( PDF ) Parecer 2009 - CES

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Homologação publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, p. 23, de 16 de março de 2009.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Sociedade Educacional Cidade de São Paulo S/C Ltda. UF: SP

ASSUNTO: Convalidação de estudos e validação nacional do título de Mestre, obtido pelos

alunos concluintes do curso de Mestrado em Morfologia Aplicada, nos anos de 1995 e 1996,

ministrado pela Universidade da Cidade de São Paulo – UNICID.

RELATOR: Hélgio Henrique Casses Trindade

PROCESSO Nº: 23001.000178/2007-21

PARECER CNE/CES Nº:

29/2009

COLEGIADO:

CES

APROVADO EM:

29/1/2009

I – RELATÓRIO

O presente processo trata de pedido de validação nacional dos títulos de Mestre,

conferidos aos alunos que ingressaram no período de 1995 a 1996 e concluíram com êxito o

curso de Mestrado em Morfologia Aplicada, ministrado pela Universidade da Cidade de São

Paulo – UNICID.

Atendendo à Chamada Pública CNE nº 1/2007, a Universidade da Cidade de São

Paulo – UNICID, mantida pela Sociedade Educacional Cidade de São Paulo S/C Ltda.,

encaminhou a este Conselho Nacional de Educação, mediante o Ofício datado de 21/11/2007,

informações relativas ao curso de Mestrado, bem como documentos comprobatórios dos 21

alunos que concluíram suas dissertações, composição do corpo docente e das bancas,

currículo Lattes dos professores e dos egressos, produção bibliográfica entre outros.

Conforme as informações constantes do processo, o curso de Mestrado em Morfologia

Aplicada foi instituído pela UNICID mediante a Resolução CONSUN n° 5, de 11/10/94, sob a

égide da Resolução CFE n° 5/83. Em 1995, iniciou-se a primeira turma, com 32 alunos e em

1996, a segunda, com 24 alunos.

Segundo a IES, o mestrado em Morfologia Aplicada tinha como objetivo formar

docente de alto nível, estimular a produção científica, descobrir novos valores e participar

do processo de desenvolvimento científico da área.

Em 1997, a UNICID suspendeu as atividades do curso, não admitindo novos alunos.

• Análise

Em relação à proposta do curso de Mestrado em Morfologia Aplicada, observa-se que

a IES atendeu a todas as exigências legais em vigor à época. O curso foi aberto de forma

regular e os atos acadêmicos cumpridos de acordo com as normas internas da instituição. O

funcionamento em caráter experimental atendeu à Resolução CFE nº 5/83.

Em situações semelhantes, a CES/CNE tem por princípio não se ater apenas à

verificação dos aspectos jurídicos do processo, mas, sim, manter-se atenta aos contornos

acadêmicos nos quais os alunos se titularam, a fim de ter garantias mínimas da qualidade do

título obtido.

Dessa forma, foram verificadas, nesta análise, outras variáveis, como a composição

das bancas, a qualidade dos orientadores e dos examinadores e os efeitos do curso para a

formação de docentes e de pesquisadores.

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PROCESSO Nº: 23001.000178/2007-21

Seguem abaixo a relação dos alunos, a data da defesa, o título de suas dissertações e a

composição das bancas examinadoras:

Nome

Data da

Defesa

Título da dissertação Orientador Banca

Antonio Carlos

Magagnini Junior

4/5/2001

Estudo da adaptação do

tecido muscular

esquelético e tecido

conjuntivo a diferentes

exigências funcionais

Prof. Dr.

Marcelo

Augusto

Marreto

Esquisatto

Profa. Dra. Fernanda

Aparecida Sampaio

Mendonça

Prof. Dr. Laurindo

Borelli Neto

Audrei Lia Simony

Rocco

12/12/2000

Estudo in vitro e

sistematização da

anatomia interna dos

dentes caninos superiores

e inferiores

Prof. Dr. Luis

Ronaldo Picosse

Prof. Dr. Antonio

Carlos Bombana

Profa. Dra. Bertha

Rosenberg

Berenice Chiarello 16/12/99

Efeitos da natação na

distribuição dos

proteoglicanos da matriz

cartilaginosa articular de

ratos – aspectos

ultraestruturais

Profa. Dra. Olga

Maria Toledo

Corrêa

Prof. Dr. Nelson Villa

Prof. Dr. Romeu

Rodrigues de Souza

Célia Regina

Gazoti Debessa

25/5/99

Modificações

morfológicas e

quantitativas do colágeno

do miocárdio humano em

função do envelhecimento

Prof. Dr. Romeu

Rodrigues de

Souza

Profa. Dra. Laura

Beatriz M. Maifrino

Profa. Dra. Maria Inês

Nogueira

Célia Silveira

Costa

1º/3/2000

Vascularização da

placenta humana

Profa. Dra.

Maria Angélica

Miglino

Prof. Dr. Antonio

Fernandes Filho

Prof. Dr. Vicente

Borelli

Cyro Siqueira

Filho

17/8/2001

Morfologia da coroa dos

incisivos centrais

superiores esquerdos de

brasileiros com origem

racial diversa

Prof. Dr. Aldo

Stachini

Prof. Dr. Domingos

Geraldo Sica

Prof. Dr. Laurindo

Borelli

Décio Terra 7/7/2000

Determinação da

distancia entre o forame

redondo e o arco

zigomático com o uso da

tomografia

computadorizada em

brasileiros

Prof. Dr. Aldo

Stachini

Prof. Dr. Ruy Fonseca

Brunetti

Prof. Dr. Omar Miguel

Eduardo Alberto

Del Buono

8/2/2002

Potencial de uma membrana

de matriz dérmica acelular

na regeneração tecidual

guiada – estudo em ratos

Prof. Dr.

Laurindo

Borelli Neto

Prof. Dr. Luis Ronaldo

Picosse

Prof. Dr. José Roberto

Cortelli

Étria Rodrigues 27/5/99

Aspectos morfológicos e

quantitativos dos

neurônios subepicárdios

do camundongo swiss

(mus musculus) nas fases

aguda e crônica da

infecção experimental

pelo Trypanosoma cruzi

Prof. Dr. Romeu

Rodrigues de

Souza

Prof. Dr. Esem Pereira

Cerqueira

Profa. Dra. Nadir

Eunice Valverde de

Prates

José Accurso 6/12/2002

Anatomia da fossa e

canais incisivos em

dentados e desdentados

anteriores totais

Prof. Dr. Aldo

Stachini

Prof. Dr. Laurindo

Borelli Neto

Prof. Dr. Alexandre

Giandoni Wolkoff

Marcelo 8/2/2002 Estudo histológico de Prof. Dr. Prof. Dr. Luis Ronaldo

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PROCESSO Nº: 23001.000178/2007-21

Cavenague

matriz dérmica acelular

enxertada em conjuntivo

de ratos

Laurindo

Borelli Neto

Picosse

Prof. Dr. José Luiz de

Lorenzo

Marcio de Alencar

Mollo

29/8/2000

Estudo do posicionamento

básico-cervical em

relação aos tipos faciais

Prof. Dr.

Laurindo

Borelli Neto

Prof. Dr. Alfredo

Floridi Sobrinho

Prof. Dr. Luis Altruda

Filho

Maria Elisabete

Salina Saldanha

16/12/99

Aspectos ultraestruturais,

citoquímicos e

morfométricos do músculo

gastrocnêmico de ratos

após exercício físico na

água

Prof. Dr.

Oswaldo Alves

Mora

Prof. Dr. Nelson Villa

Prof. Dr. Romeu

Rodrigues de Souza

Maria José

Albuquerque P. de

Sousa Tucunduva

7/7/2000

Estudo da morfologia

interna dos canais

radiculares de dentes

primeiros e segundos

molares inferiores e

superiores humanos

Profa. Dra.

Bertha

Rosenberg

Prof. Dr. Laurindo

Borelli Neto

Prof. Dr. Élio Romano

Villi

Mario Alberto

Marcondes Perito

7/7/2000

Estudo da eficácia da

técnica anestésica crista

alveolar/zona óssea (Ca-

Zoe), com utilização de

injetor eletrônico, na

anestesia dos primeiros

molares inferiores e

tratamentos

restauradores. Bases

anatômicas.

Profa. Dra.

Bertha

Rosenberg

Prof. Dr. Laurindo

Borelli Neto

Prof. Dr. Élio Romano

Villi

Naif Salomão

Junior

30/8/2002

Morfometria do tecido de

condução do ritmo

cardíaco na trabécula

septomarginal do coração

de javali

Prof. Dr. Luis

Ronaldo Picosse

Prof. Dr. Laurindo

Borelli Neto

Prof. Dr. Pedro Primo

Bombonato

Nelson Alves

Pazzim

11/5/2004

Efeitos da administração

prolongada de lítio sobre

células califorme do ceco

de ratos

Prof. Dr.

Francisco das

Chagas Valle

Prof. Dr. Francisco

Benedito Kuchinski

Profa. Dra. Andréa

Beatriz Bonsi

Paulo Marcio

Gonzáles

21/6/2002

Estudo da vascularização

do nó sinotrial em

corações de crianças

brasileiras

Prof. Dr.

Laurindo

Borelli Neto

Prof. Dr. Luis Ronaldo

Picosse

Prof. Dr. Luis Altruda

Filho

Renato Murcia 17/8/2001

Contribuição da escultura

para o ensino da anatomia

dos dentes e sua

importância como método

de aprendizado

Prof. Dr. Aldo

Stachini

Prof. Dr. Laurindo

Borelli Neto

Prof. Dr. Domingos

Geraldo Sica

Romeu Carrilo

Junior

18/12/97

Constituição e diástase:

estudo das relações

Prof. Dr.

Marcelo

Pustiglione

Prof. Dr. Laurindo

Borelli

Prof. Dr. Eduardo

Cunha Farias

Tarley Eloy Pessoa

de Barros

7/7/2000

Contribuição para o

ensino de anatomia em

escolas de Odontologia do

estado de São Paulo

Prof. Dr. Aldo

Stachini

Prof. Dr. Laurindo

Borelli Neto

Prof. Dr. Ruy Fonseca

Brunetti

Dos docentes

PROCESSO Nº: 23001.000178/2007-21

De acordo com a documentação encaminhada pela IES, o corpo docente do curso de

mestrado em questão era composto de 25 professores, sendo 10 titulares e 15 convidados. Em

17 bancas houve a participação de membros externos à UNICID, em um total de 17

participantes convidados, sendo que 3 deles foram orientadores.

A seguir, a relação dos membros titulares do corpo docente do curso, sua titulação,

categoria e regime de trabalho, bem como informações constantes no currículo Lattes sobre o

vínculo com a UNICID:

Nome Titulação Categoria

Regime

Trabalho

Informações Lattes sobre

vínculo com a UNICID

Alfredo Flóridi Sobrinho Doutor pela USP Titular Integral Não menciona carga horária

Bertha Rosenberg Doutora pela USP Titular Integral Currículo não localizado

Eico Uemura

Mestre pela

UNICAMP

Titular Integral

Enquadramento funcional:

técnico-administrativo

Flávio Vellini Ferreira Doutor pela USP Titular Integral

Não menciona seu vínculo

com a UNICID

Laurindo Borelli Neto Doutor pela USP Titular Integral

Professor associado, com

carga horária de 10 horas

Luis Ronaldo Picosse Doutor pela USP Titular Integral Carga horária de 8 horas

Maria Angélica Miglino Doutora pela USP Titular Horista

Não menciona vínculo com

a UNICID

Nelson Villa Doutor pela USP Titular Integral

Não menciona vínculo com

a UNICID

Romeu Rodrigues de Souza Doutor pela USP Titular Integral

Não menciona vínculo com

a UNICID

Vicente Borelli Doutor pela USP Titular Integral

Não menciona vínculo com

a UNICID

No que diz respeito aos 10 (dez) professores titulares do curso, observa-se que todos,

exceto um, tem vinculação institucional, currículo na Plataforma Lattes e produção científica,

conforme relação abaixo:

ALFREDO FLÓRIDI SOBRINHO

Vínculo Institucional:

1996-atual – UNG - Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor Titular, Carga horária: 0

1993-2003-UNICID - Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0

1983-1992 – USP - Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor assistente, Carga horária: 0

Formação Acadêmica:

1978-1983- Doutorado em Ciências (Anatomia Funcional: Estrutura e Ultra-Estrutura).

Universidade de São Paulo, USP

Linhas de Pesquisa:

Produção Bibliográfica

Artigos completos publicados em periódicos - 8

Livros publicados/organizados ou edições -

Capítulos de livros publicados -

Textos em jornais de notícias/revistas -

Trabalhos completos publicados em anais de congressos –

Resumos expandidos publicados em anais de congressos -

Resumos publicados em anais de congressos - 1

Demais tipos de produção bibliográfica –

Produção artística/cultural -

Produção técnica

Trabalhos técnicos - 5

PROCESSO Nº: 23001.000178/2007-21

Demais produções técnicas- 14

Bancas examinadoras

Bancas examinadoras – Dissertações – 5 (1990-2000)

Bancas examinadoras – Teses de Doutorado – 11 (1985-1996)

EICO UEMURA

Vínculo Institucional:

1994-atual – UNICID - Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Técnico-Administrativo, Carga horária:

Formação Acadêmica:

1996-1999 - Doutorado em Educação.

Universidade Estadual de Campinas, UNICAMP

Linhas de Pesquisa:

Produção Bibliográfica

Artigos completos publicados em periódicos -

Livros publicados/organizados ou edições – 10

Capítulos de livros publicados – 2

Textos em jornais de notícias/revistas -

Trabalhos completos publicados em anais de congressos –

Resumos expandidos publicados em anais de congressos -

Resumos publicados em anais de congressos -

Demais tipos de produção bibliográfica –

Produção artística/cultural -

Produção técnica

Trabalhos técnicos – 25

Demais produções técnicas-

Bancas examinadoras

Bancas examinadoras – Dissertações -

Bancas examinadoras – Teses de Doutorado –

FLÁVIO VELLINI FERREIRA

Vínculo Institucional:

1976 – atual – UNISA - Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor Coordenador, Carga horária: 20

1974 – atual – USP - Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

Formação Acadêmica:

1976 – Livre-docência.

Universidade de São Paulo, USP

1963 – 1964 – Pós-Doutorado.

Universidade de São Paulo, USP

1965 – 1966 – Doutorado em Odontologia.

Universidade de São Paulo, USP

Projeto de Pesquisa:

Produção Bibliográfica

Artigos completos publicados em periódicos – 50

Livros publicados/organizados ou edições – 10

Capítulos de livros publicados – 56

Textos em jornais de notícias/revistas -

Trabalhos completos publicados em anais de congressos –

Resumos expandidos publicados em anais de congressos – 9

Resumos publicados em anais de congressos – 5

Demais tipos de produção bibliográfica –

Produção artística/cultural -

Produção técnica

PROCESSO Nº: 23001.000178/2007-21

Trabalhos técnicos – 18

Demais produções técnicas-

Bancas examinadoras

Bancas examinadoras – Dissertações – 14 (2000-2004)

Bancas examinadoras – Teses de Doutorado –

LAURINDO BORELLI NETO

Vínculo Institucional:

1996-atual – UNIBAN- Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

1993-atual – UNICID - Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor Associado, Carga horária: 10

Formação Acadêmica:

1988-1995 - Doutorado em Ciências Morfofuncionais.

Universidade de São Paulo, USP

Projeto de Pesquisa:

Grupo de Pesquisa CNPq - Título: Tratamento Odontológicode de crianças e adolescentes portadoras de cânceres

da infância.

Produção Bibliográfica

Artigos completos publicados em periódicos – 7

Livros publicados/organizados ou edições -

Capítulos de livros publicados - 1

Textos em jornais de notícias/revistas -

Trabalhos completos publicados em anais de congressos – 1

Resumos expandidos publicados em anais de congressos - 3

Resumos publicados em anais de congressos - 32

Demais tipos de produção bibliográfica –

Produção artística/cultural -

Produção técnica

Trabalhos técnicos - 22

Demais produções técnicas-

Bancas examinadoras

Bancas examinadoras – Dissertações – 26 (1997-2006)

Bancas examinadoras – Teses de Doutorado – 01 (1996)

LUIS RONALDO PICOSSE

Vínculo Institucional:

1995-atual – UNIVAP - Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 6

1981-atual – UNICID - Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8

1975-atual – USP - Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente Doutor, Carga

horária: 12, Regime: Dedicação exclusiva.

Formação Acadêmica:

1977-1985 – Doutorado em Ciências (Anatomia Funcional: Estrutura e Ultra-Estrutura).

Universidade de São Paulo, USP

Projeto de Pesquisa:

Produção Bibliográfica

Artigos completos publicados em periódicos - 6

Livros publicados/organizados ou edições -

Capítulos de livros publicados - 2

Textos em jornais de notícias/revistas -

Trabalhos completos publicados em anais de congressos –

Resumos expandidos publicados em anais de congressos -

Resumos publicados em anais de congressos – 1

Demais tipos de produção bibliográfica – 1

Produção artística/cultural -

PROCESSO Nº: 23001.000178/2007-21

Produção técnica

Trabalhos técnicos -

Demais produções técnicas-

Bancas examinadoras

Bancas examinadoras – Dissertações –6 (2000-2004)

Bancas examinadoras – Teses de Doutorado – 7 (1996-2003)

MARIA ANGÉLICA MIGLINO

Vínculo Institucional:

1997-atual – USP - Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40,

Regime: Dedicação exclusiva.

1991-1997 – USP - Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Livre - Docente

(Associado), Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

1986-1991 – USP - Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária:

40, Regime: Dedicação exclusiva.

Formação Acadêmica:

1991 – Livre-docência.

Universidade de São Paulo, USP

1996 – Pós-Doutorado.

Justus Liebig Univesität, J.L.U, Alemanha.

1995 – Pós-Doutorado.

Universita degli Studi La Sapienza, USS, Itália.

1990 – Pós-Doutorado.

Medical College Of Ohio, USA, Estados Unidos.

1988 – Pós-Doutorado.

Medical College Of Ohio, USA, Estados Unidos.

1987 – Pós-Doutorado.

Medical College Of Ohio, USA, Estados Unidos.

1984-1985 – Doutorado em Ciências Morfofuncionais.

Universidade de São Paulo, USP

Projeto de Pesquisa:

Anatomia dos animais domésticos

Anatomia dos animais silvestres

Anatomia experimental e comparada

Placenta e Placentação

Células-tronco

Modelo GRMD (Golden Retriever Muscular Dystrophy)

Células Progenitoras e Terapia Celular

Reprodução e Produção animal

Biodiversidade de modelos reprodutivos a serem preservadas no Brasil

Avaliação ao uso potencial de células tronco no tratamento da distrofia muscular canina

Produção Bibliográfica

Artigos completos publicados em periódicos – 243

Livros publicados/organizados ou edições – 2

Capítulos de livros publicados – 6

Textos em jornais de notícias/revistas – 9

Trabalhos completos publicados em anais de congressos – 99

Resumos expandidos publicados em anais de congressos – 108

Resumos publicados em anais de congressos – 369

Demais tipos de produção bibliográfica –

Produção artística/cultural -

Produção técnica

Trabalhos técnicos -24

Demais produções técnicas- 21

Bancas examinadoras

PROCESSO Nº: 23001.000178/2007-21

Bancas examinadoras – Dissertações – 103 (1994-2008)

Bancas examinadoras – Teses de Doutorado – 66 (1997-2007)

NELSON VILLA

Vínculo Institucional:

1992-atual – UNISA - Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Diretor, Carga horária: 40

Formação Acadêmica:

1997 - Livre-docência.

Universidade de São Paulo, USP

1963-1968 - Doutorado em Histologia.

Universidade de São Paulo, USP

Projeto de Pesquisa:

Estudo da prevalência de exodontias na clínica de cirurgia buco maxilo facial da Faculdade de Odontologia da

UNISA no período de 1991 a 2001

Ocorrência de perimplantite no curso de especialização em implantologia bucal da UNISA

Produção Bibliográfica

Artigos completos publicados em periódicos – 5

Livros publicados/organizados ou edições -

Capítulos de livros publicados – 1

Textos em jornais de notícias/revistas -

Trabalhos completos publicados em anais de congressos –

Resumos expandidos publicados em anais de congressos - 2

Resumos publicados em anais de congressos -

Demais tipos de produção bibliográfica –

Produção artística/cultural -

Produção técnica

Trabalhos técnicos -

Demais produções técnicas- 1

Bancas examinadoras

Bancas examinadoras – Dissertações – 20 ( 1996-2003)

Bancas examinadoras – Teses de Doutorado – 3 (1996-2003)

ROMEU RODRIGUES DE SOUZA

Vínculo Institucional:

2000-atual – USJT - Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

2000-atual – USP - Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Pós-graduação, Carga horária: 2

1999-atual – UNIB- Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor adjunto, Carga horária: 8

1980-atual – HC – USP - Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Médico, Carga horária: 3

Formação Acadêmica:

1986- Livre-docência.

Universidade de São Paulo, USP

1973-1976 - Doutorado em Anatomia Funcional: Estrutura e Ultraestrutura.

Instituto de Ciências Biomédicas, USP.

Projeto de Pesquisa:

Produção Bibliográfica

Artigos completos publicados em periódicos - 67

Livros publicados/organizados ou edições - 5

Capítulos de livros publicados - 11

Textos em jornais de notícias/revistas -

Trabalhos completos publicados em anais de congressos – 1

Resumos expandidos publicados em anais de congressos - 1

Resumos publicados em anais de congressos - 47

Demais tipos de produção bibliográfica – 1

Produção artística/cultural -

PROCESSO Nº: 23001.000178/2007-21

Produção técnica

Trabalhos técnicos -1

Demais produções técnicas- 3

Bancas examinadoras

Bancas examinadoras – Dissertações – 20 (1998-2007)

Bancas examinadoras – Teses de Doutorado – 15 (1998-2006)

VICENTE BORELLI

Vínculo Institucional:

1991-atual – UNIP - Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Titular, Regime: Dedicação

exclusiva.

1961-1991- USP - Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40, Regime:

Dedicação exclusiva

Formação Acadêmica:

. 1973- Livre-docência.

Universidade de São Paulo, USP

1972- Livre-docência.

Faculdade de Medicina Veterinária e Agronomia de Jaboticabal – UNESP

1967-1968- Doutorado em Medicina Veterinária.

Universidade de São Paulo, USP

Projeto de Pesquisa:

Produção Bibliográfica

Artigos completos publicados em periódicos - 143

Livros publicados/organizados ou edições -

Capítulos de livros publicados -

Textos em jornais de notícias/revistas -

Trabalhos completos publicados em anais de congressos – 1

Resumos expandidos publicados em anais de congressos - 1

Resumos publicados em anais de congressos - 105

Demais tipos de produção bibliográfica –

Produção artística/cultural -

Produção técnica

Trabalhos técnicos -

Demais produções técnicas- 75

Bancas examinadoras

Bancas examinadoras – Dissertações – 25 (1970-1988)

Bancas examinadoras – Teses de Doutorado – 27 (1972- 1996)

Não foi localizado o currículo da profa. Bertha Rosenberg na Plataforma Lattes.

Entre os docentes apresentados pela IES como titulares, observamos, pelas

informações constantes na Plataforma Lattes, que:

- o prof. Alfredo Flóridi Sobrinho, entre 1993 e 2003, foi professor titular na UNICID

e na UNG, sendo que na primeira, segundo informações da IES, tinha carga horária integral;

- o prof. Eico Uemura apresenta enquadramento funcional de técnico-administrativo;

- o prof. Flávio Vellini Ferreira não menciona seu vínculo com a UNICID. É professor

titular na USP, com carga horária de 20 horas, desde 1974 e professor coordenador na

UNISA, também com carga horária de 20 horas, desde 1976;

- o prof. Laurindo Borelli Neto menciona vínculo com a UNICID como professor

associado, com carga horária de 10 horas, sendo também professor titular na UNIBAN, com

carga horária de 40 horas, desde 1996;

PROCESSO Nº: 23001.000178/2007-21

- o prof. Luis Ronaldo Picosse menciona carga horária de 8 horas na UNICID;

- a profa. Maria Angélica Miglino é professora na USP desde 1986, com carga horária

de 40 horas, em regime de dedicação exclusiva. Não menciona vínculo com a UNICID;

- o prof. Nelson Villa é diretor da UNISA desde 1992, com carga horária de 40 horas.

Não menciona vínculo com a UNICID;

- o prof. Romeu Rodrigues de Souza é professor titular na USJT desde 2000, com

carga horária de 40 horas. De 1970 a 1999, foi professor associado da USP em regime de

dedicação exclusiva. Desde 1999 é professor adjunto na UNIB, com carga horária de 8 horas.

Não menciona vínculo com a UNICID;

- o prof. Vicente Borelli é professor titular na UNIP desde 1991, em tempo integral.

Não menciona vínculo com a UNICID.

Diante das divergências de informações entre o currículo Lattes e as apresentadas pela

IES, solicitei à Universidade da Cidade de São Paulo – UNICID, por meio do Despacho CNE/

CES nº 11/2008, providências no sentido de encaminhar a este Relator documentos

comprobatórios relativos ao vínculo dos docentes que figuram como membros titulares no

curso, no intuito de subsidiar a análise do pleito.

A UNICID, mediante Ofício datado de 20/10/2008, protocolado neste Conselho sob o

nº 070391.2008-95, informou que:

[...]

O referido Despacho faz menção ao fato de os currículos Lattes dos

professores considerados titulares do curso de Mestrado apresentarem informações

que podem conduzir ao entendimento de que os mesmos possuíam mais de um vínculo

profissional à época em que participaram do desenvolvimento e conclusão desse

curso. Considerando que as informações inseridas nos currículos da Plataforma

Lattes do CNPq são de exclusiva responsabilidade de seus autores, não temos como

apresentar justificativas específicas a esses questionamentos.

Todavia, o que trazemos ao conhecimento de V. Sa. São as informações que

temos em nossos registros acadêmicos e administrativos sobre os docentes que foram

considerados titulares no curso de Mestrado em Morfologia Aplicada. Dos docentes

apontados como titulares, 4 (quatro) ainda permanecem como professores da

Instituição: Profª. Bertha Rosemberg, Profª Eico Uemura (atualmente em função

administrativa como Assessora de Planejamento); Prof. Flavio Vellini Ferreira

(coordenador do Programa de Mestrado em Ortodontia e Professor do Programa);

Prof. Laurindo Borelli Neto (Professor do Curso de Odontologia).

Os demais professores Alfredo Floridi Sobrinho, Luis Ronaldo Picosse, Nelson

Villa e Romeu Rodrigues de Souza participaram efetivamente do desenvolvimento de

todo o curso de mestrado sob a condição de professores titulares, selecionados pelo

docente coordenador, Prof. Dr. Vicente Borelli, e remunerados pela referência de

docentes em regime de tempo integral, conforme constata-se em nossos registros

efetuados à época, cujos comprovantes estão em ANEXO.

A Professora Maria Angelica Miglino contou equivocadamente da relação de

docentes no documento inicial do presente processo, como titular, porém, o que

ocorreu de fato é que a docente participou como convidada do referido Curso de Pós-

Graduação.

Assim sendo, entendendo prestados os esclarecimentos quanto ao Despacho

exarado por Vossa Senhoria, aguardamos o prosseguimento do andamento

processual que visa a declaração de validade nacional dos títulos de mestre obtidos

pelos alunos.

PROCESSO Nº: 23001.000178/2007-21

Considero que a documentação comprobatória atende ao solicitado e que as

informações esclarecem as dúvidas suscitadas. O referido expediente e documentação anexa

passam a ser parte integrante do processo.

A seguir, a relação dos membros convidados do corpo docente do curso, sua

titulação, categoria e regime de trabalho:

Nome Titulação Categoria

Regime de

Trabalho

Aldo Stacchini Doutor pela UNIFESP Convidado Horista

Antonio Fernandes Filho Doutor pela USP Convidado Horista

Eduardo Cunha Farias Doutor pela USP Convidado Horista

Esem Pereira Cerqueira Doutor pela USP Convidado Horista

José Carlos Prates Doutor pela UNIFESP Convidado Horista

Jurandir Panella Doutor pela USP Convidado Horista

Liberato John A. Didio Doutor pela USP Convidado Horista

Luiz Edmundo Magalhães Doutor pela USP Convidado Horista

Marco Antonio de Angelis Doutor pela UNIFESP Convidado Horista

Maria Luiza Rigo Pasquarelli Doutora pela USP Convidado Horista

Mario de Francisco Doutor pela USP Convidado Horista

Nadir Eunice Valverde de

Prates

Doutora pela USP Convidado Horista

Omar Miguel Doutor pela USP Convidado Horista

Pedro Primo Bombonato Doutor pela USP Convidado Horista

Telma Sumie Masuko Doutora pela USP Convidado Horista

Das 21 bancas, em 17 houve a participação de membros externos à UNICID, sendo

que 3 deles foram orientadores. O nome dos participantes externos, sua titulação, instituição

de pertença e número de bancas das quais participou pode ser verificada no quadro abaixo:

Nome Titulação Instituição Bancas

Prof. Dr. Antonio

Carlos Bombana

1991 – Livre-docente pela USP

1985 - Doutor em Odontologia

(Endodontia) pela USP

1979-atual - USP 1

Prof. Dr. Domingos

Geraldo Sica

1997 – Doutor em Técnicas

Operatórias e Cirurgia Experimental

pela UNIFESP

2001-atual – UNIMARCO

2001-2004 - UNICSUL

Prof. Dr. Francisco

Benedito Kuchinski

1985 – Doutor em Ciências

Biológicas pelo Mackenzie

1998-atual – USJT

1981-atual – UNIP

1980-atual – UNG

Prof. Dr. José Luiz de

Lorenzo

1985 – Doutor em Microbiologia

pela USP.

2002-atual – UNISA

1971-1998 - USP

Prof. Dr. José Roberto

Cortelli

2000 – Doutor em Biologia Patologia

Buco-Dental pela UNICAMP

1990-atual – UNITAU

1999-2003-UNG

Prof. Dr. Marcelo

Augusto Marreto

Esquisatto (orientador)

1999 – Doutor em Biologia Celular e

Estrutural pela UNICAMP

1999-atual - UNIARARAS 1

Prof. Dr. Marcelo

Pustiglione (orientador)

1991 – Livre-docente pela UNIRIO

1999- atual – FACIS

1981-atual - USP

Prof. Dr. Oswaldo

Alves Mora (orientador)

1997 – Doutor em Morfologia pela

UNIFESP 1971-atual - UNIFESP 1

Profa. Dra. Andréa

Beatriz Bonsi

2000 – Doutora em Biologia e

Patologia Buco-Dental pela

Faculdade de Odontologia de

Piracicaba.

1999-atual – UNINOVE 1

Profa. Dra. Fernanda 1988 – Doutora em Ciências 1996-atual – UNIARARAS 1

PROCESSO Nº: 23001.000178/2007-21

Aparecida Sampaio

Mendonça

(Fisiologia Geral) pela USP

Profa. Dra. Laura

Beatriz M. Maifrino

2004 – Pós-Doutora pela USP

1996- Doutora em Morfologia pela

UNIFESP

2006-atual – USJT

1985-atual - Instituto Dante

Pazzanese

Profa. Dra. Maria Inês

Nogueira

2006 – Livre-docente pela USP

1987- Doutora em Ciências

Biológicas pela USP

1997-atual – USP 1

Profa. Dra. Olga Maria

Toledo Corrêa

(orientadora)

1987 – Pós-Doutora pelo National

Institutes Of Health, NIH, Estados

Unidos.

1981 – Doutora em Ciências

Biológicas (Biologia Molecular)pela

UNIFESP

1991-atual – UNIFESP 1

Não foram localizados na Plataforma Lattes os currículos dos professores Eduardo

Cunha Farias, Élio Romano Villi, Luis Altruda Filho e Ruy Fonseca Brunetti.

Os professores apresentados no quadro abaixo foram membros de bancas, não faziam

parte do corpo docente do curso de Mestrado em Morfologia Aplicada, mas eram parte do

corpo docente da IES:

Nome Titulação Instituição Bancas

Prof. Dr. Alexandre

Giandoni Wolkoff

2002 - Pós-Doutor pela UNIFESP

2000 - Doutor em Medicina (Clínica

Cirúrgica) pela USP

2000-atual – UNIBAN 1

Prof. Dr. Francisco das

Chagas Valle

(orientador)

1989 - Doutor em Medicina pela

UNIFESP

1981-atual – UNICID

1991-atual - USJT

Dos alunos

Dos 21 alunos que concluíram o Mestrado em Morfologia Aplicada na UNICID, 14

possuem currículo na Plataforma Lattes, 13 apresentam produção científica e 12 mantém

vínculo institucional atualmente, conforme quadro abaixo:

Nome Instituição Atual - Vínculo

Artigo/

livro/

cap/

rev/jor

Anais

congr

Apres.

trab.

Prod

Técn

Eventos

Antonio Carlos Magagnini

Junior

1999-atual – UNINOVE –

Vínculo atual: Celetista,

Enquadramento Funcional:

Professor II, Carga horária: 20

1998-atual –UNIARARAS-

Vínculo atual: Celetista,

Enquadramento Funcional:

Professor II, Carga horária: 40

- 1 - 5 -

Audrei Lia Simony Rocco - - - - - -

Berenice Chiarello

1999-atual – UMESP -

Vínculo: Celetista,

Enquadramento Funcional:

Celetista, Carga horária: 40

21 48 27 3 30

Célia Regina Gazoti

Debessa

2001-atual – UNIFMU-

Vínculo: Celetista,

Enquadramento Funcional:

Outro, Carga horária: 40

9 11 - 2 2

Célia Silveira Costa - - - - - -

PROCESSO Nº: 23001.000178/2007-21

Cyro Siqueira Filho

1978-atual – UMC - Vínculo:

Celetista, Enquadramento

Funcional: Professor, Carga

horária: 36, Regime: Dedicação

exclusiva.

6 5 - - -

Décio Terra - - - - - -

Eduardo Alberto Del

Buono

1997-atual – UNIBAN -

Vínculo: Livre, Enquadramento

Funcional: Professor adjunto,

Carga horária: 20

1997-atual – UNICID -

Vínculo: Livre, Enquadramento

Funcional: professor, Carga

horária: 4

2 - - - 4

Étria Rodrigues

1988-2005-UNICID - Vínculo:

Colaborador, Enquadramento

Funcional: Professor titular e

supervisora de estágio, Carga

horária: 40, Regime: Dedicação

exclusiva.

1 2 - 21 -

José Accurso Não informado - - - - -

Marcelo Cavenague

1999-atual – UNG - Vínculo:

Livre, Enquadramento

Funcional: Professor, Carga

horária: 6

1998-atual – UNIBAN -

Vínculo: Livre, Enquadramento

Funcional: Professor, Carga

horária: 6

1 - - 2

Marcio de Alencar Mollo

2000-atual – UNINOVE-

Vínculo: Livre, Enquadramento

Funcional: professor, Carga

horária: 42

- - - - -

Maria Elisabete Salina

Saldanha

1995-atual – UNICID -

Vínculo: Celetista,

Enquadramento Funcional:

Professor titular, Carga horária:

7 3 3 - 10

Maria José Albuquerque P.

de Sousa Tucunduva

1995-atual – UNICID -

Vínculo: Celetista,

Enquadramento Funcional:

Professor Adjunto, Carga

horária: 0

1 1 6 3 23

Mario Alberto Marcondes

Perito

1999-atual – Anhembi

Morumbi - Vínculo: Celetista,

Enquadramento Funcional:

Professor Nível II, Carga

horária: 8

1995-atual – UNG - Vínculo:

Celetista, Enquadramento

Funcional: Professor

Assistente, Carga horária: 40

1 - - - -

Naif Salomão Junior - - - - - -

Nelson Alves Pazzim Não informado - 6 2 1

Paulo Marcio Gonzáles 2000-atual – Instituto Coração

de Jesus - Vínculo: Celetista,

Enquadramento Funcional:

Professor, Carga horária: 4

1999-atual – Anhembi

Morumbi - Vínculo: Celetista,

2 2 - 1 1

PROCESSO Nº: 23001.000178/2007-21

Enquadramento Funcional:

Professor, Carga horária: 13

Renato Murcia - - - - - -

Romeu Carrilo Junior - - - - -

Tarley Eloy Pessoa de

Barros

2000-atual – Associação

Brasileira de Ensino de

Odontologia - Vínculo: Livre,

Enquadramento Funcional:

Professor

1996-atual – UNIBAN -

Vínculo: Celetista,

Enquadramento Funcional:

Professor, Carga horária: 20

14 5 5 3 11

Verifica-se, do quadro acima, que dos 21 concluintes 6 não apresentam currículo na

Plataforma Lattes: Audrei Lia Simony Rocco, Célia Silveira Costa, Décio Terra, Naif

Salomão Junior, Renato Murcia e Romeu Carrilo Junior.

Três alunos do curso de Mestrado em Morfologia Aplicada da UNICID concluíram

outros mestrados:

- Berenice Chiarello - Mestrado em Morfologia na UNIFESP, em 2003;

- Marcio de Alencar Mollo - Mestrado profissionalizante em Bioengenharia.na

Universidade do Vale do Paraíba (UNIVAP) em 2004;

- Maria Elisabete Salina Saldanha - Mestrado em Morfologia na UNIFESP, em 2002.

Além destes, Maria José Albuquerque P. de Sousa Tucunduva é mestranda em

Odontologia (Diagnóstico Bucal) na USP, desde 2005; e Tarley Eloy Pessoa de Barros

titulou-se doutor em Ciências pela USP, em 2007.

Em conclusão, considerando a documentação constante dos autos, o exame da

legislação, a leitura de pareceres anteriores, as informações obtidas na Plataforma Lattes,

assim como as prestadas em resposta ao Despacho exarado por este Relator, entendo que

podem ser reconhecidos os títulos obtidos no curso de Mestrado em Morfologia Aplicada da

UNICID.

II – VOTO DO RELATOR

Diante do acima exposto, voto favoravelmente à convalidação dos estudos e à

validação nacional dos diplomas de Mestre, conferidos aos alunos abaixo relacionados, que

ingressaram no período de 1995 a 1996 e concluíram com êxito o curso de Mestrado em

Morfologia Aplicada, ministrado pela Universidade da Cidade de São Paulo, mantida pela

Sociedade Educacional Cidade de São Paulo.

1. Antonio Carlos Magagnini Junior – RG 11.364.104

2. Audrei Lia Simony Rocco – RG 21.183.956

3. Berenice Chiarello – RG 4.018.244-6

4. Célia Regina Gazoti Debessa – RG 7.796.716

5. Célia Silveira Costa – RG 1.411.655-8

6. Cyro Siqueira Filho – RG 7.125.465

7. Décio Terra – RG 5.599.198

8. Eduardo Alberto Del Buono – RG 17.425.548

9. Étria Rodrigues – RG 14.839.800-5

10. José Accurso – RG 5.382.676-0

PROCESSO Nº: 23001.000178/2007-21

11. Marcelo Cavenague – RG 15.838.766-1

12. Marcio de Alencar Mollo – RG 9.429.755

13. Maria Elisabete Salina Saldanha – RG 20.061.380-7

14. Maria José Albuquerque P. de Sousa Tucunduva – RG 13.565.272-8E

15. Mario Alberto Marcondes Perito – RG 9.403.175

16. Naif Salomão Junior – RG 9.962.600

17. Nelson Alves Pazzim – RG 15.776.993-8

18. Paulo Marcio Gonzáles – RG 15.205.923

19. Renato Murcia – RG 4.897.647-7

20. Romeu Carrilo Junior – RG 4.745.515

21. Tarley Eloy Pessoa de Barros – RG 8.030.430

Brasília (DF), 29 de janeiro de 2009.

Conselheiro Hélgio Henrique Casses Trindade – Relator

III – DECISÃO DA CÂMARA

A Câmara de Educação Superior aprova por unanimidade o voto do Relator.

Sala das Sessões, em 29 de janeiro de 2009.

Conselheiro Paulo Monteiro Vieira Braga Barone – Presidente

Conselheiro Mário Portugal Pederneiras – Vice-Presidente

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