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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO COLÉGIO SÃO FRANCISCO E
OUTROS
UF
MA
ASSUNTO
Autorização (Carta-Consulta) para funcionamento de cursos de
Pedagogia.
RELATOR: SR.CONS SYDNEI LIMA SANTOS
PARECER
Nº
784/93
CÂMARA OU COMISSÃO
CAPLAN
I - RELATÓRIO
APROVADO EM 08/12/93
PROCESSO Nº 23001.000051/90-01
e outros.
1.INTRODUÇÃO
Trata o presente Parecer da análise, na fase de Carta-
Consulta, dos pedidos de autorização para funcionamento de
cursos de Pedagogia, protocolados em 1990 e, hoje, assunto
regulamentado pela Resolução CFE nº 01/93.
A resolução acima citada estabeleceu prazo de 60
(sessenta) dias, para que as entidades mantenedoras
interessadas atualizassem e reformulassem seus pedidos. Este
prazo foi, posteriormente prorrogado para 30 de abril do
corrente ano.
* i
Dos 52 (cinquenta e dois) pedidos liberados pelo Parecer
CFE nº 03/91, 35 (trinta e cinco) foram atualizados e/ou
reformulados no prazo regulamentar.
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Deixam de ser analisados, neste Parecer, aqueles que não
atualizaram e/ou reformularam seus processos que devem ser
arquivados. São os seguintes:
1. Proc. nº 23001.001575/90-29
Associação Belenense de ensino e Cultura - PA
2. Proc. nº 23001.000890/90-11
Centro de Ensino Unificado do Tocantins - TO
3. Proc. nº 23001.000353/90-61
Fundação de Ensino Superior do Sul do Piauí - PI
4. Proc. nº 23001.000815/90-63
Associação de Ensino Superior do Sudoeste de Mato Grosso - MT
5. Proc. nº 23001.000479/90-80
Centro de Estudos Superiores de São José dos Quatros Marcos - MT
6. Proc. nº 23001.000523/90-90
Associação Educacional Rio Branco - MT
7. Proc. nº 23001.000663/90-59
Centro de Estudos Superiores de Sinop - MT
8. Proc. nº 23001.000875/90-27
Associação Educacional do Centro Oeste - GO
9. Proc. nº 23001.000138/89-45
Centro de Ensino Unificado de Brasília - DF
10. Proc. nº 23015.000433/9-31
Sociedade Educacional Padre Anchieta - ES
11. Proc. nº 23026.001985/90-18
Instituto Isabel - RJ
12. Proc. nº 23001.001072/90-16
Instituição de Ensino Superior Santa Martha
13. Proc. nº 23033.000038/90-34
Sociedade Educacional Guaíra - PR
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14. Proc. no 23030.003463/90-65
CNEC - Setor Local de Farroupilha - RS
15. Proc. nº 23030.003465/90-74
Associação Pró-Ensino Superior dos Campos de Cima da Serra - RS
16. Proc. nº 23001.001165/90-97
Associação de Educação e Cultura Prof. Benedito Fontoura
17. Proc. nº 23033.000632/90-49
Associação Mairiporanense de Educação e Cultura
2. SITUAÇÃO ATUAL DOS CURSOS DE PEDAGOGIA
Dados fornecidos pela Coordenação de Informações para o
Planejamento da Secretaria de Administração Geral do MEC, relativos
ao ano letivo de 1992, revelam que estão em funcionamento 421 cursos
com um total de 47.556 vagas. O concurso vestibular de 1992 acusou a
média nacional de 1.51/1 candidato/vaga. No ano anterior graduaram-se
25.844 alunos.
O quadro seguinte espelha a situação geral desse curso, por DGE,
no ano letivo de 1992.
3. CRITÉRIOS PARA ANALISE DOS PEDIDOS
Os critérios adotados pela CAPLAN para análise dos pleitos de
autorização para funcionamento (Carta-Consulta) levam em conta:
a) a demanda e oferta de vagas;
b) as peculiaridades locais e regionais;
c) o estímulo ao desenvolvimento de regiões emergentes;
d) as cidades de concentração demográfica e/ou densidade de serviços;
e) ocupação de espaço nas regiões de fronteira;
f) complementação de projeto institucional e pedagógico de IES em
regular funcionamento.
Como critério complementar, a prioridade, na decisão, para o
estabelecimento de ensino superior já existente no confronto com
novas iniciativas.
É oportuno, neste momento, estabelecer a diferença entre
necessidade social e demanda social.
Enquanto a demanda é voluntária e parte da clientela, a
necessidade social é a sentida pela comunidade, para preenchimento de
funções e para o exercício profissional de ocupações essenciais ao
desenvolvimento da região. Assim, não se pode avaliar a necessidade
social pela demanda de candidato a determinado curso. A demanda não
coincide obrigatoriamente com a necessidade social. Os candidatos a
cursos superiores procuram as carreiras que lhes possam oferecer
"status social" e assegurada remuneração financeira. Caberia ao poder
público estabelecer políticas que incentivassem a procura por
carreiras que, de fato, correspondem às necessidades sociais sentidas
e detectadas na comunidade.
Essa reflexão se aplica à análise da necessidade social de curso
de Pedagogia, a qual não poderá ser medida pela demanda de candidato,
mas, sim pela importância social de preparar adequadamente, as
diferentes categorias de educadores para o atendimento da crescente
UF
Região Nordeste
MA
RN
PB
Região Centro-Oeste
MT
MS
GO
Região Sul
PR
PR
RS
RS
Região Sudeste
ES
MG
SP
SP
DGE
04
07
08
39
42
40
32
33
35
37
19
17
29
30
CURSOS
PRETENDIDOS
01
01
01
06
04
01
09
02
01
01
02
01
02
03
CURSOS
EXISTENTES
06
07
06
10
13
13
14
11
14
11
06
04
12
12
VAGAS
PRETENDIDAS
100
200
100
740
550
80
940
280
50
80
200
160
160
500
VAGAS
OFERECIDAS
235
500
570
800
1.130
1.595
1.318
1.035
1.863
545
740
370
1.150
1.810
C/V
92
3,13
4,26
2,50
2,22
1,46
1,29
1,49
1,41
0,93
0,77
2,13
2,06
1,55
1,38
expansão de ofertas educacionais no País.
É com base nesta relação que este relator analisou os pedidos
para os cursos em questão atendendo, também, para os critérios
relacionados acima e adotado pela CAPLAN/CFE.
4. LOCALIZAÇÃO DOS CURSOS PRETENDIDOS
Os pedidos de criação de novos cursos superiores em Pedagogia
tem origem nos seguintes Estados e DGEs em confronto com os cursos e
vagas existentes em 1992:
vagas, nos municípios de Sinop (dois cursos), Alta Floresta (dois
cursos), Pontes e Lacerda (um curso) e Cuiabá (um curso), a saber:
a) SINOP - Instituição Sinop de Educação e Cultural - Proc. nº
23001.000194/90-50 - cumpre as normas da Resolução nº 01/93 e
solicita o curso com habilitação em Magistério das Matérias
Pedagógicas do 2º Grau; com 80 vagas anuais. Sinop possuía em 1991,
uma população de 38.327 habitantes e a Microrregião com 74.106
habitantes.
b) SINOP - Associação Educacional de Sinop - Proc. nº
23020.000209/90-15. Cumpre as normas de Resolução e solicita o curso
com as habilitações em Magistério, Administração Escolar, Supervisão
Escolar e Orientação Educacional com 160 vagas.
c) ALTA FLORESTA - Centro de Estudos Superior e de Alta Floresta -
Proc. nº 23001.000484/90-30 - Legalmente constituída atendendo aos
demais dispositivos da Resolução 01/93. Alta Floresta possuía, em
1992, 68.628 habitantes e a Microrregião 99.828 habitantes. Solicita
o curso de Pedagogia com habilitação em Administração Escolar de 1º e
2º Graus, com 100 vagas anuais.
d) ALTA FLORESTA - Associação Educacional de Alta Floresta. Proc. nº
23020.000193/90-87 - Apresenta Patrimônio Social aquém das
possibilidades de implantação de um curso superior, devendo ser
arquivado o processo.
e) PONTES E LACERDA - Associação Educacional de Pontes de Lacerda.
Proc. nº 23020.000176/90-68 - Não atende a dispositivos da Resolução
01/93, conforme ficha anexa a este Parecer.
f) CUIABÁ - Associação Educacional Presidente Dutra - Proc. nº
23001.000632/90-25 - Atende a todos os requisitos da Resolução nº
01/93. Solicita o curso com habilitação em magistério das Matérias
Pedagógicas do 2º Grau, com 80 vagas Cuiabá possuía, em 1991, uma
população de 401.100 habitantes e Grande Cuiabá, 601.449 habitantes.
A existência de dois cursos em Cuiabá não recomenda a criação de
novas vagas.
Podem ser aceitas as Cartas-Consultas relativas aos processos
- 23001.000194/90-50 - Instituição Sinop de Educação e Cultura
- 23020.000209/90-15 - Associação Educacional de Sinop, recomenda-se
a aceitação de apenas um curso pela localização espacial dos pleitos,
o estímulo a regiões emergentes, com 80 vagas anuais para cada uma
das habilitações, devendo a CESu na análise dos projetos optar pelo
de melhor condição técnico-pedagógico.
- 23001.000484/90-20 - Centro de Estudos Superiores de Alta Floresta,
recomenda-se a aceitação do curso, com 80 vagas anuais, em função da
localização espacial do pleito e o estímulo a regiões emergentes.
Podem ser arquivados pelos motivos anteriormente exposto os
processos nºs:
Proc. nº 23020.000193/90-87 - Associação Educacional de Alta
Floresta;
Proc. nº 23020.000176/90-68 - Associação Educacional de Pontes de
Lacerda;
Proc. nº 23001.000632/90-25 - Associação Educacional Presidente
Dutra.
5.5. MATO GROSSO DO SUL
O Estado do Mato Grosso do Sul é integrado pelo DGE-42, contando
com 13 cursos e 1.130 vagas totais, apresentando, assim, em 1992, uma
relação candidato/vaga de 1.46/1, abaixo da média nacional.
São pleiteados 04 novos cursos com 550 vagas, para os municípios
de Jardim, Mundo Novo, Paranaíba e campo Grande, a saber:
a) Jardim - Sociedade Educacional Santo Antonio - Proc. nº
23001.000531/90-18. Legalmente constituída atendendo aos dispositivos
da Resolução 01/93. Solicita o curso de Pedagogia com habilitações em
Magistério das Matérias Pedagógicas do 2º grau. Jardim possuía, em
1992, 19.211 habitantes e a microrregião 74.033 habitantes.
b) Mundo Novo - Sociedade Educacional Salto Guaíra - Proc. nº
23001.000536/90-3 1. Legalmente constituída atendendo aos demais
requisitos da Resolução nº 01/93. Solicita o curso de Pedagogia com
habilitação em Magistério das Matérias Pedagógicas do 2° Grau. Mundo
Novo possuía, em 1992, uma população de 22.406 habitantes e
microrregião, considerada como área de influência, de 134.891
habitantes.
c) Paranaíba - Centro Educacional Visconde de Taunay - Proc. nº
23001.000535/90-79. Cumpre as normas da Resolução 01/93. Solicita o
curso de Pedagogia com habilitação em Magistério das Matérias
Pedagógicas do 2º Grau. O Município possuía, em 1991, uma população
de 37.625 habitantes e a área de considerada de influência com 65.030
habitantes. Teve acolhida Carta-Consulta para o curso de Ciências
Contábeis.
d) Campo Grande - União de Associação Educacional Sul Matogrossense -
Proc. nº 23001.000919/90-09. Cumpre as normas da Resolução 01/93.
Solicita o curso de Pedagogia com habilitação em Administração
Escolar de 1º e 2º Grau. Campo Grande conta, em 1991, com uma
população de 525.612 habitantes e sua Microrregião, 575.352
habitantes. A Carta-Consulta para Ciências Contábeis foi acolhida.
Devem ser indeferidas as cartas consultas relativas aos
processos:
- 23001.000531/90-18 - Sociedade Educacional Santo Antonio
- 23001.000536/90-31 - Sociedade Educacional Salto Guaíra
Podem ser aceitas as carta-consultas relativas aos processos:
- 23001.000535/90-79 - Centro Educacional Visconde de Taunay, em
função da localização e população da área de influência, com 80 vagas
anuais.
- 2300 1.000919/90-09 - União da Associação Educacional Sul
Matogrossense, pela concentração demográfica e densidade de serviços,
peculiaridade locais e regionais, com 80 vagas anuais.
5.6. GOIÁS - DGE - 40
O Estado de Goiás corresponde ao DGE-40. Conta com 13 cursos e
1.596 vagas totais, e uma relação candidato/vaga de 1,26/1, abaixo da
média nacional.
Do Estado em questão foi solicitado um curso, a saber:
Proc. nº 23001.000169/90-11 - Centro Itumbiarense de Ensino.
Legalmente constituída atendendo aos demais dispositivos da Resolução
01/93. Itumbiara possuía uma população, em 1991, de 79.457
habitantes. Por sua localização, é uma cidade polo de desenvolvimento
de sua área de influência. Solicita o curso de Pedagogia com
habilitação em Magistério das Matérias Pedagógicas do 2º grau.
Recomenda-se a aceitação do pleito com 80 vagas anuais.
REGIÃO SUL
5.7. ESTADO DO PARANÁ - DGE - 32
5.7.1. Situação Geral
O Estado do Paraná compreende os DGEs 32 e 33, com 25 cursos,
sendo 14 no DGE 32 e 11 no DGE 33.
São 11 os pedidos oriundos do Estado, dos quais 09 são DGE 32 e
02 do DGE 33.
5.7.2. DGE 32
Neste DGE, como dito anteriormente, foram solicitados 09 novos
cursos com um total de 940 vagas a serem implantados nas cidades de
Curitiba (02), Foz de Iguaçu, Guaratuba, Cascavel, São Miguel do
Iguaçu, Jaguariaíva, São José dos Pinhais e Medianeira.
No Distrito Geoeducacional em causa funcionavam 14 cursos com
1.318 vagas, sendo verificado, em 1992, uma relação candidato/vaga de
1.49/1, abaixo da média nacional.
A seguir apresentamos a análise de cada uma das solicitações,
por município:
a) Curitiba
- Proc. nº 23025.001378/90-69 - Lar Escola Doutor Leocádio José
Correia. Cumpre as normas da Resolução 01.93. Solicita o curso de
Pedagogia com habilitação em Magistério das Matérias Pedagógicas de
2º Grau, com 120 vagas.
- Proc. nº 23001.000209/90-25 - Congregação dos Oblatos de São José.
Atende aos requisitos da Resolução 01/93. Solicita o curso de
Pedagogia com habilitação em Administração escolar de 1º e 2º Graus,
com 80 vagas anuais.
Tendo em vista as condições de ofertas já existentes em
Curitiba, não se justifica a criação de novos cursos.
b) Foz do Iguaçu
- Proc. nº 23025.001361/90-69 - Sociedade Educacional de Foz do
Iguaçu. Não atende a dispositivos da Resolução nº 01/93. Recomenda-se
o arquivamento do processo.
c) Guaratuba
- Proc. nº 23025.001414/90-21 - Associação de Ensino do Litoral
Paranaense. Não atende a alínea "h" (capacidade patrimonial e
financeira) do § 1º do art. 14 da Res. 01/93. Recomenda-se o
arquivamento do processo.
d) Cascavel
- Proc. nº 23001.000672/90-40 - União Educacional de Cascavel. Cumpre
as normas da Resolução 01/93. Solicita o curso de Pedagogia com
habilitação em Supervisão Escolar de 1º e 2º Graus com 100 vagas
anuais. Não se justifica a criação do curso, dadas as condições de
oferta já existentes na cidade e na região.
e) São Miguel do Iguaçu
- Proc. nº 23001.001580/90-69 - Associação São Miguelense de Ensino
de São Miguel. Não atende a dispositivos da Resolução 01/93, conforme
ficha anexa a este parecer. Recomenda-se o arquivamento do processo.
f) Jaguariaíva
- Proc. nº 23025.001417/90-19 - Associação de Ensino de Jaguariaíva.
Não atende aos dispositivos da Resolução 1/93. Recomenda-se o
arquivamento do pleito.
g) São José dos Pinhais
- Proc. nº 23025.001407/90-65 (Anexo - 23025.001447/91-61) - Centro
de Ensino Superior de São José dos Pinhais. Legalmente constituída
atendendo aos demais dispositivos da Resolução 01/93. Solicita o
curso de Pedagogia com habilitações em Administração Escolar e
Supervisão Escolar de 1º e 2º Graus. A proximidade de Curitiba, que
já oferece um expressivo número de vagas, não recomenda a criação do
curso.
h) Medianeira
- Proc. nº 23001.001584/90-10 - Associação de Ensino de Medianeira.
Não cumpre as normas da Resolução 01.93, conforme ficha anexa ao
presente parecer. Recomenda-se o arquivamento do pleito.
5.7.3. DGE 33
Este DGE conta com 11 cursos e 1.035 vagas anuais. A relação
candidato/vaga, em 1992, foi de 1.41/1.
São dois os pedidos oriundos do DGE 33, a saber:
a) Londrina - Proc. nº 23001.001135/90-26 - Centro Paranaense de
Educação Cultura. Não cumpre as normas da Resolução 01/93. Recomenda-
se o arquivamento do processo.
b) Ivaiporã - Proc. nº 23001.000495/90-56 - Instituição Cultural e
Educacional do Vale do Ivaí. Solicita o curso de Pedagogia com
habilitação em Magistério das Matérias Pedagógicas do 2º Grau em 80
vagas anuais. Legalmente constituída, atendendo aos demais requisitos
da Resolução 01/93. Ivaiporã possui uma população de 65.000
habitantes e, na microrregião, 400.000 habitantes. Recomenda-se a
aceitação do pedido com 80 vagas anuais, pela sua localização
espacial e peculiaridade local e regional.
5.8. RIO GRANDE DO SUL
5.8.1. O Estado do Rio Grande do Sul está dividido em 04 DGEs
(35 a 38). Dois são os pedidos provenientes deste Estado e
localizados nos DGEs 35 e 37, a saber:
5.8.2. - DGE-35 - MUNICÍPIO DE LAJEADO
O DGE 35 oferece 14 cursos com 1.863 vagas cuja demanda, em
1992, foi de 0.93/1 candidato/vaga.
- Proc. nº 23030.003490/90-38 - Fundação Alto Taquari de Ensino
Superior. A Instituição mantém as Faculdades de Educação, Ciências, e
Letras. Solicita o curso de Pedagogia com habilitação em Magistério
nas Séries Iniciais do 1º Grau. com 50 vagas anuais. Recomenda-se a
criação do curso com 50 vagas totais tendo em vista a complementação
do projeto institucional e pedagógico da IES em regular
funcionamento.
5.8.3 - DGE-37 - MUNICÍPIO DE SANTA MARIA
O DGE 37 conta com 11 cursos e 545 vagas. A relação
candidato/vaga, em 1992, foi de 0.77/1.
- Proc. nº 23030.003456/90-08 - Sociedade Caritativa e Litarária São
Francisco de Assis -Zona Norte. Legalmente constituída atendendo aos
demais dispositivos da Resolução 01/93. Mantém os cursos de Ciências
- Matemática, Estudos Sociais, Geografia, História e Pedagogia.
Solicita as habilitações de Magistério das Matérias Pedagógicas do 2º
Grau e Tecnologia Educacional, com 80 vagas anuais. Recomenda-se a
criação das novas habilitações, com 80 vagas anuais, por tratar-se de
complementação do projeto institucional e pedagógico da IES.
REGIÃO SUDESTE
5.9. ESPIRITO SANTO
0 Estado do Espírito Santo é constituído por um único DGE, o de
nº 19, com 06 cursos em funcionamento, com 740 vagas. A relação
candidato/vaga, em 1992, foi de 2.13, acima da média nacional.
São pretendidos dois novos cursos com 200 vagas totais anuais, a
saber:
a) Nova Venécia
- Proc. nº 23015.000399/90-02 - Instituto Educacional do Espírito
Santo. Não cumpre as normas da Resolução 01/93. Recomenda-se o
arquivamento do pleito.
b) Vitória- Proc. nº 23001.000394/90-81 - Associação Educacional de
Vitória. Legalmente constituída atendendo aos demais requisitos da
Resolução 01/93. Solicita o curso de Pedagogia com habilitações em
Magistério, Supervisão Escolar, Administração Escolar e Orientação
Educacional, com 200 vagas anuais, sendo 50 por habilitação,
divididas as 200 vagas em 100 por turno.
5.10. ESTADO DE MINAS GERAIS
O Estado de Minas Gerais está dividido em seis DGEs (13 a 18). É
pretendido apenas um curso no DGE 17, no município de Januária que
oferece 04 cursos com 370 vagas, cuja demanda, em 1992, foi de 2.06/1
candidato/vaga.
- Proc. nº 23001.000868/90-61 - Centro de Educação Integrada do Vale
do São Francisco. Legalmente constituída atendendo aos demais
dispositivos da Resolução 01/93. Solicita o curso de Pedagogia com
habilitação em Magistério das Matérias Pedagógicas do 2º Grau, com
160 vagas anuais distribuídas em 80 por turno. O município de
Januária possui uma população de 86.871 habitantes e sua área de
influência com aproximadamente 500.000 habitantes. Considerando a
concentração demográfica e densidade de serviços, as peculiaridades
locais e regionais e o estímulo ao desenvolvimento das regiões
emergentes recomenda-se a criação do curso com 160 vagas anuais,
sendo 80 por turno.
5.11. ESTADO DE SÃO PAULO
5.11.1. O Estado de São Paulo está dividido em 08 DGEs (24 a 31).
Desse Estado surgem 05 pedidos sendo 02 no DGE-29 e 03 no DGE-30.
5.11.2. DGE 29
No DGE são oferecidos 12 cursos com 1.150 vagas. A relação
candidato/vaga, em 1992, foi de 1.55/1.
As duas solicitações são as seguintes:
a) São Carlos
- Proc. nº 2300 1.001169/90-48 - Associação de Escolas Reunidas.
Cumpre as normas da Resolução 01/93. Mantém os cursos de
Administração, Artes Plásticas, Ciências Contábeis, Estudos Sociais,
Geografia e História. Solicita o curso de Pedagogia com habilitação
em Administração Escolar de 1º e 2º Graus, com 160 vagas. Recomenda-
se a criação do curso, com 80 vagas anuais, para complementação de
seu projeto institucional e pedagógico
b) Taguaritinga
- Proc. nº 2 3 001.001067/90-78 - Instituto Educacional de
Taguaritinga. Não atende a dispositivos da Resolução 01/93. Pelo
arquivamento do processo.
5.11.3. DGE 30
No DGE em questão, funcionam 12 cursos com 1.810 vagas. A
relação candidato/vaga, em 1992, é de 1.38/1.
As três solicitações são as seguintes:
a) Limeira
- Proc. nº 23001.001089/90-19 - Instituto Superior de Ensino de
Limeira. Legalmente constituída atendendo aos demais dispositivos da
Resolução 01/93. Solicita o curso de Pedagogia com habilitação em
Administração Escolar de 1º e 2º Graus. O município de Limeira
possuía (1991) 207.000 habitantes a na área de influência ou
microrregião, 401.200 habitantes. A densidade demográfica e a
peculiaridade regional recomendam a criação do curso com 80 vagas
anuais.
b) Atibaia
- Proc. nº 23001.000393/90-86 - Instituto Educacional Atibaiense. Não
cumpre dispositivos da Resolução 01/93. Pelo arquivamento do
processo.
c) Porto Ferreira
- Proc. nº 23001.001098/90-00 - Instituto de Ensino Superior de Porto
Ferreira. Cumpre as normas da Resolução 01/93. A microrregião de
Porto Ferreira possuía, em 1991, 419.452 habitantes. Pela densidade
demográfica, peculiaridade local e regional e estímulo ao
desenvolvimento de regiões emergentes recomenda-se a criação do curso
de Pedagogia - Administração Escolar, com 80 vagas anuais.
II - CONCLUSÃO E VOTO DO RELATOR
a) Tendo em vista a análise efetuada em cada caso, este Relator
entende que podem ter prosseguimento os processos de interesse das
entidades a seguir relacionadas, que deverão, no prazo de 60 dias,
após publicação no Diário Oficial da União, apresentar seu projeto
para apreciação da Câmara de Ensino Superior:
1. Proc. nº 23001.000194/90-50 - Instituição Sinop de Educação e
Cultura - SINOP/MT
2. Proc. nº 23001.000209/90-15 - Associação Educacional de Sinop -
SINOP/MT
3. Proc. nº 23001.000484/90-30 - Centro de Estudos Superiores de Alta
Floresta/MT
4. Proc. nº 2300 1.000535/90-79 - Centro Educacional Visconde de
Taunay - Paranaíba/MS
5. Proc. nº 23001.000919/90-09 - União da Associação Educacional Sul
Matogrossense - Campo Grande/MS
6. Proc. nº 23001.000169/90-11 - Centro Itumbiarense de Ensino -
Itumbiara/GO
7. Proc. nº 23001.000495/90-56 - Instituição Cultural e Educacional
do Vale do Ivaí - Ivaiporã/PR
8. Proc. nº 23030.003490/90-38 - Fundação Alto Taquari de Ensino
Superior - Lajeado/RS
9. Proc. nº 23030.003456/90-08 - Sociedade Caritativa e Literária São
Francisco de Assis - Zona Norte - Santa Maria/RS
10. Proc. nº 23001.000394/90-81 - Associação Educacional de
Vitória/ES
11. Proc. nº 23001.000868/90-61 - Centro de Educação Integrada do
Vale do São Francisco - Januária/MG
12. Proc. nº 23001.001169/90-48 - Associação de Escolas Reunidas -
São Carlos/SP
13. Proc. nº 23001.001089/90-19 - Instituto Superior de Ensino de
Limeira - SP
14. Proc. nº 23001.001098/90-00 - Instituto de Ensino Superior de
Porto Ferreira/SP
b) Ainda com relação as análises efetuadas este Relator vota pelo
arquivamento dos processos a seguir relacionados, devendo esta
decisão ser submetida à apreciação do Plenário conforme determina o
parágrafo único do art. 72 da Resolução 01/93:
1. Proc. nº 23001.000051/90-01 - Associação de Pais e Mestres do
Colégio São Francisco - Pedreiras/MA
2. Proc. nº 23001.000968/90-14 - Centro Norte Rio-Grandense de Ensino
Superior - Natal/RN
3. Proc. nº 23001.001255/90-88 - Instituto de Ensino Superior de
Paraíba - Santa Rita/PB
4. Proc. nº 23020.000193/90-87 - Associação Educacional de Alta
Floresta/MT
5. Proc. nº 23020.000176/90-68 - Associação Educacional de Pontes de
Lacerda/MT
6. Proc. nº 23025.001378/90-69 - Lar Escola Doutor Leocádio José
Correa - Curitiba/PR
7. Proc. nº 23001.000209/90-25 - Congregação dos Oblatos de São José/PR
8. Proc. nº 23025.001361/90-69 - Sociedade Educacional de Foz do
Iguaçu/PR
9. Proc. nº 23025.001414/90-21 - Associação de Ensino do Litoral
Paranaense - Guaratuba/PR
10. Proc. nº 23001.001580/90-69 - Associação São Miguelense de Ensino
- São Miguel do Iuaçu/PR
11. Proc. nº 23001.000672/90-40 - União Educacional de Cascavel -
Cascavel - PR
12. Proc. nº 23025.001407/90-65 - Centro de Ensino Superior de São
José dos Pinhais/PR
13. Proc. nº 23025.001417/90-19 - Associação de Ensino de
Jaguariaíva/PR
14. Proc. nº 23001.001584/90-10 - Associação de Ensino de
Medianeira/PR
15. Proc. nº 23001.001135/90-26 - Centro Paranaense de Educação e
Cultura - Londrina/PR
16. Proc. nº 23015.000399/90-02 - Instituto Educacional do Espírito
Santo - Nova Venécia/ES
17. Proc. nº 23001.001067/90-78 - Instituto Educacional de
Taguaritingá/SP
18. Proc. nº 23001.000393/90-86 - Instituto Educacional Atibaiense/SP
19. Proc. nº 23001.000632/90-25 - Associação Educacional Presidente
Dutra - Cuiabá - MT
20. Proc. nº 23001.000531/90-18 - Sociedade Educacional Santo Antônio
Jardim/MS
21. Proc. nº 23001.000536/90-31 - Sociedade Educacional Salto Guaíra
- Novo Mundo - MS
c) Este Relator vota, ainda pelo encaminhamento do Processo nº
23001.000994/90-16 de interesse da Associação Cultural Capixaba, à
Câmara de Legislação e Normas para análise dos aspectos leais,
relativos à constituição da mantenedora e de seu patrimônio.
III - CONCLUSÃO DA CÂMARA
A Câmara de Planejamento acompanha o Voto do Relator.
ARQUITETURA E URBANISMO
I - REGIÃO CENTRO-OESTE
01. Processo nº 23020.000200/90-41.
INSTITUTO CUIABANO DE EDUCAÇÃO
Município/sede/UF: Cuiabá - MT.
DGE: 39
Área de Influência: Microrregião de Cuiabá.
Outras solicitações: 23020.000201/90-11
Direito.
23020.000195/90-11
Engenharia Civil.
23020.000198/90-09
Educação Física.
23020.000199/90-63
Ciências Econômicas.
ANÁLISE
a) Mantenedora: Legalmente constituida. Atende aos requisitos da
Resolução n° 01/93. O Instituto Cuiabano de Edu-
cação recebeu os direitos relativos aos processos
da Associação Cuiabana de Ensino. Mantém a Facul-
dade Cuiabana de Educação e Letras que ministra o
curso de Pedagogia.
b) Capacidade Patrimonial e Financeira:
Apresenta Laudo de Avaliação de bens patrimoniais, cujo valor,
em fevereiro/93, é de Cr$ 27.554.320.000,00. Anexa ao processo
Balanço Patrimonial - 1990/92, cujos indicadores são os se -
guintes:
c) Curso: Arquitetura e Urbanismo.
Regime Escolar: Seriado Anual.
Turno de Funcionamento: Diurno.
Número de Vagas: 100 anuais.
Número de Turmas: 02 turmas de 50 alunos.
d) Estabelecimento: Faculdade Cuiabana de Arquitetura e Urbanismo.
INDICADORES
Liquidez Geral
Grau de Endividamento
Grau de Imobilização
1990
1,16
0,46
0,47
1991
1,06
0,43
0,54
1992
1,33
0,10
0,73
I - REGIÃO CENTRO-OESTE
01. Processo nº 23001.001185/90-02.
INSTITUIÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DE MATO GROSSO.
Município/sede/UF: Cuiabá - MT.
DGE: 39
Área de Influência: Microrregião de Cuiabá.
Outras solicitações: 23001.0001184/90-31.
Processamento de Dados.
23001.0001187/90-20
Engenharia Elétrica.
23001.001186/90-67
Engenharia Civil.
ANÁLISE
a) Mantenedora: Legalmente constituida. Atende aos requisitos da
Resolução n° 01/93. A Instituição Cultural e Edu-
cacional de Mato Grosso recebeu os direitos rela-
tivos aos processos da Associação de Ciências Te£
nolóicas do Centro Oeste, conforme despacho
CAPLAN/CFE, fls. 22.
b) Capacidade Patrimonial e Financeira:
Apresenta termo de compromisso de " transferir para o patrimô-
nio da Instituição o valor equivalente a 200.000 UFIRs (abr/93)
obedecendo o cronograma anexado ao processo. A instituição é
proprietária de um imóvel, área de 4.999,00 m
2
, cujo laudo de
avaliação (abr/93) determinou seu valor em Cr$ 499.900.000,00.
c) Curso: Arquitetura e Urbanismo.
Regime Escolar: Seriado Semestral.
Turno de Funcionamento: Noturno.
Número de Turmas: única, subdividida em grupos de aulas
Práticas e Estágio.
Número de Vagas: 8 0 anuais.
d) Estabelecimento: Faculdade de Ciências Tecnológicas de Cuiabá.
venta e dois bilhões, duzentos e trinta e seis milhões, sessenta
e quatro mil, quatrocentos e três cruzeiros e cinquenta centa-
vos), e de áreas de terreno avaliado em Cr$ 1.654.275.000,00( um
bilhão, seiscentos e cinquenta e quatro milhões, duzentos e se -
tenta e cinco cruzeiros).
c) Curso: Arquitetura e Urbanismo.
Regime Escolar: Seriado Anual.
Turno de Funcionamento: Diurno.
Número de Turmas: 02 turmas de 6 0 alunos.
Número de Vagas: 120 anuais.
d) Estabelecimento: sem unidade especificada das Faculdades Metropo-
litanas Unidas Cândido Rondon.
I - REGIÃO CENTRO-OESTE
01. Processo nº 23001.000625/90-60.
ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL PRESIDENTE DUTRA.
Municíio/sede/UF: Cuiabá - MT.
DGE: 39
Área de Influência: Região Metropolitana da Grande Cuiabá e o
Estado de Mato Grosso.
Outras solicitações: 23001.000629/90-11
Administração.
23001.000630/90-08
Direito.
23001.000634/90-51
Processamento de Dados.
23001.000631/90-62
Ciências Sociais.
23001.000632/90-25
Pedagogia.
23001.000633/90-98
Ciências Contábeis.
23001.000626/90-22
Comunicação Social.
23001.000627/90-95
Farmácia.
23001.000628/90-58
Educação Física.
ANÁLISE
a) Mantenedora: A Associação Educacional Presidente Dutra recebeu
os direitos relativos aos processos da Sociedade
Educacional Impacto.
Está a cessão em conformidade com as normas, de
acordo com o despacho CAPLAN, às fls. 19. Legal -
mente constituida, atende aos requisitos determi-
nados pela Resolução n° 01/93.
b) Capacidade Patrimonial e Financeira:
A Instituição mantém o Colégio Cândido Rondon. O Balanço Patri-
monial de 1992, revela que o Patrimônio Líquido é de Cr$
4.555.316.181,59(quatro bilhões, quinhentos e cinquenta e cin-
co milhões, trezentos e dezesseis mil, cento e oitenta e um
cruzeiros e cinquenta e nove centavos). Apresenta laudo de ava-
liação dos imóveis, cujo valor é de Cr$ 92.236.064.403,50 (no-
I - REGIÃO CENTRO-OESTE
01. Processo nº 23001,000732/90-70.
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR E PESQUISA DE VÁRZEA GRANDE.
Município/sede/UF: Várzea Grande - MT.
DGE: 39
Área de Influência: Município de Várzea Grande - DGE 39.
Outras solicitações: 23001.000734/90-03
Processamento de Dados.
23001.000733/90-32
Ciências Econômicas.
23001.000974/90-17
Direito.
ANÁLISE
a) Mantenedora: Legalmente constituída. Atende aos requisitos da
Resolução nº 01/93. O Instituto em questão rece-
beu os direitos relativos aos processos da Insti-
tuição Educacional de Ensino Superior e Pesquisa
de Várzea Grande.
b) Capacidade Patrimonial e Financeira:
Os sócios mantenedores apresentam carta de doação de imóvel de
propriedade particular para a Instituição, com área de 47,5 hec-
tares, avaliado em Cr$ 956.200.000,00(abril/93), corresponden-
tes a 78.626,27 UFIRs.
c) Curso: Arquitetura e Urbanismo.
Regime Escolar: Seriado Semestral.
Turno de Funcionamento: Noturno.
Número de Turmas: Máximo de 60 alunos.
Número de Vagas: 100 anuais.
d) Estabelecimento: Faculdades de Ciências Exatas e Tecnológicas.
I - REGIÃO CENTRO-OESTE
01. Processo nº 23001.000851/90-69.
CENTRO DE ESTUDO E PESQUISA BRASILEIRO.
Município/sede/UF: Várzea Grande - MT.
DGE: 39
Área de Influência: Município de Várzea Grande, DGE 39.
Outras solicitações: 23001.000850/90-04.
Processamento de Dados.
ANÁLISE
a) Mantenedora. Legalmente constituida. Atende aos requisitos da
Resolução n° 01/93.
b) Capacidade Patrimonial e Financeira:
Apresenta comprovante de depósito bancário em 1990, no valor
de Cr$ 100.000,00 e a carta de intenção de adquirir e cons -
truir imóvel que será prédio próprio da Instituição.
c) Curso: Arquitetura e Urbanismo
Regime Escolar: sem especificação.
Turno de Funcionamento: Noturno.
Número de Turmas: sem especificação.
Número de Vagas: 100 anuais.
NÃO ATENDE AO § 3ª DO ART. 14 DA RESOLUÇÃO N° 01/93.
d) Estabelecimento: Faculdade de Ciências Exatas e Tecnológicas de
Várzea Grande.
I - REGIÃO SUDESTE
01. Processo nº 23001.001101/90-12.
ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE TAQUARITINGA.
Município/sede/UF: Taquaritinga - SP.
DGE: 29
Área de Influência: Município de Taquaritinga.
Outras solicitações. 23001.001102/90-77.
Farmácia.
ANÁLISE
a) Mantenedora: Legalmente constituida. Não atende as alíneas "c",
"d" e "i" do § 1° da Resolução nº 01/93.
b) Capacidade Patrimonial e Financeira:
Apresenta carta-compromisso de "integralizar todo o patrimônio
móvel e imóvel necessário para o desenvolvimento da Institui -
ção e dos cursos pretendidos.
c) Curso: Arquitetura e Urbanismo.
Regime Escolar: Matrícula por disciplina.
Turno de Funcionamento: Manhã e Noite.
Número de Turmas: 02 turmas de 60 alunos.
Número de Vagas: 160 anuais.
d) Estabelecimento: sem unidade especificada das Faculdades Inte-
gradas de Taquaritinga.
Número de Vagas: 8 0 anuais.
Número de Turmas: 02
d) Estabelecimento: Faculdade Educacional de Votuporanga.
I - REGIÃO SUDESTE
01. Processo nº 23001.000723/90-89.
ASSOCIAÇÃO VOTUPORANGUENSE DE ENSINO SUPERIOR.
Município/sede/UF: Votuporanga - SP.
DGE: 28
Área de Influência: Município de Votuporanga.
Outras solicitações: 23001.000720/90-91.
Processamento de Dados.
23001.000724/90-41.
Educação Física.
23001.000725/90-12.
Serviço Social.
23001.000722/90-16.
Direito.
23001.000721/90-53.
Comunicação Social.
23001.000727/90-30
Psicologia.
ANÁLISE
a) Mantenedora: Legalmente constituída. Atende aos requisitos da
Resolução nº 01/93.
A Associação recebeu os direitos relativos aos
processos da Instituição Educacional de Votuporan-
ga, conforme despacho da CAPLAN/CFE fls. 18.
b) Capacidade Patrimonial e Financeira:
Informa no relatório que: "trata-se de Instituição nova, e por
esta razão não foi possível calcular a sua capacidade patrimo -
nial, pois a aquisição de bens móveis e imóveis encontram-se em
fase de tramitação". Com relação a capacidade financeira é apre-
sentado no referido documento, projeção das receitas e despesas
para o próximo quinquênio. Encontram-se no processo carta-com -
promisso do Presidente da Instituição em "integralizar o patri-
mônio da instituição ao curso de Comunicação Social e Carta de
Intenção de cada um dos sócios em "destinar ao Fundo de Manuten-
ção a quantia de Cr$ 20.000.000,00 (abril/93) para instalação e
funcionamento dos cursos de Comunicação Social e Processamento
de Dados.
c) Curso: Arquitetura e Urbanismo
Regime Escolar: Seriado Anual
Turno de Funcionamento: Noturno.
I - REGIÃO SUDESTE
01. Processo nº 23001.00 1416/90-15.
ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE EDUCAÇÃO.
Município/sede/UF: São Paulo - SP.
DGE: 24
Área de Influência: Região Norte da Capital de São Paulo.
Outras solicitações: 23001.001414/90-90
Educação Física.
23001.001417/90-88
Comunicação Social.
23001.001412/90-64
Ciências Econômicas.
ANÁLISE
a) Mantenedora: Legalmente constituida. Atende aos requisitos da
Resolução nº 01/93.
b) Capacidade Patrimonial e Financeira:
Apresenta Balanço Patrimonial - 1990/92, cujo Patrimônio Líqui-
do, em 1992, é de Cr$ 50.085.897,61 e o Ativo Permanente de ..
Cr$ 49.152.912,59. Apresenta Laudo de Avaliação da capacidade
patrimonial, abril/93, cujo valor de mercado é de Cr$
680.000.000,00.
c) Curso: Arquitetura e Urbanismo.
Regime Escolar: Seriado Anual.
Turno de Funcionamento: Matutino e Vespertino.
Número de Turmas: 02 turmas de 80 alunos.
Número de Vagas: 160 anuais.
c) Estabelecimento: Faculdade Paulista.
I - REGIÃO SUDESTE
01- Processo nº 23001.000869/90-24.
INSTITUTO NORTE MINEIRO DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E ECONÔ-
MICO SOCIAL.
Município/sede/UF: Bocaiúva - MG.
DGE: 17
Área de Influência: Região Norte Mineira.
Outras solicitações: 23001.000870/90-11
Engenharia Civil.
ANÁLISE
a) Manetenedora: Legalmente constituida. Atende aos requisitos da
Resolução n° 01/93.
b) Capacidade Patrimonial e Financeira:
Apresenta carta-compromisso de "adquirir (através de recursos
próprios ou doações) o patrimônio imobiliário necessário e su-
ficiente para o desenvolvimento do Centro Politécnico Regional."
c) Curso: Arquitetura e Urbanismo.
Regime Escolar: Seriado Semestral.
Turno de Funcionamento: Matutino e Vespertino.
Número de Turmas: 02 turmas de 60 alunos.
Número de Vagas: 120 anuais.
d) Estabelecimento: Centro Politécnico Regional.
I - REGIÃO SUDESTE
01. Processo nº 23001.000173/90-80.
CENTRO UBERLANDENSE DE ENSINO.
Município/sede/UF: Uberlândia - MG.
DGE: 16
Área de Influência: Região do Triângulo Mineiro.
Outras solicitações: inexistente.
ANÁLISE
a) Mantenedora: Legalmente constituída. Não atende a alínea "i"
do § 1° do art. 14 da resolução nº 01/93.
b) Capacidade Patrimonial e Financeira:
Apresenta Balanço Patrimonial 1990/92 - cujo Patrimônio Líquido
dez/92, é de Cr$ 600.000.000,00 e anexa carta compromisso de
aquisição e/ou doação de patrimônio imobiliário suficiente pa-
ra o desenvolvimento da Instituição e dos cursos pretendidos.
c) Curso: Arquitetura e Urbanismo.
Regime Escolar: Seriado Anual.
Turno de Funcionamento: Noturno.
Número de Vagas: 2 00 anuais.
Número de Turmas: máximo de 60 alunos.
d) Estabelecimento: Instituto Uberlandense de Ensino.
I - REGIÃO NORDESTE
01. Processo n° 23001.000839/90-63.
ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE PONTA VERDE.
Município/sede/UF: Maceió - AL.
DGE: 10
Área de Influência: Estado de Alagoas.
Outras solicitações: 23001.000840/90-42.
Turismo.
ANÁLISE
a) Mantenedora: Os atos constitutivos, o Estatuto e a ata de elei-
ção e posse da diretoria estão com firmas reconhe-
cidas pelo Cartório de Goiânia/GO. Não há informa.
ção sobre os registros. Não atende as alineas"c "
"d" e "i" do § 10 do art. 14 da Resolução no 01/93.
b) Capacidade Patrimonial e Financeira:
Apresenta carta-compromisso de "adquirir património imobiliá -
rio suficiente para o densenvolvimento da Instituição e dos
cursos pretendidos."
c) Curso: Arquitetura e Urbanismo.
Regime Escolar: Seriado Anual.
Turno de Funcionamento: Noturno.
Número de Turmas: sem especificação.
Número de Vagas: 100 anuais.
d) Estabelecimento: sem unidade especificada das Faculdades Metro-
politanas de Maceió.
I - REGIÃO NORDESTE
01. Processo nº 23001.000996/90-81.
CENTRO NORTE RIO-GRANDENSE DE ENSINO SUPERIOR.
Município/sede/UF: Natal - RN.
DGE: 07
Área de Influência:
Outras solicitações: 23001.000961/90-67
Medicina Veterinária.
23001.000960/90-02
Agronomia
23001.000967/90-43
Matemática.
23001.000963/90-92
Direito.
23001.000965/90-18
Educação Física.
23001.000964/90-55
Psicologia.
23001.000968/90-14
Pedagogia.
23001.000969/90-79
História.
23001.000971/90-11
Comunicação Social.
23001.000970/90-58
Serviço Social.
ANÁLISE
a) Mantenedora: Não atende as alíneas "a", "d" e "i" do § lo do
art. 14 da Resolução n° 01/93.
b) Capacidade Patrimonial e Financeira:
Apresenta Balanço Patrimonial - 1990/92, cujo Patrimônio Li -
quido é de Cr$ 600.000.000,00. Anexa carta-compromisso de
"aquisição e/ou doação de patrimônio imobiliário suficiente
para o desenvolvimento da instituição e dos cursos pretendi -
dos.
c) Curso: Arquitetura e Urbanismo.
Regime Escolar: Seriado Anual.
Turno de Funcionamento: Noturno.
Número de Vagas: 2 00 anuais.
Número de Turmas: mínimo de 15 e máximo de 100 alunos.
d) Estabelecimento: sem unidade especificiada das Faculdades Uni
das de Natal.
OBS.: O CENTRO NORTE RIO-GRANDENSE DE ENSINO SUPERIOR RECEBEU OS
DIREITOS RELATIVOS AOS PROCESSOS DO CENTRO POTIGUAR DE EDU-
CAÇÃO CONFORME INFORMAÇÃO CAPLAN/CFE. FLS. 23.
I - REGIÃO NORDESTE
01. Processo nº 23001.000833/90-87.
ASSOCIAÇÃO RIO POTY DE ENSINO SUPERIOR.
Município/sede/UF: Teresina - PI.
DGE: 05
Área de Influência: Estado do Piauí.
Outras solicitações: 23001.000834/90-40
Psicologia.
ANÁLISE
a) Mantenedora: Legalmente constituída. Não apresenta Certidões
Negativas de Débitos Fiscais e de Protestos de
Títulos da Mantenedora.
b) Capacidade Patrimonial e Financeira:
Carta-compromisso de "aquisição de patrimônio imobiliário su-
ficiente para o desenvolvimento da Instituição e dos cursos
pretendidos."
c) Curso: Arquitetura e Urbanismo.
Regime Escolar: Seriado Anual.
Turno de Funcionamento: Noturno.
Número de Turmas: sem especificação.
Número de Vagas: 100 anuais.
d) Estabelecimento: Faculdades de Ciências Aplicadas de Teresina.
IV - DECISÃO DA CÂMARA
O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou, por unanimidade, a
conclusão da Câmara.
Sala Barreto Filho, em 08 de dezembro de 1993.
COMUNICAÇÃO SOCIAL
I - REGIÃO NORTE
1. Proc. nº 23001.000746/90-34
Centro Amazonense de Ensino e Cultura
MUNICÍPIO SEDE/UF: Manaus/AM
DGE- 02
ÁREA DE INFLUÊNCIA :
OUTRAS SOLICITAÇÕES : Proc. nº 23001.000745/90-11 - Psicologia
ANÁLISE
a) MANTENEDORA : Legalmente constituída. Atende aos requisitos da Resolução
01/93.
b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: Apresenta Termo de Compromisso de
integralização patrimônio, bem como suprir todas as necessidades materiais
que decorrem do funcionamento do curso.
c) CURSO: Comunicação Social - hab. em Jornalismo
REGIME ESCOLAR: Seriado anual
VAGAS SOLICITADAS: 200 anuais
TURMAS: 04 turmas de 50 alunos
TURNO DE FUNCIONAMENTO: Diurno e Noturno
d) ESTABELECIMENTO: Faculdade Amazonense de Comunicação Social
II - REGIÃO NORDESTE
1. Proc. nº 23001.000971/90-11
Centro Norte Rio-Grandense de Ensino Superior
MUNICÍPIO SEDE/UF: Natal/RN
DGE- 07
ÁREA DE INFLUÊNCIA : Região Metropolitana de Natal
OUTRAS SOLICITAÇÕES : Proc. nº 23001.000961/90-67 - Med. Veterinária
23001.000960/90-02 - Agronomia
23001.000970/90-58 - Serviço Social
23001.000969/90-79 - História
23001.000968/90-14 - Pedagogia
23001.000964/90-55 - Psicologia
23001.000965/90-18 - Educação Física
23001.000967/90-43 - Matemática
23001.000966/90-81 - Arq. e Urbanismo
23001.000963/90-92 - Direito
ANALISE
a) MANTENEDORA : O Centro Norte Rio-Grandense surgiu com a cessão dos
direitos relativos aos processos da Academia Natalense de Ensino. A cessão
está em conformidade com as normas, de acordo com despacho da CAPLAN/CFE,
fls.18. Não apresenta atos institutivos e estatuto devidamente registrado e
não atende integralmente a alínea "i" do § 1º do art. 14 da Resolução 01/93.
b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: Apresenta Balanço Patrimonial -
1990/92, cujo Patrimônio Líquido (dez-92) é de Cr$ 600.000.000,00. Anexa ao
processo carta-compromisso de aquisição e/ou doação de patrimônio
imobiliário suficiente para o desenvolvimento da Instituição e dos cursos
pretendidos.
c) CURSO: Comunicação Social - hab. em Publicidade e Propaganda
REGIME ESCOLAR: Seriado anual
VAGAS SOLICITADAS: 200 anuais
TURNO DE FUNCIONAMENTO: mínimo de 15 e máximo de 100 alunos
TURMAS: Noturno
2. Proc. nº 23001.001685/90-27
Sociedade Educacional Mauro Passos
MUNICÍPIO SEDE/UF: Aracajú/SE
DGE- 11
ÁREA DE INFLUÊNCIA : Região Metropolitana de Aracaju
OUTRAS SOLICITAÇÕES : Turismo
ANALISE
a) MANTENEDORA : Legalmente constituída. Atende aos requisitos da Resolução
01/93.
b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: Apresenta carta-compromisso de
integralizar o Patrimônio Social inicial da entidade em 70.000 BTNs
(março/90), obedecendo ao cronograma anexado ao processo.
c) CURSO: Comunicação Social - hab. em Publicidade e Propaganda
REGIME ESCOLAR: Seriado semestral
VAGAS SOLICITADAS: 50 anuais.
TURNO DE FUNCIONAMENTO: Noturno
TURMAS: única
d) ESTABELECIMENTO: Faculdade de Publicidade e Propaganda Mauro Passos
e) OUTRAS INFORMAÇÕES:
População: Município - 446.807 (1990)
Área de Influência - 609.288 (1990)
Ensino de 2º grau: Alunos Matriculados - 22.966
d) ESTABELECIMENTO: sem unidade especificada das Faculdades Unidas de Natal
3. Proc. nº 23033.000716/90-37
Sociedade de Ensino Superior da Bahia
MUNICÍPIO SEDE/UF: Salvador/BA
DGE- 12
ÁREA DE INFLUÊNCIA : Região Metropolitana de Salvador
OUTRAS SOLICITAÇÕES : Proc. nº 23033.000717/90-08 - Turismo
23033.000644/90-35 - Ciên. Econômicas
23033.000662/90-18 - Direito
ANALISE
ANALISE
a) MANTENEDORA : Legalmente constituída. Atende aos dispositivos da
Resolução 01/93. A Sociedade de Ensino Superior da Bahia surgiu com a cessão
de direitos relativos aos processos da Sociedade Educacional Porto Seguro.
Está a cessão de acordo com as normas, conforme despacho da CAPLAN/CFE,
fls. 20.
b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: apresenta carta-compromisso de
"adquirir patrimônio suficiente para o desenvolvimento da Instituição e dos
cursos pretendidos, demonstrando a propriedade e posse de imóvel através de
documento juridicamente válido para tal fim".
c) CURSO: Comunicação Social - hab. em Publicidade e Propaganda
REGIME ESCOLAR: Seriado anual
VAGAS SOLICITADAS: 100 anuais
TURNO DE FUNCIONAMENTO: Diurno
TURMAS: 02 turmas de 50 alunos
d) ESTABELECIMENTO: Faculdade de Comunicação de Salvador
e) OUTRAS INFORMAÇÕES:
População: Área de Influência - 2.472.131 habitantes (1991)
III - REGIÃO CENTRO-OESTE
1. Proc. nº 23001.000626/90-60
Associação Educacional Presidente Dutra
MUNICÍPIO SEDE/UF: Cuiabá/MT
DGE- 39
ÁREA DE INFLUÊNCIA : Região Metropolitana da Grande Cuiabá e o Estado de
Mato Grosso
OUTRAS SOLICITAÇÕES : Proc. nº 23001.000634/90-51 - Proc. de Dados
23001.000629/90-11 - Administração
23001.000630/90-08 - Direito
23001.000633/90-98 - Ciências Contábeis
23001.000632/90-25 - Pedagogia
23001.000625/90-60 - Arq. e Urbanismo
23001.000627/90-95 - Farmácia
23001.000628/90-58 - Educação Física
ANÁLISE
a) MANTENEDORA: A Associação Educacional Presidenta Dutra surgiu com a
cessão de direitos relativos aos processos da Sociedade Educacional Impacto.
Está em conformidade com as normas, de acordo com o despacho da CAPLAN/CFE,
fls. 19. Legalmente constituída e atende aos requisitos da Resolução 01/93.
b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: A Instituição Mantém o Colégio
Rondon. 0 Balanço Patrimonial de 1992 revela que o Patrimônio Líquido é de
Cr$ 4.555.316.181,59. Apresenta Laudo de Avaliação dos bens patrimoniais
cujo valor, em abril/93, é de Cr$ 93.990.339.403,50.
c) CURSO: Comunicação Social - hab. em Publicidade e Propaganda
REGIME ESCOLAR: Seriado anual
VAGAS SOLICITADAS: 80 anuais
TURNO DE FUNCIONAMENTO: Noturno
TURMAS: única
d) ESTABELECIMENTO: sem unidade especificada das Faculdades Metropolitanas
Unidas "Cândido Rondon".
e) OUTRAS INFORMAÇÕES: População: Estado - 2.020.581 hab. (1991)
Grande Cuiabá - 562.900 habitantes (1991)
Ensino de 2º grau: Estado - Alunos Matriculados - 31.598 (1991)
Concluintes - 8.473 (1992)
2. Proc. nº 23020.000184/90-96
Associação de Ensino Superior Padre Anchieta
MUNICÍPIO SEDE/UF: Cuiabá/MT
DGE- 39
ÁREA DE INFLUÊNCIA : Região de Cuiabá
OUTRAS SOLICITAÇÕES : Proc. nº 23020.000183/90-23 - Turismo
ANALISE
a) MANTENEDORA: Legalmente constituída. Atende aos requisitos da Resolução
01/93.
b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: Apresenta carta compromisso de
integralização o patrimônio, bem como suprir todas as necessidades materiais
que se fizerem necessárias para o desenvolvimento do curso.
c) CURSO: Comunicação Social - habilitação em Jornalismo
REGIME ESCOLAR: Seriado anual
VAGAS SOLICITADAS: 120 anuais
TURNO DE FUNCIONAMENTO: Diurno e Noturno
TURMAS: 02 turmas de 60 alunos
d) ESTABELECIMENTO: Faculdade Matogrossense de Comunicação Social.
3. Proc. nº 23001.0001183/90-79
Centro de Ciências Humanas de Cuiabá
MUNICÍPIO SEDE/UF: Cuiabá/MT
DGE- 39
ÁREA DE INFLUÊNCIA : Microrregião de Cuiabá
OUTRAS SOLICITAÇÕES : Proc. nº 23001.001182/90-14 - Serviço Social
ANALISE
a) MANTENEDORA: Legalmente constituída. Atende aos requisitos da Resolução
01/93.
b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: Apresenta laudo de avaliação de um
terreno de propriedade da mantenedora, com 4.999,50 m2 de área, cujo valor,
em 1993, é de Cr$ 499.900.000,00. Apresenta termo de compromisso de
"transferir para o Patrimônio da Instituição o valor equivalente a 200.000
UFIRs (abril/93), obedecido o cronograma anexado ao processo.
c) CURSO: Comunicação Social - hab. em Publicidade e Propaganda
REGIME ESCOLAR: Seriado semestral
VAGAS SOLICITADAS: 80 anuais
TURNO DE FUNCIONAMENTO: Noturno
TURMAS: única
d) ESTABELECIMENTO: Faculdade de Ciências Humanas de Cuiabá
e) OUTRAS INFORMAÇÕES:
População - Área de Influência 601.400 habitantes (1991)
Ensino de 2º Grau - Concluintes - 2.593 (1987)
4. Proc. nº 23001.001142/90-91
Associação de Ensino Superior do Planalto
MUNICÍPIO SEDE/UF: Brasília/DF
DGE- 41
ÁREA DE INFLUÊNCIA : Distrito Federal
OUTRAS SOLICITAÇÕES : Proc. nº inexistente
ANALISE
a) MANTENEDORA: Legalmente constituída. Não atende as alíneas "c", "d" e "i"
do § 1º do art. 14 da Resolução 01/93.
b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: Apresenta termo de compromisso de
destinar uma verba no valor de Cr$ 2.000.000.000,00 (abril/93) para
integralização de seu patrimônio inicial.
c) CURSO: Comunicação Social - hab. em Jornalismo e Publicidade e Propaganda
REGIME ESCOLAR: Seriado anual
VAGAS SOLICITADAS: 150
TURNO DE FUNCIONAMENTO: Noturno
TURMAS: máximo de 50 alunos
Não atende ao § 3º do artigo 14 da Resolução 01/93
d) ESTABELECIMENTO: Faculdade de Comunicação Social do Planalto
e) OUTRAS INFORMAÇÕES:
Ensino de 2º grau:
Área de Influência: Alunos Matriculados - 54.729 (1991)
ANALISE
a) MANTENEDORA: Legalmente constituída. Atende aos requisitos da Resolução
01/93.
b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: Apresenta carta-compromisso de
integralização o patrimônio correspondente aos cursos implantatados, antes
da implantação dos mesmos".
c) CURSO: Comunicação Social - hab. em Relações Públicas
REGIME ESCOLAR: Seriado anual
VAGAS SOLICITADAS: 150 anuais
TURNO DE FUNCIONAMENTO: Noturno
TURMAS: 03 turmas de 50 alunos
d) ESTABELECIMENTO: Faculdade Sedes Sapientiae
5. Proc. nº 23001.001016/90-37
Academia do Comércio do Distrito Federal
MUNICÍPIO SEDE/UF: Brasília/DF
DGE- 41
ÁREA DE INFLUÊNCIA :
OUTRAS SOLICITAÇÕES : Proc. nº 23001.001149/90-31 - Direito
IV - REGIÃO SUL
1. Proc. nº 23025.001403/90-12
Centro de Estudos Superiores de Curitiba
MUNICÍPIO SEDE/UF: Curitiba/PR
DGE- 32
ÁREA DE INFLUÊNCIA : Microrregião homogênea de Curitiba
OUTRAS SOLICITAÇÕES : Proc. nº 23025.001402/90-41 - Direito
ANALISE
a) MANTENEDORA: Legalmente constituída. Não atende integralmente a alínea
"i" do § 1º do art. 14 da Resolução 01/93.
b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: apresenta termo de compromisso de
"no período compreendido entre a homologação ministerial do projeto do curso
ora solicitado e a execução do mesmo, será integralizado o patrimônio
suficiente à aquisição de todo equipamento, móveis e utensílios, material
de consumo e expediente, indispensáveis a instalação e funcionamento da
Faculdade".
c) CURSO: Comunicação Social - hab. em Publicidade e Propaganda
REGIME ESCOLAR: Seriado anual
VAGAS SOLICITADAS: 140 anuais
TURNO DE FUNCIONAMENTO: Noturno
TURMAS: 02 turmas de 70 alunos
Não atende ao § 3º do art. 14 da Resolução 01/93
d) ESTABELECIMENTO: sem unidade especificada das Faculdades Reunidas de
Curitiba.
e) OUTRAS INFORMAÇÕES:
2. Proc. nº 23025.001409/90-91
Associação São Joseense de Ensino Superior
MUNICÍPIO SEDE/UF: São José dos Pinhais/PR
DGE- 32
ÁREA DE INFLUÊNCIA :
OUTRAS SOLICITAÇÕES : Proc. nº 23025.001404/90-77 - Letras
ANALISE
a) MANTENEDORA: 0 Estatuto, em seu artigo 1º diz que a Associação foi
fundada na cidade de Araguari, Estado de Minas Gerais, já o artigo 3Q da
mesma peça,informa que a instituição tem sede e foro em São José dos
Pinhais. A ata da Assembléia Geral de instituição da Associação foi
registrada e realizada na cidade de São José dos Pinhais.
3. Proc. nº 23025.001387/90-50
Associação de Educação Superior de Ponta Grossa
MUNICÍPIO SEDE/UF: Ponta Grossa/PR
DGE- 32
ÁREA DE INFLUÊNCIA : Município de Ponta Grossa
OUTRAS SOLICITAÇÕES : não existentes
ANALISE
a) MANTENEDORA: Legalmente constituída. Não atende as alíneas "c" e "d" do §
1º do art. 14 da Resolução 01/93.
b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: Apresenta termo de compromisso de
destinar uma verba no valor de Cr$ 2.000.000.000,00 (março/93) para
integralização de seu Patrimônio Inicial.
c) CURSO: Comunicação Social - habilitações em Jornalismo e Publicidade e
Propaganda
REGIME ESCOLAR: Seriado anual
VAGAS SOLICITADAS: 150 anuais
TURNO DE FUNCIONAMENTO: Noturno
Não atende ao § 3Q art. 14 da Resolução 01/93
d) ESTABELECIMENTO: Faculdade de Comunicação Social de Ponta Grossa.
V - REGIÃO SUDESTE
1. Proc. nº 23001.000636/90-86
Associação Palmira Mesquita Goulart
MUNICÍPIO SEDE/UF: Varginha/MG
DGE- 15
ÁREA DE INFLUÊNCIA : Sul de Minas Gerais
OUTRAS SOLICITAÇÕES : Proc. nº 23001.000635/90-86 - Serviço Social
ANALISE
a) MANTENEDORA : Legalmente constituída. Atende aos requisitos da Resolução
01/93.
b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: Apresenta Balanço Patrimonial -
1990/92, cujo Patrimônio Líquido, dez/92, é de Cr$ 600.000.000,00. Anexa ao
processo carta compromisso "de aquisição e/ou doação de Patrimônio
Imobiliário suficiente para o desenvolvimento da Instituição e dos cursos
pretendidos" .
c) CURSO: Comunicação Social - hab. em Publicidade e Propaganda
REGIME ESCOLAR: Seriado anual
VAGAS SOLICITADAS: 80 anuais
TURNO DE FUNCIONAMENTO: Noturno
TURMAS: Mínimo de 15 e máximo de 60 alunos
d) ESTABELECIMENTO: Faculdade de Propaganda e Marketing de Varginha
ANALISE
a) MANTENEDORA : Legalmente constituída. Atende aos requisitos da Resolução
01/93.
b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: A instituição possui um Capital
Inicial, previsto no Estatuto, de Ncz$ 60.000,00. Apresenta carta
compromisso de "adquirir (através de recursos próprios ou de doação), o
patrimônio imobiliário necessário e suficiente para o desenvolvimento do
Centro".
c) CURSO: Comunicação Social - habilitação em Jornalismo
REGIME ESCOLAR: Seriado Semestral
VAGAS SOLICITADAS: 120 anuais
TURNO DE FUNCIONAMENTO: Matutino e Vespertino
TURMAS: 02 turmas de 60 alunos
d) ESTABELECIMENTO: Centro Regional de Estudos em Ciências Humanas
e) OUTRAS INFORMAÇÕES :
População: Área de Influência - 3.000.000 habitantes (1991)
Município - 247.286 habitantes (1991)
Ensino de 2º Grau: Alunos Matriculados - Município 11.801 (1991)
2. Proc. nº 23001.000871/90-76
Associação Educacional do Nordeste, Norte e Noroeste de Minas
MUNICÍPIO SEDE/UF: Montes Claros/MG
DGE- 17
DGE- 17
ÁREA DE INFLUENCIA : Noroeste e Nordeste do Estado de Minas e Sul e Sudeste
kpp
12do Estado da Bahia.
OUTRAS SOLICITAÇÕES : Proc. nº 23001.000872/90-39 - Psicologia
ANALISE
a) MANTENEDORA: Legalmente constituída. Atende aos requisitos da Resolução
01/93.
b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: Apresenta carta compromisso onde:
compromete-se em colocar à disposição da Faculdade que ministrará o curso,
todo o patrimônio imobiliário já existente e outros que se fizerem
necessários para o desenvolvimento do curso.
c) CURSO: Comunicação Social - habilitação em Radialismo
REGIME ESCOLAR: Seriado anual
VAGAS SOLICITADAS: 200 anuais
TURNO DE FUNCIONAMENTO: Diurno e Noturno
TURMAS: Máximo de 60 alunos
d) ESTABELECIMENTO: Faculdade Capixaba de Ciências Aplicadas
3. Proc. nº 23001.001219/90-14
Associação Educacional de Vitória
MUNICÍPIO SEDE/UF: Vitória/ES
DGE- 19
ÁREA DE INFLUÊNCIA : DGE-19
OUTRAS SOLICITAÇÕES : inexistente
ANALISE
a) MANTENEDORA : Legalmente constituída. Atende aos requisitos da Resolu-
ção n° 01/93.
b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: Apresenta Balanço Patrimonial de
1991 cujo Patrimônio Líquido é de Cr$ 500.000,00
c) CURSO: Comunicação Social - habilitação em Publicidade e Propaganda e
Relações Públicas.
REGIME ESCOLAR: Seriado semestral
VAGAS SOLICITADAS: 120 anuais
TURNO DE FUNCIONAMENTO: Diurno e Noturno
d) ESTABELECIMENTO: Faculdade de Comunicação Social do Espírito Santo
4. Proc. nº 23001.000807/90-77
Instituto Superior de Comunicação do Espirito Santo
MUNICÍPIO SEDE/UF: Vitória/ES
DGE- 19
ÁREA DE INFLUENCIA : Grande Vitória
OUTRAS SOLICITAÇÕES : inexistente
5. Proc. nº 23026.001893/90-93
Sociedade Educacional River
MUNICÍPIO SEDE/UF: Rio de Janeiro/RJ
DGE- 23
ÁREA DE INFLUÊNCIA : Região Metropolitana
OUTRAS SOLICITAÇÕES : inexistente
ANÁLISE
a) MANTENEDORA : Legalmente constituída, não atende as alíneas "d" e "i" do
§ 1º do art. da Resolução 01/93.
b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: Apresenta Laudo de Avaliação dos
bens patrimoniais, cujo valor em abril/93 é de Cr$ 5.661.550.000,00
c) CURSO: Comunicação Social - hab. em Radialismo e Publicidade e
Propaganda.
REGIME ESCOLAR: Seriado semestral
VAGAS SOLICITADAS: 200 anuais
TURNO DE FUNCIONAMENTO: Noturno
Não atende ao § 3B do art. 14 da Resolução 01/93
d) ESTABELECIMENTO: Faculdade de Comunicação River
6. Proc. nº 23001.000656/90-93
Centro de Estudos de Comunicação e Mercado
MUNICÍPIO SEDE/UF: Rio de Janeiro/RJ
DGE- 23
ÁREA DE INFLUÊNCIA : Centro do Rio de Janeiro
OUTRAS SOLICITAÇÕES : Proc. nº 23001.000657/90-56 - Administração
ANALISE
a) MANTENEDORA : Legalmente constituída. Atende aos requisitos da Resolução
01/93
b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: Anexa documento de que a
Associação Escolar Superior de Propaganda e Marketing, com sede em São
Paulo, e mantenedora da Escola Superior de Propaganda e Marketing, doará
todos os bens móveis existentes no Rio de Janeiro para serem utilizados, sem
qualquer ônus, por esta nova Mantenedora ao se concretizar a autorização
Oficial dos cursos de nível superior". A Instituição apresenta Balanço
Patrimonial de 1992, cujo Patrimônio Líquido é de Cr$ 6.185.009,00
c) CURSO: Comunicação Social - Publicidade e Propaganda
REGIME ESCOLAR: Seriado anual
VAGAS SOLICITADAS: 120 anuais
TURNO DE FUNCIONAMENTO: Diurno e Noturno
TURMAS: 04 turmas de 40 alunos
d) ESTABELECIMENTO: Escola Superior de Propaganda e Marketing do Rio de
Janeiro.
e) OUTRAS INFORMAÇÕES :
População: Município - 5.336.179 habitantes (1991)
7. Proc. nº 23001.000221/90-21
Associação Carioca Ensino Superior
MUNICÍPIO SEDE/UF: Rio de Janeiro/RJ
DGE- 23
ÁREA DE INFLUÊNCIA : Estado do Rio de Janeiro
OUTRAS SOLICITAÇÕES : Proc. nº 23001.000224/90-19 - Desenho Industrial
ANALISE
a) MANTENEDORA : Legalmente constituída. Atende aos requisitos da Resolução
01/93
b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: Apresenta carta-compromisso de que
"será colocado à disposição da referida entidade a quantia necessária para
formação de seu fundo social, com vistas a cobertura de suas despesas da
instalação e funcionamento durante a implantação de seus cursos".
c) CURSO: Comunicação Social- habilitação em Jornalismo
REGIME ESCOLAR: Seriado Semestral
VAGAS SOLICITADAS: 200 anuais
TURNO DE FUNCIONAMENTO: Noturno
TURMAS: 04 turmas de 50 alunos
d) ESTABELECIMENTO: Faculdade Antares de Comunicação Social
8. Proc. nº 23026.001942/90-05
Associação de Cultura e Educação Tancredo Neves
MUNICÍPIO SEDE/UF: Rio de Janeiro/RJ
DGE- 23
ÁREA DE INFLUÊNCIA : Estado do Rio de Janeiro
OUTRAS SOLICITAÇÕES : inexistente
ANALISE
a) MANTENEDORA : Legalmente constituída. Atende aos requisitos da Resolução
01/93. Mantém a Faculdade Primus de Informática que ministra o curso
Superior de Tecnologia em Processamento de Dados, autorizado em dezembro de
1991
b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: Apresenta Laudo de Avaliação dos
bens patrimoniais, cujo valor, jan/93, é de Cr$ 871.500.000,00. Anexa ao
processo o Balanço Financeiro de 1992 com Receita de Cr$ 274.229.681,00 e
Cr$ 89.005.777,00 de aquisição de equipamentos e material permanente.
c) CURSO: Comunicação Social - hab. em Jornalismo
REGIME ESCOLAR: Seriado semestral
VAGAS SOLICITADAS: 80 anuais
TURMAS: 02 turmas de 50 alunos
d) ESTABELECIMENTO: Instituto de Ensino Superior Carlos Drummond de Andrade
e) OUTRAS INFORMAÇÕES :
População:
Estado - 12.514.108 habitantes (1991)
Região Metropolitana - 4.264.343 habitantes (1991)
Município - 5.336.179 habitantes (1991)
Ensino de 2º grau:
Matrícula Inicial - Estado - 180.264 alunos (1988)
Região Metropolitana - 49.260 (1988)
Município - 77.738 (1988)
INDICADORES
LIQUIDEZ GERAL
GRAU DE ENDIVIDAMENTO
GRAU DE IMOBILIZAÇÃO
1990
1,20
0,15
0,68
1991
0,52
0,21
0,80
1992
2,1
2,0
2,8
9. Proc. nº 23001.000438/90-12 e
23001.000439/90-85
Legião da Boa Vontade
MUNICÍPIO SEDE/UF: São Paulo/SP
DGE- 24
ÁREA DE INFLUÊNCIA : Grande São Paulo
OUTRAS SOLICITAÇÕES : inexistente
ANALISE
a) MANTENEDORA : Legalmente constituída. Atende aos requisitos da Resolução
01/93. A LBV recebeu os direitos relativos aos processo da Associação
Educacional Alziro Zarur, conforme despacho da CAPLAN/CFE, fls. 21
b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: A Instituição informa e comprova que
os bens patrimoniais da LBV estão segurados no valor de Cr$ 38 bilhões.
Anexa ao processo Balanço Geral - 1990/92 cujo indicadores são os seguintes:
c) CURSO: Comunicação Social - hab. em Jornalismo e Radialismo
REGIME ESCOLAR: Seriado anual
VAGAS SOLICITADAS: 400 anuais, sendo 200 por habilitação
TURNO DE FUNCIONAMENTO: Vespertino e Noturno
TURMAS: 4 turmas de 100 alunos, sendo 02 turmas por habilitação
d) ESTABELECIMENTO: Faculdade de Comunicação Social José Paiva Netto
10. Proc. nº 23001.000610/90-92 e
23001.001411/90-00
Instituto Brasileiro de Difusão Cultural
MUNICÍPIO
SEDE/UF: São Paulo/SP
DGE- 24
ÁREA DE INFLUÊNCIA : Grande São Paulo
OUTRAS SOLICITAÇÕES : Proc. nº 23001.000611/90-55 - Desenho Industrial
Proc. nº 23001.001410/90-39 - Desenho Industrial
ANALISE
a) MANTENEDORA : Legalmente constituída. Atende aos requisitos da Resolução
01/93.
b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: Apresenta termo de compromisso de
doação de imóvel situado na Rua Contagem nº 67 com 680 m2 .
c) CURSO: Comunicação Social - hab. em Radialismo e Publicidade e Propaganda
REGIME ESCOLAR: Seriado anual
VAGAS SOLICITADAS: 200 anuais, sendo 100 por habilitação
TURNO DE FUNCIONAMENTO: Noturno
TURMAS: sem especificação
d) ESTABELECIMENTO: Faculdade de Comunicação Social de São Paulo
INDICADORES
LIQUIDEZ CORRENTE
GRAU DE SOLVÊNCIA
GRAU DE ENDIVIDAMENTO
GRAU DE IMOBILIZAÇÃO
1990
152,1
4.638,7
0,0001
367,7
1991
623,45
29.182,3
0,003
29.182,3
1992
TOTAL
TOTAL
0,00
TOTAL
11. Proc. nº 23001.001417/90-88
Associação Paulista de Educação
MUNICÍPIO SEDE/UF: São Paulo
DGE- 24
ÁREA DE INFLUÊNCIA : Grande São Paulo
OUTRAS SOLICITAÇÕES : Proc. nº 23001.001414/90-90 - Educação Física
23001.001416/90-15 - Arq. e Urbanismo
23001.001412/90-64 - Ciências Econômicas
ANALISE
a) MANTENEDORA : Legalmente constituída. Atende aos requisitos da Resolução
01/93. A Associação Paulista de Educação recebeu os direitos relativos aos
processos da Sociedade Bendeirante de Educação, conforme despacho da
CAPLAN/CFE, fls. 17.
b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: Apresenta Laudo de Avaliação dos
bens patrimoniais, conforme balanços, cujo Ativo permanente, em 1992, é de
Cr$ 85.610.970,78 e que a preços de mercado tal patrimônio representa
aproximadamente Cr$ 680.000.000,00. Apresenta, ainda, Balanço Patrimonial,
período 90/92, cujos indicadores são os seguintes:
c) CURSO: Comunicação Social - hab. Publicidade e Propaganda
REGIME ESCOLAR: Seriado anual
VAGAS SOLICITADAS: 160 anuais
TURNO DE FUNCIONAMENTO: Matutino e Noturno
TURMAS: 02 turmas de 80 alunos
d) ESTABELECIMENTO: Faculdade Paulista
12. Proc. nº 23001.000912/90-51
Instituição Tamoios de Ensino e Cultura
MUNICÍPIO SEDE/UF: são Paulo
DGE- 24
ÁREA DE INFLUÊNCIA : Grande São Paulo
OUTRAS SOLICITAÇÕES : Proc. nº 23001.000939/90-16 - Farmácia
ANALISE
a) MANTENEDORA : Legalmente constituída. Atende aos requisitos da Resolução
01/93
b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: Apresenta carta compromisso de
adquirir patrimônio imobiliário suficiente para o desenvolvimento da IES e
implantação do curso.
c) CURSO: Comunicação Social - hab. em Publicidade e Propaganda
REGIME ESCOLAR: Seriado anual
VAGAS SOLICITADAS: 100 anuais
TURNO DE FUNCIONAMENTO: Noturno
TURMAS: sem informação
d) ESTABELECIMENTO: Faculdade de Comunicação Social
13. Proc. nº 23033.000725/90-28
Associação Maria Montessori de Educação e Cultura
MUNICÍPIO SEDE/UF: São Paulo/SP
DGE- 24
ÁREA DE INFLUÊNCIA : Região Metropolitana de São Paulo
OUTRAS SOLICITAÇÕES : Proc. nº 23001.000726/90-91 - Educação Artística
ANÁLISE
a) MANTENEDORA : Legalmente constituída. Atende aos requisitos da Resolução
01/93
b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: Apresenta termo de compromisso de
colocar em disponibilidade, pela Diretoria da mantenedora, o valor de Cr$
300.000.000,00 (abril/93) valor este que se integralizará ao capital
inicial, para instalação e funcionamento da Faculdade.
c) CURSO: Comunicação Social - habilitação em Publicidade e Propaganda
REGIME ESCOLAR: Seriado anual
VAGAS SOLICITADAS: 80 anuais
TURNO DE FUNCIONAMENTO: Noturno
obs.: A Instituição ao reformular o pedido nos termos da Resolução 01/93
incluiu a habilitação Relações Públicas.
d) ESTABELECIMENTO: Faculdade de Comunicação e Artes Maria Mantessori
e) OUTRAS INFORMAÇÕES :
População: Município - 9.393.753 habitantes
Área de Influência - 15.084.175 habitantes
Ensino de 2º grau: Alunos Matriculados - Município - 386.450
Área de Influência - 600.695
Concluintes - Município - 62.547
Área de Influência - 93.300
14*. Proc. nº 23001.000930/90-33
FEBASP - Sociedade Civil
MUNICÍPIO
SEDE/UF: São Paulo/sp
DGE- 24
ÁREA DE INFLUÊNCIA : Região Metropolitana de São Paulo
OUTRAS SOLICITAÇÕES : Proc. nº 23001.000925/90-01 - Tec. Industrial
23001.000927/90-29 - Administração
ANALISE
a) MANTENEDORA : Legalmente constituída. Atende aos requisitos da Resolução
01/93. Mantém a Faculdade de Belas Artes de São Paulo que ministra os cursos
de Arquitetura e Urbanismo, Artes Práticas, Belas Artes, Educação Artística,
Formação de Professores e Desenho Industrial.
b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: Apresenta Balanço patrimonial -
1990/92 cujo Patrimônio Líquido e Ativo Permanente é de Cr$
17.674.741.984,74 e Cr$ 449.833.233,55, respectivamente. Os indicadores
econômicos são os seguintes
c) CURSO: Comunicação Social - Publicidade e Propaganda
REGIME ESCOLAR: seriado anual
VAGAS SOLICITADAS: 100 anuais
TURNO DE FUNCIONAMENTO: Noturno
TURMAS: 02 turmas de 50 alunos
d) ESTABELECIMENTO: Faculdade de Belas Artes de São Paulo
e) OUTRAS INFORMAÇÕES :
População: Município - 9.393.753 habitantes
Área de Influência - 15.084.175 habitantes
Ensino de 2º grau:
INDICADORES
ÍNDICE DE LIQUIDEZ
GRAU DE ENDIVIDAMENTO
GRAU DE IMOBILIZAÇÃO
1990
2,88
0,06
0,81
1991
3,14
0,06
0,78
1992
5,49
0,06
0,66
Alunos Matriculados - Município - 386.450
Área de Influência - 600.695
Concluintes - Município - 62.457
Área de Influência - 93.300
ANALISE
a) MANTENEDORA : Legalmente constituída. Atende aos requisitos da Resolução
1/93. A Associação recebeu os direitos relativos aos processos do Centro de
Ensino Superior Educar, conforme despacho da CAPLAN/CFE, fls 17.
b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: Apresenta contrato de compromisso de
compra e venda de um imóvel com 2.756 m2 construída em um terreno de 36.000
m2 de área. Os bens acima referidos foram avaliados, abril/93, em Cr$
69.126.000.000,00.
c) CURSO: Comunicação Social - hab. em Publicidade e Propaganda
REGIME ESCOLAR: Seriado semestral
VAGAS SOLICITADAS: 100 anuais
TURNO DE FUNCIONAMENTO: Noturno
TURMAS: 02 turmas de 50 alunos
d) ESTABELECIMENTO: Faculdade "Prudente de Moraes"
e) OUTRAS INFORMAÇÕES :
População: Município - 110.000 habitantes
Área de Influência - 2.000.000 habitantes
ÁREA DE INFLUÊNCIA : Município de Itu e DGE-25
OUTRAS SOLICITAÇÕES : Proc. nº 23001.001027/90-53 - Ciências Econômicas
23001.000944/90-48 - Administração
23001.000945/90-19 - Processamento de Dados
15. Proc. nº 23001.001028/90-16
Associação Educacional Pascale e Castro
MUNICÍPIO SEDE/UF: Itu/SP
DGE- 25
ÁREA DE INFLUÊNCIA : Município de Itu e DGE-25
ANALISE
a) MANTENEDORA : Legalmente constituída. Atende aos requisitos da Resolução
nº 01/93
b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: Apresenta carta-compromisso de
adquirir patrimônio imobiliário suficiente para o desenvolvimento da
instituição e dos cursos pretendidos".
c) CURSO: Comunicação Social - Publicidade e Propaganda
REGIME ESCOLAR: Seriado anual
VAGAS SOLICITADAS: 80 anuais
TURNO DE FUNCIONAMENTO: Noturno
TURMAS: sem especificação
d) ESTABELECIMENTO: Instituto Bauruense de Ensino Superior
e) OUTRAS INFORMAÇÕES :
População - Área de influência - 1.102.818 habitantes (1991)
Município - 208.434 habitantes (1991)
Ensino de 2º grau:
Alunos Matriculados - Município - 9.907 (1991)
Área de Influência - 47.191 (1991)
16. Proc. nº 23033.000671/90-09
Sociedade Educacional de Bauru
MUNICÍPIO SEDE/UF: Bauru/SP
DGE- 26
ÁREA DE INFLUÊNCIA : 7º Região Administrativa de São Paulo
OUTRAS SOLICITAÇÕES : Proc. nº 23033.000670/90-38 - Administração
17. Proc. nº 23033.000673/90-26
Sociedade de Educação de São José do Rio Preto
MUNICÍPIO SEDE/UF: São José do Rio Preto
DGE- 28
ÁREA DE INFLUÊNCIA :
OUTRAS SOLICITAÇÕES : Proc. nº 23033.000672/90-63 - Administração
ANALISE
a) MANTENEDORA : Legalmente constituída. Não atende integralmente as alíneas
"d" e "i" do § 1º do art. 14 da Resolução 01/93.
b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: Apresenta carta-compromisso de
adquirir patrimônio imobiliário suficiente para o desenvolvimento da
Instituição e dos cursos pretendidos.
c) CURSO: Comunicação Social - habilitação em Jornalismo
REGIME ESCOLAR: Seriado Semestral
VAGAS SOLICITADAS: 100 anuais
TURNO DE FUNCIONAMENTO: noturno
TURMAS: sem especificação
d) ESTABELECIMENTO: Instituto Riopretense de Ensino Superior
18. Proc. nº 23001.001025/90-28 e
23001.001026/90-91
Associação Educacional de Ensino Superior
MUNICÍPIO SEDE/UF: São José do Rio Preto/SP
DGE- 28
ÁREA DE INFLUÊNCIA : Região de São José do Rio Preto
OUTRAS SOLICITAÇÕES : Proc. nº 23001.1022/90-30 - Turismo
23001.001023/90-01 - Administração
ANALISE
a) MANTENEDORA : Legalmente constituída. Atende aos requisitos da Resolução
01/93. A Associação Educacional de Ensino Superior recebeu os direitos
relativos aos processos do Instituto de Ensino Superior Riopretense, de
acordo com as normas deste Conselho, conforme despacho da CAPLAN/CFE, fls.
18. Mantém a Faculdade Riopretense de Comunicação Social (Comunicação Social
- hab. em Publicidade e Propaganda) e Faculdade Riopretense de Serviço
Social (Serviço Social).
b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: Apresenta Balanço Patrimonial
1990/92, cujo Patrimônio Líquido, em 1992, foi de Cr$ 15.205.824,97
INDICADORES ECONÔMICOS
c) CURSO: Comunicação Social - hab. em Relações Públicas e Jornalismo
REGIME ESCOLAR: Seriado anual
VAGAS SOLICITADAS: 480 vagas anuais, sendo 240 por habilitação
TURMAS: 06 turmas de 80 alunos, sendo 03 por habilitação
d) ESTABELECIMENTO: Faculdade Riopretense de Relações Públicas e Faculdade
Riopretense de Jornalismo
INDICADORES
LIQUIDEZ GERAL
GRAU DE ENDIVIDAMENTO
GRAU DE IMOBILIZAÇÃO
1990
0,25
0,27
0,94
1991
1,15
0,24
0,71
1992
2,59
2,27
0,68
e) OUTRAS INFORMAÇÕES :
População: Município - 476.416 habitantes (1991)
Área de Influência - 1.050,237 habitantes (1991)
Ensino de 2º grau: Área de Influência - Alunos Matriculados - 11.217 (1991)
Concluintes - 7.125 (1992)
19. Proc. nº 23001.000721/90-53
Associação Votuporanguense de Ensino Superior
MUNICÍPIO SEDE/UF: Votuporanga/SP
DGE- 28
ÁREA DE INFLUÊNCIA : Município de Votuporanga
OUTRAS SOLICITAÇÕES : Proc. nº 23001.000720/90-91 - Proc. de Dados
23001.000724/90-41 - Educação Física
23001.000725/90-12 - Serviço Social
23001.000722/90-16 - Direito
23001.000723/90-89 - Arq. e Urbanismo
23001.000727/90-30 - Psicologia
ANÁLISE
a) MANTENEDORA : Legalmente constituída. Não atende as alíneas "d" e "i" do
§ 1º do art. 14 da Resolução 01/93. A Associação recebeu os direitos
relativos aos processos da Sociedade Educativa de Votuporanga, conforme
despacho da CAPLAN/CFE fls. 18.
b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: Informa no Relatório que: "trata-se
de Instituição nova e por esta razão não foi possível calcular a sua
capacidade patrimonial, pois a aquisição de bens imóveis e móveis encontram-
se em fase de tramitação". Com relação a capacidade financeira é
apresentado, no referido documento, projeção das receitas e despesas para o
próximo quinquênio. Encontram-se no processo carta-compromisso do Presidente
da Instituição em "integralizar o patrimônio da instituição ao curso de
Comunicação Social e Carta de Intenção de cada um dos sócios em "destinar ao
Fundo de Manutenção a quantia de Cr$ 20.000.000,00 (abril/93) para
instalação e funcionamento dos cursos de Comunicação Social e Processamento
de Dados.
c) CURSO: Comunicação Social - Publicidade e Propaganda
REGIME ESCOLAR: Seriado anual
VAGAS SOLICITADAS: 80 anuais
TURNO DE FUNCIONAMENTO: Noturno
TURMAS: 02 turmas
d) ESTABELECIMENTO: Faculdade Educacional de Votuporanga
20. Proc. nº 23001.001050/90-75
Associação Anhanguera de Ensino Superior
MUNICÍPIO SEDE/UF: Araras/SP
DGE- 30
ÁREA DE INFLUÊNCIA : Região de Governo de Limeira
OUTRAS SOLICITAÇÕES : Proc. nº 23001.001049/90-96 - Ciências Contábeis
ANALISE
a) MANTENEDORA : Legalmente constituída. Atende aos requisitos da Resolução
01/93
b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: Apresenta carta-compromisso de
adquirir patrimônio suficiente para o desenvolvimento da instituição.
c) CURSO: Comunicação Social - hab. em Publicidade e Propaganda
REGIME ESCOLAR: Seriado anual
VAGAS SOLICITADAS: 80 anuais
TURNO DE FUNCIONAMENTO: Noturno
TURMAS: sem informação
d) ESTABELECIMENTO: Instituto Anhaguera de Ensino Superior
e) OUTRAS INFORMAÇÕES :
População: Município - 87.355 (1992)
Área de Influência - 397.527 (1992)
21. Proc. nº 23001.000704/90-34
CESU - Educação e Pesquisa de Pindamonhagaba
MUNICÍPIO SEDE/UF: Pindamonhangaba/SP
DGE- 31
ÁREA DE INFLUÊNCIA : 3º Região Administrativa do estado de São Paulo
OUTRAS SOLICITAÇÕES : Proc. nº 23001.000702/90-17 - Desenho Industrial
ANALISE
a) MANTENEDORA : Legalmente constituída. Atende aos requisitos da Resolução
01/93
b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: Apresenta carta-compromisso onde
|'compromete-se a integralizar seu patrimônio, tanto quanto for necessário
para a implantação do curso.
c) CURSO: Comunicação Social - hab. em Jornalismo
REGIME ESCOLAR: Seriado anual
VAGAS SOLICITADAS: 80 anuais
TURNO DE FUNCIONAMENTO: Noturno
TURMAS: mínimo de 30 e máximo de 100 alunos
d) ESTABELECIMENTO: Centro de Desenvolvimento de Comunicação e Projetos
Industriais de Pindamonhangaba
22. Proc. nº 23033.000667/90-23
Sociedade Educacional São José dos Campos
MUNICÍPIO SEDE/UF: São José dos Campos/SP
DGE- 31
ÁREA DE INFLUÊNCIA : Vale do Paraíba
OUTRAS SOLICITAÇÕES : Proc. nº 23033.000669/90-59 - Psicologia
ANALISE
a) MANTENEDORA : Legalmente constituída. Atende aos requisitos da Resolução
01/93
b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: Apresenta carta-compromisso de
adquirir patrimônio suficiente para o desenvolvimento da instituição e dos
cursos pretendidos".
c) CURSO: Comunicação Social - habilitação em Jornalismo
REGIME ESCOLAR: Seriado anual
VAGAS SOLICITADAS: 80 anuais
TURNO DE FUNCIONAMENTO: Noturno
TURMAS: sem informação
d) ESTABELECIMENTO: Instituto São José dos Campos de Ensino Superior
e) OUTRAS INFORMAÇÕES :
População: Município - 555.791 habitantes (1992)
Área de Influência - 1.422.473 (1992)
23. Proc. nº23033.000624/90-11
Associação Joseense de Educação e Cultura
MUNICÍPIO SEDE/UF: São José dos Campos/SP
DGE- 31
ÁREA DE INFLUÊNCIA :
OUTRAS SOLICITAÇÕES : Proc. nº 23033.000625/90-33 - Administração
ANALISE
a) MANTENEDORA : Legalmente constituída. Atende aos requisitos da Resolução
01/93
b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: Apresenta termos de compromisso de
"doar a Associação uma quantia em dinheiro, no valor de Cr$
3.000.000.000,00, correspondendo, nesta data, à 198.176,77 UFIRs do mês de
abril de 1993", e Declaração "de que dotará a Faculdade dos móveis,
máquinas, aparelhos e livros necessários para o funcionamento do referido
curso, antes da apresentação do projeto".
c) CURSO: Comunicação Social - hab. em Radialismo e Televisão
REGIME ESCOLAR: Seriado semestral
VAGAS SOLICITADAS: 100 anuais
TURNO DE FUNCIONAMENTO: Noturno
TURMAS: 02 turmas de 50 alunos
d) ESTABELECIMENTO: Faculdade "Euclides Miragaia"
24. Proc. nº 23033.000626/90-46
Associação Jacareiense de Educação e Cultura
MUNICÍPIO SEDE/UF: Jacareí/SP
DGE- 31
ÁREA DE INFLUÊNCIA : Vale do Paraíba
OUTRAS SOLICITAÇÕES : Proc. nº 23033.000628/90-71 - Administração
23033.000630/90-13 - Formação de Executivos
23033.000629/90-54 - Ciências Contábeis
23033.000627/90-17 - Eng. Mecânica
ANALISE
Ba) MANTENEDORA : Legalmente constituída. Atende aos requisitos da Resolução
01/93. A Associação recebeu os direitos relativos aos processos da Sociedade
Educacional do Vale, conforme despacho da CAPLAN/CFE, fls. 18. Mantém a
Faculdade Maria Augusta Ribeiro Duher que ministra as normas de
Administração e Pedagogia.
b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: Apresenta Balanço Geral - 1989/1991,
cujo Patrimônio Líquido, em dez/91, está avaliado em Cr$ 1.382.062.300,00
INDICADORES ECONÔMICOS
c) CURSO: Comunicação Social - hab. em Publicidade e Propaganda
REGIME ESCOLAR: Seriado Semestral
VAGAS SOLICITADAS: 100 anuais
TURNO DE FUNCIONAMENTO: Noturno
TURMAS: 02 turmas de 50 alunos
d) ESTABELECIMENTO: Faculdade Maria Augusta Ribeiro Daher
e) OUTRAS INFORMAÇÕES :
População: Município - 200.000 habitantes
Área de Influência - 2.000.000 habitantes
! INDICADORES
LIQUIDEZ CORRENTE
GRAU DE ENDIVIDAMENTO
GRAU DE IMOBILIZAÇÃO
1990
0,523
1,101
4,197
1991
1,567
0,518
1,690
1992
3,974
0,242
0,49
Ensino de 2º grau: Concluintes - Município - 5.057 alunos (1992)
Área de Influência - 24.280 (1992)
IV - DECISÃO DA CÂMARA
O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou, por unanimidade, a
conclusão da Câmara.
Sala Barreto Filho, em 08 de dezembro de 1993.
I - REGIÃO NORDESTE
1. Proc. nº 23001.000051/90-01
Associação de Pais e Mestre do Colégio São Francisco
MUNICÍPIO SEDE/UF: Pedreiras/MA
DGE- 04
ÁREA DE INFLUÊNCIA : Estado do Maranhão
OUTRAS SOLICITAÇÕES: Proc. nº 23001.00050/90 - Direito
ANÁLISE
a) MANTENEDORA: O Estatuto apresentado é o do Colégio São Francisco O art.
1º determina que o Colégio tem por finalidade ministrar o ensino de 1º e 2º
Graus. A Assembléia Geral é constituída dos componentes da Associação de
Pais e Mestres. Legalmente constituída. Não atende as alíneas "d" e "i" do
§ 1º do art. 14 da Res. 01/93
b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: A instituição anexa apenas os
demonstrativos das receitas e despesas - 1990/92. Contraria, portanto, ao
que determina a alínea "e" do § 1º do art. 14 da Res. 01/93
c) CURSO: Pedagogia: hab.: Magistério das Matérias Pedagógicas do 2º grau
REGIME ESCOLAR: Matrícula por disciplina
VAGAS SOLICITADAS: 100 anuais
TURNO DE FUNCIONAMENTO: Noturno
TURMAS: 02 turmas de 50 alunos
Não atende ao § 3º do art. 14 da Res. 01/93
d) ESTABELECIMENTO: Faculdade de Educação São Francisco
2. Proc. nº 23001.000968/90-14
Centro Norte Rio-Grandense de Ensino Superior
MUNICÍPIO SEDE/UF: Natal/RN
DGE- 07
ÁREA DE INFLUÊNCIA : Região Metropolitana de Natal
OUTRAS SOLICITAÇÕES: Proc. nº 23001.000961/90-67 - Med. Veterinária
23001.000960/90-02 - Agronomia
23001.000971/90-11 - Com. Social
23001.000969/90-79 - História
23001.000970/90-58 - Serv. Social
23001.000964/90-55 - Psicologia
23001.000965/90-18 - Educ. Física
23001.000967/90-43 - Matemática
23001.000966/90-81 - Arq. e Urbanismo
23001.000963/90-92 - Direito
ANALISE
a) MANTENEDORA: O Centro Rio-Grandense de Ensino Superior recebeu os
direitos relativos aos processos da Sociedade Educacional Câmara Cascudo,
Conforme despacho da CAPLAN, fls. 22. Não apresenta Estatuto devidamente
registrado.
b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: Apresenta Balanço Patrimonial -
1990/92, cujo Patrimônio Líquido é de Cr$ 600.000.000,00 e carta-
compromisso de aquisição e/ou doação de patrimônio imobiliário suficiente
para o desenvolvimento da Instituição
c) CURSO: Pedagogia: hab. Magistério das Matérias Pedagógicas do 2º grau
REGIME ESCOLAR: Seriado anual
VAGAS SOLICITADAS: 200 anuais
TURNO DE FUNCIONAMENTO: Noturno
TURMAS: mínimo de 15 e máximo de 100 alunos
d) ESTABELECIMENTO: sem unidade especificada das Unidas de Natal
e) OUTRAS SOLICITAÇÕES:
População: Área de Influência - 763.438 habitantes (1990)
Município - 600.214 habitantes (1990)
Ensino de 2º grau: Alunos Matriculados - Área de Influência - 31.882
Município - 26.387
3. Proc. nº 23001.001255/90-88
Instituto de Ensino Superior da Paraíba
MUNICÍPIO SEDE/UF: Santa Rita/PB
DGE- 08
ÁREA DE INFLUÊNCIA :
OUTRAS SOLICITAÇÕES : Proc. nº 23001.001252/90-90
ANALISE
a) MANTENEDORA: 0 Estatuto da Mantenedora, devidamente registrado, prevê em
seu artigo 28 que: "O Instituto de Ensino Superior da Paraíba - I.E.S.P.A.,
adotará como nome de fantasia a denominação de: UNIVERSIDADE FRANCISCO
AGUIAR - UFA, perante o Cadastro Geral de Contribuinte do Ministério da
Fazenda (CGC/MF)". Atende aos demais dispositivos da Res. 01/93, quanto a
entidade mantenedora
b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: Apresenta Laudo de Avaliação dos
bens patrimoniais, de abril/93, cujo valor é de 3.500.000.000,00.
c) CURSO: Pedagogia: Magistério das Matérias Pedagógicas do 2º grau
REGIME ESCOLAR: Seriado anual
VAGAS SOLICITADAS: 100 anuais
TURNO DE FUNCIONAMENTO: Noturno
TURMAS: 02 turmas de 50 alunos
d) ESTABELECIMENTO: Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras
II - REGIÃO CENTRO-OESTE
1. Proc. nº 23001.000194/90-50
Instituto Sinop de Educação e Cultura
MUNICÍPIO SEDE/UF: Sinop/MT
DGE- 39
ÁREA DE INFLUÊNCIA : DGE-39
OUTRAS SOLICITAÇÕES : Proc. nº 23001.00197/90-48 - Administração
23001.000196/90-85 - Ciências Contábeis
23001.000195/90-12 - Letras
ANÁLISE
a) MANTENEDORA: Legalmente constituída. Atende aos requisitos da Res.
01/93. A Instituição em causa recebeu os direitos relativos aos processos
do Centro de Ensino Superior de Sinop.
b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: Apresenta balancete de verificação
levantado em 31.03.93, cujo Patrimônio Social é de Cr$ 30.000.000,00.
Apresenta carta-compromisso de transferir para a instituição terreno com
área de 64.800m2 .
c) CURSO: Pedagogia - hab. em Magistério das Matérias Pedagógicas do 2º
grau
REGIME ESCOLAR: Seriado semestral
VAGAS SOLICITADAS: 80 anuais
TURNO DE FUNCIONAMENTO: Noturno
TURMAS: única
d) ESTABELECIMENTO: Instituição Sinop de Educação e Cultura
2. Proc. nº 23020.000209/90-15
Associação Educacional de Sinop
MUNICÍPIO SEDE/UF: Sinop/MT
DGE- 39
ÁREA DE INFLUÊNCIA : Estado de Mato Grosso
OUTRAS SOLICITAÇÕES : Proc. nº 23020.000210/90-02 - Ciências Contábeis
ANALISE
a) MANTENEDORA: Legalmente constituída. Atende aos requisitos da Res.
01/93.
b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: Apresenta Balanço Patrimonial -
1990/92; Património Líquido não corrigido - dez/92 - é de Cr$ 1.800,00 (um
mil e oitocentos cruzeiros). Apresenta termo de compromisso em que assume
responsabilidade de adquirir patrimônio imobiliário para o desenvolvimento
da instituição.
c) CURSO: Pedagogia - hab. em: Administração Escolar de 18 e 2º Graus
Orientação Educacional
Supervisão Escolar de 1º e 2º Graus
Magistério das Matérias Pedagógicas do 2º
grau
REGIME ESCOLAR: Seriado anual
VAGAS SOLICITADAS: 160 anuais
TURNO DE FUNCIONAMENTO: Noturno
TURMAS: 4 turmas de 40 alunos
d) ESTABELECIMENTO: Faculdade de Educação de Sinop
3. Proc. nº 23001.000484/90-30
Centro de Estudo Superiores de Alta Floresta
MUNICÍPIO SEDE/UF: Alta Floresta/MT
DGE- 39
ÁREA DE INFLUÊNCIA : DGE-39
OUTRAS SOLICITAÇÕES : Proc. nº 23001.000481/90-41 - Letras
ANALISE
a) MANTENEDORA: Legalmente constituída. Atende aos requisitos da Res. 01/93
b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: Apresenta ofício nº 084/93 da
Prefeitura Municipal em que esta "oficializa a garantia de doação de área
de 70.000 m2 para a continuação do Campus Universitário
c) CURSO: Pedagogia: hab em Administração Escolar de 1º e 2º Graus
REGIME ESCOLAR: Seriado anual
VAGAS SOLICITADAS: 100 anuais
TURNO DE FUNCIONAMENTO: Noturno
TURMAS: única
d) ESTABELECIMENTO: Faculdade de Educação de Alta Floresta
4. Proc. nº 23020.000193/90-87
Associação Educacional de Alta Floresta
MUNICÍPIO SEDE/UF: Alta Floresta/MT
DGE- 39
ÁREA DE INFLUÊNCIA : Microrregião 519 - Alta Floresta
OUTRAS SOLICITAÇÕES : Proc. nº 23020.000191/90-51 - Letras
ANALISE
a) MANTENEDORA: Legalmente constituída. Atende aos requisitos da resolução
01/93.
b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: Apresenta Balanço Patrimonial -
1990/92, cujo Patrimônio Social, em dez/92, é de Cr$ 1.600,00
c) CURSO: Pedagogia - Administração Escolar de 1º e 2º graus
Orientação Educacional
Supervisão Escolar de 1º e 2º grau
Magistério das Matérias Pedagógicas do 2º grau
REGIME ESCOLAR: Seriado anual
VAGAS SOLICITADAS: 160 anuais
TURNO DE FUNCIONAMENTO: Noturno
TURMAS: 04 turmas de 40 alunos
d) ESTABELECIMENTO: Faculdade de Educação e Letras de Alta Floresta
e) OUTRAS INFORMAÇÕES:
População: Município - 68.628 habitantes
Área de Influência - 99.828 habitantes
Ensino de 2º grau
5. Proc. nº 23020.000176/90-68
Associação Educacional de Pontes e Lacerda
MUNICÍPIO SEDE/UF: Pontes e Lacerda/MT
DGE- 39
ÁREA DE INFLUÊNCIA : Microrregião - 529 - Alto Guaporé e 531 - Jauru
OUTRAS SOLICITAÇÕES : Proc. nº 23020.000180/90-35 - Administração
ANALISE
a) MANTENEDORA: Não atende as alíneas "a", "c" e "d" do § 1º do art. 14 da
Res. 01/93
b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: Apresenta Balanços Patrimoniais -
1990/92, cujo Patrimônio Líquido e Ativo Permanente, em 1992, alcançou a
Cr$ 300.000,00 e Cr$ 69.502.178,00. Anexa ao processo termo de compromisso
de "adquirir patrimônio imobiliário suficiente para o desenvolvimento da
Instituição e dos cursos pretendidos.
c) CURSO: Pedagogia: hab. em: Administração Escolar de 1º e 2º grau
Orientação Educacional
Supervisão Escolar de 1º e 2º graus
Magistério das Matérias Pedagógicas do 2º
grau
REGIME ESCOLAR: Seriado anual
VAGAS SOLICITADAS: 160 anuais
TURNO DE FUNCIONAMENTO: Noturno
TURMAS: 04 turmas de 40 alunos
d) ESTABELECIMENTO: Faculdade de Educação de Pontes e Lacerda
e) OUTRAS INFORMAÇÕES:
População: Área de Influência - 213.082 habitantes
Município - 40.399 habitantes
6. Proc. nº 23001.000632/90-25
Associação Educacional Presidente Dutra
MUNICÍPIO SEDE/UF: Cuiabá/MT
DGE- 39
ÁREA DE INFLUÊNCIA : Região Metropolitana da Grande Cuiabá e o Estado de
Mato Grosso
OUTRAS SOLICITAÇÕES : Proc. nº 23001.000629/90-11 - Administração
23001.000630/90-08 - Direito
23001.000634/90-51 - Proc. de Dados
23001.000631/90-62 - Ciências Sociais
23001.000633/90-98 - Ciências Contábeis
23001.000625/90-60 - Arq. e Urbanismo
23001.000626/90-22 - Com. Social
23001.000627/90-95 - Farmácia
23001.000628/90-58 - Ed. Física
ANALISE
a) MANTENEDORA: A Associação Educacional Presidente Dutra Surgiu com a
cessão de direitos relativos aos processos da Associação Educacional Dom
Aquino. Está a cessão em conformidade com as normas, de acordo com despacho
da CAPLAN (fls. 19). Legalmente constituída e atende aos requisitos
determinados pela Resolução nº 01/93
b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: A Instituição mantém o Colégio
Cândido Rondom. O Balanço Patrimonial de 1992 revela que o Patrimônio
Líquido é de Cr$ 4.555.316.181,59. Apresenta Laudo de Avaliação dos imóveis
cujo valor é de Cr$ 92.236.064.403,50, e de áreas de terreno avaliado em
Cr$ 1.654.275.000,00.
c) CURSO: Pedagogia: hab. Magistério das Matérias Pedagógicas do 2º grau
REGIME ESCOLAR: Seriado anual
VAGAS SOLICITADAS: 80 vagas
*
TURNO DE FUNCIONAMENTO: Noturno
TURMAS: única
d) ESTABELECIMENTO: sem unidade especificada das Faculdades Metropolitana
Unidas "Cândido Rondom"
e) OUTRAS INFORMAÇÕES:
População: Estado - 2.02.524 habitantes (1992)
Município - 401.100 habitantes (1992)
Grande Cuiabá - 601.449 habitantes (1992)
%
7. Proc. nº 23001.000531/90-18
Sociedade Educacional Santo Antonio
MUNICÍPIO SEDE/UF: Jardim/MS
DGE- 42
ÁREA DE INFLUÊNCIA : Estado do Mato Grosso do Sul e Microrregião 341
OUTRAS SOLICITAÇÕES : Proc. nº 23001.000530/90-55 - Ciências Contábeis
ANALISE
a) MANTENEDORA: Legalmente constituída. Atende aos requisitos da Resolução
01/93
b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: Apresenta Balanço Patrimonial -
1990/92 - Patrimônio Líquido - preços de abril/93 é de Cr$
2.772.276.723,13. Anexa carta-compromisso em que assume a responsabilidade
de adquirir patrimônio imobiliário e equipamentos necessários para a
implantação dos cursos
c) CURSO: Pedagogia: hab. em Magistério das Pedagógicas do 2º grau
REGIME ESCOLAR: Seriado anual
VAGAS SOLICITADAS: 150 anuais
TURNO DE FUNCIONAMENTO: Noturno
TURMAS: única
d) ESTABELECIMENTO: sem unidade especificada das Faculdades Integradas de
Jardim
e) OUTRAS INFORMAÇÕES:
População: Estado : 1.400.000 habitantes
Ensino de 2º grau:
Alunos Matriculados - Município - 671
Microrregião - 2.426
Estado - 46.387
Concluintes Município - 150
Microrregião - 619
Estado - 7.817
8. Proc. nº 23001.000536/90-31
Sociedade Educacional Salto Guaíra
MUNICÍPIO SEDE/UF: Mundo Novo/MS
DGE- 42
ÁREA DE INFLUÊNCIA : Microrregião 368 - Iguatemí
OUTRAS SOLICITAÇÕES : Proc. nº 23001.000537/90-02 - Ciências Contábeis
ANALISE
a) MANTENEDORA: Legalmente constituída. Atende aos requisitos da Res. 01/93
b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: Apresenta Balanço Patrimonial -
1990/92, cujo Patrimônio Liquido - dez/92, é de Cr$ 1.752.572.139,47. Anexa
ao processo carta-compromisso de "adquirir o patrimônio imobiliário,
móveis, equipamentos, etc., suficientes e necessários para o
desenvolvimento e pleno funcionamento da instituição mantida e dos cursos
pretendidos. Em seguida anexa declaração de avaliação em abril/93 do
Património Social no valor de Cr$ 4.265.944.492,83
c) CURSO: Pedagogia: hab. em Magistério das Matérias Pedagógicas do 2º grau
REGIME ESCOLAR: Seriado anual
VAGAS SOLICITADAS: 150 anuais
TURNO DE FUNCIONAMENTO: Noturno
TURMAS: única
d) ESTABELECIMENTO: sem unidade especificada das Faculdades Integradas de
Mundo Novo
e) OUTRAS INFORMAÇÕES:
População: Município - 47.475 habitantes
Área de Influência - 134.891 habitantes
Ensino de 2º Grau: Alunos Matriculados - Município - 727
Área de Influência - 1.666
Concluintes - Município - 148 (1992)
Área de Influência (1992)
9. Proc. nº 23001.000535/90-79
Centro Educacional Visconde de Taunay
MUNICÍPIO SEDE/UF: Paranaíba/MS
DGE-42
ÁREA DE INFLUÊNCIA : Microrregião de Parnaíba. Parte da Microrregião de
Três Lagoas e o Estado de Mato Grosso do Sul
OUTRAS SOLICITAÇÕES : Proc. nº 23001.000534/90-14 - Ciências Contábeis
ANALISE
a) MANTENEDORA: Legalmente constituída. Atende aos requisitos da Resolução
01/93
b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: Apresenta Balanço Patrimonial -
1990/92 - Patrimônio Líquido - preços de abril/93 - é de Cr$
8.000.000.000,00. Apresenta termo de compromisso em que assume a
responsabilidade de adquirir patrimônio imobiliário e equipamentos
necessários para o funcionamento da instituição mantida.
c) CURSO: Pedagogia: hab. em Magistério das Matérias Pedagógicas do 2º grau
REGIME ESCOLAR: Seriado anual
VAGAS SOLICITADAS: 150 anuais
TURNO DE FUNCIONAMENTO: Noturno
TURMAS: única
d) ESTABELECIMENTO: sem unidade especificada das Faculdades Integradas de
Paranaíba
e) OUTRAS INFORMAÇÕES:
População: Município - 31.999
Área de Influência - 109.134
Ensino de 2º grau: Alunos Matriculados - Município - 893
Área de Influência - 3.995
Concluintes - Município - 195
Área de Influência - 1.097
10. Proc. nº 23001.000919/90-09
União da Associação Educacional Sul Matogrossense
MUNICÍPIO SEDE/UF: Campo Grande/MS
DGE- 42
ÁREA DE INFLUÊNCIA : O Estado de Mato Grosso do Sul
OUTRAS SOLICITAÇÕES : Proc. nº 23001.000901/90-35 - Educ. Física
23001.000915/90-40 - Fisioterapia
23001.000903/90-61 - Ciências Econômicas
23001.000910/90-25 - Ciências Contábeis
23001.000938/90-45 - Direito
ANÁLISE
a) MANTENEDORA: A União da Associação Educacional Sul Matogrossense recebeu
os direitos relativos aos processos da Associação de Ensino de
Campo Grande I. Está a cessão em conformidade com as normas, de acordo com
despacho da CAPLAN (fls. 20). Legalmente constituída e atende aos
requisitos determinados pela Resolução 01/93
b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: A capacidade patrimonial, está
Representada pelo quadro a seguir:
c) CURSO: Pedagogia: hab. em Administração Escolar de 1º e 2º graus
REGIME ESCOLAR: Seriado semestral
VAGAS SOLICITADAS: 100 anuais
TURNO DE FUNCIONAMENTO: Noturno
ESPECIFICAÇÃO
1. BENS IMÓVEIS
2. BENS IMÓVEIS
TOTAL GERAL
AVALIAÇÃO EM Cr$
68.944.454.879,70
5.000.000.000,00
73.944.454.879,70
TURMAS: 02 turmas de 50 alunos
d) ESTABELECIMENTO: sem unidade especificada das Faculdades Integradas de
Campo Grande
e) OUTRAS INFORMAÇÕES:
População: Estado - 1.800-000 habitantes
Município - 489.039 habitantes
ANALISE
a) MANTENEDORA: Legalmente constituída. Atende aos requisitos da Res. 01/93
b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: Apresenta Balanço Patrimonial -
1990/92, cujo Patrimônio Líquido, dez/92, é de Cr$ 600.000.000,00. Anexa ao
processo carta-compromisso de "aquisição e/ou doação de patrimônio
imobiliário suficiente para o desenvolvimento da Instituição e dos cursos
pretendidos.
c) CURSO: Pedagogia: hab. em Magistério das Matérias Pedagógicas do 2º grau
REGIME ESCOLAR: Seriado anual
VAGAS SOLICITADAS: 80 anuais
TURNO DE FUNCIONAMENTO: Noturno
TURMAS: mínimo de 15 e máximo de 60 alunos
d) ESTABELECIMENTO: Instituto Itumbiarense de Ensino
e) OUTRAS INFORMAÇÕES:
11. Proc. nº 23001.000169/90-11
Centro Itumbiarense de Ensino
MUNICÍPIO SEDE/UF: Itumbiara/GO
DGE- 40
ÁREA DE INFLUÊNCIA : Região Sul de Goiás
OUTRAS SOLICITAÇÕES : Proc. nº 23001.000168/90-40 - Letras
ANALISE
a) MANTENEDORA: Legalmente constituída. Atende aos requisitos da Resolução
01/93
b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: Apresenta Laudo de Avaliação dos
bens patrimoniais cujo valor, em abril/93 é de Cr$ 33.043.126.938,00
c) CURSO: Pedagogia: hab. em Magistério das Matérias Pedagogias do 2º grau
REGIME ESCOLAR: Seriado anual
VAGAS SOLICITADAS: 120 anuais
TURNO DE FUNCIONAMENTO: Noturno
TURMAS: sem especificação
d) ESTABELECIMENTO: Centro de Estudos Superiores "Dr. Leocádio José
Correia"
e) OUTRAS INFORMAÇÕES:
III - REGIÃO SUL
1. Proc. nº 23025.001378/90-69
Lar Escola Doutor Leocádio José Correia
MUNICÍPIO SEDE/UF: Curitiba/PR
DGE- 32
ÁREA DE INFLUÊNCIA : Curitiba
OUTRAS SOLICITAÇÕES : Proc. nº 23001.001608/90-86 - Nutrição
c) CURSO: Pedagogia: hab. em Supervisão Escolar de 1º e 2º grau
REGIME ESCOLAR: Seriado Semestral
VAGAS SOLICITADAS: 80 anuais
TURNO DE FUNCIONAMENTO: Noturno
TURMAS: 02 turmas de 40 alunos
d) ESTABELECIMENTO: Faculdade Bagozzi de Curitiba
e) OUTRAS INFORMAÇÕES:
População: Município - 1.290.142 (1991)
Área de Influência - 1.552.203 (1991)
Apresenta, ainda, Laudo de Avaliação dos bens patrimoniais cujo valor, em
abril/93, é de Cr$ 64.027.047.000,00
2. Proc. nº 23001.000209/90-25
Congregação das Oblatos de São José
MUNICÍPIO SEDE/UF: Curitiba/PR
DGE- 32
ÁREA DE INFLUÊNCIA : Microrregião Homogênea de Curitiba
OUTRAS SOLICITAÇÕES : Proc. nº 23001.000208/90-62 - Administração
ANALISE
a) MANTENEDORA: Legamente constituída. Atende aos requisitos da Resolução
01/93b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: Apresenta Balanço Patrimonial
- 1990/92, cujo Patrimônio Líquido, em 1992, é de Cr$ 16.222.036.926,02.
INDICADORES
LIQUIDEZ GERAL
GRAU DE ENDIVIDAMENTO
GRAU DE IMOBILIZAÇÃO
1990
3,2
0,25
0,17
1991
3,64
0,27
0,24
1992
1,4
0,06
0,1
3. Proc. nº 23025.001361/90-66
Sociedade Educacional de Foz do Iguaçu
MUNICÍPIO SEDE/UF: Foz do Iguaçu/PR
DGE- 32
ÁREA DE INFLUÊNCIA : Extremo Oeste do Paraná
OUTRAS SOLICITAÇÕES : Proc. nº 23025.001362/90-29 - Direito
ANALISE
a) MANTENEDORA: Legalmente constituída. Não atende a alínea "i" do § 1º do
art. da Resolução 01/93.
b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: Apresenta carta-compromisso de
"adquirir patrimônio imobiliário suficiente para o desenvolvimento da
instituição e dos cursos pretendidos.
c) CURSO: Pedagogia: Administração Escolar de 1º e 2º graus
Supervisão Escolar de 1º e 2º graus
REGIME ESCOLAR: Seriado anual
VAGAS SOLICITADAS: 100 anuais
TURNO DE FUNCIONAMENTO: Noturno
TURMAS: sem especificação
d) ESTABELECIMENTO: Instituto Iguaçú de Ensino Superior
e) OUTRAS INFORMAÇÕES:
População: Município - 188.190 habitantes (1991)
Área de Influência - 1.013.535 habitantes (1991)
4. Proc. nº 23025.001414/90-21
Associação de Ensino do Litoral Paranaense
MUNICÍPIO SEDE/UF: Guaratuba/PR
DGE- 32
ÁREA DE INFLUÊNCIA : Parte das Microrregiões de Paranaguá e Rio Negro
OUTRAS SOLICITAÇÕES : Proc. nº 23001.001578/90-17 - Administração
ANALISE
a) MANTENEDORA: Legalmente constituída. Atende aos requisitos da Res. 01/93
b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: Apresenta declaração de que "a
Entidade não teve nenhuma atividade econômica, não estando sujeita a
tributação e recolhimento.
Somente após os Decretos de autorização para implantação e
funcionamento dos cursos ou de um dos cursos pleitados é que terá seu
funcionamento pleno, com fontes de receita e, como consequência, a
contratação de pessoal, visando cumprir com as suas finalidades".
Não atende a alínea "h" do § 1º do art. 14 da Res. 01/93
c) CURSO: Pedagogia - Orientação Educacional
d) REGIME ESCOLAR: Seriado anual
VAGAS SOLICITADAS: 120 anuais
TURNO DE FUNCIONAMENTO: Noturno
TURMAS: 02 turmas de 60 alunos
d) ESTABELECIMENTO: Instituto Educacional do Litoral Paranaense
5. Proc. nº 23001.000672/90-40
União Educacional de Cascavel
MUNICÍPIO SEDE/UF: Cascavel/PR
DGE- 32
ÁREA DE INFLUÊNCIA : Oeste Paranaense
OUTRAS SOLICITAÇÕES : Proc. nº 23001.000671/90-87 - Letras
ANALISE
a) MANTENEDORA: Legalmente constituída. Atende aos requisitos da Res. 01/93
b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: Apresenta carta-compromísso nº
276/93, da Prefeitura Municipal de Cascavel, em que esta "assume o
compromisso de doar uma área de terras com 75.915,621 m2, avaliadas em Cr$
650.00.00,00, correspondendo a 42.432,50 UFIRs (abri/93), com o fim
específico de servir para a implantação de cursos superiores". A efetivação
desse compromisso dai—se-á imediatamente após a aprovação dos projetos".
c) CURSO: Pedagogia: hab. em Supervisão Escolar de 1º e 2º graus
REGIME ESCOLAR: Seriado semestral
VAGAS SOLICITADAS: 100 anuais
c) TURNO DE FUNCIONAMENTO: Noturno
TURMAS: 02 turmas de 50 alunos
d) ESTABELECIMENTO: Instituto de Ensino Superior de Cascavel
e) OUTRAS INFORMAÇÕES:
População: Município - 300.000 habitantes (1993)
Área de Influência - 1.266.561 habitantes
6. 23001.001580/90-69
Associação São Miguelense de Ensino
MUNICÍPIO SEDE/UF: São Miguel do Iguaçu/PR
DGE- 32
ÁREA DE INFLUÊNCIA : DGE-32
OUTRAS SOLICITAÇÕES : Proc. nº 23025.001416/90-56 - Letras
ANALISE
a) MANTENEDORA: Legalmente constituída. Não atende as alíneas "d" e "i" do
Art. 14 da Res.01/93
b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: nada comprova
c) CURSO: Pedagogia: hab. em Orientação Educacional
REGIME ESCOLAR: Sem especificação
VAGAS SOLICITADAS: 60 anuais
TURNO DE FUNCIONAMENTO: indefinido
TURMAS: sem especificação
Não atende ao § 3º do art. 14 da Res. 01/93
d) ESTABELECIMENTO: Instituto de Ensino Superior de São Miguel do Iguaçu
7. Proc. nº 23025.001417/90-19
Associação de Ensino de Jaguariaiva
MUNICÍPIO SEDE/UF: Jaguariaiva/PR
DGE- 32
ÁREA DE INFLUENCIA : Região de Jaguariaíva
OUTRAS SOLICITAÇÕES : Proc. nº 23001.001585/90-82 - Administração
ANALISE
a) MANTENEDORA: Legalmente constituída. Atende aos requisitos da Res. 01/93
b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: nada comprova
c) CURSO: Orientação Educacional
REGIME ESCOLAR: Seriado anual
VAGAS SOLICITADAS: 120 anuais
TURNO DE FUNCIONAMENTO: Noturno
TURMAS: 02 turmas de 60 alunos
d) ESTABELECIMENTO: Instituto Educacional de Jaguariaíva
e) OUTRAS INFORMAÇÕES:
População: Município - 25.133 habitantes (1991)
Área de Influência - 124.679 habitantes (1991)
ANALISE
a) MANTENEDORA: Legalmente constituída. Atende aos requisitos da Resolução
01/93
b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: Apresenta carta-compromisso de
"adquirir patrimônio imobiliário suficiente para o desenvolvimento da
instituição e dos cursos pretendidos
c) CURSO: Pedagogia: hab. em Administração Escolar de 1º e 2º graus
Supervisão Escolar de 1º e 2º graus
REGIME ESCOLAR: Seriado anual
VAGAS SOLICITADAS: 120 anuais
TURNO DE FUNCIONAMENTO: Noturno
TURMAS: sem especificação
d) ESTABELECIMENTO: Instituto Paranaense de Ensino Superior
8. Proc. nº 23025.001407/90-65 - Anexo: 23025.00147/91-61
Centro de Ensino Superior de São José dos Pinhais
MUNICÍPIO SEDE/UF: São José dos Pinhais/PR
DGE- 32
ÁREA DE INFLUÊNCIA : Município de São José dos Pinhais
OUTRAS SOLICITAÇÕES : Proc. nº 23025.1408/90-65 - Psicologia
9. Proc. nº 23001.001584/90-10
Associação de Ensino de Medianeira
MUNICÍPIO SEDE/UF: Medianeira/PR
DGE- 32
ÁREA DE INFLUÊNCIA : DGE-32
OUTRAS SOLICITAÇÕES : Proc. nº 23025.001419/90-44
ANALISE
a) MANTENEDORA: Legalmente constituída. Atende aos requisitos da Res. 01/93
b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: nada comprova
c) CURSO: Pedagogia - Orientação Educacional
REGIME ESCOLAR: Seriado anual
VAGAS SOLICITADAS: 120 anuais
TURNO DE FUNCIONAMENTO: dois turnos (não especifica)
TURMAS: 02 turmas de 60 alunos
d) ESTABELECIMENTO: Instituto Educacional de Medianeira
10. Proc. nº 23001.001135/90-26
Centro Paranaense de Educação e Cultura
MUNICÍPIO SEDE/UF: Londrina/PR
DGE- 33
ÁREA DE INFLUENCIA : DGE-33
OUTRAS SOLICITAÇÕES : inexistente
ANALISE
a) MANTENEDORA: Legalmente constituída. Não atende as alíneas "d" e "i" do
1º do art. 14 da Res. 01/93
b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: informa ter anexado ao processo
carta-compromisso de integralização patrimonial. A mesma não se encontra no
processo
c) CURSO: Pedagogia: hab. em Administração Escolar
REGIME ESCOLAR: Seriado anual
VAGAS SOLICITADAS: 200 anuais
TURMAS: máximo de 60 alunos
TURNO DE FUNCIONAMENTO: Diurno e Noturno
Não atende ao § 3º do art. 14 da Res. 01/93
d) ESTABELECIMENTO: Faculdade de Educação de Londrina
11. Proc. nº 23001.000495/90-56
Instituição Cultural e Educacional do Vale do Ivaí
MUNICÍPIO SEDE/UF: Ivaiporã/PR
DGE- 33
ÁREA DE INFLUÊNCIA : Vale do Ivaí
OUTRAS SOLICITAÇÕES : Proc. nº 23001.000494/90-93 - Letras
ANALISE
a) MANTENEDORA: Legalmente constituída. Atende aos requisitos da Resolução
nº 01/93.
b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: Apresenta carta-compromisso de
"colocar à disposição da Faculdade todo o patrimônio imobiliário necessário
ao desenvolvimento do curso".
c) CURSO: Pedagogia - Magistério das Matéria Pedagógicas do 2º grau
REGIME ESCOLAR: Seriado anual
VAGAS SOLICITADAS: 80 anuais
TURNO DE FUNCIONAMENTO: Noturno
TURMAS: sem especificação
d) ESTABELECIMENTO: União das Escolas Superiores do Vale do Ivaí
| INDICADORES
j LIQUIDEZ GERAL
! GRAU DE ENDIVIDAMENTO
GRAU DE IMOBILIZAÇÃO
1990
0,94
0,63
0,37
1991
1,00
0,71
0,28
1992
0,27
0,20
0,43
12. Proc. nº 23030.003490/90-38
Fundação Alto Taquari de Ensino Superior
MUNICÍPIO SEDE/UF: Lajeado
DGE-35
ÁREA DE INFLUÊNCIA : Vale do Taquari
OUTRAS SOLICITAÇÕES : Proc. nº 23030.003489/90-59 - Administração
ANALISE
a) MANTENEDORA: Legalmente constituída. Atende aos requisitos da Res. 01/93
b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: Apresenta Balanço Patrimonial -
1990/92, cujo Patrimônio Líquido, em 1992, é de Cr$ 1.100.037.264,18
c) CURSO: Pedagogia: Magistério nas Matérias nas séries iniciais do 1º grau
REGIME ESC0LAR: MatrIcula por disciplina
VAGAS SOLICITADAS: 50 anuais
TURNO DE FUNCIONAMENTO: Noturno e vespertino4
TURMAS: única
d) ESTABELECIMENTO: Faculdade de Educação, Ciências e Letras do Alto
Taquari
e) OUTRAS INFORMAÇÕES:
População: Município - 63.890
Área de Influência - 280.576
Obs. A Fundação Alto Taquari de Educação, Ciências e Letras mantém as
Faculdades de Educação, Ciências e Letras do Alto Taquari e de Ciências
Econômicas do Alto Taquari que ministra os cursos de Ciências - Biologia e
Matemática - e Letras e Administração, Ciências Contábeis e Ciências
Econômicas, respectivamente.
| INDICADORES
! LIQUIDEZ GERAL
! GRAU DE ENDIVIDAMENTO
GRAU DE IMOBILIZAÇÃO
1990
2,92
0,17
0,05
1991
7,54
0,03
0,72
1992
0,73
0,10
0,89
13. Proc. nº 23030.003456/90-08
Sociedade Caritativa e Literária São Francisco de Assis - Zona Norte
MUNICÍPIO SEDE/UF: Santa Maria/RS
DGE- 37
ÁREA DE INFLUENCIA : 8º Delegacia de Educação
OUTRAS SOLICITAÇÕES : Proc. nº 23030.003457/90-62 - Proc. de Dados
ANALISE
a) MANTENEDORA: Legalmente constituída. Atende aos requisitos da Res.
0l/93. Mantém a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras "Imaculada
Conceição" que ministra os cursos de Ciências - Matemática, Estudos
Sociais, Geografia, História, Letras e Pedagogia.
b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: Apresenta Balanço Patrimonial -
1990/92, cujo Patrimônio Líquido, dez/92 é de Cr$ 30.889.506.721,80
c) CURSO: Pedagogia: hab. Magistério das Matérias Pedagógicas do 2º grau e
Tecnologia Educacional
REGIME ESCOLAR: Seriado anual
VAGAS SOLICITADAS: 80 anuais, sendo 40 por turno
TURNO DE FUNCIONAMENTO: Tarde e Noite
TURMAS: 02 turmas de 40 alunos
d) ESTABELECIMENTO: Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras "Imaculada
Conceição"
e) OUTRAS INFORMAÇÕES:
População: Município - 217.565 habitantes
Ensino de 2º grau - Área de Influência: Concluintes - 2.426 (1991)
IV - REGIÃO SUDESTE
1. Proc. nº 23015.000399/90-02
Instituto Educacional do Espírito Santo
MUNICÍPIO SEDE/UF: Nova Venícia/ES
DGE- 19
ÁREA DE INFLUÊNCIA : DGE-19
OUTRAS SOLICITAÇÕES : Proc. nº 23015.000395/90-43 - Odontologia
23015.000396/90-14 - Ciências
23015.000398/90-31 - Letras
ANALISE ANALISE
a) MANTENEDORA: Não apresenta os atos constitutivos e ata de eleição e
posse da Diretoria. Não atende as alíneas "c" e "i" do § 1º do art. 14 da
Res. 01/93
b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: Apresenta carta-compromisso de
"adquirir património imobiliário suficiente para o desenvolvimento da
Instituição e dos cursos pretendidos".
c) CURSO: Pedagogia - habs. em: Magistério das Matérias Pedagógicas do 2?7
grau
Orientação Educacional
Administração Escolar de 1º e 2º graus
Supervisão Escolar de 1º e 2º graus
Não atende ao § 3º do art. 14 da Res. 01/93
d) ESTABELECIMENTO: Faculdade Humanas de Nova Venícia
3. Proc. nº 23001.000868/90-61
Centro de Educação Integrada do Vale do São Francisco
MUNICÍPIO SEDE/UF: Jamária/MG
DGE- 17
ÁREA DE INFLUÊNCIA : Microrregião Sanfranciscana de Minas Gerais
OUTRAS SOLICITAÇÕES : Proc. nº 23001.000867/90-61 - Letras
ANALISE
a) MANTENEDORA: Legalmente constituída. Atende aos requisitos da Res. 01/93
b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: Apresenta carta-compromisso de
"adquirir (através de recursos próprios ou doação), o patrimônio
imobiliário necessário e suficiente para o desenvolvimento da Instituição".
c) CURSO: Pedagogia - Magistério das Matérias Pedagógicas do 2º grau
REGIME ESCOLAR: Seriado semestral
VAGAS SOLICITADAS: 160 anuais
TURNO DE FUNCIONAMENTO: Vespertino e Noturno
TURMAS: 04 turmas de 40 alunos
d) ESTABELECIMENTO: Instituto de Ciências Sociais e Humanas
e) OUTRAS INFORMAÇÕES:
População - Área de Influência - 500.000 habitantes
Município - 86.871 habitantes
! INDICADORES
LIQUIDEZ GERAL
! GRAU DE ENDIVIDAMENTO
GRAU DE IMOBILIZAÇÃO
1990
3,02
0,31
0,04
1991
1,92
0,47
0,09
1992
2,07
0,47
0,009
c) CURSO: Pedagogia - Administração Escolar de 1º e 2º grau
REGIME ESCOLAR: Seriado anual
VAGAS SOLICITADAS: 160 anuais
TURNO DE FUNCIONAMENTO: Noturno
TURMAS: 04 turmas de 40 alunos
d) ESTABELECIMENTO: Centro de Ensino Superior de São Carlos
e) OUTRAS INFORMAÇÕES:
População - Área de Influência - 2.000.000 habitantes
Município - 260.000 habitantes
ANALISE
a) MANTENEDORA: Legalmente constituída. Atende aos requisitos da Resolução
01/93. Mantém o Centro de Ensino Superior de São Carlos que ministra os
cursos de Administração, Artes Plásticas, Ciências Contábeis., Estudos
Sociais, Geografia e História
b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: Apresenta Laudo de Avaliação dos
bens patrimoniais cujo valor, em abril/93, é de Cr$ 13.150.000.000,00.
Anexa ao processo Balanço Patrimonial - 1990/92, cujo indicadores são os
seguintes:
4. Proc. nº 23001.0001169/90-48
Associação de Escolas Reunidas
MUNICÍPIO SEDE/UF: São Carlos/SP
DGE- 29
ÁREA DE INFLUÊNCIA : Região Administrativa de Ribeirão Preto
OUTRAS SOLICITAÇÕES : Proc. nº 23001.001162/90-07 - Psicologia
5. Proc. nº 23001.0001067/90-78
Instituto Educacional de Taguaritinga
MUNICÍPIO SEDE/UF: Taguaritinga/SP
DGE- 29
ÁREA DE INFLUÊNCIA : DGE-21
OUTRAS SOLICITAÇÕES: 23001.001066/90-13 - Processamento de Dados
ANALISE
a) MANTENEDORA: Legalmente constituída. Atende aos requisitos da Resolução
01/93.
b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: Apresenta carta-compromisso de
integralizar patrimônio no valor de Cr$ 1.000.000,00 - preços de 1990.
c) CURSO: Padagogia: Magistério das Matérias Pedagógicas do 2º grau
REGIME ESCOLAR: Seriado anual
VAGAS SOLICITADAS: sem indicação
TURNO DE FUNCIONAMENTO: Noturno
TURMAS: sem especificação
d) ESTABELECIMENTO: sem unidade especificada das Faculdades de Taguaritinga
e) OUTRAS INFORMAÇÕES: Não atende ao disposto nos §§ 5º e 6º do art. 14 da
Res. 01/93
6. Proc. nº 23001.001089/90-19
Instituto Superior de Ensino de Limeira
MUNICÍPIO SEDE/UF: Limeira/SP
DGE- 30
ÁREA DE INFLUÊNCIA : Município de Limeira
OUTRAS SOLICITAÇÕES: Proc. nº 23001.001090/90-90 - Psicologia
ANALISE
a) MANTENEDORA: Legalmente constituída. Não atende as alíneas "c", "d" e
"i" do § 1º do art. 14 da Res. 01/93
b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: apresenta carta-compromisso de
"integralizar todo o patrimônio móvel e imóvel necessário para o
desenvolvimento da Instituição
c) CURSO: Pedagogia: Administração Escolar de 1º e 2º graus
REGIME ESCOLAR: Matrícula por disciplina
VAGAS SOLICITADAS: 240 anuais
TURNO DE FUNCIONAMENTO: Noturno
TURMAS: 02 turmas de 120 alunos
d) ESTABELECIMENTO: Faculdade Regional de Limeira
ANALISE
a) MANTENEDORA: Não atende as alíneas "a", "b", "d" e "i" do § 1º do art.
4 da Res. 01/93. Mantém a Faculdade de Ciências Administrativas e
Contábeis de Atibaia que ministra os cursos de Administração e Ciências
Contábeis
b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: Apresenta Balanço Patrimonial -
1990/92, cujo Patrimônio Líquido, em 1992, é de Cr$ 646.663,05. Os
indicadores econômicos não são apresentados nesta análise porque os
balanços apresentados não incluem o Passivo Circulante
c) CURSO: Pedagogia: Administração Escolar de 1º e 2º graus
Orientação Educacional
REGIME ESCOLAR: Seriado semestral
VAGAS SOLICITADAS: 100 anuais
TURNO DE FUNCIONAMENTO: Noturno
TURMAS: 02 turmas de 50 alunos
d) ESTABELECIMENTO: Faculdade de Educação de Atibaia
7. Proc. nº 23001.000393/90-86
Instituto Educacional Atibaiense
MUNICÍPIO SEDE/UF: Atibaia/SP
DGE- 30
ÁREA DE INFLUÊNCIA : DGE-30
OUTRAS SOLICITAÇÕES: inexistentes
ANALISE
a) MANTENEDORA: Legalmente constituída. Atende aos arquivos da Resolução
b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: Apresenta carta-compromisso de
"integralizar todo o patrimônio móvel e imóvel necessário para o
desenvolvimento da Instituição e dos cursos pretendidos".
c) CURSO: Pedagogia - Administração Escolar de 1º e 2º graus
REGIME ESCOLAR: Seriado semestral
VAGAS SOLICITADAS: 160 anuais
TURNO DE FUNCIONAMENTO: Noturno
TURMAS: 02 turmas de 80 alunos
d) ESTABELECIMENTO: sem unidade especificada das Faculdades Integradas de
Porto Ferreira
8. Proc. nº 23001.001098/90-00
Instituto de Ensino Superior de Porto Ferreira
MUNICÍPIO SEDE/UF: Porto Ferreira/SP
DGE- 30
ÁREA DE INFLUÊNCIA : DGE-20
OUTRAS SOLICITAÇÕES : Proc. nº 23001.001099/90-64 - Letras
ANALISE
a) MANTENEDORA: Legalmente constituída. Atende aos requisitos da Resolução
01/93.
b) CAPACIDADE PATRIMONIAL E FINANCEIRA: Apresenta carta-compromisso de
"colocar à disposição da Faculdade que ministrará o curso, todo o
patrimônio imobiliário já existente e outros que se fizerem necessário
para o desenvolvimento deste curso.
c) CURSO: Pedagogia - hab. em Magistério das Matérias Pedagógicas do 2º
grau/ Supervisão Escolar/ Administração Escolar/ Orientação Educacional
REGIME ESCOLAR: Seriado anual
VAGAS SOLICITADAS: 200 anuais
TURNO DE FUNCIONAMENTO: Diurno e Noturno
TURMAS: máximo de 60 alunos
d) ESTABELECIMENTO: Faculdade Capixaba de Educação
2. Proc. nº 23015.000394/90-81
Associação Educacional de Vitória
MUNICÍPIO SEDE/UF: Vitória/ES
DGE- 18
ÁREA DE INFLUÊNCIA : DGE-19
OUTRAS SOLICITAÇÕES : Proc. nº 23001.001219/90-14 - Comunicação Social
IV - DECISÃO DA CÂMARA
O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou, por unanimidade, a
conclusão da Câmara.
Sala Barreto Filho, em 08 de dezembro de 1993.
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