( PDF ) Parecer CFE/CAPLAN (n.618/1993)

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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA

CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO/MANTENEDORA UF

ASSOCIAÇÃO DE ESTUDOS SUPERIORES DA AMAZÔNIA e outros

ASSUNTO

Autorização para funcionamento (fase de Carta-Consulta ) de

curso Superior de Ciências Contábeis.

•

RELATOR: SR. CONS. RAULI|NO TRAMONTIN

PARECER Nº 618-93

CÂMARA OU COMISSÃO

CAPLAN

APROVADO EM

23001.001031/90-21 e

outros

I - RELATÓRIO

0 presente parecer analisa as cartas-consulta relativas

aos pedidos de autorização para funcionamento de cursos de

Ciências Contábeis, protocolizados, em 1990, na vigência da

Resolução CFE nº 5/89 e objeto de análise preli mi n a r, pelo

Parecer CFE nº 3/91.

A continuidade de tramitação desses processos foi

decidida pela Resolução CFE nº 1/93, que fixou normas para

autorização de funcionamento de instituições isoladas de

ensino superior, de cursos de graduação e de aumento de vagas

em cursos existentes. Esta mesma resolução, em seu art. 25,

parágrafo único, fixou o prazo de 60 dias para a atualização e

a reformulação dos processos em tramitação. Esse prazo, que

terminaria em 5 de abril de 1993, foi prorrogado até 30 de

abril de 1993.

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Dos 103 pedidos, liberados pelo Parecer CFE nº 3/91, 81

processos foram atualizados e reformulados, no prazo regulamentar,

nos termos da Resolução CFE nº 1/93. Estes são os processos

analisados neste Parecer.

Deixam de ser analisados, neste parecer, os processos que não

foram atualizados e reformulados, nos termos da resolução CFE nº

1/93, a seguir relacionados, que devem ser arquivados:

1. Proc. nº 23001.000876/90-90 Associação Comercial

e Industrial de Itumbiara - GO

2. Proc. nº 23001.0001586/90-45 Associação Técnica de

Ensino de São Miguel do Iguaçu - PR

3. Proc. nº 23001.00003/90-50

Associação Educacional de Araruama - RJ

4. Proc. nº 23024.000189/90-42

Associação Educacional de Picos - PI

5. Proc. nº 23001.001159/90-94

Centro de Ensino e Pesquisa da Amazônia - AM

6. Proc. nº 23001.000485/90-01 União das Faculdades de

São José dos Quatro Marcos - MT

7. Proc. nº 23026.001953/90-13 Escola

Superior do Rio de Janeiro - RJ

8. Proc. nº 23026.001983/90-84

Educandário Thales de Mileto - RJ

9. Proc. nº 23001.000254/90-80 Instituto

Brasileiro de Educação e Tecnologia - RJ

10. Proc. nº 23001.000874/90-64 Associação

Educacional do Centro Oeste - DF

11. Proc. nº 23001.001068/90-01 Instituto Superior de

Educação de Fernandópolis - SP

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12. Proc. nº 23001.000710/90-37

Instituto de Educação Monte Alto - SP

13. Proc. nº 23001.000518/90-50

Associação Santista de Estudos Superiores - SP

14. Proc. nº 23001.001113/90-93

Associação Joaquinense de Ensino - SP

15. Proc. nº 23001.000555/90-86

Associação Unificada Pirassununguense de Ensino Superior - SP

16. Proc. nº 23001.001065/90-42

Instituto de Educação de Matão - SP

17. Proc. nº 23033.000636/90-08

Instituto de Ciências e Tecnologia Domus - SP

18. Proc. nº 23001.000935/90-57

Centro Educacional Diadema - SP

19. Proc. nº 23001.001019/90-25

Associação Cultural e Educacional Marques Júnior - SP

20. Proc. nº 23001.000708/90-95

Instituto Pirassununguense de Ensino - SP

Por outro lado, foram encaminhados à CLN, para análise dos

aspectos legais, relativos à constituição das mantenedoras, os

seguintes processos:

1. Proc. nº 23001.000995/90-89 - Associação Cultural Capixaba - ES.

2. Proc. nº 23033.000696/90-21 - Instituto Educacional Howell - SP.

2. SITUAÇÃO ATUAL DOS CURSOS DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS

Os dados relativos aos anos letivos de 1992 e 1991 serviram de

base para a demonstração da demanda/oferta de vagas, matrículas e

concluintes dos cursos de Ciências Contábeis no Brasil.

Até 1992, estavam em funcionamento 280 cursos, com um total de

29.031 vagas anuais. Em 1991, graduaram-se 13.561 alunos. A relação

candidato/vaga, em nível nacional, em 1992, foi de 2.73/1. Essa

demanda, contudo, apresenta variações quando analisada por Estado ou

DGE.

A Região Sudeste concentra o maior número de cursos (131) e a

Região Norte, o menor (13).

Por DGE, o maior número de cursos está localizado no DGE-24 -(34

cursos), no Estado de São Paulo. O menor número de cursos aparece nos

DGEs números 21 (RJ), 44(RR), 45(TO) e 46(AP) (01 curso).

O maior índice da relação candidato/vaga é encontrado no DGE-12

(8.12) e o menor, no DGE-28(SP) (0.98).

O quadro apresentado no item 5 deste Parecer dá uma visão geral

da situação desses cursos, no ano de 1992.

3. CENÁRIOS

O curso de Ciências Contábeis habilita o seu bacharel - o

Contador - ao exercício de atividades privativas, como as de

Auditoria e de Perícias Contábeis, além das funções relativas à

Contabilidade, de um modo geral, que podem ser exercidas, em parte,

pelo Técnico em Contabilidade, formado em nível médio.

O bacharel em Ciências Contábeis é o profissional que, por lei,

deve ser o responsável pela contabilidade de pessoas físicas e

jurídicas, públicas ou privadas, organizando, planejando,

acompanhando e executando ou orientando a execução de funções

contábeis. Está, portanto, presente nas atividades econômicas ou

profissionais, em todos os setores da economia.

Estas funções tornam o profissional da contabilidade um elemento

obrigatório, cuja formação em conteúdo, qualidade e

quantidade

deve acompanhar o crescimento e a diversificação da Economia do País.

Há indícios de que os profissionais graduados pelas escolas superiores são

absorvidos pelo mercado de trabalho.

Esse mercado de trabalho, contudo, está cada vez mais sofisticado,

ex i g in do p r o f i s s i o n a i s q u a l i t a t i v a m e n t e m e l h o r preparados dos que, na

maioria, estão sendo formados.

O cenário futuro para os cursos de graduação em C i ê n c i a s Contábeis e para o mercado de

trabalho aponta para uma ampliação , em função das expectativas de crescimento da economia

br a sil eir a , além do crescimento vegetativo.

O cenário futuro aponta ainda para oportunidades mais expressivas

para p r o f i s s i o n a i s formados em cursos de C i ê nc i a s Co ntábe i s onde os

conhecime n tos p r á t i c o s s e j a m t r a n s m i t i d o s aos educandos com mais ê n f a s e , nos

escritórios modelo, nos estágios supervisionados, na exigência de trabalho

de final de curso (monografia), em jogos de empresas e em simulações, com base na

realidade da economia brasileira. A utilização da computação eletrônica de dados é

outro componente forte para uma boa formação do profissional em Ciências Contábeis, que

al te ra substancialmente a rotina de suas atividades profissionais.

Por outro lado, como está acontecendo em todo o mundo, a tendência, no B ra si l , é

caminhar para a terciarização da economia, l ibe r ando a mão-de-obra dos setores primário e

secundário. Na atualidade, os serviços já dominam a economia mundial, gerando 70% do P.N.B. e

das oportunidades de emprego nas nações industrializadas. Os países em desenvolvimento já

possuem 48% do P.N.B. e 18% dos empregos gerados nesse setor. Enquanto nos EUA, em 1985,

79,0% da PEA estava no setor terciário, no B r a si l, no mesmo ano, o percentual atingia

59,0%.

Por outro lado a evolução da População economicamente ativa no

Brasil com nível superior mostra os avanços alcançados nas últimas

décadas. Enquanto, em 1970, apenas 540.000 pessoas da PEA possuiam

nível superior, em 1990, este número subiu para 3.400.000,

significando um crescimento de 246% no período.

Finalmente, cabe mencionar que a diversificação do mercado de

trabalho ocorre em função das transformações por que está passando o

processo de trabalho assim como a qualificação real exigida pelo

setor produtivo. Este fenômeno ocorre também no caso do profissional

de Ciências Contábeis, a partir da introdução dos controles

eletrônicos computadorizados. O profissional, neste cenário, ao tempo

em que encontra limitações nos empregos diretos, tem perspectivas de

atuação em consultorias especializadas de auditagens contábeis,

contratadas cada vez com mais freqüência pelas empresas, tanto de

grande como de pequeno e médio porte, além de estudos específicos em

áreas correlatas. O surgimento de escritórios especializados em

auditorias e consultoria técnica, no Brasil, é um fato desta última

parte do Século XX.

Não cabe neste parecer, todavia, a análise de conteúdo dos

projetos de cada curso, que é da competência da Câmara de Ensino

Superior. Cabe-nos, somente, compatibilizar os pleitos apresentados à

demanda/oferta de vagas, por região geo-educacional ou área de

influência de cada curso. Não se pode, porém, perder de vista que a

nossa economia não é uma economia de estado, centralizadora, que

planeja tudo, própria dos regimes autoritários. E deverá ser, cada

vez mais, uma economia de mercado, onde as pessoas e as organizações

podem fazer, livremente, suas opções de investimento. No setor

educacional, cabe ao poder público zelar pela qualidade do ensino

ministrado, em nível superior, não tolhendo as iniciativas privadas

legítimas e que atendam às normas e exigências legais.

4. CRITÉRIOS PARA ANALISE DOS PEDIDOS

Os critérios que presidem a análise dos pleitos , objeto deste

parecer, levam em conta:

1) a demanda/oferta de vagas;

2) as peculiaridades locais e regionais;

3) o estímulo ao desenvolvimento de regiões emergentes;

4) cidades de concentração demográfica e/ou densidade de

serviços;

5) ocupação de espaço nas regiões de fronteira; e

6) Complementação de projeto institucional e pedagógico de IES

em regular funcionamento.

Como critério complementar, importante é a prioridade a

estabelecimentos já existentes em confronto com novas iniciativas.

5. LOCALIZAçAO DOS CURSOS PRETENDIDOS, POR DGE E/OU ÁREA DE

INFLUÊNCIA

Os pedidos de criação de novos cursos de Ciências Contábeis, têm

origem nos seguintes Estados e DGEs, em confronto com os cursos e

vagas existentes em 1992:

Unidade da

Cursos

Vagas

Federação

DGE

Pretendidos

Existentes

Pretendidas

Oferecidas

C/V 92

Região Norte:

3.93

1 0

0.00

260

6.77

3 1

0 340

5.29

6.83

43 2

00 130

5.45

3.78

Subtotal:

3 13 260 885

Unidade da

Cursos

Vagas

Federação

DGE

Pretendidos

Existentes

Pretendidas

Oferecidas

C/V 92

Região Nordeste :

185

5.72

5 2

80 190

3.77

570

3.08

305

5.30

8 1

20 370

5.00

150

5.53

430

5.56

12 1

20 840

8.12

180

3.82

Subtotal:

- 4 35 420

2.833

Região Sudeste :

13 1

0 960

3.94

350

2.59

15 1

00 460

2.59

16 3

00 182

4.39

100

4.58

120

2.63

650

3.90

20 1

00 904

2.81

1.40

110

2.04

23 5

3.062

1.90

24 8

5.269

1.89

25 3

40 260

2.18

26 1

0 775

1.35

27 4

80 540

1.07

28 2

00 292

0.98

29 1

0 460

1.98

30 5

1.110

1.30

31 3 2 300 260

1.29

Subtotal:

- 38 131

4.320

15.684

Região Sul :

32 8

1.400

3.56

1 PR

33 2

00 995

3.07

34 1

1.530

2.18

1.655

1.87

340

1.21

411

1.67

;

660

1.73

Subtotal:

- 11 78

1.300

6.991

Unidade da

Federação

DGE

Cursos

Pretendidos

Cursos

Existentes

Vagas

Pretendidas

Vagas

Oferecidas

C/V 92

Região Centro Oeste:

GO 40 2

60 500

2.13

OF 41 3

70 566

3.48

MS 42 9

1.170

295

4.06

MT 39 9 9 960 630

3.77

Subtotal:

23 23

2.760

1.991

TOTAL GERAL

79 280

8.680

29.031

2.73

FONTE: MEC/SAG/CPS/SEEC.

6. ANALISE E PARECER

Os pedidos de autorização de novos cursos superiores de Ciências

Contábeis, na fase de Carta-Consulta, foram apresentados por

entidades mantenedoras, das quais algumas possuem experiência na área

do ensino superior e outras estão pretendendo iniciar suas atividades

na área.

Para cada entidade mantenedora foi elaborada uma ficha padrão,

anexa a este parecer, contendo informações sobre sua constituição,

sede, natureza jurídica, capacidade patrimonial, condições econômico-

financeiras, situação de regularidade fiscal e para-fiscal,

idoneidade dos seus dirigentes, experiência na área educacional e

grau de autonomia assegurado à unidade a ser mantida e os cursos de

graduação pleiteados, com número de vagas. Essas condições foram

analisadas pela assessoria deste Conselho, juntamente com as

informações a respeito do curso pretendido (concepção, objetivos,

perfil profissiográfico, regime acadêmico,vagas anuais, turnos e

turmas) e da IES responsável pela ministração do curso.

A análise dos documentos, dados e informações, fornecidos pelas

entidades interessadas e os dados constantes do cadastro deste

Conselho, subsidiaram o Relator na elaboração do Parecer.

6.1. PARA

O Estado do Pará é integrado pelo DGE-3, oferecendo 3 cursos,

-10-

com um total de 340 vagas. Vêm de lá um pedido de novo curso, com

um total de 60 vagas.

A requerente é a Associação de Estudos Superiores da Amazônia -

Proc. 23001.001032/90-93 - que preenche os requisitos da Resolução

CFE nº 1/93. O curso será ministrado em Belém (PA), com 60 vagas

anuais.

A relação candidato/vaga (média 92/91) foi de 6.03/1, o dobro da

média nacional no mesmo período, ou seja 3.05/1.

A Região Metropolitana de Belém comporta mais um curso de

Ciências Contábeis, com 60 vagas anuais.

Belém possuia, em 1991, uma população de 1.246.446 habitantes e

o ensino de 2º grau apresentava, no Estado, 16.859 concluintes.

6.2. RONDÔNIA

O Estado de Rondônia constitui o DGE-43. São oferecidos à

comunidade 04 cursos, com um total de 130 vagas.

São pretendidas 100 vagas para Vilhena e 100 para Cacoal.

O curso para Vilhena é solicitado pela Associação Cultural e

Educacional de Vilhena - Proc. 23001.000150/90-84 - que atende aos

requisitos da Resolução CFE nº 1/93. A área de influência do curso é

a região vizinha à Vilhena, constituída de 5 municípios do Estado de

Rondônia e 5 do Estado do Mato Grosso.

Vilhena possuia, em 1991, uma população de 39.260 habitantes e,

na Microrregião, 87.971. O Estado apresentava, em 1989, 1.933

concluintes de 2º grau.

O curso para Cacoal é pretendido pela Associação Bandeirante de

Educação e Cultura - Proc. 23001.000646/90-30 - que não cumpre

totalmente as exigências da Resolução CFE nº 1/93.

Cacoal possuia, em 1991, uma população de 78.939 habitantes e,

na Microrregião, 206.060 habitantes.

A relação candidato/vaga no DGE (média 92/91) foi de 5.47/1,

maior que a média nacional.

Pode ser atendido o pleito de Vilhena - proc. 23001.000150/90-84

com 80 vagas anuais.

O processo nº 23001.000646/90-30 deve ser arquivado, por não

atender a Resolução nº 01/93.

6.3. PIAUÍ

O Estado do Piauí é, também, constituído por um único DGE, o de nº 5, com três cu r s o s em

f u n c i o n a m e n t o , com 190 v a g as . São pretendidos dois novos cursos, com 180 vagas

totais anuais.

Um dos p e d i d o s vem da c a p i t a l do E s t a d o - T e r e s i n a . É apresent ad o pelo

Centro de Ensino Unificado de Teresina - Proc. 23024.000164/90-11 - que

p l e i t e i a 100 vagas a nuai s. A área de influência é a Região Metropolitana de Teresina. A

entidade atende aos requisitos fixados pela resolução CFE nº 1/93.

Teresina possuía, em 1991, 598.449 habitantes e o Estado apresentava, em

1989, 9.434 concluintes de 2º grau.

O outro é oriundo de Campo Maior, cidade localizada ao Norte do Piauí, integrando a

micro-região de Campo Maior, Região de relevo no desenvolvimento do Estado. É apresentado pela

Fundação Educacional Heróis do Genipapo - Proc. nº 23001.000572/90-03 - que pretende 80

vagas anuais. A entidade atende às exigências da Resolução CFE 1/93.

Campo Maior possuía, em 1991, 72.238 habitantes e, a Microrregião,

206.956 habitantes.

A relação candidato/vaga, no vestibular de 1992, atingiu 6,35. A média dos candidatos

de 1992/91 foi de 5,06, idêntica à do Estado e superior à nacional (3,05).

As cartas-consulta podem ser aceitas, fixando-se em 80 (o i tenta)

o número de vagas anuais para cada um dos cursos.

6.4. PARAÍBA

O Estado da Paraíba integra o DGE-8. Possui 3 cursos, com 370

vagas.

Há um pedido para o município de Santa Rita, integrante da

Região Metropolitana de João Pessoa. É apresentado pela Associação

Barão de Maraú de Educação e Cultura - Proc. 23001.001122/90-84 - que

preenche as condições estabelecidas pela Resolução CFE nº 1/93.

São pleitadas 120 vagas anuais. A área de influência imediata do

curso é a Região Metropolitana e os municípios Leste/Norte de

Pernambuco, vizinhos à Região.

Santa Rita possuía, em 1991, uma população de 94.412 habitantes

e, no Estado, concluíram o 2º grau, em 1989, 11.458 alunos.

A relação candidato/vaga (média 92/91) está em 4,8, superior à

média nacional (3,05).

A Carta-Consulta pode ser aceita, fixando-se as vagas anuais em

80.

6.5. BAHIA

A Bahia é constituída pelo DGE-12, com 9 cursos e 840 vagas. É

pretendido mais um curso, com 160 vagas totais.

A requerente é a Associação Baiana de Ensino Superior - Proc.

23033.000715/90-74 - que pretende fazer o curso funcionar na cidade

do Salvador, com 160 vagas anuais. A entidade não comprova sua

constituição e não atende às normas de Resolução CFE nº 1/93, devendo

o processo ser arquivado.

6.6. MATO GROSSO DO SUL

O Estado do Mato Grosso do Sul é integrado pelo DGE-42, contando

com 05 (cinco) cursos e 295 vagas totais. Apresentando, em 1992, uma

relação candidato/vaga de 4.06/1.

São pleiteados nove cursos, com 1.170 vagas totais, para os

municípios de Ponta Porã (3 cursos; 260 vagas); Naviraí (um curso;

150 vagas); Três Lagoas (um curso; 240 vagas); Campo Grande (um

curso; 100 vagas); Paranaíba (um curso; 150 vagas); Jardim (um curso;

150 vagas) e Rio Verde de Mato Grosso (um curso; 120 vagas), a saber:

a) Campo Grande - União da Associação Educacional Sul

Matogrossense - Proc. 23001.000910/90-26 - pretende 100 vagas. A área

de influência do curso é a Região Metropolitana de Campo Grande. A

entidade está legalmente constituída e preenche os requisitos da

Resolução CFE nº 1/93.

Campo Grande possuía, em 1991, uma população de 525.612

habitantes, e a Microrregião, 575.352 habitantes. O Estado de Mato

Grosso do Sul, em 1989, apresentava, 8.399 concluintes de 2º grau.

No Ensino Superior, Campo Grande é sede da Universidade Federal

de Mato Grosso do Sul e de duas Instituições em fase final de

reconhecimento como Universidade, apenas uma delas oferecendo o curso

de Ciências Contábeis. Nesse contexto se configura a excepcional idade

em relação aos critérios apontados para análise dos pleitos,

recomendando-se, portanto, abertura de mais 01 curso de Ciências

Contábeis na Capital.

b) Ponta Porã - São três as entidades que pretendem curso de

Ciências Contábeis para Ponta Porã - Proc. 23001.000388/90-46

- Centro Educacional de Ponta Porã, que não atende às normas da

Resolução CFE 1/93;

Associação de Ensino Superior Pontaporanense - Proc.

2300 1.0004 18/90-13 - que pretende 60 vagas e está conforme as

exigências da Resolução CFE nº 1/93 e já mantém a Faculdade de

Educação Ciências e Letras de Ponta Porã; e

Congregação Missionária do Santíssimo Redentor - Proc.

23001.001020/90-12 - que atende às normas da Resolução CFE nº 1/93 e

pleiteia 100 vagas. Já mantém a Faculdade de Ciências Administrativas

de Ponta Porã com o curso de Administração.

Ponta Porã possuia, em 1992, uma população de 68.000 habitantes,

e, no Estado de Mato Grosso do Sul, em 1989, concluiram o 2º grau

8.399 alunos.

c) Naviraí - Sociedade Educacional do Cone Sul - Proc.

23001.000538/90-67. Preenche os requisitos da Resolução CFE nº 1/93 e

pretende 150 vagas.

Naviraí possuia, em 1991, uma população de 30.693 habitantes e,

a Microrregião, 203.542 habitantes.

d) Três Lagoas - Associação de Ensino e Cultura de Mato Grosso

do Sul - Proc. 23001.000953/90-39. Atende às normas da Resolução CFE

nº 1/93 e pleiteia 240 vagas.

Três Lagoas possuia, em 1991, uma população de 68.067 habitantes

e, a Microrregião, 103.868 habitantes.

e) Paranaíba - Centro Educacional Visconde de Taunay - Proc

23001.000534/90-14 - cumpre os requisitos da Resolução CFE nº 1/93.

Pede 150 vagas.

Paranaíba possuia, em 1991, 37.625 habitantes e, a Microrregião,

65.030 habitantes.

f) Jardim - Sociedade Educacional Santo Antônio - Proc.

23001.000530/90-55 - Preenche os requisitos da Resolução CFE nº 1/93

e pretende 150 vagas.

Jardim possuia, em 1991, 19.211 habitantes.

g) Rio Verde do Mato Grosso - Sociedade Educacional Alto do

Taquari - Proc. 23001.000528/90-11 - Atende aos requisitos da

Resolução CFE nº 1/93 e deseja 120 vagas.

Rio Verde possuía, em 1991, 14.965 habitantes no município, e,

somando-se sua área de influência, esse número sobe para 70.242

habitantes, incluindo-se o município de Coxim, Camapuã, São Gabriel

do Oeste, Rio Negro, Sonora e Pedro Gomes.

Podem ser aceitas as cartas-consultas relativas aos processos:

1º) Proc. 23001.000910/90-26 - União da Associação Educacional

Sul Matogrossense, com 80 vagas anuais;

2º) Proc. 23001.001020/90-12 - Congregação Missionária do

Santíssimo Redentor, com 60 vagas anuais.Justifica-se um curso em

Ponta Porã, dando-se prioridade a Instituição que já mantém curso na

área, complementando-se seu projeto institucional;

3º) Proc. 23001.000538/90-67 - Sociedade Educacional do Cone

Sul, com sede em Naviraí, com 60 vagas anuais, em função de sua

localização;

4º) Proc. 23001.000953/90-39 - Associação de Ensino e Cultura de

Mato Grosso, com 80 vagas, em função da densidade demográfica e

concentração de serviços;

5º) Proc. 23001.000534/90-14 - Centro Educacional Visconde de

Taunay, com 60 vagas, em função da localização;

6º) Proc. 23001.000528/90-11 - Sociedade Educacional Alto do

Taquari, com 60 vagas anuais, em função da localização e população da

área de influência.

Devem ser arquivados os Processos:

1º) Proc. nº 23001.000388/90-46 - Centro Educacional de Ponta

Porã, por não atender aos requisitos da Resolução CFE nº 1/93.

2º) Proc. nº 23001.000418/90-13 - Associação de Ensino Superior

Pontaporanense, em função do critério de prioridade para quem já

oferece ensino na área e a limitação da expansão;

3º) Proc. nº23001.000530/90-55 - Sociedade Educacional Santo

Antônio, por não apresentar suficiente densidade demográfica, em

confronto com os outros pleitos.

6.7. MATO GROSSO

O Estado do Mato Grosso constitui o DGE-39 e tem 09 (nove)

cursos com 630 vagas totais. A relação candidato/vaga em 1992 foi de

3.77/1.

Pretende-se implantar, naquele DGE, mais 09 (nove) cursos, com

960 vagas, nos municípios de Cuiabá (dois cursos; 280 vagas), SINOP

(dois cursos; 180 vagas), Diamantino (um curso; 100 vagas), Mirassol

D'Oeste (dois cursos; 200 vagas) e Alta Floresta (dois cursos; 200

vagas), a saber:

a) Cuiabá : Instituto Educacional do Centro Oeste - Proc.

23020.000182/91-61 - Não preenche todos os requisitos da Resolução

CFE nº 1/93 e

- Associação Educacional Presidente Dutra - Proc. 23001.000633/90-98.

Atende aos requisitos da Resolução CFE nº 1/93 e pede 160 vagas.

Cuiabá possuia, em 1991, uma população de 401.112 habitantes e

na Microrregião 601.346 habitantes. Concluiram o 2º grau no Estado,

em 1989, 5.089 alunos;

b) SINOP - Associação Educacional de SINOP - Proc.

23020.000210/90-02 - Cumpre as normas da Resolução CFE nº 1/93 e

solicita 100 vagas. Sinop possuia em 1991, uma população de 38.327

habitantes e na Microrregião 74.106 habitantes;

c) SINOP - Instituição de Educação e Cultura - proc. nº

2300 1.000196/90-85 - Legalmente constituída atende as demais

exigências da Resolução nº 01/93.

d) Mirassol D'Oeste: Instituição Mirassolense de Educação e

Cultura - Proc. 23020.000177/90-21 - Não cumpre, integralmente, a

Resolução CFE nº 1/93. Mirassol D'Oeste possuia, em 1991, uma

população de 25.868 habitantes; e

Instituição de Ensino Superior de Mirassol D'Oeste - Proc.

23001.000862/90-85 - Não atende aos requisitos da Resolução CFE nº

1/93;

e) Diamantino - Instituição de Ensino Superior e Assistencial de

Diamantino - Proc. 23020.000186/90-11 - Não comprova estar legalmente

constituída.

Diamantino possuia, em 1991, uma população de 16.587 habitantes;

f) Alta Floresta: Instituição Educacional da Alta Floresta -

Proc. 23020.000196/90-75 - Não cumpre integralmente a Resolução CFE

nº 1/93.

Alta Floresta possuia, em 1991, uma população de 66.734

habitantes, e na Microrregião, 86.211 habitantes, e;

- União das Faculdades de Alta Floresta - Proc. 23001.000488/90-91 -

com 100 vagas. Atende a todos os requisitos da Resolução nº 01/93.

Podem ser aceitos as cartas-consultas relativas aos processos:

1º) Proc. nº 2300 1.00063 3/90-98 - Associação Educacional

Presidente Dutra. Justifica-se pela localização, concentração

demográfica e peculiaridade regional, recomendando-se o curso com 60

vagas anuais.

2º) proc. nº 23020.000210/90-02 - Associação Educacional de

Sinop; e

3º) proc. 23001.000196/90-85 - Instituição Sinop de Educação e

Cultura. Recomenda-se apenas um curso com 60 vagas, em função da

localização espacial dos pleitos, devendo a CESU, na análise do

Projeto, avaliar o de melhor condição técnica e pedagógica.

4º) proc. nº 23001.000488/90-91 - União das Faculdades de Alta

Floresta; e

5º) proc. nº 23020.000196/90-75 - Instituição Educacional de

Alta Floresta. Recomenda-se apenas um curso com 60 vagas, em função

da localização espacial dos pleitos, devendo a CESU, na fase dos

Projetos, optar por um deles.

Devem ser arquivadas as seguintes Cartas-consulta relativas os

processos:

- Proc. nº 23020.000182/91-61 - Instituto Educacional do

Centro Oeste,

- Proc. 23020.000177/90-21 - Instituição Mirassolense de

Educação e Cultura - Mirassol D'0este,

- Proc. 23001.000862/90-85 - Instituição de Ensino Superior de

Mirassol D'Oeste - Mirassol D'Oeste,

- Proc. nº 23020.000186/90-11 - Instituição de Ensino

Superior e Assistencial de Diamantino,

Essas quatro instituições, além de apresentarem problemas em

relação ao cumprimento de requisitos da Resolução nº 01/93, três

localizam-se em áreas de baixa densidade demográfica. 6.8. GOIÁS

O Estado de Goiás corresponde ao DGE-40 e possui 4 cursos, com

500 vagas totais, e uma relação candidato/vaga, em 1992, de 2.13/1.

São pleiteados dois novos cursos, com 260 vagas totais, a serem

implementados nos municípios de :

a) Itumbiara - Centro Educacional de Itumbiara - Proc.

2300 1.000 167/90-87 - com 200 vagas anuais. Está legalmente

constituída e atende aos requisitos da Resolução nº 01/93. Itumbiara

possuia uma população, em 1991, de 79.457 habitantes. O Estado de

Goiás, em 1989, apresentou 15.878 alunos concluintes do 2º grau;

Itumbiara, por sua localização, é uma cidade polo para o

desenvolvimento de sua área de influência, podendo-se admitir um

curso de Ciências Contábeis, com 80 vagas anuais.

b) Ceres - Associação Educativa Evangélia - Proc.

23001.000652/90-32, - com 60 vagas anuais.

Ceres possuía, em 1991, uma população de 22.844 habitantes e na

Microrregião 208.826 habitantes. Está legalmente constituída e atende

aos requisitos da Resolução nº 01/93.

Ceres já possui, da mesma mantenedora, a Faculdade de Filosofia

do Vale do São Patrício, e em Anápolis, um conjunto de Faculdades com

processo de transformação em Universidade. A localização espacial e a

Complementação do Projeto Institucional das Faculdades Integradas,

leva a admitir o curso de Ciências Contábeis, com 60 vagas anuais.

6.9. DISTRITO FEDERAL

O DGE-41 é todo o Distrito Federal, com 5 cursos e 566 vagas

totais, todos na cidade de Brasília. A relação candidato/vagas em

1992 foi de 3,48/1.

Estão sendo pedidos três novos cursos cujos processos estão, a

seguir, discriminados:

a) Proc. 23001.000926/90-66 - Associação Educacional Compacto -

Cumpre os requisitos da Resolução CFE nº 1/93 e pretende 100 vagas

anuais, para funcionar na Cidade Satélite do Guará;

b) proc. 23001.001138/90-11 - Sociedade Educacional do Distrito

Federal - Não atende a todos os requisitos da Resolução CFE nº 1/93;

c) Proc. 23001.001003/90-95 - Brasil Central de Educação e

Cultura - Preenche os requisitos da resolução CFE nº 1/93 e pleiteia

100 vagas anuais, para funcionar na Cidade Satélite de Taguatinga.

No Distrito Federal, a demanda aos vestibulares dos cursos

existentes é superior à média nacional, registrando 3,48/1. O DF é,

por outro lado, uma cidade onde os serviços especializados da área

de Ciências Contábeis têm demanda assegurada , por sediar o Governo

Federal e as empresas e organismos da administração direta e

indireta, as empresas públicas e empresas privadas (filiais e/ou

matrizes) de âmbito nacional e internacional.

Podem ser aceitas as cartas-consultas relativas aos processos

1º) Proc. nº 23001.000926/90-66 - Associação Educacional

Compacto.

Admite-se 80 vagas anuais, em função da localização do pleito,

na cidade do Guará, que concentra mais de 250 mil habitantes e onde

não há ensino superior.

2º) Proc. nº 23001.001003/90-95 - Brasil Central de Educação e

Cultura.

Admite-se 80 vagas anuais, em função da localização do pleito,

na cidade de Taguatinga, que concentra uma população de 500.000

habitantes.

Deve ser arquivado o Processo nº 23001.001138 - Sociedade

Educacional do Distrito Federal - em razão do não atendimento aos

requisitos da Resolução nº 01/93. 6.10. PARANÁ

6.10.1. Situação geral

O Estado do Paraná compreende os DGEs 32 e 33, com 26 cursos e

2.395 vagas totais, sendo 15 no DGE-32 e 11 no DGE-33.

São dez os pedidos oriundos do Paraná, dos quais oito são do

DGE-32 e dois do DGE-33.

6.10.2. DGE-32

O DGE-32 abriga a Região de Curitiba, Ponta Grossa, Guarapuava e Cascavel.

Funcionam no DGE 15 cursos com 1.400 vagas. A relação candidato/vaga em 1992 foi

de 3.56/1.

São pretendidos mais oito cursos com 980 vagas a serem

implantados nas cidades de Curitiba (04), Assis Chateaubriand (01),

Castro, Campo Largo e Jaguariaíva um de cada.

a) Em Curitiba:

- Proc. 23025.001152/90-86 - Sociedade Paranaense de Ensino e

Informática. Atende à Resolução CFE nº 1/93 e pleiteia 120 vagas

anuais;

- Proc. 23025.001399/90-39 - Sociedade Paranaense de Ensino e

Cultura, cumpre a Resolução nº01/93 e solicita 150 vagas;

- Proc. 23025.001365/90-17 - Instituto Educacional Anchieta. Atende à

Resolução nº 01/93 - CFE e pede 200 vagas anuais;

- Proc. 23001.001688/90-15 - União das Escolas Superiores do Paraná.

Atende às normas da Resolução CFE nº 1/93, e solicita 150 vagas.

Curitiba possuia, em 1991, uma população de 1.290.142 habitantes

e, na Microrregião, 1.975.624. O Estado do Paraná, em 1989,

apresentava 34.585 concluintes do ensino de 2º grau. Concentra a

Universidade Federal do Paraná, a Universidade Católica do Paraná,

uma Instituição com projeto em transformação de Universidade, já

aprovado pelo CFE, e mais algumas Escolas Isoladas. A cidade já

oferece um razoável número de vagas em Ciências Contábeis. Contudo, a

dinâmica de desenvolvimento de Curitiba e a concentração de serviços

terciários com expressivo número de grandes empresas e de pequeno e

médio portes, podem assinalar uma expansão moderada de vagas para

Ciências Contábeis.

b) Em Assis Chateaubriand:

- Proc. 23001.001583/90-15 - Centro de Ensino Superior de Assis

Chateaubriand. Legalmente constituído, todavia não atende aos

dispositivos da letra "h" do parágrafo 1º do artigo 14 e parágrafo

3º do mesmo artigo, da Resolução nº 01/93.

c) Em Castro:

- Proc. 23025.001401/90-89 - Associação Sul Paranaense de Ensino.

Preenche todos os requisitos fixados pela Resolução CFE nº 1/93 e

solicita 150 vagas anuais.

Castro possuia, em 1991, uma população de 63.935 habitantes.

Pertence à Grande Região de Ponta Grossa, onde já funciona a

Universidade Estadual de Ponta Grossa.

d) Em Campo Largo:

- Proc. 23025.001397/90-11 - Instituto de Ensino Superior de Campo

Largo. Atende às normas contidas na Resolução CFE nº 1/93 e pleiteia

150 vagas anuais.

Campo Largo possuia, em 1991, uma população de 72.067

habitantes. Fica numa região polarizada por Curitiba e Ponta Grossa.

e) Jaguariaíva - proc. nº 23025.00 14 10/90-70 - Associação

Técnico Educacional do Norte do Paraná - Legalmente constituída

atende aos demais requisitos da Resolução nº 01/93 e solicita 60

vagas anuais.

Jaguariaíva possuia, em 1991, uma população de 25.135 habitantes

e, na Microrregião, 80.057.

Pode se aceita a Carta-Consulta do Processo nº 23025.001152/90-

86 - Sociedade Paranaense de Ensino e Informática, com sede em

Curitiba, com 60 vagas anuais, considerando que a Instituição já

mantém a Faculdade de Ciências e Informática, com os cursos de

Administração e Processamento de Dados. O curso pretendido também

está voltado para a Informática.

Devem ser arquivados os demais processos abaixo assinalados, por

não ficar comprovada a manifesta necessidade social, caso dos

processos de Curitiba, Castro e Campo Largo, em função das

Universidades existentes na área, baixa densidade demográfica, no

caso de Jaguariaíva, e descumprimento da Resolução nº 01/93, no caso

de Assis Chateaubriand:

1º) Proc. nº 23025.001399/90-39 - Sociedade Paranaense de

Ensino e Cultura - Curitiba.

29) Proc. nº 230 25.001365/90-17 - Instituto Educacional

Anchieta - Curitiba.

3º) Proc. nº 23001.001688/90-15 - União das Escolas Superiores

do Paraná - Curitiba.

4º) Proc. nº 23001.001583/90-15 - Centro de Ensino Superior de

Assis Chateaubriand - Assis Chateaubriand.

5º) Proc. nº 23025.001401/90-89 - Associação Sul Paranaense de

Ensino - Castro.

6º) Proc. nº 23025.001397/90-11 - Instituto de Ensino Superior

de Campo Largo - Campo Largo.

7º) Proc. nº 23025.001410/90-70 - Associação Técnico

Educacional do Norte Pioneiro - Jaguariaíva.

6.10.3. DGE-33

O DGE-33 possui 11 cursos, com 995 vagas totais. A relação

candidato/vaga, em 1992, foi de 3,07/1.

São dois os pedidos originários do DGE-33, com 200 vagas totais,

para os municípios de Ivaiporã (um curso; 80 vagas) e Maringá (um

curso; 120 vagas), a saber:

a) Ivaiporã: Proc. 23001.000478/90-37 - Instituição Cultural e

Educacional do Vale do Ivaí. Solicita 80 vagas anuais e cumpre os

requisitos da Resolução nº 01/93 - CFE.

Ivaiporã possui uma população de 65.000 habitantes e, na

Microrregião, 400.000 habitantes. Alunos matriculados, no 2º grau, em

1993 foram 1.850; concluintes no município, em 1992, foram de 647

alunos. Matrícula na Microrregião de Ivaiporã e Pitanga, em 1993,

12.715. Concluintes do 2º grau, na Microrregião, em 1992, 3.579

alunos, segundo dados fornecidos pelos Núcleos Regionais de Educação

do Paraná.

b) Maringá: Proc. 23025.001367/90-42 - Centro de Ensino Superior

de Maringá. Pede 120 vagas anuais e também atende às mesmas normas.

A população na cidade de Maringá é de mais de 300.000

habitantes, e, na Microrregião, em torno de 400.000 habitantes.

Possui a Universidade Estadual de Maringá. É uma das três maiores

cidades do Paraná, concentrando funções econômicas e sociais, como

cidade de polo de desenvolvimento de uma grande região do Paraná.

Podem ser aceitas as cartas-consultas referente aos processos:

19) Proc. nº 2300 1.00478/90-37 - Instituição Cultural e

Educacional Vale do Ivaí, pela localização espacial do pleito e

peculiaridade regional, admitindo-se 80 vagas anuais;

2º) Proc. nº 23025.001367/90-42 - Centro de Ensino Superior de

Maringá - onde a interessada já mantém a Faculdade de Administração e

Informática, vindo o curso de Ciências Contábeis a completar o

Projeto Institucional da IES. Recomenda-se 80 vagas anuais para o

curso solicitado.

6.11. SANTA CATARINA

O Estado de Santa Catarina constitui o DGE-34, com 19 cursos e

1530 vagas totais.

É pretendido um curso com 120 vagas totais, no município de

Florianópolis.

Florianópolis possuia, em 1992, uma população de 254.944

habitantes e, na Microrregião, 530.589 habitantes. E o Estado

apresentava, em 1989, 21.123 alunos concluintes do 2º grau.

A requerente é a Associação Catarinense de Ensino e Informática

- Proc. 23001.001397/90-72 - que atende aos requisitos da Resolução

nº 01/93.

VARGINHA - MG - DGE - 15

- Proc. nº 23001.000162/90-63. Associação Educacional do Vale do Rio

Verde. Legalmente c o n s t i t u í d a , atende aos demais re q u i s it o s da

Resolução nº 01/93.

A população do município, em 1991, era de 88.034 e, a microrregião

352.377 habitantes, indicando que a mesma já concentra funções de centro di s tribu i d or de bens

e serviços no setor te r ciári o, a comportar um curso S u p e r i o r de Te c nol ogi a em

Processamento de Dados, com 60 vagas. Recomenda-se a aceitação da carta consulta.

6.16. DGE 16 - MG.

- ARAXA - MG.

Proc. nº 23001.000159/90-59. Centro de Ensino Superior de Araxá.

Legalmente constituído, atende aos demais requisitos da Resolução

01/93. Solicita o curso com 200 vagas anuais. A instituição solicitou

também o Curso de Ciências Contábeis, que foi recomendado.

O município concentrava uma população de 69.858 e, a

microrregião, 158.110 habitantes. O DGE oferece dois cursos com 240

vagas. Recomenda-se a aceitação da Carta Consulta com 60 vagas em

função da peculiaridade local e em Complementação ao curso de

Ciências Contábeis já aceito.

- UBERLÂNDIA - MG - DGE 16.

Proc. nº 23001.000171/90-54. Associação Uberlandense de Ensino. Legalmente

constituída, atende aos demais dispositivos da Resolução nº 01/93.

O município concentrava, em 1991, uma população de 366.711 e, a microrregião,

564.377 habitantes. A região de Uberlândia apresenta índices de desenvolvimento

expressivos em todos os setores da economia, partindo do setor

p r i m á r i o , com i n c r e m e n t o da

localização espacial e Complementação do Projeto Institucional da

IES. Admite-se 60 vagas para o curso solicitado.

6.12.3. DGE - 15

No DGE 15, são oferecidos 06 cursos com 460 vagas, para uma

relação candidato/vaga, em 1992, de apenas 1.02/1. Mais baixa do que

a verificada em 1991, que foi de 1.23/1.

Está sendo solicitado um novo curso pra a cidade de Lavras -

Processo nº 2300 1.000 161/90-09 - Centro Lavrense de Ensino.

Legalmente constituída, atende os demais requisitos da Resolução nº

01/93.

Lavras possuía, em 1991, 65.852 habitantes e, na Microrregião,

120.544 habitantes.

O DGE 15, oferecendo 06 cursos com 460 vagas, apresenta baixa

procura (1991: 1.23/1; 1992: 1.02/1), inexistindo, praticamente,

seleção nos vestibulares. Qualquer acréscimo de vagas para o curso de

Ciências Contábeis, no DGE, a continuar o atual quadro de demanda

determinará a ocorrência de vagas ociosas. Assim, não é recomendável

a aprovação do pleito, propondo-se o seu arquivamento.

6.12.4. DGE-16

No DGE-16 são oferecidas 182 vagas, em 3 cursos, para uma

relação candidato/vaga, em 1992, de 4.39/1, acima da média nacional.

Estão sendo solicitados 3 novos cursos, com 500 vagas totais,

distribuídos pelos municípios de Araxá (um curso; 200 vagas) e

Uberlândia (dois cursos; 300 vagas), a saber:

a) Araxá - Proc. 23001.000158/90-68 - Centro de Ensino Superior

de Araxá, que preenche os requisitos da Resolução nº 01/93. Solicita

200 vagas anuais. Araxá possuia, em 1991, 69.858 habitantes e, na

Microrregião, 158.110 habitantes;

b) Uberlândia - Proc. 23001.000175/90-13 - Centro Educacional de

Uberlândia, que atende aos requisitos da Resolução nº 01/93 e pede

200 vagas anuais. Uberlândia possuia, em 1991, 366.671 habitantes e,

na Microrregião, 564.377 habitantes;

- Proc. 23001.001143/90-54 - Associação de Ensino do Triângulo,

cumpre as normas da Resolução nº 01/93. A Instituição teve aprovada

sua Carta-Consulta com vistas à criação da Universidade do Triângulo,

pelo parecer nº 506/93. Já oferece os cursos de Administração e

Ciências Econômicas.

A relação candidato/vaga no DGE-16 (média de 1992/91) foi de

5.3/1, superior à média nacional. A região de Uberlândia apresenta

índices de desenvolvimento expressivos, em todos os setores da

economia, partindo do setor primário, com incremento da agro-

indústria, para um acelerado crescimento do comércio e dos serviços.

Podem ser aceitas as Cartas-consulta, referentes aos seguintes

Processos:

Proc. nº 2300 1.001143/90-54 - Associação de Ensino do

Triângulo, com 60 vagas anuais, para Complementação do Projeto

Institucional da IES na área sócio-administrativa;

Proc. nº 23001.000158/90-68 - Centro de Ensino Superior de

Araxá, com 60 vagas anuais, pela localização do pleito e a densidade

de serviços oferecidos na região.

Propõe-se o arquivamento do processo nº 23001.000175/90-13 -

Centro Educacional de Uberlândia, por se tratar de Instituição nova

que, no confronto com os critérios utilizados - existência de

Instituições que atuam na mesma área - não apresenta excepcional idade

a justificar sua aceitação.

6.13. RIO DE JANEIRO

6.13.1. Situação Geral

O Estado do Rio de Janeiro está dividido em 4 DGEs (20, 21, 22 e

23)., com 31 cursos e um total de 4.156 vagas.

Desse Estado, foram apresentados 6 pedidos de novos cursos, com

760 vagas totais.

6.13.2. DGE -20

No DGE-20 existem 9 cursos, com 904 vagas, e um novo pedido.

O pedido vem do município de Belford Roxo. É apresentado pela

Sociedade de Ensino Superior Profª Fernanda Bicchieri - Proc.

23001.000314/90-18 - com 100 vagas anuais. Atende aos requisitos da

Resolução nº 1/93.

A relação candidato/vaga alcançou 2,6 (média dos vestibulares

92/91).

Belford Roxo é um município da Baixada Fluminense, recentemente

desmembrado de Nova Iguaçu, possuindo importante parque industrial e

com expansão do comércio e serviços. A autonomia dessa comunidade

indica que o seu crescimento é acima da média nacional, comportando

incentivo para a expansão de cursos de nível superior, necessários à

qualificação de sua mão-de-obra. Belford Roxo possuía, em 1990, uma

população de 403.097 habitantes.

A Carta-Consulta pode ser aceita, fixando-se em 80 vagas anuais.

6.13.3. DGE-23

O DGE-23 abrange a cidade do Rio de Janeiro, com 19 cursos e

3.062 vagas totais, e uma relação candidato/vaga, em 1992, de apenas

1.90/1.

São 5 os pedidos originários da cidade do Rio de Janeiro, com

660 vagas totais, assim discriminados:

a) Proc. 23001.001073/90-71 - Associação Educacional Machado de

Assis, que atende integralmente à Resolução nº 1/93;

b) Proc. 23026.00 1952/90-5 1 - Sociedade de Educação e

Assistência de Realengo, que cumpre a Resolução nº 1/93 e pede 140

vagas anuais;

c) Proc. 23001.000546/90-95 - Sociedade Educacional Campos

Salgado, que atende à Resolução nº 1/93 e pleiteia 160 vagas anuais;

d) Proc. 23026.001944/90-22 - Centro Educacional Oswaldo Cruz,

que cumpre a Resolução nº 1/93 e pede 100 vagas anuais;

e) Proc. 23026.001896/90-81 - Sociedade de Ensino Superior e

Assessoria Técnica, que atende, integralmente, à Resolução nº 1/93.

A cidade do Rio de Janeiro é uma metrópole complexa, com

desenvolvimento satisfatório dos setores secundário e terciário da

economia.

Podem ser aceitas as cartas-consulta referentes aos seguintes

processos:

1º) Proc. nº 23026.001952/90-51 - Sociedade de Educação e

Assistência de Realengo - que mantém a Faculdade de Administração São

José, com o curso de Administração Hospitalar e visa complementar o

Projeto Institucional em sua área de atuação, com o curso de

Ciências Contábeis, com ênfase curricular em Contabilidade

Hospitalar, fixando-se em 60 as vagas anuais.

2º) Proc. nº 23001.000546/90-95 - Sociedade Educacional Campos

Salgado - O pedido é para as Faculdades da Ilha do Governador - que

já mantém 5 cursos, entre os quais, o de Administração e Formação de

Professores - bairro do Rio de Janeiro, com população acima dos 300

mil habitantes, com características de uma cidade e que não possui

nenhum curso de Ciências Contábeis. Estebelecendo-se em 60 vagas

anuais.

3º) Proc. nº 23001.001896/90-81 - Sociedade de Ensino Superior e

Assistência Técnica - já mantém as Faculdades Integradas Anglo-

Americano com os cursos de Administração Comércio Exterior,

Processamento de Dados, Secretariado, Letras e Pedagogia. O curso de

Ciências Contábeis complementa o Projeto Institucional da IES com 60

vagas.

Deve ser arquivado o processo :

1º) Proc. nº 23026.001944/90-22 - Centro Educacional Oswaldo

Cruz,

por se tratar de instituição nova que, no confronto com os

critérios apontados, não apresenta excepcional idade a justificar sua

aceitação.

6.14. SÃO PAULO

6.14.1. Situação Geral

O Estado de São Paulo está dividido em 8 DGEs (24 a 31), com 34

cursos e 5.168 vagas totais, e uma relação candidato/vaga, em 1992,

de 1.89/1, abaixo da média nacional.

Desse estado surgem 26 pedidos de cursos novos, com 2.740 vagas

totais.

6.14.2. DGE-24

O DGE-24 constitui a cidade de São Paulo, com 34 cursos e 5.269

vagas totais.

Desse DGE provêm 8 pedidos de cursos novos, com 900 vagas

totais, assim discriminados:

a) Proc. 23001.0001755/90-14 - Escolas Reunidas Professor Rubens

Anganuzzi - Sociedade Civil, que não atende às normas da Resolução nº

1/93;

b) Proc. 23001.001161/90-36 - Instituto Guarapiranga de Ensino

Superior, não atendendo às normas da Resolução nº 1/93;

c) proc. 23001.000512/90-73 - Instituto Paulista de Ciências da

Administração, cumpre, integralmente, a Resolução nº 1/93. Solicita

100 vagas;

d) Proc. 23001.001421/90-55 - Pia Sociedade dos Missionários de

São Carlos, que satisfaz às normas da Resolução nº 1/93;

e) Proc. 23001.000897/90-60 - Sociedade Civil de Educação Santa

Rita de Cássia. Atende à Resolução 1/93 e solicta 100 vagas;

f) Proc. 23033.000606/90-39 - Associação Interlagos de Educação

e Cultura, que cumpre a Resolução 1/93 e pede 160 vagas anuais;

g) Proc. 23001.000892/90-46 - Instituto Rocha Marmo de Ensino

Superior, que preenche integralmente, os requisitos da Resolução nº

1/93;

h) Proc. 23001.000795/90-90 - Centro Hispano Brasileiro de

Cultura, que cumpre a Resolução 1/93 e pleiteia 100 vagas anuais;

A relação candidato/vaga atingiu a média de 2/1 nos últimos dois

vestibulares (92/91).

A cidade de São Paulo - sede dos cursos pretendidos - tem boa

oferta de cursos de Ciências Contábeis. Contudo, é a metrópole

brasileira mais desenvolvida, e os pleitos devem ser analisados em

razão de suas características e as peculiaridades de sua localização.

A cidade apresentava, em 1991, uma população de 11.514.181

habitantes, e na Microrregião, 31.192.818 habitantes. É o maior

centro da América Latina de distribuição de bens e serviços e de

produção industrial. A dinâmica empresarial é exponencial.

A oferta de vagas no DGE, para o curso de Ciências Contábeis, é

satisfatória, representando 18.1% da oferta nacional do curso.

Contudo há situações específicas a serem analisadas, a saber:

1º) Proc. nº 23001.000795/90-90 - Centro Hispano Brasileiro de

Cultura, que mantém a Faculdade Ibero-Americana de Letras e Ciências

Humanas, com os cursos de Turismo, Administração - Geral e Comércio

Exterior; Administração de Sistemas de Informação; Processamento de

Dados e Letras. Pode se recomendar, para Complementação do Projeto

Institucional da IES, a aceitação da Carta-Consulta para o curso de

Ciências Contábeis, com 60 vagas anuais;

2º) Proc. nº 2 3 001.001421/90-55 - Pia Sociedade dos

Missionários de São Carlos, com sede em São Bernado do Campo. O

Município possuia, em 1991, uma população de 565.171 habitantes. É

uma das áreas mais desenvolvidas do Estado, concentrando funções

econômicas e sociais diversificadas. Dadas as peculiaridades locais

de desenvolvimento, pode se recomendar a aprovação da Carta-Consulta

do curso de Ciências Contábeis, com 60 vagas anuais;

3º) Proc. nº 23033.000606/90-39 - Associação Interlagos de

Educação e Cultura.

Situada em Interlagos, bairro da zona sul da capital, concentra

uma população de mais de dois milhões de habitantes e onde não há

oferta de ensino superior. Os mais próximos são os cursos da

Universidade Ibirapuera. Os dirigentes já possuem colégio de 19 e 29

graus no Bairro. Dada a peculiaridade local, pode se recomendar a

aceitação da Carta-Consulta, com 80 vagas anuais.

4º) Proc. nº 23001.000897/90-60 - Sociedade Civil de Educação

Santa Rita de Cássia. Situada na região de Jaçanã e Tucuruvi, com uma

população de 789.000 habitantes, indicada como área de influência,

onde não há Escolas de Nível Superior. O curso dados ás sua

características, se propõe a responder às necessidades de formação

profissional para as estruturas produtivas das pequenas e médias

empresas. Pelo critério de peculiaridade local, recomenda-se o curso,

com 80 vagas.

5º) Proc. nº 23001.001161/90-36 - Instituto Guarapiranga de

Ensino Superior.

A Região de Guarapiranga, Capão Redondo e Taboão da Serra, área

de atuação e influência do curso, caracteriza-se como um imenso

município, com aproximadamente 2.000.000 habitantes e ao seu redor

centenas de indústrias como Semp-Toshiba, Gradiente, Alfa Lavai,

Bayer, Caloi, Monark entre outras. Essa região industrial,

constituída por um enorme contingente populacional, caracteriza-se

por um vazio de ensino superior.

Pelo critério e peculiaridade locais de localização do pleito,

pode ser recomendado o curso, com 80 vagas.

6º) Proc. nº 23001.000892/90-16 - Instituto Rocha Marmo de

Ensino Superior - São Paulo - SP.

Situada no início da Vila Mariana, entre bairros localizados na

linha do Metrô Norte-Sul, em direção ao final da Zona Sul de São

Paulo, com uma população de 1.058.000 habitantes. Nesta área de

influência da Instituição, não existe nenhum curso de graduação.

Justifica-se, portanto, a aceitação da Carta-Consulta com 80 vagas

anuais.

Os demais processos provenientes do DGE-24 devem ser arquivados,

em função de não apresentarem nenhum dado ou informação de

excepcional idade, de acordo com os critérios apontados para análise

de necessidade social, ou não cumprirem os requisitos da Resolução nº

01/93, conforme ficha anexa:

1º) Proc. nº 23001.000512/90-73 - Instituto Paulista de Ciências

da Administração (SP-SP); e

2º) Proc. nº 23001.001755/90-19 - Escolas Reunidas Prof. Rubens

Anganuzzi - -SP.

6.14.3. DGE-25

O DGE-25 possui 3 cursos, com 260 vagas, e uma relação

candidato/vaga, em 1992, de 2.18/1, abaixo da média nacional.

São pre tendidos mais 3 cursos, com 340 vagas totais,

distribuídos entre os municípios de Itapeva (um curso; 120 vagas)

Mairinque (um curso; 120 vagas) Itararé (um curso; 100 vagas), assim

discriminados:

a) Itapeva - Proc. 23033.000467/90-60 - Centro Educacional

Metodista do Sul Paulista, com 120 vagas anuais;

b) Mairinque - proc. 23001.000937/90-82 - Sociedade Civil de

Ensino Superior de mairinque, que cumpre a Resolução nº 1/93; e

c) Itararé - Proc. 23001.000563/90-12 - Associação Itarareense

de Ensino, cumpre integralmente, à Resolução nº 1/93.

A relação candidato/vaga neste DGE, atingiu a 2,3 (92/91),

situando-se na região Sul do Estado de São Paulo.

Podem ser aceitas as cartas-consulta dos seguintes Processos:

1º) Proc. nº 23033.000467/90-60 - Centro Educacional Metodista

do Sul Paulista - A Carta-Consulta apresentada pela Instituição tem

por objetivo complementar e ampliar a oferta de seu Projeto

Institucional da Faculdade de Ciências Humanas do Sul Paulista, que

mantém, na cidade de Itapeva, os cursos de Estudos Sociais e Letras.

Itapeva possuía, em 1991, uma população de 18.065 habitantes e a

Microrregião, 209.206 habitantes. Em função de sua localização

espacial, pode se recomendar a aprovação da Carta-Consulta do curso

de Ciências Contábeis, com 60 vagas anuais.

2º) Proc. nº 23001.000563/90-12 - Associação Itarerense de

Ensino, já mantém a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de

Itararé, com os cursos de Letras e Pedagogia. Sua localização

justifica a recomendação para o curso com 60 vagas anuais.

3º) Proc. nº 23001.000937/90-82 - Sociedade Civil de Ensino

Superior de Mairinque, em função da localização e densidade

demográfica. O município possuía, em 1991, uma população de 86.690

habitantes e na área de influência, 2.400.000 habitantes - recomenda-se

o curso com 60 vagas.

6.14.4. DGE-26

Estão em funcionamento, no DGE-26, 7 cursos, com 775 vagas

totais. A relação candidato/vaga, em 1992, foi de apenas 1.35/1. Por

outro lado, a população do município de Pirajú, sede da interessada,

em 1991, era de apenas 26.064 habitantes.

Nesse DGE, a Organização Pirajuense de Educação e Cultura -

processo nº 23033.000706/90-83, que mantém a Faculdade de Filosofia,

Ciências e Letras de Piraju, com os cursos de Matemática e Pedagogia,

pretende oferecer o curso de Ciências Contábeis, com 80 vagas anuais.

Apesar de ser uma instituição já reconhecida, a atual oferta de

cursos, no DGE, e a pouca procura, aliada a baixa densidade

demográfica do município, não recomendam os aumentos de vagas, no

momento, para o curso de Ciências Contábeis, devendo o processo ser

arquivado.

6.14.5. DGE-27

No DGE-27 são ministrados 5 cursos, com 540 vagas totais.

Existem 4 pedidos de novos cursos, com 380 vagas totais, a se

instalarem nos municípios de Adamantina (um curso; 100 vagas);

Andradina (um curso; 100 vagas) e Dracena (um curso; 100 vagas),assim

discriminados:

a) Adamantina - Proc. 23001.000929/90-54 - Associação de Ensino

Superior de Adamantina, atendendo integralmente à Resolução 1/93;

b) Andradina - Proc. 23038.000651/90-41 - Sociedade Cultural de

Andradina, cumprindo, integralmente, à Resolução 1/93;

c) Pereira Barreto - Proc. 2301.000763/90-01 - Associação de

Ensino e Cultura Urubupungá, atendendo, integralmente, à Resolução

1/93;

d) Dracena - proc. nº 23001.000153/90-72 - Centro de Ensino

Superior de Dracena - Dracena - SP. Legalmente constituída, atende

aos requisitos da Resolução nº 01/93.

O DGE-27, oferecendo 05 cursos com 540 vagas apresentou, em

1992, uma relação candidato/vaga de apenas 1.07/1, demonstrando baixa

procura.

Neste cenário é necessário, analisar outros fatores para

verificar a viabilidade de novos pleitos, como sua localização

espacial, concentração demográfica, polarização de funções e

serviços, entre outros. É preciso, ter presente ainda, as

dificuldades, e custos de deslocamento das demandas, em distância

acima de 100 quilômetros.

No caso de Andradina, a instituição já mantém as Faculdades Rui

Barbosa, com os cursos de Matemática, Geografia, História, Letras,

Pedagogia e Ciências Econômicas. E a criação de uma nova opção em

Ciências Contábeis poderia, além de diversificar a oferta,

redirecionar a demanda para a área sócio-administrativa, haja vista a

baixa procura pelas licenciaturas. Independente do critério de

oferta/demanda, pode-se admitir a Complementação e a diversificação

de áreas de estudo do projeto institucional da IES, recomendando-se a

aceitação da Carta-Consulta, com 60 vagas.

A microrregião de Dracena, possuía, em 1991, uma população de

107.494 habitantes, e o município, em torno de 40.000 habitantes.

Nesta microrregião, não há curso de Ciências Contábeis e, apesar da

baixa demanda, sua localização (150 km de Pereira Barreto e

Andradina), pode servir de justificativa à recomendar o curso com 60

vagas anuais.

Já a existência da Faculdade de Urubupungá com os cursos de

Ciências, Letras e Pedagogia não altera o quadro geral, pois a IES

além de não oferecer nenhuma opção na área sócio-administrativa, fica

próxima de Andradina, que se está recomendando um curso suprindo a

demanda neste espaço demográfico.

Assim, recomenda-se a aprovação da Carta-Consulta da Sociedade

Cultural de Andradina - processo nº 23033.000651/90-93; e

Proc. nº 23001.000153/90-72 - Centro de Ensino Superior de

Dracena, com 60 vagas anuais, cada.

Os demais processos nº 23001.000763/90-01- Associação de Ensino

e Cultura de Urubupumgá e Proc. nº 23001.000929/90-72 - Associação de

Ensino Superior de Adamantina, devem ser arquivados pelos motivos

explicitados

6.14.6. DGE-28

No DGE-28 existem três cursos em funcionamento, com 292 vagas.

Para uma relação candidato/vaga, em 1992, de 0.98/1.

Desse DGE surgem dois pedidos, com 200 vagas totais, para os

municípios de Fernandópo1is (um curso; 100 vagas), Jales (um curso;

100 vagas), assim discriminados:

a) Fernandópo1is - Proc. 2300 1.000367/90-76 - Associação

Educacional de Jales, não atendendo, integralmente, à Resolução 1/93;

b) Jales - Proc. nº 23001.000072/90-72 - Associação Educacional

de Jales. Atende à Resolução nº 01/93.

A existência de vagas ociosas no DGE não recomendam a criação

de novos cursos de Ciências Contábeis, devendo os processos serem

arquivados.

6.14.7. DGE-29

No DGE-29 estão em funcionamento 5 cursos, com 460 vagas totais.

Apresentou uma relação candidato/vaga de apenas 1.98/1, abaixo da

média nacional.

É pretendido mais um curso com 80 vagas, a ser ministrado no

município de Jaboticabal, apresentado pela Associação Jaboticabalense

de Educação e Cultura - Proc. 23001.000682/90-01 - que já mantém a

Faculdade de Educação São Luiz, com os cursos de Letras e Estudos

Sociais. A Instituição está legalmente constituída e cumpre os

requisitos da Resolução nº 01/93. A criação do curso de Ciências

Contábeis para a União das Faculdades de Franca, em 1993, com 80

vagas, determinou um aumento da oferta, no DGE, para 540 vagas.

Diante desse cenário não se justifica, no momento, o acréscimo

de novas vagas para Ciências Contábeis no DGE 29, recomendando-se

arquivar o processo nº 23001.000682/90-01.

6.14.8. DGE-30

São ministrados, no DGE-30, 9 cursos, com 1.110 vagas totais,

para uma relação candidato/vaga, em 1992, de apenas 1.30/1, abaixo da

média do Estado e do País.

Desse DGE vêem 5 pedidos, com um total de 540 vagas, para os

municípios de Mogi Mirim (um curso; 100 vagas), Valinhos (um curso;

160 vagas), Araras (um curso; 100 vagas) e Amparo (um curso; 100

vagas), e Sumaré (um curso; 100 vagas) a seguir relacionados:

1º) Mogi Mir i m - Proc. 2 3 0 0 1.000895/90-34 - Associação

Educacional e Assistencial Santa Lúcia, que atende integralmente à

Resolução 1/93;

2º) Valinhos - Proc. 23001.000773/90-57 - Associação Valinhense

de Educação e Cultura, legalmente constituída, atendendo aos

requisitos da Resolução 1/93;

3º) Araras - Proc. 23001.001049/90-96 - Associação Anhanguera de

Ensino Superior, legalmente constituída, atende aos demais requisitos

da a Resolução 1/93;

4º) Amparo - Proc. 23033.000663/90-72 - Associação Sul Mineira

de Educação e Cultura, legalmente constituída, atende aos demais requisitos

da Resolução 1/93;

5º) Sumaré - processo 2 3 0 3 3.000594/90-51 - Organização

Paulistana Educacional e C u l t u r a l . Legalmente constituída, atende aos demais

requisitos da Resolução nº 01/93.

A re gi ão onde se in se r e m os p l e i t o s é de a l t a c on ce nt ra ç ã o demográfica, sendo

Campinas o pr i nc i pal centro de desenvolvimento r e g i o n a l . Aí l o c a l i z a - s e uma d a s

p r i n c i p a i s U n i v e r s i d a d e s Brasileiras, a UNICAMP, além da PUCCAMP. Toda a

região apresenta índices de desenvolvimento urbano, industrial e comercial

expressivos, dispondo de i n f raestrutura, meios de comunicação vi á ri a e outros que f a c ilitam a

distribuição e circulação de bens e serviços produz idos.

Neste cenário, apesar de o DGE já contar com 09 cursos e 1.110 vagas, deve-se ter

presente outros indicadores que mobilizam as comunidades de alta densidade

demográfica para in s ta l ar suas Escolas Superiores e, neste caso, Ciências Contábeis, para

atender à formação de p r o f i s s i o n a i s para a t u a r nas pequenas e mé d ias empresas,

especialmente como consultores especializados dos grupos empresariais. A

peculiaridade regional e das comunidades locais, aliada à concentração de bens e serviços,

pode indicar a viabilidade de se proceder a uma expansão de vagas localizadas, independente

da baixa relação candidato/vaga verificada em 1992, no DGE.

A título de ilustração, os dados demográficos indicavam que em 1991, Sumaré tinha

226.361 habitantes, Mogi Mirim 64.746, Valinhos 67.867, Araras 87.355 e

Amparo 50.566 habitantes.

Pelos critérios acima relacionados, pode-se admitir, com 80 vagas para cada

curso, as seguintes cartas-consulta:

1º) Proc. nº 2303 3.000594/90-5 1 - Organização Paulistana Educacional e

C u l t u r a l , em Sumaré;

2º) Proc. nº 23001.0007 7 3/90-5 7 - Associação Valinhense de

Educação e Cultura, em Valinhos; e

3º) Proc. nº 23001.000895/90-34 - Associação Educacional e

Assistencial Santa Lúcia, em Mogi Mirim.

Propõe-se o arquivamento das seguintes cartas-consulta:

1º) Proc. nº 2300 1.00 104 9/90-96 - Associação Anhanguera de

Ensino Superior - Araras - por já contar a cidade com Instituição de

Ensino com Carta-Consulta para Criação de Universidade já aprovado

pelo CFE, que supre a demanda na área.

2º) Proc. nº 23033.000633/90-72 - Associação Sul Mineira de

Educação e Cultura - Amparo - porque à luz dos critérios

indentifiçados é a que possui menor concentração demográfica e está

localizada numa das pontas do Triângulo - Bragança Pulista e Itatiba,

que possuem Campus da Universidade São Francisco e onde se oferece o

Curso de Ciências Contábeis. Registre-se que a requerente mantém

Faculdade na área de Filosofia, em Ouro Fino, MG, e em Amparo, SP.

6.14.9. DGE-31

O DGE-31 o f e r e c e somente 2 curs o s , com 260 vagas, para uma relação

candidato/vaga, em 1992, de 1.29/1.

Somam 3 os pl eito s de curso nesse DGE, com 300 vagas t o t a i s , para os m u n i c í p i o s

de Caráguatatuba ( u m c u r s o ; 100 v a g a s ) , Pindamonhagaba (um curso; 100 vagas) e Jacareí

(um curso; 100 vagas), assim discriminados:

1º) Caraguatatuba - Proc. 23001.000907/90-11 - Sociedade Civil de Educação do Li t oral

Norte, que preenche os requisitos da Resolução 1/93. O m u n i c í p i o p o s s u í a , em 1 9 9 1 ,

52.915 habitantes e a Microrregião 145.596 habitantes. A Instituição mantém a

Faculdade de Educação e Letras de Caraguatatuba;

-41-

2º) Pindamonhangaba - Proc. 2300 1.000703/90-7 1 - Centro de Estudos

Superiores e Pesquisas de Pindamonhangaba. Não atende a todos requisitos

da Resolução nº 01/93. (Alíneas "i" e "h" do § 1º do artigo 14 ) . e

c) Jacareí - Proc. 23033.000629/90-34 - Associação Jacareiense de

Educação e Cultura, que cumpre à Resolução 1/93. Já mantém a Faculdade

Maria Augusta Ribeiro Daher, com os cursos de Administração e Pedagogia. O

município possuía, em 1991, 163.125 habitantes.

A localização espacial dos pleitos, e a densidade demográfica,

sinalizam, que apesar da baixa relação candidato/vaga, pode-se admitir a

expansão de cursos. No caso de Jacareí, para completar o Projeto

Institucional da IES, que já mantém o Curso de Administração, e, no caso de

Caraguatatuba pelos demais critérios apontados, todos os dois cursos podem

ser recomendados, com 60 vagas anuais, para cada pleito.

Propõe-se o arquivamento do Proc. nº 23001.000703/90-7 1 -Centro de

Estudos Superiores e Pesquisas de Pindamonhangaba, pelo não cumprimento das

normas da Resolução nº 01/93.

7. QUADRO COMPARATIVO ENTRE CURSOS E VAGAS PRETENDIDAS E RECOMENDADAS

POR DGE E REGIÃO

Unidade da

Cursos

Vagas

Vagas Cresc. em rel.

Federação

DGE

Pretendidos

Recomendados

Pretendidas

Recomendadas

ao total

2 02 180 160

PE 9

RN 7

PB 8

20 80

CE 6

AL 10

Subtotal:

- 4 03 420 240

8.47%

Região Sudeste :

MG 13

0 60

MG 14

MG 15

MG 16

00 120

MG 17

MG 18

ES 19

RJ 20

00 80

RJ 21

RJ 22

RJ 23

60 180

SP 24

0 440

SP 25

40 180

SP 26

SP 27

80 120

SP 28

SP 29

SP 30

20 180

SP 31 3 02 300 240

Subtotal:

- 37 23

4.120

1.600

10.2%

Região Sul :

PR 32

80 60

PR 33

00 160

SC 34

RS 35

RS 36

RS 37

RS 38

Subtotal:

- 11 03

1.180

220

3.1%

Região Centro Oeste:

GO 40

140

DF 41

160

1.170

400

9 05 960

300

FONTE: MEC/SAG/CPS/SEEC.

Como se nota pelo quadro acima, propõe-se um acréscimo total do Brasil de

11,0% nas vagas, o que representa nas grandes regiões os seguintes percentuais de

aumento:

Região

Norte

15.8%

Região Nordeste - 8.4%

Região Sudeste - 10.2%

Região Centro Oeste - 50.2%

Região Sul - 3.1%

8 - CONCLUSÃO E VOTO DO RELATOR

a) Tendo presente, as análises efetuadas a partir dos critérios

assinalados para decisão sobre as Cartas-consulta, e tendo em conta a

recomendação expressa em cada caso, o Relator entende que podem ter

prosseguimento os processos de interesse das entidades a seguir

relacionadas, que deverão, no prazo de 60 dias, apresentar à

apreciação da Câmara de Ensino Superior, o competente projeto.

1. Proc. nº 23001.001031/90-21 - Associação de Estudos Superiores

da Amazônia - Belém - PA.

2. Proc. nº 23001.000150/90-84 - Associação Cultural e Educacional

de Vilhena - Vilhena - RO.

03. Proc. nº 23024.000164/90-11 - Centro de Ensino Unificado de

Teresina - Teresina - PI.

04. Proc. nº 23001.000572/90-03 - Fundação Educacional Heróis do

Genipapo - Campo Maior - PI.

05. Proc. nº 23001.000633/90-98 - Associação Educacional

Presidente

Dutra - Cuiabá - MT.

06. Proc. nº 23001.001122/90-84 - Associação Barão de Maraú de

Educação e Cultu r a - Santa R i t a - PB.

07. Proc. nº 2300 1.001020/90-12 - Congregação M i s s i o n á r i a do

Santíssimo Redentor - Ponta Porã - MS.

08. Proc. nº 23001.000538/90-67 - Sociedade Educacional do Cone Sul

- Naviraí - MS.

09. Proc. nº 23001.000953/90-39 - Associação de Ensino e Cultura de

Mato Grosso do Sul - Três Lagoas - MS.

10. Proc. nº 23001.000534/90-14 - Centro Educacional Visconde de

Taunay - Paranaíba - MS.

11. Proc. nº 23001.000528/90-11 - Sociedade Educacional Alto do

Taquari - Rio Verde de Mato Grosso - MS.

12. Proc. nº 23001.000910/90-26 - União da Associação Educacional

Sul Matogrossense - Campo Grande - MS.

13. Proc. nº 23020.000210/90-02 - Associação Educacional de Sinop -

Sinop - MT.

14. Proc. nQ23001.000196/90-85 - Instituição Sinop de Educação e

Cultura - Sinop - MT.

15. Proc. nº 23020.000196/90- - Instituição Educacional de Alta

Floresta - Alta Floresta - MT.

16. Proc. nº 23001.000488/90-91 - União das Faculdades de Alta

Floresta - Alta Floresta - MT.

17. Proc. nº 23001.000167/90-87 - Centro Educacional de Itumbiara -

Itumbiara - GO.

18. Proc. nº 23001.000652/90-32 - Associação Educativa e Evangélica

- Ceres - GO.

19. Proc. nº 23001.000926/90-66 - Associação Educacional Compacto -

Guará - DF.

20Proc. nº 23001.001003/90-95 - Brasil Central de Educação e

Cultura - Taguatinga - DF

21. Proc. nº 23001.001073/90-71 - Associação Educacional Machado de

Assis - Rio de Janeiro - RJ.

22. Proc. nº 23025.001152/90-86 - Sociedade Paranaense de Ensino e

Informática - Curitiba - PR.

23. Proc. nº 23001.000478/90-37 - Instituição Cultural e Educacional

Vale do Ivaí - Ivaíporã - PR.

24. Proc. nº 23025.00 1367/90-42 - Centro de Ensino Superior de

Maringá - Maringá - PR.

25. Proc. nº 23001.000740/90-06 - Fundação Itabirana Difusora de

Ensino - Itabira - MG.

26. Proc. nº 23001.000158/90-68 - Centro de Ensino Superior de Araxá

- Araxá - MG.

27. Proc. nº 23001.001143/90-54 - Associação de Ensino do Triângulo

- Uberlândia - MG.

28. Proc. nº 23001.000314/90-18 - Sociedade de Ensino Superior Profª

Fernanda Bicchieri - Belford Roxo - RJ.

29. Proc. nº 23026.001952/90-51 - Sociedade de Educação e

Assistência de Realengo - Rio de Janeiro - RJ.

30. Proc. nº 23001.000546/90-95 - Sociedade Educacional Campos

Salgado - Rio de Janeiro - RJ.

31. Proc. nº 23001.001896/90-81 - Sociedade de Ensino Superior e

Assessoria Técnica - Rio de Janeiro - RJ.

32. Proc. nº 2300 1.000795/90-90 - Centro Hispano Brasileiro de

Cultura - São Paulo - SP.

33. Proc. nº 23001.001421/90-55 - Pia Sociedade dos Missionários de

São Carlos - São Bernardo do Campo - SP.

34. Proc. nº23033.000606/90-39 - Associação Interlagos de Educação e

Cultura - São Paulo - SP.

35. Proc. nº 23033.000467/90-60 - Centro Educacional Metodista do

Sul Paulista - Itapeva - SP.

36. Proc. nº 23001.000563/90-12 - Associação Itarerense de Ensino -

37. Proc. nº 23001.000937/90-82 - Sociedade Civil de Ensino Superior

de Mairinque - Mairinque - SP.

Itararé - SP.

38. Proc. nº 23033.000651/90-93 - Sociedade Cultural de Andradina -

Andradina - SP.

39 Proc. nº 23033.000594/90-34 - Organização Paulistana Educacional

e Cultural - Sumaré - SP.

4º Proc. nº 23001.000 733/90-34 - Associação Valienhense de

Educação e Cultura - Valinhos - SP.

41- Proc. nº 23001.000907/90-11 - Sociedade Civil de Educação do

Litoral Norte - Caraguatatuba - SP.

42. Proc. nº 23001.000897/90-60 - Sociedade Civil de Educação Santa

Rita de Cássia - São Paulo - SP.

43 Proc. nº 23033.000629/90-34 - Associação Jacareiense de Educação

e Cultura - Jacareí - SP.

44 Proc. nº 23001.001161/90-36 - InstituiçãoGuarapiranga de Ensino

Superior - São Paulo - SP.

45 Proc. nº 23001.000892/90-16 - Instituto Rocha Marmo de Ensino

Superior - São Paulo - SP.

46. Proc. nº 23001.000895/90-34 - Associação Educacional e

Assitencial Santa Lúcia - Mogi Mirim - SP.

47 Proc. nº 23001.000 15 3/90-7 2 - Centro de Ensino Superior de

Dracena - Dracena - SP.

b) Vota ainda o Relator, pelo arquivamento dos processos de

interesse das entidades a seguir relacionadas, pelos motivos

constantes da análise e recomendações em cada caso, devendo esta

decisão ser submetida à deliberação do Plenário do CFE nos termos do

parágrafo único do artigo 7º da Resolução nº 01/93:

01. Proc. nº 23001.000646/90-30 - Associação Bandeirante de Educação

e Cultura - Cacoal - RO.

-02. Proc. nº 23033.0007 15/90-74 - Associação Bahiana de Ensino

Superior - Salvador - BA.

03. Proc. nº 23001.000388/90-46 - Centro Educacional de Ponta Porã -

Ponta Porã - MS.

04. Proc. nº 2300 1.0004 18/90-13 - Associação de Ensino Superior

Pontaporanense - Ponta Porã - MS.

5. Proc. nº 23001.000530/90-55 - Sociedade Educacional Santo

Antônio - Jardim - MS.

6. Proc. nº 23020.000182/91-61 - Instituto Educacional do Centro

Oeste - Cuiabá - MT.

07. Proc. nº 23020.000 177/90-2 1 - Instituição Mirassolense de

Educação e Cultura - Mirassol D'Oeste - MT.

8. Proc. nº 23020.000186/90-11 - Instituição de Ensino Superior e

Assistencial de Diamantino - Diamantino - MT.

9. Proc. nº 23001.000862/90-85 Instituição de Ensino Superior de

Mirassol D'Oeste - Mirassol D'Oeste - MT.

10. Proc. nº 23001.001138/90-11 - Sociedade Educacional do Distrito

Federal - Brasília - DF.

11. Proc. nº 23025.001399/90-39 - Sociedade Paranaense de Ensino e

Cultura - Curitiba - PR.

12. Proc. nº 23025.001365/90-17 - Instituto Educacional Anchieta -

Curitiba - PR.

13. Proc. nº 23001.001688/90-15 - União de Escolas Superiores do

Paraná - Curitiba - PR.

14. Proc. nº 23001.001583/90-57 - Centro de Ensino

Superior Assis Chateaubriand - Assis Chateaubriand - PR.

15. Proc. nº 23025.00 1401/90-89 - Associação Sul Paranaense de

Ensino - Castro - PR.

16. Proc. nº 23025.001397/90-11 - Instituto de Ensino Superior de

Campo Largo - Campo Largo - PR.

17. Proc. nº 23025.0001410/90-70 - Associação Técnico Educacional do

Norte Pioneiro - Jaguariaíva - PR.

18. Proc. nº 23001.001397/90-72 - Associação Catarinense de Ensino e

Informática - SC.

19. Proc. nº 23026.001944/90-22 - Centro Educacional Oswaldo Cruz -

Rio de Janeiro - RJ.

20 Proc. nº 23001.000512/90-73 - Instituto Paulista de Ciências da

Administração - São Paulo - SP.

21. Proc. nº 23001.001755/90-19 - Escolas Reunidas Prof. Rubens

Anganuzzi - Itu - SP.

22 Proc. nº 23001.000763/90-01 - Associação de Ensino e Cultura

Urubupungá - Pereira Barreto - SP.

23 Proc. nº 23001.000929/90-72 - Associação de Ensino Superior de

Adamantina - Adamantina - SP.

24. Proc. nº 23001.000367/90-76 - Associação Educacional de Jales -Fernandópolis

- SP.

25.

Proc. nº 23001.000072/90-72 - Associação Educacional de Jales -

Jales - SP.

2º Proc. nº 23001.001397/90-72 - Associação Catarinense de Ensino e

Informática - DGE 34 - Florianópolis - SC.

27. Proc. nº 23001.000175/90-13 - Centro Educacional de Uberlândia -

Uberlândia - MG.

28 Proc. nº 23001.000161/90-09 - Centro Lavrense de Ensino - Lavras

- MG.

29. Proc. nº 23001.000682/90-01 - Associação Jaboticabalense de

Educação e Cultura - Jaboticabal - SP.

30 Proc. nº 23033.000706/90-83 - Organização Pirajuense de Educação

e Cultura - Piraju - SP.

31. Proc. nº 23001.001049/90-96 - Associação Anhanguera de Ensino

Superior - Araras - - SP.

32. Proc. nº 23033.000663/90-72 - Associação Sul Mineira de Educação e

Cultura - Amparo - SP.

33. Proc. nº 23001.000876/90-90 - Associação Comercial e Industrial de

Itumbiara - GO.

34. Proc. nº 23001.0001586/90-45 - Associação Técnica de São Miguel

do Iguaçu - PR.

35. Proc. nº 23001.00003/90-50 - Associação Educacional de Araruma -

RJ.

36. Proc. nº 23024.000189/90-42 - Associação Educacional de Picos -PI

37. Proc. nº23001.001159/90-94 - Centro de Ensino e Pesquisa da

Amazônia - AM.

38. Proc. nº 23001.000485/90-01 - União das Faculdades de São José

dos Quatro Marcos - MT.

39. Proc. nº 23026.001953/90-13 - Escola Superior do Rio de Janeiro -

RJ.

40. Proc. nº 23026.001983/90-84 - Educandário Thales de Mileto - RJ.

41. Proc. nº 23001.000254/90-80 - Instituto Brasileiro de Educação e

Tecnologia - RJ.

42. Proc. nº 23001.00874/90-64 - Associação Educacional do Centro

Oeste - DF.

43. Proc. nº 23001.001068/90-01 - Instituto Superior de Educação de

Fernandópolis - SP.

44. Proc. nº 23001.000710/90-37 - Instituto de Educação Monte Alto -

SP.

45. Proc. nº 23001.000518/90-50 - Associação Santista de Estudos

Superiores - SP.

46 . Proc. nº 23001.001113/90-93 - Associação Joaquinense de Ensino -

SP.

47 . Proc. nº 2 3 0 0 1.000555/90-86 - Associação Unificada

Pirassunguense de Ensino Superior - SP.

48 . Proc. nº 23001.001065/90-42 - Instituto de Educação de Matão -

SP.

49 . Proc. nº 23033.000636/90-08 - Instituto de Ciências e Tecnologia

Domus - SP.

50 Proc. nº 23001.000935/90-57 - Centro Educacional Diadema - SP.

51 . Proc. nº 23001.001019/90-25 - Associação Cultural e Educacional

Marques Júnior - SP.

52 . Proc. nº 23001.000708/90-85 - Instituto Pirassunguense de Ensino -

SP.

53 . Proc. nº 23001.000703/90-71 - Centro de Estudos Superiores e

Pesquisa de Pindamonhagaba - Pindamonhagaba - SP.

c) Este Relator vota, ainda, pelo encaminhamento dos seguintes

processos à CLN, para análise dos aspectos legais, relativos à

constituição das mantenedoras os seguintes processos:

1. Proc. nº 23001.000995/90-89 - Associação Cultural Capixaba - ES.

2. Proc. nº 23033.000696/90-21 - Instituto Educacional Howell - SP.

9 - CONCLUSÃO DA CÂMARA

A Câmara de Planejamento acompanha o Voto do Relator.

ANEXOS

CARECER.

CIÊNCIAS CONTÁBEIS

- •

A - MANTENEDORAS QUE ATUALIZARAM O PROCESSO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO

nº

01/931 - REGIÃO NORTE

01. Proc. nº 23001.001031/90-21

Associação de Estudos Superiores da Amazônia

MUNICÍPIO SEDE/UF: Belém - PA

DGE- 03

ÁREA DE INFLUÊNCIA : Região Metropolitana de Belém

OUTRAS SOLICITAÇÕES: Proc. nº 23001.001032/90-93 - Administração

ANALISE

a) MANTENEDORA: Legalmente constituída. Atende aos requisitos

determinados pela Resolução nº 01/93.

b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: Anexa ao processo o Balanço

Patrimonial de 1992 cujo Patrimônio Líquido é de Cr$ 521.636.187,41

(quinhentos e vinte e um milhões, seiscentos e trinta e seis mil, cento

e sete cruzeiros e quarenta e um centavos). Apresenta também contrato

de cessão de imóvel, de uso e utilização gratuito.

c) CURSO: Ciências Contábeis com ênfase em Informática

REGIME ESCOLAR: Seriado Anual

VAGAS SOLICITADAS: 60 anuais

TURNO DE FUNCIONAMENTO: Noturno

TURMAS: sem especificação

d) ESTABELECIMENTO: Centro de Estudos Superiores da Amazônia.

02. Proc. nº 23001.000150/90-84 Associação Cultural e Educacional

de Vilhena MUNICÍPIO SEDE/UF: Vilhena - RO. DGE- 43

ÁREA DE INFLUÊNCIA : Região polarizada de Vilhena, constiuída de 05

municípios de Rondônia e 05 municípios do Mato Grosso. OUTRAS

SOLICITAÇÕES: Proc. nº 23001.000328/90-14 - Estudos Sociais

- Geografia

ANALISE

a) MANTENEDORA: Legalmente constituída. Atende aos requisitos

determinados pela Resolução nº 01/93.

b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: Apresenta termo de compromisso

que adquirirá o terreno necessário à edificação do prédio próprio.

Apresenta também Decreto nº 095/89 da Prefeitura Municipal que "outorga

permissão de uso de prédio municipal".

c) CURSO: Ciências Contábeis REGIME

ESCOLAR: Seriado Anual VAGAS

SOLICITADAS: 100 anuais TURNO DE

FUNCIONAMENTO: Noturno TURMAS: 02

turmas de 50 alunos

d) ESTABELECIMENTO: Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Vilhena.

03. ProC. nº 23001.000646/90-30

Associação Bandeirante de Educação e Cultura

MUNICÍPIO SEDE/UF: Cacoal - RO

DGE- 4 3

ÁREA DE INFLUÊNCIA : Município de Cacoal e o Estado de Rondônia

OUTRAS SOLICITAÇÕES: Proc. nº 23001.000647/90-01 - Administração

ANALISE

a) MANTENEDORA: Legalmente constituída. Atende os requisitos da

Resolução nº 01/93.

b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: Apresenta Carta-compromisso

onde assume a responsabilidade de transferir Cr$ 50.000.000,00

(cinquenta milhões de cruzeiros), valores de março/93, para as despesas

de instalação da Faculdade, após aprovação do projeto.

c) CURSO: Ciências Contábeis

REGIME ESCOLAR: Seriado Anual

VAGAS SOLICITADAS: 100 anuais

TURNO DE FUNCIONAMENTO: Noturno

TURMAS: 02 turmas de 50 alunos

Obs.: A instituição não apresentou a concepção, objetivos e perfil

profissiográfico do curso.

d) ESTABELECIMENTO: Faculdade de Administração e Ciências Contábeis.

II - REGIÃO NORDESTE

01. Proc. nº 23024.000164/90-11

Centro de Ensino Unificado de Teresina

MUNICÍPIO SEDE/UF: Teresina - PI

DGE- 05

ÁREA DE INFLUENCIA : O Estado do Piauí e a Região Metropolitana de

Teresina.

OUTRAS SOLICITAÇÕES: Proc. nº 23024.000165/90-84 - Direito

ANALISE

a) MANTENEDORA: Legalmente constituída. Atende aos requisitos da

Resolução nº 01/93.

b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: Apresenta carta-compromisso, de

um dos associados, de doação de patrimônio imobiliário avaliado em

março/93 em Cr$ 65.000.000,00 (sessenta e cinco milhões de cruzeiros) e

plano de viabilidade econômico-financeira para implantação do curso.

c) CURSO: Ciências Contábeis

REGIME ESCOLAR: Seriado anual

VAGAS SOLICITADAS: 100 anuais

TURNO DE FUNCIONAMENTO: Noturno

TURMAS: 02 de mínimo de 30 e máximo de 50 alunos

d) ESTABELECIMENTO: Faculdade de Ciências Humanas e Jurídicas de

Teresina.

02. Proc. nº 23001.000572/90-03

Fundação Educacional Heróis do Genipapo

MUNICÍPIO SEDE/UF: Campo Maior - PI

DGE- 05

ÁREA DE INFLUÊNCIA : O Estado do Piauí, o Norte do Estado e a

Microrregião de Campo Maior.

OUTRAS SOLICITAÇÕES: 23001.000571/90-32 - Letras

ANALISE

a) MANTENEDORA: Legalmente constituída. Atende aos requisitos da

Resolução nº 01/93.

b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: Apresenta carta-compromisso

onde assume a responsabilidade de viabilizar econômico e

financeiramente a implantação da Faculdade.

c) CURSO: Ciências Contábeis

REGIME ESCOLAR: Seriado Anual

VAGAS SOLICITADAS: 80 alunos

TURNO DE FUNCIONAMENTO: Noturno

TURMAS: 02 minimo de 20 e máximo de 40 alunos

d) ESTABELECIMENTO: Centro de Ensino Superior Heróis do Genipapo.

0*3. Proc. nº 23001.001122/90-84

Associação Barão de Maraú de Educação e Cultura

MUNICÍPIO SEDE/UF: Santa Rita - PB.

DGE- 08

ÁREA DE INFLUÊNCIA : Estado da Paraíba, incluindo aí a Região

Metropolitana de João Pessoa e os municípios do Leste-Norte de

Pernambuco.

OUTRAS SOLICITAÇÕES: Proc. nº 23001.001121/90-11 - Administração

ANALISE

a) MANTENEDORA: Legalmente constituída. Atende aos requisitos da

Resolução nº 01/93

b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: Apresenta carta-compromisso de

doação de patrimônio imobiliário, composto de dois imóveis, avaliados

cada um, a preço de setembro/92, em Cr$ 45.000.000,00 (quarenta e cinco

milhões de cruzeiros) e plano de viabilização econômico-financeiro da

instituição.

c) CURSO: Ciências Contábeis

REGIME ESCOLAR: Seriado semestral

VAGAS SOLICITADAS: 120 anuais

TURNO DE FUNCIONAMENTO: Noturno

TURMAS: 02 - mínimo de 30 e máximo de 60 alunos

d) ESTABELECIMENTO: Faculdade de Ciências Humanas de Santa Rita.

04. Proc. nº 23011.000715/90-74

Associação Baiana de Ensino Superior

MUNICÍPIO SEDE/UF: Salvador - BA.

DGE- 12

ÁREA DE INFLUÊNCIA : Região Metropolitana de Salvador e o Estado da

Bahia.

OUTRAS SOLICITAÇÕES: Proc. nº23033.000713/90-49 - Psicologia

ANALISE

a) MANTENEDORA: Não comprova constituição. Não atende aos requisitos da

Resolução nº 01/93.

b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: Informa a existência de carta-

compromisso não encontrada no processo.

c) CURSO: Ciências Contábeis

REGIME ESCOLAR: Seriado Anual

VAGAS SOLICITADAS: 160 anuais

TURNO DE FUNCIONAMENTO: Diurno e Vespertino

TURMAS: 02 turmas de 80 alunos

d) ESTABELECIMENTO: Faculdade de Psicologia Industrial de Salvador.

III - REGIÃO CENTRO-OESTE

01. Proc. nº 23001.000388/90-46

Centro Educacional de Ponta Porá

MUNICÍPIO SEDE/UF: Ponta Porá - MS

DGE- 42

ÁREA DE INFLUÊNCIA : Cone Sul do Estado de Mato Grosso do Sul

OUTRAS SOLICITAÇÕES: Proc. nº 23001.000389/90-17 - Direito

ANALISE

a) MANTENEDORA: Legalmente constituída. Não atende aos demais

requisitos determinados pela Resolução nº 01/93.

b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: Informa que apresenta carta-

copromisso, que não se encontra no processo.

c) CURSO: Ciências Contábeis

REGIME ESCOLAR: Seriado Anual

VAGAS SOLICITADAS: 100 anuais

TURNO DE FUNCIONAMENTO: Noturno

TURMAS: 02 turmas de 50 alunos

d) ESTABELECIMENTO: Faculdade de Ciências Contábeis de Ponta Porã.

02. Proc. nº 23001.000418/90-13

'Associação de Ensino Superior Pontaporanense

MUNICÍPIO SEDE/UF: Ponta Porã - MS.

DGE- 42

ÁREA DE INFLUÊNCIA : Cone Sul de Mato Grosso do Sul

OUTRAS SOLICITAÇÕES: 23001.000419/90-78 - Proc. de Dados

ANALISE

a) MANTENEDORA: Legalmente Constituída. Mantém a Faculdade de Educação,

Ciências e Letras de Ponta Porã. Atende aos requisitos da Resolução nº

01/93

b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: Apresenta balancete de dez/92 e

plano financeiro 92/93. Anexa cronograma de transferência de um imóvel,

área de 30.000m2, avaliado em fev/93 no valor de Cr$ 380.000.000,00

(trezentos e oitenta milhões de cruzeiros).

c) CURSO: Ciências Contábeis, ênfase em Auditoria

REGIME ESCOLAR: Seriado anual

VAGAS SOLICITADAS: 60 totais anuais

TURNO DE FUNCIONAMENTO: Noturno

TURMAS: Única

d) ESTABELECIMENTO: Faculdade de Ciências Contábeis.

03. Proc. nº 23001.000538/90-67

Sociedade Educacional do Cone Sul

MUNICÍPIO SEDE/UF: Naviraí - MS

DGE- 4 2

ÁREA DE INFLUENCIA : Microrregião de Iguatemi; Parte da Microrregião de

Nova Andradina e da Micro-região de Dourados, e o Estado de Mato Grosso

do Sul.

OUTRAS SOLICITAÇÕES: Proc. nº 23001.000533/90-43 - Ciências Econômicas

ANALISE

a) MANTENEDORA: Legalmente constituída. Atende aos requisitos da

Resolução nº 01/93.

b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: Apresenta balanço Patrimonial

1990/90 - Patrimônio Líquido , em 1992, de Cr$ 1.655.206.912,23 (um

bilhão, seiscentos e cinquenta e cinco milhões, duzentos e seis mil,

novecentos e doze cruzeiros e vinte e três centavos). Apresenta termo

de compromisso em que assume a responsabilidade de adquirir patrimônio

imobiliário e equipamentos necessários para o funcionamento da IES.

c) CURSO: Ciências Contábeis

REGIME ESCOLAR: Seriado anual

VAGAS SOLICITADAS: 150 anuais

TURNO DE FUNCIONAMENTO: Noturno

TURMAS: única

d) ESTABELECIMENTO: sem unidade especificada das Faculdades Integradas

de Naviraí.

0*4. Proc. nº 23001.001020/90-12

Congregação Missionária do Santíssimo Redentor

MUNICÍPIO SEDE/UF: Ponta Porã - MS

DGE- 42

ÁREA DE INFLUENCIA : Município de Ponta Porã

OUTRAS SOLICITAÇÕES: Proc. nº 23001.001021/90-77 - Direito

ANALISE

a) MANTENEDORA: Legalmente constituída. Mantém a Faculdade de Ciências

Administrativas de Ponta Porã. Atende aos requisitos da Resolução nº

01/93.

b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: Apresenta balanços de

1988/1991. Patrimônio Líquido (1991) - Cr$ 518.642.318,45 (quinhentos e

dezoito milhões, seiscentos e quarenta e dois mil, trezentos e dezoito

cruzeiros e quarenta centavos). Apresenta laudo de avaliação, abril/93:

Cr$ 48.165.840.000,00 (quarenta e oito bilhões, cento e sessenta e

cinco milhões e oitocentos e quarenta mil cruzeiros).

Indicadores Econômicos

INDICADORES 1989 1990 1991

Liquidez Geral

- -

3,60

Grau de Endividamento

- -

0,03

Grau de Imobilização

0,48

c) CURSO: Ciências Contábeis

REGIME ESCOLAR: Seriado semestral

VAGAS SOLICITADAS: 100 anuais

TURNO DE FUNCIONAMENTO: Noturno

TURMAS: 02 turmas de 50 alunos

d) ESTABELECIMENTO: Faculdade de Ciências Administrativas de Ponta

Porã.

05. Proc. nº 23001.000953/90-39

Associação de Ensino e Cultura de Mato Grosso do Sul

MUNICÍPIO SEDE/UF: Três Lagoas - MS

DGE- 42

ÁREA DE INFLUÊNCIA : Município de Três Lagoas e Região circunvizinha.

OUTRAS SOLICITAÇÕES: Proc. nº 23001.000949/90-61 - Ciências Econômicas

23001.000951/90-11 - Administração

23001.000954/90-00 - Direito

ANALISE

a) MANTENEDORA: Está legalmente constituída e atende aos requisitos

determinados pela Resolução nº 01/93. A Associação de Ensino e Cultura

de Mato Grosso do Sul surgiu com a cessão de direitos relativos aos

Processos da Associação Educativa Superior Sul Matogrossense, estando a

cessão em conformidade com as normas, de acordo com despacho da CAPLAN

(fls. 19).

b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: Patrimônio institucional - Cz$

1.200,00 ( um mil e duzentos cruzados) já integralizado. Apresenta

carta-compromisso em que assume a responsabilidade de elevar o

Patrimônio Social para Cr$ 30.000.000,00 (trinta milhões de cruzeiros)

e dotar as instituições de ensino de todos os recursos financeiros e

materiais que se fizerem necessários.

c) CURSO: Ciências Contábeis

REGIME ESCOLAR: Seriado anual

VAGAS SOLICITADAS: 240 anuais

TURMAS: 03 turmas de 80 alunos

TURNO DE FUNCIONAMENTO: Noturno

d) ESTABELECIMENTO: Faculdade de Ciências Contábeis de Três Lagoas.

06. Proc. nº 23001.000910/90-26

União da Associação Educacional Sul Matogrossense

MUNICÍPIO SEDE/UF: Campo Grande - MS.

DGE- 42

ÁREA DE INFLUÊNCIA : O Estado de Mato Grosso do Sul

OUTRAS SOLICITAÇÕES: proc. 2 3 0 0 1.000901/90-35 - Educ. Física

2300 1.0009 15/90-40 - Fisioterapia

23001.000903/90-61 - Ciências Econômicas 2300

1.0009 19/90-09 - Pedagogia

23001.000938/90-45 - Direito

ANALISE

a) MANTENEDORA: A União da Associação Educacional Sul Matogrossense

surgiu com a cessão de direitos relativos aos processos da Sociedade

Educacional Onze de Outubro. Está a cessão em conformidade com as

normas, de acordo com despacho da CAPLAN (fls. 20). Legalmente

constituída e atende aos requisitos determinados pela Resolução nº

01/93.

b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: A capacidade patrimonial, está

representada pelo quadro a seguir:

A instituição e proprietária de 06 (seis) imóveis com área total de

15.327m

c) CURSO: Ciências Contábeis. REGIME

ESCOLAR: Seriado semestral VAGAS

SOLICITADAS: 100 anuais TURNO DE

FUNCIONAMENTO: Noturno TURMAS: 02

turmas de 50 alunos.

d) ESTABELECIMENTO: Faculdade de Ciências Gerenciais de Campo Grande.

07. Proc. nº 23001.000534/90-14

Centro Educacional Visconde de Taunay

MUNICÍPIO SEDE/UF: Paranaíba - MS

DGE- 42

ÁREA DE INFLUÊNCIA : Microrregião de Paranaíba. Parte da Microrregião

de Três Lagoas e o Estado de Mato Grosso do Sul.

OUTRAS SOLICITAÇÕES: Proc. nº 23001.000535/90-79 - Pedagogia

ANALISE

a) MANTENEDORA: Legalmente constituída. Atende aos requisitos da

Resolução nº 01/93

b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: Apresenta Balanço Patrimonial -

1990/92 - Patrimônio Líquido - preços de abril/93 - é de Cr$

8.000.000.000,00 (oito bilhões de cruzeiros). Apresenta termo de

compromisso em que assume a responsabilidade de adquirir patrimônio

imobiliário e equipamentos necessários para o funcionamento da

instituição mantida.

c) CURSO: Ciências Contábeis

REGIME ESCOLAR: Seriado anual

VAGAS SOLICITADAS: 150 anuais

TURNO DE FUNCIONAMENTO: Noturno

TURMAS: única

d) ESTABELECIMENTO: sem unidade especificada das Faculdades Integradas

de Paranaíba.

08. Proc. nº 23001.000530/90-55

Sociedade Educacional Santo Antônio

MUNICÍPIO SEDE/UF: Jardim - MS

DGE- 42

ÁREA DE INFLUÊNCIA : Estado do Mato Grosso do Sul

OUTRAS SOLICITAÇÕES: Proc. nº 23001.000531/90-18 - Pedagogia

ANALISE

a) MANTENEDORA: Legalmente constituída. Atende aos requisitos da

Resolução nº 01/93.

b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: Apresenta Balanço Patrimonial -

1990/92 - Patrimônio Líquido - preços de abril/93 - é de Cr$

2.772.276.723,13 (dois bilhões, setecentos e setenta e dois milhões,

duzentos e setenta e seis mil, setecentos e vinte três cruzeiros e

treze centavos). Anexa carta-compromisso em que assume a

responsabilidade de adquirir patrimônio imobiliário e equipamentos

necessários para a implamtação dos cursos.

c) CURSO: Ciências Contábeis

REGIME ESCOLAR: Seriado anual

VAGAS SOLICITADAS: 150 totais anuais

TURNO DE FUNCIONAMENTO: Noturno

TURMAS: única

d) ESTABELECIMENTO: sem unidade especificada das Faculdades Integradas

de Jardim.

09. Proc. nº 23001.000528/90-11

Sociedade Educacional Alto do Taquari

MUNICÍPIO SEDE/UF: Rio Verde de Mato Grosso

DGE- 4 2

ÁREA DE INFLUÊNCIA : Estado de Mato Grosso do Sul

OUTRAS SOLICITAÇÕES: Proc. nº 23001.000529/90-76 - Ciências Econômicas

ANALISE

a) MANTENEDORA: Legalmente constituída. Atende aos requisitos da

Resolução 01/93.

b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: Apresenta declaração de

existência de Patrimônio Social de Cr$ 2.898.669.042,50 - preços de

abril/93, e carta-compromisso de aquisição de patrimônio imobiliário,

móveis e equipamentos para o pleno funcionamento da instituição.

c) CURSO: Ciências Contábeis REGIME

ESCOLAR: Seriado anual VAGAS

SOLICITADAS: 120 anuais TURNO DE

FUNCIONAMENTO: Noturno TURMAS:

única

d) ESTABELECIMENTO: Faculdade de Ciências Contábeis de Rio Verde.

10. Proc. nº 23020.000210/90-02

Associação Educacional de Sinop

MUNICÍPIO SEDE/UF: Sinop - MT

DGE- 3 9

ÁREA DE INFLUÊNCIA : Estado de Mato Grosso

OUTRAS SOLICITAÇÕES: Proc. nº 23020.000209/90-25 - Pedagogia

ANALISE

a) MANTENEDORA: Legalmente constituída. Atende aos requisitos da

Resolução nº 01/93.

b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: Apresenta Balanço Patrimonial -

1990/92; Patrimônio Líquido não corrigido - dez/92 - é de Cr$ 1.800,00

(um mil e oitocentos cruzeiros). Apresenta termo de compromisso em que

assume responsabilidade de adquirir patrimônio imobiliário para o

desenvolvimento da instituição.

c) CURSO: Ciências Contábeis, ênfase em Rural

REGIME ESCOLAR: Seriado anual

VAGAS SOLICITADAS: 100 anuais

TURNO DE FUNCIONAMENTO: Noturno

TURMAS: sem especificação

d) ESTABELECIMENTO: Faculdade de Ciências Contábeis de Sinop.

11. Proc. nº 23020.000177/90-21

Intituição Mirassolense de Educação e Cultura

MUNICÍPIO SEDE/UF: Mirassol D'Oeste - MT

DGE- 39

ÁREA DE INFLUÊNCIA : Microrregião de Jauru e o Estado de Mato Grosso.

OUTRAS SOLICITAÇÕES: Proc. nº 23020.000177/90-21 - Letras

ANALISE

a) MANTENEDORA: Legalmente constituída. Não comprova titulação dos

dirigentes.

b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: Apresenta termo de compromisso,

datado de 27.03.90, de elevar e integralizar o patrimônio social a

70.000 BTNs, obedecido o cronograma anexado ao processo.

c) CURSO: Ciências Contábeis, ênfase em Rural

REGIME ESCOLAR: Seriado anual

VAGAS SOLICITADAS: 100 anuais

TURNO DE FUNCIONAMENTO: Noturno

TURMAS: única

d) ESTABELECIMENTO: Faculdade de Ciências Contábeis de Mirassol.

12. Proc. nº 23001.000862/90-85

Instituição de Ensino Superior de Mirassol D'Oeste

MUNICÍPIO SEDE/UF: Mirassol D'Oeste e o Estado de Mato Grosso.

DGE- 39

ÁREA DE INFLUENCIA : Região de Mirassol D'0este e o Estado de Mato

Grosso.

OUTRAS SOLICITAÇÕES: Proc. nº 23001.000863/90-48 - Administração

ANALISE

a) MANTENEDORA: Legalmente constituída. Os certificados de

regularidade

fiscal e pára-fiscal, as certidões negativas de débitos fiscais de

protestos de títulos, inclusive dos dirigentes, datam de 1990. Os

dirigentes não comprovam suas titulações.

b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: Apresenta carta-compromisso,

datado de 1990, de depositar na conta da mantenedora o valor de Cr$

1.000.000,00 ( um milhão de cruzeiros) para serem aplicados na

implantação dos cursos.

c) CURSO: Ciências Contábeis

REGIME ESCOLAR: Seriado anual

VAGAS SOLICITADAS: 100 anuais

TURNO DE FUNCIONAMENTO: Noturno

TURMAS: Sem especificação

OBS.: Não apresenta concepção, objetivos e perfil profissiográfico

do curso.

d) ESTABELECIMENTO: Faculdade de Ciências Contábeis de Mirassol

D'Oeste.

13. Proc. nº 23020.000186/90-11

Instituição de Ensino Superior e Assistencial de Diamantino

MUNICÍPIO SEDE/UF: Diamantino - MT

DGE- 39

ÁREA DE INFLUÊNCIA : Microrregião do Alto Teles Pires e o Estado de

Mato Grosso

OUTRAS SOLICITAÇÕES: Proc. nº 23020.000188/90-47 - Proc. de Dados

ANALISE

a) MANTENEDORA: A Instituição informa que a mesma está legalmente

constituída, entretanto não comprova com os atos legais de

constituição.

b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: Apresenta Balanço Patrimonial -

1990/92, onde em 1992 o superávit líquido foi de Cr$ 7.786.091,00 (sete

milhões, setecentos e oitenta e seis mil e noventa e um cruzeiros).

Apresenta laudo de avaliação de um lote de terras com 2.500m2, no valor

de Cr$ 4.348.000.000,00 (quatro bilhões, trezentos e quarenta e oito

milhões de cruzeiros).

c) CURSO: Ciências Contábeis

REGIME ESCOLAR: Seriado anual

VAGAS SOLICITADAS: 100 totais anuais

TURNO DE FUNCIONAMENTO: Noturno

TURMAS: não especificado

d) ESTABELECIMENTO: Faculdade de Ciências Contábeis de Diamantino.

14. Proc. nº 23020.000196/90-75

Instituição Educacional do Alta Floresta

MUNICÍPIO SEDE/UF: Alta Floresta - MT

DGE- 3 9

ÁREA DE INFLUÊNCIA : Microrregião de Alta Floresta e o Estado de Mato

Grosso.

OUTRAS SOLICITAÇÕES: Proc. nº 23020.000197/90-38 - Administração

ANALISE

a) MANTENEDORA: Legalmente constituída. Atende aos requisitos da

Resolução nº 01/93.

b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: Apresenta Balanço Patrimonial -

1990/92 -, Patrimônio Líquido, valores de 1990, é de Cr$ 1.600,00 (um

mil e seiscentos cruzeiros). Anexa termo de compromisso em que assume a

responsabilidade de adquirir patrimônio imobiliário para a implantação

dos cursos.

c) CURSO: Ciências Contábeis

REGIME ESCOLAR: Seriado anual

VAGAS SOLICITADAS: 100 anuais

TURNO DE FUNCIONAMENTO: Noturno

TURMAS: única

d) ESTABELECIMENTO: Faculade de Ciências Administrativas e Contábeis de

Alta Floresta.

15. Proc. nº 23001.000488/90-91

União das Faculdades de Alta Floresta

MUNICÍPIO SEDE/UF: Alta Floresta - MT

DGE- 39

ÁREA DE INFLUÊNCIA : Micro-região do Norte Matogrossense

OUTRAS SOLICITAÇÕES: inexistente

ANALISE

a) MANTENEDORA: Legalmente constituída. Atende aos requisitos da

Resolução nº 01/93.

b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: Apresenta ofício da Prefeitura

Municipal que oficializa a garantia de doação de área de 70.000m2 para

a construção do campus. Anexa ainda ofício nº 086/93, da Prefeitura

Municipal que garante a cessão de um Prédio, sito à Av. Ariosto da Riva

s/n, para funcionamento da IES.

c) CURSO: Ciências Contábeis

REGIME ESCOLAR: Seriado semestral

VAGAS SOLICITADAS: 100 anuais

TURNO DE FUNCIONAMENTO: Noturno

TURMAS: única

d) ESTABELECIMENTO: Faculdade de Ciências Contábeis e Tecnologia em

Administação Rural.

•

16. Proc. nº 23020.000182/90-61

Instituto Educacional do Centro Oeste

MUNICÍPIO SEDE/UF: Cuiabá - MT

DGE- 39

ÁREA DE INFLUÊNCIA : Município de Cuiabá e o Estado de Mato Grosso.

OUTRAS SOLICITAÇÕES: Proc. nº 23020.000181/90-06 - Ciências Econômicas

ANALISE

a) MANTENEDORA: Legalmente constituída. Não apresenta certidões

negativas de débitos fiscais e protestos de títulos, inclusive dos

dirigentes.

b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: Apresenta termo de compromisso,

datado de 1990, de integralizar Patrimônio Social no valor de 70.000

BTNs, obedecido o cronograma anexado ao processo.

c) CURSO: Ciências Contábeis REGIME ESCOLAR:

Seriado anual VAGAS SOLICITADAS: 120

anuais TURNO DE FUNCIONAMENTO: Noturno e

Diurno TURMAS: no máximo de 60 alunos

d) ESTABELECIMENTO: Faculdade Padre Anchieta.

17. Proc. nº 23001.000633/90-98

Associação Educacional Presidente Dutra

MUNICÍPIO SEDE/UF: Cuiabá - MT

DGE- 39

ÁREA DE INFLUÊNCIA : Região Metropolitana da Grande Cuiabá e o Estado

de mato Grosso.

OUTRAS SOLICITAÇÕES: Proc. nº 23001.000629/90-11 - Administração

23001.000630/90-08 - Direito

23001.000634/90-51 - Proc. de Dados

23001.000631/90-62 - Ciên. Sociais

23001.000632/-90-25 - Pedagogia

23001.000625/90-60 - Arq. e Urban.

23001.000626/90-22 - Com. Social

23001.000627/90-95 - Farmácia

23001.000628/90-58 - Ed. Física

ANALISE

a) MANTENEDORA: A Associação Educacional Presidente Dutra surgiu com a

cessão de direitos relativos aos processos da Associação Educacional

Joaquim Martinho. Está a cessão em conformidade com as normas, de

acordo com o despacho da CAPLAN (fls. 19). Legalmente constituída e

atende aos requisitos determinados pela Resolução nº 01/93.

b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: A Instituição mantém o Colégio

Cândido Rondom. O Balanço Patrimonial de 1992 revela que o Patrimônio

Líquido é de Cr$ 4.555.316.181,59 (quatro bilhões, quinhentos e

cinquenta e cinco milhões, trezentos e dezesseis mil, cento e oitenta e

um cruzeiros e cinquenta e nove centavos). Apresenta laudo de avaliação

dos imóveis cujo valor é de Cr$ 92.236.064.403,50 (noventa e dois

bilhões, duzentos e trinta e seis milhões, sessenta e quatro mil,

quatrocentos e três cruzeiros e cinquenta centavos), e de áreas de

terreno avaliado em Cr$ 1.654.275.000,00 (um bilhão, seiscentos e

conquenta e quatro milhões, duzentos e setenta e cinco cruzeiros).

c)CURSO: Ciências Contábeis

REGIME ESCOLAR: Seriado anual

VAGAS SOLICITADAS: 160 anuais

TURNO DE FUNCIONAMENTO: Noturno

TURMAS: 02 turmas de 80 alunos d) ESTABELECIMENTO: sem u n i d a d e

e s p e c i f i c a d a das F a c u l d a d e Metropolitanas Unidas Cândido Rondom.

18. Proc. nº 23001.000196/90-85

Instituição Sinop de Educação e Cultura

MUNICÍPIO SEDE/UF:Sinop - MT.

DGE- 39

ÁREA DE INFLUÊNCIA :DGE - 39

OUTRAS SOLICITAÇÕES: proc. 23001.00197/90-48 - Administração

23001.000194/90-50 - Pedagogia

23001.000195/90-12 - Letras

ANALISE

a) MANTENEDORA: Legalmente constituída. Atende aos requisitos da

Resolução nº 01/93. A Instituição Sinop de Educação e Cultura recebeu

direitos relativos aos processos de interesse do Centro de Ensino

Superior de Sinop.

b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: Apresenta balancete de

verificação levantado em 31.03.93, cujo Patrimônio Social é de Cr$

30.000.000,00. Apresenta carta-compromisso de transferir para a

instituição terreno com área de 64.800m

c) CURSO: Ciências Contábeis REGIME

ESCOLAR: seriado semestral VAGAS

SOLICITADAS: 80 anuais TURNO DE

FUNCIONAMENTO: noturno TURMAS:

única

d) ESTABELECIMENTO: Instituição Sinop de Educação e Cultura.

* •

19. Proc. nº 23001.000167/90-87 Centro Educacional de Itumbiara

MUNICÍPIO SEDE/UF: Itumbiara - GO.

DGE- - 40

ÁREA DE INFLUÊNCIA : Sul de Goiás

OUTRAS SOLICITAÇÕES: inexistente

ANALISE

a) MANTENEDORA: Legalmente constituída. Atende aos requisitos da

Resolução nº 01/93.

b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: Apresenta Balanço Patrimonial -

1990/92; Patrimônio Líquido - dez/92 - Cr$ 600.000.000,00. Anexa carta-

compromisso de construção de instalações para abrigar a Faculdade

conforme a planta baixa anexada ao processo.

c) CURSO: Ciências Contábeis REGIME

ESCOLAR: seriado anual VAGAS

SOLICITADAS: 200 anuais TURNO DE

FUNCIONAMENTO: noturno TURMAS:

sem especificação

d) ESTABELECIMENTO: Faculdade de Ciências Contábeis de Itumbiara.

20. Proc. nº 23001.000652/90-32

Associação Educativa e Evangélica

MUNICÍPIO SEDE/UF: Ceres - GO.

DGE-- 40

ÁREA DE INFLUÊNCIA : Estado de Goiás

OUTRAS SOLICITAÇÕES: proc. 23001.000009/90-36 - Psicologia

ANALISE

a) MANTENEDORA: Legalmente constituída. Mantém as Faculdades de Filosofia

Bernardo Sayão, Direito de Anápolis, Odontologia João Prudente e Filosofia do Vale do

São Patrício. Atende aos requisitos da Resolução nº 01/93.

b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: Patrimônio Líquido, Cr$

37.888.849.102,17 (trinta e sete bilhões, oitocentos e oitenta e oito milhões, oitocentos

e quarenta e nove m i l , cento e dois cruzeiros e d e z e s s e t e c e n t a v o s ) , p r e ç o s de

dezembro/92. Imobilizado: Cr$ 28.500.320.553,22 (vinte e oito bilhões,

quinhentos milhões, trezentos e vinte mil, quinhentos e cinquenta e três cruzeiros e vint e e dois

centavos), preços de dezembro/92.

c) CURSO: Ciências Contábeis

REGIME ESCOLAR: matrícula por série

VAGAS SOLICITADAS: 60 anuais TURNO

DE FUNCIONAMENTO: noturno TURMAS:

única

d) ESTABELECIMENTO: Faculdade de Filosofia do Vale do São Patrício.

21. Proc. nº 23001.000926/90-66

Associação Educacional Compacto

MUNICÍPIO SEDE/UF: Brasília - DF.

ÁREA DE INFLUÊNCIA : Distrito Federal

DGE- 41

OUTRAS SOLICITAÇÕES: proc. 23001.000902/90-06 - Administração

ANALISE

a) MANTENEDORA: Legalmente constituída. Mantém o Colégio de 1º e 2º

Graus. Atende aos requisitos da Resolução nº 01/93.

b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: Patrimônio Líquido -

Cr$23.500.000.000,00 (vinte e três bilhões e quinhentos milhões de

cruzeiros) - valores de dezembro/92.

INDICADORES

1990 1991

992

1. índice de

liquidez 1.1.

corrente

1,00 1,03

,74

2. índice de solvência

2.1. grau de solvência

2.2. grau de endividamento

1,61

62,08

1,72

58,25

,67

7,24

3. análise estrutural

3.1. imob. de capitais próprios

3.2. garantia de capitais

1,00

0,61

0,96

0,72

,35

,67

c) CURSO: Ciências Contábeis REGIME

ESCOLAR: seriado anual VAGAS

SOLICITADAS: 100 anuais TURNO DE

FUNCIONAMENTO: noturno TURMAS:

única

d) ESTABELECIMENTO: Faculdade de Ciências Administrativas de Brasília.

22. Proc. nº 23001.001138/90-14

Sociedade Educacional do Distrito Federal

MUNICÍPIO SEDE/UF: Brasília - DF.

DGE- 41

ÁREA DE INFLUÊNCIA : Distrito Federal

OUTRAS SOLICITAÇÕES: proc. 23001.001139/90-87 - Administração

ANALISE

a) MANTENEDORA: Eatá legalmente constituída. Não comprova situação

fiscal e pára-fiscal. Não apresenta certidões negativas de débitos

fiscais e de protestos de títulos, inclusive dos dirigentes.

b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: anexa termo de compromisso de

destinar verbas no valor de Cr$ 2.000.000.000,00 (dois bilhões de

cruzeiros), para integralização de seu patrimônio inicial.

c) CURSO: Ciências Contábeis

REGIME ESCOLAR: seriado anual

VAGAS SOLICITADAS: 150 totais anuais

TURNO DE FUNCIONAMENTO: noturno

TURMAS: 03 turmas de 50 alunos

d) ESTABELECIMENTO: Faculdade de Ciências Administrativas e Contábeis

do Distrito Federal.

OBS: Apresenta termo de compromisso de apresentar todas as certidões, e

documentos fiscais e para fiscais para a Comissão de Verificação,

quando de sua visita, tendo em vista que estas entidades são novas e

ainda não funcionam, aguardando a autorização da mesma pelo Egrégio

Conselho Federal de Educação".

23. Proc. nº 23001.001003/90-95

Brasil Central de Educação e Cultura

MUNICÍPIO SEDE/UF: Brasília - DF.

DGE- 41

ÁREA DE INFLUÊNCIA :Distrito Federal

OUTRAS SOLICITAÇÕES: proc. 23001.001004/90-58 - Administração

ANALISE

a) MANTENEDORA: Legalmente constituída. Atende aos requisitos da

Resolução nº 01/93.

b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA:Apresenta carta-compromisso de

viabilizar econômico-financeira e patrimonialmente a implantação da

Faculdade Brasil Central.

c) CURSO: Ciências Contábeis. REGIME

ESCOLAR: seriado semestral VAGAS

SOLICITADAS: 120 anuais TURMAS:

02 turmas de 60 alunos

d) ESTABELECIMENTO: Faculdade Brasil Central.

IV - REGI AO SUL

01. Proc. nº 23025.001152/90-86

Sociedade Paranaense de Ensino e Informática

MUNICÍPIO SEDE/UF: Curitiba - PR.

DGE-32

ÁREA DE INFLUÊNCIA :Estado do Paraná (DGEs 32 e 33)

OUTRAS SOLICITAÇÕES: proc. 23015.001152/90-13 - Matemática

ANALISE

a) MANTENEDORA: Legalmente constituída. Atende aos requisitos da

Resolução nº 01/93. Mantém a Faculdade de Ciências e Informática.

b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: Apresenta Balanço Patrimonial -

1989/1991. Patrimônio Líquido - dez/91 - Cr$ 520.818.140,26.

INDICADORES ECONÔMICOS

! INDICADORES 1989 1990 1991

ÍNDICE DE LIQUIDEZ 0,04 0,04 0,07

GRAU DE ENDIVIDAMENTO 0,08 0,40 0,25

GRAU DE IMOBILIZAçAO 0,99 0,94 0,95

c) CURSO: Ciências Contábeis

REGIME ESCOLAR: seriado anual

VAGAS SOLICITADAS: 120 anuais

TURNO DE FUNCIONAMENTO: noturno

TURMAS: 02 turmas de 60 alunos

d) ESTABELECIMENTO: Faculdade de Ciência e Informática.

02 Proc. nº 23025.001399/90-39

Sociedade Paranaense de Ensino e Cultura

MUNICÍPIO SEDE/UF: Curitiba - PR.

DGE- 3 2

ÁREA DE INFLUÊNCIA : Distrito Geoeducacional nº 32

OUTRAS SOLICITAÇÕES: proc. 23025.001398/90-76 - Administração

ANALISE

a) MANTENEDORA: Legalmente constituída. Atende aos requisitos da

Resolução nº 01/93.

b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: Apresenta carta-compromisso

assumindo a responsabilidade de integralizar patrimônio suficiente

para a instalação da Faculdade.

c) CURSO: Ciências Contábeis

REGIME ESCOLAR:Seriado anual

TURNO DE FUNCIONAMENTO: noturno

VAGAS SOLICITADAS: 150 anuais

TURMAS: 02 turmas de 75 alunos

d) ESTABELECIMENTO: Sem unidade especificada das Faculdades Santa Cruz.

Seus dirigentes possuem qualificação acadêmico-profissional.

03. Proc. nº 23025.001365/90-17

Instituto Educacional Anchieta

MUNICÍPIO SEDE/UF: Curitiba - PR.

DGE- 32

ÁREA DE INFLUÊNCIA : Distrito Geoeducacional nQ32

OUTRAS SOLICITAÇÕES: proc. 23025.001364/90-54 - Administração

ANALISE

a) MANTENEDORA: Legalmente constituída. Atende aos requisitos da

Resolução nº 01/93.

b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: Apresenta carta-compromisso de

integralizar patrimônio suficiente para instalação e funcionamento das

Faculdades.

c) CURSO: Ciências Contábeis

REGIME ESCOLAR: seriado semestral

VAGAS SOLICITADAS: 200 anuais

TURNO DE FUNCIONAMENTO: vespertino e noturno

TURMAS: 04 turmas de 50 alunos por turno.

d) ESTABELECIMENTO: Sem unidade especificada das Faculdades Anchieta.

04. Proc. nº 23001.001688/90-15

União de Escolas Superiores do Paraná

MUNICÍPIO SEDE/UF: Curitiba - PR.

DGE- 3 2

ÁREA DE INFLUÊNCIA : Distrito Geoeducacional nº 32

OUTRAS SOLICITAÇÕES: proc. 23025.001386/90-97 - Administração

ANALISE

a) MANTENEDORA: Legalmente constituída. Não atende ao que determina as

alíneas á" , "c", "d", i", e "j" do § 1º da Resolução nº 01/93.

b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: Apresenta termo de compromisso

em destinar verba no valor de Cr$ 2.500.000,00 - vi. de março/93, para

integralização inicial de seu patrimônio.

c) CURSO: Ciências Contábeis

REGIME ESCOLAR: seriado anual

VAGAS SOLICITADAS: 150 anuais

TURNO DE FUNCIONAMENTO: noturno

TURMAS: 03 turmas de 50 alunos

Não atende ao § 3º do artigo 14 da Resolução nQ01/93.

d) ESTABELECIMENTO: Faculdade de Ciências Administrativas e Contábeis

do Paraná.

05 Proc. nº23001.001583/90-15

Centro de Ensino Superior Assis Chateaubriand

MUNICÍPIO SEDE/UF: Assis Chateaubriand - PR

DGE- 32

ÁREA DE INFLUÊNCIA : Região de abrangência do município de Assis

Chateaubriand.

OUTRAS SOLICITAÇÕES : Proc. nº 23025.001421/90-96 - Proc. de Dados

ANALISE

a) MANTENEDORA: Legalmente constituída. Atende aos requisitos da

Resolução nº 01/93.

b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: sem informação

c) A i n s t i t u i ç ã o a p re s en ta c ar a ct eri za ç ã o , o b j e t i v o s , concepção e

demais dados sobre os cursos de Engenharia de Alimentos e Nutrição.

d) ESTABELECIMENTO: Centro Chateaubriand de Estudos Nutricionais.

06. Proc. nº 23025/001401/90-89

Associação Sul Paranaense de Ensino

MUNICÍPIO SEDE/UF: Castro - PR

DGE- 32

ÁREA DE INFLUENCIA : Região de abrangência do Município de Castro.

OUTRAS SOLICITAÇÕES: Proc. nº 23025.001400/90-16 - Administração

ANALISE

a) MANTENEDORA: Legalmente constituída. Atende aos requisitos da

Resolução nº 01/93.

b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: Apresenta carta-compromisso de

integralização patrimônio suficiente para instalação e funcionamento

das Faculdades.

c) CURSO: Ciências Contábeis

REGIME ESCOLAR: Seriado anual

VAGAS SOLICITADAS: 150 anuais

TURNO DE FUNCIONAMENTO: Noturno

TURMAS: 02 turmas de 75 alunos

d) ESTABELECIMENTO: Faculdade de Ciências de Castro.

• '.

0*7. Proc. nº 23025.001397/90-11

Instituto de Ensino Superior de Campo Largo

MUNICÍPIO SEDE/UF: Campo Largo - PR

DGE- 32

ÁREA DE INFLUÊNCIA : Região de abrangência de Campo Largo.

OUTRAS SOLICITAÇÕES: Proc. nº 23025.001396/90-41 - Administração

ANALISE

a) MANTENEDORA: Legalmente constituída. Atende aos requisitos da

Resolução nº 01/93.

b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: Apresenta carta-compromisso de

integralização patrimônio suficiente para instalação e funcionamento da

Faculdade.

c) CURSO: Ciências Contábeis

REGIME ESCOLAR: Seriado anual

VAGAS SOLICITADAS: 150 anuais

TURNO DE FUNCIONAMENTO: Noturno

TURMAS: 02 turmas de 75 alunos

d) ESTABELECIMENTO: Faculdades de Ciências Administrativas e Contábeis

de Campo Largo.

08. Proc. nº 23025.001410/90-70

Associação Técnico Educacional do Norte Pioneiro

MUNICÍPIO SEDE/UF: Jagariaíva - PR

DGE- 3 2

ÁREA DE INFLUÊNCIA : DGE - 32

OUTRAS SOLICITAÇÕES: Proc. nº 23001.001582/90-94 - Ciências Econômicas

ANALISE

a) MANTENEDORA: Legalmente constituída. Atende aos requisitos da

Resolução nº 01/93.

b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: Apresenta declaração que após

os Decretos de autorização dos cursos é que terá seu funcionamento

pleno, com fontes de receita e, como conseqüência, a instalação de

pessoal, visando cumprir as suas finalidades.

c) CURSO: Ciências Contábeis

REGIME ESCOLAR: Seriado anual

VAGAS SOLICITADAS: 60 anuais

TURNO DE FUNCIONAMENTO: noturno

TURMAS: única

d) ESTABELECIMENTO: Instituto Técnico-Educacional Norte Pioneiro.

09. Proc. nº 23001.000478/90-37

Instituição Cultural e Educacional do Vale do Ivaí

MUNICÍPIO SEDE/UF: Ivaiporã - PR

DGE- 33

ÁREA DE INFLUÊNCIA : Micro-região do Vale do Ivaí

OUTRAS SOLICITAÇÕES: Proc. nº 23001.000494/90-93 - Letras

23001.000495/90-56 - Pedagogia

23001.000475/90-49 - Proc. Dados

ANALISE

a) MANTENEDORA: Está legalmente constituída. Atende à Resolução nº

01/93. A Instituição Cultural e Educacional do Vale do Ivaí, surgiu com

a cessão de direitos relativos aos processos do Centro de Estudos

Superiores de Ivaiporã. A cessão está em conformidade com as normas, de

acordo com despacho da CAPLAN/CFE, fls. 19.

b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: informa à Instituição que seus

associados constituíram um Fundo de Manutenção no valor de Cr$

2.000.000.000,00 (dois bilhões de cruzeiros) e que será integralizado

por ocasião da aprovação da Carta-Consulta.

c) CURSO: Ciências Contábeis

REGIME ESCOLAR: Seriado anual

VAGAS SOLICITADAS: 80 anuais

TURNO DE FUNCIONAMENTO: Noturno

TURMAS: sem especificação

d) ESTABELECIMENTO: União das Escolas do Vale do Ivaí

10. Proc. nº 23025.001367/90-42

Centro de Ensino Superior de Maringá

MUNICÍPIO SEDE/UF: Maringá - PR

DGE- 33

ÁREA DE INFLUENCIA : Distrito Geo educacional nº 3

OUTRAS SOLICITAÇÕES: 23025.001366/90-80 - Direito

ANALISE

a) MANTENEDORA: Legalmente constituída. Mantém a Faculdade de

Administração e Informática de Maringá. Atende aos requisitos da

Resolução nº 01/93.

O C e n t r o de En s i n o S u p e r i o r de M a r i n g á re ce b e u os d i r e i t o s rel ativo s

aos processos do Centro Educacional de Maringaense de Ensino Superior, conforme despacho da

CAPLAN/CFE, f l s . 19.

b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: A v a li a ç ã o dos imóveis de

propriedade da Mantenedora - Cr$ 15.828.000.000,00 (abril/.93). Não

apresenta balanços patrimoniais financeiros.

c) CURSO: Ciências Contábeis

REGIME ESCOLAR: seriado anual

VAGAS SOLICITADAS: 120 anuais

TURNO DE FUNCIONAMENTO: Noturno

TURMAS: sem especificação

d) ESTABELECIMENTO: Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e

Informática de Maringá.

'•

11. Proc. nº 23001.001397/90-72

Associação Catarinense de Ensino e Informática

MUNICÍPIO SEDE/UF: Florianópolis - SC

DGE- 34

ÁREA DE INFLUÊNCIA : Estado de Santa Catarina

OUTRAS SOLICITAÇÕES: Proc. nº 23001.001398/90-35 - Proc. Dados

ANALISE

a) MANTENEDORA: Legalmente constituída. Atende aos requisitos da

Resolução nº 01/93.

b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: Apresenta Balanço Geral -

1990/1992.

Patrimônio Líquido (1992) - Cr$ 1.046.218.562,40

INDICADORES ECONÔMICOS

INDICADORES 1990 1991 1992

LIQUIDEZ GERAL 0,26 0,05 0,31

GRAU DE ENDIVIDAMENTO 0,06 0,07 0,06

GRAU DE IMOBILIZAÇÃO 0,98 0,95 0,98

c) CURSO: Ciências Contábeis REGIME

ESCOLAR: Seriado anual VAGAS

SOLICITADAS: 120 anuais TURNO DE

FUNCIONAMENTO: Noturno TURMAS: 02

turmas de 60 alunos

d) ESTABELECIMENTO: Faculdade de Tecnologia e Ciências.

V - REGIAO SUDESTE

01. Proc. nº 23001.000740/90-06

Fundação Itabirana Difusora de Ensino

MUNICÍPIO SEDE/UF: Itabira/MG

DGE- 13

ÁREA DE INFLUÊNCIA : Região de Abrangência da Companhia Vale do Rio

Doce em "Vale do Aço".

OUTRAS SOLICITAÇÕES: Proc. nº 23001.000741/90-61 - Administração.

ANALISE

a) MANTENEDORA: Lagalmente constituída. Mantém a Faculdade de Ciências

Humanas de Itabira. Atende aos requisitos Res. 01/93.

b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: Apresenta Balanço Patrimonial e

Financeiro - 1990/92.

Patrimônio Líquido - Dez. 92 - Cr$ 870.623.438,40

Indicadores

EconômiCOS

INDICADORES 1970 1991 1992

LIQUIDEZ GERAL 0,78 2,80 2,70

GRAU DE ENDIVIDAMENTO 0,82 0,08 0,93

GRAU DE IMOBILIZAÇÃO

0,21 0,76 0,74

c) CURSO: Ciências Contábeis

REGIME ESCOLAR: Seriado anual

TURNO DE FUNCIONAMENTO: Noturno

TURMA: única

d) ESTABELECIMENTO: Faculdade de Ciências Administrativas e Contábeis

de Itabira.

02. Proc. nº 23001.000161/90-09

Centro Lavrense de Ensino

MUNICÍPIO SEDE/UF: Lavras/MG

DGE- 15

ÁREA DE INFLUÊNCIA : Região Sul de Minas

OUTRAS SOLICITAÇÕES: Proc. nQ23001.000160/90-38 - Administração

ANALISE

a) MANTENEDORA: Legalmente constituída. Atende aos requisitos da

Resolução 01/93

b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: O Patrimônio Líquido - em 1992

- é de Cr$ 600.000.000,00. Apresenta carta-compromisso de aquisição

e/ou doação de patrimônio imobiliário suficiente p/ o desenvolvimento

da Instituição.

c) CURSO: Ciências Contábeis

REGIME ESCOLAR: Seriado anual

VAGAS SOLICITADAS: 200 anuais

TURMAS: máximo de 60 alunos

TURNO DE FUNCIONAMENTO: Noturno

d) ESTABELECIMENTO: Instituto Lavrense de Ensino

e) Outras Informações:

População - Município - 50.000 habitantes

Área de Influência Área de

Influência - Alunos matriculados

Alunos concluintes

,03,. Proc. nº 23001.000158/90-68

Centro de Ensino Superior de Araxá

MUNICÍPIO SEDE/UF: Araxá/MG

DGE-16

ÁREA DE INFLUÊNCIA : Região do Triângulo Mineiro

OUTRAS SOLICITAÇÕES: 23001.000159/90-59 - Processamento de Dados

ANALISE

a) MANTENEDORA: Legalmente constituída. Atende aos requisitos da

Resolução CFE 01/93.

b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: Apresenta Balanço Patrimonial -

1990/92.

Patrimônio Líquido - Dez/92 - Cr$ 600.000.000,00

Anexa carta compromisso de construir as instalações para abrigar a

Faculdade conforme a lanta apensada ao processo.

c) CURSO: Ciências Contábeis REGIME

ESCOLAR: Seriado anual VAGAS

SOLICITADAS: 200 anuais TURMA DE

FUNCIONAMENTO: Noturno TURMA:

sem especificação

d) ESTABELECIMENTO: Faculdade Unida de Araxá.

04. Proc. 23001.000175/90-13

Centro Educacional de Uberlândia

MUNICÍPIO SEDE/UF: Uberlândia/MG

DGE- 16

ÁREA DE INFLUÊNCIA : Região do Triângulo Mineiro

OUTRAS SOLICITAÇÕES: inexistente

ANALISE

a) MANTENEDORA: Legalmente constituída. Atende aos requisitos da Res.

01/93.

b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: Apresenta Balanço Patrimonial -

1990/92

Patrimônio Líquido (Dez/92) - Cr$ 600.000.000,00

Anexa carta compromisso de construir as instalações para abrigar a

Faculdade, conforme a planta apensada ao processo.

c) CURSO: Ciências Contábeis REGIME

ESCOLAR: Seriado anual VAGAS

SOLICITADAS: 200 vagas anuais TURNO

DE FUNCIONAMENTO: Noturno TTURMA: Sem

especificação

d) ESTABELECIMENTO: Faculdade de Ciências Contábeis de Uberlândia.

05. Proc. 23001.001143/90-54

Associação de Ensino do Triângulo

MUNICÍPIO SEDE/UF: Unberlândia/MG

DGE- 16

ÁREA DE INFLUÊNCIA : D i s t r i t o Geoeducacional nº 16

OUTRAS SOLICITAÇÕES: Proc. nº 23001.001145/90-80 - Ciência da

Computação; Proc. nº 2 3 001.001144/90-17 - Direito; Proc. nº

23001.001147/90-13 - Odontologia; Proc. nº 2300 1.001146/90-42 -

Arquitetura e Urbanismo

ANALISE

a) MANTENEDORA: Legalmente constituída. Mantém as Faculdades Integradas

do Triângulo. Atende aos requisitos da Res. 01/93. A Associação de

Ensino do Triângulo recebeu os direitos relativos aos processos da

Associação de Ensino de Uberlândia, conforme despacho da CAPLAN/CFE,

fls. 22.

b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: apresenta Balanços Patrimoniais

e Financeiros no período 1990/92.

Indices

Econômicos

INDICADORES ! 1990 1991 1992

LIQUIDEZ GERAL 74,0% 78,0% 243, 1%

LIQUIDEZ CORRENTE 74,0% 78,0% 243, 1%

LIQUIDEZ SECA 74,0% 78,0% 243,1%

PART. DE CAPITAIS DE TERC. 81,2% 54,4% 4,4%

COMPOSIÇÃO DE EXIGIBILIDADES 100,0% 100,0% 100,0%

IMOBIL. DO PATRIMÔNIO LIQ. ! 121,1% 11,9% 93,7%

Fonte: Doc. nº 23 do Processo

Apresenta laudo de avaliação, cujo valor é de Cr$ 2.825.977.500,00

(preços de abril de 1993)

c) CURSO: Ciências Contábeis

REGIME ESCOLAR: Matrícula semestral por disciplina

VAGAS SOLICITADAS: 100 anuais

TURNO DE FUNCIONAMENTO: Noturno

TURMA: Máximo de 50 alunos d) ESTABELECIMENTO: sem unidade

especificadas das Faculdades Integradas do Triângulo.

06. Proc. nº 23001.000314/90-18

Soiedade de Ensino Superior Profa Fernanda Bicchieri

MUNICÍPIO SEDE/UF: Belford Roxo/RJ

DGE- 20

ÁREA DE INFLUÊNCIA : Município de Belford Roxo

OUTRAS SOLICITAÇÕES: Proc. nº 23001.000313/90-47 - Processamento de

Dados

ANALISE

a) MANTENEDORA: Legalmente constituída. Atende aos registros da Res.

01/93.

b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: Apresenta Balanço Geral -

1991/1992

Patrimônio Líquido - Dez/92 - Cr$ 305.806.546,53

Indicadores

Econômicos

INDICADORES 1991 1992

LIQUIDEZ CORRENTE 4,19% 2,52

GRAU DE ENDIVIDAMENTO 0,16% 0,24%

GRAU DE IMOBILIZAÇÂO 0,30% 0,38

c) CURSO: Ciências Contábeis REGIME

ESCOLAR: Seriado Semestral VAGAS

SOLICITADAS: 100 anuais TURNO DE

FUNCIONAMENTO: Noturno TURMAS: 02

turmas de 50 alunos

d) ESTABELECIMENTO: Faculdade Fernanda Bicchieri Soares.

07. Proc. 23001.001073/90-71

Associação Educacional Machado de Assis

MUNICÍPIO SEDE/UF: Rio de Janeiro/RJ

DGE- 23

ÁREA DE INFLUÊNCIA : Região Metropolitana do Rio de Janeiro

OUTRAS SOLICITAÇÕES: Proc. nº 23001.001074/90-33 Fonoaudiologia

ANALISE

a) MANTENEDORA: Legalmente constituída. Atende aos requisitos da Res.

01/93.

b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: Apresenta declaração do BANERJ

que declara a existência de Poupança em nome da Associação Educacional

Machado de Assis.

c) CURSO: Ciências Contábeis

REGIME ESCOLAR: Seriado semestral

VAGAS SOLICITADAS: 160 anuais

TURNO DE FUNCIONAMENTO: Noturno

TURMA: 02 turmas de 80 alunos.

d) ESTABELECIMENTO: Faculdade de Ciências Contábeis Machado de Assis.

08. Proc. nº 23026.001952/90-51

Sociedade de Educação e Assistência de Realengo

MUNICÍPIO SEDE/UF: Rio de Janeiro/RJ

DGE- 23

ÁREA DE INFLUÊNCIA : Distrito Geoeducacional nº 23

OUTRAS SOLICITAÇÕES: Proc. nº 23026.001955/90-49 - Odontologia

ANALISE

a) MANTENEDORA: Legalmente constituída. Mantém a Faculdade de

Administração São José. Atende os requisitos da Res. 01/93.

b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: Apresenta Balanço Patrimonial -

1989/91.

Patrimônio Líquido (Dez/91) - Cr$ 4.289.793,89

Indicadores Econômicos

INDICADORES 1989 1990 1991

! LIQUIDEZ GERAL 0,09 0,44 0,08

GRAU DE ENDIVIDAMENTO 0,93 0,61 0,32

! GRAU DE IMOBILIZAÇÃO 0,97 0,72

0,49

d) ESTABELECIMENTO: Faculade de Administração São José.

c) CURSO: Ciências Contábeis - Ê

fae em Contabilidade Hospitalar

REGIME ESCOLAR: Sistema de créditos VAGAS SOLICITADAS: 140

anuais TURNO DE FUNCIONAMENTO: Noturno TURMAS: 02 turmas de

70 alunos

09. Proc. nº 23001.000546/90-95

Sociedade Educacional Campos Salgado

MUNICÍPIO SEDE/UF: Rio de Janeiro/Rj

DGE- 23

ÁREA DE INFLUÊNCIA :Distrito Geo-educacional 23

OUTRAS SOLICITAÇÕES: 23001.000547/90-58 - Gerência Empresarial

ANALISE

a) MANTENEDORA: Legalmente constituída. Mantém as Faculdades da Ilha.

Atende aos requisitos da Resolução nº 01/93.

b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: Apresenta o Balanço Patrimonial

e Financeiro - 1989/1992.

Patrimônio Líquido Dez/92 - Cr$ 787.585.388,36

Índices Econômicos em %

INDICADORES 1989 1990 1991 1992

ÍNDICE DE LIQUIDEZ 2674,71 3887,94 5049,84 933,61

GRAU DE IMOBILIZAÇÃO 0,74 28,91 33,18 25,82

GRAU DE ENDIVIDAMENTO 3,86 1,88 1,35 8,90

c) CURSO: Ciências Contábeis

REGIME ESCOLAR: Matrícula por Disciplina

VAGAS SOLICITADAS: 160 anuais TURNO DE

FUNCIONAMENTO: Noturno TURMAS: 40 alunos

por turma

d) ESTABELECIMENTO: Faculdades de Ilha.

10. Proc. 23026.001944/9022

Centro Educacional Oswaldo Cruz

MUNICÍPIO SEDE/UF: Rio de Janeiro/RJ

DGE- 23

ÁREA DE INFLUÊNCIA : Distrito Geoeducacional nº 23

OUTRAS SOLICITAÇÕES: Proc. 23026001945/90-95 - Administração

ANALISE

a) MANTENEDORA: Legalmente constituída. Atende aos requisitos da Res.

01/93.

b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: Apresenta Balanço de Abertura

em 02 de março de 1993 cujo Patrimônio Social é de Cr$ 305.6000.000,00

e laudo de avaliação de móveis e utensílios no valor de Cr$

285.600.000,00. A instituição informa que a partir de novembro/93 a

capacidade patrimonial será maior uma vez que "ser-lhe-á incorporado o

Colégio Atlas com todo o seu patrimônio".

c) CURSO: Ciências Contábeis - ênfase em Sistema

REGIME ESCOLAR: Seriado semestral

VAGAS SOLICITADAS: 100 anuais

TURNO DE FUNCIONAMENTO: Noturno

TURMAS: 02 turmas de 50 alunos

d) ESTABELECIMENTO: Instituto de Superior Belmiro Siqueira.

11. Proc. nº 23026.001896/90-81

Sociedade de Ensino Superior e Assessoria Técnica

MUNICÍPIO SEDE/UF: Rio de Janeiro/RJ

DGE- 23

ÁREA DE INFLUÊNCIA : Rio de Janeiro/RJ

OUTRAS SOLICITAÇÕES: 23026.001898/90-15 - Ciências Econômicas

ANALISE

a) MANTENEDORA: Legalmente constituída, mantém as Faculdades Integradas

Anglo-Americano. Atende aos requisitos da Res. 01/93.

b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: Apresenta balanço Patrimonial -

1990/92.

Patrimônio Líquido - Dez/92 - Cr$ 9.581.533.038,09

Indicadores Econômicos

INDICADORES 1990 1991 1992

ÍNDICE DE LIQUIDEZ 6,80 1,60 1,02

GRAU DE ENDIVIDAMENTO 0, 15 0,05 0,03

GRAU DE IMOBILIZAÇÃO 0,46 0,91 0,96

c) CURSO: Ciências Contábeis

REGIME ESCOLAR: Sem especificação

VAGAS SOLICITADAS: 100 anuais

TURNO DE FUNCIONAMENTO: Noturno

TURMAS: Sem especificação

d) ESTABELECIMENTO: Sem unidade especificada das Faculdades Integradas

Anglo-Americana.

11. Proc. nº 23026.001896/90-81

Sociedade de Ensino Superior e Assessoria Técnica

MUNICÍPIO SEDE/UF: Rio de Janeiro/RJ

DGE- 23

ÁREA DE INFLUÊNCIA : Rio de Janeiro/RJ

OUTRAS SOLICITAÇÕES: 23026.001898/90-15 - Ciências Econômicas

ANALISE

a) MANTENEDORA: Legalmente constituída, mantém as Faculdades Integradas

Anglo-Americano. Atende aos requisitos da Res. 01/93.

b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: Apresenta balanço Patrimonial -

1990/92.

Patrimônio Líquido - Dez/92 - Cr$ 9.581.533.038,09

Indicadores Econômicos

INDICADORES ! 1990 ! 1991 ! 1992

ÍNDICE DE LIQUIDEZ 6,80 1,60 1,02

GRAU DE ENDIVIDAMENTO 0, 15 0,05 0,03

GRAU DE IMOBILIZAÇÃO 0,46 0,91 0,96

c) CURSO: Ciências Contábeis

REGIME ESCOLAR: Sem especificação

VAGAS SOLICITADAS: 100 anuais

TURNO DE FUNCIONAMENTO: Noturno

TURMAS: Sem especificação

d) ESTABELECIMENTO: Sem unidade especificada das Faculdades Integradas

Anglo-Americana.

12. Proc. nº 23001.001755/90-19

Escolas Reunidas Professor Rubens Anganuzzi - Sociedade Civil

MUNICÍPIO SEDE/UF: São Paulo - SP

DGE- 24

ÁREA DE INFLUENCIA : Região Metropolitana de São Paulo

OUTRAS SOLICITAÇÕES: Proc. nº 23033.000705/90-11 - Administração

ANALISE

a) MANTENEDORA: Apresenta somente o Contrato Social e última alteração.

Não atende as alíneas "a"; "d"; "i" (curriculum vitae não comprovado).

OBS: A instituição informa que está "procedendo a transformação do

Contrato Social em Estatuto Social de uma Associação de ensino nos

termos dos artigos 20 a 23 do Código Civil".

b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: Apresenta Balanço Patrimonial-

1990/92.

Patrimônio Líquido - dez/92 - Cr$ 327.367.533,70

Indicadores Econômicos

INDICADORES 1990 1991 1992

ÍNDICE DE LIQUIDEZ 0,47 1,08 0,88

GRAU DE ENDIVIDAMENTO 0,91 0,47 0,33

GRAU DE IMOBILIZAÇAO 0,56 0,48 0,60

c) CURSO: Ciências Contábeis

REGIME ESCOLAR: Seriado anual

VAGAS SOLICITADAS: 80 anuais TURNO

DE FUNCIONAMENTO: Noturno TURMAS:

única

d) ESTABELECIMENTO: Faculdade São Leopoldo.

13. Proc. nº 23001.001161/90-36

Instituto Guarapiranga de Ensino Superior

MUNICÍPIO SEDE/UF: São Paulo/SP

DGE- 24

ÁREA DE INFLUÊNCIA : Região Metropolitana da Grande São Paulo

OUTRAS SOLICITAÇÕES: Proc. nº 23001.001163/90-61 - Administração

ANALISE

a) MANTENEDORA: Legalmente constituída. Atende aos requisitos da

Resolução nº 01/93.

b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: Apresenta carta-compromisso de

elevar e integralizar o Patrimônio Social a 63.145,93 UFIR'S.

c) CURSO: Ciências Contábeis

REGIME ESCOLAR: Seriado anual

VAGAS SOLICITADAS: 100 anuais

TURNO DE FUNCIONAMENTO: Noturno

TURMAS: única

d) ESTABELECIMENTO: Faculdade de Ciências Contábeis e Administrativas

de Guarapiranga.

14. Proc. nº 23001.000512/90-73

Instituto Paulista de Ciências da Administração

MUNICÍPIO SEDE/UF: São Paulo/SP

DGE- 24

ÁREA DE INFLUÊNCIA :

OUTRAS SOLICITAÇÕES: Proc. nº 23001.000513/90-36 - Administração

ANALISE

a) MANTENEDORA: Legalmente constituída. Atende aos requisitos da

Reolução nº 01/93.

b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: Patrimônio Social - Dez/92 Cr$

5.049.069,09

c) CURSO: Ciências Contábeis - ênfase em Controladoria

REGIME ESCOLAR: seriado semestral

VAGAS SOLICITADAS: 100 anuais

TURNO DE FUNCIONAMENTO: Noturno

d) ESTABELECIMENTO: Faculdade de Ciências do Estado de São Paulo. Obs.

Denominação Anterior da Mantenedora: Instituto de Administração

Integração.

15. Proc. nº 23001.001421/90-55

Pia Sociedade dos Missionários de São Carlos

MUNICÍPIO SEDE/UF: São Bernado do Campo/SP

DGE- 24

ÁREA DE INFLUÊNCIA : Município de São Bernado do Campo

OUTRAS SOLICITAÇÕES: 23001.001420/90-92 - Administração

ANALISE

a) MANTENEDORA: Legalmente constituída. Atende aos requisitos da

Resolução n. 01/93.

b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: Apresenta Balanço Geral -

1989/1991.

Patrimônio Líquido - abril/93 - Cr$ 880.000.000,00

Indica dores

Econômicos

INDICADORES 1989 1990

1991

LIQUIDEZ SECA 0, 14 2,24

2,93

GRAU DE SOLVÊNCIA 0,84 5,00

8,34

GRAU DE ENDIVIDAMENTO 1,19 0,20

0,12

IMOBILIZAÇÂO DE CAP. PRÓPRIO 4,52 0,50

0,61

GARANTIA DE CAPITAL 0, 16 4,00

7,34

c) CURSO: Ciências Contábeis

REGIME ESCOLAR: Seriado anual

VAGAS SOLICITADAS: 160 anuais

TURNO DE FUNCIONAMENTO: Noturno e vespertino

TURMAS: 02 turmas de 80 alunos

d) ESTABELECIMENTO: Faculdade São Carlos.

16. Proc. nº 23001.000897/90-60

Sociedade Civil de Educação Santa Rita de Cássia

MUNICÍPIO SEDE/UF: São Paulo - Bairro Jaçanã -SP

DGE- 24

ÁREA DE INFLUENCIA : Região Metropolitana de São Paulo

OUTRAS SOLICITAÇÕES: 23001.000898/90-22 - Administração

ANALISE

a) MANTENEDORA: Legalmente constituída. Atende aos requisitos da Resolução nº

01/93.

b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: Anexa carta-compromisso de adquirir

patrimônio su f ic i e n t e para instalação da IES.

c) CURSO: Ciências Contábeis

REGIME ESCOLAR: Seriado anual

VAGAS SOLICITADAS: 100 anuais

TURNO DE FUNCIONAMENTO: Noturno

TURMAS: duas turmas de 50 alunos.

d) ESTABELECIMENTOS: Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativas.

17. Proc. nº 23033.000606/90-39

Associação Interlagos de Educação e Cultura

MUNICÍPIO SEDE/UF: São Paulo/SP

DGE- 24

ÁREA DE INFLUÊNCIA : Região Metropolitana de São Paulo

OUTRAS SOLICITAÇÕES: 23033.000535/90-92 - Administração

ANALISE

a) MANTENEDORA: Legalmente constituída. Atende aos requisitos da res.

01/93.

b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: Apresenta carta-compromisso de

integralização patrimônico, a preços de abril/93, no valor de Cr$

300.000.000,00

c) CURSO: Ciências Contábeis

REGIME ESCOLAR: Seriado anual

VAGAS SOLICITADAS: 160 vagas

TURNO DE FUNCIONAMENTO: Noturno

TURMAS: 02 turmas de 80 alunos

d) ESTABELECIMENTO: Faculdade de Ciências Administrativas e Contábeis

Interlagos.

18 Proc. nº 23001.000892/90-16

Instituto Rocha Marmo de Ensino Superior

MUNICÍPIO SEDE/UF: São Paulo/SP

DGE- 24

ÁREA DE INFLUÊNCIA : Bairros: Saúde, Jabaquara, Cambucí e Paraíso.

População residente: 1.058.000 habitantes. Os Bairros estão localizados

na linha do metrô Norte-Sul, em direção ao final na Zona Sul de São

Paulo, e a partir da Vila Mariana, ponto inicial da área de influência

onde não existe nenhum curso de graduação.

OUTRAS SOLICITAÇÕES: Proc. nº 23001.000893/90-17

ANALISE

a) MANTENEDORA: Legalmente constituída. Não atende as alíneas "c"; "d";

"i" do § 1º do artigo 14 da Res. 01/93.

b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: Apresenta termo de compromisso

de adquirir patrimônio imobiliário suficiente para o desenvolvimento da

instituição que poderá ser substituído por doação de imóvel de

terceiros.

c) CURSO: Ciências Contábeis

REGIME ESCOLAR: Seriado anual

VAGAS SOLICITADAS: 100 anuais

TURNO DE FUNCIONAMENTO: Vespertino e Noturno

TURMAS: 02 turmas de 50 alunos

d) ESTABELECIMENTO: Faculdade de Administração e Contábeis Rocha Marmo.

19. Proc. nº 23001.000795/90-90

Centro Hispano Brasileiro de Cultura

MUNICÍPIO SEDE/UF: São Paulo - SP

DGE- 24

ÁREA DE INFLUÊNCIA : Distrito Geo-educacional nº24

OUTRAS SOLICITAÇÕES: Proc. nº 23001.000797/90-15 - Administração

23001.000796/90-52 - Administração

23001.000798/90-88 - Cien. Econ.

a) MANTENEDORA: Legalmente constituída. Mantém a Faculdade Ibero-

Americano de Letras e Ciências Humanas. A Mantenedora adquiriu os

direitos relativos aos processos por transferencia da Associação Tamoyo

de Ensino e Cultura. (Ver despacho CAPLAN/CFE; fls. 17).

b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: Apresenta Balanços Gerais.

1990/1992. Patrimônio Líquido dez/92 - Cr$ 78.767.609.091,97.

Indicadores Econômicos

INDICADORES 1990 1991 1992

LIQUIDEZ GERAL 1,08 0, 17 0,49

[ GRAU DE ENDIVIDAMENTO 0, 17 0,01

0,35

GRAU DE IMOBILIZAÇÂO 0,48 3,08 0,09

c) CURSO: Ciências Contábeis

REGIME ESCOLAR: Seriado anual

VAGAS SOLICITADAS: 120 anuais sendo 60 por turno TURNO DE

FUNCIONAMENTO: Diurno e noturno TURMAS: única por turno d)

ESTABELECIMENTO: Faculdade Metodista do Sul Paulista.

20. Proc. nº 23033.000467/90-60

Centro Educacional Metodista do Sul Paulista

MUNICÍPIO SEDE/UF: Itapeva - SP

DGE- 25

ÁREA DE INFLUENCIA : Distrito Geo-educacional nQ25

OUTRAS SOLICITAÇÕES: inexistente

ANALISE

a) MANTENEDORA: Legalmente constituída. Mantém a Faculdade de Ciências

Humanas do Sul Paulista. Atende aos requisitos da Resolução nº 01/93.

b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: Apresenta Balanço Patrimonial -

1989/91.

Patrimônio Líquido dez/91 - Cr$ 16.269.291,68

Indicadores Econômicos

INDICADORES 1989 1990 1991

LIQUIDEZ GERAL 1,43 0,45 0,35

! GRAU DE ENDIVIDAMENTO 0,42 2,51 0,56

GRAU DE IMOBILIZAÇÃO

0,48 3,08 0,09

c) CURSO: Ciências Contábeis

REGIME ESCOLAR: Seriado anual

VAGAS SOLICITADAS: 120 anuais sendo 60 por turno

TURNO DE FUNCIONAMENTO: Diurno e noturno TURMAS:

sem especificação

d) ESTABELECIMENTO: Faculdade Metodista do Sul Paulista.

21. Proc. nº 23001.000937/90-82

Sociedade Civil de Ensino Superior de Mairinque

MUNICÍPIO SEDE/UF: Mairinque - SP

DGE- 25

ÁREA DE INFLUÊNCIA : Região Administrativa de Sorocaba.

OUTRAS SOLICITAÇÕES: Proc. nº 23001.000914/90-87 - Administração

ANALISE

a) MANTENEDORA: Legalmente constituída. Atende aos requisitos da

Resolução nº 01/93.

b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: Apresenta, carta-compromisso

sobre a composição de patrimônio.

c) CURSO: Ciências Contábeis

REGIME ESCOLAR: Seriado anual

VAGAS SOLICITADAS: 120 anuais

TURNO DE FUNCIONAMENTO: Noturno

TURMAS: 02 turmas de 60 alunos.

d) ESTABELECIMENTO: Faculdade de Ciências Administrativas de Mairinque.

OBS: A distância entre São Paulo e Mairinque é de 60 km. A população no

município é de 86.690 habitantes, e na área de influência 2.400.000

habitantes. O número de Concluintes no ensino de 2º grau em 1992, foi

de 691 alunos, e a relação candidato/vaga foi de 7.48/1.

22. Proc. nº 23001.000563/90-12

Associação Itararense de Ensino

MUNICÍPIO SEDE/UF: Itararé - SP

DGE- 25

ÁREA DE INFLUÊNCIA : Região Sul do Estado de São Paulo

OUTRAS SOLICITAÇÕES: Proc. nº 23001.000564/90-77 - Administração

ANALISE

a) MANTENEDORA: Legalmente constituída. Mantém a Faculdade de

Filosofia, Ciências e Letras de Itararé. Atende aos requisitos da

Resolução nº 01/93.

b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: Apresenta Balanço Patrimonial -

1990/92. Patrimônio Líquido dez/92 - Cr$ 1.305.266.503,60.

Indicadores Econômicos

INDICADORES 1990 1991 1992

LIQUIDEZ GERAL 407, 14 4,35 6,84

GRAU DE ENDIVIDAMENTO 0,0007 0, 12 0,23

GRAU DE IMOBILIZAÇÂO 0,06 0,34 0,56

c) CURSO: Ciências Contábeis

REGIME ESCOLAR: Seriado anual

VAGAS SOLICITADAS: 100 anuais

TURNO DE FUNCIONAMENTO: Noturno

TURMAS: única

d) ESTABELECIMENTO: Faculdade de Ciências Contábeis e Administrativas

de Itararé.

23. Proc. nº 23033.000706/90-83

Organização Pirajuense de Educação e Cultura

MUNICÍPIO SEDE/UF: Piraju - SP

DGE- 26

ÁREA DE INFLUENCIA : Distrito Geo-educacional nº 26

OUTRAS SOLICITAÇÕES: inexistente

ANALISE

a) MANTENEDORA: Legalmente constituída. Mantém a Faculdade de

Filosofia, Ciências e Letras de Piraju. Atende aos requisitos da

Resolução nº 01/93.

b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: Não apresenta os balanços

gerais dos últimos três anos.

c) CURSO: Ciências Contábeis - ênfase em Informática

REGIME ESCOLAR: Seriado anual

VAGAS SOLICITADAS: 80 anuais

TURNO DE FUNCIONAMENTO: Noturno

TURMAS: sem especificação

d) ESTABELECIMENTO: Faculdade de Ciências Contábeis e Informática de

Piraju.

24.' Proc. nº 23001.000929/90-54

Associação de Ensino Superior de Adamantina

MUNICÍPIO SEDE/UF: Adamantina - SP

DGE- 27

ÁREA DE INFLUÊNCIA : Distrito Geo-educacional nº 27

OUTRAS SOLICITAÇÕES: 23001.000928/90-91 - Administração

ANALISE

a) MANTENEDORA: Legalmente constituída, atende aos requisitos da

Resolução nº 01/93.

b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: Apresenta carta-compromisso

sobre a composição do patrimônio.

c) CURSO: Ciências Contábeis

REGIME ESCOLAR: Seriado semestral

VAGAS SOLICITADAS: 100 anuais

TURNO DE FUNCIONAMENTO: Noturno

TURMAS: 02 turmas de 50 alunos.

d) ESTABELECIMENTO: Faculdade de Ciências Contábeis e Administrativas

de Adamantina.

25.' Proc. nº 23033.000651/90-93

Sociedade Cultural de Andradina

MUNICÍPIO SEDE/UF: Andradina - SP

DGE- 27

ÁREA DE INFLUÊNCIA : Região Administrativa de Araçatuba

OUTRAS SOLICITAÇÕES: Proc. nº 23033.000649/90-41 - Administração

ANALISE

a) MANTENEDORA: Legalmente constituída. Mantém as Faculdades Integradas

"Rui Barbosa". Atende aos requisitos da Resolução nº 01/93.

b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: apresenta Balanços Gerais -

período 1989/92. Patrimônio Líquido - dez/92 - Cr$ 10.614.332,84.

Indicadores Econômicos

INDICADORES 1989 1990 1991 1992

LIQUIDEZ GERAL 0,94 0,47 1,06 1,08

GRAU DE ENDIVIDAMENTO 0,10 0,18 0,46 0,67

GRAU DE IMOBILIZAÇÂO 8,57 150,85 5, 14 0,79

c) CURSO: Ciências Contábeis - ênfase em Atuariais

REGIME ESCOLAR: Seriado anual

VAGAS SOLICITADAS: 100 anuais

TURNO DE FUNCIONAMENTO: Noturno

TURMAS: 02 turmas de 50 alunos

d) ESTABELECIMENTO: Faculdade de Ciências Econômicas de Andradina

unidade integrante das Faculdades Integradas "Rui Barbosa".

26. Proc. nº 23001.000763/90-01

Associação de Ensino e Cultura Urubupungá

MUNICÍPIO SEDE/UF: Pereira Barreto - SP

DGE- 27

OUTRAS SOLICITAÇÕES: Proc. nº 23001.000762/90-31 - Administração

ANALISE

a) MANTENEDORA: Legalmente constituída. Mantém a Faculdade de Educação,

Ciências e Letras de Urubupungá. Atende aos requisitos da Resolução nº

01/93.

b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: apresenta declaração específica

de patrimônio, a saber: (preços de abril/93).

Bens móveis Cr$ 3.655.877.000,00

Bens imóveis Cr$ 50.000.000.000,00

Total Cr$ 53.655.877.000,00

c) CURSO: Ciências Contábeis REGIME

ESCOLAR: Seriado anual VAGAS

SOLICITADAS: 100 anuais TURNO DE

FUNCIONAMENTO: Noturno TURMAS:

única

d) ESTABELECIMENTO: Faculdade de Ciências Contábeis "Urubupungá".

21. Proc. nº 23001.000153/90-72

Centro de Ensino Superior de Dracena

MUNICÍPIO SEDE/UF: Dracena - SP

DGE- 27

ÁREA DE INFLUÊNCIA : Distrito Geo-educacional nº 27

OUTRAS SOLICITAÇÕES: Proc. nº 23001.000152/90-18 - Administração

ANALISE

a) MANTENEDORA: Legalmente constituída. Atende aos requisitos da

Resolução nº 01/93.

b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: apresenta termo de compromisso

de adquirir terreno necessário à edificação de prédio próprio.

c) CURSO: Ciências Contábeis

REGIME ESCOLAR: Seriado anual

VAGAS SOLICITADAS: 80 anuais

TURNO DE FUNCIONAMENTO: Noturno

TURMAS: única para aulas teóricas e 02 turmas de 40 alunos para aulas

práticas.

d) ESTABELECIMENTO: Faculdade de Ciências Gerenciais de Dracena.

28/ Proc. nº 23001.000367/90-76

Asociação Educacional de Jales

MUNICÍPIO SEDE/UF: Fernandópolis - SP

DGE- 28

ÁREA DE INFLUÊNCIA : D i st r i t o Geo-educacional nº 28

OUTRAS SOLICITAÇÕES: Proc. nº 2300 1.000365/90-41 Administração

23001.000073/90-35 - Proc. Dados

23001.000074/90-06 - Administração

23001.000072/90-72 - Ciên. Contábeis

ANALISE

a) MANTENEDORA: Legalmente constituída. Atende aos requisitos da

Resolução nº 01/93. Mantém a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras

de Jales. A Associação Educacional de Jales recebeu direitos relativos

aos processos da Associação Fernandopolense de Educação e Cultura,

conforme despacho da CAPLAN/CFE, fls. 21.

b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: apresenta Balanços Patrimoniais

- 1990/91. Capacidade Patrimonial (bens móveis e imóveis) = Cr$

24.754.500,00.

Indicadores Econômicos

INDICADORES 1990 1991

LIQUIDEZ GERAL 0,76 0,91

GRAU DE ENDIVIDAMENTO 0,33 0, 12

GRAU DE IMOBILIZAÇÃO 1, 12 1,96

c) CURSO: Ciências Contábeis

' REGIME ESCOLAR: Seriado anual

VAGAS SOLICITADAS: 100 anuais

TURNO DE FUNCIONAMENTO: Noturno

TURMAS: única

d) ESTABELECIMENTO: Não há informação sobre o estabelecimento que

ministrará o curso.

29. Proc. nº 23001.000072/90-72

Associação Educacional de Jales

MUNICÍPIO SEDE/UF: Jales - SP

DGE- 28

ÁREA DE INFLUÊNCIA : D i s t r i t o Geo-educacional nº 28

OUTRAS SOLICITAÇÕES: P r o c . nº 2300 1.0003 65/90-4 1 - A d m i n i s t r a ç ã o

23001.000073/90-35 - Proc. Dados

23001.000074/90-06 - Administração

23001.000072/90-72 - Ciên. Contábeis

ANALISE

a)MANTENEDORA: Legalmente constituída. Atende aos requisitos da

Resolução nº 01/93. Mantém a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras

de Jales.

b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: Apresenta Balanços Patrimoniais

- 1990/91. Capacidade P a t r i m o n i a l (b e n s mó v ei s e i m ó v e i s ) = Cr$

24.754.500,00.

Indicadores Econômicos

INDICADORES 1990 1991

LIQUIDEZ GERAL 0,76 0,91

GRAU DE ENDIVIDAMENTO 0,33 0,12

GRAU DE IMOBILIZAÇÃO 1, 12 1,96

c) CURSO: Ciências Contábeis

REGIME ESCOLAR: Seriado anual

VAGAS SOLICITADAS: 100 anuais

TURNO DE FUNCIONAMENTO: Noturno

TURMAS: única d) ESTABELECIMENTO: Faculdade de Ciências Contábeis e

Administrativas de Jales.

30 Proc. nº 23001.000682/90-01

Associação Jaboticabalense de Educação e Cultura

MUNICÍPIO SEDE/UF: Jaboticabal - SP

DGE- 29

ÁREA DE INFLUÊNCIA : Município de Jaboticabal

OUTRAS SOLICITAÇÕES: Proc. nº 23001.000681/90-81 - Administração

23001.000683/90-66 - Letras (aumento de

vagas)

23001.000684/90-29 - Est. Sociais

(aumento de vagas)

ANALISE

a) MANTENEDORA: Legalmente constituída. Atende aos requisitos da

Resolução nº 01/93. Mantém a Faculdade de Educação de São Luís.

b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: Apresenta Balanços gerais -

1990/92. Capacidade Patrimonial (Bens móveis e imóveis), março/93 - Cr$

11 . 119.200.000,00.

Indicadores Econômicos

INDICADORES 1990 1991 1992

LIQUIDEZ GERAL 1,20 3,91 2,59

GRAU DE ENDIVIDAMENTO 0, 13 0,54

0,06

GRAU DE IMOBILIZAÇÃO

1, 13 1, 12

1,21

c) CURSO: Ciências Contábeis

REGIME ESCOLAR: Seriado anual

VAGAS SOLICITADAS: 80 anuais

TURNO DE FUNCIONAMENTO: Noturno

TURMAS: sem especificação

d) ESTABELECIMENTO: Faculdade de Ciências Contábeis e Administrativas

São Luís.

31. Proc. nº 23033.000594/90-51

Organização Paulistana Educacional e Cultural

MUNICÍPIO SEDE/UF: Sumaré - SP

DGE- 30

ÁREA DE INFLUÊNCIA : Região Norte de Campinas

OUTRAS SOLICITAÇÕES: Proc. nº 23033.000605/90-76 - Administração

ANALISE

a) MANTENEDORA: Legalmente constituída. Atende aos requisitos da

Resolução nº 01/93. A requerente recebeu os direitos relativos aos

processos de interesse da Associação Prudente de Moraes de Educação e

Cultura, (v. despacho CAPLAN/CFE).

b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: Apresenta termo de compromisso

de aquisição ou doação de patrimônio imobiliário para o desenvolvimento

da instituição e dos cursos.

Indicadores Econômicos

INDICADORES 1990 1991 1992

LIQUIDEZ GERAL 1,37 1,79 1,38

GRAU DE ENDIVIDAMENTO 0,64 0,42 0,55

GRAU DE IMOBILIZAÇÃO 0,33 0,41 0,53

c) CURSO: Ciências Contábeis

REGIME ESCOLAR: Seriado anual

VAGAS SOLICITADAS: 80 anuais

TURNO DE FUNCIONAMENTO: Noturno

TURMAS: única para aulas teóricas e 02 turmas de 40 alunos para

aulas práticas.

d) ESTABELECIMENTO: Faculdade de Educação e Ciências Gerenciais de

Sumaré.

32'. Proc. nº 23001.000895/90-34

Associação Educacional e Assistencial Santa Lúcia

MUNICÍPIO SEDE/UF: Mogi Mirim - SP

DGE- 30

ÁREA DE INFLUÊNCIA : Região Administrativa de Campinas

OUTRAS SOLICITAÇÕES: 23001.000894/90-71 - Administração

ANALISE

a) MANTENEDORA: Legalmente constituída. Atende aos requisitos da

Resolução nº 01/93.

b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: Apresenta termo de compromisso

de adquirir patrimônio imobiliário suficiente para o desenvolvimento da

instituição e dos cursos pretendidos.

c) CURSO: Ciências Contábeis - ênfase em Informática

REGIME ESCOLAR: Seriado anual

VAGAS SOLICITADAS: 100 anuais

TURNO DE FUNCIONAMENTO: Matutino e Noturno

TURMAS: 02 turmas de 50 alunos

d) ESTABELECIMENTO: Faculdade de Ciências Administrativas e Contábeis

Santa Lúcia.

33. Proc. nº 23001.000773/90-57

Associação Valinhense de Educação e Cultura

MUNICÍPIO SEDE/UF: Valinhos - SP

DGE- 30

ÁREA DE INFLUÊNCIA : Região Administrativa de Campinas

OUTRAS SOLICITAÇÕES: Proc. nº 23001.000772/90-94 - Administração

ANALISE

a) MANTENEDORA: Legalmente constituída. Atende aos requisitos da

Resolução nº 01/93.

b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: Apresenta projeções das

receitas e despesas - 1993/1997.

c) CURSO: Ciências Contábeis

REGIME ESCOLAR: Seriado anual

VAGAS SOLICITADAS: 160 anuais

TURNO DE FUNCIONAMENTO: Noturno

TURMAS: 02 turmas

d) ESTABELECIMENTO: Faculdade de Ciências Administrativas de Valinhos.

y #

34. Proc. nº 23001.001049/90-96

Associação Anhanguera de Ensino Superior

MUNICÍPIO SEDE/UF: Araras - SP

DGE- 30

ÁREA DE INFLUÊNCIA : Região do Governo de Limeira

OUTRAS SOLICITAÇÕES: 2301.001050/90-75 - Com. Social

ANALISE

a) MANTENEDORA: Legalmente constituída. Atende aos requisitos da

Resolução nº 01/93.

b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: Apresenta carta-compromisso de

adquirir patrimônio suficiente para o desenvolvimento da instituição.

c) CURSO: Ciências Contábeis

REGIME ESCOLAR: Seriado anual

VAGAS SOLICITADAS: 100 anuais

TURNO DE FUNCIONAMENTO: Noturno

TURMAS: não especificado

d) ESTABELECIMENTO: Instituto Anhaguera de Ensino Superior.

35. Proc. nº 23033.000633/90-72

Associação Sul Mineira de Educação e Cultura

MUNICÍPIO SEDE/UF: Amparo - SP

DGE- 30

OUTRAS SOLICITAÇÕES: não existente.

a) MANTENEDORA: Legalmente constituída. Atende aos requisitos da

Resolução nº 01/93. Mantém a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras

de Ouro Fino/MG e de Ciências e Letras Plínio Augusto do Amaral, em

Amparo/SP.

b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA:

Capacidade Patrimonial (março/93)

Bens móveis Cr$ 48.870.000.000,00

Bens imóveis Cr$ 2.508.324.382,00

Total Cr$ 51.378.324.382,00

Indicadores Econômicos

INDICADORES 1990 1991

LIQUIDEZ GERAL 0,24 0,32

GRAU DE ENDIVIDAMENTO 0,97 0,71

GRAU DE IMOBILIZAÇÃO 0,75 0,76

c) CURSO: Ciências Contábeis

REGIME ESCOLAR: Seriado anual

VAGAS SOLICITADAS: 100 anuais

TURNO DE FUNCIONAMENTO: Noturno

TURMAS: 02 turmas de 50 alunos

d) ESTABELECIMENTO: Faculdade de Ciências Contábeis de Amparo.

36. Proc. nº 23001.000907/90-11

Sociedade Civil de Educação do Litoral Norte

MUNICÍPIO SEDE/UF: Caraguatatuba/SP

DGE- 31

ÁREA DE INFLUENCIA : Micro-região do Vale do Paraíba, e litoral Norte

OUTRAS SOLICITAÇÕES: Proc. 23001.000908/90-84 - Administração

Proc. 23001.001166/90-50 - Ciências Proc.

23001.001167/90-12 - História

ANALISE

a) MANTENEDORA: Mantém a faculdade de Educação e Letras de

Caraguatatuba. Atende aos requisitos da res. 01/93. A Sociedade Civil

de Educação do Litoral Norte recebeu os direitos relativos às

solicitações da Sociedade Educacional São Sebastião, conforme despacho

da CAPLAN/CF, fls. 20.

b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: A capacidade patrimonial está

assim representada (preços de março/93):

a) Bens Imóveis ........................ Cr$ 13.600.000.000,00

b) Bens Móveis ......................... Cr$ 4.532.000.000,00

18.232.000.000,00

Indicadores Econômicos

INDICADORES 1990 1991 1992

LIQUIDEZ CORRENTE 0, 14 1,27 2, 13

GRAU DE ENDIVIDAMENTO 470,41% 68,48% 46,94%

GRAU DE IMOBILIZAÇAO 0,09 0,41 0,00

c) CURSO: Ciências Contábeis

REGIME ESCOLAR: Seriado Semestral

VAGAS SOLICITADAS: 100 totais anuais

TURNO DE FUNCIONAMENTO: Noturno

TURMAS: Aulas teóricas mínimo de 50 e máximo de 100

Aulas práticas mínimo de 25 e máximo de 50 d)

ESTABELECIMENTO: Faculdade de Ciências Gerenciais do Litoral Norte.

37. Proc. nº 23001.000703/90-71

Centro de Estudos Superiores e Pesquisas de Pindatnonhangaba

MUNICÍPIO SEDE/UF: Pindamonhangaba/SP

DGE- 31

ÁREA DE INFLUÊNCIA : Sub-região Administrativa de Taubaté

OUTRAS SOLICITAÇÕES: Proc. nº 23001.000705/90-05 - Administração

ANALISE

a) MANTENEDORA: Legalmente constituída. Não atende a alínea "i" do § 1º

do artigo 14 da Resolução 01/93.

b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: Informa, em relatório,

compromisso que objetiva viabilizar a entidade, economicamente, para o

desenvolvimento de suas atividades de ensino, pesquisa e extensão. Não

comprova capacidade patrimonial e financeira nos termos da alínea "h"

do § 1º do artigo 14 da Resolução 01/93.

c) CURSO: Ciências Contábeis

REGIME ESCOLAR: Seriado anual

VAGAS SOLICITADAS: 100 anuais

TURNO DE FUNCIONAMENTO: Noturno

TURMAS: Mínimo de 30 e máximo de 100 alunos

d) ESTABELECIMENTOS: Faculdade de Ciências Contábeis e Administrativas

de Pindamonhangaba.

38. Proc. nº 23033.000629/80-34

Associação Jacareiense de Educação e Cultura

MUNICÍPIO SEDE/UF: Jacareí/SP

DGE- 31

ÁREA DE INFLUÊNCIA : Distrito Geoeducacional nº 31

OUTRAS SOLICITAÇÕES: Proc. nº 23033.000628/90-71 - Administração

Proc. nº 23033.000630/90-13 - Formação de

Executivos

ANALISE

a) MANTENEDORA: Legalmente constituída, mantém a Faculdade Maria

Augusta Ribeiro Daher. Atende aos requisitos da Resolução nº 1/93.

b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: O patrimônio líquido, a preços

de Dez/92, está avaliados em Cr$ 1.382.069.300,00.

Indicadores Econômicos

INDICADORES 1989 1990 1991

LIQUIDEZ GERAL 0,523 1,567 3,974

GRAU DE ENDIVIDAMENTO 1, 101 0,518 0,242

GRAU DE IMOBILIZAÇÃO 4, 197 1,690

0,049

c) CURSO: Ciências Contábeis

REGIME ESCOLAR: Seriado Semestral

VAGAS SOLICITADAS: 100 anuais

TURNO DE FUNCIONAMENTO: Noturno

TURMAS: 02 turmas de 50 alunos

d) ESTABELECIMENTO: Faculdade Augusta Ribeiro Daher.

MUNICIPIO SEDE/UF: Amparo/SP

DGE- 30

ÁREA DL INFLUENCIA :

OUTRAS SOLICITAÇÕES: não existente

ANALISE

a) MANTENEDORA: Legalmente constituída. Mantém as Faculdades de

filosofia, Ciências e Letras de Ouro Fino/MG e de Ciências e Letras

Plinio Augusto da Amaral, em Amparo/SP.

b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: capacidade patrimonial

(março/93)

Bens Imóveis ................ Cr$ 48.870.000.000,00

Bens Móveis ................. Cr$ 2.508.324.382,00

Total ....................... Cr$ 51.378.324.382,00

Indicadores Econômicos

INDICADORES 1990 1991

LIQUIDEZ GERAL 0,24 0,32

GRAU DE ENDIVIDAMENTO 0,97 0,71

GRAU DE IMOBILIZAÇÃO 0,75 0,76

c) CURSO: Ciências Contábeis

REGIME ESCOLAR: Seriado Anual VAGAS SOLICITADAS: 100 anuais TURNO DE

FUNCIONAMENTO: Noturno TURMAS: 02 turmas de 50 alunos d)

ESTABELECIMENTO: Faculdade de Ciências Contábeis de Amparo.

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