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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO/MANTENEDORA UF
SOCIEDADE EDUCACIONAL BREDER LOPES MG MG
ASSUNTO
Reconhecimento do curso de Pedagogia, habilitações em:
Magistério das Matérias Pedagógicas do 2o. grau, Orientação
Educacional e Inspeção Escolar.
RELATOR: SR. CONS. L a u r o L e i t ã o
PARECER N9
CÂMARA OU COMISSÃO
APROVADO EM
23000 012049/92-10 PROCESSO Nº
I - RELATÓRIO
0 Diretor da Sociedade Educacional Bréder Lopes., encaminha a este Conselho
pedido de Reconhecimento do curso de Pedagogia , habilitações: Magistério das Matérias Pedagógicas
do 2o. grau, Orientação Educacional e Inspeção Escolar, ministrado pela Faculdade de Filosofia, Ciências e
Letras de Manhuaçu - MG.
0 referido curso foi autorizado a funcionar pelo Decreto no. 97.908, de 07/07/89,
nos termos do Parecer CFE no. 383/89, com 100 (cem) vagas totais anuais, divididas em duas turmas.
Pela Portaria no. 083/93 - SESu/MEC, foi designada Comissão
Verificadora, integrada pelas professoras Sheilah Rubino de Oliveira e Deusa da Cunha Bueno, ambas da
Universidade Federal Fluminense e pela TAE Rosimairy Gomes Vieira , da DEMEC/MG, a fim de
verificar as condições de funcionamento para o reconhecimento do curso e apresentar relatório conclusivo.
Com base nos dados apresentados no processo e no relatório da Comissão
Verificadora, elaboramos o presente parecer:
1. Dados sobre a mantenedora:
1.1. Condições Jurídicas e Regularidade Fiscal e Parafiscal
A Sociedade Educacional Breder Lopes, com sede à Rua Tiradentes, s/nem Reduto, município de
Manhuaçu - MG, é uma sociedade sem fins lucrativos, constituída por instrumento público, datado de 09 de
junho de 1986, registrado no Cartório de Títulos e Documentos da cidade de Manhuaçu, sob o número
1.285, no livro C-l fls. 487, de 09 de junho de 1986.
A Comissão. atesta a regularidade jurídica, fiscal e parafiscal da
mantenedora.
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1.2. Situação Econômico-Financeira
Constam dos autos o Balanço Patrimonial de 1992 e os cálculos dos índices
apresentados em anexo ao relatório da Comissão Verificadora, referentes a 1990 e 1991. Com base
nestes dados foi preenchido o quadro que segue:
Exercícios
Itens 1990 1991 1992
índice de 21
,
90 243
,
38 1
,
58
Li
q
uidez
(
Geral
)
Grau de 1
,
00 1
,
00 0
,
59
Endividamento
Grau de 0,09 0,17 0,05
Imobiliza
ç
ão
Patrimônio - - 7.732
Líquido (Em
Cr$l.000
,
00
)
*
Ativo - - 977
Permanente (Em CrS
1.000,00)*
A preços de dez/92
1.3. Estabelecimentos de Ensino Mantidos
A Sociedade Educacional Bréder Lopes mantém apenas a Faculdade de
Filosofia, Ciências e Letras de Manhuaçu, onde funcionam os seguintes cursos:
- Pedagogia - MMP 2o.(Aut); AE(Aut); SE(Aut) - 100 vagas
- Ciências 1º. grau (Aut) - 50 vagas.
2. Dados sobre a Escola/ Curso:
2.1. Infra-estrutura física
Sobre este item, a Comissão informa que a Faculdade dispõe de 24 salas
de aula convencionais, 11 salas ambiente e 02 laboratórios. A FAFIMA possue ótimas instalações,
com grande ociosidade de salas, algumas das quais cede, sem ônus algum, ao Estado, em turno
diverso do seu funcionamento, para a oferta de curso de 1º. grau.
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2.2. Biblioteca
Sobre este item, a Comissão assim se expressa:
"A biblioteca está bem instalada, com horário de funcionamento amplo,
das 15 às 22:30 hs, para um curso que é apenas noturno. Contudo, o acervo/livros e
acervo/periódicos, é adequado ao conteúdo programático específico do curso em questão e atendem
ao curso, tendo sido recentemente ampliado.
A classificação adotada é o CDU. Funciona numa área total de 106 m2
distribuídos para o acervo e atendimento ao usuário.
A Biblioteca é centralizada.
Possui um acervo bibliográfico total de 1.020 títulos e 4.110 exemplares.
O acervo de Periódicos é constituído de 10 títulos diversos e 1.064 exemplares.
Consta dos autos uma proposta de ampliação e atualização do acervo, já
apreciada e aprovada pela Comissão.
2.3. Outras informações
A Comissão Verificadora presta, ainda, as seguintes informações sobre o
estabelecimento de ensino:
. Total de alunos matriculados: 535 (um só turno); .
Número maior de alunos/turma: 50 . Número menor
de alunos/turma: 29
Alunado (Situação atual):
. O nível de participação dos alunos nos órgãos colegiados da Instituição
ocorre de forma ativa, perfeitamente dentro do previsto no regimento.
Atividades-Fim (situação atual):
Os cursos funcionam muito bem, com alunos e professores
entusiasmados. O estágio tem produzido satisfações especiais conforme depoimentos colhidos
;
pelos professores nas escolas,onde estão estagiando os alunos.
Estão sendo desenvolvidas atividades na linha de pesquisa e extensão.
Registros Escolares (Situação atual):
No que se refere a registros escolares, em sua forma de organização e
grau de atualização dos dados controlados, a Comissão encontrou um trabalho muito bem
realizado. A facilidade de acesso dos usuários às informações a eles destinadas também pode ser
visualmente constatada.
A documentação do aluno é organizada em pastas individuais por curso e
série. As pastas ficam na secretaria em arquivo tipo gaveteiro, oferecendo boas condições de
segurança. A análise de todos os diários de classe que atendem aos aspectos legais.
Corpo Docente (Situação Atual):
a) quanto a qualificação acadêmico-profissional, a quase totalidade dos
professores possui pós-graduação Lato-Sensu.
b) quanto ao regime de trabalho, é CLT. e a disponibilidade horária é a
necessária da carga horária curricular, acrescidas de 20% mensal para as reuniões departamentais.
c) em relação à freqüência às aulas e outras atividades previstas, há uma
assiduidade muito grande dos professores, mesmo para atividades como seminários, palestras ou
outros.
d) no que diz respeito a plano de qualificação progressiva, além da
exigência de terem a pós-graduação (Lato Sensu), está sendo elaborado um plano de carreira pelos
departamentos ;para integrar o corpo docente do estabelecimento. Os professores são selecionados
segundo os requisitos legais.
3. Dados sobre o curso:
3.1. Funcionamento
O curso de Pedagogia, habilitações em: Magistério das Matérias
Pedagógicas do 2o. Grau, Orientação Educacional e Inspeção Escolar, foi autorizado a funcionar
pelo Decreto no. 97.908, de 05.07.89, nos termos do Parecer CFE no. 383/89, com 100 vagas
totais anuais, divididas em duas turmas.
O curso funciona no período noturno e o regime de matrícula é o seriado
anual.
Conforme quadro demonstrativo apresentado pela Comissão Verificadora,
os índices médios de freqüência e de aproveitamento escolar no 1º. trimestre de 1993, foram os
seguintes:
Séries Freqüência Aproveitamento Escolar
1a. 86,25% 84,35%
2a. 89,75% 93,60%
3a. 88,50% 92,35%
4a. 90,20% 93,60%
3.2. Organização Curricular.
O curso tem uma carga horária de 2.220 h/a, acrescidas de 60 h/a de EPB
e 60 h/a de EF, perfazendo um total de 2.340 h/a, integralizáveis em 4 anos.
O currículo pleno, do curso, em vigor, constitui o anexo II deste Parecer.
Sobre este item, assim se manifestam a Comissão Verificadora:
" A execução do currículo proposto, em sua seqüência, mostrou aos
professores, alunos e direção, a necessidade de deslocar da 4a. série a parte relativa a prática de
ensino na escola de 1º. grau, habilitação das disciplinas pedagógicas do 2º. grau, passando-a para a
3a. série."
A proposta inicial, devidamente aprovada, com a oferta de todos os
Estágios Supervisionados na 4a. série, sobrecarregou o currículo, por isso a Comissão
Verificadora concordou com a proposta de alteração solicitada pela Faculdade.
seguinte perfil:
deste Parecer.
3.3. Corpo Docente
O Corpo Docente do curso é constituído por 19 professores, com o
. com especialização - 15
. com graduação - 04.
A relação dos docentes com as respectivas disciplinas integra o anexo I
A Comissão Verificadora assim se expressa sobre o corpo docente:
" Em termos de qualificação acadêmica, a maioria dos professores tem sua
especialização "Lato Sensu"/direcionada especificamente para as disciplinas que lecionam, o que
possibilita o atendimento das exigências do currículo pleno.
Face a possibilidade de ampliarem sua formação específica em virtude de
um plano de carreira,que está sendo preparado.fica implícita a prioridade para que se intensifique a
melhoria da qualificação nas áreas mais carentes de formação específica.
Pelas características de contrataçãq dos professores rigorosamente dentro
do que exige a legislação.
4. Apreciação final da Comissão Verificadora
A Comissão conclui seu relatório nos seguintes termos:
"Durante o período de nossa visita à Instituição, para realizar o presente relatório
pudemos observar o empenho da mantenedora em realmente propiciar condições de implantação de
cursos de nível superior que venham contribuir para o desenvolvimento da educação não só no
município de Manhuaçu, mas também das regiões vizinhas.
Outro plano relevante nos parece ser a dedicação do corpo docente, que vem se
preocupando em conduzir pesquisas e atividades que levem a um maior conhecimento e
entrosamento com a comunidade.
No parecer tãmbém bastante interessante a manifestação dos aluno quanto ao
apreço que demonstram aos professores, o esforço que realizam para cumprir o requisto de
freqüência, já que alguns residem em outros municípios e / ou microregiões, que exigem grande
desocamento em espaço e tempo.
A Comissão opina favoravelmente ao reconhecimento do curso de Pedagogia da
FAFIMA".
II - VOTO PO RELATOR
Seguindo o parecer favorável da Comissão Verificadora , vota o Relator
favoravelmente ao reconhecimento do Curso de Pedagogia - habilitação em Magistério das
Matérias Pedagógicas do 2o. grau, Orientação Educacional e Inspeção Escolar, ministrado pela
acuidade de Filosofia, Ciências e Letras de Manhuaçu - MG, no turno noturno , mantidas as
100 (cem) vagas totais anuais.
III - CONCLUSÃO DA CÂMARA
A Câmara de Ensino Superiorfacompanha o voto do Relator.
Sala das Sessões, em 4/5/94
QUADRO I ORGANIZAÇÃO
CURRICULAR CURRÍCULO DO CURSO DE
PEDAGOGIA
I- TRONCO COMUM CH
lª SÉRIE 1. Biologia aplicada à Educação ............................................ 3 90
2. Estatística aplicada à Educação .............................. 3 90
3. Introdução à Filosofia .............................................. 3 90
4. Introdução à Metodologia da Pesquisa...................... 3 90
5. Língua Portuguesa .................................................. 3 90
6. Sociologia Geral ...................................................... 3 90
7. Estudo de Problemas Brasileiros ............................. 2 60
8. Educação Física (Prática Desportiva).. ...................... 2 60
22 660
2ª SÉRIE 1. Didática ............................................................................. 6 180
2. Estrutura e Funcionamento do Ensino
de 10 grau ............................................................... 3 90
3. Filosofia da Educação I ........................................... 2 60
4. História da Educação I ............................................ 3 90
5. Sociologia da Educação .......................................... 3 90
6. Psicologia da Educação I ........................................ 3 90
20 600
3º SÉRIE 1. Currículos e Programas ............................................................... 3 90
2. Estrutura e Funcionamento do Ensino de
2º grau .......................................................................... 3
3. Filosofia da Educação II .......................................... 3 90
4. História da Educação II ........................................... 3 90
5. Psicologia da Educação II ....................................... 5 150
6. Metodologia do Ensino de 1º grau .......................... 5 150
22
QUADRO
(cont.)
II - PARTE DIVERSIFICADA POR HABILITAÇÃO
4ª SÉRIE: Habilitação: ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR DE 1º E
2º GRAUS
CHS
CHT
1. Legislação do Ensino ................................................. 2 60
2. Princípios e Métodos de Administração Es_
colar ..................................................................... 4 120
3. Estágio Supervisionado de Administração
Escolar ....................................................................... 8 240
14 420
4ª SÉRIE: Habilitação: INSPEÇÃO ESCOLAR DE 1º E 2º
GRAUS.
1. Legislação do Ensino ............................................... 2 60
2. Princípios e Métodos de Inspeção Escolar ................. 4 120
3. Estágio Supervisionado de Inspeção Escolar .. ............ 8 240
14 420
4º SÉRIE: Habilitação: ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL
1. Orientação Vocacional ............................................... 2 60
2. Medidas Educacionais ............................................... 2 60
3. Princípios e Métodos de Orientação Edu
cacional ...................................................................... 4 120
4. Estágio Supervisionado de Orientação
Educacional................................................................ 8 240
16 480
4â SÉRIE: Habilitação: MAGISTÉRIO DAS DISCIPLINAS PE-
DAGÕGICAS DO 2º GRAU
1. Prática de Ensino na Escola de 1º Grau
(Estágio) ...................................................................... 4 120
2. Prática de Ensino na Escola de 2º
Grau (Estágio) ............................................................ 4 120
8 240
OBSERVAÇÕES: 1) 0 Estágio Supervisionado será feito, com Supervisão do Professor Orientador, nas redes
Estadual, Munici_ pal e Particular, de ensino de 1° e 2° graus.
QUADRO II (cont.)
2) 0 aluno poderá concluir duas habilitações no mesmo ano.
3) A habilitação Magitério das Disciplinas Pedagógicas do
20 grau, não pode ser concluída isoladamente na 4ª série
do Curso.
4) A carga horária mínima de cada habilitação é:
a) Tronco comum ....................... 1.800 h/a
b) Habilitação Específica ............. 180 h/a
c) Estágio Supervisionado ............. 240 h/a
Total .............................. 2.200 h/a
d) Práticas Educativas e Desportivas....
- Estudos de Problemas Brasileiros .. 60 h/a
- Educação Física .................. 60 h/a
Total .............................. 2.340 h/a.
MEC/CFE PARECER No. PROC.No.
ANEXO II
CORPO DOCENTE
NOME:Léa Maria Lisboa Portilho
DISCD?LINA:Princípios e Métodos de Administração Escolar
QUALIFICAÇÃO:
Pós-graduada na área de Educação "Metodologia e a
Didática de Ensino"pelas Faculdades Claretianas de Batatais - SP, cursando Inspeção
Escolar - Fundação Universidade de Itaúna - MG. Curso de Orientação Educacional, Fac.
F.C.L. de Governador Valadares. Curso de Pedagogia, habilitação em Administração
Escolar - Fac. F.C.L. de Carangola. Fez vários cursos de atualização na área de Educação.
Possui experiência como docente.Pode ser aceita para este curso.
NOME:Dilma Rezende Lima
DISCIPLINA: Sociologia Geral
QUALIFICAÇÃO:
Pós-graduada em Planejamento Educacional. Curso
de Pedagogia, habilitação em Matérias Pedagógicas, Administração Escolar, Supervisão
Escolar, Orientação Educacional. Possui experiência como docente.Pode ser aceita para
este curso.
NOME:Abla Slaibi Pereira
DISCIPLINA:Prática de Ensino na Escola de 1º. Grau
Metodologia do Ensino de 1º. Grau QUALIFICAÇÃO:Graduada em
Pedagogia pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Caratinga-Especialização em
Docentes e Especialistas de Escola Normal pelo CEFAM.Possui Experiência
docente.pode ser aceita para este curso.
NOME:Ajinain Slaibi DISCIPLINA:
Legislação do Ensino
Currículos e Programas QUIALIFICAÇÃO:Graduada em Pedagogia pela
Faculdade Dom Bosco de Filosofia, Ciências e Letras de São João Del Rei-MGPós-
Graduada em Inspeção e Supervisão Escolar.Possui experiência docente.pode ser aceita
para este curso.
NOME:Edna do Nascimento
DISCIPLINA:Prática de Ensino na Escola de 2o. Grau.
Estágio Supervisionado de Orientação Educacional
QUALIFICAÇÃO:Graduada em Pedagogia pela Faculdade de Filosofia, Ciências e
Letras de Carangola-MG.Possui experiência docente desde 1981 e possui despacho da
DEMEC/MG.Possui Especialização em Educação pela mesma IES, concluída em
1983.Pode ser aceita para este curso.
NOME:Elizabete Perigolo Dutra
DISCIPLINA:Medidas Educacionais
QUALIFICAÇÃO:Graduada em Pedagogia pela Faculdade de Filosofia, Ciências e
Letras de Carangola. Possui Pós-Graduação em Educação pela Assoc. Salgado de
Oliveira-RJ.Possui Experiência docente.Pode ser aceita para este curso.
NOME:Iara Prestes Stoessel
DISCIPLINA:Psicologia da Educação I e II
QUALIFICAÇÃO:Graduada em Pedagogia pela Faculdade de Filosofia, Ciências e
Letras de Caratinga.Possui Especialização em Psicologia Possui Experiência profissional
como Psicóloga da Climaçu.Pode ser aceita para este curso.
NOME:João Muniz de Oliveira
DISCIPLINA:EPB
QUALIFICAÇÃO:Bacharel em C.Contábeis e Licenciado em História pela
FUNEC.Possui Especialização em Metodologia e Didática do Ensino pelas Faculdades
Claretianas.Pode ser aceito para este curso.
NOME:José Augusto Leal Menezes
DISCIPLINA:Educação Física
QUALIFICAÇÃO:Licenciatura Plena em Educação Física e Desportos pela
Universidade Federal de Juiz de Fora-MGPós-Graduado em Educação física pela mesma
IES.Pode ser aceito para este curso.
NOME:Léa Maria Lisboa Portilho
DISCIPLINA:Princípios e Métodos de Orientação Educacional
QUALIFICAÇÃO:Graduada em Pedagogia pela Faculdade de Filosofia, Ciências e
Letras de Carangola/MG.Pós-Graduada em Metodologia e Didática pelas Faculdades
Claretianas de Batatais.Possui Experiência docente desde 1983.Pode ser aceita para este
curso.
NOME:Lúcia Maria Ferreira
DISCIPLINA:Língua Portuguesa
QUALIFICAÇÃO:Licenciada em Letras pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras
de Carangola, 1983.Pós-Graduada em Língua Portuguesa pela Faculdade de Filosofia,
Ciências e Letras de Carangola.Possui experiência docente desde 1984.Pode ser aceita
para este curso.
NOME:Maria Marcionília R. Gomes
DISCIPLENA:Estrutura e Funcionamento do Ensino de 1º. e 2º. Graus.
Princípios e Métodos de Inspeção Escolar
Estágio Supervisionado em Enspeção Escolar.
QUALIFICAÇÃO:Graduada em Pedagogia pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras
de Carangola, Bel. em Ciências Contábeis pela Faculdade de
Caratinga.Especialização em Supervisão e Inspeção Pedagógica e Administração do
Ensino pelas Faculdades Claretianas.Pode ser aceita para este curso.
NOME:Marisa Monteiro Pinheiro
DISCIPLINA :Didática
Filosofia da Educação QUALIFICAÇÃO:Graduada em Pedagogia pela
Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Carangola.Pós-Graduação em Educação
pelas Faculdades Claretianas de Batatais.Possui Especialização em Metodologia
do Ensino, nos termos da Res.20/77.Possui Experiência docente.Pode ser aceita
para este curso.
NOME:Miguel Barros Ferreira
DISCIPLINA:Biologia Aplicada à Educação
QUALIFICAÇÃO:Curso de Ciências Biológicas pela Faculdade de Filosofia, Ciências e
Letras de Volta Redonda Pós Graduação em Biologia Geral pela Fundação Severino
Sombra.Possui experiência docente de ensino superior.Possui Parecer no. 939/88-
CFE.Pode ser aceito.
NOME: Simone Cotta Gomes
DISCIPLINA:Introdução à Metodologia da Pesquisa
QUALIFICAÇÃO:Graduação em Pedagogia pela Faculdade de Filosofia, Ciências e
Letras de Carangola.Pós-Graduada em Metodologia e Didática do Ensino, pelas
Faculdades Claretianas de Batatais.Pode ser aceita para este curso.
NOME:Valmira da Silva Abreu
DISCIPLINA:História da Educação I e II
QUALIFICAÇÃO:Licenciada em Pedagogia pela Faculdade de Filosofia, Ciências e
Letras de Carangola.Possui Especialização em Educação, pela Faculdade de Filosofia,
Ciências e Letras de Carangola. Possui Experiência docente . Possui despacho da DEMEC
no. 136/93. Pode ser aceita para este curso.
NOME: Viviane Monteiro Mucida
DISCIPLINA:Estatística Aplicada à Estatística
QUALIFICAÇÃO:Graduada em Pedagogia pela Faculdade de Filosofia, Ciências e
Letras de Carangola.Pós Graduação em Metodologia e Pesquisa Científica e Estatística
pelas Faculdades Claretianas.Possui Experiência docente.Pode ser aceita para este curso.
IV - DECISÃO DO PLENÁRIO
O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou,por una-
nimidade, a conclusão da Câmara.
Sala Barreto Filho,em 05 de maio de 1994.
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO - CFE
FOLHA DE PRESENÇA REFERENTE À SESSÃO PLENÁRIA
NO DIA 05/05/1994, REAL I Z A D A AS 10 HORAS.
REUN1ÃO ORDINÁRIA DE ......................................./1994.
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