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INTERESSADO/MANTENEDORA
CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO MARANHÃO
UF
MA
ASSUNTO
A u m e n t o de v a g a s e c r i a ç ã o do t u r n o
diurno nas Faculdades
I n t e g r a d a s do C e n t r o de E n s i n o U n i f i c a d o
do Maranhão.
RELATOR SR. CONS. YUGO.OKIDA
PARECER Nº 853-93-B
CÂMARA OU COMISSÃO
APROVADO EM 09-12-93
PROCESSO N.º
23001.001309/93-58
I • RELATÓRIO
A Câmara de Planejamento, através do Parecer 853-93a, aprovou a Carta-
Consulta referente ao aumento de vagas e criação do turno diurno para os cursos
ministrados pelas Faculdades Integradas do Centro de Ensino Unificado do Maranhão,
conforme os quadros a seguir
a) Cursos e vagas anuais pa ra o turno da noite
CURSO
VAGAS ATUAIS VAGAS
AUTORIZADAS
TOTAL
Letras 50 30 80
Pedagogia 50 30 80
C. Econômicas 95 65 160
C. Contábeis 95 65 160
Administração 110 50 160
Direito 80 — 80
TOTAL
480 240 720
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b) Cursos e vagas anuais para o turno diurno
CURSO
VAGAS AUTORIZADAS
Letras
80
Pedagogia
80
Ciências Econômicas
80
Ciências Contábeis
80
Administração
80
Direito
80
TOTAL
480
Vem agora o processo para a Câmara de Ensino Superior pronunciar-se sob os
aspectos didáticos-pedagógicos e de infraestrutura.
1. Infra-Estrutura Física
As Faculdades Integradas do Centro de Ensino Unificado do Maranhão -FICEUMA
- mantidas pelo Centro de Ensino Unificado do Maranhão - CEUMA, estão instaladas em prédio
próprio, dotado de 5 (andares), cuja área construída é de 3.015 m2, tendo a seguinte distribuição
- PAVIMENTO - SUBSOLO
♦ Biblioteca com 198,00m2
♦ Laboratório de Informática
♦ Sala para Repografia
- PAVIMENTO - TÉRREO
♦ Diretoria e Conselhos
♦ Secretaria Acadêmica
♦ Tesouraria
♦ Sala de Professores
♦ Departamentos
♦ Cantina
♦ Área de Circulação
♦ Sanitários Masculino e Feminino
- PAVIMENTO - I
o
ANDAR
♦ 08 salas de aula
♦ Sanitários Masculino e Feminino
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- PAVIMENTO - 3
o
ANDAR
♦ 08 salas de aula
♦ Sanitários Masculino e Feminino
Encontra-se em fase final de construção (prédio será liberado no decorrer do mês
em curso) o bloco "B", com área construída de 3.015m2 A distribuição, com relação as salas
ambientes aula e laboratório, é igual à do Bloco "A", descrito anteriormente, passando as
Faculdades a contar com 48 salas de aula.
Este bloco ("B") é conjugado ao primeiro ("A"), onde a Biblioteca passa a ter um
espaço físico de ordem de 480m2.
Além dessas instalações as Faculdades contam também com
-Ginásio de Esportes Coberto, com uma área construída de 1.007,00m2, contendo
todas as dependências necessárias para um Ginásio com essa finalidade.
- Auditório com capacidade para 350 pessoas.
- Outras dependências, tais como campo de futebol e instalações próprias para o
Diretório Acadêmico, etc.
As instalações têm capacidade para abrigar o alunado existente e o previsto com o
aumento das vagas, no período noturno. No período diurno as instalações estão ociosas.
1.1. Biblioteca
A Biblioteca das FICEUMA ocupa, atualmente, uma área de 198,00m2, dos quais
66m2 destinam-se ao acervo e 132m2 ao ambiente de leitura. A partir de janeiro do próximo
ano a mesma contará com espaço físico de 480m2.
Dispõe de condições físicas para estudo individual ou cm grupo.
É dirigida por uma bibliotecária, devidamente habilitada e possui, ainda, 03 (três)
auxiliares de biblioteca.
O sistema de classificação adotado é o CDU.
São prestados ao público serviços de referência, pesquisa, empréstimos, orientação
bibliográfica, bem como, intercâmbio de informações e empréstimos entre bibliotecas.
O acervo atual catalogado é formado por 8.867 títulos com 13.731 exemplares. A
instituição adquiriu, recentemente, encontrando-se em fase de catalogação, mais 400 títulos. O
número de assinaturas correntes de periódicos é de 41.
A biblioteca funciona de segunda a sexta-feira das 16 às 22 horas e aos sábados das
800 às 1130 horas. Com a autorização do turno diurno a mesma passará a funcionar, de segunda
à sexta, nos três turnos 800 às 1200; 1400 às 1700; e das 1930 às 2200 horas e aos sábados no
mesmo horário, ou seja, das 800 às 1130 horas.
2. RECURSOS HUMANOS
2.1. Corpo Docente
O corpo docente integrante das FICEUMA é constituído por cerca de 9Í docentes,
entre titulares e assistentes. Todas estão aprovadas para lecionar suas disciplinas pelo CFE ou
pela DEMEC/MA, conforme delegação concedida pela Res 05/86.
Consultado pela Instituição o corpo docente se dispõe a lecionar também no período
diurno pois; como informe a instituição "O corpo docente dos cursos não sofrerá redução na sua
carga horária, ao contrário, aumentará a mesma fazendo com que muitos se beneficiem tendo
em vista o Plano de Carreira Docente em fase de estudos por comissão devidamente constituída.
O corpo docente se compromete c aceita a presente solicitação ao Conselho Federal de
Educação.
2.2. Corpo Técnico-Administratívo
A instituição para minimizar quaisquer conseqüências, apesar dos funcionários
administrativos terem se comprometido cm atuar nos dois turnos, "ampliará, conforme as
necessidades, a recursos materiais e humanos para que os cursos não percam a qualidade de
ensino, mas sim, crescimento qualitativo, em função do aumento de sua própria eficiência e
eficácia, para beneficiar um maior número de profissionais e atender às expectativas do
mercado.
3. Currículo Pleno dos Cursos
O currículo pleno dos cursos não sofrerá nenhuma alteração, inclusive para o turno
diurno, sendo os mesmos aprovados pelo Parecer CFE n° 606/91-CFE, cuja grade curricular
encontra-se anexo ao presente processo e fazendo parte integrante do Regimento Unificado.
II - VOTO DO RELATOR
Diante do Parecer da CAPLAN/CFE e da análise apresentada acima, vota este
Relator pela aprovação de vagas e criação do turno diurno, conforme a determinação da
CAPLAN/CFE, nas Faculdades Integradas do Centro de Ensino Unificado do Maranhão,
mantidas pelo Centro de Ensino Unificado do Maranhão, com sede em São Luís - Estado do
Maranhão.
III - CONCLUSÃO DA CÂMARA
A Câmara de Ensino Superior acompanha o Voto do Relator
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