ads:
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO/MANTENEDORA
UF
INSTITUTO DE HUMANIDADES E OUTROS
ASSUNTO
Autorização (Carta-Consulta) para funcionamento de cursos de HISTÓRIA
RELATOR: SR. CONS. Ib Gatto Falcão
CÂMARA OU COMISSÃO
CAPLAN
APROVADO EM 28/6/94 PARECER N° 643/94
PROCESSO Nº 23001.000639/90-74
e
outros
1 - RELATÓRIO
1. Introdução
Este parecer trata da análise, na fase de carta-consulta, dos
pedidos de autorização para funcionamento de cursos de História
protocolados em 1990 e, hoje, assunto regulamentado pela Resolução CFE
n° 01/93.
A Resolução indicada acima estabeleceu prazo de 60 (sessenta)
dias para que as entidades mantenedoras interessadas nos processos
formulassem seus pedidos. Este prazo foi, posteriormente prorrogado para
até 30 de abril do ano p.p.
Dos 17 pedidos liberados pelo Parecer CFE n° 03/91,
8
foram
atualizados e reformulados no prazo regulamentar.
2. SITUAÇÃO ATUAL DOS CURSOS DE HISTÓRIA
Dados fornecidos pela Coordenação de Informações para o
Planejamento da Secretaria de Administração Geral do MEC, relativos ao
ano letivo de 1992, revelam que estão em funcionamento 214 cursos
com um total de 13.111 vagas. 0 concurso vestibular de 1992 acusou a
média nacional de 2,13 candidato/vaga. No ano anterior (1991)
graduaram-se 4.687 alunos.
0 quadro seguinte espelha a situação geral desse curso, por
DGE, no ano letivo de 1 992.
Outrossim, foram elaboradas fichas individuais de cada
instituição, contendo os dados relativos a análise dos processos; as fichas
citadas constituem o anexo I deste Parecer.
ads:
Livros Grátis
http://www.livrosgratis.com.br
Milhares de livros grátis para download.
Proc. n° 23001.000569/90-91
CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE - SETOR
LOCAL DE TERESINA
MUNICÍPIO SEDE/UF: Setor Local de Teresina - PI
DGE - 05
ÁREA DE INFLUÊNCIA: Região de Teresina
OUTRAS SOLICITAÇÕES: Proc. n° 23001.000570/90-70 Letras
ANALISE
a) Mantenedora: Atende aos requisitos vigentes na legislação.
b) Capacidade Patrimonial e Financeira: Conforme comprovada nos autos do processo.
c) Curso: História
Regime Escolar: Seriado semestral Vagas
Solicitadas: 80 vagas Turno de
Funcionamento: Noturno Turmas: 2 turmas
de 40 alunos.
d) Estabelecimento: Instituto de Ensino Superior Cenecista
ads:
PROC. N° 23001.000665/90-84 UNIÃO
PARANAENSE DE ENSINO SUPERIOR
MUNICÍPIO SEDE/UF: Cascavel - PR
DGE - 032
ÁREA DE INFLUÊNCIA: Cascavel
OUTRAS SOLICITAÇÕES: Proc. 23001.000666/90-42 Geografia
ANÁLISE
a) Mantenedora: Está Legalmente constituída, conforme legislação vigente.
b) Capacidade Patrimonial e Financeira: Regularidade fiscal e parafiscal. Apresenta
compromisso com o Prefeito Municipal, para doação de terreno de mais de 10 mil metros
quadrados, para que nele possam ser erigidas as instalações que abrigarão os cursos
pretendidos. Apresenta, ainda, carta-compromisso dos membros da mantenedora, onde assu-
mem o encargo de passarem a entidade valores em dinheiro para investimentos.
c) Curso: HISTÓRIA
Regime Escolar: Indefinido
Vagas Solicitadas: 80 vagas
Turno de Funcionamento: Noturno
Turmas: Indefinidas
d) Estabelecimento: Faculdade de Ciências Humanas de Cascavel
PROC. Nº 23001.001167/90-12
SOCIEDADE CIVIL DE EDUCAÇÃO DO LITORAL NORTE
MUNICÍPIO SEDE/UF: Caraguatatuba - SP
DGE - 031
ÁREA DE INFLUÊNCIA: DGE - 031
OUTRAS SOLICITAÇÕES: Proc. 23001.001166/90-50 Ciência Hab. 001 e 002
ANÁLISE
a) Mantenedora: Está legalmente constituída. Atende aos requisitos da Legislação
vigente.
b) Capacidade Patrimonial e Financeira: O patrimômio é demonstrado em bens Moveis e
Imóveis, no valor aproximadamente de 18,000.000,00 (dezoito milhões de cruzeiros)
avaliação feita em março de 1993.Constam nos autos balanços patrimoniais e
demonstrativos de Resultados dos exercícios de 1990, 1991 e 1992, que evidencia a
capaci dade da Instituição.
c) Curso: HISTÓRIA Regime Escolar:
ANUAL Vagas Solicitadas: 80
vagas Turno de Funcionamento:
NOTURNO Turmas: Indefinida
d) Estabelecimento: Faculdade de Estudos Sociais do Litoral Norte
Proc. n° 23001.000543/90-05
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO LESTE DE MINAS
MUNICÍPIO SEDE/UF: Manhuaçu - MG
DGE - 14
ÁREA DE INFLUÊNCIA: Manhuaçu
OUTRAS SOLICITAÇÕES: Proc. 23001.000542/90-34 .Letras
ANÁLISE
a) Mantenedora: Legalmente constituída. Atende aos requisitos da Resolução 01/93.
b) Capacidade Patrimonial e Financeira: Apresenta imóvel próprio, regularidade fiscal
e parafiscal e comprovante de conta bancária no valor de Cr$ 2.800.000,00.
C) Curso: HISTÓRIA
Regime Escolar: Seriado Anual Vagas
Solicitadas: 100 vagas Turno de
Funcionamento: Noturno Turmas: 2
Turmas
d) Estabelecimento: Sem especificação.
PROC. Nº 23025.001406/90-01
SOCIEDADE DE ENSINO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PR
MUNICÍPIO SEDE/UF:São
José dos Pinhais - PR
DGE - 032
ÁREA DE INFLUÊNCIA: DGE - 032
OUTRAS SOLICITAÇÕES: Proc. 23025.001405/90-30 Ciência, Hab. 004
ANÁLISE
a)
Mantenedora: Atende aos requisitos da REsolução 1/93.
b)
Capacidade Patrimonial e Financeira: Apresenta regularidade fiscal e parafiscal,
carta-compromisso , de adquirir patrimônio imobiliário suficiente para o desenvol-
vimento da instituição e dos cursos pretendidos.
c) Curso: HISTÓRIA
Regime Escolar: Semestral Vagas
Solicitadas: 120 vagas Turno
de Funcionamento: Noturno
Turmas: 2 turmas
d) Estabelecimento: INSTITUTO SUL BRASIL DE ENSINO SUPERIOR
PROC. Nº 23001.000969/90-79
CENTRO NORTE RIO GRANDENSE DE ENSINO SUPERIOR
MUNICIPIO SEDE/UF:
NATAL - RN
GE - 007
NATAL
Proc. 23001.000968/90-14
AREA DE INFLUÊNCIA:
OUTRAS
PEDAGOGIA
ANÁLISE
) Mantenedora: Atende aos requisitos da legislação vigente,
) Capacidade Patrimonial e Financeira: Apresenta carta-compromisso de aquisição e/ou
doação de patrimônio imobiliário suficiente para o desenvolvimento da instituição'
e dos cursos pretendidos . Apresenta, ainda, balanço patrimonial de 1992, estimado
em aproximadamente 600.000.000,00.
c) Curso: HISTÓRIA
Regime Escolar: Seriado Anual
Vagas Solicitadas: 200 vagas
Turno de Funcionamento: NOTURNO
Turmas: 2 turmas
i) Estabelecimento: Faculdade de Educação
PROC. Nº 23001.000177/90-31 INSTITUIÇÃO
TANGARAENSE DE ENSINO E CULTURA MUNICÍPIO
SEDE/UF: TANGARÁ DA SERRA - MT
DGE - 039
ÁREA DE INFLUÊNCIA: Tangará da Serra
OUTRAS SOLICITAÇÕES: Proc. 23001.000178/90-01
Matemática
ANÁLISE a) Mantenedora:
Legalmente constituída. Atende ã Resolução 1/93.
b) Capacidade Patrimonial e Financeira: Apresenta regularidade fiscal e parafiscal
Capacidade patrimonial com bens imóveis e moveis, num valor aproximadamente de
177.132,50 UFIRs.
c) Curso: HISTORIA
Regime Escolar: seriado Anual
Vagas Solicitadas: 200 vagas
Turno de Funcionamento: NOTURNO
Turmas: 2 turmas
d) Estabelecimento: FACULDADE DE EDUCAÇÃO DE TANGARÁ DA SERRA
PROC. Nº 23025.001394/90-15 CENTRO
EDUCACIONAL DE CAMPO LARGO MUNICÍPIO
SEDE/UF:
Campo Largo - PR
DGE - 032
ÁREA DE INFLUÊNCIA:
DGE
- 032
OUTRAS SOLICITAÇÕES: Proc. 23025.001395/90-88
Direito
ANÁLISE
a)
Mantenedora: Atende aos requisitos da legislação vigente.
b)
Capacidade Patrimonial e Financeira: Apresenta carta-compromisso afirmando que no perío
do compreendido entre a homologação ministerial do projeto do curso solicitado e a exe-
cução do mesmo será integralizado o patrimônio suficiente a aquisição de todo o equipa-
mento, moveis e utensílios, material de consumo e expediente indispensáveis a instalação
e funcionamento das Faculdades.
c)
Curso: HISTÓRIA
Regime Escolar: Seriado Anual
Vagas Solicitadas: 150 vagas
Turno de Funcionamento: Noturno
Turmas: 2 turmas
d)
Estabelecimento: Faculdade de Ciências Humanas de Campo Largo
PROC. Nº 23025.001380/90-19 FUNDAÇÃO DE
EDUCAÇÃO E CULTURA ESPICHA PARANÁ
MUNICÍPIO SEDE/UF: CURITIBA - PR
DGE -032
ÁREA DE INFLUÊNCIA: DGE - 32
OUTRAS SOLICITAÇÕES: Proc. 23001.001609/90-49 Geografia
Proc. 23025.001381/90-73 Tecnologia em Naturoterapia
Proc. 23001.001949/90-13 Fisica
ANÁLISE
a) Mantenedora: Não atende aos requisitos da legislação vigente.
b) Capacidade Patrimonial e Financeira: Indefinido
c) Curso: HISTÓRIA Regime Escolar:
ANUAL Vagas Solicitadas: 120
vagas Turno de Funcionamento:
NOTURNO Turmas: INDEFINIDA
d) Estabelecimento: Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Curitiba
PROC. Nº 23001.000662/90-96
SOCIEDADE EDUCACIONAL DE SINOP
MUNICÍPIO SEDE/UF: sinop - MT
DGE - 039
ÁREA DE INFLUÊNCIA: DGE - 039
OUTRAS SOLICITAÇÕES: Proc. 23001.000661/90-23 Ciência Contábeis
ANÁLISE
a) Mantenedora: Não Atende aos requisitos da Resolução 1/93,
b) Capacidade Patrimonial e Financeira: Indefinida
c) Curso: HISTÓRIA
Regime Escolar: SERIADO ANUAL
Vagas Solicitadas: 80 vagas
Turno de Funcionamento: NOTURNO
Turmas: Indefinida
d) Estabelecimento: Faculdade de História e Ciência Contábeis Sinop
PROC. Nº 23001.001131/90-75
Organização Tangara de Ensino
MUNICÍPIO SEDE/UF: Tangará da Serra - MT
DGE - 039
ÁREA DE INFLUÊNCIA: DGE 039
OUTRAS SOLICITAÇÕES: Proc. 23001.001132/90-38
Estudos Sociais
ANÁLISE
a) Mantenedora: Não atende aos requisitos da legislação vigente,
b) Capacidade Patrimonial e Financeira: Indefinida
c) Curso: HISTÓRIA
Regime Escolar: ANUAL Vagas
Solicitadas: 80 vagas Turno de
Funcionamento: noturno Turmas:
Única
d) Estabelecimento:
Faculdade de Estudos Sociais e Historia de Tangará da Serra.
PROC. Nº 23001.000327/90-51
ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DE DRACENA
MUNICÍPIO SEDE/UF: DRACENA - SP DGE - 027
ÁREA DE INFLUÊNCIA: Dracena - SP OUTRAS SOLICITAÇÕES: Proc. 23001.000154/90-35
Educação Artística Hab. 001,003,004
Proc. 23001.000155/90-06 Estudos Sociais Hab, 001
Proc. 23001.000326/90-99 Geografia
ANÁLISE
a) Mantenedora: NÃO atende à Resolução 1/93.
b) Capacidade Patrimonial e Financeira: Indefinida
c) Curso: Historia
Regime Escolar: Anual
Vagas Solicitadas: 200, para atender todas as solicitações
Turno de Funcionamento: Noturno Turmas: 2 turmas
d) Estabelecimento: Sem unidade especificada das Faculdades Unidas de Dracena
PROC. Nº 23025.001422/90-59
SOCIEDADE SÃO MIGUELENSE DE ENSINO E CULTURA
MUNICÍPIO SEDE/UF: SÃO MIGUEL DO IGUAÇÚ - PR
DGE - 032
ÁREA DE INFLUÊNCIA: DGE- 32 OUTRAS
SOLICITAÇÕES: 23001.001561/90-14
Geografia
ANÁLISE a) Mantenedora : Legalmente
constituída. Atende aos requisitos da Resolução 1/93.
b) Capacidade Patrimonial e Financeira: indefinida, por ser instituição nova, que
ainda não se encontra em funcionamento.
c) Curso: Historia
Regime Escolar: ANUAL
Vagas Solicitadas: 60
Turno de Funcionamento: Indefinido
Turmas: Única
d) Estabelecimento: Instituto de Educação e Cultura de São Miguel do Iguaçu
PROC. Nº 23001.000496/90-19 CENTRO
EDUCACIONAL DO VALE DO IVAI
MUNICÍPIO SEDE/UF: IVAIPORÃ - PR
DGE - 033
ÁREA DE INFLUÊNCIA: IVAIPORÃ - P R
OUTRAS SOLICITAÇÕES: Proc. 23001.000497/90-81
Geografia Proc.
23001.000808/90-30
Est. Sociais
ANÁLISE
a) Mantenedora: Documentação não atende ã Resolução 1/93.
b) Capacidade Patrimonial e Financeira: Indefinida
c) Curso: História
Regime Escolar: Anual
Vagas Solicitadas: 100
Turno de Funcionamento: Noturno
Turmas: Única
d) Estabelecimento: Faculdade de Estudos Sociais de Ivaiporã
PROC. Nº 23001.00159 8/90-24
ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DO VALE DO ARAGUAIA
MUNICÍPIO SEDE/UF: Barra do Garças - MT
DGE - 039
ÁREA DE INFLUENCIA: Região do Médio Araguaia - MT
OUTRAS SOLICITAÇÕES: Proc. 23001.000779/90-69 - Estudos Sociais
Proc 23001.000771/90-21 - Geografia
ANÁLISE
a) Mantenedora: Não atende aos requisitos da Resolução 1/93.
b) Capacidade Patrimonial e Financeira: Apresenta patrimônio de bens imóveis e móveis, no
valor aproximadamente de NCz$ 1.823.000 (Hum milhão, oitocentos e vinte e três ' mil
cruzados novos). índice datado de 1989. Apresenta carta-compromisso, para integralizar
o capital a NCz$ 300.000,00 por ano, e completar as obras de reforma e amplia. ção do
prédio existente.
c) Curso: História Regime Escolar:
Anual Vagas Solicitadas: 80
vagas Turno de Funcionamento:
Noturno Turmas: Indefinida
d) Estabelecimento: Faculdade de Ciência Humanas
PROC. Nº 23001.000487/90-28
CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE MIRASSOL D'OESTE
MUNICÍPIO SEDE/UF: MIRASSOL D'OESTE - MT
DGE - 039
ÁREA DE INFLUÊNCIA: DGE - 039
OUTRAS SOLICITAÇÕES: Proc. 23001.000483/90-77 Geografia
ANÁLISE
a) Mantenedora: Não Atende aos requisitos da Resolução 1/93.
b) Capacidade Patrimonial e Financeira: Apresenta carta-compromisso, assinada pelo
Prefeito Municipal, referente ao imóvel intitulado "Escola Estadual de 19 Grau 12
de Outubro", por prazo indeterminado.
c) Curso: Historia Regime Escolar:
ANUAL Vagas Solicitadas: 100
vagas Turno de Funcionamento:
NOTURNO Turmas: Única
d) Estabelecimento: Faculdade de História e Geografia de Mirassol D'0este
PROC. Nº 23001.000639/90-74
INSTITUTO DE HUMANIDADES
MUNICÍPIO SEDE/UF: São Paulo
DGE - 024
ÁREA DE INFLUÊNCIA:
São
Paulo Capital
OUTRAS SOLICITAÇÕES: Proc. 23001.000601/90-00 Filosofia Hab. 001
PROC.
23001.001588/90-71 Filosofia Hab. 002
ANÁLISE
a) Mantenedora: Não atende ã legislação vigente.
b) Capacidade Patrimonial e Financeira: Indefinido
c) Curso: HISTória
Regime Escolar: Indefinido Vagas
Solicitadas: Indefinida Turno de
Funcionamento: indefinido Turmas:
Indefinida
d) Estabelecimento: Faculdade de Humanidades de São Paulo
II - VOTO DO RELATOR
Da analise das fichas supramencionadas, o Relator vota:
a) Pelo arquivamento dos processos abaixo elencados, por não terem
sido atualizados e/ou reformulados nos termos da legislação vigente:
- INSTITUTO DE HUMANIDADES
Município: São Paulo - SP
DGE - 024
Proc. 23001.000639/90-74
- CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE MIRASS0L D'OESTE
Município: Mirassol D'0este - MT
DGE - 039
Proc. 23001.000487/90-28
- ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DO VALE DO ARAGUAIA
Município: Barra do Garças - MT
DGE- 039
Proc. 23001.001598/90-24
- CENTRO EDUCACIONAL DO VALE DO IVAI
Município: Ivaiporã - PR
DGE - 033
Proc. 23001.000496/90-19
- ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DE DRACENA
Município: Dracena - SP
DGE - 027
Proc. 23001.000327/90-51
- ORGANIZAÇÃO TANGARÁ DE ENSINO
Município: Tangará da Serra - MT
DGE - 039
Proc. 23001.001131/90-75
- SOCIEDADE EDUCACIONAL DE SINOP
Município: Sinop - MT
DGE - 039
Proc. 23001.000662/90-96
- FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA ESPÍRITA PARANÁ
Município: Curitiba - PR
DGE - 032
Proc. 23025.001380/90-19
b) Pelo arquivamento dos processos abaixo relacionados por apresentarem situa
ção patrimonial, da mantenedora, irregular:
- SOCIEDADE SÃO MIGUELENSE DE ENSINO E CULTURA
Município: São Miguel do Iguaçu - PR
DGE - 032
Proc. 23025.001422/90-59
c) Pela aprovação dos processos a seguir elencados, com 80 (oitenta) vagas
totais, anuais, por atenderem a legislação em vigor e os critérios
estabele-
cidos neste Parecer.
- CENTRO EDUCACIONAL DE CAMPO LARGO
Município: Campo Largo - PR
DGE - 032
Proc. 23025.001394/90-15
- INSTITUIÇÃO TANGARAENSE DE ENSINO E CULTURA
Município: Tangará da Serra - MT
DGE - 039
Proc. 23001.000177/90-31
- CENTRO NORTE RIO GRANDENSE DE ENSINO SUPERIOR
Município: NATAL - RN
DGE - 00 7
Proc. 23001.000969/90-79
- UNIÃO PARANAENSE DE ENSINO SUPERIOR
Município: Cascavel - PR
DGE - 032
Proc. 23001.000665/90-84
SOCIEDADE DE ENSINO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Município: São José dos Pinhais - PR
DGE - 032
Proc. 23025.001406/90-01
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO LESTE DE MINAS
Município: Manhuaçu - MG
DGE - 014
Proc. 23001.000543/9Q-05
SOCIEDADE CIVIL DE EDUCAÇÃO DO LITORAL NORTE
Município: Caraguatatuba - SP
DGE - 031
Proc. 23001.001167/90-12
CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE
Município: Setor Local de Teresina - PI
DGE - 05 Proc. 23001.000569/90-91
- SETOR LOCAL DE TERESINA
III - CONCLUSÃO DA CÂMARA
A Câmara de Planejamento acompanha o voto do Relator.
Sala das Sessões, em de de 1994.
Relator
,
• IV - DECISÃO DO PLENÁRIO
0 Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou, por
unanimidade, a conclusão da Câmara.
Sala Barretto Filho, em 28 de junho de 1994.
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO - CFE
FOLHA DE PRESENÇA REFERENTE A SESSÃO PLENÁRIA
DO DIA 28/6/1994, REALIZADA AS 11:00
HORAS
REUNIÃO ORDINÁRIA DE julho / 1994 .
NOME DG CONSELHEIRO
ASSINATURA
Livros Grátis
( http://www.livrosgratis.com.br )
Milhares de Livros para Download:
Baixar livros de Administração
Baixar livros de Agronomia
Baixar livros de Arquitetura
Baixar livros de Artes
Baixar livros de Astronomia
Baixar livros de Biologia Geral
Baixar livros de Ciência da Computação
Baixar livros de Ciência da Informação
Baixar livros de Ciência Política
Baixar livros de Ciências da Saúde
Baixar livros de Comunicação
Baixar livros do Conselho Nacional de Educação - CNE
Baixar livros de Defesa civil
Baixar livros de Direito
Baixar livros de Direitos humanos
Baixar livros de Economia
Baixar livros de Economia Doméstica
Baixar livros de Educação
Baixar livros de Educação - Trânsito
Baixar livros de Educação Física
Baixar livros de Engenharia Aeroespacial
Baixar livros de Farmácia
Baixar livros de Filosofia
Baixar livros de Física
Baixar livros de Geociências
Baixar livros de Geografia
Baixar livros de História
Baixar livros de Línguas
Baixar livros de Literatura
Baixar livros de Literatura de Cordel
Baixar livros de Literatura Infantil
Baixar livros de Matemática
Baixar livros de Medicina
Baixar livros de Medicina Veterinária
Baixar livros de Meio Ambiente
Baixar livros de Meteorologia
Baixar Monografias e TCC
Baixar livros Multidisciplinar
Baixar livros de Música
Baixar livros de Psicologia
Baixar livros de Química
Baixar livros de Saúde Coletiva
Baixar livros de Serviço Social
Baixar livros de Sociologia
Baixar livros de Teologia
Baixar livros de Trabalho
Baixar livros de Turismo
