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INTERESSADO/MANTENEDORA
INSTITUTO CULTURAL NEWTON PAIVA FERREIRA - MG
UF
ASSUNTO
RECONHECIMENTO DO CURSO DE LICENCIATURA EM GEOGRAFIA'
MINISTRADO PELAS FACULDADES INTEGRADAS NEWTON PAIVA - FlNP
RELATOR: SR. CONS. YUGO OKIDA
PARECER Nº 806/93
CÂMARA OU COMISSÃO
I - RELATÓRIO
APROVADO EM 09/12/93
PROCESSO Nº23001.001809/93-81
O Instituto Cultural Newton Paiva Ferreira - ICNPF, com sede na
cidade de Belo Horizonte - MG, encaminha a este Conselho, pedido de Reconhecimento do
Curso de Licenciatura em Geografia, ministrado pelas Faculdades Integradas Newton Paiva -
FINP.
Em se tratando de instituição em fase de acompanhamento para trans-
formação, pela via do reconhecimento, em Universidade, de acordo com a Portaria CFE N°.
54/87, a Comissão Verificadora para o Reconhecimento do Curso é a mesma designada pela
Portaria CFE N° 13, de 6 de maio de 1993, formada pelos Professores: Luiz Otávio M.
Souza Carmo - UnB, Raymundo Manno Vieira - EPM e Décio Botura Filho - UFSCar.
1 - Dados Sobre a Mantenedora
O Instituto Cultural Newton Paiva Ferreira é uma sociedade civil de
caráter educacional, sem fins lucrativos, com Estatuto Social registrado sob n°. 50090, no
livro A-37 do Registro Civil de Pessoas Jurídicas, Cartório Jero Oliva, da Comarca de Belo
Horizonte, tem seu funcionamento, condições fiscais e parafiscais em situação regular con-
forme atestam os documentos anexos à Carta Consulta de transformação da Instituição em
Universidade aprovada pelo Parecer CFE N° 283/93, analisados no Relatório Parcial N°. 1
pela Comissão de Acompanhamento, protocolado junto a Comissão Especial Temporária de
Universidade.
2 - Instalações Físicas
O Curso, objeto do reconhecimento, é ministrado na Unidade Silva
Lobo, Av. Silva Lobo, 1.730 - BH.
Por ocasião das visitas da Comissão de Acompanhamento, a mesma
teve a oportunidade de verificar "in loco" as instalações físicas da Instituição e, em especial,
aquelas que são ultilizadas pelas disciplinas do Curso, objeto do reconhecimento.
.
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A Comissão de Acompanhamento assim se manifestou sobre as salas
de aula:
"Salas de aula com dimensões, instalações e equipamentos adequa-
dos e em número suficiente garantem a possibilidade do desenvolvimento proposto para o
curso em pauta."
3 - Dados Gerais do Curso
- Autorização: PM 663/91 de 10/05/91;
- N°. de Vagas: 50 vagas totais anuais;
- Turno de Funcionamento: Noturno;
- Implantação: 2
o
semestre de 1991;
- Regime do Curso: semestral, com matrícula por disciplina;
- Integralização: 7 períodos letivos (3,5 anos), conforme grade curri-
cular;
- Concurso Vestibular: anual com uma só entrada;
- Carga Horária Total: 2.400 h/a.
Nos quadros abaixo podemos visualizar os dados relativos aos concur-
sos vestibulares realizados e a evolução do alunado do curso.
Concurso Vestibular (vagas, inscrições, relação candidato-vaga) - Triênio 1991/1993.
Curso
Geografia
1991
1º Semestre
Vag
—
N°
Inscr
Cand
Vaga
—
2° Semestre
Vag
50
Inscr
31
Cand
0,62
1992
1º Semestre
Vag
50
Inscr
41
Cand
0.82
2
o
Semestre
Vag
Inscr
Cand
1993
l°Seme
Vag
50
Inscr
20
stre
Cand
Vaga
0,40
2
o
Semestre
Vag
Inscr
Cand
Vaga
...
Fonte: Secretaria Geral - FINP -1993.
Matrículas no Triênio 1991/1993
ANO
3991
1992
1993
1° Semestre
2
o
Semestre
1° Semestre
2
o
Semestre
1° Semestre
2
o
Semestre
Vagas
Oferecidas
...
50
50
-
50
—
Matric.
Remanesc.
...
-
9
28
24
34
Matric.
Inicial
-
13
25
...
14
—
Total
._
13
34
28
38
34
Fonte: Secretaria Geral - FINP -1993
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4 - Concepção e Objetivos
O curso de Licenciatura em Geografia tem por objetivo a formação de
profissionais para atuarem na rede de ensino de 1 ° e 2
o
Graus.
Pela análise da estrutura curricular constata-se, também, a formação
de um profissional que possa:
1. garantir uma visão ampla do espaço geográfico, entendido
como uma relação dialética entre o Homem e o Ambiente;
2. possibilitar a compreensão da diversidade cultural da realidade
pela percepção das diferenças e semelhanças entre os povos em
toda a extensão do universo;
3. formular opções que propiciem a melhoria da qualidade de
vida pelo respeito à natureza e pela utilização adequada de seus
recursos;
4. ampliar conhecimentos e demonstrar sua importância na vi-
vência de uma prática voltada para a cidadania;
5. formar atitudes de valorização do regional e estimular a pes-
quisa de campo;
6. articular, na prática do estágio supervisionado, o ensino, a
pesquisa e a extensão universitárias;
7. instrumentalizar o futuro professor pelo uso de recursos téc-
nico-científicos mais adequados ao ensino e aprendizagem de
geografia;
8. criar mecanismos de aperfeiçoamento da formação profissio-
nal pela constante atualização dos conteúdos, dos processos di-
dático-pedagógicos, informação e pelo debate das questões
geo-políticas e ecológicas de preocupação nacional e internaci-
onal.
Compreendido o seu papel, visa o curso capacitar o candidato à licen-
ciatura para o resgate da totalidade do conhecimento sem a perda da especificidade, dando
maior amplitude e aprofundamento ao objeto da geografia, com a preservação de núcleos
básicos em constante integração curricular.
5 - Estrutura Curricular
*
Com relação a estrutura curricular, assim a Comissão de Acompanha-
mento se manifestou:
"Após análise do projeto e discussão com a especialista da área, a
Comissão pôde observar que o Currículo Pleno do Curso de Geografia em pauta observa
as determinações do currículo mínimo fixado pelo egrégio CFE, além de procurar inovar
como metodologia de ensino e de pretender dar aos alunos do curso formação humanística
abrangente.
Cabe ressaltar que a Instituição propõe algumas alterações no
currículo pleno do curso, que compreendem: retirada de duas disciplinas, introdução de
duas novas e modificações na duração em onze disciplinas, as quais consideradas as
propostas de atualização da formação profissional ê sua adequação aos reclamos do
mercado de trabalho e à moderna tecnologia do ensino da geografia, foram consideradas
por esta Comissão, como já o haviam sido pela especialista da área, como perfeitamente
coerentes.
Considerando os recursos da Instituição, sua infra-estrutura, e
analisando as propostas contidas no Projeto de Curso de Geografia, as quais foram
amplamente discutidas com a referida especialista, a Comissão considera os aspectos
didático-pedagógicos do curso analisado plenamente adequados às proposições do
mesmo: curso noturno com 50 vagas anuais e com organização semestral."
No anexo 1 deste Parecer, encontra-se a grade curricular proposta.
6 - Infra-estrutura
As unidades de apoio (Biblioteca, Laboratório de Cartografia, Núcleo
Áudio-Visual, Mapoteca, Núcleo de Informática) atendem as necessidades para uma forma-
ção adequada do profissional egresso desse Curso.
Com relação a esse item assim a Comissão se pronunciou:
"Sob três aspectos foram consideradas as condições para o desen-
volvimento do Curso de Licenciatura em Geografia das FINP:
a. salas de aulas;
b. biblioteca;
c. recursos audio-visuais.
a. Salas de aula com dimensões, instalações e equipamentos ade-
quados e em número suficiente garantem a possibilidade do desenvolvimento proposto
para o curso em pauta;
b. A Instituição comporta uma Biblioteca descentralizada e no
próprio desta, em que o curso é ministrado, existe um setor da Biblioteca, que contém o
acervo de obras que servem ao curso de Geografia. Constam nas referências obras
adequadas à proposta curricular do curso e que abrangem todas as disciplinas ministra-
das e constam do acervo geral da Biblioteca 1057 títulos com 2399 exemplares que
abrangem a área da geografia; a Biblioteca conta ainda, no seu acervo, com a assinatura
de 244 títulos de periódicos diversos abrangendo estes a área de geografia;
c. A Instituição apresenta,, em anexo ao projeto de curso, uma
relação importante de equipamentos, acessórios e materiais e documentos audio-visuais
que seguramente garantem fundamentais recursos de apoio didático-pedagógico para o
ensino da geografia, os quais servem ainda para garantir qualidade ao curso ministrado.
Isto posto, a comissão entende, que a Instituição dispõe de infra-
estrutura ajustada para poder praticar a sua proposta de ensino de geografia e assim
ministrar um bom curso."
7 - Corpo Docente
O Corpo Docente para o Curso de Licenciatura em Geografia é com-
posto por 17 professores, sendo 6 (35,3%) com título de mestre e 11 (64,7%) com especiali-
zação; 6 dos docentes apresentam parecer do CFE com aceitação para as disciplinas indica-
das e os 11 agora indicados preenchem os requisitos para aceitação.
Como a Instituição encontra-se em processo de transformação em
Universidade, o Plano de Carreira do Magistério - PCM está sendo implantado e com isso o
seu corpo docente está sendo enquadrado no PCM com relação a sua titulação e regime de
trabalho.
O quadro de professores em efetivo exercício, respectiva titulação e
disciplinas para as quais são indicados constitui o anexo 2, deste parecer.
8 - Conclusão da Comissão Verificadora
A Comissão de Acompanhamento, na função de Comissão Verifica-
dora, após a análise dos elementos constantes do projeto, as verificações realizadas "in loco"
e em função do parecer técnico da Especialista da Área (anexo 3), conclui que o Curso de
Geografia com 50 (cinquenta) vagas anuais, tem todas as condições para o seu pleno funcio-
namento e, opina, portanto favoravelmente para o seu reconhecimento.
II - VOTO DO RELATOR
As considerações contidas no corpo do presente parecer levam o Rela-
tor a Votar pelo reconhecimento do Curso de Licenciatura em Geografia, ministrado pelas
Faculdades Integradas Newton Paiva - FINP, mantidas pelo Instituto Cultural Newton Paiva
Ferreira em Belo Horizonte, MG - com 50 (cinquenta) vagas totais anuais no período no-
turno, com um único ingresso anual .
III - CONCLUSÃO DA CÂMARA
A Câmara de Ensino Superior acompanha o voto do Relator.
Sala das Sessões, em de de 19
NORMAS DE INTEGRALIZAÇÃO CURRICULAR
- Grau conferido: Licenciatura Plena;
- N° de créditos necessários à graduação: 144;
- Normas para graduação:
• cumprimento de todos os créditos das disciplinas obrigatórias,
• obtenção do total de 130 (cento e trinta) créditos em aulas teóricas
(1.950 h/a), 12 créditos de atividades práticas (360 h/a) e 2 (dois)
créditos de atividades de Estágio Supervisionado (90h/ atividade)
perfazendo um total de 2.400h/a;
• observância dos limites mínimos de 6 (seis) e máximo de 12 (doze)
semestres letivos de matrícula efetiva para integralização do curso, na
foram da lei;
' cumprimento das atividades de Educação física, na forma da lei.
ESTRUTURA CURRICULAR GEOGRAFIA
CONTINUAÇÃO.
DISCIPLINAS QUE TIVERAM N°. DE CRÉDITOS ALTERADOS
RELAÇÃO DE DISCIPLINAS INCLUÍDAS
RELAÇÃO PE DISCIPLINAS EXCLUÍDAS
CORPO DOCENTE DO CURSO DE GEOGRAFIA
FACULDADES INTEGRADAS NEWTON PAIVA
DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS - CURSO DE GEOGRAFIA
IV - DECISÃO DA CÂMARA
O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou, por unanimidade, a
conclusão da Câmara.
Sala Barreto Filho, em 9 de dezembro de 1993.
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