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Sociedade Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo
SP
Carta-consulta com vistas à criação da Universidade Paulis-
ta - UNIP,nos termos da Lei 5 540/68 e do artigo 6º da Resolu-
ção nº 03/83, a partir das Faculdades já existentes.
Virgínio Cândido Tosta de Souza
C.Universidade
O Diretor Presidente da Sociedade Unificada
Paulista de Ensino Renovado Objetivo -SUPERO,encaminhou à apre-
ciação -deste Conselho carta-consulta com vistas a criação,pela
via do reconhecimento,da Universidade Paulista - UNIP,nos termos
que lhe faculta o artigo 69 da Resolução nº 0 3/83,da Lei 5540/6!
e do Decreto nº 87.911/82.
No caso em tela, a Sociedade Unificada Paulis-
ta de Ensino Renovado Objetivo já mantêm 13(treze) cursos, dos
quais 11(onze) já reconhecidos,conforme indicado na página 26
da carta-consulta.
1. Dados Referentes ã Entidade Mantenedora
A SUPERO fundada na cidade de São Paulo no
dia 15 de setembro de 1971,é uma entidade civil de direito pri-
vado, sem fins lucrativos,com estatuto registrado no 4º Cartó-
rio de Títulos e Documentos de São Paulo-capital,no Livro "A",
nº 27,sob nº 45.353.
São mantenedores os associados que figuram no
Livro dos Associados. Os dirigentes com indicação da qualifica-
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ção e cargo estão expressos nas páginas 3,4,e 5 da carta-consulta.
De conformidade com a indicação do número das
Certidões às páginas 5 e 6 da carta-consulta,a instituição compro-
va sua regularidade fiscal e parafiscal, estando em dia com os re-
colhimentos devidos. A SUPERO declara,para todos os fins de direito
e responsabilidade,que não é possuidora de dividas ou executivos
fiscais,federais,estaduais ou municipais,nem é avalista,como ins-
tituição, de quaisquer títulos.
. Situação Patrimonial e Econômico-Financeira
O patrimônio atual da mantenedora ou seja, o
conjunto de bens da SUPERO está avaliado em Cz$ 155.235.853,00
(cento e cinºüenta e cinco milhões,duzentos e trinta e cinco mil,
oitocentos e cinqüenta e três cruzados),podendo ser verificado no
quadro abaixo:
ESPECIFICAÇÃO
1 . Bens Imóveis
Prédios e terrenos
2. Bens Móveis
Equipamentos de laboratório
Aparelhos e maquinismos diversos
Móveis e utensílios
Aparelhos eletrônicos
Veículos
Biblioteca
TOTAL GERAL
AVALIAÇÃO EM
30 DE SETEMBRO DE 1 986
136.592.260,00
7.104.500,00
5.397.600,00
3.754.493,00
367.600,00
82.700,00
1.936.700,00 18.643.593,00
155.235.853,00
A situação econômico-financeira está demonstrada
no processo através dos Balanºos Patrimoniais do triênio 19 83/84 e
85 (quadro nº 03,p. 09) pelo demonstrativo das receitas e despesas
orçamentárias e investimentos em bens de capital do triênio 1983/
1984 /85(quadros nºs 4,5,6 e 7 - p.10,11,12 e 13).0 quadro nº 13
transcrito abaixo demonstra a análise econômico-financeira da ins-
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Quadro nº 13
tituição no último triênio:
ANOS
ESPECIFICAÇÃO
Quocientes de Liquidez
— Seco
— Corrente ou Comum
Liquidez Patrimonial
— Grau ou
Medida de Solvência
Grau de Endividamento
Quociente de Garantia
de Capital de Terceiros
Grau de Imobilização
1983
4,57
4,57
6,10
0,19.
5,10
0,29
1984
8,72
8,72
9,46
0,1 1
8,46
0,08
1985
10,49
10,49
10,96
0,10
9,96
0,04
Fonte: CAF - Controladoria Administrativo-Financeira da SUPERO
Analisando o presente quadro podemos concluir
que a situação econômico-financeira da instituição é bastante so-
lida,estável, apresentando expressivos resultados positivos.
O quadro nº 4 3 à página 9 3 apresenta uma pro-
jeção das Receitas e Despesas para o qüinqüênio 1986/1990,consi-
derando a proposta de universidade e a futura expansão.
Demonstrativo do Atendimento aos Requisitos fixados no artigo 3º
da Resolução nº 0 3/83
De conformidade com o indicado à p. 21 da
carta-consulta,
- A instituição não distribui qualquer parcela de seu patrimônio
ou de suas rendas a título de lucro ou de participação nos re-
sultados , conforme o artigo 14 de seu Estatuto.
- Segundo seu artigo 33,aplica integralmente no País os seus re-
cursos patrimoniais e a totalidade de suas rendas na manutenção
de seus objetivos institucionais,empregando o "superávit",even-
tualmente verificado nos exercícios financeiros,no desenvolvi-
mento de suas finalidades.
- A escrituração contábil ê regida pelas normas técnicas e dis-
positivos da legislação pertinente,tendo como objetivo o regis-
tro das operações econômico-financeiras realizadas e da situa-
ção real dos resultados operacionais e patrimoniais,visando a
um melhor e mais eficiente controle de seu plano de contas.
- O Estatuto dispõe sobre a legitimidade da qualidade da aqui-
sição de bens corpóreos e incorpóreos,resguardando o patrimô-
nio institucional e diferenciando-o do individual, de seus só-
cios e diretores.
- O Estatuto esclarece em seu artigo 42 que, em caso de dissolu-
ção ou extinºão da entidade,seu patrimônio,descontado o passivo
e respeitados os direitos de terceiros ou doações condicionais,
será destinado a uma ou mais instituições congêneres.
Qualificação para a Área Acadêmica
A experiência na manutenção de estabelecimentos
de ensino superior da SUPERO iniciou-se há 15(quinze) anos,com
a criação dos cursos de Psicologia,Comunicação Social,Pedagogia
e Letras. A instituição possui também larga experiência no ensino
de 1º e 2º graus
- Conforme disposições estatutárias e regimentais, a entidade
mantenedora relaciona-se com as unidades mantidas apenas em ca-
ráter institucional e jurisdicional.
- As unidades de ensino gozam de plena autonomia em relação aos
assuntos didático-pedagógicos,acadêmicos e administrativos pró-
prios de cada uma,sujeitando-se hierarquicamente apenas aos ór-
gãos colegiados respectivos.
- A entidade mantenedora gerencia,após discussão nos órgãos pró-
prios, a execução do orçamento,colocando os recursos à disposição
segundo o planejamento global anual.
Outras Informações
Para os serviços de apoio às suas atividades de
ensino,pesquisa e extensão, a instituição dispõe de significativo
quadro de pessoal têcnico-administrativo.São ao todo 645 servido-
res,sendo 144 funcionários técnico-administrativos e 501 professo
res,todos com qualificação técnica apropriada.
A progressão funcional,o ingresso e as relações de car-
gos e funções são dispostos em um quadro de carreira especifico,
bem como a dinâmica de avaliação do grau de eficiência dos seus
serviços.
O quadro demonstrativo dos Recursos Humanos encontra-
se à página nº 24 da carta-consulta.
2. Dos Cursos
A SUPERO ministra atualmente os seguintes cursos a
nível de graduação distribuídos em seus dois Campus, a saber:
Campus I - São Paulo - SP
. Letras
. Pedagogia
. Psicologia
. Comunicação Social
. Engenharia Civil
. Engenharia Mecânica
. Engenharia de Produção Mecânica
. Odontologia
Campus II - Tatuí - SP
. Pedagogia
. Estudos Sociais:Habilitação Moral e Cívica
. Estudos Sociais:Habilitação em História
. Estudos Sócias :Habilitação em Geografia
. Educação Artística:Habilitação em Desenho
. Educação Artística:Habilitação em Artes Plásticas
. Artes Práticas: Habilitação em Artes Industriais
. Desenho Industrial
No quadro 15 abaixo trancrito, a instituição demonstra
unidade,curso,local,ato de criação e de reconhecimento dos cursos
em funcionamento:
Quadro nº 15
Fonte: Secretaria Geral da SUPERO (*Hab. não reconhecidas
Com exceção das habilitações em História e Geo-
grafia e do curso de Desenho Industrial,todos os demais estão re-
conhecidos , cobrindo as áreas fundamentais do conhecimento humano.
No qüinqüênio 19 87/91 a nova Universidade au-
torizada pretende expandir moderadamente seu número de vagas ini-
ciais,que hoje ê de 1670.Dará preferência,também,á redistribuição
de vagas para as áreas e cursos que a realidade futura direcionar.
Durante o ano de 1986 a SUPERO obteve deste
Conselho a aprovação de 03 cartas consultas a saber: Farmácia,
Ciências da Computação e Tecnologia em Processamento de Dados.
Segundo a instituição "a Universidade Paulista
pretende consolidar seus cursos,incrementar seus projetos de pes-
quisa e extensão e transformar-se numa força motivadora de desen-
volvimento social,cultural,técnico e científico de sua região de
abrangência".
3. Concepção e Objetivos da Universidade
Institucionalmente,a futura Universidade Paulista
foi concebida como uma instituição particular de ensino superior
de caráter social que,nos termos da Lei nº 5 540/68,tem como obje-
tivo maior o desenvolvimento das Ciências,Letras,Artes,Filosofia
e Ciências Humanas,bem como a formação de profissionais qualifica-
dos, a preservação e difusão da cultura e a promoção do bem comum.
Esse objetivo se consubstancia detalhadamente nos seguintes:
. promover o ensino,a pesquisa e a extensão nos domí-
nios das Ciências,das Letras,das Artes,da Filosofia
das Humanidades e da Técnica,tendo em vista a cria-
ção, transmissão,preservação e ampliação dos conheci-
mentos a serviço do desenvolvimento social;
ry promover a educação integral do Homem com seus compo-
nentes intelectual,ético,físico e espiritual;
. formar e aperfeiçoar profissionais de nível superior,
altamente qualificados nos diversos campos do conhe-
cimento, demandados pelo desenvolvimento científico-
tecnolõgico-social e cultural do País;
. promover,estimular e realizar pesquisa científica,
tecnológica,cultural e social como instrumento de
criação e descoberta de novos conhecimentos para o
bem-estar da humanidade e para o avanºo do domínio
da ciência e da técnica;
. promover a educação permanente e recorrente pela
oferta de serviços de atualização,aperfeiçoamento e
especialização abertos a toda a comunidade;
. participar na formação e orientação da opinião pú-
blica;
. difundir,preservar e cultivar os valores culturais
em suas diferentes manifestações;
. proporcionar o desenvolvimento da criatividade e da
inovação nos diferentes campos das atividades cientí-
ficas , técnicas e socioculturais;
. incentivar,promover e estimular o intercâmbio com ou-
tras instituições e organizações científicas e técni-
cas , nacionais e estrangeiras,visando a promoção das
ciências,das letras e das artes e a cooperação entre
os diferentes profissionais;
. manter uma postura critica e espírito de busca da verdade
pelo cultivo do saber em todas as áreas do conhecimento
humano,num ambiente de liberdade e responsabilidade e res-
peito aos princípios de justiça;
. ser uma instituição aberta a toda a sociedade sem distin-
ção de credo,cor,estrato social,contribuindo como labora-
tório de idéias e soluções para o desenvolvimento de to-
das as capacidades intelectuais, físicas e espirituais do
Homem.
Linhas Básicas de Ação da Universidade
A carta-consulta apresenta à página 35,os
princípios orientadores da Ação da UNIP assim explicitados:
"A Universidade Paulista,tendo presente o meio onde se
insere e que lhe dá forma, e considerando a cultura
ocidental cristã,adota os seguintes princípios nortea-
dores de sua ação:
. principio da primazia da pessoa sobre a matéria;
. principio da justiça e fraternidade no relacionamento
entre as pessoas,na correlação de direitos e deveres
da mesma pessoa e na reciprocidade de direitos e deveres
entre diferentes pessoas;
. principio da liberdade responsável da pessoa na consecu-
ção de seus objetivos de vida e profissionais;
. principio da primazia do bem comum sobre o bem indivi-
dual.
Pressupostos Básicos de sua Ação
Assim como outras instituições que se transformam em
Universidade,a Universidade Paulista adota os mesmos pressupostos
para sua ação, quais sejam:
. conceber a educação como fator de desenvolvimento,con-
siderando-a investimento social prioritário para o pro-
cesso de desenvolvimento e acesso do homem,como sujeito
e agente principal de sua história;
. do primeiro pressuposto deriva o segundo,como seja con-
ceber a educação como instrumento e mecanismo de transfor-
mação social,por meio da liberação-o homem aprende a ser
livre, a se auto determinar, a respeitar a si mesmo e aos
outros;aprende a escolher como agir em relação a si e aos
outros- e por meio do progresso técnico,científico , cul-
tural e social,com vistas sempre à fraternidade,igual-
dade e justiça social;
o aluno como sujeito e agente de seu processo educativo,
opta a partir do conhecimento das potencialidades indi-
viduais, dos valores profissionais e da repercussão pes-
soal e social de seu processo de decisão".
Caractrísticas de Organização da Universidade
Conforme o expresso na carta-consulta à p. 99 e
seguintes, a UNIP será organizada com as seguintes caracterís-
ticas atendendo ao previsto no artigo nº 11 da Lei nº 5 540/68:
. Unidade de Patrimônio e Administração;
. estrutura orgânica com base em Departamentos reunidos em
unidades mais amplas denominadas Centros;
. unidade de funºões de ensino e pesquisa,vedada a dupli-
cação de meios para fins idênticos ou equivalentes;
. recionalidade de organização com plena utilização de
recursos materiais e humanos;
. universalidade de campo pelo cultivo das áreas fundamen-
tais dos conhecimentos humanos,estudados em si mesmos ou
em razão de ulteriores aplicações e de uma ou mais áreas
técnico-profissionais;
. flexibilidade de métodos e critérios,com vistas as diferen-
ças individuais dos alunos,ás peculiaridades regionais e
ás possibilidades de combinação dos conhecimentos para
novos cursos e programas de pesquisa.
Princípios de Organização da Universidade
A Universidade Paulista se organiza tendo pre-
sentes os seguintes princípios:
. cada unidade universitária será órgão simultanea-
mente de ensino e pesquisa em seu campo de estudos;
. o ensino e a pesquisa básicos serão concentrados em
unidades que formarão um sistema comum para toda a
universidade;
. o ensino de formação profissional e a pesquisa apli-
cada serão feitos em unidades próprias,sendo uma para
cada área ou conjunto de áreas profissionais afins;
. o ensino e a pesquisa desenvolver-se-ão mediante
cooperação das unidades responsáveis pelos estudos
envolvidos em cada curso ou projeto de pesquisa
(artigo 2º - Decreto-Lei nº 53,de 18/11/1966).
Modelo de Organização da Universidade
A Universidade Paulista - UNIP se organiza em De-'
partamentos-menor fração da estrutura universitária para todos
os efeitos de organização administrativa,didãtico-científica e
de distribuição de pessoal,reunidos em unidades mais amplas cha-
madas Centros que se vinculam ã administração superior da Uni-
versidade.
Partindo dessa premissa, a UNIP será organizada em
três níveis de decisão e administração:
a) Central (art.13 - Lei nº 5 540/68)
É representado por seus Órgão Superiores Centrais
de Supervisão do Ensino e Pesquisa com atribuições deliberati-
vas coletivas: Conselho Universitário e Conselho de Ensino, Pes-
quisa e Extensão.O Õrgão Executivo Superior será a Reitoria,auxi-
liada pelas Pró-Reitorias.
b) Setorial (§1º - art. 13-Lei nº 5 540/68)
Ê representado pelos Conselhos de Centros,em nível
deliberativo e, em nível executivo,pela Diretoria de Centro,
destinados à coordenar as unidades afins para integração de suas
atividades.
c) Básico(§3º-art. 11 da Lei 5 540/68)
É representado pelos Colegiados de Departamentos,em nível
deliberativo e executivo,pela chefia dos Departamentos (o Departa-
mento compreenderá disciplinas afins e congregará professores e pes-
quisadores para objetivos comuns de ensino e pesquisa,constituindo-
se para todos os efeitos de organização administrativa e didático-
cientifica e de distribuição de pessoal,na menor fração da estru-
tura da Universidade).
A Universidade Paulista se constitui,inicialmente, nas
seguintes Unidades Universitárias:
1. Centro de Ciências Exatas e Tecnologia;
2. Centro de Ciências Humanas e Sociais;
3. Centro de Ciências da Saúde;
4. Centro de Comunicação,Letras e Artes.
Completam a estrutura da Universidade,nos termos que lhe
faculta o artigo 6º do Decreto-Lei nº 252/67,os seguintes Õrgãos
Suplementares:
a) Biblioteca Central
b) Núcleo de Processamento de Dados
c) Centro de Pesquisa e Tecnologia -CPT
d) Departamento de Apoio ao Universitário - DAU
e) Associação Atlética - AA
f) Centro de Aperfeiçoamento Profissional -CAP
A carta-consulta à p. 102 e seguintes apresenta uma des-
crição detalhada dos principais órgão da estrutura da Universidade.
Recursos Humanos na Universidade
Os professores são admitidos pela instituição segundo as
normas regimentais numa das seguintes categorias funcionais:
Professor Titular
Professor Adjunto
Professor Assistente
Professor Auxiliar
V
O corpo docente atual da instituição é composto por
501 professores,nas diversas categorias funcionais. Em relação
à titulação os percentuais encontrados são os seguintes:
7,2% - são Doutores ou Livre-Docentes,sendo em geral professo-
res que dão grande suporte aos projetos de pesquisa e
extensão.
22,7% - são portadores do título de mestre,com experiência tanto
no ensino como na pesquisa.
43,0% - tem curso de especialização,Res. 14/77 Ou 12/83-CFE),
são professores mais antigos,com grande experiência
profissional.
27,1% - são graduados iniciando pós-graduação e atuam geralmente
como professores auxiliares ou instrutores,satisfazendo
contudo as exigências da Res. nº 20/77.
Os critérios de promoção valorizam substancialmente a
experiência profissional,a titulação e a experiência do magisté-
rio vivida pelo professor.
A carta-consulta apresenta às pags. 74,75,76 e 77 os
quadros demonstrativos de nºs. 37(titulação do corpo docente
dos Institutos da SUPERO com seu respectivo regime de trabalho),
quadro nº 38-corpo docente da Faculdade de Filosofia Ciências e
Letras de Tatuí,com seu regime de trabalho,o quadro nº 39 apre-
senta a categoria e o regime de trabalho das duas unidades tota-
lizadas.O quadro nº 40 mostra a base da remuneração do corpo do-
cente em setembro de 1986.
A instituição, com o objetivo de propiciar treinamento
e melhor capacitação de seus docentes tem investido grandes re-
cursos financeiros em seu Programa de Capacitação Docente.Tem
patrocinado viagens de estudos e pesquisas no exterior.
A carta-consulta apresenta à página 78 e seguintes a
descrição dos principais programas realizados e a p. 82 o plano
de expansão do quadro docente.A carta-consulta apresenta também
ã p.83 e seguintes longa descrição sobre as atividades acadêmicas,
experiências e realizações na área do ensino de graduação,na pós-
graduação "lato sensu",na pesquisa,na extensão,nos serviços e
apoio e na divulgação cientifica.
Justificativa da criação da Universidade
• Caracterização da Região de Abrangência
A região de abrangência das atuais unidades de En-
sino mantidas pela SUPERO,adotada como região de abrangência e in-
fluência da futura Universidade,e, basicamente,a região metropoli-
tana da Grande São Paulo (DGE-nº 24)e a microrregião de Sorocaba
(DGE-nº 25),que contêm o município de Tatuí.
A Universidade Paulista assumirá,de modo prioritário.
como como região de abrangência mais próxima,os populosos bairros
da Zona Sul da capital de São Paulo e os municípios mais próximos
e vizinhos da cidade de Tatuí(a 130km de São Paulo).Numa prioridade
secundária,como região de influência,também serão objetos de ação
da Universidade,as demais que compõem a região metropolitana da
Grande São Paulo e a microrregião de Sorocaba
0 Distrito Geoeducacional nº 24 composto de 37 mu-
nicípios próximos e interligados à rede de comunicação urbana e
rodoferroviária da própria cidade de São Paulo,Essa região é
visualizada no quadro 16 da p. 43 e mostra a área geográfica bas-
tante desenvolvida,compreendendo a maior região metropolitana do
País.
0 Distrito Geoeducacional nº 25,onde se localiza
a cidade de Tatuí,compreende 57 municípios e está visualizado no
quadro nº 17,p. 44.
Demonstrativo do Satisfatório Atendimento às Necessidades Locais
de Ensino de 1º e 2º Graus
Os dados apresentados têm como fonte o Centro de
Informações Educacionais/Assessoria Técnica de Planejamento da Se-
cretaria. de Estado da Educação do Estado de São Paulo-CIE/ATP-SP e
Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados/Grupo Especial de
Analise Demográfica SEADE/GEADE.Este dados estão demonstrados nos
quadros nº 21 p.50.,p. 51 quadro nº 22,nº 23 p.52 e quadro nº 24
p. 53 da carta-consulta.
Necessidade Social da Universidade
A demonstração da necessidade social da Univer-
sidade Paulista é fortemente evidenciada pelos dados físicos, demo-
gráficos,econômicos,socioculturais e educacionais elencados nos
itens anteriores.
A Universidade adotará como região de abrangência
e influência duas grandes áreas geoeducacionais.A primeira,o DGE
nº 24,é hoje tida com a maior região urbana do Pais e da América
do Sul.A segunda,o DGE-25,inclui municípios de alta densidade
demográfica,grandes complexos industriais e outros setores da
economia do Estado.Tatuí,cidade sede do Campus II,tem como cidades
vizinhas Sorocaba,Itapetininga,Capão Bonito,Itapeva,Avarê e Botu-
catú.
Apesar da grande potencialidade econômica e cul-
tural dos grandes centros urbanos acima indicados, a necessidade
social da Universidade Paulista se evidencia novamente em funºão
5
dos grandes problemas atuais desses aglomerados urbanos:incipiên-
cia no saneamento básico,grandes problemas de atendimento público
na área da saúde ,problemas habitacionais,movimentos sociais em
eclosão constante e outros característicos de regiões dessas den-
sidades. Nesse contexto,a nova Universidade se faz necessária,pois
quer,aliada ás instituições já existentes,constituir-se numa ver-
dadeira propulsora e incentivadora de soluções para os problemas
da comunidade, e isso será,com certeza,traduzido em realidade na
proporçãa em que seus projetos e programas de pesquisa e extensão
forem sendo desenvolvidos.
Campus Universitário
Condições Atuais do Espaço Físico
Dependências para a Administração Geral, Acadê-
mica e Serviços de Apoio
A área total ocupada atualmente pela Administra-
çao Geral e Acadêmica e de 1.335,40m² no Campus (São Paulo), e de
1.020,00m² no Campus II (Tatuí). Esse total de 2.355,40m
2
é re-
sultante das dependências administrativas da Secretaria Geral, Di-
retorias, Coordenadorias, Setores Técnicos de Apoio, Sala dos De -
partamentos e Conselhos Departamentais.
Os setores de Apoio e Serviços propriamente di-
tos ocupam uma área de aproximadamente 2,259,20m² e se distribuem
em Almoxarifado, Tesourarias, Departamento de Pessoal, Setor de Com-
pras, Contabilidade, Gráfica etc.
Total da área administrativa: 4.614,60m² .
Salas de Aula
0 espaço físico destinado a salas de aula está resumido
do seguinte modo:
- 4.183,20m
2
no Campus(São Paulo) distribuídos em 53
salas de aula.
- 1.541,39m
2
no Campus II (Tatuí) distribuída em 70 sa-
Ias de aula com seus respectivos 5.724,59m²
Pode atender a um contigente de até 6000 alunos
por turnos.
Área Comunitária
As áreas de uso comunitário, como cantinas, passeios e
jardins, perfazem um total de:
- Campus I 3.152,57m2
- Campus II 2.U00,00m2
Total 5.152,57m2
Educação Física e Desportos
Todas as atividades são desenvolvidos em quadras poli-
esportivas prórias, ou em convênio e têm à: disposposiçao as seguin-
tes áreas:
Campus I
- Educação Física e Desportos: 6.680,00m2
Campus II
- Educação FÍsica/Prát .Desport 6,200 ,00m2
Total 12.880,00m2
Laboratórios
O espaço físico destinado aos Laboratórios e Salas am-
biente é de 5.020,19m² e sáo ao todo 61 salas.
Estão demonstrados na carta consulta ã página 57 e se-
guintes os quadros e a descrição dos laboratórios e equipamentos e
salas ambientas.
Bibiloteca
As áreas destinadas às Bibliotecas em cada Campus são:
- Biblioteca Campus I 568,00m²
- Biblioteca Campus II 188,00m²
- Total 756,00m²
- Todas elas têm o pessoal qualificado necessário
para os vários setores de serviços, perfazendo um total de 5 biblio
tecãrias profissionais e 7 auxiliares. As duas bibliotecas funcio-
nam nos turnos diurno e noturno, das 8h ás 22h, ininterruptamente.
- Ê mantido um serviço de empréstimo de livros e
periódicos especializados, retirados gratuitamente pelos alunos e
demais usuários, por prazo determinado e segundo as normas do seu
Regulamento.
- As duas bibliotecas adotam o sistema de classifi-
cação CDU.
- As duas bibliotecas contam com todos os equipa-
mentos necessários ao seu bom funcionamento: mesas para leitura, má-
quinas de datilografia, escrivaninhas, estantes metálicas para a
guarda do acervo, fichários para a referência e orientação de lei-
tura, fichários Kardex, arquivos para catálogos, além do espaço des-
tinado â recepção e localização de quadros informativos. Há também
um bom espaço destinado à Sala de Leitura e Estudo dos consulentes.
0 Quadro nº 26, página 60 mostra o acervo de livros
e periódicos e o Quadro nº 27, página 60 o número de consultas.A re-
lação discriminada dos periódicos encontra-se no Anexo VI, página
197 e seguintes.
Conclusões:
1- A instituição mantenedora - Sociedade Unificada
Paulista de Ensino Renovado Objetivo, com sede em São Paulo-SP, de-
monstrou cumprir todos os requisitos fixados no artigo 3º da Resolu-
cão 03/83.
2- Demonstrou possuir experiência e qualificação
para a área acadêmica pois já mantêm desde 1972 cursos superiores
e larga experiência educacional no ensino de 1º e 2º Graus.
3- Apresenta informações que comprovam o satisfató-
rio atendimento às necessidades locais e regionais de ensino de 1º e 2º graus, conforme exigência da letra "a" do artigo 29 do Decreto
87.911/82.
4- Conforme o previsto no artigo 59 da Resolução
nº 0 3/83, a instituição comprova a existência de cursos já reconhe-
cidos nas Áreas Fundamentais dos Conhecimentos Humanos e Têcnico-
Profissionais num total de 13(treze).
5- Através dos Balanços Patrimoniais constantes do
processo verifica-se a sólida capacidade econômico-financeira, efe-
tiva disponibilidade de meios Dará atender à instalação, manuten-
ção e ao funcionamento das unidades de ensino e para executar o
projeto de universidade proposto, conforme determina o Decreto
87.911/82. A instituição apresenta no projeto previsão orçamentá-
ria para o próximo qüinqüênio.
6- A instituição dispõe de Campus Universitário já
construído com instalações suficientes para fazer funcionar a Uni-
versidade.
7- Apresentou estudo analítico/descritivo através da
análise de dados demográficos, econômicos, sociais, culturais e
educacionais dos DGEs 24 e 25 e do município sede - São Paulo.
8- Consta da proposta de criação da UNIP as linhas
de ação, concepção, objetivos, características de organização e
estrutura organizacional conforme o previsto na Lei 5540/68, De -
creto-Lei 53/66 e Decreto-Lei nº 252/67 e Resolução nº 03/83.
II VOTO DO RELATOR
à vista do exposto, voto favoralmente pela aprovação
da da carta-consulta da Universidade Paulista - UNIP, mantida pela
Sociedade Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo, com sede
em Paulo - SP, com prazo de acompanhamento de 2 anos,fican-
do vedado o uso da expressão Universidade enºuanto não se fizer o
devido reconhecimento por este Conselho.
III CONCLUSÃO DA COMISSÃO
A Comissão Especial de Análise das Cartas-Consultas
de Universidades acompanha o voto do Relator.
Sala das Sessões, em 7 de Maio de 1987.
IV - DECISÃO DO PLENÁRIO
O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou, por unanimidade, a
Conclusão da Câmara.
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