( PDF ) A política e o plano setorial de educação e cultura

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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA

SECRETARIA GERAL

A Política e

o Plano Setorial

de Educação

e Cultura

Confúcio Pamplona

Brasília—Agosto—1973

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"A escolha das grandes opções do plano econômico e

social deve repousar, ao mesmo tempo, sobre considerações

imediatas, peculiares a cada país e sobre a imagem que cada

sociedade se faz de seu futuro. Na medida em que são

guardiães e criadores dos valores morais e espirituais de seu

país, quem, melhor que os educadores, poderia contribuir para

definir essa imagem do futuro da nação?"

RAYMOND POIGNANT

SUMARIO

Pág.

1. Elementos para uma Política........................................ 11

2. Plano Nacional de Desenvolvimento ........................... 15

3. Formulação da Política............................................... 17

4. Plano Setorial de Educação e Cultura.......................... 18

4.1—Estratégia ........................................................... 18

4.2—Objetivos Conjunturais ........................................ 19

4.3—Projetos Prioritários .......................................... 22

4.4—Orçamento Plurianual de Investimentos............... 25

5. Alguns Resultados ...................................................... 27

5 .1—Evolução de Matrícula do Ensino de 1º Grau. . . 27

5. 2—Evolução de Matrícula do Ensino de 2º Grau. . . 31

5.3—Evolução de Matrícula do Ensino Superior......... 33

5 .4—Expansão de Recursos Financeiros.................... 36

6. Conclusões ................................................................... 39

CONJUNTURA EDUCACIONAL

OBSTÁCULOS INSTITUCIONAIS

RESISTÊNCIAS ANTAGONISMOS

PRESSÕES

1. ELEMENTOS PARA uma POLÍTICA

A fixação de uma política educacional e cultural exige a análise

de diversos elementos e aspectos conjunturais e setoriais. Essa

análise fornece, como consequência, os fatores componentes da

política, necessários à definição de prioridades considerando

contradições, problemas, meios, tempo, face à grandiosidade da

tarefa.

Apresentaremos uma síntese dos principais elementos e as-

pectos considerados por ocasião da fixação da política que rege o

atual Plano Setorial de Educação e Cultura para o triénio

72/74.

1.1. Analfabetismo

O problema do analfabetismo no Brasil, de proporções e

repercussões negativas no contexto sócio-econômico, estava a exigir

uma concentração de esforços que assegurasse sua erradicação ao

longo da década de 70.

O quadro seguinte nos dá uma visão da evolução do analfa-

betismo no Brasil.

EVOLUÇÃO DO ANALFABETISMO NO BRASIL—1940/70

Anos

População

de mais de

15 anos

Analfabeto s

de mais de

15 anos

Analfa-

betismo

População

de 15 a 39

anos

Analfabet s o

de 15 a 39

anos

Analfa-

betismo

1940

1950

1960

1970

23.639.769

30.249.423

40.187.590

54.336.606

13.279.899

15.272.432

15.815.903

17.936.887

56%

50%

39%

33%

16.515.300

20.911.777

27.017.011

35.954.488

8.937.282

9.964.060

9.422.610

9.911.744

54%

46%

35%

28%

FONTE: Censo Demográfico de 1940.1950. 1960 e 1970.

A concentração de esforços e recursos para a erradicação do

analfabetismo se definiu, então, a partir de uma linha de ação de

âmbito nacional, por interveniência do Governo Federal, com a

colaboração efetiva da comunidade.

1.2. Ensino Primário

O diagnóstico da área do ensino primário, em resumo, carac-

terizava os seguintes problemas:

—responsabilidade quase total do poder público; a participação

do setor privado abrange somente cerca de 10%;

—remuneração do corpo docente incompatível com as funções

exercidas, constituindo um gravame para a seleção, treina-

mento e profissionalização;

—deficiência da oferta de matrículas, provocando uma baixa

média de taxa de escolarização e contribuindo diretamente

para o índice de analfabetismo na faixa etária dos 15 aos 39

anos;

—evasão e reprovação, particularmente na 1* série, caracteri-

zada por deficiências de recursos humanos (mais de 40% de

professores leigos), de material didático-pedagógico e de

currículos funcionais;

—inadequação das construções escolares e inexistência de espe-

cificações educacionais para elas e para os equipamentos

escolares.

1.3. Ensino Médio

Na área do ensino médio, envolvendo o secundário e 2° ciclo,

os principais problemas constatados foram os seguintes:

—aspecto elitizante, evidenciado pelo percentual de 47,4%

pertencer ao sistema particular;

—baixa remuneração do corpo docente;

—insuficiência da rede escolar, em equipamento e instalações,

absorvendo somente 20% da faixa etária;

—permanência de uma evasão de aproximadamente 70%;

—inadequação dos currículos às necessidades do mercado e

força de trabalho, provocando desajustamentos individuais e

ociosidade de mão-de-obra;

—inadequado preparo do corpo docente, principalmente quanto

ao aspecto didático.

1.4. Ensino Superior

No nível do ensino superior—graduação e pós-graduação—

podemos sintetizar os seguintes problemas:

—expansão desordenada, inclusive face ao mercado de

trabalho;

—falta de vagas, considerando a demanda;

—morosidade na implantação da Reforma Universitária que

visa economizar meios, aprimorar a qualidade e expandir o

ensino superior;

—estruturas deficientes para a obtenção de maior rentabilidade;

—inexistência de planejamento, controle e avaliação, inclusive

das atividades pedagógicas;

—despreparo do corpo docente para as funções de ensino e

pesquisa;

—má remuneração do corpo docente, impedindo o aperfeiçoa-

mento e o estímulo à carreira do magistério;

—inadequação dos currículos, principalmente considerando o

desenvolvimento científico-tecnológico;

—falta de instalação e equipamentos para o ensino e a pesquisa;

—desnível no desenvolvimento das diversas universidades.

1.5. Educação Permanente

Estudos relativos à educação permanente, em programas não

formais de valorização dos recursos humanos, além da alfabetização,

evidenciaram a necessidade das seguintes medidas:

—reformulação do ensino supletivo, nos diversos níveis,

abrangendo, ao máximo, a população não escolarizada, parti-

cularmente em programas profissionalizantes;

—utilização e aprimoramento de tecnologia educacional, obje-

tivando atingir as massas e aprimorar os processos educa-

cionais;

—ativação de pesquisas educacionais para a permanente reno-

vação de currículos e de técnicas para cursos diferenciados;

—abertura universitária para a execução de programas de atua-

lização e aperfeiçoamento, face às imposições do mercado de

trabalho.

1.6. Outros Elementos

A análise dos sistemas educacionais—federal, estaduais e mu-

nicipais—indicou ainda a necessidade de:

—observância dos princípios de planejamento, orçamento, con-

trole e avaliação e descentralização;

—reformulação das estruturas administrativas, constituindo em

sistemas alguns dos princípios citados, para tornar essas

estruturas dinâmicas e produtivas;

—esforço a ser feito para a atualização e interpretação das

estatísticas, capazes de orientar o planejamento e alimentar a

avaliação;

—urgente aprimoramento dos recursos humanos das áreas de

atividades-meio, em benefício da rentabilidade das ativi-

dades-fim.

2. PLANO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO

Dando continuidade às "Metas e Bases do Governo", o I Plano

Nacional de Desenvolvimento econômico e Social, em suas dire-

trizes governamentais de planejamento, fixava, em 1971, para o

triénio 1972/1974, os seguintes Objetivos Nacionais, de interesse do

planejamento global e setorial:

—colocar o Brasil, no espaço de uma geração, na categoria das

Nações Desenvolvidas;

—duplicar, em 1980, a renda per capita do Brasil (em com-

paração com a de 1969), devendo verificar-se, para isso,

crescimento anual do PIB equivalente ao dos últimos três

anos;

—elevar a Economia, em 1974, às dimensões resultantes de um

crescimento anual do PIB entre 8 e 10%.

Esses objetivos constituem-se, particularmente, em metas de de-

senvolvimento econômico. A educação é investimento necessário ao

desenvolvimento, pela preparação e qualificação de recursos huma-

nos como força-suporte. Em consequência, conforme definição do

Ministro Jarbas Passarinho, resultam compromissos:

—do Governo, em atribuir ao setor educacional o tratamento

prioritário, em recursos;

—dos administradores e docentes, que devem obter o máximo

de rendimento na aplicação dos meios;

—dos alunos, pelo bom aproveitamento.

De interesse, também, para a formulação da Política Educa-

cional, são os pressupostos para o desenvolvimento, arrolados no

PND:

—ampla disseminação dos resultados do progresso econômico,

alcançando todas as classes de renda e todas as regiões;

—.transformação social, para modernizar as instituições, ace-

lerar o crescimento, distribuir melhor renda e manter uma

sociedade aberta;

—estabilidade política, para realizar o desenvolvimento sob

regime democrático;

—segurança, interna e externa.

Esses pressupostos implicam determinados aspectos da estra-

tégia educacional, que orientaria a política:

—sentido não elitizante da educação;

—educação como fator de mobilidade social;

—educação de amplitude nacional, inclusive como determi-

nante de integração;

—reforma institucional, visando à rentabilidade;

—formação da cidadania dentro e para o regime democrático e

uma sociedade aberta;

—estabilidade dentro do sistema, de forma a eliminar anta-

gonismos tendo a segurança como objetivo.

O PND, além dos objetivos e pressupostos, envolvendo,

também, o Setor da Educação e Cultura, fixou as principais metas:

PRIORIDADES

Situação

em 1970

Metas

p/1974

Aumento

—Ensino de lº grau

Número de matrículas—mil 16.300 22.000 35

—Taxa de escolarização real 73% 80%

—

—Ensino de 2.'' grau

—Número de matrículas—mil 1.100 2.200 100

—Ensino Superior 430 820 90

—Número de matrículas—mil

—Docentes em regime de

tempo integral e dedicação

exclusiva

2.880 4.000 43

—Docentes em outros regimes

6.000 8.000 33

—Preparo de mão-de-obra (treinados

Dor ano)

100.000 217.000 117

—Dispêndios públicos no Setor

(Cr$ milhões de 1972)

5.500 10.550 92

—Dispêndios Federais no Setor

(Cr$ milhões de 1972)

1.800 3.060 70

3. FORMULAÇÃO DA POLÍTICA

Conhecida a conjuntura educacional, pelo diagnóstico em todos

os seus níveis e face aos objetivos e metas nacionais a serem

perseguidos, o Ministro da Educação e Cultura, definiu a políti-

ca para o triénio 72/74, ao aprovar o Plano Setorial de Educação e

Cultura, de acordo com princípios doutrinários que considera a

Educação:

—"um direito natural, que flui da evidência de que o homem é

um ser dotado de potencialidade que cabe atualizar e

desenvolver;

—um direito individual, que tem contrapartida no dever do

Estado de torná-lo efetivo;

—constitui em função una e indissociável da valorização do

homem;

—deve preservar os valo:es permanentes que dignificam a

pessoa humana;

—ser encarada como instrumento de democratização, pela uni-

versalização do ensino e das oportunidades;

—deve significar o esforço para se transmitirem, não apenas

conhecimentos e técnicas, mas lealdade para com os valores e

ideais que sustentam e animam a Nação;

—é investimento em favor do desenvolvimento econômico e

social."

4. PLANO SETORIAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Estabelecida a política em seus princípios e prioridades, foi

elaborado, de acordo com diretrizes ministeriais, o Plano Setorial de

Educação e Cultura para o triénio 72/74, fixando-se uma estratégia,

os objetivos permanentes e conjunturais e os projetos prioritários .

4.1. Estratégia

Da estratégia concebida, devemos destacar:

—"a importância política de um sistema educacional capaz de

contribuir eficazmente para modelar uma sociedade, em

função de objetivos definidos, suas estruturas econômica,

institucional e cultural;

—que a educação brasileira deve orientar o esforço de aper-

feiçoamento do processo político nacional, no sentido da

construção de uma sociedade de participação cada vez mais

justa;

—que a aceleração da revolução na educação brasileira deve ser

fundamentada na formação de uma adequada estrutura de

recursos humanos, condizente com as necessidades socio-

económicas, políticas e culturais e no incremento da renta-

bilidade, produtividade e eficiência do sistema educacional;

—que para tanto deverá haver a melhoria da qualidade do

ensino, a eliminação da capacidade ociosa, a planificação do

crescimento quantitativo da oferta de vagas, a adaptação de

currículos à realidade nacional e às peculiaridades regionais e

a articulação da educação, da pesquisa e da tecnologia com o

desenvolvimento global do País;

—o objetivo de se visar aprimorar, gradativamente, o processo

de democratização de oportunidades de formação de uma

consciência nacional".

4.2. Objetivos Conjunturais

De modo concreto, a estratégia educacional e cultural perse-

guirá os objetivos seguintes que, então, deram origem aos projetos

prioritários.

a) Quanto ao analfabetismo:

(1) Secar-lhe a fonte, pela universalização do ensino fun-

damental obrigatório e gratuito, na faixa dos 7 aos 14

anos de idade.

(2) Eliminar, possivelmente, no decorrer da década de

1970, o analfabetismo de adolescentes e adultos, com o

esforço concentrado na faixa dos 15 aos 35 anos de

idade.

como instrumentos principais para consecução

desses objetivos temos os projetos "Operação-Escola"

(nº 1) e o "Programa Nacional de Alfabetização" (nº 5)

com recursos, respectivamente, do Salário-Educação e

da Loteria Esportiva.

Esses objetivos e seus projetos inerentes visam

minorar as deficiências, solucionar problemas ou dis-

torções apontadas em estudos a respeito do analfa-

betismo e do percentual baixo de escolarização no

nível do ensino de 1" grau.

b) Quanto ao desenvolvimento de recursos humanos para uma

sociedade democrática:

(1) Preparar o homem para o exercício consciente da cida-

dania, com fundamento nos princípios do idealismo

que aprimoram o caráter e asseguram a prevalência dos

valores espirituais e morais.

(2) Despertar as vocações, desde o nível do ensino de 1º

grau.

(3) Estimular a expansão dos sistemas de treinamento e de

retreinamento.

(4) Proporcionar terminalidade ao ensino de 2" grau, vi-

sando à formação de técnicos de nível médio.

(5) Expandir, sem prejuízo dos padrões qualitativos, a

oferta do ensino superior, especialmente nas áreas das

técnicas, da formação do magistério e das ciências da

saúde.

(6) Acelerar a Reforma Universitária.

(7) Instituir os centros regionais de Pós-graduação.

(8) Manter o princípio da gratuidade do ensino ulterior ao

fundamental para todos que sejam carentes ou tenham

insuficiência de recursos, até que se institua um

adequado sistema de bolsas para estudantes.

Visando também a esses objetivos há a legislação

correspondente à Reforma Universitária e a Lei n"

5.692 que fixou a reforma do ensino de 1' e 2" graus.

Diversos projetos prioritários visam à consecução

desses objetivos conforme especificaremos no item 4.3.

Os objetivos enumerados correspondem a proble-

mas em todos os níveis de ensino referentes ao des-

preparo de recursos humanos, inadequação de currí-

culos e outras deficiências relativas à produtividade do

ensino e insuficiência de meios e prática da educação

física e desporto no meio estudantil.

c) Quanto a integração da unidade educacional com a comu

nidade:

(1) Estabelecer instrumentos para a ação da escola em sua

zona de influência comunitária, especialmente sob a

forma de estágios supervisionados, como parte da

organização curricular e de integração da escola com a

empresa.

(2) Desenvolver organizações intermédias do tipo comu-

nitário na área educacional, permitindo assim maior

interação entre a escola e a comunidade.

Para consecução desses objetivos serão especifi-

cados no item 4.3 projetos prioritários que visam à

integração escola-empresa—comunidade-governo.

d) Quanto à ciência, tecnologia e cultura:

(1) Estimular a pesquisa contínua como processo de desen-

volvimento e aquisição de conhecimento.

(2) Dotar as instituições educacionais de estruturas flexí-

veis e permeáveis à inovação.

(3) Experimentar as modernas tecnologias no campo edu-

cacional, absorvendo aquelas que sejam adequadas às

nossas condições.

(4) Incrementar os programas de educação física e des-

porto e de assistência ao educando.

Diversos são os projetos prioritários, conforme

veremos no item 4.3, que são instrumentos para con-

secução desses objetivos.

e) Quanto a instrumentos de apoio essenciais aos sistemas

educacionais:

(1) adequar os recursos humanos necessários à sua

operação.

(2) Utilizar métodos e técnicas que levam a uma operação

planificada.

Os projetos pertinentes à Reforma Administrativa

ou o Decreto-lei nº 200 e aqueles específicos de

aprimoramento das pesquisas e de estatísticas educa-

cionais servem de instrumentos a esses objetivos.

4.3. Projetos prioritários

Inicialmente foi estabelecido um elenco de 33 projetos priori-

tários que vieram compor o Plano Setorial da Educação e Cultura

para o triénio 72/74. Por diretriz ministerial para 1973/74, outros três

projetos foram incorporados ao Plano.

Todos os projetos prioritários encontram-se em fase de exe-

cução, sendo controlados e avaliados sistematicamente.

Apresentaremos, nos quadros seguintes, uma síntese desses

projetos, fornecendo apenas os dados principais que lhes são perti-

nentes, dada a extensão das informações a respeito. Essa síntese

inclui os seguintes elementos:

—designação

—objetivos

—recursos atribuídos em 1973

—órgãos de coordenação, de execução e outros envolvidos

—alguns dados que refletem a situação atual da implantação.

Os quadros serão apresentados de acordo com a seguinte

classificação:

—Projetos no Setor do Ensino de 1º grau

—Projetos no Setor do Ensino de 2º grau

—Projetos no Setor do Ensino Universitário

—Projetos diversos no âmbito da Educação e Cultura

—Projetos no Setor Administrativo.

PROJETOS NO SETOR DO ENSINO DE 1« GRAU

Nº DESIGNAÇÃO OBJETIVOS

RECURSO EM

1973 - CR$

COORDENAÇÃO - ÓR-

GÃOS ENVOLVIDOS

ALGUNS DADOS

1 OPERAÇÃO ESCOLA

- Melhoria da capaci

dade instalada;

- Construção, ampliação e

reforma;

- Recrutamento e seleção de

pessoal docente;

- Equipamento.

175.576.900,00

- Execução: DEF e Se--

cretarias de Educa çao dos

Estadas,DF. e Territórios.

- Construção salas 1.383

- Ampliações 25 4

- Equipamento sala 4.852

- Manutenção classe 13.140

- Treinamento prof. 2 .918 1

- Treinamento espe—

- Suplementação sa—

CONSTRUÇÃO, TRANSFORMAÇÃO E

EQUIPAMENTO DE ESCOLAS

POLIVALENTES

- Construção inicial; 284

Escolas;

.- Transformação: 30;

-- Aumenta de matrícula:

240.000;

- Treinamento; 23.400 pro

fessores;

- Equipamento das Escolas

215.997.600,00

- Coord.: SEB

- Execução: PREMEN

- Participação: Se

cretarias Estaduais

—

Administração de lo e 2

acordos MEC/USAID no va

lor de 64 e 100 milhões de

dólares;

—

Estados ja beneficiados:

MG, BA, ES, RS;

—

Outros Estados: CE, SC,GO,

PR, RJ e PE.

APERFEIÇOAMENTO E TREINAMEN

TO DE PROFESSORES PARA 0

ENSINO FUNDAMENTAL E NORMAL

•- Atualização dos professores

face a Lei 5.692;

- Qualificação e titulação de

professores não tituladas.

32.461.600,00

—Execução: DEF e Se-

cretarias Educação dos

Estados, DF e

Territórios.

Habilitação; 804 pro

fessores;

Atualização: 365 do--

centes;

- Seminários;

- Encontros.

PLANO DE CARREIRA E MELHORIA

DE REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO

DO ENSINO FUNDAMENTAL

- Estatuto do Magistério;

- Plano de carreira;

- Melhoria salarial,

694.000,00

- Coordenação: SEG

- Execução: DEF, DEM

a Secretarias dos

Estados, DF e Terri

tórios.

- Decreto no 71.244/72

Projetos dos Estados em

diversos estágios.

PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA TEC

NICA AOS ESTADOS, TERRITÓ-

RIOS E DISTRITO FEDERAL

— Implantação de técnicas

de planejamento, orçamen

to e avaliação;

- Assistência, face à Refor

ma,aos Planos de Educa

ção.

- 2.699.000,00

do DEF; -

12.059.2 6,00 3

do DEM.

- Coordenação: SEG

- Execução: DEF, DEM

e DSU;

- Envolvidas: Secreta

rias de Educação.

—

Ensino Fundamental — exis

tente em todos Estados ,

DF e Territórios.

- DEM e DSU (em fase inicial)

REFORMULAÇÃO DE CURRÍCULOS

DE ENSINO FUNDAMENTAL

- Aperfeiçoamento dos cur

rículos;

- Definição dos mecanismos

de implantação;

- Treinamento de Professo

res;

- Material didático.

1.061.900,00

- Coordenação: DEF

- Execução: DEF e Se

cretarias de Educa

ção dos Estados e

DF.

Execução centralizada no

Centro de Recursos Humanos

"João Pin ro"; hei

- Cursos;

- Encontros.

29 CARTA ESCOLAR

- Levantamento de dados es

tatísticos de 1º e 2º

graus;

- Obtenção de instrumentos

para planejamento;

- Visu ização dos dados a al

purados

17.573.200,00

- Coordenação: SEG;

- Execução: PROCARTA

com cooperação das

Secretarias Educa -

ça*o dos Estados, DF

e Territórios.

—

Levantamento e apuração

no DF e Estados: MG, SP,

ES, RJ e GB;

—

Prosseguimento nos demais

Estados e Territórios.

MELHORIA DO ENSINO DE CIÊN-

CIAS PARA 0 1º E 2º GRAUS

— Montagem e avaliação de

projetos;

— Produção de material di

dático;

— Fixação de currículos;

— Titulação de pessoal.

6.860.900,00

- Coordenação: SEG.

- Execução: PREMEN

- Articulação com o

DEF, DEM e Centros

de Ciências.

- Preparo de currículos;

Treinamento de professo

res na licenciatura par

celada ;

Elaboração de material di

dático.

35 EDUCAÇÃO ESPECIAL

- Promover a expansão e me lhoria

do ensino aos excepcionais.

8.262.500,00 - Coordenação: SEG

- Execução: CENESP

Criação do Centro pelo

Decreto nº 72.425, de

03/7/73;

- Preparação de projetos.

PROJETOS NO SETOR DO ENSINO DE 29 GRAU

Nº DESIGNAÇÃO OBJETIVOS

RECURSO EM

1973 - CR$

COORDENAÇÃO - ÔR

GÃOS ENVOLVIDOS

ALGUNS PADOS

PLANO DE CARREIRA E MELHORIA

DO ENSINO MÉDIO.

29 CARTA ESCOLAR

35 EDUCAÇÃO ESPECIAL

CONSULTAR OS DADOS CONTIDOS NO QUADRO

"PROJETOS NO SETOR DO ENSINO DE 1º GRAU"

MELHORIA DO ENSINO DE CIÊN

CIAS E 2º GRAUS

- Montagem e avaliação de

projetos;

- Produção de material di

dático;

- Fixação de currículos.

- Titulação de pessoal.

6.860.900,00

- Coordenação: SEG.

- Execução: PREMEN

- Atualização com o

DEF, DEM e Centros

de Ciências.

- Preparo de currículos;

Treinamento de professo

res na licenciatura par

celada;

Elaboração de material di

dático.

TREINAMENTO E APERFEIÇOA-

MENTO DE PROFESSORES PARA 0

ENSINO MÉDIO

- Preparação de Professo

res;

- Aperfeiçoamento;

- Assistência Técnica.

13.700.000,00 - Coordenação: DEM

- Órgãos envolvi

dos: CENAFOR, Cen

tros de Educação

Técnica, UTRAMIG

e Estados.

- 122 Cursos pelo C NAFOR; E

- Estágios e Bolsas;

3346 concluintes pelo

CENAFOR;

- 1278 pelos Centros;

CONSTRUÇÃO, TRANSFORMAÇÃO E

EQUIPAMENTO DE COLÉGIOS

INDUSTRIAIS, AGRÍCOLAS,CO

MERCIAIS E COMPREENSIVOS E

DAS ESCOLAS FAZENDAS.

- Equipamento e moderniza

ção de colégios;

- Ampliação dos Centras;

- Construções e ampliação

de Escolas e Colégios.

37.677.800,00 - Coordenação: DEM

- Execução:PR0DEM

Empréstimo atual com o

BID;

Empréstimo com o BIRD,em

execução;

Negociação sobre outros

empréstimos com os dois

Bancos

INTEGRAÇÃO ESCOLA-EMPRESA-

GOVERNO

- Integrar os estudantes

nas empresas, com trei

namento;

- Atualização curricular

7.603.200,00

- Coordenação do DAU

e CEM;

- Execução convénio

com o IEL(DAU);

- Execução pelos Ser

viços de Integra

ção Escola-Empresa

(SIEE) .

Convénio com Universida

des;

—

Convénio com as empresas

e Escolas Técnicas Fede

rais.

INCENTIVO Ã IMPLANTAÇÃO

DAS CARREIRAS DE CURTA

DURAÇÃO

- Atender a demanda do mercado

de Trabalho; Atender a procura

as Universidades.

1.200.000,00 e

parte do pro jeto 17

e dos ETF e

Universi dades.

- Coordenação: DEM e

DAU;

- Execução: PRODEM e

Universidades

Cursos de Engenharia Ope

racional em 5 Escolas

Técnicas;

Cursos em algumas Univer

sidades;

Cursos de Professores em

licenciatura curta.

PROJETOS NO SETOR DO ENSINO UNIVERSITÁRIO

Nº DESIGNAÇÃO OBJETIVOS

RECURSOS EM

1973 - Cr$

COORDENAÇÃO

ORGAOS ENVOLVIDOS

ALGUNS DADOS

PROGRAMA DE EQUIPAMENTO DOS

CENTROS AVANÇADOS E OUTROS

ESTABELECIMENTOS DO ENSINO

SUPERIOR.

- Construção dos Campi Uni

versitarios;

- Equipamento dos estabele

cimentos de Ensino Supe

rior.

- 46.704.000,00

US$12.621.000,00

- Coordenação: DAU ;

- Execução: CEPES.

Convénios com Hungria e

RDA;total de 60 milhões

de dólares;

Convénio com o BID em

execução;

Estudo de novos projetos

de 110 milhões, de dóla

res;

Levantamento do Plano G_a

ral de Desenvolvimento

das Universidades.

PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO DA 1ª

ETAPA DOS CAMPI UNIVERSITÁ-

RIOS.

— Racionalização das cons

truções;

- Implantação do sistema

ensino-pesquisa.

- 126.664,300,00

- Coordenação: DAU;

- Execução: CEFES ,

Universidades e Es

calas Isoladas.

A 1ª etapa da UFRJ custou

420 milhões;

Prioridade para as uni -

versidades de BSB,PA,

PB, MG e RS;

Todas as universidades em

andamento.

OPERAÇÃO PRODUTIVIDADE NO EN

SINO SUPERIOR.

- Aplicação de moder

nas técnicas didá-

ticas e de aprendi

zagem;

- Utilização da capacidade

instalada.

3.000.000,00

- Coordenação: DAU;

- Execução: Universj.

dades e Escalas Iso

lades.

- Em execução na área Saúde

Implantação das Seções

Técnicas de Ensina.

IMPLANTAÇÃO DOS CURSOS DE

PÓS-GRADUAÇÃO E CENTROS RE-

GIONAIS DE PÓS-GRADUAÇÃO

_ Desenvolvimento do programa

de aperfeiçoamento da corpo

docente e de pesquisa.

- 31.000.000,00

- Coordenação: DAU

- Execução: CAPES e

Universidades.

- 1187 Bolsas novas;

- 452 Balsas renovadas;

Levantamento dos dados

de Posgraduação;

- Cursos de especialização.

REGIME COMCRETIDE UNIV TOTAL

RETIDE 3031 547 3.578 40

h 351 357 708.

24h 6179 1393 7.572

PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO PRO

GRESSIVA DO TEMPO INTEGRAL

NO ENSINO SUPERIOR.

- Implantação dos regimes

especiais;

- Incentivo a pesquisa;

- Melhoria do corpo docen-

te universitário;

- Instituição do pro

grama de monitoria.

- 261.000.000,00

- Coordenação: DAU

- Execução: Concreti-

de e Universidades.

SOMA 9551 2297 11.856

- 0 Programa de Monitoria abrange

2.840 estudantes.

INTEGRAÇÃO ESC0LA-EMPRE SA-

GOVERNO

CONSULTAR OS DADOS REFERENTES AO PROJETO Nº 16 NO

QUADRO "PROJETOS NO SETOR DO ENSINO DE 2º GRAU"

PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO DAS

UNIVERSIDADES NAS COMUNIDA-

DES

- Estágio supervisionado

nas comunidades;

- Integração das estudan

tes nos problemas locais

3.650.000,00

- Coordenação:

CINCRUTAC;

- Execução: CRUTAC

das Universidades.

CRUTACs em 17 Universi

dades;

Ação em ÓBIDOS E FERNAN

DO NORONHA

INCENTIVO A IMPLANTAÇÃO DAS

CARREIRAS DE CURTA DURAÇÃO

CONSULTAR OS DADOS REFERENTES AO PROJETO Nº 19 NO

QUADRO "PROJETOS NO SETOR DO ENSINO DE 2º GRAU"

UNIVERSIDADE ABERTA - SISTEMA

DE CRÉDITO PARA OS DIPLO-

MADOS.

- Propiciar a obten

ção de créditos aos

já formados confor

me suas necessida

des;

- Melhoria profissional.

10.000.000,00 - Coordenação - DAU

- Execução: Universi-

dadeje Escalas Iso-

ladas.

Implantado em 10 Univer

sidades: CE,JF,M3,RS,BS8,

MA,FRS,PE,SC e MT.

- Falta Implantar: 7.

- Em implantação: 21;

PROJETOS DIVERSOS NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO E CULTURA

Nº

DESIGNAÇÃO OBJETIVOS

RECURSOS EM

1973 - CR$

COORDENAÇÃO - ÓR-

GÃOS ENVOLVIDOS

ALGUNS DADOS

MECANISMO DE FINANCIAMENTO

DA EDUCAÇÃO E CULTURA

- Eliminar progressivamente

a gratuidade do Ensino SIJ

perior;

- Criar sistema de financia

mento da educação;

350.000,00

Coordenação: SEG

Execução FNDE

- Elaboração do projeto;

Nova Lei do FUNDEC

(Educação e Cultura)

Estudos sobre os mecanis

mos necessários.

IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA AVAN

ÇADO DE TECNOLOGIA EDUCACIO

NAL

PROGRAMA NACIONAL DE TELE-

DUCAÇÃO

- Coordenar os programas,

entidades e meios teledu—

cacionais;

- Colaborar na universaliza

ção do ensino;

- Apoiar experimentos

de novas tecnologias

29.672.400,00

Coordenação: SEG

Execução: PRONTEL,

SRE, FCBTVE e outros

orgaos.

Construção do Centro de

Produção da FCBTVE;

- Projeto Minerva;

- Canal 2 de TV na GB;

Diversos programas no

país;

Projeto SACY em coordena

çao com o INPE;

Preparação de recuros hu

manos.

PROGRAMA INTENSIVO DE PRE-

PARAÇÃO DE MÃO DE OBRA

— Especializar, treinar e

aperfeiçoar pessoal dos setores

primário, secundário e terciário,

34.301.000,00

Coordenação: DSU

Execução: PIPMO

Órgãos Envolvidos MT

(DNMO), SENAI,

SUVALE

Convénio com diversos or

gãos;

— Execução no 19 semes re t

- setor primaria -19.026

- setor secundário 22..166

- setor terciária 16.927

Soma ... 58.119

APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA

DE INFORMAÇÃO SOBRE EDUCA-

ÇÃO E CULTURA

- Proporcionar estatísticas

e informações fidedignas

e oportunas

- Implantar o Sistema Esta

tístico;

- Envolver órgãos estaduais

3.533.830,00

Coordenação: SEG

Execução: SEEC

Estados, UnB

Atualização das estatisti

cas (ja difundidas as de

1972 )

- Convénio com os Estados;

- Projeto pelo MEC-UnB;

- Reformulação do SEEC

PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FÍSICA

E DESPORTOS

- Integração das Esc. de

Educação Física;

- Construção de Instalações

Esportivas;

- Auxílio ao desporto nacio

nal;

- Aperfeiçoamento de recur

sos humanos,

114.797.200,00

Coordenação: DED e

CND

Execução — Entidades

diversas e Estados

Construção nas Universi

dades;

Apoio as Secretarias de

Educação;

- Olimpíadas;

Jogos regionais e nacio

nais;

Vinda de técnicos estran-

geíros;

- Pesquisas necessárias,

PRESERVAÇÃO DO PATRIMÓNIO

HISTÓRICO

- Restaurar e conservar mo

numentos históricos;

- Localizar, cadas

trar, jazidas arque

ológicas;

12.168.000,00

Coordenação: DAC

Execução: IPHAN e ou trás

entidades.

- Tombamentos;

Planejamento integrado do

Município de Parati;

Implantação do Parque Na_

cianal de Guararapes;

Conservação de inúmeros

monumentos.

PROGRAMA DE INCENTIVO À Dl

FUSÃO E %. CRIAÇÃO, NO ÂM-

BITO DE ASSUNTOS CULTURAIS

- Estimular e dinamizar ini-

ciativas culturais;

- Apoiar com prémios a

criatividade.

17.076.812,00

Coordenação: DAC

Execução: Museus, Bi-

bliotecas, Institutos e outras

entidades,

- Publicação de obras;

Ação da Campanha de Defe

sa do Folclore;

Premies pela Comissão Na

cional de Belas Artes;

Funcionamento da Casa Ruy

Barbosa;

- Pesquisas pelo IJNPS;

Programação do INC e

Embrafilme;

- SRE: Minerva Cultural,

PROGRAMA NACIONAL DE ALFA-

BETIZAÇÃO

- Alfabetizar 6 mi

lhões no triénio;

Proporcionar educação continuada;

- Preparar material didati^

co especializado;

- Preparar recursos humanos

172.700.000,00 Coordenação: DSU

MOBRAL

Execução: MOBRAL, Es-

tados, comunidade e

entidades diversas

MOBRAL 1º semestre:

- alfabetização 2.780.000

Educação In

tegrada 778.600

DSU:

alfabetização 17.140 Ed.

continuada 91,900

4.4. Orçamento Plurianual de Investimentos

Concomitantemente à elaboração do Plano Setorial de Educação

e Cultura foi preparado o Orçamento Plurianual de Investimento para

o triénio 72/74 e a proposta do Orçamento-programa para 1972.

O quadro da página nº 21 retrata o resumo dos recursos pre-

vistos no OPI, com preços de 1972.

As previsões de recursos têm sido atualizadas anualmente face

às suas fontes, recebendo o MEC, como programa prioritário do

Governo, índices de correção privilegiados.

Os recursos vinculados ao tesouro ou extra-orçamentários têm

sido corrigidos em virtude da elevação real além das previsões

contidas no OPI.

Atualmente o MEC se orgulha de possuir um sistema orça-

mentário e de administração financeira que satisfaz e facilita o

complexo sistema educacional e cultural.

5. ALGUNS RESULTADOS

Daremos em seguida uma síntese de alguns resultados físicos

obtidos para o atingimento das metas do Plano Setorial de Educação

e Cultura.

5.1. Evolução da Matrícula do Ensino de 1.° Grau

com a implantação e implementação dos projetos relativos ao

ensino de lº grau, pode-se observar pelos quadros I e II, a crescente

evolução da matrícula no ensino de lº grau.

Apresentamos os dados relativos ao lº grau, separadamente, as

quatro primeiras e as quatro últimas séries em virtude de a

implantação da Reforma ser progressiva a partir de 1972 e de as

estatísticas ainda, logicamente, compartimentarem o ensino de lº

grau.

QUADRO I

Crescimento da matrícula inicial total no ensino de 1.° Grau (quatro

primeiras séries)

Brasil—1968/1973

ANOS MATRICULAS N.° RELATIVOS

1968 11.943.506 100,0%

1969 12.294.343 103,0%

1970 12.812.029 107,3%

1971 13.640.967 114,2%

1972 14.523.538 122,0%

1973 15.463.211 129,5%

QUADRO II

Crescimento da matrícula inicial total no ensino de 1.° Grau (quatro últimas

séries)

Brasil —1968/1973

ANOS MATRÍCULAS N.os RELATIVOS

1968 2.404.614 100.0%

1969 2.719.165 113,1%

1970 3.082.598 128,2%

1971 3.442.705 143,2%

1972 3.961.003 165,0%

1973 4.475.933 186,0%

Fonte: SEEC/SG/MEC.

Obs.: Os dados para 1972/1973 estão estimados.

Pelos quadros apresentados pode-se notar que o crescimento da

matrícula geral para 1972 apresentou um aumento relativo da ordem

de 30,0% sobre 1968 para as 4 (quatro) primeiras séries e de 86,0%

para as 4 (quatro) últimas séries do ensino de lº grau. Tais dados nos

permitem antever o cumprimento das metas propostas ou seja o

atendimento de 80,0% da população em idade escolar. Havendo, em

1973, no lº grau, o total de 19.939.144 matriculados, a meta do PND

para 1974 de 22.000.000 será atingida.

Ressalte-se ainda que o projeto prioritário n

9º

2 ºConstrução,

Transformação, Equipamento, Treinamento de Pessoal para as

Escolas Polivalentes" (PREMEN) entregou, em 1972, 87 prédios

escolares, propiciando um aumento de 69.600 vagas para o lº grau, e

deverá entregar mais 8 Escolas Polivalentes acrescentando mais

6.400 vagas (sendo que 2 destas escolas serão na rodovia

Transamazônica).

CRESCIMENTO DA MATRÍCULA NO ENSINO DE 1º GRAU

(4 PRIMEIRAS SÉRIES)

BRASIL 1968/1973

CRESCIMENTO DA MATRÍCULA NO ENSINO DE 1ºGRAU

(4 ÚLTIMAS SÉRIES)

BRASIL 1968/1973

5.2 Evolução da Matrícula de 2° Grau

O quadro III representa o aumento de matrícula no Ensino de

2.º Grau.

QUADRO III

Matrícula inicial total do Ensino de 2.° Grau

Brasil—1968/1972

ANOS MATRICULAS N.°» RELATIVOS

1968 801.075

100,0%

1969 910.210

114,0%

1970 1.003.475

125,3%

1971 1.119.421

149,1%

1972 1.312.560

164,0%

1973 1.483.192

185,2%

Fonte: SEEC/SG/MEC.

Obs.: Os dados de 1972/1973 estão estimados.

Pelo quadro apresentado pode-se notar que o crescimento da

matrícula inicial, de 1973, apresentou um aumento relativo da ordem

de 85,0% sobre o ano de 1968.

Ressalte-se, ainda, que com a assinatura do 2.º acordo

MEC/USAID, no total de US$ 100.000.000, e os recursos federais,

podemos prever um esforço para o atendimento da meta estipulada

pelo 1.º Plano Nacional de Desenvolvimento econômico e Social

1972/74 de 2.200.000 matrículas.

CRESCIMENTO DA MATRÍCULA NO ENSINO DE 2

GRAU

(MATRÍCULA INICIAL)

BRASIL 1968/1973

5.3 Evolução de Matrícula do Ensino Superior

como decorrência dos diversos projetos na área do ensino

superior, particularmente a implementação da reforma universitária e

a construção dos campi universitários, o índice de matrículas no

ensino superior expandiu vertiginosamente.

Pelo quadro pode-se aquilatar o crescimento do ensino superior

no período.

QUADRO IV Expansão da matrícula

inicial total no Ensino Superior

ANOS MATRICULAS N.º RELATIVOS

1968 278.295 100,0%

1969 342.886 123,2%

1970 425.478 153,0%

1971 561.397 202,0%

1972 694.100 249,4%

1973 836.469 300,6%

Fonte: SEEC/SG/MEC.

Obs.: Os dados de 1972/1973 estão estimados.

Pela leitura do quadro pode-se notar o vertiginoso crescimento

do ensino superior e verificar, desde 1973, o cumprimento da meta

proposta pelo l.

Plano de Desenvolvimento econômico e Social

1972/74 de alcançar 820.000 matrículas em 1974.

CRESCIMENTO DA MATRÍCULA NO ENSINO SUPERIOR BRASIL

1968/1973

DIAGRAMA FUNCIONAL DO SISTEMA DE ENSINO DE 1º e 2º GRAUS

Aprendizagem e Qualificação Profissional (ensino supletivo)

Formação especial diversificada segundo a demanda do mercado de trabalho, interesses e aptidões

dos alunos

Educação Geral comum a todos os cursos expressos na forma da núcleo comum de matarias

Sondagem da aptidões, iniciação para o trabalho (ensino regular)

Aproveitamento pala Universidade, de estudos específicos afins aos cursos de 2" ^rau. Estágio ern

empresas (sem vinculo empregaticio)

5.4 Expansão dos Recursos Financeiros

No exercício de 1972, o Ministério da Educação e Cultura

permaneceu, de acordo com a política traçada desde 1965, como

setor prioritário do Governo, não só quanto ao desenvolvimento de

seu programa, mas, também, quanto aos recursos orçamentários.

O quadro e o gráfico mostram os totais de recursos atribuídos ao

Ministério da Educação e Cultura no período 1969/73.

Observa-se pela análise dos dados, um aumento de recursos de

1.853.057 em 1971 para 2.504.455.000 em 1972, correspondendo a

um acréscimo de 35%, orçamentariamente.

Em 1972, a realização global do Ministério, incluindo recursos

orçamentários e vinculados, chegou a Cr$ 2.911.000.000,00. O PND

previa para 1974, a custos de 1972, a soma de Cr$ 3.060.000.000,00

como gastos federais para a educação. Considerando outros

programas educacionais do Governo, constata-se, então, que desde o

primeiro ano de vigência do PND os recursos federais ultrapassaram

a previsão de 1974.

6. CONCLUSÕES

Do exposto, que é uma síntese de aspectos do complexo e

amplo sistema educacional e cultural do qual o MEC é o órgão

central, concluímos que:

a) A Reforma Administrativa do Ministério permitiu que uma

nova forma de administração desse rentabilidade ao sistema,

dentro de uma educação planificada e planejada, o que

constitui uma nova etapa no setor cultural e educacional.

b) As Reformas do Ensino de lº e 2º Graus e a Universitária

vem obtendo seus êxitos não só quantitativamente, mas,

sobretudo, por reformulações que vêm produzindo melhores

índices ou indicadores qualitativos.

c) O Governo Federal e os de quase todos os Estados tem atri-

buído ao Setor Educacional alta prioridade no planejamento

e na alocação de recursos, possibilitando que a educação,

como investimento, contribua efetivamente para o desen-

volvimento.

d) A Política Educacional traçada, com sua estratégia, obje-

tivos e projetos prioritários, vem sendo fielmente cumprida e

implementada com o objetivo maior de, em proporcionando

segurança, contribuir direta e eficazmente para o

desenvolvimento brasileiro.

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