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MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
PROCESSO: 23000.009511/91-11
MANTENEDORA: Sociedade Civil de Ensino Dom Bosco de Monte Aprazível
ESTABELECIMENTO DE ENSINO: Faculdade de Educação, Ciências e Artes Dom Bosco
MUNICÍPIO/UF: Monte Aprazível/SP
ASSUNTO: Reconhecimento das Habilitações em Geografia e História, licenciaturas plenas do
curso de Estudos Sociais
Parecer n°038/95 - CEE/SESu/MEC
1. HISTÓRICO
O Presidente da Sociedade Civil de Ensino Dom Bosco de Monte Aprazível
encaminha pedido de reconhecimento das habilitações de Geografia e História, licenciaturas plenas
do curso de Estudos Sociais, com 160 (cento e sessenta) vagas, no turno noturno, ministrado pela
Faculdade de Educação, Ciências e Artes Dom Bosco, instalada em Monte Aprazível/SP.
Pela Portaria 308/91, retificada pela Portaria 78/92 - SESu/MEC, foi designada
Comissão Verificadora composta pelas professoras Leonor Ferreira Bertone, da Universidade de
Brasília, Márcia de Jesus Lima Andrade, da Universidade do Amazonas, e por Luzia Carolina
Gallo, TAE da DEMEC/SP, para verificar as condições de funcionamento do curso e apresentar
relatório conclusivo.
O curso de Estudos Sociais, ministrado pela Faculdade de Educação, Ciências e Artes
Dom Bosco, foi inicialmente autorizado a funcionar pelo Decreto 71.648/73, como licenciatura de
1
o
grau, e reconhecido pelo Decreto 76.858/75.
A Portaria Ministerial 437/84, com base no Parecer CFE 633/84, autorizou a
conversão, via plenificação, do curso de Estudos Sociais, com as habilitações em Geografia,
História e Educação Moral e Cívica, licenciaturas plenas, mantendo-se a licenciatura de 1
o
grau,
sem aumento das 160 vagas totais anuais já existentes.
O Parecer CFE 182/88, que fundamentou a Portaria Ministerial 315/88, foi favorável
ao reconhecimento do curso, nos seguintes termos:
"Face ao exposto, considera o Relator que o curso de Estudos Sociais, licenciatura de
1
o
grau e licenciaturas plenas em História, Geografia e Educação Moral e Cívica, oferecido pela
Faculdade de Educação, Ciências e Artes Dom Bosco, situada em Monte Aprazível - SP, pode ser
reconhecido.
Do mesmo modo, vota no sentido de que, a partir de 1989, o referido curso seja
reestruturado, eliminando-se a licenciatura de curta duração, passando a oferecer, a partir de um
tronco comum nao terminal, apenas as habilitações em Geografia, História e Educação Moral e
Cívica, em nível de licenciaturas plenas, visando à formação de professores habilitados a lecionar
em cada uma dessas áreas, tanto no 1 °, como no 2
o
grau do ensino.
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Aos alunos já matriculados é assegurado o direito de conclusão do curso nas
condições em que ingressaram.
Ao término da conclusão da primeira turma nessa nova linha de desenvolvimento, o
curso deverá submeter-se a novo processo de reconhecimento."
A habilitação Educação Moral e Cívica foi desativada pelo Parecer CFE 268/91,
garantindo o término do curso aos alunos matriculados.
2. MÉRITO
O presente processo solicita o reconhecimento das habilitações em Geografia e
História, atendendo à determinação do Parecer CFE 182/88.
Este é, assim, o terceiro processo de reconhecimento pelo qual passará o curso de
Estudos Sociais.
Desta forma, necessário se torna fazer-se uma análise mais acurada do funcionamento
do curso.
Examinando-se o Parecer CFE 182/88 (in Doc. 326:82), observa-se que a Comissão
Verificadora já fazia ressalvas ao acervo bibliográfico do curso "com títulos defasados em relação
às necessidades das habilitações", recomendando o aumento do espaço físico da biblioteca, bem
como a ampliação e atualização de títulos em diversas áreas.
Outras observações da Comissão Verificadora daquela época foram em relação ao
currículo, atividades didáticas de pesquisa e extensão, qualificação do corpo docente, através de
cursos de reciclagem e incentivos à participação em simpósios e congressos. Recomendava, por
último, que o curso de Estudos Sociais deveria ser transformado em cursos de Geografia e História,
habilitações plenas.
Do relatório da Comissão Verificadora, que visitou a instituição em setembro de
1992, constava que a mantenedora pretendia mudar a biblioteca de local para ampliar o espaço
físico.
Em relação a um plano de carreira docente, informava a Comissão que estava sendo
discutido em nível de Congregação.
Apreciado pela Comissão de Especialistas em reunião de 16/12/94, foi o processo
convertido em diligência (fls. 71/72), as quais podem ser assim resumidas:
- redução do número de vagas;
- aquisição de títulos bibliográficos;
- implantação de plano de carreira docente;
- implantação dos cursos de Geografia e História, com eliminação do tronco comum.
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3. PARECER
Examinada a documentação apresentada pela instituição, verifica-se que não atendem
aos repetidos motivos que têm exigido novos reconhecimentos para um mesmo curso.
Considerando os alunos concluintes das Habilitações Geografia e História e aqueles
que permanecem no curso e que, sem dolo ou culpa, não podem ser prejudicados e que cumpriram,
e cumprem, regularmente o currículo pleno, esta Comissão é de parecer:
1. que sejam reconhecidas as habilitações Geografia e História, licenciaturas plenas, do
curso de Estudos Sociais, reconhecimento restrito às turmas que ingressarem após a reestruturação
do curso determinada pelo Parecer CFE 182/88, até 1995;
2. que seja suspensa a realização de concursos vestibulares, até a aprovação dos
projetos de transformação do curso de Estudos Sociais em cursos de Geografia e História,
licenciaturas plenas. No projeto de transformação a ser apresentado pela mantenedora, recomenda-
se atualizar currículos, elaborar adequadamente os programas, apresentar acervo bibliográfico
específico e de qualidade, destinar espaço físico adequado para a biblioteca,apresentar plano de
carreira docente e professores com titulação acadêmica em cursos de pós-graduacão stricto sensu
credenciados pela CAPES.
Brasília-DF, 14 de junho de 1995
Comissão de Especialistas de Ensino da área de Educação/Licenciaturas
Grupo 11 - Portaria 163/95 - SESu/MEC
Processo n°
Interessado
Assunto
23000.009511/91-11
SOCIEDADE CIVIL DE ENSINO DOM BOSCO
MONTE APRAZÍVEL/SP
Reconhecimento das habilitações em Geografía e
História, licenciaturas plenas, do curso de Estudos
Sociais.
PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL N° 157/95
Tendo em vista o Parecer n° 038/95, de 14 de junho de 1995, da
Comissão de Especialistas de Ensino da Área de Educação/Licenciaturas, da
Secretaria de Educação Superior deste Ministério, juntada aos autos, esta
Comissão acompanha as sugestões contidas no referido Parecer e vota
favoravelmente ao reconhecimento das habilitações em Geografia e História,
licenciaturas plenas, do curso de Estudos Sociais, da Faculdade de Educação,
Ciências e Artes Dom Bosco, mantida pela Sociedade Civil de Ensino Dom
Bosco de Monte Aprazível, com sede na cidade de Monte Aprazível, Estado de
São Paulo, apenas para as turmas que ingressaram nestas habilitações no
período de 1989 a 1995, ficando suspensa a realização de concurso vestibular até
a transformação das mesmas em cursos distintos.
Brasília, em 1º de setembro de 1995.
inf87
ANEXO I-A
ORGANIZAÇÃO CURRICULAR
CURSO DE HISTORIA - HABILITAÇÃO: GEOGRAFIA (LICENCIATURA PLENA)
Iº PERÍODO
- História Geral I 60
- Geografia Geral I 60
- Org. Social e Política Brasileira I 30
- Sociologia 60
- Matemática 60
- Estudo de Problemas Brasileiros I 30
- Educação Física I 30
330—
2º PERIODO
- História Geral II 60
- Geografia Geral II 60
; Organização Social e Política Brasileira II 30
História da Filosofia 60
Antropologia 60
.Estudo de Problemas Brasileiros II 30
Educação Física II 30
3º PERIODO
Fundamentos de Ciências Sociais 60
Introdução à Economia I 60
Comunicação e Expressão I 60
Didática Geral 60
Estrut. e Func, do Ensino de 1º e 2º Graus I 60
Filosofia 60
Teoria Geral do Estado 60
Introdução à Economia II 60
Comunicação e Expressão II 60
Ecologia da Educação 60
Estru. Func.do Ensino de 1º e 2º Graus II 60
ANEXO I-A (CONT.)
5º PERIODO
- Historia Social, Politica e Econ. Geral e do Brasil I . . 60
- Geografia Física I 60
- Geografia Econômica I 60
- Geografia do Brasil I 60
- Org. Social e Política Brasileira III 60
- Estatística 60
360
6º PERIODO
- História Social, Política e Econ. Geral e do Brasil II . 60
- Geografia Física II 60
- Geografia Econômica II 60
- Geografia do Brasil II 60
- Geografia Regional I 60
- Biogeografia I 60
7º TRIODO
Hist. Social, Politica e Econ. Geral e do Brasil III ... 60
Geografia Humana I 60
Geografia do Brasil III 60
Geografia Regional II 60
Biografia II 60
Cartografia I 60
Prática de Ensino ( Estágio Supervisionado) 60
PERIODO
hIST. Social, Política e Econ. Geral e do Brasil IV .... 60
Geografia Humana II 60
Geografia do Brasil IV 60
Cartografia II 60
Didática Especial 60
Prática de Ensino (Estágio Supervisionado ) 60
CARGA HORARIA 2.700
EPB (160 e EF (60) 120
HORARIA TOTAL 2.820 h/a
ANEXO l-B
ORGANIZAÇÃO CURRICULAR
CURSO DE ESTUDOS SOCIAIS - HABILITAÇÃO: HISTÓRIA (LICENCIATURA PLENA)
1º PERIODO
- História Geral I 60
- Geografia Geral I 60
- Org. Social e Política Brasileira I 30
- Sociologia 60
- Matemática 60
- Estudo de Problemas Brasileiros I 30
- Educação Física I 30
330—
2º PERÍODO
- História Geral II 60
- Geografia Geral II 60
- Org. Social e Politica Brasileira II 30
- Hist, da Filosofia 60
- Antropologia 60
- Estudo de Problemas Brasileiros II 30
- Educação Física II 30
330
3º PERÍODO
- Fundamentos de Ciências Sociais 60
- Introdução ã Economia I 60
- Comunicação e Expressão I 60
- Didática Geral 60
- Estrutura e Fune, do Ensino de 1º e 2º graus I 60
300—
4º PERÍODO
Filosofia 60
Teoria Geral do Estado 60
Introdução à Economia II 60
Comunicação e Expressão II 60
Psicologia da Educação 60
Estrutura e Func, do Ensino de 1º e 2º Graus II 60
360—
ANEXO l-B (CONT.)
5º PERIODO
- Hist. Social , Politica e Econ. Geral e do Brasil 1 .... 60
- Introdução ao Estudo da História 60
- História Antiga 60
- História do Brasil I 60
- Org. Social e Política Brasileira III 60
- Estatística 60
6º PERIODO
- Hist. Social, Política Econ. Geral e do Brasil II 60
- Hist. Medieval 60
- História do Brasil II 60
- História das Doutrinas Morais I 60
- Cultura Brasileira I 60
- Didática Especial 60
"360
7º PERIODO
- Hist. Social, Política e Econ. Geral e do Brasil III ... 60
- História Moderna 60
- História da América I 60
- História do Brasil III 60
- História das Doutrinas Morais II 60
- Cultura Brasileira II 60
- Prática de Ensino (Estágio Supervisionado ) 60
420—
8º PERIODO
-Hist. Social, Política e Econ., Geral e do Brasil IV .... 60
História Contemporânea 60
História da América II 60
- História do Brasil IV 60
- História da Arte 60
Prática de Ensino (Estágio Supervisionado) 60
360—
CARGA HORARIA 2.700
+ EPB (60) e EF (60) 120
CARGA HORÁRIA TOTAL 2.820 h/a
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