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INTERESSADO/MANTENEDORA
UF
UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL
ASSUNTO
Reconhecimento do Curso de Ciências Biológicas - Licenciatura
e Bacharelado.
RELATOR: SR.CONS. CICERO ADOLFO
PARECER Nº
CÂMARA OU COMISSÃO
APROVADO EM
PROCESSO Nº 23001.002757/90-71
I - RELATÓRIO
Solicita o Reitor da Universidade de Caxias do Sul a este
Conselho o reconhecimento do curso de Ciências Biológicas - Li
cenciatura e Bacharelado.
Pelo Despacho da Câmara n° 98/92, o processo retornou ã
instituição requerente para cumprimento de exigências referen
-
tes ã adequação da denominação e ementas de algumas discipli-
nas; ã reordenação sequencial das disciplinas tendo em vista
a caracterização de pré
-
r
equisitos; a introdução de língua es
-
trangeira instrumental, no caso a língua inglesa. E mais: quan
to ao corpo docente, dar estrito cumprimento aos termos da Re^
solução n° 20/77 deste Conselho;
quanto â biblioteca, enriquecê-la e datá-la de recursos
computacionais;
quanto ã pesquisa, estimular o desenvolvimento do Institu
-
to de Biotecnologia;
quanto â põsgraduação: criação de cursos nos níveis de mes
trado e doutorado, utilizando o mecanismo de convênios com ou
-
tras instituições. Este item e o referente â Biblioteca foram
consideradas como meras indicações a serem cumpridas em prazos
mais dilatados.
0 cumprimento da diligência foi objeto de pronunciamentos
da universidade,
q
ue foram anexados a este
p
arecer
p
ara even
-
tual apreciação dos ilustres Conselheiros. Deles constam a sín
tese das providências tomadas, o plano de execução curricular,
a relação do corpo docente, sua titulação e disciplinas que le
cionam e várias declarações sobre a biblioteca, sobre o proje
-
to do mestrado em Biotecnologia e sobre convênios que mantém.
Sobre este último item, a Universidade de Caxias aponta
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para nada menos de 14 convênios, nacionais e internacionais, mas não
se manifesta sobre quaisquer resultados concretos desses numerosos
convê nios. Como sõe acontecer, em casos análogos, fica-se na
declaração de propósitos.
A trajetória deste curso é um tanto nebulosa, menos, ao que tudo
indica, por culpa da instituição impetranate, do que pelo cipoal de su
cessivas resoluções, portarias, decretos e quejandos, em que se vêem
envolvidos os que se propuseram a ministrar cursos de ciências.
0 presente curso se originou em 1968, em um curso polivante de ci-
ências que foi reconhecido pelo Decreto n° 72.229, de 16 de janeiro de
1975.
As Resoluções n° 30/74 e 37/75, deste Conselho, impuseram a refor_
mulação do curso, agora unificado, mas com habilitações específicas.
Em consequência, a Universidade, em 1979 (Portaria MEC nº 1070/90) ob
teve "autorização, em regime de reconhecimento (sic) para proceder à
conversão dos cursos mencionados em Licenciatura de 1Q grau em Ciên-
cias (terminalidade em curta duração) com habilitação em Matemática".
Daí por diante, sucessivamente, outras habilitações foram acrescenta-
das: Química, reconhecida em 78, Biologia, reconhecida em 79 e. Física,
implantada em 88, ainda não reconhecida.
Anos decorridos, "tendo em vista preocupação manifestada por pro-
fessores e especialistas da área de Biologia
1
, que demonstraram prefe-
rência por um currículo que privilegiasse menos a formação "generalis-
ta", tal como vinha sendo feito, a instituição encetou nova avaliação,
tendo em vista, também, o perfil profissional do biólogo em face da re
gulamentação da Lei n° 6684, de 03 de setembro de 1979 pelo Decreto nº
88.438, de 28 de junho de 1983. Em face disso, foi proposta nova al-
teração curricular, cujos elementos essenciais consistiram na suspen-
são do caráter de terminalidade de curta duração da habilitação em Bio-
logia, na eliminação de algumas disciplinas, no aprofundamento de de-
terminados conteúdos e inclusão de matérias consideradas relevantes pa.
ra a formação do Biólogo, tanto como docente quanto como técnico, daí
resultando uma ampliação da carga horária total do curso, tudo passando
a vigorar a partir de 1985.
Em medida tomada paralelamente e ao amparo da Resolução nº 44/72,
a universidade criou o bacharelado correspondente ã licenciatura em
questão, substituindo-se as disciplinas pedagógicas por outras direcio
nadas para o estudo da Ecologia e da Biotecnologia.
O curso de Biologia - Licenciatura e Bacharelado ajustci-se ãs Reso-
luções nºs 30/74 e 37/75 do Conselho Federal de Educação. Seu currícu-
lo é constituído por um tronco comum ã licenciatura e ao bacharelato,
com 232 créditos, correspondentes a 3480 horas/aula. À Licenciatura
são acrescidos 24 créditos de disciplinas pedagógicas e ao Bacharelado
somam-se 22 créditos de disciplinas científicas e estágio. A duração é
de 5 anos ou 10 períodos letivos.
O corpo docente, apresentado em anexo, não é dos mais brilhantes
quanto ã titulação. Consta de 37 professores, dos quais 16 têm mestra-
do e um tem doutorado. Apenas dois tem somente o curso de graduação,po_
rém com experiência docente .superior a mais de dois anos. Não há re-
ferências a respeito do regime de trabalho. Para uma universidade que
já existe há 25 anos, num dos Estados mais desenvolvidos do país, não
é um corpo docente extraordinário.
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A biblioteca, objeto de um despacho da câmara, é pobre, tanto em
livros como em periódicos. Segundo informação recebida mais recentemen
te, sua informatização se acha "em fase adiantada", assim como provi-
dências estão sendo tomadas para sua integração em rede (REMPAC) atra.
vês da U.F.R.G.S.
As demais instalações - laboratórios e salas de aula, a julgar pe_
Ío depoimento da Comissão Verificadora, integrada pelos Professores Al.
fredo Gil Ferreira e Feliciano Edi Vieira Flores, ambos da Universida-
de Federal do Rio Grande do Sul, são adequadas aos objetivos e ao fun-
cionamento do curso em análise.
Salientam aqueles professores "a excelência da organização e ori-
entação dos trabalhos de conclusão do Bacharelado, assim como o eleva-
do nível científico de algumas das dissertações.
VOTO DO RELATOR
VOTA ò Relator pela mudança da denominação e pelo reconhecimento
do curso de Ciências Biológicas - Licenciatura e Bacharelado, anterior
mente denominado curso de Licenciatura Plena e Bacharelado em Ciências,
habilitação em Biologia, da Universidade de Caxias do Sul.
CONCLUSÃO DA CÂMARA
A Câmara de Ensino Superior acompanha o voto do
Relator
IV - DECISÃO DO PLENÁRIO
0 Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou, por
unanimidade, a conclusão da Câmara.
Sala Barreto Filho, em 05 de agosto de 1993.
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO - CFE
FOLHA DE PRESENÇA REFERENTE Á SESSÃO PLENÁRIA
DO DIA 05/08/1993, REALIZADAS ÀS 10 HORAS.
REUNIÃO ORDINÁRIA DE.........../1993.
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