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INTERESSADO/MANTENEDORA
ORGANIZAÇÃO PAULISTA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
UF
SP
ASSUNTO
CRIAÇÃO DOS CURSOS DE ADMINISTRAÇÃO, DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS
E DE TECNOLOGIA EM PROCESSAMENTO DE DADOS - FASE DE
CARTA - CONSULTA
RELATOR: SR. CONS. MARGARIDA MARIA DO REGO BARROS PIRES LEAL
PARECER N.° 392-93
I - RELATÓRIO
CAMARÁ OU COMISSÃO
CAPLAN
APROVADO EM 02/06/93
PROCESSO N, 23001000122/90-49
23001.000120/90-
0 Sr. Diretor-Presidente da Organização
Paulista de Educação e Cultura - OPEC, com sede e foro na cida
de de São Paulo, Estado de São Paulo, encaminhou a este Conselho
Cartas- Consulta com vistas à autorização para funcionamento dos
Cursos Superiores de Administração, de Ciências Contábeis e de
Tecnologia em Processamento de Dados, a serem ministrados pela
Faculdade Paulistana de Ciências e Letras.
Referidas Cartas-Consulta integrantes dos
Processos ns 23001.000122/90-49, 23001.000124/90-74 e
23001.000120/90-13 foram atualizados , com base na Resolução CFE
n° 01/93, ma Portaria CFE n° 02/93 e considerando o Parecer CFE
no 194/93.
Consta dos Processos, Informação da CAE
n° 546 de 19/11/90, elaborada quando da análise preliminar dos
1.122 processos em tramitação à época e , segundo a qual não e-
xistia en nome da mantenedora, qualquer pedido de autorização de
Curso ou de aumento de vagas em tramitação no CFE, originário de
outros prazos regulamentares, bem como, de acordo com pesquisa
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levada a efeito junto à CAJ, não estava a mantenedora respondendo a pro-
cesso de intervenção, inquérito administrativo ou sindicância.
Tal situação de regularidade persiste, com
provada durante o acompanhamento de que foi objeto a Instituição, quando
do pedido de criação de Universidade contido no Processe no 23001.00090'
90-23 e arquivado pelo Parecer CFE 194/93.
1. DA ENTIDADE MANTENEDORA
1.1. IDENTIFICAÇÃO
ENTIDADE MANTENEDORA: ORGANIZAÇÃO PAULISTA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
SIGLA : OPEC
ENDEREÇO: RUA MADRE CABRINI , N° 36-C - VILA MARIANA -SÃO PAULO/SP
TELEFONE: (011) 549.3033
1.2. NATUREZA JURÍDICA
A ORGANIZAÇÃO PAULISTA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - OPEC, é uma Entida-
de Educacional, sem fins lucrativos e está registrada no 1º Cartó-
rio de Registro de Títulos e Documentos da Comarca de São Paulo,
Capital, sob n° 23.463, do Livro A-20, em 10 de julho de 1971.
DEPENDÊNCIA ADMINISTRATIVA : PARTICULAR
PERSONALIDADE JURÍDICA : SOCIEDADE CIVIL DE D]REITO PRIVADO
DIRETORIA : A atual Diretoria foi eleita e empossada no dia 30 de
dezembro de 1991, conforme Ata de Assembleia Geral Ex-
traordinária realizada em 30 de dezembro de 1991.
1.3. FINALIDADE
Ministrar o Ensino Superior em suas diversas áreas, bem como o de
1º e 2° Graus, conforme o que dispõe o Art. 3° do seu Estatuto
1.4. No que se refere às CONDIÇÕES FISCAIS E PARAFISCAIS, a Instituição
tem sua situação regular; conforme atestam os documentos anexados
às Cartas-Consulta e a seguir arrolados :
i
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_ C.G.C. - 43042837/0001-06
- Atestado de Idoneidade Financeira: Banco Credireal Agência
Saúde - 0158.
- Certificado de Regularidade de Situação - Fundo de Garantia
sobre o Tempo de Serviço FGTS - n" 000045627, e documentos
- Certidão Negativa de Débito - Instituto de Administração
Financeira da Previdência e Assistência Social - INSS -
N° 780394
- Contribuição Assistencial - Sindicato dos Auxiliares de
Administração Escolar de São Paulo - n° 242.030.00580-1
- Contribuição Assistencial - Sindicato dos Professores de
São Paulo
-
. Declaração de Isenção do Imposto de Renda Pessoa Jurídica
n° 08.1.01.08-6
- , Certidão Negativa da Dívida Ativa - Governo do Estado de
São Paulo - Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda
ICM/ICMS - N° 4420/93.
- Certidão de Quitação de Tributos Federais Administrados pe-
la Secretaria da Receita Federal para o PIS
- .Certidão de Quitação de Tributos Federais Administrativos
pela Secretaria da Receita Federal
- .Documento da Arrecadação de Receitas Previdenciarias refe-
rentes ao período de 1989 a 1993.
Poder Judiciário - Justiça do Trabalho:- n° 01368/93
.Certidão Negativa de Protesto de Letras e Títulos:
n°5. 3482812 e 3482813
a. I
o
Cartório de Protesto de Letras e Títulos - Certidão
n° 000036/12
b. 2
o
Cartório de Protesto de Letras e Títulos - Certidão
n° 165522
c. 3
o
Cartório de Protesto de Letras e Títulos - Certidão
n° 000036
d. 4
o
Cartório de Protesto de Letras e Títulos - Certidão
n° 000036/12
e. 5" Cartório de Protesto - Certidão n° 036-12-5
f. 6
o
Cartório de Protesto de Letras e Títulos - Certidão
n° 003181/16
9- 7° Cartório de Protesto de Letras e Títulos - Certidão
n° 000036/12
h. 8
o
Cartório de Protesto de Letras e Títulos - Certidão
n° 004512/12
i. 9
o
Cartório de Protesto de Letras e Títulos - Certidão
n° 000036
j. 10° Cartório de Protesto de Letras e Títulos - Certidão
n° 000036/12 - 00033
—.Certidão Negativa de Ações e Execuções Cíveis e Criminais:-
a. Certidão n° 875063 - série R (Cíveis)
b. Certidão n° 573039 - (Criminais)
-.Poder Judiciário:-
a) Certidão de Distribuições Criminais na Comarca da Capi-
tal
-.Poder Judiciários-
a) Certidão do 1
o
e 2° Ofícios das Execuções Criminais
-.Poder Judiciários-
a) Certidão de Distribuições Cíveis na Comarca da Capital
-.Certidão de Tributos Mobiliários
- .a) Contribuição Sindical - Guia de Recolhimento
n°s. 002857-04066 e 0002858-04066
Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar de São
Paulo. Anexo Relação de Empregados.
b) Contribuição Sindical - Guia de Recolhimento
Sindicato dos Professores de São Paulo. Anexo Relação de
Professores.
c) Contribuição Sindical - Guia de Recolhimento
Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos
de Ensino Superior no Estado de São Paulo.
1.5. CAPACIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA
A capacidade Econômico-Financeira da ORGANIZAÇÃO PAULISTA DE EDUCAÇÃO
E CULTURA é apresentada através dos três aspectos mais importantes:-
INVESTIMENTOS EM BENS DE CAPITAL
QUADRO Nº 02
DEMONSTRATIVO DE INVESTIMENTOS EM BENS DE CAPITAL
VALOR CONTABIL
SEXêNIO:- 1987/1988/1989/1996/1991/1992
FONTE: DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
A Instituição, em todos estes anos, tem realizado investimentos em
bens de capitai em valores muito acima dos superávits verificados no
encerramento dos exercícios. Cabe respeitar que a conta do Passivo-
Despesas de Capital/Investimentos, representa o superavit verificado
naquele exercício que se encerra, e esse valor será dispendido em
Investimentos no exercício seguinte. A Entidade, no período 1987 a 1?92,
efetivamente investiu 257,00% a mais do que os valores registrados nos
balanços patrimoniais, conforme pode-se verificar no quadro n° 05 à
frente.
QUADRO N° 03
DEMONSTRATIVO DE INVESTIMENTOS EM BENS DE CAPITAL
VALOR CORRIGIDO/JAN-1993 - BASE: IGP/DI (FGV)
SEXÊNIO:- 1987/1988/1989/1990/1991/1992
FONTE: DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
DESCRIÇÃO DOS IMOVEIS :
LOCALIZAÇÍO E USO :
-Imovel à Rua Madre Cabrini, 38 - V. Mariana :
com prédio de 8 andares e 7500 m2 construído :
-Terreno à R. Madre Cabrini, 2»8- V. Mariana
-Terreno a R. Maviel P.Souza, 96- V. Mariana
-Apartamento à R.Jorge Rizzo, 217 - Bairro
de Pinheiros, Edifício 'Plaza del Sol'
-Apartamento à R. Miriam Dora Rossi, 100
: São Bernardo do Campo
-Terreno a R. Jurubatuba, 26 - Diadema
' -Terreno no Município de Mauá
-Terreno no Município de Mauá
: -Imovel à Rua Corrêa Dias, 93 - Paraíso -
: CM prédio da Clínica-Escola de 600m2
IMOVEIS RURAIS
: Fazenda de 100 alqueires no Município de
• Cajuru - SP
: Sítio no Km 306 - Via Anhanguera, em Ribeirão
SUBTOTAL M2
AREA :
M2 :
6.939,10
800,00
512,87 :
161,79 :
132,00:
1.640,00
3.579,00
3.476,00
698,99
: 17.848,76
2.420.000
478.400
104.000
: 157.300
: 3.159.700
: 3.177.548,76
AVALIA-LO - CR$ :
MARÇO/1993
108.162.202.500,00 :
12.499.999.999,99 :
15.360.000.000,00 :
3.243.576.336,00 :
1.800.000.000,00 :
2.891.012.041,00 :
403.895.217,00
391.484.065,00
8.486.758.500,00 :
: 153.138.028.650,00 :
19.576.540.500,00
: 58.155.594.000,00
:
7.600.000.000,00
9.586.830000,00
: 85.918.883.50000
: 2390957.812.15900
QUADRO N° 04
AVALIAÇÃO DOS BENS IMÓVEIS - MARÇO/1993
FONTE: DIRETORIA GERAL
QUADRO N° 05
BALANÇOS PATRIMONIAIS DO SEXêNIO
1987/1988/1989/1990/1991/1992
QUADRO N° 06
RECEITAS ORÇAMENTARIAS DO PERÍODO
1987 A 1992
4.965,09
4.,03
i
22.926.867,15
114.141.243.60 . 2
5.376.469.75,0
10.931.589.18
855.971.00
2,38
0,61
QUADRO N° 08
ANALISE ECONÔMICO-FINANCEIRA DA MANTENEDORA
1987/1988/1989/1990/1991/1992
FONTE: DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
LEGENDA:- AC = ATIVO CIRCULANTE
AP « ATIVO PERMANENTE
AT = ATIVO TOTAL
PC = PASSIVO CIRCULANTE
PR = PASSIVO REAL
PL = PATRIMÓNIO LIQUID O
1. ÍNDICE DE LIQUIDEZ
1.1. LIQUIDEZ CORRENTE
2. ÍNDICE DE SOLVÊNCIA
2.1. GRAU DE SOLVÊNCIA
2.2. GRAU DE ENDIVIDA-
MENTO
3. ANALISE ESTRUTURAL
3.1. IMOBILIZAÇÃO DE
CAPITAL PRÓPRIOS
3.2. GARANTIAS DE
CAPITAL
1.6. QUALIFICAÇÃO PARA A ÁREA ACADÊMICA
A ORGANIZAÇÃO PAULISTA DE EDUCAÇÃO E CULTURA -
OPEC, foi criada e implantada no ano de 1971, quando entraram em funcio-
namento os cursos de graduação, ministrados pela Faculdade Paulistana de
Ciências e Letras - FAPA , conforme quadro a seguir :
QUADRO N° 18
RELAÇÃO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO EXISTENTES
FONTE:- SECRETARIA GERAL
(> - VAGAS REMANEJADAS DE ACORDO COM PARECER CFE N° 430/89
O atendimento das necessidades da comunidade é realizado
principalmente através do Curso de Psicologia, viabilizados pela Clínica
Psicológica Paulistana, localizada à Rua Correia Dias, 73, no Bairro
Paraíso. A direção da clínica destina dez salas para atendimento psicote-
rápico. Além do atendimento individual, a clínica oferece sessões grupais
de Orientação Vocacional e de integração Físico-Psíquica (sessões de
sensibilização). Quatro mil pessoas, em média, têm sido atendidas por ano
pela Clínica, através dos estágios supervisionados nas áreas de Psicologia
Clínica, Organizacional e Educacional.
A entidade mantenedora vem investindo na melhor
adequação de seus prédios, tendo em agosto de 1989, inaugurado as suas
novas instalações, com 08 pavimentos e uma área construída de 13.527 m
2
,
dando-lhe , do ponto de vista de espaço físico, condições positivas pa-
ra ampliar sua participação na formação de nível superior. Por outro
lado, um outro prédio, em fase inicial de construção, foi planejado pa
ra atender seu plano de expansão.
As referidas instalações compreendem 25 salas de
aula, dependências de administração geral e administração acadêmica ,
04 laboratórios e 01 laboratório de línguas.
O atual acervo bibliográfico da FAPA é de 6.874
títulos e 18.426 exemplares, correspondendo os periódicos a um total
de 296 títulos e 2.282 fascículos , sendo 98 títulos estrangeiros.
1.7.RELACIONAMENTO COM AS UNIDADES DE ENSINO
A ORGANIZAÇÃO PAULISTA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - OPEC
mantém um adequado relacionamento com a unidade de Ensino mantida Ela
é responsável perante as autoridades públicas e o público em geral, pela
Faculdade Paulistana de Ciências e Letra , competindo-lhe tomar medidas
necessárias ao seu bom funcionamento, respeitados os direitos legais, seu
Estatuto, seu Regimento, a liberdade acadêmica do Corpo Docente e Corpo
Discente e a autoridade própria de seus órgãos deliberativos e executivos
(Estatuto da Mantenedora Art. 27° A, B, C).
Compete precípuamente à Mantenedora, promover adequadas
condições de funcionamento das atividades dos cursos, colocando-lhes à
disposição, os bens móveis e imóveis necessários de seu património ou de
terceiros a ela cedidos, e assegurando-lhes os suficientes recursos
financeiros de custeio (Estatuto da Mantenedora Art. 27° C).
A Mantenedora reserva-se a administração orçamentária e
financeira da Faculdade Paulistana de Ciecias e Letras , aprovando-lhe o
orçamento e sendo instância decisória final em matérias que importem em
aumento de despesas (Estatuto da Mantenedora Art. 27° B).
A Faculdade Paulistana de Ciências e Letras relaciona-se
com a Entidade Mantenedora através de sua Diretoria Geral (Estatuto da
Mantenedora Art. 27° B).
1.7.1 . FORMA DE ESCOLHA DOS DIRIGENTES E CHEFES DE DEPARTAMENTO
A Diretoria, representada pelo Diretor, é o órgão
executtvo que superintende, coordena e fiscaliza todas as atividades da
Faculdade. (Art. 7° Regimento FAPA).
A administração de Faculdade, é exercida por
um Diretor e um Vice-Diretor, nomeados pela entidade mantenedora.
A entidade mantenedora pode nomear, se julgar
conveniente, dois ou mais vice-diretores.
A diretoria pode designar, ainda, um ou mais as_
sessores técnicos para os setores que julgar convenientes. (Art. 8° Re-
gimento FAPA ).
Nos termos do Artigo 45 e seus parágrafos, os
Departamentos são dirigidos por um Chefe designado pela Diretoria, es
colhido dentre os titulares de disciplina, com mandato de um ano, com
direito à recondução.
Faz parte das Cartas-Consulta, curriculum vitae
do Diretor Presidente da Mantenedora indicando ter formação de nível su-
perior em Filosofia e em Teologia, e exercício de atividades docentes
na área de Filosofia.
2. DA FACULDADE PAULISTANA DE CIÊNCIAS E LETRAS - FAPA
A Faculdade Paulistana de Ciências e Letras , com tradição no
ensino superior desde 1971, é concebida como uma instituição social,
educacional e científica, integrada por professores, pesquisadores, alunos
e pessoal técnico-administrativo, com a finalidade de produzir, preservar,
organizar e disseminar o conhecimento através de sua tríplice função:
ensino, pesquisa e extensão, a serviço do bem-estar do homem em suas
múltiplas relações com o social.
A FAPA tèm como microrregião de abrangência os bairros de Vila
Mariana, Aclimação, Paraíso, Jabaquara e Cambuci, que contam com mais de
dois milhões de habitantes. Sem duvidar de sua base de influência primá-
ria, sempre que necessário e possível, amplia seu raio de atuacão para a
macrorregião de abrangência, constituída da cidade de São Paulo e cidades
vizinhas, que formam a Grande São Paulo, cuja população supera a casa de
18 milhões de pessoas.
Desenvolvendo o ensino, como forma de educação, a FAPA privile-
gia a formação profissional. Forma, nos cursos de Licenciatura, profisio-
nais de nível superior ligados ao ensino e, nos demais cursos, técnicos de
nível superior e profissionais liberais. Acentua a qualificação profissio-
nal com vistas ao trabalho produtivo de cada um na sociedade, considerada
essencial para a região.
A FAPA cultiva a integração entre as disciplinas de cada curso,
entre os cursos da mesma área do conhecimento e entre os diversos graus do
ensino. 0 ensino superior, desenvolvido em termos de interdiseiplinarieda-
de, beneficia diretamente o 1° e 2
o
graus, num processo de aperfeiçoamento
contínuo do processo educacional.
A Faculdade Paulistana manteve uma média de 850 alunos matricu-
lados nos últimos seis anos, conforme demonstrado no Quadro n° 11 , o qual
reproduz a evolução das matrículas no período 1988/1992. Pela localização
privilegiada (próxima a uma estação do Metrô), a procedência dos alunos
abrange as Zonas Norte, Sul, Leste e Oeste da cidade de São Paulo. A faixa
etária da clientela gira em torno de 24 anos e, em sua grande maioria, a
população estudantil se compõe de mulheres. Ainda quanto ao perfil do
estudante da FAPA, verificou-se que 70% do alunado concluiu o 2
o
Grau
pelas vias normais de escolaridade, enquanto 30% o fez através do curso
supletivo. Na sua maioria, trata-se de uma clientela que exerce atividades
profissionais no período diurno.
QUADRO N° 11
EVOLUÇÃO DAS MATRÍCULAS
O Concurso Vestibular é realizado com uma única entrada anual. 0
Quadro Nº 12 informa sobre a demanda no vestibular, no per todo de 1987 a
1993, nos três cursos, enquanto que o Quadro N° 13 informa sobre os
concluintes no período enfocado. A análise dos quadros referidos indica o
não preenchimento das vagas ociosas nos cursos de licenciatura, o que se
traduz em vagas não preenchidas no quadro de matrículas e no baixo índice
de produtividade (relação vagas/concluintes) nesses cursos (Ciências com
Habilitação em Matemática, e Letras)..
QUADRO N° 12
CONCURSO VESTIBULAR
VAGAS E CANDIDATOS NO PERÍODO 1987/1993
FONTE: SECRETARIA GERAL
A PARTIR DE 1989, O CURSO DE PSICOLOGIA PASSA A OFERECER 200 VAGAS, CONFORME PARECER Nr. 430/89-CFE.
QUADRO N° 13
DEMONSTRATIVO DE CONCLUINTES POR CURSO
NO PERÍODO 1987/1992
FONTE: SECRETARIA GERAL
A avaliação do rendimento escolar segue as
normas regimentais, através de provas bimestrais e de nota de eficiência,
resultante de seminários, relatórios, experimentos práticos, trabalhos e
pesquisas. 0 curso de Psicologia dá destaque ao Trabalho de Conclusão de
Curso e ao Relatório de Estágio com supervisão personalizada. 0 registro e
controle acadêmico é feito pela Secretaria Geral, cabendo-lhe igualmente a
guarda e arquivo da documentação escolar.
Nos termos do Regimento, é assegurada a representação estudantil
nos órgãos colegiados da Instituição, cabendo ao corpo discente organizar
suas entidades representativas (Centros Acadêmicos e DCE).
A OPEC - entidade mantenedora da FAPA) - oferece bolsas de estudo
aos alunos carentes, sob a forma de descontos nas mensalidades aos alunos
que comprovem necessidades financeiras. 0 Departamento de Psicologia, além
da orientação e acompanhamento já referidos, presta outros serviços à
comunidade acadêmica, como intermediação de empregos através de banco de
informações específicas.
As experiências com a monitoria e a iniciação científica existem
nos três diferentes cursos: Psicologia, Letras e Ciências/Matemática,
\
estando em fase de elaboração um plano de sua expansão para atingir um
maior número de disciplinas dentro dos Departamentos, os quais sugerem a
necessidade de um atendimento mais personalizado ao aluno.
Os direitos e deveres do corpo discente estão expressos no
Regimento da FAPA.
Os projetos pedagógicos dos cursos e os conteúdos programáticos
das disciplinas tem orientado a Instituição na utilização da metodologia
mais adequada para o processo ensino-aprendizagem. A FAPA, quando do
planejamento acadêmico e da avaliação, procedidos semestralmente a nível
departamental, oferece as orientações no que tange a metodologia do ensino
superior, incluindo-se o uso de material instrucional.
Ensino de Pós-Graduação
A FAPA iniciou suas atividades no ensino de pós-graduação, no
ano de 1972, planejando os seguintes cursos de especialização: Psicologia
Organizacional e Gerência de Recursos Humanos, Língua e Literatura
Portuguesa, Psicoterapia da Infância à Adolescência, e Psicopedagogia. Os
cursos programados para 1973 e 1994 procuram atender a demanda na área de
Ciências/Matemática e ampliar a experiência da Instituição na área da
Psicologia Clínica e Gerencial.
ATIVIDADES DE PESQUISA
A experiência em pesquisa se situa a nível acadêmico
com a produção, sob a orientação de docentes especialmente desig-
nados, dos trabalhos de conclusão de Curso, pelos alunos do Curso
de Psicologia.
O quadro a seguir de n° 14 indica a produção cientí-
fica do corpo docente :
QUADRO N° 14
PRODUÇÃO CIENTÍFICA DO CORPO DOCENTE
QUADRO NO 14 - CONTINUAÇÃO
QUADRO Nº 14 - CONTINUAÇÃO
QUADRO Nº 14 - CONTINUAÇÃO
DOCENTES/TITULAWl)
SANDRA R.ALMEIDA-ESPECI.
SARA S.MARKUSHOWER-ESPECT.
SARITA S.RUPP - ESPECT.
SÉRGIO A.S.SALVADOR-MESTRANDO
SÉRGIO B.CITRONI-MESTRANDO
SILVANA SINATOLLI-ESPECT.
SILVIA F.CARVALHO-ESPECT.
SIMONE GASPARETTO-MESTRANDA
SUELI HISADA-ESPECT./HESTRANDA
TÂNIA Z.FERRAZ-MESTRANDA
TEREZINHA C.P.CAMPOS-MESTRE/DOUTORA
TURIBIO C.ALENCAR-ESPECT.
VALERIA PEREIRA-ESPECT.
WESLEY A.PAULA-ESPECT.
WILMA SAYEGH-ESPECI./MESTRANDA
WILSON KLAIN-ESPECT.
YURI NEIMAN-ESPECI.
MARIA S.DEWEIK-ESPECT./MESTRANDA
JOSÉ M.F.BONUCCI-ESPECT.
M.DE LOURDES P.GOMES-ESPCT.MESTRANDA
RITA C.FELICE-ESPECT.
SÔNIA VIEIRA-ESPECT.
MONO-
GRA-
FIA
01
01
01
01
i
ti
01
01
01
01
01
01
01
DISSERTAÇÃ
MESTRADO
DESENVOL-
VIMENTO
01
li
01
01
01
01
3 DE
CONCLUÍ-
DOS
01
01
TESE
DOUTORA
DESENVOL-
VIMENTO
01
• ,
5
DE
MENTO
CONCLUSÃO
.
.
LIVROS
01
.
01
TRABALHOS
DIVULGAÇÃO
02
03
02
01
05
PESQUISA •
01
02
02
01
01
24.
QUADRO N°.14 - CONTINUAÇÃO
: DOCENTES/TITULAÇÃO
: RITA MARIA HARAZZI-ESPECT.
: M.CÂNDIDA B.MAGALHÃES-ESPECT.
MONO-
GRA-
FIA
01
: 01
DISSERTAÇÃO DE
MESTRADO
DESENVOL-
VIMENTO
CONCLUÍ-
DOS
TESES DE :
DOUTORAMENTO
DESENVOL-
VIMENTO
CONCLUSÃO
LIVROS TRABALHOS :
DIVULGAÇÃO'
02
: 01
PESQUISA :
FONTE: SECRETARIA GERAL
Atividades de Extensão
A Instituição entende a extensão como um canal de comunicação
permanente com a comunidade, tanto na veiculação dos resultados de suas
atividades de ensino e pesquisa, quanto ao atendimento das necessidades da
sociedade. Assim sendo, a extensão é entendida como a forma através da
qual a Instituição estende sua área de atendimento às organizações, a
outras instituições e a comunidade de um modo geral, dela recebendo um
influxo, que retroalimenta as funções de ensino e pesquisa. .
As atividades de extensão são agrupadas, como segue: promoção de
eventos culturais, artísticos, científicos, desportivos e de lazer;
promoção de cursos regulares livres; intervencão-acão na comunidade, se-
gundo projeto específico, na sua área de atuação acadêmica, e prestação de
serviços à comunidade conforme demonstra o Quadro N° 15
QUADRO N° 15
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ANO DE 1992
: ÁREAS :
: 1. PSIC.EDUCACIONAL
: 2. PSIC.ORGANIZACIONAL
: 3. PSIC.CL:íNICA
ESTÁGIOS SUPERVISIONADOS :
INSTITUIÇÕES/EMPRESAS :
CLÍNICAS :
20 <i)
: 32 (2)
: 01 (3)
CLIENTELA/PROJETOS :
3.926 <4> :
: 32 (5) :
: 594 (4) :
(1) INSTITUIÇÃO
(2) EMPRESAS
(3) CLÍNICA
<4> CLIENTES ATENDIDO
<5> PROJETOS
A prestação de serviços desenvolvidos nas áreas de Psicologia
Clínica, Educacional e Organizacional permitem à FAPA atender em média,
4.000 Pessoas por ano, em projetos que objetivam difundir a prática da
Psicologia como instrumento que possibilita algum auxílio à comunidade que
busca serviços e aprendizagem ao aluno-estagiário. (Quadros n°s 16 A, B,C)
QUADRO N° 16-A
EVOLUÇÃO DOS TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO
MAS ÁREAS DE ESTÁGIO DO CURSO DE PSICOLOGIA
ANOS
DIVISÃO DE
ÁREA CLÍNICA
PSICODIAGNóSTICO
PSICOT.ADULTO
PSICOT.ADOLESCENTE
LUDOTER.E OR.PAIS
-INTEG.FISIO.PSIQ.
1988
104
96
28
6i
42
1989
94
30
18
42
23
1990
98
63
30
53
50
1991
86
59
29
25
50
1992
81
39 s
12
51
49
FONTE SECRETARIA CENTRO DE FORMAÇÃO DE PSICÓLOGOS
QUADRO N° 16-B
EVOLUÇÃO DOS TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO
MAS ÁREAS DE ESTÁGIO DO CURSO DE PSICOLOGIA
8 A N 0 S
ÁREA DE
ESTÁGIO
Est.Sup. na Área
de Psicologia
Organizacional
1988
104
1989
94
1990
98
1991
86
1992
81
FONTE SECRETARIA DO CENTRO DE FORMAÇÃO DE PSICÓLOGOS
QUADRO N° 16-C
EVOLUÇÃO DOS TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO
NAS ÁREAS DE ESTÁGIO DO CURSO DE PSICOLOGIA
A N 0 S
ÁREA DE
ESTÁGIO
Est.Sup. na Área
de Psicologia
Educacional
1988
104
1989
94
1990
98
1991
86
1992
81
FONTE SECRETARIA DO CENTRO DE FORMATOS DE PSICÓLOGOS
26-
CAMPOS DE ESTAGIO
Os estágios dos Cursos são realizados na própria
Faculdade ou em outras Instituições , conforme a natureza dos mesmos, e
mediante convénios específicos. Integra as Cartas- Consulta relações de-
talhadas dos campos de estagio, convénios e seus respectivos objetivos.
RECURSOS HUMANOS
A qualificação acadêmica do corpo docente é visualizada por
Departamento, nos Quadros N° 17-A e 17-B. Dos 82 professores 03 (3,7%)
possuem doutorado, 04 (4,9%) são doutorandos, 12 (14,6%) possuem mestrado,
28 (34,2%) são mestrandos, e 35 (42,6%) possuem especialização.
QUADRO N° 17-A
QUALIFICAÇÃO DO CORPO DOCENTE POR DEPARTAMENTO
DEPARTAMENTO
MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA t
PSICOLOGIA APLICADA
DISCIPLINAS BÁSICAS
LETRAS
EDUCAÇÃO
CIÊNCIAS
PSICOLOGIA
TOTAL
PORCENTAGEM
FONTE SECRETARIA GERAL DA
DOUTOR
-.-
-.-
-.-
0í
0í
0i
03
3,7%
FAPA
DOUTO-
RANDO
-.-
0i
-.-
0i
0Í
0i
04
4,9%
MESTRE
-.-
03
02
0i
-.-
06
12
14,6%
MES-
TRANDO
03
04
02
04
03
12
28
34,2%
ESPECIA-
LISTA
04
03
02
03
02
02
19
35
42,6%
TOTAL
07
11
06
10
. 02
07
39
82
100%
QUADRO N° 17-B
QUALIFICAÇÃO DO CORPO DOCENTE ATUAL
QUALIFICAÇÃO
TOTAL
N° PROF.
03
04
10
29
36
82
%
3,66
4,88 a
12,20
35,36
43,90
100,00%
FONTE SECRETARIA GERAL
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
. A FACULDADE PAULISTANA DE CI~ENCIAS E LETRAS goza de plena
autonomia no que diz respeito aos aspectos didáticos, pedagógicos e acadé-
micos.
São órgãos centrais da administracão:
1 . Diretoria
2. Conselho Departamental
3. Colegiado Superior
A Diretoria, representada pelo Diretor, é o órgão executivo
que superintende, coordena e fiscaliza todas as atividades da Faculdade.
0 Conselho Departamental é órgão deliberativo técnico-
consultivo e de assessoramento da Diretoria, colaborando no estudo e na
Solução dos problemas didáticos e pedagógicos, na forma prevista pelo
Regimento, e é constituído pelos chefes dos Departamentos, pelo Diretor
e por um representante dos estudantes, indicado pelo Diretorio Académico.
0 Colegiado Superior, presidido pelo Diretor da Faculdade,
é assim configurado:-
1 - De três representantes de cada Departamento, sendo um
'necessariamente o Chefe respectivo, ou seu substituto legal, e os demais
indicados anualmente pelo respectivo Departamento;
II - De um representante do Corpo Discente da Faculdade,
indicado pelo Diretório Académico;
III- De um representante da comunidade, indicado pela Entidade
que representa.
* DIRIGENTES E PESSOAL TÉCNICO-ADMINISTRATIVO
Os elementos designados para os cargos de Direção e funções
técnico-administrativas são os seguintes:--
í.. Diretor Geral
2.. Vice-Diretor
3.. Secretária Geral
4 Coordenadores
Todos os elementos acima são contratados em regime de tempo
.Integral.
Consta das Cartas-Consulta relação dos dirigentes da FAPA,
com seus respectivos currícula-vitae, revelando adequação de seus tí-
tulos às funções exercidas .
3. DOS CURSOS PRETENDIDOS
3.1. CORSO DE ADMINISTRAÇÃO
3.1.1.OBJETIVO GERAL
Fornecer aos alunos cultura geral, objetivando conheci-
mentos de fatos e condições., através de instrumentos dos modelos e
técnicas de natureza conceitual ou operacional e por fim a formação
profissional. através de análise e definição de métodos e técnicas a serem
utilizadas pelas empresas.
3.1.2 . OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Fornecer aos alunos conhecimentos de análises, estudos,
interpretações, planejamento, coordenação, pesquisa e controle de ativida-
des no seu campo de atuacão, bem como em outros campos com os quais tenha
conexão.
3.1.3. PERFIL PROFISSIONAL
0 Curso Superior de Administração prepara profissionais
que prevêem, planejam. organizam, comandam e controlam funcionamento da
estrutura de administração crivada ou Publica, visando aumentar a
prociutividade, rentabilidade e controle aos resultados, submetendo-se á
direção da empresa
Determinam os métodos gerais de organizarão e planejam a
utilização eficaz de máo-de-obra, equipamentos, material, servidos e
capitais,. Orientam e controlam as atividades de organização conforme os
planos estabelecidos e a politica adotada, bem como as normas prescritas
nos regulamentos da empresa. Efetuam comparações entre as metas programa-
das e os resultados atingidos, a fim de corrigir distorções, avaliar
desempenho e replanejar o serviço administrativo de acordo com estes
dados.
Prestam serviços de assessoria e/ou consultoria, orientam
e controlam as atividades de um ou de vários departamentos da organização
e exercem funções de chefia ou de direção intermediária ou superior.
Elaboram laudos, projetos, pareceres, relatórios, arbitracao, nas áreas
de Producao, Finanças, vendas e Pessoal, a fim de manter uma estrutura
administrativa que permita a exploração e o controle eficazes da empresa..
Cuidam da análise de métodos e programas, de orçamentos,
da admissão e selecao de pessoal, da administração financeira e de
relações públicas e industriais. Elabora rotinas de trabalho, tendo em
vista a implantação de sistemas que conduzam a melhores resultados com
menores custos, o que demanda a utilização de organogramas, fluxogramas e
outros instrumentos de trabalho..
Acompanham a evolução das legislações sociais e tributá-
rias que se relacionam diretamente com as atividades empresariais..
0 profissional diplomado por este curso terá como modelo
de formação, um formação profissional com as características abaixo:
3.1.4. REQUISITOS PESSOAIS
Tendo em vista que as atividades do Administrador se
desenvolvem predominantemente no campo mental, a profissão nao requer
qualidades físicas especiais. 0 profissional deve estar capacitado para
realizar operações mentais de análise, selecao, ou seja, ele deve ter
facilidade para estabelecer relações e compreender símbolos, a partir de
estimulas verbais (raciocínio abstrato), sem contudo desprezar a visão de
conjunto dos problemas da empresa.
!
Tendo em vista o constante contato com dados numéricos e
quantitativos no desenvolver- de suas atividades,. seja quanto fixa uma
política Financeira e elabora orçamentos, seja quando controla a rentabi-
lidade e a produção de um "produto, a habilidade numérica, que pode ser
caracterizada como a capacidade para lidar com símbolos que representam
quantidades e para raciocinar com números, é de vital importância.. A
capacidade de emitir respostas corretas e de precisão na execução das
tarefas, que caracteriza a exatidão, também é um aspecto relevante dentre
as aptidões de natureza intelectual requeridas. Ao elaborar pareceres,
análises, projetos, pesquisas, etc, os mesmos deverão conter dados preci-
sos e concretos, senão todo o esforço será inútil.. Cada um dos aspectos
mencionados poderá assumir maior ou menor grau de importância dependendo
da especialização em que o Administrador atuar.
Na direção do seu departamento, divisão, gerência etc,
ou em consultoria, o Administrador deverá, frequentemente, interagir com
indivíduos, seja quando tiver que transmitir instruções e dirigir sua
equipe e seu comando, seja quando necessitar de dados e resultados para o
desenvolvimento de relatórios e pareceres, para também defender suas
ideias perante terceiros. ou em contatos com a direção da empresa, ou
ainda em contatos com firmas e clientes. São importantes também, a
facilidade para relacionar-se com as pessoas e para adaptação ambiental,
que caracterizam a sociabilidade e o desembaraço; a facilidade para
enfrentar, situações novas e a espontaneidade das reações.. A iniciativa,
que se caracteriza pela capacidade que um individuo tem de procurar novas
soluções acertadas, sem para isto necessitar de orientação de terceiros,
também é um traço de personalidade que deve ser predominante em um
Administrador- Isto porque ele sempre deve ter em vista, o aproveitamento
de oportunidades que porventura surjam no decorrer de suas atividades,. A
liderança perante seus comandos, baseada no prestígio pessoal e na
aceitação pelos seus subalternos, é um aspecto que o profissional deverá
também dominar, pois deverá utilizar da melhor forma possível, os recursos
humanos e materiais de que dispõe.
3.1.SIATUAÇÃO
O Administrador:
"- prevê, planeja, organiza, comanda e controla o funciona-
mento da máquina administrativa, visando aumentar a produtividade,
rentabilidade e controle dos resultados, submetendo-se à alta direção da
empresa
determina os métodos gerais de organização e planeja a
utilização de ma o -- d e - o b r a , equipamentos, material, serviços e capitais;
orienta e controla as atividades de organização, con-
forme os planos estabelecidos e a política adotada, bem como as normas
prescritas nos regulamentos da empresa;
presta serviços de assessoria e/ou consultoria, orienta
e controla as atividades de um ou vários departamentos da organização e
exerce funções de chefia ou de direção intermediária ou superior,, Elabora
laudos, projetos, pareceres, relatórios, arbitragens, em situações que
requeiram conhecimentos de técnicas de Administração, nas áreas de
Produção, Finanças, Vendas e Pessoal, a fim de manter uma estrutura
administrativa que permita a exploração e o controle d a empresa;
cuida da análise d e métodos e programas, de orçamentos ,
da admissão e Seleção de pessoal, da administração financeira e de
relações públicas e industriais;
elabora rotinas de trabalho, tendo em vista a implan-
tação de sistemas que conduzam a melhores resultados com menores custos, o
que demanda a utilização de organogramas, fluxogramas e outros
instrumentros de trabalho.. Acompanha a evolução das legislações sociais e
tributárias, que se relacionam diretamente com as atividades empresariais-
3.1.6 .REGIME ESCOLAR, VAGAS, TURNO DE FUNCIONAMENTO E DIMENSÕES DAS
TURMAS.
DURAÇÃO
Oito Semestres
3.1.7. RESUMO DO CURRÍCULO
O Currículo do Curso ora proposto foi
elaborado, levando-se em conta:
- a legislação em vigor;
- as carecteristicas do Distrito Geoeducacional de São
Paulo;
-- o perfil ao profissional constante do presente;
- as condições da infra-estrutura material e humana da
Faculdade Paulistana de Ciências e Letras;
'- as grandes e constantes mutações que têm ocorrido
nos últimos anos na economia do nosso país.
Conforme prevê o Regimento em vigor da Faculdade
Paulistana de Ciências e Letras, em seu artigo 28, o curso de Admi-
nistração, terá regime seriado semestral, acrescido dos estágios
regulamentares.
Estão previstas para o funcionamento do curso de
administração, 80 vagas anuais, para o período noturno..
0 concurso vestibular e realizado no inicio de cada
ano letivo, de forma unificada, sendo aprovados os candidatos
classificados na ordem decrescente das notas obtidas sem ultrapassar o
limite de vagas fixadas pelo C.F.E.
Os aspectos referentes às matrículas, transferências,
trancamentos e aproveitamento de estudos estão definidos pelos artigos 37
a. 56 do Regimento em vigor.
A frequência mínima definida pelo Art.. 57 é de 75%
sobre o total de aulas e demais atividades didáticas de cada disciplina..
A verificação do rendimento escolar é disciplinada nos
Artigos 59 a 66 do Regimento em vigor, exigindo-se média final não
inferior a 5,0 pontos para aprovação na respectiva disciplina..
O profissional diplomado por este curso terá como modelo de formação,
um perfil com as características abaixo:
-3.2.4. Requisitos Pessoais
São indispensáveis ao Contador, certas aptidões pessoais
para que execute suas atividades com eficiência.
As principais características de um contador são: habilida-
de numérica, atenção concentrada, raciocínio abstrato, exatidão e memória..
Habitualmente é necessário que o contador analise, compre-
enda e demonstre o que se apresenta por trás de valores contabilizados;
para que isto se realize com perfeição, é imprescindível a combinação de
aptidões pessoais do profissional, tais como: habilidade numérica, que é a
capacidade de lidar com números, solicitada quando, por exemplo,, efetua os
cálculos em balanços. Raciocínio abstrato, ou seja, capacidade de compre-
ender símbolos, através de estímulos verbais, exigida, por exemplo, quando
orienta a empresa quanto à fiscalização legal. Memória, que é a capacidade
de reter ideias, imagens e conceitos com facilidade. Esta característica
deve ser bem desenvolvida, pois facilita o desempenho de tarefas
contábeis; a memorização de métodos a serem utilizados, por exemplo,
poupa tempo ao profissional.
A atenção concentrada e a exatidão são aptidões pessoais
obrigatórias ao Contador na execução de trabalhos, como por exemplo,
relatórios e cálculos que requeiram precisão e fidedignidade.
Nas funções mais elevadas de administração surgem os mais
variados problemas referentes à contabilidade, que abrangem todos os
setores da atividade económica.
A meticulosidade e a sociabilidade são traços que não podem
faltar a um profissional que tem como atividade o planejamento, a coorde-
nação e o controle das funções contábeis.
3.2.5Atuação
O profissional egresso do curso ora proposto poderá, em sua
atuacãos
- planejar, coordenar e controlar funções contábeis;
- exercer funções privativas nos setores Público e Privado,
regulamentadas pela Resol. n° 107, de 13-12-58, do Conse-
lho Federal de Contabilidade;
- registrar atos e fatos administrativos que demonstrem a
situação da empresa,por meio de levantamento de balanços;
- proceder a conferência de registros contábeis, com o fim
de observar a fidedignidade dos balanços que apresentem a
situação econômico-financeira da empresa;
- tratar do relacionamento da empresa com os poderes públi-
cos, principalmente no campo tributário, como, por exem-
plo,quando cuida da aplicação e fiscalização de impostos.
3.2.6.REGIME ESCOLAR, VAGAS, TURNOS E DIMENSÕES DAS TURMAS.
DURAÇÃO
Oito Semestres
NÚMERO DE VAGAS/TURMAS
Serão oferecidas 80 (oitenta) vagas que compõem uma
turma no período noturno.
Aulas teóricas - mínimo de 40 alunos
- máximo de 80 alunos
Aulas práticas - mínimo de 20 alunos
- máximo de 40 alunos
Conforme prevê o Regimento em vigor da Faculdade Paulistana
de Ciências e Letras, em seu artigo 28, o curso de "Ciências Contábeis terá
regime seriado semestral, acrescido dos estágios regulamentares.
0 concurso vestibular é realizado no início de cada ano
letivo, de forma unificada, sendo Aprovados os candidatos classificados na
ordem decrescente das notas obtidas sem ultrapassar o limite de vagas
fixadas pelo CF.E.
Os aspectos referentes às matrículas, transferências
trancamentos e aproveitamento de estudos estão definidos pelos artigos 37
a 56 do Regimento em vigor.
A frequência mínima defini cia peio art. 57 é de 75% sobre o
total de aulas e demais atividades didáticas de cada disciplina.
A verificação do rendimento escolar é disciplinada nos
Artigos 59 a 66 do Regimento em vigor, exigindo-se média final não
inferior a 5,0 pontos para aprovação na respectiva disciplina.
0 aluno que não lograr aprovação repetirá a disciplina, em
período subsequente, observadas as mesmas exigências de frequência e
aproveitamento acima definidas (Art. 66).
Os cursos de graduação estão submetidos ao previsto no
Calendário Escolar devidamente aprovado pelo Colegiado Superior e
homologado pelo Diretor Geral.
A coordenação didática dos cursos de graduação fica a cargo
do Conselho Departamental conforme o previsto no artigo 16, inciso III, do
Regimento em vigor.
3.3. CURSO DE TECNOLOGIA EM PROCESSAMENTO DE DADOS
3.3.1. OBJETIVO GERAL
- Graduar profissionais para atuarem na organização de infor-
mações tendo como objetivo principal o processamento de da-
dos.
3.3.2. OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Preparar programas , explorando recursos de equipamentos,
sistemas operacionais de linguagens de programação
- Desenvolver as tarefas de análise objetivando a melhor al-
ternativa - processamento manual ou automatizado - bem como
a Maior eficácia balanceada com o melhor uso do sistema de
computação.
.. Assumir diversas faixas e níveis, que irão desde as tarefas
de Programação até as de análise e as gerências diversas,
tais como gerência de operacoes,gerência de análise e pro-
gramações gerencia do centro de processamento de informação
ou qualquer outra gerencia dentro do campo de processamento
de dados,
3.3.3. PERFIL PROFISSIONAL::
0 profissional diplomado por este curso terá como modelo de
formação, um perfil profissional com as características abaixo:
- Aptidão lógica com raciocínio indutivo/dedutivo desenvolvi-
do.
- Ser capaz de verificar a possibilidade e a conveniência de
utilização de métodos e instrumentos da informática, numa
dada situação,
- Conceber, projetar e implantar sistemas de tratamento da in-
formação em empresas comerciais, públicas ou privadas,indús""
trias e órgãos diversos .
- Planejar a organização informatizada das empresas elaboran-
do planos diretores que interliguem os diversos setores atra-
vés de redes,
0 profissional egresso deste curso atuara em sistemas
administrativos, contábeis de atendimento ao público, de empresas
comerciais, industriais e órgãos públicos.
Atuará em processos de automação de escritórios e automação
bancária e estará apto a atuar em softhouses e bureaux, de serviços bem
como CPD'S,.
3.3.4. REGIME ESCOLAR, VAGAS, TURNOS E DIMENSÕES DAS TURMAS,.
Conforme prevê o Regimento em vigor da Faculdade Paulistana de
Ciências e Letras, em seu artigo 28, o curso de Tecnologia em Proces-
samento de Dados terá regime semestral, acrescido dos estágios re
gulamentares.
Estão previstas para o funcionamento do curso de Tecnologia em
Processamento de Dados, 80 vagas anuais, para o período noturno, em duas
turmas com 40 alunos cada uma.
0 concurso vestibular é realizado no início de cada ano letivo,de forma
unificada, sendo classificados os candidatos classificados na ordem
decrescente das notas obtidas sem ultrapassar o limite de vagas fixadas
pelo C.F.E.
Os aspectos referentes às matrículas, transferências,
trancamentos e aproveitamento de estudos estão definidos pelos artigos 37
a 56 do Regimento em vigor.
A frequência mínima definida pelo Art. 57 é de 75% sobre o total
de aulas e demais atividades didáticas de cada disciplina.
A verificação do rendimento sscolar é disciplinada nos Artigos
59 a 66 do Regimento em vigor, exigindo se média final não inferior a 5,0
pontos para aprovação na respectiva disciplina.
0 aluno que não lograr aprovação repetira disciplina, em
período subsequente, observadas as mesmas exigências de frequência e
aproveitamento acima definidas (Art.66).
0s cursos de graduação estao submetidos revisto no
Calendário Escolar devidamente aprovado pelo Colegiado Superior e
homologado pelo Diretor' Geral.
A coordenação didática dos cursos de graduação fica a cargo do
Conselho Departamental conforme o previsto no artigo 16, inciso III, do
Regimento cm vigor.
4. DA REGIÃO GEO-EDUCACIONAL
4.i. DEMONSTRAÇÃO DO SATISFATÓRIO ATENDIMENTO AS NECESSIDADES
, LOCAIS DE ENSINO DE 1° E 2° GRAUS.
Para demonstrar adequadamente o potencial de atendimento à popu-
lacho estudantil existente no Distrito Geoeducacional da Grande São Paulo,
são apresentadas- quadros da movimentação da população escolar de 1° e 5°
Graus do Espado de São Paulo e da Região Metropolitana de São Paulo.
QUADRO N° 20
MATRÍCULA INICIAL DE 1ª A 4ª SÉRIE DO ENSINO DE 1° GRAU
POR ESTADO E DRE
FONTE:- ANUÁRIO ESTATÍSTICO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE S20 PAULO - 1989.
QUADRO N° 21
MATRÍCULA INICIAL DE 1ª A 4ª SÉRIE DO ENSINO DE 1° GRAU
POR ESTADO E DRE
QUADRO N° 22
MATRÍCULA INICIAL DE 1ª A 4ª SÉRIE DO ENSINO DE 1° GRAU
POR ESTADO E DRE
FONTE:- ANUÁRIOESTATÍSTICO DE EDUCAÇÃO 00 ESTADO DE SÃO PAULO - 1989.
QUADRO N° 23
MATRÍCULA INICIAL DE 5ª A 8ª SÉRIE DO ENSINO DE 1° GRAU
POR ESTADO E DRE
T TOTAL
N - NOTURNO
FONTE:- ANUARIO ESTATÍSTICO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO - 1989.
QUADRO N° 24
MATRÍCULA INICIAL DE 5ª A 8ª SÉRIE DO ENSINO DE 1º GRAU
POR ESTADO E DRE
T = TOTAL
N-NOTURNO
FONTE:- ANUÁRIO ESTATÍSTICO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO - 1989.
QUADRO N° 25
MATRÍCULA INICIAL DO ENSINO DE 2
o
GRAU
POR ESTADO E DRE
T = TOTAL
N • NOTURNO
FONTE - ANUÁRIO ESTATÍSTICO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO - 1989.
43
QUADRO N° 26
MATRÍCULA INICIAL DO ENSINO DE 2
o
GRAU
POR ESTADO E DRE
T - TOTAL
N -NOTURNO
FONTE:-ANUARIO ESTATÍSTICO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO - 1989.
QUADRO N° 27
MATRÍCULA INICIAL DO ENSINO DE 2° GRAU
POR ESTADO E DRE
T = TOTAL
N - NOTURNO
FONTE:- ANUÁRIO ESTATÍSTICO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃ0 PAULO - 1989.
»
4.2. CARACTERIZAÇÃO DA REGIÃO GEO-EDUCACIONAL
Consta das Cartas-Consulta, mapa ilustrativo da região
metropolitana de São Paulo, constituída por 38 cidades grandes, médias
e pequenas.
Salienta-se que São Paulo diferencia-se das cidades re-
gionais sob sua influência pelo fato de além de oferecer todos os bens
e serviços nela disponíveis produz também outros itens de alta especia-
lização, como consultoria jurídica, económica e publicitária, produtos
farmacêuticos, instrumentos óticos de precisão, equipamentos médico-ci-
rúrgicos e dentário, entre muitos outros.
O quadro n° 28 , a seguir, indica a evolução e projeção
da população da região de influência da FAPA e o quadro nº 29, o demons-
trativo da população do município de São Paulo segundo o local de nasci-
mento.
QUADRO N° 28
EV0LUÇão E PROJECãO DA P0PULAÇÃO
QUADRO N° 29
DEMONSTRATIVO DA POPULAÇÃO
No que se refere à educação e cultura, evidenciam as
Cartas-Consulta que:
" São Paulo conta com extensa rede escolar que atende
a uma população de quase 3,6 milhões de alunos até o 2
o
Grau, na rede de
n
ensino público estadual e municipal e nas escolas particulares.
" No que diz respeito ao ensino público gratuito, o
governo estadual cuida principalmente do 2
a
Grau e se responsabiliza por
mais de 60% das escolas de 1° Grau, cabendo a administração do município o
atendimento de 28% da população de 1º a 8° séries. Além disso, o município
de São Paulo conta com a maior rede pública de ensino supletivo do país,
embora atenda apenas 8.268 alunos em 214 classes. Quanto à pré-escola, sua
principal responsabilidade, 64% das matrículas de 1990 referiam-se à rede
municipal, 32% às escolas particulares e 04% à rede estadual.
" Atualmente, além da construção de novos prédios,
implementou-se o terceiro turno em todas as Escolas Municipais de Educação
Infantil (EMEIS), otimizando os recursos materiais existentes e ampliando
o atendimento à população pré-escolar.
Registrasse que as instituições culturais são em no
relativamente grande, tornando possível o aprimoramento intelectual
da população mais culta do país.
Município de São Paulo : 5.847.622
Outros Estados do Brasil : 3.402.197
Outros Municípios do Brasil : 1.468.475
Estrangeiros : 490.681
Brasileiros Naturalizados : 87.048
FONTE: FUNDACÃO IBGE - Censo Demográfico 1990.
POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
SEGUNDO 0 LOCAL DE NASCIMENTO (1990)
TOTAL 11.296.023
QUADRO N° 32
PARTICIPAÇÃO NO SETOR AGRPECUÁRIO
FONTE: SINERG - SISTEMA DE INFORMAÇÕES DAS REGIÕES DE GOVERNO
JANEIR0/Í99Í,,
Do mesmo modo, entre as lavouras, os destaques são
para aquelas que ocupam pequenos espaços, tais como a produção de bata-
tas e de tomates, segundo quadro n° 33.
QUADRO N° 33
PARTICIPAÇÃO NO SETOR AGRÍCOLA
FONTE: SINERG - SISTEMA DE INFORMACÕES DAS REGIoES DE GOVERNO
JANEIR0/1991.
Outros indicadores económicos confirmam a pequena
importância da agropecuária da Região Metropolitana de São Paulo, no
contexto do Estado e do País: segundo o quadro nº 34.
QUADRO N° 34
INDICADORES DA AGROPECUÁRIA DO ESTADO E DO PAÍS
FONTE: SINERG - SISTEMA DE INFORMAÇÕES DAS REGIÕES DE GOVERNO - JANEIRO/1991.
50
Afirma--se contudo, que a região através de eficientes vias de
articulacão e portos bem estruturados, apresenta fácil acesso às matérias
Primas e alimentos que para ela convergem do interior do Estado, de outras
unidades da Federação e mesmo do interior.
No que se relaciona à indústria, comenta-se que é com a
expansão do investimento industrial urbano no Brasil, especialmente a partir dos
anos 50, quando a industria pesada lidera este processo, que emerge o complexo ind.
da Grande São Paulo. A economia da região, que já se caracterizava pela
presença das indústrias tradicionais, em especial de alimentos e tecidos
nos anos 30 e 50 assume, gradativamente, destaque nacional ao modernizar
sua indústria.
A maior especialização da mão-de-obra ocupada no
setor industrial permite maior sofisticação ao setor, o que conduz à
elevação do nível salarial que é bem mais elevado do que a média do
Estado, e há um maior tamanho médio dos estabelecimentos, o que pode ser
verificado pelo número médio das pessoas ocupadas.
QUADRO N 35
MÉDIA DE PESSOAL OCUPADO
FONTE: SINERG - SISTEMA DE INFORMACÕES DAS REGIoES DE GOVERNO
JANEIR0/1991.
A análise dos dados da tabela anterior
permi te
afirmar que:
A) - o peso representado pelos salários em rela-
ção ao valor total de produção do setor é cerca
de 50X maior na região Metropolitana, do que no
interior do Estado de São Paulo;
B) - que o volume total dos salários pagos é duas
vezes maior na Região Metropolitana do que em
todo o interior;
O - que os estabelecimentos industriais são, em mé-
dia, 50% maiores na Região Metropolitana do quer
no interior do Estado.
Entendesse que o processo industrial, pelas suas características
peculiares de uso intensivo de mão-de-obra especializada, pelas necessida-
des de abastecimento de materia-prima e de energia, pela necessidade de
vias funcionais de transporte e de comunicações e, finalmente, pela
dependencia de um forte mercado consumidor, apresenta necessariamente um
carater de concentração espacial, nem sempre presente em outros setores
econômicos .
Assim, juiga-se compreensível que, ao apresentar antes—do que
outras, as condições acima, a região que se organizou a partir da conurba-
cão de São Paulo e cidades vizinhas, concentre a maior parte da atividade
industrial do Estado como um todo. Mesmo assim, não deixa de ser surpreen-
dente o peso da área Metropolitana, no contento estadual e nacional.
Informa-se que dos 65.292 estabelecimentos
industriais do Estado de São Paulo em 1990, nada menos do que 36.842, ou
seja, 56,43%, estavam sediados na área Metropolitana.
QUADRO N° 36
MÉDIA MENSAL DE PESSOAL OCUPADO NA INDÚSTRIA
REGIÕES
. ESTADO DE SÃO PAULO
INTERIOR
GRANDE S20 PAULO
MÉDIA MENSAL DE PESSOAL OCUPADO NA INDÚSTRIA
N°°- ABSOLUTOS
2.405.294
814.332
1.590.962
%
100,00%
33,86%
66,14%
FONTE SINERG - SISTEMA DE INFORMACoES DAS REGIoES DE GOVERNO
JANEIRO/1991.
QUADRO N° 37
VALOR DA PRODUÇÃO INDUSTRIAL
FONTE SINERG - SISTEMA DE INFORMAÇÕES DAS REGIÕES DE GOVERNO
JANEIRO/1991.
O desenvolvimento industrial da área Metropolitana
de São Paulo e a complexidade crescente das relações económicas e sociais
no seio de uma população em contínuo crescimento, além da sofisticação
crescente das suas necessidades, envolvem a concomitância do desenvolvi-
mento e especialização do comércio e da prestação de serviços.
dentro do setor terciário, é justamente a prestação
de serviços que reflete melhor o dinamismo dos centros urbanos, pela
característica peculiar de ter sua diversificação, dependência direta do
índice de aglomeração humana.
QUADRO N° 38
PRODUTIVIDADE E REMUNERAÇÃO DO TRABALHADOR DA GRANDE SÃO PAULO,
ESTADO DE SÃO PAULO E INTERIOR
REGIÃO
ESTADO SÃO PAULO
INTERIOR
GRANDE SAO PAULO
PRODUTIVIDADE
- CR$ 1.000,00 —
COMÉRCIO
4.812
4.531
4.959
SERVIÇOS
684
397
890
SALARI0 MÉDIO ANUAL
- CR$ 1.000,00 -
COMÉRCIO
118,64.
89,40
146,74
SERVIÇOS
2,38
1,84
2,97
FONTE SINERG - SISTEMA DE INFORMACoES DAS REGIoES DE GOVERNO
JANEIRO/1991.
QUADRO N° 39
NÚMERO MÉDIO DE PESSOAS OCUPADAS POR ESTABELECIMENTO
FONTE: SINERG - SISTEMA DE INFORMACoES DAS REGIÕES DE GOVERNO
JANEIR0/.Í99Í.
QUADRO N° 40
ESTATÍSTICAS DE NÚMEROS DE ESTABELECIMENTOS,
NÚMEROS DE EMPREGADOS
E TOTAL DE SALÁRIOS PAGOS
FONTE: SINERG - SISTEMA DE INFORMAÇÕES DAS REGIÕES DE GOVERNO - JANEIRO/1991.
QUADRO N° 41
TOTAL DA RECEITA
FONTE: SINERG - SISTEMA DE INFORMACoES DAS REGIoES DE GOVERNO
JANEIRG/Í99Í.
Conclue-se então, que a industrialização nos países subd. tende
a se verifica , sobretudo, nos centros Metropolitanos, onde existe uma
série de fatores locacionais que levam a esta concentração. Ao mesmo tempo
esta industrialização não só reforça, como dá nova dimensão ao papel des
tes centros como localidades centrais e que hoje , SP se apresenta como o
maior parque industrial da América do Sul e talvez da América Latina. Sua
área de influência ultrapassa os limites do seu Estado e abrange
localidades situadas' a mais de 1.400 km de distância.
5. JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE SOCIAL DOS CURSOS DE ADMINISTRAÇÃO E
DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS
VESTIBULAR DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS OFERECIDAS NO DGE-24
Os trinta e oito municípios da Grande São Paulo abrigam cerca de
12% da População economicamente ativa do Brasil.. Entre eles, destacam-se:
município de São Paulo. capital do Estado o e um dos maiores centros
culturais ao país. Nessa capital cosmopolita vive: cerca de 70% da
população metropolitana e concentram-se aproximadamente 20% dos
estabelecimentos industriais; comerciais e de serviços do Brasil.
55
Do imenso parque industrial paulistano saem modernos produtos e
marcas internacionalmente famosas; são quase 20 mil indústrias, que variam
desde micro-empresas até imensas instalações nacionais: e transnacionais
privadas e estatais,.
N.o setor de serviços. que ocupa cerca de 20% da população
economicamente ativa do município, destaca-se o sistema bancário. com
quase 1.200 agências de bancos nacionais e internacionais movimentando 33%
do volume de depósito do pais.
Nos milhares de pequenos estabelecimentos varegistas, nos 750
supermercados e 11 modernos Shopping -- Centers , desenvolve-se um comércio
variado e sofisticado, que ocupa significativa parcela de mão-de-obra.
Para cada empresa destas, por mais diversas que sejam as
atividades, um profissional deve estar presente: o bacharel em
administração, ou simplesmente o administrador. É ele quem prevê, planeja,
organiza, comanda e controla o funcionamento da máquina administrativa,
visando aumentar a produtividade, rentabilidade e controle dos resultados,
submetendo-se à alta direção da empresa.
" 0 Administrador e o Contador já se habituaram a encarar sua profissão sen
sobressaltos e apreensões que costumam acompanhar outras atividades. Imune
a grandes oscilações, mesmo em momentos de crise, o mercado de trabalho
tem absorvido este profissional. Há emprego para todos, principalmente na
Região Metropolitana de Sao Paulo.
Julga-se que por esse motivo, cresce continuamente a demanda por va-
gas, nas mais diferentes instituições que mantém os cursos de Administração e
de Ciências contábeis.
VESTIBULAR DE ADMINISTRAÇÃO OFERECIDAS NO DGE-24
FONTE: DEME:C/SP
6. JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE SOCIAL DO CORSO DE TECNOLOGIA EM
PROCESSAMENTO DE DADOS
O Brasil alcança níveis consideráveis de desenvolvimento tecnológico,
sobretudo graças aos recursos de informática, tanto que no diz respeito a
uma indústria de informática instalada e em franco crescimento, quanto ao
domínio cada vez maior no uso desses recursos. A aprovação da lei de
Informática pelo Congresso Nacional é um indício de amadurecimento
político, o que; coloca o Brasil na vanguarda e como modelo aos demais
países da América Latina o que, aliás, constatou-se nas três últimas
reuniões da CALAI- Conferência de Países Latino-Americanos para a
Informática.
0 caráter dinâmico da evolução tecnológica brasileira requer, em
todos os campos, instrumentos e competência na área da informática.
Não existe, hoje, nenhuma área na qual não estejam instalados ou
sendo solicitada instalação de equipamentos automáticos para uso direto ou
embutidos em outros equipamentos. E para sustentar esse avanço arrojado,
há uma crescente demanda de profissionais com formação tal, habilitados a
trabalhar em "computação". Portanto, num primeiro momento, conclui-se da
necessidade de profissionais nesta área para o Brasil, para a região Sul
especificamente para São Paulo.
PARQUE COMPUTACIONAL INSTALADO NO BRASIL
PERÍODO 1987/1991
- POR CLASSE -
ANO
CLASSE
1
2
3
4
5
6
TOTAL
1987
«TOE.
45.230
12.618
8.726
2.185
1.988
894
71.641
I
63
17
12
3
3
2
100
1988
«TOE.
55.863
18.268
11.827
2.941
2.477
1.186
92.562
Z
60
20
13
3
03
01
100
1989
QTDE.
74.393
24.104
14.928
4.558
3.411
1.352
122.746
Z
61
20
12
3
3
01
100
1990
QTDE. .
98.782
31.084
18.937
6.308
4.647
1.925
161.683
61
19
12
«4
3
01
1991
QTDE.
132.411
40.195
25.490
8.247
6.264
2.596
'.215.293
Z
62
18
12
04
93
01
100
FONTE SEI/SS/CID
CRESCIMENTO PERCENTUAL DA BASE INSTALADA (Z)
NO PERÍODO 1987/1991
- POR CLASSE -
ANO
CLASSE
01
02
03
04
05
06
TODAS
AS
CLASSES
87/88
23,50%
44,78%
35,54%
. 34,60%
24,00%
32,70%
29,20%
88/89
33,20%
31,95%
20,20%
55,00%
37,70%
14,00%
32,60%
89/90
32,80%
28,96%
26,90%
• 38,40%
36,24%
42,40%
31,70%
90/91
34,04%
29,30%
34,60%
30,70%
34,80%
34,90%
33,10%
FONTE SEI/SS/CID
/
PROJEÇÃO DO CRESCIMENTO DO PARQUE
INSTALADO NO PAÍS, PARA O PERÍODO DE 1991/1999.
COMPUTADORES INSTALADOS
EM SÃO PAULO
r
EM 1992
ANO
CLASSE
01
02
03
04
05
06
TOTAL
1992
80.082
24.309
15.418
4.987
3.788
1.569
130.153
PROJECÃO DO PARQUE COMPUTACIONAL
DE SÃO PAULO 1993/1999
DEMANDA DE PROFISSIONAIS
PELO MERCADO/BRASIL
1987/1992
DEMANDA DE PROFISSIONAIS, NÍVEL SUPERIOR PELO MERCADO/SÃO PAULO
1987/1992
ANO
1987
1988
1989
1990
1991
1992
PROFISSIONAIS
22.322
30.135
40.682
54.921
74.143
Í00.093
NECESSIDADES ANUAIS DE RECURSOS HUMANOS
ENTRADA NO MERCADO/BRASIL
QUADRO N° 01
(*) ANO-BASE
NECESSIDADES ANUAIS DE RECURSOS HUMANOS
ENTRADA NO MERCADO/SÃO PAULO
QUADRO Nº 02
ANO
i99i<*>
1992
1993
1994
1995
1996
TOTAIS NOVOS
13.148
15.125
17.489
20.893
23.755
27.347
(*) ANO-BASE
Consta dos processos, que os cursos já instalados
oficialmente no país estão atendendo apenas cerca de 25% da necessidade
contratada, conforme estudo da Comissão nº 10/SEI e que mesmo sem levar
em conta as projeções do crescimento da demanda de recursos humanos
nesta área, a situação atual de déficit justifica a instalação de novos
cursos.
Ainda, destaca-se que o município de São Paulo, pe-
la sua atuação de "Metrópole Nacional" , cuja área de influência atinge
as mais distantes regiões do país, reúne as melhores condições para
constituir o centro fornecedor de profissionais do setor.
Além dos documentos correspondentes às condições fis-
cais e parafiscais já arrolados no presente, constam dos autos, cópias
de documentos referentes a:
- Estatutos da Organização Paulista DE Educação e Cultura - OPEC,devida-
mente registrados.
- Ata da reforma dos Estatutos da OPEC, devidamente registrada.
- Ata da eleição da Diretoria da OPEC, datada de 30/12/91, devidamente
registrada.
- Escrituras de imóveis da Instituição
- Laudo de avaliação dos bens imóveis datado de março /1993
I - Termo de compromisso de parte do Diretor Presidente da OPEC, no senti-
do de assegurar a autonomia didático-pedagõgica da FAPA, conforme de-
cisão da Assembleia Geral em 30/3/93 e devidamente registrada
- Regimento da FAPA
II- PARECER
A Instituição, em suas Cartas-Consulta, apresentou e
comprovou informações e dados que nos convencem a respeito de sua regula-
ridade fiscal e parafiscal e da sua situação jurídica,bem como da sua ca-
pacidade patrimonial e da adequação de instalações físicas capazes de per
mitir a ampliação de suas atividades de ensino superior.
Vale ressaltar, a qualificação acadêmica da proponente
traduzida pelos dados correspondentes aos cursos superiores ministrados,
corpo docente, biblioteca e atividades de pesquisa, embora apenas a ní -
vel de trabalhos de conclusão de cursos e de monografias, dissertações e
teses produzidas pelos seus docentes. Ainda, as atividades de pós-gradua-
ção lato-sensu iniciadas em 1992 e as atividades de extensão reveladas
por realização de Cursos, eventos culturais e artísticos, desportivos e
de lazer e principalmente pelos Estágios e atendimento à comunidade exter_
na pela Clínica de Psicologia.
Por outro lado, a extensa caracterização da região geo
educacional, as justificativas sociais indicadas para a implantação dos
cursos propostos e as preliminares informações sobre a natureza de cada
um deles, em atendimento ao disposto no Artigo 14 da Resolução CFE nº 01/9:
levam-nos a concluir no sentido de que a região de influência da Institui-
ção poderá se beneficiar com a implantação dos Cursos em apreço.
III- VOTO DA RELATORA
Ante do exposto, vota a Relatora favoravelmente ao
acolhimento das Cartas-Consulta referentes à criação dos Cursos de Ad-
ministração, de Ciências Contábeis e de Tecnologia em Processamento de
Dados, com 80 (oitenta) vagas totais,cada um deles, a serem ministra-
dos no turno noturno pela Faculdade Paulistana de Letras, mantida pe-
la Organização Paulista de Educação e Cultura, com sede em São Paulo,
Estado de São Paulo.
Outrossim deverá a Instituição apresentar os proje-
tos dos Cursos, em cumprimento ao art.7° da Resolução CFE n° 01/93, no
prazo de até 90 (noventa) dias, para exame por parte da CESu.
IV- CONCLUSÃO DA CÂMARA
A Câmara de Planejamento acompanha o voto do Relator
Sala das Sessões, 02 de junho de 1993.
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