dos
serviços bibliotecários.
Objetivos:
Capacidade de empregar princípios e técnicas
de administração nas atividades bibliotecá-
rias.
Capacidade de manter comportamento eficaz nas
organizações.
IV - Estágio Supervisionado
Haverá um estágio supervisionado obrigatório,
com a duração mínima de 10% de carga horária do curso.
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