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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO
F E D E R A L DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO/MANTENEDORA UF
PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO
SP
ASSUNTO:
Recredenciamento do curso de pós-graduação em História, com
área de concentração em História do Brasil, em nivel de
Mestrado.
RELATOR, SR. CONS. Margarida Maria R.B.P.Leal
PARECER Nº 675/93
CÂMARA OU COMISSÃO
APROVADO 10/11/93
PROCESSO N
º:
23.038.005360/92-31
1 - RELATÓRIO
A Reitora da Pontifícia Universidade Católica
de São Paulo, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São
Paulo, solicita a este Conselho o recredenciamento do curso de
pos-graduação em História, com área de concentração em
História do Brasil, em nivel de mestrado.
0 curso em apreço teve início em 1972, obtendo
o credenciamento por este Conselho, mediante o Parecer CFE nº
3795/76, tendo o pedido de renovação desse credenciamento sido
rejeitado pelo Parecer CFE nº 607/82 e posteriormente
concedido conforme Parecer CFE 554/86, de 07.08.1988.
A Comissão Verificadora designada pela CAPES,
composta pelos professores Berenice Cavalcante, da PUC/RJ e
Douglas Cole Libby, da UFMG, visitaram a Instituição nos dias
12 e 13.08.1992.
0 presente parecer foi elaborado com base nas
informações contidas no Relatório da Comissão Verificadora e
no Relatório Técnico da CAPES, que integram o processo.
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1. ORGANIZAÇÃO ACADÊMICA E ADMINISTRATIVA
A Comissão informa que à época do "primeiro
recredenciamento, em 1981, evidenciou-se a necessidade de
reformular a proposta inicial, criando-se então duas linhas de
pesquisa: Movimentos Sociais e História da Ideologia no Brasil.
Esta proposta, aprovada pelo CFE em 1985, foi implementada no ano
seguinte. Com esta feição o programa funcionou até 1989, quando
sofreu uma nova reformulação, decorrente de uma dupla ordem de
questões: a primeira relacionava-se a própria dinâmica do curso e
da avaliação do trabalho realizado, levando o corpo docente à
conclusão da necessidade de articulação entre o mestrado e o
doutorado em fase de criação. A segunda decorreu, em certa medida,
do propósito de beneficiar-se de mudanças oriundas da
administração central, que criou o crédito acadêmico em
substituição ao antigo crédito administrativo. Desta mudança
resultou uma maior flexibilidade para os alunos na montagem de
seus currículos. No que concerne aos aspectos em consideração,
importa destacar que, as antigas linhas de pesquisa foram
substituídas por Cultura e Trabalho, Cultura e Cidade e Cultura e
Representações, sendo criadas novas disciplinas correspondentes a
cada uma destas linhas de pesquisa."
"Nesta última feição, implantada a partir de 1992,
para a obtenção dos 30 (trinta) créditos exigidos, todos os alunos
devem cursar uma disciplina chamada "básica" (História e Cultura);
duas "eletivas", escolhidas entre três definidas pelo Programa
(Cultura e Trabalho, Cultura e Cidade e Cultura e Representações)
e as demais "obrigatórias" (Núcleo de Pesquisa, Pesquisa
Histórica, Atividades Programadas e Orientação)."
A Comissão observou que, desta reformulação
resultou:
"1. A ampliação do número de créditos exigidos,
passando de 25 (vinte e cinco) para 30 (trinta);
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2. A pretendida flexibilidade encontra-se ainda
constrangida face às limitadas opções oferecidas aos alunos;
3. A ênfase nas atividades de pesquisa através da
manutenção das antigas disciplinas especificas voltadas para a
realização dos projetos de pesquisa, às quais foram acrescentadas
mais duas,"
Quanto a estrutura administrativa, informa o
relatório que "o programa está vinculado, numa ordem hierárquica,
ao Conselho Universitário, ao Conselho de Ensino e Pesquisa, à
Comissão Geral de Pós-graduação e ao Colegiado do Programa. Conta
com um Coordenador e um SUB-coordenador, eleitos pelo3 corpos
docente e discente. As decisões são tomadas em reuniões mensais do
Colegiado, ao qual pertencem todos os professores doutores que
desenvolvem atividades de docência, orientação e pesquisa no
Programa, e representantes do corpo discente."
2- CORPO DOCENTE
Em seu relatório a Comissão informa, que atendendo
recomendações anteriores da CAPES, o corpo docente foi ampliado de
des para dose professores, do quadro permanente, em regime de TI,
e um professor participante.
Destaca a Comissão Verificadora que "sua
distribuição entre as três linhas de pesquisa é equilibrada, sendo
de se notar que a linha de pesquisa Cultura e Representações
parece ser a que logrou até a presente data, maiores progressos em
sua consolidação, desenvolvendo projeto em que participais
pesquisadores inscritos em outros programas de pos-graduação."
Informa que "dos projetos de pesquisa em andamento,
dois contam com aporte financeiro, da FAPESP e do CNPq."
Todos os docentes distribuem-se nas atividades de
ensino e de orientação.
Ressalta que "o programa promove, com certa
regularidade, palestras e seminários com professores de outras
instituições, notadamente, USP, UNESP, UNICAMP, UFMG, em especial
nas ocasiões em que estes docentes são convidados a compor bancas
examinadoras de dissertações." A Comissão observa "que tais
iniciativas atendem às expectativas de intercâmbio embora sem
configurar a dependência do Programa para com professores
visitantes e/ou participantes."
No que se refere a relação de orientandos por
orientadores, a Comissão destaca que nos últimos seis anos (de
1887 até o 19 semestre de 1992) tem sido bastante alta, e que esta
decorre "das graves deficiências do fluxo de alunos pelo curso que
prevalesceram até muito recentemente, e do fato de que o corpo
docente ainda não havia sido aumentado. Os dados referentes ao
primeiro semestre de 1992, porém, indicam que, com a desvinculação
de um grupo de alunos remanescentes a disponibilidade de
orientadores tende a se situar dentro de padrões aceitáveis."
Da ficha de avaliação, em relação ao corpo docente,
destaca-se que:
- A dimensão do corpo docente permanente é ainda
bastante insuficiente para o adequado atendimento do total dos
alunos matriculados, mas é satisfatória quanto ao número de
disciplinas oferecidas;
São satisfatórias as condições relativas à
qualificação do corpo docente permanente e sua correspondente
composição segundo suas especialidades;
- É boa a situação relativa ao regime de trabalho,
havendo um leve desequilibro quanto a distribuição das atividades
em detrimento do ensino e em favor da administração;
fi boa a situação relativa a professores
visitantes e participantes, bem como em relação à dependência de
orientadores quanto à regimes de trabalho;
- A produção do corpo docente é significativa e
regular, coerente com as áreas e vinculada em boa parte às linhas
de pesquisa.
3. CORPO DISCENTE
Quanto a este item consta do Relatório da Comissão
Verificadora:
"A seleção de candidatos é realizada
semestralmente, normalmente nos meses de junho e novembro. Os
critérios utilizados no processo de seleção são: análise dos
"curricula vitae" e dos históricos escolares, análise dos motivos
que levam os candidatos a procurarem o Programa e das propostas de
pesquisa entregues pelos inscritos e uma entrevista de avaliação
com bancas formadas por todo o corpo docente."
Expressa que "este procedimento de seleção é
perfeitamente adequado e deve-se ressaltar que acaba por envolver
todos os professores do Programa, constituindo uma prática pouco
comum, porém, bastante salutar."
De acordo com o regulamente do curso, podem-se
inscrever-se graduados em História ou graduados em áreas afins, a
juizo do Colegiado.
Consta do relatório da Comissão Verificadora, que
"de acordo com informações obtidas em entrevista com a
Coordenadora, uma proporção considerável dos inscritos em cada
seleção é constituída por graduados da própria PUC/SP, enquanto os
demais se dividem mais ou menos uniformemente entre formados por
outras instituições de São Paulo e candidatos egressos de
faculdades e universidades distribuídas por todo o pais."
0 quadro a seguir demonstra a situação do corpo
discente no Programa no período de 1987 a 1991.
VAGAS NS DE NOVOS
ANOS OFERECIDAS INSCRITOS MATRICULADOS
1987 30 61 33
1988 30
7
9
3
4
1989 30
5
2
2
6
1990 25
4
7
2
1
1991 25 33 19
Do quadro abaixo, referente ao fluxo do corpo
discente, a Comissão assim analisa: "até o presente ano o número
de alunos admitidos supera em muito o conjunto de alunos titulados
anualmente. Com efeito, quase sempre houve duas vezes mais
matriculas novas que defesas de dissertações e em 1987 esta
relação era de 4,7 por 1. Não obstante, só no primeiro semestre de
1992 houve 22 (vinte e duas) titulações, enquanto se admitiu 20
(vinte) novos alunos. De acordo com as previsões da Coordenação do
Curso, no segundo semestre deste ano deverão realizar-se em torno
de 32 (trinta e duas) novas defesas de dissertação, enquanto a
incorporação de novos mestrandos não deverá ultrapassar des.
Declara a Comissão em seu relatório, que inexistem
dados sobre o destino dos egressos do Curso, informando a
Coordenação que a maioria dos mestres titulados pela PUC/SP
retorna às atividades didáticas.
ANOS ALUNOS ALUNOS
NOVOS TITULADOS
1987 33 07
1988 34 12
1989 26 10
1990 21 08
1991 19 14
1º/92 20 22
Registra-se na ficha de avaliação, em relação ao
corpo discente, que:
As 32 dissertações cadastradas no triênio
1989/90/91, traduzem um efetivo avanço da produção discente, a
qual inclui ainda algumas publicações, prática esta a ser
estimulada.
4. PESQUISA E PRODUÇÃO CIENTIFICA
O relatório informa que no momento da verificação,
todos os professores se encontravam envolvidos em projetos de
pesquisa.
Quanto à produção cientifica, enfatiza que a mesma
"é diferenciada no que tange à publicação de livros, sendo a maior
incidência em publicações de artigos e periódicos nacionais. Em
que pese a significativa participação em simpósios, colóquios e
congressos nacionais, pelo conjunto de professores, é de se
registrar que a mesma não se faz acompanhar ás. publicação dos
trabalhos apresentados em anais, capítulos de livros ou artigos em
periódicos."
Registra que no ano passado o Curso retomou a
publicação do "Boletim de Pesquisa", um espaço editorial
exclusivamente dedicado a resumos de pesquisas discentes em
andamento.
5. INFRA-ESTRUTURA FÍSICA E FINANCEIRA
A Comissão Verificadora aponta insuficiência de
espaço físico, especialmente sala de estudos para docentes e
discentes e destaca que foi informada da existência de um programa
anual de requisição de listas bibliográficas para compra de novos
títulos.
Os recursos financeiros do Programa são
provenientes da própria Universidade, principalmente das
matrículas. A entidade, atualmente não conta com projetos
institucionais financiados por órgãos privados ou estatais.
6. INTERCÂMBIO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES E CURSOS
O relatório da Comissão Verificadora indica que as
possibilidades de intercâmbio tem se limitado às vindas
esporádicas de professores visitantes.
Ainda, a Comissão Verificadora informa a existência
da CEDIC, núcleo de fontes documentais "quo reúne rico acervo
sobre Igreja, movimentos sociais e imprensa alternativa."
Destaca que "este núcleo conta com apoio da
Universidade, o que lhe permitiu a aquisição de equipamentos e
montagem de equipe permanente de funcionários, bem como a
celebração de convênios com outras instituições, nomeadamente o
CEDHAU (Centro de Documentação e História da América Latina),
IRESCO, IHTP (Institute d'Histoire des Temps Presentes),
Associação Americana de Centros de Documentação sobre
Trabalhadores e suas organizações, com sede no Uruguai, Fundação
Feltrinelli, o Instituto Panamericano de Geografia e História da
OEA e COGEAE/PG."
Menciona, "que o Programa conveniou-se recentemente
com a Universidade do Oeste de Santa Catarina em função da
realização de um Programa de Especialização de Professores no
Campus de Chapecó."
Da análise dos dados e informações, a Comissão
Verificadora em seu relatório aponta os principais problemas;
"apesar do reconhecido esforço em se superar
problemas anteriores, em especial a agilização de dissertações,
inclusive pela perspectiva de novas defesas no semestre em curso,
permanece a preocupante demora na conclusão das mesmas."
- "o impasse em relação a natureza do Programa:
mantê-lo nos moldes anteriores, o que mais o aproximaria de um
curso de especialização, principalmente voltado para professores
de segundo grau ou, aprimorá-lo em termos de um concepção que
privilegiasse, além da atualização destes alunos docentes, a sua
formação como pesquisadores."
- "a inexistência de uma integração acadêmica com o
curso de graduação, o que, em parte, decorre da estrutura mesma da
PUC/SP, mas que não favorece a irnplantação de uma politica
acadêmica que obedeça uma orientação comum,"
No entanto, aponta que "as perspectivas de
aprimoramento do Programa e a superação destes problemas parecem
boas, em particular a da ampliação do corpo docente, a da
reativação das publicações "Boletim de Pesquisas" e "Projeto
História", vol. 8/9 e, finalmente, a da possibilidade de
diminuição da relação orientando/orientador,"
A Comissão conclui seu relatório apresentando as
seguintes recomendações:
1. Envidar esforços no sentido de aprofundar o
intercâmbio com outras instituições e o estabelecimento de um
diálogo interdisciplinar, tendo em vista a existência de uma linha
de pesquisa em Cultura e Representações onde este contato se
impõe.
2. Buscar a ampliação do espaço físico, de forma a
contemplar exigências da CAPES, incluindo as necessidades de
melhorias infra-estruturais da secretaria que não funciona em
regime de dedicação integral ao Programa,
3. Adoção de uma politica mais firme de titulação
do corpo docente existente no Departamento, com vistas a sua
incorporação como professores permanentes, em função da elevada
relação orientando/orientador,
Finalmente, assim conclui: "A Comissão recomenda o
recredenciamento do Curso tendo em vista o anteriormente
recomendado."
A CAPES em seu Relatório Técnico atribui ao curso o
conceito B+, ressaltando que precisam ser fortalecidos os
seguintes aspectos: "a produção docente, em termos de publicações;
a dimensão física do corpo permanente; as atividades de ensino; a
redução da relação orientando/orientador a do tempo médio de
titulação". Por outro lado, destaca como aspectos fortes do Curso,
a qualificação e composição do corpo docente e seu engajamento nas
atividades de pesquisas, segundo as propostas temáticas do
Programa.
Outrossim, recomenda a inclusão do curso no PICD,
justificando que a mesma "é essencial para a consolidação do Curso
e ampliação do seu campo de influência", bem como que deve ser
mantido o apoio institucional existente e estudadas as
possibilidades de suas ampliação.
II - VOTO DA RELATORA
Diante do exposto, a Relatora vota favoravelmente
ao recredenciamento do curso de Pos-graduação em História, com
área de concentração em História do Brasil, em nivel de mestrado,
ministrado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, na
Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, pelo prazo de 5 (cinco)
anos, com efeito retroativo a agosto de 1986, ressaltando a
importância que deve ser dada aos comentários e recomendações
expressos no presente Parecer.
III - CONCLUSÃO DA CÂMARA
A Câmara de Ensino Superior acompanha o voto da
Relatora.
IV - DECISÃO DO PLENÁRIO
O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou, por unanimidade, a con-
clusão da Câmara.
Sala Barreto Filho, em 10
de 11
de 1993.
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO - CFE
FOLHA DE PRESENÇA REFERENTE A SESSÃO PLENÁRIA
DO DIA 10/11/ 1993, REALIZADA ÁS 16 HORAS.
REUNIÃO ORDINÁRIA DE / 1993
NOME DO CONSELHEIRO ASSINATURA
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