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I - RELATÓRIO
0 Reitor da Universidade de São Paulo,
solicita deste Colegiado a renovação de credenciamento do Cur-
so de Pós-Graduação em Letras, Área de Concentração em Litera-
tura Brasileira, em níveis de Mestrado e Doutorado, ministrado
naquela Universidade.
0 referido curso, nos níveis de Mestra-
do e Doutorado, iniciou suas atividades em 1971, tendo sido
credenciado por este Conselho, através do Parecer CFE nº 30/78
de 01/02/78. Em 1984, o curso teve o seu credenciamento re-
novado, através do Parecer CFE n9266/84, aprovado em 13/04/84.
Para avaliar as condições de funcionamento
do curso, foi constituída Comissão composta pelos professores
Eneida Maria de Souza da Universidade Federal de Minas Gerais e
Margarida Patriota da Universidade de Brasília.
A Comissão, visitou as instalações do
curso durante os dias 21 e 22 de agosto de 1990 e após o exa
me de sua documentação passou a verificar sua organização aca
dêmica e administrativa, corpo docente, corpo discente, ativi
dades de pesquisa e produção científica, infra-estrutura fí
sica e financeira, intercâmbio, apresentando ao final relatório
onde sugere especial atenção a alguns aspectos por ela con
siderados.
Preliminarmente, estaremos destacando a
avaliação feita em 1990 pela Comissão de Consultores Cientí-ficos
da CAPES, compreendendo as atividades 87/88/89.
RELATOR: SR.CONS. L
a
yrton Borges de Miranda Vieira
Renovação de Credenciamento do Curso de Pós-Graduação
em Letras, com Área de Concentração em Literatura Bra-
sileira - Niveis Mestrado e Doutorado.
INTERESSADO/MANTENEDORA
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
U
F
SP
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1) - Organização Acadêmica e Administrativa.
0 curso apresenta 10 áreas de concentração, todas
subordinadas à denominação geral do programa - LITERATURA BRASILEIRA -,
e que deveriam ser atendidas pelas disciplinas do curriculo. Todavia, a
despeito nessa intenção, o propósito parece não se concretizar, visto
que, o número de áreas de concentração não se faz acompanhar
proporcionalmente, de um numero de disciplinas cuja oferta viesse
inclusive, otimizar o fluxo dos alunos, que se apresenta
lento.
0 curso apresenta uma organização acadêmica e
administrativa de longa tradição, obedecendo proposta curricular de
caráter fundamentalmente monográfica que pode propiciar portanto, grande fle
xibilidade na oferta das disciplinas.
As informações do processo demonstram que a es
trutura administrativa atende, de forma satisfatória, às necessidades
funcionais do curso.
2) - Corpo Docente
Corpo docente de alta qualificação, adequada às
necessidades do curso. Digno de nota, o aumento de professores titulados
desde o ultimo processo de credenciamento, com previsão de duas novas
titulações, a curto prazo.
0 numero de professores permanentes ê adequado ao
funcionamento do curso, onde a presença de professores visitantes e
participantes, não caracteriza dependência.
São 10 professores permanentes, todos doutores, em
dedicação exclusiva, 02 visitantes e 02 participantes, também doutores .
A relação orientando-orientador esta adequada.
A produção docente é consideradda pelos Consul-
tores Científicos da CAPES e pela Comissão Verificadora, como ponto
forte do curso, tendo aumentado consideravelmente nos últimos anos,
observando, por exemplo, que o número de livros publicados passou de 04
(quatro) para 22 (vinte e dois) , sendo um dentre eles publicado no
exterior. De uma maneira geral, as publicações são numerosas e rele-
vantes .
Naquilo que se refere às atividades de pesquisa,
a própria tradição do curso identifica ali, papel importante. Todavia, o
relatório técnico da CAPES neste particular recomenda :
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"a - Ha quase 3 dezenas de linhas, de pesquisa
sendo que varias delas poderiam aglutinar-se ou refundir-se de modo a
evitar o excesso e a dispersão, em relação ao numero de docentes.
b - Numerosas linhas sao inoperantes (sem
, projetos vinculados).
c - Os nomes dos professores responsáveis pelos
projetos não aparecem em nenhum caso,
d - Ha alguns projetos que datam do inicio da
década de 80. "
Com relação ã produção técnica/artistica, foram
relacionados pelo curso 35 (trinta e cinco) trabalhos ou atividades de
interesse para a área.
3) - Corpo Discente .
0 corpo discente é selecionado com base em exame
de curriculo, pelo futuro orientador. A clientela tem comparecido em
grupamentos assim identificados :
alunos e professores da USP;
docentes de outras Universidades, e
participantes do Programa PICD .
Atualmente o curso conta com 80 (oitenta) alunos
- 49 de mestrado e 31 de Doutorado, distribuidos entre 13 (treze)
Professores Orientadores.
As teses e dissertações produzidas têm sido de
excelente qualidade, no entender da CAPES.
Considerando a média de duas defesas de disser-
taçao de Mestrado por ano, neste ultimo periodo, entende a Comissão Ve-
rificadora como lento o processo de titulação em seu tempo médio.
.4) - Infra-estrutura física e financeira .
Novas instalações propiciam segundo a Comissão
Verificadora, um bom ambiente de estudo, com salas diversificadas para
aulas expositivas e seminários, com recursos de biblioteca com um acer
vo de livros e periódicos de circulação internacional, cobrindo a tota
lidade das áreas de concentração.
Financeiramente, a Faculdade de Filosofia, Letras
Ciências Humanas, constitui-se em unidade orçamentaria da USP, respon-
sável por sua manutenção, alem de contar, por outro lado,com bolsas de
estudo do CNPq, Demanda Social - CAPES e PICD.
Isto posto, seus programas de pesquisa e pós-
graduação, a rigor, não dependem de financiamento de órgãos externos.
5) - Intercâmbio com outras instituições .
Quanto ao intercâmbio do curso com outras ins-
tituições , especialmente do pais, entendeu a Comissão Verificadora que
a questão deixa muito a desejar, sendo praticamente inexistente.
0 próprio Coordenador do curso em sua justifi-
cativa admite e assevera : " ela e ainda reduzida - esperamos no próximo
período criar condições para aumentar a contribuição de professores
visitantes e o intercâmbio com outras Universidades."
6) - Considerações finais e recomendações .
Em seus relatórios, a CAPES e a Comissão Verificadora
a despeito de enfatizarem a longa tradição do curso, fazem recomendações dignas de
nota :
- no que se refere às atividades de pesquisa,
atentar para o registro constante do. item (2) ;
- procurar acelerar o fluxo dos alunos através de uma
maior oferta de disciplinas em cada semestre;
- intensificar o intercâmbio do curso com outras
instituições nacionais e estrangeiras, com o objetivo de superar relações de
caracteristicas pessoais;
- organização da oferta de disciplinas segundo critérios
mais acadêmicos e de acordo com as necessidades de formação do aluno.
Com relação ao nível de desempenho em termos de pós-
graduacão "stricto sensu",' o curso teve do relatório técnico produzido pelos
Consultores Científicos da CAPES a avaliação global ( A") tanto para o Mestrado
como para o Doutorado.
II - Voto do Relator
à vista do exposto e ã luz da documentação/que
instrui o processo, e o Relator de parecer que pode ser renovado o credenciamento, pelo
prazo de 05 (cinco) anos, do Curso de Pós-Graduação em Letras, com área de
concentração em LITERATURA BRASILEIRA-, Niveis de Mestrado e Doutorado,
ministrado pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, da Universidade
de São Paulo, retroagindo seus efeitos ao termino do credenciamento anterior.
III - Conclusão da Câmara
A Câmara do Ensino Superior acompanha o voto do
Relator.
Sala das Sessões, em 6 de novembro de 1991
IV - DECISÃO DO PLENÁRIO
O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou, por
unanimidade a conclusão da Câmara.
Sala Barretto Filho, em 7 de novembro de 1991.
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