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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
PROCESSO N° 23125.000946/93-47
MANTENEDORA: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
ESTABELECIMENTO DE ENSINO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
MUNICÍPIO/UF: AMAPÁ/AP
ASSUNTO: RECONHECIMENTO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES PARA
AS DISCIPLINAS ESPECIALIZADAS NO ENSINO DE 2
o
GRAU - ESQUEMA I
PARECER N° 004/95 - CEE/SESu/MEC
1. HISTÓRICO
O Reitor da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) encaminha pedido de
reconhecimento do curso de Formação de Professores nas disciplinas especializadas do
ensino de 2
o
grau - Esquema I cujos procedimentos foram regidos pela Resolução n° 10,
de 30 de setembro de 1993, respeitadas as determinações do Convênio 002/93, entre o
Governo do Estado do Amapá e a UNIFAP.
Pela Portaria n° 245/94-SESu/MEC foi designada Comissão Verificadora
composta pelos professores José Neto Barreto e Jamacy da Costa Almeida, ambos da da
Universidade Federal da Paraíba e por Maria Lúcia da Silva Peres, TAE da DEMEC/AP,
para verificar as condições de funcionamento do curso e apresentar relatório conclusivo.
2. MÉRITO
2.1. Considerações Gerais
Trata-se de pedido para reconhecer a validade de um curso ministrado pela
UNIFAP de 01/07/93 a 18/09/93, para habilitar profissionais graduados que atuam no
Sistema Educacional do Estado do Amapá, a título precário, para lecionar as disciplinas
profissionalizantes do Ensino de 2
o
grau.
A carência de professores para tais disciplinas decorre, também, da falta de
instituições superiores no Estado do Amapá, que habilitem esses profissionais para o
Magistério.
O curso foi ministrado em período intensivo, em função da situação
emergencial da realidade do Estado, visando à participação no concurso público que o
Governo do Estado promoveu em 1994.
2.2. Caracterização do curso
A) Denominação Curso Esquema I
B) Base Legal
. Embasado na Portaria Ministerial n° 432, de 19/7/71.
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. Convênio firmado entre o Governo do Estado do Amapá e a Fundação
Universidade Federal do Amapá (convênio n° 002/93); Resolução n° 10, de 30/09/1993,
que estabelece os procedimento referente à execução do Curso Esquema I.
C) Clientela atendida: portadores de diploma de grau superior, nas áreas de
Ciências Exatas, Biológicas e Humanas selecionadas pela Secretaria de Estado de
Educação, Cultura e Esporte, isenta do Concurso Vestibular, conforme o artigo 11 da
Portaria Ministerial N° 432 de 19/07/71. A clientela já vem atuando, a título precário, como
docente nas escolas das zonas urbana e rural.
D) Vagas oferecidas e horário:
160 vagas - aulas de 14h30min. às 17h40min. e de 18h às 21h10min.
E) Duração: 600 horas/aula.
F) Período: 01/07/93 a 18/09/93.
G) Objetivos do curso:
.Habilitar para o magistério o candidato portador de diploma de grau superior,
relacionado às disciplinas especializadas dos Cursos Profissionalizantes de 2
o
grau.
. Atender, na forma da Lei (Portaria Ministerial N° 432/71), à necessidade do
Sistema Educacional do Estado do Amapá, face à insuficiência de professores para as
disciplinas dos Cursos Profissionalizantes do 2
o
grau.
. Aprimorar a qualidade dos Profissionais do Magistério de 2
o
grau, adequando
a compreensão teórica sobre educação à prática do processo ensino-aprendizagem.
H) Coordenação
O processo técnico-pedagógico do curso se embasou nas normas legais da
UNIFAP, sob a Coordenação Geral da Pró-Reitoria de Ensino, Pesquisa e Extensão,
através do Departamento de Apoio ao Ensino, que acompanhou todo o desenvolvimento
do curso. A Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esporte, através da Divisão de
Recursos Humanos, faz o acompanhamento das atividades administrativas do curso.
2.3. Currículo do Curso
O currículo foi estruturado nos termos da Portaria Ministerial 423/71, tendo
sido constituído pelas disciplinas Estrutura e Funcionamento do Ensino de 2
o
Grau,
Psicologia da Educação, Didática e Prática de Ensino (Anexol).
Segundo a Comissão Verificadora, o conteúdo programático das disciplinas
divergiu, em parte, do que está proposto na Portaria que dá suporte legal ao curso. O fato
foi considerado justificável, levando-se em conta que a referida Portaria data de mais de
vinte anos atrás.
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Ainda segundo a Comissão Verificadora, a execução curricular foi
acompanhada satisfatoriamente, tendo atuado no curso uma coordenadora pedagógica,
uma coordenadora administrativa e três coordenadoras de estágio.
Outro aspecto destacado pela Comissão Verificadora foi a Prática de Ensino
(Estágio Supervisionado).
"O Estágio Supervisionado do Esquema I constitui-se na segunda etapa do
Curso, somando uma carga horária de 300 h.
Esta segunda etapa, realizada no período de 23 de agosto a 25 de setembro
de 1993, no horário de 14h às 22h, de segunda a sábado, foi dividida em três fases, cada
uma delas correspondendo a 100h.
1. A primeira fase da 2
a
etapa de 100h, no período de 23/08 a 02/09/93,
intitulada de "Estágio de Aproveitamento e Experiência docente", teve como exigência a
elaboração de monografia, orientada pelo professor de conteúdo e orientador, em que se
faz tanto um relato dos fatos quanto, sobretudo, uma análise crítica das dificuldades
encontradas.
2. A segunda fase, também de 100h, denominadas de "Estágio Teórico-
prático", foi realizada igualmente no período de 23/08 a 02/09/93.
Esta fase teve dois momentos. No primeiro, a ênfase recaiu no estudo e na
análise de documentos, relacionados com registro a ser obitido, tais como regimento da
escola, campo de estágio, grade curricular, diário de classe e sistemática de avaliação.
O segundo momento desta fase consistiu no planejamento de miniprojetos de
cursos e de aulas, bem como de seminários, a partir de levantamento de necessidades
feito junto ao alunado do curso campo de estágio.
3. A última fase de "Execução dos mini-cursos e planejamento de
regência de classe", foi executada no período de 03/09 a 24/09/93. As atividades
desta fase foram distribuídas em realização de mini-cursos/32 horas; planejamento
de regência de classe/28 horas, execução da regência de classe 30 horas e
organização e montagem de relatório/10 horas."
A Comissão registrou a qualidade do trabalho realizado em Prática de Ensino.
2.4. Corpo docente
."O corpo docente foi formado por 11 professores dos quais 10 portadores de
certificados de cursos de especialização e apenas 1 com graduação.
Segundo a Comissão Verificadora a Universidade contratou professores como
horistas a fim de não sobrecarregar seus docentes.
Todos os professores tinham a titulação mínima exigida.
2.5. Funcionamento do curso
Segundo a Comissão Verificadora, as condições oferecidas pela UNIFAP para
o curso tiveram de ser ajustadas à realidade vivida pela Instituição, cujo Campus
encontrava-se em construção e reforma.
A solução consistiu em fazer o Curso funcionar em duas escalas
profissionalizantes de 2
o
grau da cidade de Macapá, distante poucos quilômetros do
campus.
Segundo a Comissão Verificadora, a opção favoreceu sobremaneira a
realização do curso.
Ainda conforme a análise da Comissão Verificadora, as deficiências da
biblioteca da UNIFAP foram sanadas por meio do recurso às bibliotecas dos colégios
onde se realizou o curso, bem como às dos alunos e professores.
3. PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO/LICENCIATURA
A Comissão de Especialista de Educação/Licenciatura referenda o parecer da
Comissão Verificadora e propõe o reconhecimento do curso, podendo ser concedidos
diplomas aos seus alunos.
Brasília, 15 de maio de 1995. Comissão
Especial da área de Educação/Licenciatura
Anexo I - Grade Curricular
Anexo II - Corpo Docente
ANEXO I
Disciplinas Horas-Aula
Estrutura e Funcionamento do Ensino do 2° grau 90
Psicologia da Educação 90
Prática de Ensino 300
Didática 120
Total 600
Processoli
0
: 23125.000946/93-47
Interessada : UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ-Macapá.
Assunto : Reconhecimento do curso de Formação de Professores
para as Disciplinas Especializadas no Ensino de 2
o
Grau - Esquema I.
PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL N° 52/95.
Tendo em vista o Parecer n° 04/95, da Comissão de
Especialistas da Area de Educação/Licenciaturas, da Secretaria de Educação
Superior deste Ministério, datado de 15 de maio de 1995, juntado ao processo
acima mencionado, e estando a solicitação da interessada dentro das normas
legais vigentes, esta Comissão é de parecer favorável ao reconhecimento do
curso de Formação de Professores para as Disciplinas Especializadas no Ensino
de 2
o
Grau - Esquema I, ministrado de 01 de julho de 1993 a 18 de setembro de
1993, pela Universidade Federal do Amapá, com sede na cidade de Macapá,
Estado do Amapá, com cento e sessenta vagas.
Brasília, em 27 de junho de 1995.
ESQUEMA I
ANEXO I
CORPO DOCENTE
Professora: Ana Raquel Oliveira da Costa Pessoa
Disciplina: PRATICA DE ENSINO
Síntese da Titulação: Graduacão: Matemática - Lic. Plena/UFPA/1979; Curso de Especialização em
Ensino de Cièncias/420h/UFPA/1990; Prof da UFPA - Núcleo de Educação em Macapá - Disc
Matemática, Algebra Linear, Estatística/1981 a 1990, Prof da UNIFAP - Disc Probabilidade e
Estatística/Desde 1992; Aprovada em concurso público para Instrumentação para o Ensino/UNIFAP/
1994.
Professor: João Wilson Savino Carvalho
Disciplina: PRÁTICA DE ENSINO
Síntese da Titulação: Graduação: Filosofia - Lic Plena/UFPA/1979; Psicologia - Bacharelado/
UFPA/1979; Curso de Especialização em Educação de Adultos/505/UFPB/1986; Mestrado em
educação - Área de Construção em Filosofia da Educação (em fase de elaboração de dissertação) FGV-
IES AE/1991 ; Prof. da UFPA - Núcleo de Educação em Macapá - Disc: Filosofia da Educação. Historia
da Filosofia, Introdução a Filosofia/1981 /1984. Prof da UNIFAP - Disc Introdução a Filosofia/1991
e 1992, Aprovado em concurso público para Filosofia/UNIFAP/1994
Professor: José Jeová Freitas Disciplina:
PRÁTICA DE ENSINO
Síntese da Titulação: Graduação: Farmácia- HAB. Farmacêutica Bioquimico/UFPA/1973, Esque-
ma I /UFRRJ/1976; Curso Especialização em Metodologia do Ensino Superior/390/UFBA/I992;
Prof. da UNIFAP - Disc. Parasitologia. Microbiologia e Imunologia. Bioquímica e Nutrição, do curso
de Enfermagem/1901 e 1992; aprovado em concurso público para Patologia/UNIFAP/1994
Professor: José Raimundo Rocha de Vilhena
Disciplina: PRATICA DE ENSINO
Síntese da Titulação: Graduação: Curso Emergencial para Graduacão de Professores da Parte de
Formação Especial de Currículo do Ensino de 2
o
Grau - Licenciatura Plena/MEC/CENAFOR UFPA
1992; Curso de Especialização em Educação- Administração Escolai/360/Fac de Filosofia. Ciências
e Letras de Belo Horizonte/1989 Curso de Especialização em Metodologia do Ensino Superior/390h/
UFBA/1992
Professora: Kátia de Nazaré Santos Fonseca
Disciplina: PRÁTICA DE ENSINO/Estrutura e Funcionamento de Ensino de 2° Grau Síntese da
Titulação: Graduacão: Pedagogia - Licenciatura Plena - Hab. Orientação Educacional e Magisterio das
Matérias Pedagógicas do 2
o
grau/União das Escolas Superior do Pará/l 991 ; Serviço Social/UFPA/1992;
Professora de Estrutura e Funcionamento do Ensino de 2
o
Grau da UNIFAP/ 1992; Aprovada em concurso
público para Estrutura do Ensino/UNIFAP/1994.
Professora: Maria Lúcia Teixeira Borges
Disciplina: PRATICA DE ENSINO
Síntese da Titulação: Graduação: Pedagogia - Lie Plena - Hab. Adm. Escolar e Magisterio das
Matérias Pedagógicas do 2° Grau/Faculdade Adventista de Educação - /SP/1984, Curso de Especi-
alização em Planejamento da Educação/360h/FGY - IESAE/1988, Curso de Especialização em
Metodologia do Ensino Superioi7360h/PUC - MG/1989; Prof da UFPA - Nucleo de Educação em
Macapá - Disc Sociologia da Educação e Prática de Ensino/1988 a 1991, Prof da UNIFAP - Disc.
Psicologia da Educação, Teoria do Currículo e Prática de Ensino/Desde 1992. Aprovada em concurso
público para Didática/UNIFAP/1994.
Professora: Maria de Nazaré do Nascimento Guimarães
Disciplinas: PSCOLOGIA DA EDUCAÇÃO
PRATICA DE ENSINO Síntese da Titulação: Graduação: Pedagogia - Licenciatura
Plena - Hab em Supervisão Escolar/ UFPA/1993, Curso de Especialização em Psicologia
Educacional/375/Fac. de Filosofia. Ciências e Letras de Vassouras - RJ/1991. Curso de
Especialização em Educação/360/FG V - IESAE/1990; Prof da UFPA - Núcleo de Educação em
Macapá - Disc. Pratica de Ensino/1990 a 1991. Prof da UNIFAP - Disc. Psicologia da
Educação/Desde 1992; Aprovada em concurso público para Didática/UNIFAP/ 1994.
Professora: Marilete Jocilene da Silva Seabra
Disciplinas: DIDÁTICA
PRATICA DE ENSINO Síntese da Titulação: Graduação: Pedagogia - Licenciatura
Plena - Hab em Adm Escolar e Supervisão Escolar/UCMG/1978; Curso de Especialização em
Metodologia da Pesquisa em Ciência Social FGV - IESAE/1978, Prof. da UFPA - Nucleo de
Educação em Macapá Disc Didática Geral e Prática de Ensino/1981 a 1990; Prof da UNIFAP -
Disc Didática, Prática de Ensino e Introdução à Educação desde 1901 ; Aprovada em concurso
publico para Didatica/UNlFAP/1994
Professor: Narciso Farripas de Moraes
Disciplina: PRÁTICA DE ENSINO
Síntese da Titulação: Graduação: Ciências Biológicas - Lie. Plena/UFPA/1976; Curso de Especia-
lização em Metodologia da Pesquisa em Ciências Sociais/360h/FGV - IESAE/1988, Curso de
Aperfeiçoamento em Metodologia do Ensino Superior/21 Oh/UFPA/1978, Prof. da UFPA - Núcleo de
Educação em Macapá - Disc: Ciência Integrada, Introdução ao Método Cientifico, Biologia Geral e
Embriologia/1988 a 1990
Professora: Nelma Dorian Cavalcante de Sousa
Disciplinas: DIDÁTICA
PRATICA DE ENSINO Síntese da Titulação: Graduação: Pedagogia Lie Plena -
Hab. Supervisão Escolar/UFPA/1983. Curso de Especialização em Metodologia da Pesquisa
Ciências Sociais/3ó0h/FGV - IESAE/1988. Prof. da UFPA - Núcleo de Educação em Macapá - Disc
Fundamentos da Avaliação Educacional. Didática Geral e Pratica de Ensino/1993; Coordenadora do
Curso de Pedagogia da UNIFAP/I992 e 1993, Membro do Conselho Estadual de Educação do
Amapá, desde 1991
Professora: Raimundo de Lima Brito
Disciplina: PRATICA DE ENSINO
Síntese da Titulação: Graduação: Ciências Sociais- Lie Plena/UFPA/1986; Curso de Especialização
em Metodologia do Ensino Superior/390fi/FGV - IESAE/1988, Prof da UFPA - Nucleo de Educação
em Macapá - Dise: Sociologia da Educação. Pesquisa Educacional/1988 a 1990; Prof. da UFPA - Disc
Introdução à Sociologia e Sociologia da Educação/1992.