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A Associação Princesa Isabel de Educação e Cultura é uma
sociedade civil de direito privado, criada em 0 3 de dezembro de
1969
,
com Estatuto re
g
istrado no 4
º
Cart
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ulos e Docu
-
01. DADOS REFERENTES A INSTITUIÇÃO MANTENEDORA
- Informações quanto â entidade Mantenedora
- Informações quanto aos cursos
- Projeto da Universidade Ibirapuera
Nos termos da sistemática acima mencionada o presente
parecer se divide em três partes :
1. RELA
T
Ó
RI
O
O Diretor Presidente da Associação Princesa Isabel de
Educação e Cultura encaminhou para análise e apreciação do Egré-
gio Conselho Federal de Educação, nos termos da Lei 5.540/68 e
da Resolução específica, Carta Consulta com vistas à transforma-
ção, pela via do reconhecimento, das Faculdades Integradas Ibira-
puera, na Universidade Ibirapuera - UNIB com sede em São Paulo,
Capital.
A Carta Consulta apresentada foi elaborada em cumpri-
mento â sistemática determinada pela Portaria nº 11/83 do CFE e
em cumprimento ao Decreto nº 87.911/82.
ASSUNTO:
Carta Consulta com vistas â criação,pela via- do reconheci
mento da Universidade Ibirapuera - UNIB com sede em São Paulo -
Ca
p
ital
Associação Pricesa Isabel de Educação e Cultura - APIEC
INTERESSADO/MANTENEDORA
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
ads:
mentos de São Paulo, no livro A- nº 25 sob o nº 34.971. Está inscrita I
no CNSS como entidade de fins filantrópicos. Possui utilidade pública I
federal, estadual e municipal.
Seus dirigentes são profissionais de nível superior com larga
experiência na área de administração educacional.
Comprova regularidade fiscal e parafiscal estando em dia com os
recolhimentos devidos conforme certidões arroladas no processo.
* Capacidade Patrimonial
O património próprio está avaliado em NCR$ 364.293.799,70(tre-
zentos e sessenta e quatro milhões, duzentos e noventa e três mil, se-
tecentos e noventa e nove cruzados e setenta centavos) formado por bens
imóveis e móveis conforme quadro nº? 01 do processo. A instituição com-
prova através dos registros a posse dos imóveis e sua localização.
* Capacidade Econômico-financeira
A capacidade Econômico-financeira é demonstrada pelos balanços
patrimoniais e pelas demonstrações de receitas e despesas dos últimos
anos. A análise económico financeira da mantenedora traduzida nos indi-
cadores económicos revelam que a instituição apresenta expressiva li-
quidez nos últimos dois anos,suportável grau de solvência e baixa grau
de imobilização.Estes indicadores mostram a boa condição de estabilidade
econômico-financeira da Instituição mantenedora.
* Demonstrativo do atendimento aos requisitos do artigo 3º da Res-
03/83.
A análise do Estatuto da mantenedora e de seus balanços permite
concluir que a mesma cumpre todos os requisitos a saber:
- não distribui qualquer parcela do seu património ou de suas ren-
das a titulo de lucro ou de participação nos resultados, con-
forme artigo 22 do seu Estatuto;
- aplica integralmente no país os seus recursos patrimoniais e a
totalidade de suas rendas na manutenção de seus objetivos ins-
titucionais, empregando o superavit, se existir, no desenvolvi-
mento das suas finalidades;
ads:
- a escrituração Contábil é regida pelas normas técnicas e disposi
tivos da legislação pertinente, registrando-se as operações eco-
nômico-financeiras e a situação real dos resultados operacionais
e patrimoniais, melhorando o controle do seu plano de contas;
- os bens corpóreos e incorpóreos adquiridos estão assegurados no
Estatuto, que resguarda o patrimônio institucional e diferencia do
individual de seus sócios e diretores;
- em caso de dissolução ou extinção da instituição o patrimônio será
destinado a uma instituição de acordo com o CNSS.
* Qualificação para a área acadêmica
A experiência da instituição na manutenção de ensino superior
remonta a 1969, com a criação da Faculdade de Educação, Ciências e
Letras, com os cursos de Pedagogia,História, Geografia e EMC, Letras,
Ciências:Matemática, Química e Física e da Faculdade de Ciências Admi-
nistrativas e Contábeis, com os cursos de Administração e Ciências
Contábeis.
A partir de 19 85 começou a oferecer também o curso Superior de
Tecnologia em Processamento de dados; Matemática Aplicada a Informática
a partir de 1988 e Administração Comércio Exterior a partir de 1989
Portanto ha 19 anos a instituição cuida, administra, mantém e incen-
tiva o ensino superior.
* Relacionamento com as Unidades Mantidas e Forma de Escolha dos
Dirigentes.
0 relacionamento da mantenedora com as unidades mantidas está
regulamentado no Estatuto e no Regimento das unidades. A mantenedora
nomeia os Diretores da Administração Superior, os das Unidades. Não
interfere nos órgãos colegiados acadêmicos e em assuntos didático-pe-
dagógicos •
* Recursos Humanos
Para os serviços de apoio às suas atividades de ensino, pesquisa
e extensão e assistência a mantenedora conta com um quadro de 59
funcionários técnico-administrativos e 137 professores.
2. DADOS REFERENTES AOS CURSOS EXISTENTES
A instituição cumpre o que determina o artigo 5º da Res.03/83
com relação a oferta do número mínimo de cursos rias áreas fundamentais]
dos conhecimentos e nas áreas técnico-profissionais a saber:
a) - Cursos nas áreas fundamentais dos conhecimentos
1. Letras (R)
2. História (R)
3. Geografia (R)
4. Ciências - Matemática (R)
5. Ciências - Física (R)
6. Ciências - Biologia (R)
7. Educação Moral e Civica (R)
8. Letras - Tradutor e Interprete (R)
b) - Cursos em áreas Técnico-Profissionais
1. Administração (R)
2. Ciências Contábeis (R)
3. Pedagogia - GE, AE, IE e M.(R)
4. Matemática Aplicada a Informática (A)
5. Administração - Comércio Exterior (A)
c) - outros cursos
- Curso Superior de Tecnologia em processamento de Dados (R)
d) - Cumprimento do princípio da Universalidade de Campo
Através dos cursos acima indicados e dos curriculos plenos a
instituição cumpre o princípio da letra'e'do artigo 11 da Lei 5.540/68
no que diz respeito a Universalidade de campo pelo oferecimento de
cursos nas áreas fundamentais dos conhecimentos e de cursos em áreas
profissionais. Cumpre desta forma também o que determina a resolução
03/83 no tocante ao mesmo assunto.
3. PROJETO DA UNIVERSIDADE DE IBIRAPUERA
Resumidamente o relator extrai o que a instituição coloca
como concepção da Universidade, seus objetivos, linhas básicas de ação
e metias prioritárias a saber:
" A Universidade Ibirapuera, sob o ponto de vista institucional é con
cebida como uma instituiçãos social peculiar que nos termos da lei
5.540/68 tem por objetivo a pesquisa, o desenvolvimento das ciências,
letras e artes e a formação de profissionais de nível universitário. E
uma instituição autónoma didatica-científica e disciplinar, adminis-
trativa e financeira, destinada a organização, desenvolvimento, preser
vação e transmissão do saber em seus vários graus, formas e modalidades,
â preservação e difusão da cultura e o desenvolvimento sócio-eco-nômico
com vistas ao bem estar do homem"
Através de suas funções de ensino-pesquisa-extensão a Univer-
sidade procura a verdade que liberta o homem através do conhecimento e
do saber. Assim o conhecimento, o saber constituem a razão máxima da
universidade.Saber que precisa ser investigado, assimilado, preservado
desenvolvido e transmitido.
A Universidade deve ser considerada uma comunidade de Mestres e
alunos e funcionários todos engajados no mesmo objetivo: ensino,pesquisa
e extensão; e assim todos sujeitos dos mesmos direitos e obrigações no
respeito às liberdades e numa postura crítica de contínua inda- gação.
Do objetivo maior já colocado derivam outros mais específicos
a saber:
- promover a educação integral do homem - ser que faz e faz a
sua própria história promovendo a busca da verdade através do conhe-
cimento em todas as áreas, nas diferentes formas e modalidades;
- promover e estimular o desenvolvimento integrado, através de!
suas funções de ensino, pesquisa e extensão, com vistas ao bem estar
social, económico, político e espiritual do homem;
- formar, especializar e aperfeiçoar recursos humanos nas di-
ferentes carreiras exigidas pela sociedade e com vistas à sua realiza-
ção pessoal e valorização e ao desenvolvimento econômico-social, polí-
tico e espiritual;
- promover, realizar , fomentar e estimular a pesquisa em suas
diferentes formas e métodos para a descoberta de novos conhecimentos,
melhor conhecimento da realidade e com vistas ao desenvolvimento tecno-
lógico e científico para a procura das melhores soluções aos problemas
enfrentados pelo homem em sociedade;
- criar, promover, desenvolver as diferentes formas de cultura
presenvando os valores e facilitando o acesso aos bens culturais a todo
os cidadãos;
- atuar no campo da extensão como forma de trazer a comunidade
para dentro da universidade e como meio e instrumento de prática do
ensino e pesquisa, junto as comunidades regional e local;
- promover e manter uma postura crítica de espirito de busca
da verdade pelo cultivo do saber em todas as áreas do conhecimento hu-
mano, sem limitações ou amarras, num clima de liberdade com responsa-
bilidade;
- atuar como centro de educação permanente aberto a toda a
comunidade;
- atuar como instituição aberta a todas as organizações so-
ciais com vistas a assessorá-las, cooperando com toda a sociedade -
entidades públicas e privadas, nacionais e estrangeiras, na promoção
de todas as atividades educacionais, de pesquisa, serviços e extensão.
- ser uma universidade aberta vinculada ao contexto sócio-
eco-nômico e social de sua região de influência ascultando a
problemática para analisá-la e encontrar as melhores soluções.
* Linhas Básicas de Ação
A Universidade de Ibirapuera pretende pelo: Ensino - ser uma
instituição formadora de recursos humanos demandados
pela sociedade com a qualificação necessária; Pesquisa - ser
um centro promotor e incentivador da pesquisa em todas as suas formas
e modalidades como instrumento da descoberta de novos conhecimentos
com vistas ao desenvolvimento científico e tecnológico; Extensão - ser
agência comprometida com o desenvolvimento integral da comunidade de
onde emerge como instituição social.
Adota como principios :
- a pessoa humana como centro de sua ação;
- a educação concebida como fator de desenvolvimento integral do homem
- a educação como instrumento de transformação social
Como diretriz pedagógica:
- o aluno como sujeito e agente de seu processo educativo
As principais linhas de ação delineadas no processo podem ser
resumidas:
No Ensino de Graduação:
- busca permanente da qualificação do ensino oferecido;
- racionalização no uso de recursos materiais e humanos na prática do
ensino, pesquisa e extensão;
- busca permanente da integração entre as funções de ensino,pesquisa e
extensão;
- ensino centrado no aluno e integrado por objetivos;
- avaliação permanente como instrumento de qualificação do ensino;
Na Pós-Graduação:
- atuar no próximo quinquênio na pós-graduação lato sensu e para tan
to qualificar e dotar a universidade das condições para manutenção
de programas de formação de professores e treinamento de recursos
humanos.
Na pesquisa:
- criação das condições de recursos humanos e materiais e instrumental
para implantação e consolidação de programas de pesquisa aplicada para
criação de massa crítica que levará ao desenvolvimento da pesquisa
básica;
- prioridade para a pesquisa meio como suporte as atividades de ensino;
- prioridade aos temas de interesse da comunidade regional.
Na extensão:
- identificação da vocação extensionista da universidade;
- aparelhar a universidade para atuar nas atividades junto à comunidade
sob a forma de cursos, intervenção educativa, assessoria ou programas
institucionais ou mesmo prestação de serviços.
* Metas prioritárias - 1990 - 1994
- implantação da universidade em todos os seus órgãos;
- revisão e atualização dos curriculos de todos os cursos iniciais in-
cluindo revisão de métodos e técnicas;
- qualificação docente com vistas a dotar a universidade de um mínimo
de mestres e doutores para dar suporte â programação da universidade;
- criar mecanismos para promover a qualidade do ensino através do
aperfeiçoamento qualitativo e quantitativo da biblioteca, laboratório
e instrumental de ensino e pesquisa; aperfeiçoamento do pessoal de
apoio;
i
- implantação de novos cursos;
- criar mecanismos de captação de recursos visando diversificar as fon-
tes de financiamento da universidade;
- avaliar o ensino oferecido;
- estabelecer uma programação mínima de pesquisa e extensão a ser
cumpri-da por todos os departamentos da universidade.
3.1. Caracterização da região de abrangência - DGE 24
A região de abrangência da Universidade será a região metropoli-
tana de São Paulo e mais proximamente os bairros da zona central da ci-
dade de São Paulo.
Demograficamente o municipio de são Paulo possui uma população
de 11.380.300 habitantes e a região metropolitana já ultrapassa os 18
milhões de habitantes.
O perfil demográfico da região metropolitana mostra ser o maior
polo centralizador as atividades econômicas e sócio-culturais do Estado
de São Paulo e do pais. Ê a área mais desenvolvida em todos os se-tores
da economia e o maior polo de atração e distribuição de bens e
serviços da américa latina,
Na área educacional a taxa de escolarização no Estado ultrapassa
90% em todo o Estado e na região metropolitana sobre a mais de 100% em
algumas áreas no ensino de 1º grau. A taxa de escolarização real na
faixa etária de 7 a 14 anos sobe a mais de 105% e no ensino de 2º grau
no estado oscila entre 30 e 35% bem acima da media nacional.
A necessidade social da Universidade está acentada nos indica-
dores demográficos/ económicos, sócio-culturais e educacionais da re-
gião metropolitana de São Paulo.
3.3. Espaços físicos
As condições atuais de espaço físico revelam que há atualmente
dois grandes prédios com área construída de 11.001.25m2, assim distri
buída:
- Administração geral e Acadêmica - 923,87m2.
- Setor de serviços - 932,06m2.
- Salas de aula - (60) 4.132,60m2.
- Convivência e Lazer 2.292,06m2.
- Educação física e Desportos 1.549,00m2.
- Laboratórios e salas ambientes 670,66m2.
- Biblioteca 501,00m2.
Total 11.001.25m2
O processo apresenta um conjunto de quadros de utilização dos
espaços físicos, identificação de laboratórios e salas ambiente e ou-
tros.
* Biblioteca
A Biblioteca ocupa uma área de 501.m². e dispõe de um acer-
conforme vo formado
por 20.980 títulos com 30,150 volumes conforme quadro de dis-
tribuição por assuntos nº 22 da carta consulta. Os periódicos somam
188 nacionais e 138 internacionais.
A biblioteca é atendida e servida por quatro bibliotecárias e
o serviço de empréstimo de livros e periódicos especializados é mantido
gratuitamente conforme normas contidas no regulamento próprio .
O sistema de classificação ê o CDU. A Biblioteca possui todos
os equipamentos necessários ao seu funcionamento e funciona nos três
turnos.
3.3.1. Plano de Expansão do Espaço físico e Equipamentos
A Universidade pretende nos próximos cinco anos expandir seus
espaços físicos e equipá-los para cumprir seus objetivos e implementar
o plano de expansão e para tanto prevê as seguintes prioridades:
- Reformas do atual espaço físico
- Ampliação: construção em 1990-1991 de um prédio de 04 pavimen-
tos com área de 7.200m2. assim distribuído preliminarmente:
- 35 salas de aula - 35x80 - 2.800m2.
- Laboratórios 10x150 - 1.500m2.
- Bibliotecas 600m2.
- Anfiteatros 400m2.
- outras instalações 1.900m2.
- Laboratórios - reequipamento dos atuais e montagem de outros
para atender o plano de expansão;
- Biblioteca - a expansão do acervo para o período 1990-1994
prevê conforme quadro 24 no período a aquisição de mais 8.490 títulos
com 16.980 volume elevando o acervo da biblioteca para 29.470 títulos
com 47.130 volumes.Do mesmo modo a expansão dos periódicos prevê o
aumento de mais 125 títulos.
3.4. O alunado
As atuais faculdades Ibirapuera dispõem de 1.180 vagas ini-
ciais em seus vários cursos e um alunado de 3.337 matriculas globais
em 1º de março de 1989. O vestibular é anual e unificado para todos os
cursos. A proce-dência dos inscritos restringe-se praticamente à região
metropolitana.
A evolução das matriculas nos últimos anos bem como de gradua-
dos aparece em diversos quadros na Carta Consulta.
3.4.1. Plano de Expansão de vagas e Projeção do alunado
A Universidade pretende inicialmente consolidar os atuais cursos
e começar uma expansão moderada. A demanda social por novos cursos será
ditada pela própria comunidade e os requisitos para sua implantação
serão de ordem técnica-pedagógica e econômico-financeira.
A Universidade pretende chegar a 1994 com 2.250 vagas ofere-
cidas e um alunado em torno de 7.000 matrículas sem contar as defaza-
gens que naturalmente ocorrem. Este item aparece com mais detalhe nas
atividades acadêmicas.
3.5. Corpo Docente
0 quadro docente da Universidade é formado inicialmente por
137 professores dos quais 84 titulares e 53 assistentes.
Os professores são admitidos pela mantenedora segundo as normas
regimentais e por indicação dos departamentos à direção das unidades.
O sistema de promoção de uma categoria para outra é feito levan
do-se em consideração a qualificação formal, a experiência no magisté-
rio superior - visando valorizar substancialmente a experiência pro-
fissional, a vivência no campo da pesquisa e da extensão.
Quanto ao regime de trabalho os professores aparecem em duas
situações:
. Professor horista
. Professor de Tempo Contínuo - RTC - 10 - 20 - 30 horas semar -
nais.
A política de contratação de docentes dá preferência a docentes
já titulados e com comprovada experiência no magistério superior.
A situação docente quanto a titulação é a seguinte:
* 30% (42 docentes) são graduados, iniciando estudos em Cursos
de pós-graduação lato sensu, satisfazendo as exigências da
Res.20/77;
* 40,1% (55 docentes) tem curso de Especialização nos moldes da
Res.12/83. são professores com larga experiência no magistério
* 24,1%(33 docentes) possuem o título de mestre. São professo-
res com experiência em ensino e pesquisa;
* 5,2%(07 docentes) são portadores do título de doutor ou li-
vre docente que, pela larga experiência no ensino e na pes-
quisa dão suporte aos projetos de pesquisa e de extensão da
instituição.
Quanto ao Regime de trabalho a situação é a seguinte:
. Docência: 134 docentes sendo:
- 67,1% em 10 horas semanais
- 25,5% em 20 horas semanais
5,2% em 30 horas semanais
. Docência mais atividades: 0 3 sendo um em 10, outro em 20 e outro
em 30 horas semanais. -
Quanto à remuneração docente os valores de dezembro de 1989
indicavam:
. Diretor NCR% 30 mil .
Vice-Diretor NCR$ 15 mil .
Professor 30 Hs NCR9 11.205 :
Professor 20 " " 7.470
Professor Assistente
" 9.900 Professor
Horista: 83,55 por hora-aula
3.5.1. Programa de Expansão e qualificação docente
Dentro de seu plano de expansão a Carta Consulta apresenta
uma programação(quadro nº 30) que prevê a expansão do quadro docente
em função da implementação do plano de abertura de novos cursos. A
política do plano de expansão docente tem como diretriz fundamental,
dada a localização espacial da Universidade, a contratação de novos
docentes já portadores do título de mestre e doutor ou especialização,
Ao final de 1990 com dois novos cursos em funcionamento a instituição
prevê a seguinte situação docente:
- graduação 22,5%; Especialização 40,1%; Mestrado- 29,4%; Douto-
rado - 8,0%. Já em 1994 ao final do quinquênio a situação prevista es-
tara assim configurada: Graduação 11,1%; Especialização: 42,0%;Mes-
tres:34,5% e Doutores :12,4%. A execução deste plano de expansão que
prevê a expansão de 137 para 307 docentes deve ser objeto do acompanha-
mento .
3.6. Atividades Acadêmicas
A experiência principal das Faculdades Ibirapuera centra-
se nas atividades de ensino de graduação. Praticamente todos os inves-
timentos em recursos financeiros, materiais e humanos concentraram-se
na melhoria da oferta do ensino de graduação.
Diz a Carta Consulta que " as Faculdades tem desenvolvido
muitos trabalhos na área do ensino através de atividades de seus do-
centes, que caracterizam uma produção científica e intelectual rica en
artigos, livros didáticos, monografias de projetos de estágios e outros,
cursos de aperfeiçoamento extensão e especialização, debates, simpósios
seminários e outras, além de possuirem um acervo de dissertações de mes
trado e teses de doutorado.
As unidades de ensino ainda realizam atividades de apoio ao
ensino formal de graduação, através da promoção de viagens e visitas a
instituições, empresas e entidades que geram a produção de projetos com
a Participação do seu corpo discente."
Quanto à pesquisa a instituição " tem uma política básica que
visa estabelecer um trabalho científico através de recursos humanos al-
tamente capacitados para produzir os conhecimentos gerados pela pesqui-
sa, que servem à interioridade do ensino universitário e à exteriorida-
de dos trabalhos de extensão da instituição.
A produção científica criada, primeiramente pelo corpo docente
gerou a publicação de artigos científicos e outros conforme quadro 31
da carta consulta que apresenta os seguintes quantitativos:
-Livros Publicados 25
-Artigos em periódicos Nacionais e internacionais 33
-Projetos de Pesquisa 19
-Cursos de Especialização/Aperfeiçoamento, Seminários, Simpósios
Conferências etc. 35 -Dissertações de Mestrado
e Teses de Doutorado 22.
Quanto âs atividades de Extensão a instituição presta serviços à
comunidade obedecendo a programas pré-estabelecidos principalmente na
área de administração de empresas e das ciências contábeis.As ati-
vidades de extensão apresentam-se com uma variedade de atividades
desde cursos ,-assistência técnica, assessoramento e outros.
3.6.1. Plano de Expansão nas áreas de ensino, Pesquisa e
Extensão.
Na área de ensino a instituição apresenta um plano de expan-
são que vai de 1990 a 1994 com o seguinte quadro
Vagas/Anos
Cursos 1990 1991 1992 1993 1994
- Ciências da Com- 140~
putação
- Educação Física
120
- Farmácia e B.
100
- C.Económicas
120
- Psicologia
100
- Fonoaudiologia
100
- Eng.Eletríca
100
- Eng. Mecânica
100
- Fisioterapia 100
- Direito
100
Conforme determina as normas este plano deve ser apreciado na
fase do acompanhamento quanto a sua viabilidade técnica, pedagógica e
quanto a necessidade social.
A nível de Pós-Graduação a instituição prevê continuar a
oferecer cursos de Especialização para a formação de professores.
Na pesquisa continuará incentivando o desenvolvimento de
projetos na área de Pesquisa Aplicada com vistas a associar as ativi-
dades de ensino como suporte um de outro. A escolha de núcleos temá-
ticos propiciara o surgimento e a consolidação de base para crescer o
espírito científico e criativo.
Na extensão será dada continuidade aos projetos de extensão com
vistas ao atendimento a comunidade de sua área de influência. A
extensão se revestirá de diferentes formas: cursos, palestras, asses-
soramento, prestação de serviços e outros.
A criação de uma Coordenadoria de Projetos de Pesquisa e Exten-
são sistematizará, coordenará e incentivará os projetos e atividades
nestas áreas.
3.7. Situação Econômico-financeira: atual e prospectiva
A situação econômico-financeira da mantenedora já foi anali-
sada no item 01. que indicou solidez patrimonial e liquidez expressi-
va.
O planejamento financeiro plurianual de 1990 a 1994 procura
efetuar um planejamento racional da utilização dos recursos com vistas
â consecução dos objetivos da Universidade.
O planejamento prevê as receitas por elemento e fonte e as
despesas por fonte, natureza contábeis com gastos previstos para
programas institucionais de investimentos e manutenção:
. investimentos em bens de capital: espaço físico e equip.
. Biblioteca . Espaço físico
. Programa de qualificação docente
. Fundo de reserva.
. Previsão de despesas com pesquisa e Extensão e serviços à
comunidade. Os quadros nºs 32,33 e 34 apresentam a programação
orçamentá- ria plurianual que deverá ser analisada pela Comissão de
Acompanhamento quanto a sua viabilidade de efetivação e congruência e
equilibro de gastos em função da programação quinquenal existente no
projeto da Universidade.
3.8. Modelo organizacional
A situação atual
As Faculdades Integradas Ibirapuera possuem Regimento Unifi-
cado aprovado pelo CFE pelo Parecer nº 663/87. Sua estrutura organiza-
cional é a seguinte: Congregação; Conselho Departamental; Diretoria e
Departamentos.
que congregam professores para objetivos comuns de ensino, pesquisa e
extensão.
Estão previstos os seguintes órgãos suplementares:
- Biblioteca Central
- Centro de Processamento de Dados
- Núcleo de Assistência ao Estudante.
A Coordenação didática dos cursos nos termos do parágrafo 2º
do artigo 13 da Lei 5.540/6 8 - ficará a cargo de um Colegiado consti-
tuído de representantes das unidades que participem do respectivo
ensino.
O ensino nos cursos superiores oferecidos pela universidade
esta organizado em dois ciclos: Primeiro Ciclo ou Ciclo Comum e Ciclo
Profissional ou Académico.
Estão previstos também os seguintes órgãos de apoio:
- Secretaria Geral
- Tesouraria
- Serviço de Pessoal
- Serviço de Contabilidade
- Serviço de Comunicação e Relações Públicas e de Protocolo
- Serviço Gráfico e de Publicações
- Serviço de Conservação e Obras.
A Carta Consulta apresenta também o organograma básico da
Universidade Ibirapuera - UNIB.
Anexo â carta consulta estão listados os livros publicados
pelos docentes, os artigos publicados em periódicos nacionais em pe-
riódicos internacionais, os projetos de pesquisa, os cursos de Especia
lização, Seminários, simpósios e outros e Dissertações de Mestrado e
Doutorado.
CONCLUSÕES DO RELATOR
a) - A Associação Princesa Isabel de Educação e Cultura apresenta re-
gularidade quanto a situação jurídica, fiscal e parafiscal con-
forme certidões arroladas no Processo;
b) - Demonstrou cumprir todos os requisitos fixados no artigo 3º da
Res.03/83;
Quanto ao modelo proposto:
Identificação: A Universidade Ibirapuera se estrutura juridicamente
como uma instituição particular de ensino superior
mantida pela Associação Princesa Isabel de Educação, e Cultura, regida
pela legislação federal, por seu Estatuto e Regimento Geral e por
atos normativos internos.
- Fina da Universidade: já foram identificados no corpo do parecer
- Princípios de organização: a Universidade se estrutura em obediên-
cia aos princípios do Decreto Lei 53/66 e com as características
determinadas pelo artigo 11 da Lei 5.540/68.
- Organização Institucional proposta:
Os ordenamentos institucionais consubstanciados no Es-
tatuto que contém a estrutura básica da Universidade e o Regimento
Geral que disciplina todos os aspectos da organização e funcionamento
comuns aos diversos órgãos, unidades e serviços serão elaborados na
fase do acompanhamento.
A Universidade se organizará em três níveis de decisão
e administração:
= Nível Central - representado pelos órgãos superiores de deli-
beração coletiva - Conselho Superior de Administração e Con-
selho de Ensino, Pesquisa e Extensão e o órgão executivo su-
perior a Reitoria;
= Nível Setorial - representado a nível deliberativo pelos Con
selhos Departamentais e a nível executivo pela Diretoria
de cada unidade;
Nível Básico - representado a nível deliberativo pelo Colegia
do de Departamento e a nível executivo pelo Chefe de Departa-
mento.
A Reitoria contará com a cooperação de três Pro-Reitorias
a Acadêmica, a Administrativa e a Comunitária.
As Unidades Universitárias que reunem os Departamentos são
as Faculdades
0 Departamento constitue a menor fração da estrutura univer-
sitária para efeitos de organização administrativa, didático-cientí-
fica e de distribuição de pessoal, compreendendo disciplinas afins,
c) - Comprovou patrimônio próprio avaliado em mais de NCR$ 360 mi-
lhões e apresenta comprovação da capacidade económico financeira
pelos expressivos Índices económicos .
d) - Comprovou que o DGE 24 atende satisfatoriamente ao ensino de
1º e 2º graus conforme determina o Decreto 87.911/82;
e) - Nos termos do artigo 59 da Res. a instituição comprova a exis-
tência do número mínimo de cursos nas áreas fundamentais dos conheci-
mentos e e nas áreas técnico-profissionais. Cumpre também o princípio
da Universalidade de Campo exigido pelo artigo 11 da Lei 5.540/68
f) - Apresentou proposta coerente e clara quanto à concepção, obje-
tivos, linhas básicas de ação e metas prioritárias da Universidade
Ibirapuera;
g) - Possui infra-estrutura suficiente em termos de instalações fí-
sicas e equipamentos para início das atividades como Universidade. A
Biblioteca possui um acervo de mais de 20 mil títulos com mais de 30
mil volumes além dos periódicos nacionais e internacionais.
H) - O plano de expansão do espaço físico, da biblioteca e dos equi-
pamentos se executado permitiram um equilibrado desenvolvimento da
Universidade e a implementação do plano de expansão na área do ensino;
i) - O quadro docente possui qualificação razoável onde em torno de
29,3% possuem mestrado e doutorado e 40% Especialização. O programa
de expansão e qualificação prevê uma evolução positiva se implementa-
do. O regime de trabalho indica uma concentração de professores nos
trabalhos de docência em 10 horas semanais. A previsão em cinco anos é
de que 40% dos professores atuem no regime de tempo continuo parcial
ou integral.
j) - Comprova experiência na área do ensino de graduação e apresenta
um quadro de produção científica e intelectual que permite avaliar que
existem condições para a prática da pesquisa e da extensão.
1) - O Plano de Expansão no Ensino de Graduação prevê a criação em
cinco anos de 10 cursos como indicado no parecer. Este plano deve ser
apreciado durante a fase do acompanhamento.
m) - Apresenta o Planejamento Econômico-financeiro plurianual com-
templando os diversos tipos de investimentos e despesas necessárias ás
manutenção e consolidação de uma Universidade.
n) - Apresentou o modelo organizacional proposto para a nova univer-
sidade dentro das normas e jurisprudência do CFE. É claro, compreen-
sivo e deverá ser melhor avaliado na fase do acompanhamento.
VOTO DO RELATOR: Diante do exposto o relator considera que a
Associação Princesa Isabel de Educação e Cultura cumpriu todos os
requisitos exigidos pelas normas e apresenta suficiente experiência
acadêmica para ter sua carta consulta aprovada. Vota assim pela
da Carta Consulta que visa criar a Universidade de Ibirapuera
pela via do Reconhecimento a partir das Faculdades Integradas Ibira-
puera, fixando-se um período mínimo de acompanhamento de dois anos
findo o qual a critério do Relator, da Comissão de Consultores e da
Comissão Especial de Universidade poderá ou não ser prorrogado. Fica
determinado que a Instituição não poderá usar o nome Universidade
enquanto não obtiver o reconhecimento final quando do término do
período de Acompanhamento.
CONCLUSÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE UNIVERSIDADES: A Comissão
acompanha o voto do Relator.
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