ads:
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO/MANTENEDORA UF
FUNDAÇÃO VALEPARAIBANA DE ENSINO SP
ASSUNTO
RECONHECIMENTO DA UNIVERSIDADE DO VALE DO PARAÍBA
RELATOR: SR.CONS. VIRGÍNIO CÂNDIDO TOSTA DE SOUZA
PARECER Nº 216/92 CÂMARA OU COMISSÃO APROVADO EM 31/03/92
1. Relatório PROCESSO Nº 23001.000963/86-14
Através do Parecer nº 1008/89, de 05 de dezembro de 1989, o Conselho Federal de Educação aprovou a
Carta-Consulta e o projeto apresentado pela FVE - Fundação Valeparaibana de Ensino de São José dos
Campos, com vistas à transformação de suas Faculdades Integradas na Universidade do Vale do Paraíba -
UNIVAP, pela via de reconhecimento.
Pela Portaria nº 24, de 11 de dezembro de 1989, o Presidente do Conselho Federal de Educação
designou a Comissão de Acompanhamento, constituída pelos professores Darwin Bassi. do ITA, Lauro
Ribas Zimmer, da UDESC e Melânia Dalla Torre, da UNIP e o Conselheiro Relator, Prof.Dr.Virgínio Cândido
Tosta de Souza - Presidente.
Durante o período de acompanhamento, foram submetidos à apreciação dos consultores designados
pelo CFE sete Relatórios Parciais e respectivos Anexos, os quais descrevem os avanços da Instituição nos
vários aspectos sob avaliação no processo de reconhecimento, nos termos da Lei nº 5.540/68, da Resolução nº
03/ 91CFE, e das Portarias nº11 /83 CFE e nº14/84/CFE, a saber: Entidade Mantenedora - Projeto UNIVAP,
Funções da Universidade, Ordenamentos Institucionais, Recursos Humanos, Recursos Materiais e Infra-
estrutura e Planejamento Econômico-Financeiro.
Na análise dos Relatórios Parciais, objeto do acompanhamento, foram observados os seguintes
conteúdos:
Relatório 1 - Informações quanto à Mantenedora
Identificação e condições jurídicas e fiscais; dirigentes; patrimônio da Entidade Mantenedora; situação
econômica-financeira; relacionamento entre Mantenedora e Mantida; atendimento ao Artigo 3º da
Resolução nº 03/91 CFE e outras atividades desenvolvidas pela Mantenedora.
ads:
Livros Grátis
http://www.livrosgratis.com.br
Milhares de livros grátis para download.
Relatório 2-0 Projeto da Universidade
Concepção da Universidade e filosofia de trabalho; linhas básicas de ação; políticas nas diferentes áreas
de atuação; metas prioritárias; universalidade de campo; cursos, alunado e vagas; o que muda na Instituição
e na comunidade acadêmica com o reconhecimento da Universidade.
Relatório 3 - As Funções da Universidade
Descrição do papel do ensino, da pesquisa e da extensão e seu planejamento; a organização didático-
acadêmica; planejamento dos currículos e detalhamento do fluxo didático-acadêmico; currículos dos
cursos e metodologia de ensino; produção e plano de pesquisa e extensão; proposta de sistematização
da produção científica e cultural e, como anexo, a Produção Científica e Cultural.
Relatório 4 - Ordenamentos Institucionais
Aspectos relacionados com a elaboração do Estatuto e do Regimento Geral da UNIVAP; plano de
organização da Universidade; modelo organizacional; estrutura de poder e a departamentalização; Estatuto e o
Regimento Geral com os Currículos Plenos e a Estrutura Departamental, os ordenamentos fo-
ram encaminhados e examinados pela CAJ/CFE. Relatório 5
- Recursos Humanos
Informações sobre a política de recursos humanos; composição quantitativa e qualitativa do corpo
docente, do pessoal técnico e administrativo; regime de trabalho; remuneração; programa de qualificação
e treinamento dos docentes e pessoal técnico e administrativo e os anexos referentes ao Plano de
Classificação de Cargos e Salários e Plano de Capacitação Docente.
Relatório 6- Infra-Estrutura
Material descritivo de toda a infra-estrutura física, equipamentos, móveis, acervo bibliográfico e demais
instalações para abrigar a UNIVAP.
Relatório 7 - Planejamento Econômico-Financeiro
Síntese do plano quinquenal e respectivo orçamento plurianual, com previsão de receitas e despesas
por fontes e o plano de investimentos.
O Relatório Final sintetiza e atualiza os dados dos Relatórios Parciais, onde se demonstra o crescimento
ocorrido na Fase de Acompanhamento. Com base no mesmo, a Comissão de Acompanhamento elaborou
seu Relatório, passando ambos a integrar o presente Parecer, na forma de Anexo ,incluido junto com
o Relatório Final.
Pelo que foi dado analisar, observar e apreciar nas visitas e reuniões de trabalho efetuadas junto à
Fundação Valeparaibana de Ensino e Faculdades Integradas por ela mantidas, durante a fase de Acom-
panhamento, a Comissão de Consultores pode relatar o que segue:
ads:
I - QUANTO À ENTIDADE MANTENEDORA
1. "A Fundação Valeparaibana de Ensino - FVE é uma entidade educacional, sem fins lucrativos, de
natureza filantrópica, de caráter comunitário, entidade jurídica de direito privado, instituída por escritura
pública de 24 de agosto de 1963, lavrada nas Notas do Cartório do 1º Ofício da Comarca de São José dos
Campos, às folhas 93Vº do livro 275, com sede e foro no Município de São José dos Campos, Estado de
São Paulo.
2. A Fundação Valeparaibana de Ensino possui certificado de entidade de fins filantrópicos do Serviço
Público-Federal- Ministério da Educação e Cultura - Conselho Nacional de Serviço Social - Processo nº
231262/77 - Decreto Lei nº 1572 de 08 de novembro de 1977.
3. A instituição comprovou regularidade fiscal e parafiscal, nos termos da legislação vigente. Suas
obrigações estão sendo cumpridas e os recolhimentos são feitos nos termos exigidos.
4. Os dirigentes da Entidade Mantenedora, membros do Conselho Deliberativo e Conselho Diretor são
professores da Carreira de Magistério de suas Faculdades Integradas e lideranças comunitárias de
entidades representativas, tais como: Prefeitura e Câmara Municipal, Associação Comercial e Industrial,
OAB - Ordem dos Advogados do Brasil - São José dos Campos, Associação dos Engenheiros e Arquitetos,
Associação dos Economistas, ITA- Instituto Tecnológico da Aeoronáutica, INPE - Instituto de Pesquisas
Espaciais, Lions Club e Rotary Club. A Composição do Conselho Deliberativo, com as participações de
entidades de classe, Institutos de Ensino e Pesquisa governamentais, clubes de serviços e representações
da Prefeitura e Câmara Municipal, mostra claramente o caráter comunitário da Instituição. Cabe aos dois
colegiados, nos termos do Estatuto da FVE, a gestão financeira e patrimonial, bem como a administração
da Fundação Valeparaibana de Ensino. A mantenedora tem um presidente escolhido pela totalidade dos
membros do seu Conselho Deliberativo e as Faculdades Integradas um Diretor Geral escolhido, pelo
presidente, dentro da lista tríplice indicada pelo Conselho de Ensino e Pesquisa, havendo entre ambas as
direções uma perfeita sintonia.
5. A FVE possui patrimônio suficiente para dar cobertura ao Projeto da Universidade. O patrimônio foi
avaliado, em outubro/91, e é de Cr$ 12.050.987.200,00 (doze bilhões, cinquenta milhões, novecentos e
oitenta e sete mil e duzentos cruzeiros) em terrenos, Cr$ 1.477.537.000,00 (hum bilhão, quatrocentos e
setenta e sete milhões, quinhentos e trinta e sete mil cruzeiros) em edificações, perfazendo um total de Cr$
13.528.524.200,00 (treze bilhões, quinhentos e vinte e oito milhões, quinhentos e vinte e quatro mil e
duzentos cruzeiros).
6. A saúde econômico-financeira da FVE é assegurada pelos coeficientes de liquidez, e outros
parâmetros econômico-financeiros apresentados no Relatório Final, considerados muito bons para o
período 1987 a 1991. Uma avaliação econômico-financeira da FVE foi realizada pela Price Waterhouse
Auditores Independentes, empresa de reconhecimento internacional, dentro das exigências do Conselho
Federal de Educação e cujo o laudo encontra-se anexo a este Parecer no Relatório Final.
7.0 relacionamento entre a Mantenedora e as Faculdades Integradas é harmônico e profícuo e pode
ser sentido pela Comissão de Acompanhamento em várias ocasiões, com oportunidades, inclusive, de se
testar o modelo organizacional da futura Universidade. O Estatuto e Regimento Geral da UNIVAP procuram
preservar essa harmonia.
8. A FVE demonstra experiência e tradição na manutenção de estabelecimentos de ensino superior, cujo
início se deu em 1954 com a criação da Faculdade de Direito - Parecer 471/54 e Decreto nº 34.889/54.
Acompanhando o grande desenvolvimento industrial do Município e Região foram criadas em 1961, a
Faculdade de Ciências Econômicas - Parecer 137/61; em 1966, a Faculdade de Ciências Humanas - Parecer
541/66, com seus cursos de Letras, História, Ciências Sociais e Pedagogia; em 1967, a Faculdade de
Engenharia - Parecer 380/67 - com seus cursos de Engenharia Civil e Elétrica; e, em 1969, Arquitetura e
Urbanismo - Parecer 818/69 e Serviço Social - Parecer 111/69. Durante mais de 11 anos a FVE buscou
melhorar a qualidade acadêmica de seus cursos de graduação e, nesta busca, as Faculdades isoladas se
transformaram numa estrutura mais conveniente à sua missão - as Faculdades Integradas - Parecer 823/81.
Em 1989, este Egrégio Conselho autorizou o funcionamento do curso de Geografia - Parecer 455/89 e,
decorridos 37 anos na busca da excelência acadêmica, ela se apresenta diante deste mesmo Conselho
para a sua transformação em Universidade, a UNIVAP - Universidade do Vale do Paraíba.
9. Na análise do Estatuto da FVE a Comissão verificou estarem sendo atendidos todos os requisitos
fixados no Artigo 3
9
da Resolução nº 03/ 91/CFE e suas alíneas. A análise dos Balanços ensejou igualmente o
exame da matéria, confirmando-se igualmente o acima referido."
O período de acompanhamento pela Comissão ensejou, em inúmeras oportunidades, aprofundamentos
dos vários aspectos relacionados com a Entidade Mantenedora. Foi constatado que há uma excelente
estabilidade econômico-financeira, fruto de uma administração em equipe, austera nos gastos supérfluos
e realista na aplicação dos recursos nas diferentes áreas educacionais, compatível com as reais neces-
sidades que caracterizam a qualidade acadêmica. Esta estabilidade econômico-financeira é confirmada
por auditorias correntes realizadas pela Price Waterhouse e pela análise dos balanços pelos Bancos. O que
fica evidente das análises da Comissão de Acompanhamento é que, apesar de certas correções propostas
e cumpridas fielmente, a Instituição se preparou durante muitos anos para a chegada amadurecida a este
momento de transformação em Universidade. Outro fator relevante é que a FVE se articula com o setor
público, com o setor produtivo da região e com as forças vivas da comunidade de modo a buscarem juntas,
a cada momento, a verdadeira vocação da Região em Ciência e Tecnologia. A Comissão, ao final deste
período de acompanhamento, constata o cumprimento de todas as exigências pela Entidade Mantenedora.
II - QUANTO AO PROJETO DA UNIVERSIDADE
a) Concepção e Filosofia de Trabalho da UNIVAP
Com relação à concepção e filosofia de Trabalho da UNIVAP, definidas as páginas 26 a 29 do Relatório
Final, a Comissão de Acompanhamento se manifesta nos seguintes termos:
"A concepção da UNIVAP e a filosofia de trabalho, bem como suas linhas básicas de ação, estão
claramente definidas, havendo coerência entre a proposta e a experiência da Instituição desde a sua
origem, como se observou através da ata de fundação da FVE, livro 275, folhas 93vº de 24/08/1963, onde
claramente está contemplada a tríplice função: ensino, pesquisa e extensão. A UNIVAP se propõe a ser um
agente de transformação capaz de contribuir para a elevação do Homem, preservando, aperfeiçoando e
difundindo os valores que o dignificam. Através do processo educacional deseja contribuir para a formação
de uma consciência ética, com a valorização dos ideais de Pátria, Ciência e Humanidade. E se propõe a
continuar observando os princípios já tradicionais da Instituição, tais como, trabalho sério e perseverante,
busca permanente do aperfeiçoamento, prática do diálogo, cultivo da liberdade responsável, ajustamento
à realidade da região, dentre outros, conforme itens 3.5.3 do Relatório Final. Para eles "nenhuma grande
obra é feita, se não contar com os corações e os sonhos das pessoas que estão envolvidas na sua
realização". Tem que haver fé e amor naquilo que se constrói. E afirmam que esta emoção presente na
construção da UNIVAP não se caracteriza por ser uma meta desmedida e desproporcional, porque tudo
está fundamentado nas condições existentes e na tradição de longos anos: experiência de 37 anos no
ensino, grande demanda da educação superior no DGE-31, um corpo docente altamente qualificado e
uma infra-estrutura adequada e significativa em termos de prédios, laboratórios, equipamentos de última
geração, acervo bibliográfico, sistema de comunicações, larga experiência na pesquisa e extensão. A
Comunidade de São José dos Campos avalia a experiência da FVE como uma instituição plenamente
integrada com a realidade regional do Vale do Paraíba e Litoral Norte, constituindo-se num valioso
patrimônio cultural e educacional. O Projeto Pedagógico da UNIVAP é legitimado pela ação acadêmica de
quase quatro décadas, tornando-se a mesma necessária ao desenvolvimento econômico, social e cultural
do Vale do Paraíba e Litoral Norte."
A Comissão pode constatar que a concepção da UNIVAP é plenamente assumida, tanto pela
comunidade acadêmica, como pela comunidade regional.
b) Coerência entre a proposta e a experiência da Instituição
"Nenhuma grande obra é feita, se não contar com os corações e os sonhos das pessoas que estão
envolvidas na sua realização. Tem que haver fé e amor naquilo que se constrói".
Toda emoção está presente na construção da UNIVAP, e que não se caracteriza por ser uma meta
desmedida e desproporcional, porque tudo está fundamentado nas condições existentes e na tradição de
longos anos: - experiência acumulada de aproximadamente 40 anos, no ensino de 3º, 2º e 1º graus, pré-
escola; - uma grande demanda por educação superior na Região do Vale do Paraíbba e Litoral Norte -
DGE-31; - um corpo docente e técnico altamente qualificado; - uma infra-estrutura material significativa:
prédios, laboratórios, equipamentos de última geração, biblioteca com um bom acervo bibliográfico,
sistema de comunicações capaz de nos colocar, em curto espaço de tempo, em comunicação com
universidades e centros no país e no exterior, via computador da FAPESP - Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de São Paulo,etc; - uma larga experiência em pesquisa e extensão; - um apreciável patrimônio.
As linhas básicas de ação da UNIVAP foram definidas tendo em vista:
(i) a compatibilização entre as atividades a serem desenvolvidas pela UNIVAP e a realidade da região
DGE-31 onde ela se insere, considerando as seguintes características dessa região; - o seu espaço cultural
e suas tradições; - o seu parque industrial, os seus institutos de ensino e pesquisa, com suas tecnologias
altamente sofisticadas, voltadas predominantemente para o setor aero-espacial; - o seu sindicalismo
atuante; - a sua intensa participação política; - seus bolsões de pobreza, contrastando com seu padrão
típico de renda média per capita de um polo tecnológico, bem distribuída e de valor acima da maioria de
outras regiões do Brasil.
(ii) que a formação fornecida por uma Escola não deve ser feita para um instante e sim para uma vida,
sendo para isso importante que ela tenha um processo educacional que: - forneça uma formação básica
sólida, que possibilite ao aluno já graduado acompanhar a evolução do conhecimento no âmbito de seu
campo profissional; - que desenvolva no aluno o gosto pela busca de novos conhecimentos; - que estimule
a criatividade; - que desenvolva o espírito crítico; - que estimule o aluno a produzir próximo ao máximo de
sua potencialidade.
(iii) que, além da formação profissional, cabe à Escola um papel preponderante na formação integral do
aluno. Para isso a Escola tem que se constituir: - num centro de valores e atitudes capaz de contribuir para
a formação de cidadãos de elevado padrão de comportamento; - num local que promova o desenvolvimento
da sensibilidade do homem, e com isso aumentando o seu horizonte de visão. Sabe-se que uma forma de
atender esse objetivo é através de atividades artístico/culturais e esportivas; - pelo fornecimento ao aluno
de uma formação geral, além da formação específica profissional compatível com as exigências do mundo
moderno.
c) localização, e abrangência da UNIVAP
A UNIVAP tem em sua área de abrangência o Distrito Geoeducacional-31, conhecido como Região do
Vale do Paraíba e Litoral Norte do Estado de São Paulo. É composto de 36 Municípios, com uma população
de 1.697.950 habitantes(dados de 1989), onde São José dos Campos aparece como aquele de maior
população.
O DGE-31 é constituído de 5(cinco) sub-regiões, a saber:
Sub-Regiao 1 - Serra da Mantiqueira: Campos do Jordão, Igaratá, Monteiro Lobato, Santo Antonio do
Pinhal, São Bento do Sapucaí e Piquete. - 78.800 habitantes
Sub-Regiào 2 - Médio Vale - Eixo da Dutra: Caçapava. Jacareí. Pindamonhangaba, Roseira, São José
dos Campos, Taubaté e Tremembé. -1.077.230 habitantes.
Sub-Regiào 3 - Médio Vale - Eixo da Dutra: Aparecida, Cachoeira Paulista. Cruzeiro. Guaratinguetá.
Lorena, Lavrinhas e Queluz. - 306.500 habitantes.
Sub-Região 4 - Alto Vale - Eixo da Dutra: Areias, Bananal, Cunha, Jambeiro, Lagoinha, Natividade da
Serra, Paraibuna, Redenção da Serra, Santa Branca, São José do Barreiro, São Luiz do Paraitinga e Silveiras.
-111.200 habitantes.
Sub-Regiáo 5 - Litoral Norte: Caraguatatuba, Ilha Bela, São Sebastião e Ubatubba. -124.220 habitantes.
O número de crianças, regularmente matriculadas no Município de São José dos Campos, no ensino
de 1º grau em 1989 era de 76.900 estudantes, o que corresponde a um atendimento da demanda de 93,94%.
No 2º grau a demanda era de 13.000 estudantes com um atendimento de 65,54%, ficando pois demonstrado
o atendimento satisfatório do ensino de 1º e 2º graus no Município de São José dos Campos, sede da
UNIVAP, nos termos do Decreto nº 87.911/82 e do Parecer nº 206/82/CFE.
d) Universalidade de Campo do Conhecimento
As "Faculdades Integradas" oferecem 11 cursos de graduação nas diversas áreas do saber, e que, por
seus currículos plenos em vigor, atendem aos princípios da universalidade de campo, conforme exige a Lei
5.540/68, em seu art.11, letra "e". Quanto ao que determina o art.5º da Resolução - CFE 3/91 os cursos
existentes atendem ao número mínimo exigido nas áreas fundamentais do conhecimento e nas áreas
técnico-profissionais, a saber:
Área Fundamental: Letras, Geografia, História e Ciências Sociais;
Área Técnico-profissional: Direito, Ciências Econômicas, Pedagogia. Serviço Social, Engenharia Civil,
Engenharia Elétrica, Arquitetura e Urbanismo.
Com relação à Universalidade do Campo, a Comissão de Acompanhamento se manifesta nos seguintes
termos: "A relação dos cursos, e os atos de autorização e de reconhecimento, são reproduzidos no Quadro
2.1 do Relatório Final. A FVE comprovou a universalidade do campo do saber, exigido pela Resolução
nº 03/91/CFE e legislação vigente, estando o Curso de Geografia autorizado pelo Parecer 455/89, que
deverá ser reconhecido concomitantemente com o ato de reconhecimento da UNIVAP, com a
necessária manifestação favorável desta Comissão de Acompanhamento que o avaliou detalhada-
mente. A estrutura curricular dos cursos oferecidos, quanto à estrutura departamental, descritas no relatório
nº 4, completa essa comprovação."
ANEXO 1 - CURSOS, HABILITAÇÕES E ATOS HOMOLOGATÓRIOS
Curso/Habilitação Autorização
Parecer Decreto
Reconhecimento
Parecer Decreto
I- Área Fundamental
1.Letras-Português -Inglês 541/66
2. História 541/66
3.Ciências Sociais 541/66
4.Geografia 455/89
60.554/67 752/71 70.360/72
60.554/67 752/71 70.360/72
60.554/67 752/71 70.360/72
98.132/89 *a ser reconhecida concoi
com o ato de reconhecimento da UNIVAP.
Il-Área Técnico-profissional
5.Direito 471/53 34.889/54 400/58 44.765/58
6.Ciências Econômicas 137/61 50.484/61 987/67 62.147/68
7. Pedagogia 541/66 60.554/67 752/71 70.360/72
8.Serviço Social 111/69 64.195/69 10/73 71.917/73
9.Engenharia Civil 380/67 62.631/68 2.284/74 74.502/74
10.Engenharia Elétrica 380/67 62.631/68 669/73 74.502/74
11.Arquitete Urbanismo 818/69 66.024/69 201/90 Portaria nº 86/91
A Comissão de Acompanhamento constatou o bom e regular funcionamento de todas as unidades
de ensino e de seus cursos, com aplicação de métodos e técnicas educacionais modernas e eficazes.
e) Demanda Social
A demanda social está detalhada na pág. 17 do Relatório Final e inclue: vagas oferecidas, vestibulandos, vagas preenchidas com o vestibular,
número total de matrículas e formandos, para o período de 1985 a 1990. A instituição oferecia até 1988, 1350 vagas no Vestibular, sendo 360 nas
áreas básicas e 990 nas áreas técnico-profissionais. Com a autorização do Curso de Geografia, em 1989, o número de vagas nas áreas básicas
passou a 420 e o total de vagas a 1410. Nas áreas básicas, o valor médio de candidatos/vaga é de 0,83 e, 2,28 nas áreas técnico-profissionais, sendo
que, no caso da engenharia elétrica, o número de candidatos/vaga já atingiu o valor 9. No total (áreas básicas + profissionais) a média de
candidatos/vaga se situa no valor 1,87 e o percentual de aproveitamento no vestibular é de 72,12%. Os cursos de graduação funcionam nos
períodos diurno e noturno.
ANEXO 2 - AS ENTRADAS E SAÍDAS DO SISTEMA FVE DE ENSINO
f) Avaliação da Comissão de Acompanhamento
- A Comissão de Acompanhamento, analisando o Projeto da UNIVAP no seu aspecto global, se
manifesta pela sua adequação, considerando os seguintes itens:
* o embasamento conceitual/filosófico do Projeto é compatível com as funções a serem desenvolvidas
por uma Universidade.
* a experiência acumulada de 40 anos da Instituição, na condução das atividades de ensino, pesquisa
e extensão, a capacita a implantar o Projeto formulado.
* a demanda social em função das condições sócio-econômicas e de população da região de influência
da UNIVAP, justifica a implantação de uma Universidade.
* a Instituição oferece cursos em diversas áreas do conhecimento e atende a condição de Univer-
salidade de Campo prevista pela legislação.
* a característica de polo tecnológico-industrial, com várias indústrias de alta tecnologia, suscita uma
necessidade real de uma Universidade que lhe dê sustentação em termos de recursos humanos
qualificados, pesquisas e serviços.
III - QUANTO ÀS FUNÇÕES DA UNIVERSIDADE
a) O papel do ensino e o planejamento de suas atividades
O papel do Ensino é visto na UNIVAP sob dois aspectos: o do indivíduo e o da sociedade. Em relação
ao indivíduo o Ensino tem várias metas a cumprir: Atuar como um agente de transformação, capaz de
contribuir para a elevação do homem nos aspectos intelectual, espiritual e material; Caminhar no sentido
de dotar o homem de uma visão crítica, melhorando a sua compreensão do mundo que o circunda;
Capacitar o cidadão para o exercício do trabalho; Ir ao encontro dos anseios e das expectativas do ser
humano; Em relação à sociedade, o Ensino promovido pela UNIVAP, tendo em vista que o homem é um
ser gregário, se orienta no sentido de contribuir para que os seus alunos possam tornar-se mais aptos para
conviverem em comunidade. Desse modo, a UNIVAP se esforça no sentido de imprimir as seguintes
características ao seu Ensino: formação básica sólida que possibilite ao graduado ter um bom desempen-
ho profissional e que tenha condições de acompanhar a evolução dos conhecimentos na sua área
de atuação; formação geral, além da específica profissional, compatível com as exigências do mundo
moderno; contribuição ao desenvolvimento da sensibilidade, da criatividade e do espírito crítico;
ajustamento à realidade social;
A UNIVAP tem como exigência, para integralização curricular a feitura, por parte do aluno, de um
trabalho de graduação - TG. A experiência tem mostrado que o trabalho de graduação é um instrumento
poderoso para propiciar ao aluno o exercício da criatividade, da iniciação científica e profissional.
Ressalte-se que alguns desses trabalhos são feitos em cooperação com entidades externas, criando para
o aluno a oportunidade de ampliar a sua esfera de relacionamento, como também dando-lhe visão das
condições e restrições que a realidade pode impor. Ainda .dentro do escopo de atuar no desenvolvimento
individual dos seus alunos, a UNIVAP vem fazendo uso de monitoria e de estágios, e, em especial, pode-se
citar ao Centro de Ciências Jurídicas, através do qual é prestada assistência jurídica gratuita à população
mais carente, pelos próprios alunos, sob a orientação de experientes advogados da Instituição. A UNIVAP
vem estimulando e apoiando a existência de atividades ligadas às manifestações artísticas, culturais e
esportivas e que se mostram altamente eficientes para desenvolver nos indivíduos a sociabilidade e a
solidariedade.
A UNIVAP, ao elaborar o planejamento de suas atividades de Ensino, além de considerar o seu papel,
tem o cuidado de levar em conta os mecanismos que regem o ensino/aprendizagem de forma que haja
eficiência na condução do processo. Assim, o planejamento das atividades de Ensino considera
características tais como: que seres humanos são biológicamente diferentes, tiveram trajetórias
diferentes, portanto terão estruturas de aprendizagem diferenciadas. Em face dessa constatação tem
sido uma preocupação da UNIVAP em não estabelecer padrões únicos para os vários componentes que
envolvem o Ensino. Assim, vê-se com bom olhos a diversificação de perfis e origens de formação dos
professores, como também das metodologias de ensino; que existe uma limitação na velocidade de
absorção de conhecimentos, advindo daí uma preocupação em dosar a quantidade e qualidade dos
conhecimentos a serem transmitidos de forma a garantir a efetividade da aprendizagem; que os
conhecimentos têm uma estrutura hierarquizada, isto é, certos conhecimentos somente serão apren-
didos se forem sustentados por outros que lhes são pré-requisitos. Da importância quando da confecção
do currículo em se otimizar o seqüenciamento e a ordenação das disciplinas e dos assuntos dentro de uma
mesma disciplina; que as condições físicas ambientais influenciam o processo de ensino/aprendizagem:
nível de ruído, luminosidade, temperatura, etc; que as condições psico-emocionais também têm influência
no resultado do ensino: motivação , relacionamento aluno/professor, etc;
O planejamento das atividades de Ensino na UNIVAP é executado em vários níveis. Em nível de política
e diretrizes pelos Conselho Universitário e Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, e em nível de
concepção e execução, pelos Departamentos de Ensino. A instituição ressalta o papel desempenhado
pelo professor da UNIVAP: é o executor mais direto do ensino e sobre êle repousa a responsabilidade maior.
Na UNIVAP, Planejar com qualidade corresponde a delinear o melhor caminho para atingir os objetivos.
Para isso eles preocupam em saber "onde se está" e "para onde se quer ir. o que envolve manipulação
de variáveis, algumas tendo que ter seus valores conhecidos e outras tendo seus valores definidos como
objetivos. E citam algumas dessas variáveis: perfil típico do aluno de um dado curso; - nível de conhecimen-
tos específicos e gerais quando do seu ingresso; - condição sócio-econômica; - desempenho acadêmico;
perfil do profissional desejado; infra-estrutura disponível; legislação pertinente.
Na UNIVAP, Qualidade e Conteúdo são metas permanentes do Ensino, onde: O ensino não deve ser
avaliado unicamente pela ótica quantitativa, mas também por parâmetros de qualidade e conteúdo nele
contidos. A consideração desses parâmetros implica na busca de respostas para as seguintes indagações:-
O que ensinar? - Como ensinar? - Os alunos estão aprendendo? Quanto? Em que tempo? Eles salientam
que, dentro do processo pedagógico, encontrar respostas a essas indagações é uma tarefa altamente
complexa e, a fim de fazer uma aproximação a essas respostas, tem feito uso de dois caminhos: um,
avaliando a qualidade, através de critérios internos, onde o perfil de desempenho do aluno é medido em
função dos trabalhos correntes, provas e exames previstos no calendário anual da Instituição, outro,
considerando o desempenho qualitativo do Ensino por critérios externos, como a sua adequação ao meio
social. E, para isso, entendem que é importante que haja uma representatividade da comunidade, fazendo
parte do processo decisório dentro da Universidade. O Estatuto da UNIVAP prevê essa participação de
representantes da comunidade no Conselho Universitário.
Quanto às formas de ministrar o ensino a UNIVAP, faz uso das formas clássicas conhecidas: aulas
expositivas teóricas; aulas de exercícios; aulas de prática; palestras e seminários. Ressalte-se, também, o
acervo de recursos multissensoriais da UNIVAP, e que são colocados à disposição dos professores para
utilização em suas atividades de ensino: laboratórios especializados, recursos áudio-visuais, equipamentos
de computação, rede de comunicação de dados, etc. Estando ciente que o aprendizado não se faz só
dentro de sala no horário de aula, a UNIVAP tem como preocupação gerar uma aprendizagem, estimulando
os seguintes aspectos: propiciar meios para iniciativas individuais de alunos; estimular a iniciação científica
do aluno pelo seu aproveitamento nas pesquisas em andamento na UNIVAP; introduzir o aluno à
investigação científica através do trabalho de graduação.
b) O papel da pesquisa e seu planejamento
A UNIVAP entende que a maior parte do papel que cabe à Universidade se desenrola em torno do
elemento conhecimento. Neste aspecto a Universidade tem que se constituir num centro armazenador,
gerador e transmissor de conhecimentos, quanto maior for a quantidade e a qualidade dos
conhecimentos disponíveis na Universidade, melhor poderá ela executar a sua tríplice função. Assim, é
indispensável que a Universidade tenha mecanismos de prover a atualização dos conhecimentos que nela
repousam. A partir daí é que brota o conceito de pesquisa dentro da UNIVAP: Pesquisar é agregar novos
conhecimentos. Ressaltam que a pesquisa, quando interna à Universidade, além dos benefícios trazidos
pelos seus próprios resultados, é um instrumento essencial da melhoria do Ensino. Dessa forma na UNIVAP
a pesquisa é usada também para: prover o aperfeiçoamento permanente do corpo docente; desenvolver
o espírito investigativo e a ânsia da busca de novos conhecimentos nos alunos, pela atmosfera de pesquisa
reinante na Universidade, como também os seus envolvimentos em programas de iniciação científica. Como
já foi mencionado anteriormente, a UNIVAP para atingir esse objetivo vem fazendo uso do trabalho de
graduação e monitoria.. Outra política que vem sendo observada pela UNIVAP é direcionar suas pesquisas
aos interesses da região sob sua influência. Assim, gradativamente, a UNIVAP, vem ajustando a sua
capacidade potencial (infra-estrutura e recursos humanos) para melhor servir esses interesses. A UNIVAP
vem estreitando relações e estabelecendo programas de cooperação com diversas entidades pertencentes
a região. Um fator significativo que concorre para esse entrosamento é a UNIVAP ter um bom número de
professores que também são especialistas vinculados àquelas entidades e que, assim, podem trazer para
a Universidade as experiências vivenciadas naqueles locais. Concorre, também, nesse sentido o fato de
vários professores da área de exatas fazerem seus cursos de pós-graduação e se titularem pelo ITA ou
INPE.
Além das Pesquisas, que poderíamos chamar de individuais, relatadas no 2º Relatório, a UNIVAP definiu
duas áreas prioritárias, em consonância com a vocação e tradição de pesquisa na sua Região: ÓPTO-
ELETRÔNICA e o GEOPROCESSAMENTO E SENSORIAMENTO REMOTO.
O laboratório de ópto-eletrônica objetiva, principalmente, o estudo e o desenvolvimento de sensores
e moduladores óticos utilizando fibras óticas. Inicialmente estão sendo estudados e desenvolvidos os
sensores de temperatura, sensores de pressão, sensores de corrente e sensores de micro-deslocamentos.
De uma maneira geral, a finalidade destas pesquisas é estudar e desenvolver dispositivos que permitam a
modulação da radiação ótica utilizando de técnicas em acusto-ótica e eletro-ótica, assim como, a
implementação de sensores óticos, utilizando fibras óticas e filmes finos; um exemplo de aplicações para
estes moduladores são os dispositivos para chaveamento acústico-ótico em laser de Nd:YAG, que
possibilitam controlar um feixe interno de laser a uma elevada taxa de repetição, obtendo-se um laser
pulsado com alta energia média. Maiores detalhes podem ser encontrado no Anexo III do 2- Relatório
apresentado pela UNIVAP.
O laboratório de geoprocessamento e sensoriamento remoto visa a capacitação técnica e de infra-
estrutura para a utilização das técnicas de sensoriamento remoto de tratamento de imagens de satélites em
planejamento urbano e regional. Através de um SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS é
possível realizar trabalhos, tais como: MAPEAMENTO - entrada, atualização e reprodução de cartas; criação
e análise de modelos numéricos de terrenos; PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL - caracterização e
análise do uso do solo; localização e planejamento de infra-estrutura social; ANÁLISE AMBIENTAL - criação
e análise de mapas ambientais; simulação de impactos ambientais; AGRICULTURA - criação de cartas de
planejamento agrícola; monitoramento e cadastro de culturas; GEOLOGIA - criação de mapas geoquímicos
e geofísicos; integração e análise de mapas e imagens. Estes projetos foram apoiados pelo Conselho
Nacional de Pesquisas - CNPq sob nº 900.0052/90, conforme publicações no D.O.U, de 5/julho/90, através
do qual foi concedida à Instituição cotas de importação. Até o presente, e mercê de novas autorizações,
verifica-se que a Universidade importou equipamentos no montante de US$ 450 mil (quatrocentos e
cinquenta mil dólares), com recursos próprios.
A UNIVAP mantém várias oficinas de apoio ao ensino, à pesquisa e à extensão, a saber: Oficina de
Eletrônica: realiza e desenvolve projetos de equipamentos de pesquisa e ensino bem como executa
os serviços de manutenção eletrônica para todos os órgãos da Universidade. Fabrica equipamentos para
laboratórios de ensino nas áreas de física e de eletrônica, normalmente fornecidos para várias entidades
de ensino do país. Fabrica equipamentos originais através de projetos. Propicia estágios a alunos do CTI
e das FCET, apoiando no desenvolvimento de trabalhos de graduação dos alunos do curso de engenharia
e do CTI. A Oficina de Eletrônica realiza trabalhos de anodização, silk-screen, sendo ainda a responsável
pela manutenção da rede elétrica interna e telefonia da Universidade. Oficina de Mecânica Fina: realiza e
desenvolve projetos de equipamentos de pesquisa e ensino bem como executa os serviços de
manutenção mecânica para todos os órgãos da FVE. Fabrica equipamentos para laboratórios de ensino
de 1º,2º e 3º graus, normalmente fornecidos para várias entidades do país. Fabrica equipamentos originais
através de projetos. Propicia estágios a alunos de 2º e 3º graus da FVE e os apoia no desenvolvimento e
construção de seus trabalhos de graduação. Os Trabalhos de Graduação têm sido um veículo eficiente
para a busca dessa integração com a comunidade, pois uma grande parte deles é feita em cooperação e
por solicitação das empresas ou das instituições. Desta prática resulta um duplo benefício; o aluno já vai
tendo seu preparo direcionado à realidade técnica que irá defrontar no seu campo de trabalho, como
também a Universidade vai tendo contacto com os interesses reais da comunidade.
c) O papel da extensão e seu planejamento
A Universidade, como lugar privilegiado do saber, precisa abrir-se à população e às exigências da
realidade para conseguir a oxigenação de suas próprias tarefas básicas, ou seja, de suas ações nas áreas
do ensino e da pesquisa. As atividades de extensão procuram ser verdadeiros serviços à população no
estabelecimento de relação de troca e confronto do saber e um verdadeiro elo de comunicação entre ela
e o seu meio. A UNIVAP elaborou a sua proposta de extensão com base na identificação das
situações/problemas da região sob sua influência, contribuindo assim para o desenvolvimento e
melhoria das condições de vida da comunidade. Consciente da importância da função extensão dentro das
finalidades a cumprir pela Universidade, vem procurando por todos os meios incrementar quan-
titativa/qualitativamente as suas atividades de prestação de serviços à comunidade, tais como: realização
de cursos de extensão; realização de cursos pré-profissionalizantes para "meninos de rua"; prestação de
assistência jurídica gratuita; elaboração de projetos, laudos e pareceres técnicos a pedido; ensaios
técnicos; fornecimento de equipamentos didáticos e textos desenvolvidos na UNIVAP para outras Escolas
da Região e do País; promoção de atividades artístico/culturais abertas à comunidade; cessão de infra-
estrutura da UNIVAP para realização de eventos de vários setores da comunidade; . cursos pré-profis-
sionalizantes nos bairros através de unidades móveis profissionalizantes; . implantação do Parque
Tecnológico da UNIVAP. Cite-se, como exemplos: a) a elaboração e implantação do projeto "Educando
para a Vida" no município de São José dos Campos. Este projeto consiste na técnica de usar unidades
móveis para levar o curso pré-profissionalizante e reciclagem profissional diretamente aos bairros,
evitando-se gastos de transporte que tanto já oneram as famílias de baixa renda, e combatendo a ociosidade
dos jovens, que, em muitos casos, descamba para o uso de tóxicos, b) a Faculdade da 3- idade, em
colaboração com o SESC-São José dos Campos, que permite que pessoas de maior idade, retornem à
Universidade para serem recicladas, ao mesmo tempo que colaboram na humanização do sistema
acadêmico, c) O ensino de primeiro grau pré-profissionalizante para meninos de rua. Este programa,
que atende da ordem de 250 meninos de rua, além da formação de primeiro grau, procura despertá-los
para uma profissão, fornecendo-lhes atividades experimentais em diversos ramos profissionais, d) O parque
tecnológico UNIVAP que visa: 1 - Reunir no seu Campus Universitário pequenas empresas com o propósito
de criar um condomínio de empresas de base tecnológica e estender à Sociedade os benefícios dos
investimentos dirigidos à pesquisa científico tecnológica; 2- Criar novas empresas de inovação tecnológica,
com o aproveitamento da MÃO DE OBRA altamente qualificada disponível na Região, após fruto de longos
anos de investimentos e que se encontra desempregada face à crise que abalou nossas empresas. 3- São
José dos Campos, sendo um dos Municípios do Estado de São Paulo, com maior densidade de
pesquisadores, procurar-se-á: 3.1- aproveitar os resultados de suas pesquisas para desenvolver novos
produtos de base tecnológica para as empresas consorciadas; 3.2- servir-se de consultorias destes
pesquisadores de modo a criar, não só melhores condições de vida familiar complementando seus salários,
como também, estancar o êxodo de cérebros que se verifica neste momento, fixando-os definitivamente
na região; 3.3- aproveitar a "lição de vida" oriunda da grave crise que atingiu as GRANDES EMPRESAS do
Município e Região e fortalecer as pequenas empresas como colaboradoras destas grandes, produzindo
e fornecendo parte dos seus produtos de inovação tecnológica. 4- Promover a aproximação entre os novos
empreendedores e as pessoas ou entidades detentoras de capital de risco. A implantação do Parque
Tecnológico FVE de São José dos Campos propiciará o surgimento de uma nova estrutura industrial calcada
na micro e pequena empresa de base tecnológica, moderna, dinâmica e diversificada, capaz de assegurar
o pleno emprego dos talentos e consolidar o Polo Tecnológico de São José dos Campos e Região do Vale
do Paraíba.
Como clientes de material didático, fabricado pela UNIVAP (FVE) podemos citar:. UNIP - Universidade
Paulista; . Universidade Estácio de Sá-RJ; . Universidade Católica de Petrópolis - RJ; . Universidade de
Taubaté-SP; . Escola Federal de Engenharia de Itajubá-MG; . Senai-RJ; . Colégio Cearense do Sagrado
Coração de Jesus-CE;. Colégio Marista de Recife-PB;. Escola Técnica Federal de Goiás-GO;. Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso;. Ministério da Marinha-RJ, etc.
A Instituição mantém Convênios e Contratos de Cooperação Técnica e Extensão de Serviços à
Comunidade: UNIVAP X INPE - Instituto de Pesquisas Espaciais: - desenvolvimento e prestação de serviços
cooperativas integradas em áreas de interesse comum, sobretudo as ligadas a processamento digital de
imagens; UNIVAP X FUNCATE(Fundação de Ciência e Tecnologia); - aplicações de sensoriamento remoto
em projetos de interesse comunitário; UNIVAP X IMAGEM SENSORIAMENTO REMOTO S/C LTDA - neste
ano de 1991 as instituições UNIVAP X FUNCATE X IMAGEM estão trabalhando em parceria no Projeto de
Desmatamento da Amazônia a ser apresentado pelo INPE na ECO-92. A 1ª fase do trabalho foi concluída
e a 2º fase se constitue no projeto PRODES IV, com a responsabilidade de digitalização de 79 cartas sobre
a Amazônia. UNIVAP X FECAMP - Fundação de Economia de Campinas: - para, a partir de técnicas de
sensoriamento remoto e geoprocessamento, utilizando dados de satélite, gerar informações sobre a
evolução temporal das manchas urbanas dos principais núcleos urbanos do Estado de São Paulo. Tipos
de mapas obtidos: Grande São Paulo, Baixada Santista, Alto Vale Paraíba, Sorocaba, Jundiaí, Cam-
pinas/Limeira/Americana/Piracicaba, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Baurú, Araraquara e São Carlos,
Araçatuba, Paulínea, Presidente Prudente. UNIVAP X EMBRAPA: - implantação de um banco de dados
cartográficos digitais para monitoramento dos devidos climáticos na Região Nordeste do Brasil. UNIVAP X
SOS MATA ATLÂNTICA: - cujo objetivo é o desenvolvimento de projetos e atividades específicas em
assuntos de ecologia, utilizando técnicas de sensooriamento remoto e geoprocessamento. UNIVAP X
ENGESPAÇO: - estabelecer e regulamentar um programa de cooperação técnica e científica, em especial
em áreas ligadas ao desenvolvimento de software e hardware na área de geoprocessamento e sensoriamen-
to remoto.
UNIVAP X PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS: - destinado a desenvolver um
programa de cooperação educacional, técnico científica e de extensão, notadamente na especialização de
professores da Rede de Ensino Municipal. UNIVAP X PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA PAULISTA:
- destinado a levantamento de mapas com visualização, através de curvas de níveis, toda a declividade da
região, suas estradas, áreas de conservação, mananciais, etc. UNIVAP X HUMBERTO GONÇALVES VIEIRA:
- cálculo estrutural informatizado de um prédio e fornecimento de todas as plantas para apresentação do
projeto na Prefeitura Municipal. UNIVAP X PETROBRÁS - Cursos e serviços de laboratórios de análise de
solos e concreto armado.
Como experiência na Prestação de Serviços a Terceiros, pela UNIVAP, podemos incluir as seguintes
empresas: -Equipetrol-BA; -Precon Industrial S/A-Belo Horizonte/MG; -Postes Cavan S/A-RJ; -Metrô de São
Paulo-SP; -Convale-São José dos Campos-SP; - Construtora Borges Salomão-Belo Horizonte-MG; -Ser-
veng Civilsan S/A - São José dos Campos-SP; - Senc-São José dos Campos-SP; - Telesp-São José dos
Campos; -Urbanova-São José dos Campos-SP; -Engesa-São José dos Campos-SP; -Avibrás-São José dos
Campos-SP; -Metalurgia Joseense-São José dos Campos-SP; -Prefeitura Municipal de São José dos
Campos-SP; -Makplast Inds.e Com.Plásticos Ltda; - Petrobrás-Petróleo Brasileiro S/A; -Uni Stein-
Pavimentação e Construção Ltda; -Cabofil-lndústria e Construção Ltda; -Pavimentadora Penido Ltda; -Daido
do Brasil Industrial Ltda.etc.
Revista UNIVAP: A filosofia reinante na UNIVAP é que seus docentes e estudantes publiquem seus
trabalhos em revistas especializadas, do País e do Exterior, e apresentem seus trabalhos em Congressos.
A instituição mantém uma revista TA-Textos Avulsos, de circulação restrita, que será reformulada agora
com a implantação da editoração informatizada, através de microcomputadores, software Ventura e
outros com impressão a laser, em fase final de efetivação.
d) Organização Didático-Acadêmica
Planejamento dos Currículos e Atividades dos Departamentos: Os currículos plenos dos cursos
mantidos pela Universidade visam, de um lado, o atendimento do Currículo Mínimo de âmbito nacional e,
de outro, as exigências da região do Vale do Paraíba e Litoral Norte. A formação profissional dos estudantes
estará voltada para habilitações que atendam o mercado de trabalho regional, altamente exigente em termos
de qualificação profissional. Na busca destes objetivos a Universidade tem feito inúmeras reflexões sobre
o papel da formação básica do estudante, a coerência, consistência e seqüenciamento das disciplinas no
Curso, as ementas, a bibliografia recomendada e sobre a importância do trabalho de graduação. Foi, a
partir destes pressupostos, que foi definido o elenco de disciplinas constitutivas de cada Curso de
graduação. A definição dos Currículos Plenos dos diferentes cursos de graduação da UNIVAP foi obtida
através de um processamento sistematizado, sob a coordenação da Comissão de Currículos, em estreita
colaboração com os Departamentos envolvidos e constitue um dos Anexos do Relatório Parcial nº 4. A
UNIVAP implantou ainda a coordenação de cursos com a preocupação central que seja desenvolvido com
o máximo de qualidade possivel, dando ênfase aos seguintes aspectos: assegurar o cumprimento do
programa do Curso; harmonizar as intensidades de cargas e conteúdos das diversas disciplinas de forma
que o todo possa ser absorvido pelo aluno comum; verificar o aproveitamento dos alunos, analisar as
possíveis causas de desempenhos insuficientes e buscar ações corretoras.
e) Avaliação da Comissão de Acompanhamento
O Relatório da Comissão de Acompanhamento faz as seguintes considerações:
1) "A Comissão de Acompanhamento pode observar e sentir que, na UNIVAP, o papel do Ensino é visto
sob dois aspectos: o do Indivíduo e o da Sociedade. Em relação ao indivíduo a UNIVAP pretende atuar
como agente de transformação, dotar o homem de uma visão crítica, capacitar o cidadão para o exercício
do trabalho e ir ao encontro dos anseios e das expectativas do ser humano. Em relação à sociedade,
considera o homem como um ser gregário e, para isso, entende que deva contribuir para que seus alunos
possam tornar-se mais aptos para conviverem em comunidade. Ao elaborar o planejamento de suas
atividades de Ensino, além de considerar o seu papel, têm o cuidado de levar em conta os mecanismos
que regem o ensino/aprendizagem de modo que haja eficiência na condução do processo. Assim, no
planejamento das atividades do Ensino na UNIVAP consideram-se as seguintes características: que os seres
humanos são biológicamente diferentes, tiveram trajetórias diferentes e portanto terão estruturas de
aprendizagem diferenciadas; que existe uma limitação na velocidade de absorção de conhecimentos e que
é preciso dosar a quantidade e qualidade dos conhecimentos a serem transmitidos; que os conhecimentos
têm uma estrutura hierarquizada; que as condições físicas ambientais influenciam o processo de en-
sino/aprendizagem; e que as condições psico-emocionais dependem da motivação, relacionamento
aluno/professor. O planejamento na UNIVAP é executado em vários níveis: de política e de diretrizes,
emanadas dos Conselhos Universitário e de Ensino, Pesquisa e Extensão. Destacam o papel fundamental
do professor sobre o qual repousa a maior responsabilidade. Qualidade e Conteúdo são metas per-
manentes do Ensino na UNIVAP e por isso, estão preocupados com: o que ensinar, como ensinar?; se os
alunos estão aprendendo? quanto? em que tempo? A avaliação, por sua vez, é vista sob dois aspectos: o
aspecto interno: - trabalhos correntes, provas e exames, e o aspecto externo: - sua adequação ao meio
social. Do ponto de vista da organização didática ocupa destaque o planejamento dos currículos plenos:
com a observância dos currículos mínimos, a coerência e consistência das disciplinas constantes do Curso,
o seqüenciamento das disciplinas e seu ajuste de forma a facilitar a aprendizagem; a coordenação dos
cursos - para que os mesmos sejam desenvolvidos com o máximo de qualidade possível, e metodologia
do ensino, de modo a propiciar meios para iniciativas individuais dos alunos, estimular a iniciação científica
e introduzir o aluno na investigação científica.
2) A maior parte do papel da UNIVAP se desenrola através do elemento conhecimento. Neste aspecto
a UNIVAP trabalha para ser um centro armazenador, gerador e transmissor de conhecimentos e estando
consciente de que quanto maior for a quantidade e qualidade dos conhecimentos disponíveis melhor
poderá executar sua tríplice função. Pesquisar na UNIVAP é fundamental para a melhoria do Ensino. A
pesquisa é entendida também como uma maneira eficaz de prover o aperfeiçoamento permanente do corpo
docente de modo que possa desenvolver o espírito investigativo e a ânsia da busca de novos conhecimentos
por parte dos alunos. A UNIVAP procura, sempre que possível, direcionar suas pesquisas aos interesses
da região sob sua influência. O trabalho de conclusão de curso, por eles chamado de TG - Trabalho de
Graduação, é uma verdadeira iniciação científica do aluno.
3) A UNIVAP tem como princípio elaborar a sua proposta de extensão com base na identificação das
situações/problemas da região, contribuindo para o desenvolvimento e melhoria das condições de vida da
Comunidade. As atividades de extensão são, para eles, verdadeiros serviços à população no estabelecimen-
to de relação de troca e confronto do saber, um verdadeiro elo de comunicação entre a UNIVAP e o seu
meio. Como atividade de extensão a UNIVAP, de forma inovadora, se propõe reunir pequenas empresas
com o propósito de criar um condomínio de empresas de base tecnológica e estender à sociedade os
benefícios dos investimentos dirigidos à pesquisa científico-tecnológica, aproveitando os resultados das
pesquisas para desenvolver novos produtos de base tecnológica para as empresas consorciadas.
4) A estrutura do Ensino mantida pela FVE era regulamentada pelo Regimento Geral das Faculdades
Integradas, mercê da transformação de suas Faculdades Isoladas pelo Parecer nº 823/81. A aplicação deste
Regimento Geral, por oito anos, e do Quadro de Carreira Docente já existente e aprovado pelo Ministério
do Trabalho deram-lhe experiência para elaborar o Estatuto, o Regimento Geral e a nova Carreira do
Magistério da UNIVAP."
Na fase de acompanhamento a Comissão de Consultores designada pelo CFE constatou evidente
crescimento da Instituição nas funções de ensino, pesquisa e extensão, tanto em nível de produção como
no de sua institucionalização e avaliação. Em vários momentos inspecionamos a organização e o fun-
cionamento do ensino, da pesquisa e da extensão, identificando seus recursos humanos e materiais, e
pudemos constatar sempre o funcionamento regular de todos os seus cursos de graduação e pós-
graduação "lato sensu". A política de recursos humanos existente tem apoiado e estimulado seu corpo
docente e, mercê dela, o seu perfil qualitativo atingiu um percentual de 38,4% (trinta e oito vírgula quatro
por cento) de docentes possuidores do título de doutor ou mestre. Esta política de recursos humanos conta
com o apoio do PICD/CAPES. É perceptível o esforço que a Instituição vem desenvolvendo para melhor
adequar-se à feitura de atividades de pesquisas. A comissão pode constatar que as pesquisas em
andamento são de alta qualidade e destacam-se os grupos na área de Geoprocessamento e Eletro-Óptica.
A Instituição mantém diversas atividades de extensão, tais como: assessoria jurídica gratuita, trabalhos de
graduação em conjunto com empresas, convênios e prestação de serviços de várias naturezas, fornecimen-
to de equipamentos didáticos de sua fabricação a outras universidades, faculdades e colégios de 1º e 2º
graus, elaboração de laudos técnicos para diversos fins e, neste momento, está com um programa de
informatização de prefeituras e elaboração de planos urbanos com utilização do Geoprocessamento, além
de cálculos estruturais por computador.
IV - ORDENAMENTOS INSTITUCIONAIS
O Plano de Organização da UNIVAP foi elaborado, procurando atender os seguintes critérios:
1) Observância da lei nº 5540 de 28/11/68, e que contém os seguintes princípios: a) Unidade de
Patrimônio e Administração, evitando-se dessa forma, sob o aspecto patrimonial a ocorrência de
redundâncias ociosas de infra-estrutura (desperdício) e, sob o aspecto administrativo, a ocorrência de
comandamentos conflitantes, b) Estrutura Orgânica com base em Departamentos - A adoção do
Departamento como a menor unidade da estrutura orgânica da Universidade se consagrou como uma
alternativa eficiente e funcional para a condução de suas atividades. A citada otimização é decorrente do
fato que decisão de pertinência do Departamento se faz pela ótica da afinidade dos conhecimento
envolvidos (disciplinas afins), aplicável tanto à infra-estrutura de pessoal como material. Dessa forma
obtém-se uma concentração de professores e técnicos que dominam conhecimentos correlatos aliados a
uma concentração de infra-estrutura material, estabelecendo-se assim a massa crítica necessária para atuar
com qualidade dentro de uma dada área. c) Indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, pelo
qual se possibilita uma ação renovadora dos conhecimentos ensinados através da pesquisa, d)
racionalização da utilização dos recursos, a não duplicação de meios para fins idênticos ou equivalentes
e estímulo à partilha da utilização dos recursos dentro da Universidade, e) Universalidade de Campo, que
envolve dois aspectos: - propiciar formação sólida de forma a garantir que o formado possa atuar bem
profissionalmente e tenha capacidade de acompanhar a evolução dos conhecimentos relativos ao seu
campo de trabalho. Para isso faz-se necessário transmitir ao aluno conhecimentos nas áreas fundamentais.
- propiciar uma formação geral capaz de garantir ao formado maior compreensão do mundo que o circunda
e melhor integração à vida em comunidade, f) Flexibilidade de métodos e critérios - o ensino e a pesquisa
exigem alto grau de criatividade no estabelecimento de caminhos a serem desenvolvidos. Há que se atender
às diferenças individuais dos alunos, às peculiaridades regionais e às características especiais de cada área
do conhecimento.
2) Observância dos princípios já tradicionais da UNIVAP: a) trabalho sério e perseverante; b) busca
permanente do aperfeiçoamento; c) prática do diálogo como a melhor forma de entendimento entre os
homens; d) cultivo da liberdade responsável; e) ajustamento à realidade da região sob sua influência; f)
constituir-se numa estrutura ágil e flexível.
O Relatório da Comissão de Acompanhamento sintetiza a estrutura organizacional da UNIVAP nos
seguintes termos:
"No campo organizacional a Fundação Valeparaibana de Ensino já possuía o Regimento Geral das
Faculdades Integradas, mercê da transformação de suas Faculdades Isoladas pelo Parecer n
g
823/81. A
vivência de oito anos na aplicação deste Regimento Geral e o Quadro de Carreira Docente já existente e
aprovado pelo Ministério do Trabalho deram-lhe segurança para chegar, com maturidade, ao ESTATUTO
e REGIMENTO GERAL da UNIVAP e à nova Carreira do Magistério. Apesar disto, nestes itens foi aqui que
a Comissão aprofundou bastante as interações com a Comissão Institucional da UNIVAP e demais
segmentos da comunidade acadêmica.
A UNIVAP, cuja estrutura e funcionamento são disciplinados pelos ordenamentos institucionais, atende
os dispositivos do Art.11, da Lei nº 5.540/68, sendo mantida pela Fundação Valeparaibana de Ensino, com
sede e foro na cidade de Sao José dos Campos, Estado de São Paulo. A estrutura organizacional da UNIVAP
se desenvolve em três níveis: Administração Superior, Administração Setorial, em nível de Institutos, e
Administração Básica, em nível de departamentos. Completam a estrutura os Órgãos Suplementares. Estão
previstos 4 Institutos e 13 Departamentos, sendo que os Institutos são os seguintes: Instituto de Ciências
Exatas e Tecnologia, Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, Instituto de Ciências Humanas e Instituto de
Ciências Biológicas e da Saúde.
Os ordenamentos institucionais foram elaborados, tendo presentes os princípios gerais de organização
e funcionamento de universidades estabelecidas pela Lei e na jurisprudência do Egrégio Conselho Federal
de Educação, razão pela qual a Comissão de Acompanhamento os considera em condições de seguirem
a tramitação de praxe, podendo ser aprovados."
V. QUANTO AOS RECURSOS HUMANOS
a) A Política de Recursos Humanos na UNIVAP, aplicável a todas as categorias funcionais, está
fundamentada em três pontos: l-Adequaçâo dos Recursos Humanos às suas atividades: A UNIVAP tem
desenvolvido esforços consideráveis no sentido de promover um aumento qualitativo na sua infra-estrutura
de recursos humanos, e, para isso, tem adotado as seguintes medidas: seleção rigorosa para fins de
admissão e aumento de carga horária, impondo padrões de competência profissional para a função e de
características positivas de personalidade; aperfeiçoamento permanente de seu pessoal, a fim de
mantê-lo continuadamente atualizado para o melhor desempenho das atividades acadêmicas. Cursos,
treinamentos e aquisições de equipamentos de última geração têm sido meta constante; demissão - a
substituição de servidores que venham a destoar do perfil aceitável, isto é, que não atendam os requisitos
mínimos de desempenho ou de comportamento. Il-Carreira Profissional: A UNIVAP vem estruturando,
para as diversas categorias de servidores uma carreira profissional competitiva com o mercado da região,
e que possibilite a ascenção funcional do funcionário, tendo como parâmetros de avaliação o mérito e o
tempo de serviço. Segundo a sua concepção, o resultado qualitativo do processo educacional depende
de muitas variáveis, mas nenhuma é mais importante do que a existência de uma corpo docente
qualificado. Para atender esse aspecto a UNIVAP reestruturou a Carreira de Magistério, procurando
maximizar a função do docente qualificado. Na Carreira de Magistério da UNIVAP, estão definidas
claramente: .as atividades pertinentes ao magistério superior; .as categorias de professores e o seu
desdobramento em referências; .as condições que cada docente deve satisfazer para ser enquadrado pela
Comissão de Competência; .as atribuições pertinentes às diferentes categorias; .a forma de provimento
de cargo de professor da carreira de magistério e onde se levem em conta a formação acadêmica, a
experiência profissional e as realizações; os requisitos mínimos para o cargo e o sistema de atribuição
de pontos; .a progressão funcional com ênfase no aperfeiçoamento do docente e suas qualificações para
a tríplice função: ensino, pesquisa e extensão; .a forma de remuneração com base no piso salarial do
professor auxiliar; .as gratificações pertinentes, com ênfase nas gratificações por titulação, obtidos em
centros de excelência; .a remuneração adicional pela participação do docente em transferência de
tecnologia e serviços nos quais a UNIVAP é interveniente; .a introdução do ANO SABÁTICO, etc. A UNIVAP
mantém, desde 1989, um Programa Institucional com o MEC/CAPES/DAI sob nº3388 - para o fornecimento
de Bolsas de Estudo no País, em nível de doutorado e mestrado, com as finalidades de: -melhorar a
qualidade de seus cursos de graduação; -implantar atividades de pós-graduação, tais como: cursos de
extensão, especialização, e, futuramente, pós-graduação "stricto-sensu", -implementar o surgimento de
lideranças e grupos de pesquisas; -integrar a pós-graduação no sistema de ciência e tecnologia, inclusive
no setor produtivo.
b) Qualificação do Corpo Docente
Os frutos da Política de Recursos Humanos da UNIVAP podem ser observados por uma simples
comparação entre a previsão da Carta-Consulta (1986) e a situação atual em 1991, conforme Quadros 3.3
e 3.4 do Relatório Final e apresentados como anexo deste Parecer. O número de doutores propostos na
Carta-Consulta em 1986 era de 6(seis), hoje são 38, indicando que este número foi superado em +533%;
o de mestres, 22 pela Carta-Consulta corresponde hoje a 51, havendo pois um aumento de +132%.
ANEXO 3 - COMPARAÇÃO: PREVISÃO DA CARTA CONSULTA E SITUAÇÃO ATUAL - 1991
DOCENTES PREVISÃO SITUAÇÃO ATUAL VARIAÇÃO
CARTA CONSULTA
1986 1991 %
DOUTORADO 06 38 + 533
MESTRADO 22 51 +132
ESPECIALIZAÇÃO 75 99 +32
RES.20/77(*) - 44
SÓ GRADUADOS 65
TOTAL 168 232 +38,1%
(*) Dentre os docentes enquadrados na Resolução 20/77 estão incluídos: docentes antigos com
pareceres do CFE, juízes, promotores, diretores de grandes empresas e outros, com larga experiência
técnico-profissional e com mais de dois anos de experiência didática na disciplina, em instituições de nível
superior.
ANEXO 4 -
EVOLUÇÃO DO CORPO DOCENTE DA FVE
1986 1987 1988 1989 1990 1991
doutorado 6 21 23 28 29 38
mestrado 20 30 40 43 47 51
especialização 21 24 86 93 98 99
Res. 20/77
44 44 44
graduados 110 131 57 34 14
Tot.il 157 206 206 242 232 232
O número de doutores + mestres é de 89 e corresponde a 38,4% do total do corpo docente, superando
em 28% a meta fixada pelo Conselho Federal de Educação. Estes dados colocam a UNIVAP em situação
privilegiada entre as universidades particulares e federais brasileiras, quanto ao valor do IQCD - Índice de
Qualificação do Corpo Docente. Em 1989 o IQCD da UNIVAP era de 220 - 22
9
lugar; 1990 atingiu o valor
228 -18º lugar e, em 1991 o valor 252 -13º lugar. Os dados comparativos encontram-se no anexo 4 e 5
deste Parecer. A busca da qualificação docente na UNIVAP segue os padrões de excelência exigidos na
região, polo cientifico-tecnológico. Acreditamos que o reconhecimento, nacional e internacional do polo
não foi ao acaso, mas sim fruto de uma filosofia de qualificação de pessoal introduzida pelo ITA, a partir de
1950, é absorvida integralmente pela Instituição. Esta qualificação docente está sendo estendida às
demais áreas do conhecimento nas quais a UNIVAP está atuando.
Estes dados colocam a UNIVAP em situação privilegiada entre as universidades particulares e
oficiais brasileiras, quanto ao valor do IQCD - Índice de Qualificação do Corpo Docente. O IQCD é
definido pela expressão:
A = número de doutores
B = número de mestres
C = número de professores especializados
D = número de professores (so graduados + Res.20/77)
N = número total de professores
ANEXO 5 - Posição da UNIVAP, frente às universidades federais brasileiras, abaixo relacionadas;
conforme Folha de São Paulo - 22/maio/90.
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
Fundação Universitária Federal de São Carlos ............................................................ 372
Fundação Universitária de Viçosa ................................................................................. 336
Fundação Universitária de Brasília .................................................................................. 318
Universidade Federal do Rio de Janeiro.......................................................................... 316
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro................................................................. 282
Universidade Federal do Rio Grande do Sul.................................................................... 278
Universidade Federal de Pernambuco............................................................................. 271
Universidade Federal de Minas Gerais............................................................................. 266
Universidade Federal Fluminense ................................................................................. 264
Universidade Federal do Ceará ................................................................................... 263
Universidade Federal do Paraná.......................................................................................262
Universidade Federal de Santa Catarina.......................................................................... 256
UNIVAP - 1991 .......................................................................................................... 252
Fundação Universitária Federal de Pelotas .................................................................. 247
Fundação Universitária Federal de Ouro Preto ..............................................................247
Universidade Federal da Bahia .........................................................................................247
Universidade Federal do Espírito Santo............................................................................241
Universidade Federal do Pará .......................................................................................228
UNIVAP-1990 .............................................................................................................228
Fundação Universitária do Amazonas ..............................................................................226
Fundação Universitária Federal do Sergipe......................................................................226
Universidade do Rio de Janeiro ....................................................................................222
Universidade Federal da Paraíba......................................................................................221
UNIVAP - 1989................................................................................................................220
Universidade Federal Rural de Pernambuco....................................................................219
Universidade Federal de Juiz de Fora...............................................................................217
Universidade Federal de Alagoas .................................................................................215
Fundação Universitária de Mato Grosso...........................................................................209
Universidade Federal de Santa Maria ............................................................................208
Fundação Universitária Federal do Mato Grosso do Sul ...............................................205
Fundação Universitária Federal de Uberlândia .............................................................205
Fundação Universitária do Acre ...................................................................................202
Fundação Universitária Federal do Piauí..........................................................................197
Universidade Federal de Goiás.........................................................................................190
Universidade Federal do Rio de Grande do Norte ............................................................178
Fundação Universitária do Rio Grande do Norte ..........................................................175
Fundação Universitária Federal do Maranhão..................................................................171
Fundação de Ensino Superior de São João Del Rey .....................................................141
Fundação Universitária Federal de Rondônia...................................................................117
c) Do Regime de Trabalho
A UNIVAP mantém os seguintes Regimes de Trabalho: Tempo integral - 44 h/semana; Tempo parcial
- 22 h/semana; .Horista. Na FVE, 57 docentes estão em tempo integral, ou seja, 24,6%; 31,2% em tempo
parcial e, em situação transitória, 44,2% são horistas. Os docentes em tempo integral têm, em média, 8
horas de aulas por semana, e o restante do tempo é dedicado ao estudo ou aperfeiçoamento, à pesquisa,
iniciação científica de estudantes e, em alguns casos, uma parte à administração acadêmica. Os docentes
em tempo integral têm o espaço físico adequado às suas atividades regulares na UNIVAP.
d) Da Remuneração Docente
O recrutamento e aperfeiçoamento de docentes que possam ser ou vir a ser bons profissionais da
educação continua sendo uma das maiores preocupações da administração da UNIVAP e deverá ocupar,
ainda, um lugar prioritário durante muitos anos. Para manter docentes qualificados, trabalhando com
motivação, a UNIVAP objetivou - oferecer um padrão salarial compatível com o mercado de trabalho
local e da região; - estabelecer um plano de carreira do magistério que valorizasse a titulação acadêmica;
- oferecer oportunidades de atualização e aperfeiçoamento de docentes e técnicos especializados; - alocar
recursos compatíveis para a implantação de pesquisa e ensino de qualidade. A forma de remuneração
dos docentes é explicitada no Quadro da Carreira Docente e os valores atuais estão contidos em anexo a
este Parecer. - Todos os docentes da UNIVAP, portadores dos títulos de doutor, mestre e especialização,
reconhecidos pela UNIVAP, fazem jus a uma gratificação por titulação de 25% (Vinte e cinco por cento)
15% (quinze por cento), e 5% (cinco por cento), respectivamente. - As gratificações por titulação não são
cumulativas, a maior exclui as outras e seus valores são acrescidos na tabela anterior de salários; - Após
cada cinco anos de efetivo exercício na UNIVAP, sem descontinuidade, o docente faz jus a quinquênio
correspondente a 5% (cinco por cento), calculado com base na remuneração do docente.
e) Da Remuneração por Transferência de Tecnologia
- A participação de docentes, especialistas e pesquisadores em transferência de tecnologias, através
de projetos e serviços para os quais a UNIVAP é interveniente, é remunerada, independentemente do
salário recebido pelos docentes e técnicos especializados ou gratificação por titulação; - A remuneração
pode atingir 40% (quarenta por cento) do valor do contrato celebrado por terceiros com a UNIVAP.
f) Avaliação da Comissão de Acompanhamento
1. A Comissão de Acompanhamento testemunha os esforços consideráveis feitos pela Fundação
Valeparaibana de Ensino para consolidar a política de recursos humanos para a futura Universidade, a
UNIVAP. A ação administrativa se direcionou tanto para a qualificação, recrutamento e treinamento de
docentes e funcionários técnico-administrativos, como também em aperfeiçoar os planos de carreira e de
cargos e salários, plenamente ajustados ao projeto da Universidade. Os integrantes dos corpos docente e
técnico-administrativos são regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT. A política da FVE, quanto
aos seus recursos humanos, baseia-se nos mesmos princípios que orientam sua filosofia institucional:
desenvolvimento e qualidade, alicerçados nos resultados de seus programas de qualificação e de
incentivos ao aperfeiçoamento.
2. O corpo docente da Universidade é constituído de 232 docentes, sendo 38 portadores do título de
doutor, 51 de mestre, 143 especializados, pessoas de elevada experiência profissional e didática. O número
de doutores + mestres corresponde a 38,4% do total do corpo docente, superando em 8,4% a meta fixada
pelo Conselho Federal de Educação. A política de qualificação, à semelhança do ITA, é feita dentro de um
delineamento natural. Do quadro 3.3 do Relatório Final pode-se observar que, em relação à Carta Consulta
apresentada em 1986, o número de doutores cresceu mais de 500% (quinhentos por cento) e o de mestres
130% (cento e trinta por cento). A Carreira do Magistério Superior está estruturada em 4 (quatro) categorias,
a saber: Titular, Adjunto, Assistente e Auxiliar. Além dessas categorias, poderão ser admitidos em regime
especial, professores Colaboradores e Visitantes. Os Auxiliares de Ensino são recém graduados que só
participarão da responsabilidade de disciplinas quando forem portadores de, no mínimo, especialização -
Res. 12/83. O acesso na carreira far-se-á levando em conta 3(três) fatores: titulação, experiência e
realizações através da contagem dos pontos por uma Comissão de Competência e atendimento aos
requisitos mínimos estabelecidos na Carreira de Magistério.
3.O Regime de Trabalho prevê o Tempo Parcial (TP), 22 h/semanais, o Tempo Integral (TI), 44 h/semanais
e o Horista. A distribuição das horas dos docentes e sua participação nas atividades de ensino-pesquisa e
extensão são condizentes com o espírito universitário. As jornadas de 22 h/s e 44 h/s são plenamente
justificadas devido à existência de aulas também aos sábados. As metas da UNIVAP no Planejamento
Qüinqüenal, Período 1992 a 1996, detalham a política a ser seguida em relação ao regime de trabalho dos
docentes e é perfeitamente adequado aos objetivos propostos.
4. O primeiro Plano de Carreira na FVE foi homologado pelo Ministério do Trabalho sob nº Mtb -
24000-000.981/84 em 25/01/85 e publicado no D.O.U, em 05/março/85. O atual Plano de Carreira e Salários
aborda tópicos como: as atividades do magistério, atribuições, progressão funcional, o regime de
trabalho, a remuneração, as gratificações e a remuneração em extensão, as férias, licenças e afastamentos,
etc. O artigo 6º trata do provimento do cargo de professor, através de parecer favorável de Comissão de
Competência e onde se leve em conta: a formação acadêmica, a experiência acadêmica ou profissional
e as realizações. O artigo 16 trata dos requisitos mínimos para o enquadramento em cada categoria docente
e no título IV é abordado todo o sistema de atribuições de pontos. O título VII aborda, no seu artigo 26, a
forma de remuneração mensal tendo como referência o piso salarial do professor auxiliar(S), ao qual se
atribui o índice 1,00S. Ao professor assistente corresponde o índice 1,27S, ao adjunto 1,84S e 2.66S ao
titular 1 e, finalmente, ao titular 4, o índice 3.58S. Há, portanto, uma variação de 1,00S a 3.58S entre o início
e o final de carreira, o que nos parece muito bom e capaz de estimular o jovem professor a progredir na
carreira docente. Além disso, a carreira docente da UNIVAP prevê o pagamento de gratificação portitulação:
25% (vinte e cinco por cento) para os doutores, 15% (quinze por cento) para os mestres e 5% (cinco por
cento) para os especializados. No título IX, o quadro de carreira fala ainda na gratificação por transferência
de tecnologia através de projetos e serviços, para os quais a UNIVAP é interveniente, e que pode atingir até
40% (quarenta por cento) do valor contratual. Os níveis salariais atuais do corpo docente, praticados neste
momento, traduzem compatibilidade com o mercado de trabalho da região.
5. O corpo técnico e administrativo tem também seu plano de Cargos e Salários, com remuneração
compatível com o mercado de trabalho. A maioria dos integrantes têm mais de cinco anos de exercício na
Fundação. Os de menor remuneração têm, além dos preceitos legais, refeição e assistência médico-
odontológica gratuita. Ao restante é oferecido o plano de assistência médica da UNIMED. Os cargos de
chefia são gratificados. O corpo técnico-administrativo tem representação junto aos Colegiados, com direito
a voto.
"A Comissão considera que a FVE superou em muito as metas consubstanciadas na Carta-Consulta,
quer na qualificação de seus recursos humanos, quer na implantação dos planos de carreira docente e
técnico-administrativa. A Comissão conclui que o atual nível de qualificação dos docentes e seu regime de
trabalho satisfazem plenamente as exigências para funcionamento de uma universidade, em consonância
com as normas do CFE. Foram analisados pelos consultores tanto os planos de carreira como os planos
de qualificação docente e de treinamento dos funcionários técnico-administrativos. tendo sido con-
siderados adequados. Estão todos implantados e em andamento. Aos docentes em regime de TI e TP são
oferecidas condições de instalações e de apoio para o desenvolvimento de suas atividades contratuais. A
Comissão considera ainda que a busca da qualificação docente da UNIVAP segue os padrões de excelência
exigidos na região considerada polo cientifico-tecnológico. Acreditamos que o reconhecimento do polo
não foi ao acaso mas sim fruto de uma filosofia de qualificação de pessoal introduzida pelo ITA e seguida
muito de perto pela UNIVAP."
VI - QUANTO AOS RECURSOS MATERIAIS E INFRAESTRUTURA
O Relatório Final informa:
Situação Patrimonial, - termos, prédios e instalações
1.O patrimônio imobiliário da Fundação Valeparaibana de Ensino é constituído de 547.172 m2 de
terreno e 18.973 rn2 de área construída. As áreas construídas situam-se na Zona Central da cidade
conhecidas como Praça Cândido Dias Castejón, nº 116 e Rua Paraibuna, ao lado da referida praça. A
relação dos bens acham-se detalhados no Quadro 1.1 do Relatório Final.
2. Os prédios da FVE estão localizados em duas áreas centrais, contíguas, com 8.377 m2 e 30.254 m2
de terreno e, 6.578 m2 e 12.345 m2 de construção, perfazendo 18.973 m2. Além disso, a FVE possui outras
duas áreas de terrenos, uma de 500.000 m2 no loteamente NovaUrbe e outra de 8.541 m2 no loteamento
denominado Aquarius.
3. O quadro 02 do 6º Relatório discrimina o espaço físico e deste fica configurado que a FVE possui
6.960 m2 de salas de aulas e anfiteatros, 1.101 m2 para Biblioteca, 2.750 m2 para laboratórios e salas de
Prática, 1.728 m2 de áreas esportivas e 4.720 m2 de áreas comunitárias. O atendimento destes ambientes
por aluno é adequado para as atividades de ensino, pesquisa e extensão. As futuras expansõoes estão
também enumeradas no Quadro 04.
4. A Instituição possui 25 laboratórios de ensino, uma sala de ginástica e um gabinete de topografia,
bastante adequados e equipados para as suas atividades acadêmicas, com uma área total de 2.452 m2.
5. Os laboratórios de pesquisa ocupam área de 298 m2, a qual acolhe os laboratórios de ópto-eletrônica
e geoprocessamento e sensoriamento remoto.
6. A Instituição possui um prédio onde funciona o Centro de EStágios Supervisionados, ocupando uma
área de 364 m2. Os estágios, de Ciências Jurídicas, em cooperação com a Ordem dos Advogados - OAB
- São José, permite assistência jurídica às famílias de baixa renda. O ambiente é bastante adequado para
a finalidade proposta e possui uma excelente infra-estrutura: móveis, máquinas de escrever e outros.
7. Biblioteca - A biblioteca Central está localizada na Praça Cândido Dias Castejón, 116 e possui uma
área de aproximadamente 1.167 m2 de área útil, assim distribuídos: área de leitura - 649 m2; área para livros
didáticos - 212 m2; área para periódicos -122 m2; área para referência e consulta - 90 rn2; área de reprografia
e editoração - 40 m2; área de microfilmagem - 22 m2; área de encadernação e recuperação - 32 m2.
O prédio onde está instalada a Biblioteca Central da Fundação Valeparaibana de Ensino conta com
uma adequada estrutura física e é de fácil acesso aos usuários. O sistema utilizado é o livre acesso, de
empréstimos domiciliares e consultas locais e a Biblioteca enquadra-se no Grupo II - de 1.000 a 5.000
usuários potenciais. A área para leitura de 649 m2 permite acolher, simultaneamente cerca de 400 usuários,
considerando-se o modelo francês de 1,50 m2 por usuário. Esta área permite acomodar cerca de 18,8%
dos usuários, e satisfazendo o padrão internacional para bibliotecas. O pessoal: número de bibliotecários,
três, e onze auxiliares satisfaz o padrão médio das universidades brasileiras que prevê 3 auxiliares por
bibliotecário e um bibliotecário para cada 1.013 usuários. A instituição prevê ainda a qualificação e
treinamento de pessoal das bibliotecas. O atendimento ao público de sessenta horas semanais, em três
períodos, é adequado para a biblioteca central da instituição. O orçamento da Biblioteca, incluindo os
percentuais com treinamento, é superior a 5% do orçamento global o que satisfaz os padrões arbitrário e
do número total de alunos matriculados segundo Mc Nally.
O acervo bibliográfico da instituição é de 30.720 títulos, 49.875 exemplares, o que nos dá 21,66
exemplares por usuário e 161 periódicos. Os cursos por ele mantidos são: Direito. Economia. Ciências
Sociais e Serviço Social, Pedagogia, Letras, História e Geografia, Engenharia Civil, Elétrica e Arquitetura e
Urbanismo. Os volumes por áreas específicas se apresentam como segue: • Direito, Legislação,
Jurisprudência 3.852; - Política, Ciência Política, Economia, Administração, Economia Política, Con-
tabilidade 6.224; - Educação, Pedagogia, Filosofia, Psicologia 4.586; - Ciências Sociais. Assistente Social,
Comunicação Social 5.238; - Letras-Literatura, Filosofia e Linguística 3.650; - História, Geografia, e
Geologia 5.715; - Engenharia Civil e Arquitetura e Urbanismo 6.806, inclue Artes. Desenho. Engenharia,
Tecnologia em Geral, Física-Astronomia-Geodesia, Ciências Puras-Matemática, Estatística, Processamento
de Dados. - Anexo
ANEXO 6 - ACERVO BIBLIOGRÁFICO DA FVE POR ÁREA E SUA EXPANSÃO
OBRAS EXEMPLARES
CLASSES/ASSUNTOS
1987 1988 1989 1990 1991 1987 1988 1989 1990 1991
0- Generalidades 325 425 435 440 610 1425 1625 1635 1640 2011
1- Filosofia, Psicologia 779 879 889 900 1120 889 1153 1353 1378 1386
2- Religião, Teologia 202 352 362 370 392 294 594 604 616 602
3- Ciências Sociais 6384 7134 72% 7506 12130 14250 15750 15924 15965 21111
5- Matemática, Ciências
Naturais
1526 2326 2476 2694 3689 3374 5374 5554 5595 6157
6- Ciências Aplic. Tecnologia 3254 4054 4354 4563 5538 3995 5495 5875 5916 6714
7- Artes, Arquil. e Urbanismo 801 901 1251 1451 1771 1056 1556 1956 1997 2494
8- Linguística, Literatura 1468 1968 2107 2317 2672 2153 3653 3812 3853 4000
9- Geografia, História 2068 2268 2468 2677 2798 4061 4661 4961 5002 5400
TOTAL 16807 20307 21638 22918 30720 31761 40061 41684 41692 49875
ANEXO 7- ACERVO DE PERIÓDICOS E SUA EXPANSÃO
PERI ÓD1COS CORRENTES
1987 1988 1989 1990 1991
AA 58 72 126 161
A Biblioteca da Instituição está sendo informatizada através da ligação em rede dos computadores e
periféricos existentes na Instituição. O sistema Acadêmico é composto de cinco sub-sistemas: Vestibular,
Ensino, Controle Acadêmico, Receitas e Despesas e Biblioteca. Será instalado um servidor central de
arquivos, um microcomputador IBM RS-6000, com tecnologia RISC. A êle serão conectados terminais
seriais e terminais gráficos via rede ETHERNET, para manipulação de dados multimídia. A rede permite
conexão com redes internacionais, tais como, INTERNET - 400.000 terminais e BITNET - 40.000 terminais.
Atualmente esta conexão já existe via RENPAC-2000(linha telefônica) através do computador VAX da
FAPESP - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo. O uso destas redes permite a troca
de Informações entre bibliotecas e pesquisadores do mundo todo, de forma fácil, rápida, segura e
barata. A biblioteca conta ainda com ambientes multimídia e editoração eletrônica. Existe uma cooperação
e comunicação intensa entre as bibliotecas do INPE-Instituto de Pesquisas Espaciais e o ITA-Instituto
Tecnológico de Aeronáutica para utilização recíproca do acervo bibliográfico, e periódicos e, desta forma
evitar a duplicação do acervo para fins idênticos.
A Biblioteca Central da Instituição foi objeto de inspeção "in loco" por uma Comissão de Especialistas
que concluiu que a biblioteca da Fundação Valeparaibana de Ensino segue os principais padrões para
bibliotecas e está em condições de ser considerada uma Biblioteca Universitária. O laudo completo
encontra-se anexo a este Parecer no Relatório Final.
8. Os Quadros 3.7 e 3.9 do Relatório Final detalham inúmeras outras construções, instalações e áreas
da instituição, tais como, quadras de esportes, centros acadêmicos, lanchonetes, refeitório, oficinas, etc.
AVALIAÇÃO DA COMISSÃO
"A Comissão acompanhou os esforços da FVE em dotar a Instituição de recursos materiais e da
infra-estrutura exigida para a futura Universidade. Diante do que foi dado verificar "in loco", a Comissão
conclui que as instalações e recursos materiais disponíveis são adequados e suficientes para viabilizar o
Projeto da UNIVAP."
VII - PLANEJAMENTO QÜINQÜENAL
1. O planejamento econômico-financeiro da Universidade é realizado de maneira participativa, em
diversos níveis, obedecendo os seguintes passos: cada departamento efetua a sua proposta orçamentária,
destacando as necessidades relativas aos programas em andamento e aquelas relativas a novos
programas. O Conselho Departamental aprecia e consolida as propostas do Departamento numa única, -
a do Instituto. O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão aprecia as propostas dos diferentes Institutos,
quanto à tríplice função: ensino, pesquisa e extensão, recomendando os programas que lhe parecem mais
adequados e os envia ao Conselho Universitário que os consolidará no orçamento geral anual da
Universidade. O Quadro 3.14 e Quadro 3.15 do Relatório Final detalham as receitas, despesas e principais
investimentos no período 1992 - 1996. Destes quadros observa-se que foram alocados recursos
orçamentários para o Custeio, Biblioteca, Materiais e Equipamentos, Qualificação e Treinamentos de
Pessoal, Bolsas de Estudo e Monitorias e Reserva de Contingência que permitirão atingir os objetivos
propostos neste planejamento econômico-financeiro.
2. O plano quinquenal - 1992 - 1996, na parte do ensino, prevê a transformação paulatina de seus
Cursos de graduação anuais para semestrais; a diversificação dos cursos de graduação, de modo
gradual, a fim de atender às reais necessidades da sua região de abrangência; a qualificação permanente
de seu corpo docente e técnico e ampliação do tempo de dedicação de seus docentes à UNIVAP, a
qualificação de seu pessoal técnico para atuar na informatização do sistema UNIVAP de Ensino; ao
início de programas de pós-graduação "stricto sensu" em algumas áreas onde se atingiu ou se atingirá
rapidamente uma massa crítica: número de docentes, qualificados, laboratórios de pesquisa com
instrumentação de última geração e estudantes de boa qualidade, sempre dentro dos padrões PICD-MEC-
CAPES, e de modo a aumentar, ainda mais, a sua produção científica de qualidade e adequação à sua
nova estrutura organizacional.
2.1- Diversificação dos Cursos
O Instituto de Ciências Humanas terá no período de 1992 a 1966, um crescimento do alunado de 48%,
com a implantação dos cursos de Física e Matemática, com 60 vagas cada: O Instituto de Ciências Sociais
Aplicadas terá, no mesmo período um crescimento do alunado de 59%, com a implantação dos cursos de
Administração e Ciências Contábeis, com 80 vagas cada. No Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia
serão implantados os cursos de Engenharia de Materiais com 80 vagas e Engenharia de Computação com
80 vagas. Além disso, serão criados os cursos de Tecnólogos em Aviônica(Eletrônica) e Meteorologia, com
60 vagas cada um, a fim de atender a vocação aeroespacial da Região. O Instituto de Ciências Biológicas
e da Saúde começará a ser implantado a partir de 1993. Estão sendo estudados os cursos que são a melhor
opção para a região do Vale do Paraíba, dentre os seguintes: Biologia, Educação Física, Terapia
Ocupacional, Fisioterapia, Odontologia, Farmácia e Enfermagem. O número de vagas será sempre igual
ou inferior a 60 (sessenta) em cada curso.
2.2 - Qualificação e regime de trabalho dos docentes
O número de doutores deverá, de acordo com o plano quinquenal, passar de 38 para 44; o de mestres
de 51 para 75 e o nº de especializados deverá decrescer de 121 para 101. Receberá um tratamento especial
o Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde, começando já em 1992, um plano de capacitação docente
neste Intituto a fim de atender às necessidades futuras - Quadro 3.11 do Relatório Final.
O Quadro 3.12 do Relatório Final prevê um crescimento dos docentes em tempo integral que passará
de 22,4% em 92 para 33,6%, com um aumento de 27 docentes no período. Em tempo parcial, (22
h/semanais), de 69 docentes para 83, com um crescimento de 20,3%. O número de professores com
especialização deverá diminuir, passando de 94 em 1992 a 59 em 96. O número de docentes deverá se
manter constante em 210 professores nos dois primeiros anos e no fim de 5 anos atingir 220 docentes, com
um crescimento de apenas 5% que propiciará maior dedicação dos docentes, com melhoria de
remuneração, e, minimização do número de horistas.
2.3 - ensino de pós-graduação "sensu-stricto"
A UNIVAP implantará um programa de pós-graduação "sensu-stricto" na área de ópto-eletrônica, onde
existe massa crítica, em 1992, e cujo projeto deverá ser encaminhado brevemente ao Conselho Federal de
Educação. Um projeto análogo está sendo estudado para 1993, na área de geoprocessamento e sen-
soriamento remoto via satélite.
3 - Extensão
A UNIVAP implantará um parque tecnológico, no "campus" Urbanova, para dar suporte aos micros e
pequenos empresários, de modo a aproveitar os resultados de suas pesquisas para o desenvolvimento de
novos produtos de base tecnológica. Este projeto, que conta com o apoio do Governo do EStado, foi objeto
de discussão recente no Fórum de Desenvolvimento em São José dos Campos e está sendo analisado
pela Secretaria de Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo juntamente com o CTA-INPE-FVE -
Associação Comercial e Industrial - EMBRAER. O Parque Tecnológico da UNIVAP visa: 1-Reunir no seu
Campus Universitário pequenas empresas com o propósito de criar um Condomínio de empresas de base
tecnológica e estender à Sociedade os benefícios dos investimentos dirigidos à pesquisa científico
tecnológica. 2-lncentivar a criação de novas empresas de inovação tecnológica, com o aproveitamento
da MÃO DE OBRA altamente qualificada disponível na Região, após fruto de longos anos de investimentos
e que se encontra desempregada face à crise que abalou nossas empresas. 3-São José dos Campos, sendo
um dos Municípios do Estado de São Paulo, com maior densidade de pesquisadores, procurar-se-á através
da UNIVAP. 3.1 -aproveitar os resultados de suas pesquisas para se desenvolver novos produtos de base
tecnológica para as empresas consorciadas; 3.2-servir-se de consultorias destes pesquisadores de modo
a criar, não só melhores condições de vida familiar dos pesquisadores, complementando seus salários,
como também, estancar o êxodo de cérebros que se verifica neste momento, fixando-os definitivamente
na região; 3.3-aproveitar a "lição de vida" oriunda da grave crise que atingiu as GRANDES EMPRESAS do
Município e Região e fortalecer as pequenas empresas como colaboradoras das grandes, produzindo e
fornecendo parte dos seus produtos de inovação tecnológica. A implantação do Parque tecnológico
UNIVAP de São José dos Campos deverá propiciar o surgimento de uma nova estrutura industrial
calcada na micro e pequena empresa de base tecnológica, moderna, dinâmica e diversificada, capaz
de assegurar o pleno emprego dos talentos e consolidar o Polo Tecnológico de São José dos Campos e
Região do Vale do Paraíba.
4. A UNIVAP atenderá permanentemente a seu objetivo de propulsora do desenvolvimento regional,
consolidando cursos de elevada qualificação e formando profissionais qualificados a esse desenvolvimento.
Ao mesmo tempo, a instituição se propõe servir de elo de integração com os Municípios do Vale do Paraíba
e Litoral Norte através da extensão de seus serviços e repasse de conhecimentos e tecnologias inovadoras
desenvolvidas na Universidade. Desta forma, a UNIVAP pretende ser elemento ativo de participação no
progresso da Região.
Avaliação da Comissão de Acompanhamento
"A Comissão de Acompanhamento se inteirou da sistemática que norteou a elaboração do Planejamento
Econômico-Financeiro para o Quinqüênio 1992/1996, considerando-O adequado para o momento
presente."
I. CONCLUSÕES DA COMISSÃO DE CONSULTORES
Quanto à Instituição Mantenedora
- "A Fundação Valeparaibana de Ensino (FVE) apresenta regularidade quanto à sua situação jurídica,
fiscal e parafiscal, estando em dia com as suas obrigações e recolhimentos. Não incidem ônus ou dívidas
sobre o seu patrimônio.
- A FVE, segundo seu Estatuto, tem como finalidade específica a manutenção do ensino e neste particular
conta com cerca de quarenta anos de experiência.
- A FVE é uma fundação comunitária, não possui sócios-mantenedores, o que garante ter toda a sua
receita aplicada em seus objetivos fins.
- Dispõe de um patrimônio apreciável e que se apresenta suficiente para viabilizar o projeto da UNIVAP.
- A análise dos demonstrativos mostra que a Instituição tem uma administração econômico-financeira
austera, dimensionando a amplitude de suas atividades às disponibilidades de recursos. Os coeficientes
econômico-financeiros apresentados indicam estabilidade e solidez da Instituição a qual é atestada pela
Price Waterhouse Auditores Independentes, empresa de âmbito internacional.
- A Composição do Conselho Deliberativo, com as participações de entidades de classe, Institutos de
Ensino e Pesquisa governamentais, clubes de serviços e representações da Prefeitura e Câmara Municipal,
mostra claramente o caráter comunitário da Instituição.
- A harmonia do relacionamento entre mantenedora e mantida é assegurada pelas atribuições bem
definidas de cada uma, pela significativa presença da comunidade acadêmica no Conselho Deliberativo da
Mantenedora e dos dispositivos estatutários concedendo plena autonomia à UNIVAP.
- A FVE cumpre integralmente todos os requisitos fixados no artigo 3º, da Resolução 03/83 - CFE."
Quanto às Faculdades Integradas de São José dos Campos
- "A Comissão pode constatar o funcionamento regular de todos os Cursos das Faculdades Integradas
de São José dos Campos, inclusive do Curso de Geografia, objeto de reconhecimento conjuntamente
com o projeto da Universidade. A Comissão manifesta-se favorável ao reconhecimento do mesmo, sem
restrições. Além dos cursos de graduação, a instituição vem oferecendo cursos de pós-graduação "lato
sensu" com aprovação prévia da DEMEC-SP."
-"Observa-se ainda que o perfil qualitativo do corpo docente da Instituição vem tendo ascendente
melhoria quando comparada com a Carta-Consulta, e, no momento, conta com um total de 232 professores,
sendo que destes 38,4% são possuidores do título de mestrado ou doutorado nas melhores escolas do
País e do exterior. A Carreira Docente proporciona a qualificação docente dentro dos padrões de excelência
exigidos pelo CFE e pela região considerada um polo cientifico-tecnológico."
-" A política de recursos humanos existente tem estimulado e apoiado o aperfeiçoamento permanente
do corpo docente e técnico-administrativo e, em particular, saliente-se que o plano de carreira atua neste
sentido."
-"É perceptível o esforço que a Instituição vem desenvolvendo para melhor adequar-se à feitura de
atividades de pesquisa. As pesquisas em andamento são de alta qualidade como aquelas que se observa
nas áreas de geoprocessamento e eletro-óptica."
-" A Instituição mantém diversas atividades de extensão, tais como: cursos especiais, assessoria jurídica
gratuita, trabalhos de graduação em conjunto com empresas, mapeamentos através de sensoriamento
remoto via satélite, desenvolvimento e fornecimento de equipamentos didáticos, elaboração de testes
experimentais e laudos técnicos etc."
Quanto ao Projeto da Universidade
- "A conceituação e a filosofia de trabalho contidas no Projeto da UNIVAP demonstram uma consciência
bem clara da Instituição quanto ao papel a ser cumprido pela Universidade."
-"As condições sócio-econômicas da região de influência, em que se insere a UNIVAP. justificam
plenamente a sua necessidade."
-"Os cursos existentes nas áreas fundamentais do conhecimento e nas áreas técnico-profissionais
comprovam o requisito de universalidade de campo."
-"O Projeto da UNIVAP se alicerça em uma Instituição com tradição de 40 anos de funcionamento e com
efetivos benefícios produzidos para a comunidade."
Quanto a Infra-estrutura
- "A Instituição possui instalações prediais simples, mas suficientes para abrigar uma Universidade, tanto
sob o aspecto qualitativo quanto o quantitativo."
- "A Biblioteca dispõe de um acervo de 30.720 títulos, com um total de 49.875 exemplares, tendo ainda
um total de 161 assinaturas de periódicos correntes. A Instituição apresentou Parecer Técnico de
especialistas de entidades externas atestando a adequação da Biblioteca ao dimensionamento
acadêmico da UNIVAP."
-"Os laboratórios didáticos são bem equipados e adequados para o desenvolvimento das práticas
experimentais, uma parte muito forte nesta Instituição que procura fazer investimentos significativos em
equipamentos de última geração de modo a mantê-los sempre atualizados. Sob o aspecto de pesquisas
ressalte-se a existência dos modernos laboratórios de eletro-óptica e sensoriamento remoto."
Conclusão Final da Comissão de Acompanhamento
"Peias razões expostas, somos de parecer que a Instituição está em condições de receber do Conselho
Federal de Educação, o reconhecimento da UNIVAP - Universidade do Vale do Paraíba mercê, não só, do
seu crescimento e amadurecimento, como também, por preencher todas as condições estabelecidas na
Lei 5.540/68, da Resolução nº 3/91 -CFE e Portarias nº 11/83 -14/84 do Conselho Federal de Educação."
II - CONCLUSÕES DO RELATOR
1. A Comissão de Acompanhamento nomeada pelo Presidente do C.F.E. através da Portaria nº 24 de
11 de dezembro de 1989, constituída pelos Professores Darwin Bassi-ITA, Lauro Ribas Zimmer-UDESC,
Melânia Dalla Torre-UNIP e pelo Conselheiro Relator-Presidente Virgínio Cândido Tosta de Souza observou
a evolução da Instituição na execução do Projeto da Universidade, constatando uma notável mobilização
da comunidade acadêmica e da comunidade regional, engajadas na criação da UNIVAP, enquanto
instituição indispensável ao desenvolvimento econômico, político, social e cultura da Região do Vale do
Paraíba e Litoral Norte.
2. A Comissão de Acompanhamento comprovou a veracidade dos dados e informações com relação
aos elementos constantes no Projeto de Universidade, nos Relatórios Parciais e no Relatório Final, tanto
os de natureza acadêmica, como os de natureza administrativa, jurídica e econômico-financeira.
3. A Comissão de Acompanhamento atesta a idoneidade dos dirigentes, a seriedade e competência na
condução e gerência da Instituição, bem como na execução do Projeto de Universidade.
4. Os Relatórios Parciais e o Relatório Final apresentados são suficientemente claros e coerentes,
cobrindo todos os aspectos exigidos pela legislação vigente, notadamente aqueles previstos na Resolução
CFE nº 03/91, Portarias CFE nº 11/83 e 14/84 e demais diretrizes emanadas da Comissão Especial de
Universidades quanto aos indicadores de qualidade.
5. Os ordenamentos institucionais atendem os dispositivos do Decreto-Lei nº 53/66, o Decreto-Lei nº
252/67, a Lei nº 5.540/68, o Decreto-Lei nº 464/69, a Lei nº 6.420/77 e a jurisprudência do Egrégio Conselho
Federal de Educação.
6. A universalidade de campo, exigida pelo Artigo 11. Letra "e", da Lei nº 5.540/68 e pelo Artigo 5º da
Resolução CFE nº 03/91, é comprovada através da oferta do número mínimo de cursos na área fundamental
e na área técnico-profissional.
7. O atendimento satisfatório ao ensino de 1º e 2
5
graus, exigido nos termos do Decreto nº 87.911/82,
é devidamente comprovado.
8. As atividades de ensino, pesquisa e extensão são desenvolvidas em coerência com o Projeto
Pedagógico da Instituição, comprovando-se a institucionalização da pesquisa e da extensão, bem como
de instrumentos de avaliação do ensino de graduação. Comprovou-se a produção científica.
9. O corpo docente é de elevada qualificação acadêmica e capacidade para o desempenho da tríplice
função: pesquisa, ensino e extensão, atendendo plenamente às diretrizes da Comissão Especial de
Universidades, inclusive quanto aos regimes de trabbalho. Os ordenamentos internos.
10. A infra-estrutura para ensino e pesquisa e os recursos materiais atendem o Plano Acadêmico da
Instituição, sendo suficientes para o funcionamento da Universidade.
11. A biblioteca, em termos de instalações e de acervo, atende satisfatoriamente o atual estágio da
Instituição, estando o Plano de Informatização da Instituição em fase final de implantação com a inclusão
dos sub-sistemas: Biblioteca, controle acadêmico, Vestibular e Receita-Despesa.
12. As normas que regem o regime acadêmico, a organização e representação estudantil junto aos
órgãos colegiados, bem como os procedimentos administrativos relativos ao registro e controle acadêmico,
atendem a legislação vigente e se encontram implementadas.
13. A Mantenedora comprovou capacidade patrimonial e econômico-financeira, através dos Balanços
dos três últimos exercícios e, ainda, através do planejamento econômico-financeiro para o quinquênio
1991/1995. A Instituição apresentou, ao final, um parecer de auditoria externa, confirmando a viabilidade
econômico-financeira da nova Universidade.
III - PARECER E VOTO DO RELATOR
Considerando os resultados obtidos durante o período de acompanhamento, os Relatórios Parciais, o
Relatório Final e o Relatório da Comissão de Acompanhamento, bem como a constatação do cumprimento
do projeto de Universidade apresentado, o Relator entende que a Instituição cumpre todos os requisitos
exigidos pela Lei nº 5.540/68, pela Resolução CFE 03/ 91 e demais normas do CFE para receber o
reconhecimento como universidade. Diante do exposto, vota pelos reconhecimentos da Universidade do
Vale do Paraíba - UNIVAP. e do Curso de Geografia, mantidos pela Fundação Valeparaibana de Ensino,
com sede e foro em São José dos Campos, Estado de São Paulo, aprovando, neste ato, seu Estatuto e
Regimento Geral.
5. CONCLUSÃO DA COMISSÃO DE UNIVERSIDADES
A Comissão Especial para Análise de Processos de Criação e Reconhecimento de Universidades
acompanha o voto do Relator.
IV - DECISÃO DO PLENÁRIO
O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou por
una-nimidade a conclusão da Câmara.
Sala Barretto Filho, em 31 de março de 1992.
Livros Grátis
( http://www.livrosgratis.com.br )
Milhares de Livros para Download:
Baixar livros de Administração
Baixar livros de Agronomia
Baixar livros de Arquitetura
Baixar livros de Artes
Baixar livros de Astronomia
Baixar livros de Biologia Geral
Baixar livros de Ciência da Computação
Baixar livros de Ciência da Informação
Baixar livros de Ciência Política
Baixar livros de Ciências da Saúde
Baixar livros de Comunicação
Baixar livros do Conselho Nacional de Educação - CNE
Baixar livros de Defesa civil
Baixar livros de Direito
Baixar livros de Direitos humanos
Baixar livros de Economia
Baixar livros de Economia Doméstica
Baixar livros de Educação
Baixar livros de Educação - Trânsito
Baixar livros de Educação Física
Baixar livros de Engenharia Aeroespacial
Baixar livros de Farmácia
Baixar livros de Filosofia
Baixar livros de Física
Baixar livros de Geociências
Baixar livros de Geografia
Baixar livros de História
Baixar livros de Línguas
Baixar livros de Literatura
Baixar livros de Literatura de Cordel
Baixar livros de Literatura Infantil
Baixar livros de Matemática
Baixar livros de Medicina
Baixar livros de Medicina Veterinária
Baixar livros de Meio Ambiente
Baixar livros de Meteorologia
Baixar Monografias e TCC
Baixar livros Multidisciplinar
Baixar livros de Música
Baixar livros de Psicologia
Baixar livros de Química
Baixar livros de Saúde Coletiva
Baixar livros de Serviço Social
Baixar livros de Sociologia
Baixar livros de Teologia
Baixar livros de Trabalho
Baixar livros de Turismo
