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Homologação publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, p. 21, de 16 de março de 2009.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADA: Associação de Ensino de Marília Ltda. UF: SP
ASSUNTO: Convalidação de estudos e validade nacional dos títulos obtidos no curso de
pós-graduação em Cirurgia Experimental (Mestrado), ministrado pela Universidade de
Marília.
RELATORA: Marília Ancona-Lopez
PROCESSO Nº: 23001.000111/2008-77
PARECER CNE/CES Nº:
2/2009
COLEGIADO:
CES
APROVADO EM:
28/1/2009
I – RELATÓRIO
Em 29/5/2008, a Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade de
Marília encaminhou o Ofício PROPEP nº 19/2008_1 ao CNE, solicitando a convalidação dos
estudos e a validação nacional dos títulos obtidos por 12 (doze) alunos do curso de Mestrado
em Cirurgia Experimental, ministrado pela IES, que defenderam suas dissertações e
atenderam as demais exigências do curso.
O programa de Mestrado em Cirurgia Experimental da UNIMAR teve início em 1997,
fundamentado na Resolução CFE nº 5/83.
A proposta do curso foi enviada à CAPES em 30/5/99. Em 27/8/99, por meio da Ficha
de Avaliação da CAPES, nº de Referência CAA/CTC/120, a IES foi comunicada de que o
programa não foi recomendado.
Em setembro de 2000, a IES suspendeu o processo de admissão de novos alunos.
Em 17/11/2008, em resposta à Diligência nº 35, de 25/8/2008, a IES enviou o Ofício
PROPEP nº 57/2008-2, informando a data de envio do processo e encaminhando a ficha de
avaliação da CAPES, os comprovantes de matrícula dos alunos, a relação dos examinadores
com titulação, área e instituição em que foi obtida e as atas de defesa dos alunos.
• Mérito
Em relação à proposta do Programa de Mestrado em Cirurgia Experimental da
UNIMAR, observa-se que a IES atendeu a todas as exigências legais em vigor até abril de
2001. O curso foi aberto de forma regular e os atos acadêmicos cumpridos de acordo com as
normas internas da instituição. O funcionamento em caráter experimental atendeu à
Resolução CFE nº 5/83, em vigor até a promulgação da Resolução CNE/CES nº 1, em 3 de
abril de 2001. Do ponto de vista da legislação, portanto, os alunos matriculados no programa
ainda sob a Resolução CFE nº 5/83 e que cumpriram todas as exigências do curso têm direito
à convalidação de seus estudos e à validação nacional de seus títulos.
O conselheiro Edson de Oliveira Nunes, no Parecer CNE/CP nº 13/2006, aprovado em
5 de dezembro de 2006, argumenta que:
[...] a regra de concomitância entre “Período Experimental” e “Curso Novo”
está adequada aos Programas integrados ao sistema avaliativo da CAPES, seja
bienalmente, seja trienalmente, respectivamente, antes e depois da edição da Portaria
MEC nº 2.264/1997. [...]
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PROCESSO Nº: 23001.000111/2008-77
Do enquadramento ou não, na condição de “CN”, decorria a manifestação da
CAPES, que recomenda/não recomenda os Programas. Essa situação vem gerando
inúmeras demandas à CES, razão pela qual pretendemos formular posicionamento de
forma que sejam evidenciadas as condições sob as quais esta Câmara considera
possível a regra de concomitância supramencionada, para fins de sua deliberação à
convalidação dos estudos realizados e validade nacional dos títulos.[...]
Nesse viés normativo, pretendemos destacar dois pontos principais que
constituem a matriz de toda a discussão: (i) a evidência de que o objeto tutelado pelo
aparato normativo é o Programa ofertado pela Instituição, para efeitos de
convalidação pelo CNE; (ii) o marco legal considerado pelo CNE para que seja
assegurada a convalidação, qual seja: o ingresso do aluno no Programa em data
anterior à Resolução CNE/CES nº 1/2001. Nesse sentido, sob qualquer das óticas, a
conduta deste Colegiado tem sido a garantia ao alunado. (grifos no original)
Conseqüentemente, no que diz respeito aos alunos que ingressaram no Programa em
data anterior à Resolução CNE/CES nº 1/2001, cabe ao CNE atentar aos contornos
acadêmicos nos quais eles se titularam a fim de ter garantias mínimas da qualidade do título
obtido, em que pese a não recomendação do curso.
Verificam-se, portanto, as razões que resultaram na negativa do credenciamento do
Programa por parte da CAPES, o histórico escolar dos alunos na pós-graduação, a
composição das bancas, a qualidade dos orientadores e dos examinadores.
Programa de Mestrado em Cirurgia Experimental da Universidade de Marília
Na avaliação da CAPES referente ao curso de Mestrado em Cirurgia Experimental da
UNIMAR, em 1º/8/99, a Comissão não recomendou a implantação do curso. Considerou a
proposta do programa inadequada e justificou sua avaliação pelos seguintes fatos: apenas
25% do corpo docente tem formação médica e predominam projetos isolados (70%) contra
apenas 30% com linha de pesquisa definida, além de proposta de oferta de créditos não
adequada.
O quadro abaixo apresenta a data de ingresso dos alunos no programa, seus nomes, a
data da defesa, o título das dissertações e a composição das bancas examinadoras:
Data de
Ingresso
Nome
Data da
Defesa
Título da Dissertação Orientador Banca
27/1/97
Beatriz
Flávia de
Moraes
Trazzi
18/2/2000
Aspectos morfológicos e
morfométricos da reação
tecidual ao implante dos
fios poliglactina 910 e
poliglecaprone 25 na tela
subcutânea de ratos
Prof. Dr.
Valdeir
Fagundes de
Queiroz
(UNIMAR/
FAMEMA)
Prof. Dr. Bruno
Soerensen Cardozo
(UNIMAR)
Prof. Dr. Luiz Ferreira
Martins
28/1/97
Eliane
Repetti
Pacchini
11/11/99
Antisepsia das mãos:
comparação da atividade
antibacteriana do Poliol
(derivado do óleo da
mamona – Ricinus
communis) e do
Polivinilpirrolodonai-Iodo
Prof. Dr. Bruno
Soerensen
Cardozo
(UNIMAR)
Prof. Dr. Luiz Antônio
Athayde Cardoso
(UNICAMP/UNIMAR)
Prof. Dr. Elerson Gaetti
Jardim Junior (UNESP/
UNIMAR)
10/2/98
Fabiana
Garcia
Christovão
14/8/99
Comparação dos efeitos
sedativos da xilazina e
romifidina em equinos
Prof. Dr.
Antônio Queiroz
Neto (UNESP/
UNIMAR)
Prof. Dr. Neoclair Molina
(UNIMAR)
Prof. Dr. José Correa de
Lacerda Neto (UNESP)
16/1/97 Gustavo
Aníbal
1º/8/2000 Câncer gástrico, sua
localização, incidência no
Prof. Dr. Akira
Nakadaira
Prof. Dr. Bruno
Soerensen Cardozo
2
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PROCESSO Nº: 23001.000111/2008-77
Rojas
Prieto
município de Marília e
microrregião, no período
de 1988 a 1999
(FAMEMA)
(UNIMAR)
Prof. Dr. Rubens
Augusto Brazil Silvado
(FAMEMA/UNIMAR)
31/1/97
Jeziel
Nazari
26/8/99
Modelo experimental de
cárie dentária em rato:
efeito da vacina somática
de Streptococcus mutans
Prof. Dr. Bruno
Soerensen
Cardozo
(UNIMAR)
Prof. Dr. Elerson Gaetti
Jardim Junior (UNESP/
UNIMAR)
Prof. Dr. Gilson
Machado D’Antônio
(UNIMAR)
28/1/97
Katsuro
Mitsuka
3/11/99
Reparação óssea:
cartilagem de tubarão e
matriz óssea bovina
liofilizada – avaliação
colorimétrica
Prof. Dr.
Domingos José
Sturion
(UNIMAR)
Prof. Dr. Jesus Carlos
Andreo
(USP/UNIMAR)
Profa. Dra. Tereza
Prado da Silva
(FAMEMA)
6/3/98
Lílian
Cristina de
Oliveira
Pesquero
12/9/2000
Reação do tecido
conjuntivo subcutâneo ao
implante de compômeros.
Estudo histológico em
ratos.
Prof. Dr. Tetuo
Okamoto
(UNESP/
UNIMAR)
Prof. Dr. Jesus Carlos
Andreo
(USP/UNIMAR)
Profa. Dra. Maria
Cristina Rezende
(UNESP)
28/2/97
Paula
Garcia de
Carvalho
Garcia
30/4/99
Efeito da vitamina E, da
vitamina C e da associação
vitamina E-vitamina C na
síndrome de isquema-
reperfusão, em membro
posterior de rato
Prof. Dr. José
Antônio
Galbiatti
(UNIMAR)
Prof. Dr. Bruno
Soerensen Cardozo
(UNIMAR)
Prof. Dr. Rubens
Augusto Brazil Silvado
(FAMEMA/UNIMAR)
27/1/97
Renato
Vieira dos
Santos
11/11/99
Biocompatibilidade do
polímero poliuretano da
mamona – Ricinus
communis L: implante
ósseo no terço intermédio
do rádio em cães
Prof. Dr.
Domingos José
Sturion
(UNIMAR)
Prof. Dr. Luiz Antônio
Athayde Cardoso
(UNICAMP/UNIMAR)
Prof. Dr. Bruno César
Schimming
(FAMEMA/UNIMAR)
28/1/97
Rogério
João de
Freitas
18/2/2000
Tratamento do cisto ósseo
simples com infiltração
intracavitária de acetato de
metilprednisolona
Prof. Dr.
Rubens
Augusto Brazil
Silvado
(FAMEMA/
UNIMAR)
Prof. Dr. José Antônio
Galbiatti (UNIMAR)
Prof. Dr. Reinaldo José
Rafaelli (FAMEMA)
28/1/97
Rosemary
Barbosa
de
Oliveira
11/11/99
Limpeza prévia de artigos
críticos: a ação de
diferentes métodos sobre
microorganismos
patogênicos
Prof. Dr. Luís
Anselmo
Mariotto
(UNIMAR)
Prof. Dr. Bruno
Soerensen Cardozo
(UNIMAR)
Prof. Dr. Paulo Antônio
de Arantes Vieira
(UNIFAL)
28/1/97
Silmar
Aparecida
Domene
11/11/99
Avaliação in vitro da
microinfiltração de
materiais restauradores
estéticos adesivos
Prof. Dr. Luís
Anselmo
Mariotto
(UNIMAR)
Prof. Dr. Bruno
Soerensen Cardozo
(UNIMAR)
Prof. Dr. Telmo da
Silva Afonso
(FAMEMA)
O quadro seguinte apresenta a relação dos membros titulares do corpo docente do
programa enviada pela IES, a carga horária na UNIMAR conforme informada, a titulação e
informações constantes no currículo lattes sobre seus vínculos institucionais:
3
PROCESSO Nº: 23001.000111/2008-77
Nome Titulação Vínculo Institucional
Carga
Horária
na IES
1. Antônio Carlos
Marconi Stipp
1977 – Doutor em Histologia
Universidade de São Paulo, SP
1975-atual – USP – Carga horária:
40, Regime: Dedicação exclusiva
40
2. Antônio de
Queiroz Neto
1991 – Doutor em Ciências –
Farmacologia
Faculdade de Medicina de
Ribeirão Preto, SP
1985-atual – UNESP – Carga
horária: 40, Regime: Dedicação
exclusiva
40
3. Bruno Soerensen
Cardozo
Doutor em Microbiologia
Universidade de São Paulo, SP
Não localizado 40
4. Domingos José
Sturion
1990 – Doutor em Bases Gerais
da Cirurgia
Universidade Estadual Paulista,
Botucatu, SP
1998- atual – UNOPAR – Carga
horária: 40, Regime: Dedicação
exclusiva
1996-1998 – UNIMAR – Carga
horária: 40, Regime: Dedicação
exclusiva
40
5. Fábio Augusto
Furlan
2000 – Doutor em Zoologia e
Fisiologia Animal
Universidade Estadual Paulista,
Botucatu, SP
1996-atual – UNIMAR – Vínculo:
Carga horária: 40, Regime:
Dedicação exclusiva
40
6. Francisco Vilela
Resende
1997 – Doutor em Agronomia
(Fitotecnia)
Universidade Federal de Lavras,
MG
2001-atual – EMBRAPA – Carga
horária: 40, Regime: Dedicação
exclusiva
1996-2001 – UNIMAR – Carga
horária: 40, Regime: Dedicação
exclusiva
40
8. Helmuth
Kieckhofer
1994 – Doutor em Clínica e
Patologia Suína
Die Tierarztliche Hochschule
Hannover, Alemanha
2007-atual – CRMV-SP
1997-2008 – UNIMAR – Carga
horária: 40
40
9. Isabela Schimitt
Doutora em Cirurgia – Oncologia
Laser Terapia
Freien Universitat Berlin,
Alemanha
Não localizado 40
10. José Antônio
Galbiatti
1995 – Doutor em Ortopedia e
Traumatologia
Escola Paulista de Medicina, SP
Não menciona atuação profissional 40
11. José Bitu
Moreno
1995 – Doutor em Medicina –
Bases Gerais da Cirurgia
Experimental
Universidade Estadual Paulista,
Botucatu, SP
1988-atual – FAMEMA – Carga
horária: 40
1998-atual – UNESP – Carga
horária: 10
40
12. Luis Anselmo
Mariotto
1995 – Doutor em Dentística
Restauradora
Universidade Estadual Paulista,
Araraquara, SP
1989-atual – UNIMAR – Carga
horária: 45
40
14. Luiz Antônio
Athayde Cardoso
1998 – Doutor em Cirurgia
Universidade Estadual de
Campinas, SP
2002-atual – UNIMAR
1977-atual – Santa Casa de
Misericórdia de Marília
1997- 2002 – UNICAMP
40
15. Nathanael
Ribeiro Melo
Doutor em Cirurgia Vascular
Faculdade de Medicina –
Universidade de São Paulo, SP
Não localizado 40
16. Neide Mariko
Tanaka
1995 – Doutora em Patologia
Experimental e Comparada
Veterinária
Universidade de Tókio, Japão.
2001-atual – Universidade de Tuiuti
do Paraná – Carga horária: 40
1997-1999 – UNIMAR – Carga
horária: 40
40
4
PROCESSO Nº: 23001.000111/2008-77
17. Neoclair Molina
1982 – Doutor em Farmacologia
Faculdade de Medicina de
Ribeirão Preto, SP
1999-atual – Fundação Educacional
de Barretos
1998-1999 – UNIMAR
40
18. Rubens Augusto
Brazil Silvado
1992 – Doutor em Técnica
Operatória em Cirurgia
Experimental
Escola Paulista de Medicina, SP.
1973-atual – Faculdade de
Medicina de Marília – Carga
horária: 40
40
19. Rumio Taga
1976 – Doutor em Fisiologia
Universidade de São Paulo, SP.
1998-atual –USP – Carga horária:
40, Regime: Dedicação exclusiva
40
20. Sebastião
Marcos Ribeiro de
Carvalho
Doutor em Agronomia – Energia
na Agricultura
Universidade Estadual Paulista,
Botucatu, SP
Não localizado 40
21. Valdeir
Fagundes de
Queiroz
1994 – Doutor em Medicina –
Técnica Operatória e Cirurgia
Experimental
Escola Paulista de Medicina, SP.
1977-atual – FAMEMA
1998-2003 – UNIMAR
40
22. Valêncio José
de Mattos Campos
1967 – Doutor em Anatomia
Faculdade de Ciências Médicas e
Biológicas de Botucatu, SP
2000-atual – FAMED
1989-2000 – UNIMAR
40
Observa-se, segundo informações constantes na Plataforma Lattes, que, do total de 20
professores titulares do programa, 6 (seis) tinham vínculo em tempo integral com outra
instituição e não mencionaram vínculo com a UNIMAR, 1 (um) possuía vínculo com outra
instituição, além do vínculo em tempo integral com a UNIMAR, 1 (um) não mencionou
nenhum vínculo institucional e 4 (quatro) não tiveram seus currículos lattes localizados.
Nas 12 bancas houve a participação de membros externos à UNIMAR, em um total de
10 participantes convidados, sendo que 3 (três) deles também eram membros do corpo
docente da IES. Um dos membros externos citados não teve seu currículo lattes localizado. O
nome dos participantes, sua titulação e instituição de pertença podem ser verificados no
quadro abaixo:
Nome Titulação Instituição
Bruno César Schimming
1998 – Doutor em Ciências Biológicas
UNESP, SP
1996-atual – UNIMAR
2001-2004 – UNIMEP
1993-1995 – FAMEMA
Elerson Gaetti Jardim Junior
1997 – Doutor em Ciências Biológicas
USP
1993-atual – UNESP
UNIMAR (corpo docente de
Saúde Pública)
José Correa de Lacerda Neto
1996 – Doutor em Ciências
USP
1995-atual – UNESP
Luiz Ferreira Martins Não localizado –
Maria Cristina Rezende
1991 – Doutora em Odontologia
UNESP
1989-atual – UNESP
Paulo Antônio de Arantes Vieira
1996 – Doutor em Dentística
Restauradora
UNESP
1989-atual – UNIFAL
Reinaldo José Rafaelli
1999 – Doutor em Medicina
UNIFESP
1980-atual – FAMEMA
Rubens Augusto Brazil Silvado
1992 – Doutor em Técnica Operatória
e Cirurgia Experimental
UNIFESP
1973-atual – FAMEMA
Telmo da Silva Afonso
1997 – Doutor em Dentística
Restauradora
UNESP
1980-atual – FAMEMA
Teresa Prado da Silva 1997 – Doutora em Dentística 1980-atual – FAMEMA
5
PROCESSO Nº: 23001.000111/2008-77
Restauradora
UNESP
Dos 12 alunos que concluíram o Mestrado em Cirurgia Experimental na UNIMAR, 5
possuem currículo na Plataforma Lattes, sendo que 4 (quatro) deles apresentam produção
científica, conforme quadro abaixo:
Nome Instituição Atual – Vínculo
Artigo/
livro/
cap./
rev./
jor.
Anais
congr.
Apres.
de
trab.
Prod.
Técn.
Eventos
Beatriz Flávia de Moraes
Trazzi
(2005 – Doutoranda em
Medicina - USP)
1994-atual – UNIMAR
Vínculo: Celetista,
Enquadramento Funcional:
professor assistente, Carga
horária: 40
1 8 – – 7
Eliane Repetti Pacchini Não localizado
Fabiana Garcia
Christovão
(2007 – Pós-Doutorado –
UNESP;
2006 – Doutorado em
Medicina Veterinária –
UNESP;
2002 – Mestrado em
Medicina Veterinária –
UNESP)
2008-atual – Fundação
Educacional para o
Desenvolvimento das Ciências
Agrárias – Vínculo: Professor
Universitário, Enquadramento
Funcional: Docente, Carga
horária: 8
2006-atual – Faculdade de
Agronomia Dr. Francisco
Maeda – Vínculo: Professor
Universitário, Enquadramento
Funcional: Docente, Carga
horária: 11
2003-2006 – UNICASTELO –
Vínculo: Professor
Universitário, Enquadramento
Funcional: Docente, Carga
horária: 8
1996-2004 – UNIMAR –
Vínculo: Professor
Universitário, Enquadramento
Funcional: Docente, Carga
horária: 40, Regime:
Dedicação exclusiva.
22 38 – 13 34
Gustavo Aníbal Rojas
Prieto
1986-atual – Hospital São
Francisco de Assis – Vínculo:
Celetista, Enquadramento
Funcional: Membro do Corpo
Clínico
1988-atual – Santa Casa de
Marília – Vínculo: Celetista,
Enquadramento Funcional:
Médico
1991-atual – UNIMED de
Marília – Vínculo:
Colaborador, Enquadramento
Funcional: Diretor
Superintendente
1998-atual – UNIMAR –
Vínculo: Celetista,
Enquadramento Funcional:
1 – 10 – 56
6
PROCESSO Nº: 23001.000111/2008-77
Professor Universitário Mestre
Jeziel Nazari Não localizado
Katsuro Mitsuka Não localizado
Lílian Cristina de
Oliveira Pesquero
(2003 – Mestrado em
Clínica Odontológica –
UNIMAR)
2007-atual – APAE de Marília
– Vínculo: Voluntária,
Enquadramento Funcional:
Cirurgiã-Dentista, Carga
horária: 10
2002-atual – Odontolaser –
Vínculo: Cirurgiã-dentista,
Enquadramento Funcional:
Cirurgiã-dentista
1994-2008 – Faculdade Salesi
– Vínculo: Professor,
Enquadramento Funcional:
Professor titular, Carga
horária: 12
1994-2006 – UNIMAR –
Vínculo: professor,
Enquadramento Funcional:
Professor, Carga horária: 8
9 6 5 8 21
Paula Garcia de C. Garcia Não localizado
Renato Vieira dos Santos Sem dados
Rogério João de Freitas
1992-atual – Santa Casa de
Marília – Vínculo: Celetista,
Enquadramento Funcional:
Médico do Corpo Clínico,
Carga horária: 20
1998-atual – FAMEMA –
Vínculo: Celetista,
Enquadramento Funcional:
Médico Plantonista, Carga
horária: 20
- - - - -
Rosemary Barbosa de
Oliveira
Não localizado
Silmar Aparecida
Domene
Não localizado
Cabe destacar que:
– Beatriz Flávia de Moraes Trazzi é Doutoranda em Medicina na USP desde 2005;
Fabiana Garcia Christovão é Pós-Doutora pela UNESP (2007), Doutora em Medicina
Veterinária pela UNESP (2006) e Mestre em Medicina Veterinária pela UNESP (2002); e
Lílian Cristina de Oliveira Pesquero é Mestre em Clínica Odontológica pela UNIMAR
(2003).
Os dados apresentados, o exame da legislação, a leitura de pareceres anteriores e as
informações obtidas na Plataforma Lattes permitem concluir pelo reconhecimento nacional
dos títulos obtidos no curso de Mestrado em Cirurgia Experimental da UNIMAR pelos alunos
abaixo relacionados.
II – VOTO DA RELATORA
Favorável à convalidação dos estudos e à validação nacional dos títulos de Mestrado
apenas para os alunos abaixo relacionados, que ingressaram no curso de Mestrado em
Cirurgia Experimental ministrado pela Universidade de Marília – UNIMAR em data anterior
à Resolução CNE/CES nº 1/2001 e cumpriram todas as suas exigências:
7
PROCESSO Nº: 23001.000111/2008-77
1. Beatriz Flávia de Moraes Trazzi – RG 13139566 SSP-SP
2. Eliane Repetti Pacchini – RG 165426962 SSP-SP
3. Fabiana Garcia Christovão – RG 15573300 SSP-SP
4. Gustavo Aníbal Rojas Prieto – RG W381793G DPMAF
5. Jeziel Nazari – RG 8432625 SSP-SP
6. Katsuro Mitsuka – RG 3575549 SSP-SP
7. Lílian Cristina de Oliveira Pesquero – RG 127437125 SSP-SP
8. Paula Garcia de Carvalho Garcia – RG 15257210 SSP-SP
9. Renato Vieira dos Santos – RG 17383603 SSP-SP
10. Rogério João de Freitas – RG 9398200 SSP-SP
11. Rosemary Barbosa de Oliveira – RG 12330013 SSP-SP
12. Silmar Aparecida Domene – RG 80917537 SSP-SP
Brasília (DF), 28 de janeiro de 2009.
Conselheira Marília Ancona-Lopez – Relatora
III – DECISÃO DA CÂMARA
A Câmara de Educação Superior aprova por unanimidade o voto da Relatora.
Sala das Sessões, em 28 de janeiro de 2009.
Conselheiro Paulo Monteiro Vieira Braga Barone – Presidente
Conselheiro Mário Portugal Pederneiras – Vice-Presidente
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