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Processos n°s : DIVFRSOS CONFORME RELAÇÃO (ANEXO III)
Interessados : Universidade do Amazonas e outros
Assunto Alteração de estatutos, aprovação de regimentos, mudança
de denominação e convalidação de estudos.
I - HISTÓRICO
Foram analisados pela Coordenadoria de Assuntos Jurídicos
do extinto Consolilo Federal de Educação e encaminhados à aprovação da
Comissão Especial criada por Decreto de 16 de fevereiro de 1995, pelo Sr.
Secretário de Educação Superior deste Ministério, os processos constantes da
relação anexa, em número de 20, versando sobre:
a) Alterações de estatutos das seguintes Universidades, em n° de 7:
. Universidade do Amazonas; . Universidade Federal de Bahia; .
Universidade Federal do Ceará; . Universidade Federal de Juiz de
Fora-MG; . Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das
Missões; Erechim/RS;
. Universidade Federal de Roraima, e .
Universidade Federal de Santa Catarina.
b) Aprovação e ou alteração regimental das seguintes instituições, em n° de 11 :
. Faculdade de Estudos Sociais de Barra do Garças-MT;
. Faculdade de Ciências Humanas de Itabira-MG;
. Faculdade de Ciências Econômicas, Contábeis e de Administração
de Varginha-MG;
. Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Guaxupé-MG; .
Sociedade Paranaense de Ensino e Tecnologia-Curitiba/PR; .
Federação das Faculdades Celso Lisboa-RJ; . Faculdades
Integradas de Ensino Superior do Vale do Jacuí-
Cachoeira do Sul/RS
. Faculdade de Agronomia Dr. Francisco Maeda-Ituverava/SP; .
Faculdade de Ciências Contcábeis de Itapetininga-SP; . Faculdade de
Agronomia Manoel Carlos Gonçalves-Espírito Santo
do Pinhal/SP; . Faculdades Inteiradas de Araucária-
Araucária/PR
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c) 1 Processo das Faculdades Reunidas Santa Cruz de Curitiba, com sede em
Curitiba/PR, para mudança de sua denominação (Faculdade Regional Santa Cruz
de Curitiba);
d) 1 Processo para convalidação de estudos do aluno JEFFERSON OSCAR
HECKE, no curso de Direito da PUC/PR.
Estes processos se encontram de acordo com a legislação
vigente, podendo ser aprovados.
II - DECISÃO DA COMISSÃO ESPECIAL
Considerando o acima exposto, esta Comissão Especial vota pela aprovação dos
processos constantes do Anexo III a este parecer. Brasília, em 30 de maio de
1995.
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ASSUNTO/INFORMAÇÃO SESu nº
ALTERAÇÃO ESTATUTO -INFO N° 205/95
ALTERAÇÃO ESTATUTO - INFO N°
016/95
ALTERAÇÃO ESTATUTO - INFO N°
159/94
ALTERAÇÃO ESTATUTO - INFO N°
133/94
ALTERAÇÃO ESTATUTO - INFO N° 89/94
ALTERACÃO ESTATUTO - INFO N° 49 95
ALTERACÃO ESTATUTO - INFO Nº 148/94
APROVAÇÃO DO REGIMENTO - INFO N°
62/94
ALTERACÃO DO REGIMENTO - INFO N°
52/95
ALTERAÇÃO DO REGIMENTO - INFO N°
031/95
UF
AM
BA
CE
MG
RS
RO
SC
MT
MG
MG
INSTITUIÇÃO INTERESSADA/SEDE
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - MANAUS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - SALVADOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA - FORTALEZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - JUIZ DE
FORA
UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO
U
R
UGU
AI E DA
S
MI
SS
Õ
E
S
- ERE
C
HIM
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA - BOA VISTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA -
FLORIANÓPOLIS
FACULDADE DE ESTUDOS SOCIAIS DE BARRA DO
GARÇAS - BARRA DO GARÇAS
FACULDADE DE CIENCIAS HUMANAS DE ITABIRA -
ITABIRA
FACULDADE DE CIENCIAS ECONÔMICAS CONTÁBEIS E DE
ADMINISTRAÇÃO DE VARGINHA - VARGINHA
PROCESSO N°
23123.003570/94-14
23001.000387/94-55
23001.000452/94-77
23001.000636/93-29
23001.000379/94-89
23001.000295/94-91
23001.001768/93-03
23001.000044/94-61
23001.001537/93-82
23018.004088/93-63
N°
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
PROCESSOS APROVADOS PELA COMISSÃO ESPECIAL EM REUNIÃO DE 30/5 /95 .
DIVERSOS
(ALTERAÇÃO DE ESTATUTOS, REGIMENTOS, MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO, CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS).
Parecer CE nº 50/95 ANEXO III
ALTERACÃO DO REGIMENTO - INFO N°
019/95
APROVAÇÃO DO REGIMENTO - INFO N°
043/95
ALTERACÃO DO REGIMENTO - INFO N°
038/95
ALTERACÃO DO REGIMENTO - INFO Nº
25/95
ALTERACÃO DO REGIMENTO - INFO N°
034/95
ALTERACÃO DO REGIMENTO - INFO N°
28/95
ALTERACÃO DO REGIMENTO - INFO N°
93/95
MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO - INFO N°
041/95
APROVAÇÃO DE REGIMENTO - INFO N°
80/94
CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS DO ALUNO
JEFFERSON OSCAR HECKE NO CURSO DE
DIREITO INF 35/94
MG
PR
RJ
RS
SP
SP
SP
PR
PR
PR
FACULDADE DE FILOSOFIA CIENCIAS E LETRAS DE
GUAXUPE- GUAXUPE
SOCIEDADE PARANAENSE DE ENSINO E TECNOLOGIA -
CURITIBA
FEDERAÇÃO DAS FACULDADES CELSO LISBOA - RIO DE
JANEIRO
FACULDADES INTEGRADAS DE ENSINO SUPERIOR DO
VALE DO JACUÍ/CACHOEIRA DO SUL
•
FACULDADE DE AGRONOMIA DR FRANCISCO MAEDA -
ITUVERAVA
FACULDADE DE CIENCIAS CONTÁBEIS DE ITAPETININGA
- ITAPETININGA
FACULDADE DE AGRONOMIA MANOEL CARLOS
GONÇALVES
-
ESPÍRITO SAN
TO DO PINHAL
FACULDADE REGIONAL SANTA CRUZ DE CURITIBA -
CURITIBA
FACULDADES INTEGRADAS DE DE ARAUCARIA -
ARAUCÁRIA
PUC/PR - CURITIBA
23001.000119/93-87
23025.002292/92-42
23001.000428/94-92
23001.000003/93-01
23001.000407/93-31
23001.000550/93-13
23001.001762/94-08
23001.000244/94-50
23001 000245/94-12
23001.000386/94-44
11
12
13
14
15
16
17
18
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