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Curr
í
c
ulo
m
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n
imo para o curso de Oceanografia
N
orbertino Bahiense
F
ilho
1. APRESENTAÇÃO
A presente proposta de Currículo Mínimo para o cur
so de graduação em Oceanografia foi elaborada com base no
"Relatório Final sobre o Ensino de Graduação em Oceanografia
no Brasil", preparado por um Grupo de Trabalho instituído
pelo Secretário da Educação Superior e encaminhado ao
Conselho Federal de Educação em 1985.
A necessidade de uma reavaliação do Currículo Míni
mo proposto em 1985 foi levantada no III Encontro Brasileiro
de Oceanografia realizado em dezembro de 1987 pela Associa
ção Brasileira de Oceanografia/Seção Regional Fluminense
(AOCEANO/SRF). Presentes ao Encontro estavam representantes
das três instituições com cursos de graduação em Oceanogra
fia no País: Depte Oceanografia da Universidade do Estado
do Rio de Janeiro, Depte Oceanografia da Universidade do Rio
Grande e Instituto Oceanográfico da Universidade de São Pau
Ío (em implantação). A discussão versou sobre a melhor adap
tacão do Currículo Mínimo à realidade nacional, assim como
sobre sua adequação às necessidades regionais de cada uma
das instituições em questão.
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Com base nas resoluções originadas no Encontro supra
citado, a AOCEANO/SRF se propôs a mediar a reunião de um
novo grupo de trabalho constituído por representantes destas
três instituições para discussão e apresentação de uma nova
proposta de Currículo Mínimo. Este grupo de trabalho se reu
niu no dia 4 de novembro de 1988, tendo sido aprovada a
atual proposta de Currículo Mínimo para o Curso de Graduação
em Oceanografia. Estiveram presentes à reunião: . Prof.
Luis Carlos Krug (URG) . Prof. Luis Saavedra Baptista Filho
(UERJ) . Prof. Dra. Isabel M.G. do Nascimento Gurgel (UERJ)
. Prof. Dr. Edmundo Nonato (IO-USP)
. Prof. Dr. Yoshimine Ikeda (IO-USP)
. Prof. Luis Henrique Melges de Figueiredo (ACCEAND/SRF)
2.1 PERFIL DO OCEANOGRAFO
2.1. Introdução
A Oceanografia é uma Ciência multi e interdisciplinar ,
portanto, de um ensino inter e multidisciplinar para a
formação de um profissional. Assim, considera-se que o per
fil de um Oceanógrafo seja o de um profisional com conheci
mento integrado nos diferentes campos de atuação da Oceano
grafia.
2.2. Definição do
Oceanógrafo
0 Oceanógrafo é o profissional de nivel superior
que possui formação técnica e científica direcionada ao co
nhecimento e à previsão do comportamento dos oceanos e am
bientes transicionais sob os aspectos físicos, químicos, geo
lógicos e biológicos, visando a utilização racional de todos
os seus domínios.
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2.3. Atribuições do Oceanógrafo
0 Oceanógrafo, sem prejuízo do exercício das mes
mas atividades realizadas por outros profissionais, poderá:
1. Formular, elaborar, executar, fiscalizar e dirigir estu
dos, planejamentos, projetos e/ou pesquisas científicas
básicas e aplicadas que visem o conhecimento e a utiliza ção
racional do meio marinho em todos os seus domínios,
realizando, direta e indiretamente:
a) Levantamento, processamento e interpretação das condi
ções físicas, químicas, biológicas e geológicas do
meio marinho, suas interações, bem como a previsão
do comportamento desses parâmetros e dos fenômenos a
eles relacionados;
b) Desenvolvimento e aplicação de métodos, processos e
técnicas de exploração, explotação, beneficiamento ,
inspeção e controle dos recursos do mar;
c) Desenvolvimento e aplicação de métodos, processos e
técnicas de preservação, saneamento, monitoramento e
gerenciamento do meio marinho;
d) Desenvolvimento e aplicação de métodos, técnicas e
processos oceanográficos relacionados às obras, insta
lações, estruturas e quaisquer outros empreendimentos
na área marinha.
2. Orientar, dirigir, assessorar e prestar consultoria a em
presas, fundações, sociedades e associações de classe, en
tidades autárquicas, privadas ou do poder público;
3. Realizar perícias, emitir e assinar laudos técnicos e pa
receres;
4. Exercer o magistério, em qualquer nível, observadas as
exigências pertinentes;
5. Dirigir órgãos, serviços, seções, grupos ou setores de
oceanografia em entidades autárquicas, privadas ou do po
der público;
6. Coordenar planos, programas, projetos e trabalhos multi
disciplinares na área marinha;
7. Exercer atividades ligadas à limnologia, hidrologia, hi
drografia, aquicultura, processamento e inspeção dos re
cursos naturais de águas interiores.
OBS: São considerados pertencentes ao meio marinho, além
dos oceanos, os ambientes transicionais, isto é, as
faixas de transição entre água doce e água salgada e
que sofram a influência desta última, ou sejam: estua
rios, deltas, mangues, lagunas, lagoas costeiras e
baías.
3. ESTRUTURA SUGERIDA PARA O CURRÍCULO MÍNIMO
0 currículo mínimo do curso de Oceanografia compre
enderá matérias divididas em três partes. A parte inicial
será de Formação Básica, seguida pela de Formação Geral. A
terceira parte incluirá cadeiras específicas de Formação Pro
fissional.
0 currículo mínimo do curso de Oceanografia será de
senvolvido no tempo útil mínimo de 3500 horas de atividades,
acrescidas ainda por um Projeto de Graduação dividido em
duas etapas de no mínimo 180 horas cada e mais 180 horas mí
nimasde embarque. 0 curso deverá ser integralizado em tempo
total variável de 5 (cinco) a 9 (nove) anos letivos.
0 Projeto de Graduação visa colocar os alunos em
contato com as várias etapas de desenvolvimento de um proje
to de trabalho (seja de natureza técnica ou científica) no
campo da Oceanografia, desde seu planejamento até a etapa fi
nal de análise de resultados e confecção de relatórios.
3.1. Matérias de Formação Básica
As matérias de formação básica englobam um conjunto
de conhecimentos que têm por objetivo dotar os estudantes
do embasamento necessário à compreensão dos temas enfocados
pelas matérias de Formação Geral e Formação Profissional.
A carga horária mínima desse ciclo será de 1600 ho
ras das quais 550 horas, no mínimo, serão destinadas às au
las práticas.
A distribuição dessa carga será integralizada pelas
seguintes matérias:
- Matemática
- Física
- Química
- Biologia
- Geologia
3.2. Matérias de Formação Geral
Essencialmente, esse conjunto de matérias é o cerne
para a formação do Oceanógrafo. Fornecem, as matérias, uma
visão geral do ambiente marinho, tendo em vista o caráter
interdisciplinar dos estudos, propiciando uma base fundamen
tal em Oceanografia.
A carga horária mínima desse ciclo será de 1100 ho
ras das quais 500 horas, no mínimo, serão destinadas às au
las práticas.
A distribuição dessa carga horária será integraliza
da pelas seguintes matérias:
- Oceanografia Física
- Oceanografia Química
- Oceanografia Biológica
- Oceanografia Geológica
- Meteorologia e Climatologia
3.3. Matérias de Formação Profissional
Através do ciclo de Formação Profissional o Oceano
grafo estará qualificado a interpretar e prever o comporta
mento dos oceanos e ambientes transicionais de maneira inte
grada e/ou unicamente sob o ponto de vista dos aspectos fí
sicos, químicos, geológicos ou biológicos destes mesmos ambi
entes. De forma particular, ainda, o Oceanógrafo estará
apto a explorar e administrar os recursos renováveis e não
renováveis presentes nestes ambientes, assim como promover
o gerenciamento ambiental.
A carga horária deste ciclo será de 800 horas, das
quais 450 horas, no mínimo, serão dedicadas à aulas práti
cas, e englobarão o cumprimento de, pelo menos, 2556 das se
guintes matérias:
- Manejo de Recursos Vivos
- Tecnologia Pesqueira
- Aquacultura
- Oceanografia Física Costeira e Estuarina
- Ondas e Marés
- Dinâmica dos Oceanos
- Poluição Marinha
- Geoquímica Marinha
- Oceanografia Química Oceânica, Costeira e
Estuarina
- Geofísica Marinha
- Estratigrafia e Geotectônica do Fundo Oceânico
- Recursos Minerais Marinhos
A. EMENTAS
4.1. Formação Básica
4.1.1 . Matemática
Conhecimento básico em Álgebra, Cálculo Di
ferencial e Integral, Geometria e Estatística.
4.1.2. Física
Conhecimentos básicos de Física, abrangendo
Mecânica, Mecânica de Fluidos, Termodinâmica, Ótica, Eletri
cidade e Magnetismo e Acústica.
4.1.3. Química
Conhecimentos de Química Geral, Físico-Quími
ca, Química Orgânica e Química Analítica.
4.1.4. Biologia
Conhecimentos de Zoologia, Botânica, Genéti
ca e Evolução, Ecologia, assim como noções de C itol ogia e
Histologia.
4.1.5. Geologia
Conhecimentos de Geologia Geral, bem como no
ções de Mineralogia, Petrografia, Estratigrafia, Geologia Es
trutural e Paleontologia.
4. 2. Formação Geral
4.2.1. Oceanografia Física
Propriedades físicas da água do mar; caracte
rização descritiva dos processos de circulação e das massas
de água oceânicas; movimentos de maré e ondulatório e inte
ração oceano-atmosfera, bem como seus métodos e técnicas de
trabalho.
4.2.2. Oceanografia Química
Composição e propriedades químicas da água
do mar, processos geoquímicos e noções de poluição marinha,
bem como seus métodos e técnicas de trabalho.
4.2.3. Oceanografia Biológica
Biologia e Ecologia dos componentes do Plânc
ton, Bentos e Necton, bem como seus métodos e técnicas de
trabalho.
4.2.A. Oceanografia Geológica
Características e processos modificadores das
feições submarinas e costeiras e conhecimentos de sedi
mentação marinha, bem como seus métodos e técnicas de tra
balho.
4.2.5. Meteorologia e Climatologia
Movimento atmosférico e fatores que o influ
enciam; fenómenos que ocorrem na atmosfera; informações me
teorológicas e instrumentais; estudos climatológicos.
4. 3. Formação Profissional
4.3.1 . Manejo de Recursos Vivos
Técnicas de administração e monitoramento de
recursos vivos; legislação e planejamento de exploração ,ra
cional e preservação dos grupos biológicos de interesse eco
nômico e ecológico.
4.3.2. Tecnologia Pesqueira
Métodos de captura, desenho e funcionamento
das artes de pesca, tipos de embarcações, instrumental e na
vegação, assim como o estudo das leis bionômicas que gover
nam a produção biológica.
4.3.3. Aquacultura
Métodos e técnicas de produção racional de
organismos aquáticos nativos ou exóticos e sua importância
na produção de alimento em ambientes naturais e artificiais.
4.3.4. Oceanografia Física Costeira e Estuarina
Sistemas estuarinos: classificação. Medição
e análise de: propriedades físicas, circulação, transportas,
mistura, dispersão e estratificação. Propagação de ondas
longas. Equação de conservação e equações hidrodinâmioas bá,
sicas. ,Noções de modelagem numérica.
Áreas costeiras: circulação gerada pelo vento. Es
tratificação. Fenómenos de convergência, divergência e res
surgência costeiras. Ondas aprisionadas sobre a plataforma
continental. A propagação de frentes. Modelos numéricos uni
e bi-dimensionais e estacionários.
4.3.5. Ondas e Marés
Classificação das ondas. Equações hidrodina
micas básicas: equação de onda. Ondas harmônicas simples
Geração, crescimento, propagação, energia das ondas e suas
medições. Ondas internas: geração, forma e teorias não
lineares.
Marés: descrição e medição. Forças gerado
ras e o potencial de maré. Teoria do equilíbrio e teoria di
nâmica das marés. Análise harmónica de registros e previsão
de marés. Correntes de maré. Oscilação de longo período do
nível médio do mar.
4.3.6. Dinâmica dos Oceanos
Representação dos movimentos oceânicos. Teo
ria geral das correntes oceânicas em um mar homogéneo. Cálcu
lo das correntes oceânicas por métodos indiretos. Circulação
gerada pelo vento. Correntes em um oceano não homogéneo.
Sistemas termodinâmicos. Equação de estado.
Curvas T-S. Derivação das equações do movimento e sua inte
gração vertical. Modelos numéricos hidrodinâmicos bidimen
sionais e tri-dimensionais.
4.3.7. Poluição Marinha
Conceitos gerais sobre poluição marinha e
contaminação em regiões oceânicas, costeiras e transncio
nais; poluentes orgânicos e inorgânicos; poluição térmica;
poluição radioativa; impacto ambiental causado por rejeitos
domésticos e industriais, interações dos poluentes com o ,
ecossistema; técnicas de medida e monitoramento de poluen
tes; ações preventivas e corretivas da poluição marinha.
4.3.8. Geoquímica Marinha
Interação entre hidrosfera, litosfera, bios
fera e atmosfera; ciclo e tempo de resistência dos elemen
tos; equilíbrio termodinâmico dos processos de interface; me
canismos de incorporação e remoção dos elementos das diver
sas fases; diagênese de minerais; água intersticial; material
em suspensão; sedimentos oceânicos e costeiros.
4.3.9. Oceanografia Química Oceânica,
Costeira e Estuarana
Composição da água de rios, estuários e zo
nas costeiras; físico-química dos sistemas aquáticos transi
cionais; especiação química e processos de mobilização e tro
ca de elementos nos diversos ambientes; processos de mistura
em estuários; comportamento conservativo e reativo dos ele
mentos; ciclos biogeoquímicos dos elementos nutrientes.
4.3.10. Geofísica Marinha
Propriedades acústicas da água do mar, sedi
mentos e rochas de sub-fundo; geomagnetismo; propriedades
térmicas; princípios teórico-práticos de refração e reflexão
sísmica; magnetometria e gravimetria; interpretação de dados
4.3.11. Estratigrafia e Geotectônica do
Fundo Oceânico
Processo de formação do fundo oceânico; o ar
cabouco estrutural; sua distribuição no espaço e tempo geo
logico e a disposição de camadas e estratos e seus métodos
de estudo, voltados para a compreensão da evolução das ba
cias oceânicas.
4.3.12. Recursos Minerais Marinhos
Exploração de recursos não renováveis nos o
ceanos; conhecimento da génese das jazidas e suas condições
atuais, assim como a pesquisa de jazidas e as técnicas de ex
tração.
II - VOTO DO RELATOR
à vista do exposto, somos de Parecer que o Con
selho aprove o Projeto de Resolução anexo, que fixa os mínimos de
conteúdo e duração do curso de Oceanografia.
CONCLUSÃO DA COMISSÃO CENTRAL DE CURRÍCULOS
A Comissão Central de Currículos acompanha a
conclusão do Relator.
Sala das Sessões, em 16 de fevereiro de 1989.
RESOLUÇÃO Nº
"Fixa os mínimos do conteúdo e duração do curso de Ocea
nografia".
"0 Presidente do Conselho Federal de Educação, na forma
do que dispõe o art. da Lei 5.540, de 28 de novembro de
1968, e tendo em vista as conclusões do Parecer nº , que a
esta se incorpora,
RESOLVE:
Art. 1º 0 currículo mínimo do curso de graduação em Oceano_
grafia compreende as seguintes matérias: Matérias de
Formação Básica
Matemática
Física
Química
Biologia
Geologia Matérias de
Formação Geral
Oceanografia Química
Oceanografia Física
Oceanografia Biológica
Oceanografia Geológica
Meteorologia e Climatologia
Matérias de Formação Profissional
Manejo de Recursos Vivos
Tecnologia Pesqueira
Aquacultura
Oceanografia Física Costeira e Estuarina
Ondas e Marés
Dinâmica dos Oceanos
Poluição Marinha
Geoquímica Marinha
Oceanografia Química Oceânica, Costeira e Estuarina
Geofísica Marinha
Estratigrafia e Geotectônica do Fundo Oceânico
Recursos Minerais Marinhos
Art. 2º- Deverão ser cumpridas obrigatoriamente 3 (três) ma
terias, no mínimo, do ciclo de formação profissional, per
fazendo assim 1/4 (uma quarta parte) do conteúdo do mesmo.
Art. 3º- A duração do curso de Oceanografia será de no míni
mo 3500 horas além de 180 horas mínimas de embarque e 360
horas mínimas de projeto de graduação, e será ministrado
no mínimo em 5 (cinco) e no máximo em 9 (nove) anos
letivos.
Art. 4º- o currículo mínimo e a duração fixados nos artigos
1º, 2º e 3º serão obrigatórios a partir do ano letivo de
1990.
IV - DECISÃO DO PLENÁRIO
O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou , por unanimidade, a
Conclusão da Câmara.
Sala Barretto Filho , em 10 de 04 de 1989.
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