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ERCÍLIA DE FÁTIMA PEGORARI SILVA
FERROVIAS: DA PRODUÇÃO DE RIQUEZAS AO
APOIO LOGÍSTICO NO TRIÂNGULO MINEIRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
UBERLÂNDIA
2008
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ERCÍLIA DE FÁTIMA PEGORARI SILVA
FERROVIAS: DA PRODUÇÃO DE RIQUEZAS AO
APOIO LOGÍSTICO NO TRIÂNGULO MINEIRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
UBERLÂNDIA
2008
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ERCÍLIA DE FÁTIMA PEGORARI SILVA
FERROVIAS: DA PRODUÇÃO DE RIQUEZAS AO
APOIO LOGÍSTICO NO TRIÂNGULO MINEIRO
Dissertação apresentada ao Programa de Pós-
Graduação em Geografia do Instituto de
Geografia da Univers idade Federal de Uberlândia,
como requisito parcial à obtenção do título de
Mestre em Geografia.
Orientador: Prof. Dr. William Rodrigues Ferreira
Área de Concentração: Geografia e Gestão do
Território.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
UBERLÂNDIA
2008
S586f
Silva, Ercília de Fátima Pegorari, 1959-
Ferrovias : da produção de riquezas ao apoio logístico no Triângulo
Mineiro / Ercília de Fátima Pegorari Silva. - 2008.
131 f. : il.
Orientador: William Rodrigues Ferreira.
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Uberlândia, Progra-
ma des-Graduação em Geografia.
Inclui bibliografia.
1. Transporte ferroviário - Triângulo Mineiro (MG) - Teses. I.
Ferreira, William Rodrigues. II. Universidade Federal de Uberlândia.
Programa de Pós-
Graduação em Geografia. III. Título.
CDU: 656.2(815.12*UDI)
Un ivers idade Federal de Uberlândia
Instituto de Geografia
Programa de Pós-Graduação em Geografia
Disser tação intitulada Ferro via s: da p ro du çã o de riqu eza s a o apoio l og íst ico no
Triâ n gulo Mineiro, de autoria de Ercília de Fátima Pegorari Silva, aprovada pela
banca examinadora constituída pelos seguintes professores:
__________________________________________________
Profª. Dra. Kelly Cristine Fernandes de Oliveira Bessa - UF T
__________________________________________________
Prof. Dr. Vicente de Pau lo da Silva - UF U
__________________________________________________
Prof. Dr. William Rodrigues Ferreira - UFU - Orientador
Uberlândia, ____ de ______________ de 2008.
Resultado: ___________________
Ao meu marido Dolorísio e aos meus filhos,
Paulo Vítor, Marília e Gabriela, que estiveram
ao meu lado, acompanho-me em viagens e
acred itando nos meus sonhos.
AGRADECIMENTOS
Este trabalho de pesquisa representa a conquista de um sonho, que para ser
realizado contou com a colaboração de muitas pessoas, permit indo que o meu
objetivo fosse alcançado.
Inicio agradecendo ao Professor William Rodrigues Ferreira por ter aceitado
me orientar e acred itar na proposta apresentada, às muitas idas e vindas,
correções, leituras, sugestões de literaturas para melhorar a minha escrita e os
meus conhecimentos. Aos professores Kelly Crist ine Fernandes de Oliveira
Bessa e Vicente de Paulo da Silva, pelas importantes observações e
contribuições no exame de qualificação e que muito me ajudaram.
Aos funcionários da Pós-Graduação em Geografia da Un ivers idade Federal de
Uberlândia pela presteza com que sempre me atenderam. Ao Geógrafo Clóvis
Cruvinel da Silva Júnior pelo apoio na elaboração dos mapas.
Aos funcionários do Arquivo Público de Araguari, no qual foi receb ida por
Aparecida da Glória, que me atendeu prontamente e concedeu entrevistas
valiosas para que essa pesquisa tivesse fundamentação histórica e os
equívocos fossem corrigidos. Também aos funcionários do Arquivo Público
de Uberaba, pela atenção e d isponibilização das mais diversas fontes de
pesquisas pertinentes ao assunto abordado nessa pesquisa.
À todas as pessoas que foram entrevistadas por mim, em especial ao Diego,
que esclareceu muitos aspectos referentes à FCA.
Agradeço à Rosa Rossi pelas sugestões e coerência na revisão de meu
trabalho.
Aos colegas do Mestrado em especial à Cecília, Rosuita, Leonardo e à
professora Denise Labrea, pelos conselhos, atenção e amizade. À Luzia pelas
pertinentes observações e ajuda. Á Eliane Márquez pelo excelente material
disponibilizado.
A todas as pessoas de minha família, por serem o sustentáculo de minha vida,
principalmente meu marido Dolorís io, pela presença e confiança em meus
estudos. Aos meus filhos: Pau lo Vítor por me acompanhar em diversas
viagens, como verdadeiro am igo que é; à Marília por sempre me ajudar com o
computador e à Gabriela pelo companheirismo e paciência em viajar comigo.
Só caminhei, porque contei com o apoio e confiança de todos vocês!
A rede urbana pode ser encarada como um
complexo sistema circu latório entre núcleos de
funções diferentes. (SINGER , 1985, p.22).
RESUMO
Esta dissertação mostra a importância das ferrovias como catalisadoras na
construção e ocupação do espaço geográfico. Elas surgiram na Inglaterra e de
lá se espalharam pelo mundo, acompanhando o desenvolvimento da indústria
e a urbanização.
No Brasil, as ferrovias foram fundamentais para o transporte do principal
produto, o café, do final do século X IX às primeiras décadas do século XX.
Tornaram-se responsáveis também por ligar o litoral ao interior do país,
inclusive, o Triângu lo Mineiro, por meio da implantação de várias
companhias ferroviárias.
Os reduzidos investimentos na remodelação, na conservação e na aquisição de
material rodante levaram o setor ferroviário à estagnação. Para minimizar
essa situação, na década de 1990, ocorreram as privatizações e as concessões.
No Triân gulo Mineiro, a concessionária é a Ferrovia Centro-Atlântica (FCA),
que presta serviços de transporte de cargas, tornando-se, dessa maneira, um
importante apoio logístico para a região.
Palavras-chave: ferrovias; transporte; apoio logístico.
ABSTRACT
This d issertation shows the importance of the railways as catalytic in the
construction and occupation of the geographical space. They appeared in
England and of there they dispersed all over the world, accompanying the
development of the industry and the urbanization.
In Brazil, the railways was fundamental for the transport of the main product,
the coffee, of the end of the century XIX to the first decades of the century
XX, became responsible also for tying the coast to the interior of the country,
besides the Triângu lo Mineiro (Mining Triangle), through the implantat ion of
several rail companies.
The reduced investments in the recast, in the conservation and in the
acquisition of ro lling material, they took the rail section to the stagnation. To
minimize that situation, in the decade of 1990, they happened the
privatizations and the concessions.
In the Triângulo Mineiro (Mining Triangle) the dealersh ip is Ferrovia Centro-
Atlântica (FCA), that it renders services of transport of loads, becoming of
that sorts out an important logistic support for area.
Word-key: railways; transport; logist ics support.
LISTA DE MAPAS
1-
Brasil: concessões das malhas ferroviárias, 1996-1998............... 50
2-
Brasil: principais malhas ferroviárias, 2008...............................
52
3-
Companhia Mogiana de Estradas de Ferro, 1872-1922................ 66
4-
Companhia Mogiana de Estradas de Ferro : trecho desativado,
1970......................................................................................
78
5-
Ferrovia Centro-Atlântica (FCA): malha ferroviária, 2007.......... 90
6-
Ferrovia Centro-Atlântica (FCA): rotas principais, 2008.............
92
7-
Triângu lo Mineiro : rede viária principal e rede férrea, 2007....... 98
LISTA DE FIGURAS
1-
Locomotiva de Treevith ick, 1804..............................................
16
2-
Locomotion, 1825................................................................... 16
3-
Locomotiva Rocket, 1830.........................................................
17
4-
Locomotiva Baronesa, 1854..................................................... 21
5-
Estação de Jaguara no município de Sacramento (MG), 2006...... 55
6-
Ponte sobre o rio Grande, divisa dos estados de São Paulo e
Minas Gerais, s/d....................................................................
56
7-
Estação de Sacramento: C ipó, 2004...........................................
57
8-
Linha da Mogiana e a linha do bonde para Sacramento, 1915...... 58
9-
Operários na construção da Estrada de F erro Mogiana, 1889....... 60
10-
Inauguração da Estação da Mogiana de Uberaba, 1889................
61
11-
Estação de Uberab inha-MG, depois rebatizada para Uberlândia...
63
12-
Estação da Companhia Mogiana em Araguari, 1942, ponto final
da linha tronco da Mogiana (a segunda)....................................
65
13-
Estação da Estrada de Ferro Goiás, 2005................................... 68
14-
Rede Mineira de Viação (Oeste de Minas), atual bairro São
Benedito em Uberaba, 1925......................................................
74
15-
Terceira estação ferroviária de Uberaba-MG, inaugurada em
1962.......................................................................................
77
16-
Local do acidente com o trem da Ferrovia Centro-At lântica,
2003.......................................................................................
104
17-
Trem expresso da FCA: Vitória - Triângu lo Mineiro...................
116
18-
Trem expresso da FCA: São Pau lo - Centro-Oeste...................... 117
19-
Trem expresso da FCA: São Pau lo - Salvador............................ 117
LISTA DE GRÁFICOS
1-
Evolução da implantação de ferrovias no Brasil (em km), 1920-
1940.......................................................................................
29
2-
Produção de transporte da FCA (TKU em milhões), entre
jan.2006 e ju l.2007..................................................................
95
LISTA DE QUADROS
1-
Brasil: largura das b ito las dos trilhos das vias férreas................ 23
2-
Composição dos grupos acionários das concessionárias do
transporte de cargas no Bras il, após os leilões entre 1996 e 1997
48
3-
Empresas operadoras do transporte ferroviário de cargas no
Brasil (em Km), 2007..............................................................
49
4-
Organ ização da Malha Ferroviária Bras ileira de acordo com as
Superintendências Regionais da Rede Ferroviária Federal S/A
(SR), 1996..............................................................................
49
5-
Área de atuação da FCA: interconexão com ferrovias e portos,
2007.......................................................................................
93
6-
Ferrovia Centro-At lântica (FCA): evo lução das locomotivas e
vagões, 2002-2006..................................................................
94
7-
EADI - Uberlândia: movimentação de mercadorias, 2007............
114
LISTA DE TABELAS
1-
Evolução das ferrovias no Brasil, 1854 a 2006...........................
5
2-
Evolução do subsetor ferroviário, 1950-1955.............................
30
3-
Situação das ferrovias brasileiras incorporadas à RFFSA em
31/12/1957.............................................................................
33
4-
Participação do transporte ferroviário no transporte total, 1950-
1963.......................................................................................
35
5-
Produção do transporte entre 1950 e 1963 (em %)...................... 36
6-
Divisão do investimento governamental entre os subsetores de
transportes, 1964-1966............................................................
37
7-
Sistema ferroviário bras ileiro entre 1964 e 1966 (em Km).......... 39
8-
Errad icação de ramais anti-econômicos até 1971........................
40
9-
Minas Gerais : taxas de crescimento do PIB por macrorregião
(%), 1970-1980.......................................................................
79
10-
Importações e exportações da EADI - Uberaba, 2000 a 2006....... 111
11-
EADI - Uberlândia: movimentação de importação e exportação,
2000-2005..............................................................................
115
12-
Fluxo mensal de transporte da FCA: Triân gulo Mineiro e portos,
jan.2008.................................................................................
119
LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS
AI-5 - Ato Institucional Número 5
ALL - América Latina Logística
ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestres
BNDES - Banco Nacional de Desenvo lvimento Econômico e Social
BNH - Banco Nacional de Hab itação
CAEMI - Companhia Auxiliar de Empresas de Mineração
CBTU - Companhia Bras ileira de Transportes Urbanos
CCO - Centro de Controle Operacional
CCQ - Círcu los de Controle de Qualidade
CEMIG - Companhia Energét ica de Minas Gerais
CFN - Companhia Ferro viária do Nordeste
CGT - Comando Geral dos Trabalhadores
COFER - Comissão Federal de Transportes Ferroviários
CONTAG - Confederação Nacional Agrários
COSIPA - Companhia Siderúrgica de São Paulo
CSN - Companhia Siderúrgica Nacional
DNEF - Departamento Nacional de Estradas de Ferro
DIP - Departamento de Imprensa e Propaganda
DNEF - Departamento Nacional de Estradas de Ferro
DNIT - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes
EADI - Estação Aduaneira Interior
EFVM - Estrada de Ferro Vitória-Minas
ENGEFER - Empresa de Engenharia Ferroviária
FCA - Ferrovia Centro-At lântica
FEPASA - Ferrovia Paulista S/A
FERROBAN - Ferrovia Bandeirantes
FERRONORTE -
FERROPASA -
FIEMG - Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais
FMI - Fundo Monetário Internacional
FNLIJ - Fundação Nacional do Livro Infantil e Juven il
FSA - Ferrovia Su l Atlântica
GEIPOT - Grupo Executivo de Integração da Política de Transporte
IBC - Instituto Brasileiro do Café
INTF - Instituto nacional do Transporte Ferroviário
IUEE - Imposto Único sobre a Energia Elétrica
MT - Ministério dos Transportes
MVOP - Ministério da Viação e Obras Públicas
NOVOESTE - Ferrovia Novoeste
OT - Ordenamento Territorial
OTM - Operação de Transporte Multimodal
PAEG - P lano de Ação Econômica do Governo
PCB - Partido Comunista do Bras il
PED - Plano Estratégico de Desen volvimento
PND - Plano Nacional de Desestatização
PPP - Parcerias Públicas Privadas
PROÁLCOOL - Programa Nacional do Á lcool
PROCARVÃO - Pro grama Nacional do Carvão
PTB - Partido Trabalh ista Bras ileiro
RFFSA - Rede Ferroviária Federal
SCTD - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Desenvo lvimento
SEBRAE/MG - Serviço Bras ileiro de Apoio às e Micros Pequenas Empresas
de Minas Gerais
SR - Superintendência Regional
STT - Secretaria de Transportes Terrestres
TAC - Termo de Ajustamento de Conduta
TI - Tecnologia de Informação
TKU - Tonelada por Quilômetro Útil
TPS - Tronco-Principal-Su l
TU - Tonelada Útil
UDN - União Democrática Nacional
UNE - União Nacional dos Estudantes
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO..........................................................................
1
1-
SURGIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA
FERROVIÁRIO BRASILEIRO....................................................
10
1.1-
O papel da ferrovia na organização do espaço geográfico....... 10
1.2-
O surgimento das ferrovias como dinamizadoras do
desenvolvimento econômico.................................................
14
1.3-
A implantação das ferrovias no Bras il...................................
18
1.3.1-
A Era Vargas e o desenvolvimento ferroviário..............
27
1.3.2-
Juscelino Kubitschek (1956-1960): a criação da RFFSA 31
1.3.2.1-
A criação da Rede Ferroviária F ederal S .A.
(RFFSA)........................................................
32
1.3.3-
João Goulart e os investimentos no setor de transporte..
34
1.3.4-
Os governos militares.................................................
36
1.3.5-
A redemocratização e as concessões ferroviárias...........
43
2-
AS FERROVIAS NO TRIÂNGULO MINEIRO E A PRODUÇÃO
DE RIQ UEZAS..........................................................................
54
2.1-
A Companhia Mogiana de Est radas de Ferro no Triân gulo
Mineiro..............................................................................
54
2.2-
A Ferro via em Uberaba........................................................
57
2.3-
A extensão dos trilhos até Uberlând ia................................... 62
2.4-
Araguari entra na rota ferroviária......................................... 64
2.5-
As transformações socioeconômicas no Triân gulo Mineiro..... 70
2.6-
A organ ização do território e a produção de riqueza...............
72
3-
A SITUAÇÃO ATUAL DAS FERROVIAS NO TRIÂNGULO
MINEIRO E A LOGÍSTICA COMO S UPOR TE DO
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.........................................
81
3.1-
A logística como suporte do desenvolvimento econômico 81
3.2-
A logística no transporte......................................................
85
3.3-
A Ferrovia Centro-Atlântica (FCA): concessionária da Malha
Centro-Leste.......................................................................
88
3.4-
A presença da Ferrovia Centro-Atlântica no Triân gulo
Mineiro..............................................................................
97
3.5-
A possibilidade da intermodalidade ou multimodalidade no
Triângu lo Mineiro - potencialidades e fragilidades................
106
CONSIDERAÇÕES FINAIS........................................................
121
REFERÊNCIAS......................................................................... 124
ANEXOS..................................................................................
Anexo 1 - Painel da Princesa do Sertão, 1920...............................
132
Anexo 2 - Imagem de satélite do Porto Seco do Triângu lo, 2008.... 133
Anexo 3 - Imagem de satélite da EADI-Uberlândia, 2008.............. 134
INTRODUÇÃO
INTRODUÇÃO
Esta pesquisa vem mostrar a importância do transporte ferroviário na vida das
pessoas e na construção do território, bem como na transformação de regiões
e na integração de lugares . Rezende (1991, p. 78) nos diz que a estrada de
ferro encurtou distâncias, barateou os produtos e aumentou o volume de
mercadorias. Constituiu um dos elementos da infra-estrutura necessária ao
desenvolvimento do capitalismo. Mostra também a produção de riquezas por
meio da circulação e distribuição de produtos primários e de produtos
industrializados em um território mais amplo.
A problematização está pautada na organ ização do território a partir da
implantação das ferrovias, desde que surgiram na Europa, chegaram ao Bras il
e se estenderam até o Triângulo Mineiro, e nas riquezas produzidas até então.
É abordado também o papel da empresa concessionária do transporte
ferro viário, a Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), como agente detentor da
infra-estrutura ferroviária que interliga a referida região ao restante do país
por meio das estradas de ferro.
Para Santos (1998, p.89),como certas áreas não dispõem de certos bens e
serviços, somente aqueles que podem se deslocar até os lugares onde tais bens
e serviços se encontram têm condições de consumi-los. Dessa forma, quando
as pessoas não possuem meios que possibilitem a sua mobilidade, o seu
mundo se restringe ao lugar onde vivem. E isso, pouco contribu i para a
construção de um espaço mais amplo.
A Europa e a América do Norte foram as áreas territoriais que mais
concentraram ferrovias entre 1850 e 1950. As ferrovias foram tão importantes
para a organização espacial que, na Europa, onde tudo começou, faziam a
ligação de todo o território, transportando pessoas, matérias-primas e
mercadorias. Na América do Norte, integraram o território com a construção
2
de estradas de ferro que seguiam os trajetos leste a oeste e norte a su l. De
acordo com Lourenço (2007, p.144), a revolução ferroviária foi uma das
primeiras t écni cas si st êmi ca s implantadas em âmbito p lanetário.
No caso do Brasil, somente a part ir de 1808, quando aconteceu a transferência
da família real para o Rio de Janeiro, é que foi delineada, pela primeira vez,
uma verdadeira abordagem dos transportes como assunto de política pública,
porque era preciso unir grandes distâncias geográficas e interligar as
diferentes regiões ocupadas até então.
A ligação entre Liverpool e Manchester, na Inglaterra, por meio de uma
estrada de ferro, fo i a primeira experiência de instalação dessa modalidade de
transporte, no mundo, no século XIX. Nessa época, o Governo Imperial
brasileiro por meio da aprovação da Lei Geral nº 101, de 31 de outubro de
1835, estimulou pessoas ou companhias que tivessem o interesse em construir
ferro vias. Bras ileiro (2001, p.119) escreve que tal lei previa a construção de
estradas que, partindo do Rio de Janeiro, demandariam a Minas Gerais, Rio
Grande do Sul e Bahia. O prazo de concessão seria de 40 anos.
Irineu Evangelista de Souza, o Barão de Mauá, foi o primeiro brasileiro que
após muitas negociações, firmou contrato para a construção de uma linha
ferro viária, fato concretizado em 1854, quando foi realizada a inauguração da
linha que ligava Porto Mauá a Raiz da Serra. Tal estrada de ferro tinha 14,5
km de extensão.
O trem de ferro tornou-se um transporte que todos podiam utilizar, além de
facilitar o intercâmb io cultural da Corte/Cap ital e os mais remotos vilarejos
do país. A expansão da ferrovia para o interior do país, aos poucos, foi
modificando o território. O s istema ferroviário crescia a cada d ia por meio de
incentivos da iniciativa privada, responsável pelo surgimento de várias
estradas de ferro, dentre as quais: Estrada de Ferro Oeste de Minas, Estrada
de Ferro Leopoldina, Companhia Mogiana de Estrada de Ferro, Estrada de
Ferro Vitória Minas e Rede Mineira de Viação.
De modo geral, as ferrovias se desenvolveram bastante enquanto a economia
teve como sustentação a produção do café, começando a perder espaço quando
3
a economia voltou-se para a atividade industrial. Após a Segunda Guerra
Mundial, a ferrovia começou definitivamente a ceder lugar à modalidade
rodoviária que se instalava no país. Apesar da grande contribuição das
ferro vias paulistas ao desenvolvimento do Estado de São Paulo até os meados
do século XX, a part ir de 1945 elas entraram num processo de estagnação e
desuso pela falta de readequação técnica, funcional e fís ica. Na década de
1970, como forma de reverter essa situação, o governo do Estado de São
Paulo optou pela criação de uma empresa única, a Ferrovia Paulista S/A
(FEPASA), que incorporou as antigas ferrovias (Estrada de Ferro Sorocabana,
Companhia Paulista de Estradas de Ferro, Estrada de Ferro Araraquara,
Companhia Mogiana e Estrada de Ferro São Paulo e Minas), unificando o
sistema de transporte ferroviário desse, com o objetivo de modernizar a sua
estrutura e melhorar o nível de qualidade dos serviços prestados à população
e à economia.
É necessário então dar ênfase à Companhia Mogiana de Estrada de Ferro, por
que esse foi o ramal de estrada de ferro que chegou ao Triângulo Mineiro, em
Minas Gerais, recorte territorial de análise desta pesquisa. Essa Companhia
foi organ izada em 1872, na então Província de São Paulo, com a pretensão de
ligar Campinas a Mogi-Mirim, tendo as estações dessas localidades
inauguradas três anos depois. O primeiro trecho de linha foi iniciado em 3 de
maio de 1875, ligando Campinas à Jaguariúna. Em 1889, a Mogiana
atravessou o rio Grande alcançando o território mineiro. As estações de
Sacramento e Uberaba foram inauguradas em 23 de abril daquele ano, a de
Uberabinha (hoje Uberlândia) em 1895, e a de Araguari em 15 de novembro
de 1896. O ú lt imo trecho da estrada foi inaugurado em 1921, na cidade
mineira de Passos. A Mogiana, ao estabelecer concorrência com a Companhia
Paulista de Estradas de Ferro, promoveu a interiorização do país, por meio da
abertura de novas ferrovias, propiciando uma nova organização do território,
porque novas cidades surgiram ao longo dessa malha ferroviária.
A cidade de Uberaba (MG), basicamente, começou com o aglomerado de
algumas casas de madeira e uma capela, ergu ida em função da necessidade de
pouso dos desbravadores do sertão da época, os bandeirantes. Uberaba era a
porta de entrada para o sertão. Nessa perspectiva, a chegada, em 1889, dos
4
trilhos da Mogiana promoveu o desenvolvimento econômico e a dinamização
da organização do espaço, por meio da estruturação dos transportes e das vias
utilizadas, vistos como o resultado de um trabalho de construção contínuo e
acessível a todos os agentes envolvidos na produção desse espaço, onde há a
combinação de diversos fatores que propiciaram o entrelaçamento dos
diversos lugares, formando assim uma rede. Guimarães (2004, p.11) reafirma
que a chegada da ferrovia ao Triângu lo Mineiro reformulou toda a hierarquia
regional e definitivamente co locou esta região em contato direto com a
economia paulista e na sua função de entreposto do Centro-Oeste.
Ao analisar a chegada dos trilhos à Uberlândia e, posteriormente, à Araguari,
ficou evidente que os territórios assumem novos contornos à medida que
ocorrem a expansão e a diversificação das atividades econômicas
desenvolvidas pelas populações dos novos lugares que surgem. Como houve
alterações nas rotas comerciais, os estados de Goiás e Mato Grosso passaram
a realizar seus negócios com essas duas cidades mineiras. Nessa época, a
atividade pastoril passou a liderar, em caráter quase absoluto, a vida sócio-
econômica da região, reduzindo, a partir deste período até a década de 1930,
as características marcantes deixadas pela at ividade comercial. As
transformações nas atividades econômicas implicam em uma nova
reorganização territorial, uma vez que a produção de riquezas e d istribuição
necessita de uma rede de circu lação, de consumo e determinam uma divisão
territorial do trabalho.
No caso do Bras il, podemos observar na Tabela 1 a grande expansão
alcançada pelo setor até a década de 1920, com a construção de mais de 27
mil quilômetros de estradas de ferro. No período de 1920 a 1989, observa-se
um pequeno acréscimo, num total de 2.350 quilômetros. A Tabela 1 também
mostra a redução da extensão dos trilhos entre 1989 e 2006, o que evidencia
um período de estagnação justificado pelos poucos invest imentos no setor.
O setor ferroviário brasileiro passou por reestruturação administrativa, por
meio das concessões. Esse aspecto é visto com a expectativa de reorgan ização
territorial em que se leva em consideração a prestação de serviços de
transporte, oferecido por essas empresas. Dessa maneira, as vias de
5
transportes são vistas como verdadeiras redes que promovem o
desenvolvimento, e assim é possível entender a importância desse modal para
o aquecimento da economia. Para Santos (1997, p.218), a fluidez
contemporânea é baseada nas redes técnicas, que são verdadeiros suportes da
competitividade.
Tabela 1
Evo lução das ferrovias no Brasil, 1854 a 2006
Ano Quilômetros
1854
14,5
km
1920
28.000
km
1989
30.350
km
2006
28.056
km
Fonte: MI NISTÉRIO DOS TRANSPORT ES.
Disponível em: <www.transportes.gov.br >.
Acesso em: 2006.
Adaptação: Ercília F. P. Silva, 2008.
A organização do espaço produzido atualmente pelas at ividades de apoio
logístico da empresa Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), no Triângulo Mineiro,
a estruturação das empresas concessionárias do transporte ferroviário no
Estado de Minas Gerais, após as privat izações, são assuntos abordados nesse
trabalho, visto que essa modalidade passa por um momento de reestruturação
e ampliação de suas at ividades, que visa min im izar os custos de transporte de
cargas diversas e o aumento da produção de riquezas.
A evolução da empresa Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), no Triângu lo
Mineiro, passando por Uberaba, Uberlândia e Araguari, é perceb ida na
quantidade de produtos transportados por ela, dos quais se destacam : soja,
fertilizantes, containeres, derivados de petróleo, álcool, enxofre, produtos
siderúrgicos, fosfato, milho, farelo de soja e açúcar ensacado, com destino a
diversos estados brasileiros, como Goiás, São Paulo, Bah ia, Rio de Janeiro,
Sergipe e, principalmente, os portos de Santos, Tubarão, São Sebastião e R io
de Janeiro. Na região do Triângu lo Mineiro, mu itas empresas têm utilizado a
logística da Ferrovia Centro-At lântica (FCA) para o transporte de suas
mercadorias pelo território brasileiro.
6
A integração regional dependerá do desempenho econômico das grandes
empresas do apoio logístico, especialmente da Ferrovia Centro-Atlântica
(FCA), no caso do Triângulo Mineiro, onde o grande foco é o cliente e cada
segmento da economia, para oferecer serviços diferenciados e personalizados
e ainda conta com um quadro de reconhecida qualidade de seus empregados.
A interligação entre ferrovias, rodovias e portos pode ser observada no
Centro-Sul do país, onde a concentração dessa modalidade de transporte e de
rodovias faz da região uma área de distribuição de mercadorias. É necessário
refletir sobre a atual situação do transporte de carga através de ferrovias, uma
vez que o modelo como aí está implantado, não atende à lógica do
funcionamento econômico, já que apresenta uma defasagem de pelo menos 50
anos.
O objetivo desse trabalho é mostrar o desenvolvimento ferroviário bras ileiro,
e o seu papel no Triân gulo Mineiro ao redefinir novos territórios, produzir e
fazer circu lar riquezas e a ação das empresas concessionárias que utilizam a
logística para promover o desenvolvimento econômico.
Foi realizado um levantamento da situação da malha ferroviária que corta a
região do Triângulo Mineiro, por entender que em qualquer operação de
transporte deve-se levar em conta os seguintes fatores: carga transportada
(quantidade, peso e valor), d istância a ser percorrida e o tempo de percurso.
As unidades físicas utilizadas são passageiro-quilômetro e tonelada-
quilômetro. Nesse caso, leva-se em consideração a categoria tonelada-
quilômetro, uma vez que o tema abordado é o transporte ferroviário de carga.
As dificu ldades vivenciadas na fase final da pesquisa estão relacionadas,
primordialmente, com a elaboração dos mapas que compõem este trabalho,
porque as informações disponíveis no Min istério dos Transportes (MT) estão
desatualizadas, o que provocou uma demora na organ ização das leituras
cartográficas. E ainda, na obtenção de dados relacionados ao Porto Seco do
Triângu lo, por meio de entrevist as realizadas, no decorrer da escrita da
dissertação que seriam importantes para esclarecer algumas situações de
7
impasse entre a Prefeitura de Uberaba, a Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) e o
Porto Seco do Triângu lo (EADI-Uberaba).
O presente trabalho possibilita perceber a reconstrução da trajetória do
transporte ferroviário, onde pode ser verificado, que foi um elemento
construtor do espaço, apesar de que no passado atendesse apenas aos
interesses dos grandes produtores rurais. Dessa forma, em um país de
dimensões continentais como é o caso do Brasil, é impensável que as
ferro vias não tenham, ainda hoje, a importância que deveriam ter no novo
contexto que foi traçado após as privatizações, ou seja, reativar o transporte
de passageiros e unificar as bito las, bem como de imp lementar a
intermodalidade, para que haja a formação de fato de uma rede.
O Brasil fez uma opção que contraria tudo o que se vê no mundo em relação
à escolha do sistema de transporte, ou seja, em geral, países de grande
extensão territorial priorizam o escoamento, principalmente de carga, pela via
férrea. O Brasil optou pela rodovia, em nome de uma política
desenvolvimentista idealizada e executada por Juscelino Kubitschek.
Basicamente por esta razão, o país, até o presente, é um dos poucos países
continentais que, apesar de ser dotado de uma expressiva at ividade industrial,
mineral e agrícola, tem nos caminhões o meio de transporte esmagador de
seus fluxos de longa distância.
Nesse sentido, é necessário considerar todas as vantagens do transporte
ferro viário, que vai do menor impacto ambiental, até a capacidade de
transportar grandes volumes de mercadorias e passageiros. Pelo fato de ser
mais econômico em sua utilização, pode impulsionar o setor industrial. Então
por que o Brasil insiste no transporte rodoviário para cargas, com altos custos
finais dos produtos, considerando que o desgaste das rodovias são maiores do
que os das ferrovias? Não seria o momento de racionalizar os custos de
modernização das malhas, uma vez que grande parte delas está sob concessão?
E a perspectiva da integração modal, ou seja, a intermodalidade como fator
essencial na logística do território?
8
Compreender a organização do território, definida por Santos (1997, p.29)
como o resultado do equilíbrio entre os fatores de dispersão e de
concentração em um momento dado na história do espaço, considerar as
ferro vias como fio condutor das transformações espaciais, por interméd io do
desenvolvimento sócio-econômico no Triân gulo Mineiro e a exploração da
malha por meio do apoio logístico da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA),
implica em evidenciar quais são as atribuições do Estado e da iniciativa
privada, sejam por meio das concessões, do planejamento, do controle, da
fiscalização e a normatização das ações desenvolvidas durante o período
concedido.
Nos dizeres de Martins e Caixeta-Filho (2001, p.245), não somente as
ferro vias, mas também as hidrovias e dutovias que oferecem fretes mais
baixos que os rodoviários e podem ser bem competitivos no serviço term inal a
terminal ou em alternativas intermodais como no serviço porta a porta. Para
se chegar a uma abordagem conclusiva sobre o assunto, mostrar que as
concessionárias investem para que tenham perspectivas de atenderem a um
número crescente de interessados nessa modalidade de transporte, é
confirmado pelos gráficos comparativos de desempenho, em que o modal se
apresenta como um meio confiável e seguro para cargas, que vão desde os
minerados até aos alimentos e eletrodomésticos.
Nesse sentido, esse trabalho foi estruturado em três capítulos que mostram o
desempenho das companhias ferroviárias, desde a efervescência nos primeiros
anos de instalação até o momento em que ocorreu a estagnação e a posterior
desestatização, enfatizando a presença da empresa concessionária Ferrovia
Centro-Atlântica (FCA), no Triângulo Mineiro.
No capítulo 1, a pesquisa mostra a evolução do transporte ferroviário, a partir
de sua instalação na Europa e da implantação no Brasil, levando-se em
consideração os investimentos e a ampliação da malha no território bras ileiro.
Quando as primeiras ferro vias foram implantadas, eram vistas como uma
solução apenas local de transporte, e não constituíam, de fato, uma rede, fator
que acabou contribuindo para a redução gradativa dos in vestimentos na
modernização da malha. O Bras il vivenciou os mais diferentes modos de
9
governar: a ditadura getu lista, uma pequena experiência parlamentarista no
governo Jango, os governos militares e o período de redemocratização, que
trouxe para o país a modernidade, incluindo-se as privatizações em vários
setores da economia e as concessões ferroviárias.
No capítulo 2, o enfoque é o papel das ferrovias no Triângu lo Mineiro, além
de reafirmar que a região, ass im como todo o país, experimentou uma
mudança na estrutura dos transportes. As transformações trazidas pela estrada
de ferro, na economia e na vida cotidiana das pessoas, por meio da produção
de riquezas e da reorgan ização territorial em decorrência da expansão urbana.
No capítulo 3, enfatiza-se as transformações ocorridas nas malhas ferroviárias
que foram privatizadas no Bras il, a partir do estudo da Malha Centro-Leste,
hoje, explorada pela Ferrovia Centro-At lântica (FCA) e a importância da
logística como fio condutor do desenvolvimento econômico na região, bem
como a importância das Estações Aduaneira Interior (EADIs). É importante
avaliar a perspectiva da integração modal, uma vez que o bom desempenho
das ferrovias está relacionado com a evolução econômica das empresas da
região do Triângulo Mineiro, o que levará, segundo estimativas, a uma
redução do valor do transporte e, possivelmente, a redução dos preços das
mercadorias.
CAPÍTULO I
1 - SURGIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO
SISTEMA FERROVIÁRIO BRASILEIRO
1.1 - O papel da ferrovia na organização do espaço geográfico
Discutir o papel dos transportes é, antes de tudo, tratar da transformação do
território. É certo que o transporte precisa de se modernizar para que consiga
atender as demandas, tanto das indústrias como do comércio, de maneira
eficiente, promovendo, assim, a integração entre os espaços, tornando-os mais
dinâmicos na geração de riquezas.
A Geografia nos ajuda a compreender os transportes como de fundamental
importância para a formação das redes, a partir da organ ização do espaço por
meio da expansão do trabalho. Sendo assim, Hoyle e Knowles (2001, p.13)
dizem que: a geografia dos transportes preocupa-se com a explicação da
perspectiva socioeconômica, industrial e estrutura de povoamento, no qual a
rede de transporte se desenvo lve e o sistema de transporte opera.
A sociedade moderna, pautada no cap italismo, tem suas at ividades
econômicas voltadas para a obtenção de lucros, por meio da acumulação de
capitais. E, ainda, para Duran (1980, p.135), a cada fase do desenvolvimento
do modo de produção capitalista lhe corresponde (dentro de certos lim ites)
um determinado modelo territorial, e formas de produção do espaço, que
condicionam, junto com as cidades a estrutura urbana destas.
Algumas regiões exploram a agricultura e a pecuária, outras as atividades
industriais e comerciais, e outras, ainda, exp loram as atividades ligadas à
prestação de serviços. Essas atividades são direcionadas a satisfazer as
necessidades dos habitantes de cada região, tornando os territórios
11
interdependentes, originando fluxos de transporte que se forem operados em
condições inadequadas poderão causar prejuízos em qualquer economia.
Levando-se em consideração as diversas funções de inter-relacionamento
entre as atividades econômicas e sociais, deve-se considerar a implantação de
um sistema de transportes, baseado em um plano em que as aplicações de
investimentos, racionalizem os recursos existentes. Se um planejamento de
transporte não for bem sucedido, poderá provocar custos econômicos e sociais
bastante elevados.
É impensável elaborar um plano de transportes desconsiderando os outros
setores da economia, como as demais infra-estruturas, energia, indústria,
agricu ltura e também o espaço territorial para o desenvolvimento. Eles
formam um todo, não sendo possível d issociar as implicações dos sistemas de
movimentação de pessoas e bens do restante das atividades econômicas e
sociais.
A escolha da modalidade de transporte mais adequada para cada lugar vai
depender de vários fatores como: segurança, agilidade, confiabilidade,
flexib ilidade, custos, comercialização e tipos de mercadorias a serem
transportadas. Nesse caso, é preciso pensar em objetos ou em produtos, como
um livro, e, até mesmo, um fogão ou uma geladeira. Porque o que de fato se
quer é que a mercadoria chegue ao seu destino em perfeitas condições para
ser utilizada.
Dessa forma, é necessário avaliar que cada modalidade de transporte
apresenta suas características , que torna esse ou aquele t ipo de transporte,
seja rodoviário, ferroviário ou aeroviário, mais adequado para cada situação
analisada. É evidente que os planos de transportes para serem bem sucedidos
devem vir sempre acompanhados de estudos que apresentem detalhes da
organização econômica e, ainda, as potencialidades do território ao qual o
planejamento será ap licado.
É necessário enfocar a questão da formação das redes, uma vez que o
transporte por si só é um agente catalisador da formação dessas, promove a
interligação dos espaços territoriais, estreita relações e aproxima os homens.
12
Castells (1999, p.437) também nos lembra que a infra-estrutura tecno lógica
que constrói a rede define o novo espaço como as ferrovias defin iam as
regiões econômicas e os mercados nacionais. Nesse sentido, observa-se que
a formação das redes por meio dos transportes, tem uma fisionomia diferente
nos países desenvolvidos e naqueles que são subdesenvolvidos. Essas
diferenças se evidenciam, sobretudo, em função do volume de investimentos
destinados à implantação de infra-estrutura, tecnolo gia e mercado regional.
As redes de transportes têm um papel fundamental na hora de estabelecer
relações entre espaços regionais , nacionais , globais, como é o caso do
transporte marítimo e aéreo. Sua função, em escala mundial, tem uma grande
importância econômica, já que através de suas redes deslocam mercadorias
para as áreas de consumo e matérias-primas para a indústria.
É nítido o grau de organização interna dos países desenvolvidos quanto à
circulação de fluxos das mais variadas naturezas, como serviços, bens,
pessoas, capital e informação. Isso significa que o intercâmbio nesses países é
muito intenso, até mesmo pela facilidade com que os fluxos podem ir de um
lugar a outro, perm itindo assim, uma especialização funcional do território,
bem como uma hierarqu ia dos espaços funcionais.
A industrialização pode ser um fato determinante na diferenciação regional
por duas razões: primeiro porque a atividade industrial exige uma logística de
transporte e de produção, distribuição de energia sem comparação, o que
estimula a demanda por novas redes, que são capazes de conectar os pontos de
extração e transformação com os pontos de distribu ição e consumo, e em
segundo lugar, a industrialização nas áreas desenvolvidas tendem a fixar a
população nas imediações de sua localização, e isso constituindo um
importante ponto de atração de trabalho para pessoas residentes anteriormente
em outras áreas ocupadas pelas atividades agrárias.
[...] Las redes de transporte de los sistemas regionales
situados em países desarrollados se c aracterizan por la
diversidad de infraestructuras que se combinan tanto em lãs
conexiones interubanas como intraurbanas. La distancias entre
los distintos núcleos regionales se acortam temporalmente
gracias a la existência de estas redes y el espac io parece
reducirse gracias a l aumento de la velocidad. La accesibilidad
13
a los principales para la localización de los nodos más
accesibles. (PONS; BEY, 1991, p.67).
Em suma, as atuais configurações dos espaços territoriais desenvolvidos e
subdesenvolvidos são frutos de um processo dinâmico e histórico no tempo e
muitas de suas complexidades não podem ser analisadas independentemente.
A organ ização espacial das áreas desenvolvidas obedece hoje a um processo
de expansão iniciado com a Revo lução Industrial
1
.
As atividades econômicas interferem na dinâmica da d istribuição da
população nos diferentes lugares. No Brasil, a abertura de estradas, em um
primeiro momento, não foi suficiente para atender à demanda de transporte e
consumo imposta no século XVIII. Vlach (1995, p.34) nos lembra que a
situação que o Brasil viveu até o final do século XIX fo i chamada de
arquipélago econômico devido a existência de diversas regiões ou ilhas
econômicas.
As ferro vias chegaram ao Brasil em meados do século XIX, e a princípio
atenderam a interesses isolados, nesse caso, dos produtores de café. Natal
(1991, p.76) reafirma que o desenvolvimento ferroviário nacional esteve
marcado fundamentalmente pelas economias exportadoras cap italistas, em
particu lar pela cafeeira pau lista e esta sob o signo da oligarqu ia.
É necessário recorrer à história dos transportes para compreender a evolução
desse sistema, o víncu lo criado entre a ed ificação de uma estação ferroviária
e a sociedade local e as atividades econômicas desenvolvidas nesse cenário.
Isso nos leva a compreender a necessidade de que a sociedade tem de sempre
buscar pela modernização porque é impensável dissociar os transportes dos
outros setores da economia, uma vez que estão interligados entre s i.
Ao analisar o transporte como meio organizador do espaço, é necessário
avaliar os aspectos históricos. Por isso o estudo aqui realizado está sendo
1
Por volta de 1750, importantes mudanças começ avam a acontecer na economia da
Eu ropa. Máqu inas p assavam a s er intro duzidas n a fabri cação de diver sos pro dutos,
substituindo o braço e a mão humanos. Fábricas no lugar de oficinas au mentavam
enormem ente o volume d a pro dução. (PILE TTI; P ILE TTI, 200 1, p.4 9).
14
desenvolvido em torno desses, que são importantes para compreender o papel
da ferrovia na d inamização da economia brasileira.
1.2 - O surgimento das ferrovias como dinamizadoras do
desenvolvimento econômico
O modo de produção capitalista, baseado na livre concorrência, na obtenção
de lucros e na propriedade privada dos bens e dos meios de produção, exige
uma dinâmica maior na economia, que foi constatada desde as primeiras fases
da Revolução Industrial, a partir do artesanato e da manufatura,
concretizando-se com a implantação da maquinofatura. O advento da
industrialização no século XVIII definiu a concorrência por meio da lei da
oferta e da procura, e com isso mostrou o quanto o capital na forma de
investimentos, é importante e ágil.
Ao abordar a evolução do sistema de transportes, percebe-se que a
modalidade ferroviária fo i suporte para a fase pós-Revolução Industrial, que
além de provocar uma modificação econômica, trouxe em seu bojo uma
transformação na sociedade, que antes era, predominantemente, rural e com a
evolução da indústria passa a ser urbana
2
. Nessa época, a população começa a
usufruir de uma melhoria no seu padrão de vida. Se a cidade se transformou, o
campo também participou dos acontecimentos em torno da vida urbana, sendo
beneficiado pelas máquinas que começaram a chegar à zona rural, aumentando
assim a produção de alimentos.
O papel dos transportes, nessa época, foi essencial. As pessoas não paravam
de chegar às cidades. Elas precisavam se alimentar e se locomover, e, nesse
sentido, o trem representou, dentro do contexto da Revolução Industrial, uma
nova revo lução para a sociedade e para a economia. Assim, podemos
2
O melhor exe mplo da urb aniz ação foi sem dúvida, o da Inglaterra , primeiro espa ço de
desenvolvimento pl eno do capit alismo industrial. (SPÓSITO, 2001, p.4 9).
15
considerar um primeiro momento, no qual a expansão marítima, a abertura de
canais e as rodovias rudimentares pouco atendiam às crescentes necess idades
da indústria, e j á, em um segundo momento, percebe-se a utilização da
mecânica, de técnicas mais desenvolvidas, tornando esse momento mais
dinâmico. Dessa forma, surgem as ferro vias, a navegação fluvial e o vapor
marítimo. Além de que é necessário considerar a produção industrial que
precisava ser transportada.
[...] O surgimento da máquina a vapor (James Watt - 1782) e
sua aplicação aos transportes complementou e passou a
substituir os transportes primitivos, insuficientes para
promoverem a expansão dos produtos europeus e a capitação
de matérias-primas nas colônias. Isso só poderia ser feito por
um meio de transporte mais rápido e eficiente. A máquina a
vapor, adaptada a um chassi ou a um barco, deu origem à
ferrovia e à navegação a vapor, transformando radicalmente
os transportes, que passaram a atender compulsivamente o
capitalismo industrial. (SILVEI RA, 2003, p.64).
Atendendo então aos interesses meramente cap italistas de acordo com S ilveira
(2003, p.66), surgem na Inglaterra as estradas de ferro, facilitando o
desdobramento dos transportes e permitindo ao país realizar uma acumulação
extensiva, saindo em busca de novos mercados.
É necessário evidenciar que as estradas de ferro não participaram da fase
revo lucionária da industrialização, dessa forma, verifica-se que nos primeiros
vinte anos do século XIX, elas não representavam mais que 100 km de linhas
férreas. Elas surgiram da necess idade de tornar a economia mais d inâmica e o
território mais fluído.
A primeira locomotiva fo i concebida em 1804, por R ichard Treevith ick,
conforme pode-se observar na Figura 1. Já a primeira grande linha
especializada no transporte de passageiros e mercadorias fo i inaugurado em
1830, num percurso de 58 km, que separavam Liverpool de Manchester,
marcando assim o desenvolvimento das ferrovias no mundo.
16
Figura 1 - Locomotiva de Treevithick, 1804.
Fonte: Disponível em: <www.geocites.com/baja>. Acesso em: 2007.
A locomotion foi um grande in vento que trouxe mudanças significativas,
mesmo que a princípio fizesse um trajeto restrito, dando mostras de que a
sociedade moderna passaria a usufruir dos benéficos da construção desses
meios de transportes, que até ali eram revolucionários.
Na Figura 2, podemos observar o avanço das locomotivas, sobretudo em
relação à primeira, de 1804.
Figura 2 - Locomotion, 1825.
Fonte: Disponível em: <www.sdrm.org/history>. Acesso em: 2007.
17
Outras máquinas foram construídas da combinação de inovações e invenções,
a exemplo da locomotiva Rocket, como mostra a Figura 3, que favoreceram o
desenvolvimento do transporte a vapor sobre os trilhos.
Figura 3 - Locomotiva Rocket, 1830.
Fonte: Disponível em: <www.storiadimilano.it>. Acesso em: 2007.
[...] Em 1829, Robert Stephenson, filho de George Stephenson,
fabrica a mais famosa das locomotivas, aThe Rocket ou o
foguete, que transportava até 36 pessoas e tinha uma
velocidade média de 40 Km/h. A locomotiva o foguete
percorreu, nesse mesmo ano, uma distância de 15 Km entre
Liverpool e Manchester. (SILVEI RA, 2003, p.67-68).
Os países que realizaram sua própria Revolução Industrial, após a Revo lução
Clássica, ocorrida em meados do século XVIII, na Inglaterra, foram
beneficiados com um sistema de transporte mais eficiente.
A principal conseqüência da introdução do uso da máquina, primeiramente na
Inglaterra, fo i o surgimento do capitalismo industrial, onde havia o
predomínio da produção, por meio da indústria sobre a circu lação e as
finanças, aqui representadas pelos bancos.
18
A Segunda Revolução Industrial, ocorrida no século XIX, fo i marcada por um
conjunto de novas transformações no processo de industrialização. Entre as
novas invenções, que provocaram mudanças na sociedade e na economia, tem-
se o processo de transformação do minério de ferro em aço, que possibilitou a
sua produção em grande escala, transformando-o no elemento básico dessa
nova fase do processo de industrialização. O dínamo que substituiu o vapor
(que até então era obtido por meio de força mecânica) como força motriz da
maquinaria industrial pela eletricidade
3
, e ainda o motor de combustão
interna, que abriu caminho para a utilização do petróleo em larga escala,
sendo o recurso energético propulsor da fase da industrialização.
A expansão das ferrovias está intimamente ligada à primeira expansão da
indústria, uma vez que o território passa a ser reorgan izado a partir dos
meados do século XVIII, em função das fábricas que eram construídas, os
transportes que iam sendo aperfeiçoados e implantados, e enfim as redes que
se formaram nos países de industrialização clássica, utilizando os canais, as
primeiras estradas pavimentadas e as ferrovias.
1.3 - A implantação das ferrovias no Brasil
A implantação das estradas de ferro no Brasil nos leva ao período Imperial
como ponto de partida. A abertura dos portos às nações amigas, em 1808,
mostra que o Brasil estava despreparado, porque a organização do espaço
mostrava uma situação de descontinuidade e havia outro agravante, a
distância entre as áreas produtoras e os pontos de escoamento dos produtos,
ou seja, os portos. Então, naquele momento, percebeu-se a dificuldade de
integração dos transportes, e, além disso, que a implantação demandava altos
custos e não havia capital disponível.
3
É inegável a importância para o desenvolvimento capitalista , da desco bert a de m áquinas
que não depen diam m ais exclu sivamente da força hu mana ou de uma ener gia sobre a qual
não se ti nha controle total como a do vento. ( SPÓ SITO , 2 001, p.48).
19
[...] Os transportes no Bras il, fa zia um trajeto primeiramente
interior-litoral e vic e-versa, por caminhos primitivos. Esse fato
nos leva a concluir que no Bras il, a partir de seu
descobrimento até por volta dos primeiros cinqüenta anos do
século XIX, não houve uma política voltada para a implantação
de uma rede de transportes. Os transportes terrestres
destinados às distâncias menores aconteciam na tropa de
animais e carros de bois. (SILVEIRA, 2003, p.61).
O Bras il, mesmo longe dos grandes centros econômicos mundiais,
acompanhou o desenvolvimento do transporte ferroviário, o país vivenciou
uma primeira tentativa de construção de ferrovias em 1827, mas não foi bem
sucedida. No século XIX, principalmente nos primeiros cinqüenta anos, o
gasto com transportes no país representava uma desvantagem que precisava
ser superada, para que produtos como o açúcar, o café, o algodão e o cacau
continuassem competitivos no mercado externo.
[...] Todavia, a despeito da necessidade de tornar os meios de
transporte mais modernos e da disponibilidade da nova
tecnologia, desde a década de 1830, o processo de
implantação de ferrovias no Brasil só seria realmente
deflagrado no início da segunda metade do século XIX.
(REVISTA DO BNDES, 2002, p.171).
Durante a Regência de Feijó, surgiu a primeira legislação de concessão de
ferro vias. O Decreto nº 101, de 31 de outubro de 1835, previa a construção de
estradas de ferro, saindo do Rio de Janeiro e chegando até Minas Gerais, Rio
Grande do Sul e Bahia, sendo o prazo de concessão de 40 anos. Mas esse
empreendimento não atraiu investidores, uma vez que o capital era escasso e
ainda, naquele momento histórico, exist ia o tráfico negreiro que consumia
grande quantidade de dinheiro.
Somente com a publicação do Decreto - Lei nº 641, de 26 de junho de 1852,
teve início a imp lantação da primeira ferrovia em solo brasileiro. Conforme
Brasileiro (2001, p.10), o decreto pode ser ass im resumido:
duração da concessão passou para 90 anos;
20
isenções para a importação, a cessão gratuita dos terrenos públicos, o
direito de desapropriação;
os preços seriam fixados pelo go verno, mas de acordo com os
empresários;
sem se estabelecer um lim ite fixo para os preços, definiu-se que estes
não poderiam exceder o custo atual das conduções;
as empresas adquiriam garantia de zona privilegiada, de cinco léguas
para cada lado do eixo de linha;
a garantia de juros de até 5% do capital empregado na construção do
caminho de ferro; ao Governo era facu ltado contratar o modo e o
tempo do pagamento deste juro;
a redução dos preços dos transportes, toda vez que fosse atingido o
dividendo máximo fixado pelo Governo;
somente pessoas livres poderiam ser empregadas na construção, os
brasileiros ficariam isentos do recrutamento;
livre trânsito garantido nos caminhos existentes e nos que fossem
abertos; e
a empresa não faria jus a qualquer taxa e passagem pelos pontos de
interseção.
A Estrada de Ferro Mauá, a primeira ferro via brasileira, fo i construída a
partir de 1852 e a sua inauguração ocorreu em abril de 1854, compreendendo
um trecho de 14,5 quilômetros. Inicialmente, essa est rada de ferro chegaria
até Minas Gerais, porém o não posicionamento do governo brasileiro na
questão dos transportes e das vias de comunicação impediu a concretização
desse projeto. A primeira locomotiva que circu lou em terrenos brasileiros foi
a Baronesa, como observado na Figura 4.
21
Figura 4 - Locomotiva Baronesa, 1854.
Fonte: Disponível em: <www.novaodessa.sp.gov.br>. Acesso em: 2007.
A in iciativa de Mauá em imp lantar uma estrada de ferro acabou por provocar
um posicionamento do governo sobre as vias de transportes, além disso, é
preciso considerar a pressão dos produtores de café, que naquele momento
necessitavam de um meio de transporte que pudesse levar sua produção até o
porto de Santos. Enfrentando dificuldades, pois não havia receb ido nenhuma
ajuda do Governo Imperial, a Estrada de Ferro Mauá foi adquirida pela
Ferrovia Leopoldina Railway, em 1890, isso após a inauguração da D. Pedro
II, em 1858. As ferro vias foram abrindo os seus caminhos e escoando a
produção dos diversos lugares, interior-porto, e levando mercadorias porto-
interior, de tal modo que:
[...] Em 1858, abriu-se ao tráfego a s egunda ferrovia do país e
a primeira do Nordeste, a Recife São Francisco Railway, que
ligava Rec ife à cidade do Cabo, em Pernambuco, realizando a
comunicação entre uma área produtora de açúcar com o
principal porto de escoamento da produção para os principais
mercados consumidores do país e do exterior. (REVISTA DO
BNDES, 2002, p.172).
A Ferrovia D. Pedro II fo i o resultado das reivind icações dos barões do café,
tornando-se realidade em 1858, sendo a primeira ferrovia brasileira com
investimentos do governo federal, por que:
22
[...] As concorrências para a construção dessa ferrovia não
foram bem sucedidas. Sendo assim, o governo resolve através
do Decreto nº 1599 de 9 de m aio de 1855, colocar em prática
projeto de construção da ferrovia, contratando o engenheiro
Edward Price para a execução da obra. O contrato com Price
foi assinado em 9 de fevereiro de 1855, em Londres. Era um
contrato por preço quilométrico fixo. Uma vez fundada a
estatal, a ela foram transferidas as obrigações.
(BRASI LEIRO, 2001, p.123).
O papel do Governo Imperial foi importante no sentido de apoiar o novo meio
de transporte, sendo o grande incentivador da construção da Ferrovia D.
Pedro II. O projeto era ambicioso, pois esta ferrovia sairia do Rio de Janeiro,
passaria pelo vale do rio Paraíba do Su l, e chegaria a São Paulo, Minas Gerais
e, por fim, ao rio São Francisco. Seria, então, a ligação do Sul ao Nordeste,
onde outras estradas começavam a ser abertas. Ao analisar a topografia de
Minas Gerais , com seus mares de morros, percebeu-se que o relevo seria um
complicador na imp lantação de ferrovias em seu território.
A Estrada de Ferro D. Pedro II tinha uma extensão de 48 quilômetros e, após
a Proclamação da República em 1889, fo i denominada Estrada de Ferro
Central do Brasil. Um dos principais eixos de desenvolvimento do país
4
. A
partir de então, o governo brasileiro incentivou a criação de ferrovias
utilizando recursos estrangeiros. Ainda no período Republicano, por várias
vezes, houve a tentat iva de torná-la privatizada, mas permaneceu por muitos
anos como empresa gerenciada e controlada pelo governo. Possuindo na época
mais de 14 mil funcionários, era responsável por transportar um quarto das
cargas e metade dos passageiros. A bitola
5
usada na construção da Ferrovia D.
Pedro II foi a de 1,60m. Desde o início da implantação das ferrovias no
Brasil, é possível identificar b ito las d iferentes no Quadro 1.
4
Ferrovias-Histórico -DN IT. Dis ponível e m:
<http://www.dnit.gov.br/m enu/ferrovias/ histo rico
>. Aces so em: 2008 .
5
De acordo com a ANTT, bitola é a distânci a entre as faces inter nas dos trilhos de uma
via férr ea.
23
Quadro 1
Brasil: largura das bitolas dos trilhos das vias férreas
Bito las largas Bito las estreitas
1,435 m 0,67 m
1,60 m* 0,76 m
1,68 m 0,96 m
-- 1,00 m*
* Bitolas predominantes.
Fonte: BRASI LEIRO, 2001, p.132-220
Organização: Erc ília F.P.Silva, 2008.
Em 1867, foi criada a Estrada de Ferro São Paulo
6
, que, em dez anos,
alcançou a D. Pedro II, ligando, então, as duas principais cidades do Império.
As ferrovias trouxeram a prosperidade ao Estado de São Paulo, porque, onde
passava, levava consigo os imigrantes e a ocupação do interior. Com a
chegada das ferrovias ao interior, houve a ampliação das regiões servidas
pelos produtos estrangeiros, que passaram a fazer concorrência com a
produção local.
Ao implantar os trilhos, também era necessário comprar terras ao longo das
ferro vias. Para isso, a Companhia Paulista de Estradas de Ferro criou uma
outra empresa para executar a tarefa de adquirir essas terras, que no futuro
eram vend idas para a instalação de fazendas, trazendo grandes lucros.
[...] No Brasil, a expansão ferroviária teve início na década de
1850, e atendeu a dois objetivos básicos: propiciar a entrada
de maciços investimentos estrangeiros no país, especialmente
ingleses, e propiciar o crescimento da economia exportadora.
Nesse s entido, o Es tado interveio dotando o país de uma
legislação que favorecia a entrada de capitais estrangeiros e
propiciava a expansão ferroviária. (BRASILEI RO, 2001,
p.167-168).
6
Em 1867 um grupo de fazen deiros ligados à cu ltu ra do caf é investiu na co nstrução da
Companhia Pau lista que ligaria Jundiaí a Campinas. Com o pa ssar do s anos, a Paulista foi
adquirindo trechos de ou tras estra das de ferro, e foi responsável pela moderniza ção dos
trens de pass ageiros criando o s carros-rest aurantes e dormitórios. (História da Ferro via
nacional . Disponível em:
<http://www.usp.br/es pacoaberto/arquivo/2004/espaco44 jun/Ovaria
> Ac esso em: 20 08 ).
24
No ano de 1874, foram inauguradas as primeiras estações da Estrada de Ferro
Leopoldina Railway e, em 1877, a estrada atingiu as cidades de Cataguases e
Leopoldina.
A Companhia Geral de Estradas de Ferro foi organ izada quando a Ferrovia
Leopoldina passou a adquirir mais trechos ferro viários. O objetivo da
organização de tal companhia era comprar, vender e custear estradas de ferro
próprias e de terceiros. Em 1890, a Companhia Geral de Estradas de Ferro
assumiu o controle da Leopoldina, que sofreu liquidação em 1897, devido ao
golpe dado pelos seus concessionários. No mesmo ano, é autorizada a
funcionar no Bras il a Leopoldina Railway, que chegou a admin istrar, em
1925, cerca de 2.900 km de linhas, em 1961, cerca de 3.297 km e, em 1997,
apenas 1.426 km, dos quais 446 km foram desativados. Em 1951, a
Leopoldina Railway foi encampada pelo Governo Federal.
A Estrada de Ferro Oeste de Minas surgiu da intenção de ligar uma estrada de
ferro a partir da Estrada de Ferro D. Pedro II at é as margens do rio Grande,
no sentido oeste. A Lei Provincial nº 2398, de 2 de novembro de 1877,
autorizou a construção da estrada que ligava Sítio (Antonio Carlos) à cidade
de São João Del Rei. De acordo com a Revista do BNDES (2002, p.109),
[...] Na realidade, apesar dessas ligações ferroviárias
oferecerem, pelo menos em tese, um transporte de melhor
qualidade e menor custo para as regiões de fronteira, a
facilidade de acesso e de comércio interes tadual ainda deixava
a desejar.
A Companhia Estrada de Ferro Oeste de Minas obteve, em 1885, a concessão
para prosseguir a construção da estrada até a cidade de Oliveira. As linhas de
bitola de 1m foram construídas entre a cidade de Ribeirão Vermelho (MG) e
Catalão (GO) e entre Ribeirão Vermelho e Barra Mansa (RJ), fazendo o
entroncamento com a Central do Brasil (antiga D. Pedro II), isso no ano de
1890. Em 11 de março de 1931, a Oeste de Minas integrou-se à Rede Mineira
de Viação. A construção dos trechos iniciados em 1895 fo i concluída em
1941.
25
Outras companhias foram criadas para ampliar a construção de estradas de
ferro pelo interior do país, dentre elas podemos destacar as redes ferro viárias
paulistas , que eram compostas pela Companhia Mogiana de Estradas de Ferro,
a Companhia Paulista de Estrada de Ferro e a Estrada de Ferro Sorocabana,
que competiam entre si pelos eixos de integração em direção ao Norte e ao
Noroeste da Província.
A Companhia Mogiana de Estradas de Ferro foi organizada a partir de uma lei
provincial de 21 de março de 1872, que concedia o direito de construção de
uma estrada de ferro de bito la métrica ligando Campinas a Mogi Mirim, com
um ramal para Amparo e um prolongamento até as margens do rio Grande,
passando por Casa Branca e Franca. O primeiro trecho colocado em operação
em 3 de maio de 1875, tinha 34 km compreendidos entre Campinas e Jaguari,
a seguir alcançou Mogi Mirim. A expansão da cultura cafeeira para o Oeste e
a necessidade de colonização do interior de São Paulo fez com que a malha da
Mogiana fosse atingindo novos lugares. O objetivo da estrada de ferro era,
dentre outros, transportar café e gado. A Companhia Paulista, a mais
importante do Estado de São Paulo, disputou com a Companhia Mogiana a
concessão de vários trechos ferroviários.
A Companhia Mogiana obteve a concessão para estender sua malha férrea até
a cidade de Ribeirão Preto, interior de São Pau lo, na época conhecida como
Vila do Entre Rios. A chegada da ferrovia aconteceu em 1883. A Companhia
Mogiana continuou sua expansão, mas, nesse momento, as atenções se
voltaram para o Triângu lo Mineiro, por ser uma região rica em mineração e
criação de gado, ou seja, novas mercadorias para serem comerciadas. Em
1888, os trilhos atravessam o Rio Grande. Nesse mesmo ano a empresa
recebeu o nome de Companhia Mogiana de Estradas de Ferro e Navegação,
passando a transportar gado e outras mercadorias pelo rio Grande através dos
grandes batelões.
Como havia o interesse de atingir o Estado de Go iás a partir de Campinas, a
Companhia Mogiana inaugurou, em 1889, a estação de Uberaba, em 1895, a
estação de Uberabinha (hoje, Uberlând ia), e em 1896, chegou a seu grande
destino, Araguari, porta de entrada para o Estado de Go iás.
26
A Mogiana ao longo das linhas férreas funcionava como canalizadora das
esparsas atividades produtivas que se estend iam nos Estados de São Paulo e
Minas Gerais. A ferrovia era o estímulo ao desenvolvimento da produção de
mercadorias. Com seus inúmeros vagões, asmarias-fumaças promoviam o
escoamento da produção de cereais de cidades e regiões, bem como traziam
mercadorias manufaturadas para serem comercializadas nos diversos pontos
de parada, ou seja, nas estações, ao longo do trajeto das linhas férreas.
Devido às crises financeiras, a Companhia foi encampada pelo Governo do
Estado de São Paulo, em 1952. Ela ainda buscou modernizar seus
equipamentos, fabricando carros metálicos e comprando novos vagões de
carga. Não obstante, os seguidos déficits provocaram a unificação das
ferro vias paulistas, Companhia Pau lista de Estradas de Ferro, Estrada de
Ferro Sorocabana, Estrada de Ferro Araraquara, Estrada de Ferro São Paulo -
Minas (desde 1967 sob admin istração da Companhia Mogiana) e a Mogiana,
criando-se assim a Ferrovia Pau lista S /A (F EPASA) em 1971.
A história da criação da Companhia Ferro viária Mogiana fo i evidenciada uma
vez que o ramal de ferrovias que chegou ao Triângu lo Mineiro não partiu do
Estado de Minas Gerais e, s im, do Estado de São Paulo. Isso serviu para
ressaltar a importância do Estado de São Paulo, influenciando a implantação
das ferro vias no Triângulo Mineiro. É evidente que também não se poderia
deixar de mencionar a d isputa entre a Paulista e a Mogiana para atingir o
Triângu lo Mineiro, e por fim, ligar São Pau lo a Goiás, por intermédio de
Catalão, conforme foi permitido através da concessão que a Companhia
possuía. Contudo, devido aos contínuos déficits operacionais, a Companhia
Mogiana desistiu de construí-lo, t ransferindo seus direitos para a Estrada de
Ferro Goyaz.
27
1.3.1 - A Era Vargas e o desenvolvimento ferroviário
A Era Vargas
7
teve início em 3 de novembro de 1930. O Governo de Getúlio
Vargas tinha duas metas importantes: a primeira previa a eliminação dos
vícios dos governos anteriores (visava a redução do poder das oligarquias
cafeicultoras) e o segundo seria a implantação de um plano de
desenvolvimento econômico para o país.
Os transportes apresentavam muitos problemas de governos anteriores,
começando pelo setor ferroviário que estava desarticu lado, por problemas
levantados anteriormente, principalmente no que diz respeito aos tamanhos
das bitolas e o atendimento aos interesses dos barões do café. Além desses,
ainda podemos citar o estado de conservação das ferrovias e as subvenções
federais destinadas às concessionárias.
Para tentar equacionar o problema dos transportes, em 29 de junho de 1934,
por meio do Decreto nº 24.497, oficializou-se o Plano Geral de Viação do
Brasil, que tinha como objetivo interligar as ferrovias, as rodovias e a
navegação flu vial, através de linhas-tronco
8
, visando integrar as diversas
áreas do território brasileiro, para atender a diversos interesses, dentre eles,
os políticos, os econômicos e os administrativos. O plano contemplava a
interação entre os vários modais: as ferrovias, as rodovias e a navegação
flu vial. O setor rodoviário fo i amp lamente beneficiado pelo Plano Geral de
Viação do Brasil, uma vez que os custos de implantação tiveram uma
vantagem por apresentarem baixos investimentos para viabilizar o início das
obras.
[...] O caminhão direcionou-se para ambos os sentidos,
integrando o território nacional, rompendo os arquipélagos
7
Também co nhecida como período getulista, teve i nício em 1930 e se estendeu até 1945 .
Esta eta pa foi mar ca da pela li deranç a política de G etúlio Vargas. Fica fora da presi dência
por 5 anos, reto rnando em 1951 . Governou até 19 54 , quando suicidou em agosto desse
mesmo a no (COTR IM, 199 6, p.110/125).
8
De aco rdo co m a AN TT, li nhas-tronco são itin erários co m prioridade de circulação e
grau adequado de segreg ação, o que permite o cumprime nto da programação e a
regularidade dos int ervalos.
28
geoeconômicos que até então eram formados e dominados
pelas oligarquias agroexportadoras (oligárquico-capsular),
tendo como aliadas as ferrovias, originadas do apoio do
governo e da iniciativa privada (sobretudo no Sudeste).
(SILVEIRA, 2003, p.108).
É evidente que o setor dos transportes foi visto como um todo, no Governo
Vargas, desde a navegação com a definição de onde instalar portos, hidrovias,
além ainda de considerar a rodovia uma importante ligação entre os modais,
para funcionar de maneira adequada e integrada. Para que tenhamos maior
compreensão dos acontecimentos é prudente registrar que as metas previstas
para o avanço na construção de ferro vias não chegaram a se concretizar.
[...] dos 33.173 quilômetros de ferrovias existentes em 1934,
o plano incorporou somente 17.776 quilômetros. O plano
estabeleceu uma meta de 38.897 km de vias, res taria construir
22.121 km de novas ferrovias, meta extremamente ambiciosa,
como veio demonstrar a realidade. No período de 1934 - 1945,
construiu-se apenas 1.356 quilômetros de ferrovias.
(BRASI LEIRO, 2001, p.215).
O Bras il alcançou um extraordinário desenvolvimento ferroviário durante a
República Velha. Porém após os anos de 1930, não se presenciou no país uma
continuidade do desenvolvimento das ferrovias, como nos primeiros anos de
implantação, como está representado no Gráfico 1, de acordo com Brasileiro
(2001, p.217), nos anos de 1920, houve uma expansão de 394,3 km de
ferro vias e 1930, os números foram os mais baixos, apresentando um total de
177,4 km e observou-se uma leve oscilação positiva nos anos de 1940,
totalizando 242,9 km.
Para implantar novas ferrovias ou efetuar pro longamentos em alguns trechos,
procurava-se racionalizar os sistemas que já estavam prontos, uma vez que
não havia uma integração das linhas já existentes. Além disso, as ferrovias
concentravam-se em apenas três Estados da Federação: São Paulo, Rio de
Janeiro e Minas Gerais.
29
394,3 km
117,4 km
242,9 km
0
50
100
150
200
250
300
350
400
1920 1930 1940
Anos
km
Gráfico 1 - Evolução da imp lantação de ferrovias no Brasil (em km), 1920-1940
Fonte: BRASI LEIRO (2001, p.217). Organização: Ercília F. P. Silva, 2007.
Nessa época, já evidenciava o forte interesse pelo setor rodoviário, de tal
forma que já era nítido o isolamento das ferrovias e a falta de manutenção.
Fato confirmado pelo min istro da Viação, quando se referia às ferro vias: as
estradas de ferro da União achavam-se na maioria em 1930, no mais precário
estado de conservação. Então cabia ao Estado promover a recuperação do
setor, a manutenção, além de promover a articulação entre os diversos ramais
ferro viários. O trecho de mais preocupação era o norte, com pequenas linhas
férreas e cada uma atendendo a interesses iso lados.
A obra mais importante, nessa época, para o setor ferroviário foi a construção
do trecho entre Santa Bárbara e Desembargador Drummond, com 92
quilômetros de extensão, possibilitando a ligação entre Belo Horizonte, e o
vale do rio Doce, ao porto de Vitória, realizando assim a ligação entre a
ferro via Central do Brasil e a Estrada de Ferro Vitória-Minas.
A construção da Estrada de Ferro Vitória-Minas está relacionada com a
entrada do Brasil na Primeira Guerra Mundial, ao lado dos aliados, pois o
capital norte-americano possibilitou, além disso, a construção da Companhia
Siderúrgica Nacional (CSN) e a Companhia Vale do Rio Doce. P ara que a
30
exportação de minério de ferro não fosse prejudicada, os próprios norte-
americanos operavam a ferrovia Vitória-Minas.
Nesse contexto, a criação do Departamento Nacional de
Es tradas de Ferro (DNEF), em 1941, favoreceu a execução de
uma política uniforme para todas as ferrovias do país. Dois
outros órgãos complementavam o novo quadro institucional
do setor ferroviário, a Controladoria Central Ferroviária e o
Conselho de Tarifas e Transporte. Tinham a atribuição de
controlar e fiscalizar a execução dos programas ferroviários,
estudar questões econômicas, financeiras, comerciais e
técnicas, supervisionar a administração das ferrovias da união
e realizar contratos para a construção. Em 1945 e 1956, O
Departamento Nacional de Estradas de Ferro (DNEF) elaborou
o Plano de Reaparelhamento do Setor Ferroviário.
(BRASI LEIRO, 2001, p.221).
A entrada do Brasil na Segunda Guerra Mundial reflet iu negat ivamente no
setor ferro viário, tanto que nesse período não houve investimento no setor e a
reposição do material dan ificado ficou prejudicada.
Nesse período, o Brasil esteve muito próximo dos Estados Unidos, a tal ponto
que foi elaborado um plano para o desenvolvimento do setor agrícola e da
mineração, e ainda a obtenção de energia e o reaparelhamento do setor de
transportes, destacando-se as ferrovias. De acordo com Brasileiro (2001,
p.268), assim, no último ano do Governo Vargas, o BNDE foi autorizado a
contratar empréstimos destinados às estradas de ferro do Nordeste e Minas
Gerais, que exigiam obras urgentes de reconstrução e reequipamento.
Podemos verificar os resu ltados dos empréstimos obtidos para o
reequipamento de ferrovias, na Tabela 2, na qual é possível observar um
sensível acréscimo na quilometragem ferro viária no Brasil, entre 1950 e 1955.
Tabela 2
Evo lução do subsetor ferroviário, 1950-1955
Descrição 1950 1955 Diferença entre 1950 - 1955
Extensão (
km
)
36.681
37.092
+ 1.011
Locomotivas
3.950
4.142
+ 192
Carros
5.096
5.027
-
63
Vagões
61.066
62.355
+1
.295
Fonte: BRASI LEIRO (2001, p.269).
31
A conclusão que se chega sobre o setor ferroviário na Era Vargas é que
mesmo tendo apresentado pouco avanço, o cenário histórico pensado por
Vargas era articu lador, ou seja, pretendia-se fazer ações conjuntas de
integração nacional, vis ando ao desenvolvimento interno do país. O governo
tinha preocupação com o desenvolvimento das regiões urbanas e industriais e
em integrar o interior do país à economia nacional, por meio do que foi
chamado de a Marcha do Oeste. E isto demandava custos e projetos, uma
vez que o país possui uma grande extensão territorial e regiões bem distintas
umas das outras.
[...] Sabe-se, há muito, que os custos dos transportes
desempenham um importante papel na localização da
atividade industrial. Custos elevados de transporte
influenciam no sentido de descentralização da atividade
produtiva. (FURTADO, 1983, p.316).
Essa situação foi verificada durante muitos anos no Brasil, tendo em vista que
as at ividades econômicas desenvo lvidas estavam concentradas próximas ao
litoral, ou seja, aos portos, para facilitar o transporte e a exportação. É
evidente que a estrutura de transporte, até então instalada, atendia aos
interesses de grupos regionais e também das oligarquias cafeeiras, porque era
o produto mais importante para a economia do Brasil, naquela época.
1.3.2 - Juscelino Kubitschek (1956-1960): a criação da RFFSA
Juscelino Kubitschek assumiu a P res idência do Brasil em 31 de janeiro de
1956, prometendo realizar em cinco anos de mandato o que, segundo ele,
outros presidentes levariam cinqüenta anos para fazer. Para alcançar seus
objetivos, Kubitschek contava com o chamado Plano de Metas , conjunto de
medidas destinado a promover o desenvolvimento global da economia
brasileira. A sua proposta de governo estava voltada para a industrialização
dos setores públicos e privado, por considerar que cabia ao Estado atuar nos
setores de transportes e energia.
32
A meta síntese do governo de Juscelino foi a construção de Brasília, pois
através dela, os outros setores seriam levados ao desenvolvimento; desde a
construção civil e todas as indústrias a ela ligadas, os transportes, energia, as
rodovias, enfim, o país passaria por um rápido crescimento econômico. O
Estado seria o maior interventor no território com as funções que são próprias
dele, e buscando os investimentos do setor privado para atingir os seus
objetivos. Nesse sentido, cabe registrar que a região que mais recebeu
benefícios fo i a Sudeste, o que motivou um grande fluxo migratório,
principalmente de nordestinos da zona rural, em d ireção a essa região,
motivados pelo processo de industrialização, determinando-se ass im uma nova
reorganização do território por meio da política desenvolvimentista
desenvolvida pelo Presidente Kubitschek.
É importante ressaltar que o setor de transportes apresentou avanços durante o
governo de Kubitschek, como a pavimentação de 6.200 km de rodovias
federais; 14.900 km de novas estradas foram construídas, entre elas a Belém-
Brasília. Enquanto isso, foram acrescidos apenas 820 km, na malha
ferro viária, significando um aumento de 3,2%. Foram adquiridos 500 vagões
de passageiros, 400 locomotivas e 6.500 vagões de carga, representando
apenas a metade do que havia sido p lanejado para o período.
De acordo com o Programa de Metas, houve destaque para a construção do
Tronco-Principal-Sul (TPS), sendo as obras realizadas pelo Exército,
atingindo 300 km, até 1959, e, até 1960, outros 580 km de ferrovias foram
implantadas, com destaque para a linha Brasília - P ires do R io, com um trecho
de 240 km.
1.3.2.1 - A cri ação da Rede Ferroviária Federal S.A. (RFFSA)
Nesse contexto, a Rede Ferroviária Federal foi constituída pela Lei nº 3115,
de 16 de marco de 1957, com a finalidade de administrar, explorar, conservar,
33
ampliar e melhorar o tráfego das estradas de ferro da Un ião a ela
incorporadas:
Es trada de Ferro Santos - Jundiaí, Rede Viação Paraná -
Santa Catarina, Es trada de Ferro Central do Brasil, Es trada de
Ferro Dona Tereza Cris tina, Rede Ferroviária do Nordeste,
Es trada de Ferro Noroeste do Brasil, Estrada de Ferro
Leopoldina, Rede Mineira de Viação, Estrada de Ferro
Mossoró - Souza, Es trada de Ferro Bahia e Minas, Es trada de
Ferro Goiás, Estrada de Ferro São Luís-Teresina, Estrada de
Ferro Sampaio Correia, Estrada de Ferro Madeira Mamoré,
Rede de Viação Cearense, Viação Férrea Federal Les te
Brasileiro, Central do Piauí, Bragança, Viaç ão Férrea RGS,
Es trada de Ferro Santa Catarina, Estrada de Ferro Ilhéus e
Es trada de Ferro Nazaré (A EMPRESA.
Disponível em:
<http://www.rffsa.go v.br/princpal/empresa.htm>. Acesso
em: 2008
. p.2).
Na Tabela 3, podemos observar a s ituação das ferrovias brasileiras
incorporadas à Rede Ferro viária Federal (RFFSA) em 1957, mostrando a
extensão, o número de empregados e a quantidade de carga transportada por
cada trecho da malha ferroviária.
Tabela 3
Situação das ferrovias brasile iras incorporadas à RFFSA em 31 dez.1957
Ferrovia
Exte nsão
(km)
Empregados
TU (10³) TKU (10³)
E. F. Santos
-
Jundiaí
139
9.005
6.614
4
10,72
R. V Paraná Santa Catarina
2.666
12.930
1.946
768,49
E. F. Dona Tereza Cris tina
264
906
2.051
112,62
Rede Ferroviária do Nordeste
2.655
9.602
2.766
270,07
E. F.Noroeste do Brasil
1.764
8.277
862
436,45
E. F. Leopoldina
3.057
15.229
1.897
341,22
Rede Mineira de Viaç ão
3.989
12.975
896
287,01
E. F. Mossoró Souza
243
664
132
10,65
E. F. Bahia a Minas Gerais
582
1.443
50
8,78
E. F.Goiás
478
2.819
150
47,09
E. F. Sampaio
304
927
82
8,34
E. F.São Luiz
-
Teresina
494
1.614
49
10,52
Fonte: SILVEIRA (2003, p.118).
34
1.3.3 - João Goulart e os inves timentos no setor de trans porte
Após a renúncia de Jânio Quadros, em 1961, João Goulart assume a
presidência, ass im que retorna da Ásia. Nessa época, o Brasil vai passar por
uma frágil experiência parlamentarista, com duração até 6 de janeiro de 1963,
quando houve um plebiscito, no qual a maioria da população definiu, por
meio do voto, o retorno do presidencialismo. Em conseqüência, o pres idente
da República recuperou os poderes.
A partir de então, João Goulart adotou várias medidas reformistas, como o
monopólio estatal sobre a importação do petróleo, controle das remessas de
lucros para o exterior e no campo social criou o 13º salário para todos os
trabalhadores. Jango elaborou um plano de reestruturação do Brasil, t endo em
vista solucionar os problemas da fome, da miséria, do analfabetismo e do
emprego, e por ironia ainda reivind ica os votos dos analfabetos.
O Plano Trienal de Desenvo lvimento Econômico e Social, de 1962, não
chegou a ser implementado pelo governo, mas nele estava previsto a
elim inação de ramais ferroviários de pouco retorno financeiro e a substituição
de equipamentos rodantes e de tração. Ainda nesse período, fo i criado, pela
Lei nº 4.102/62, o Fundo Nacional de Investimentos Ferroviários, visando
ampliar a participação das ferrovias no conjunto total de transportes do
Brasil, como poderemos verificar na Tabela 4.
Ocorre a decrescente participação das ferrovias no setor dos transportes num
período de 13 anos, demonstrando o pouco interesse do governo em
sensibilizar o congresso da importância das obras previstas para o
reaparelhamento e a manutenção das ferrovias. Dessa forma, Brasileiro (2001,
p.300) aponta que:
[...] Apesar de sua indiscutível importância para o
desenvolvimento do país, o setor de transporte não dispunha
de uma política que permitisse seu crescimento integrado e
harmônico. O intenso crescimento do subsetor rodoviário, a
partir de 1946, e especialmente no período de 1952 a 1960,
deu-se em detrimento dos modais ferroviário e hidroviário,
35
retirando até car gas tradicionalmente espec íficas destes
modais.
Tabela 4
Participação do transporte ferrovrio no transporte total, 1950-1963
Ano
Produção total de
transporte (10
9
tkm)
Produção de fe rrovias
(10
9
tkm)
Participação das
ferrovias (%)
1950
28,4
8,3
20,2
1951 32,8 8,8 26,8
1952
35,6
9,1
25,6
1953
39,6
9,2
23,2
1954 42,9 9,4 21,9
1955
43,8
9,3
21,2
1956
48,8
9,7
19,9
1957 50,8 10,2 20,1
1958
56,5
10,5
18,6
1959
64,4
12,5
19,4
1960 70,4 15,2 18,7
1961 76,1 13,8 18,1
1962
84,7
14,5
17,1
1963
89,7
15,1
16,8
Fonte: BRASI LEIRO (2001, p.275).
É possível estabelecer uma comparação entre as modalidades rodoviária e
ferro viária, no período de 1950 a 1963, em relação à produção do transporte,
conforme mostra a Tabela 5, na qual fica evidente a evolução positiva do
subsetor rodoviário, em relação ao ferro viário, em virtude do maior volume
de invest imentos. Esse crescimento é bastante expressivo, muito próximo de
dobrar a sua capacidade, enquanto que o setor ferro viário apresentou um
decréscimo, assim como o marítimo.
Observa-se que a opção pelas rodovias, feita no governo de Vargas e
posteriormente no governo de Kubitschek, em nome da modernidade e do
desenvolvimento, vai continuar forte no início dos governos militares como se
observa a seguir na Tabela 5.
36
Tabela 5
Produção do transporte entre 1950 e 1963 (em %)
Modalidade
Produção de transporte
1950 1963
Rodoviário
38%
64,6%
Ferroviário
29,2%
16,7%
Marítimo
32,4%
18,3%
Fonte: BRASI LEIRO (2001, p.300).
1.3.4 - Os governos militares
O Golpe Militar, em 1964, esteve pautado em acontecimentos da década de
1960, que foram decorrentes do fraco investimento no país, gerando
desemprego, desabastecimento, inflação que corroia salários e enfraqueciam
as pequenas e médias empresas. Para Seriacopi e Seriacop i (2005, p.479), a
alteração ocorrida na política bras ileira naquela época, pode ser assim
definida:
[...] A chegada dos militares ao poder, em 1964, inaugurou um
período de intensa repressão e violência no Brasil. Durante os
21 anos que se seguiram ao golpe de Estado que derrubou o
presidente João Goulart, milhares de pessoas foram presas e
perseguidas. Muitas delas tiveram seus direitos políticos
cassados e viram-se obrigados a exilar-se no exterior. Outras
tantas foram torturadas e mortas.
No Governo João Goulart, para atender às asp irações populistas, as med idas
tomadas atingiram os grupos conservadores, agravando ainda mais a s ituação,
quando a burguesia apo iada pela classe média, vo ltou-se contra o governo e
as instituições democráticas. É preciso considerar o apoio dos Estados
Un idos, com recursos financeiros, pressões político-d iplomáticas e atuação de
agentes secretos e agitadores, em nome dos imperativos da Guerra Fria.
O Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco assumiu a presidência em
11 de abril de 1964 e ap licou o Plano de Ação Econômica do Governo
37
(PAEG), que estabelecia metas que eram consideradas prioritárias, como:
corte nos gastos públicos, aumento de impostos, arrocho salarial, restrição de
crédito às empresas, incentivo às exportações (com a desvalorização da
moeda) e diminuição das importações, abertura aos investimentos estrangeiros
e a retomada do crescimento econômico.
No início do governo militar, o sistema de transporte no Brasil possuía no
setor rodoviário um desempenho bem considerável, especialmente no tocante
às obras de construção de rodovias, reaparelhamento e conservação. Enquanto
que no setor ferroviário, os défi cit s iam se acumulando, as vias permanentes
estavam em péssimo estado de conservação e faltava padronizar o material
rodante e o de tração. Já o setor de cabotagem era muito burocrático, t inha um
grande número de empresas e ainda havia irregu laridades no serviço e as
frotas estavam muito antigas. De acordo com Brasileiro (2001, p.302):
[...] As deficiências do setor de transporte, segundo os
economistas governamentais, afe taram a economia e
contribuíram para o processo inflacionário, o que levou o
Plano de Aç ão Econômica do Governo (PAEG) a apresentar
uma série de investimentos visando o saneamento do setor.
Para reduzir custos adotou-se, nessa época, a terceirização de serviços com a
finalidade de reorganizar admin istrativamente o setor. O modal rodoviário era
o que mais recebia recursos, sendo 44% do total do setor de transporte. Não
era fácil corrigir as distorções, como se pode verificar na Tabela 6.
Tabela 6
Divisão do investimento governamental entre os subsetores de transportes,
1964-1966
Subsetores 1964 1965 1966
Rodoviário
44,4%
47,4%
47,5%
Ferroviário
32,3%
34,2%
32,2%
Aquaviário
23,3%
1
8,4%
20,3%
Total 100,0% 100,0% 100,0%
Fonte: BRASI LEIRO (2001, p.303).
38
Quando analisamos o grande desenvolvimento do setor ferroviário no final do
século XIX e início do século XX, fica difícil de compreender porque essa
modalidade, que fo i privilegiada na implantação do sistema de transporte
brasileiro, tenha sido superada pelo modal rodoviário, tanto em
investimentos, quanto em conservação e reaparelhamento, após os anos de
1940, uma vez que para a construção de estradas de rodagem seria necessária
a elaboração de infra-estrutura para prossegu ir com os empreendimentos.
Nesse contexto, cabe registrar ações responsáveis pela reestruturação do
setor, tais como: composição do Grupo Executivo de Integração da Política de
Transporte (GEIPOT)
9
, em 17 de novembro de 1965; criação da comissão
Executiva da ponte Rio-Niteró i, em 29 de dezembro de 1965 e a criação do
Conselho Nacional de Transportes (CNT), em 25 de outubro de 1965. Esse
Conselho teve grande importância porque fez revisão do Plano Nacional de
Viação (PNV), estabelecendo planos detalhados para cada modal, mas
procurou tratá-los de modo integrado.
Desde o início do Governo Militar, o setor ferroviário recebeu investimentos
previamente selecionados e com rigor, de acordo com diretrizes pré-
estabelecidas como deveria ocorrer construção de ferrovias para linhas de
comprovado retorno financeiro, melhoria na prestação de serviços, com
ampliação das instalações já existentes, organ ização administrativa e reajuste
das tarifas.
Vale ressaltar que o sistema ferroviário bras ileiro compreendia, então a Rede
Ferroviária Federal (RFFSA), a Ferrovia Paulista S/A (FEPASA) e as
privadas, conjunto regulado pelo Departamento Nacional de Estradas de Ferro
(DNEF)
10
, a Tabela 7, demonstra o decréscimo da malha ferroviária no Brasil
entre, 1964 e 1966.
9
Foi criado pelo De creto nº 57.003 de 11 de outubro de 1965, com a de nominação de
Grupo Executivo de Inte gra ção da Po lítica de Transporte. (GEIPO T. Disponí vel em:
<www.gei pot.gov.br/apr ese ntacao>. Ace sso em: 10 dez.2007).
10
Criado em 1941 , o Departamento Na cional das Estradas de Ferro (DNEF), do Ministério
dos Trans portes, era r espons ável pela supervis ão, planeja mento e controle do sist ema
ferro viário. Em 1962, o DNFE foi transfo rmado em autarquia; no mesmo ano, criou-se o
fundo nacional de Investimento Ferroviário, a ser administr ado p elo DNEF, com recursos
proveni entes de uma sobreta xa d e 10 % sobre as tarifas ferro viárias . Em 1974, o DNEF se
39
Tabela 7
Sistema ferroviário brasile iro entre 1964 e 1966 (em km)
Empresas 1964 1966 Evo lução 1964-1966 (%)
Rede Ferroviária Federal S/A
26.519
25.093
-
5,4%
Ferrovia Paulista S/A
6.744
6.033
-
10,5%
Outras empresas
999
1.367
-
36,8%
Total 34.262 32.463 - 5,3%
Fonte: BRASI LEIRO (2001, p.340).
Mesmo com a contenção dos gastos, no setor ferroviário, algumas obras foram
realizadas nesse período, entre as quais, destaca-se, conforme Brasileiro
(2001, p.341):
Estrada de Ferro Leopoldina: conclusão da ligação Campos Elíseos -
Ambaí, para atender à refinaria Duque de Caxias;
Viação Férrea R io Grande do Sul: construção das variantes Santa Maria
- Canabarro, 201 km, Hulhas Negras - Herval, 104 km e o Pátio de
Santa Maria;
Estrada de Ferro Centro-Oeste: alargamento da bitola de 1 m para
1,60m, em 180 km de vias;
Estrada de Ferro Central do Bras il: prosseguimento da construção de
variantes no ramal de São Paulo, conclusão do alargamento na linha
auxiliar entre Altejur/Engenheiro Pedreira, prosseguimento das obras
de alargamento na linha do centro e construção de variante,
melhoramento no pátio na estação de Aroria para atendimento do
minério;
extinguiu e vári as de suas funções foram tra nsferi das para a Re de Fe rroviária Feder al, co m
a fiscalização dos serviços ferroviário s, a coordenação dos estu dos sobre tarifas e custos,
o planej amento da padronização do sistema f erro viário e a execução do co mponente
ferro viário do Plano nacional de Transportes . (BNDE S. Disponível em:
<http://www.bndes.gov.br
>. Ac esso e m: 20 07).
40
Rede Ferroviária do Nordeste: remodelação da linha do Sul, construção
da ponte sobre o rio Curimatan e início da construção da ponte sobre o
rio Ceará-Miriam;
Estrada de Ferro Noroeste do Bras il: prossegu imento da construção da
variante Lins - Araçatuba, com 100 km;
Rede Viação Paraná Santa Catarina: assentamento de trilhos na linha
Cianotre - Água Boa; e
Construção do Ferry-Boat no rio S ão Francisco, completando-se,
assim, a ligação Sul - Norte.
É evidente que as obras mencionadas foram de grande importância para o
Brasil, mas o essencial seria se todos os planos ou parte deles tivessem sido
executados na sua totalidade, para evitar gastos e retrocessos no setor
ferro viário.
Entre 1967 e 1974, as ferro vias ass im como as outras modalidades de
transportes, apresentaram redução de despesas e melhor desempenho nos
serviços prestados e na produtividade, como resultado do I P lano Nacional de
Desenvolvimento (PND), que estava previsto no Programa Estratégico de
Desenvolvimento (PED) para as ferrovias.
Pode-se destacar nesse período, a ligação de Brasília com o Sul e o Centro-
Sul, por meio da conclusão das ligações Brasília - Pires do Rio, Uberlândia -
Araguari e conclusão de Teresina a Altos. Todas essas ações visavam à
modernização das linhas férreas existentes. Na Tabela 8, é possível verificar
os resultados da reestruturação realizada no setor ferroviário, desativando
ramais que não eram economicamente viáveis.
Tabela 8
Errad icação de ramais anti-econômicos até 1971
Ações RFF SA Estados Total
Erradicação de Ramais anti
-
econômicos (km)
8.050
2.745
10.795
Erradicados ou em processo (km)
5.243
2.175
7.418
Fonte: BRASI LEIRO (2001, p.344).
41
Com a eliminação dos ramais com reduzido retorno econômico, a Rede
Ferroviária Federal (RFFSA) passou a apresentar resultados positivos. Ainda
nessa época, foi realizada a experiência do trem-bala no Bras il, entre São
Paulo e Rio de Janeiro, mas esse empreendimento foi abandonado, devido a
forma do relevo da serra do Mar, que impedia que a locomotiva tivesse um
bom desempenho de velocidade, de tal forma que, na viagem inaugural, o
trem precisou ser puxado por outra locomotiva; e esse serviço foi extinto em
1978, inclusive por falta de material para reposição.
A grande preocupação do Governo Geisel (1974-1979) estava pautada em
recuperar o crescimento econômico e para isso elaborou-se o II Plano
Nacional de Desenvo lvimento (PND), que destacava a necess idade de
expansão das indústrias de bens de produção (máquinas, equipamentos
pesados, aço, cobre, energia elétrica, etc.).
Por isso, deu andamento a grandes obras no setor de mineração
(exploração de minério de ferro da serra dos Carajás, extração
de bauxita através da Albrás e da Alunorte) e de energia
(construção de potentes usinas hidrelétricas como Itaipu,
Tucuruí e Sobradinho). (ABERTURA, 2002, p.1).
O fato marcante desse período foi o Plano de Desenvolvimento Ferroviário
para os anos de 1975 a 1979, que compreendia, entre outras ações, a
modernização, a construção de novas estradas, a eletrificação, a renovação do
material rodante e de tração e, ainda, a unificação das bitolas e o atendimento
às indústrias siderúrgicas, que naquele momento impuls ionaram a indústria e
a economia brasileira. Esse p lano teve a participação da Rede Ferroviária
Federal e do Grupo Executivo de Integração da Política de Transportes
(GEIPOT). Em virtude do processo inflacionário, a execução das obras não
avançou, fazendo com que a reconstrução ferroviária não acontecesse.
Nesse período, teve início a construção da Ferrovia do Aço, que na sua
concepção inicial ligaria São Pau lo a Belo Horizonte, através de Itut inga, que
seria a obra de principal importância dentro de II Plano Nacional de
Desenvolvimento (PND). Mas essa sofreu grandes atrasos na execução e
apenas um pequeno trecho foi concluído entre as cidades de Jaceaba e
42
Itutinga. Houve interrupção nas obras e somente na década de 90, a ferrovia
foi concluída.
No Governo de João Batista F igueiredo (1979-1985) ficou definido que não
haveria a ed ificação de obras grandiosas, centrando-se na manutenção das
linhas férreas ex istentes, com o objetivo de melhorar os aspectos técn icos e
também a demanda. Coube à Rede Ferroviária Federal S/A (RFFSA) conclu ir
as obras em andamento e recuperar o desempenho econômico das vias.
É evidente que algumas ações foram realizadas, até porque o setor ferroviário
não estava desativado, só não estava recebendo a atenção desejada em face
dos programas que tinham uma dimensão muito maior do que os reparos que o
setor recebeu nessa época. Alguns traçados foram corrigidos, dormentes,
lastros e material metálico foram trocados e a contenção de taludes e
drenagem também foram obras realizadas.
A conseqüência da destinação de poucos recursos, ao setor ferroviário, ficou
concretizada quando se verificou que apenas 413 km de novas ferrovias e
variantes foram construídos, sendo destinados basicamente, à integração
ferro via-porto, destacando-se as obras para os Portos de Itaqui, Pirapora,
Sepetiba, Santos e Porto de Estrela. Do is trechos importantes foram
adicionados: Araguari - Celso Bueno, com 121 km e a variante Araguari -
Goiandira, com 70 km.
Mesmo apresentando essa evolução, consta ainda que foram erradicados 296
km de vias que não apresentavam resultados econômicos satisfatórios. A Rede
Ferroviária Federal (RFFSA) ficou nessa época com 22.848 km de extensão,
sendo 20.968 km de bitola de 1,0 m; 1867 km de bitola de 1,60 m; e 13 km de
bitola de 0,76 m, usados para turismo em Minas Gerais.
Nesse momento, a situação financeira da Rede Ferroviária Federal (RFFSA)
era delicada, não sendo capaz de investir, uma vez que os recursos eram
reduzidos, as despesas aumentavam e os lucros eram insuficientes,
aumentando consideravelmente o seu endividamento. Segundo Brasileiro
(2001, p.353):
43
[...] de se regis trar que os déficits apresentados pela
RFFSA estavam loca lizados em três áre as: na região
Nordeste; na antiga Estrada de Ferro Leopoldina, incorporada
à Superintendência Regional de Juiz de Fora (MG) e na
política de subsídios para o transporte de passageiros em
certas regiões do país.
Como Houve a paralisação das obras da Ferrovia do Aço, a Empresa de
Engenharia Ferroviária S/A (ENGEFER), foi transformada em 1984 em
Companhia Brasileira de Transportes Urbanos (CBTU), como subsidiária da
Rede Ferroviária Federal (RFFSA). Tal empresa assumiu o controle do
transporte ferro viário nas regiões metropolitanas de São Pau lo, R io de
Janeiro, Salvador e Fortaleza. Cabe aqui regist rar a retomada das obras da
Ferrovia do Aço, pela Rede Ferroviária Federal (RFFSA) em 1984, uma vez
que a rede apresentava uma recuperação econômica, nesse momento
11
.
É preciso considerar que, no período correspondente à primeira década do
século XX até a década de 1940, o transporte ferroviário apresentou avanços,
mas, a partir de então, o setor recebeu poucos investimentos tornando-se
pouco atrativo. Porém, Martins e Caixeta-Filho (2001, p.27) d izem que
talvez o fator que agiu com maior vigor tenha sido a real perda de
competitividade das ferrovias para o transporte rodoviário. O rodoviarismo
ficou mais intenso a partir do governo de Juscelino Kubitschek, com a
chegada da indústria automobilística no Brasil.
1.3.5 - A redemocratizaçã o e as concessões ferroviárias
A redemocratização
12
(a part ir de 1985) vai acontecer no Brasil num momento
em que se intens ifica a globalização e a integração da economia mundial, sob
11
BNDES. Disponível em:
<http//www. bndes. gov.br/conhecim ento /livro_seto rial/setorial1 5.pdf.>. Ace sso em: 2007 .
12
Redemocratização ou a volta da demo cracia, por meio da a bertura po lítica, concedi a a
anistia a todos que foram punidos pela ditadura militar. Colocou fim no bipartidarismo e
estabeleceu as elei çõ es diretas para governadores e p ara a pr esidência da Repúbli ca.
(COTRIM, 199 6, p.142).
44
o comando das grandes corporações dos países desenvolvidos, ou seja, as
empresas multinacionais ou transnacionais. S ilveira (2003, p.288) nos diz que
esse contexto foi o espaço propício para Fernando Collor de Melo
13
e
Fernando Henrique Cardoso
14
colocarem o Bras il no rol dos países
globalizados. Entre as décadas de 1980 e 1990, a interdependência entre as
nações, não só no aspecto econômico, mas também nas esferas cultural,
tecnológica, financeira e política, intens ificou-se sob os impactos dos grandes
avanços tecnológicos.
Crescentes avanços nos meios de transporte e comunicação facilitaram o
rápido deslocamento de pessoas e de mercadorias de um ponto a outro do
planeta. A Internet e as transmissões do rádio e de televisão, via satélite,
tornaram possível a troca instantânea de informações entre os mais distantes
lugares da Terra. Ainda é preciso considerar que:
[...] A aceleração das trocas é concomitante aos progressos e à
diversidade dos meios de comunicação e de informações:
navegação a vapor, estrada de ferro, motor a explosão, reator
dos aviões, telégrafo, telefone, cabos oceânicos e, agora, as
informações numeralizadas que transitam para um dispositivo
que incorpora plataformas de lançamentos, satélites,
receptores, com computadores em toda a parte e que produzem
sons, número ou imagens. (SANTOS et al ., 2002, p.26).
Nos últimos anos a Rede Ferroviária Federal S/A (RFFSA) se caracterizou
como uma ferrovia que operava, essencialmente, transporte de carga, uma vez
que o de passageiros foi, progress ivamente, desativado por motivo de
insegurança na circulação dos trens, obsoletismo dos veículos, não retorno
econômico desejado, elevado consumo de combustível e baixo aproveitamento
da oferta, revelando desinteresse dos usuários. Alban (2002, p.3) reforça
ainda que:
[...] ao longo dos anos de 1980 o modal ferroviário não
conseguiu sequer garantir a manutenção do sistema. Com o
desgaste natural das vias permanentes e dos trens, bem como
pela perda salarial de seus funcionários, ele, foi perdendo
13
Fo i o Presidente brasileiro que deu início ao Program a Nacional de Desestatização.
Governou o país entre 1990 e 1992.
14
Foi Presidente do Brasil em dois ma ndatos de 1 995 a 2 002.
45
qualidade e confiabilidade, e, naturalm ente, perdendo também
cargas significativas.
O Plano Nacional de Desestatização (PND), relativo à modalidade ferroviária,
tinha como principais objetivos: desonerar o Estado, melhorar a alocação de
recursos, aumentar a eficiência operacional, fomentar o desenvolvimento do
mercado e melhorar a qualidade de transporte, sendo aspectos importantes que
propiciaram uma reorgan ização das atividades econômicas, levando-se em
conta as ferrovias. De acordo com Silveira (2003, p.290),
[...] Aproveitando-se do contexto e dos discursos a favor das
concessões e privatizações, os interessados em assumir as
empresas públicas passaram a incentivar a desregulam entação,
a privatiza ção e a concessão dos setores de utilidade pública,
em nome da economia de mercado. Assim, o Brasil entraria no
rol dos Estados modernos e globalizados.
Martins e Caixeta-Filho (2001, p.27), nos lembram que, de maneira geral, as
ferro vias t inham grande extensão, sofriam forte regulação estatal, e o sistema
de tarifas baseava-se no valor das mercadorias transportadas, gerando uma
situação deficitária para a empresa. Dessa forma, os poucos recursos
destinados ao modal ferroviário levou o sistema à decadência porque
apresentava o aspecto de incapacidade e serviços com pouca eficiência,
inclusive na intermodalidade, ainda é preciso considerar os d éfi cit s, serviços
deteriorados, falta de adaptação da Rede Ferroviária Federal (RFFSA) e da
Ferrovia Pau lista S/A (FEPASA).
Bessa (2007, p.199) nos mostra que a modernização das ferro vias e o
incremento desse tipo de transporte foram retomados a partir da década de
1990, quando da privatização do setor. E, para Velasco (1999, p.1), a opção
de privatizar a operação de transporte, com o valor mínimo da concessão
definido pela expectativa do fluxo futuro de caixa, foi a melhor forma de
tentar reativar o setor sem gerar maiores pressões sobre as finanças públicas.
As ferrovias que formavam a Rede Ferroviária Federal (RFFSA) eram :
Es trada de Ferro Madeira- Mamoré; Estrada de Ferro Bra gança;
Es trada de Ferro São Luís-Teresina; Estrada de Ferro Central
46
do Piauí; Rede de Viação Cearense; Estrada de Ferro Mossoró-
Sousa; Estrada de Ferro Sampaio Correia; Rede Ferroviária do
Nordeste; Viação Férrea Federal do Leste Brasileiro; Estrada
de Ferro Bahia- Minas ; Estrada de Ferro Leopoldina; Es trada
de Ferro Central do Brasil; Rede Mineira de Viação ; Estrada
de Ferro Goiás; Estrada de Ferro Santos-Jundiaí; Estrada de
Ferro Noroeste do Brasil; Rede de Viação Paraná-Santa
Catar ina e Estrada de Ferro Dona Teresa Cristina (A
EMP RESA, 2008, p.2).
Os editais e os contratos de concessões detalharam as características do
modelo adotado com destaque, segundo Caixeta-Filho e Gameiro (2001, p.42)
para:
a definição de preço mínimo para leilão e forma de pagamento do valor
do lance vencedor, prazo de 30 anos, com uma prorrogação possível;
a obrigação de o vencedor da licitação constitu ir-se em sociedade
anônima, ind icando valor mín imo para cap ital autorizado, e exigindo a
transformação dessa sociedade em companhia aberta, fixando inclusive
prazo para seu registro para negociação na Bolsa de Valores;
a obrigação do grupo controlador da sociedade a alienar aos
empregados da RFFSA até 10% de cada espécie das ações que
constituírem o capit al, e, ainda, a manter o controle acionário de forma
que um acionista não detenha mais que 20% do capital votante (40% no
caso da malha Nordeste) ao longo do prazo da concessão, salvo
autorização do Poder Concedente;
a determinação do número de empregados da RFFSA, lotados na malha
licitada, cujos contratos de trabalho devam ser assumidos pela
concessionária;
a definição das regras para a avaliação da qualidade dos serviços, no
tocante à prestação e à segurança do transporte, estabelecendo,
respectivamente, níveis mínimos anuais de produção e taxas anuais de
redução do índice representativo de freqüência de ocorrência de
acidentes;
47
planos trienais indicativos de investimentos, com detalhamento dos
projetos de seus custos e de seu programa de implantação.
Nesse sentido, no Quadro 2, pode-se verificar a composição acionária de cada
uma das concessionárias do transporte de cargas no Brasil, após os leilões
entre 1996 e 1997.
Alban (2002, p.6), referindo-se à RFFSA, reforça que:
[...] da ausência de um órgão regulador no momento da
privatização, por exigência do contrato de licitação os
acionistas das concessionárias não poderiam deter, direta ou
indiretamente, mais que 20% do controle. Buscava-se com
isso, evitar que o desenvolvimento de cada lote ficasse aos
interesses exclusivos de um único acionista. A divis ão em
lotes, por outro lado, além de facilitar a respectiva venda,
visava possibilitar a comparação de desempenhos, o que seria
de grande valia para a ação regulatória.
Após a extinção da Rede Ferroviária F ederal é necessário mostrar o panorama
das estradas de ferro no Brasil, que estão sob concessão. A seguir podemos
observar o Quadro 3 onde aparecem as empresas operadoras do transporte
ferro viário brasileiro de cargas, conforme as bitolas utilizadas e a extensão de
cada malha, em 2007.
É importante verificar que o Mapa 1 mostra apenas os trajetos de cada
concessionária no território brasileiro, na época da concessão entre 1996 e
1997, conforme dados do Ministério dos Transportes. De acordo com Alban
(2002, p.4), a estrada de Ferro Vitória Minas (898 km) e a Estrada de Ferro
Carajás (1.056 km), construídas e exploradas pela Companhia Vale tiveram
suas concessões transferidas para esta mesma companhia na ocasião de sua
privatização.
Prosseguindo o programa de desestatização, o Governo Federal d ivide as doze
Superintendências Regionais (SR) da Rede Ferro viária Federal S/A (RFFSA),
num total de 22.069 km de extensão, em seis malhas, numa maneira de
organizar os lotes a serem conced idos, conforme mostra o Quadro 4.
48
Quadro 2
Composição dos grupos acionários das concessionárias do transporte de cargas
no Brasil, após os leilões entre 1996 e 1997
Malha
Data do
le ilão
Início da
operaç ão
Conce ssionários
/
P rinc ipa is acionistas
Oeste 5/3/1996 1.7.96 Ferrovia Novoeste S.A.
Nöel Grou p, Inc.
Brazil Rail Partners, Inc .
Weste rn R ail Investo rs, LLC
Bankameri ca Intern. Invest. Corp.
DK Partner s
Chemical Latin Ameri ca Equit y Asso c.
Centro -Leste 14/6/1996 1.9.96 Ferrovia Centro- Atlântica S.A.
Miner ação Tacumã Ltd a.
Interférrea S.A. Servi ços Inter mo dais
CSN - Co mpa nhia Si derú rgic a Na cional
Tupinambarana S.A.
Railtex International Holdings, Inc .
Varbra S.A.
Ralph P artners In c.
Judori Adm. E mpr. e Part. Ltda.
Fund. Vale do Rio Do ce de Seguridade Social
Banco d e Boston S.A.
Sudeste 26 /9/1996 1.12 .96 MRS Lo gísti ca S.A.
CSN - Co mpa nhia Si derú rgic a Na cional
MBR - Minerações Brasileiras Reuni das
Ferteco Mineração S.A.
Usiminas
Funcape - Fund. Caemi de Prev. Social
Cosigua - Cia. Sid er. da Guanabara
Celato Integr ação Multimodal S. A.
Ultrafértil S.A.
AB S - E mpr. Imo b. Particip. e Ser viços S.A.
Ter eza Cri stina 22/11/1996
1.2.97 Ferrovia Terez a Cristina S.A.
Santa Lúcia Agro-Ind. e Com. Ltda .
Banco Int erfinanc e S.A.
Gemon G eral de E ng. e Montagem S.A.
Sul 13/12/1996
1.3.97 Ferrovia Sul- Atlântico S.A.
Varbra S.A.
Judori - Adm. Empr ee nd. e Part. Ltda.
Interférrea S.A.
Ralph P artners I
Railtex International Holding Inc.
Brasil Private E quit y
Brazilian E quit y Invest . III Ltd.
Brazilian E quities Ltd.
Nordeste 18/7/1997 (*) Consórcio Manor*
Ta quari Participações
Cia. Si derúrgic a N acional
Cia. Vale do Rio Doce
AB S - E mpr. Imo b. Particip. e Ser viços S.A.
*Quanto ao co nsórcio Ma nor, que a par ece como concessionário da Ferrovia do Nordeste,
atu almente , ele é composta pelo Gru po Vicu nha 50% do capital acionário e a Co mpanhia
Siderúrgi ca Nacional, com os outro s 50% do capital acionário, atendendo pelo nome
Companhia Ferroviári a do Nord este.
Fonte: BNDES, 200 2.
49
Quadro 3
Empresas operadoras do transporte ferroviário de cargas no Brasil (em Km),
2007
Operadoras
Bito la
Total
larga métrica mista
Ferrovia Novoeste S/A (NOVOEST E) - 1.942 - 1.942
Ferrovia Centro Atlântica S/A (FCA) - 7.885 208 8.093
MRS Logística S/A ( MRS) 1.632 - 42 1.674
Ferrovia Tereza Cris tina (FTC) - 164 - 164
América Latina Logística S/A (ALL) - 7.214 11 7.225
FERROESTE/FERROPAR* - 248 - 248
Es trada de Ferro Vitória a Minas (EF VM) - 905 - 905
Es trada de Ferro Carajás (EFC) 892 - - 892
Companhia Ferroviária do Nordeste (CFN) - 4.220 18 4.238
Ferrovias Bandeirantes S/A (FERRO BAN) 1.513 241 275 2.029
Ferrovias Norte do Brasil (FERRONORT E) 504 - - 504
Es trada de Ferro Norte - Sul (VALEC) 420 - - 420
TOTAL 4.961 22.819 554 28.334
*O Estado do Paraná detém a concessão da FERRO ESTE, que era operada pela
subconcessionária FERROPAR até 14/12/2006, quando foi decretada sua falência
15
.
Fonte: ANTT. Disponível em: <antt. gov.br/concessaofer/>. Acesso em: 2007.
Organização: Erc ília F. P. Silva, 2008.
Quadro 4
Organização da Malha Ferroviária Brasile ira de acordo com as
Superintendências Regionais da Rede Ferrovria Federal S/A (SR), 1996
Malha
Superintendências
Regionais (SR)
Sede das SR
Exte nsão em
km
Teresa Cristina
SR
-
9
Tubarão (SC)
169
Malha Centro-Leste
SR
-
2
SR - 7
SR - 8
Belo Horizonte ( MG)
Salvador (BA)
Campos (RJ)
7.027
Malha Nordeste
SR
-
1
SR - 11
SR - 12
Recife (P E)
Fortaleza (CE)
São Luís ( MA)
4.654
Malha Oeste
SR
-
10
Bauru (SP)
1.621
Malha Sudeste
SR
-
3
SR - 4
Juiz de Fora (MG)
São Paulo (SP)
1.633
Malha Sul
SR
-
5
SR - 6
Curitiba (PR)
Porto Alegre (RS)
6.785
TOTAL 22.069
Fonte: SILVEIRA (2003, p.292).
Organização: Erc ília F. P. Silva, 2008.
15
ANTT. Disponí vel em: <www.antt.gov. br>. Aces so em: 20 07.
50
51
Ressalta-se que a Rede Ferroviária Federal S./A. (RFFSA) ex istiu por 50
anos, sendo oficialmente extinta por força da medida Provisória (MP) nº 353,
de 22 de janeiro de 2007, convert ida em Lei Federal nº 11.483, de 31 de maio
de 2007.
Após votação, o Senado Federal põe fim à Rede Ferroviária Federal S.A.
(RFFSA) em 25 de maio de 2007, cabe agora ao Pres idente Lula sancionar o
projeto. Nos dizeres de Fernandes (2007), a aprovação do projeto lança
grandes desafios sobre o setor ferroviário, como a destinação de recursos
prioritários na manutenção e ampliação da rede e a relação do Estado com o
setor privado na área.
Alban (2002, p.8) lembra que:
[...] O grande problema do modelo de desestatização adotado é
que ele não contempla nenhum mecanismo que force as
concessionárias a ampliar suas malhas viár ias. Assim, elas são
levadas apenas a fa zer investimentos mar ginais, que ampliam a
produtividade do capital já imobilizado. Ou seja, investimentos
em novas locomotivas e vagões, recuperação de vias
permanentes, centros de captação e distribuição e automação
do sistema. Em termos de ampliação efetiva, que é o que
interessa a médio e longo prazos, no máximo se planeja a
construção de pequenos ramais de acesso.
De acordo com o exposto e conforme nos diz Martins e Caixeta-Filho (2001,
p.50), deve-se observar que os atuais contratos de concessão ferroviária têm
caráter de exclusividade da exploração e do desenvolvimento do transporte
ferro viário de carga pelo concessionário na sua faixa de domínio. Alban
(2002, p.8) diz também que: para que o modal ferroviário se expanda de
maneira efet iva no Bras il, será preciso muito mais do que uma mudança na
perspectiva estratégica dos atuais concessionários. Ainda é importante
questionar se a presença de agentes com múltip los interesses na composição
acionária das concessionárias contribuirá para promover as mudanças
desejadas pelo governo federal, para tornar o transporte ferroviário de carga
eficiente e capaz de interligar o território brasileiro como mostra o Mapa 2
das principais malhas ferroviárias do Bras il em 2008.
52
53
Dessa maneira, é necessário estabelecer uma comparação entre o Mapa 1 e o
Mapa 2. O primeiro evidencia as ferrovias que foram conced idas à in iciativa
privada entre 1996 e 1998. Dessa forma, não consta nesse mapa, as ferrovias
projetadas ou planejadas e aquelas que são exploradas por empresas, como
Estrada de Ferro Jarí S.A., que está sob concessão à Empresa Jarí Celu lose
S.A.; a Estrada de Ferro Paraná Oeste S .A. (FERROES TE), explorada pelo
Governo do estado do Paraná e a Estrada de Ferro Votorantim, que é
explorada pelo grupo Votorantim, construída entre Sorocaba e Votorantim no
estado de São Paulo. Já o segundo mostra a malha ferro viária atual, as
ferro vias em construção e as planejadas, demonstrando a tímida expansão das
estradas de ferro no país. A construção da Ferrovia Norte do Brasil S.A.
(Ferronorte) ligará o Sudeste ao Norte do país, passando por Cuiabá (MT) e
de lá para Porto Velho (RO) e Santarém (PA). A implementação das obras da
Ferrovia Norte Sul (FNS) que está planejada a partir de Goiân ia (GO)
chegando a Palmas (TO), tornará possível a interligação com a Estrada de
Ferro Carajás no estado do Maranhão. Dessa forma, conclui-se que o país
contará com uma rede ferroviária, que promoverá a integração nacional, por
meio dessa modalidade de transporte.
CAPÍTULO 2
2 - AS FERROVIAS NO TRIÂNGULO MINEIRO E A
PRODUÇÃO DE RIQUEZAS
2.1 - A Companhia Mogiana de Estradas de Ferro no Triângulo
Mineiro
A chegada dos trilhos no Triângu lo Mineiro acompanhou o trajeto dos antigos
caminhos, desbravados pelos bandeirantes, que vinham à procura do ouro no
Brasil Central, ou seja, em pleno sertão. Conforme Raviero (1997, p.54), a
instalação da Mogiana no Triângu lo Mineiro pode ser considerada como um
dos fatos econômicos mais importantes de sua história, principalmente por
vincular as produções mato-grossenses e goianas ao entreposto natural em que
o transformou. Ainda, nos dizeres de Lourenço (2007, p.145), a chegada da
referida Companhia, acelerou o tempo dos deslocamentos e transportes.
A estação de Jaguara, no município de Sacramento, conforme observado na
Figura 5, fo i construída pela Companhia Mogiana de Estradas de Ferro, sendo
a primeira estação dessa companhia em Minas Gerais. Tal estação fazia parte
da linha Catalão
16
, que chegou a Uberaba em 1889, a Uberabinha (hoje
Uberlândia) em 1895 e a Araguari em 1896. Guimarães (2004, p.9) diz que:
[...] Os motivos que levaram a ferrovia no sentido específico
da estação de Ja guara provavelmente tem uma explicação
muito simples, ou seja, é que naquele local existia uma ponte,
construída na década de 1850, por onde transitava parte das
mercadorias entre Minas Gerais e São Paulo (antiga estrada de
São Paulo). E a Companhia Mogiana não só se aproveitou
16
Co ntinuação da li nha do Rio Grande a p artir da estaç ão de J aguara, às m argens do rio
Grande e já em território mineiro, a i déia da Mogi ana através de concessão, era alcançar
Catalão em Goiás, (daí o nome) e dali seguir para Belém do Pará, co isa que nunca
aconteceu. Entrevista concedida e m 28/11/2007, por Apareci da da Glória C ampos Vi eira,
historiadora e arquivista do Ar quivo Público de Araguari.
55
desse fato, como também fez alguns reparos na respectiva
ponte e avançou pelo território mineiro, buscando garantir o
direito de exploração de promissoras áreas.
Figura 5 - Es tação de Jaguara no município de Sacramento
(MG), 2006. Fonte: Ralph M. Giesbrecht, 2006.
Em 5 de março de 1888, fo i inaugurada a Estação de Jaguara, braço da
seqüência da ferro via vinda de São Paulo rumo ao Bras il Central, transpondo
o rio Grande, marcando-se assim a chegada da ferrovia no Triângu lo Mineiro.
A Figura 6 mostra a ponte sobre o rio Grande, que foi submersa depois da
construção da represa de Jaguara.
Mas é relevante ressaltar que os trilhos da Mogiana não chegaram até o
perímetro urbano de Sacramento, ficando distante da cidade. Esse fato levou a
população local a se mobilizar no sentido de resolver o problema, po is os
habitantes da localidade desejavam viajar de trem, as mercadorias precisavam
ser transportadas, queriam as novidades da modernidade, enfim, queriam
desfrutar de maior conforto e segurança ao deslocarem-se para outras regiões.
[...] A relação comerc ial do Triângulo Mineiro com São Paulo
tornou-se mais intensa e decisiva a partir de 1888, quando a
Mo giana transpôs o rio Grande, chegando a Jaguara, trazendo
grande contingente de im igrantes, para ocuparem as fazendas
de café, aumentando consideravelmente a sua produção nessa
região. (CERCHI, 1991, p.29).
56
Figura 6 - Ponte sobre o rio Grande, divisa dos estados de São
Paulo e Minas Gerais, s/d.
Fonte: Acervo do Museu da CP, em Jundiaí-SP.
O que dificu ltou de fato a chegada da ferrovia até a zona urbana de
Sacramento foram os obstáculos com o relevo e a altitude. Dessa maneira, as
lideranças locais começaram a articu lar a possibilidade de a cidade possuir
bondes que fizessem a ligação entre a estação de Jaguara e a cidade de
Sacramento. Várias empresas foram consultadas sobre a instalação dos
bondes. A empresa alemã Bromberg & Co.
17
assinou um acordo com a Câmara
de Sacramento, em 1910, para viabilizar a instalação dos bondes. O fato dos
bondes circularem com facilidade em relevo que apresenta obstáculos foi
decis ivos para a concretização do projeto de implantação. Podemos observar
na Figura 7, a má conservação da estação Cipó, às margens do rio Grande.
A Figura 8 mostra o trajeto percorrido pela Estrada de Ferro Mogiana até
chegar a Sacramento e posteriormente até Uberaba. A ligação da cidade de
Sacramento por bonde até a estação Cipó da Ferrovia Mogiana também, pode
ser observada.
17
Essa empresa er a a representa nte br asileira da firma alemã Siemens-Shuckert . A locação
da nova ferrovia, a s er feita pela Compan hia Mogiana de Estradas de Ferro , foi aprova da
pelo Mi nistério d a Vi ação em março de 191 1, o pro jeto original pre via que sua bitola seria
métrica e ela teria 19 km de extens ão, des de Conquista (MG), até a se de do município de
Sacrame nto (MG). To do o equipamento el étrico forneci do era de origem alemã.
57
Figura 7 - Es tação de Sacramento: Cipó, 2004.
Fonte: Hermes Y. Hinuy, 2004.
Segundo Olegário Hercu lano de Aquino e Castro
18
, o motivo do percurso da
Estrada de Ferro Mogiana passar primeiro por Jaguara e somente depois
chegar à Uberaba, estava pautado na questão de que por esse trajeto um maior
número de localidades seria beneficiado, e que naquele momento não traria
prejuízo para Uberaba, ao contrário, a cidade co lheria vantagens.
2.2 - A Ferrovia em Uberaba
A Uberaba do século XIX era passagem obrigatória do gado que seria
comercializado nas províncias vizinhas de Goiás e Mato Grosso. Lourenço
(2007, p.141) nos lembra que, a primazia de Uberaba se devia, em parte, à
sua posição, a jusante da rede de estradas vindas dos sertões oeste e norte, e a
montante do porto da Ponte Alta, no rio Grande, e da estrada de São Pau lo.
18
Magistrado e historió grafo bra sileiro, pr eside nte do Supremo Tribunal Federal entr e
1894 e 1906. Disponível em:
<p.t.wiki pedia.org/wiki/olegário_herculano_de_aquino_e_castro.>. Ac esso em: 20
set.2007.
58
59
Para Rezende (1991, p.50), fica evidente que a consolidação de Uberaba,
como centro urbano, ocorreu no momento em que a cidade se transformou em
entreposto e/ou centro comercial, principalmente de sal. Produto muito
importante para a atividade agropastoril.
Como as estradas eram muito precárias, o comércio era realizado através do
rio Grande e de lá vinha em carros de boi até chegar a Uberaba. O
crescimento econômico de Uberaba, na segunda metade do século XIX,
estimulou a parcela da população da cidade, que tinha como atividade
econômica o comércio, a aspirar pela presença de uma ferrovia, o que
sign ificaria a expansão dessa atividade, acompanhando a modernidade que as
estradas de ferro representavam naquela época.
Para as empresas ferroviárias, a questão não se resolveria apenas com o
transporte do café, uma vez que os trens iam cheios até o Porto de Santos e de
lá vo ltavam vazios, não sendo aproveitados para o transporte de outros
produtos.
É importante ressaltar que Uberaba, naquela época, oferecia uma nova
modalidade de produtos a serem transportados pela ferrovia, a saber: o gado e
todos os insumos consumidos por esses animais, além de novos produtos que
seriam transportados para aquela que era denominadaPrincesa do Sertão.
Silva (2006, p.37) nos diz queera, portanto, uma terra de oportunidades,
para trabalhar e fazer a vida. Sem falar nas terras férteis que atraíram muitos
fazendeiros para a região. E Nabut (2001, p.14) relata que a cidade
funcionava como estação de chegada e morada definitiva, para as famílias
libanesas que trafegavam por Santa Ju liana. No Anexo 1, pode-se observar o
painel da Princesa do Sertão - mulher ostentando coroa, simboliza Uberaba
19
.
As duas últimas décadas do século XIX representaram o auge do
desenvolvimento social e econômico, com a fundação de diversas indústrias.
Como nos diz Rezende (1991, p.62), aqui se fundaram diversas indústrias a
partir de 1880: Fábrica de Tecidos do Cassú, Engenho Central de Açúcar,
Fábrica de Chapéus, três Fábricas de Cervejas , Fábrica de Queijos, Fábrica de
19
O painel está exposto no salão nobre do prédio da Câmara Municipal de U beraba.
60
Vinhos e Cerâmica. Uberaba se tornou grande centro comercial, fornecedor de
mercadorias para Minas Gerais , Mato Grosso e Goiás.
No início da década de 1880, a ferrovia aproximava-se, tornando o sonho
concreto, quando a Assembléia Legis lativa da Província de Minas Gerais , em
1º de outubro de 1881, promulgou a Lei nº 2791, que garantia juros a módicos
5% para a empresa ferro viária que desejasse construir uma linha férrea que
atravessasse o rio Grande e chegasse até o rio Paranaíba. A construção da
estrada só seria rentável se partisse de Jundiaí (SP), que ligaria o interior até
os centros econômicos mais importantes do país. A Figura 9 mostra os
operários que estavam assentando os últimos trilhos da Estrada de Ferro
Mogiana, que se aprox imava da cidade de Uberaba.
Figura 9 - Operários na construção da Estrada de Ferro Mogiana,
1889. Fonte: Arquivo Público de Uberaba.
Uberaba era zona rica e muito disputada tanto pela Companhia Mogiana de
Estrada de Ferro quanto pela Pau lista, pois ambas estavam em condições de
atravessar o rio Grande. Em 10 de março de 1888, a Locomotiva Minas Gerais
atravessou o rio Grande, inaugurando uma nova perspectiva de organização
territorial para o Triângu lo Mineiro.
Antes de chegar a Uberaba os trilhos da Mogiana chegaram a Jaguara, saindo
de Ribeirão Preto e passando por Franca, em território paulista. Porque na
61
verdade, como o capital da Companhia Mogiana de Estrada de Ferro era,
basicamente, vindo da produção do café, é certo que o traçado da ferrovia
atendesse, em primeiro lugar, às zonas produtoras de café, como Ribeirão
Preto, Franca e Batatais. A Companhia Mogiana explorava também a
navegação, e, com a chegada dos trilhos às margens do rio Grande, houve uma
intensificação dessa modalidade de transporte, que era mantida por dois
vapores, o Sapucaí-Mirim e o Santa Rita, interligando assim os dois modais
explorados pela empresa. Na tarde de 4 de abril de 1889, cerca de mil pessoas
aglomeraram-se na estação da Mogiana em Uberaba, aguardando o trem que se
aproximava, conforme mostra a Figura 10.
Figura 10 - Inauguração da Estação da Mogiana de Uberaba, 1889.
Fonte: Arquivo Público de Uberaba.
As dinâmicas atividades comerciais e industriais do final do século XIX, em
Uberaba, foram fundamentais para que a Campanhia Mogiana de Estradas de
Ferro se interessasse em expandir os trilhos até a cidade. Rezende (1991,
p.84) ainda nos diz que com a implantação da ferrovia em Uberaba, o
comércio avo lumou-se e tornou-se o ponto chave de ligação entre o mundo
capitalista e as regiões interioranas. É preciso considerar também, a chegada
da mão-de-obra imigrante no final do século XIX, que possibilitou a abertura
de novas fábricas e a ampliação das at ividades comerciais, uma vez que a
62
estrada de ferro trouxe para a cidade produtos sofisticados. Dessa forma,
transformou os hábitos da sociedade local, tornando-a mais exigente,
portanto, diferente das sociedades interioranas da época, uma vez que a
presença da ferrovia possibilitava o consumo de mercadorias que circu lavam
em São Paulo e na Corte.
Embora Uberaba não fosse produtora de café, o prolongamento dos trilhos do
trem de ferro justificou-se pelo dinâmico comércio local. Rezende (1991,
p.80) evidencia que:
[...] A estrada de ferro marcou o apogeu do comércio,
deixando traços profundos na vida econômica da cidade. Como
se tratava de uma companhia paulista a dependência da cidade
de Uberaba a São Paulo tornou-se evidente. A Mo giana foi o
ponto de confirmação das relações comerciais entre Minas
Gerais e São Paulo.
Mesmo por um curto período (final do sécu lo XIX e início do século XX), o
comércio da cidade usufruiu de uma grande expansão, o que projetou Uberaba
como o núcleo urbano mais importante da região.
2.3 - A extensão dos trilhos até Uberlândia
Em 21 de dezembro de 1895, fo i inaugurada a Estação da Companhia Mogiana
de Estradas de Ferro, localizada no final da, hoje, Avenida João Pinheiro,
que, junto com os telégrafos, fez a ligação de Uberab inha com outras cidades
mais desenvolvidas, inserindo-a no cenário nacional.
Quando a estação de Uberab inha foi inaugurada, como observado na Figura
11, a localidade de São Pedro de Uberab inha pertencia ao municíp io de
Uberaba. É preciso considerar, de acordo com Brito e Warpechowski (2008,
p.114), que a partir do empreendimento da construção da estrada de ferro
exist iu, por parte das elites políticas, uma necessidade constante de delimitar
63
e disciplinar o espaço urbano de Uberlândia, construindo-o de forma a
sustentar o discurso de cidade progressista.
Figura 11 - Estação de Uberabinha-MG, depois rebatizada para
Uber lândia, 1940.
Fonte: Acervo do Museu da CP, Jundiaí-SP.
É importante registrar que no trecho entre Uberlând ia e Araguari, foram
construídos seis postos de parada e abastecimento, a saber: Jiló, Sobradinho,
margens do rio Araguari, posto do Preá, estação de Stevenson, e posto do
Anil, sendo a estação de Araguari o ponto final da Mogiana.
Os três pilares que favoreceram o desenvolvimento de Uberab inha (hoje
Uberlândia), de acordo com Raviero (1997, p.58), foram a implantação da
Estrada de Ferro Mogiana, o pro longamento dos trilhos até Goiás, a
construção da ponte Afonso Pena, sobre o rio Paranaíba e as rodovias. E nos
dizeres de Bessa (2007, p.114), criando uma rede de transportes que acelerou
a circulação de mercadorias e de informações e, ao mesmo tempo, estreitou e
ampliou os vínculos com São Paulo, que já apresentava uma rede funcional
mais estruturada.
Como vimos anteriormente, a primeira estação da Mogiana fo i construída
onde é hoje, a Avenida João Naves de Ávila, a segunda, fo i construída em
1946 nas proximidades da Aven ida Afonso Pena, determ inando a expansão do
64
setor ferroviário na cidade, para atender à demanda de embarque de
passageiros e de mercadorias. Dessa maneira, em 1972, uma nova estação
ferro viária fo i inaugurada, fato esse, que deixou evidente a alteração na
estrutura urbana da cidade, em decorrência da instalação da ferro via.
Lourenço (2007, p.265) analisa as alterações na área urbana de Uberabinha
dessa maneira:
[...] Em Uberabinha, a evolução do plano urbanístico, com a
chegada da Mogiana, foi semelhante à de Franca e outras
cidades paulistas. Os trilhos da ferrovia, após cruzarem o
córrego São Pedro, que limitava a área urbana ao sul,
dirigiam-se à cr ista da chapada, que serve de divisor de águas
entre os rios Uberabinha e das Velhas, contornando a leste as
nascentes dos córregos Cajubá, Tabocas e Lobo. Os trilhos
passavam a, aproximadamente, 1.000 metros do núcleo
primitivo da cidade, situado a oeste.
Desde a chegada da ferrovia a Uberab inha, percebeu-se que o fluxo de
mercadorias t ransportadas, considerável, como mostra Raviero (1997, p.59),
em 1935, só Uberlând ia fo i responsável pelo transporte de 42.782 toneladas
de mercadorias, em 1969, movimentou 269.900 toneladas e 1982,
despachamos 385.563 toneladas. Por esses números relat ivos ao transporte
de mercadorias, fica evidente a vocação comercial da cidade, desde então.
2.4 - Araguari entra na rota ferroviária
Araguari, cidade do Triângu lo Mineiro, fez parte, no final do século XIX, da
expansão ferroviária nacional com a instalação, em 1896, da Companhia
Mogiana no recém criado município, possibilitou à localidade mineira e ao
vizinho Estado de Goiás, a ligação ferro viária com a economia cafeeira, com
os grandes centros urbanos e com a região portuária.
65
Com a chegada da ferrovia, a cidade transformou-se economicamente,
impulsionada pelo novo ordenamento do traçado da cidade, elaborado pelo
engenheiro Miller, contratado pela Companhia Mogiana.
A estação mostrada na Figura 12 não é a primeira estação ferro viária da
Companhia Mogiana, que foi demolida.
Figura 12 - Estação da Companhia Mogiana em Araguari, 1942,
ponto final da linha tronco da Mogiana (trata-se da segunda).
Fonte: Acervo do Arquivo Público Municipal.
A seguir pode ser observado no Mapa 3, o percurso da estrada de ferro
explorada pela Companhia Mogiana, a partir de Campinas até chegar em
Araguari, no Triângu lo Mineiro. É preciso considerar, também, que a Mogiana
é o prolongamento de duas importantes ferrovias, a Estrada de Ferro Santos-
Jundiaí, inaugurada em 1867, e da Companhia Paulista de Estradas de Ferro,
tornando-se possível a ligação do Triângu lo com o Porto de Santos. Brasileiro
(2001, p.169) diz que: a ferrovia ligando o litoral ao planalto da à
companhia inglesa, que a construiu, o monopólio do eixo Santos-São Paulo,
de modo a qualquer ferrovia que se construísse no interior tivesse que a
utilizar para acessar o porto de Santos. Por outro lado, ao chegar a Araguari,
pode-se observar a continuidade da ferrovia até o estado de Goiás, por meio
da Estrada de Ferro Go iás.
66
67
Araguari assume um lugar de destaque, dentre as cidades do Triângu lo
Mineiro, no final do século XIX, porque nela est ava o ponto final da
Companhia Mogiana e o início da Estrada de F erro Go iás. A posição
geográfica da cidade propiciou uma intensa movimentação de cargas, por ser
ponto de parada ou partida obrigatórias. Isto impuls ionou o povoamento do
lugar, devido ao intenso tráfego e ao grande intercâmbio comercial,
proporcionado pelas estradas de ferro entre Minas Gerais e Go iás.
O funcionamento da Companhia Mogiana em Araguari inspirou a abertura de
caminhos, por meio de trilhos, até o Estado de Goiás. Fo i a Estrada de Ferro
Alto Tocantins, posteriormente denominada Estrada de Ferro Goiás, que em
Araguari instalou sua sede
20
, que estabeleceu entroncamento que ligaria
Goiás, pela Estrada de Ferro Goiás, e São Paulo, por meio da Companhia
Mogiana atingindo o objetivo de ligar o interior do país às cidades de Santos
e Rio de Janeiro.
Outra estação ferroviária fo i construída em Araguari a part ir de 1911 e sua
inauguração ocorreu em 1928. O que possibilitou a instalação da Estrada de
Ferro Go iás, Figura 13, foi a ex istência da Companhia Mogiana de Estradas
de Ferro, desde 1896 na cidade.
[...] Através da Estrada de Ferro Goiás, vinham cereais e
também o gado, com destino a Campinas (SP) e,
posteriormente, ao porto de Santos (SP). De São Paulo
chegavam os manufaturados. Para que as mercadorias fossem
transportadas até o seu destino, eram realizadas baldeações.
Os vagões transitavam de uma estação para a outra (da Goiás
para a Mogiana ou vice-versa). (Entrevista concedida por
Aparecida da Glória Campos Vie ira, em 28 nov.2007).
O complexo ferroviário da Estrada de Ferro Go iás era formado por vários
prédios de serviços, como almoxarifado, armazéns de cargas 21, oficina
20
De acordo com Campos Júnior (1998, p.1),dentro de um proces so , apó s divergê ncia s
políticas, foi deter minado pelo Decr eto nº 5.39 4 de 1 8/10/1904, que o ponto inicial
daquela que viria a s er então a Estrada de Ferro Goiás, seria na cida de de Araguari e o seu
terminal na capital de Goiás .
21
[...] Ali nos foram p resta das i nformações i nteress ant es e muito valiosas p elo zeloso
ferro viário, Sr. Cirilo Reis que exerce as elevadas funções de C hefe da Estação de
Ara guari. No mome nto de nossa vi sita os armazé ns que achavam abarrotados de
merca dorias, possuíam cerc a de 10 mil sacas d e arroz, além de outro s cereais e
68
elétrica, locomoção e tipografia. As oficinas prestavam serviços de consertos
e produção de vagões, locomotivas, máquinas e mobiliário, facilitando o
funcionamento da ferrovia.
Figura 13 - Estação da Estrada de Ferro Goiás, 2005.
Fonte: Secretaria Municipal de Cultura de Araguari.
[...] Gradativamente a Es trada de Ferro Goiás tornou-se a mola
propulsora de grandes transformações ocorridas na cidade.
Essa companhia propiciou o desenvolvimento do comércio, por
intermédio dos funcionários que aqui gastavam seus proventos
e por pessoas que vinham de outras regiões do país; alguns
para investir seu capital no crescimento da cidade, outros para
procurar emprego. (Entrevista concedida por Aparecida da
Glória Campos Vieira, em 28 nov. 2007).
merca dorias várias , provi ndas d e Goiás e que estão á espera de va gões d a Mogi ana. Havia
ainda n as im ediações do armazém cer ca de 10 vagões carrega dos, e dis se-nos o Sr. Reis,
que esper avam naquele dia ainda mais dois trens de car ga. De tudo quanto vimos e
ouvimos co m a maior honestidade, po is que fala m os número s, chegamos a co nclu são de
que a solução do problema do trans porte da s mercadorias go ianas não de pende
exclusivame nte da Estrada de Ferro Goiás, mas t ambém da Mogi ana. V erifica-se que a
Goiás atualment e tem maior possi bilidade de tr ação do que a Mogia na na parte que se
refere ao ram al Ubera ba - Ar aguari, pois esta f errovia não co nse guirá, em hipótese
alguma, dar escoam ento às car gas transportad as atualm ente pel a Goiás. Esse desequilíbrio
é mo tivado pelo fato da Mogian a não colocar à disposição da Goiás o s vagões necessários,
obrigando a que esta tenha seus arma zéns ab arrotados e várias com posiçõ es de v agões
to talmente car regados na esta ção local e aguarda ndo baldeaçõ es . Para a Goiás e para a
Mogiana, o que interessa va são as rendas, e qua nto mais transportes fizer, ta nto maiores
são elas. (JORN AL G AZE TA DO TRIÂNGULO , 31 ago.1941, p.1).
69
Com a extensão dos trilhos em direção ao território goiano, a partir de 1911,
Araguari perde parte do domínio comercial para as cidades do sudeste goiano.
A estrada de ferro surgiu como alternativa para romper o isolamento da
economia goiana quanto à sua demanda por um meio de transporte que viesse
a atender às necessidades de escoamento da produção.
De acordo com Campos Júnior (1998, p.2), o nascimento da Estrada de Ferro
Goiás serviu aos interesses e desejos de mineiros e goianos que tiveram,
nessa ferrovia, um dos alicerces para seus processos de crescimento.
Posteriormente, serviu como ponto de discórdia pela disputa do controle das
atividades econômicas regionais entre as duas cidades, Araguari e Go iânia.
[...] Esse fa to é confirmado quando, a partir de 1954, Araguari
perde para Goiânia a Primeira Divisão (matriz) e passa a ser a
Segunda Divisão da Estrada de Ferro Goiás. Esse
acontecimento reflete diretamente na economia local, porque
muitos trabalhadores, cerca de quinhentas famílias, são
transferidos para Goiânia, além de todas as atividades
desenvolvidas pela EFG na cidade. Com isso o
desenvolvimento econômico da cidade entra em declínio. Além
desse fato, o conservadorismo político também representou um
entrave ao desenvolvimento. Ainda, é preciso considerar que,
no final da década de 1950, a implantação de rodovias na
região foi um fator decisivo que contribuiu para a decadência
da ferrovia em Araguari. (Entrevis ta concedida por Aparecida
da Glória Campos Vieira, em 28 nov.2007).
Com a expansão rodoviária motivada pela construção da Capital Federal, a
partir da segunda metade da década de 1950, o não reaparelhamento da malha
ferro viária, o não saneamento da crise financeira e a criação da Rede
Ferroviária Federal S/A (RFFSA) em 1957, extinguem de vez a Estrada de
Ferro Goiás, na forma original, sendo incorporada por essa nova empresa que
acabara de ser criada pelo Governo Federal.
A modalidade ferroviária ao ser inserida nos planos de modernização dos
meios de transportes no Bras il, promoveu alterações nas relações de trabalho,
sociais, de produção, comercialização e, por fim, de circu lação e mobilidade,
ou seja, produziu uma nova geografia regional, que, nos dizeres de Santos
(1997, p.6) se materializa como as infra-estruturas representadas pelo
70
trabalho humano materializado e geografizado na forma de casas, plantações,
caminhos, etc.
As transformações socioeconômicas provocaram alterações nas relações de
trabalho no Triângu lo Mineiro, tornando-o uma região capaz de atrair
investimentos por meio da produção de riquezas e a circulação destas pelo
território. Dessa forma, possibilitou o ingresso da região no circu ito
econômico nacional.
2.5 - As transformações socioeconômicas no Triângulo Mineiro
Os espaços são incapazes de se desenvolverem iso ladamente, porque existe
uma interdependência entre eles. Dessa forma, a posição geográfica do
Triângu lo Mineiro era favorável à integração nacional, uma vez que possui
uma eqüidistância tanto no sentido Norte-Sul, como Leste-Oeste, em relação
ao restante do país. Guimarães (2004, p.2) refere-se à região do Triângu lo
Mineiro, quando nos diz que:
[...] A delimitação territorial de suas fronteiras, com certeza,
é muito mais perceptível pela objetividade dos marcos
geográficos naturais, representados pelo formato geométrico
dos leitos fluviais dos rios Paranaíba e Grande, do que pelas
caracter ísticas intrínsecas de sua formação socioeconômica,
cuja integração com São Paulo e Centro-oeste, ao mesmo
tempo, ultrapassam os limites do território estadual e se
dissociam das tradicionais características da formação
socioeconômica de Minas Gerais.
A chegada do trem de ferro no Triângu lo Mineiro possibilitou uma maior
circulação de mercadorias entre o Brasil Central e São Pau lo. O papel da
Mogiana foi importante porque consolidou as relações econômicas do
Triângu lo com São Paulo, inserindo-o defin itivamente nos circuitos e redes da
economia nacional. A ferrovia veio formular a organização socioeconômica
do Triângulo Mineiro e, ao mesmo tempo, redefinir o papel de suas cidades na
71
divisão inter-regional do trabalho. (GUIMARÃES, 2004, p.10). Cerchi
(1991, p.29), ainda nos lembra que:
[...] Antes da Companhia férrea se estabelecer no Triângulo
Mineiro, o comércio da região ribeir inha ao rio Grande era
feito principalmente por via fluvial até o porto de Jaguara,
ponto utilizado por passageiros e pelo comércio de
mercadorias com São Paulo, Rio de janeiro (gado de corte),
Santos e demais cidades importantes do Império.
O benefício trazido pela ferrovia, não apenas proporcionou uma dinâmica
maior na economia de Uberaba, mas, ao alcançar Araguari, estabeleceu nova
reorganização espacial das atividades econômicas entre essas duas cidades.
[...] Uberaba e Araguari, por serem, respectivamente, ponto de
início e ponto final da ferrovia na região, foram as que mais se
beneficiaram com a extensão da Mogiana, tendo inclusive,
seus papéis urbano-regionais ampliados e redefinidos,
implicando uma divisão territorial interna do trabalho, uma
vez que Uberaba, até então, principal centro urbano de uma
vasta região do Brasil Central, passava a dividir com Araguari
a polarização do Triângulo Mineiro e do sudeste goiano
(BESSA, 2007, p.118).
Lourenço (2007, p.153) afirma, também, que:
Na última década do século XIX, a es trada de ferro, a cruzar a
parte oriental da região do Triângulo Mineiro, foi responsável
por importantes transformações naquele território. Uberaba
passou a compartilhar centralidade com outro núcleo,
Araguari.
Com a inauguração da Estrada de Ferro Go iás em 1910, o Triângu lo Mineiro
tornou-se passagem obrigatória para os produtos do Brasil Central,
controlando, assim, a dist ribuição dessas cargas para o Sudeste brasileiro. É
importante ressaltar que a produção comercializada, principalmente a partir
do início do século XX, tornou-se bastante divers ificada, sendo incluídos
outros produtos na rota de comercialização, fator que influenciava a vida
urbana, que passou a exigir produtos mais divers ificados.
72
No tocante à posição geográfica, Araguari fo i beneficiada, por ser ponta de
linha da Estrada de Ferro Mogiana. Tal era a importância que muitos
produtos, que tinham a sua origem no Estado de Goiás, muitas vezes
precisavam ser armazenados e empacotados na cidade, para seguir viagem até
o Estado de São Paulo. Dessa maneira, de acordo com Bessa (2007, p.114),
estreitou e ampliou os vínculos com São Paulo, que já apresentava uma rede
funcional mais estruturada. Nesse sentido, é preciso considerar que Araguari
sempre teve forte ligação com o sul go iano, tanto econômica, quanto
politicamente.
Para Lourenço (2007, p.154), o importante é que:
[...] A ferrovia estimulou a inserção mais especializada da
região na divisão territorial do trabalho. Contudo, o Triângulo
Mineiro continuou a desempenhar o papel que lhe cabia, desde
o início do século XIX: o de área de abastecimento das regiões
mais dinâmicas da economia do país.
Por outro lado é necessário regist rar que os produtos industriais, que vinham
de São Paulo, chegavam primeiro a Uberaba, que, por causa disso, gerava
especulação comercial sobre eles.
2.6 - A organização do território e a produção de riqueza
Nos primeiros sessenta anos do século XX, o Triângu lo Mineiro consolidou-se
como entreposto comercial, d inamizando os centros urbanos e provocando a
ampliação do seu espaço regional de acumulação de cap ital. Para atender às
necessidades da vida urbana foi necessário que o serviço de transportes fosse
adequado às demandas locais. Guimarães (2004, p. 11) ressalta que: a
chegada da ferrovia no Triângu lo Mineiro reformulou toda a hierarquia
regional e definitivamente co locou esta região em contato direito com a
economia paulista e na sua função de entreposto do Centro-Oeste. A
princípio cabe considerar o papel das ferrovias, que além da Companhia
73
Mogiana de Estradas de Ferro, a Estrada de Ferro Goiás e ainda, outras
ferro vias interferiram na economia trian gulina, como a Ferrovia Noroeste,
Companhia Paulista de Estradas de Ferro e a Rede Mineira de Viação.
A Construção da Estrada de Ferro Noroeste do Brasil foi decidida ainda no
século XIX. In icialmente imaginava-se a linha partindo de um ponto mais
conveniente entre Uberaba e São Pedro de Uberabinha e terminava na então
Vila de Coxim-Mato Grosso. A partir de 1894 percebeu-se que essa ferrovia
desviaria o fluxo de cargas de Mato Grosso, direto para Minas Gerais e Rio de
Janeiro, com prejuízos evidentes para São Paulo. Desse modo, por interméd io
do Decreto nº 5349 de 18 de outubro de 1904, a linha férrea que sairia de
Uberaba a Coxim, teve seu trajeto alterado partindo de Bauru (SP) até Cuiabá
(MT) e posteriormente, até Corumbá
22.
Rezende (1991, p.89) lembra que em
1911 a inauguração da Estrada de Ferro Noroeste ligando Bauru a Corumbá,
encerra definitivamente o dinâmico comércio que a cidade mantinha com
Mato Grosso.
Em relação à Companhia Paulista de Estradas de Ferro, assim que ela chegou
ao rio Grande em 1929, na divisa do estado de Minas Gerais com São Paulo,
partindo de Jundiaí, tornam as relações entre Uberaba e Barretos muito fortes,
por causa da pecuária23. Essa linha ficou em atividade por muitos anos, mas
havia uma disputa entre a Paulista e a Mogiana, que se justificava, porque
quando a Companhia Rio Claro foi vendida para os ingleses, passando a ser
denominada The Rio Claro São Pau lo Railway Company havia rumores de
uma possível fusão com a Companhia Mogiana, que possuía o direito de
explorar a ligação ferroviária com o Triângulo Mineiro desde o final de
década de 1890. Dessa forma, a The Rio Claro foi adquirida pela P aulista
em 1892, cessando as especulações.
22
Surge a locomotiva. Dis ponível em: <http://www.abpfs p.com. br/ferrovias .htm> . Acesso
em: maio 20 08.
23 A Co mpanhia Paulista de Estradas de Ferro possuía um frigorífico em Barretos.
Disponível em: <www.wi kipedia/o rg/wiki/Companhia_Paulista_ de Estrad as_de _Ferro >.
Acesso e m: 07 /12/2007.
74
Quanto à Rede Mineira de Viação
24,
a F igura 14 mostra o prédio onde estava
instalada a estação ferroviária
25
. A importância que se registra em relação a
essa estrada, está pautada que era a única ligação do Triângu lo Mineiro com a
capital do Estado, Belo Horizonte, até 1940. Essa ferro via cruzou o Triângu lo
Mineiro em 1926, chegando a Ibiá, de lá surgiu dois entroncamentos: um para
Araxá e Uberaba e um outro, chegando a Patrocínio e Monte Carmelo; e
posteriormente chegando a Catalão, em Goiás. Esses acontecimentos
limitaram a influência do Triângu lo Mineiro sobre os produtos
comercializados através de Go iás, que anteriormente t inham como trajeto
obrigatório, Araguari, Uberlând ia e Uberaba, até chegar à São Paulo.
Figura 14 - Rede Mineira de Viação (Oeste de Minas), atual
bairro São Benedito em Uberaba, 1925.
Fonte: Arquivo Público de Uberaba.
É evidente que as ferrovias proporcionaram um dinamismo econômico, no
Triângu lo Mineiro, com reflexos inclus ive no mercado de terras, na
urbanização e na implantação de oficinas de reparos para as locomotivas e
24
Em Janeiro de 1931, o Go verno Federal au torizo u o arrendam ento da Estra da de Ferro
Oeste de Minas e da Estrad a de Ferro Paracatu ao governo mineiro para que junto à Rede
de Via ção Sul Mineir a, fosse constituída a Rede Mineir a de Via ção. Essa fu são fez da
RMV uma important e mal ha ferroviári a brasil eira. Todos os entroncamentos p assar am a
interligar com a Estrada de Ferro Ce ntral do Brasil , Estra da de Ferro Goiás e com a
Companhia Mogiana de Estra das de Ferro. (Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e
Artístico de Mi nas G erais ( IEPH A- MG). IEPH A- MG. Dis ponível em:
<www.iepha.mg. gov.br
>. Acesso em: 2 007).
25
Nesse pr édio, na cidade de Uberaba, funciona atualmente, a FIE MG.
75
vagões. Outro fator que merece destaque quando se refere ao desenvolvimento
alcançado no Triângu lo Mineiro é a produção de energia elétrica. Brandão
(1989, p.63) destaca também que:
[...] A valorização das terras onde se assentava os trilhos, e a
possibilidade de romper com a rotina autárquica, predominante
na maioria das fazendas, são apenas dois exemplos ilustrativos
das transformações processadas pela estrada de ferro.
Em 1905, é inaugurado em Uberaba os serviços de energia elétrica por
interméd io da Empresa Força e Luz, que, em 1907, chega a Sacramento e a
Uberlândia, em 1910. A rede de telefonia chega ao Triângu lo, em 1920, nas
cidades de Uberaba, Araguari, Uberlândia e Prata.
Nessa época, Uberaba e Araguari, no Triângulo Mineiro, eram as chamadas
pontas de linhas, ou seja, tinha toda uma infra-estrutura direcionada para o
transporte ferroviário. Já Uberlândia, que está localizada entre as duas
cidades, não possuía hegemonia comercial e desejava mudar essa situação.
Nesse sentido, desde então, direciona sua comercialização paras as rodovias,
a partir da década de 1940.
O transporte ferroviário é mais centralizador, uma vez que os produtos são
alojados em um centro denominado entreposto, enquanto o transporte
rodoviário é descentralizador, indo de porta em porta, na entrega das
mercadorias, ou seja, aprox ima-se mais do consumidor. Com o
prosseguimento do rodoviarismo, em nome da modernização, Uberlândia
assumiu o lugar de grande destaque na redistribu ição de mercadorias. É
notório que a liderança uberlandense incomodava e gerava conflitos intra-
regionais, decorrentes da intermediação comercial. De acordo com Brandão
(1989, p.106), é preciso considerar:
[...] O que Uberaba não conseguiu, dada a precariedade das
vias de comunicação, Uberlândia envidou esforços para
conseguir: consolidar uma infra-estrutura de transporte e
comunicações que garantisse o escoamento rápido e contínuo
dos produtos agropecuários de Goiás, Mato Grosso e do
próprio Triângulo. O alto grau de complementaridade
conseguido entre automóveis e estrada de ferro foi decisivo.
Assim, Ub eraba perdendo definitivamente a hegemonia
76
comercial do Triângulo, dirigiu seus investimentos para a
atividade pecuária.
Uberaba, mesmo tendo perdido a sua hegemonia comercial, d ivers ificou a sua
economia, tornando-se centro pecuário e têxtil. Rezende (1991, p.90) afirma
que a economia calcada na criação e comércio do gado Zebu, atingiu a fase
áurea entre 1910 e 1920. Já Uberlând ia, a partir de 1950, liderava a
economia no Triângu lo Mineiro, com suas atividades atacadistas. A partir da
década de 1950, o Triân gulo vai passar por transformações advindas do
governo de Juscelino Kubistchek, em nível estadual quanto regional, com
influência direta do Plano de Metas, que em seu cerne estava a construção de
Brasília e o transporte alicerçado na indústria automobilística.
A dinam ização da economia do Triân gulo Mineiro, durante a construção de
Brasília (1957 - 1960), foi perceb ida nos diversos setores, desde a fabricação
de cimento, manilhas, telhas e outros insumos direcionados à construção
civil, at é a prestação de serviços, que sofreu grandes impactos, alavancando a
economia. Para Bessa (2007, p.149), a transferência da capital federal para o
Planalto Central apresenta-se como elemento estruturador de um novo arranjo
territorial, devido às atividades econômicas desenvolvidas a partir da
edificação da nova capital.
Em 1958, Uberlândia começou a ganhar destaque, quando foi inaugurado um
depósito de oleogazes, sendo único distribuidor de asfalto do interior
brasileiro. A expansão rodoviária no Triângu lo Mineiro foi um marco
importante no desenvolvimento regional, sendo que uma importante linha-
tronco, a BR 050, sairia de São Pau lo atravessaria o Triângulo e chegaria a
Brasília, passando por Uberaba e Uberlândia. A construção da BR 262 - ligou
Uberaba a Belo Horizonte e daí até Vitória (ES). Um trecho de rodovia a BR -
452 também passou a fazer a ligação entre Uberlândia e Belo Horizonte.
Nesse período, as ferrovias t iveram seus traçados alterados em algumas
regiões cobertas pela Ferrovia Pau lista S/A (FEPASA)
26
e isso se refletiu,
26
A FEPASA foi constituída por meio do decreto nº 10.410 de 28 de o utubro de 1971,
incorporando cinco f errovias, a So rocabana, a Mogiana , a São Paulo e Minas, a Paulista e
77
inclusive, na mudança das instalações da estação ferroviária Rebouças, em
Uberaba, como mostra a Figura 15.
Figura 15 - Terceira estação ferroviária de Uberaba- MG,
inaugurada em 1962.
Fonte: Foto de Paulo Rogério Cury, jul.1999.
O trajeto da estrada de ferro, em 1970, o qual compreendia o trecho entre as
cidades de Batatais, Franca, Jaguara (município de Sacramento) e Conquista,
foi desativado, por ter sido considerado anti-econômico, como observado no
Mapa 4.
No período entre 1971 a 1975, o po lítico da região, Rondon Pacheco, que
durante seu mandato como governador do Estado de Minas Gerais, conseguiu
grande desempenho na economia do Triângulo Mineiro, num momento em que
o Brasil passava por restrições de gastos, a não-liberação de verbas e
suspensão de obras, principalmente, ligadas ao setor ferroviário, como um
sinal de esgotamento do milagre brasileiro. É inegável, a influência da
ocupação do Centro-Oeste brasileiro, na prosperidade econômica da região,
como mostra a Tabela 9 na qual o desempenho da região triangu lina foi
superior à méd ia m ineira.
a Arar aquara. Disponív el em: <www.geo cites.com/ nob1br/historico.htm>. Ac esso em: 07
dez.2007.
78
79
Tabela 9
M inas Gerais: taxas de crescimento do PIB por macrorregião (%), 1970-1980
Macrorregião 1970-1975 1975-1980 1970-1980
I
-
Metalúrgica
14,9
8,5
11,6
II
-
Zona
da Mata
8,1
5,6
6,8
III
-
Sul de Minas
7,5
6,8
7,2
IV
-
Triângulo Mineiro
13,9
9,6
11,7
V
-
Alto do São Francisco
8,5
6,2
7,4
VI
-
Noroeste de Minas
10,8
7,9
9,3
VII
-
Vale do Jequitinhonha
11,6
6,6
9,1
VIII
-
Vale do Rio Doce
10,8
4,0
7,3
Minas Ge
rais ( Média)
12,1
7,7
9,9
Fonte: BRANDÃO (1989, p.147).
Organização: Erc ília de F. P. Silva, 2008.
Acompanhando as transformações ocorridas, inclusive, na agricu ltura, o
Triângu lo Mineiro foi, sem dúvida, a região que de início melhor se
organizou geograficamente para a expansão e a modernização no campo.
Contando com a produção do café e da cana-de-açúcar, a produção do
Triângu lo, superou a de outras regiões do Estado.
A agricu ltura e a pecuária impuls ionaram o setor industrial, com maior ênfase
a partir da década de 1970, com a instalação de frigoríficos, laticínios, as
fábricas de suco, principalmente em Araguari, e em Uberaba a produção de
fertilizantes. Por outro lado, de acordo com Bessa (2007, p.181),
a vocação histórica regional permaneceu e modernizou-se. A
pecuária, tanto leiteira como de corte, foi menos elástica às
modernizações excetuando o caso de Uberaba, onde se
desenvolveu o aprimoramento genético de gado zebuíno,
resultando num plantel de alta linhagem.
A industrialização impulsionou outros setores da economia na região a contar
pelos serviços e o incontestável comércio atacad ista muito presente no
Triângu lo Mineiro, principalmente em Uberlândia. Bessa (2007, p.191),
ainda, d iz que a partir de 1970 expandiu-se para além dessa área
80
tradicionalmente sob sua influência, alcançando os mercados do Nordeste e
Norte e irrad iando a sua influência por todo o Bras il.
O Triângulo Mineiro é uma região de grandes potencialidades e isso é fator de
atração de novos investimentos nos diversos setores da economia. Fica
evidente que o território triangu lino, ao ser cortado por ferrovias, que fazem
ligação direta com o Centro-Oeste brasileiro, teve a sua economia
dinamizada, levando a uma nova reorgan ização econômica, uma vez que, no
caso de Uberlândia, a cidade sofria com um certo isolamento, quando
considerava-se a ferrovia como principal ligação com as outras regiões do
país. Com vistas aos novos modelos de desenvolvimento impostos ao país
durante o Governo de Juscelino Kubstichek, o rodoviarismo fo i uma
alternativa que inseriu as cidades da região, principalmente Uberlând ia, na
dinâmica econômica de então. Reside, nesse aspecto, o grande avanço
alcançado pela cidade, e, de acordo com Bessa (2007, p.196),por sua vez,
transformou-se no entroncamento rodoferroviário mais est ratégico da região,
que por conseqüência levou consigo todo o Triângu lo, a ocupar lugar de
destaque na economia mineira e nacional.
CAPÍTULO 3
3 - A SITUAÇÃO ATUAL DAS FERROVIAS NO
TRIÂNGULO MINEIRO E A LOGÍSTICA COMO
SUPORTE DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
3.1 - A logística como suporte do desenvolvimento econômico
É necessário saber de antemão o que sign ifica logíst ica, como ela é
empregada e em que pode contribuir para o desempenho de uma empresa e o
desenvolvimento regional. O campo da logística é tão velho quanto a
humanidade. Surgiu no momento em que o homem primitivo produziu, no
próprio local, mais do que poderia consumir (UELZE, 1974, p.11). Novaes
(2007, p.32) diz que o sistema logístico, mesmo o mais primitivo, agrega
então um valo r de luga r ao produto. Nesse sent ido, é importante ressaltar
que as empresas de maneira geral, sejam elas de prestação de serviços, ou
mesmo estabelecimentos comerciais ou industriais, utilizam a logística para
implementar sua política de redução de custos, melhor atendimento a seus
clientes, confiab ilidade, segurança e rap idez na execução de suas funções,
quaisquer que sejam a natureza do serviço a ser oferecido. Ballou (2007,
p.17) nos diz que:
[...] A logística empresarial estuda como a administração pode
prover melhor o nível de rentabilidade nos serviços de
distribuição aos clientes e consumidores, através de
planejamento, organização e controle efetivos para as
atividades de movimentação e armazenagem que visam
facilitar o fluxo de produtos.
Para Uelze (1974, p.29), o desenvolvimento da capacidade logística foi
sempre elemento crítico na transformação das economias desde a primitiva,
ou de subsistência, até aquela pós-industrial, altamente complexa, móvel e
82
interdependente. O mercado empresarial mostra que competir é preciso, até
mesmo para a manutenção do mercado consumidor desse ou daquele produto
ou serviço. Portanto é uma realidade que não pode mais ser ignorada.
Bertaglia (2006, p.286) considera que com a globalização e a forte
competição, o Brasil precisa urgentemente, preparar-se e investir em infra-
estrutura ferroviária a fim de baixar os custos de transporte e baratear os
preços dos produtos tanto no comércio interno, quanto no comércio externo.
Assim, todas as organizações tentam se diferenciar de seus concorrentes, para
conquistar e manter clientes. Isso está se tornando mais difícil. Ocorre o
aumento do espaço de competição, representado pelas possibilidades de
consumo e produção globalizadas. Hong Yuh Ching (2001, p.56) afirma que:
[...] É muito importante as empresas repensarem seu sistema
logístico, pois se trata de um fator fundamental para que
alcancem o sucesso diante da competição a cirrada, em que
todos os processo e decisões devam ser analisados e
integrados em seu conjunto.
Numa economia capitalista leva-se em conta a obtenção de lucros e, a partir
daí, o alcance de uma parcela populacional cada vez maior e apta a consumir.
Sendo assim, é preciso estar em constante alerta para a introdução de novas
tecnologias e que estas atendam de fato o que as pessoas necessitam. Ainda,
conforme nos diz Singer (1985, p.36),
[...] A concentração do capital e a concentração espacial das
atividades possuem, no capitalismo, um nexo causal comum.
Assim como a concentração do capital tende a ultrapassar os
limites m ínimos impostos pela tecnologia industrial, a
concentração espacial também tende a ser muito maior que a
decorrente das necessidades técnicas do processo produtivo.
Assim, muitas empresas são desafiadas a serem criativas, uma vez que estão
muito próximas e a competit ividade é muito grande, onde cada empresário vê
muito de perto o seu concorrente. Nesse Sentido, Hong Yuh Ching (2001,
p.59-60) afirma que o emprego da logística na gestão empresarial contribui
para que o cliente receba o produto certo, na quantidade desejada, com
variedade e qualidade estabelecidas e no tempo contratado. Além disso, é
83
preciso que as empresas sejam ágeis e flexíveis, além de precisar elevar a sua
confiab ilidade e a qualidade do que oferece para ser adquirido pelo
consumidor.
É preciso considerar que os produtos de modo geral, estão muito parecidos e a
atualização tecnológica, a aplicação de processos produtivos mais
competentes e enxutos (com menos gastos) e o acesso a fontes de suprimento
capazes de garantir matérias-primas de qualidade são realidades que estão
permit indo o nivelamento dos fabricantes de um mesmo produto. A
diferenciação é um desafio, pois, representa então, na oferta de um maior e
mais completo pacote de serviços, no qual se inclu i a redução dos preços
praticados. Ainda é preciso considerar que:
[...] a empresa é obrigada a adotar uma postura que cative o
cliente, em que os produtos e serviços oferecidos satisfaçam
plenamente a suas necessidades e a seus desejos. A empresa
tem de s e esforçar para criar um vínculo da confiança para os
clientes. ( HONG YUH CHING, 2001, p.61).
Os custos de produção podem ser reduzidos quando se equaciona o problema
do desperdício, o uso de um eficaz sistema de transporte e armazenagem, no
qual todos os fatores utilizados sejam otimizados e empregados de maneira
racional.
O tempo também transformou o conceito de logíst ica, e, hoje, é a peça-chave
no gerenciamento das atividades econômicas. Ao mesmo tempo, a logística
incorporou exigências competitivas, fato esse, verificado devido às
transformações econômicas ocorridas nos últimos anos, o que tem favorecido
um gerenciamento eficiente das operações, graças aos avanços tecnológicos.
O transporte ferroviário, caracterizado por altos custos fixos e custos
variáveis relativamente baixos, se eficientemente operado, poderá observar
custos unitários reduzidos para movimentações que envolvam grandes
quantidades de carga. Por outro lado, comparado ao transporte rodoviário,
apresenta baixa flexib ilidade. O transporte rodoviário será sempre uma opção
de atendimento porta a porta, com custos fixos relativamente baixos, mas
84
custos variáveis mais altos. Santos (1982, p.98) nos lembra também que os
transportes chegaram a transformar a economia de regiões inteiras e, em
alguns casos, a d iferenciação das aptidões à industrialização fo i talhada pela
via férrea.
É oportuno registrar que a globalização e a criação dos blocos regionais
tornaram o comércio internacional um fator essencial nas economias de
muitos países, estando intimamente ligado ao avanço da indústria de
transportes. Singer (1999, p.7) nos lembra também que o mundo globalizado
tornou-se mais aberto e receptivo. O livre comércio depende da capacidade
de mover pessoas, bens e serviços de um lugar para o outro com rapidez,
segurança e economia. Nos dizeres de Bowersox e Closs (2001, p.191),os
executivos de logística vêem o aperfeiçoamento das Tecnolo gias de
Informação (TI), como uma fonte importante de melhoria de produtividade e
competitividade, e, dessa forma, estas, vêm alterando o conceito de
transportes de cargas e, com isso, afetando a estrutura e a operação da
indústria e empresas de transportes no mundo. Castells (1999, p.31) nos
lembra que:
[...] A revolução da tecnologia da informação foi essencial
para a implementação de um importante processo de
reestruturação do sistema capitalista a partir da década de
1980. No processo, o desenvolvimento e as manifestações
dessa revolução tecnológica foram moldadas pelas lógicas e
interesses do capitalismo avançado, sem se lim itarem às
expressões desses interesses.
O desenvolvimento das Tecnologias da Informação (TI) também proporciona
um caminho para solucionar, ou pelo menos, aliviar, os problemas
relacionados às áreas de transportes e logística, em especial aos crescentes
problemas de tráfego. Bowersox e Closs (2001, p.191) destacam cinco
tecnologias: o intercâmbio eletrônico de dados (EDI), computadores pessoais,
inteligência art ificial e sistemas especialistas , comunicações e código de
barras e leitura óptica. Reportando a Castells (1999, p.31), em grande parte,
a tecnologia expressa a habilidade de uma sociedade para impulsionar seu
85
domínio tecnológico por intermédio das instituições sociais, inclusive o
Estado.
Nesse sentido esse capítulo abordará as transformações ocorridas nas malhas
ferro viárias que foram privatizadas no Bras il, a partir do estudo da Malha
Centro-Leste que pertencia à Rede Ferroviária Federal S/A (RFFSA). O
tratamento para a logística, a ser proposto para este estudo, deverá estar
focado na atividade de transporte da carga, não a considerando, entretanto,
como uma atividade iso lada, uma vez que o mesmo vai depender dos sistemas
de informação e gerenciais d isponíveis; da forma de contrato firmada entre as
partes envolvidas, e, assim, por diante. Dessa maneira, direciona-se um novo
olhar sobre a logística da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), na prestação de
serviços de t ransportes de cargas no Triângulo Mineiro.
3.2 - A logística no transporte
Ao considerar o transporte como um elemento de grande importância nos
custos logísticos das empresas, Ballou (2007, p.19) nos lembra que as
atividades de transporte, estoques e comunicações iniciaram-se antes mesmo
da existência de um comércio ativo entre regiões vizinhas. Para Bowersox e
Closs (2001, p.279), o transporte é um dos elementos mais visíveis das
operações logísticas. Dessa maneira, Alvarenga e Novaes (1997, p.115)
falam que o objetivo do subsistema transporte é o deslocamento de bens de
um ponto para outro da rede logística, respeitando as restrições de integridade
da carga e de confiabilidade (prazos). O frete é um gasto bastante
considerável para chegar a um cálculo sobre o preço das mercadorias. Martins
e Caixeta-F ilho (2001, p.16) dizem que primeiramente, os transportes têm a
função de proporcionar elevação na disponibilidade de bens ao permitirem o
acesso a produtos que de outra maneira não estariam d isponíveis para uma
sociedade ou estariam apenas a um elevado preço. Caixeta-Filho e Gameiro
86
(2001, p.66) lembram queoutra função econômica atribuída ao sistema de
transporte é a possib ilidade de expandir mercado.
Melhores sistemas de transportes contribuem para o aumento da competição
pelo mercado consumidor. Martins e Caixeta-Filho (2001, p.17) reforçam que
um vendedor mais distante é capaz de competir com outro mais próximo se
seus custos são comparativamente inferiores. Quanto mais eficiente for o
sistema de transporte de um país a ex istência da integração das diversas
modalidades, representam fatores que podem interferir na redução das tarifas
de fretes e conseqüentemente nos preços das mercadorias. Nos dizeres de
Caixeta-Filho e Gameiro (2001, p.66), a função econômica dos transportes é
a de promover a integração entre sociedades que produzem bens diferentes
entre si.
No Brasil, é imprescindível que haja uma integração das diversas modalidades
de transportes para facilitar a circulação de mercadorias e pessoas pelo
território e ainda conforme Mart ins e Caixeta-Filho (2001, p.17), possibilitar
a especialização regional da produção. Santos (1997, p. 72), também, diz que
a articulação entre diversas frações do território se opera exatamente através
dos fluxos que são criados em função das atividades, da população e da
herança espacial. É preciso acrescentar que as empresas que exploram o
transporte ferroviário de cargas, também possuem um setor de suas atividades
econômicas no transporte de cargas rodoviário. Fato esse, que poderia agilizar
a intermodalidade ou, até mesmo, a multimodalidade dos transportes. No
entendimento de Bertaglia (2006, p.286), o uso do transporte modal se torna
bastante interessante, uma vez que pode unir a flex ib ilidade do transporte
rodoviário ao baixo custo do transporte ferroviário. O que acarretaria a
redução dos custos com o transporte dos mais variados tipos de cargas .
Tendo em vista essa constatação, com certeza continuaremos a transitar pelas
rodovias brasileiras com a presença de um grande número de caminhões,
mesmo que o transporte de cargas por meio das ferrovias tenha apresentado
crescimento nos primeiros anos deste século XXI.
87
De maneira geral, a importância relativa dos vários modos de transporte
(ferrovia, rodovia, h idrovia, dutos e aerovias), varia com o tempo, e dadas as
tendências atuais, deve continuar a mudar. Destacamos como exemplo os
dutos que tendem a se expandir, e com isso o produto transportado vai deixar
de percorrer por rodovias ou ferrovias, principalmente. O Gasoduto Bras il-
Bolívia, ao atingir o Nordeste brasileiro estará confirmando essa perspectiva,
e que nos dizeres de Santos (1997, p.218), cria-se objetos e lugares para
favorecerem a flu idez. Ainda reportando a Santos (1997, p.32), ele nos diz
que a modernização sempre vai acompanhada por uma especialização de
funções que é responsável por uma hierarqu ia funcional. Basicamente não há
diferença entre os produtos transportados por ferrovias ou rodovias, o que
ocorre de fato, é que falta às empresas que exploram o transporte ferroviário
especializarem-se na entrega porta a porta; o que deixa o transporte
rodoviário em vantagem em relação à modalidade ferroviária, segundo Ballou
(2007, p.122), mesmo sabendo que usar caminhões sai quatro vezes mais
caro que transportar por ferrovias.
A grande diferença existente entre o transporte rodoviário e o ferro viário é
que o primeiro utiliza rotas mais curtas, em virtude do tipo de carga
transportada. Geralmente produtos que se tornam perecíveis em um tempo
mais curto. Enquanto que o segundo, é mais eficaz para t rajetos longos, uma
vez que as locomotivas podem puxar uma grande quantidade de vagões, ou
containeres, possib ilitando, o transporte de um volume maior de mercadorias.
Ainda é preciso considerar que, quando se escolhe uma modalidade de
transporte, o tempo médio necessário para transportar os produtos desde o
ponto de origem até seu destino é visto como um fator decisivo na escolha
entre essa ou aquela modalidade. Outra vantagem do transporte ferroviário,
em relação ao rodoviário, diz respeito ao gasto com combustível sendo de 3
por 1. Ballou (2007, p.122) afirma que:
[...] As ferrovias oferecem diversos serviços especiais aos
contratantes. Podem ser movimentação de granéis, como o
carvão ou cereais, ou produtos refrigerados e automóveis, que
requerem equipamento especial. Exis tem também serviços
expressos, que garantem a entrega dentro de um prazo
88
limitado ; privilégios de parada, permitindo carga ou descarga
parcial entre origem e destino; e flexibilidade para variação de
roteiros ou alteração do destino final quando ainda em
trânsito.
Para que as ferrovias possam transportar mais cargas que as outras
modalidades é necessário que melhorem a sua administração para atender às
demandas do futuro. Ballou (2006, p.154) vê que a ferrovia é basicamente
um transportador de longo curso e de baixa velocidade para matérias-primas
(carvão, madeira e produtos químicos) e para produtos manufaturados de
baixo custo (alimentos, papel e produtos florestais) e prefere mover cargas
completas. Nesse sentido, o acesso às novas tecnologias terá grande
importância somente se o foco dessas empresas tiver como prioridade o setor
administrat ivo.
3.3 - A Ferrovia Centro-Atlântica (FCA): concessionária da
Malha Centro-Leste
Caixeta-Filho e Gameiro (2001, p.80) lembram que a busca da eficiência do
transporte ferroviário está associado ao processo de concessões à iniciativa
privada e necessita lidar com problemas de diferentes origens relativos às
ferro vias brasileiras. Tais problemas vão até a concentração ferroviária no
Centro-Sul do país, até o excesso de funcionários das antigas empresas
estatais e os d iversos tamanhos das bitolas, o que dificultam a interconexão
entre as empresas, agora, concessionárias do transporte ferroviário. Novaes
(2007, p.247) considera que,
[...] Após as privatizações das ferrovias no Brasil se tem
observado uma melhoria constante nos serviços de transporte
ferroviário. Muito embora a rede ferroviária seja relativamente
pequena quando se considera todo o território nacional, seu
potencial junto aos grandes centros produtores e consumidores
é grande, dependendo de melhorias de traçado e da via
89
permanente. Bem como do material rodante (vagões,
locomotivas) e do aprimoramento das operações.
Nesse sentido, ocorreu em 14 de junho de 1996, o leilão da Malha Centro-
Leste, na Bo lsa de Valores do Rio de Janeiro. O início da operação da Malha
ocorreu a partir de 1º de setembro do mesmo ano.
[...] A FCA é um completo sistema lo gístico de transporte.
Es tá interligada com as principais ferrovias brasileiras e
possui parcerias com outros modais, o que possibilita a
conexão com os maiores centros consumidores do Brasil e do
Mercosul. Em setembro de 2003, autorizada pela Agência
Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a Companhia
Vale do Rio Doce assumiu o controle acionário da Ferrovia
Centro-Atlântica, fortalecendo o processo de gestão e
recuperação da empresa. (MINISTÉRIO DOS TRANSPORT ES.
Disponível em :
<http://www.transportes.gov.br/bit/ferro/fca/inf-fca.htm>.
Acesso em: 2008
).
No Mapa 5, pode-se observar a extensão da malha da ferrovia Centro-
Atlântica no ano de 2007, no qual evidencia-se o adensamento ferroviário no
Centro-Sul do Bras il. A malha da Ferrovia Centro-At lântica estende-se pelo
estado de Minas Gerais, Goiás, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo,
Bahia e Sergipe. É importante considerar que a empresa tem acesso aos
principais portos brasileiros, no Centro-sul e Nordeste.
A malha explorada pela Ferrovia Centro-At lântica possui extensão de 7.080
km, em bito la de um metro. As principais cargas transportadas são os
derivados de petróleo, o calcário, o cimento, o farelo de soja, o álcool e o
ferro gusa.
90
91
Castro (2002, p.280) esclarece que:
No início de março de 2002, a F ERROPAS A Participações, que
controlava as concessões da FERRONORT E, Ferrovias
Bandeirantes S/A (F ERROBAN) e NOVO ESTE, informava
sobre a criação da Brasil Ferrovias S.A., empresa que faria a
gestão unificada dessas malhas
27
. Nessa negociação, a
Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) cedeu sua participação
na FERRO BAN, passando, em troca, a deter o controle do
trecho de Paulínia a Uberaba (antiga Mogiana) que era
explorado pelas Ferrovias Bandeirantes S/A (F ERROBAN).
É importante registrar que a Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) chega aos
grandes portos brasileiros por meio do direito de passagem
28
, ou seja, utiliza
trechos de ferrovias que são explorados por outras empresas do setor
ferro viário, como nos mostra o Mapa 6, as rotas da Ferrovia em 2008, com
destaque para a rota de Goiás a Mato Grosso e Espírito Santo, com extensão
de 1.200 km e a conexão com EFVM. A rota São Paulo a Goiás tem a
extensão de 1.300 km e chega a Brasí lia. Outra rota a ser observada, sai de
São Paulo em direção à Bah ia, totalizando 2.200 km de extensão, atingindo o
Porto Seco de Juazeiro e Aracaju. A rota do Sudeste de Minas Gerais ao Rio
de Janeiro tem 182 km Ainda, temos a rota Su l de Minas ao Rio de Janeiro, e
daí até o Espírito Santo. A intermodalidade pode ser observada, por meio da
chegada da ferrovia aos portos do Rio de Janeiro, Vitória e An gra dos Reis,
além do term inal hidroviário de Coqueiros em Aracaju.
O Quadro 5 retrata a atuação da Ferrovia Centro-Atlântica, com destaque para
a intermodalidade e a interconexão com outras ferrovias através do direito de
passagem e a chegada dos produtos transportados até os portos brasileiros.
27
Brasil Ferro vias S.A. , fo i uma empresa cri ad a em 200 2, com a fusão das concessionárias
de ferrovi as, Ferrovi a Norte Brasil S.A., Ferro vi a No voeste S.A. e Ferrovias B andeira ntes
S.A. Em maio de 2006 , a Brasil Ferrovias foi fundida à Am érica Lati na Logística ( ALL).
A compra foi feita por meio do proce sso de troca , de açõ es e ntre os co ntroladores das
empresas e o s da ALL (Di sponível e m: <www.antt.gov.br/f errovias>. Ace sso em: 20 08).
28
De aco rdo co m a AN TT, o direito de pas sagem é defini do como a operação em que uma
concessionária permite a ou tra, mediant e remu nera ção ou co mpensa ção financ eira, trafe gar
na sua mal ha, para compl eme ntar uma prestação de servi ço público de transporte
ferro viário. ( AN TT. Disponív el em: <www.a ntt.gov.br
>. Ace sso em: 20 08).
92
Anápolis
Goiânia
DF
Porto S eco do Cerrado
Porto de Pirapora
Montes Claros
Salvador
Aracaju
Por to de Juazeiro
Angra
dos Reis
Santos
Vitória
TO
GO
BA
PI
PE
AL
SE
MG
ES
RJ
PR
SP
Rio
de Janeiro
Belo
Horizonte
MA
0 156 312km
Juazeiro
Pirapora
Campinas
São Paulo
LEGENDA
Rota GO - MG - ES (com 1200 km de extensão
e conexão com a EFVM)
Malha Ferroviária da Ferrovia Centro-Atlântica
Principais Estações Ferroviárias
Principais Portos
Principais Portos Secos
Uberlândia
Mapa 6.1 - Ferrovia Centro-Atlântica (FCA):
Rota Goiás - Minas Gerais - Espírito Santo, 2008
Anápolis
Goiânia
DF
Porto S eco do Cerrado
Porto de Pirapora
Montes Claros
Salvador
Aracaju
Porto de Juazeiro
Angra
dos Reis
Santos
Vitória
TO
GO
BA
PI
PE
AL
SE
MG
ES
RJ
PR
SP
Rio
de Janeiro
Belo
Horizonte
MA
0
156
312km
Juazeiro
Pirapora
Campinas
São Paulo
Uberlândia
Mapa 6.2 - Ferrovia Centro-Atlântica (FCA):
Rota São Paulo - Goiás, 2008
E
F
V
M
Anápolis
Goiânia
DF
Porto S eco do Cerrado
Porto de Pirapora
Montes Claros
Salvador
Aracaju
Porto de Juazeiro
Angra
dos Reis
Santos
Vitória
TO
GO
BA
PI
PE
AL
SE
MG
ES
RJ
PR
SP
Rio
de Janeiro
Belo
Horizonte
MA
0
156
312km
Juazeiro
Pirapora
Campinas
São Paulo
Uberlândia
Mapa 6.4 - Ferrovia Centro-Atlântica (FCA):
Rotas
Sudeste de MG - RJ, Rota Sul de MG - RJ e RJ - ES, 2008
Anápolis
Goiânia
DF
Porto S eco do Cerrado
Porto de Pirapora
Montes Claros
Salvador
Aracaju
Por to de Juazeiro
Angra
dos Reis
Santos
Vitória
TO
GO
BA
PI
PE
AL
SE
MG
ES
RJ
PR
SP
Rio
de Janeiro
Belo
Horizonte
MA
0 156 312km
Juazeiro
Pirapora
Campinas
São Paulo
Uberlândia
Mapa 6.3 - Ferrovia Centro-Atlântica (FCA):
Rota São Paulo - Bahia, 2008
LEGENDA
Rota SP - GO (com 1300 km de extensão
chegando a Brasília)
Malha Ferroviária da Ferrovia Centro-Atlântica
Principais Estações Ferroviárias
Principais Portos
Principais Portos Secos
LEGENDA
Rota Sudeste de MG - RJ (com 182 km de
extensão)
Rota Sul de MG - RJ (com 000 km de extensão)
Rota RJ - ES ( com 000km de extensão)
Malha Ferroviária da Ferrovia Centro-Atlântica
Principais Estações Ferroviárias
Principais Portos
Principais Portos Secos
LEGENDA
Rota SP - BA (com 2200 km de extensão, atingindo
Porto Seco de Juazeiro e Aracaju)
Malha Ferroviária da Ferrovia Centro-Atlântica
Principais Estações Ferroviárias
Principais Portos
Principais Portos Secos
Mapa 6 - Ferrrovia Centro-Atlântica (FCA): Rotas Principais, 2008
Organização: / Digitalização: Silva Jr., Clóvis Cruvinel
Pegorari Silva, Ercília de Fátima
Fonte: Ferrovia Centro Atlântica (FCA) - Área de atuação e influência - 2007 / Base Cartográfica digital - www.geominas.mg.gov.br
93
Quadro 5
Área de atuação da FCA: interconexão com fe rrovias e portos, 2007
Área de atuação
Minas Gerais
Goiás
Distrito Federal
Bahia
Sergipe
Espírito Santo
Rio de Janeiro
São Paulo
Exte nsão das linhas
Bitola 1,00 m
1,00/1, 60 m
Total
7.885 km
208 km
8.093 km
Pontos de
interc onexão com
ferrovias
Es trada de Ferro Vitória
Minas S.A.
Vitória
-
ES
Capitão Eduardo - MG
Engº Lafaiete Bandeira - MG
MRS Logística S.A.
Barreiro
-
MG
Migue l Burnier - MG
Três Rios - RJ
Engº Lafaiete Bandeira - MG
Companhia Ferroviária do
Nordeste
Própria
-
SE
FERRO BAN - Ferrovias
Bandeirantes S.A.
Boa Vista Nova
-
SP
Pontos de
interc onexão com
portos
Rio de Janeiro
-
RJ
Angra dos Reis - RJ
Vitória - ES
Aracaju
-
SE
Salvador - BA
Aratu - BA
Fonte: ANTT. Disponível em: <www.antt.gov.br>. Acesso em: 2007.
Organização: Erc ília F. P. Silva, 2008.
É relevante destacar que:
A FCA é também o pri ncipal eixo de cone xão ent re as regiões
Nordeste, Sudeste e Centro -Oeste. Sua frota atual é co mposta por
mais de 10.000 va gões e cerca de 480 loco motivas, todas
mo nitoradas via satélite (GPS). Desde que assumiu a operação da
malha Ce ntro -Leste, a Ferrovia Ce ntro -Atlâ ntica (FCA) coloca
em p rática u m sólido pla no de i nvesti me ntos e m segura nça
operacional , recuperação e manute nção da via permane nte ,
melhorias tecnoló gicas e aquisição de vagões e locomotivas.
(FERROVIA C ENTRO-AT NTICA S.A. (FCA). Disponível e m:
<http:// www.tra nsporte.gov.br /bit/fe rro/fca/i nf- fca.htm>. Acesso
em: 2007, p.1).
94
Os investimentos em aquisição e recuperação de material rodante, que pode
ser verificado no Quadro 6, em remodelagem de infra e superestrutura de vias,
e em comunicação e s inalização, permitiram aumentar a oferta de transporte e
a segurança operacional.
Quadro 6
Ferrovia Centro-Atlântica (FCA): evolução das locomotivas e vagões,
2002-2006
Ano Locomotiva Vagão
2002
407
10.398
2003
459
10.486
2004
437
12.069
2005
621
12.609
2006
537
13.046
Fonte: ANTT. Disponível em: <www.antt.gov.br>. Acesso em: 2007.
Organização: Erc ília F. P. Silva, 2008.
De maneira geral as empresas ferroviárias investiram um maior vu lto de
capital em material rodante. Sobre essa questão é preciso considerar que o
aumento do investimento nesse tipo de material, por parte das empresas
concessionárias, aqueceu o mercado nacional, incrementando a indústria de
bens de produção.
Outro indicador sobre a Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) está na evolução de
Toneladas por Qu ilômetros Úteis (TK Us) índ ice que mede a produção da
ferro via. Em 2000, era de 7,7 bilhões TKUs, em 2005, foram 10,5 bilhões de
TKUs. O Gráfico 2 mostra o desempenho da Ferrovia Centro-Atlântica no
período de janeiro de 2006 a julho de 2007, no qual pode-se observar uma
evolução na produção de transporte realizado pela empresa.
Alguns ajustes operacionais foram necessários para a adequação da malha
explorada pela Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) para viabilizar o fluxo do
transporte de cargas entre o Triângu lo Mineiro e o Estado de São Pau lo
principalmente. Podemos verificar os ajustes que favoreceram atualmente a
Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), com destaque para o Triângulo Mineiro, no
95
trecho que corresponde de Araguari a Boa Vista Nova, em Campinas (ANTT,
2008).
0
200
400
600
800
1000
1200
2006
668 746 950 964 1007 951 918 1056 966 904 892 778
2007
701 775 1001 1027 1105 1041 1079
jan. fev. mar. abr. maio jun. jul. ago. set. out. nov. dez.
TKU
(milhões)
Gráfico 2 - P rodução de transporte da FCA (TKU em milhões), entre jan.2006 e
jul.2007
Fonte: JORNAL DA FCA, ago. 2007. Organização: Ercília F. P. Silva, 2008.
A importância estratégica da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) reside também
no fato da mesma estar conectada a outras, como Estrada de Ferro Vitória a
Minas (EFVM), MRS Lo gística, Companhia Ferroviária do Nordeste (CFN) e
Brasil Ferro vias, e estar integrada aos portos de Aracaju (SE), Terminal de
Aratu, Juazeiro e Salvador (BA), Rio São Francisco e P irapora (MG), Santos
(SP), Tubarão e Vitória (ES), Angra dos Reis e Rio de Janeiro (RJ).
Monitorados por via satélite, os trens da empresa garantem o transporte
eficiente e seguro de álcool, derivados de petróleo, calcário, produtos
siderúrgicos, soja, farelo de soja, cimento, bauxita, ferro-gusa, fosfato, cal e
produtos petroquímicos. Especialistas acompanham toda a movimentação pelo
moderno Centro de Controle Operacional (CCO), localizado em Belo
Horizonte, atuando preventiva e emergencialmente para evitar imprevistos.
96
Buscando oferecer cada vez mais serviços complementares aos seus clientes, a
Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) oferece o Trem Expresso, um serviço rodo-
ferro viário porta a porta para o transporte de cargas em contêineres
27
. O
serviço opera t rens diários em três rotas distintas e com horários pré-
definidos, com segurança e grande confiab ilidade. Duas rotas atendem à
Grande São Paulo : S ão Paulo/Salvador e S ão Paulo/Centro-Oeste, ambas
conectadas a serviços de navegação, através do Porto de Santos. A terceira
rota liga Vitória, no Espírito Santo, a Uberlândia, no Triângu lo Mineiro,
passando por Belo Horizonte, em Minas Gerais. Nesse sentido, destaca-se a
atuação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT),
[...] É importante ressaltar que a atuação da Agência Nacional
de Transportes Terrestres (ANTT), tem como objetivos
principais o aumento da produção do transporte de cargas, a
integração entre as malhas ferroviárias, a eliminação de
restrições operacionais e aumento da segurança e integração
com as demais modalidades de transportes, visando à
ampliação do mercado de trabalho e da indústria ferroviária
(ANTT, 2008, p??).
É necessário referir-se ao Departamento Nacional de Infra-Estrutura de
Transportes (DNIT) como responsável por toda a estrutura da matriz do
transporte no Brasil, contribu indo na elaboração do planejamento voltado para
a expansão ou a adequação de capacidade de infra-estrutura, com o objetivo
de atender as necessidades atuais e futuras de transporte em todo território
brasileiro. Além de coordenar administrar e controlar o desenvolvimento das
atividades de execução de projetos e obras de infra-estrutura ferroviária. A
fiscalização das obras e os padrões técnicos ferroviários são outras
atribuições que competem ao Departamento, bem como, a formação e
especialização da engenharia ferro viária e inclusive pesquisas que permitam o
desenvolvimento do modal ferroviário. Dessa maneira, evidencia-se o papel
27
O ser viço batiza do de Trem Ex presso f az parte de um negócio logístico novo para a
Vale, consi der ado prioritário: a intermo dali dade. ( Intelog- Int eligência em Gest ão
Logística . Disponí vel em:
<http://www.intelog .net/site/def ault.asp?troncoID=9074 92&Secao ID=508074 &SubsecaoID
=4 83908&Templat e=../artigos noticias/user_exibir. asp&ID=8 18848>. Acesso em: 20 08).
97
do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (DNIT), na
modalidade ferroviária, destacando as suas atribuições :
[...] Sendo responsável pela malha ferroviária do país o DNIT
deverá colaborar no planejamento estratégico objetivando a
atender as necess idades atuais e futuras de transporte em todo
o território nacional. Especialmente na ampliação da rede
ferroviária visando a redução de custos de transporte para
beneficiar o mercado interno e criando condições mais
favoráveis à competição no mercado externo. Deverá também,
no planejamento, assegurar o melhor estado de conservação,
modernização e adequação da capac idade da malha existente
(COORDENAÇÃO GERAL FERRO VIÁRIA,
Disponível em :
<http://www1.dnit.gov.br/ferrovias/coordenacao.asp>.
Acesso em: 2008
).
Dessa maneira, a intens ificação do papel dos transportes como articulador do
processo produtivo, perm ite perceber a presença da Ferrovia Centro-Atlântica
(FCA), no Triângu lo Mineiro, como agente possibilitador da circulação de
mercadorias.
3.4 - A presença da Ferrovia Centro-Atlântica no Triângulo
Mineiro
A região de Uberaba, conforme a divisão federal das ferrovias para
privatização, corresponde à Superintendência Regional 2 (SR2), sendo
adquirida sob concessão pela Ferrovia Centro-Atlântica (FCA). O Mapa 7
mostra a rede de transporte no Triângu lo Mineiro, no qual pode-se
acompanhar o trajeto da Ferrovia Centro-Atlântica, na região. Bessa (2007,
p.200) s inaliza que:
[...] Desse momento em diante, ocorreu uma série de mudanças
na estrutura ferroviária, primordialmente em decorrência das
fusões e aquisições. As malhas ferroviárias no Triângulo
Mineiro, nesse contexto passaram a ser operadas unicamente
pela FCA, cuja controladora é a Companhia Vale do Rio Doce.
98
99
A estação ferro viária de Uberaba é um entroncamento de linhas em forma de
Y, que chega de Ribeirão Preto (SP) e Araxá (MG), seguindo em direção a
Uberlândia e Araguari, no Triângu lo Mineiro. Por esta localização tida como
estratégica em relação à região triangu lina, a estação de Uberaba foi
selecionada pela Ferrovia Centro-Atlântica para abrigar a oficina de revisão
programada e de inspeção de locomotivas e vagões
28
.
A Ferro via Centro-Atlântica (FCA) carrega mais de 300 vagões por dia com
soja e farelo, que é transportado até o Porto de Tubarão, em Vitória (ES ). No
litoral, os produtos são embarcados e exportados para todo o mundo. Para
fazer o caminho de volta, os vagões são carregados de fertilizantes. Esse
circuito ficou conhecido como a Rota do Grão, e é um dos principais
serviços da empresa.
Dessa maneira:
A partir de 2009, o tre cho ferroviário entre Pirapora e Corinto
interligará a região restante da malha ferroviária da FCA e à
Es trada de Ferro Vitória a Minas ( EFVM), o que permitirá o
escoamento da produção de soja, milho e outros grãos, até o
porto de Tubarão, em Vitória (ES). Em contrapartida, por este
corredor chegará ao noroeste de Minas, fertilizante e outros
insumos. (FCA cria novo corredor de exportação de grãos.
Disponível em:
<http://www.yellowpagesbrazil.net/noticias.aspx?cod_noticia=
649>. Acesso em: 2008).
Em 2006, mais de 5,8 milhões de toneladas de grãos e fertilizantes passaram
pela Rota do Grão, ou seja, 19% a mais que em 2005. Esse percentual
representa uma meta de crescimento de 12% que a empresa quer alcançar em
de 2006. Os grãos transportados têm origem em Brasília (DF), Anápolis (GO),
Araguari, Uberlândia, Santa Luzia e Pat rocínio (MG). Os fertilizantes
retornam para Uberaba, Araguari (MG) e Catalão (GO). A soja é uma das mais
importantes cargas transportas pela Ferrovia Centro-Atlântica (FCA)
29
.
28
Entrevista concedi da por Diego Pamplona Silva - Co ntrolador de Pátios e Terminais
(CPT) da Estação da FC A - Ubera ba - MG, em novem bro de 2 007.
29
Batista Frazão - estação localizada em Iraí de Mi nas ( MG) - fu ncionava a penas como um
100
As empresas de diversos setores da economia contam com a Ferrovia Centro-
Atlântica (FCA) para o transporte de seus produtos - cargas que variam de
bauxita e diesel à soja e extrato de tomate. Dessa forma, mostra a
desmistificação em relação ao transporte ferroviário, anteriormente, visto
apenas como o transportador de matéria bruta e não de bens acabados, prontos
para o consumo, como agora.
O Plano Vagão Cheio
30
identificou pontos críticos e estabeleceu ações para
a melhoria de desempenho. Um exemplo é a estação de Brejo Alegre, em
Araguari (MG), responsável por 37% do embarque de toda a safra de grãos de
2006. Lá, os term inais de carga passaram por manutenções preventivas no ano
de 2005 e carregaram cerca de 160 vagões de soja por dia, e outros 160
passam por lá. Para aumentar o aproveit amento dos vagões, fo i adotada uma
prática de socagem dos grãos, distribuindo melhor a carga. Foi constatado que
em cada vagão houve um ganho de 1,3 toneladas em média. A socagem dos
grãos tem como finalidade o aumento da capacidade de cada vagão e é
importante lembrar que no Brasil atualmente devido às condições das linhas
férreas os vagões de transporte de cargas não podem exceder a 80 toneladas
cada. Garantir um fluxo de 320 vagões por dia s ignifica solid ificar a
regu laridade nas principais rotas da ferrovia. Isso requer p lanejamento e
trabalho de equipe
31
.
pátio de recomposição, mas restrições de infra- estrutura provocava m freqüe ntes
congestio name ntos no local. Des de junho de 2 007, as composições passar am a ser
formadas na origem - Uberlâ ndia (MG) e Brejo Alegr e, em Araguari (MG), e os
carregam entos de soja vindos das regiõ es de Brasília (DF) e Anápolis (GO) são formados
na esta ção de Roncador, onde um conjunto de três locomotivas é adi cionado, fo rmando um
lo cotrol com seis máquinas. Essa mu dan ça fez com que a empr esa pu dess e chegar a 12 4
trens nos me ses de 31 dias. Qu ando a c apacidade esta va limit ada a 3,5 trens/dia . Em
agosto de 20 07, a empresa poderia registrar m ais de 10 3 co mposições, porque estava
preparada lo gistic ame nte para isso. (JORN AL D A FC A, ou t.2007, p.5).
30
Considera Vagão Cheio, quando este apresent a uma c apacidade acim a de 25% do total
do carre gamento. E ntrevist a concedi da por Diego Pamplona Sil va, em j aneiro de 20 08.
31
Kleber Majel a Marques , inspetor de carga e m Araguari e Uberlân dia, afirma que a visão
unificada aprimo ro u o ciclo dos vagões e a programaç ão de manobras . Já Carlos Da her
acres cent a que no Porto de Tubarão (ES), to dos estão empenhados em tirar os vagões de
soja da área portu ária o mais r ápi do possível . Tam bém vem ocorrendo a divisão das
composições de acordo co m o tipo de carga tra nsportada. Essa m elhoria na organi zaç ão
facilito u a manobra e a disponi bilização do vagão para descar ga (J ORN AL DA FC A,
out.2007, p.5).
101
O desempenho positivo das empresas que estão instaladas no Triângu lo
Mineiro vai promover uma atuação mais eficaz da ferrovia nas atividades de
transporte de mercadorias e de produtos pelo Brasil. Uma vez que, para
Santos (1997, p.49), o espaço constitui uma realidade objetiva, um produto
social em permanente processo de transformação. É o que vem ocorrendo no
Triângu lo Mineiro, com a interação entre ferrovia e empresários dos diversos
setores da economia regional. Se há eficiência no transporte, é certo que a
economia se tornará mais dinâmica no decorrer do tempo. Um bom exemplo
para justificar o vo lume de cargas transportadas, é o álcool, que vem
alcançando uma alta produtividade, devido ao sucesso das vendas de veículos
bi-combustível. Esse produto é transportado de Ribeirão Preto (SP) e
Triângu lo Mineiro, para abastecer as bases de distribuição em Betim (MG) e
Paulínia (SP).
Para haver agilidade no atendimento às áreas, a ferrovia tem armazéns em
toda a sua malha. Neles podem ser encontrados os mais variados materiais,
que incluem desde parafusos a motores de tração. Em função da alta demanda,
os maiores armazéns da empresa estão instalados em Divinópolis, Uberaba
(MG), Tubarão (ES) e Alago inhas (BA).
A Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) também desenvolve ações para reduzir
custos visando eliminar desperdícios e a otimização dos gastos. A telefonia
foi usada como meta de redução de custos em 2006, quando 40% dos celu lares
foram eliminados, e em seu lugar, fo i implantado um sistema de comunicação
móvel integrado - O Nextel - em Paulín ia (SP), Uberlândia (MG), Cubatão,
Ribeirão Preto (SP) e Brasília (DF). Esse s istema permite a comunicação via
rádio entre as localidades mais d istantes. Em Uberaba e Araguari, está
disponível desde 2007.
A empresa desenvolveu um sistema de gestão no qual focaliza o atendimento
aos clientes, por meio da implementação de metas e rotinas, onde todas as
ações passaram a ser efetivadas e controladas de maneira sistemática e
minuciosa. Dessa maneira,
102
[...] O sistema de gestão da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA)
tem o seu foco direcionado para o alcance de resultados. A
empresa criou a partir de 2002, o sistema de gestão para
garantir o padrão de excelência em qualidade de atendimento
aos clientes da empresa. Tal sistema, possui metas ousadas e
desafiadoras para quase 4 mil empregados (
MODELO DE
GES TÃO. Disponível em :
<http://www.fcasa.com.br/fca_02.htm>. Acesso em:
2008
).
Para atingir as metas propostas inseridas no sistema de gestão, foi lançado o
Programa de Excelência da Logística (PEL). Tal programa tem como objetivo
orientar todas as unidades da empresa quanto ao foco do sistema de gestão,
para o alcance dos resultados, medir o desempenho individual, estimular a
melhoria na qualidade de vida e disseminar as melhores práticas de gestão, o
programa também prevê o reconhecimento e premiação dos empregados que
obtiveram os melhores resu ltados.
Atualmente, a ferrovia está padronizada e possui um rígido controle de
qualidade, focado na melhoria permanente. Tais ações propiciam aos
empregados a oportunidade de proporem projetos ousados e inovadores,
visando a racionalização dos custos administrativos.
Dessa maneira, pode-se verificar que:
[...] Na área comercial, além da interação eletrônica de
documentos com os clientes, é aplicada ao supply chain
management (gerenciamento da cadeia de suprimentos),
sistema de ges tão que proporciona controle do nível de serviço
entregue ao cliente. A FCA é modelo no controle de
transporte, sendo pioneira no desenvolvimento de tecnologias
como o controle de tráfego baseado em comunicação via
satélite. O Controle de Trens possui segurança efetiva através
de cerca eletrônica, sis tema de detecção de cauda completa
(End Of Train) e unidades de detecção de descarrilamento via
rádio (TECNO LOGIA.
Disponível em :
<http://www.fcasa.com.br/tec_01.thm>. Acesso em :
2008
).
Os serviços complementares oferecidos pela empresa se materializam também
nos programas desenvolvidos por ela, como o "Cidadania nos Trilhos",
103
in iciado em outubro de 2004 e que já percorreu mais de 20 municípios da área
de influência da FCA, atingindo um público est imado de 65.000 mil pessoas.
A empresa desenvolve também o projeto Rede de Desenvolvimento, que é
uma iniciat iva da Fundação Vale do Rio Doce, em parceria com a Ferrovia
Centro-Atlântica (FCA) e a Federação das Indústrias do Estado de Minas
Gerais (FIEMG), com objetivo de viab ilizar a inserção de jovens de baixa
renda no mercado de trabalho e desenvo lver micro e pequenos
empreendimentos.
Outra ação da empresa voltada para integração entre população e ferrovia é o
projeto Bib liotecas Comunitárias Ler é Preciso. A Ferrovia Centro-
Atlântica (FCA) desenvolveu o FCA na Linha, um canal de comunicação
direto e permanente entre a empresa e a sociedade. O programa de V is itas foi
implantado em 2005 e tem como objetivo, mostrar o funcionamento da
ferro via às comunidades de cidades por onde passa, levando adultos, jovens e
crianças às oficinas e às estações ferroviárias da empresa
32
.
A atuação da Ferrovia Centro-Atlântica, no Triângulo Mineiro, vai além da
verificação de resultados na esfera econômica. Os programas e projetos
desenvolvidos mostram a outra face da empresa, no tocante ao convívio com a
população dos diversos lugares por onde os seus trilhos percorrem.
É inegável que a presença da Ferrovia Centro-At lântica (FCA) nas cidades de
Uberaba, Uberlândia e Araguari, no Triângulo Mineiro, tem contribuído para
uma maior dinamização do escoamento de diversos produtos, desde os
fertilizantes fosfatados até carne, em vagão-frigorífico em fase experimental,
partindo da cidade de Uberaba.
Mas é importante citar que a empresa ainda apresenta algumas falhas que
precisam ser sanadas, para que os empresários tenham um grau maior de
satisfação em relação a ela.
32
Disponível e m: <www.f casa .com.br>. Acesso em: 200 7.
104
A preocupação com as questões ambientais também é prioridade para a
Ferrovia Centro-At lântica (FCA), que possui bases de atendimento
emergencial ao longo de toda a malha. E as ações da empresa vão além dos
trilhos e chegam até às comunidades, tendo como objetivo estabelecer
relacionamento transparente e contínuo com os moradores que vivem
próximos à ferro via, uma vez que os trilhos cortam a área urbana.
Essa preocupação tem sido observada nesses últimos anos de atuação da
empresa em Uberaba, devido ao acidente ocorrido em 10 de junho de 2003,
quando houve o descarrilamento de vagões que transportavam produtos
químicos altamente inflamáveis e tóxicos (metanol, octanol, isobutanol e
cloreto de potássio). A cidade ficou 10 dias sem água, devido ao
derramamento desses produtos na água do córrego Alegria, um dos principais
afluentes do rio Uberaba, que abastece a cidade. Houve também perda da
fauna e da flora no local, por causa do incênd io provocado pelo choque dos
vagões, causando grandes danos ambientais. A Figura 16 mostra aspecto do
descarrilamento do trem da Ferro via Centro-At lântica.
Figura 16 Uberaba - Local do acidente com o trem da
Ferrovia Centro-Atlântica, 2003.
Fonte: Jornal da Manhã, 10/06/2003.
105
Durante as operações de transbordo da carga e retirada dos vagões
acidentados, que duraram 10 dias, a ferrovia contou com acompanhamento
diário do Ministério Público bem como do Corpo de Bombeiros. O
restabelecimento do tráfego ferroviário ocorreu a part ir de 20 de junho de
2003.
Para Martins e Caixeta-Filho (2001, p.217), os transportes são os
contribuidores mais danosos em termos ambientais dentro da logística e
representam valores s ignificantes dentro do sistema. Um uso eficiente dos
meios de transportes pode aliviar muitos problemas ambientais. É relevante
prever a possib ilidade do risco de acidentes com o transporte ferroviário
devido a quantidade de produtos de todas as categorias que são transportados
todos os dias. Fogliatti (2004, p.126) esclarece que:
[...] as composições ferroviárias transportam diversos produtos
perigosos, como explosivos, óleo diesel, álcool automotivo,
gasolina, asfalto, amianto, derivados de petróleo, soda
cáustica e carvão mineral. Pelas estatís ticas de acidentes
envolvendo estes produtos, pode ser verificado que o meio
ambiente está constantemente ameaçado em função dos danos
que estes acidentes podem causar nos diversos meios, entre os
quais a contaminação da água e do solo.
Outro fato também chamou a atenção de empresários de Uberaba. De acordo
com reportagem publicada no Jornal da Manhã de 21/03/ 2007, a jornalista
Giselda Campos, relata a s ituação vivida pela empresa Global Armazéns,
situada no Distrito Industrial II, que tem se sentido preterida em relação à
prestação de serviços pela Ferrovia Cento-At lântica (FCA), que vem
privilegiando Uberlândia e Araguari, prejud icando a economia do município.
A polêmica diz respeito ao transporte de grãos. Conforme o diretor da
Empresa Global, a Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) não tem disponibilizado
vagões para as empresas de Uberaba transportarem seus produtos (grãos) até
Uberlândia. Por isso, é necessário realizar o transporte até aquela cidade, por
caminhões, onde são preparados para exportação. Esse episódio vem
ocorrendo há quatro anos. Foi solicit ado à empresa Global Armazéns que
106
realizasse reformas em seus terminais para que a Ferrovia Centro-Atlântica
(FCA) d isponibilizasse os referidos vagões, mas isso não ocorreu.
É preciso considerar que o local onde estão edificadas as empresas de
armazenagem de grãos fica distante cerca de 10 km do terminal ferro viário,
na cidade de Uberaba. Talvez por isso a Ferrovia Centro-At lântica (FCA) não
tenha se interessado em disponibilizar os vagões pretend idos pelas empresas
de armazenagem de grãos.
3.5 - A possibilidade da intermodalidade ou multimodalidade no
Triângulo Mineiro - potencialidades e fragilidades
O transporte é a atividade básica que trata da movimentação tanto de
matérias-primas quanto do produto final. É uma atividade considerada por
muitos como a mais notória e conhecida no meio empresarial, devido a sua
importância nos custos logísticos. Bertaglia (2006, p.183) nos fala que:
[...] o transporte corresponde à movimentação física de um
produto, que pode se dar em várias circunstâncias
considerando o destino do produto como movimentação direta
ao cliente, movimentação ao centro de distribuição próprio,
movimentação ao ponto de apoio e movimentação a terceiros
para retrabalho.
Para compreender se no Triângu lo Mineiro há a possibilidade de ocorrer a
intermodalidade ou a multimodalidade é preciso estabelecer algumas
diferenças entre as terminolo gias. Bertaglia (2006, p.290) define:
[...] O transporte multimodal como sendo o movimento de
cargas que utiliza de maneira combinada diferentes modos de
transporte, entre eles rodoviário, ferroviário, aéreo, dutoviário
e hidroviário. Já o serviço de transporte intermodal consiste na
combinação de distintos modos de transporte, em que
diferentes contatos são efetuados de maneira unilateral com as
diferentes empresas responsáveis pelo transporte. O elemento
diferencial entre multimodal e intermodal é que no primeiro
107
apenas um agente se encarrega do movimento da carga
utilizando mais de um meio físico.
Dessa forma, o transporte multimodal é executado por um único Operador de
Transporte Mu lt imodal (OTM)
33
, que emite um documento único, de acordo
com a carga transportada. É importante registrar que o interessado em exercer
atividades de Operador de Transporte Multimodal (OTM), t enha um regist ro
na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
O Triân gulo Mineiro apresenta boas possibilidades para que ocorra a
intermodalidade, ou mesmo, a multimodalidade de transportes, uma vez que
possui bons aeroportos, rodovias estaduais e federais outro facilitador que
pode ser citado é a presença da Ferrovia Centro-Atlântica, como podemos
observar no Mapa 6, onde aparece a rede de transporte da região. Ballou
(2006, p.157) nos lembra que a
[...] principal característica da intermodalidade é o livre
intercâmbio de equipamentos entre os diversos modais. Por
exemplo, o contêiner que é a carga de um caminhão pode ser
embarcado em avião, ou o vagão ferroviário embarcado num
navio com o uso de um guindaste.
São muitas as vantagens da ut ilização do transporte multimodal, que vão
desde os contratos de compra e venda mais adequados; melhor utilização da
capacidade d isponível da matriz de t ransporte; combinação de modalidades
mais eficientes energeticamente; melhor utilização das Tecnologias de
Informação (TI); melhor utilização da infra-est rutura para a armazenagem e
manuseio das mercadorias e, principalmente, a redução dos custos diretos e
indiretos. Bertaglia (2006, p.290) considera que o transporte mult imodal ou
intermodal são elementos facilitadores nos processos de importação e
exportação, uma vez que pode ser aproveitado o que cada modo de transporte
tem de melhor, visando a redução de custos e o nível de serviço. Caixeta-
33
De aco rdo com a Agência Nacional de Transportes Terr estres (AN TT), OTM é a pessoa
ju rídica contrat ada como pri nci pal para a realização do tra nsporte mu ltimodal d e carg as da
origem até o desti no, por m eios próprio s o u por inter médio de terceiros.
108
Filho e Gameiro (2001, p.85) afirmam que esquemas intermodais exigem
perfeita s intonia nas operações de transbordo, para serem competitivos.
Nesse caso a integração não resulta em aumento no custo do frete e sim na
agilidade e rapidez na entrega da mercadoria. De acordo com Martins e
Caixeta-Filho (2001, p.29), podemos verificar que:
[...] em vez da his tórica concorrência entre as modalidades de
transporte, atualmente se objetiva uma complementaridade
entre elas, que é a intermodalidade. Essa associação entre
diferentes modalidades de transporte entre a origem e o
destino das mercadorias pode redundar em identificação de
cargas cativas, por modal, realocação de investimentos, o que
deve resultar em menores custos de transporte no futuro.
A infra-estrutura logística de Uberaba indica a necessidade de criação de um
Term inal Intermodal, com o objetivo de integrar as modalidades ferroviárias,
rodoviárias e aeroviárias, visando à redução de custos operacionais das
empresas localizadas na região central do país quanto aos processos de
exportação e importação, que implica na redução de tempo e de riscos de
operações. Ainda, Hong Yuh Chin (2001, p.66) considera que:
[...] o foco do futuro é agregar maior valor ao cliente:
melhoria das carac terísticas e funções que atendam a suas
necessidades, rápido tempo de resposta desde o atendimento
do pedido até a entrega do produto, flexibilidade para lidar
com lotes pequenos e variados, disponibilidade do produto a
um preço justo.
Para isso, a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Desenvo lvimento (SC TD) de
Uberaba busca empresas e indústrias que já operam no comércio exterior para
se instalarem no município e que possam aproveitar a existência de uma
estação aduaneira
34
no Distrito Industrial II. Segundo estimativas, isso
34
De a cordo com o Ser viço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Em pres as de Minas
Gerais (SEBR AE- MG), é u m termi nal comument e de nominado Porto Seco, alfande gado, de
uso público, situado em zona secundária, desti nado à prestação por ter ceiros, dos serviços
públicos de movimentaç ão e armazenagem de mercadorias sob co ntrole aduaneiro.
(Disponível em: <www.se braemg.com. br
>. Acesso em: 2 007).
109
devolverá a Uberaba operações de comércio exterior que foram transferidas
para outros terminais e que vêm prejudicando a arrecadação do município.
No Triângu lo Mineiro, ex istem duas Estações Aduaneiras de Interior
(EADIs) em funcionamento nas cidades de Uberaba e Uberlândia, atualmente
denominadas Porto Seco do Triângu lo e Porto Seco do Cerrado,
respectivamente. Bessa (2007, p.199) nos diz que de modo geral, os po rto s
seco s concorrem para reduzir os custos e os tempos das importações e
exportações, contribuindo para maior flu idez do território.
As empresas de Uberaba contam, no Distrito Industrial II, com uma Estação
Aduaneira do Interior (EADI), atualmente denominada Porto Seco,
administrada pela Empresa de Transportes Líder Ltda. Observar o Anexo 2 a
imagem de satélite da localização do Porto Seco do Triângulo. A EADI é uma
alfândega que oferece serviços de desembaraço aduaneiro, entrepostagem,
movimentação de contêineres e mercadorias em geral, destinadas à importação
e exportação, proporcionando uma redução de cerca de 30% nos custos, se
comparados às mesmas operações realizadas nas alfândegas do litoral. A
EADI, além da redução drástica nos prazos de desembaraço, proporciona
ainda um tratamento personalizado às empresas usuárias.
De acordo com o banco de informações Uberaba em Dados (2007), a EADI -
Uberaba está ass im organizada:
O Porto Seco de Uberaba, conta com uma área alfandegada total de
43.000m
2
, sendo 16% desta área totalmente coberta e devidamente
iluminada, - armazém circundado por plataforma de embarque e
desembarque e nove portas de acesso -, sistema de alarmes e
segurança 24 horas, s istema anti-incêndio;
Sistema totalmente informatizado, funcionando 24 horas, inclusive
em fins-de-semana e feriados;
Empilhadeiras de alta capacidade para proporcionar excelência na
qualidade dos trabalhos logísticos;
110
Pessoal treinado, trabalhando de acordo com as normas de segurança
vigentes;
Pátio de movimentação, depósito de contêineres, simples e reefers
(refrigerados) com 24.000 m
2
;
Armazém para produtos químicos com 1.000 m²;
Área de 12.000 m
2
disponível para expansão;
Ramal ferroviário ligando o Porto Seco de Uberaba a Belo
Horizonte, ao Porto de Santos e ao Porto de Vitória, permitindo
ainda fácil acesso aos portos do Rio de Janeiro e Paranaguá.
Além da localização estratégica, em relação às rodovias, o que favorece uma
maior economia em transporte e distribuição, o Porto Seco de Uberaba agrega
características fundamentais para a implantação de novas indústrias e
empresas de todas as categorias na região. Bessa (2007, p.197) nos diz que
em Uberaba, a Estação Aduaneira do Interior (EADI), está vinculada ao
transporte rodoviário.
Em Uberaba, há um fator que dificu lta a intermodalidade ou multimodalidade,
uma vez que a aduaneira está d istante do terminal ferroviário, e os trilhos da
Ferrovia Centro-Atlântica que chegam até lá, estão desativados a muitos anos,
desde que houve a mudança no trajeto da linha férrea. A prefeitura tem
interesse em reativar o ramal ferroviário que chega até o Distrito Industrial
II, para atrair novos investidores, mas ainda não se tem nada de concreto
sobre essa possibilidade. Esses terminais são denominados de zonas
secundárias
35
e apresentam inúmeras vantagens e benefícios, como a não
utilização dos tumultuados portos brasileiros, a redução dos custos e a
otimização das operações de exportação e de importação.
Em Uberaba as principais mercadorias importadas são os produtos químicos,
tecidos especiais, produtos diversos de plástico, borracha e metais comuns
35
Zona s ecundária co mpreende a parte r esta nte do território nacio nal não inclu ída na zona
princi pal ( portos, aeroportos e pontos de fro nteira alfande gados).
111
(tubos, ferramentas, irrigadores e s istemas de irrigação etc.), máquinas e
aparelhos elétricos (perfuradoras, serras, parafusadeiras, asp iradores, ferros
elétricos, móveis, máquinas pesadas, plantas industriais, produtos
agropecuários etc.). A origem dos produtos é da Ásia, Europa, Estados
Un idos, Mercosul e México. Na Tabela 10 podemos verificar o volume de
exportações e importações realizadas pela EADI - Uberaba em milhões de
dólares do ano 2000 ao ano de 2006. Para a exportação destacamos os
cosméticos, móveis de madeira, equ ipamentos de irrigação, eletrodomésticos
e ferramentas elétricas. O Destino dos produtos é preferencialmente México,
Estados Unidos, África do Sul e Mercosul em menor escala (UBERABA EM
DADOS, 2007).
Tabela 10
Importações e exportações da EADI - Uberaba, 2000 a 2006
Ano Importações US$ Exportações US$
2000 118,861,958.11 3,075,848. 47
2001 110,987,260.82 1,728,494. 86
2002 70,672,289.62 5,731,767. 37
2003 117,877,238.26 7,369,533. 64
2004 69,087,996.10 10,781,203.16
2005 165,871,000.00 14,826,330.00
2006 93,444,000.00 13,716,000.00
Fonte: EADI - Uberaba, 2007.
Há um impasse em torno do Porto Seco do Triângulo em Uberaba, Ferrovia
Centro-Atlântica (FCA) e empresas de silos que estão instaladas no DI-II. De
um lado, as empresas e a direção do Porto Seco mostram que possuem
estrutura para que as operações de transportes aconteçam. De outro lado, a
Ferrovia Centro-At lântica (FCA) posiciona-se no sentido de que a demanda
tanto do Porto Seco como das empresas ali instaladas é inferior a que
consideram economicamente satisfatória, mesmo com a existência de um
ramal da ferrovia que chega até o DI-II, que pode ser utilizado, desde que
sejam realizados alguns reparos na linha.
112
O incremento das exportações e importações está diretamente relacionado ao
sistema de transporte a ser oferecido aos clientes. Segundo Paulo Nogueira,
Diretor do Porto Seco do Triângu lo, se a Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) não
opera no DI-II, não há atrativo para que novas empresas instalem-se ali. Para
Valente (1997, p.24-25), a precariedade de um sistema de transporte tem um
custo a ser pago o qual corresponde ao atraso por ele causado no
desenvolvimento da nação. Um país socialmente desenvolvido tem sempre um
sistema de movimentação de pessoas e de cargas eficiente. Diferentemente
do que podemos observar em Uberaba, não é a falta de estrutura que atrapalha
um maior desenvolvimento econômico do município, e s im, como o sistema de
transporte está organ izado.
Sobre a importância do term inal alfandegado de Uberaba, fica evidente que:
[...] O Porto Seco do Triângulo opera com mais freqüência com
as grandes empresas, como as indústrias químicas de
fertilizantes, indústria eletroele trônica, indústria de
cosméticos, entre outras. Ele é uma ferramenta fundamental
para as empresas que queiram se insta lar no município por ser
facilitador para quem opera com o comércio exterior.
(Entrevista concedida por Paulo Nogueira. Diretor do Porto
Seco do Triângulo - EADI - Uberaba, em 04 nov.2007).
Por outro lado, a Prefeitura de Uberaba, por meio da Secretaria de
Desenvolvimento Econômico e Turismo destaca que:
[...] tem um papel importante na busca por novos
investimentos para a cidade. Segundo João Franco, Uberaba
possui hoje uma demanda reprimida de 240 vagões/dia para
exportação e importação. Mas esclarec e que as empresas de
silos instaladas no DI-II, diferentemente do que reivindicam na
imprensa, precisam adequar as suas instalações e também
aumentar a tonelagem de grãos arma zenados para que sejam
atendidas pela F errovia Centro-Atlântica (FCA). ( Entrevis ta
concedida pelo Diretor de Projetos Espec iais da S EDT da
Prefeitura de Uberaba - João Franco, em 08 nov.2007).
Na perspectiva de implementar ações que vislumbre uma maior dinamização
da economia e:
113
[...] na busca por alternativas para a exportação diretamente de
Uberaba, foi realizada uma reunião com os representantes
executivos da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), e os
empresários da cidade. O que se pretende é que a Ferrovia
coloque trens expressos e de carga à disposição das empresas
que exportam seus produtos, numa convergência de interesse,
assegurando, tanto do lado da ferrovia, quanto do lado do
empresariado, a garantia do serviço. Atualmente, as empresas,
principalmente do setor de grãos, estão utilizando os ramais de
exportação das cidades de Uberlândia ( MG) e Ituverava (SP),
ou mesmo transportando os produtos através de caminhões,
aumentando os seus gastos e, conseqüentemente, fazendo com
que o município deixe de arrecadar como acontece atualm ente.
Os empresários interessados no transporte de carga
representam as empresas: usinas Ca eté e Coruripe, Grupo
Cortez, Satipel, CAS EMG, EADI e Sipcam Isagro (JORNAL
PORTA VOZ, 6 nov.2007).
Em Uberlândia, a Estação Aduaneira Interior (EADI) está instalada em uma
área superior a 50 mil m². O Porto Seco do Cerrado está situado no Distrito
Industrial da cidade e possui três armazéns, balanças ferro viárias e
rodoviárias, empilhadeiras e Reach Stack
36
. Ver o Anexo 3, a imagem de
satélite da localização da EADI. A Estação Aduaneira Interior (EADI)
Uberlândia concentra em um só lugar todos os serviços aduaneiros e de infra-
estrutura para armazenar, pesar, movimentar, (re)embalar, etiquetar e, ainda,
consertos e reparos gerais. Bessa (2007, p.202) descreve a forma como a
EADI - Uberlândia está organizada em relação aos equipamentos utilizados na
prestação de seus serviços:
[...] Também possui balança rodoviária com capacidade para
80 toneladas ; balança ferroviária com capacidade para 120
toneladas, empilhadeira para 2,5 toneladas, empilhadeira para
movimentação de contêineres com capacidade para 40
toneladas, e empilhadeira de torre baixa com capacidade para
7 toneladas, o que inclui link óptico para transmissão de voz e
de dados.
A EADI - Uberlândia, por meio de suas infra-estruturas,
oferece vários serviços, entre eles: depósito alfandegário
público na importação e na exportação ; depósito especia l
alfandegado; entreposto aduaneiro de uso público; exportação
no regime de Depósito Alfandegário Certificado - DAC;
36
De a cordo com a em presa Equipor - Equipamentos par a portos são e quipamentos de alta
tecnolo gia para movime ntar contêineres nos portos.
114
importação e exportação rodoviária no sistema de manifesto
Internacional de Carga/Declaração de Trânsito Aduaneiro -
MIC/DTA.
Em relação ao Porto Seco do Cerrado, nele é realizada a nacionalização de
mercadorias que desembarcam em Vila Velha (ES) ou em Santos (SP), sendo
um importante serviço de apo io ao comércio exterior de importação e
exportação. No Quadro 7, está relacionada a movimentação de mercadorias
importadas e exportadas pelo Porto Seco do Cerrado, em 2007.
Quadro 7
EADI - Uberlândia: movimentação de mercadorias, 2007
IMP ORTAÇÃO EXPORTAÇÃO
Produto químico
Produto alimentício
Pilhas
Lanternas
Máquinas
Equipamentos pesados
Peças para automóveis
Peças para máquinas
Peças para motocicletas
Sementes
Veículos
Vendas
Equipamentos para irrigação
Tecidos
Produto alimentício
Algodão
Couro
Máquinas
Equipamentos pesados
Produto químico
Fonte: EADI - Uberlândia, 2007.
Na Tabela 11, a seguir, pode-se observar os valores de importação e
exportação realizados pela EADI - Uberlândia - Porto Seco do Cerrado, no
período de 2000 a 2005.
A Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) se beneficia dessas estruturas físicas para
realizar o transporte de mercadorias de Uberlândia à Vitória (ES ), passando
por Belo Horizonte, e em outra s ituação, o trem passa por Uberlândia
115
chegando até Anápolis (GO) e Brasí lia (DF). A ferrovia também chega aos
Portos do Rio de Janeiro (RJ), Angra dos Reis (RJ), além do Terminal
Hidroviário de Coqueiros em Aracaju (SE), promove dessa maneira, a
intermodalidade e com isso insere o Triângu lo Mineiro numa rede de
transporte e dinamiza a economia regional por meio da circulação de
mercadorias.
Tabela 11
EADI - Uberlândia: movimentação de importação e exportação, 2000-2005
Ano Importação em
US$
Exportação em
US$
Total da
Movimentação em
(US$)
2000 558.186,05 5.179.121, 05 5.737.307, 10
2001 824.166,24 29.814.258,06 30.638.424,30
2002 1.375.623, 84 66.879.412,15 68.255.035,99
2003 310.104,15 81.567.303,52 81.877.407,67
2004 1.609.699, 86 47.352.618,32 48.962.318,18
2005 1.514.003, 78 78.387.834,65 79.901.838,43
% de crescimento
2000-2005
171,2% 1.413,5% 1.292,7%
Fonte: BESS A (2007, p.202).
Martins e Caixeta-Filho (2001, p.206) chamam a atenção para d izer que:
[...] as facilidades de intercâmbio modal são um componente-
chave que comumente se refere ao transporte intermodal de
cargas, onde os bens são considerados de uma origem a um
destino via variedade de modos e/ou entregadores, no intuito
de minimizar custos ou maximizar os serviços ao c liente,
permitindo economias em escala.
É importante ressaltar a importância do Trem Expresso, que é um serviço
multimodal, (rodoferroviário) porta-a-porta que dispõe de trens regu lares
dedicados ao transporte de contêineres em três rotas, com horários pré-
definidos de partida e chegada, com segurança e grande confiabilidade no
transporte de cargas. As rotas oferecidas pelo Trem Expresso interligam o
Estado de São Paulo e o Porto de Santos à região Centro-Oeste (Anápolis e
116
Brasília), à região Nordeste (Camaçari) e o Triângulo Mineiro à Vitória (ES).
Para aumentar a segurança e proporcionar maior integridade física das cargas
movimentadas, o Trem Expresso oferece contêineres lacrados.
O Trem Expresso tem contrato para a utilização da malha da Ferrovia
Centro-Altântica (FCA), controlada pela Companhia Vale, que garante a
regu laridade de suas rotas. A importância desse trem é que todas as suas rotas
têm no seu itinerário o Triângu lo Mineiro, como podemos verificar na Figura
17, na qual temos o esquema e o tempo de percurso do Trem Expresso, que
tem como ponto de saída e chegada a cidade de Uberlândia. Já a Figura 18
mostra o Trem Expresso realizando o percurso de São Paulo até o Centro-
Oeste, passando por Uberlândia. Por fim, a F igura 19 retrata o percurso de
São Paulo a S alvador na Bah ia, passando por Uberaba.
Figura 17 - Trem expresso da FCA: Vitória - Triângulo M ineiro
VITÓRIA - TRIÂNGULO MINE IRO
TR IÂ NGULO MINEIRO - VITÓ R IA
ID A CIDADE DIA
VOLTA CIDADE DIA
SAÍD A
VILA VELHA - E S D
SAÍD A
UBERLÂND IA - MG D
GOV. V ALAD ARE S -
MG
D+1
BELO HOR IZONTE -
MG
D+2
BELO HOR IZONTE -
MG D+2
GOV. V ALAD ARE S -
MG D+3
CHEGADA UBERLÂNDIA - MG D+3
CHEGAD A
VILA VELHA - E S D+4
Fonte: LONGIN LOGÍSTICA. Disponível em: <www.loginlogis tica.com.br>.
Acesso em: 2008. Organização: Ercília de F. P. Silva, 2008.
117
Figura 18 - Trem expresso da FCA: São Paulo - Centro-Oe ste
SÃO PAULO - CENTRO OESTE
CENTRO OESTE - SÃO PAULO
ID A CID ADE DIA
VOLTA CIDADE DIA
SAÍD A
PAU LÍNE A - SP D
SAÍD A
BRASÍLIA - DF D
UBERLÂND IA - MG D+1
ANÁPO LIS - GO D
ANÁPO LIS - GO D+2
UBERLÂND IA - MG
D+1
CHEGADA BRASÍLIA - DF D+3
CHEGAD A PAU LÍNE A - SP D+2
Fonte: LONGIN LOGÍSTICA. Disponível em: <www.loginlogis tica.com.br>.
Acesso em: 2008. Organização: Ercília de F. P. Silva, 2008.
Figura 19 - Trem expresso da FCA: São Paulo - Salvador
SÃO P AULO - SALVADOR
SALVADOR - SÃO P AULO
ID A CIDADE DIA
VOLTA CIDADE DIA
SAÍD A
PAU LÍNE A - SP D
SAÍD A
CAMAÇ AR I - B A D
UBERAB A - MG D+1
MONTES C LAR OS -
MG
D+3
BELO HOR IZONTE -
MG D+3
BELO HOR IZONTE -
MG D+4
MONTES C LAR OS - MG
D+4
UBERAB A - MG D+6
CHEGADA CAMAÇ AR I - B A D+6
CHEGAD A PAU LÍNE A - SP D+6
Fonte: LONGIN LOGÍSTICA. Disponível em: <www.loginlogis tica.com.br>.
Acesso em: 2008. Organização: Ercília de F. P. Silva, 2008.
118
É importante ressaltar que não há embarque de cargas na estação de Uberaba,
em virtude da pequena demanda existente até o presente momento. Portanto, a
estação é apenas ponto de passagem para que o trem alcance outras
localidades na região do Triângulo Mineiro de em outros estados.
A Tabela 12 mostra o fluxo relativo ao mês de janeiro de 2008 (estimativas e
carregamentos realizados), dos produtos que têm origem ou destino o
Triângu lo Mineiro e Portos.
[...] Assim, os clientes se beneficiam da integraç ão da malha
da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) com a estrutura de
logística da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), que conta
com mais duas ferrovias - a Estrada de Ferro Vitória a Minas
(EFVM) e Es trada de Ferro Carajás ( EFC) - portos, serviços de
navegação costeira e arma zéns, o que possibilita a composição
de inúmeras soluções intermodais para os clientes. (Ferrovia
Centro-Atlântica S.A. (FCA). Disponível em:
<http://www.transportes.gov.br?bit/ferro/fca/inf-fca.htm>.
Acesso em: 2007. p.1).
Em Uberlândia o Porto Seco do Cerrado é administrado pela Companhia Vale
do Rio Doce, por meio de concessão.
Cabe ressaltar que a moderna estrutura do Porto Seco do Cerrado atende às
necessidades de importadores e exportadores na região do Triângu lo Mineiro,
com agilidade e custos competitivos, realizando uma ligação ráp ida com
importantes portos do Brasil.
O Porto Seco do Cerrado (EADI-Uberlând ia) é um term inal terrestre
multimodal, essencial na prestação de serviços porta-a-porta, sendo um
atrativo para a instalação de novas empresas na cidade
37
.
37
Os terminais inter modais ter restres Terçam e Porto Seco do Cerr ado, localizados nas
cida des de Camaçari (B A) e Uberlân dia (MG) , respectivamente, e o terminal Portuário de
Vila Velho (TVV) complem entam o s serviço s de logística inte gra da da Log- In (Disponível
em: <http://www.lo ginlogistica.com.br/ht ml/mod_widget_ comu sar.asp
> . Acesso em:
2008).
119
Tabela 12
Fluxo mensal de transporte da F CA: Triângulo M ine iro e portos, jan.2008
Fluxo Vagões
Produto Org
Dest.
Peso
M édio
Vg/mês
Vg/dia
Vg.
Acum
Vg
realizar
mês
Vg
realizar
dia
Soja Bunge EBJ VTU
63 317 10 0 317 13
Soja ADM EBJ VTU
63 317 10 0 317 13
Farelo Granol EGA
VTU
53 189 6 0 189 8
Grãos
Diversos
ZUL
GVN
57 70 2 0 70 3
Soja AWB ZUL
VTU
63 476 15 0 476 19
Farelo Cargil ZUL
ICZ 53 0 0 12 -12 0
Fosfertil IPG ZVF
72 736 24 0 736 29
Fosfertil ICZ ZVF
55 182 6 0 182 7
Galvani ZUL
ZOP
42 238 8 0 238 10
Conteiner ZBL
EGA
8 812 26 0 812 32
Conteiner ZBL
ZUL
12 115 4 0 115 5
Conteiner ZCB
ZUL
23 1 0 0 1 0
Conteiner ZSO
ZUL
24 36 1 0 36 1
Conteiner ZUL
ZBL
26 99 3 0 99 4
Conteiner ZUL
ZSO
3 1.625 52 0 1.625 65
Conteiner ZUL
DCP
26 35 1 0 35 1
Fertilizantes VTU
ZVF
55 364 12 32 332 13
Fertilizantes VTU
EAU
55 218 7 7 211 8
Le g e nda:
Tri âng ul o Mi neiro São P aul o Espíri to Santo
Ara gu ari
Ube r aba
Ube r l ândi a
EAU - EBJ
ZUB - Z VF ( Val e f é r til )
ZUL - ZUE ( Irar a)
Casa Br a nc a
P aulí ni a
Sant o s
ZCB
ZOP
IPG - ICZ -
ZSO - G VN
Vitó r i a VTU
Fonte: Ferrovia Centro-Atlântica, jan.2008.
Organização: Erc ília F. P. Silva, 2008.
A presença desse terminal alfandegado fo i um dos fatores que contribuiu para
que a empresa japonesa de eletrodomésticos - SEMP TOSHIBA definisse pela
cidade, para a instalação de uma linha de montagem de seus produtos, por
meio da implantação da Cluster Logístico de Uberlândia. O que consolida a
cidade como um pólo avançado da produção da Zona Franca de Manaus, e,
120
dessa forma, todas as empresas instaladas no estado do Amazonas poderão
operar no município. A decisão por Uberlândia ocorreu devido a sua
localização geográfica, porque a cidade já é considerada pólo logístico
nacional
38
.
Esses aspectos proporcionam a Uberlândia um maior fluxo de transporte, uma
vez que a dinâmica de sua economia vem atraindo empresas de diversos
setores, devido à infra-estrutura do terminal intermodal que a cidade possui.
De acordo com Bessa (2007, p.225), Uberlândia alargou sua importância,
tanto em escala regional, quanto em escala nacional, tendo em vista as
potencialidades que a cidade possui.
Por outro lado, Uberaba, mesmo apresentando uma evolução do setor
secundário, tem nas pesquisas genéticas um grande filão de sua economia,
sendo inclusive, referência nacional. Bessa (2007, p.229) nos diz que:
[...] a produção industrial tornou-se mais complexa tanto em
Uberaba quanto em Uberlândia, posto que foram os centros
que mais receberam indústrias na região, dando continuidade
ao processo de concentração e de diferenciação em relação aos
demais centros, evidenciando uma relativa es tabilidade deles
como centros de atração de investimentos.
Como já foi dito anteriormente, o Triângu lo Mineiro é uma região de
potencialidades, fato esse, demonstrado por meio do desempenho econômico
de seus dois principais centros (Uberaba e Uberlândia). A conexão dos modais
rodoviário e ferroviário, já presente em Uberlândia, favorece a
intermodalidade ou a mult imodalidade, fator de atração de invest imentos para
a região, uma vez que o sistema de transportes bem estruturado facilita o
escoamento da produção e reduz os custos a ela agregados. Dessa maneira, a
região concorre com outras do país, na busca por novos empreendimentos.
38
Jornal o Estado de Minas - reportagem de Pau lo Paiva em 0 4/06/2007. Disponível em:
<http://www.3.u berla ndia .mg.gov.br/ noticia.php?id+121>. Acesso em: 2007.
CONSIDERAÇÕES
FINAIS
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Esta pesquisa sobre a implantação das ferrovias no Brasil mostrou a
importância dessas vias na construção do espaço, uma vez que interligaram,
num primeiro momento, as principais áreas ocupadas o que gerou uma
situação de descontinuidade e concentração, ainda hoje, no Centro-Sul do
país.
A linha da Mogiana que chegou ao Triângu lo Mineiro intensificou a ligação
do estado de São Paulo ao de Minas Gerais, o que representou um estímulo ao
desenvolvimento da produção de mercadorias, bem como o escoamento da
produção de cereais e gado.
Foi constatado que, a partir do go verno Vargas, o país presenciou uma
descontinuidade do desenvolvimento das ferro vias, mesmo que o cenário
histórico, pensado por ele, tivesse uma visão de integração nacional, que
visava o progresso interno do país. Nessa época, também, foi possível
verificar a ex istência de grupos regionais e o ligarquias cafeeiras, que tinham
seus interesses atendidos por meio da estrutura de transporte instalada até
então: atividades econômicas concentradas próximas ao litoral, ou seja, aos
portos.
A modernidade pensada para o Brasil por Juscelino Kubitschek perpassava
pela rodovia, de tal forma que em seu governo ocorreu o acréscimo de apenas
820 km da malha ferroviária do país.
Os presidentes que assumiram os governos posteriormente investiram em
grandes obras, no caso dos militares. O transporte rodoviário foi bastante
beneficiado mesmo que muitas obras tenham sido projetadas e iniciadas. A
conclusão a que se chega é que se muitos planos e obras tivessem sido
executados em sua totalidade, evitariam gastos desnecessários e retrocessos
no setor ferroviário.
122
As ferrovias passaram a receber poucos investimentos, o que as tornou pouco
atrativas. E, dessa forma, o rodoviarismo ficou mais intenso, com a vinda
para o Bras il das indústrias automobilísticas.
A não renovação das frotas, a desativação do transporte de passageiros e a
insegurança na circulação dos trens foram fatores determinantes que levaram
à desestatização das ferrovias, na década de 1990, por apresentarem
incapacidade de renovação e serviços ineficientes.
O que se pretende com as privat izações ou concessões é que essas empresas
promovam a interligação do território bras ileiro por meio da eficiência do
transporte de cargas, mas isso, só o tempo será capaz de demonstrar.
O transporte ferroviário transformou o panorama econômico do Triângu lo
Mineiro desde a sua implantação tornando-o uma região de potencialidades.
Assim como em todo o país, as ferrovias sofreram redução em sua utilização
devido à construção das inúmeras rodovias que atravessam o território
triangulino.
Atualmente, por meio da presença da Ferrovia Centro-Atlântica e rodovias
federais e estaduais na região, é possível observar a ocorrência da
intermodalidade ou multimodalidade, principalmente em Uberlând ia. Isso
ocorre porque a cidade apresenta uma estrutura urbana que possibilita a
realização do escoamento da produção de mercadorias tanto por rodovia,
quanto por ferrovia.
O Porto Seco do Cerrado é administrado pela Companhia Vale do Rio Doce
(CVRD) por meio de concessão e apresenta inúmeras soluções intermodais
utilizando essa estação aduaneira. Esse aspecto beneficia a cidade de
Uberlândia, ampliando a sua condição polarizadora na região do Triângu lo
Mineiro.
Em relação à Uberaba, a sua infra-estrutura indica a necessidade da criação de
um terminal intermodal, mas há um fator que dificulta que isso ocorra, uma
vez que a estação aduaneira está distante da estação ferroviária e os trilhos
que chegam até lá estão desat ivados há muitos anos. De acordo com notícia
123
veicu lada no jornal Jornal da Manhã (20 maio 2008, p.5) Uberaba foi
excluída da rotina de carregamento e descarregamento de mercadorias. Os
produtos destinados às empresas locais presentes no Trem Expresso, são
descarregados em Uberlândia e chegam à cidade por caminhão. Essa situação
não é satisfatória e impede que empresas se instalem em Uberaba. Por outro
lado, o que ocorre de fato é o descarregamento de mercadorias diretamente
nos terminais de seus clientes, como no caso da Fosfértil, por possuir um
ramal ferroviário que a atende com exclusividade. Enquanto que a estação da
Ferrovia Centro-Atlântica é subutilizada, destinada à movimentação de
vagões, o que nos leva a concluir que não há interesse por parte da empresa
em mudar tal situação.
De modo geral, as principais cidades do Triângulo Mineiro - Uberaba e
Uberlândia - asseguram à região um importante papel na produção e
distribuição de riquezas que chegam a vários lugares do Bras il, concorrendo
com outras do país, na busca por novos empreendimentos.
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52p.
ANEXOS
ANEXO 1 -
Painel da Princes a do Sertão, 1920
ANEXO 2 -
Imagem de satélite do Porto Seco do Triângulo, 2008
ANEXO 3 -
Imagem de satélite da EADI-Uberlândia, 2008
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