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INTERESSADO / MANTENEDORA UF
SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR MOZARTEUM SP
ASSUNTO :
Autorização (Execução de Projeto) para Funcionamento do curso
de Pedagogia, a ser ministrado pela Faculdade Mozarteum de
São Paulo, SP
RELATOR. SR. CONS.
Yugo Okida
PARECER No. 111/93 CÂMARA OU COMISSÃO APROVADO EM : 17/02/93
PROCESSO No.:
1 - RELATÓRIO 23.033.023323 /86-05
Trata-se de processo de interesse da
Sociedade de Ensino Superior Mozarteum, referente à
autorização para o funcionamento do curso de Pedagogia,
habilitação em Magistério das Disciplinas Pedagógicas do 2º
Grau e Supervisão Escolar para o exercício em escolas de 1º e
2º graus, a ser ministrado pela Faculdade Mozarteum de São
Paulo, em São Paulo, Capital.
Através do Parecer CFE nº 254/89, de autoria
da Conselheira Anna Bernardes da Silveira Rocha foi aprovado
o projeto do curso, para funcionar com 80 (oitenta) vagas
totais anuais, nos turnos matutino e noturno.
0 Parecer foi homologado pelo Senhor Ministro
de Estado da Educação em 20.09.1989 (D.O.U. de 25.09.1989) e
pela Portaria SENESu/MEC nº 68/92 foi designada a Comissão
Verificadora composta pelas Professoras Maria Helena da Silva
Paes Faria e Sônia Maria Leite Nikitiuk, ambas da
Universidade Federal Fluminense e pela Técnica em Assuntos
Educacionais, Nubia Maria Barreto Araújo, da DEMEC/SP, que
após a verificação "in loco" das condições para o
j funcionamento do curso de Pedagogia, apresentou relatório
li d
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- Identificação:
Do Curso objeto do pedido de
autorização:(dados gerais; concepção e objetivos; curriculo
pleno proposto; do regimento; do corpo docente indicado e
recursos materiais):
- Do Estabelecimento de Ensino que abrigará o
curso: (atividades-fim; infra-estrutura fisica; corpo
docente; relações mantenedora/mantida; plano anual de
aplicações de recursoe financeiros e corpo discente);
- Conclusão;
Quanto a concepção e objetivos do curso, a
Comissão destaca que "ao transcender, os limites
institucionais/legais configurados na Resolução CFE nº 02/69,
que estabeleceu os minimos curriculares do curso de
Pedagogia, a IES em apreço, poderá oferecer uma contribuição
de inestimável validade, pois cremos ser consensual entre
aqueles que, de alguma forma estão envolvidos com o trabalho
pedagógico, a compreensão da necessidade urgente de um
redimensionamento das questões educacionais".
No tocante ao curriculo pleno, o relatório
ressalta que num trabalho coletivo, foi reestruturada a grade
curricular, tendo como base o tempo médio para integralização
do curriculo. As alterações se referem à distribuição da
carga horária, periodização e ao oferecimento simultâneo das
habilitações propostas, como faculta a Resolução CFE 02/69.
Quanto ao conteúdo programético verificou-se
"que o ementário foi elaborado tendo em vista a formação
profissional e acadêmica adequada à concepção e objetivos do
projeto educacional do curso. No entanto, o decurso de prazo
entre a autorização para funcionamento do curso e o momento
da verificação de condições para funcionamento, tornou
necessário mudanças nas ementas e bibliográficas
anteriormente apresentadas."
A nova estrutura curricular atende aos
minimos exigidos e as disciplinas introduzidas justificam a
concepção do curso, apresentando uma carga horária de
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2.304ha, acrescida de 192ha de Estudo de Problemas
Brasileiros e Educação Fisica e 256ha de Estágio
Supervisionado, totalizando 2.752ha, a ser integralizada em 8
(oito) semestres letivos, conforme consta do Anexo I deste
Parecer.
No que se refere a Prática de Ensino, sob a
forma de Estágio Supervisionado, manifesta a Comissão que na
proposta do curso, esta desempenha um papel central, pelas
seguintes razões: "a) constitui-se o momento da aplicação
onde a integralização entre a arte e a educação e a teoria e
a prática; b) tomar-se um indicador importante para a
avaliação da efetividade do curriculo da Faculdade; c) espaço
aberto à pesquisa e relação mais direta com a comunidade. O
estágio desenvolver-se-é no Colégio Brás Leme, escola de 1º
grau pertencente à. entidade mantenedora, nas escolas da rede
publica (estadual e municipal) e nas escolas da rede privada.
O corpo docente já foi alvo de exame e
aprovação pelo Parecer CFE 254/89, que aprovou o projeto do
curso em apreço, sendo composto de 17 professores com o
seguinte perfil: 01 (8%) doutor; 8 (47%) mestres; 1 (6%)
mestrando; 02(12%) especialista e 5 (29%) graduados.
No que se refere aos recursos materiais, o
relatório ressalta "o fato da IES vir mantendo, há
considerável espaço de tempo, a licenciatura em Educação
Artistica, já configura em si mesmo, o binômio Arte/Educação
pretendido pela mesma. Desse modo, a implantação de um curso
de Pedagogia encontra ambiente bastante prop1cio na Faculdade
Mozarteum, já que a infra-estrutura existente encontra-se
preservada e, em muitos itens, ampliada."
"Não há, no momento, necessidade de expansão
do espaço fisico uma vez que a Faculdade dispõe das salas
necessárias a acolher o curso que já está em funcionamento e
o que é objeto deste Processo. Há possibilidades fisicas de
ampliação da Faculdade, pois a mesma dispõe de uma área livre
de 3.000m2."
0 acervo geral da biblioteca constitui-se de
2.588 titulos e 3.500 volumes. Desse total, 1474 titulos são
especificos da área pedagógica. A Comissão afirma que "o
acervo atende quantitativa e qualitativamente ao curso
pretendido pela IES" e após a realização de levantamento dos
titulos, considerando algumas categorias de estudo relativo
ao campo pedagógico, resultou: Fundamentos da Educação (854
titulos); Métodos e Técnicas de Ensino (439 titulos) e
Orientação Pedagógica e Administrativa (181 titulos). Quanto
aos periódicos dá disponíveis na biblioteca, "desfrutam de
significativa aceitação por parte da comunidade acadêmica que
atua no campo pedagógico. A ampliação do atual acervo de
periódicos efetivar-se-á mediante as indicações do corpo
docente no momento em que o curso iniciar seu funcionamento."
Quanto ao estabelecimento de ensino que
abrigará o curso, o relatório da Comissão apresenta dados do
ano letivo de 1992, relativos aos cursos atualmente
ministrados, quanto ao número de matriculados, concluintes e
total de docentes.
Informa também que a atividade de pesquisa na
Faculdade Mozarteum "é inerente à própria metodologia e
natureza dos cursos oferecidos. Há envolvimento, constante,
de professores e alunos em pesquisas especificas a cada um
dos cursos, podendo-se citar: a) pesquisas de sons, de
repertório, de aperfeiçoamento de técnicas de execução, de
ambientes de produção sonora; b) pesquisas de metodologias
próprias para desenvolver, através do ritmo, a
psicomotrioidade e o controle motor; c) pesquisas de campo
na área de Folclore; d) pesquisas de produção de tintas."
Como extensão "são desenvolvidas atividades
abertas à comunidade, abrindo espaços para a participação em
eventos artistico-pedagógicos", caracterizadas em duas
linhas: "uma voltada para o atendimento das demandas
comunitárias como realização no auditório de sessões
artistico culturais e oferecimento a essa mesma comunidade
de
cursos e/ou atividades em projetos especificos."
Finalmente, a Comissão Verificadora conclui
ter constatado a existência de condições para a autorização
de funcionamento do curso de Pedagogia", considerando "a
Instituição comprovadamente idônea norteada por parâmetros de
idealismo incontestável, que prisma pela vocação artistica e
pedagógica de seus integrantes, e que visa a um aprimoramento
cada dia maior do processo educacional relacionado com a
arte", bem como "a importância de um curso de Pedagogia com a
concepção exposta ao projeto ora analisado'.
II - PARECER E VOTO DO RELATOR
A Instituição manifestou-se sobre as
sugestões apresentadas pela Comissão Verificadora quanto a
estrutura curricular, que concordou em parte com a mesma,
pois considerando a vigência da Portaria Ministerial 399/89
que estabelece critérios para registro de professor, sentiu
necessidade de proceder novamente alterações, de forma a
oferecer carga horária minimas nas disciplinas objeto de
registro das habilitações a serem oferecidas As
justificativas apresentadas convencem este Relator, que
aprova o curriculo pleno apresentado, conforme anexo I deste
Parecer.
Diante do exposto, o Relator vota
favoravelmente pela autorização para funcionamento do curso
de Pedagogia, habilitação em Magistério das Disciplinas
Pedagógicas do 2º Grau e Supervisão Escolar para exercicio em
escolas de 1º e 2º graus, a ser ministrado pela Faculdade
Mozarteum de São Paulo, mantida pela Sociedade de Ensino
Superior Mozarteum, em São Paulo, Capital, com 80 (oitenta)
vagas totais anuais, nos turnos matutino e noturno.
III - CONCLUSÃO DA CÂMARA
CURRICULO PLENO
CURSO: PEDAGOGIA
Habilitações: SUPERVISÃO ESCOLAR DE 1º e 2º GRAUS
MAGISTÉRIO DAS MATÉRIAS PEDAGÓGICAS DO 2º GRAU
CARGA
CÓDIGO DISCIPLINAS HORÁRIA
1º Periodo
DFE-09 Sociologia Geral I ................... 64 ha.
DFE-03 Psicologia da Educação I .............. 64 ha.
DFE-07 Filosofia da Educação I ............... 64 ha.
DFE-15 Fundamentos da Arte na Educação I ...... 32 ha.
DCG-17 Fundamentos da Express&o e Comunicação
Humanas I ............................ 32 ha.
DPE-18 Informática Aplicada à Educação I ....... 32 ha.
DCG-29 Estudo de Problemas Brasileiros I ..... 32 ha.
DCG-31 Educação Fisica ....................... 16 ha.
336 ha.
2º Periodo
DFE-10 Sociologia Geral II .................. 64 ha.
DFE-04 Psicologia da Educação II ............. 64 ha.
DFE-08 Filosofia da Educação II .............. 64 ha.
DFE-16 Fundamentos da Arte na Educação II .... 32 ha.
DCG-18 Fundamentos da Expressão e Comunicação
Humanas II ........................... 32 ha.
DPE-19 Informática Aplicada à Educação II .... 32 ha.
DCG-30 Estudo de Problemas Brasileiros II .... a. 32 h
DCG-31 Educação Fisica....................... 1.6 ha.
336 ha.
3º Periodo
DFE-11 Sociologia da Educação I .............. 64 ha.
DFE-05 Psicologia da Educação III ............. 32 ha.
DFG-13 História da Educação 1 ................. 64 ha.
DPE-03 Didática I............................ 64 ha.
DPE-07 Metodologia do Ensino de 12 Grau I .... 64 ha.
DCG-27 Psicologia da Arte I .................. 32 ha.
DCG-31 Educação fisica ...................... 16 ha.
336 ha.
4º Periodo
DFE-12 Sociologia da Educação II.............. 64 ha.
DFE-06 Psicologia da Educação IV ............. 32 ha.
DFE-14 História da Educação IV .............. 64 ha.
DPE-04 Didática II .......................... 64 ha.
DPE-08 Metodologia do Ensino de 1º Grau II ... 64 ha.
DCG-28 Psicologia da Arte II ................ 32 ha.
DCG-31 Educação fisica ....................... 16 ha.
336 ha.
I
5º Periodo
DPE-05 Didática III ......................... 64 ha.
DPE-09 Metodologia do Ensino de 1º Grau III __ 64 ha.
DOA-02 Estrutura e Funcionamento do Ensino
de 1º e 2º Graus 1.................... 64 ha.
DMU-78 Técnicas de Expressão Vocal I .......... 32 ha.
DCG-23 Forma de Expressão e Comunicação Artistica
(Visuais) I ......................... 32 ha.
DCG-25 Forma de Expressão e Comunicação Artistica
(Verbais) 1 .......................... 32 ha.
DPE-16 Prática de Ensino nas Escolas de 1º e 2º
Graus sob a forma de Estágio
Supervisionado I........................ 64 ha.
DCG-31 Educação Fisica....................... 16 ha.
368 ha.
6º Periodo
DPE-06 Didática IV ......................... 64 ha.
DPE-10 Metodologia do Ensino de 1º Grau IV ... 64 ha.
DOA-03 Estrutura e Funcionamento do Ensino
de 1º e 2º Graus II ................... 64 ha.
DMU-79 Técnicas de Expressão Vocal II ........ 32 ha.
DCG-24 Forma de Expressão e Comunicação Artistica
(Visuais) II ........................ 32 ha.
DCG-26 Forma de Expressão e Comunicação Artistica
(Verbais) III ....................... 32 ha.
DPE-17 Prática de Ensino nas Escolas de 1º e 2º
Graus sob a forma de Estágio
Supervisionado II .................... 64 ha.
DCG-31 Educação Fisica....................... 16 ha.
368 ha.
7º Período
DQA-07 Principios e Métodos de Supervisão
Escolar I ........................... 64 ha.
DOA-09 Curriculos e Programas 1 .............. 96 ha.
DOA-11 Legislação de Ensino I ............... 64 ha.
DOA-05 Estrutura e Funcionamento do Ensino
de 1º e 2º Graus III ................... 32 ha.
DOA-13 Estágio Supervisionado de Supervisão
Escolar de 1º e 2º Graus I ........... 64 ha.
DCG-31 Educação fisica ..................... 16 ha.
336 ha.
8º Periodo
DOA-08 Principios e Métodos de Supervisão
Escolar II ........................... 64 ha.
DOA-10 Curriculos e Programas II ............. 96 ha.
DOA-12 Legislação de Ensino II ............... 64 ha.
DOA-06 Estrutura e Funcionamento do Ensino
de 1º e 2º Graus IV.................... 64 ha.
DOA-14 Estágio Supervisionado de Supervisão
Escolar de 1º e 2º Graus II .......... 64 ha.
DCG-31 Educação fisica ...................... 16 ha.
336 ha.
CORPO DOCENTE APROVADO PELO PARECER CFE 254/89
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
Alfredo Campos Del Santo Silva - Fundamentos da Educação pela Arte
Aristides Silva Filho - Estrutura e Funcionamento do Ensino de 1° e 2°-
Graus
Creta Ferreira Alves - Socioloc-ia Geral/Sociologia da Educação Hyrla
Aparecida Tucci Leal- História da Educação
Irene Torrano Filisetti - Informática Aplicada à Educação/Medidas Educa-
cionais
Leny Compagno Cyrino Basso - Principios e Métodos de Supervisão Escolar
Maria Lúcia Monteiro Júlio - Estatistica Aplicada à Educação Maria Salete Cruz
- Filosofia da Educação/Psicologia da Educação Maria Ângela di Biasi- Prática
de Ensino na Escola de 1º Grau nivia Gordo - Metodologia do Ensino de 1º
Grau/Curriculos e Programas Pablo Moreira Campos - Estudo de Problemas
Brasileiros Sylv1a Aparecida Rodrigues Paulini - Didática Wagner Braga -
Educação fisica
14. Eunice Pereira e Silva - Psicologia da Educação/Psicologia da Arte
15. Eliana Magrini Fochi - Fundamentos da Expressão e Comunicação Huma-
nas
16 Hamilton Figueiredo Saraiva -Formas de Expressão e Comunicação
Artísti
ca (Visual e Verbal)
17. Maria Áurea Arhardt Furch - Técnica de Expressão Vocal
6.
IV - DECISÃO DO PLENÁRIO
O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou a conclusão da Câmara, com
abstenção do Consº Fabio Prado
Sala Barreto Filho, em 17 de 02 de 1993.
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