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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO/MANTENEDORA UF
ASSOCIAÇÃO DE ESTUDOS SUPERIORES DA AMAZÔNIA e outros
ASSUNTO
Autorização para funcionamento(fase de Carta-Consulta); de
curso Superior de Tecologia em Processamento de Dados.
RELATOR: SR. CONS. RAULINO TRAMONTIN
PARECER N. 617-93
CÂMARA OU COMISSÃO
CAPLAN
APROVADO EM 06/10/93
P
ROCESSO N.°
2
3001.0010032.90-
9
3 e
I - RELATÓRIO
outros
1. INTRODUÇÃO
Trata o presente parecer da análise, na fase de Carta-
Consulta, dos pedidos de autorização para o funcionamento de
curso superior de Tecnologia em Processamento de Dados,
protocolizados, em 1990, sob a égide da Resolução CFE nº 5/89,
e objeto de análise preliminar, pelo Parecer CFE nº 3/91.
A Resolução CFE nº 1/93, que fixou novas normas para
autorização de funcionamento de instituições isoladas de
ensino superior, de cursos de graduação e de aumento de vagas
em cursos existentes, estabeleceu prazo de sessenta dias para
que as entidades interessadas nos processos em andamento,
protocolizados na vigência da Resolução CFE nº 5/89,
atualizassem e reformulassem seus pedidos. Este prazo foi,
posteriormente, prorrogado para 30 de abril de 1993.
MOD 5 - C F E
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Dos 73 pedidos, liberados pelo Parecer CFE nº 3/91, 60 processos
foram atualizados e reformulados, no prazo regularmente, nos termos
da Resolução CFE nº 1/93.
Deixam de ser analisados, neste Parecer, os processos que não
foram atualizados e reformulados, nos termos da Resolução nº 01/93, a
seguir relacionados que devem ser arquivados:
1. Proc. nº 23001.001030/90-68 - Associação Educacional de Santarém
- PA.
2. Proc. nº 23001.001592/90-46 - Associação Cultural e Educacional
do Amapá - AP.
3. Proc. nº 23017.000178/90-51 - Associação Maranhense de Ensino
Superior - São Luis - MA.
4. Proc. nº 23001.000498/86-68 - Associação Latino Americana de
Educação - Recife - PE.
5. Proc. nº 23001.000877/90-52 - Associação Comercial e Industrial
de Itumbiara - GO.
6. Proc. nº 23001.000255/90-42 - Instituto Brasileiro de Educação e
Tecnologia - DF.
7. Proc. nº 23001.000955/90-64 - Associação Brasileira de Educação e
Assistência - ES.
8. Proc. nº 23001.000067/90-32 - Organização Brasileira de Ensino -
RJ.
9. Proc. nº 23026.001933/90-38 - Sociedade Cultural Souza Lima -RJ.
10. Proc. nº 23001.000730/90-44 - Associação de Ensino Superior do
Vale do Parapanema - Ourinhos - SP.
11. Proc. nº 23001.000739/90-19 - Sociedade Civil Riopretense de
Ensino e Pesquisa - São José do Rio Preto - SP.
12. Proc. nº 23001.001254/90-15 - Associação de Educação e Cultura
do Norte Paulista - Bebedouro - Sp.
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* '13. Proc. nº 23001.001114/90-56 - Associação Joaquinense de
Ensino -
São Joaquim da Barra - SP.
2. Situação atual dos cursos superiores de Tecnologia em
Processamento de Dados
Dados disponíveis, fornecidos pela Coordenação de Informações
para o Planejamento, da Secretaria de Administração Geral do
Ministério da Educação e do Desporto, relativos ao ano letivo de
1992, informam que estão em funcionamento 107 cursos, com um total de
11.586 vagas. O vestibular de 1991 acusou a média nacional de 4.36
candidato/vaga e o de 1992, 3,64. No ano anterior (1991), graduaram-
se 3.409 alunos.
A região Sudeste concentra o maior número de cursos (70) e as
Regiões Norte e Nordeste o menor (6).
Por DGE, o maior número de cursos está localizado no DGE-24, no
Estado de São Paulo (24 cursos). Nos DGEs 5 (Piauí), 7 (Rio Grande do
Norte), 11 (Sergipe), 14 (em Minas Gerais), 18 (ainda em Minas
Gerais), 19 (Espírito Santo), 25, 28 e 31 (em São Paulo), 35 (no Rio
Grande do Sul) e 44 (Tocantins) existe apenas um curso em cada um
deles. Pelo Estado de Pernambuco não há registro de nenhum curso em
funcionamento.
O maior índice da relação condidato/vaga é encontrado no DGE-2
(Amazonas) 26, 81 e o menor DGE-31 (no Estado São Paulo - 1.35).
O quadro seguinte dá-nos uma visão geral da situação desses
cursos, por DGE, no ano letivo de 1992:
-04-
AMAZONAS PARA
P
IAU
Í
RIO GRANDE DO NORTE
PARAÍBA SERGIPE
BAHIA
MINAS GERAIS MINAS
GERAIS MINAS GERAIS
MINAS GERAIS MINAS
GERAIS ESPIRITO
SANTO RIO DE
JANEIRO RIO DE
JANEIRO RIO DE
JANEIRO SAO PAULO
SAO PAULO SAO
PAULO SAO PAULO
SAO PAULO SAO
PAULO SAO PAULO
SAO PAULO PARANÁ
PARANÁ
SANTA CATARINA RIO
GRANDE DO SUL
GRANDE DO SUL GOIÁS
DISTRITO FEDERAL
MATO GROSSO DO SUL
TOCANTINS
M
AT
R
ICULA EM 1992, DIPLOMADOS EM 1991 E DADOS DO VESTIBULAR DE
Í
9
9;
S
EGUNDO O
C
URSO, DISTRITO GEOEDUCACIONAL E UNIDADE DA FEDERA
Ç
Ã
O
3.- CENÁRIOS
Dados fornecidos pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, com
base em 1990, registram que os recursos humanos empregados nas
empresas do Setor de Informática, em todo o Brasil, cresceram, de
24.381, em 1982, para 125.006, em 1990, ou seja, um incremento de
emprego da ordem de 412%. De 1990 à 1993, estima-se que esse
crescimento foi superior a 300%.
O quadro seguinte mostra essa realidade:
Serviços Técnicos
Total geral
Brasileira de Capital
Nacional
Brasileira
Subtotal
Ti
p
os de em
p
resas
%
%
24.381
12.584 51,6
11.797 48,4
24.381
1982
25.744
15.734 61,1
10.010 38,9
25.744
1983
42.924
31.513
73.4
11.411
(1) 26,6
42.924
1984
59.587
109.647
40.591
81,1
9.469 (1)
18,9
50.060
1985
58.893
114.819
43.514
77,8
12.412
22,2
55.926
1986
62.234
1
22.596
47.203
78,2
13.159
21,8
60.362
1987
52.969
119592
52.192
78,3
14.431
21,7
66.623
1988
54.139
128.529
58.345 78,4
16.045 21,6
74.390
1989
52.195
125.006
56.409
77,5
16.402
22,5
72.811
1990
(1)
' Inclusive valor estimado
p
ara o se
g
mento de Teleinformática
Recursos humanos nas em
p
resas do setor de Informática
O mesmo estudo do Ministério da Ciência e Tecnologia indica que
São Paulo é o Estado que concentra o maior número de empresas do
Setor de Informática, com 59% do parque instalado. Em segundo lugar,
vem o Estado do Rio de Janeiro, 34%, que tem o maior agrupamento de
empresas de serviços no setor.
O quadro seguinte levanta a localização das empresas de
informática, por Estado, em 1989:
São Paulo Rio
de Janeiro Rio
Grande do Sul
Minas Gerais
Distrito Federal
Santa Catarina
Paraná
Amazonas
Pernambuco
Outros
Total
Localização
185
58
23
14
6
7
7
4
1
7
312
Quant.
Indus
59,3
18,6
7,4
4,5
1,9
2,2
2,2
1.3
0,3
2,3
100
%
ria
46
58
13
13
10
9
5
1
4
12
171
Quant.
Ser
26,9 33,9
7,6 7,6
5,9 5,3
2,9 0,6
2,3 7,0
100
%
viços
231
116
36
27
16
16
12
5
5
19
483
Quant.
Total
47,9
24,0
7,5
5.6
3.3
3.3
2,5
1,0
1,0
3.9
100.0
%
Em
p
resas do Setor de Informática
p
or localiza
ç
ão da matri
z
Com a abertura do mercado à competição internacional, esse
quadro está alterando profundamente, com o incremento de novas
empresas, especialmente de serviços, em todas as regiões brasileiras,
em razão de incentivos fiscais concedidos pelos governos estaduais.
Contudo, ainda não existem dados consolidados, disponíveis.
Em 1980, existiam, no Brasil, 8.800 computadores. Somente em
1992, foram comercializados, no Brasil, mais de 300 mil computadores,
segundo dados da revista VEJA. Um crescimento vertiginoso.
É fato consumado que a informática, com seus mais variados
recursos, instalou-se em todas as empresas, em todos os campos
profissionais, em todos os setores da administração pública, em
qualquer nível, nas escolas e nos lares.
O computador, como instrumento de trabalho, já é tão corriqueiro
como o lápis, a régua, a calculadora. Nos últimos cinco anos,
assistimos o surgimento de centenas de aplicativos cada vez mais
sofisticados e completos, que apoiam profissionais dos mais diversos
setores de trabalho. Surgem, diariamente, novos periféricos,
dispositivos tecnológicos que acoplados a um computador, desempenham
tarefas de alto grau de complexidade. E novas linguagens são criadas,
tentando aproximar o desempenho do computador às habilidades humanas.
Nesta linha de arrolar o desenvolvimento tecnológico da
informação, estão as sofisticadas redes, os modernos recursos de
organização e armazenamento da informação, os sistemas especialistas
ou inteligência artificial, a computação gráfica, as simulações
matemáticas, a computação dos sons e tantas outras que, para o homem,
há 50 anos eram inimagináveis.
Este é o cenário atual.
E o cenário futuro?
Fazendo um corte no cenário futuro, para os próximos dez anos,
aonde chegará a capacidade criadora do homem, na chamada Ciência da
Informação?
Certamente, somos uníssonos em dizer, para este campo das
realizações do homem, não se pode definir um limite, ou quantificar o
número de novos produtos, de novas invenções. E, no centro de todas
estas realizações, está um elemento, um conquistador: o homem. Quais
as características fundamentais deste homem? Onde e como ele é
formado? Sob quais situações ele é levado a pesquisar, a construir, a
inventar, a adicionar, a mandar?
Pode-se afirmar que crises profundas ou realizações gigantescas
estão sempre presentes, impulsionando a velocidade do desenvolvimento
tecnológico. Nesta linha de raciocínio são sempre citados dois
exemplos extremos: as guerras e a corrida espacial. Todavia, pode-se,
também, afirmar que estes fatos são apenas geradores, impul-
sionadores , pois o germe da conquista, da descoberta, da
invenção, do quebra-cabeça está plantado no homem. É necessário, tão
somente, cultivá-lo e este cultivo também poderá correr nas escolas,
nos laboratórios dos diversos níveis ou nas bancas de trabalho
técnico-industrial.
De nossa parte, compete-nos estimular a quebra desta semente,
para surgimento do broto, da planta.
É mister, ainda, lembrar que, nos diversos setores da atividade
humana, estão a reclamar a presença de profissionais cada vez mais
capazes para operarem, organizarem sistemas e administrar informações
computadorizadas.
Por isso, este Conselho deve abrir novas oportunidades de
formação de recursos humanos, em nível superior, na área da
Informática, especialmente nos cursos de Tecnologia em Processamento de
Dados, cujos profissionais são mais rapidamente absorvidos pelo mercado
de trabalho, em expansão.
A depender da situação particular de um determinado DGE ou área
de influência de uma IES, no geral, a necessidade social para os
cursos de Tecnologia em Processamento de Dados é clara. A qualidade
de conteúdo do curso, a qualificação acadêmica e profissional dos
professores e a adequação dos equipamentos às atividades práticas e à
população escolar somente poderão ser analisada na fase do projeto,
escapando a esta fase de Carta-Consulta.
4. Critérios para análise dos pedidos
Os critérios que presidiram a análise dos pleitos objeto deste
processo levam em conta:
a) a demanda e oferta de vagas;
b) as peculiaridades locais e regionais;
c) o estímulo ao desenvolvimento de regiões emergentes;
d) as cidades de concentração demográfica e/ou densidade de serviços;
e) ocupação de espaço nas regiões de fronteira;
f) Complementação de projeto institucional e pedagógico de IES em
regular funcionamento.
Como critério complementar, importante é a prioridade, na
decisão, a estabelecimentos de ensino superior já existentes no
confronto com novas iniciativas.
Deve-se ressaltar, por outro lado, que os cursos de Tecnologia
em Processamento de Dados visam, particularmente, formar
profissionais para a área operacional, de rápida absorção pelo
mercado de trabalho da área da chamada Ciência da Informação. São
cursos de curta duração que se destinam a capacitar recursos humanos,
em nível superior, para o desenvolvimento de funções sociais e
econômicas, especialmente na área de serviços, em crescimento em
todas as atividades profissionais.
5. Localização dos cursos pretendidos, por DGE e/ou área de
influência
Os pedidos de criação de novos cursos superiores de Tecnologia
em Processamento de Dados têm origem nos seguintes Estados e DGEs, em
confronto com os cursos e vagas existentes em 1992.
Unidade da
Cursos
Cursos
Vagas
Vagas
C/V
Federação
DGE
Pretendidos
Existentes
Pretendidas
Oferecidas
em 92
Região Norte:
TO
44
0
1
56
7.80
AC
1
,' AM
2 01
0
2
1
00 70
26.81
PA
3
0
3
2
00
3.26
RR
45 01
1
00
RO
43 02
2
20
AP
46
Subtotal:
- 04 06 420 326
Região Nordeste :
MA
4
PI
5
0
1
60
8.33
PE
9 01
8
0
RN
7
0
1
1
00
4.75
PB
8
SE
11
0
1
80
1.23
CE
6
BA
12 01
0
3
1
20
2
60
6.74
AL
10
Subtotal:
- 02 06 200 500
Região Sudeste :
MG
13
0
3
3
00
4.35
MG
14
0
1
90
3.34
MG
15 02
0
2
2
50
2
00
1.62
MG
16 03
0
2
5
00
2
40
1.63
MG
17
MG
18
0
1
80
2.31
ES
19 01
0
1
8
0 80
5.29
RJ
20 01
0
3
8
0
2
80
2.74
RJ
21 01
0
3
1
00
2
60
1.55
RJ
22
RJ
23 02
1
4
2
40
2.000
1.92
SP
24 07
2
4
7
00
3.825
4.51
SP
25 01
0
1
1
00 80
9.10
SP
26 01 03 80 210
3.94
Unidade da
Federação
DGE
Cursos
Pretendidos
Cursos
Existentes
Vagas
Pretendidas
Vagas
Oferecidas
Cresc.
em %
SP 27 09 02 200 160
2.37
SP 28 02
0
3
2
00 80
1.98
SP 29 02
0
3
1
20
2
00
1.36
SP 30 04
0
5
5
60
4
65
3.09
SP 31 01 01 100 240
1.35
Subtotal:
- 30 31
3.310
8.790
Região Sul :
PR 32 04
0
7
4
70
6
20
3.56
PR 33 03
0
4
2
70
2
60
3.37
SC 34 01
0
3
1
20
1
30
6.53
RS 35 01
0
2
1
00
1
80
1.39
RS 36
RS 37 01
8
0
RS 38
Subtotal:
- 10 16
1.040
1.190
Região Centro Oeste:
GO 40 01
0
3
2
00
2
20
3.95
OF 41 03
0
4
3
50
3
20
3.96
MS 42 01
0
2
1
00
1
60
2.86
MT 39 09
1.060
Subtotal:
- 14 09
1.710
700
TOTAL GERAL
- 61 107
6.680
11.506
FONTE: MEC/SAG/CPS/SEEC.
6. ANALISE E PARECER
Os pedidos de autorização de novos cursos superiores de
Tecnologia em Procesamento de Dados, na fase de Carta-Consulta, foram
apresentados por entidades mantenedoras, das quias algumas possuem
experiência na área do ensino superior e outras estão pretendendo
iniciar suas atividades na área.
Para cada entidade mantenedora, foi elaborada uma ficha padrão
anexa a este Parecer, contendo informações sobre sua constituição,
sede, natureza jurídica, capacidade patrimonial, condições econômico-
financeiras, situação de regularidade fiscal e para-fiscai ,
idoneidade dos dirigentes, experiência na área educacional e grau de
autonomia assegurado a unidade a ser mantida e os cursos de graduação
pleiteados, com número de vagas. Essas condições foram analisadas
pela Assessoria Técnica deste Conselho, juntamente com as informações
a respeito do curso pretendido (concepção, objetivos, perfil
profissiográfico, regime acadêmico, vagas anuais, turnos e turmas) e
das IES responsável pela ministração do curso.
A análise dos documentos, dados e informações fornecidos pelas
entidades interessadas e os dados constantes do cadastro deste
Conselho subsidiaram o Relator no presente Parecer.
REGIÃO NORTE
6.1. MANAUS
Proc. nº 23001.001047/90-61 - DGE 02 - Sociedade Educacional de
Manaus. Legalmente constituída atendendo aos demais dispositivos da
Resolução nº 01/93. O DGE 02 oferece 02 cursos com 70 vagas para uma
demanda verificada, em 1992, de 26.81/1, a mais alta do País. A
situação de Manaus, com a Zona Franca e o Parque Industrial com
iniciativas da maior relevância para o desenvolvimento brasileiro,
sinalizam para a viabilidade de expansão de vagas na área. Recomenda-
se o Curso com 80 vagas anuais.
6.2. BOA VISTA - RORAIMA - DGE 45
Proc. nº 23001.001000/90-65 - Sociedade Educacional de Boa Vista.
Legalmente constituída, atendendo os dispositivos da Resolução nº
01/93. O Estado de Roraima não oferece nenhum curso Superior de
Tecnologia em Processamento de Dados, podendo-se recomendar o curso
com 80 vagas.
6.3. PORTO VELHO - RONDÔNIA - DGE 43
Proc. nº 23001.000605/90-52 - Associação Rondoniense de Ensino
Superior. Legalmente constituída, atende aos d is pos it ivos da Resolução
nº 01/93. So lic ita o curso com 120 vagas.
Proc. nº 23001.000809/90-01 - Sociedade Educacional de Porto Velho.
Legalmente constituída. Não comprova a titulação de seus dirigentes nos termos da
al íne a "j" do § 1º do arti go 14 da Resolução nº 01/93. Solic ita 100 vagas anuais.
Por to Velho, C a p i t a l de Ro n dônia, possuía, em 1991, uma população de 400.000
habitantes e, na área de influência, 1.500.000 habitantes. O Estado não oferece o curso superior
de Tecnologia em Processamento de Dados. A Capita l, sedia a Universidade Federal de Rondônia
e Escolas Isoladas. A densidade demográfica e de serviços de Porto Velho j u s t ific a a
recomendação de um curso com 80 vagas anuais. No confronto dos dois pl eitos , recomenda-se a
aceitação da Carta-Consulta da Associação Rondoniense de Ensino Superior, que cumpriu
integralmente as exigências da Resolução nº 01/93.
REGIÃO NORDESTE
6.4. SALVADOR - BAHIA - DGE 12
Proc. nº 23013.000652/90-58 - Sociedade Civil Escola de Engenharia Eletro-Mecânica da
Bahia. Legalmente constituída. Sol ici ta 120 vagas anuais. Mantém a Escola de Engenharia
Eletro-Mecânica da Bahia. O DGE 12 oferece 3 cursos com 260 vagas, sendo que a
relação candidato/vaga, em 1992, alcançou 6.74/1, bem acima da média
nacional. A Instituição não atendeu ao disposto no § 3º e 5º da Resolução nº
01/93; concepção e o b j e t i v o s do curso p r et e n d i d o e re gi me e s c o l a r ;
caracterização da área de influência com os descritores exigidos. Assim, não
cumpridas i n t e g r a l m e n t e as exigências da norma, recomenda-se o arquivamento do
pleito.
6.5. OLINDA - PERNAMBUCO - DGE 09
Proc. nº 23023.000602/90-89 - Associação de Ensino Superior de
Olinda. Legalmente constituída, atendendo os demais dispositivos da
Resolução nº 01/93. Solicita 80 vagas. Mantém a Faculdade de Direito
de Olinda. O município possuía, em 1991, 374.946 habitantes e, na
área de influência, 2.945.205 habitantes. Os dados do SEEC não
informam a existência de curso Superior de Tecnologia em
Processamento de Dados no DGE 09. Assim, justifica-se a recomendação
pela aceitação da Carta-Consulta, em função da densidade demográfica,
concentração de serviços e inexistência de oferta, com 80 vagas
anuais.
REGIÃO CENTRO OESTE
6.6. MATO GROSSO - DGE 39
CUIABÁ
Proc. nº 23001.000620/90-46 - Centro Cuiabano de Ensino Superior.
Legalmente constituído, atendendo os dispositivos da Resolução nº
01/93. Solicita 200 vagas.
- Proc. nº 23001.000782/90-48 - Sociedade Educacional de Cuiabá.
Legalmente constituída, não comprova titulação dos dirigentes da
Mantenedora. Solicita 100 vagas.
Proc. nº 23001.001184/90-31 - Instituição Cultural e Educacional
de Mato Grosso. Legalmente constituída, atende a todos os requisitos
da Resolução nº 01/93. Solicita 80 vagas.
Proc. nº 23001.000634/90-51 - Associação Educacional Presidente
Dutra. Legalmente constituída, atende aos demais dispositivos da
Resolução nº 01/93. Solicita 180 vagas.
- VÁRZEA GRANDE
Proc. nº 23001.000734/90-03 - Instituição de Ensino e Pesquisa de
Várzea Grande. Legalmente constituída, atende aos demais dispositivos
da Resolução nº 01/93.
Proc. nº 23001.000850/90-04 - Centro de Estudos e Pesquisa
Brasileiro. Legalmente constituída, atende aos demais dispositivos da
Resolução nº 01/93. Solicita 100 vagas. Não cumpre ao disposto no § 3
da Resolução nº 01/93. BARRA DO GARÇAS
Proc. nº 23020.000189/90-18 - Centro de Ensino Superior de Barra
do Garças. Legalmente constituído, atendendo aos demais dispositivos
da Resolução nº 01/93. Solicita 100 vagas. DIAMANTINO
Proc. nº 23020.000188/90-47 - Instituição de Ensino Superior e
Assistencial de Diamantino. Não comprova estar legalmente
constituída. Solicita 100 vagas. TANGARA DA SERRA
Proc. nº 23001.000849/90-17 - Sociedade Civil de Ensino Superior
de Tangará da Serra. Não consta dos autos os atos constitutivos da
Mantenedora. Não atende ao § 3 do artigo 14 da Resolução nº 01/93.
Cuiabá, Capital do Estado de Mato Grosso, concentrava uma
população, em 1991, de 401.112 habitantes e, no Estado, 2.020.581
habitantes. A grande Cuiabá, tinha 562.900 habitantes. Como principal
centro demográfico do Estado constitue-se, também, no principal pólo
de desenvolvimento, distribuidor de bens e serviços e de funções
econômicas, sociais, políticas e educacionais. Aí localiza-se a
Universidade Federal de Mato Grosso e a UNIC em fase de transformação
em Universidade, pela via do reconhecimento. Na área do curso, há
apenas, uma Instituição que o oferece - a Associação Metropolitana de
Ensino Superior, mantenedora da Faculdade de Informática de Cuiabá,
com o Curso Superior de Tecnologia em Processamento de Dados, com 80
vagas anuais.
Cuiabá comporta um aumento de mais 80 vagas para o curso em
função da densidade demográfica e concentração de servios. Podem ser
aceitas as Cartas-consulta relativas aos processos nºs 23001.001184 -
Instituição Cultural e Educacional de Mato Grosso; 23001.000620/90-46
- Centro Cuiabano de Ensino Superior e Proc. nº 23001.000634/90-51
- Associação Educacional Presidente Dutra, devendo a CESU na fase do
Projeto optar por um deles.
Recomenda-se o arquivamento da seguinte Carta-Consulta, relativa
ao processo nº 23001.000782/90-48 - Sociedade Educacional de Cuiabá,
por não atender aos dispositivos da Resolução nº 01/93 como indicado:
Várzea Grande, na Grande Cuiabá, possuía uma população, em 1991,
de 200.000 habitantes. Recomenda-se um curso com a justificativa da
peculiaridade local de descentralização da oferta na grande Cuiabá.
Assim, pode ser aceita a Carta-Consulta relativa ao processo nº
23001.000734/90-03 - Instituição de Ensino e Pesquisa de Várzea
Grande, com 80 vagas anuais.
Recomenda-se, por outro lado, o arquivamento do Processo nº
23001.000850/90-04 - Centro de Estudos e Pesquisa Brasileiro, por não
atender ao § 3 da Resolução nº 01/93.
Barra do Garças possuía, em 1991, uma população de 57.585
habitantes e, na área de influência, 187.328 habitantes. A pleiteante
apresenta capacidade expressiva e, conforme demonstra a ficha anexa,
solicitou outros 06 cursos. Pelo critério da peculiaridade local e
considerando a natureza do curso, pode-se recomendar para a Carta-
Consulta relativa ao processo nº 23020.000189/90-18 - Centro de
Ensino Superior de Barra do Garças, o curso com 60 vagas anuais.
Os processos nºs 23020.000188/90-47 - Instituição de Ensino
Superior e Assistencial de Diamantino - proveniente de Diamantino, e
o Proc. nº 23001.000849/90-17 - Sociedade Civil de Ensino Superior
de Tangará da Serra - proveniente de Tangará da Serra, devem ser
arquivados por não atenderem aos dispositivos da Resolução nº 01/93,
conforme indicado na ficha anexa.
6.7. ITUMBIARA - DGE 40
Proc. nº 23001.000166/90-14 - Associação Itumbiarense de Ensino.
Legalmente constituída atendendo aos demais dispositivos da Resolução
nº 01/93. Solicita 200 vagas.
O município de Itumbiara concentrava, em 1991, uma população de
79.457 habitantes e, na Microrregião, 909.930 habitantes. Por sua
localização, é uma cidade pólo de desenvolvimento de vasta área do
Estado de Goiás, podendo-se, dada a inexistência de oferta na cidade,
recomendar o curso com 80 vagas. O DGE já oferece 03 cursos, com 220
vagas, todas na Capital de Goiânia, para uma demanda em 1992 de
3.95/1.
6.8. BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL - DGE - 41
Proc. nº 23001.000558/90-74 - União Pioneira de Integração Social.
Legalmente constituída, atende aos demais dispositivos da Resolução
nº 01/93. Solicita um curso com 150 vagas, para funcionar no turno
diurno e noturno. Mantém as Faculdades Integradas da UPIS, com os
Cursos de Estudos Sociais, Administração, Economia Doméstica,
Turismo, Ciências Contábeis e Ciências Econômicas. Possui Patrimônio
próprio, avaliado, em dez/91, em Cr$ 85.211.330,10.
Proc. nº 23001.000931/90-04 - Instituto Tecnológico de Brasília.
Legalmente constituída, atende aos demais dispositivos da Resolução
nº 01/93. Solicita 100 vagas para funcionar no período diurno na
cidade do Guará. O Patrimônio Líquido foi avaliado, em dez/92, em Cr$
185.434.524,73.
Proc. nº 2300 1.00 115 7/90-69 - Centro de Ensino Superior de
Brasília. No prazo regulamentar, de 1990, a Instituição não estava
legalmente constituída, o que veio ocorrer, somente, em 01.04.93.
Brasília, já oferece 04 cursos com 320 vagas, para uma demanda,
em 1992, que indicou uma relação candidato/vaga de 3.96/1. Brasília,
como Capital da República, concentra todos os órgãos da Administração
Pública, o que lhe confere uma singularidade em termos de demanda aos
cursos superiores. Possui uma das mais altas taxas de alfabetizacão
do País e uma das maiores taxas de atendimento no ensino de 2º grau.
Concentra uma população de 1.761.375 habitantes.
Por seu lado, a Cidade Satélite do Guará, concentra uma
população de mais de 250.000 habitantes, constituindo-se numa Cidade
de Classe Média e onde não há oferta de ensino superior.
Recomenda-se a aceitação das seguintes Cartas-consulta relativas
aos processos nºs 23001.000558/90-74 - União Pioneira de Integração
Social - para completar o Projeto Institucional Pedagógico da IES em
suas Faculdades Integradas, com 80 vagas; Proc. nº 23001.000931/90-04
- Instituto Tecnológico de Brasília - atendendo a peculiaridade
local e aconcentração demográfica, com 80 vagas.
Deve ser arquivado o processo nº 23001.001157/90-69 - Centro de
Ensino Superior de Brasília, por não estar legalmente constituída no
prazo regulamentar. 6.9. PONTA PORÁ - DGE 42
Proc. nº 2300 1.0004 3 9/90-78 - Associação de Ensino Superior
Pontaporanense . Legalmente constituída, atendendo os demais
dispositivos da Resolução nº 01/93.
O município concentrava uma população, em 1992, de 68.000
habitantes. É uma região fronteira. A Instituição mantém a Faculdade
de Educação, Ciências e Letras de Ponta Porã com o Curso de
Pedagogia. A capacidade patrimonial é expressiva.
O DGE 43 oferecia, em 1992, 02 cursos, com 160 vagas, para uma
demanda que apresentou uma relação candidato/vaga de 2.86/1. Por sua
localização de fronteira e peculiaridade local, pode-se recomendar
uma moderada expansão com um curso de 60 vagas.
REGIAO SUL
6*10. CURITIBA - DGE - 32
Proc. nº 23025.001388/90-12 - Associação Paranaense de Educação
Superior. Legalmente constituída, todavia não atende ao disposto nas
alíneas "c", "d" e "h" do § 1 do artigo 14 e § 3 do mesmo artigo.
Recomenda-se o arquivamento do pleito. CASCAVEL - DGE 32 -
Proc. nº 2300 1.000674/90-75 - União Educacional de Cascavel.
Legalmente constituída, atende aos demais requisitos da Resolução nº
01/93. O município de Cascavel concentra uma população de mais de
300.000 habitantes, polarizando uma grande região do Paraná. É um
centro distribuidor de bens e serviços e de produção agrícola. É
também uma região de fronteira.
O DGE oferece 07 cursos, com 620 vagas, para uma relação
candidato/vaga, em 1992, de 3.56/1. Pode-se recomendar a aceitação da
Carta-Consulta pela peculiaridade de Cascavel, em termos de
concentração demográfica, região da fronteira e centro distribuidor
de bens e serviços, e por não existir o curso na região indicada como
área de influência, com 80 vagas. ASSIS CHATEAUBRIAND -
Proc. nº 23025.001421/90-96 - Centro de Ensino Superior de Assis
Chateaubriand. Legalmente constituída, todavia não atende ao disposto
na letra "h" do § 1 e o § 3 do artigo 14 da Resolução nº 01/93,
recomeda-se o arquivamento do processo. PONTA GROSSA - DGE 32
Proc. nº 23025.001389/90-85 - União Pontagrossense de Educação.
Legalmente constituída. Todavia, não atende as alíneas "c" e "d" do §
1 do artigo 14 da Resolução nº 01/93. Recomendando-se o arquivamento
do pleito. 6.11. ROLÂNDIA - DGE - 33
Proc. nº 23001.000716/90-13 - Associação Rolandense de Ensino e
"Cultura. Legalmente constituída, cumpre os demais requisitos da
Resolução nº 01/93. Apresenta expressivos índices econômicos de
liquidez. Mantém a Faculdade de Ciências Contábeis. A Instituição
demonstra estar totalmente aparelhada com laboratórios de informática
e biblioteca específica. Pleiteia o curso com 100 vagas anuais.
O município tem uma população de 60.000 habitantes e, na área de
influência, 395.000 habitantes. O DGE já oferece 04 cursos com 260
vagas, sendo 03 em Londrina e 01 em Maringá. A relação
candidato/vaga, em 1992, foi de 3.37/1. Recomeda-se a aceitação da
Carta-Consulta com 80 vagas anuais, como Complementação do Projeto
Institucional da IES em regular funcionamento. IVAIPORÁ - DGE 33
Proc. nº 23001.000475/90-49 - Instituição Cultural e Educacional
do Vale do Ivaí. Legalmente constituída, cumprindo os demais
requisitos da Resloucão nº 01/93. Solicita 50 vagas.
Ivaiporã possuía, em 1990, uma população de 65.000 habitantes,
situado no Centro do Estado do Paraná, e, na Microrregião, 400.000
habitantes. Na área de influência o alunado de 2º grau apresenta uma
matrícula de 12.715 alunos e concluintes 3.579 alunos.
Pela localização do pleito em município no centro do Estado do
Paraná, em área não atendida por outras escolas, recomenda-se a
aceitação da Carta-Consulta com 50 vagas. CORNÉLIO PROCÔPIO - DGE 33 -
Proc. nº 2300 1.00115 5/90-33 - Centro de Estudos de Cornélio
Procópio. Legalmente constituído. Todavia, não atende às alíneas "c",
"d", "e", "i", e "h" do § 1 e § 3 do artigo 14 da Resolução nº 01/93,
recomedando-se o arquivamento do pleito. 6.12. FLORIANÓPOLIS - SANTA
CATARINA - DGE 34
Proc. nº 23001.001398/90-35 - Associação Catarinense de Ensino e
Informática. Legalmente constituída, atende aos demais dispositivos
da Resolução nº 01/93. Solicita o curso com 120 vagas anuais.
Florianópolis possuía, em 1991, uma população de 254.944
habitantes e, na Microrregião, 530.589. O DGE 34 já oferece 03 cursos
com 130 vagas e uma relação candidato/vaga, em 1992, de 6.53/1.
A Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) oferece, em seu
Campus de Biguaçú, na grande Florianópolis, os cursos de Ciências
Contábeis e Superior de Tecnologia em Processamento de Dados, o que
ao lado da Universidade Federal, na Ilha, supre a demanda no litoral.
Por outro lado, Santa Catarina vem de consolidar um sistema de ensino
superior diferenciado, com universidades regionais, que atuam em
subdistritos geoeducacionais de acordo com a regulamentação do
Conselho Estadual de Educação, no uso de sua autonomia (art. 15 da
Lei 4.024/61). Diante desse cenário, apesar da demanda expressiva no
DGE, não é recomendável apoiar o surgimento de novas iniciativas,
enquanto não se consolidar o sistema de Universidade, em organização.
Por outro lado, a atual oferta nos cursos está concentrada no
litoral. Recomenda-se o arquivamento do pleito. 6.13. PORTO ALEGRE
- RS - DGE 35
Proc. nº 23001.000786/90-07 - Sociedade Educacional do Rio Grande
do Sul. Legalmente constituída, atende aos demais requisitos da
Resolução nº 01/93. Solicita o curso, com 100 vagas anuais.
Porto Alegre, em 1991, concentrava uma população de 1.262.631
habitantes, e, na Região Metropolitana, mais de 3.000.000 habitantes.
Sedia grandes Universidades, como a Federal do Rio Grande do Sul,
PUERS e, no seu entorno, a ULBRA e a UNISINOS. O DGE, segundo dados
do SEEC, oferecia, em 1992, 02 cursos com 180 vagas, para uma relação
candidato/vaga de apenas 1.39/1.
A situação de Porto Alegre, como uma das principais capitais do
País, corredor do MERCOSUL, concentrador de funções econômicas,
sociais, políticas e culturais, independente da oferta existente,
pode absorver uma expansão moderada, considerando a natureza do curso
que forma profissionais de operação. Assim, pode-se recomedar o curso
com 80 vagas.
6.14. SANTA MARIA - RS - DGE 37
Proc. nº 23030.003457/90-62 - Sociedade Caritativa e Literária
São Francisco de Assis. Legalmente constituída, atende aos demais
requisitos da Resolução nº 01/93. Mantém a Faculdade de Filosofia,
Ciências e Letras Imaculada Conceição, com os cursos de Ciências,
Matemática, Estudos Sociais, Geografia, História, Letras e Pedagogia.
O DGE, segundo o SEEC, em 1992, não oferecia o curso.
Santa Maria, segundo dados do IBGE, em 1991, concentrava 217.565
habitantes. A localização espacial da cidade, a concentração
demográfica e a Complementação e diversificação da oferta na
tradicional Faculdade de Filosofia Ciências e Letras Imaculada
Conceição, recomendam a aceitação da Carta-Consulta, com 80 vagas.
REGIÃO SUDESTE
6.15. ITAJUBA - DGE - 15
Proc. nº 23018.00232/90-11. Centro Regional de Cultura. Legalmente
constituída, atendendo os demais requisitos da Resolução nº 01/93.
Mantém a Faculdade de Ciências Econômicas do Sul de Minas, que
oferece os cursos de Ciências Econômicas e Contábeis.
O DGE oferece 02 cursos com 200 vagas, para uma relação
candidato/vaga, em 1992, de apenas 1.62/1. A população do município,
em 1991, era de 74.617 e a microrregião, de 163.933 habitantes. É
sede de importantes Escolas Federais de Engenharia e Medicina.
Recomenda-se o curso, com as 50 vagas solicitadas, em Complementação
ao projeto institucional da IES, em regular funcionamento e que
oferece cursos na área sócio-administrativa.
A relação candidato/vaga (média de 92/91) foi de 2,5, abaixo da
média nacional.
A Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI), oferece, em seu
Campus de Biguacú, na Grande Florianópolis, os Cursos de Ciências
Contábeis e Processamento de Dados, o que supre a demanda na Grande
Florianópolis. Por por outro lado, Santa Catarina vem de consolidar
um sistema de ensino superior diferenciado, com Universidades
Regionais, que atuam em subdistritos geoeducacionais de acordo com a
regulamentação do Conselho Estadual de Educação, no uso de sua
autonomia.(ART. 15 - Lei 4.024/61).
Diante desse cenário não é recomendável, no momento, cursos
novos de Ciências Contábeis no DGE - 34, devendo o pleito ser
arquivado.
6.12. MINAS GERAIS
6.12.1. Situação Geral
O Estado de Minas Gerais está dividido em seis DGE's (13 a 18).
Em todo o Estado são ministrados 25 cursos, com 2.172 vagas totais.
São pretendidos 4 cursos, com um total de 500 vagas.
6.12.2. DGE-13
No DGE-13 existem 7 cursos, com 960 vagas. E uma relação
candidato/vaga, em 1992, de 3,94/1, acima da média nacional.
O pedido de novo curso, no DGE-13, têm origem no município de
Itabira (um curso; 60 vagas). Itabira possuia, em 1991, uma população
de 85.594 habitantes e, na Microrregião, 328.047 habitantes. E no
Estado, 71.027 alunos concluíram o 29 grau, em 1989.
A interessada é a Fundação Itabirana Difusora de Ensino - Proc.
23001.000740/90-06, que atende, integralmente, a Resolução nº 01/93.
A Instituição já mantém a Faculdade de Ciências de Itabira.
Justifica-se a criação do curso pela densidade demográfica,
agroindustria, para um acelerado crescimento do comércio e dos
serviços. Independente da baixa relação candidato/vaga, verificada em
1992, 1.62/1 nos dois cursos já oferecidos no DGE, as características
terminais do curso e a situação peculiar de Uberlândia podem
recomendar mais um curso, com 60 vagas.
- ARAGUARI - DGE - 16 - MG.
Proc. nº 23001.001054/90-26. Sociedade Educacional do Triângulo
Mineiro. Legalmente constituída, atendendo os demais dispositivos da
Resolução nº 01/93.
O município concentrava uma população de 91.428 habitantes,
pertencendo à mesma região de Uberlândia, de onde dista apenas vinte
e cinco quilômetros. A proximidade com Uberlândia, onde já foi
recomendado um curso, indica que, no confronto com os critérios
utilizados, a proposta não apresenta excepcionalidade a merecer
acolhimento.
6.17. COLATINA - ES - DGE - 19.
Proc. nº 23015.000435/90-66. Fundação Gildasio Amado. Legalmente
constituída, atende os demais dispositivos da Resolução nº 01/93.
Mantém as Faculdades de Direito, Ciências Econômicas e Administração
Rural com respectivos cursos.
O DGE oferece um curso com 80 vagas e uma relação
candidato/vaga, em 1992, de 5.29/1. O município concentra uma
população de 106.712 habitantes. Pode-se recomendar o curso com 80
vagas, para complementar o Projeto Institucional da IES.
6.18. BELFORD ROXO - RJ - DGE - 20
Proc. nº 23001.000313/90-47. Sociedade de Ensino Superior Profª
Fernanda Bicchieri. Legalmente constituída, atendendo os demais
dispositivos da Resolução nº 01/93 .
O DGE oferece 03 cursos, com 280 vagas para uma relação
candidato/vaga, em 1992, de 2.74/1. Belford Roxo é um município da
Baixada Fluminense, recentemente desmembrado de Nova Iguaçu,
possuindo importante parque industrial e com expansão do comércio e
serviços. A autonomia dessa comunidade indica que seu crescimento é
acima da média nacional, comportando incentivo para a expansão de
cursos de nível superior necessários à qualificação de mão-de-obra
para o setor terciário da economia. Possuia, em 1990, uma população
de 403.097 habitantes. A Carta Consulta pode ser recomendada, em
função de peculiaridade local e densidade demográfica, fixando-se em
80 as vagas anuais.
6.19. TRÊS RIOS - DGE - 21 - RJ
Proc. nº 2300 1.000026/90-5 5. Associação Educacional Pio X.
Legalmente constituída, atende aos demais dispositivos da Resolução
nº 01/93.
O município possuia, em 1991, uma população de 180.820
habitantes, e a área de influência, 286.000. Estavam matriculados no
ensino de 2º grau 12.148 alunos, e na área de influência, havia
13.256 concluintes. O DGE oferece 3 cursos com 260 vagas para uma
relação candidato/vaga, em 1992, de 1.55/1. Em Três Rios não existe o
curso. Contudo, a localização espacial do pleito e a peculiaridade
regional levam o relator a recomendar a aceitação da carta consulta
com 80 vagas anuais.
6.20. RIO DE JANEIRO - DGE - 23
Proc. nº 2300 1.000026/90-55. Sociedade Educacional São Paulo
Apóstolo. Legalmente constituída, atendendo os dispositivos da
Resolução nº 01/93. Mantém a Faculdade de Ciências Contábeis e
Administrativas São Paulo Apóstolo, com os cursos de Administração e
Ciências Contábeis. O DGE já oferece 14 cursos, com 2.000 vagas, para
uma relação candidato/vaga, em 1992, de 1.92/1. Recomenda-se a
aceitação do pleito para complementar o Projeto Institucional da IES,
com 60 vagas.
Proc. nº 2300 1.000791/90-39. Sociedade Educacional IBPI -
Instituto Brasileiro de Pesquisa e Informática. Legalmente
constituída. Atende à Resolução 01/93.
A Instituição possui experiência na oferta de cursos da área de
Informática e na prestação de serviços especializados. A Instituição
não pleiteia nenhum outro curso, pois pretende concentrar seus
recursos na área de formação de recursos humanos para a Informática.
O curso Superior de Tecnologia em Processamanto de Dados, virá
completar o perfil da Instituição e consolidar o seu Projeto
Pedagógico e Institucional. Recomenda-se a aceitação da Carta-
Consulta, com 80 vagas.
6.21. SAO PAULO - DGE - 24
O DGE 24 oferece 24 cursos com 3.825 vagas, representando 33,0%
do total da oferta do Brasil que foi de 11.586 vagas. Todavia a
relação candidato/vaga, em 1992, indicou um índice de 4.51/1, acima
da média nacional que foi de 3.64/1. Vem do DGE 07 pedidos com mais
600 vagas. As Cartas Consultas são as seguintes:
Proc. nº 23001.0006 10/90-14 - Junta de Educação da Convenção
Batista do Estado de São Paulo. Solicita o curso com 80 vagas anuais.
Legalmente constituída atendendo aos demais dispositivos da Resolução
nº 01/93.
Proc. nº 23001.000213/90-10 - Instituto Educacional Seminário
Paulopo1itano. A Instituição inicialmente teve liberado pelo Parecer
03/91 o processo para o curso superior de Tecnologia em Processamento
de Dados. Na atualização, alterou para um Bacharelado em Ciências da
Computação.
Proc. nº 23033.000658/90-32 - Sociedade de Cultura e Educação do
Litoral Sul. Legalmente constituída, atende aos demais dispositivos
da Resolução nº 01/93. Mantém as Faculdades de Filosofia, Ciências e
Letras de Registro (Pedagogia, Ciências: Matemática e Estudos
Sociais) e de Ciências Administrativas e Contábeis do Vale do
Ribeira, também em Registro (Ciências Contábeis) e solicita 100 vagas
anuais.
Proc. nº 23001.00801/90-91 - Centro de Ensino Superior Guararapes.
Legalmente constituída, não atendendo contudo, as alíneas "c", "d" e
"h" do § 1 do artigo 14 da Resolução nº 01/93. Solicita 160 vagas.
Proc. nº 23001.010 12/90-86 - Instituto Educacional Osvaldo
Quirino. Legalmente constituída, atendendo os demais dispositivos da
Resolução nº 01/93. Mantém as Faculdades Osvaldo Cruz, com os cursos
de Administração, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Ciências:
Física, Matemática e Química, Letras, Pedagogia, Engenharia Química,
Farmácia e Bioquímica e Química Industrial. Solicita 180 vagas, em
dois turnos.
- Proc. nº 2300 1.0002 17/90-53. Instituto Paulista de Educação e
Cultura, com sede em Guarulhos - SP. Legalmente constituída, contudo,
não atende as alíneas "d", "i" e "h" do § 1º do artigo 14 da
Resolução nº 01/93. Solicita 80 vagas anuais.
Proc. nº 23001.000660/90-61 - Associação de Pesquisa e Docência de
Musicoterapia de São Paulo. Legalmente constituída, atendendo à
Resolução nº 01/93. Solicita 160 vagas anuais.
O DGE 24 concentra 33% da oferta nacional. Apesar da relação
candidato/vaga estar acima da média nacional, não é recomendável
apoiar novas iniciativas, no momento. Contudo, para completar o
projeto institucional e pedagógico pode-se admitir mais 80 vagas para
os processos das seguintes cartas-consulta:
10) Proc. nº 23001.001012/90-86 - Instituto Educacional Osvaldo
Quirino, São Paulo - SP; e
20) Proc. nº 23001.000660/90-61 - Associação de Pesquisa e
Docência de Musicoterapia de São Paulo, São Paulo - SP.
6.22. ITU - SP - DGE 25
Proc. nº 23001.000945/90-19. Associação Educacional Pascale e
Castro. Legalmente constituída, atende aos dispositivos da Resolução
nº 01/93. Solicita 100 vagas.
O DGE 25 oferece, apenas, um curso, com 80 vagas, o que
determinou uma relação candidato/vaga, em 1992, de 9.10/1, a maior da
Região Sudeste. Itu possuía, em 1991, uma população de 110.000
habitantes e, na área de influência, 2 milhões. Atendendo à
peculiaridade local e ao critério da oferta/demanda, pode-se
recomendar o pleito, com 80 vagas anuais.
6.23. SANTA CRUZ DO RIO PARDO - DGE 26 - SP
Proc. nº 23001.000451/90-81. Organização Aparecido Pimentel de
Educação e Cultura. Legalmente constituída, contudo não atendeu o
disposto na alínea "e" do § 1º e 3º do artigo 14 da Resolução nº
01/93.
O DGE oferece 3 cursos, com 210 vagas, para uma demanda que
resultou numa relação candidato/vaga, em 1992, de 3.94/1. Recomenda-se
arquivar o processo, por não cumprir integralmente as normas da
Resolução nº 01/93.
6.24. DGE 27 - SP
O DGE 27 oferece dois cursos com 160 vagas para uma relação
candidato/vaga, em 1992, de 2.37/1, abaixo da média nacional. São
dois os pedidos de novos cursos provenientes dos seguintes
municípios:
ANDRADINA - Proc. nº 23033.000653/90-19. Fundação Educacional de
Andradina. Legalmente constituída, atende aos requisitos da
Resolução nº 01/93. Mantém a Escola Superior de Educação Física e
Técnicas Desportivas de Andradina. A capacidade patrimonial da
instituição é expressiva e os índices de liquidez demonstram solidez.
Solicita 100 vagas anuais. A microrregião possuía, em 1991, uma
população de 213.281 habitantes. A matrícula, no 2º grau, é de 23.540
alunos. Pode-se recomendar o pleito, justificando-se pelo critério de
apoiar iniciativas já existentes e pela peculiaridade local e
densidade demográfica, com 60 vagas.
LUCÉLIA - Proc. nº 23001.000933/90-21. Associação de Ensino
Superior de Lucélia. Não comprova estar legalmente constituída. Além
disso a população, em 1991, era de apenas 16.248 habitantes.
Recomenda-se o arquivamento do pleito.
6.25. DGE 28 - SP
O DGE 28 já oferece um curso com 80 vagas, para uma relação
candidato/vaga, em 1992, de 1.98/1. Vem do DGE 3 pedidos dos
seguintes municípios: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Proc. nº 23033.000699/90-10. Zumbi Sociedade Educacional.
Legalmente constituída, atende os demais dispositivos da Resolução nº
01/93. Solicita 120 vagas. O município concentrava uma população de
260.000 habitantes. O único curso do DGE funciona na cidade.
VOTUPORANGA
Proc. nº 23001.000720/90-91. Associação Votuporanguense de Ensino
Superior. A Instituição não comprova estar legalmente coinstituída
apresentado apenas um relatório descritivo.
CATANDUVA - DGE 28
Proc. nº 23001.000881/90-20. Associação Cultural e Educacional de
Catanduva. A instituição não atende ao que dispõe o Capítulo II -
Seção I da Resolução 01/93.
Recomenda-se o arquivamento dos pleitos com as seguintes
justificativas:
- No caso de São José do Rio Preto - já existe o curso e a demanda é
inexpressiva;
- Nos demais casos pelo descumprimento das normas da Resolução 01/93.
6.26. - DGE 29
O DGE 29 oferece 3 cursos com 200 vagas, com uma relação
candidato/vaga, em 1992, de apenas 1.36/1, bem abaixo da média
nacional. Vem do DGE dois novos pleitos a saber: RIBEIRÃO PRETO
- Proc. nº 23033.000692/90-71. Associação Educacional de Ribeirão
Preto. Legalmente constituída. Seus dirigentes não comprovam
titulação nos termos da alínea "i" do § 1º artigo 14 da Resolução nº
01/93. Solicita 120 vagas. A cidade já possui o curso Superior de
Tecnologia em Processamento de Dados.
TAQUARITINGA
Proc. nº 2 3 001.001066/90-13. Instituto Educacional de Taquaritinga.
Legalmente constituído, todavia não atende as alíneas "d" e "i" do § 1º e os § 3º, 5º
e
6º do
art igo 14 da Resolução nº 01/93.
Pelos motivos expostos propõe-se o arquivamento dos ple ito s.
6.27. DGE 30
O DGE 30 oferece 5 cursos com 465 vagas, para uma relação
candidato/vaga, em 1992, de 3.09/1. Do DGE vem 4 novos pedidos com
560 vagas a saber:
PORTO FERREIRA
- Proc. nº 23001.001095/90-11. Instituto de Ensino Superior de Porto
Ferreira. Legalmente constituído não atende contudo, as alíneas "c",
"d" e "i" do § 1º
e
§ 3º do artigo 14 da Resolução nº 01/93.
Recomenda-se o arquivamento do pleito.
SUMARÉ
Proc. nº 23001.00 1013/90-49. Instituição Superior de Sumaré.
Legalmente constituída, não atende as alíneas "c", "d", "i" e "h" do
§ 1º do artigo 14 da Resolução 01/93. Recomenda-se arquivamento do
pleito.
LIMEIRA
Proc. nº 23001.000437/90-50. Associação Limeirense de Educação e
Cultura. Legalmente constituída, cumpre o disposto na alínea "h" do §
1º do artigo 14 da Resolução 01/93 (capacidade patrimonial e
econômico-financeira). Limeira possuía (1991) 207.000 habitantes e na
microrregião, 401.200. Não possui nenhum curso da área da
Informática, em nível superior. A densidade demográfica e a
concentração de serviços na cidade recomendam a aceitação da Carta-
Consulta, com 60 vagas anuais. ARARAS
Proc. nº 23033.000707/90-46. Associação Ararense de Ensino
Superior. Legalmente constituída, atendendo os demais dispositivos da
Resolução 01/93. O CFE aprovou para Araras uma Carta Consulta com
vistas a criação de Universidade pela via da autorização. Araras,
possuía uma população de 87.355 habitantes. Não é recomendável criar
novas iniciativas no local em função da criação da Universidade,
propondo-se o arquivamento do pleito. DGE 31 - PINDAMONHANGABA
-34
- Proc. nº 23001.000700/90-83. Centro Cultural e Econômico de
Pindamonhangaba. Não atende todos os requisitos da Resolução nº 01/93
(alíneas "i" e "h" do § 1º do artigo 14). Propõe-se o arquivamento do
processo, pelo não cumprimento das normas da Resolução 01/93.
7. QUADRO COMPARATIVO ENTRE VAGAS SOLICITADAS E CONCEDIDAS, E
PERCENTUAL DE AUMENTO EM RELAçAO A OFERTA ATUAL NO BRASIL.
Unidade da
Cursos
Cursos
Vagas
Vagas
C
resc.
Federação
DGE
Pretendidos
Recomendados
Pretendidas
Recomendadas
e
m %
SP
27 02 01 200 60
SP
28
0
3
2
20
SP
29
0
2
1
20
SP
30
0
4
0
1
5
60 60
SP
31 01
100
Subtotal:
- 31 14
3.310
970
11.03%
Região Sul :
PR
32
0
4
0
1
4
70 80
PR
33
0
3
0
2
2
70 130
SC
34
0
1
1
20
RS
35
0
1
0
1
1
80 80
RS
36
i RS
37
0
1
0
1
8
0 80
RS
38
Subtotal:
- 10 05 697 370
3
1.0%
Região Centro Oeste:
GO
40
0
1
0
1
2
00 80
DF
41
0
3
0
2
3
50 160
MS
42
0
1
0
1
1
00 60
MT
39 09 05
1.060
380
Subtotal:
- 14 09
1.710
680
9
7.1%
TOTAL GERAL
- 61 32
6.337
2.340
2
0.3%
FONTE: MEC/SAG/CPS/SEEC.
8. CONCLUSÃO E VOTO DO RELATOR.
a) Tendo presente as análises efetuadas a partir dos critérios
assinalados para decisão sobre as Cartas-consulta e tendo em conta a
recomendação expressa em cada caso, o Relator entende que podem ter
prosseguimento os processos de interesse das entidades a seguir
relacionadas, que deverão, no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar
da publicação deste Parecer no Diário Oficial da União, apresentar, à
apreciação da Câmara de Ensino Superior, o competente projeto:
1. Proc. nº 23001.0001047/90-61 - Sociedade Educacional de Manaus -
Manaus - AM.
2. Proc. nº 23001.001000/90-65 - Sociedade Educacional de Boa Vista
-36
-"Boa Vista - RR.
3. Proc. nº 23001.000605/90-52 - Associação Rondoniense de Ensino
Superior - Porto Velho - RO.
4. Proc. no 23023.000602/90-89 - Associação de Ensino Superior de
Olinda - Olinda - PE.
5. Proc. nº 23001.000620/90-46 - Centro Cuiabano de Ensino Superior
- Cuiabá - MT.
6. Proc. nº 23001.001184/90-3 1 - Instituição Cultural e Educacional de
Mato Grosso - Cuiabá - MT.
7. Proc. nº 23001.000634/90-51 - Associação Educacional Presidente
Dutra - Cuiabá - MT.
8. Proc. nº 23001.000734/90-03 - Instituto de Ensino Superior e
Pesquisa de Várzea Grande - Várzea Grande - MT.
09. Proc. nº 23020.000189/90-18 - Centro de Ensino Superior de
Barra do Garças - Barra do Garças - MT.
10. Proc. nº 23001.000166/90-14 - Associação Itumbiarense de Ensino
- Itumbiara - GO.
11. Proc. nº 2300 1.0005 58/90-74 - União Pioneira de Integração
Social - Brasília - DF.
12. Proc. nº 23001.000931/90-04 - Instituto Tecnológico de Brasília
- Brasília - DF.
13. Proc. nº 23001.000419/90-78 - Associação de Ensino Superior
Pontaporanense - Ponta Porã - MS.
14. Proc. nº23001.000674/90-75 - União Educacional de Cascavel -
Cascavel - PR.
15. Proc. nº 23001.000716/90-13 - Associação Rolandense de Ensino e
Cultura - Rolandia - PR.
16. Proc. nº 23001.000475/90-49 - Instituição Cultural e Educacional
do Vale do Ivaí - Ivaiporã - PR.
17. Proc. nº 23001.000786/90-07 - Sociedade Educacional do Rio
Grande do Sul - Porto Alegre - RS.
18. Proc. nº 23030.003457/90-62 - Sociedade Caritativa e Literária
São Francisco de Assis - Santa Maria - RS.
19. Proc. nº 23013.00023 2/90-11 - Centro Regional de Cultura -
Itajubá - MG.
20. Proc. nº 23001.000162/90-63 - Associação Educacional do Vale do
Rio Verde - Varginha - MG.
21. Proc. nº 23001.000159/90-59 - Centro de Ensino Superior de Araxá
- MG.
22. Proc. nº 23001.000171/90-54 - Associação Uberlandense de Ensino
- Uberlândia - MG.
23. Proc. nº 23015.000435/90-66 - Fundação Gildésio Amado - Colatina
- ES.
24. Proc. nº 23001.000313/90-47 - Sociedade de Ensino Superior Profª
Fernanda Bicchieri - Belford Roxo - RJ.
25. Proc. nº 23001.000510/90-48 - Associação Educacional Pio X -
Três Rios - Rio de Janeiro - RJ.
26. Proc. nº 23001.000026/90-55 - Sociedade Educacional São Apóstolo
- Rio de Janeiro - RJ.
27. Proc. nº 2300 1.00079 1/90-39 - Sociedade Educacional IBPI -
Instituto Brasileiro de Pesquisa em Informática - Rio de Janeiro -
RJ.
28. Proc. nº 23001.000437/90-50 - Associação Limeirense de Ensino -
Limeira - SP.
29. Proc. nº 23001.001012/90-86 - Instituto Educacional Oswaldo
Quirino - São Paulo - SP.
30. Proc. nº 23001.000660/90-61 - Associação de Pesquisa e Docência
de Musicoterapia de São Paulo - São Paulo - SP.
31. "proc. nº 23001.000945/90-19 - Associação Educacional Pascale e
Castro - ITU - SP.
32. Proc. nº 23033.000653/90-19 - Fundação Educacional de Andradina
- Andradina - SP
b) Vota ainda o Relator, pelo arquivamento dos processos de interesse
das entidades a seguir relacionadas, pelos moitivos constantes das
análises e recomendações em cada caso, devendo esta decisão ser
submetida à deliberação do Plenário do CFE, nas turmas do Parágrafo
Único do artigo 79 da Resolução nº 01/93.
01. Proc. nº 23001.000809/90-01 - Sociedade Educacional de Porto
Velho - Porto Velho - RO.
02. Proc. nº 23013.000652/90-58 - Sociedade Civil Escola de
Engenharia Eletro-Mecânica da Bahia - Salvador - BA.
03. Proc. nº 23001.000782/90-48 - Sociedade Educacional de Cuiabá -
Cuiabá - MT.
04. Proc. nº 23001.000850/90-04 - Centro de Estudo e Pesquisa
Brasileiro - Várzea Grande - MT.
5. Proc. nº 23020.000188/90-47 - Instituição de Ensino Superior e
Assistencial de Diamantino - Diamantino - MT.
6. Proc. nº 23001.000849/90-17 - Sociedade Civil de Ensino Superior
de Tangará da Serra - Tangará da Serra - MT.
7. Proc. nº 23001.00 115 7/90-69 - Centro de Ensino Superior de
Brasília - Brasília - DF.
8. Proc. nº 23025.001388/90-12 - Associação Paranaense de Ensino
Superior - Curitiba - PR.
9. Proc. nº 23025.001421/90-96 - Centro de Ensino Superior de Assis
Chateubriand - Assis Chateubriand - PR.
10. Proc. nº 23025.001389/90-85 - União Pontagrossense de Educação -
Ponta Grossa - PR.
11. Proc. nº 2300 1.00115 5/90-3 3 - Centro de Estudo de Cornélio
Procópio - Cornélio Procópio - PR.
12. Proc. nº 23001.001398/90-35 - Associação Catarinense de Ensino e
Informática - Florianópolis - SC.
13. Proc. nº 23001.001054/90-26 - Sociedade Educacional do Triângulo
Mineiro - Araguari - MG.
14. Proc. nº 23033.000610/90-14 - Junta de Educação da Convenção
Batista do Estado de São Paulo - São Paulo - SP
15. Proc. nº 23001.000213/90-01 - Instituto Educacional Seminário
Paulopolitano - São Paulo - SP.
16. Proc. nº 23033.000658/90-32 - Sociedade de Cultura e Educação do
Litoral Sul - São Paulo - SP.
17. Proc. nº 2300 1.000801/90-9 1 - Centro de Ensino Superior de
Guararapes - São Paulo - SP.
18. Proc. nº 23001.000217/90-53 - Instituto Paulista de Educação e
Cultura - Guarulhos - SP.
19. Proc. nº 23001.000451/90-81 - Organização Aparecido Pimentel de
Educação e Cultura - Santa Cruz do Rio Pardo - SP.
20. Proc. nº 23001.000933/90-21 - Associação de Ensino Superior de
Lucélia - Lucélia - SP.
21. Proc. nº 23033.000699/90-10 - Zumbi Sociedade Educacional - São
José do Rio Preto - SP.
22. Proc. nº 23001.000720/90-91 - Associação Votuporanguense de
Ensino Superior - Votuporanga - SP.
23. Proc. nº 23001.000881/90-20 - Associação Cultural e Educacional
de Catanduva - Catanduva - SP
24. Proc. nº 23033.000692/90-71 - Associação Educacional de Ribeirão
Preto - Ribeirão Preto - SP.
25. Proc. nº 23001.001066/90-13 - Instituto Educacional de
Taquaritinga - Taquaritinga - SP.
26. Proc. nº 23001.001095/90-11 - Instituto de Ensino Superior de
Porto Ferreira - Porto Ferreira - SP.
27. Proc. nº 23001.001013/90-49 - Instituição de Ensino Superior de
Sumaré - Sumaré - SP.
28. Proc. nº 23033.000707/90-46 - Associação Ararense de Ensino
Superior - Araras - SP.
29. Proc. nº 23001.001030/90-68 - Associação Cultural e Educacional
de Santarém - PA.
30. Proc. nº 23001.001592/90-46 - Associação Cultural e Educacional
do Amapá - AP.
31. Proc. nº 23017.000178/90-51 - Associação Maranhense de Ensino
Superior - São Luis - MA.
32, Proc. nº 23001.000498/86-68 - Associação Latino Americana de
Educação - Recife - PE.
33, Proc. nº 23001.000877/90-52 - Associação Comercial e Industrial
de Itumbiara - GO.
34, Proc. nº 23001.000255/90-42 - Instituto Brasileiro de Educação e
Tecnologia - DF.
35, Proc. nº 23001.000955/90-64 - Associação Feminina Brasileira de
Educação e Assistência - ES.
36. Proc. nº 23001.000067/90-32 - Organização Brasileira de Ensino -
RJ.
37. Proc. nº 23026.001993/90-38 - Sociedade Cultural Souza Lima -
RJ.
38, Proc. nº 23001.000730/90-44 - Associação de Ensino Superior do
Vale do Parapanema - Ourinhos - SP.
39. Proc. nº 23001.000739/90-19 - Sociedade Civil Riopretense de
Ensino e Pesquisa - São José do Rio Preto - SP.
40. Proc. nº 23001.001254/90-15 - Associação de Educação e Cultura do
Norte Paulista - Bebedouro - Sp.
41. Proc. nº 23001.001114/90-56 - Associação Joaquinense de Ensino -
São Joaquim da Barra - SP.
42. Proc. 23001.000700/90-83 - Centro Cultural e Econômico de Pinda -
monhangaba - Pindamonhangaba - SP.
9. CONCLUSÃO DA CÂMARA
A Câmara de Planejamento acompanha o voto do Relator.
Sala das Sessões, de outubro de 1993
ANEXO DO PARECER
DE
PROCESSAMENTO DE DADOS
' I - REGIÃO NORTE
Proc. nº 23001.001047/90-61
Sociedade Educacional de Manaus
MUNICÍPIO SEDE/UF: Manaus/AM DGE-
02
ÁREA DE INFLUÊNCIA : DGE-02 OUTRAS SOLICITAÇÕES: Proc. nº
23001.001048/90-23 - Turismo
ANALISE
a) MANTENEDORA: Legalmente constituída. Atende aos requisitos da
Resolução nº 01/93.
b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: Apresenta carta-compromisso em
que assume o compromisso de adquirir patrimônio imobiliário suficiente
para o desenvolvimento da instituição.
c) CURSO: Tecnologia em Processamento de Dados
REGIME ESCOLAR: Seriado semestral
VAGAS SOLICITADAS: 100 anuais
TURMAS: 2 turmas de 50 alunos
TURNO DE FUNCIONAMENTO: Noturno
d) ESTABELECIMENTO: Instituto Manauara de Ensino Superior
e) Outras Informações:
População - Município: 1.314.386
Estado: 2.443.313 (dados de 1990)
Ensino de 2º grau: Alunos matriculados - 45.798
no Estado
Proc. -nº 23001.000605/90-52 Associação
Rondortíense de Ensino Superior MUNICÍPIO
SEDE/UF: Porto Velho/RO DGE- 43
ÁREA DE INFLUÊNCIA : Região de Porto Velho OUTRAS SOLICITAÇÕES:
Proc. nº 23001.000609/90-11 - Administração
ANALISE
a) MANTENEDORA: Legalmente constituída. Atende aos requisitos da
Resolução 01/93.
b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: Apresenta laudo de avaliação de
terreno de propriedade da Mantenedora com área de 15.000 m , avaliado,
fev/93, em Cr$ 2.229.192,50.
c) CURSO: Tecnologia em Processamento de Dados
REGIME ESCOLAR: Seriado semestral
VAGAS SOLICITADAS: 120 anuais
TURMAS: 02 turmas
TURNO DE FUNCIONAMENTO: Noturno
d) ESTABELECIMENTO: Faculdade de Ciências e Administrativas e de
Tecnologia
e) Outras Informações:
População - Município: 400.000 habitantes
Área de Influência - 1.500.000 habitantes (dados de 1991)
Ensino de 2º grau: Alunos Matriculados: 16.193 no Estado (dados de
1992)
Proc nº 23001.000809/90-01 Sociedade
Educacional de Porto Velho MUNICÍPIO
SEDE/UF: Porto Velho/RO DGE- 43
ÁREA DE INFLUÊNCIA : Estado de Rondônia
OUTRAS SOLICITAÇÕES: Proc. nº 23001.000810/90-81 - Administração
ANALISE
a) MANTENEDORA: Legalmente constituída. Não atende a alínea "i" do § 1º
do artigo 14 da Resolução 01/93 (não comprova titulação dos di
rigentes).
b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: Apresenta carta-compromisso em
que assume o compromisso de adquirir patrimônio imobiliário suficiente
para o desenvolvimento da instituição.
c) CURSO: Tecnologia em Processamento de Dados
REGIME ESCOLAR: Seriado anual
VAGAS SOLICITADAS: 100 anuais
TURMAS: 2 turmas de 50 alunos
TURNO DE FUNCIONAMENTO: Noturno
d) ESTABELECIMENTO: Instituto Porto Velho de Ensino Superior
e) Outras Informações:
População - Município: 400.000 habitantes
Área de Influência: 1.500.000 habitantes (dados de 1991)
Ensino de 2º grau:
Alunos matriculados - 16.193 no Estado (dados de 1992)
Procv nº 23001.001000/90-65
Sociedade Educacional de Boa Vista
MUNICÍPIO SEDE/UF: Boa Vista/RR
DGE- 45
ÁREA DE INFLUÊNCIA : Estado de Roraima OUTRAS SOLICITAÇÕES: Proc.
nº 23001.000999/90-30 - Administração
ANALISE
a) MANTENEDORA: Legalmente constituída. Atende aos requisitos da
Resolução 01/93.
b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: Apresenta carta-compromisso em
que assume o compromisso de adquirir patrimônio imobiliário suficiente
para o desenvolvimento da instituição.
c) CURSO: Tecnologia em Processamento de Dados
REGIME ESCOLAR: Seriado anual
VAGAS SOLICITADAS: 100 anuais
TURMAS: sem especificação TURNO
DE FUNCIONAMENTO: Noturno
d) ESTABELECIMENTO: Instituto Boa Vista de Ensino Superior
e) Outras Informações:
População - Município: 154.008 habitantes
Área de Influência - Estado: 215.790 habitantes (dados de 1991)
Ensino de 2º grau:
nº de matrículas no Estado: 3.790 alunos (dados de 1992)
REGIÃO NORDESTE
Proc. nº 23013.000652/90-58 Sociedade Civil Escola de
Engenharia Eletro-Mecânica da Bahia MUNICÍPIO SEDE/UF:
Salvador/BA DGE- 12
ÁREA DE INFLUÊNCIA : DGE-12 OUTRAS SOLICITAÇÕES: Proc. nº
23013.000527/90-66 - Eng. Eletrônica
ANALISE
a) MANTENEDORA: Legalmente constituída. Atende aos requisitos da
Resolução 01/93. Mantém a Escola de Engenharia Eletro-Mecânica da
Bahia.
b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: Apresenta Balanço Geral -
1990/1992
Patrimônio Líquido ~ dez/92 - Cr$ 3.806.688.405,60
Indicadores Econômicos
INDICADORES 1990 1992 1993
LIQUIDEZ GERAL 0,61 2,29 0,06
GRAU DE ENDIVIDAMENTO 0,47 0,40 0,05
GRAU DE IMOBILIZADO 0,22 0,40 1,92
c) CURSO: Tecnologia em Processamento de Dados
REGIME ESCOLAR:
VAGAS SOLICITADAS: 120 anuais
TURMAS: sem especificação
TURNO DE FUNCIONAMENTO: Diurno e Noturno Não
atende ao § 3º do Art. 14 da Resolução 01/93
d) ESTABELECIMENTO: Escola de Engenharia Eletro-Mecânica da Bahia
e) Outras Informações: Não atende ao § 5º do Art. 14 da Resolução 01/93
Proc.-.nº 23023.000602/90-89 Associação
de Ensino Superior de Olinda MUNICÍPIO
SEDE/UF: Olinda/PE DGE- 09
ÁREA DE INFLUÊNCIA : Região Metropolitana de Recife
OUTRAS SOLICITAÇÕES: Proc. nº 23023.000601/90-89
ANALISE
a) MANTENEDORA: Legalmente constituída. Atende aos requisitos da
Resolução 01/93. Mantém a Faculdade de Direito de Olinda que ministra o
curso de Direito
b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: Capacidade Patrimonial -
2.899.000 UFIRs
Indicadores Econômicos
INDICADORES 1989 1990 1992
LIQUIDEZ GERAL 0,40 2,18 0,72
GRAU DE ENDIVIDAMENTO 0,15 0,24 0,92
GRAU DE IMOBILIZAÇAO 0,32 0,29 0,35
c) CURSO: Tecnologia em Processamento de Dados
REGIME ESCOLAR: Seriado anual
VAGAS SOLICITADAS: 80 anuais
TURMAS: 02 turmas de 40 alunos
TURNO DE FUNCIONAMENTO: Noturno
d) ESTABELECIMENTO: Centro de Estudos Superiores Barros Melo
e) Outras Informações:
População: Município - 374.946 habitantes
Área de Influência - 2.945.205 habitantes (Dados de 1989)
Ensino de 2º grau:
REGIÃO CENTRO-OESTE
Proc. nº 23001.000620/90-46
Centro Cuiabano de Ensino Superior
MUNICÍPIO SEDE/UF: Cuiabá/MT DGE-
39
ÁREA DE INFLUÊNCIA: Região Metropolitana de Cuiabá e o DGE-39
OUTRAS SOLICITAÇÕES: inexistente
ANALISE
a) MANTENEDORA: Legalmente constituída. Atende aos requisitos da
Resolução 01/93.
b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: Apresenta Balanço Patrimonial -
1990/92.
Patrimônio Líquido - dez/92 - Cr$ 600.000.000,00
Anexa ao processo carta-compromisso em que "assume o compromisso de
construir as instalações para abrigar as Faculdades".
c) CURSO: Tecnologia em Processamento de Dados
REGIME ESCOLAR: Seriado anual
VAGAS SOLICITADAS: 200 anuais
TURMAS: 04 turmas de 50 alunos
TURNO DE FUNCIONAMENTO: Noturno
d) ESTABELECIMENTO: sem unidade especificada das Faculdades Integradas
de Cuiabá.
e) Outras Informações:
População - Município - 401.112 habitantes
Estado - 2.020.581 habiitantes Ensino de 2º
grau: Alunos matriculados no Estado - 46.466
(1992)
PrOc nº 23001.000782/90-48
Sociedade Educacional de Cuiabá
MUNICÍPIO SEDE/UF: Cuiabá/MT DGE-
39
ÁREA DE INFLUÊNCIA : Estado do Nato Grosso - DGE-39
OUTRAS SOLICITAÇÕES: Proc. nº 23001.000783/90-19 - Administração
ANALISE
a) MANTENEDORA: Legalmente constituída. Não atende ao determinado pela
alínea "i" do § 1º do art. 14 da Resolução 01/93 (não comprova
titulação dos dirigentes).
b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: Apresenta carta-compromisso de
adquirir patrimônio imobiliário suficiente para o desenvolvimento da
instituição.
c) CURSO: Tecnologia em Processamento de Dados
REGIME ESCOLAR: Seriado anual
VAGAS SOLICITADAS: 100 anuais
TURMAS: sem especificação TURNO
DE FUNCIONAMENTO: Noturno
d) ESTABELECIMENTO: Instituto Cuiabá de Ensino Superior
e) Outras Informações:
População - Município - 401.112 habitantes
Estado - 2.020.581 habitantes (dados de 1991)
Ensino de 2º grau: Alunos matriculados no Estado - 46.466
(1992)
Proc, nº 23001.001184/90-31 Instituição Cultural
e Educacional de Mato Grosso MUNICÍPIO SEDE/UF:
Cuiabá/MT DGE- 39
ÁREA DE INFLUÊNCIA : Microrregião de Cuiabá
OUTRAS SOLICITAÇÕES: Proc. nº 23001.001185/90-02 - Arq. e Urbanismo
ANALISE
a) MANTENEDORA: Legalmente constituída. Atende aos requisitos da
Resolução 01/93.
b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: Apresenta termo de compromisso
de transferir para o Patrimônio da Instituição o valor equivalente a
200.000 UFIRs, abril/93, obedecendo o cronograma anexado ao processo
(Anexo I).
A instituição é proprietária de um imóvel, área de 4.999,00 m , cujo
laudo de avaliação o avaliou em Cr$ 499.900,000,00, preço de abril/93
c) CURSO: Tecnologia em Processamento de Dados
REGIME ESCOLAR: Seriado semestral
VAGAS SOLICITADAS: 80 anuais
TURMAS: única, subdividida em grupos nas aulas práticas e estágio
TURNO DE FUNCIONAMENTO: Noturno
d) ESTABELECIMENTO: Faculdade de Ciências Tecnológicas de Cuiabá
e) Outras Informações:
População - Município - 401.112 habitantes
Microrregião de Cuiabá - 562.900 habitantes (dados 1991)
Ensino de 2º grau:
Concluintes em 1987 - Microrregião de Cuiabá: 2.593
Cuiabá: 2.349
Proc.-. nº 23001.000634/90-51
Associação Educacional Presidente Dutra
MUNICÍPIO SEDE/UF: Cuiabá/MT DGE- 39
ÁREA DE INFLUÊNCIA : Região Metropolitana da Grande Cuiabá e o Estado
do Mato Grosso
OUTRAS SOLICITAÇÕES: Proc. nº 23001.000629/90-11 - Administração
23001.000630/90-08 - Direito
23001.000633/90-98 - Ciências Contábeis
23001.000631/90-62 - Ciências Sociais
23001.000632/90-25 - Pedagogia
23001.000625/90-60 - Arq. e Urbanismo
23001.000626/90-22 - Comunicação Social
23001.000627/90-95 - Farmácia
23001.000628/90-58 - Educação Física
ANALISE
a) MANTENEDORA: A Associação Educacional Presidente Dutra surgiu com a
cessão de direitos relativos aos processos da Associação Educacional
Joaquim martinho. Está a cessão em conformidade com as normas, de
acordo com despacho da CAPLAN (fls. 19). Está legalmente constituída e
atende aos requisitos determinados pela Resolução 01/93.
b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: A instituição mantém o Colégio
Cândido Rondom. 0 balanço Patrimonial de 1992 revela que o patrimônio
Líquido é de Cr$ 4.555.316.181,59 (quatro bilhões, quinhentos e
cinquenta e cinco milhões, tyrezentos e dezesseis mil, cento e oitenta
e um cruzeiros e conquenta e nove centavos). Apresenta laudo de
avaliação dos imóveis cujo valor é de Cr$ 92.236.064.403,50 (noventa e
dois bilhões, duzentos e trinta e seis milhões, sessenta e quatro mil,
quatrocentos e três cruzeiros e cinquenta centavos), e de área de
terreno avaliado em Cr$ 1.654.275.000,00 (um bilhão, seiscentos e
cinquenta e quatro milhões, duzentos e setenta e cinco cruzeiros).
c) CURSO: Tecnologia em Processamento de Dados
REGIME ESCOLAR: Seriado anual
VAGAS SOLICITADAS: 180 anuais
TURMAS: 03 turmas de 60 alunos
TURNO DE FUNCIONAMENTO: Noturno
d) ESTABELECIMENTO: Sem unidade especificada das Faculdades
Metropolitana Unidas Cândido Rondon.
e) Outras Informações:
População - Estado - 2.020.581 habitantes
Grande Cuiabá - 562.900 habitantes (dados de 1991)
Ensino de 2º grau:
Concluintes no Estado em 1992 - 8.473
Matriculados - 31.598 (1991)
Proc, nº 23001.000734/90-03 Instituição de Ensino Superior
e Pesquisa de Várzea Grande MUNICÍPIO SEDE/UF: Várzea
Grande/MT DGE- 39
ÁREA DE INFLUÊNCIA : Município de várzea Grande; DGE-39 OUTRAS
SOLICITAÇÕES: Proc. nº 23001.000732/90-70 - Arq. e Urbanismo
23001.000733/90-32 - Ciências Contábeis
23001.000974/90-17 - Direito
ANALISE
a) MANTENEDORA: Instituição de Ensino Superior e Pesquisa de Várzea
Grande surgiu com a cessão de direitos relativos ao processo de
interesse da Instituição Educacional de Ensino Superior e Pesquisa de
Várzea Grande. Está a cessão em conformidade com as normas, de acordo
com o despacho da CAPLAN/CFE, fls.19. Legalmente constituída. Atende
aos requisitos da Resolução 01/93.
b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: Os sócios apresentam carta-
compromisso de doação de imóvel de propriedade particular para a
Instituição com área de 47,5 hectares, avaliado em Cr$ 956.200.000,00
(abril/93), correspondente a 78.626,27 UFIRs.
c) CURSO: Tecnologia em Processamento de Dados
REGIME ESCOLAR: Seriado semestral VAGAS
SOLICITADAS: 100 anuais TURMAS: Máximo de 60
alunos TURNO DE FUNCIONAMENTO: Noturno
d) ESTABELECIMENTO: Faculdade de Ciências Exatas e Tecnologia
e) Outras Informações:
População - Município - 200.000 habitantes
Estado - 2.020.581 habitantes (dados de 1991)
Ensino de 2º grau - Várzea Grande Matrícula total - 10.800
' Concluites - 950 -
Estado
Matrícula total - 31.958
Concluintes - 8.473
(dados
de 1991 )
Proc * nº 23001.000850/90-04 Centro de Estudo e Pesquisa
Brasileiro MUNICÍPIO SEDE/UF: Várzea Grande/MT DGE- 39
ÁREA DE INFLUÊNCIA : Município de Várzea Grande; DGE-39 OUTRAS
SOLICITAÇÕES: Proc. nº 23001.00851/90-69 - Arq. e Urbanismo
ANALISE
a) MANTENEDORA: Legalmente constituída. Atende aos requisitos da
Resolução 01/93
b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: Apresenta comprovante de
depósito bancário em 1990, no valor de Cr$ 100.000,00 e carta de
intenção de adquirir e construir imóvel que será prédio próprio da
instituição
c) CURSO: Tecnologia em Processamento de Dados
REGIME ESCOLAR: sem especificação
VAGAS SOLICITADAS: 100 anuais TURNO DE
FUNCIONAMENTO: Noturno Não atende ao §
3º da Resolução 01/93
d) ESTABELECIMENTO: Faculdade de Ciências Exatas e Tecnológicas de
Várzea Grande
e) Outras Informações:
População - Município - 200.000 habitantes
Estado - 2.020.581 habitantes (dados de 1991)
Ensino de 2º grau (dados de 1991)
- Município
Matrícula total - 10.800
Concluintes - 950
- Estado
Matrícula total - 31.958 Concluintes - 8.473
Proc. nº 23020.000189/90-18
Centro de Ensino Superior de Barra do Garças
MUNICÍPIO SEDE/UF: Barra dos Garças/MT
DGE- 39
ÁREA DE INFLUENCIA : Microrregião Médio Araguaia, Piratiringa e
Cauaraua
OUTRAS SOLICITAÇÕES: Proc. nº 23020.000185/90-59 - Ciências Econômicas
23020.000190/90-99 - Direito
23020.000178/90-93 - Letras
23020.000179/90-53 - Educação Artística
23020.000174/90-32 - Ciências
23020.000175/90-03 - Educação Física
ANALISE
a) MANTENEDORA: 0 Centro de Ensino Superior de Barra do Garços surgiu
com a cessão de direitos relativos aos processos da Instituição de
Ensino Superior do Vale do Araguaia. A cessão está em conformidade com
as normas de acordo com o despacho da CAPLAN/CFE, fls. 20. Legalmente
constituída. Atende aos requisitos da Resolução 01/93.
b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: Apresenta documento particular
de compromisso de doação, por associados, de imóvel com 96.800 m de
área, contendo prédio próprio para estabelecimento de ensino com área
construída de 5.510 m
2
, avaliados, abril/93, em Cr$ 25.240.000.000,00.
c) CURSO: Tecnologia em Processamento de Dados
REGIME ESCOLAR: Seraido anual
VAGAS SOLICITADAS: 100 anuais
TURMAS: Aulas teóricas - máximo de 100 alunos
Aulas Práticas - máximo de 50 alunos
TURNO DE FUNCIONAMENTO: Noturno
d) ESTABELECIMENTO: Faculdade de Processamento de Dados de Barra
do
Garços.
e) Outras Informações:
População - Município - 57.585 habitantes
Área de Influência - 187.328 habitantes (dados de 1990)
Ensino de 2º grau: - Estado - Concluintes - 20.740 alunos
Área de Influências - Concluintes - 636 (dados 1988)
Proc. nº 23020.000188/90-47 Instituição de Ensino
Superior e Assistencial de Diamantino MUNICÍPIO SEDE/UF:
Diamantino/MT DGE- 39
ÁREA DE INFLUÊNCIA : Microrregião do Alto Teles Pires e Parecis OUTRAS
SOLICITAÇÕES: Proc. nº 23020.000186/90-11 - Ciências Contábeis
ANALISE
a) MANTENEDORA: A instituição informa que a mesma está legalmente
constituída, entretanto não comprova os atos legais de constituição.
b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: Apresenta Balanço Patrimonial -
1990/1992, onde em 1992 o superávit líquido foi de Cr$ 7.786.091,00
(sete milhões, setecentos e oitenta e seis mil e noventa e um
cruzeiros). Apresenta laudo de avaliação de um lote de terras com 2.500
m , no valor de Cr$ 4.348.000.000,00 (quatro bilhões, trezentos e
quarenta e oito milhões de cruzeiros).
c) CURSO: Tecnologia em Processamento de Dados
REGIME ESCOLAR: Seriado anual
VAGAS SOLICITADAS: 100 anuais
TURMAS: Aulas teóricas: máximo de 100 alunos
Aulas práticas: máximo de 50 alunos
TURNO DE FUNCIONAMENTO: Noturno
d) ESTABELECIMENTO: Faculdade de Processamento de Dados de Diamantino
e) Outras Informações:
População - Município - 18.048 habitantes
Área de Influências - 90.865 habitantes (dados de 1990)
Ensino de 2º grau: - Estado: Concluintes - 20.740 Área de
Influência - Concluintes - 594 (dados de 1988)
Proc. nº 23001.000849/90-17
Sociedade Civil de Ensino Superior de Tangará da Serra
MUNICÍPIO SEDE/UF: Tangará da Serra/MT
DGE- 39
ÁREA DE INFLUÊNCIA : Tangará da Serra e Municípios círcunvizinhos.
OUTRAS SOLICITAÇÕES: Proc. nº 23001.000848/90-54 - Agronomia
ANALISE
a) MANTENEDORA: Informa que seus Estatutos e atos constitutivos
encontram-se anexos aos processo. Não constam dos autos.
b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: Apresenta comprovante de
depósito bancário, datado de 1990, no valor de 100.000,00 e informa
intenção de adquirir e construir o imóvel que será o prédio sede da
Faculdade.
c) CURSO: Tecnologia em Processamento de Dados
REGIME ESCOLAR: sem especificação
VAGAS SOLICITADAS: 100 anuais
TURMAS: sem especificação
TURNO DE FUNCIONAMENTO: sem especificação Não
atende ao § 3º do artigo 14 da Resolução 01/93
d) ESTABELECIMENTO: Faculdade de Ciências Agrárias e tecnológicas de
Tangará da Serra
e) Outras Informações:
População - Município - 72.935
Área de Influência - 171.234 (dados de 1992)
Ensino do 2º grau:
Área de Influência - Alunos matriculados 1.415 (1988)
Proc.nº 23001.000166/90-14
Associação Itumbiarense de Ensino
MUNICÍPIO SEDE/UF: Itumbiara/GO
DGE- 40
ÁREA DE INFLUÊNCIA : Região Sul de Goiás e o Estado de Goiás.
OUTRAS SOLICITAÇÕES: Proc. nº 23001.000164/90-99 - Direito
ANALISE
a) MANTENEDORA: Legalmente constituída. Atende aos requisitos da
Resolução nº 01/93.
b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: Apresenta Balanço Patrimonial
1990/92, cujo Patrimônio Líquido - dez/92 - é de Cr$ 600.000.000,00.
Anexa carta-compromisso de aquisição e/ou doação de patrimônio
imobiliário suficiente para o desenvolvimento da instituição.
c) CURSO: Tecnologia em Processamento de Dados
REGIME ESCOLAR: Seriado anual
VAGAS SOLICITADAS: 200 anuais TURMAS:
mínimo 15 e máximo 60 alunos TURNO DE
FUNCIONAMENTO: Noturno
d) ESTABELECIMENTO: Sem unidade especificada das Faculdades Unidas de
Itumbiara.
e) Outras Informações:
População -
Ensino de 2º grau:
Estado: Matrícula iniciais - 102.741 (1992)
Estado: Concluintes - 15.878
. Proc- nº 23001.000931/90-04
Instituto Tecnológico de Brasília
MUNICÍPIO SEDE/UF: Brasília/DF DGE-
41
ÁREA DE INFLUÊNCIA : Distrito Federal
OUTRAS SOLICITAÇÕES: Proc. nº 23001.000922/90-13 - Licenc, em
Matemática
ANALISE
a) MANTENEDORA: Legalmente constituída. Atende aos requisitos da
Resolução 01/93
b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: Apresenta Balanço Patrimonial -
1990/92
Patrimônio Líquido - dez/92 - Cr$ 185.434.524,73
Indicadores Econômicos
INDICADORES 1990 1992 1993
LIQUIDEZ CORRENTE 11,84 9,79 7,25
GRAU DE SOLVÊNCIA 13,72 13,00 12, 13
GRAU DE ENDIVIDAMENTO 7,29 7,69 8,24
GRAU DE IMOBILIZAÇAO 0,15 0,27 0,44
GRAU DE CAPITAIS 12,72 12,00 11,13
c) CURSO: Tecnologia em Processamento de Dados
REGIME ESCOLAR: Seriado semestral
VAGAS SOLICITADAS: 100 anuais
TURMAS: Aulas Teóricas: Mínimo de 50 e máximo de 100 alunos
Aulas Práticas: Mínimo de 25 e máximo de 50 alunos
TURNO DE FUNCIONAMENTO: Diurno
d) ESTABELECIMENTO: Faculdade de Tecnologia de Brasília
e) Outras Informações:
População - DF 1.761.375 (Dados de 1988)
Ensino de 2º grau:
Matrícula Inicial - 51.514 (Dados de 1987)
Proc..nº 23001.001157/90-69 Centro
de Ensino Superior de Brasília
MUNICÍPIO SEDE/UF: Brasília/DF DGE-
41
ÁREA DE INFLUÊNCIA : DGE-41 OUTRAS SOLICITAÇÕES: Proc. nº
23001.001158/90-21 - Ciências Econômicas
ANALISE a) MANTENEDORA: 0 Estatuto foi
registrado em 01/04/93, ou seja, após o prazo regulamentar de 1990.
.Proc- nº 23001.000558/90-74
União Pioneira de Integração Social
MUNICÍPIO SEDE/UF: Brasília/DF
DGE- 41
ÁREA DE INFLUÊNCIA : Distrito Federal
OUTRAS SOLICITAÇÕES: inexistente
ANALISE
a) MANTENEDORA: Legalmente constituída. Mantém as Faculdades Integradas
da UPIS que ministram os cursos de Estudos Sociais, Administração,
Economia Doméstica, Turismo, Ciências Contábeis e Ciências Econômicas.
Atende aos requisitos da Resolução 01/93.
b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: Apresenta Balanço Patrimonial -
1989/91
Patrimônio Líquido - dez/91 - Cr$ 85.211.330,10
Indicadores Econômicos
INDICADORES 1989 1990 1991
LIQUIDEZ GERAL 1,86 1,02 0,06
GRAU DE ENDIVIDAMENTO 0,42 0,82 1,28
GRAU DE IMOBILIZAÇAO 0,18 0,11 0,14
REGIME ESCOLAR: Seriado semestral
VAGAS SOLICITADAS: 150 anuais
TURMAS: 03 turmas de 50 alunos
TURNO DE FUNCIONAMENTO: Diurno - 01 turma
Noturno - 02 turmas
d) ESTABELECIMENTO: Faculdade de Tecnologia do Distrito Federal,
unidade integrante das Faculdades Integradas da UPIS
e) Outras Informações:
População:
Valor do Patrimônio Estimado em 1992 - Cr$ 2.500.000.000,00
c) CURSO: Tecnologia em Processamento de Dados
Área de Influência - 1.760.175 (Dados de 1988)
Ensino de 2º grau - Alunos Matriculados - 40.000 (1990)
I
.Proc.'- nº 23001.000439/90-78 Associação de Ensino Superior
Pontaporanense MUNICÍPIO SEDE/UF: Ponta Porã/MS DGE- 42
ÁREA DE INFLUENCIA : Cone Sul de Mato Grosso do Sul OUTRAS
SOLICITAÇÕES: Proc. nº 23001.000418/90-13 - Ciências Contábeis
ANALISE
a) MANTENEDORA: Legalmente constituída. Mantém a Faculdade de Educação,
Ciências e Letras de Ponta Porã que ministra o curso de Pedagogia.
Atende aos requisitos da Resolução 01/93.
b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: Apresenta balancete de dez/92 e
plano financeiro 92/93. Anexa cronograma de transferência de um imóvel,
área de 30.000m
2
, avaliado em fev/93 no valor de Cr$ 380.000.000,00
(trezentos e oitenta milhões de cruzeiros).
c) CURSO: Tecnologia em Processamento de Dados
REGIME ESCOLAR: Seriado anual
VAGAS SOLICITADAS: 100 totais anuais (50 por turno)
TURNO DE FUNCIONAMENTO: Noturno e Diurno TURMAS:
única
d) ESTABELECIMENTO: Faculdade de Tecnologia em Processamento de Dados
e) Outras Informações:
População - Município - 68.000 habitantes (1992)
Área de influência - 150.000 habitantes (1992)
Ensino de 2º grau:
Município - Alunos Matriculados - 3.800 (1992)
Concluintes - 1.200 (1992)
REGIÃO SUL
Proc. nº 23025.001388/90-12 Associação
Paranaense de Educação Superior MUNICÍPIO
SEDE/UF: Curitiba/PR DGE- 32
ÁREA DE INFLUENCIA : Município de Curitiba OUTRAS SOLICITAÇÕES: Proc. nº
23001.001686/90-90 - Ciências Econômicas
ANALISE
a) MANTENEDORA: Legalmente constituída. Não atende as alíneas "c" e "d" do
§ 1º do art. 14 da Resolução 01/93.
b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: Apresenta as seguintes cartas-
compromisso:
1. Da própria Mantenedora, em destinar verba no valor de Cr$
2.500.000.000,00 (março/93);
2. Da União Pontagrossense de Educação, que assume inteiro compromisso
de integralizar todo seu patrimônio inicial;
3. Da Associação de Educação Superior de Ponta Grossa, de destinar
verba no valor de Cr$ 2.000.000.000,00 (março/93).
c) CURSO: Tecnologia em Processamento de Dados
REGIME ESCOLAR: Seriado Anual
VAGAS SOLICITADAS: 150 anuais TURMAS: 03 turmas de 50 alunos
TURNO DE FUNCIONAMENTO: Noturno Não atende ao que determina o §
3º do art. 14 da Resolução 01/93
d) ESTABELECIMENTO: Faculdade Tecnologia e Ciências Contábeis de
Curitiba.
Proc:- nº 23001.000674/90-75
União Educacional de Cascavel
MUNICÍPIO SEDE/UF: Cascavel/PR
DGE- 32
ÁREA DE INFLUÊNCIA : Região de Influência de Cascavel OUTRAS
SOLICITAÇÕES: Proc. nº 23001.000673/90-11 - Med. Veterinária
23001.000671/90-87 - Letras
23001.000672/90-40 - Pedagogia
ANALISE
a) MANTENEDORA: Legalmente constituída. Atende aos requisitos da
Resolução 01/93. A União Educacional de Cascavel surgiu com a cessão de
direitos relativos aos processos do Centro de Ensino Superior de
Cascavel. A cessão está em confornidade com as normas, de acordo com o
despacho da CAPLAN/CFE, fls. 18.
b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: Apresenta carta-compromisso nº
276/93, da Prefeitura Municipal de Cascavel, que assume o compromisso
de doar uma área de terras com 75.915,61m
2
, avaliada em 42.432,50 UFIRs
de abril/93. A efetivação desse compromisso dai—se-á após a aprovação
do projeto de criação da Instituição.
Os instituidores assumem o encargo de passarem à Mantendora verbas
para investimentos em construção, equipamentos e material
bibliográfico, a serem gradativamente integralizados.
c) CURSO: Tecnologia em Processamento de Dados
REGIME ESCOLAR: Seriado semestral VAGAS
SOLICITADAS: 120 anuais TURMAS: 2 turmas de
60 alunos TURNO DE FUNCIONAMENTO: Noturno
d) ESTABELECIMENTO: Instituto de Ensino Superior de cascavel
e) Outras Informações:
População - Município - 300.000 habitantes (Dados de 1993)
Ensino de 2º grau - Município: Alunos Matriculados - 7.674
Proc:- nº 23025.001421/90-96 Centro de Ensino Superior de Assis
Chateaubriand MUNICÍPIO SEDE/UF: Assis Chateaubriand DGE- 32
ÁREA DE INFLUÊNCIA : Microrregião de Umuarama, Toledo e Cascavel OUTRAS
SOLICITAÇÕES: Proc. nº 23025.001583/90-57 - Ciências Contábeis
ANALISE
a) MANTENEDORA: Legalmente constituída. Atende aos requisitos da
Resolução 01/93.
b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: Informa que por se tratar de
entidade mantenedora nova não há como demonstrar e encaminhar balanços
patrimoniais e operações financeiras.
c) CURSO: Tecnologia em Processamento de Dados
REGIME ESCOLAR: Seriado anual
VAGAS SOLICITADAS: 50 alunos
TURMAS: única
TURNO DE FUNCIONAMENTO: sem especificação Não
atende ao § 3º do art. 14 da Resolução 01/93
d) ESTABELECIMENTO: Instituto de Ensino Superior de Assis Chateaubriand
Proc nº 23025.001389/90-85 União
Pontagrossense de Educação
MUNICÍPIO SEDE/UF: Ponta Grossa/PR
DGE- 32
ÁREA DE INFLUÊNCIA : Município de Ponta Grossa
OUTRAS SOLICITAÇÕES: Proc. nº 23001.001687/90-52 - Ciências Contábeis
ANALISE
a) MANTENEDORA: Legalmente constituída. Não atende as alíneas "c" e "d"
do § 1º do art. 14 da Resolução 01/93
b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: Apresenta termo de compromisso
em que assume compromisso de destinar verba no valor de Cr$
2.000.000.000,00 para integralização de seu patrimônio inicial.
c) CURSO: Tecnologia em Processamento de Dados
REGIME ESCOLAR: Seriado anual
VAGAS SOLICITADAS: 150 anuais TURMAS: 03 turmas de
50 alunos TURNO DE FUNCIONAMENTO: Noturno Não
atende ao § 3º do art. 14 da Resolução 01/93
d) ESTABELECIMENTO: Faculdade de Tecnologia e Ciências Econômicas de
Ponta Grossa.
Proc:. nº 23001.000716/90-13
Associação Rolandense de Ensino e Cultura
MUNICÍPIO SEDE/UF: Rolândia/PR
DGE- 33
ÁREA DE INFLUÊNCIA : Região de Rolândia
OUTRAS SOLICITAÇÕES: inexistente
ANALISE
a) MANTENEDOR: Legalmente constituída. Atende aos requisitos da
Resolução 01/93. Mantém a Faculdade de Ciências Contábeis e
Administrativas de Rolândia que ministra os cursos de Administração e
Ciências Contábeis.
b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: Apresenta Balanço Patrimonial -
1991/92
Indicadores Econômicos
INDICADORES 1990 1991 1992
LIQUIDEZ SECO
3,32
5,00 9,92
LIQUIDEZ CORRENTE
3,32
5,00 9,92
GRAU DE SOLVÊNCIA 4,05 7,23 13,06
GRAU DE ENDIVIDAMENTO 24,65 13,8 7,65
GRAU DE IMOBILIZAÇOES 0,23 0,35 0,36
c) CURSO: Tecnologia em Processamento de Dados
REGIME ESCOLAR: Seriado anual
VAGAS SOLICITADAS: 100 anuais
TURMAS: única
TURNO DE FUNCIONAMENTO: Noturno
d) ESTABELECIMENTO: Faculdade de Ciências Contábeis e Administrativas
de Rolândia
e) Outras Informações: População -
Município - 60.000 habitantes
Área de Influência - 395.000 habitantes
Ensino de 2º grau
Área de Influência - Alunos matriculados - 16,074
Rolândia - Alunos concluintes - 1.245
Proc:, nº 23001.000475/90-49 Instituição Cultural
e Educacional do Vale do Ivaí MUNICÍPIO SEDE/UF:
Ivaiporã/PR DGE- 33
ÁREA DE INFLUÊNCIA : Microrregião do Vale do Ivaí
OUTRAS SOLICITAÇÕES: Proc. nº 23001.000494/90-93 - Letras
23001.000495/90-56 - Pedagogia
23001.000478/90-37 - Ciências Contábeis
ANALISE
a) MANTENEDORA: Está legalmente constituída. Atende a Resolução nº
01/93. A Instituição Cultural e Educacional do Vale do Ivaí surgiu com
a cessão de direitos relativos aos processos do Centro de Estudos
Superiores de Ivaiporã. A cessão está em conformidade com as normas, de
acordo com despacho da CAPLAN/CFE, fls. 18.
b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: Informa à Instituição que seus
associados constituíra um Fundo de Manutenção no valor de Cr$
2.000.000.000,00 (dois bilhões de cruzeiros) e que será integralizado
por ocasião da aprovação da Carta-Consulta.
c) CURSO: Tecnologia em Processamento de Dados
REGIME ESCOLAR: Seriado anual
VAGAS SOLICITADAS: 50 totais anuais
TURNO DE FUNCIONAMENTO: Noturno
TURMAS: única
d) ESTABELECIMENTO: União das Escolas Superiores do Vale do Ivaí
e) Outras Informações:
População - Área de Influência - 400.000 habitantes
Ensino de 2º grau - Área de Influência - Alunos Matriculados - 12.715
Concluintes - 3.579
Proc. nº 23001.001155/90-33 Centro de Estudos de Cornélio Procópio
MUNICÍPIO SEDE/UF: Conélio Procópio/PR DGE- 33
ÁREA DE INFLUÊNCIA : OUTRAS SOLICITAÇÕES: Proc. nº 23001.001156/90-04 -
Ciências Econômicas
ANALISE
a) MANTENEDORA: Legalmente constituída. Não atende as alíneas "c", "d"
e "i" do § 1º do art. 14 da Resolução 01/93
b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: Alega ter anexado ao processo
carta-compromisso de integralização patrimonial. A mesma não se
encontra no processo.
c) CURSO: Tecnologia em Processamento de Dados
REGIME ESCOLAR: Seriado anual
VAGAS SOLICITADAS: 20 anuais TURMAS: máximo de
60 alunos TURNO DE FUNCIONAMENTO: Diurno e
Noturno Não atende ao § 3º do art. 14 da Resolução
01/93
d) ESTABELECIMENTO: Faculdade de Ciências Econômicas e Informática de
Cornélio Procópio.
Proc . nº 23001.001398/90-35 Associação Catarinense de Ensino e
Informática MUNICÍPIO SEDE/UF: Florianópolis - SC. DGE- 34
ÁREA DE INFLUÊNCIA : Estado de Santa Catarina OUTRAS
SOLICITAÇÕES: proc. 23001.001397/90-72 - Ciênc. Contábeis
ANALISE
a) MANTENEDORA: Legalmente constituída. Atende aos requisitos da
Resolução nº 01/93.
b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: Apresenta Balanço Geral -
1990/1992.
Patrimônio Líquido (1992) - Cr$ 1.046.218.562,40
INDICADORES ECONÔMICOS
INDICADORES 1990 1991 1992
LIQUIDEZ GERAL 0,26 0,05 0,31
GRAU DE ENDIVIDAMENTO 0,06 0,07 0,06
GRAU DE IMOBILIZAÇÃO 0,98 0,95 0,98
c) CURSO: Tecnologia em Processamento de Dados
REGIME ESCOLAR: Seriado anual
VAGAS SOLICITADAS: 120 anuais
TURNO DE FUNCIONAMENTO: Noturno
TURMAS: 02 turmas de 60 alunos
d) ESTABELECIMENTO: Faculdade de Tecnologia e Ciências
e) Outras Informações:
População: Estado - 4.538.248 habitantes
Ensino de 2º grau: Estado - Alunos Matriculados - 127.259
Concluintes - 25.292
Proc.. nº 23001.000786/90-07 Sociedade Educacional do Rio Grande do Sul
MUNICÍPIO SEDE/UF: Porto Alegre/RS DGE- 35
ÁREA DE INFLUÊNCIA : Microrregião 308 - Porto Alegre
OUTRAS SOLICITAÇÕES: Proc. nº 23001.000787/90-61 - Administração
ANALISE
a) MANTENEDORA: Legalmente constituída. Atende aos requisitos da
Resolução 01/93
b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: Apresenta carta-compromisso de
adquirir patrimônio imobiliário suficiente para o desenvolvimento da
Instituição
c) CURSO: Tecnologia em Processamento de Dados
REGIME ESCOLAR: Seriado semestral
VAGAS SOLICITADAS: 100 anuais
TURMAS: única
TURNO DE FUNCIONAMENTO: Noturno
d) ESTABELECIMENTO: Instituto Riograndense de Ensino Superior
e) Outras Informações:
População: Área de Influência - 3.033.408
Município - 1.262.631 (Dados de 1990) Ensino de 2º grau:
Área de Influência - Alunos Matriculados - 64.021
Proc, nº 23030.003457/90-62 Sociedade Caritativa e Literária Sao
Francisco de Assis MUNICÍPIO SEDE/UF: Santa Maria/RS DGE- 37
ÁREA DE INFLUÊNCIA : DGE-37 - 8º Delegacia de Educação
OUTRAS SOLICITAÇÕES: Proc. nº 23030.003456/90-08
ANALISE
a) MANTENEDORA: Legalmente constituída. Atende aos requisitos da
Resolução 01/93. Mantém a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras
"Imaculada Conceição" que ministra os cursos de Ciências, Matemática,
Estudos Sociais, Geografia, História, Letras e Pedagogia.
b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: Apresenta Balanços Patrimoniais
- 1990/92
Patrimônio Líquido - dez/92 - Cr$ 30.889.506.721,80
Indicadores Econômicos
INDICADORES 1990 1991 1992
LIQUIDEZ GERAL 1,92 7,54 0,73
GRAU DE ENDIVIDAMENTO 0,17 0,03 0,10
GRAU DE IMOBILIZACAO 0,05 0,72 0,89
c) CURSO: Tecnologia em Processamento de Dados
REGIME ESCOLAR: Seriado anual
VAGAS SOLICITADAS: 80 anuais
TURMAS: 02 turmas de 40 alunos
TURNO DE FUNCIONAMENTO: Vespertino e Noturno
d) ESTABELECIMENTO: Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras
"Imaculada Conceição"
e) Outras Informações:
População: Município - 217.565 habitantes Ensino do 2º grau: Área de
Influência - Concluintes em 1991 - 2.426
REGIÃO SUDESTE
Proc. nº 23015.000435/90-66
Fundação Gildásio Amado
MUNICÍPIO SEDE/UF: Colatina/ES
DGE- 19
ÁREA DE INFLUÊNCIA : Região de Colatina OUTRAS SOLICITAÇÕES
Proc. nº 23015.000436/90-29 - Administração
23015.000434/90-01 - Enferm. e Obst.
ANALISE
a) MANTENEDORA: A Fundação Gildásio Amado recebeu os direitos relativos
aos processos da Sociedade de Ensino Unificado do Espírito Santo. A
cessão está em conformidade com as normas segundo despacho da
CAPLAN/CFE, fls. 19. Legalmente constituída. Atende aos requisitos da
Resolução 01/93. Mantém a Faculdade de Direito de Colatina (curso de
Direito), Faculdade de Ciências Econômicas do Espírito Santo (curso de
Ciências Econômicas) e a Faculdade de Administração Rural de Colatina
(curso de Tecnologia Agronômica - Administração Rural)
b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: Apresenta Balanço patrimonial -
1989/91
Patrimônio Líquido - dez/91 - Cr$ 1.235.804.943,00
Indicadores Econômicos
INDICADORES 1989 1990 1991
LIQUIDEZ GERAL 4,68 2,32 7,54
GRAU DE ENDIVIDAMENTO 0,92 0,71 0,85
GRAU DE IMOBILIZAÇÃO 0,02 0,01 0,02
Apresenta ainda laudo de Avaliação de seus bens patrimoniais avaliados
em abril/93, em Cr$ 27.369.144.000,00
c) CURSO: Tecnologia em Processamento de Dados
REGIME ESCOLAR: Seriado anual VAGAS SOLICITADAS: 80 anuais
TURMAS: 02 turmas de 40 alunos
TURNO DE FUNCIONAMENTO: Noturno
d) ESTABELECIMENTO: Faculdade de Ciências Econômicas do Espírito Santo
e) Outras Informações:
População: Município - 106.712
Área de Influência - 640.830 Ensino de 2º Grau:
Município - Conclusões - 2.448 (1991)
Proc. nº 23018.000232/90-11 Centro Regional de Cultura MUNICÍPIO
SEDE/UF: Itajubá/MG DGE- 15
ÁREA DE INFLUÊNCIA : OUTRAS SOLICITAÇÕES: Proc.
nº 23018.000231/90-41
ANALISE
a) MANTENEDORA: Legalmente constituída. Atende aos requisitos da
Resolução 01/93. Mantém a Faculdade de Ciências Econômicas do Sul de
Minas que ministra a Faculdade de Ciências Econômicas e Ciências
Contábeis.
b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: Apresenta Balanço Patrimonial -
1990/92 - e Laudo de Avaliação dos bens de patrimoniais avaliados, em
abril/93, em Cr$ 1.170.000.000,00
INDICADORES 1990 1991 1992
LIQUIDEZ GERAL 6,52 3,19 2,38
GRAU DE ENDIVIDAMENTO 0,11 0,28 0,40
GRAU DE IMOBILIZAÇAO 0,12 0,10 0,03
c) CURSO: Tecnologia em Processamento de Dados
REGIME ESCOLAR:
VAGAS SOLICITADAS: 50 anuais
TURNO DE FUNCIONAMENTO: Diurno
TURMAS: única
d) ESTABELECIMENTO: Faculdade de Ciências Econômicas do Sul de Minas
e) Outras Informações:
População: Município - 74.617 e a Microrregião 163.933 habitantes (1991
- IBGE)
Ensino de 2º grau
Proc nº 23001.000162/90-63 Associação Educacional do Vale do Rio
Verde MUNICÍPIO SEDE/UF: Varginha/MG DGE- 15
ÁREA DE INFLUÊNCIA : Sul de Minas
OUTRAS SOLICITAÇÕES: inexistente
ANALISE
a) MANTENEDORA: Legalmente constituída. Atende aos requisitos da
Resolução 01/93
b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: Apresenta Balanço Patrimonial -
1990/92, cujo Patrimônio Líquido é de, em dez/92, Cr$ 600.000.000,00.
Apresenta, ainda, carta compromisso de aquisição ou doação de
patrimônio imobiliário suficiente para o desenvolvimento da
instituição.
c) CURSO: Tecnologia em Processamento de Dados
REGIME ESCOLAR: Seriado anual
VAGAS SOLICITADAS: 200 anuais
TURMAS: no máximo de 60 alunos
TURNO DE FUNCIONAMENTO: Noturno
d) ESTABELECIMENTO: Faculdade Unidas de Varginha
e) Outras Informações
População (1991) - Município - 88.034 habitantes
Microrregião - 352.377 habitantes
I
r
Proc. nº 23001.000159/90-59
Centro de Ensino Superior de Araxá
MUNICÍPIO SEDE/UF: Araxá/MG DGE-
16
ÁREA DE INFLUÊNCIA : Região do Triângulo Mineiro
OUTRAS SOLICITAÇÕES: Proc. nº 23001.000158/90-68 - Ciências Contábeis
ANALISE
a) MANTENEDORA: Legalmente constituída. Atende aos requisitos da
Resolução 01/93
b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: Apresenta Balanço Patrimonial
- 1991/92
Patrimônio Líquido - dez/91 - Cr$ 600.000.000,00
Anexa carta-compromisso de construir as instalações para abrigar a
Faculdade conforme planta apensada ao processo
c) CURSO: Tecnologia em Processamento de Dados
REGIME ESCOLAR: Seriado anual
VAGAS SOLICITADAS: 200 anuais
TURMAS: máximo de 60 alunos
TURNO DE FUNCIONAMENTO: Noturno
d) ESTABELECIMENTO: Faculdade Unida de Araxá
e) Outras Informações:
População: Área de Influência - 1.593.532
Município - 69.858 - Microrregião 158.110
Ensino de 2º grau: Município - Alunos Matriculados - 3.468
Proc-. nº 23001.000171/90-54
Associação Uberlandense de Ensino
MUNICÍPIO SEDE/UF: Uberlândia/MG
DGE- 16
ÁREA DE INFLUÊNCIA : Região do Triângulo Mineiro
OUTRAS SOLICITAÇÕES: Proc. nº 23001.000170/90-91 - Direito
ANALISE
a) MANTENEDORA: Legalmente constituída. Atende aos requisitos da
Resolução 01/93
b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: Apresenta Balanço Patrimonial -
1990/1992 - cujo Patrimônio Líquido é de - dez/92 - Cr$ 600.000.000,00/
Anexa carta-compromisso de aquisição ou doação de patrimônio
imobiliário suficiente para o desenvolvimento da Instituição
c) CURSO: Tecnologia em Processamento de Dados
REGIME ESCOLAR: Seriado anual
VAGAS SOLICITADAS: 200 anuais
TURMAS: máximo de 60 alunos
TURNO DE FUNCIONAMENTO: Noturno
d) ESTABELECIMENTO: Faculdade Unida de Uberlândia
e) Outras Informações:
População: Município - 366.711 habitantes
Área de Influência: 564.377 habitantes Ensino
do 2º grau: Município - Alunos Matriculados: 12.122
4
Proc nº 23001.001054/90-26 Sociedade Educacional do Triângulo Mineiro
MUNICÍPIO SEDE/UF: Araguari/MG DGE- 16
ÁREA DE INFLUÊNCIA : Região do Triângulo Mineiro OUTRAS
SOLICITAÇÕES: Proc. nº 23001.001052/90-09 - Farmácia
ANALISE
a) MANTENEDORA: Legalmente constituída. Atende aos requisitos da
Resolução 01/93
b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: Apresenta carta-compromisso de
adquirir patrimônio imobiliário suficiente para o desenvolvimento da
Instituição
c) CURSO: Tecnologia em Processamento de Dados
REGIME ESCOLAR: Seriado anual
VAGAS SOLICITADAS: 100 anuais
TURMAS: única
TURNO DE FUNCIONAMENTO: Noturno
d) ESTABELECIMENTO: Instituto de Ensino Superior do Triângulo Mineiro
e) Outras Informações:
População: Município - 91.428 habitantes (1991)
Ensino de 2º grau: Município - Alunos Matriculados - 3.700
Prod.nº 23001.000313/90-47
Sociedade de Ensino Superior Profª Fernanda Bicchieri
MUNICÍPIO SEDE/UF: Belford Roxo/RJ DGE- 20
ÁREA DE INFLUENCIA : Município de Belford Roxo
OUTRAS SOLICITAÇÕES: Proc. nº 23001.000314/90-18 - Ciências Contábeis
ANALISE
a) MANTENEDORA: Legalmente constituída. Atende aos requisitos da
Resolução 01/93.
b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: Apresnta Balanço Geral -
1991/1992
Patrimônio - Dez/92 - Cr$ 305.806.546,53
Indicadores Econômicos
INDICADORES 1991 1992
LIQUIDEZ GERAL 4,19% 2,52
GRAU DE ENDIVIDAMENTO 0,16% 0,24%
GRAU DE IMOBILIZAÇAO 0,30% 0,38
c) CURSO: Tecnologia em Processamento de Dados
REGIME ESCOLAR: Seriado semestral
VAGAS SOLICITADAS: 80 anuais
TURNO DE FUNCIONAMENTO: Noturno
TURMAS: 02 turmas de 40 alunos
d) ESTABELECIMENTO: Faculdade Profª Fernanda Bicchieri Soares
e) Outras Informações:
Populaçap: Município - 403.097 habitantes (1990)
Ensino de 2º grau: Município - Alunos Matriculados - 64.222
Proc. nº 23001.000510/90-48 Associação Educacional Pio X
MUNICÍPIO SEDE/UF: Três Rio/RJ DGE- 21
ÁREA DE INFLUÊNCIA : Região Sul-Fluminense OUTRAS
SOLICITAÇÕES: Proc. nº 23001.000511/90-19
ANALISE
a) MANTENEDORA: Legalmente constituída. Atende aos requisitos da
Resolução 01/93
b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: Apresenta termo de doação,
registrado em Cartório, de terreno com 7.800m
2
de área avaliado em
julho de 1989, em 31.323 BTNs
c) CURSO: Tecnologia em Processamento de Dados
REGIME ESCOLAR: Seriado semestral
VAGAS SOLICITADAS: 100 anuais
TURMAS: 02 turmas de 50 alunos
TURNO DE FUNCIONAMENTO: Noturno
d) ESTABELECIMENTO: Centro de Ensino Superior de Três Rios
e) Outras Informações:
População: Município - 180.820 habitantes
Área de Influência - 286.000 habitantes (Dados de 1989)
Ensino de 2º grau: Município - Alunos matriculados - 12.148 (1988)
Área de Influência - Concluintes - 13.256 (1992)
Proc. nº 23001.000026/90-55 Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo
MUNICÍPIO SEDE/UF: Rio de Janeiro/RJ DGE- 23
ÁREA DE INFLUÊNCIA : Rio de Janeiro/RJ
OUTRAS SOLICITAÇÕES: Proc. nº 23001.000028/90-81 - Ciências Econômicas
ANALISE
a) MANTENEDORA: Legalmente constituída. Atende aos requisitos da
Resolução 01/93. Mantém a Faculdade de Ciências Contábeis e
Administrativas São Paulo Apóstolo que ministra os cursos de
Administração e Ciências Contábeis.
b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: Apresenta Balanço Patrimonial -
1990/92
Patrimônio Líquido - dez-92 - Cr$ 37.073.823,13
Indicadores Econômicos
INDICADORES 1990 1991 1992
LIQUIDEZ GERAL 0,63 1,02 0,72
GRAU DE ENDIVIDAMENTO 0,87 0,98 0,92
GRAU DE IMOBILIZAÇAO 0,63 0,06 0,35
c) CURSO: Tecnologia em Processamento de Dados
REGIME ESCOLAR: Créditos
VAGAS SOLICITADAS: 120 anuais
TURMAS: 02 (não informa de quantos alunos)
TURNO DE FUNCIONAMENTO: Noturno
d) ESTABELECIMENTO: Faculdade de Ciências Contábeis e Administrativas São
Paulo Apóstolo
e) Outras Informações:
População: Estado - 13.314.600 habitantes (1990) Ensino de 2º grau:
Estado- Matrículas - 348.977 alunos (1988)
Concluintes - 70.092 alunos (1987)
t
Proc;, nº 23001.000791/90-39 Sociedade Educacioanal IPBI MUNICÍPIO
SEDE/UF: Rio de Janeiro/RJ DGE- 23
ÁREA DE INFLUÊNCIA : Estado do Rio de Janeiro
OUTRAS SOLICITAÇÕES: inexistente
ANALISE
a) MANTENEDORA: Legalmente constituída. Atende aos requisitos da
Resolução 01/93.
b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: Entidade nova. Apresenta
movimento financeiro e patrimonial a partir de julho de 1992, com
índices de liquidez positivos. Apresenta termos de compromisso para
doação de imóvel, no valor de Cr$ 7 bilhões (456.965 UFIR), e de
equipamentos de computação, no valor de Cr$ 2.400.000.000,00.
c) CURSO: Tecnologia em Processamento de Dados
REGIME ESCOLAR: créditos
VAGAS SOLICITADAS: 120 anuais
TURMAS: 02
TURNO DE FUNCIONAMENTO: Noturno
d) ESTABELECIMENTO: Faculdade de Processamento de Dados, a funcionar no
bairro de Botafogo.
Proc"., nº 23033.000610/90-14 Junta de Educação da Convenção
Batista do Estado de São Paulo
MUNICÍPIO SEDE/UF: São Paulo/sp
DGE- 24
ÁREA DE INFLUÊNCIA : Região Metropolitana de São Paulo
OUTRAS SOLICITAÇÕES: Proc. nº 23033.000608/90-27 - Administração
ANALISE
a) MANTENEDORA: Legalmente constituída. Atende aos requisitos da Resolução 01/93.
b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: Anexa laudo de avaliação dos bens
patrimoniais, a preços de janeiro/93, no valor de Cr$ 131.641.440.000,00. Apresenta
Balanço Patrimonial - 1990/92, cujo índices são os seguintes:
Indicadores Econômicos
INDICADORES 1990 1991 1992
LIQUIDEZ GERAL 1 ,36 1,58 1,32
GRAU DE ENDIVIDAMENTO 0,07 0,05 0,03
GRAU DE IMOBILIZAÇÃO 0,06 0,03 0,02
c) CURSO: Tecnologia em Processamento de Dados
REGIME ESCOLAR: Matrícula por disciplina
VAGAS SOLICITADAS: 80 anuais
TURMAS: única
TURNO DE FUNCIONAMENTO: Noturno
d) ESTABELECIMENTO: Faculdade Batista do Estado de São Paulo
e) Outras Informações:
População: Área de Influência - 15,2 milhões de habitantes
Município - 9,5 milhões de habitantes (Dados de 1991)
Ensino de 2º grau: Alunos Matriculados - Município - 330.343
Área de Influência - 502.343 (1991)
Proc. n° 23001.000213/90-01 'instituto Educacional Seminário Paulopolitano
MUNICÍPIO SEDE/UF: São Paulo/sp
DGE- 24
ÁREA DE INFLUÊNCIA : Região Metropolitana de São Paulo
OUTRAS SOLICITAÇÕES: Proc. nº 23001.000206/90-37 - Secretariado
23001.000214/90-65 - Psicologia
ANALISE
0 pedido inicial, conforme Parecer CFE nº 03/91 foi para o Curso
Superior de Tecnologia em Processamento de Dados. Ao apresentar a
reformulação do processo nos termos da Resolução 01/93, a Instituição
altera o pedido, sem nenhuma justificativa, para curso de Ciências da
Computação.
Proc. nº 23033.000658/90-32 Sociedade de
Cultura e Educação do Litoral Sul MUNICÍPIO
SEDE/UF: São Paulo/SP DGE- 24
ÁREA DE INFLUÊNCIA : Região Metropolitana de São Paulo OUTRAS
SOLICITAÇÕES: Proc. nº 23033.000659/90-03 - Secretariado
23033.000660/90-84 - Administração
23033.000661/90-47 - Ciências
23033.000655/90-44 - Direito
23033.000656/90-15 - Agronomia
ANALISE
a) MANTENEDORA: Legalmente constituída. Atende aos requisitos da
Resolução 01/93. A Sociedade de Cultura e Educação do Litoral Sul
recebeu os direitos relativos aos processos de interesse da Associação
Educacional São Mateus/SP. A referida Sociedade mantém as Faculdades de
Filosofia, Ciências e Letras de Registro (Pedagogia, Ciências-
Matemática e Estudos Sociais) e de Ciências Administrativas e Contábeis
do Vale do Ribeira (Ciências Contábeis).
b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: Apresenta Balanço Geral -
1990/92
Indicadores Econômicos
INDICADORES 1990 1991 1992
ÍNDICE DE LIQUIDEZ 0,93 2,20 3,93
GRAU DE IMOBILIZACAO 1,35 0,20 0,72
PATRIMÔNIO LIQUIDO 0,17 0,60 0,91
ATIVO PERMANENTE 0,22 0,12 10,66
GRAU DE ENDIVIDAMENTO 0,83 0,40 0,09
Capacidade Patrimonial comprovada através Laudo de Avaliação (abril/39)
Bens 'Imóveis
Cr$ 8.000.000.000,00
Bens Móveis Cr$ 2.780.019.328,11
Cr$ 10.780.019.328,11
c) CURSO: Tecnologia em Processamento de Dados
REGIME ESCOLAR: Seriado anual
VAGAS SOLICITADAS: 100 anuais
TURMAS: única
TURNO DE FUNCIONAMENTO: Noturno
d) ESTABELECIMENTO: Faculdade de Tecnologia da Zona Norte
e) Outras Informações:
População: Município - 8.626.894 habitantes
Área de Influência - 15.416.416 habitantes (Dados de 1991)
Ensino de 2º grau:
Matrícula Inicial: Município - 386.540
Área de Influência - 600.695
Concluintes: Município - 62.547
Área de Influênia - 93.300
Proc. nº 23001.000660/90-61 Associação de Pesquisa e Docência de
Musicoterapia de São Paulo
MUNICÍPIO SEDE/UF: São Paulo/sp
DGE- 24
ÁREA DE INFLUÊNCIA : Região Metropolitana de São Paulo
OUTRAS SOLICITAÇÕES: Proc. nº 23001.000659/90-81 - Administração
ANALISE
a) MANTENEDORA: Legalmente constituída. Atende à Resolução 01/93
b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: Apresenta Balanço Patrimonial -
1991/1992
Patrimônio Líquido em dez/92 - Cr$ 1.448.725,61
Indicadores Econômicos
INDICADORES 1991 1992
LIQUIDEZ GERAL 0,97 1,01
GRAU DE ENDIVIDAMENTO 0,10 0,10
GRAU DE IMOBILIZACAO 0,94 0,95
c) CURSO: Tecnologia em Processamento de Dados
REGIME ESCOLAR:
VAGAS SOLICITADAS: 100 anuais
TURMAS: 02 turmas
TURNO DE FUNCIONAMENTO: Diurno e Noturno
d) ESTABELECIMENTO: Faculdade "Associadas Paulopolitana"
Proc. nº 23001.000801/90-91 Centro de
Ensino Superior Guararapes
MUNICÍPIO SEDE/UF: São Paulo/sp
DGE- 24
ÁREA DE INFLUÊNCIA :
OUTRAS SOLICITAÇÕES: Proc. nº 23001.000800/90-28 - Administração
23001.000804/90-89 - Administração
23001.000802/90-28 - Ciências Econômicas
23001.0001011/90-13 - Eng. Química
23001.000799/90-41 - Desenho Industrial
ANALISE
a) MANTENEDORA: Legalmente constituída. Não atende as alíneas "c" e
"d" do § 1º do art. 14 da Resolução 01/93-CFE
b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: Apresenta previsão orçamento
com projeção trienal alegando que a mesma substitui "os documentos
enumerados nos itens "c", "d" e "e", do nº IV, do artigo 14, Capítulo
II da Resolução nº 01, de 14 de fevereiro de 1993".
c) CURSO: Tecnologia em Processamento de Dados
REGIME ESCOLAR: Seriado anual
VAGAS SOLICITADAS: 160 anuais
TURMAS: 02 turmas de 80 alunos
TURMAS: Diurno
d) ESTABELECIMENTO: Faculdade Guararapes
Proc. nº 23001.001012/90-86 Instituto Educacional Oswaldo Quirino
MUNICÍPIO SEDE/UF: São Paulo/SP DGE- 24
ÁREA DE INFLUÊNCIA : Região Metropolitana de São Paulo
OUTRAS SOLICITAÇÕES: inexistentes
ANALISE
a) MANTENEDORA: Legalmente constituída. Atende requisitos da Resolução
nº 01/93.
b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: Apresenta Balanço Patrimonial -
1990/92
Patrimônio Líquido ~ dez/92 - Cr$ 58.000.249.596,17
Indicadores Econômicos
INDICADORES 1990 1991 1992
LIQUIDEZ GERAL 5 ,65 3,16 0,42
GRAU DE ENDIVIDAMENTO 0,08 0,08 0,17
GRAU DE IMOBILIZACAO 0,30 0,65 0,79
c) CURSO: Tecnologia em Processamento de Dados
REGIME ESCOLAR: Seriado anual
VAGAS SOLICITADAS: 180 anuais
TURMAS: 02 turmas de 90 alunos
TURNO DE FUNCIONAMENTO: Matutino e Noturno
d) ESTABELECIMENTO: Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras Oswaldo
Cruz, unidade integrante das Faculdades Oswaldo Cruz
e) Outras Informações: População: Município
- 9.626.894 habitantes
Área de Influência - 15.416.416 habitantes
Ensino de 2º grau: Matrícula Inicial - Município - 386.540
Área de Influência - 600.695
Concluintes - Município - 62.547
Área de Influencia - 93.300
Proc, nº 23001.000217/90-53 Instituto
Paulista de Educação e Cultura MUNICÍPIO
SEDE/UF: Guarulhos/SP DGE- 24
ÁREA DE INFLUÊNCIA : DGE-24 OUTRAS SOLICITAÇÕES: Proc. nº
23001.000218/90-16 - Administração
ANALISE
a) MANTENEDORA: Legalmente constituída. Não atende as alíneas "d" e "i"
do § 1º do artigo 14 da Resolução 01/93.
b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: Sem informação
c) CURSO: Tecnologia em Processamento de Dados
REGIME ESCOLAR: Seriado anual
VAGAS SOLICITADAS: 80 anuais
TURMAS: única
TURNO DE FUNCIONAMENTO: Noturno Não atende o §
3º do art. 14 da Resolução 01/93
d) ESTABELECIMENTO: Faculdade de Informática de Garulhos
*
Proc, nº 23001.000945/90-19 t .'
Associação Educacional Pascale e Castro
MUNICÍPIO SEDE/UF: itu/sp
DGE- 25
ÁREA DE INFLUENCIA : Município de Itu e DGE-25
OUTRAS SOLICITAÇÕES: Proc. nº 23001.000944/90-48 - Administração
ANALISE
a) MANTENEDORA: Legalmente constituída. Atende aos requisitos da
Resolução 01/93.
b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: Apresenta contrato de
compromisso e venda de um imóvel com 2.756m
:z
construído em terreno com
36.000m
2
de área. Os bens acima foram avaliados, em abril/93, em Cr$
69.126.000.000,00
c) CURSO: Tecnologia em Processamento de Dados
REGIME ESCOLAR: Seriado semestral
VAGAS SOLICITADAS: 100 anuais
TURMAS: 02 turmas de 50 alunos
TURNO DE FUNCIONAMENTO: Noturno
d) ESTABELECIMENTO: Faculdade "Prudente de Moraes"
e) Outras Informações:
População - Município - 110.000 habitantes
Área de Influência - 2.000.000 habitantes
Proc . nº 23001.000451/90-81 Organização Aparecido Pimentel de
Educação e Cultura MUNICÍPIO SEDE/UF: Santa Cruz do
Rio pardo/SP DGE- 26
ÁREA DE INFLUÊNCIA : DGE-26 OUTRAS
SOLICITAÇÕES: inexistentes
ANALISE
a) MANTENEDORA: Legalmente constituída. Atende aos requisitos da
Resolução 01/93. Mantém a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras
Carlos Queiroz que ministra os cursos de Letras, Pedagogia e Estudos
Sociais.
b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: Apresenta laudo de avaliação -
fev/90 - de imóvel de propriedade de mantenedora no valor de NCZ$
8.260.760,00. Anexa ao processo Balanço Geral - período 1986/1988. A
Resolução nº 01/93, na alínea "e" do § 1º do art. 14 determina que:
sejam apresentados os balanços patrimoniais e demonstrativos
financeiros dos três últimos exercícios, anteriores ao pedido.
c) CURSO: Tecnologia em Processamento de Dados
REGIME ESCOLAR: Seriado anual
VAGAS SOLICITADAS: 80 anuais TURMAS: sem especificação
TURNO DE FUNCIONAMENTO: Noturno Não atende ao § 3º do
artigo 14 da Resolução 01/93
d) ESTABELECIMENTO: Instituto de Ensino Superior "José Cesário
Pimentel"
PROC. nº 23001.000933/90-21 Associação de Ensino Superior de Lucélia
MUNICÍPIO SEDE/UF: Lucélia/SP DGE- 27
ÁREA DE INFLUÊNCIA : Região da Nova Alta Paulista
OUTRAS SOLICITAÇÕES: Proc. nº 23001.000932/90-69 - Agronomia
ANALISE
a) MANTENEDORA: Não comprova registro em cartório dos atos
constitucionais e do Estatuto, Não atende as alíneas "a", "c" e "i" do
artigo 14 da Resolução 01/93
b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: Alega ter anexado ao processo
carta-compromisso sobre a composição do patrimônio. A mesma não se
encontra no processo
c) CURSO: Tecnologia em Processamento de Dados
REGIME ESCOLAR: Seriado anual
VAGAS SOLICITADAS: 100 anuais
TURMAS: 02 turmas (não indica de quantos alunos)
TURNO DE FUNCIONAMENTO: Noturno
d) ESTABELECIMENTO: Faculdade de Informática de Lucélia
e) Outras Informações: População - Município: 16.248 habitantes
Proc. nº 23033.000653/90-19
Fundação Educacional de Andradina
MUNICÍPIO SEDE/UF: Andradina/SP
DGE- 27
ÁREA DE INFLUÊNCIA : Região Administrativa de Araçatuba
OUTRAS SOLICITAÇÕES: Proc. nº 23033.000654/90-81 - Enferm. e Obst.
ANALISE
a) MANTENEDORA: Legalmente constituída. Atende aos requisitos da
Resolução 01/93. Mantém a Escola Superior de Educação Física e Técnicas
Desportivas de Andradina que ministra o curso de Educação Física
b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: Apresenta Laudo de avaliação
dos bens patrimoniais - 1991 - Cr$ 31.425.747.568,00
Indicadores Econômicos
INDICADORES 1989 1990 1991
LIQUIDEZ GERAL 4,68 1,62 4,93
GRAU DE ENDIVIDAMENTO 14,65 14,69 1,03
GRAU DE IMOBILIZAÇÃO 0,11 0,31 0,95
c) CURSO: Tecnologia em Processamento de Dados
REGIME ESCOLAR: Seriado semestral
VAGAS SOLICITADAS: 100 anuais
TURMAS: 02 turmas de 50 alunos
TURNO DE FUNCIONAMENTO: Noturno
d) ESTABELECIMENTO: Faculdade de Ciências Exatas e Tecnológicas de
Andradina
e) Outras Informações:
População: Área de Influência: 544.259 habitantes
Município: 213.281 Ensino de 2º grau: Área de Influência -
Alunos Matriculados - 23.540
.
Proc. nº 23033.000699/90-10 Zumbi Sociedade Educacional
MUNICÍPIO SEDE/UF: São José do Rio Preto/SP
DGE- 28
ÁREA DE INFLUÊNCIA : 8º Região Administrativa do Estado de São Paulo
OUTRAS SOLICITAÇÕES: Proc. nº 23033.000700/90-05 - Administração
ANALISE
a) MANTENEDORA: Legalmente constituída. Atende aos requisitos da
Resolução 01/93 da Resolução 01/93.
b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: Apresenta carta-cornpromisso de
adquirir patrimônio imobiliário para o desenvolvimento da Instituição
c) CURSO: Tecnologia em Processamento de Dados
REGIME ESCOLAR: Seriado anual
VAGAS SOLICITADAS: 120 anuais
TURMAS: sem especificação TURNO
DE FUNCIONAMENTO: Noturno
d) ESTABELECIMENTO: Faculdade de Ciências Humanas de Rio Preto
e) Outras Informações:
População: Município - 260.000 habitantes
Área de Influência - 1.500.000 habitantes Ensino de 2º grau:
Área de Influência - Matrícula inicial - 65.964 alunos.
Proc, nº 23001.000720/90-91 Associação
Votuporanguense de Ensino Superior MUNICÍPIO
SEDE/UF: Votuporanga/SP DGE- 28
ÁREA DE INFLUENCIA : Noroeste do Estado de São Paulo OUTRAS
SOLICITAÇÕES: Proc. nº 23001.000724/90-41 -Educação Física
23001.000725/90-12 - Serviço Social
23001.000721/90-53 - Comunicação Social
23001.000722/90-16 - Direito
23001.000723/90-89 - Arq. e Urbanismo
23001.000727/90-30 - psicologia
ANALISE
a) MANTENEDORA: A Associação Votuporanguense de Ensino Superior surgiu
com a cessão dos direitos relativos aos processos da Sociedade
Educativa de Votuporanga nos termos de Portaria nº 02/93-CFE. Está a
cessão em conformidade com as normas, de acordo com o despacho da
CAPLAN/CFE, fls.18. A Associação apresenta relatório em que afirma está
legalmente constituída e atendendo aos requisitos da Resolução 01/93,
entretanto não comprova a afirmação.
b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: Informa no relatório que trata-
se de instituição nova e por esta razão não foi possível calcular a sua
capacidade patrimonial, pois a aquisição dos bens imóveis e móveis
encontram-se em fase de tramitação. Com relação à capacidade financeira
é apresentado, no relatório, projeção das receitas e despesas para o
próximo qüinqüênio.
c) CURSO: Tecnologia em Processamento de Dados
REGIME ESCOLAR: Seriado anual
VAGAS SOLICITADAS: 80 anuais
TURMAS: 02 turmas
TURNO DE FUNCIONAMENTO: Noturno
d) ESTABELECIMENTO: Faculdade Educacional de Votuporanga
e) Outras Informações:
População:
Ensino de 2º grau: Município - Alunos matriculados - 2.678 (1992)
Área de Influência - Concluintes - 1.213
Município - Concluintes - 560
OBS.
A IES apresenta somente "relatório". Nada comprova
Proc. nº 23001.000881/90-20 Associação Cultural
e Educacional de Catanduva MUNICÍPIO SEDE/UF:
Catanduva/SP DGE- 28
ÁREA DE INFLUÊNCIA : DGE-28 OUTRAS SOLICITAÇÕES: Proc. nº
23001.000882/90-92 - Direito
ANALISE
Não atende ao que dispõe o Capitulo II - Seção I da Resolução nº 01/93
Proc, nº 23033.000692/90-71 Associação Educacional de Ribeirão Preto
MUNICÍPIO SEDE/UF: Ribeirão Preto/SP DGE- 29
ÁREA DE INFLUÊNCIA : 69 Região Administrativa do Estado de São Paulo OUTRAS
SOLICITAÇÕES: Proc. nº 23033.000690/90-45 - Fonoaudiologia
ANALISE
a) MANTENEDORA: Legalmente constituída. Não atende a alínea "i" do § 1º
do art. 14 da Resolução 01/93 (Seus dirigentes não comprovam a
titulação).
b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: Apresenta carta-compromisso em
adquirir patrimônio imobiliário para o desenvolvimento de instituição
c) CURSO: Tecnologia em Processamento de Dados
REGIME ESCOLAR: Seriado anual
VAGAS SOLICITADAS: 120 anuais
TURMAS: sem especificação TURNO DE
FUNCIONAMENTO: Noturno
d) ESTABELECIMENTO: Faculdade de Ciências e Tecnologia de Ribeirão
Preto
e) Outras Informações:
População: Município
Área de Influência - 1.734.624 habitantes Ensino de 2º grau: Área
de Influência -- matrícula inicial - 127.068 alunos (1991)
Proc. nº 23001.001066/90-13 Instituto
Educacional de Taguaritinga MUNICÍPIO
SEDE/UF: Taguaritinga/SP DGE- 29
ÁREA DE INFLUÊNCIA : OUTRAS SOLICITAÇÕES: Proc. nº 23001.001067/90-
78 - Pedagogia
ANALISE
a) MANTENEDORA: Legalmente constituída. Não atende as alíneas "d" e"i" do §
1º do artigo 14 da Resolução nº 01/93.
b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: Apresenta carta-compromisso de
integralizar patrimônio no valor de Cr$ 1.000.000,00 (num milhão de
cruzeiros) - preços de 1990
c) CURSO: Tecnologia em Processamento de Dados
REGIME ESCOLAR: Seriado anual
VAGAS SOLICITADAS: sem indicação TURMAS: sem
informação TURNO DE FUNCIONAMENTO: Noturno Não
atende o § 3º do art. 14 da Resolução 01/93
d) ESTABELECIMENTO: sem unidade especificada das Faculdades de
Taguaritinga
e) Outras Informaçaoes:
Não atende ao § 5º e 6º do artigo 14 da Resolução 01/93
Proc. nº 23001.001095/90-11 Instituto de Ensino Superior de Porto Ferreira
MUNICÍPIO SEDE/UF: Porto Ferreira/SP DGE- 30
ÁREA DE INFLUÊNCIA : Município de Porto Ferreira OUTRAS
SOLICITAÇÕES: Proc. nº 23001.001098/90-00 - Pedagogia
23001.001099/90-64 - Letras
23001.001096/90-76 - Matemática
ANALISE
a) MANTENEDORA: Legalmente constituída. Não atende as alíneas "c". "d" e "i"
do § 1º do art. 14 da Resolução 01/93
b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: Apresenta carta-compromisso de
integralizar todo o patrimônio móvel e imóvel necessário para o
desenvolvimento da instituição. Anexa ao processo documentos da Prefeitura
Municipal em que esta coloca à disposição de instituição prédio adequado ao
ensino e compromisso de doação de urna área logo após a aprovação de
implantação dos cursos.
c) CURSO: Tecnologia em Processamento de Dados
REGIME ESCOLAR: Matrícula por disciplina e período
VAGAS SOLICITADAS: 160 anuais
TURMAS: sem indicação
TURNO DE FUNCIONAMENTO: sem indicação Não atende ao
§ 2º do art. 14 da Resolução 01/93
d) ESTABELECIMENTO: sem unidade especificada das Faculdades Integradas
de Porto Ferreira.
f
Proc, nº 23033.000707/90-46 " "
Associação Ararense de Ensino Superior
MUNICÍPIO SEDE/UF: Araras/SP DGE- 30
ÁREA DE INFLUÊNCIA : 5º Região Administrativa do Estado de São Paulo OUTRAS
SOLICITAÇÕES: Proc. nº 23033.000708/90-17 - Administração
ANALISE
a) MANTENEDORA: Legalmente constituída. Atende aos requisitos da Resolução
01/93
b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: Apresenta carta-compromisso de
adquirir patrimônio imobiliário suficiente para o desenvolvimento da
Instituição
c) CURSO: Tecnologia em Processamento de Dados
REGIME ESCOLAR: Seriado anual
VAGAS SOLICITADAS: 100 anuais
TURMAS: sem informação
TURNO DE FUNCIONAMENTO: Noturno
d) ESTABELECIMENTO: Instituto de Ensino Superior de Araras
e) Outras Informações:
População: Município - 87.355
Área de Influência - 397.527 (1992)
Proc. nº 23001.001013/90-49 Instituição de Ensino Superior de Sumaré
MUNICÍPIO SEDE/UF: Sumaré/SP DGE- 30
ÁREA DE INFLUÊNCIA : DGE-30 OUTRAS
SOLICITAÇÕES: inexistente
ANALISE
a) MANTENEDORA: Legalmente constituída. Não atende as alíneas "c" , "d"
e "i" do § 1º do art. 14 da Resolução 01/93
b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: Apresenta Balancete de 28/02/90
em que o Patrimônio Líquido é de Cr$ 10.000.00 e o Ativo Permanente
atinge o valor de Cr$ 2.666.875,00
c) CURSO: Tecnologia em Processamento de Dados
REGIME ESCOLAR: Seriado anual
VAGAS SOLICITADAS: 100 anuais
TURMAS: 02 turmas de 50 alunos
TURNO DE FUNCIONAMENTO: Noturno
d) ESTABELECIMENTO: Faculdade de informática Sumaré
Proc, nº 23001.000437/90-50 Associação Limeirense de Educação e Cultura
MUNICÍPIO SEDE/UF: Limeira/SP DGE- 30
ÁREA DE INFLUÊNCIA : DGE-30 OUTRAS SOLICITAÇÕES: Proc. nº
23001.000436/90-97 - Eng. Elétrica
ANALISE
a) MANTENEDORA: Legalmente constituída. Atende aos requisitos da Res. 01/93
b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: Entidade nova. Apresenta termo de
compromisso de doação de imóvel, no valor de Cr$ 8.571.428.000,00 ou 559.565
UFIR.
c) CURSO: Tecnologia em Processamento de Dados
REGIME ESCOLAR: Seriado semestral
VAGAS SOLICITADAS: 200 anuais
TURMAS: 04 turmas
TURNO DE FUNCIONAMENTO: Noturno
d) ESTABELECIMENTO: Faculdade de Engenharia Einstein
' Proc'; nº 23001.000700/90-83 Centro Cultural Econômico de Pindamonhangaba
MUNICÍPIO SEDE/UF: Pindamonhangaba/SP DGE- 31
ÁREA DE INFLUÊNCIA : 3º Região Administrativa do Estado de São Paulo OUTRAS
SOLICITAÇÕES: Proc. nº 23001.000701/90-46 - Ciências Econômicas
ANALISE
a) MANTENEDORA: Legalmente constituída. Não atende à alínea "i" do § 1º
do artigo 14 da Resolução nº 01/93.
b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: Informa que se compromete a
viabilizar a instituição economicamente para o desenvolvimento de suas
atividades de ensino, pesquisa e extensão. Não comprova capacidade
patrimonial e financeira nos termos da alínea "h" do § 1º do artigo 14
da Resolução nº 01/93.
c) CURSO: Tecnologia em Processamento de Dados
REGIME ESCOLAR: Seriado anual
VAGAS SOLICITADAS: 100 anuais TURMAS:
mínimo de 30 e máximo de 100 TURNO DE
FUNCIONAMENTO: Noturno
d) ESTABELECIMENTO: Instituto de Pesquisa Tecnológicas e Econômicas de
Pindamonhangaba
e) Outras Informações:
População: Município - 124.235 habitantes
Área de Influência - 455.230 habitantes Ensino de 2º grau: Área de
Influência - Alunos Matriculados - 11.737 (1991)
Proc nº 23001.000881/90-20 Associação Cultural
e Educacional de Catanduva MUNICÍPIO SEDE/UF:
Catanduva/SP DGE- 28
ÁREA DE INFLUENCIA : DGE-28 OUTRAS SOLICITAÇÕES: Proc. nº
23001.000882/90-92 - Direito
ANALISE
Nao atende ao que dispõe o Capítulo II - Seção I da Resolução nº 01/93
Proc nº 23033.000692/90-71 Associação Educacional de Ribeirão Preto
MUNICÍPIO SEDE/UF: Ribeirão Preto/SP DGE- 29
ÁREA DE INFLUÊNCIA : 6º Região Administrativa do Estado de São Paulo
OUTRAS SOLICITAÇÕES: Proc. nº 23033.000690/90-45 - Fonoaudiologia
ANALISE
a) MANTENEDORA: Legalmente constituída. Não atende a alínea "i" do § 1º
do art. 14 da Resolução 01/93 (Seus dirigentes não comprovam a
titulação).
b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: Apresenta carta-compromisso em
adquirir patrimônio imobiliário para o desenvolvimento de instituição
c) CURSO: Tecnologia em Processamento de Dados
REGIME ESCOLAR: Seriado anual
VAGAS SOLICITADAS: 120 anuais
TURMAS: sem especificação TURNO
DE FUNCIONAMENTO: Noturno
d) ESTABELECIMENTO: Faculdade de Ciências e Tecnologia de Ribeirão
Preto
e) Outras Informações:
População: Município
Área de Influência - 1.784.624 habitantes Ensino de 2º grau:
Área de Influência - matrícula inicial - 127.868 alunos (1991)
Proc. nº 23001.001066/90-13
Instituto Educacional de Taguaritinga
MUNICÍPIO SEDE/UF: Taguaritinga/SP
DGE- 29
ÁREA DE INFLUÊNCIA : OUTRAS SOLICITAÇÕES: Proc. nº
23001.001067/90-78 - Pedagogia
ANALISE
a) MANTENEDORA: Legalmente constituída. Não atende as alíneas "d" e"i"
do § ÍQ do artigo 14 da Resolução nº 01/93.
b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: Apresenta carta-compromisso de
integralizar patrimônio no valor de Cr$ 1.000.000,00 (hum milhão de
cruzeiros) - preços de 1990
c) CURSO: Tecnologia em Processamento de Dados
REGIME ESCOLAR: Seriado anual
VAGAS SOLICITADAS: sem indicação TURMAS: sem
informação TURNO DE FUNCIONAMENTO: Noturno Não
atende o § 3º do art. 14 da Resolução 01/93
d) ESTABELECIMENTO: sem unidade especificada das Faculdades de
Taguaritinga
e) Outras Informaçãoes:
Não atende ao § 5º e 6º do artigo 14 da Resolução 01/93
Proc, nº 23001.001095/90-11 Instituto de Ensino Superior de Porto
Ferreira MUNICÍPIO SEDE/UF: Porto Ferreira/SP DGE- 30
ÁREA DE INFLUÊNCIA : Município de Porto Ferreira OUTRAS
SOLICITAÇÕES: Proc. nº 23001.001098/90-00 - Pedagogia
23001.001099/90-64 - Letras
23001.001096/90-76 - Matemática
ANALISE
a) MANTENEDORA: Legalmente constituída. Não atende as alíneas "c", "d"
e "i" do § 1º do art. 14 da Resolução 01/93
b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: Apresenta carta-compromisso de
integralizar todo o patrimônio móvel e imóvel necessário para o
desenvolvimento da Instituição. Anexa ao processo documentos da
Prefeitura Municipal em que esta coloca à disposição de instituição
prédio adequado ao ensino e compromisso de doação de uma área logo após
a aprovação de implantação dos cursos.
c) CURSO: Tecnologia em Processamento de Dados
REGIME ESCOLAR: Matrícula por disciplina e período
VAGAS SOLICITADAS: 160 anuais
TURMAS: sem indicação
TURNO DE FUNCIONAMENTO: sem indicação Não
atende ao § 3º do art. 14 da Resolução 01/93
d) ESTABELECIMENTO: sem unidade especificada das Faculdades Integradas
de Porto Ferreira.
Proc nº 23033.000707/90-46 Associação
Ararense de Ensino Superior MUNICÍPIO
SEDE/UF: Araras/SP DGE- 30
ÁREA DE INFLUÊNCIA : 5º Região Administrativa do Estado de São Paulo
OUTRAS SOLICITAÇÕES: Proc. nº 23033.000708/90-17 - Administração
ANALISE
a) MANTENEDORA: Legalmente constituída. Atende aos requisitos da
Resolução 01/93
b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: Apresenta carta-compromisso de
adquirir patrimônio imobiliário suficiente para o desenvolvimento da
Instituição
c) CURSO: Tecnologia em Processamento de Dados
REGIME ESCOLAR: Seriado anual
VAGAS SOLICITADAS: 100 anuais
TURMAS: sem informação
TURNO DE FUNCIONAMENTO: Noturno
d) ESTABELECIMENTO: Instituto de Ensino Superior de Araras
e) Outras Informações:
População: Município - 87.355
Área de Influência - 397.527 (1992)
Proc nº 23001.001013/90-49 Instituição de Ensino Superior de Sumaré
MUNICÍPIO SEDE/UF: Sumaré/SP DGE- 30
ÁREA DE INFLUÊNCIA : DGE-30
OUTRAS SOLICITAÇÕES: inexistente
ANALISE
a) MANTENEDORA: Legalmente constituída. Não atende as alíneas "c" , "d"
e "i" do § 1º do art. 14 da Resolução 01/93
b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: Apresenta Balancete de 28/02/90
em que o Patrimônio Líquido é de Cr$ 10.000,00 e o Ativo Permanente
atinge o valor de Cr$ 2.666.875,00
c) CURSO: Tecnologia em Processamento de Dados
REGIME ESCOLAR: Seriado anual
VAGAS SOLICITADAS: 100 anuais
TURMAS: 02 turmas de 50 alunos
TURNO DE FUNCIONAMENTO: Noturno
d) ESTABELECIMENTO: Faculdade de Informática Sumaré
Proc nº 23001.000437/90-50 Associação
Limeirense de Educação e Cultura MUNICÍPIO
SEDE/UF: Limeira/SP DGE- 30
ÁREA DE INFLUÊNCIA : DGE-30 OUTRAS SOLICITAÇÕES: Proc. nº
23001.000436/90-97 - Eng. Elétrica
ANALISE
a) MANTENEDORA: Legalmente constituída. Atende aos requisitos da Res. 01/93
b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: Entidade nova. Apresenta termo de
compromisso de doação de imóvel, no valor de Cr$ 8.571.428.000,00 ou 559.565
UFIR.
c) CURSO: Tecnologia em Processamento de Dados
REGIME ESCOLAR: Seriado semestral
VAGAS SOLICITADAS: 200 anuais
TURMAS: 04 turmas
TURNO DE FUNCIONAMENTO: Noturno
d) ESTABELECIMENTO: Faculdade de Engenharia Einstein
Proc 23001.000700/90-83 Centro Cultural Econômico de Pindamonhangaba
MUNICÍPIO SEDE/UF: Pindamonhangaba/SP DGE- 31
ÁREA DE INFLUÊNCIA : 3º Região Administrativa do Estado de São Paulo
OUTRAS SOLICITAÇÕES: Proc. nº 23001.000701/90-46 - Ciências Econômicas
ANALISE
a) MANTENEDORA: Legalmente constituída. Não atende à alínea "i" do § 1º
do artigo 14 da Resolução nº 01/93.
b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: Informa que se compromete a
viabilizar a instituição economicamente para o desenvolvimento de suas
atividades de ensino, pesquisa e extensão. Não comprova capacidade
patrimonial e financeira nos termos da alínea "h" do § 1º do artigo 14
da Resolução nº 01/93.
c) CURSO: Tecnologia em Processamento de Dados
REGIME ESCOLAR: Seriado anual
VAGAS SOLICITADAS: 100 anuais TURMAS:
mínimo de 30 e máximo de 100 TURNO DE
FUNCIONAMENTO: Noturno
d) ESTABELECIMENTO: Instituto de Pesquisa Tecnológicas e Econômicas de
Pindamonhangaba
e) Outras Informações:
População: Município ~ 124.235 habitantes
Área de Influência - 455.230 habitantes Ensino de 2º grau:
Área de Influência - Alunos Matriculados - 11.737 (1991)
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