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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO / MANTENEDORA
SOCIEDADE EDUCACIONAL LUIZ TARQUINIO
UF
BA
ASSUNTO
AUTORIZAÇÃO(PROJETO) DO CURSO DE ENGENHARIA QUÍMICA, A SER MINIS-
TRADO PELA FACULDADE DE ENGENHARIA QUÍMICA LUIZ TARQUINIO/BA.
RELATOR: SR.CONS.
PAULO ALCÂNTARA GOMES
PARECER N°
CÂMARA OU COMISSÃO
I- RELATÓRIO
APROVADO EM ,
PROCESSO N°
23033.000712/90-86
A Sociedade Educacional Luiz Tarquinio, pelo Parecer nº
723/93, teve aprovado seu pedido de autorização (Carta-Consulta )
curso de Engenharia Quimica, para funcionar na Faculdade de Enge-
nharia Quimica Luiz Tarquinio, estabelecimento de ensino superior
isolada particular, a ser instalado em Salvador/BA.
Pelo Parecer de aprovação da Carta-Consulta foram fixadas
80(oitenta) vagas totais anuais. 0 turno de funcionamento será no
turno.
No prazo regulamentar, a interessada apresentou para a
apreciação deste Conselho, o Projeto do referido curso, elaborado
nos termos da Resolução CFE 01/93.
0 presente Parecer foi elaborado com base nos dados cons-
tantes do processo.
BASES FILOSÓFICAS
No projeto de Criação do Curso de Engenharia Quimica, a
Instituição justifica que a instalação no município de Camaçari ,
de um complexo petroquímico com uma central de matérias-primas ,
unidades industriais segundo geração e fabricas diversas do setor
de transformação petroquímica, quimica fina e da indústria de piás
ticos, como parte principal do Polo Petroquímico do Nordeste, não~
so mudou radicalmente a estrutura industrial do Estado da Bahia co
mo ampliou substancialmente a demanda por profissionais da Quími-~
ca.
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Enfatiza que essa realidade em continua transformação,
criada com a instalação da maior pólo da indústria química nacional,
a a ser o principal elemento propulsor das atividades de ensine,
pesquisa e extensão. Neste sentido a criação do curso de Engenharia
Química no âmbito da SELT, surge como um componente natural de uma
sociedade em desenvolvimento e está pautada em critérios que harmonizem
as aspirações e necessidades sociais com os padrões acadêmicos.
Ressalta que o compromisso principal da Faculdade é s
formação de um profissional crítico, ciente de sua responsabilidade como
agente de mudança da sociedade e capaz de multiplicar as ações de
transformação social .
BASES SÓCIO-CULTURAIS
A Instituição expõe que a base agro-exportadora da
economia baiana começou a ser rompida nos anos 50 com início da extração
e refino de petróleo pela Petrobrás e a implantação do conjunto
hidrelétrico de Paulo Afonso, pela CHESF.
Informa que no período entre 1975 e 1986 a economia
baiana cresceu a taxa média anual de 6,6%, superior em 607. ao
crescimento nacional. No mesmo período o PIB baiano "per capita"
apresentou um aumento significativo de 4,17. ao ano. passando de
equivalente a 50% do PIB per capita nacional para 70%
A ssim, a indústria baiana de transformação 1iderada pe1a
indústria química e petroquímica, teve seu maior incremento nos últimos
cinca anos da década de 70, evoluindo, na formação do PIB baiano, do
quarta para. o primeiro lugar. Em 1980 a indústria de transformação já
respondia pela contribuição de 21,2%., contra apenas 10,67. do setor
agropecuârio.
forma, a mantenedora projetou seu curso de
graduação para atender a demanda crescente de profissionais requerida
pela indústria de transformação e pela perspectiva que tem o parque
industrial baiano de abrigar novos projetos industriais, em especial do
segmento de transformação química e petroquímica, atraídos pela oferta
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de petroquímicos básicos, infra-estrutura industrial e novos mecanismos
de apoio financeiro, como o Nordeste Competitivo, do BNDES, e o Fundo
constitucional do Nordeste - FNE, do BNB.
BASES INSTITUCIONAIS
Consta do Projeto que a Faculdade objetivar formar
profissionais especialistas de nivel superior; promoverá a realização de
pesquisas estimulando as atividades criadoras e que estenderá a
comunidade mediante cursos e serviços especiais seus trabalhos de
pequisas e extensão.
Ressalta que a Instituição de Ensino Superior será
dirigida por profissionais de reconhecida capacidade e experiência na
área educacional e no segmento técnico específico do curso que pretende
ministrar , o que garantirá a fidelidade ao projeto e a consecução dos
objetivos propôstos.
OBJETIVOS
0 projeto pedagógico do Curso de Engenharia Química
objetiva a formação do Bacharel ajustado aos novos conceitos da
Engenharia, compreendendo serviços em diferentes graus de elaboração,
tais como, concepção básica, estudo de viabilidade, engenharia de
projeto, engenharia do construção e montagem e de conhecimentos técnica
e administrativos que lhe assegurem informações sobre a prestação de
serviços, a gerência da produção industrial, a administração de negócios
sob o ponto de vista de recursos humanos, mercadológico e financeiro, a
preservação do patrimônio, os cuidados com a propriedade industrial e o
relacionamento com o governo.
PERFIL PROFISSIOGRÁFICO
No processa consta definição das; características da
profissional e seu campo de atuação, descrevendo que para a formação do
profissional em Engenharia Química serão levados em conta aspectos;
pessoais, metodológicas e teóricos. Na formulação do programa serão
considerados aspectos regionais, nacionais e mundiais, relativos a
ágio tecnológico, formação de mercados, disponibilidade de recursos e
competitividade internacional .
ORGANIZAÇÃO CURRICULAR
Na proposta do curso, a Instituição busca oferecer uma
estrutura curricular, que, além da formação indispensável ao ciclo
básico de estudos, contempla também matérias capazes de lhe incutir
certa percepção do campo na profissão, de forma a conduzir o aluno ao
desenvolvimento da correta atitude de profissional no encaminhamento da
solução de problemas.
Assim, a estrutura curricular adequada à finalidades do
curso, ressalta especialmente os seguintes aspectos:
a) O oferecimento de disciplinas que contribuam para D
aprimoramento do preparo técnico e para a formação humanística;
b) 0 oferecimento de outras disciplinas que atendam à
da programação especifica do curso e a peculiaridade regional.
Destarte, o Currículo Pleno para o Curso de Engenharia
Química apresenta uma carga horária total de .3.592 horas—aula, acrescida
do 64 horas -aula de Educação Física, totalizando 3.656ha. A estrutura
curricular obedece ã Resolução CFE 48/76 que fi:;a os mínimos de conteúdo
e duração do Curso de Engenharia e constitui o Anexo 1 deste parecer.
0 Estágio Supervisionado, obrigatório para a habilitai
profissional, será desenvolvido em situaçòes reais de trabalho em
empresas públicas e/ou privadas devidamente conveniadas com a Entidade e
terá a duração de 560 horas-aula.
A Instituição apresentou ementário e bibliografia básica
das disciplinas que integram o Currículo Pleno.
CORPO DOCENTE
0 Corpo Docente indicado para responder pelo ensino das
ESPAÇO FÍSICO E RECURSOS MATERIAIS
Para fazer funcionar o curso superior de Engenharia
Química, a Mantenedora utilizará em regime de Comodato, pelo prazo de 50
cinquenta) anos, com vigência a partir de 22/03/90, prédio localizado à
Av. . Cardeal da Silva nº 132, no Município de Salvador, Estado da Bahia.
o prédio construído especia1mente para abrigar
estabelecimento de ensino, apresenta uma área. construída de 3.572,02m2
em terreno de 2.850,00m2, e de acordo com as plantas físicas em anexo,
tá distribuída em biblioteca, CPD administrativo, secretaria,
diretoria, laboratórios de processamento de dados, sala de coordenação,
salas de aulas.sala de sanitário, contabilidade.
tesouraria, etc.
recursos materiais de que se servirá a Mantenedora,
para o funcionamento do curso de Administração, se constituem de
carteiras universitárias, mesas, cadeiras, quadro—negros, arquivos,
máquinas, estantes, copiadoras, equipamentos computacionais e outros
necessários para o bom desenvolvimento de suas atividades-fim.
n Instituição contará também com dois (2) Laboratórios de
Informática, sendo um para uso dos alunos e outro para uso dos
professores, equipados com 10 microcomputadores AT 286, 8 computadores
UNIYS, 14 terminais, 1 computador A9, 3 impressoras, estabilizadores,
aparelhos de ar condicionado e demais mobiliários próprios para o
ambiente, cuja relação de Hardware e Software disponíveis encontra-se
anexada ao processo.
Destaca-se ainda, que a Instituição contará com os
seguintes recursos audiovisuais, 7 retroprojetores, projetores de
slides, 2 videoscassetes, 2 televisores e coleções de slides e
transparências.
Quanto aos laboratórios específicos ao desenvolvimento do
curso, o projeto apresenta a composição dos seguintes: Laboratório
Multidisciplinar para Química e Laboratório para Física e Eletricidade.
BIBLIOTECA
A Biblioteca está instalada em área de 400m2, que abriga
acervo e sala de leitura e o horária de funcionamento ,é de segunda a
sexta- feira, das 08:00 ás 17:30hs e das 19:00 às 22:00hs.
A Biblioteca dispõe de profissional legalmente habilitada
e seis auxiliares.
0 sistema de classificação utilizado adotado é o CDU e
acerva bibliográfica atual é formado por 7.393 títulos, 12.828 volumes e
229 periodos distribuído nas diversas áreas do conhecimento, estando o
mesmo em fase de informatização.
Quanto ao acervo específico, este será imposta
atendendo-se às recomendações contidas no Manual "Curso de Engenharia -
bibliografia editada pelo Ministério da Educação, bem como a aquisição
de titulos das edições recentes e lançamentos das casas editoras, além
dos títulos clássicos.
A expansão do acervo ocorrerá com o desenvolvimento do
curso, com a aquisição dos títulos indicados como bibliográfica básica,
necessárias para o bom desempenho dos alunos, e o enriquecimento e
atualização do acervo será efetuada para atender às necessidades do
corpo docente; de acordo com o resultado auferido pela estatística de
consulta da biblioteca, que estabelecerão as obras que carecem de maior
número de exemplares e por fim, pelos lançamentos das editoras.
Para o curso em apreço a Instituição inicialmente.
colocara à disposição os seguintes títulos específicos de periódicos:
Brasil Mineral; Revista Brasileira de Engenharia Química; Química
Industrial; Fundição & Materias Primas e Boletim Petroquímica.
A partir de 1994 a Biblioteca estará interligada à Rl
Nacional de Pesquisa RNP através da Universidade Federal da Bahia,
responsável por este serviço em Salvador, dando acesso a bibliotecas,
tanto no Brasil quanto no Exterior, ampliando assim, a capacidade de
pesquisa. .
A Instituição informa que obedecendo ao planejamento
financeira apresentado, a Biblioteca disporá anualmente, de verba para
enriquecimento e atualização do acervo.
ATIVIDADES DE PESQUISA E EXTENSÃO
O Projeto define que numa politica integrada de educação,
cultura, ciência e tecnologia, o papel da Faculdade será o de se
camprometer efetivamente com o processo de criação, atualização e
reformulação do conhecimento para que possa influir no desenvolvimento
do Pais, servir de base de operação a programas regionais de pesquisa e
realimentar o próprio ensino com os resultados do seu. esforço de
investigação. esta realindentação do ensino advirá certamente com a
criação de mecanismos capazes cie canalizar em beneficio do conjunto do
sistema do ensino superior, toda potencialidade inovadora que a
instituiçãoo Imprimirá como centro integrado de ensino, pesquisa o
extensão.
Para alcançar os objetivos na área de eirtensão, a IES
propõe desenvolver a extensão como mecanismo de integração com a
comunidade regional; desenvolver a extensão como atividade institucional
continuada, desenvolvida a partir das políticas definidas pela IES;
firmar convênios com empresas e entidades públicas e privadas que venham
a contribuir para o desenvolvimento regional e da instituição; integrar
a IES com outras instituições nacionais e internacionais; realizar
cursos seminários, jornadas e similares, tanto para a comunidade
acadêmica quanto para a sociedade em geral.
PLANEJAMENTO ECONÔMICO-FINANCEIRO
íntegra o processo, o planejamento econômico-financeiro
destacando- se as fontes de receitas, as categorias de despesas e a
de investimentos para o período de implantação do curso.
Q presente processa foi encaminhado a SESu/MEC. de acordo
com a legislação vigente à época, tendo retornado â este Conselho
I I - VOTO DO RELATOR
Diante do exposto, atendidas as exigências da Resolução
CFE 01/93, vota o Relator favoravelmente à aprovação do Projeto para o
funcionamento do Curso Superior de Engenharia Química, a ser ministrado
pela Faculdade de Comércio Exterior Luiz Tarquinio, mantida pela
Sociedade Educacional Luis Tarquinio, no Município de Salvador, Estado
da Bahia com 80 (oitenta) vagas totais anuais, no turno noturno.
Aprovado o presente Parecer, o referido processo deverá
ser encaminhado à SESu/MEC, para os procedimentos relativos a designação
da
comissão
Verificadora,
nos termos dos artigos 19 e 20 da Resolução
CFE nº 01/93.
III - CONCLUSÃO DA CÂMARA
A Câmara de Ensino Superior (1º Grupo) acompanha o
do Relator.
CURRÍCULO PLENO
CURRIculo PLENO
CURSO DE ENGENHARIA QUÍMICA
DISCIPLINAS CARGA/HOR.
TOTAL TEORIA PRATICA
1ª SéRIE
Desenho (Geométrico e Técnico) 64 h/a 64 h/a -
Física 128 h/a 128 h/a
Física Experimental 64 h/a - 64 ,h/a
Matemática I 128 h/a 128 h/a
Química Geral 128 h/a 128 h/a
Química Geral Experimental 64 h/a — 64 h/a
Processamento de Dados I 64 h/a 64 h/a
640 h/a 512 h/a 160 h/a
Real idade Baiana 32 h/a - -
Educação Física 64 h/a -
736 h/a 512 h/a 160 h/a
2ª SéRIE
Eletricidade (Geral e Experimental).. 128 h/a 64 h/a 64 h/a
Matemática II 128 h/a 128 h/a
Mecânica (Geral e dos Fluidos) 128 h/a 128 h/a -
Química Descritiva 128 h/a 128 h/a -
Química Descritiva Experimental 64 h/a - 64 h/a
Processamento de Dados II 64 h/a 64 h/a -
640 h/a 512 h/a 128 h/a
3ª SéRIE
Fenómenos de Transporte 128 h/a 128 h/a -
Introdução ás Ciências Sociais ...... 64 h/a 64 h/a
Economia 64 h/a 64 h/a -
Físico-Química 128 h/a 128 h/a
Físico-Química Experimental 64 h/a - 64 h/a
Química Analítica 128 h/a 128 h/a
Química Analítica Experimental 64 h/a - 64 h/a
640 h/a 512 h/a 128 h/a
4s? SÉRIE
Teoria Geral da Administração 128 h/a 128 h/a
Resistência dos Materiais 64 h/a 64 h/a
Estatística Aplicada ao Controle de
Qualidade , 128 h/a 128 h/a
Materiais de Construção da Indústria
Química 64 h/a 64 h/a
Operações Unitárias 128 h/a 128 h/a
Processos Químicos I 128 h/a 128 h/a
640 h/a 640 h/a
5ªSÉRIE
Administração de Recursos Humanos
Ecologia
Manutenção Industrial
Projeto e Planejamento na
Indústria Química
Processos Químicos II
Química Industrial
64 h/a 64 h/a
64 h/a 64 h/a
128 h/a 128 h/a
128 h/a 128 h/a
128 h/a 64 h/a
128 h/a 64 h/a
64 h/a
64 h/a
640 h/a 512 h/a 128 h/a
Estágio Supervisionado
360 h/a
CARGA HORÁRIA ,
REALIDADE BAIANA ,
EDUCAÇÃO FÍSICA
ESTAGIO SUPERVISIONADO
3.200 h/a
32 h/a
64 h/a
360 h/a
TOTAL 3.656 h/a
CORPO DOCENTE
CURSO DE ENGENHARIA QUÍMICA
1. HANS BOUDEWYN VAN HOLTHE
Processamento de Dados I e II
Químico Industrial pela Escola de Química de Sergipe (1958).
Especialização em Engenharia de Reservatório. Master of Sciense in
Management (Universidade da Cal ifornia-Los Angeles) Consultor
autónomo (área de informática) a partir de 1987.
2. JOSÉ MOTA PEREIRA
Educação Física
Licenciado em Educação Física pela Universidade Católica de Salvador
(1982). Curso de Especialização em Educação Brasileira (UFBA-450ha-
1993). Curso de Arbitro de Atletismo pela Confederação Brasileira de
Atletismo (1988). Possui experiência docente no magistério do ensino
superior lecionando desde 1987 a disciplina Educação Física nas
Faculdades Salvador.
3. JOSÉ VICENTE CARDOSO SANTOS
Mecânica (Geral e dos Fluídos)
Física
Física Experimental >
Mestre em Tísica do Estado Sólido (UFBA-1988). Bacharel em Física
pela Universidade Federai da Bahia (1987). Tecnólogo em Processamento
de Dados pela Escola Baiana de Processamento de Dados (1984).
Realizou vários cursos de extensão universitária. Possui experiência
docente no magistério do ensino superior, lecionando Física na
Universidade Estadual da Bahia desde 1989.
4. MARIA DE LOURDES IMBASSAHY DE ASSIS
Desenho (Geométrico e Técnico)
Licenciatura em Desenho e Plástica — UFBa-1973. Curso de
Especialização em Geometria de Representação e Desenho Técnico-1975.
Cursa de Atualização em Educação Artística (180ha). Realizou cursos
de extensão universitária ligados à disciplina para a qual é
indicado. Possui experiência docente lecionando Desenho de
Arquitetura, Desenho de Concreto Armado e Desenho Geométrico.
5. MARIA VICTORIA ESPINHEIRA GONZALEZ
Realidade Baiana
Mestre em Ciências Sociais (Sociologia) - UFBVa-i991. Bacharel em
Serviço Social pela Universidade Católica de Salvador (1973). Curso
de Assessoramento e Direção no Setor Público (FGV-800ha). Curso de
Economia do Setor Público (420ha). Realizou vários cursos de extensão
universitária. Participou de congressos, seminários e encontros.
Atualmente atua na Secretaria do Desenvolvimento Social do Estado da
Bahia. Possui experiência docente, lecionando Realidade Sócio-
Econômica e Política do Brasil na FACS-Faculdades Salvador desde
1991; Desenvolvimento Comunitário na Universidade Católica de
Salvador desde 1991.
6. MARLY FERNANDES ARAÚJO CARVALHO
Ouímica Geral
Ouímica Geral Experimental
Química Descritiva
Bacharel em Ouímica pela Universidade Federal da Bahia (1988).
Mestrado em Ouímica, com área de concentração em Química Orgânica
(cursando). Realizou vários cursos de extensão universitária ligados
ãs disciplinas para a qual é indicada. Atualmente presta Consultoria
para Companhia Petroquímica de Camaçari-Determinação de Acidez em
Compostos Policlorados.
7. NILZA ROCHA MEDRADO SANTOS
Matemática I e II
Bacharel em Matemática pela Universidade Federai da Bahia (1963).
Licenciado em Matemática. Possui experiência docente, lecionando na
Universidade da Bahia, as disciplinas Análise Matemática, Fundamentos
da matemática.
8. SÉRGIO DE FIGUEIREDO BRITTO
Eletricidade (Geral e Experimental)
Mestre em Enqenharia Elétrica, área de concentração: Rede de
Computadores (UFFb—1992). Graduado em Engenharia Elétrica, opção
Eletrônica (UFBA-1988). Curso de Sistema Operacional MUMPS e
Programação em Linguagem MUMPS (104ha). Larga experiência
profissional na Area de processamento de dados, atuando como
programador, analista de sistemas e apoio técnico à gerência de
informática nas áreas de desenvolvimento e implantação de sistemas em
microcomputadores e computadores de médio porte. Possui experiência
docente no magistério do ensino superior, lecionando Linguagens e
técnicas de Programação nas Faculdades Salvador desde 1992.
IV - DECISÃO DO PLENÁRIO
O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou, por
unanimidade, a conclusão da Câmara.
Sala Barretto Filho, em 30 de junho de 1994.
SERVIÇO PtiBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO - CFE
FOLHA DE PRESENÇA REFERENTE A SESSÃO PLENÁRIA
DO DIA ..30/06/1994, REALIZADA AS 10:00 HORAS.
REUNIÃO ORDINÁRIA DE JUNHO DE 1994.
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