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MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
PROCESSO: 23001.000642/93-21
MANTENEDORA: Centro de Ensino Superior de Ariquemes
ESTABELECIMENTO DE ENSINO: Faculdades Integradas de Ariquemes
MUNICÍPIO/UF: Ariquemes/RO
ASSUNTO: Reconhecimento do curso de Pedagogia, licenciatura plena, habilitações
Magistério das Matérias Pedagógicas do 2
o
Grau, Orientação Educacional e
Administração Escolar para Exercício nas Escolas de 1
o
e 2
o
Graus
PARECER n° 063/95 - CEE/SESu/MEC
1. HISTÓRICO
O Diretor-Presidente do Centro de Ensino Superior de Ariquemes encaminha
pedido de reconhecimento do curso de Pedagogia, licenciatura plena, com habilitações
em Magistério das Matérias Pedagógicas do 2
o
Grau, Orientação Educacional e
Administração Escolar, para exercício nas escolas de 1° e 2
o
Graus, ministrado peias
Faculdades Integradas de Ariquemes, instaladas em Ariquemes/RO.
O curso em apreço foi autorizado pelo Decreto n° 99.029, de 05 de março de
1990, nos termos do Parecer CFE n° 1.145/89, com 80 (oitenta) vagas totais anuais
para funcionar no turno noturno, iniciando suas atividades no 2
o
semestre de 1990.
Pela Portaria n° 542/94 - SESu/MEC foi designada Comissão Verificadora
composta pelas professoras Maria Luiza Vieira de Rezende e Maria de Lourdes
Almada Prestes, ambas da Universidade Federal de Uberlândia e por Victor Henrique
Baraúna, TAE da DEMEC/RO, para verificar as condições de funcionamento do curso
e apresentar relatório conclusivo.
2. MÉRITO
2.1. Entidade Mantenedora
O Centro de Ensino Superior de Ariquemes (CESUAR) é uma entidade civil,
de caráter filantrópico e sem fins lucrativos. Com sede na escola "Migrantes" e foro
em Ariquemes, é regida por estatuto próprio e outras disposições legais a ela
aplicáveis. A mesma está registrada no Cartório de Registro Civil das Pessoas
Jurídicas da cidade e comarca de Ariquemes, sob o n° 0039, às fls. 38 do livro A-l das
Pessoas Jurídicas, e protocolada sob o n° 477, às fls. 7, do protocolo.
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O CESUAR tem por objetivo ministrar e aperfeiçoar a educação e a cultura,
através de cursos e estabelecimentos de ensino de qualquer grau, por ele organizados e
mantidos de acordo com as exigências dos sistemas de ensino federal e estadual.
2.2. Estabelecimento de Ensino
As Faculdades Integradas de Ariquemes está promovendo convênios com
outras instituições de ensino a fim de fazer pesquisas relacionadas com a preservação
do meio ambiente. Em complementação às aulas têm realizado debates e palestras
enfocando preferentemente temas regionais.
• Infra-Estrutura Física
As Faculdades Integradas de Ariquemes funcionam na sede da Escola
Municipal "Migrantes", cedida em comodato pela Prefeitura Municipal, ocupando
todo o espaço físico no período noturno, constituído por:
- 08 salas de aula
- 01 sala para a secretaria
- 01 sala para os departamentos
- 01 sala de professores
- 01 sala para a diretoria do CESUAR
- 05 sanitários masculinos
- 05 sanitários femininos
- 01 sanitário para os professores
- 01 área livre para Educação Física
- 01 prédio anexo para funcionamento da biblioteca e do laboratório de
Ciências.
O CESUAR adquiriu dois terrenos para a construção da sede das Faculdades
Integradas de Ariquemes, assim discriminados:
- um terreno de 37.500 m
2
, localizado na área central da cidade, para a
construção das Faculdades;
- um terreno de 40.000 m
2
, localizado no Conjunto Habitacional Parque das
Gemas, para a construção futura da Faculdade de Educação Física e lazer dos corpos
docente e discente.
• Biblioteca
Ocupando uma área de 210 m
2
, a biblioteca possui, conforme a Comissão
Verificadora informa, um acervo total de 7.330 títulos, distribuídos entre exemplares
de livros específicos das áreas de Educação e Ciências.
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Em relação ao acervo específico, o CESUAR possuía 1.600 títulos
correspondendo a 2.400 exemplares; cumprindo diligência, a Instituição comprovou a
aquisição de mais 529 volumes.
2.3. Curso
O primeiro vestibular para o curso de Pedagogia foi realizado em julho de
1990, concorrendo 173 alunos para 80 vagas.
No ano de 1994, as Faculdades Integradas tinham um total de 377 alunos
matriculados em seus cursos. O número de concluintes foi de 117 alunos, oriundos dos
concursos vestibulares realizado no 2° semestre de 1990 e 1
o
semestre de 1991.
As turmas, em 1994, constituíram-se na seguinte proporção:
- turma maior: 61 alunos
- turma menor: 34 alunos
• Organização Curricular
A habilitação Magistério das Matérias Pedagógicas do 2
o
Grau é oferecida em
conjunto com cada uma das duas outras habilitações; a opção é feita na 3
a
série. Dessa
forma, o aluno será graduado em duas habilitações: Magistério das Matérias
Pedagógicas/Orientação Educacional e Magistério das Matérias
Pedagógicas/Administração Escolar, para exercício nas escolas de 1
o
e 2
o
graus.
A carga horária do curso totaliza 2.700 h/a, já incluídas as horas destinadas à
Prática Desportiva e EPB, a serem integralizadas no período mínimo de 4 anos e
máximo de 7 anos. O regime de matrícula é o seriado anual.
Segundo a Comissão Verificadora, "tanto as disciplinas elencadas como o
conteúdo programático das mesmas estão dentro da proposta apresentada e constante
do Processo de Instrução para Reconhecimento do Curso". Entretanto, a Comissão
assinala que "o conteúdo programático, em alguns casos, se torna repetitivo nas
disciplinas" e recomenda, assim, uma revisão para se reestruturarem as ementas e os
programas apresentados.
Convertido o processo em diligência, a Instituição justificou as cargas horárias
de algumas disciplinas, bem como a concomitância de outras.
O Anexo I deste parecer apresenta a organização curricular do curso de
Pedagogia.
• Corpo Docente
O corpo docente do curso, apresentado no Anexo II deste parecer, compõe-se
de 14 professores, dos quais um possui mestrado, doze têm curso de especialização e
um é graduado. Há professores indicados para todas as disciplinas.
O regime de trabalho dos professores é o da CLT. A Comissão informa que a
freqüência docente às aulas é normal.
3. PARECER
O pedido de reconhecimento do curso de Pedagogia, licenciatura plena,
habilitações em Magistério das Matérias Pedagógicas do 2
o
Grau, Orientação
Educacional e Administração Escolar para exercício nas escolas de 1
o
e 2
o
graus, com
80 (oitenta) vagas totais anuais, turno noturno, ministrado pelas Faculdades
Integradas de Ariquemes no município de Ariquemes/RO, mantidas pelo Centro de
Ensino Superior de Ariquemes, atende às normas legais vigentes que regem a matéria,
razão pela qual esta Comissão manifesta-se favorável à sua aprovação.
Brasília-DF, 09 de agosto de 1995.
Comissão de Especialista da área de Educação e Licenciaturas
Port. 163/95 - SESu/MEC - Grupo I
PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL N° 149-95
Processori
0
: 23001.000642/93-21
Interessado CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE
ARIQUEMES - Ariquemes/RO
Assunto : Reconhecimento do curso de Pedagogia
Tendo em vista o Parecer n° 63/95, de 9 de agosto de 1995,
da Comissão de Especialistas da área e Educação/Licenciaturas, da SESu/MEC,
juntado ao processo acima citado, e estando a solicitação do interessado dentro
das normas legais vigentes, esta Comissão é de parecer favorável ao
reconhecimento do curso de Pedagogia, licenciatura plena, com habilitações em
Magistério das Matérias Pedagógicas do 2
o
Grau, em Orientação Educacional e
em Administração Escolar, para exercício nas escolas de 1
o
e 2
o
graus,
ministrado pelas Faculdades Integradas de Ariquemes, mantidas pelo Centro de
Ensino Superior de Ariquemes, com sede na cidade de Ariquemes, Estado de
Rondônia, com oitenta vagas totais anuais, no turno noturno.
Brasília, em 1º de setembro de 1995.
inf12
4
a
Série
310 H/A.
SUB TOTAL 2.280 H/A.
Estágio Supervisionado de Magistério 180 H/A.
Estágio Supervisionado de Adm. Escolar 180 H/A.
Práticas Desportivas I, II. III e IV
150 H/A.
TOTAL 2.790 H/A
ANEXO II
CORPO DOCENTE
1. Professor: Aluisio José Alves
Disc. : Introdução à Psicologia
Psicologia do Desenvolvimento
Psicologia da Educação
Qualificação: Pedagogia: Faculdade de Filosofia. Ciências e Letras de Belo Horizonte - MG:
Filosofia: Pontificia Universidade Católica de Belo Horizonte-MG;
Letras: Faculdade de Filosofia. Ciências e Letras de Formiga-MG.
Especialização "lato sensu" - Psicologia Educacional - Fundação Educacional de
Patrocinio-MG
Especialização "lato sensu" - Orientação Educacional - Fundação Educacional de
Patrocínio- MG.
2. Professor: Antonio Bakowiski
Disc.: Didática. Prática de Ensino e Estágio Supervisionado de Docente
Qualificação: Pedagogia - Licenciatura Plena - Habilitação: Magistério das Matérias Pedagógicas do 2
o
Grau e Administração Escolar nas Escolas de 1
o
e 2
o
Graus - Faculdade de Filosofia.
Ciências e Letras de Jales-SP.
Especialização: "lato sensu" - Didática Geral - Faculdade de Filosofia. Ciências e Letras de
Jales-SP.
3. Professor: Geninho Rodrigues Milan
Disc: Estatística Aplicada à Educação
Qualificação: Ciências - Licenciatura Curta - habilitação de 1
o
Grau
Faculdade de Filosofia Ciências e Letras Ministro Tarso Dutra - Dracena/SP;
Ciências - Licenciatura Plena - Habilitação em Matemática - Faculdade de Filosofia.
Ciências e Letras Ministro Tarso Dutra - Dracena/SP.
Especialização: "lato sensu" - Didática Geral - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de
PatrocínioMG
4. Professor: José Joaquim Pilon(Padre)
Disc. : Introdução à Filosofia
Filosofia da Educação
Qualificação: Filosofia. Bacharel pela Faculdade de Filosofia. Ciências e Letras Imaculada Conceição.
1960
Filosofia: Licenciatura Plena. Licenciatura pela Faculdade de Filosofia. Ciências e Letras
Imaculada Conceição
Especialização: Filosofia, pela mesma Faculdade.
Aperfeiçoamento: em Paris-França. 1964 e 1965
5. Professora: Jucineide Bim Requena
Disc. : Educação Especial
Educação de Adultos
Qualificação: Pedagogia: Licenciatura Plena - habilitações: Magistério das Matérias Pedagógicas do 2°.
Grau e Administração Escolar nas Escolas de 1
o
e 2
o
graus - Faculdade de Filosofia
Ciências e Letras de Jandaia do Sul-PR.
Especialização: no Método MONTESSORI-LUBIENSKA - Resolução n°. 3.343/83 de 29/09/83 publicada
no Diário Oficial sob n°. 1.638 de 11/10/83 promovido pelo Centro de Treinamento do
Magistério do Paraná-CETEPAR. Inspetoria Estadual de Educação de Doutor Camargo-PR e
Universidade Estadual de Maringá, realizado no período de 01 de agosto de 1983 a 15 de
fevereiro de 1984. com a carga horária de 840 horas/aula.
6. Professor: Laura Ferreira Nascimento
Disc. : Língua Portuguesa
Técnicas Audiovisuais
Qualificação.: Letras: - Licenciatura Plena - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Cascavel-PR.
Especialização: "lato sensu" - Língua Portuguesa - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Patrocínio-
MG
7. Professora: Maria Aparecida Monteiro da Silva
Disc. : Sociologia Geral
Sociologia da Educação
Qualificação: Pedagogia: Licenciatura Plena - Habilitações: Magistério das Matérias Pedagógicas do 2
o
.
Grau e Administração na Escola de 1
o
Grau: Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de
Umuarama-PR;
Pedagogia: Licenciatura Plena - Habilitações: Ensino das Atividades Práticas dos Cursos
Normais e Administração Escolar nas Escolas de 1
o
e 2
o
Graus
Especialização: "lato sensu" -= Metodologia do Ensino Superior - Faculdade de Filosofia. Ciências e Letras
de Umuarama-PR.
8. Professor: Miguel Requeria Filho
Disc.: Metodologia do Ensino de 1
o
e 2
o
Graus
Estágio Supervisionado em Orientação Educacional
Metodologia e Técnica de Pesquisa Pedagógica I. II e III
Qualificação; Pedagogia - Licenciatura Plena - Habilitação: Administração Escolar nas Escolas de 1
o
e 2
o
Graus - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Jandaia do Sul-PR.
Pedagogia - Licenciatura Plena - Habilitação em Orientação Educacional - Associação
Educacional em Marília-SP.
Especialização: (840 horas/aula) - Especialização no método MONTESSORI - LUBIENSKA - CETEPAR -
centro de Treinamento Estadual de Maringá-PR.
Mestrado - Filosofia da Educação - Universidade Metodista de Piracicaba-SP.
9. Professor: Nilton Antonio Azevedo Rodrigues
Disc. : Práticas Desportivas I. II. III e IV
Qualificação: Educação Física - Licenciatura Plena - Universidade Federal da Paraíba-PB.
10. Professor: Osvaldo Alves da Silva
Disc. : Estudos de Problemas Brasileiros - EPB
Qualificação: Geografia - Licenciatura Plena - CEUB - Centro de Ensino Unificado de Brasília
Especialização, "lato sensu" - História Contemporânea Faculdade de Filosofia. Ciências e Letras de
Patrocínio-MG.
11. Professora:
Solange Alves Braga
Disc. : Estrutura e Funcionamento do Ensino de 1
o
de 2
o
Graus
Estágio Supervisionado de Administração Escolar
Administração Escolar de 1
o
e 2° Graus
Qualificação: Pedagogia - Licenciatura Plena - Habilitação em Supervisão Escolar de Marília-SP;
Pedagogia - Licenciatura Plena - Habilitação em administração Escolar na Escola de 1
o
Grau - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Umuarama-PR.
Especialização: "lato sensu" em Didática Geral - Faculdade de Filosofia. Ciências e Letras de Jales/SP.
12. Professora: Suelene Soares Milan
Disc. : Orientação Vocacional
Princípios e Métodos de Orientação Educacional
Medidas Educacionais
Qualificação: Pedagogia: Licenciatura Plena - Habilitações: Orientação Educacional e Magistério das
Matérias Pedagógicas do 2°. Grau - CESULON - Centro de Estudos Superiores de
Londrina-PR.
Especialização: "lato sensu" - em Orientação Educacional - Fundação Educacional de Patrocínio-MG.
13. Professor:
Valter Tomaz de Souza
Disc. : História da Educação
História da Educação Brasileira
Qualificação: Pedagogia: Licenciatura Plena - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Presidente
Prudente_SP.
Estudos Sociais: Licenciatura Plena - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de
Presidente PrudenteSP.
Especialização: "lato sensu" - Universidade Estadual de Patrocinio-MG
14. Professora: Albaniza de Oliveira Dias
Disc. : Coordenadora do Curso de Pedagogia
Qualificação: Ciências Biológicas - Licenciatura Plena - Universidade Regional do Nordeste - Campina
Grande/PB
Especialização: "lato sensu" - Metodologia e Didática do Ensino Superior - Associação Educacional de
Cacoal em convênio com a UNOESTE - Universidade do Oeste Paulista - Presidente Prudente/SP.
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