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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO/MANTENEDORA
IPÊ - INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCAÇÃO
UF
RB
Carta-Consulta com vistas à criação, por via da autoriza-
ção, da Universidade de João Pessoa, nos termos da Lei
nº 5.540/68, do Artigo 7º da Resolução CFE nº 03/91 e da Portaria
CFE nº 21/90, a partir das Unidades de Ensino Mantidas pelos Ins-
titutos Paraibanos de Educação - IPÊ.
RELATOR: DR. CONS. SYDNEI LIMA SANTOS
PARECER Nº
CÂMARA ou COMISSÃO
CETU/CAPLAN
•
l.RELATÓRIO
O Diretor-Presidente do IPÊ - INSTITUTOS PARAIBANOS
DE EDUCAÇÃO encaminha para análise e apreciação do Egrégio Con-
selha Federal de Educação, Carta-Consulta relativa à criação,
pela via da autorização, da UNIVERSIDADE DE JOÃO PES-
SOA, de acordo com o que dispõe o artigo 7º da Resolução CFE nº
03/91, a Lei nº 5.540/68, o Decreto nº 87.911/82 e a Portaria
CFE nº 21/90.
Conforme a sistemática determinada pelas Instruções
contidas na Portaria CFE nº 21/90, a criação de Universidade pe-
la via da autorização prevê duas fases distintas: Carta-Consulta
e Projeto. No presente caso a apreciação refere-se à Carta-Con-
sulta, que, se acolhida, permitirá que a interessada apresente
o Projeto da Universidade proposta. Assim, a eventual aceitação
desta Carta-Consulta não cria nem gera quaisquer direitos e com-
promissos de que o CFE irá aprovar o posterior projeto, pois
apenas sinaliza positivamente a fase inicial do processo.
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O presente Parecer procura observar a sequência de infor-
mações determinadas pelas Instruções anexas à Portaria CFE nº 21/90,
a saber: dados referentes à Entidade Mantenedora; informações quanto
ã capacidade patrimonial e econômico-financeira; qualificação para a
área acadêmica; cursos oferecidos e propostos; atividades de pesqui-
sa e extensão; justificativa da necessidade social da Universidade e
dos cursos pretendidos; proposta de criação da Universidade; concep-
ção, objetivos e linhas básicas de ação.
Abrangência: O presente Processo enquadra-se no item "b"
"Processos em que a Instituição proponente possui cursos autorizados
e/ou reconhecidos não suficientes ao cumprimento dos mínimos exigi-
dos pelo Artigo 5º da Resolução CFE nº 03/91, e que propõe no pleito
a criação de novos cursos para atingir esse mínimo e sua tramitação
cumprirá o disposto no item 2.3 da Portaria CFE nº 21/90.
2. DADOS REFERENTES À INSTITUIÇÃO MANTENEDORA
2.1 - Situação Jurídica
O IPÊ - INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCAÇÃO é uma Associa-
ção Civil, sem fins de lucro, fundada em 21/06/1971, com Estatuto
publicado no Diário Oficial do Estado da Paraíba, registrada como
pessoa jurídica de direito privado no Cartório de Títulos e Documen-
tos, em 23/07/1971, no Livro A, nº 11, fls.86, sob nº 17.349.
A ata de constituição do IPÊ e o Estatuto vigente constam
do ANEXO I do Processo.
O IPÊ é reconhecido como instituição de utilidade pública:
. no nível federal, pelo Decreto nº 87.122, de 26/04/1992,
publicado no D.O.U. de 28/04/1982;
. no nível estadual, pela Lei nº 3.688, de 27/06/1972,pu-
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blicada no D.O.E. de 01/07/1972;
. no nível municipal, pela Lei no 1.578, de 08/10/1971 pu-
blicada no Diário Oficial de 05/02/1972.
O IPÊ possui certificado de fins filantrópicos, expedido
pelo Conselho Nacional de Serviço Social, em 03/05/1982, estando re-
gistrado no CNSS, conforme processo de nº 246.814/71..
O IPE está registrado no Instituto Nacional de Previdência
Social, sob o nº 08.679.557/01, e cadastrado no Cadastro Geral de Con-
tribuintes (CGC) do Ministério da Fazenda, sob nº 00.679.557/0001-02.
2.2 - Dirigentes
Nos quadros 30 e 31 demonstram-se as credenciais de formação
intelectual e experiência administrativa dos dirigentes da Instituição,
bem como da equipe responsável pelo Sistema de Planejamento do IPÊ e pela
implantação e acompanhamento interno da futura Universidade de
João Pessoa.
2.3 - Idoneidade
A Mantenedora e seus dirigentes comprovam sua idoneidade,
anexando Certidões Negativas dos Distribuidores Civis e Criminais e
Certidões Negativas de Protestos expedidas pelo Poder Judiciário do
Estado da Paraíba.
2.4 - Condições Fiscais
A regularidade fiscal e parafiscal do IPÊ - INSTITUTOS PA-
RAIBANOS DE EDUCAÇÃO e seus dirigentes é comprovada com as certi-
dões expedidas pelos Cartórios de Notas e Ofícios de Justiça, confor-
me documentos ã disposição das autoridades, em sua sede.
As contribuições sociais apresentam regularidade, conforme
guias de recolhimento autenticadas pelo3 estabelecimentos bancários e
declaração firmada pelos dirigentes.
2.5 - Situação Patrimonial e Econômico-Financeira
Situação Patrimonial (Quadros Anexos)
O patrimônio da Instituição está avaliado em
CR$ 1.170.407.907,00 (hum bilhão, cento e setenta milhões,quatrocentos
e sete mil, novecentos e sete cruzeiros reais), representado por bens
móveis e imóveis com 302.800,00 m
2
de terrenos e área construída de
14.761,80 m
2
, além dos equipamentos desportivos, localizados no Campus
Universitário - BR 230 - Km 22, discriminados nos quadros 1 a 3, con-
forme Certidão de Registro de Imóveis de propriedade da Mantenedora. O
valor do patrimônio é expresso em valores atualizados em cruzeiros
reais, correspondendo a 15.420.394,04 UFIRs.
2.6 - Capacidade Econômico-Financeira
A Capacidade Econômico-Financeira dos INSTITUTOS PARAIBANOS
DE EDUCAÇÃO é apresentada através dos três aspectos mais importantes:
Econômico, Financeiro e Patrimonial. Nos quadros 4, 5 e 7 são apresen-
tadas as Receitas e Despesas no período 1990/1992. Constata-se no Qua-
dro 4 que a receita proveniente das mensalidades apresentou queda pro-
gressiva no período, atingindo neste último ano o índice 71,97% do to-
tal das receitas. As demais receitas tenderão a crescer, em termos re-
lativos, com o funcionamento dos novos cursos, juntamente com o in-
cremento das atividades de prestação de serviços. O quadro 7 compara
Receita e Despesa, evidenciando resultados positivos, reinvestidos ano
a ano. Por meio da análise dos indicadores econômico-financeiros e pa-
trimoniais , fica evidenciada toda a capacidade da Instituição.
2.7 - Demonstrativo do Atendimento aos Requisitos Essenciais Quanto a
Entidade Mantenedora
O IPÊ - INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCAÇÃO é uma instituição
de direito privado, sem fins lucrativos,com seus atos institucionais
registrados no Cartório de Títulos e Documentos de João Pessoa,Paraíba.
Desde a sua constituição até o presente, a Mantenedora
mantém pontos basilares de "entidade sem fins lucrativos", conforme
se extrai de seu vigente Estatuto Social, conforme segue:
a) sua duração é por tempo indeterminado;
b) em havendo dissolução da sociedade, o património será
revertido á instituição congénere;
c) todo superávit apurado em Balanço Geral será distribuí-
do e aplicado nos diversos setores das Instituições' de Ensino Superior
que mantém;
d) os membros da Mantenedora não percebem qualquer remune-
ração pelo exercício dos cargos que ocupam;
e) aplica integralmente no país os seus recursos, na manu-
tenção de suas finalidades estatutárias;
f) mantém escrituração de suas receitas e despesas em li-
vros revestidos de formalidades capazes de assegurar sua exatidão;
g) constitui-se de forma que seja possível distinguir,para
qualquer fim, o patrimônio individual de seus fundadores, dirigentes
ou administradores.
2.8 - Qualificação para a Área Acadêmica
2.8.1 - Experiência na Manutenção de Estabelecimentos de Ensino
A Instituição teve sua origem no ano de 1971. Em 1973 o
Conselho Federal de Educação, pelo Parecer no 60/73, autorizou o fun-
cionamento do curso de Administração, com 160 vagas anuais, o curso
de Direito, com 160 vagas anuais, o curso de Educação Física, com 120
vagas anuais, e o curso de Psicologia, com 160 vagas anuais. Sete anos
após, através do Parecer nº 480/80, foi autorizado o funcionamento do
curso de Pedagogia, com 100 vagas anuais, - habilitações em: Adminis-
tração Escolar, Orientação Educacional e Supervisão Escolar.Finalmen-
r
te, em 1984, através do Parecer nº 464/84, foi autorizado o curso de
Ciências Contábeis, com 100 vagas anuais.
São ao todo 800 (oitocentas) vagas anuais, estando 3.460
alunos matriculados em seus 6 (seis) cursos, formando um complexo
educacional integrado e ajustado às necessidades educacionais da po-
pulação residente em João Pessoa e região. Todos os cursos acima re-
feridos foram reconhecidos pelo CFE, conforme demonstrado no proces-
so.
A experiência dos INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCAÇÃO no
ensino de 3º grau também se evidencia pela grande procura de candi-
datos aos seus cursos, como está demonstrado no item relativo ao
alunado. Seus Concursos Vestibulares são realizados, há anos,de for-
ma unificada com a Universidade Federal da Paraíba - UFPb.
A par de suas atividades de ensino e extensão, as unida-
des mantidas pelo IPÊ vem desenvolvendo, através de seus professores
e alunos, alguns projetos de pesquisa com relevância científica e so-
cial, destacando-se:
. O processo de alfabetização e os distúrbios de linguagem
em crianças na idade pré-escolar;
. O efeito da utilização de um instrumento de desenvolvi-
mento verbal em crianças de lª série do ensino de lo grau;
. Perfil sócio-profissiográfico dos docentes do IPÊ;
. Pesquisa de Avaliação Institucional, Docente e Discente.
Como experiência em atividades extensionistas destacam-se
as que seguem:
. Programa Desportivo e Recreativo Comunitário - PDRC;
. Projeto de Educação Física, Lazer e Ação Comunitária -
PEFLAC;
07
. Programa de Desenvolvimento do Desporto como Processo
Educativo;
• Assistência Psicológica aos Carentes, por intermédio de
sua Clínica Psicológica.
Os principais órgãos e serviços de apoio acadêmico são:
a) Clínica Psicológica;
b) Escritório de Prática Forense;
c) Escritório de Prática Contábil.
A Instituição arrola inúmeros convênios firmados com ins-
tituições educacionais, órgãos de administração pública (nos três
níveis), e empresas públicas e privadas, visando ampliar as áreas de
execução de seus programas de pesquisa e de extensão, bem como ense-
jar a criação de campos de estágio para os alunos.
2.8.2 _ Relacionamento da Mantenodora com as Unidades de Ensino
0 relacionamento das Unidades de Ensino com a Mantenedora
está estabelecido no Estatuto do IPÊ (ANEXO I) e no Regimento Unifi-
cado das UES - Unidades de Ensino Superior do IPÊ (ANEXO V), no qual
ficam evidenciados de forma clara os princípios que regem esse rela-
cionamento. 0 projeto de Regimento Unificado está sendo submetido ã
apreciação do CFE. Fica assegurado o compromisso da Mantenedora de
garantir a autonomia didático-pedagógica â mantida. Por ora, as Uni-
dades de Ensino regem-se pelos seus regimentos em vigor.
Nos ordenamentos institucionais está claramente definida
a forma de escolha dos dirigentes acadêmicos da Instituição.
2.8.3 - Recursos Humanos
Os INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCAÇÃO - IPÊ possuem um
quadro de recursos humanos formado por 315 funcionários entre docen-
tes, pessoal técnico e administrativo, assessores e pessoal de manu-
tenção,. sendo que 189 são docentes.
A capacitação docente é plenamente demonstrada no quadro 14,
destacando-se o percentual de 30% entre Doutores,Mestres e Mestrandos
e a inexistência de professores com a simples graduação. Destaque-se,
ainda, que a Instituição dará continuidade aos seus programas de capa.
citação, seja oferecendo cursos de especialização aos seus docentes,se
ja através da participação de seus professores no PICD da CAPES.
O IPÊ já implantou, desde 1989, o seu "Plano de Carreira
do Pessoal Docente", através do qual os seus docentes recebem incen-
tivos e promoções. .Da mesma forma, no ano seguinte, foi implantado o
"Plano de Carreira do Pessoal Técnico-Administrativo".
3. QUANTO AOS CURSOS
As Unidades de Ensino mantidas pelo IPE oferecem atualmen-
te 6 (seis) cursos de graduação. A relação dos mesmos e os respecti-
vos atos legais estão relacionados a seguir.
CURSOS —
Administração
Ciências Contábeis
Direito
Educação Física
Pedagogia
Psicologia
AUTOR]
PARECER
60/73
464//84
60/73
60/73
480/80
60/73
IZAÇÃO
DECRETO
72.563/73
90.036/84
72.563/73
72.563/73
84.871/80
72.563/73
RECONHE
PARECER
3.248/76
933/88
3.248/76
3.248/76
500/84
3.248/76
CIMENTO
DECRETO
79.020/76
607/88
79.020/76
79.020/76
334/84
79.020/76
Nº
DE
VAGA
160
100
160
120
100
160
ÁREAS FUNDAMENTAIS DO CONHECIMENTO HUMANO:
A IES não oferece ainda cursos nas áreas fundamentais,pro-
pondo-os na Carta-Consulta.
09
os se-
ÁREAS TÉCNICO-PROFISSIONAIS
Na área técnico-profissional a Instituição oferece
guintes cursos:
1. Administração (reconhecido)
2. Ciências Contábeis (reconhecido)
3. Direito (reconhecido)
4. Educação Física (reconhecido)
5. Pedagogia (reconhecido)
6. Psicologia (reconhecido)
3.1 - Plano de Expansão dos Cursos
. O Plano de Expansão do IPÊ é dividido em objetivos a curto
prazo (cursos de implantação imediata), para atender a universalidade
de campo do conhecimento (essencialidade legal), e a médio prazo,cur-
sos a serem implantados na fase de execução do Projeto de Universida-
de.
Os cursos propostos para a implantação imediata integram as
áreas fundamentais do conhecimento e são necessários para definir a
essencialidade legal do Projeto de Universidade. São eles:
a) Curso de Matemática (1994 - 100 vagas)
. Licenciatura Plena
. Bacharelado
b) Curso de Letras (1994 - 100 vagas)
. Licenciatura Plena
. Bacharelado
c) Curso de Geografia (1994 - 100 vagas)
. Licenciatura Plena
. Bacharelado
d) Curso de História (1994 .- 100 vagas)
. Licenciatura Plena
. Bacharelado
Tais cursos se fazem necessários para completar o princípio
da universalidade de campo, quanto as áreas fundamentais do conheci-
mento humano. Além disso, os cursos foram selecionados, por se ajus-
tarem ao Projeto Pedagógico da Instituição, que prioriza as áreas de
Gerência e da Saúde. Assim sendo, Matemática, além da licenciatura
plena, oferecerá o bacharelado, com aprofundamento em Informática. Da
mesma forma, o curso de Letras, além da licenciatura plena, oferecerá
o bacharelado com aprofundamento em Secretariado Executivo. Por sua
vez, o curso de Geografia, além da licenciatura plena, oferecerá o
bacharelado, com aprofundamento em planejamento regional, e o curso
de História oferecerá, além da licenciatura plena, o bacharelado com
aprofundamento em Turismo e Arquivística.
No seu plano de expansão de médio pazo, o IPÊ prevê a im-
plantação dos seguintes cursos: Arquitetura e Urbanismo (100 vagas),
Fisioterapia (100 vagas), Fonoaudiologia (100 vagas), Informática
(100 vagas), Odontologia (100 vagas) e a Habilitação Pré-Escolar no
curso de Pedagogia (80 vagas).
O planejamento a longo prazo para a criação de novos cur-
sos de graduação será desenvolvido durante o período de acompanhamen-
to, a ser estabelecido pelo Conselho Federal de Educação, seguindo-se
a metodologia do "Plano de Desenvolvimento Institucional".
A Carta-Consulta oferece informações pormenorizadas quanto
aos cursos propostos, destacando-se um novo perfil do corpo docente,
em termos de qualificação acadêmica, em razão de considerável número
de aposentadorias de docentes na UFPb, com aproveitamento nos novos
cursos do IPÊ.
Em síntese, com a criação dos cursos propostos o IPÊ terá
definido claramente:
a) o Perfil da UNIVERSIDADE DE JOÃO PESSOA, ele-
gendo três grandes áreas de atuação: a Educação (licenciaturas), a
Gerência e a Saúde Comunitária, concentrando seus esforços de forma
integrada e coerente e criando uma postura diferenciada das outras
instituições localizadas em João Pessoa e no Estado da Paraíba;
b) O Projeto Pedagógico da Universidade, traçando um per-
fil profissiográfico para os egressos de seus cursos. Tal Projeto
corresponderá a um todo coerente e harmônico, de forma que cursos,
disciplinas e departamentos conjuguem esforços em benefício da trí-
plice função da Universidade: o ensino, a pesquisa e a extensão;
c) que o ensino será desenvolvido de forma integrada, não
havendo cursos estanques e isolados, mas todos funcionando em torno
das grandes áreas selecionadas pela Instituição.
4. PROJETO DE CRIAÇÃO DA UNIVERSIDADE
4.1 - Concepção da Universidade
As Unidades de Ensino Mantidas pelos Institutos Paraibanos
de Educação, que pleiteiam a criação da UNIVERSIDADE DE JOÃO
PESSOA, têm em vista um modelo de universidade, cujas raízes estão
assentadas na experiência de mais de vinte anos, acumulada pela maior
instituição paraibana privada de educação de 3º grau. Essa filosofia
de ação plasmada ao longo de sua vida as UES/IPÊ desejam transferir
para a instituição universitária que se quer fazer funcionar .Além des-
sas razões, fundamentam a concepção da Universidade os seguintes pres-
supostos basilares:
. Compromisso com a Região;
. Revitalização do saber;
. Criatividade;
. Tamanho ótimo;
. Adequação estrutural;
. Ter mais e ser mais.
Ademais, a universidade que o IPÊ se propõe criar deve ser
fiel aos princípios que nortearam, desde o seu início, a vida da
Mantenedora. Dessa forma, deverá, no seu perfil, apropriar as ca-
racterísticas de entidade comunitária e filantrópica, além das ati-
vidades específicas de ensino, pesquisa e extensão.
Quanto aos objetivos, a futura Universidade deverá al-
cançar os seguintes:
- proporcionar à comunidade a oportunidade de acesso aos
bens culturais e às informações necessárias para uma melhor qualida-
de de vida;
- promover, de forma interdisciplinar, uma programação
ampla de eventos e de prestação de serviços à comunidade;
- atentar sempre para o conteúdo do que se ensina, apren-
de, investiga e oferece em termos de extensão, assegurando-lhe qua-
lidade;
- assumir preocupação constante com o aspecto teleológico
do ensino, da aprendizagem, da investigação e da extensão;
- realizar a formação científica, através da participação
de docentes e discentes em atividades de pesquisa;
- formar profissionais tecnicamente competentes;
- preparar especialistas universitariamente cultos;
- investigar e formar investigadores;
- estabelecer, sempre que possível, programas coordenados
de ensino, pesquisa e extensão;
- promover uma relação entre ciência e práxis adequada aos
estudos e ã sociedade;
- contribuir para o desenvolvimento nacional e regional;
- respeitar e fazer respeitar a liberdade de estudo,de en-
sino e de pesquisa.
No ensino, na pesquisa e na extensão, a UNIVERSIDADE
DE JOÃO PESSOA adotará as seguintes linhas básicas de ação:
- busca de uma integração sempre crescente com as legíti-
mas exigências da sociedade;
- preparo de homens cultos mediante uma formação cultural
por extensão e por intenção;
- utilização ótima dos prédios, equipamentos e instalações
disponíveis;
- exercício de uma planificação em que seja levada em con-
ta a conexão entre as unidades universitárias;
- ajustamento constante â realidade mediante o atendimento
das exigências do mercado de trabalho;
- cultivo e desenvolvimento das ciências através da pesqui-
sa, do ensino, do estudo e da extensão;
- fomento à promoção social da geração mais jovem, através
de sua formação científica, técnica e cultural;
- cooperação com outras instituições educacionais, cientí-
ficas, técnicas e culturais;
- informação, à opinião pública, sobre o alcance de seus
objetivos e finalidades.
4.2 - Modelo Organizacional
O IPÊ, ao atualizar sua Carta-Consulta, elaborou igualmen-
te o projeto de Regimento Unificado, já submetido à apreciação do CFE.
A proposta evidencia uma estrutura organizacional que antecipa aquela
a ser adotada pela futura Universidade de João Pessoa.Optou-
se por uma estrutura de dois níveis, na qual os Departamentos estão
diretamente subordinados à Administração Superior. Esta constitui - se
de dois colegiados superiores, denominados Conselho Superior de Admi-
nistração e Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão. A nível executi-
vo, a administração superior é exercida pela Diretoria, composta pe-
lo Diretor Geral, pelo Diretor de Ensino de Graduação, peio Diretor
Administrativo e pelo Diretor de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão.
Os Departamentos propostos no Regimento Unificado são os
seguintes:
. Departamento de Ciências Administrativas e Econômicas
. Departamento de Ciências Jurídicas
. Departamento de Educação Física e Desportos
. Departamento de Educação
. Departamento de Psicologia
. Departamento de Ciências Biológicas e da Saúde
. Departamento de Ciências Sociais e da Natureza
. Departamento de Ciências Exatas e Tecnologia
. Departamento de Letras e Artes.
Por ora, as Unidades de Ensino, mantidas pelo IPÊ, regem-
se por seus regimentos, sendo que as UES/IPÊ são as seguintes:
- Faculdade de Administração de Empresa
- Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais
- Faculdade de Educação
- Faculdade de Educação Física
- Instituto de Psicologia
A política de recursos humanos segue ainda um Plano de Aper-
feiçoamento, Formas de Remuneração, bem como incentivos para progressão
na carreira, para a capacitação, dentre outros.
5. JUSTIFICATIVA DA CRIAÇÃO DA UNIVERSIDADE
O IPÊ - INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCAÇÃO, ao solicitar a
CATEGORIA
Professor Assistente
Professor Adjunto
Professor Titular
TOTAL
1
48
1
39
88
2
21
5
7
33
NIVEL
3
16
2
7
25
4
18
25
-
43
TOTAL
103
33
53
189
4.3 - Recursos Humanos
A política de recursos humanos que está sendo implementada
segue, ao mesmo tempo, dois vetores: o da continuidade e aperfeiçoamen-
to das ações atualmente desenvolvidas, e o da expansão e a ampliação
dessa política, com base nas novas diretrizes que emergirem da implan-
tação do Projeto de Universidade.
O corpo docente do IPÊ está organizado em três categorias:
Professor Assistente, Professor Adjunto e Professor Titular, correspon-
dendo cada uma delas a quatro níveis designados pelos números de 1 a 4.
O ingresso no corpo docente dá-se no nível 1 da categoria de Professor
Assistente, seguindo-se o Plano de Carreira vigente. A progressão nas
categorias dá-se conforme regulado pelo referido plano.
Atualmente, o quadro de docentes do IPÊ, por categoria, está
assim distribuído:
transformação das Unidades de Ensino por ele mantidas em Universidade,
pela via da autorização, com conhecimento suficiente adquirido ao lon-
go de seus 20 anos de existência, acredita poder oferecer uma Univer-
sidade coerente com os anseios da Comunidade, pelas razões que seguem:
I — a Paraíba é um estado de considerável potencial econô-
mico pelas suas características físicas e recursos naturais ou criados;
II - de uma razoável participação na economia brasileira,com
potencialidades a serem desenvolvidas;
III - a perspectiva no presente é de que um novo ciclo de de-
senvolvimento rápido se inicie, em toda a região do Nordeste, devido a
alguns fatos e processos em curso;
IV - como consequência desses fatos e processos a Região de
João Pessoa passa por processo acelerado de urbanização, que apresenta
algumas sérias distorções;
V - uma dessas distorções é a reduzida oferta de serviços
educacionais, principalmente de 3º grau.
Da análise cuidadosa desses dados e de outros acumulados em
vinte anos de vivência no ensino superior, além do levantamento das
necessidades do mercado de trabalho, da disponibilidade financeira da
Mantenedora e da localização da Instituição, suas instalações físicas
e infra-estrutura material e técnica, resultou a viabilidade da implan-
tação da UNIVERSIDADE DE JOÃO PESSOA.
A nova Universidade estará comprometida com a comunidade e
funcionará de forma integrada a ela. As atividades de pesquisa serão
inerentes às do ensino, pontos estes fundamentais em seu Projeto Peda-
gógico.
5.1 - Distrito Geoeducacional e sua Área de Influência
a) Indicadores Demográficos
A região geoeducacional, onde se situam os Institutos Pa-
raibanos de Educação, é o Distrito Geoeducacional no 8, que se compõe
de todos os municípios do Estado da Paraíba. O IPÊ fica localizado na
Capital do Estado, na cidade de João Pessoa, onde se encontra seu Cam-
pus, estando nele concentradas as instalações físicas, onde se desen-
volvem as atividades acadêmico-científicas e administrativas de suas
unidades de ensino.
Segundo dados apurados pelo IBGE, o Estado da Paraíba
apresentava em 1991, uma população de 3.200.620 habitantes, sendo que
João Pessoa possuía 497.214 habitantes. Na última década a taxa média
de crescimento anual da cidade foi de 3,80%.
b) Indicadores Econômicos
O Estado da Paraíba abrange uma superfície de 56.372 Km
2
.
No que diz respeito a indicadores da economia ressalta-se:
. Estrutura Setorial do PIB (1990):
- Agropecuária, silvicultura e pesca 18,77%
- Indústria e serviços industriais de
utilidade pública 23,05%
- Serviços 58,18%
. Taxa de Crescimento do PIB Real per capita:
- No período 80/90, a taxa média anual 4,10%
- Sendo Superior ao Nordeste (2,04%) e a
do Brasil -0,63%
. Participação da Paraíba no Produto Interno Nacional:
- 0,64% (1980)
- 0,93% (1990)
- 0,98% (1991)
c) Indicadores Sociais
- em. 1988 o Estado da Paraíba possuia 882 estabelecimentos
de saúde incluindo postos de saúde, centros de saúde, ambulatórios,
etc, e uma disponibilidade de 11.583 leitos;
- em 1989 havia 82.262 ligações de esgoto sanitário e uma
produção de 129.774.866 m
3
de água potável;
- em 1992, os estabelecimentos de ensino do Estado estavam
assim distribuídos: pré-escolar - 2.437
1º grau - 8.311
2º grau - 269
3º grau - 2 universidades e 3 IES isoladas
particulares
d) Equipamentos Educacionais
. Educação Pré-Escolar - Nos últimos doze anos a pré-esco-
la teve, na Paraíba, um crescimento significativo, conforme segue:
1980 . 1988 1992
Número de Estabelecimentos 249 2.323 2.437
Alunos 17.981 82.696 87.244
Professores 807 3.820 4.028
. Ensino de lº Grau - 0 ensino neste nível assim se apre-
senta :
1988 1992
Número de Estabelecimentos 8.269 9.026
Alunos Matriculados 592.256 730.296
Professores 28.888 35.556
. Ensino de 2º grau apresenta os seguintes dados:
Número de Estabelecimentos
Alunos Matriculados
Professores
. Ensino de 3º grau - O ensino de 3º grau assim se compor-
ta;
Alunos
Professores
Inscrições no Vestibular
1980
32.402
3.436
23.390
1992
37.206
3.444
25.311
e) Atividades e Equipamentos Culturais
Dentre as entidades culturais destacam-se:
. Fundação Espaço-Cultural José Lins do Rego
. Fundação Casa de José Américo
. Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão (FUNAPE)
. Museus de Arte Sacra da Paraíba
. Convento de São Francisco
. Teatros
. Cinemas
. Orquestras Sinfônicas
. Grupos Folclóricos
0 empenho conjugado do Estado e dos Municípios tem possibi-
litado o ATENDIMENTO SATISFATÓRIO NO ENSINO DE 1º E 2º GRAUS, nos ter-
mos previstos nos Decretos no 87.911/82 e nº 359/91 e o Parecer nº
206/82/CFE.
1988
246
63.016
4.925
1992
269
64.711
5.608
5.2 - Justificativa da Criação da Universidade de João
Pessoa
As justificativas para se criar a Universidade de
João Pessoa são de duas naturezas: internas, que encontram suas raí-
zes na própria Instituição; e externas, cujos fundamentos se encon-
tram na própria sociedade e na realidade histórica, onde o IP£ se en-
contra inserido.
Dentre as justificativas internas destacam-se:
a) Organização - os elementos dinâmicos da organização ad-
ministrativa e acadêmica, em que se apoiam o IPÊ e as unidades por
ele mantidas, com plenas condições de abrigar o Projeto de Universi-
dade;
b) Experiência - está calcada em duas décadas de atuação
no ensino, na pesquisa e na extensão; ressalte-se a experiência didá-
tico-pedagógica e gerêncial acumulada pelo IPÊ;
c) Patrimônio - o patrimônio econômico e financeiro do IPÊ
oferece suporte institucional bastante ao novo empreendimento;
d) Capacidade Instalada - o Campus e as atuais instalações
são suficientes para desenvolver satisfatoriamente o Projeto de Uni-
versidade. A Instituição já dispõe de todos os equipamentos essen-
ciais para a sua implantação, incluindo-se o prédio destinado à futu-
ra Reitoria, em fase de construção;
e) Infra-estrutura administrativa - a Instituição comprova
capacidade administrativa para implantar o Projeto de Universidade;
f) Necessidade de crescimento - após vinte anos de ativida-
des, a Instituição se propõe crescer quantitativa e qualitativamente,
privilegiando a verticalização de suas atividades mediante a imple-
mentação da pesquisa e da pós-graduação.
Com base em sua função social, o IPÊ apresenta as seguintes
justificativas, marcadas pela exterioridade, a saber:
a) Demanda regionalizada - os levantamentos com relação ao
Concurso Vestibular estão a indicar que a demanda é expressivamente
regionalizada, o que tenderá a se intensificar com a criação da Uni-
versidade e a implantação de seu Projeto Pedagógico;
b) Necessidade da Paraíba no campo do ensino - os cursos
novos previstos para atender a essencialidade legal representarão con-
tribuição valiosa no atendimento às necessidades do sistema estadual
de ensino;
c) Demanda insatisfeita - o crescimento da escolarização em
todos os níveis de ensino está a indicar a necessidade de atendimento
urgente à demanda insatisfeita, tanto qualitativa como quantitativamen-
te. Levando ainda em conta o seu compromisso social, como entidade vol-
tada para o ensino, a pesquisa e a extensão, o IPÊ, na qualidade de
mantenedora, pretende, com a criação da Universidade de João
Pessoa, concorrer para minimizar esse quadro que é preocupante,em ter-
mos sociais, econômicos, técnicos e educacionais.
5.3 - Justificativa da Necessidade Social dos Cursos de Geografia,
História, Letras e Matemática
Mediante a observação e análise da realidade sócio-cultural
da Paraíba, e em face da situação educacional descrita, a Instituição
justifica a criação de novos cursos como forma de atendimento a uma
necessidade real, a uma demanda efetiva e como estímulo ao desenvolvi-
mento integral da região. Assim sendo, comprova-se a ocorrência dos
seguintes fatos e circunstâncias:
— vem se expandindo, no Estado, o atendimento em termos de
ensino fundamental e médio (lo e 20 graus e educação pré-escolar);
- com isso a necessidade de professores qualificados tem
se acentuado, nos últimos anos;
- nem por isso as IES, que atualmente oferecem os cursos
pretendidos pelo IP£, promoveram o aumento de suas vagas no vestibu-
lar;
- por essa razão, é considerável o universo da demanda
reprimida;
- o que a caracteriza assim é o pequeno número de clas-
sificados em relação aos inscritos;
- como, segundo as normas do concurso vestibular,somente
são classificados os concorrentes até o limite das vagas oferecidas,
tem sido sempre considerável o número de "excedentes" (classificá-
veis não convocados);
- no município da Capital, apenas a Universidade Federal
da Paraíba oferece os quatro cursos objeto da proposta do IPÊ.
A relação candidato/vaga nos últimos três anos tem sido
a seguinte:
*
. Geografia 4,3 - 4,0 - 4,5
. História 4,1 - 3,6 - 2,7
. Letras 2,5 - 2,8 - 2,1
. Matemática 2,9 - 1,8 - 2,3
Considerando-se que as propostas dos cursos novos pre-
vêem a criação também de bacharelados, cresce significativamente o
mercado de trabalho, o que é demonstrado à saciedade na peça sob
análise.
Finalmente, a criação dos quatro cursos, a saber: Geo-
grafia, História, Letras e Matemática atende o art.5º da Resolução
CFE nº- 03/91, no sentido de comprovar a universalidade de campo
através de cursos na área fundamental do conhecimento humano. Concre-
tiza-se, pois, mediante esses cursos, a essencialidade legal preconi-
zada pela legislação vigente.
6. INFRA-ESTRUTURA E RECURSOS MATERIAIS
6.1 - Edifícios e Instalações
O IPÊ está dotado de "Campus Universitário", implantado
sob as diretrizes do seu Plano Diretor, em terreno de 30,2 8 hectares,
estando provido de toda infra-estrutura urbana, como vias de acesso,
transporte, água potável, energia elétrica e telefone.
A área construída perfaz 16.721,50 m
2
, não se incluindo
aquelas construídas a céu aberto, tais como quadras poliesportivas,
pista de atletismo, campo de futebol, piscina, dentre outras.A Car-
ta-Consulta identifica todas as instalações por localização no Cam-
pus (Bloco), serventia, quantidade e área útil. Daí resulta possuir
a Instituição 61 salas de aula, 18 laboratórios, Biblioteca / Au-
ditório (1.809,86 m
2
) , Ginásio Coberto, área administrativa, sala de
professores, sanitários, área de convivência, gráfica, setor de ma-
nutenção e administração do Campus, além da área de circulação.
A curto prazo, as atuais instalações atendem satisfatoria-
mente o plano de expansão caracterizado como da essencialidade legal,
a saber, quatro cursos da área fundamental do conhecimento humano:Ma-
temática, Letras, História e Geografia. A médio e longo prazos,o ter-
reno disponível possibilita a expansão necessária para a implantação
plena do Projeto de Universidade.
Encontra-se em construção b prédio destinado à Administração
do IPÊ e de suas unidades de ensino, medindo 1.845,60 m
2
, o qual
abrigará a futura Reitoria da Universidade de João Pessoa.
O quadro 17 demonstra claramente possuir a Instituição es-
paço físico mais que suficiente, com as instalações atuais, para abri
gar os cursos de Geografia, História, Letras e Matemática, propostos
para cumprimento da essencialidade legal, exigência prevista no art.
50 da Resolução CFE nº 03/91. Veja-se, com efeito, que, das 61 salas
de aula existentes, 56 serão utilizadas no turno da manhã, apenas 29
no turno da tarde e 55 no da noite.
6.2 - Concepção das Edificações e Instalações
A implantação do Campus Universitário do IPÊ obedeceu a um
planejamento maior, constante do "Plano Diretor" da Instituição. Refe-
rido Plano projeta, a partir da dimensão pedagógica, toda uma concep-
ção de urbanismo, edificações e instalações que tem como marca o res-
peito ao ambiente, pela adaptação às condições de topografia, ventila
ção, aeração e iluminação, principais fatores essenciais ao plane-
jamento das instalações físicas do Campus.
O Plano Urbanístico apresenta duas características funda-
mentais, quais sejam: Projeção das ruas obedecendo ã topografia natu-
ral do terreno, de modo que todo o escoamento das águas pluviais se
faça superficialmente pela calha das ruas, tornando desnecessária a
construção de galerias, decorrendo daí a redução considerável dos cus
tos; a outra característica é a fixação de um índice máximo de ocupa-
ção do terreno em 15%, isto é, a relação máxima admitida entre a área
construída e o total do terreno não deve ultrapassar esse índice.
Em razão dessa concepção, o campus do IPÊ apresenta-se com
grandes áreas verdes, próprias a esse tipo de equipamento.
0 terreno, com 302.800 m
2
, só foi utilizado em apenas 55%,
permanecendo o restante, em área bruta, para utilização futura.
As edificações, construídas em blocos de um ou dois pavimen-
tos (térreo e pavimento superior), interligam-se por passarelas cober-
tas e construídas em estrutura pré-moldada de concreto, em pórticos
de padrão exclusivo, projetados pela equipe IPÊ, modulados em meia sa-
la aula (1 sala de aula = 2 módulos).
Elementos vazados e a utilização de telha canal sobre la-
jes inclinadas garantem ventilação e iluminação adequadas ao clima da
região, além de ensejarem pelo tipo pré-moldado, mobilidade e redução
dos custos de implantação e manutenção.
Localizado à margem da rodovia BR-230, de contorno da cida-
de, o Campus Universitário do IPÊ â 1500 m do Campus I do UFPB, próxi-
mo da Central de Abastecimento, Estádio de Futebol, tem em seu entor-
no vários conjuntos habitacionais (Castelo Branco, Mangabeira, Ernes-
to Geisel, José Américo, Bancários, etc). dista 6,5 Km do Centro da
Cidade.
6.3 - Biblioteca
A Biblioteca Central foi construída, conforme diretrizes do
Plano Diretor, tendo sido entregue ã comunidade acadêmica em 17/02/87.
Ela dispõe de setor de atendimento ao usuário, salas de leitura, acer-
vo, cabines de leitura, setor técnico e administrativo, dentre outros
A Biblioteca Central, quanto ao critério bibliográfico, es-
tá organizada de acordo com o CDU e seu acervo se encontra dividido em
três diferentes seções: livros, periódicos e obras de referência.O lei-
tor tem livre acesso ao acervo e o empréstimo é feito dos livros não-
cativos (cerca de 96% do total). A informatização de todos os serviços
foi implantado em 1992. Para a sua administração, a Biblioteca dispõe
de 10(dez) funcionários, sendo que 2 (dois) são bibliotecários forma-
dos.
0 acervo total de livros da Biblioteca Central do IPÊ com-
preende 13.031 títulos e 29.381 volumes. Os periódicos especializados,
caracterizados como assinaturas correntes, ultrapassam três dezenas. A
aquisição do acervo se pauta em pesquisa junto aos docentes e aos usuá-
rios em geral, através do serviço de estatística.
Junto à Biblioteca funciona o setor de audio-visuais,dispon-
do dos recursos necessários às metodologias de ensino previstas nos
planos de ensino da Instituição.
A Biblioteca Central do IPÊ com as características ambien-
tais indicadas no Quadro 20 (m) , tem lay-out apresentado no Quadro 21.
Seu acervo, Quadro 22, suficiente para os atuais cursos, se
rá ampliado nos próximos semestres para atender aos novos cursos a se-
rem criados.
De outra parte, por ser totalmente informatizada, a Biblio-
teca terá ampliado o seu acervo, pelo acesso "on line", a outras biblio-
tecas do país, mediante convênios.
Transformada, há um ano, para o sistema de livre acesso, a
Biblioteca permite consultas diretas ao acervo.
A informatização proporciona:
a) o empréstimo, a renovação e a indicação de livros, regis-
trados nos terminais da Biblioteca, ligados em rede ao Centro de Pro-
cessamento de Dados da Instituição;
b) a emissão de relatórios estatísticos e empréstimos por
curso, pessoas atendidas, livros adquiridos, etc;
c) consultar a impressão de listagens destinadas a pesquisas
bibliográficas por autor, título e assunto.
6.4 - Laboratórios e Equipamentos
Os laboratórios e salas especiais, bem como a Clínica Psi-
cológica e os Escritórios de Prática Forense e de Prática Contábil,
tem capacidade para atender satisfatoriamente o atual alunado conforme
informado na Carta-Consulta, em termos de capacidade de utilização de
cada um deles. Os laboratórios necessários para a implantação dos cur-
sos da essencialidade legal estão devidamente planejados.
6.5 - Auditório
Compondo a área cultural do Campus, ligado ã Biblioteca, o
IPÊ dispõe ainda de um Auditório, com capacidade para 280 pessoas.
Destina-se às promoções acadêmicas e comunitárias.
6.6 - Equipamentos Desportivos
Os equipamentos desportivos, compreendendo Ginásio de Espor-
tes, Pista de Atletismo, Campo de Futebol, Mini-Campos, Piscina Semi-
Olímpica e Quadra Poliesportiva, atendem às atividades acadêmicas e
servem de base para as atividades comunitárias da Instituição.
6.7 - Centro de Processamento de Dados - CPD
O CPD da Instituição foi implantado a partir do Plano Dire-
tor de Informática, estando equipado de computadores e periféricos mo-
dernos. Tem como objetivos: coordenar, executar e controlar todas as
atividades de processamento de dados, no âmbito do IPÊ; aplicar uma po-
lítica de informática em benefício da Administração dos Recursos Huma-
nos, dos Materiais, Financeira e, também, das Ações Acadêmicas; desen-
volver programas específicos de apoio às diversas Unidades de Ensino e
aos órgãos suplementares da Instituição, que devem usar computador co-
mo ferramenta de trabalho; e criar, dentro do IPÊ, uma cultura sólida
de Informática.
6.8 - Plano de Informatização
O IPÊ, há três anos, iniciou a implantação do seu "Plano Di-
retor de Informática", que contempla Programa de Informatização do
Controle Acadêmico e Programa de Informatização de Apoio Pedagógico/
Administrativo.
O primeiro compreende: controle acadêmico de disciplinas,cré-
ditos, horários, frequência, notas e aproveitamento; controle docente:
cadastro, disciplina e frequência; arquivo de matrícula, transferências
r
trancamentos e abandonos; e arquivo de diplomas.
O segundo compreende: Apoio Pedagógico, contemplando contro-
le bibliográfico (Biblioteca), Escritório de Prática Contábil e Escri-
tório de Prática Forense; por sua vez, o Apoio Administrativo contem-
pla a administração de pessoal e arrecadação, crédito educativo,bolsas
de estudo, controle de estoque e a contabilidade.
0 Plano Diretor de Informática, administrado pela Assesso-
ria Técnica de Planejamento, tem suas atividades operacionalizadas pe-
lo "Centro de Processamento de Dados", com o qual se interligam termi-
nais "inteligentes" localizados na Biblioteca, Secretaria Geral de En-
sino, Departamento de Pessoal, Setor de Contabilidade e Escritório Con-
tábil, em futuro próximo, no Escritório de Prática Forense.
7 - Avaliação Institucional, Docente e Discente
A partir do semestre 92.1, o IPÊ implantou, em caráter sis-
temático. um Programa de Avaliação Permanente da Instituição e dos
seus corpos docente e discente.
Essa avaliação é feita através de pesquisas semestrais in-
formatizadas, e os seus resultados publicados em docuemntos para uso
interno e externo, analisados no início do semestre subsequente por
professores, chefes de departamento e coordenadores de curso, quando
da realização do planejamento didático semestral.
0 instrumento da pesquisa contempla, além de informações so-
bre a Instituição, os seguintes aspectos:
Avaliação do Professor pelo Aluno, compreendendo o Desempe-
nho do Professor, em termos de: domínio de conteúdo, habilidade didáti-
ca, relacionamento professor/aluno, habilidade em avaliar o aprendiza-
do, potencialidade/assiduidade e cumprimento do programa.
Auto-Avaliação do Professor, compreendendo o desempenho do
professor, em termos de: domínio do conteúdo, habilidade didática, re-
lacionamento professor/aluno, habilidade em avaliar o aprendizado, pon-
tualidade em avaliar o aprendizado, pontualidade/assiduidade e cumpri-
mento do programa.
II - CONCLUSÕES E OBSERVAÇÕES DO RELATOR
1. O IPÊ - INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCAÇÃO demonstrou cum-
prir o que dispõe o Artigo-3º da Resolução CFE nº 03/91.
2. A Instituição possui patrimônio próprio avaliado em
CR$ 1.170.407.907,00 (hum bilhão, cento e setenta milhões, quatrocentos
e sete mil, novecentos e sete cruzeiros reais). Analisando-se os índi-
ces econômico-financeiros dos 3 (três) últimos exercícios, pode-se
afirmar que o IPÊ comprova disponibilidade de meios e de gerência para
implantar e fazer funcionar a UNIVERSIDADE DE JOÃO PESSOA, de
acordo com o disposto no Decreto nº 87.911/82.
3- A Instituição ainda não oferece cursos nas área fundamen-
tais do conhecimento humano, propondo, de acordo com a Carta-Consulta,
os seguintes: MATEMÁTICA (Licenciatura Plena e Bacharelado); LETRAS
(licenciatura Plena e Bacharelado); GEOGRAFIA (Licenciatura Plena e
Bacharelado) e HISTÓRIA (Licenciatura Plena e Bacharelado). Na área
Técnico-Profissional comprova o regular funcionamento dos cursos de:
ADMINISTRAÇÃO, CIÊNCIAS CONTÁBEIS, DIREITO, EDUCAÇÃO FÍSICA, PEDAGO-
GIA (Habilitações em Administração Escolar, Orientação e Formação de
Psicólogo), tudo de acordo com o artigo 5º da Resolução CFE nº 03/91.
Apresenta ainda a relação dos demais cursos que serão implantados a
curto e médio prazos, para completar o perfil do seu Projeto Pedagógi-
co.
4. Somando-se os cursos existentes com aqueles que pretende
implantar, a Instituição comprova o cumprimento do requisito da Univer-
salidade de Campo,.preconizado pela Lei nº 5.540/68 em seu Art.11 e
pelo Art.5º da Resolução CFE nº 03/91.
5. O IPÊ atua no ensino superior desde 1973.
A Instituição se apoia na Clínica Psicológica, no Escri-
tório de Prática Forense e no Escritório de Prática Contábil para de-
senvolver suas atividades extensionistas. Os Programas Comunitários na
área desportiva e de lazer estabelecem um elo social vivo e profundo
com os conjuntos habitacionais que gravitam em torno do Campus Univer-
sitário e na área de sua influência mais imediata. A pesquisa está em
vias de institucionalizar-se no IPÊ.
- Conforme informado na Carta-Consulta, a Instituição pos-
sui um corpo docente de razoável qualificação, tendo em vista a nature-
za técnico-profissional de seus cursos: 2,81% com Doutorado, 11,93%
com Mestrado, 15.09% de Mestrandos, 38,95% com cursos de Especialização
e 17,54% concluindo curso de Especialização. Os demais 13,68% ostentam
outras formas de qualificação para a docência em disciplinas profissio-
nalizantes (art.5º da Resolução nº 20/77-CFE).
- A criação da UNIVERSIDADE DE JOÃO PESSOA é justi-
ficada através de um estudo detalhado, com indicadores sociais, econômi-
cos, demográficos, culturais e educacionais do DGE-8. Os cursos a serem
criados de imediato e a médio prazo foram apresentados, descrevendo-se
a sua natureza e objetivos, bem como as justificativas de sua criação.
- A UNIVERSIDADE DE JOÃO PESSOA é apresentada com
sua concepção, objetivos, linhas básicas de ação, estrutura organizacio-
nal e princípios de organização, de acordo com o que estabelecem a Lei
nº 5.540/68, os Decretos-leis 53/66 e 252/67 e ainda a Resolução CFE
no 03/91.
- O IPÊ possui uma Biblioteca totalmente informatizada
(1.809,86 m
2
). Seu acervo geral é de 13.031 títulos, 29.381 volumes e
35 assinaturas correntes de periódicos, sendo suficiente para os cursos
30
atuais. 0 acervo será ampliado nos próximos semestres para atender aos
novos cursos, a serem criados. Sua organização, instalações e caracte-
rísticas ambientais são satisfatórias.
- O "Campus Universitário", do IPÊ possui instalações sufi-
cientes e adequadas para abrigar a futura UNIVERSIDADE DE
JOÃO PESSOA. Encontra-se em fase de construção o prédio destinado ã
Reitoria, o qual completa o Plano de expansão previsto para a implanta-
ção do Projeto de Universidade. Os recursos materiais exigidos para os
novos cursos constara do planejamento econômico-financeiro da Instituição
-O perfil da UNIVERSIDADE DE JOÃO PESSOA se caracte-
riza como de uma instituição comunitária e filantrópica, a qual priori-
zará as áreas de Educaçaão, Gerência e de "Saúde Comunitária". O .plano
de expansão de cursos atenderá a esse desiderato institucional.
VOTO DO RELATOR
à vista do exposto, o Relator entende que os INSTITUTOS PARAI-
BANOS DE EDUCAÇÃO - IPÊ, com sede em João Pessoa - PB, cumprem todos os
requisitos exigidos, para a fase de Carta-Consulta, pela Resolução CFE
no 03/91.e pelas instruções emanadas da Portaria CFE no 21/90, para se
criar, pela via da autorização, a UNIVERSIDADE DE JOÃO PESSOA.
Vota assim, pelo seu acolhimento, devendo a Instituição, no prazo de até
12 (doze) meses, apresentar o Projeto da referida Universidade, nos ter-
mos do § 4º, do Art.7º da Resolução CFE no 03/91, e de acordo com as es-
pecificações contidas na Portaria CFE nº 21/90. Nos termos da Resolução
CFE nº 02/90, deste Conselho, A Instituição ficará sujeita, durante o pe-
ríodo de acompanhamento, ao ajustamento de seu processo às normas que
vierem a ser expedidas sobre a matéria.
O anexo de dados pormenorizados fica fazendo parte integran-
te do processo.
MEC/CFE
PARECER NO
PROC. Nº
APRECIAÇÃO DE NOVOS CURSOS
A CETU e CAPLAN, em reunião conjunta, consideram
necessária e conveniente a criação dos seguintes cursos:
Curso de Matemática-Licenciatura e Bacharelado
Curso de Letras - Licenciatura e Bacharelado
Curso de Geografia - Licenciatura e Bacharelado
Curso de História - Licenciatura e Bacharelado
Sala das Sessões, em 08 de dezembro de 1993,
Presidente CETU
Presidente CAPLAN
CONCLUSÃO DA COMISSÃO
A Comissão Especial Temporária de Universida-
des acompanha o voto do Relator.
Sala das
s, em 0 8 de dezembro de 93
Presidente CETU
Relator
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
Anexo ao Parecer da Carta Consulta com vistas ã criação, por
via da autorização, da Universidade de João Pessoa, nos termos da Lei N?
5.540/68, do Artigo 7° da Resolução CFE nº 03/91 e da Portaria CFE nº
21/90, a partir das Unidades de Ensino Mantidas pelos Institutos Paraiba-
nos de Educação- IPÊ, de que trata o Processo nº 230 220 0 2710/91-08.
QUADRO 1
RELAÇÃO DOS BENS IMÓVEIS E RESPECTIVOS VALORES - Out/93
Especificações
1.QUADRA COM 44 LOTES URBANOS
II. CAMPUS UNIVERSITÁRIO
- TERRENO URBANO COM
302.800m
2
-14.761,80M2 DE ÁREA
CONSTRUÍDA, INCLUINDO
GINÁSIO COBERTO
Valores em
CR$ 1.000,00
5.219.465
919.102.620
43.103.286
642.072.425
UFIR
- EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS:
• Pista de Atletismo e Campo
de Futebol
• Quadra Polivalente a céu aberto
• Piscina Semi-Olímpica
• Mini-Campos de Futebol (2 ud)
-INFRAESTRUTURA
BENS IMÓVEIS (*)
27.678.978
7.908.280
19.770.699
4.586.802
173.982.150
924.322.085
364.676,92
104.193,41
260.483,52
60.432,18
2.292.254,92
12.178.156,59
68.767,65
12.109.388,94
567.895,73
8.459.452,24
FONTES: (*) Assessoria Técnica de Planejamento - IPÊ
QUADRO 02
RELAÇÃO DOS BENS MÓVEIS E RESPECTIVOS VALORES - Out/93
Especificações
1. Móveis e utensílios
2. Máquinas e equipamentos
3. Bens de informática
4. Acervo
bibliográfico
TOTAL
Valores em
CR$ 1.000,00
92.432.207
46.216.103
45.310.998
62.126.514
246.085.822
UFIR
1.217.815,64
608.907,82
596.982,85
818.531,14
3.242.237,45
FONTE: Contabilidade do IPÊ
QUADRO 03
AVALIAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS - Out/93
Especificações
- Bens imóveis
- Bens móveis
TOTAL
Valores
CR$ 1.000,00
924.322.085
246.085.822
1.170.407.907
UFIR
12.178.156,59
3.242.237,45
15.420.394,04
QUADRO 04
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS - Período 1990/1992
(Em Cr$ 1.000.000)
FONTES
RECEITAS PRÓPRIAS
-Mensalidades
- Taxas
-Clínica
OUTRAS RECEITAS
- Diversos (*)
Doações
-Auxílio e/ou
Subvenções
ALIENAÇÃO
BENS IMÓVEIS
- Alienação
Total em Cr$ 1.000.000
Total em UPF(**) 1.000
Cr$
147,71
145,64
1.13
0,94
18,09
15.90
-
2,19
-
165,80
142,74
1990
%
89,09
87,84
0,68
0,57
10,91
9,59
-
1,32
-
100,00
100,00
1991
Cr$
702,91
691,22
9,20
2,49
84,11
84,11
-
-
26,40
26.40
813,42
143,88
%
86,42
84,98
1,13
0,31
10,34
10,34
-
-
3,24
3,24
100,00
100,00
1992
Cr$
7.650,43
7.431,41
217,95
1,07
2.675,51
2.663.52
11.99
-
-
10.325.94
140.33
%
74,09
71,97
2,11
0,01
25,91
25,79
0,12
-
-
-
100,00
100,00
FONTE: CONTABILIDADE IPÊ
(*) Alugueis, locação de equipamentos desportivos, promoções, prestação de serviços em escritórios
de prática contábil, forense e outros.
(**) UPF de Dezembro de cada ano.
OBS: Receitas estáveis, ano a ano, em termos reais
QUADRO 5
DESPESAS OPERACIONAIS - Período 1990/1992
(Em Cr$ 1.000.000)
Natureza das Despesas
1. DESPESAS
DE CUSTEIO
- Pessoal Docente
- Pessoal Téc.-Admin.
- Encargos Sociais
- Material de Consumo
- Serviços de Terceiros
- Outros Custeios
- Assist. Social e Gratuidade
2. DESPESAS
DE CAPITAL
- Edificações
- Aquisição de Livros
- Equipam.e Mat. Perm
-Veículos
Total em Cr$ 1.000.000
Total em UPF(*) 1.000
1990
Cr$
156.40
64.33
33.40
7.73
10,04
10,61
4,12
26,17
2,14
-
0.55
1,21
0.38
158,54
136.49
% Cr
98.65
40.58
21,07
4,87
6,33
6,69
2.60
16.51
1,35
-
0,35
0,76
0,24
100,00
100,00
1991
$
%
745,17
359.76
204.89
47,47
31,98
64,28
21,93
14.86
38.31
34.00
0,69
3,62
t-
783,48
138,58
Cr$
95,11
45.92
26.15
6.06
4,08
8,20
2,80
11.90
4,89
4,34
0.09
0,46
-
100,00
100,00
1992
%
8.741,07
4.010.98
1.614.04
552,61
437,27
434,53
692,18
999,46
639,17
463.06
0,80
175,31
-
9.380,24
127,48
93,19
42,76
17.21
5.89
4.66
4,63
7.38
10,66
6,81
4.93
0,01
1,87
-
100,00
100.00
FONTE: CONTABILIDADE IPÊ
(•) UPF DE DEZEMBRO DE CADA ANO.
OBS.: RECEITAS ESTÁVEIS, ANO A ANO, EM TERMOS REAIS.
QUADRO 6
ESTRUTURA PATRIMONIAL - Balanços Patrimoniais
Período 1990/1992
ATIVO
1. CIRCULANTE
Disponível
Realizável a Curto Prazo
2. REALIZÁVEL A L. PRAZO
3. PERMANENTE
Móveis
Imóveis
1990
6,56
0.95
Ativo Total em Cr$ 1.000.000
42,35
1.288,14
1.338,00
(Em Cr$ 1.000.000)
1991
46,16
6,11
0.60
76,41
4.941,85
5.071,13
1992
1.845,00
52,23
944,93
49.147,67
51.989,83
FONTE: Contabilidade IPÊ
PASSIVO
NÃO EXIGÍVEL
Patrimônio Social
EXIGÍVEL A CURTO PRAZO
Passivo Total em Cr$ 1.000,00
1990
1.337,83
0,17
1.338,00
1991
5.055,72
15,41
5.071,13
1992
51.954,13
35,70
51.989,83
FONTE: Contabilidade IPÊ
QUADRO 7
RESULTADO FINANCEIRO - Período 1990/1992
Em Cr$ 1.000.000
ÍTENS
RECEITAS
• Próprias
• Outras
DESPESAS
• De Custeio
• De Capital
SUPERAVIT
P/REINVESTIMENTO
CR$
%
1990
165.80
147,71
18,09
158,54
156,40
2,14
7 26
4,38
1991
813.42
702,91
110,51
783.48
745,17
38,31
29,94
3,68
1992
10325.94
7.650,43
2.675,51
9.380.24
8.741,07
639,17
945 70
9,16
Fonte: Contabilidade do IPÊ
QUADRO 8
ANÁLISE ECONÔMICO-FINANCEIRA - Período 1990/1992
(1) ILC = ÍNDICE DE LIQUIDEZ CORRENTE OU COMUM:
Índice
ILC
FÓRMULA
DISPONÍVEL + REALIZÁVEL A CURTO PRAZO
EXIGÍVEL A CURTO PRAZO
1990
44.18
1991
3.39
1992
53,14
ESTE ÍNDICE REPRESENTA A CAPACIDADE DE PAGAMENTO DA ENTIDADE: PARA CADA
Cr$ 1,00 DE DÍVIDA, EXISTE UMA DISPONIBILIDADE DE Cr$ 44,18. EM 1990; Cr$ 3,39
EM 1991 E Cr$ 53.14 EM 1992.
(2) ILP = ÍNDICE DE LIQUIDEZ PATRIMONIAL OU GRAU DE SOLVÊNCIA
GERAL(GSG)
Índice
ILP
FÓRMULA
ATIVO TOTAL
PASSIVO EXIGÍVEL
1990
7.870.6
1991
• 329.1
1992
1.456.3
SIGNIFICA QUE O ATIVO TOTAL É 7.780,6; 329.1 E 1.456.3 VEZES MAIOR QUE O
PASSIVO EXIGÍVEL (EMPRÉSTIMOS E DÍVIDAS A PAGAR), RESPECTIVAMENTE,
EM 1990. 1991 E 1992.
(3) IE = ÍNDICE DE ENDIVIDAMENTO OU GRAU DE ENDIVIDAMENTO (GE)
Índice
IE
I
FÓRMULA
PASSIVO EXIGÍVEL
ATIVO TOTAL
1990
0,000
1991
0,003
1992
0.000
OS ÍNDICES DE ENDIVIDAMENTO NOS TRÊS ANOS SÃO IRRISÓRIOS, ISTO SIGNIFICA QUE A
CAPACIDADE DE ENDIVIDAMENTO DA ENTIDADE É TOTAL, TANTO MAIS POR NÃO
EXISTIREM DÍVIDAS DE LONGO PRAZO OU AÇÕES JUDICIAIS CONTRA ELA.
ÍNDICE COMPARATIVO DE CUSTOS/RECEITAS
Índice
C / R
FÓRMULA
CUSTOS TOTAIS
RECEITAS
1990
0,96
1991
0,96
1992
0,91
SIGNIFICA QUE OS CUSTOS ATINGIRAM 96%, 96% E 91% DAS RESPECTIVAS DESPESAS
NOS ANOS DE 1990. 1991 E 1992, HAVENDO SUPERÁVITS. MESMO COM OS
INVESTIMENTOS, ANO A ANO.
O RESULTADO DE CADA EXERCÍCIO É REINVESTIDO NO PATRIMÔNIO, VEDADA A
DISTRIBUIÇÃO DE "LUCROS OU DIVIDENDOS, A QUALQUER TÍTULO"
- ART. 31 DO ESTATUTO DO IPÊ.
QUADRO 9
CURSOS DE GRADUAÇÃO, Nº DE VAGAS E ATOS DE LEGALIZAÇÃO
UNIDADES E CURSOS
A. FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESA
. CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESA
. CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS
B. FACULDADE: DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS
. CURSO DE DIREITO
C. FACULDADE DE EDUCAÇÃO
. CURSO DE PEDAGOGIA
D. FACULDADE DE EDUCAÇÃO FÍSICA
. CURSO CE EDUCAÇÃO FÍSICA
E. INSTITUTO DE PSICOLOGIA
. CURSO DE PSICOLOGIA
- LICENCIATURA
- BACHARELADO
- FORMAÇÃO DE PSICÓLOGO
Nº
DE
VAGAS
ANUAIS
160
100
160
100
120
160
ATOS DE LEGALIZAÇÃO
AUTORIZAÇÃO: DEC Nº 72,563, DE 02/08/73 - D.O.U. DE 03/08/
73, PARECER_CEE - PB Nº 60/73
RECONHECIMENTO: DEC. Nº 79.020, DE 23/12/76 - D.O.U. DE 27/
12/76, PARECER CFE Nº 3.248/76
AUTORIZAÇÃO: DEC. Nº 90.036, DE 09/08/84 - D.O.U. DE 10/08/
84, PARECER CFE Nº 464/84,
RECONHECIMENTO: PORTARIA MEC Nº607, DE 13/12/88 - D.O.U. DE
15/12/88, PARECER CFE Nº 933/88
AUTORIZAÇÃO: DEC Nº 72.563, DE 02/08/73 - D.O.U. DE 03/08/
73, PARECER CEE - PB Nº 60/73
RECONHECIMENTO: DEC Nº 79.020, DE 23/12/76 - D.O.U. DE 27/
12/76, PARECER CFE NS 3.248/76
AUTORIZAÇÃO: DEC Nº 84.871, DE 02/07/80 - D.O.U. DE 03/07/
80, PARECER CFE Nº 480 /80,
RECONHECIMENTO: PORTARIA MEC Nº 334, DE 27/07/84 - D.O.U. DE
27/07/84, PARECER CFE Nº 500/84
AUTORIZAÇÃO: DEC Nº 72.563, DE 02/08/73 - D.O.U. DE 03/08/
73, PARECER CEI - PB Nº 60/73
RECONHECIMENTO: DEC Nº 79.020, DE 23/12/76 - D.O.U. DE 27/
12/76, PARECER CFE Nº 3.248/76
AUTORIZAÇÃO: DEC. N° 72.563, DE 02/08/73 - D.O.U. DE 03/08/
73, PARECER CEE - PB Nº 60/73
RECONHECIMENTO: DEC Nº 79.020, DE 23/12/76 - D.O.U. DE 27/
12/76, PARECER CFE Nº 3.248/76
Fonte: Assessoria Técnica de Planejamento - IPÊ
QUADRO 10
RELAÇÃO CANDIDATO/VAGAS POR CURSO - 1989/1994
CURSO /ANO
ADMINISTRAÇÃO
1989
1990
1991
1992
1993
1994(*)
CIÊNCIAS CONTÁBEIS
1989
1990
1991
1992
1993
1994(*)
DIREITO
1989
1990
1991
1992
1993
1994(*)
EDUCAÇÃO FÍSICA
1989
1990
1991
1992
1993
1994(*)
PEDAGOGIA
1989
1990
1991
1992
1993
1994(*)
PSICOLOGIA
1989
1990
1991
1992
1993
1994(*)
CANDIDATOS
(C)
563
744
789
527
382
552
281
432
359
327
205
394
694
1.215
1.393
1.175
1.106
1.960
217
212
233
189
101
141
197
225
197
142
74
125
551
650
555
443
307
468
VAGAS
(V)
160
160
160
160
160
160
100
100
100
100
100
100
160
160
160
160
160
160
120
120
120
100
120
120
100
100
100
100
100
100
160
160
160
160
160
160
RELAÇÃO CANDIDATO/
VAGA (C : V)
3,52
4,65
4,93
2,29
2,38
3,45(*)
2,81
4,32
3,59
3,27
2,05
3,94(*)
4,34
7,59
8,71
7,34
6,91
12,25(*)
1,81
1,76
1,94
1,89
0,84
1,17(*)
1,97
2,25
1,97
1,42
0,74
1,25(*)
3,44
4,06
3,46
2,77
1,92
2,92(*)
Fonte: Assessoria Técnica de Planejamento-IPÊ
(*) Primeiro Vestibular desvinculado da UFPB. Demanda total superior a 67% em relação a 1993.
QUADRO 11
RELAÇÃO GERAL CANDIDATOS/VAGA
1989/1993
ANO
1989
1990
1991
1992
1993
MEDIA
(*) Total para os seis
CANDIDATOS
(C)*
2.503
4.479
3.526
2.803
2.175
cursos do IPÊ
VAGAS
(V) *
800
800
800
800
800
RELAÇÃO CANDI-
DATOS/VAGA
3,13
5,60
4,41
3,50
2,72
3,87
QUADRO 12
ALUNOS MATRICULADOS - 1989 - 1993
ANO
1989
1990
1991
1992
1993
SEMESTRE
1°
3.920
3.769
3.805
3.454
3.470
2
o
3.843
3.650
3.615
3.312
3.559
Fonte: Assessoria Técnica de Planejamento
QUADRO 13
Pessoal Docente
CATEGORIA FUNCIONAL E REGIME DE TRABALHO
Regime de Trabalho
Regime Especial
Regime Parcial
(20 ou 30h)
Tempo Integral
(40h)
Total
Nível
01
02
03
04
01
02
03
04
01
02
03
04
Assistente
33
13
07
06
11
07
08
08
04
01
01
04
103
Adjunto
01
02
00
10
00
03
02
11
00
00
00
04
33
Titular
17
03
00
00
14
03
00
00
08
01
07
00
53
Total
51
18
07
16
25
13
10
19
12
02
08
08
189
QUADRO 14
QUALIFICAÇÃO ACADÊMICA DO CORPO DOCENTE
TITULAÇÃO
- Doutorado
- Mestrado
- Mestrando
- Especialização
- Concluindo Especialização
- Outros (**)
TOTAL
CORPO DOCENTE (*)
QUANTIDADE
08
34
43
111
50
39
285
%
2,81
11,93
15,09
38,95
17,54
13,68
100,00
Fonte: Assessoria Técnica de Planejamento
(*) Inclui os docentes dos cursos novos (Geografia, História, Letras e
Matemática) necessários à essencialidade legal e à
universalidade de campo.
(**) Professores que atendem ao disposto na alínea d do Art. 5
o
da Resolução
n° 20/77 - CFE, com mais de 3 anos no exercício do Magistério
Superior, com a seguinte distribuição, por curso:
-ADMINISTRAÇÃO (05);CIÊNCIAS CONTÁBEIS(04); EDUCAÇÃO FÍSICA (03);
PEDAGOGIA (03) e PSICOLOGIA (04) todos com exercício de
atividades técnico-profissionais, em entidades públicas e
privadas;
- DIREITO: 04 Desembargadores; 03 Juízes de Direito; 08 Promotores e 05
Procuradores.
QUADRO 15
CURSOS EXISTENTES E PROPOSTOS
CURSOS
EXISTENTES
- ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESA
- CIÊNCIAS CONTÁBEIS
- DIREITO
- EDUCAÇÃO FÍSICA (Licenciatura)
- PEDAGOGIA
- PSICOLOGIA
(Licenciatura
Formação de Psicólogo)
TOTAL
NECESSÁRIOS À ESSENCIALIDADE
LEGAL E À UNIVERSALIDADE DE CAMPO
- GEOGRAFIA (Licenciatura e Bacharelado)
- HISTÓRIA (Licenciatura e Bacharelado)
- LETRAS (Licenciatura e Bacharelado)
- MATEMÁTICA (Licenciatura e Bacharelado)
TOTAL
PLANO DE EXPANSÃO
- ARQUITETURA E URBANISMO
- FISIOTERAPIA
- FONOAUDIOLOGIA
- INFORMÁTICA
- ODONTOLOGIA
- PEDAGOGIA (Habilitação Pré-Escolar e
Habilitação em Educação Especial)
TOTAL
VAGAS
ANUAIS
160
100
160
120
100
160
800
100
100
100
100
400
100
100
100
100
100
60
560
DURAÇÃO
(anos)
4,5
5
5
4
4
4,5
5,5
-
4
4
4
4
-
4
4
4
4
4
4
QUADRO 16
MATRIZ DA UNIVERSALIDADE DE CAMPO
EXISTENTES
NOVOS (*)
PLANO DE EXPANSÃO
Administração de Empresa
Ciências Contábeis
Direito
Educação Física
Pedagogia
Psicologia
Geografia
História •
Letras
Matemática
Arquitetura e Urbanismo
Fisioterapia
Fonoaudiologia
Informática
Odontologia
CIÊNCIAS
MATEMÁTICAS
XX XXX
X
X
X
XX XX
CIÊNCIAS
FÍSICAS
X
X
X
X
X
X
X
CIÊNCIAS
QUÍMICAS
X
X
X
X
X
CIÊNCIAS
BIOLÓGICAS
X X X X
X
X
X
X
GEOCIÊNCIAS
X
CIÊNCIAS
HUMANAS
X X X X XX
x x x x
X X X X X
FILOSOFIA
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X X X X X
LETRAS
X X X X X X
X X X X
X X X X X
ARTES
X
X
X
X
X
(*) Necessários á essencialidade legal e à universalidade de campo.
QUADRO 17
DISPONIBILIDADE DE ESPAÇO FÍSICO
- PLANO DE UTILIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA COM OS CURSOS NOVOS E OS
ATUAIS.
Bloco
A
n
c
. D
E
F
G
Biblioteca
TOTAL
N*Salas
de Aula
( Teóricas)
14
13
13
6
M
3
2
2
61
Cursos/
Atuais e
Propostos(*)
Adm. Empresa
•Matemática
C. Contábeis
Direito
Ed. Física
•Leiras
Adm Empresa
Direito
Pedagogia
•História
Direito
*Geografia
Psicologia
•Geografia
Psicologia
•História
•Letras
C.Contábeis
FUNCIONAMENTO E USO DAS SALAS
MANHA
14
13
13
6 .
8
1
1
56
TARDE
8
13
8
29
NOITE
14
7
6
1
12
2
8
3
2
55
(*) Cursos novos propostos (necessários à essencialidade legal e à universalidade de campo).
A.
QUADRO 18
RELAÇÃO CANDIDATO VAGA - Novos Cursos
LICENCIATURA PLENA EM GEOGRAFIA
ANOS
1990
1991
1992
INSCRITOS
(A)
216
181
202
CLASSIFICADOS
(B)
50
45
45
DIFERENÇA
(A-B)
166
136
157
RELAÇÃO
CANDIDATOS /
VAGA
4,3
4,0
4,5
B. LICENCIATURA PLENA EM HISTÓRIA
ANOS
1990
1991
1992
INSCRITOS
(A)
288
271
201
CLASSIFICADOS
(B)
70
75
75
DIFERENÇA
(A - B)
218
196
126
RELAÇÃO
CANDIDATOS /
VAGA
4,1
3,6
2,7
C. LICENCIATURA PLENA EM LETRAS
ANOS
1990
1991
1992
INSCRITOS
(A)
250
282
210
CLASSIFICADOS
(B)
100
100
100
DIFERENÇA
(A-B)
150
182
110
RELAÇÃO
CANDIDATOS /
VAGA
2,5
2,8
2,1
D. LICENCIATURA PLENA EM MATEMÁTICA
ANOS
1990
1991
1992
INSCRITOS
(A)
88
55
68
CLASSIFICADOS
(B)
30
30
30
DIFERENÇA
(A-B)
58
25
38
RELAÇÃO
CANDIDATOS /
VAGA
2,9
1,8
2,3
QUADRO 19
CAMPUS UNIVERSITÁRIO DO IPÊ - Implantado
EDIFICAÇÕES
QUADRO 20
EDIFICAÇÕES
a. Bloco A
b. Bloco B
c. Bloco C
d Bloco D
c. Bloco E
f. o Bloco F
g. Bloco G
h. Bloco H
i. Bloco I
j. Bloco J
l. Bloco L
III. Biblioteca/Auditório
A. GINÁSIO Coberto
o. Reitoria/Administração
TOTAL
N°
Sala
Aula
14
13
13
6
8
.1
2
2
61
Labo-
ratório
2
(*)3
I
3
1
10
construída
(m2)
1.789.80
1.520.00
l.611.20
I.886.10
1.129.15
848.35
342,00
314.00
42.1.24
447,00
275,00
1.809.86
2.480.00
1.845,60
16.721,50
QUADRO 20
a. Bloco: A
SERVENTIAS
I • Salas de Aula
2 - Diretoria (Arquivo)
3 - Sala de Professores
4 - COESP - Coord. Estágio Supervisionado
6-WC
6 • Escada
7 • Circulação do Bloco e Passarela A/B
8 - Cantina, Hall e Depósitos
9 - Depósito
TOTAL DA ÁREA ÚTIL
TOTAL
DA
ÁREA
CONSTRUÍDA
Quant.
14
01
01
02
08
01
03
01
01
32
Área Útil
Parcial
(m2)
860.32
29.63
29.63
59,26
93.44
17.19
467,66
120.70
4.H6
1.682,69
1.789,80
b. Bloco: B
SERVENTIAS
1. Salas de Aula
2 - Diretoria
3 - Sala de Professores
4 - Laboratório de Biologia-1.B
5 • Laboratório de Anatomia-LA
6- WCs
7 - Depósito
8 - Escada
9 - Circulação do Bloco
TOTAL DA ÁREA ÚTIL
TOTAL DA ÁREA CONSTRUÍDA
Quant.
13
01
01
01
01
08
02
01
02
30
Área Útil
Parcial
(m2)
784.42
29,63
29,63
60.34
60,34
93,44
12.15
17.19
324.38
1411,52
1.520,00
c. Bloco: C
SERVENTIAS
1 - Salas de Aula
2 • Diretoria (Pedagogia)
3 - Diretoria (Direito)
4 - Sala de Professores
5- WC
6 - Depósito
7 - Escada
9 - Circulação do Bloco
TOTAL DA ÁREA ÚTIL
TOTAL DA ÁREA CONSTRUÍDA
Quant.
13
01
01
01
08
01
01
02
28
Área Útil
Parcial
(m2)
879.58
7J.I4
33,28
33.28
93.44
17.19
4.86
344,24
1.481,01
1.611,20
QUADRO 20
d. Bloco: D
SERVENTIAS
I - Sala de Aula (*)
2 - Reitoria
3 - Sala de Reunião
4 - Secretaria da Presidência/LI (*)
5 - Diretoria Patrimônio e Finanças/- l.l (*)
6 - Assessoria Técnica Planejamento/L2(*)
7 - Assessoria
8 - Cabine Telefônica
9-Conselheiros/L3(*)
10 • Setor de Diplomas/SI(*)
11 . Contabilidade/S2 (*)
12- Tesouraria/S2(*)
13-Setor de Pessoal/S3(*)
14 - Computação/S3(*)
15 - Reprografia/S4 (*)
16 - Secretaria Geral de Ensino
17-WC
18 - Depósito
19 - Circulação do Bloco e Passarela C/D
20. Escada
21 - Copa
22 - Controle de Recebimento
23 • Administração do Campus
24 • Cantina com Depósito
2? -Hall
TOTAL DA ÁREA ÚTIL
TOTAL DA ÁREA CONSTRUÍDA
QUANT.
02
01
01
01
01
01
01
01
02
01
01
01
01
01
01
01
O8
02
04
01
02
01
01
01
01
39
Área Útil
Parcial
(m2)
120,68
29.63
37.46
29.63
29.63
29.63
20.70
19.18
59.26
60.34
29.63
29.63
29.63
29.63
37.46
242.46
51.86
10.35
489.85
17.19
37.55
34.04
32.41
44.38
41.63
1.593,84
1.888,10
e. Bloco: E
SERVENTIAS
1 - Salas de Aula
2 • Sala de Professores
3 - WCs
4 - Escritório de Prática Forense
5 - CIRCULAÇÃO do Bloco e Passarela A/B
6 - Passarela E/F
TOTAL DA ÁREA ÚTIL
TOTAL DA ÁREA CONSTRUÍDA
Quant.
08
01
05
01
02
01
18
Área Útil
Parcial
(m2)
546,16
47.01
37.94
101,06
211.37
148.20
1.091,74
1.129,35
QUADRO 20
f. Bloco:F
SERVENTIAS
1 - Salas de Aula
2 - Laboratório Animal
3-Biotério
4 -
WCs
5 • Depósito
6 - Circulação
7 - Arquivo
8 • Secretaria de Apoio
9- Diretoria
10 - Sala de Psicologia Organizacional
11 -Copa
12 - Sala de Psicólogos Autônomos
13 - Sala de Supervisores
14 - Supervisão de Estágio
15 - SUPERVISÃO e DGRII
16 - Salas de Ludoterapia
I7-Hall
TOTAL DA
ÁREA
ÚTIL
TOTAL DA ÁREA CONSTRUÍDA
Quant.
03
01
01
04
02
01
01
01
02
01
01
01
01
02
02
06
04
33
Área Útil
Parcial
(m2)
204.81
68,27
8.24
34.94
6.22
167.70
16.17
15.14
22.14
18.75
3.09
15.48
22.14
37.62
67.16
54.30
18.11
800,28
848,35
g. Bloco:G
SERVENTIAS
ESCRlTÓRIO DE PRÁTICA CONTÁBIL
1 - Salas de Aula
2 • Secretaria de
APOIO
3- Vestiário c/WCs
4-Hall
TOTAL DA ÁREA ÚTIL
TOTAL DA ÁREA CONSTRUÍDA
Quant.
02
01
02
04
09
Área Útil
Parcial
(m2)
138.06
29,07
134.26
10,84
312.23
342,00
In. Bloco:H
SERVENTIAS
DIRETÓRIO ACADÊMICO
1 • Salão de Jogos
2 - Sala de Reunião
3 - Diretoria
4 • Diretórios Acadêmicos
5 - WC
TOTAL DA ÁREA ÚTIL
TOTAL DA ÁREA CONSTRUÍDA
Quant.
01
01
01
06
01
10
Área Útil
Parcial
(m2)
110,70
19.92
19,92
119.52
6.40
282,46
314,00
QUADRO 20
1. Bloco: I
SERVENTIAS
SERVIÇOS DE APOIO
1 - Carpintaria
2 - Gráfica
3 - Copa
4 -
WC
5-Hall
6 • Garagem
7 - Arquivo Morto
8- Almoxarifado
9 - Depósito
TOTAL DA
ÁREA
ÚTIL
TOTAL DA ÁREA CONSTRUÍDA
Quant.
01 .
01
01
01
01
01
01
01
01
09
Área Útil
Parcial
(m2)
42.67
129.98
13.65
1.82
5.62
59.40
47.52
53.08
53.08
406.82
423,24
j. BlocO:J
SERVENTIAS
GINÁSTICA E MUSCULAÇÃO
1 - Sala de Ginástica Ritmica
2 • Sala de Musculação
3 - Programas Comunitários
4 -
WC»
5 - Salas
TOTAL DA
ÁREA
ÚTIL
TOTAL DA ÁREA CONSTRUÍDA
Quant.
01
01
01
02
02
07
Área Útil
Parcial
(m2)
216.91
51,10
14.55
6.05
142.76
431,37
447,00
I. Bloco:L
SERVENTIAS
1 • Sala de Ginástica e Judô
TOTAL DA ÁREA ÚTIL
Quant.
01
01
TOTAL DA ÁREA CONSTRUÍDA
Área Util
Parcial
271,98
271,98
275,00
m. Bloco: Biblioteca/Auditório
SERVENTIAS
1 - Biblioteca
2 • Hall de Entrada
3 - Auditório - Capac. para 280 pessoas
4 • Centro de Oratória
5 -Sala 101
6 - Salas de Conselheiros
7 - Cabine de Datilografia
8-Hall p/ Capela
9 • Escadas
10 • Sala de Áudio Visual
11 - Sala 104 Aulas e Apoio
12 - Encadernação
13 • Sala de Administração
14 - Capela Universitária, Apoio e Hall
• 15 - Depósito
16-WCs
17 - Circulação
TOTAL DA ÁREA ÚTIL
TOTAL DA ÁREA CONSTRUÍDA
Quant.
01
01
01
01
01
02
01
01
02
01
01
01
01
01
02
03
01
22
Área Útil
Parcial
(m2)
335.45
96.02
242.75
34,07
34.26
68,14
16,75
9,91
12.82
96.02
69.47
16.75
51.50
131.72
12.46
54.58
212.94
1.725,61
1.609,86
QUADRO 20
n. Bloco: Ginásio Coberto
SERVENTIAS
1 - Quadra
2 - Sala de Musculação I
3 - Sala de Musculação 2
4 - Escada
5 - Acesso Coberto
6 - Depósitos
7 - Depósitos de Material Esportivo
8 - Vestiários
9- WC
Hl • Sala
11 - Circulação
12-Hall
TOTAL DA ÁREA ÚTIL
TOTAL DA ÁREA CONSTRUÍDA
Quant.
01
01
01
01
01
03
02
02
02
01
01
01
19
Área Útil
Parcial
(m2)
1.263.00
129.03
129.03
44.22
19.65
71.80
64,20
64.20
39.70
32.10
434.63
32.73
2.326.31
2.480,00
Capacidade- 1.600 pessoas sentadas
o. Bloco: Reitoria/Administração (em construção)
SERVENTIAS
1 - Acesso
2 - Hall/Espera
3 - Cabine Telefônica
4 - Escadas
3 - Depósitos e Cantina
6 - Sala de Reunião dos Colegiados
7 - Salas
8 - Cantina Central
9 - Assessorias
10- Diretoria Patrimônio e Finanças
11 -Secretaria
12 - Sala do Diretor Secretario
13 - Salas de Apoio
14 • Gabinetes dos Conselheiros
15 - Sala de Espera
16 • Chefia de Gabinete
17 - Sala de Reunião
18 - Reitoria
19-Copa
20 • WCs
21 -Hall
22 • Circulação
23 - Varandas
TOTAL DA ÁREA ÚTIL
TOTAL DA ÁREA CONSTRUÍDA
Quant.
01
01
01
02
01
01
06
01
06
01
01
01
02
03
01
01
01
01
01
19
01
02
02
57
Área Útil
Parcial
(m2)
72.00
88.40
8.39
20.93
12.76
76.99
423.01
63,60
91,52
17,16
17,16
17.16
16.72
31.48
34.71
25.94
25.94
23.94
3.38
92,74
4.73
335,57
63,10
1.591,35
1.845,60
QUADRO 22
BIBLIOTECA CENTRAL
ACERVO BIBLIOGRÁFICO
CDU
ASSUNTO
TÍTULOS VOLUMES
195
II
39
15
II
9
«7
1.272
120
654
9.1
5(0
1 255
1.651
279
58
1.697
44
132
14
103
•
IH
13
21
1
147
II
24
5
566i
60
77
II
1.005
27
4
46
4
35
12
II
1
II
4
2
1
16
664
1.114
5.1
89
231
405
11
46
132
16
12
756
3.321
157
1 360
281
891
2.438
4.856
544
79
4 219
71
231
75
216
12
31
31
30
9
281
21
52
9
1.203
133
102
II
2.925
50
5
90
5
46
14
40
1
16
7
9
3
.12
2.676
1.612
72
135
405
TOTAL
13.031 29.381
QUADRO 23
DESCRIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS
DESPORTIVOS
Ginásio Coberto
SERVENTIAS
1 • Quadra
2 - Sala de Musculação 1
.1 - Sala de
MUSCULAÇÃO
2
4 • Escada
5 - Acesso Coberto
6 - Depósitos
7 • Depósitos de Material Esp
8 - Vestiários
9 -
WC
10-Sala
11 • Circulação
12-Hall
TOTAL DA
ÁREA
ÚTIL
TOTAL DA ÁREA CONS
ortivo
TRUÍDA
Quant.
01
01
01
01
01
03
0]
U2
03
01
01
01
19
Área Útil
Parcial
(m2)
1.265.00
129.03
129.03
44.22
19.65
71.80
64.2U
64.20
39.70
32.
10
434,63
32.73
2.326.31
2.480,00
* Capacidade - 1 600 pessoas sentadas
QUADRO 24
Equipamentos desportivos a céu aberto
DENOMINAÇÃO
1. Pista de Atletismo e CAMPO
de Futebol
2. Mini-Campos
3. Piscina semi-olímpica
4. Quadra poliesportiva
FINALIDADE
Atividades práticas e de treina--
mento Estágio e assistência à
comunidade
Idem
Idem
Idem
QUADRO 25
Laboratórios e Clínica existentes
DENOMINAÇÃO
1. Escritório de Prática Forense
2. Escritório de Prática Contábil
3. Laboratório de Biologia
4. Laboratório de Anatomia
5. Laboratório Humano
6. laboratório Animal e Biotério
7. Clinica Psicológica
Atendimento
Semestral (alunos)
290
80
300
378
50
60
110
FINALIDADE
Estágio e Assistência Jurídica à
comunidade carente
Laboratório Contábil Estágio e
treinamento para Contadores.
Atividades práticas de Biologia
Ativ práticas Anatomia Humana
Ativ práticas de Comportamento
Humano
Ativ prática de observação do
comportamento animal
Ativ práticas de Psicologia nas
áreas de Clínica, Educacional e
Organizacional Estágio e assis-
tência à comunidade carente.
QUADRO 26
LABORATÓRIOS PROPOSTOS
DENOMINAÇÃO
1. Laboratório de Geociências
2. Núcleo de Estudos Históricos
3. Laboratório de Línguas
4. Laboratório Informática
Atendimento
Semestral (alunos)
100
100
100
180
FINALIDADE
Atividades práticas Cartografia,
fotometria, petrografia, etc.
Atividades de pesquisa e análise
de documentos.
Atividades práticas de Idiomas.
Ativ. práticas de Informática.
(*) A serem implantados no Bloco D onde funciona, atualmente, a Reitoria/Administração.
QUADRO 27
PRÉDIO REITORIA/ADMINISTRAÇÃO
(Em Construção)
RESUMO DOS "CURRICULA VITAE"DOS DIRIGENTES
- CONSELHEIROS FUNDADORES
- CONÊGO MARCOS AUGUSTO TRINDADE - Diretor-Presidente
. Licenciado em Filosofia pela UNICAP-PE
. Mestre em Teologia pela Pontifícia Universidade Gregoriana de
Roma
. Professor Universitário
Escola de Serviço Social (agregada à UFPB)
Seminário Arquidiocesano da Paraíba
Faculdade de Administração de Empresa do IPÊ
. Membro e Ex-Presidente do Conselho Estadual de Educação
. Ex-Reitor do Seminário Arquidiocesano da Paraíba
- Dr. JOSÉ LOUREIRO LOPES - Diretor de Patrimônio e Finanças
. Licenciado em Filosofia pela UNICAP-PE
. Mestre em Teologia pela Pontifícia Universidade Gregoriana de
Roma
. Mestre em Filosofia pela mesma Universidade
. Doutor em Educação pela PUC - São Paulo
. Professor Universitário
Escola de Serviço Social (agregada á UFPB)
Centro de Educação (UFPB)
Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Guarabira-PB
. Ex-Secretário da Educação e Cultura da Paraíba
. Ex-Secretário-Geral do Tribunal de Contas do Estado (PB)
. Ex-Pró-Reitor de Graduação da UFPB
. Ex-Coordenador do Curso de Mestrado em Educação da UFPB
- Dr. AFONSO PEREIRA DA SILVA - Diretor Secretário
. Bel. em Direito pela UFPE
. Professor Universitário
Centro de Ciências Sociais Aplicadas-UFPB
Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais do IPÊ
Centro de Educação - UFPB
. Membro do Conselho Nacional de Serviço Social do Ministério da
Educação
QUADRO 30
. Membro do Instituto Histórico e Geográfico Paraibano
. Membro do Conselho de Cultura da Paraíba
. Membro e Ex-Presidente da Academia Paraibana de Letras da Pa-
raíba
. Provedor da Santa Casa de Misericórdia da Paraíba
. Ex-Juiz Substituto do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba
. Ex-Chefe de Gabinete da Reitoria da UFPB
. Ex-Presidente da Campanha Nacional de Escolas da Comunidade na
Paraíba (CNEC-PB)
Dr. MANOEL BATISTA DE MEDEIROS
. Bel. em Direito pela UFPB
. Bel. em Língua Neo-Latina
. Licenciatura Plena em Filosofia
. Curso de Especialização em Educação (Pós-Graduação pela UFPB)
. Professor Titular da UFPB
. Presidente da Academia Paraibana de Letras
CÔNEGO JOSÉ TRIGUEIRO DO VALE
. Bel. em Filosofia pelo Seminário Arquidiocesano de João Pessoa
e pela UNICAP-PE
. Professor Universitário
Instituto de Psicologia do IPÊ
Faculdade de Administração de Empresa do IPÊ
. Ex-Reitor do Seminário Arquidiocesano de João Pessoa
. Ex-Presidente do IPÊ
. Ex-Membro do Conselho Fiscal e da Diretoria Estadual da Campa-
nha Nacional de Escolas da Comunidade (CNEC)
. Ex-Membro do Conselho Estadual de Educação
Dr. FLÁVIO COLAÇO CHAVES
. Licenciado em Filosofia pela UNICAP-PE
. Bel. em Direito Canónico pela Universidade Gregoriana de Roma
. Licenciado em Teologia pela mesma Universidade
. Bel. em Direito pela UFPB
. Professor Universitário
Centro de Ciências Jurídicas da UFPB
Faculdade de Direito do IPÊ
. Ex-Procurador Geral da UFPB
. Ex-Vice-Reitor da UFPB
QUADRO 31
EQUIPE DE PLANEJAMENTO E DE ACOMPANHAMENTO INTERNO DA
NOVA UNIVERSIDADE
- Resumo dos "Curricula Vitae"
1. Prof. Dr. José Loureiro Lopes - Consta do Anexo 30;
2. Prof. Franciraldo Loureiro Cavalcante
- Professor Adjunto da UFPB
-Engenheiro Civil
- Curso de Especialização em Planejamento e Desevolvimento Urbano - FGV
- Curso de Especialização em Avaliação e Elaboração de Projetos - CENDEC/ IPEA/MP
- Funções exercidas:
• Secretário de Planejamento da Capital - PB
• Presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular - PB, por duas vezes.
3. Prof. José Neto Barreto
- Professor Titular da UFPB - Aposentado
- Licenciado em Pedagogia e Bacharel em Jornalismo
- Mestrado em Educação Brasileira - UnB
- Funções exercidas:
- Diretor do Ensino de 1
o
grau do Estado, por duas vezes
• Coodenador Estadual do Projeto Rondon
• Assessor da CAPES junto ao Projeto Nordeste de Pós-Graduação
- Coordenador da CODESU/SESU/MEC
• Pró-Reitor adjunto de Graduação da UFPB
• Membro do Conselho Municipal de Educação
4. Prof. José Augusto de Souza Peres
- Professor Titular da UFPB - Aposentado
- Bacharel em Administração e em Ciências Sociais
- Doutorado em Educação - Univ. de Salamanca - Espanha
- Funções exercidas:
• Chefe do Departamento de Fundamentos da Educação da UFPB, por duas vezes
Coordenador Estadual do Projeto Rondon
• Coordenador do Projeto MUTIRÃO ESCOLAR da SEC/PB
• Membro do Conselho Estadual de Educação
• Membro do Conselho Municipal de Educação
5. Profª. Vera Lúcia Azevedo de Medeiros
- Professora Adjunta da UFPB - Aposentada
- Licenciatura em Pedagogia e Bacharela em Direito
- Mestrado em Educação - UFPB
- Funções exercidas: ,
• Presidente da Comissão Permanente de Melhoria do Ensino da UFPB
6. Proª. Maria da Guia Machado
- Professora da Rede Estadual de Ensino - Aposentada
- Licenciada em Pedagogia
- Curso de Especialização em Educação
- Funções exercidas:
; Diretora-Geral de Educação da SEC
• Membro do Conselho Estadual de Educação
IV - DECISÃO DO PLENÁRIO
O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou
a conclusão da Câmara
Sala Barreto Filho,em
;
de de 1994.
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