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Experiências Educacionais
Inclusivas
Programa Educação Inclusiva: direito à diversidade
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Experiências Educacionais
Inclusivas
Programa Educação Inclusiva: direito à diversidade
Brasília DF
2006
Ministério da Educação
Secretaria de Educação Especial
Ministério da Educação
Secretaria de Educação Especial
Departamento de Políticas de Educação Especial
Coordenação Geral de Articulação da Política de Inclusão
Conselho Consultivo
Antônio Carlos do Nascimento Osório - UFMS
Cláudio Roberto Baptista - UFRGS
Dulce Barros de Almeida - UFG
Hugo Otto Beyer - UFRGS
Júlio Romero Ferreira - UNIMEP
Marcos José da Silveira Mazzotta - UNIV.MACKENZIE/SP
Maria Teresa Eglér Mantoan - UNICAMP
Rosita Edler Carvalho - UFRJ
Soraia Napoleão Freitas - UFSM
Organizadora
Berenice Weissheimer Roth
Projeto Gráco
Ralph Augusto Silva Faleiro
Capa e Editoração
Gráca e Editora Ideal Ltda
Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)
Centro de Informação e Biblioteca em Educação (CIBEC)
Experiências educacionais inclusivas: Programa Educação Inclusiva: direito à diversidade / Or-
ganizadora, Berenice Weissheimer Roth. – Brasília : Ministério da Educação, Secretaria de
Educação Especial, 2006.
191 p.
1.Educação inclusiva. 2.Práticas educativas I. Brasil. Ministério da Educação. Secretaria de
Educação Especial.
CDU 376
Colaboradores
Adriana Castro Barilo
Agda Felipe Silva Gonçalves
Amélia Rota Borges de Bastos
Ana Paula de Oliveira Moraes Soto
Ana Rosimeri Araujo da Cunha
Caroline Corrêa Fortes
César Augusto Bridi Filho
Cilza Rocha e Abrahão
Cláudia Maria Bischoff
Cleyse de Almeida e Silva
Cristina Maria das Dôres Silva
Denise de Oliveira Alves
Elodir de Fátima Oliveira
Erleane Ferreira de Oliveira
Fabiane Romano de Souza Bridi
Fabíola Rezende de Carvalho
Greici Keller de Oliveira Patrício
Heloíza Helena Simões Barbosa de Almeida
Hilce Aguiar Melo
Kátia Aparecida Maragon Barbosa
Luciana Januzzi de Melo
Lucimar Medeiros de Faria
Luzia Guacira dos Santos Silva
Mara Kirinus Piveta
Márcia Helena Pilon Mainardi
Márcia Maria Batista Costa Oliveira
Márcia Torres Néri Soares
Maria Cecília Corrêa de Souza Ribeiro
Marisa Medianeira Franchi Rodrigues
Marleide Batista Ramos
Michelle de Souza Santos
Neuza Maria Funchal Paiva
Nezimar Soares Rocha
Odilon Marciano da Mata
Patrícia Cunha
Rosane da Silva Ferreira
Rosângela Machado
Rosicler Schultze Pires
Salustiana Regina Brutti Nogueira
Sandra Elisa Muncinelli
Valter Calheiros de Souza
A escola não pode tudo, mas pode mais. Pode acolher as diferenças. É possível
fazer uma pedagogia que não tenha medo da estranheza, do diferente, do outro.
A aprendizagem é destoante e heterogênea. Aprendemos coisas diferentes
daquelas que nos ensinam, em tempos distintos, (...) mas a aprendizagem
ocorre, sempre. Precisamos de uma pedagogia que seja uma nova forma
de se relacionar com o conhecimento, com os alunos, com seus pais, com a
comunidade, com os fracassos (com o m deles), e que produza outros tipos
humanos, menos dóceis e disciplinados.
(ABRAMOWICZ, 1997).
Apresentação
O
documento Experiências Educacionais Inclusivas é composto por vinte artigos
que trazem relatos de boas práticas de ensino, pensadas para propiciar con-
dições de aprendizagem que não excluam nenhum aluno; de educadores que
buscam dar respostas às necessidades educacionais especiais, valorizando as diversas
formas de aprender, compreender o mundo e dar signicado a ele.
São apresentadas experiências de gestão dos sistemas de ensino, de organiza-
ção de recursos e serviços para o atendimento educacional especializado, de práticas
educacionais inclusivas em sala de aula e de formação docente na perspectiva da in-
clusão de alunos com necessidades educacionais especiais nas classes comuns, bem
como reexões acerca da mudança de paradigma na educação especial.
Os textos foram encaminhados pelos municípios-pólo do Programa Educação
Inclusiva: direito à diversidade e analisados pelo Comitê Consultivo formado por pes-
quisadores das instituições de ensino superior. Foram indicados relatos que represen-
tam o processo de transformação dos sistemas de ensino em sistemas educacionais
inclusivos. Todas as experiências são legítimas, expressam a história da educação no
nosso país, suas contradições e singularidades, evidenciam que não existe um caminho
pronto e que basta percorrê-lo, mas que somente a partir da compreensão das necessi-
dades presentes e da efetivação de políticas que resultem nas mudanças exigidas pela
sociedade, poderá se concretizar, em cada município, a inclusão educacional.
As experiências apresentadas neste documento reetem o trabalho de todos os
envolvidos no programa, os gestores e educadores dos municípios-pólo, os consultores
desta publicação e demais prossionais que atuaram nos cursos de formação dissemi-
nados nas diversas regiões do país, para os 4.646 municípios de abrangência. A opor-
tunidade de trabalhar com estes relatos não apenas enriquece as fontes de pesquisa e
investigação sobre a inclusão em nosso País, mas nos coloca diante do novo compro-
misso que vem sendo assumido, em nível federal, estadual e municipal, para a garantia
do acesso e qualidade no processo educacional.
Para continuar avançando na construção de escolas inclusivas é necessário que
cada sistema de ensino dê seqüência à investigação, referente à inclusão e à exclusão
na educação, considerando os indicadores de acesso, permanência e progresso dos
alunos na escola, bem como, aprofunde sua compreensão acerca do processo de esco-
larização, tendo como referência o acolhimento, o planejamento colaborativo, o acesso
ao currículo e o atendimento às necessidades educacionais especiais.
Secretaria de Educação Especial
Ministério da Educação
Sumário
Experiências Educacionais Inclusivas: reetindo sobre o
cotidiano escolar
Denise de Oliveira Alves e Kátia Aparecida Marangon Barbosa
A Experiência da Gestão Político-Administrativa da
Rede Municipal de Educação de São Luís/MA
Hilce Aguiar Melo e Rosane da Silva Ferreira
Valorizando a Diferença: a educação inclusiva na
rede municipal de ensino de Natal/RN
Luzia Guacira dos Santos Silva
Educação Inclusiva: todos ganham
Elodir de Fátima Oliveira, Cilza Rocha e Abrahão e Adriana Castro Barilo
O Atendimento Educacional Especializado na
Rede Regular de Ensino de Florianópolis/SC
Rosângela Machado
Educação e Autismo: as sutilezas e as possibilidades do
processo inclusivo
Fabiane Romano de Souza Bridi, Caroline Corrêa Fortes e César Augusto Bridii Filho
Experiências Educacionais Inclusivas no Município de Passos/MG
Neuza Maria Funchal Paiva
A Gestão da Implementação da Inclusão Escolar no Município de
Cariacica/ES Perpassando as Políticas Públicas e a
Formação Continuada de Professores
Agda Felipe Silva Gonçalves e Nezimar Soares Rocha
Do Conhecimento do Aluno à sua Inclusão Escolar
Ana Rosimeri Araujo da Cunha e Rosicler Schultze Pires
Inclusão: dos limites às possibilidades
Cristina Maria das Dôres Silva
1 -
2 -
3 -
4 -
5 -
6 -
7 -
8 -
9 -
10 -
15
27
37
45
53
63
75
83
93
103
Práticas Educacionais Inclusivas em Sala de Aula no
Município de Caçador/SC
Cláudia Maria Bischoff, Michelle de Souza Santos e Sandra Elisa Muncinelli
Rompendo Paradigmas na Gestão Escolar
Patrícia Cunha e Odilon Marciano da Mata
Ampliando o Olhar sobre as Diferenças através de
Práticas Educacionais Inclusivas
Márcia Maria Batista Costa Oliveira
Inclusão: jogar nesse time nos leva à vitória
Mara Kirinus Piveta, Marisa Medianeira Franchi Rodrigues e Salustiana Regina Brutti Nogueira
Caminhos Percorridos pela Educação Inclusiva em Ji -Paraná/RO
Maria Cecília Corrêa de Souza Ribeiro e Lucimar Medeiros de Faria
A Inclusão de Alunos com Necessidades Educacionais Especiais na
Rede Regular de Ensino no Município de Bagé - RS:
construindo caminhos para a efetivação de um processo
Amélia Rota Borges de Bastos e Márcia Helena Pilon Mainardi
A Formação Docente e o Respeito à Diversidade: perspectivas para
uma escola inclusiva no município de Feira de Santana/BA
Ana Paula de Oliveira Moraes Soto, Márcia Torres Néri Soares e Marleide Batista Ramos
Experiência Inclusiva: o preconceito decorre da falta de conhecimento
Greici Keller de Oliveira Patrício
Educação Inclusiva: uma experiência desenvolvida nas obras sociais do
Aleixo “Escola Nossa Senhora Mãe e Mestra e Anexos” – Manaus/AM
Cleyse de Almeida, Silva e Erleane Ferreira de Oliveira e Valter Calheiros de Souza
Espaço Aberto à Inclusão: uma experiência do Centro de Referência e
Apoio à Educação Inclusiva – Rafael Veneroso – CRAEI-RV
Fabíola Rezende de Carvalho, Heloíza Helena Simões Barbosa de Almeida e Luciana Januzzi de Melo
11 -
12 -
13 -
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15 -
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19 -
20 -
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161
169
177
187
Experiências Educacionais Inclusivas:
reetindo sobre o cotidiano escolar
15
Experiências Educacionais Inclusivas:
reetindo sobre o cotidiano escolar
Denise de Oliveira Alves*
Kátia Aparecida Marangon Barbosa**
O futuro já não é o que era, diz um graftto numa rua de Buenos Aires. O fu-
turo prometido pela modernidade não tem, de fato, futuro. (...) perante isso só
há uma saída: reinventar o futuro, abrir um novo horizonte de possibilidades,
cartografado por alternativas radicais às que deixaram de o ser. Com isso as-
sume-se que estamos a entrar numa fase de crise paradigmática e, portanto,
de transição entre paradigmas epistemológicos, sociais, políticos e culturais.
(BOAVENTURA SANTOS, 1997, p.322)
1 - Considerações iniciais
A
inclusão escolar, enquanto paradigma educacional tem como objetivo a cons-
trução de uma escola acolhedora, onde não existam critérios ou exigências de
natureza alguma, nem mecanismos de seleção ou discriminação para o acesso
e a permanência com sucesso de todos os alunos.
Este paradigma requer um processo de ressignicação de concepções e práticas,
no qual os educadores passem a compreender a diferença humana em sua comple-
xidade, não mais com um caráter xo e um lugar: preponderantemente no outro, mas
entendendo que as diferenças estão sendo constantemente feitas e refeitas e estão em
todos e em cada um. Ao mesmo tempo, contribui para transformar a realidade histórica
de segregação escolar e social das pessoas com deciência, tornando efetivo o direito
de todos à educação.
Este ensaio propõe reetir acerca desse processo. Para tanto, toma como re-
ferência a implementação, no ano de 2003, do Programa Educação Inclusiva: direito
à diversidade, que materializa a política pública de desenvolvimento de sistemas edu-
cacionais inclusivos em 144 municípios-pólos
1
, em todos os estados brasileiros e no
Distrito Federal.
O fato deste Programa estar em processo de implementação nos traz uma proxi-
midade histórica com as mudanças que se operam (ou não) no cotidiano escolar. Por
um lado, esse fato pode ser visto como algo positivo, uma vez que nos permite captar,
no seu percurso, a perspectiva dos atores (gestores, professores, alunos, pais), as re-
presentações sobre suas práticas educacionais, bem como a intensidade com que têm
sido afetados pelos pressupostos legais e conceituais da política. Por outro, por mostrar
um percurso que implica mudança de paradigma, esse fato mostra também incoerên-
cias e paradoxos do ponto de vista epistemológico e conceitual.
1 A terminologia Municípios-pólo é utilizada no âmbito do Programa Educação Inclusiva: direito à diversidade para designar a função de
multiplicador da política de inclusão.
* Coordenadora Geral de Articulação da Política de Inclusão - MEC/SEESP
** Coordenadora Geral de Desenvolvimento da Educação Especial - MEC/SEESP
16
Entretanto, as reexões aqui socializadas não têm a pretensão de servir de recei-
tas mas sim de mostrar que a inclusão, tal qual a construção do conhecimento, é um
processo individual e coletivo, que envolve não somente a razão mas igualmente a emo-
ção, o desejo, a intuição, a subjetividade. Pensamos poder registrar um momento único
e genuíno, em que uma nova dinâmica começa a ser instaurada, em que gestores e
educadores como seres múltiplos, plenos de possibilidades, passam a assumir as suas
singularidades, distantes da homogeneização, com mecanismos próprios de construção
para um caminho que não está pronto mas que se faz ao caminhar.
2 - Em direção a práticas educacionais inclusivas...
As três últimas décadas registraram, no mundo inteiro, signicativos avanços técni-
co-cientícos e sócio-políticos que provocaram impacto na forma de ver e pensar a edu-
cação. Estudos internacionais revelam que os sistemas educacionais, tanto nos paises do
norte como nos paises do sul, têm se caracterizado, predominantemente, pela exclusão
de grupos em situação de desvantagem social e econômica. Em 1990, segundo Torres
(2001) as estatísticas indicavam a existência de mais de 100 milhões de meninos e meni-
nas sem acesso à escola e mais de 900 milhões de adultos analfabetos no mundo.
Como conseqüência e em contraposição a esta realidade, os governos têm investi-
do na implementação de políticas públicas na área da educação, visando combater a ex-
clusão. Assim, a inclusão social e educacional é hoje, um movimento mundial que vem se
intensicando particularmente a partir da década de 90. No Brasil, a educação inclusiva se
materializa na transformação do sistema educacional em sistema educacional inclusivo.
Paralelamente ao avanço da política e legislação educacional, diferentes tipos de
reformas estão ocorrendo, acumulando-se um arcabouço de perspectivas, conhecimen-
tos e práticas educacionais inclusivas.
Tratando-se especicamente do grupo social constituído por pessoas com deciên-
cia, somos levados a problematizar a existência de sistemas paralelos de ensino especial
e regular, organizando os espaços educacionais a partir de outra lógica, ou seja, de uma
escola aberta para todos, com práticas colaborativas e formação de redes de apoio, uma
escola onde gestores e educadores pratiquem uma pedagogia centrada na criança e pro-
movam a participação da comunidade como um todo.
Destaca-se como marco no avanço da inclusão educacional, a Convenção In-
teramericana para Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pes-
soas Portadoras de Deciência, celebrada na Guatemala em maio de 1999, da qual
o Brasil é signatário. A importância dessa legislação consiste no fato de explicitar a
impossibilidade de diferenciação com base na deciência, denindo, no art.1º, nº 2-a,
discriminação como:
(...) toda diferenciação, exclusão ou restrição baseada em deciência,
antecedente de deciência, conseqüência de deciência anterior ou
percepção de deciência presente ou passada, que tenha o efeito ou
propósito de impedir ou anular o reconhecimento, gozo ou exercício
por parte das pessoas portadoras de deciência de seus direitos hu-
manos e suas liberdades fundamentais.
(MEC, 2004)
17
Entretanto, para determinados alunos este direito tem sido sistematicamente ne-
gado. São alunos que, por terem uma maneira peculiar de lidar com o saber, ou por
apresentarem condições diferenciadas de comunicação e sinalização, colocam em che-
que os referenciais aprioristas e empiristas que tem alimentado a docência.
Por muito tempo, o tratamento destinado a esses alunos tinha como objetivo sua
adaptação, numa tentativa explícita de “normalização da deciência” (como se isso fos-
se possível), numa total negligência para com a singularidade e complexidade do pro-
cesso de construção de conhecimento.
Nunca houve, anteriormente, uma política clara de direcionamento do atendimento aos
alunos com deciência (especialmente deciência mental) no sistema público de ensino.
Beyer (2006) problematiza o efeito de ambientes segregadores para a socializa-
ção e desenvolvimento cognitivo desses sujeitos
A grande diculdade que encontramos nas escolas especiais deve-se
à limitação no horizonte social das crianças com necessidades espe-
ciais. Enquanto estas precisariam da convivência com crianças com
condições cognitivas e sócio-afetivas diferenciadas das suas, vêem-
se, através das situações pedagógicas e sociais correspondentes,
atreladas a um modelo limitado de interação.
(BEYER, 2006, p)
A evolução da concepção que altera o enfoque da política de integração para a políti-
ca de inclusão, reposiciona a educação especial no âmbito da política educacional brasileira
por que a dene como uma modalidade transversal que realiza o atendimento educacional
especializado de apoio complementar e suplementar ao processo de escolarização.
Tal perspectiva propõe transformar as escolas e classes especiais em centros espe-
cializados e salas de recursos, não mais como espaços que substituem o acesso a escolas
e classes comuns do ensino regular, mas como espaços para o atendimento educacional
especializado.
Esta diretriz fundamenta-se, ainda, na diversidade de práticas educacionais inclusivas
existentes hoje em nosso País, práticas essas que legitimam a viabilidade e ecácia de um
sistema educacional único que acolha a todos indistintamente.
3 - Práticas educacionais inclusivas – para serem ditas com alegria...
Muito se tem falado sobre o sofrimento dos professores. Eu, que ando
sempre na direção oposta, e acredito que a verdade se encontra no
avesso das coisas, quero falar sobre o contrário: a alegria de ser pro-
fessor.
(ALVES, 1994, p.8)
Parece-nos que falar de experiências bem sucedidas nas práticas educacionais
e de gestão é entrar no terreno do intratável, do indizível. O discurso da lamentação é
18
um discurso cristalizado, autorizado no meio educacional. O seu reverso soa sempre
como um romantismo pedante, um “estar fora da realidade”. Assumimos, neste instante,
o risco de tratar aqui do reverso da tristeza e do sofrimento de ser educador.
Esta opção, ao contrário do que possa parecer, não se coloca na direção do sim-
plismo de desconsiderar os fatores, de ordem diversa, que muitas vezes, obstaculizam
o trabalho dos gestores e professores no cotidiano escolar, apenas pensamos que so-
bre eles se tem dito e escrito exaustivamente! Porém, muito pouco se tem dito e escrito
sobre as experiências educacionais inclusivas que estão acontecendo nas escolas bra-
sileiras. Pouco se tem falado sobre a viabilidade do cumprimento do disposto constitu-
cional que garante o direito de todos à educação.
A interlocução que estabelecemos com os municípios, nos trouxe a dimensão des-
ta mudança de perspectiva: mesmo mostrando os desaos e barreiras a serem trans-
postos, os professores falam do desejo, da utopia, da alegria de ser educador. Falam do
processo de mudança, que num momento de ruptura com as concepções já estabeleci-
das, aponta caminhos novos e possíveis, por meio de práticas pedagógicas onde pre-
dominam o diálogo, a criação, a construção da autonomia, a descoberta, a participação,
a co-autoria do conhecimento e o senso de responsabilidade com o coletivo.
A riqueza destas experiências
2
revela a realidade vivida nos sistemas de ensino
e nas escolas, situações do cotidiano, que necessitam de respostas ecientes. O “não
saber como fazer”, e a imprevisibilidade dos resultados, talvez seja o grande ganho
neste processo, pois é neste momento de crise, que gestores e professores buscam
novos conhecimentos e criam alternativas, que poderão, ou não, atender às necessida-
des emergentes. Talvez seja oportuno resgatar aqui o signicado de crise utilizado por
Leonardo Boff:
Crise é uma descontinuidade e uma perturbação dentro da normali-
dade da vida provocada pelo esgotamento de possibilidades de cres-
cimento de um arranjo existencial (...) abrindo um novo caminho de
crescimento e rasgando um horizonte de possibilidades. A crise é um
processo normal de todos os processos vitais. Ela emerge de tempos
em tempos para permitir a vida permanecer sempre vida, poder cres-
cer e irradiar.
(BOFF, 2002: 24/5)
Muitas são as possibilidades de reexão que este contexto sugere, no entanto,
elencamos alguns eixos, por considerá-los signicativos, na medida em que caracteri-
zam rupturas, sinalizam novos caminhos e uma direção diferente.
3.1 - Uma nova concepção de gestão...
Como conseqüência das atuais mudanças que perpassam a educação em todo país,
se instala a necessidade de equiparar as oportunidades de acesso e permanência na esco-
la, garantindo uma educação de qualidade para todos. Neste sentido, os sistemas educa-
2 Ao dizer de Monteiro (2001) experiência é concebida como um conjunto de vivências signicativas através das quais o sujeito
identica, seleciona, destaca os conhecimentos necessários e válidos para a atividade prossional e exclui aqueles não validados
pela sua própria ação.
19
cionais procuram articular orientações e diretrizes, com o objetivo de melhor subsidiar esses
sistemas, para avançarem num processo de reforma estrutural e organizacional.
Em resposta a este contexto educacional, o Programa Educação Inclusiva: direito
à diversidade assumiu a opção de desenvolver ações que pudessem garantir um amplo
processo democrático, envolvendo diferentes atores da esfera pública e também os
gestores das escolas, os quais de forma direta ou indireta, inuenciam na qualidade da
educação do município. A esfera pública implementa políticas educacionais orientadas
pelo princípio da inclusão, enquanto os gestores das escolas se comprometem com a
elaboração de projetos político pedagógicos que valorizam o desenvolvimento prossio-
nal e o envolvimento de todos os membros da comunidade escolar.
O Programa incorpora o princípio constitucional de “gestão democrática do en-
sino público” (C.F. art. 206, inciso VI), cujos pressupostos são, “a descentralização, a
transparência, a impessoalidade, autonomia, participação, liderança, trabalho coletivo e
competência”. (MEC, 2005, p.18). Este Programa, ao eleger tais princípios, que também
balizaram a elaboração do Plano Nacional da Educação, reconhece nos municípios-
pólo os protagonistas desta ação, e trabalha em regime de colaboração, fortalecendo e
efetivando uma nova relação entre governo federal, estadual e municipal.
Cabe destacar aqui que os municípios-pólo foram escolhidos exclusivamente por
critério geográco
3
, estratégia que incentivou a criação de uma cultura de parceria e
apoio entre os atores envolvidos - no caso, entre os municípios-pólo e os municípios
de abrangência. A relação que se constituiu entre os municípios a partir das ações do
programa, favoreceu um aprendizado político-pedagógico cotidiano.
Um exemplo deste aprendizado que pode ser destacado, diz respeito à iniciativa
de um município-pólo, de criar um Fórum dos secretários de educação dos municípios
de sua área de abrangência. Este fórum tem por objetivo constituir-se num espaço que
promova o intercâmbio de experiências e prioridades que possam corroborar com a
construção de boas políticas educacionais inclusivas.
A efetivação de uma gestão democrática estabelecida entre os atores deste Pro-
grama considera o momento atual e propõe aos municípios repensar a organização do
sistema escolar local, tendo em vista a importância da escola na vida das pessoas e os
processos formativos que estão presentes nas concepções e práticas assumidas pela
escola. O reexo deste movimento se faz presente nos seminários regionais, onde os
gestores dos municípios-pólo passam a trabalhar como multiplicadores das concepções
e princípios que fundamentam a educação inclusiva. Estas concepções e princípios são
assegurados através dos eixos temáticos: Fundamentos e princípios da educação inclu-
siva, orientações e marcos legais para a inclusão, escola e família, gestão escolar para
a inclusão e atendimento educacional especializado.
Buscando uma maior interação entre a gestão escolar e as práticas educacionais de-
senvolvidas nas escolas, o Projeto Educar na Diversidade
4
, como ação complementar, tem
foco na formação docente com o objetivo de melhorar a qualidade do ensino por meio do
desenvolvimento de práticas educacionais inclusivas. O apoio a estes prossionais promo-
ve sua autonomia para responder aos desaos impostos por uma escola acolhedora.
3 Como trabalhamos na perspectiva de municípios-pólo, como multiplicadores, o critério de escolha baseou-se na potencialidade do mu-
nicípio de agregar o maior número de municípios de abrangência.
4 As ações desenvolvidas no âmbito do Projeto envolvem escolas dos 144 municípios-pólo e de 13 municípios de abrangência. Até o nal
de 2006, o Projeto deverá alcançar cerca de mil escolas.
20
Trabalhando com esta perspectiva, o programa ao mesmo tempo em que alcança
os responsáveis pela gestão pública dos municípios de abrangência, pode compartilhar
com a sua rede as informações e decisões que norteiam a implementação das mudan-
ças necessárias na gestão escolar.
3.2 - Uma nova concepção de formação
Os professores não estão preparados...
A aproximação dos municípios por ocasião dos Cursos de formação constituiu-
se em rica possibilidade de escuta. As falas dos gestores e educadores, inicialmente,
revelavam um imaginário de descrença na possibilidade de mudanças efetivas em suas
práticas educativas e um grande desconforto frente à “tantas propostas políticas, apre-
sentadas pelos governos”, sendo que a cada nova política educacional, sentiam-se des-
preparados, tendo que romper com o trabalho que estavam fazendo, para se adequar
as exigências de uma nova lei.
Sem dúvida, esses prossionais haviam construído um campo de conheci-
mentos que lhes permitia alicerçar sua prática. Modelos de formação e referenciais
de docência reducionistas que não comportam a complexidade dos processos de
ensinar e de aprender na e com a diversidade. O não estar preparado (recorrente na
fala dos educadores) revelava o desconforto na medida em que a formação propos-
ta pelo eixos temáticos do Programa apontaria para o caminho inverso, ou seja, a
desconstrução destes referenciais. Como tantos anos de experiência poderiam ser
problematizados?
Esta resposta os professores construíram na medida em que puderam pensar so-
bre seus “modos de fazer”, reetir sobre suas práticas à luz dos marcos conceituais da
educação inclusiva. Fragmentos da fala de duas educadoras ilustram esta armação:
Fala 1
5
- Quando a gente fala da inclusão, eu não consigo entender:
(...) A gente se diz educador e ao mesmo tempo só quer ensinar alunos
cheirosinhos, bonitinhos, que não tenham nenhum tipo de problema. É
isso que é ser educador? Trabalhar com alunos decientes não é coisa
fácil, mas também não é o caso de não aceitar só por que não temos
formação, pois temos que ir à luta. A formação a gente vai buscando
por toda a vida e depois, tem coisas que só se aprende na prática mes-
mo. Se eu não tivesse, por exemplo, um aluno Down, (...) jamais iria
correr atrás do conhecimento.
Fala 2
6
- Eu sempre aceitei estes alunos e nunca tive problemas., (...) tam-
bém não deixo lá jogado no canto só para dizer que está integrado, Já
aprendi muito com estes alunos, muito mais do que com os outros que não
tem nenhuma deciência: pra mim formação é isso: vou lendo, conversan-
do com minhas colegas, experimentando, nem sempre dá certo, às vezes
me sinto literalmente perdida, falta o conhecimento, né? Será que meu tra-
balho seria melhor se eu soubesse mais sobre as deciências? Não sei.
5 Fala recolhida por ocasião da realização do curso de formação de gestores e educadores (município-pólo do estado de SP).
6 Fala recolhida por ocasião da realização do curso de formação de gestores e educadores (município-pólo do estado do RS).
21
Estas educadoras, como muitas outras, não tiveram, em sua formação inicial, dis-
ciplinas ou conteúdos de educação especial, mas isso, ao contrário de se interpor como
obstáculo, as desaa a ir à luta. É interessante reconhecer que o exercício de olhar
para dentro de si, de repensar-se enquanto prossional, expor seus sentimentos, fazer
saber que às vezes se sente sozinha, literalmente perdida, revela a condição humana
de eterno aprendiz.
Larrosa analisa a experiência repensar-se do ponto de vista de como o exercício
da docência integra e medeia as relações da pessoa consigo mesma:
Aqui os sujeitos não são posicionados como objetos silenciosos, mas
como sujeitos falantes, não como objetos examinados, mas como su-
jeitos confessantes, não em relação a uma verdade sobre si mesmos
que lhes é imposta de fora, mas em relação a uma verdade sobre si
mesmos que eles mesmos devem contribuir para produzir.
(LARROSA, 1998)
As falas revelam, ainda, a compreensão de que a formação de educadores não
é algo pontual, que se dá meramente via um curso de graduação, pós-graduação, ou
ainda, quando este professor afasta-se de sua sala de aula para participar de um se-
minário. Esta concepção estabelecia uma cisão entre a teoria e a prática, entre o fazer
docente e a reexão sobre este fazer. Revelam uma nova concepção de formação, com-
patível com a perspectiva de uma escola inclusiva. Formação essa que, nas palavras de
Pinto (2002, p.89). Consubstancia-se, de forma expressiva, como uma questão política,
caracterizando-se por um contexto transitório, histórico, (...) marcada por contradições.
3.3 - Uma nova concepção de currículo
Como nos ensina Mantoan(2003) não se pode encaixar um projeto novo, como é
o caso da inclusão, em uma velha matriz epistemológica. Segundo a autora “ (...) ainda
vigora a visão conservadora de que as escolas de qualidade são as que enchem as ca-
beças dos alunos com datas, fórmulas, conceitos justapostos, fragmentados”. (p.61/2).
A escola inclusiva, numa dinâmica promissora, busca a reorientação curricular,
propondo uma nova forma de abordar os conteúdos curriculares no cotidiano escolar.
O planejamento curricular coletivo pode acontecer por áreas, ciclos ou assuntos de in-
teresse comum. Esta ação da escola desloca o enfoque das seqüências lógicas, hierar-
quização de conhecimentos, ordenamento e grades horárias, passando para um novo
entendimento do currículo e sua função. Tal concepção propõe a revisão dos conteúdos
e suas prioridades, objetivos, temporalidade, considerando os diferentes ritmos e estilos
de aprendizagem.
Na medida em que os sujeitos da ação educativa envolvem-se com a elaboração
do currículo, tornam-se mais sensíveis passando a ter um novo olhar para os educan-
dos. O professor sente-se capaz de enxergar e entender as diferenças individuais, as-
sumindo a necessidade de um tempo mais amplo de formação dos sujeitos, procurando
uma conexão entre os tempos escolares e os tempos da formação humana, ressaltan-
do a importância de uma inversão de centralidade da escola: os alunos e não mais os
22
conteúdos, passam a ser o centro de toda a organização escolar. Elaborar currículos,
segundo Glat e Oliveira (2003, p.9):
(...) é tomar decisões sobre os saberes que serão considerados, valo-
rizados ou transmitidos pela escola. É também decidir quanto à cria-
ção, ou não, de grupos excluídos e culturas negadas pela escola. A
perspectiva multicultural faz com que o currículo se comprometa com
o ensino de qualidade e com a perspectiva de acolhimento e respeito
às diversidades.
O trabalho baseado na concepção da educação inclusiva reconhece e valoriza
sobretudo as características individuais do processo de construção de conhecimento de
cada aluno. Esta concepção enfatiza as possibilidades de desenvolvimento acadêmico
e sucesso escolar, e é distinta à concepção de adaptar o currículo com base na “dicul-
dade da criança” para aprender.
Assim, uma escola inclusiva, numa perspectiva sistêmica pressupõe também uma
nova organização curricular, uma organização que considere as necessidades de todos
os alunos, garantindo outros possíveis caminhos, que possam favorecer a construção
da autonomia social e educacional.
4 - Reexões nais sempre provisórias...
As reexões ora compartilhadas, contribuem para o entendimento de que o ca-
minho percorrido desde a Constituição de 1988 em direção a práticas educacionais
inclusivas não é linear, evidenciando tanto avanços quanto rupturas, resistências, atra-
vessamentos, tensões, desaos. Este movimento cou evidente tanto na aproximação
direta com os municípios quanto nos relatos das experiências aqui socializadas.
As relações que os gestores e professores estão estabelecendo entre suas prá-
ticas e a implementação do Programa Educação Inclusiva: direito à diversidade são
ainda recentes, atuais ao ponto de não estarem completamente instituídas. Entretanto,
na base da mudança dos pressupostos epistemológicos que fundamentam as políticas
educacionais está o princípio democrático da educação para todos, ideário que só se
efetiva em sistemas educacionais que se especializam em todos os alunos e não ape-
nas em alguns deles.
O movimento que estamos vivendo é de mudança paradigmática, de perplexidade
frente ao novo, talvez o momento mais rico de nossa trajetória de educadores. Mantoan
(2003, p.16) faz referência a um novo paradigma do conhecimento que está surgindo
das interfaces e das novas conexões que se formam entre saberes outrora isolados e
partidos. Paradigma este que nos faz problematizar nossa sociedade racional, de es-
pírito cientíco, da busca incessante pela “verdade”. Nos faz questionar nossa escola,
representante desta racionalidade, com papel de controle, de normatização, totalmente
incompatível com o princípio do acolhimento a diversidade.
A inclusão nos chama ao aprendizado da compreensão
7
frente à fragilidade huma-
na. Compreender a riqueza da diversidade humana, compreender o outro como ele é,
7 Alusão a Edgar Morin em Os Sete Saberes Necessários à Educação do Futuro.
23
compreender que o diferente não é sempre o outro, somos todos e cada um. A inclusão
nos ensina, ao dizer de Maturana (1998) que não são todas as interações entre seres
humanos que são sociais, que aquelas baseadas na obediência, na exclusão, na nega-
ção, no preconceito, não podem ser consideradas sociais, pois negam a nossa condição
biológica básica, negam o outro como legítimo outro na convivência.
O caminho trilhado até o momento mostra a capacidade dos sistemas educacio-
nais de responder, com eciência, a demanda proposta pelos marcos legais e conceitu-
ais da educação inclusiva. No entanto, a cada dia se constata uma crescente necessida-
de de se identicar e remover novas barreiras, articulando renovadas respostas frente
aos desaos que precisam ser vividos no dia-a-dia, com otimismo e compromisso com
um futuro mais justo para todos nós.
Inevitavelmente, reetir sobre estas práticas é condição essencial para continuarmos
avançando. Como nos ensina Santos, só nos resta reinventar o futuro, abrir um novo hori-
zonte de possibilidades, cartografado por alternativas radicais às que deixaram de o ser...
Referências
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TORRES, R.M. Educação para Todos. Porto Alegre: Artmed Editora, 2001. Tradução
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Contatos
Ministério da Educação
Secretaria de Educação Especial
Esplanada dos Ministérios – Bloco L – Sala 600
Brasília/DF
CEP: 70047 – 901
Telefone: (61) 2104 9814
(61) 2104 8188
A Experiência da Gestão Político-Administrativa
da Rede Municipal de Educação de São Luís/MA
27
A Experiência da Gestão Político-Administrativa
da Rede Municipal de Educação de São Luís/MA
Hilce Aguiar Melo*
Rosane da Silva Ferreira**
RESUMO
Pretende-se com este artigo, socializar a experiência da gestão político-
administrativa na rede municipal de ensino de São Luís/MA no contexto da
Política Nacional de Educação Inclusiva. Para melhor visibilidade da realida-
de posta, apresenta-se o movimento da Educação Especial nesta instância
administrativa por meio de algumas concepções referentes ao atendimento
educacional especializado. Defende-se a instituição processual de uma es-
cola, que reconheça a diversidade de ser, de pensar, viabilize a inclusão
social de seus sujeitos e a superação das desigualdades humanas redu-
cionistas. Privilegia-se, como fonte do diálogo teórico-prático, aspectos da
organização gestora desta rede de ensino, e seu objeto de ação – os alu-
nos matriculados nos níveis e modalidades de ensino, sem distinção - arti-
culando às experiências no atendimento educacional especializado, a ree-
xão-ação necessária no processo de construção de uma escola para todos.
S
ob as Diretrizes da Política Nacional de Educação Inclusiva, a Secretaria Mu-
nicipal de Educação-SEMED vem reetindo desde 2003 ações que respondem
ao objetivo transversal de desenvolver as habilidades leitoras e escritoras nos
alunos dos níveis e modalidades de ensino. No entanto, este movimento não reduz
as outras ações político-pedagógicas anteriores (a qualidade de ensino na rede), mas
amplia as possibilidades de resultados destas ações ao desfragmentá-las, por meio
do Programa Diretor da Rede Municipal de Educação de São Luís/MA, o “São Luís te
quero lendo e escrevendo”
1
.
O referido Programa desdobra-se em ações e projetos, inclusive os anteriores ao
mesmo, cada um com especicidades diversas, mas convergindo para o objetivo princi-
pal da Política Nacional de Educação Inclusiva, sintetizado pela igualdade de oportuni-
dades para todos na construção de suas aprendizagens.
*Mestranda em Educação/UFMA, Pedagoga, Licenciada em História, Coordenadora Pedagógica da Superintendência da Área de Educa-
ção Especial da Secretaria Municipal de Educação de São Luís/MA. ** Mestranda em Educação Especial/UEMA, Pedagoga, Especialista
em Educação Especial, Superintendente da Área de Educação Especial da Secretaria Municipal de Educação de São Luis/MA.
1 O Programa “São Luís te quero lendo e escrevendo” foi instituído em 2002. O referido Programa, congura-se como programa diretor do
sistema educacional em destaque, planejado a partir de uma dinâmica organizacional que envolve eixos de formação, gestão, rede social,
acompanhamento e avaliação. Pretende, por meio da articulação sistêmica entre esses eixos, construir as condições e possibilidades
para desenvolvimento de novos paradigmas educacionais para a educação escolar da rede pública municipal de ensino de São Luís/MA.
Utilizando o Programa como pano de fundo, este sistema de ensino vem redenindo suas políticas educacionais, com vistas a intensicar
a política de formação continuada dos prossionais da educação e favorecer a valorização do magistério, a organização e funcionamento
da Secretaria - instância administrativa – e das escolas, com uma proposta que viabiliza o trabalho pedagógico com qualidade e que visa
garantir respostas educacionais signicativas aos alunos da rede de ensino, sem exceção
28
A postura de observação e reexão sobre a realidade educacional e diversidades
sócio-culturais do Município de São Luís, e o compromisso com a nova concepção de
educação orientada pela LDB n° 9.394/96 e as Diretrizes Nacionais para a Educação na
Educação Básica/2001, levou a todos que fazem parte do desenvolvimento de propos-
tas, diretrizes e ações pedagógicas a pensar uma reestruturação curricular compatível
com estas reexões e concepções.
Neste processo, para que a escola não se congure como espaço de reforço às
desigualdades, em prejuízo de sua função social (sob uma ótica progressivista), que é
promover ambiente de estímulo, desenvolvimento e construção de conhecimento, é pre-
ciso saber trabalhar com as diferenças de gênero, culturais, cognitivas etc. Reconhecer
e não ocultar essas diferenças no contexto das diretrizes e políticas que vem orientando
a educação no Brasil e no mundo, não se trata mais de uma ação isolada que envolva
apenas as subjetividades dos atores educacionais, mas de um movimento internacio-
nal que abrange a legislação e as políticas públicas para a educação no mundo. Tirar
proveito deste momento histórico, sob a perspectiva de que esse “reconhecimento” às
diferenças não se dê plenamente pela lógica capitalista, é tarefa para os prossionais
que acreditam e realizam uma educação libertadora, rumo a desconstrução da socieda-
de mercadologizada.
Na experiência dinâmica e dialética com as escolas da rede pública municipal
de São Luís/MA, base concreta para construção deste artigo, esta preocupação-ação,
vem se traduzindo na política educacional desta rede de ensino, no reconhecimento
das necessidades educacionais especiais de todos os alunos, desviando o enfoque do
termo “especial”, que atribui aos sujeitos a essência de anormalidade, para um novo
signicado que se amplia, abrangendo o contexto escola, num entendimento de que
esta – a escola -, também apresenta necessidades especiais na sua forma de responder
satisfatoriamente às demandas cognitivas de qualquer aluno, levando em consideração
suas características biopsicossociais.
Neste entendimento, o modelo de atendimento escolar oferecido aos alunos com
Necessidades Educacionais Especiais-NEE realizado pela Educação Especial no Sis-
tema Municipal de Ensino de São Luís, segue como paradigma um fazer pedagógico,
cujo reexo orienta para um movimento de reconstrução da cultura escolar em seus
saberes e práticas a serem fundamentados por princípios como o direito de pertencer
e ser aceito, na contra-mão da lógica do capital, conforme o entendimento de Gimeno
(2002, p.119), pois:
[...] não há forma de exclusão mais radical do que aquela que implica
o sentimento de que uma pessoa não é importante para ninguém, é
negada (como indivíduo ou como grupo), seja pela condição de ser
mulher, criança, imigrante, idoso, negro, aposentado, ignorado na es-
cola, cigano, delinqüente, deciente, mendigo ou por não falar, pensar,
rezar ou querer como nós.
Assim, na perspectiva deste entendimento, a inclusão de todos os alunos com
NEE vem se traduzindo na referida instância administrativa por meio do “Programa São
Luís te quero lendo e escrevendo”, com o objetivo principal de contribuir para a constru-
ção de uma escola que articule a concepção de educação inclusiva, o currículo a ser
29
desenvolvido, com a construção de sujeitos – alunos - coletivos que possam transformar
a realidade da exclusão em possibilidades de superação. Como participantes deste
processo, e mesmo com a clareza de que nessa construção, encontramo-nos ainda dis-
tantes do status que nossa utopia de educação para todos de direito e de fato acena, é
conveniente evidenciar que pela força do movimento dialético que se estabelece nas re-
lações educacionais e sociais, e acirramento de suas contradições, é possível acreditar
no atendimento educacional de alunos com necessidades especiais na rede de ensino
do Município de São Luís/MA.
Da realidade em processo, é conveniente colocar, em evidência, o processo de
avaliação psicopedagógica
2
, que se constitui como dinâmica fundamental para levan-
tamento do alunado com NEE, bem como das possibilidades e barreiras para aprendi-
zagem deste público alvo. A avaliação psicopedagógica distancia-se do modelo clínico
de avaliação por fundamentar sua prática no próprio contexto escolar – onde o aluno se
encontra em situação de aprendizagem, além dos contextos social e familiar.
Partindo-se deste entendimento – da valorização à diversidade e respeito ao su-
jeito aprendente – muitas ações práticas podem ser desenvolvidas para a construção de
uma escola pluralista, que articule a diversidade biopsicossocial dos alunos com seus
próprios itinerários (necessidades educacionais) pedagógicos. Segundo Gadotti (1998,
p. 18), o projeto da escola depende da ousadia de seus agentes e de cada escola em
se assumir como tal, partindo da cara que tem, seu cotidiano e seu tempo-espaço, isto
é, no contexto histórico em que ela se insere.
Na trajetória de ação que a Educação Especial tem desenvolvido na rede muni-
cipal de ensino de São Luís, quando consideramos as categorias espaço e tempo, em
relação ao atendimento educacional especializado realizado pelas escolas, verica-se
a heterogeneidade quanto aos níveis de entendimento e ação inclusivos. Esta caracte-
rística - da inclusão educacional em processo – pode estar presente em nossa realida-
de de formas dicotomizadas e de variadas e inesgotáveis maneiras. Por exemplo, um
diretor recusa sutilmente o atendimento sob o pretexto de desejar o melhor lugar para
o aluno, quando o outro rearma a qualidade do espaço pedagógico sob sua gestão,
considerando o desao do atendimento enquanto possibilidades para uma práxis que
eleve a escola em sua dimensão pedagógica. Dentre tantas outras experiências possí-
veis de ilustração, e de diferentes âmbitos, pode-se ainda identicar uma multiplicidade
inesgotável de situações. De professores e prossionais que no movimento de promo-
ver acessibilidade de qualquer aluno ao currículo encontram-se em estágios diferentes
e divergentes, consideradas suas concepções, e as ações desenvolvidas pela equipe
gestora da área de educação especial em unidade com os níveis e modalidades de
ensino para a superação das contradições existentes, na construção de uma rede de
ensino inclusiva.
2 A avaliação psicopedagógica – processo de atendimento especializado realizado por equipe interdisciplinar, que se inicia pela solicita-
ção da escola – na pessoa do professor ou representante da equipe pedagógica -quando existem suspeitas de entraves para a aprendi-
zagem do aluno. Estende-se até o momento de sua conclusão quando é traduzida por meio de relatório constando o teor das observações
realizadas durante o movimento desta avaliação. Na dinâmica em questão, ocupam posição de destaque por suas atuações especícas,
o professor itinerante e o professor de classe comum. O primeiro realiza atendimento nas escolas do sistema de ensino em apreço, para
efetivação da avaliação psicopedagógica e orientações que darão suporte pedagógico aos professores das classes comuns, através de
acompanhamento periódico às escolas. Quando a avaliação psicopedagógica chega ao seu nal e se constata que o aluno apresenta
NEE – permanentes ou transitórias - o professor itinerante em conjunto com o professor da classe comum ( sala de aula regular) mediará
as decisões ou exibilizações necessárias no currículo para que o aluno tenha respeitadas as suas características para a aprendizagem
e assim possa se beneciar do mesmo. É necessário reforçar que para o movimento de inclusão sob a ótica progressista, exibilizar o
currículo não implica negá-lo na sua essência, e sim organizar suas modalidades adaptativas ( metodologias, avaliação, temporalidade )
conforme as necessidades pedagógicass do aluno para que se dê o acesso à aprendizagem.
30
Em um reforço às idéias anteriormente desenvolvidas e rearmando o movimento
dos que contribuem com o processo de aprendizagem de todos os alunos, evidencia-
se, mais uma vez, que o Projeto Político Pedagógico em seu movimento para uma
educação de qualidade, tem via de mão dupla, e é relação dialética entre escola – co-
munidade – sociedade. Advoga-se que o referido movimento pela educação inclusiva
tem implicado em novas concepções de aprendizagem e de atendimento educacional
de crianças, jovens e adultos, se ampliando e deslocando em abrangência, para o con-
texto escola, que neste entendimento, é que apresenta as necessidades especiais na
sua forma de responder satisfatoriamente às demandas cognitivas de qualquer aluno. A
escola deverá envolver, portanto, em seu currículo, metodologias, objetivos, conteúdos
e avaliações, as prioridades pedagógicas que se traduzem pelas necessidades educa-
cionais de cada aluno.
Na perspectiva desta análise, Carvalho (2000, p. 60) esclarece que:
Examinar a prática pedagógica objetivando identicar as barreiras para
a aprendizagem é um desao a todos nós educadores que, até então,
as temos examinado sob a ótica das características do aprendiz. Suas
condições orgânicas e psicossociais têm sido consideradas como os
únicos obstáculos responsáveis pelo seu insucesso na escola.
Uma escola, com Projeto Político Pedagógico que segue o paradigma da inclusão,
deve congurar-se como um espaço processual, no que se refere à sua organização,
pois mesmo considerando o instituído – leis, valores e componentes curriculares – é
enfaticamente reconhecida pela sua característica instituinte, porque estabelece, cria
objetivos e metodologias, para a consolidação de uma cultura organizacional que res-
peita a humanidade em suas diferenças.
Em síntese, cada escola de qualquer espaço, nesse momento histórico, deve-
rá expressar os interesses, as aspirações e o compromisso dos seus prossionais no
sentido de responder, na dinâmica de sua construção-ação, perguntas como: Que tipo
de escola queremos? Que objetivos e metas correspondem às necessidades e expec-
tativas desta comunidade escolar? Que necessidades educacionais os alunos apresen-
tam para serem satisfeitas no âmbito de sua autonomia moral, social e intelectual? E,
nalmente, como colocar o projeto escolar em constante avaliação, dentro da prática
ação-reexão-ação?
Acredita-se, respondendo dialeticamente a tais questões – initerruptamente – que
em nossas práticas individuais e coletivas estaremos caminhando rumo à escola e so-
ciedade inclusivas.
E neste cenário, apresenta-se, neste artigo, a perspectiva da gestão da rede mu-
nicipal de ensino de São Luís/MA, traduzida por meio do acompanhamento da Superin-
tendência da Área de Educação Especial e sua considerável organicidade nos planeja-
mentos e ações, em todos os segmentos que constituem esta secretaria.
Desta forma acredita-se, poder-se estar gerindo um paradigma que se opõe e
extrapola ao modelo mercadológico que predomina nas relações sociais ainda vigentes,
evidenciado nas palavras de Mantoan (2000 p. 45):
31
Estamos, portanto, no limiar de uma situação em que pensar sobre a
educação é, acima de tudo, um ato que extrapola a própria questão
pedagógica dos métodos, currículos, didáticas, embora não se possa
jamais deconsiderá-los de vez. Trata-se de adentrar por outros cami-
nhos, que conduzem ao entendimento da condição humana, em suas
mais dignas e elevadas aspirações. Referimo-nos à liberdade de ex-
pressar idéia e sentimentos, à autonomia na construção dos conheci-
mentos e valores e o respeito ao modo de viver e pensar do outro [...].
A educação, no contexto dessas mudanças nas relações sociais, tem se revelado
necessidade urgente e constante entre os que atuam no processo educativo nos siste-
mas de ensino.
Diante deste entendimento, apresentam-se algumas das características identi-
cáveis no âmbito político-administrativo da Educação Especial na rede municipal de
ensino de São Luís/MA, e a convergência de suas ações no atendimento aos níveis de
Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos.
Toda e qualquer estrutura de ensino traz, como eixo central, a organização do cur-
rículo. Nesta rede de ensino, esta situação não é diferente, no entanto, este instrumento
dinamizador do conhecimento escolarizado na realidade educacional, aqui caracteriza-
da, se traduz sempre em função do sujeito aprendente no seu contexto sócio-histórico,
consideradas as suas características para a aprendizagem. Desta forma, o currículo a
ser desenvolvido com o alunado que apresenta necessidades educacionais especiais é
o mesmo proposto pelos níveis e modalidades de ensino constantes na rede, resguar-
dadas as suas possibilidades de exibilização.
A referida conguração curricular pode ser justicada tanto pelo fato da plasticida-
de humana para aprender, quanto pelas experiências de acesso ao currículo que vêm
sendo desenvolvidas na dinâmica desta rede de ensino. Entretanto, convém destacar
que no movimento pelo acesso dos alunos e alunas com necessidades especiais ao
currículo, que nesta rede vem se construindo desde 1994, encontramo-nos ainda diante
de desaos que envolvem o enfrentamento de barreiras de ensino muito signicativas
no universo escolar. Estas barreiras, muitas das vezes, se materializam no âmbito da
gestão sistêmica da rede, da formação dos prossionais e das políticas públicas sob
forma de concepção homogeneizante dos sujeitos aprendentes. É neste campo de luta
político-pedagógico-ideológico, que a Educação especial vem dialeticamente defenden-
do os espaços necessários para que a educação inclusiva, nesta rede de ensino, seja
de fato para todos, e uma referência cujo compromisso com a educação seja sua marca
visível em nosso país, não somente pelas notícias que se ouve, mas pelos resultados
qualitativos e quantitativos que se constata.
É desta forma que a Superintendência da Área de Educação Especial-SAEE, nesta
rede de ensino, dene-se articuladora no apoio pedagógico, metodológico e político nas
frentes de trabalho onde a tônica é a gestão administrativa, formação dos prossionais da
educação e acompanhamento ao processo de ensino e aprendizagem, que envolve os
alunos cujas respostas pedagógicas não correspondem às suas necessidades. Direciona,
para tanto, suas ações aos alunos com deciência mental, sensorial, motora, múltipla,
Síndrome de Down, Transtornos Invasivos do Desenvolvimento (TID), Condutas Típicas
e Altas habilidades, a m de identicar suas necessidades educacionais, os estilos de
32
aprendizagem que requerem e nalmente mediar na rede de ensino as condições neces-
sárias para que se dê o acesso ao currículo por meio de suas exibilizações.
Cientes das novas exigências sociais do momento e comprometidos em contribuir
com a construção de uma nova ética social, mais tolerante e justa, esta secretaria de
educação vem se esforçando para melhorar, a cada dia, a qualidade física e técnico-
pedagógica das escolas públicas municipais de São Luís/MA.
Para tanto, necessitamos de novas concepções e novas formas de educar, rom-
pendo com mitos e preconceitos enraizados, para podermos desenvolver nos sujeitos
aprendentes, não importando suas características, as potencialidades necessárias para
o desempenho digno no convívio social.
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33
Contatos
Secretaria Municipal de Educação de São Luís/MA
Superintendência na Área de Educação Especial
Rua Sete de Setembro nº 238 – Centro
São Luís/MA
Cep: 65010-120
Telefone: (98) 3212 8215
Fax: (98) 3212 8242
Valorizando a Diferença: a educação inclusiva
na rede municipal de ensino de Natal/RN
37
Luzia Guacira dos Santos Silva*
A
busca pela valorização das diferenças, na rede municipal de ensino de Natal/RN,
através da efetivação de ações em prol da construção de uma escola capaz de
trabalhar com a diversidade, teve inicio em meados dos anos 80, sob o princípio
da Integração, fato ocorrido antes mesmo que fossem criadas, no município, políticas
públicas no sentido de garantir aos educandos com necessidades educacionais espe-
ciais, o acesso e a permanência, com qualidade, em escolas e classes comuns.
Essa prática foi consolidada, legalmente, através da promulgação da Lei Orgânica
do Município de Natal, em três de abril de mil novecentos e noventa, através de seus
artigos 154 e 165, cujo teor assegura não apenas o acesso e o ingresso, mas, sobre-
tudo, a permanência de pessoas com deciência na escola comum, ampliando, desta
forma, a responsabilidade de atuação das escolas, no sentido de viabilizar ações que
efetivassem esse processo.
Nos anos de 1991 e 1992, foi realizada uma pesquisa nas escolas da rede, pelos
membros da, então, Equipe de Educação Especial da Secretaria, acerca das expecta-
tivas das equipes técnicas e dos docentes, em relação à implantação de uma proposta
que garantisse a integração de alunos com deciência nas salas de aula comum.
Registrou-se em relatórios que, na maioria das escolas, aconteceram resistências
ao intento, conguradas em muitas críticas e indagações. Dentre estas, aquelas que
denotam preocupações quanto aos critérios de eleição da pessoa com deciência e às
condições de trabalho dos professores.
Também se questionou sobre a capacidade da própria rede de ensino em atender
às necessidades educacionais de todas as crianças matriculadas, envolvendo: a neces-
sidade de uma equipe multidisciplinar e competente na Secretaria de Educação, para
acompanhamento e orientação aos professores; a dotação de materiais e instrumentos
facilitadores do processo de ensino e aprendizagem; a adequação do espaço físico das
escolas; a redução do número de alunos por turma; a matrícula de alunos com o mesmo
tipo de deciência por sala de aula; a existência de professores de apoio para auxiliar o
professor titular no atendimento a todos os educandos.
Outro aspecto presente foi a preocupação quanto à formação docente, reetindo
a visão convencional da necessidade de métodos e técnicas apropriadas e de profes-
sores especializados para trabalhar com os alunos então denominados “Portadores de
Deciência”. Na verdade, preocupações bastante procedentes quando, então, se consi-
deravam princípios básicos da Teoria da Normalização
1
, tais como: similaridade, socia-
Valorizando a Diferença: a educação inclusiva
na rede municipal de ensino de Natal/RN
1 Teoria da Normalização – Congura-se pela nalidade de propor normas e princípios destinados a facilitar a efetiva incorporação das
pessoas com deciência em ambientes da vida comunitária. A escola, segundo essa teoria, deveria recorrer a metodologias e conteúdos
individualizados em currículos e programas centralizados no aluno. (PÉREZ-RAMOS, A.; 1997)
*Doutora em Educação/UFRN, Professora e Orientadora Educacional da Equipe de Educação Especial da Secretaria Municipal de Edu-
cação de Natal/RN.
38
lização, continuidade e integração, para a adaptação da formação escolar dos alunos
com deciência.
Essas indagações foram enfatizadas pela crença de que “a escola não está preparada
para lidar com os alunos normais, quanto mais com os especiais”
2
, aliás, o que ainda ouvimos,
com bastante ênfase, nos dias atuais, trabalhando com os princípios da Escola Inclusiva.
Foram levantadas, também, questões em relação ao próprio processo de Integra-
ção, congurando certo entendimento sobre o mesmo, por parte de docentes e técnicos
das escolas, além de apontarem para uma perspectiva de abertura e da percepção da
necessidade de engajamento e responsabilidade de todos os envolvidos no processo
educativo, para sua real efetivação.
Após o levantamento e análise dessas informações, consta nos registros da Se-
cretaria Municipal de Educação - SME que, em 1993/94, os membros da equipe peda-
gógica de Educação Especial, elaboraram a Proposta de Ensino Especial, ainda em
vigor e em processo de reformulação, que foi implantada ocialmente em dez escolas
da rede municipal, em 1994. Essa proposta traz como objetivo a:
promoção e desenvolvimento de programas que contemplem a inser-
ção do aluno portador de deciência no contexto regular de ensino,
de modo a garantir sua integração através de situações educacionais
que o tornem capaz de se auto-construir mental, afetiva e socialmen-
te, tendo respeitados os seus direitos de produzir e exprimir idéias,
desejos e sentimentos. (PEE
3
/SME, 1994)
Dois anos depois, em 1996, com o crescente número de matrículas de crian-
ças com necessidades educacionais especiais, o Conselho Municipal de Educa-
ção, promulgou a Resolução nº. 001/96 (ainda em vigor e, também, em processo
de reformulação), que xa normas relativas à educação de alunos com deciência
mental, física, sensorial e múltipla, considerando: a Constituição Federal vigente, o
artigo 9º da Lei Federal Nº. 5.692, de 11 de agosto de 1971; os artigos 2º e 8º da
Lei Federal Nº. 7.853, de 24 de outubro de 1989; os artigos 153, 154, 156 e 165 da
Lei Orgânica do Município da cidade de Natal e a Lei Municipal Nº. 4.090, de 03 de
junho de 1992, a m de rmar a garantia ao acesso e a permanência, com qualidade,
de todos os alunos na escola comum.
Consideramos que, após a regulamentação, em 1996, do atendimento educacio-
nal a alunos com necessidades especiais, houve um signicativo aumento de matrícula
nas escolas da rede municipal de ensino de Natal/RN, que conta, atualmente, com 72
escolas, nas quais se encontram matriculados, de acordo com o Censo Escolar/2004,
um total de 432 (quatrocentos e trinta e dois) alunos com deciências e altas habilida-
des, assim distribuídos nos segmentos de ensino:
• Ensino Fundamental - 155 - Deciência Mental; 50 – Deciência Auditiva; 13
– Deciência Visual; 25 – Deciência Física; 20 – Deciência Múltipla; 16 – Altas
Habilidades; 85 – Condutas Típicas; 11 – Síndrome de Down; 4 - Autistas.
2 Fala de uma professora entrevistada durante a pesquisa realizada em 1991/92, sobre as expectativas de técnicos e professores sobre
a integração de alunos com deciência em escolas e classes comuns, na rede municipal de ensino de Natal/RN.
3 Proposta de Ensino Especial – PEE.
39
• Educação infantil: 01 – Deciência Auditiva; 02 – Deciência Física; 02 – Deci-
ência Mental; 02 – Deciência Múltipla; 01 – Conduta Típica.
• Educação de Jovens e Adultos: 03 – Deciência Visual; 19 – Deciência Auditiva;
05 – Deciência Física; 24 – Deciência Mental; 02 – Múltipla Deciência.
Em busca de honrar os princípios de uma educação democrática, os quais funda-
mentam os sistemas educacionais inclusivos, a SME/Natal, vem desenvolvendo ações
que têm como objetivo principal promover e assegurar uma educação de qualidade para
todos esses alunos e para os demais, discutindo junto aos educadores, entre outros
fatores, sobre ações que respeitem às necessidades individuais de cada aluno; sobre a
importância da participação das famílias e da sociedade, no processo de transformação
de nossas escolas, em sistemas educacionais inclusivos.
Desenvolvendo competências e ressignicando ações em prol da inclusão educa-
cional de alunos com necessidades educacionais especiais
As ações educacionais em prol da educação de alunos com necessidades educa-
cionais especiais matriculados na Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação
de Jovens e Adultos, estão sendo direcionadas, desde 1999, mais efetivamente, sob
a ótica da inclusão educacional, aqui entendida como a “prática da inclusão de todos
– independente de seu talento, deciência, origem socioeconômica ou origem cultural
– em escolas e salas de aula provedoras, onde todas as necessidades dos alunos são
satisfeitas” (STAINBACK,1999, p. 21).
As ações efetivadas pela Secretaria no sentido de favorecer, inicialmente a integração e,
posteriormente, a inclusão de alunos com necessidades educacionais especiais nas escolas e
classes comuns da rede municipal de ensino, constituíram e constituem serviço de itinerância
pelos membros da equipe de educação especial; orientações às famílias; palestras; cursos
de formação de gestores e educadores; orientações aos gestores e educadores quanto à:
adequação do espaço escolar, ao número de alunos por sala, ao uso de materiais didáticos
especícos e ações pedagógicas que facilitem a intervenção do professor e promovam o de-
senvolvimento das potencialidades de cada aluno, independentemente de suas condições.
Outras ações efetivadas pela SME/Natal/RN, se conguram em promoção e ge-
rência de cursos e ocinas, através de projetos, com verbas do próprio orçamento geral
do Município e em parceria com o Ministério da Educação.
Através destes órgãos, foram previstas e implantadas, no período de 2004 a 2005,
sete Salas de Apoio Especializado – SAPEs, que vêm implementando estratégias didá-
ticas que buscam maximizar as possibilidades de aprendizagem a partir do atendimento
às necessidades educacionais especiais dos alunos. As escolas beneciadas com a
instalação das Salas de Apoio foram: E. M. Amadeu Araújo, E. M. Malvina Cosme, E. M.
Terezinha Paulino, E. M. Prof. Zuza, E. M. Chico Santeiro, E. M. Juvenal Lamartine e E.
M. Celestino Pimentel, situadas nas zonas leste, oeste e norte da cidade.
Formação continuada de professores
O programa de capacitação dos professores, priorizado pela Secretaria Municipal
de Educação, para atender às suas necessidades pedagógicas em prol da efetivação
40
da inclusão de alunos com necessidades especiais, em classes regulares, conforme
consta nos registros desta Secretaria, vem priorizando atividades, tais como: cursos de
atualização e aperfeiçoamento e seminários, em parceria com a Universidade Federal
do Rio Grande do Norte, em particular com a Base de Pesquisa sobre Educação de
Pessoas com Necessidades Especiais; mini-cursos de Libras e de Braille; estudos e
ocinas pedagógicas.
Outras ações foram previstas, no Plano de Ação de Educação Especial de 2004,
quanto à formação continuada dos educadores, com vistas à minimização de diculda-
des no atendimento educacional aos alunos com necessidades educacionais especiais:
ampliação de parcerias com instituições especializadas e uma escola de natação, de
forma a contribuir para a realização de atendimentos especializados, nos âmbitos pe-
dagógicos, afetivo e social; a participação dos professores em programas de formação
continuada, como por exemplo: o Programa de Formação de Professores Alfabetizado-
res - PROFA e os Parâmetros em Ação – PCN.
Em 2003 o município de Natal, através da Secretária de Educação, aderiu ao
Programa Educação Inclusiva: direito à diversidade, realizando, no período de 2003 a
2006, os cursos de formação de gestores e educadores, que tem como objetivo principal
“garantir o acesso e permanência de todas as crianças, jovens e adultos(as) com neces-
sidades educacionais especiais, no sistema regular de ensino, bem como disseminar
a política de construção de sistemas educacionais inclusivos e apoiar o processo de
implementação nos municípios brasileiros” (NATAL, 2006, p. 33).
Outro programa de igual importância, que vem sendo desenvolvido por esta Se-
cretaria, é o Programa Educar na Diversidade, inserido no Programa Nacional Educação
Inclusiva: direito à diversidade (MEC/SEESP) e que tem como nalidade, consolidar a
política nacional de educação inclusiva através da formação de educadores das escolas
dos municípios de todas as regiões do Brasil.
Quanto à formação dos educadores atuantes nas Salas de Apoio Pedagógico, a
equipe de Educação Especial da SME/Natal/RN, vem efetivando encontros quinzenais,
com carga horária de 4 horas, para aprofundamento de questões relativas às especi-
cidades do atendimento educacional a alunos com deciência auditiva, visual, mental,
motora, altas habilidades e com diculdades de aprendizagem.
Já foram desenvolvidos, de acordo com os registros, estudos e reexões sobre os
seguintes temas: “Estruturação, nalidade e funcionamento das salas de apoio pedagó-
gico especializado”; “O papel do educador das salas de apoio especializado”; “Ocina
de Linguagem”; “A educação de alunos surdos; “Instrumentos e estratégias didáticas
na educação de alunos cegos e com visão subnormal”; “Ocina de jogos”; “Deciência
mental e distúrbio de comportamento”; Diretrizes Nacionais para Educação Especial”;
“Relatos de experiências e diculdades”.
Vale ressaltar que os membros da equipe de Educação Especial, composta atual-
mente por nove prossionais especializados em Educação Especial, que trabalham no
assessoramento às escolas, também têm investido em sua formação através da partici-
pação em cursos e seminários, com o apoio da Secretaria.
Todas as ações empreendidas, em prol da formação continuada dos professo-
res, apontam para a ênfase ao respeito às diferenças dos alunos matriculados nas
escolas da rede, a m de desfazer o mito da homogeneidade - ainda persistente em
41
muitas de nossas escolas, que servem, apenas, para escamotear que crianças di-
ferentes, criadas em contextos diferentes, expostas a realidades diferentes, desen-
volvem, conseqüentemente, habilidades e conhecimentos diferentes. (ESTEBAN,
1999).
Portanto, todo o trabalho de formação continuada dos professores, ao que nos
parece, tem instigado à incorporação da heterogeneidade no trabalho escolar, pois
se compreende que são as diferenças que tornam o trabalho escolar mais rico e
mais dinâmico.
Alguns resultados
As ações até então realizadas em prol da inclusão de alunos com necessidades
educacionais especiais têm oportunizado, nas escolas da rede municipal, entre outros
aspectos, a possibilidade de, convivendo com as diferenças, aprender a respeitá-las,
superar preconceitos e eliminar o pressuposto moral da piedade, generosidade e bene-
merência que impedem de ver as potencialidades e possibilidades que o outro, conside-
rado como o diferente, tem a desenvolver, aprender e ensinar.
As ações vêm, paulatinamente, concretizando as grandes metas do Plano Munici-
pal de Educação – 2003-2012, tais como: melhoria da qualidade do ensino, ampliação e
melhoria da rede física, valorização prossional. Para tanto, tem assegurado a inclusão
em classes regulares de alunos com necessidades educacionais especiais; a implan-
tação e dinamização de salas de apoio pedagógico; a eliminação de barreiras arquite-
tônicas nas escolas; parcerias com instituições da área de saúde e outras instituições;
cursos de formação para professores, coordenadores e gestores.
Considerações nais
É evidente que o caminho a percorrer é longo e cheio de barreiras, principalmente
as atitudinais, para que as escolas da rede municipal de ensino de Natal/RN se tornem,
realmente, comunidades inclusivas, pois atitudes de rejeição e descrença em relação
aos alunos com necessidades educacionais especiais ainda são muito freqüentes.
No atual cenário político-econômico brasileiro deparamo-nos com: o estado de
desvalorização do magistério; a má qualidade da formação dos educadores; a inexis-
tência, em muitas escolas, de um projeto político pedagógico que contemple a diversi-
dade dos alunos; a falta de recursos especícos que otimizem a aprendizagem de todos
os alunos; o descompromisso de muitas famílias com a educação escolar dos lhos,
bem como o caos social e econômico em que muitas se encontram.
Contudo, não podemos esquecer que vivemos um processo de mudança que é,
ao mesmo tempo, político, social, econômico, pedagógico e histórico e, portanto, len-
to. Embora cientes das diculdades, não devemos deixar de reconhecer e publicar os
avanços obtidos, pois há uma tendência de se situar determinadas questões como se
estivéssemos sempre começando do zero e nada tivesse sido feito antes, de bom e
necessário.
42
Referências
ESTEBAN, M. T. Repensando o trabalho escolar. In: O sucesso escolar: um desao
pedagógico. Caderno Cedes. São Paulo: Papirus, 1992.
BRASIL. Leis. Lei Orgânica do Município do Natal. Natal, 3/4/1990.
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. Câmara de Educação Básica. RESOLUÇÃO
nº 2. 11/09/2001. Diário Ocial, nº 177, 14/9/2001. Seção 1.
NATAL. Secretaria Municipal de Educação. Relatório de atividades desenvolvidas
em 1991/1992. Equipe de Educação Especial. Natal: SME, 1992.
______. Relatório de atividades desenvolvidas em 2002 - 2003. Equipe de Educação
Especial. Natal: SME, 2003.
______. Plano Municipal de Educação - 2003-2012. Natal, 2006.
PÉREZ-RAMOS, A. Teoria da normalização. Revista Integração. Ano 7. nº 19. 1997.
Ministério de Educação e do Desporto/Secretaria de Educação Especial.
STAINBACK, W. & STAIBACK, S. Inclusão: um Guia para educadores. Porto Alegre:
Artes Médicas Sul, 1999.
Contatos
Av. Ayrton Senna – Res. Bertioga Bloco P Aptº 204 – Nova Parnamirim
Natal/RN
Cep: 59087-100
Secretaria Municipal de Educação de Natal/RN
Rua João Pessoa nº 634
Natal/RN
Cep: 59025-000
Telefone: (84) 3232 4729 Fax (84) 32324727
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Educação Inclusiva: todos ganham
45
Educação Inclusiva: todos ganham
Elodir de Fátima Oliveira*
Cilza Rocha e Abrahão**
Adriana Castro Barilo***
N
ossa escola está situada no município de Três Corações/MG. Atendemos a 1135
alunos nos três turnos, nas modalidades de Educação Infantil, Ensino Fundamen-
tal e Educação de Jovens e Adultos. Na Escola Municipal Rotary, desenvolvemos
nosso Projeto Político Pedagógico com o tema: “Ética, Alfabetização e Letramento.”
A escola está inserida numa rede de ensino que possui a seguinte visão de
educação:
Escolas vivas e inovadoras, abertas às diferenças que garantam o
acesso e a permanência a todos, em sistema de ensino, comprometido
com a qualidade do processo educativo e com a construção do conhe-
cimento para a formação de cidadãos e evolução dos seres humanos,
sem qualquer discriminação.
Trabalhando sobre o tema “ética”, nos preocupamos em trabalhar valores que
possam vir a acrescentar a formação de cidadãos conscientes, aptos a resolver seus
próprios problemas e da comunidade que os cerca.
Ao atentar para “Alfabetização”, dedicamos especicamente ao desenvolvimento
desta habilidade, visto que possuíamos, há alguns anos atrás, uma realidade de jovens
cursando os ciclos intermediário e avançado sem desenvolver as habilidades básicas
para a boa leitura e escrita, fato sensivelmente aperfeiçoado após dedicação interina
nesta meta.
O enfoque ao “Letramento” veio após detectarmos que apesar de alguns alunos
possuírem a capacidade de ler, ainda não estavam letrados, desprovidos de capaci-
dade para interpretar e ler globalmente diversos tipos de textos, fatos e outras formas
de expressão.
Procuramos focar nossas atividades para o desenvolvimento das três competên-
cias: a participação na vida social, a construção da autonomia e o tratamento da infor-
mação. Listamos com nossos educadores as habilidades a serem desenvolvidas para
que as competências sejam alcançadas.
Os Projetos de trabalho são norteados a partir de Temas Culturais, que procuram
atender as diversas necessidades. Refere-se a questões atuais, nacionais ou mundiais,
*Graduada em Pedagogia - Licenciatura Plena (Supervisão Escolar) e Pós-Graduada em Supervisão, Psicopedagogia, Ensino Religioso
e Educação Especial.
**Graduada em Pedagogia – Licenciatura Plena (Orientação Educacional) e Pós-Graduada em Psicopedagogia e Alfabetização.
***Graduada em Letras – Licenciatura Plena e Pós-Graduada em Metodologia da Língua Inglesa.
46
a fatos marcantes do nosso cotidiano ou simplesmente da comunidade local. Acredita-
mos que partindo da realidade, ca mais fácil mobilizarmos nossos educandos a interes-
sarem-se pela aprendizagem quando a mesma é contextualizada.
Relataremos uma experiência de inclusão ocorrida com um prossional de nossa
Escola, no ano de 2005.
Como todo início de ano é repleto de mudanças, principalmente no que se refere
ao corpo de professores, este ano não fugiu a regra. A supervisora que assistia nossa
escola já trabalhava conosco há oito anos. Além de atuar fortemente na comunidade,
com seu jeito dócil, conseguiu despertar na equipe de trabalho uma grande admiração.
Recebemos, portanto, inesperadamente no mês de fevereiro, a notícia de que a mesma
não permaneceria conosco, sendo remanejada para outra escola. A notícia abalou a to-
dos, causando um clima de consternação em toda a comunidade escolar. Não bastando
os efeitos dessa ruptura, a notícia do nome da pessoa que viria a substituí-la foi ainda
mais bombástica. Ao sabermos que seria Elodir, carinhosamente chamada por “Teté”, a
surpresa foi inevitável, já que a mesma possui deciência visual. As indagações vieram
de diversas maneiras, provocando rumores e burburinhos pelos corredores:
• Como uma deciente visual poderia vir a supervisionar alguma coisa?
• Como seria sua locomoção dentro de nossa escola, que possui três prédios,
sendo dois deles com dois pavimentos?
• Até que ponto a apoiaríamos sem causar nela nenhum tipo de constrangimento?
• Qual seria a ajuda ideal capaz de não interferir no próprio desempenho de sua
função?
• Qual seria a reação dos alunos?
• Como iria vericar os planejamentos e diários de classe sendo cega?
A vice-diretora e eu, como diretora, trabalhamos, lado a lado, com os alunos e
professores, procurando garantir essa transição não menos difícil para nenhuma das
partes envolvidas. Procuramos ser mediadoras, orientando questões e promovendo sua
inclusão ao ambiente escolar da melhor forma possível.
Ao apresentá-la aos alunos, as reações eram diversas. Eles queriam ajudá-la,
mas não poderíamos super protegê-la. Por coincidência, na época, estava em exibição
a novela América, a qual apresentava a história de um deciente visual e onde o autor
deixou clara a necessidade da inclusão.
Como nossos alunos assistem a muitos programas na TV, a novela era uma das
opções deles. Ao assistir, as dúvidas apareciam e eles procuravam saná-las com a “Teté”.
Como exemplo, cita uma cena em que Jatobá (personagem cego) descrevia seu sonho.
No dia seguinte, os alunos procuraram por ela querendo saber se cego sonhava.
De acordo com nossa visão de rede, contemplamos continuamente em nossos
módulos de estudo e na própria vivência escolar, questões ligadas à educação inclusiva.
Através de textos pertinentes ao assunto, abordávamos matérias das revistas “Pátio”,
“Revista do Professor”, “Amae educando”, “Nova Escola” e ainda artigos diversos trazi-
dos por todos os envolvidos com o processo educativo de nossa escola.
Enquanto percorria as salas de aula a m de interagir e intervir, quando neces-
sário, nas questões pedagógicas com o corpo de educadores, Elodir executava suas
47
observações em Braille através da reglete, o que causava enorme curiosidade aos alu-
nos, principalmente pelo som produzido ao manuseá-lo. Paciente e paulatinamente ela
transportava esses educandos ao seu universo até então desconhecido e principalmen-
te incompreendido por eles.
Conhecendo seus sistemas de registros e percebendo que desenvolvia diversos
afazeres, as crianças demonstraram-se dispostas a aprenderem o sistema Braille. A
supervisora então, atendia prontamente aos alunos, promovendo aulas para este m.
No desempenho de suas funções, era surpreendentemente competente, apesar
de necessitar de nossa ajuda em algumas tarefas. Aprendemos muito com ela. A forma
como se locomovia tanto nas dependências da escola quanto pela cidade, localizava
seus objetos nos armários, fazia uso do computador com máxima destreza, comunica-
va-se com os educadores através de e-mails e ainda demonstrava enorme visão peda-
gógica, nos levou a perceber que muitas das nossas suspeitas eram infundadas.
Conforme nosso calendário escolar, havia reuniões de estudo em que o material
teórico e prático era preparado por toda a equipe pedagógica, de acordo com os diag-
nósticos feitos para atender ao Tema Cultural proposto. Este seria o eixo norteador para
a construção dos planejamentos que deveriam estar sempre em consonância com o
Projeto Político Pedagógico. No Módulo do mês de junho, Elodir cou encarregada de
conduzir o trabalho com o grupo de educadores dos Ciclos Básico, Intermediário, Avan-
çado e Educação de Jovens e Adultos. Com o Tema Cultural “Mídia”, ela elaborou mate-
rial para montagem das atividades a serem desenvolvidas num período de quatro horas
de estudo. Preocupada com a qualidade do trabalho, procurou pela supervisora do outro
turno, a m de trocar idéias e sugestões. A colega Gilma, sentindo que sua insegurança
era infundada, pois conhecia suas capacidades pedagógicas, apenas procurou elevar
sua autoconança tranqüilizando-a quanto à escolha dos procedimentos e a riqueza do
material que havia conseguido.
A realização do Módulo foi um sucesso, já que o material estava brilhantemente
condizente ao Tema em andamento na escola. Elodir apresentou um CD contendo uma
coletânea de propagandas desde a década de 60 até os dias atuais. O momento pro-
piciou ao grupo uma deliciosa volta ao passado, trazendo nostalgia além de provocar
ricas análises sobre as inserções de valores contidos nestes reclames. Sem dúvida, o
grupo de educadores sentiu-se mais motivado para o desenvolvimento das atividades
que já vinham sendo realizadas, criando assim, novas diretrizes para seus trabalhos em
sala de aula. O resultado deste Módulo nos reiterou a idéia de que nossa supervisora,
apesar de suas limitações, demonstrava enorme tenacidade para desenvolver suas ati-
vidades no cargo em que ocupava.
Como a curiosidade por parte dos alunos aumentava, sentimos a necessidade de
trabalhar melhor a inclusão dentro da escola. Percebemos a importância de ampliar o
olhar para as “diferenças” e não apenas as deciências, já que, neste mundo globaliza-
do, nossa sociedade possui diculdades de entender e respeitar a diversidade. A partir
daí surgiu, advindo de muito trabalho coletivo entre equipe pedagógica e educadores,
o Projeto “Respeitando as Diferenças”, tendo como objetivo, reconhecer e valorizar as
diferenças promovendo melhor a convivência social, ambiental e econômica. Diversas
disciplinas voltaram-se para desdobramentos como: A dignidade do ser humano através
da mídia; Diversidade cultural: a riqueza de um povo; O pensamento matemático na
integração social; Ser diferente é normal.
48
Em Português trabalhou-se com o desdobramento: Diferenças culturais: a rique-
za de um Povo - enfocando as contribuições de cada região do Brasil na cultura, na
linguagem, nos costumes de um povo; Um só povo, muitos falares (linguagem regional,
linguagem culta, linguagem popular); Estudo do universo dos decientes físicos; Abor-
dagem dos diferentes tipos de deciências; Inserção dos decientes no mercado de
trabalho bem como na vida social.
Em Matemática o enfoque foi para o seguinte desdobramento: O pensamento
matemático na integração social (as igualdades e as diferenças existentes dentro e fora
da sala de aula).
Em História e Geograa, o desdobramento foi: O índio e o negro: berço da cultu-
ra e dos costumes brasileiros; Enfoque no processo de discriminação e exclusão social
existentes na sociedade desde os tempos mais remotos; Como o conhecimento e a
mídia inuem na formação do espaço; O olhar da globalização sobre as novas culturas;
relações entre direitos e deveres.
Em Ciências trabalharam-se, a diversidade animal e vegetal e suas característi-
cas, as contribuições de cada ser vivo no equilíbrio ambiental e o cruzamento genético
e sua importância no processo da formação humana.
Em Inglês o enfoque foi para Biograas de grandes nomes, pessoas que vence-
ram apesar de suas deciências e outros que lutaram pela igualdade social.
Em Educação Religiosa o enfoque foi para Fábulas, onde em cada história en-
xergava-se um problema interpessoal e social, trabalhando assim a partilha, solidarie-
dade, justiça, honestidade, etc.
Em Educação Física o olhar maior foi para as Paraolimpíadas e análise das di-
ferentes manifestações culturais existentes nas danças de rua, raps , funks e etc.
A professora de Educação Física, contemplando o desdobramento “Ser diferente
é normal”, propôs aos alunos uma dinâmica a m de que o grupo percebesse que na
falta de um sentido, o ser humano instintivamente aprimora outros. Sendo assim, convi-
dou o grupo para uma caminhada pelas dependências da escola, subindo e descendo
escadas com os olhos vendados. Após realizar toda a trajetória pela escola e seu entor-
no, os alunos assentaram para socializar com os colegas suas experiências, chegando
à conclusão prevista pela professora. Vivenciaram parte das diculdades vividas por
nossa supervisora, constatando a garra com que nossa companheira desenvolve suas
atividades superando suas limitações.
O mais enriquecedor de tudo isso, foi ainda a participação de nossa supervisora,
podendo enriquecer as pesquisas com o próprio relato de sua trajetória de vida. Fato
este que, sem dúvida, alguma, acrescentou intensamente na formação de “todos” na co-
munidade escolar. As crianças conheceram sua vida repleta de desaos. Nascida com
deciência visual foi segregada durante muito tempo. Somente aos dezenove anos teve
a oportunidade de ser alfabetizada, graduando-se em Supervisão, em 1999, possuindo,
atualmente, quatro pós-graduações e tendo ainda vários cursos em deciência visual e
outras deciências. Atua na rede Municipal de ensino e na rede Estadual, nesta última
desenvolvendo seu trabalho na Escola Especial Santa Teresa.
Seus depoimentos não se restringiram apenas aos nossos educandos. Cito o caso
de um aluno deciente auditivo do 3º ano do Ciclo Intermediário, causa de grandes pre-
49
ocupações no âmbito escolar, já que sua família apresentava enorme resistência para
viabilizar uma assistência especializada. Até este momento o aluno ainda não conhecia
linguagem de sinais, o que o obrigava a criar formas alternativas de comunicação com
seu irmão e colegas de sala. Convidamos a mãe para participar de uma reunião com
a equipe pedagógica e educadores. Nossa supervisora Elodir, relatou sua trajetória de
vida, deixando claro como conseguiu inserir-se no mercado de trabalho apesar dos
obstáculos impostos pela deciência. Estando presente nessa reunião, a fonoaudióloga
da Escola Especial Santa Teresa, reiterou que a própria escola mantém uma parceria
com empresas locais possibilitando a inserção destes alunos no mercado de trabalho.
Deixamos claro para esta mãe que a recusa desta assistência, reverteria num enorme
atraso, ou até mesmo na exclusão total, de seu lho perante a sociedade. Conseguimos
a partir desse encontro conscientizar e mudar os paradigmas desta família. Atualmente
o aluno freqüenta nossa escola em um turno e a Escola Especial Santa Teresa em outro
turno, comunicando-se melhor com seus colegas de sala, uma vez que seu irmão ouvin-
te freqüenta as duas escolas, ajudando-o a se relacionar melhor com a turma.
Nossos educandos tiveram a oportunidade de reetir sobre as pequenas chan-
ces que nossa supervisora não permitiu que escapassem de suas mãos, tornando-as
enormes possibilidades de inclusão numa sociedade que até então era distante de seu
mundo. Miraram-se na certeza de que as diculdades não podem ser justicativas para
falta de oportunidades, pois quando acreditamos em um sonho e lutamos realmente por
ele, ele se torna realidade.
Se no início do ano nossa idéia era de estar propiciando uma inclusão a um de-
ciente, tratando-se de um favor ou caridade, ao término do mesmo, deparamos com
uma realidade muito maior. Nos demos conta de que sua contribuição havia sido muito
maior do que imaginávamos, pois nossas vidas jamais seriam as mesmas após esta
rica experiência.
Referências
REVISTA NOVA ESCOLA. São Paulo: Fundação Vitor Civita, v. 20. n. 182, 2005.
REVISTA DO PROFESSOR. Porto Alegre: Cpoec, v. 21, n. 83, 2005.
PÁTIO – REVISTA PEDAGÓGICA. Porto Alegre: Artes Médicas, v. 9, n. 35, 2005.
PÁTIO – EDUCAÇÃO INFANTIL. Porto Alegre: Artes Médicas, v. 3, n.9, 1999.
Contatos
Secretaria Municipal da Educação e Cultura de Três Corações/MG
Rua Pedro Bonésio nº 386 – Centro
Três Corações/MG
Cep: 37410-000
Telefone: (35) 3691 1093
E-mail: [email protected]
O Atendimento Educacional Especializado na
Rede Regular de Ensino de Florianópolis/SC
53
O Atendimento Educacional Especializado na
Rede Regular de Ensino de Florianópolis/SC
Rosângela Machado*
P
ara transformar os serviços de educação especial da Rede Regular de Ensino de
Florianópolis, foi preciso entender seu caráter complementar à educação escolar.
Sendo complemento, tivemos que denir quais serviços seriam necessariamente
diferentes da educação escolar para melhor atender as necessidades dos alunos com
deciência, provendo-os, principalmente, de apoio, de instrumentos de acessibilidade
que eliminassem as barreiras de comunicação, de informação, de locomoção, entre
outros que impedem o acesso ao conhecimento.
A educação especial da Rede não careceu, todavia, de extinção, mas de uma pro-
funda ressignicação de suas práticas. O processo é lento e apresenta muitas variantes.
No entanto, vale a pena ver o quanto os alunos com deciência estão se beneciando
do atendimento educacional especializado.
O m gradual das práticas educacionais excludentes do passado pro-
porciona a todos os alunos uma oportunidade igual para terem suas
necessidades educacionais satisfeitas dentro da educação regular. O
distanciamento da segregação facilita a unicação da educação regu-
lar e especial em um sistema único. Apesar dos obstáculos, a expan-
são do movimento da inclusão, em direção a uma reforma educacio-
nal mais ampla, é um sinal visível de que as escolas e a sociedade
vão continuar caminhando rumo a práticas cada vez mais inclusivas.
(STAINBACK & STAINBACK, 1999, p.44)
Todo o itinerário de construção dessa nova educação especial teve por susten-
tação a perspectiva inclusiva e o aparato dos instrumentos legislativos – Constituição
brasileira, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDBEN e Convenção da
Guatemala. Com efeito, se a Constituição garante o ensino regular a todos, da mesma
forma assegura o atendimento educacional especializado aos alunos com deciência.
Hoje, a educação especial – sinônimo de atendimento educacional especializado
– não é oferecida somente pela nossa Rede de Ensino, mas também pelas instituições
especializadas e pelas escolas especiais com as quais a Secretaria de Educação man-
tém convênios.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional dene a Educação
Especial como modalidade de educação escolar, oferecida preferen-
cialmente na rede regular de ensino, para educandos portadores de
*Coordenadora de Educação Especial da Secretaria Municipal de Educação de Florianópolis/SC.
Mestre em Educação pela Universidade Estadual de Campinas.
54
necessidades especiais (art. 58) e usa, indistintamente, os dois ter-
mos. A Constituição atual, no entanto, não usa o termo “Educação Es-
pecial”, mas apenas “atendimento educacional especializado”. Dessa
forma, para que a LDBEN não seja considerada incompatível com a
Constituição, é preciso entender-se Educação especial como modali-
dade de ensino que oferece o atendimento educacional especializado.
(FÁVERO, 2004, p. 84)
A educação especial, na Rede, passou a ser ministrada em Salas Multimeios,
Centro de Apoio Pedagógico de Atendimento à Deciência Visual - CAP, por con-
vênios com instituições especializadas e escolas especiais, por meio de parcerias,
projetos de acessibilidade, aquisição de materiais e equipamentos especializados,
contratação de intérpretes e instrutores da Língua Brasileira de Sinais e auxiliares
de turma.
Detalharemos a seguir cada serviço do atendimento educacional especializa-
do, lembrando que eles não esgotam todas as possibilidades de melhorar as con-
dições de acesso à escolarização dos alunos com deciência. Precisamos avançar
ainda mais.
1. Salas Multimeios
As Salas Multimeios são espaços localizados nas escolas da Rede Regular de En-
sino de Florianópolis e são responsáveis pelo atendimento educacional especializado
para os alunos com deciência. Em cada Sala Multimeios trabalham dois professores
especializados. A seguir, descrevemos as atribuições das Salas Multimeios, de acordo
com a área de deciência especíca.
Cegueira
As Salas Multimeios realizam uma série de atividades que visam à inclusão dos
alunos cegos ao ensino regular. Essas atividades requerem a formação dos professores
em atendimento educacional especializado e também a aquisição e a confecção de ma-
teriais adequados às necessidades pedagógicas dos alunos com deciência.
Nessas Salas ensinam-se:
a) o Sistema Braille;
b) atividades de Orientação e Mobilidade – O.M., que consistem em um conjunto
de técnicas para que os alunos, o mais cedo possível, possam ter a habilidade
de deslocar-se de uma posição para a outra e para que possam estabelecer as
relações com os objetos que compõe o seu dia-a-dia;
c) Atividades da Vida Diária – A.V.D., que consistem nas inúmeras e diversas ta-
refas do cotidiano;
d) uso de ferramentas de comunicação, tais como: o uso de sintetizadores de voz,
da máquina de escrever Braille, entre outras;
Nelas é feita a adaptação de materiais didático-pedagógicos em parceria com os
prossionais do CAP.
55
Baixa Visão
Para os alunos com baixa visão, as Salas Multimeios desenvolvem uma série de
atividades, que requerem conhecimento sobre os recursos existentes para esse m e
sobre a utilização destes.
Nessas Salas os alunos aprendem a:
a) utilizar recursos ópticos e não ópticos, que são instrumentos ou adaptações que
facilitam o processo de aprendizagem dos alunos com baixa visão e que devem
ser recomendados por um oftalmologista (os recursos ópticos são lentes que auxi-
liam a visão desses alunos e vão desde lupas manuais a lupas eletrônicas; os não
ópticos referem-se as adaptações como cadernos que possuem linhas traçadas
de forma escura e mais espaçamento entre as linhas e uso de lápis 6B ou 3B, que
auxiliam na escrita; textos com escrita ampliada; iluminação adequada; canetas
hidrográcas que permitem contraste, entre outros).
Nelas também são adaptados materiais didático-pedagógicos em pareceria com
os prossionais do CAP.
O encaminhamento dos alunos para serviços de avaliação visual, permite aos pro-
fessores das Salas Multimeios saber qual o melhor recurso a ser utilizado com o aluno
com baixa visão.
Deciência Física
As atividades desenvolvidas pelas Salas Multimeios visam possibilitar aos alunos
com deciência física a autonomia, a segurança e a comunicação, para que possam
ser inseridos em turmas do ensino regular. Não basta, contudo, adquirir para esse m
materiais e equipamentos especializados industrializados; é importante que estabeleça-
mos parcerias com outras áreas tais como: arquitetura, engenharia, terapia ocupacio-
nal, sioterapia, fonoaudiologia, entre outras, para desenvolvermos materiais didáticos
adequados a estes alunos.
Nessas Salas os professores se dedicam a:
a) usar a Comunicação Aumentativa e Alternativa, para atender as necessidades
dos alunos com diculdades de fala e de escrita;
b) adequar os materiais didático-pedagógicos às necessidades dos alunos, tais
como engrossadores de lápis, quadro magnético com letras com ímã xado, te-
souras adaptadas, entre outros;
c) desenvolver projetos em parceria com prossionais da arquitetura, terapia
ocupacional, engenharia, entre outros para promover a Tecnologia Assistiva;
d) adequar recursos da informática: teclado, mouse, ponteira de cabeça, progra-
mas especiais, acionadores, entre outros.
Os professores podem solicitar à Secretaria de Educação adequações de mobiliá-
rio escolar, conforme especicações de especialistas na área: mesas, cadeiras, quadro,
entre outros, bem como os recursos de auxílio à mobilidade: cadeiras de rodas, anda-
dores, entre outros.
56
Surdez
O que descrevemos a seguir corresponde ao resultado de muitas discussões na
tentativa de incluir alunos surdos nas turmas das escolas comuns. Todavia, há muito
ainda por fazer e aprimorar, de modo que a escola possa atender efetivamente a es-
ses alunos.
O atendimento educacional especializado, no caso da surdez, consiste em:
a) promover o aprendizado da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS – entendida
como primeira língua dos surdos – L1 – para alunos surdos que optaram por
aprendê-la;
b) coordenar, juntamente com um instrutor de LIBRAS – surdo ou prossional que
domine a Língua Brasileira de Sinais –, cursos de formação em LIBRAS, a serem
realizados nas unidades escolares;
c) promover o aprendizado da Língua Portuguesa para alunos surdos, entendida
como segunda língua - L2. Não podemos pensar o ensino da Língua Portuguesa
para esses alunos a partir do mesmo ensino quando dirigido a alunos ouvintes. É
preciso levar em conta vários estudos sobre a aquisição da L2, o que nos leva a
repensar todo o processo de aprendizagem da escrita do aluno surdo.
d) encaminhar para os serviços de fonoaudiologia os alunos surdos que optarem
pelo sistema de oralização;
e) acompanhar a atuação dos intérpretes de LIBRAS nas salas de aula;
f) adequar materiais didático-pedagógicos que promovam experiências visuais de
ensino aos alunos surdos;
g) encaminhar os alunos surdos para os serviços de avaliação auditiva (os
convênios com a área de saúde são de fundamental importância para que as
avaliações auditivas sejam feitas com o objetivo de promover o atendimento
educacional especializado o mais rápido possível para os alunos com diagnós-
tico de surdez).
2. Centro de Apoio Pedagógico para Atendimento às Pessoas com
Deciência Visual – CAP
O CAP é o resultado de uma parceria entre a Secretaria Municipal de Ensino
de Florianópolis, o Ministério da Educação - MEC, a Associação Brasileira de Educa-
dores de Decientes Visuais – ABEDEV e a Associação Catarinense para Integração
da Pessoa Cega – ACIC. Objetiva promover o serviço educacional especializado, vi-
sando à inclusão escolar dos alunos cegos ou com baixa visão na Rede Regular de
Ensino de Florianópolis. Têm como proposta principal a geração de materiais didático-
pedagógicos como livros e textos em Braille, ampliados e sonoros, para distribuição
aos alunos matriculados no ensino regular. Produzem, adaptam e ampliam mapas,
grácos, tabelas, textos e, sempre que necessário, realizam empréstimo de materiais
adaptados e especícos para apoio aos professores, alunos e a toda a comunidade.
Realiza cursos de formação de professores em serviço e dá consultoria para toda a
comunidade escolar, promovendo conhecimento sobre o Sistema Braille, o sorobã,
entre outros.
57
3. Recursos Financeiros
Todo ano é realizado um planejamento orçamentário para a aquisição de materiais
de consumo, de materiais permanentes, de equipamentos e de consultorias e forma-
ções, por meio de:
a) plano orçamentário de recursos próprios da Prefeitura de Florianópolis;
b) plano de trabalho anual de recursos do Ministério da Educação – PTA/MEC;
c) plano de trabalho anual dos recursos do Salário Educação.
A Secretaria Municipal de Educação computa, nos gastos gerais, os materiais
adequados e necessários aos alunos com deciência, pois é seu dever oferecer uma
estrutura adequada a eles.
4. Convênios com escolas especiais e instituições especializadas
Para ser compatível com a concepção inclusiva, os convênios que a Secretaria
Municipal de Educação mantém com escolas especiais e instituições especializadas
têm por função oferecer o atendimento educacional especializado.
A APAE de Florianópolis e a Escola Especial Vida e Movimento, exemplos de con-
vênios com a Secretaria, em cumprimento à Constituição e à Convenção da Guatemala,
providenciaram para os seus alunos com deciência, na idade de sete a 14 anos, o
Ensino Fundamental, e em horário oposto ao do ensino regular, os serviços de atendi-
mento especializado que elas oferecem.
Uma instituição especializada, ou escola especial, é assim reconhe-
cida justamente pelo tipo de atendimento que oferece, ou seja, o
atendimento educacional especializado. Logo, as escolas especiais
não podem ser substitutivas, mas complementares à escola co-
mum regular. E ainda, conforme a LDBEN, artigo 60, as instituições
especializadas são aquelas com atuação exclusiva em educação
especial, “para ns de apoio técnico e nanceiro do poder público”.
(FÁVERO, 2004, p. 86)
A APAE, demonstrando um grande compromisso com a inclusão das crianças
com deciência, sobretudo, daquelas que nunca freqüentaram o ensino regular, ofe-
receu amplo apoio e assessoria às escolas da Rede. Essas, por sua vez, não se
mostraram resistentes à matrícula e à permanência dos alunos, principalmente dos
autistas e dos considerados “decientes mentais graves”, os professores entende-
ram o direito de eles compartilharem os mesmos espaços educacionais, embora
haja, ainda, diculdades inerentes ao entendimento dos processos de escolarização
desses alunos.
As barreiras da deciência mental diferem muito das barreiras encon-
tradas nas demais deciências. Trata-se de barreiras referentes à ma-
neira de lidar com o saber em geral, o que reete preponderantemente
na construção do conhecimento escolar. Por esse motivo, a educação
58
especializada, realizada nos moldes do treinamento e da adaptação,
reforça a condição de deciente desse aluno. [...] Assim sendo, o aluno
com deciência mental precisa adquirir, através do atendimento educa-
cional especializado, condições de passar de um tipo de ação automá-
tica e mecânica diante de uma situação de aprendizagem/experiência
para um outro tipo, que lhe possibilite selecionar e optar por meios
mais convenientes de atuar intelectualmente. (BATISTA & MANTOAN,
2005, p. 17-18)
Há uma maior compreensão do atendimento educacional especializado quando
ele se refere aos alunos surdos, cegos, com baixa visão ou com deciência física. É
mais difícil, todavia, quando se refere aos alunos com deciência mental.
5. Desenho Universal – Acessibilidade Arquitetônica
Nas escolas da Rede Municipal de Ensino, para atender à necessidade de criar
espaços acessíveis, foi realizado um estudo em parceria com o grupo de Desenho Uni-
versal do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Santa
Catarina. O estudo analisou cinco escolas diferentes, criando espaços adequados para
a inclusão dos alunos com deciência.
A conclusão do estudo resultou na edição de um documento orientador intitulado
Desenho Universal nas Escolas: Acessibilidade na Rede Municipal de Ensino de Floria-
nópolis que tem por objetivo orientar o desenvolvimento de projetos arquitetônicos para
as escolas da Rede Municipal de Ensino, de forma que seus espaços escolares sejam
verdadeiramente inclusivos. O documento não traz modelos de adequações físicas, mas
traz os princípios do Desenho Universal, fazendo com que a comunidade escolar e os
engenheiros, os arquitetos e os técnicos, possam realizar projetos escolares de forma a
garantir a permanência dos alunos na rede regular de ensino.
6. Parcerias
As parcerias com prossionais de diversas áreas foram de fundamental impor-
tância para garantir o acesso dos alunos com deciência ao ensino regular – sio-
terapia, terapia ocupacional, fonoaudiologia, biologia, engenharia, arquitetura, entre
outras.
São também nossas parceiras a Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC,
que desenvolveu os projetos Desenho Universal nas Escolas e Brinquedos Acessíveis
e ofereceu curso de LIBRAS; a Associação Catarinense de Cegos, que nos apoiou na
implementação do CAP e nos ofereceu formação na área visual; o Ministério da Educa-
ção que promove o Programa Educação Inclusiva: Direito à Diversidade, bem como nos
ofereceu a entrega de kits para alunos com baixa visão e cegos, livros transcritos para o
Braille, CDs de histórias infantis em LIBRAS, kits de Orientação e Mobilidades e material
didático para estudo sobre inclusão.
Outras parcerias estão se consolidando para permitir que o atendimento educa-
cional especializado se concretize e se aperfeiçoe na Rede.
59
7. Intérprete e Instrutor da Língua Brasileira de Sinais
A Secretaria Municipal de Educação contrata professores intérpretes da LIBRAS
para as salas de aula toda vez que uma criança surda tiver o domínio da Língua de Si-
nais. Todavia, por tratar-se de uma prossão recente, existe uma discussão sobre a o-
cialização desses prossionais e, por isso, há diculdades no processo de contratação
dos mesmos. Os instrutores de LIBRAS são prossionais contratados pela Secretaria
para atuarem nas escolas da Rede, visando ao ensino da LIBRAS. Esses instrutores
ministram cursos para a comunidade escolar em geral.
Para a Rede Municipal de Ensino, a contratação desses prossionais corresponde
a uma inovação, o que requer a avaliação sistemática dos serviços.
8. Auxiliares de turma
Para os casos de grave limitação física, são contratados professores auxiliares
de turma. Eles acompanham os alunos em seus deslocamentos pela escola e cuidam
igualmente da alimentação, dos cuidados higiênicos e do conforto e segurança no am-
biente escolar. Esses auxiliares não substituem o professor da sala de aula.
9. Coordenadoria de Educação Especial
A Coordenadoria de Educação Especial não pode ser entendida como a única
responsável pelo aluno com deciência e nem por todos os assuntos relacionados à
aprendizagem desse aluno nas salas de aula do ensino regular, como há muito tempo
ocorria. Ela tem a função de administrar serviços responsáveis pela provisão de técni-
cas, de materiais e de equipamentos especializados, bem como a de organizar a forma-
ção continuada para os professores especializados em conhecimentos como o Braille, o
uso do sorobã, da Comunicação Alternativa e Aumentativa, a LIBRAS, entre outros que
possibilitam um ambiente menos restritivo aos alunos com deciência que se encontram
nas salas de aula comuns.
A Coordenadoria responsabiliza-se, assim, pelo atendimento educacional espe-
cializado complementar ao ensino regular.
Referências
BATISTA, C. A. M. & MANTOAN, M. T. E. Educação Inclusiva: atendimento educacio-
nal especializado para a deciência mental. Brasília: MEC/SEESP, 2005.
FÁVERO, E. A.G. Direito das pessoas com deciência: garantia de igualdade na di-
versidade. Rio de Janeiro: WVA, 2004.
MACHADO, R. Escola Aberta às Diferenças: consolidando o movimento de reorgani-
zação didática. Florianópolis: PRELO, 2004.
STAINBACK, S. & STAINBACK, W. Inclusão: um guia para educadores. Porto Alegre:
Artes Médicas Sul, 1999.
60
Contatos
Secretaria Municipal de Educação de Florianópolis/SC
Rua Conselheiro Mafra nº 656 – Ed. Aldo Becker – 5º andar
Florianópolis/SC
Cep: 88010-914
Telefone: (48) 3251 6102
Educação e Autismo: as sutilezas e as
possibilidades do processo inclusivo
63
Educação e Autismo: as sutilezas e as
possibilidades do processo inclusivo
Fabiane Romano de Souza Bridi*
Caroline Corrêa Fortes**
César Augusto Bridii Filho***
As relações entre educação e autismo: teorizando sobre a história do sujeito...
S
ão recentes, e poderíamos dizer que são poucas ainda, as experiências que mos-
tram as possibilidades de aprendizagem e de educação de crianças, adolescen-
tes e jovens com autismo.
A primeira experiência registrada na literatura especíca é datada de 1800 e des-
creve as relações médico-pedagógicas entre o médico Jean Itard e um menino que fora
encontrado nas orestas ao sul da França, e que, posteriormente, caria conhecido
como Victor de Aveyron
1
. No momento do encontro, o garoto estava nu, aparentava ter
12 anos, resistia a qualquer tentativa de contato, fugindo com agilidade. Não falava e
parecia ser surdo.
Contrapondo a todos os relatórios
2
elaborados sobre o menino, que falavam das
impossibilidades dele ser educado e destinava-o a ser interno de um hospital psiquiátrico,
Itard argumenta que as diculdades de Victor não seriam somente de ordem orgânica,
mas estariam associadas a uma privação do contato social. Essa forma de compreen-
são a respeito da condição de Victor determinou suas possibilidades de aprendizagem,
de desenvolvimento, de inserção e circulação social, enm determinou sua vida e seu
futuro, não só o futuro individual do garoto, como o da história da educação, e desses
sujeitos que ainda hoje, com freqüência, são considerados como “incapazes de cons-
truírem aprendizagens”.
Os indícios expressos nas palavras de Pinel são de identicação das
“faltas”. A ausência da dimensão humana é fruto do paralelo com aquilo
que o avaliador considerava “humano” e de sua experiência com as for-
mas conhecidas de anormalidade. No entanto, a comparação com essa
*Educadora Especial, Psicopedagoga, Mestre em Educação/UFRGS, Professora da Rede Estadual de Ensino e da Faculdade Paloti-
na/FAPAS. **Educadora Especial, Mestranda em Educação/UFSM. ***Psicólogo, Especialista em Psicologia Clínico-Social, Mestre em
Educação/UFSM, Professor da ULBRA/Santa Maria-RS.
1 Acredita-se, com base na descrição de Itard, que o menino teria um diagnóstico de autismo, sendo, desta forma, o primeiro caso a ser
descrito na literatura especíca.
2 O mais importante deles teve a autoria de Philippe Pinel (1745-1826). Renomado psiquiatra francês, médico chefe do Hospital Psiqui-
átrico Bicetrê, reservado aos doentes mentais. Ficou conhecido por ter operado uma revolução no tratamento dos loucos, substituindo
correntes e brutalidades por suavidade e bondade.
64
“anormalidade” desconsiderava a história e o contexto de evolução do
sujeito, aspectos que o tornavam absolutamente singular. Esse será o
elemento de diferenciação entre o olhar de Pinel e aquele de Itard. As
conseqüências de tais diferenças fazem parte da história da educação:
o primeiro caso de atendimento de um sujeito em condição de desvan-
tagem, minuciosamente descrito. Caso o olhar de Pinel tivesse prevale-
cido, Victor teria sido mais um dos pacientes dos hospícios franceses,
exposto a um “atendimento” que era sinônimo de isolamento e abando-
no. (BAPTISTA & OLIVEIRA, 2002, p. 98)
Olhar para a singularidade da experiência humana de Victor possibilitou a Itard,
desenvolver a crença e a defesa incondicional da possibilidade de educação do menino
e na sua reintegração à sociedade. Dessa forma, a guarda do garoto selvagem foi des-
tinada ao jovem médico que se propôs a torná-lo “apto ao convívio social”. Desenvolveu
com o garoto um programa de ensino que compreendia a educação dos sentidos, ou
seja, o aprendizado das sensações, e as transformações dessas, em operações como
julgar, comparar, raciocinar. (SOUZA, 2004)
Por meio deste trabalho Itard deixou contribuições, que se desdobraram tanto em
práticas comportamentais como em ações educacionais, que possuem como funda-
mento a aposta educativa e o desejo do sujeito (KUPFER, 2000).
A atual concepção diagnóstica que engloba o Transtorno Autista, referida no DSM-
IV-R, é o de Transtorno Global do Desenvolvimento (TGD). A característica desse grupo
diagnóstico é de “comprometimento grave e global em diversas áreas do desenvolvi-
mento: habilidade de interação social recíproca, habilidade de comunicação ou pre-
sença de estereotipias de comportamentos, interesses e atividades” (DSM-IV-R, 2002,
p.98). A especicidade do autismo remete às características diagnósticas norteadoras
como “a presença de um desenvolvimento comprometido ou acentuadamente anormal
da interação social e da comunicação e um repertório muito restrito de atividades e in-
teresses” (DSM-IV-R, 2002, p.99).
No campo da psicodinâmica, porém, a compreensão é dada pela complexidade
do mundo interno da criança em relação ao mundo externo, “o autismo se origina no
encontro defeituoso de um ser com o mundo externo, nos primeiros dois anos de vida”
(BETTELHEIM apud NASIO, 2001, 123). A interação mútua, apontada pelo autor, é que
vai determinar essa condição psíquica.
A construção diagnóstica serve, em muitos casos, como parâmetro para o atendi-
mento clínico e como norteadora das intervenções sobre o sujeito, inclusive as práticas
pedagógicas.
Passados duzentos anos da experiência de Itard, ressalta-se a atualidade das
concepções e dos princípios, presentes nesse trabalho pedagógico com o qual, encon-
tramos vários pontos de identicação com o caso que ora apresentamos.
Francisco
3
recebeu diagnóstico de autismo quando tinha três anos. Nessa época,
o menino começou a receber atendimento psicológico, caracterizando um procedimento
bastante comum ainda hoje, de destinar as crianças com problemas graves no desen-
3 O nome usado é ctício visando preservar a identidade do aluno e de sua família.
65
volvimento a freqüentarem, exclusivamente, atendimentos clínicos, sem possibilidades,
muitas vezes, da inserção da escola na vida desses sujeitos.
A escola é um signicante da infância, uma instituição social que compõe a vida in-
fantil, na qual os pequeninos, desde muito cedo, encontram-se inseridos. Ninguém pen-
sa em infância sem escola, constituindo-se, essa última, em espaço privilegiado para o
ser criança. A família de Francisco, no desejo de que ele freqüentasse atendimentos de
caráter pedagógico e escolar, procurou na cidade onde reside uma escola que aceitasse
a responsabilidade sobre o processo de escolarização do menino. Não encontraram. Ao
analisarmos as relações entre educação e autismo este fato é recorrente. Apesar de
Itard em sua experiência com Victor ter privilegiado a dimensão pedagógica, na maioria
das histórias dos sujeitos com autismo, essa não é a realidade encontrada.
Pesquisas apontam para a ausência e a precariedade de serviços destinados a pres-
tarem algum tipo de atendimento ao indivíduo com autismo (OLIVEIRA, 2002; VASQUES
2002), sendo esta realidade agravada quando consideramos o atendimento educacional.
O estudo realizado por Oliveira (2002)
4
mostra que das oito instituições pesquisadas que
se destinam a prestar atendimento aos sujeitos com diagnóstico de autismo, somente
uma desenvolve uma abordagem pedagógica, priorizando a dimensão educacional. As
outras sete, se caracterizam por terem uma abordagem eminentemente clínica de com-
preensão e intervenção junto às peculiaridades dos sujeitos com autismo.
Francisco passou a freqüentar uma escola de educação infantil que fora fundada
pelos próprios pais. Desde então, apesar de ter freqüentado diferentes escolas, sempre
esteve inserido e pertencente a esta cadeia de signicantes que compreende a escola. A
cadeia de signicantes, referida aqui, remete ao conceito lacaniano, no qual um signican-
te é o lugar que o sujeito ocupa na cultura (BLEICHMAR, 1992), nesse caso, o lugar que
esse lho ocupa no imaginário desses pais e consequentemente, no meio em que está/
será inserido – a escola. O campo imaginário que recobre o sujeito – e que foi recebido
daqueles que o constituíram (nesse caso, os pais) formaram a rede de inserções escola-
res e, mais especicamente, a escola na qual relatamos o caso. Esse campo imaginário é
de suma importância, pois ele cria no sujeito e no seu entorno, o campo da “possibilidade”.
A crença no desenvolvimento cognitivo, social e afetivo, através da vivência escolar apon-
tada pelos pais e concretizada nas várias modalidades de inserção, cria para Francisco
uma brecha de crença no âmbito especíco dessa escola, ou seja, a de que Francisco
“pode”, “será capaz”, “será beneciado”, com sua permanência e contato com outros de
sua idade. A formação da identidade de Francisco, seu papel e reconhecimento entre
iguais, serão constituídos também pelo mergulhamento dele em uma situação vivencial,
de estímulos constantes entre pares (colegas) e ímpares (relação com os professores), tal
qual ocorrem com outros colegas/alunos que não apresentam o transtorno.
Em estudo realizado sobre as relações entre os transtornos globais do desenvol-
vimento (TGD)
5
e o desenvolvimento infantil, Vasques (2002) conclui que a inserção
escolar é um fator diferencial no desenvolvimento global desses sujeitos.
Importante ressaltar que, mesmo neste momento histórico em que há grandes
dúvidas sobre a existência de uma estrutura singular do Transtorno Autista, em oposi-
4 Cabe destacar que essa pesquisa foi realizada na região metropolitana de Porto Alegre. Não temos ainda um estudo que contemple
um recorte da realidade Santa-mariense. Porém, os prossionais da área diariamente encontram diculdades no desenvolvimento de um
trabalho junto a essa população devido à escassez e a precariedade de serviços oferecidos no âmbito municipal.
5 A autora em seu estudo se detém mais especicamente na questão da psicose infantil que pertence a grande categoria nosográca dos
transtornos globais do desenvolvimento infantil (TGD)
66
ção ao Transtorno Psicótico, devemos perceber que há divergências na estrutura, e não
na construção do sujeito “nessa discussão complexa é preciso, contudo, assinalar que
estas postulações não podem nos conduzir a uma leitura do autismo como um décit,
um décit na estrutura. Trata-se, no autismo, de certa montagem lógica onde há sujeito”
(FERREIRA, 1999, p. 70)
Entendemos que o caso de Francisco vem ao encontro desses estudos recentes
que armam que a educação pode se transformar em uma ferramenta a favor do desen-
volvimento global destas crianças.
Kupfer (2000) fala das condições de aprendizagem dessa população, que existem,
apesar de serem limitadas em função da estruturação subjetiva desses sujeitos. Para a
mesma autora, essas aprendizagens se dão de forma pontual, nas chamadas “ilhas de
inteligência” que compreendem qualidades intactas que devem ser reconhecidas e es-
timuladas. Nesse sentido, a escola desempenhará papel essencial no desenvolvimento
ou na conservação das ilhas de inteligência que as crianças já possuem. No que se
refere ao Francisco, destacam-se suas habilidades para a pintura e a música. O aluno
faz releitura de obras de Van Gogh, Tarsila do Amaral, entre outros, de forma surpreen-
dente, conquistando o reconhecimento e a admiração dos demais. A música também
se congura como um meio extremamente rico através do qual Francisco estabelece e
intensica suas relações com o meio. Aliás, a leitura das partituras das músicas é que
antecipou e possibilitou o aprendizado da leitura e da escrita.
Educação Inclusiva: as sutilezas do processo e a construção de possibilidades...
As discussões que existem atualmente relativas à escolarização desses sujeitos,
tornam singular essa experiência, pois muitos prossionais têm “medo” de atuar com o
sujeito com autismo, seja em classe especial ou incluído em classe regular por desco-
nhecimento sobre a condição autista e por defrontarem-se diariamente com a possibili-
dade de não obterem respostas diante de uma intervenção pedagógica. No âmbito da
inclusão escolar “medo é associado com o desconhecido, com o inusitado, com o que
foge aos padrões estabelecidos. A diculdade em confrontar-se com o novo, o desco-
nhecido que paralisa. A necessidade de uma “regra” (um padrão de lógica) mostra o
quanto o inusitado impossibilita, ou, ao menos, demonstra e desnuda aquele indivíduo
que vai interagir.” (BRIDI, 2002, p. 83).
A diculdade sentida pelos professores está em aproximar-se desse aluno e con-
seguir que ele aprenda pelas vias de aprendizado e comunicação usuais. “O autismo
evoca, com muita intensidade as limitações dos sujeitos em termos de chaves de aces-
so, de comunicação, de perspectivas de evolução.” (BAPTISTA, 2002, p.132)
Francisco é um aluno de 22 anos, que apresenta diagnóstico de autismo e viven-
cia seu processo de inclusão na 7ª série do ensino regular no contexto de uma insti-
tuição escolar. Incluí-lo no ensino regular suscita uma série de adaptações e recursos
para viabilizar o processo, devendo ser realizado de forma criteriosa e bem orientada,
variando de acordo com as possibilidades do sujeito. Para Baptista (2002)
6
essas adap-
tações e recursos se caracterizam enquanto dispositivos que delimitam e viabilizam a
experiência, constituindo-se como garantia para efetivação do processo inclusivo:
6 A experiência descrita pelo autor se passa no contexto italiano, descreve o processo de inclusão, de um aluno com autismo, no
ensino regular.
67
• A limitação numérica de 20 alunos para as classes que possuem necessidades
educativas especiais.
• A presença de, no máximo, dois alunos com necessidades educativas especiais
em uma classe.
• A presença de um professor de apoio para atuar junto à classe, como suporte de
todos os envolvidos (professor e alunos).
• A defesa de uma ação do professor de apoio como um mediador, que favoreça
as relações e estimule a colaboração entre os alunos de modo que os responsá-
veis pela aprendizagem passam a ser os integrantes do grupo.
• A pluralidade de estratégias de ação que podem combinar atividades em pe-
quenos grupos, individuais e com a classe, sendo que estas últimas devem ter
prioridade.
• O desenvolvimento de procedimentos de avaliação compatíveis com o plane-
jamento: avaliação contínua, coletiva, baseada no sujeito como parâmetro de si
mesmo (como estava no início do processo, quais avanços, quais perspectivas).
• A colaboração prevista entre equipe multidisciplinar dos serviços sociosanitários
e a escola. (BAPTISTA, 2002, p. 131&132)
A realidade escolar que está sendo vivenciada por Francisco se congura de uma
forma diferente da descrita pelo autor. A turma no qual está incluído é composta por
31 alunos, sendo ele, o único com necessidades educacionais especiais. Apesar de
possuir a mediação da Sala de Recursos
7
, não foi possível fazer um planejamento de
forma coletiva com os professores, que se caracterizasse enquanto especíco para o
aluno, em função da resistência que observamos nos demais professores em assumir
a sua responsabilidade, frente ao processo de aprendizagem do aluno. A resistência é
um indicativo de algo subjacente, ainda vinculado ao processo inclusivo como um todo
e sua signicação para o grupo que o recebe. Alinhados na recepção dessa nova forma
de trabalho, os professores mostram-se ansiosos e desprotegidos em relação ao que
virá. “Os sentimentos que aoram mostram o nível de resistência em relação à Inclusão
e suas inimagináveis conseqüências no ambiente escolar. Não é possível para eles,
ainda, saírem do eixo patológico que divide os indivíduos entre sadios e doentes, entre
completos e faltantes. A diculdade impede a proximidade e a própria construção intera-
tiva necessária para que o processo se efetive.” (BRIDI, 2002, p.135)
Como conseqüência disso, quase que diariamente, as ações pedagógicas desenvol-
vidas no contexto da classe comum, exigem o acompanhamento da Sala de Recursos.
O trabalho que está sendo realizado na Sala de Recursos objetiva promover
um acompanhamento mais próximo e sistematizado das atividades e conteúdos de-
senvolvidos pelas disciplinas, bem como, orientações gerais aos professores, que
já estão (re)signicando as relações do aluno em sala de aula e os processos de
ensino-aprendizagem. Os professores ao oportunizarem pequenos ajustes como, por
exemplo, passar os conteúdos no quadro sem ditá-los, respeitar a organização espa-
ço-temporal do quadro, permitir o auxílio dos colegas na realização das atividades pe-
dagógicas, realizar a correção dos exercícios no quadro contando com a participação
7 O trabalho que está sendo realizado na sala de recursos conta com a atuação de uma Educadora Especial e uma estagiaria da
educação especial.
68
do aluno, bem como, oportunizar a realização de leituras orais e de apresentação de
trabalhos, colaboram e potencializam a construção do conhecimento proporcionando
também um ambiente mais prazeroso e acolhedor para o aluno. Este se constitui
como parte integrante e ativa do grupo.
O aluno apresenta um bom nível de interação e de relacionamento com os cole-
gas. Esta relação é caracterizada pelo respeito mútuo, por demonstrações de ajuda,
afeto e cuidado. Participa dos trabalhos em grupo, traz contribuições signicativas, so-
bre os temas trabalhados, que são valorizadas pelos professores e colegas. Essas ati-
tudes de valorização de suas possibilidades e potencialidades incentivam e estimulam
sua presença, aprendizagem e interação no cotidiano escolar.
Reconhecer a diversidade existente nos espaços escolares é fazer desta um meio
de transformação, de busca da valorização da diferença e da singularidade de cada su-
jeito, nesse sentido a complexidade de incluir, com sucesso, um jovem com autismo no
ensino regular exige o ato cauteloso de identicar as “sutilezas de suas aprendizagens”
ao longo do caminho escolar.
A presença do aluno é um desao, compreendê-lo exige observação constante,
aprendizagens contínuas e, a cada dia, incertezas que nos instigam a buscar novos
meios de ensinar e aprender com ele. As aprendizagens são lentas, mas extremamente
signicantes. Conhecer suas limitações nas áreas especícas do conhecimento está
sendo importante, no sentido de dar prioridade às suas potencialidades, estabelecendo
objetivos e metodologias mais exíveis, partindo dos interesses que demonstra e dos
recursos disponíveis articulando-os aos conteúdos curriculares.
O processo que se segue é um processo lento de construção, de validação de
hipóteses intelectuais e experimentações afetivas, de aproximações e de afastamentos
necessários para essa nova moldagem de eus - o nosso eu e do outro elemento (BRIDI,
2002). Quando interagimos, a mudança é dual. O meu eu e o eu do outro com quem
me relaciono são ligados e se alteram na proporção das suas histórias individuais e das
suas possibilidades individuais de crescimento e amadurecimento. “A minha validade é
dada pelo fato que posso reconhecer aos outros como indivíduos e possa ser reconhe-
cido como indivíduo
8
”. (CANEVARO 1992, p.201)
O aluno progressivamente vem assimilando o ambiente externo na medida em que
qualica e amplia suas interações sociais, produzindo melhores condições cognitivas de
interpretar conteúdos e conceitos mediados pela linguagem e pelo contexto social.
[...] a aprendizagem e a ampliação das condições cognitivas irá variar
conforme o grau do autismo. Porém, vale recordar o desao lançado por
Vygotsky com o bem conhecido conceito da zona de desenvolvimento
proximal, zona essa que se dimensiona em cada individualidade. Esse
conceito defende a idéia de que ninguém está fora do alcance da ação
pedagógica produzidora de mudanças (BEYER, 2002, p.124 e 125).
O aluno vem demonstrando progressos escolares em relação a sua adaptação frente
à organização curricular das séries nais. Apresenta tranqüilidade, principalmente no que
8 Tradução livre dos autores
69
diz respeito às sucessivas trocas de professores, agi com naturalidade e evidenciando uma
excelente adaptação em sala de aula, que em função das características do autismo repre-
sentam uma grande conquista para o aluno contribuindo para o seu processo de inclusão.
O aluno identica os professores de cada disciplina, bem como o material referen-
te às mesmas. Possui o material completo e organizado. É responsável e dedica-se na
realização das atividades tanto em sala de aula como em casa. Por vezes, necessita de
maior sistematização e auxílio por parte dos colegas, professores e da estagiária.
Essa breve descrição do Francisco, e de como está vivenciando o processo de
inclusão, evidencia que atitudes positivas dos professores e dos colegas, de incentivo
e de aposta na sua capacidade, proporcionam a conança e o desejo para trabalhar e
aprender, acreditando em suas potencialidades. Gestos como estes, deveriam multipli-
car-se diariamente no contexto escolar.
Reexões sobre as possibilidades e perspectivas de ações futuras...
O presente texto objetivou descrever experiências vivenciadas no contexto esco-
lar caracterizadas como um desao para todos os sujeitos envolvidos (Francisco, sua
família, educadoras especiais, professores, colegas...). A experiência descrita não visa
conclusões, mas a abertura para a reexão sobre as diferentes possibilidades de cons-
trução do processo inclusivo. Nesse sentido, ca o respeito e a consideração à indivi-
dualidade do sujeito entendendo-o na sua singularidade e especicidade. A capacidade
de singularizar histórias e sujeitos constitui-se como princípio fundante de experiências
inclusivas, bem como, de (re)signicação das práticas pedagógicas e da escola tirando-
as do fatalismo e da mesmice.
A riqueza dessa vivência está para além dos ganhos de Francisco com sua inserção
no contexto escolar. Na medida em que passou a ser parte constitutiva desse grupo ampliou
suas oportunidades de interações com o meio (tanto com pessoas – colegas, professores,
funcionários – como com os objetos do conhecimento). Para os demais envolvidos – alunos
e professores – os ganhos ocorrem na possibilidade de conhecimento e convívio com a
diferença estabelecendo uma relação ética de consideração e respeito à condição do outro.
Essa convivência oportuniza o desenvolvimento da tolerância e o estabelecimento de uma
relação pautada em valores humanos e solidários. Para os alunos ca a possibilidade de
construir laços de amizade e cumplicidade, de compartilhar histórias e aprendizagens. Para
os professores a necessidade de inovação pedagógica, de criação e inventividade didática
de exibilizações curriculares, de reexões constantes sobre o fazer pedagógico, de con-
ança na capacidade de aprendizagem do aluno, de superação do medo em relação ao
diferente e de disposição para a construção de um trabalho integrado e coletivo.
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ção (Mestrado) – Programa de Pós-Graduação em Educação. Universidade Federal do
Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2002.
71
Contatos
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Experiências Educacionais Inclusivas no
Município de Passos/MG
75
Experiências Educacionais Inclusivas no
Município de Passos/MG
Neuza Maria Funchal Paiva*
E
ducação: direito fundamental de cada cidadão, garantido pela lei maior, a Consti-
tuição Federal, resguardado também pela Lei de Diretrizes e Bases e Estatuto da
Criança e do Adolescente.
O texto que descreverei abaixo é um prelúdio da experiência que nos remeterá à
etapa inicial da Educação Inclusiva em nosso município; vivência assaz e signicativa
no percurso de uma trajetória cheia de anseios, medos e buscas, entretanto, edicante
e verdadeira saga vivida por uma menina chamada Pollyane.
No ano de 1991, uma recém formada professora, a professora Zâine, inexperien-
te, fora designada para assumir uma sala de aula com turmas multiseriadas, em uma
distante zona rural. Na época fora procurada por um pai que desejava matricular sua
lha, que já havia freqüentado dois anos em uma escola para decientes mentais, na
qual não aprendera nada. Questionado se a criança era portadora de problemas men-
tais, o pai respondera que ela era deciente visual.
A professora disponibilizou a vaga para Pollyane na escola e se surpreendeu com
a inteligência daquela menina.
As diculdades foram muitas...
Caminhavam, se é que se pode dizer caminhavam pois Pollyane era arrastada
pela professora, por doze quilômetros para chegar até a escola; as estradas eram in-
transitáveis pelos veículos. A linha não possuía transporte escolar nem ônibus de pas-
sageiros.
Em sala de aula, Pollyane participava de todas as atividades demonstrando sua
grande vontade de aprender, assim como os demais colegas.
Preocupada em atender todas as crianças, e em especial Pollyane, Zâine levava
seus cadernos e transcrevia com letras grandes, traçadas em três linhas, as atividades
do livro didático e os outros exercícios que ela passava no quadro negro para os outros
alunos. Pollyane não enxergava, não tinha a visão perfeita como seus colegas e com-
pensava esta deciência resolvendo as situações problema e os cálculos matemáticos
com extrema facilidade.
A alfabetização de Pollyane aconteceu com num passe de mágica, com um es-
talar de dedos. A menina ouvia a leitura de um texto e o contextualizava com tamanha
desenvoltura que dava gosto. Produzia textos com alto nível lexical e semântico. O pro-
cesso pelo qual Pollyane aprendia ia além do aprender a ler e a escrever, o letramento
gurava pleno no seu aprendizado.
*Pedagoga, Coordenadora da Formação Continuada da Rede Municipal de Passos/MG e Coordenadora Geral da Educação Inclusiva no
Município de Passos/MG.
76
Ela surpreendia a cada dia. E ensinava os colegas, pelos quais era admirada.
Zâine tinha uma grande aliada, no trabalho com Pollyane: sua mãe. Com todo
carinho que é peculiar a uma mãe, Maria José lia os livros didáticos e de literatura, tor-
nando-se freqüentadora assídua da biblioteca, auxiliando-a também nas tarefas feitas
em casa.
Após três anos receberam, do Departamento Municipal de Educação, a notícia
que as escolas da comunidade seriam nucleadas. Iria freqüentar uma escola maior com
muitos alunos e muitos professores.
Pollyane já estava na quarta série, adaptou-se bem no novo ambiente escolar.
Encontrou algumas oposições na continuidade dos estudos, porém manteve-se rme
no seu propósito.
Aos vinte anos concluiu a oitava série do Ensino Fundamental, sem nenhuma
reprovação.
Pollyane, exemplo positivo do saber fazer e de existência real. Equivocaram-se
os que não perceberam que Pollyane é um espetáculo maravilhoso, é um perene rastro
luminoso iluminando a maior caminhada que podemos fazer pela educação.
Pollyane é uma luz que nunca se apagará para aqueles que a conhecem. Inclusi-
ve eu, que participei da sua história.
Às escuras, outras Polyanes passam pelas nossas escolas e queira Deus que as
reconheçamos.
Nesse contexto, alguns alunos com outras deciências foram atendidos na rede
Municipal e, a partir de 2005, uma nova visão de educação veio contribuir para a melho-
ria do trabalho dos nossos educadores. Passos foi convidado a ser município-pólo do
Programa Educação Inclusiva: direito à diversidade, criando e ampliando oportunidades
para as crianças com necessidades educacionais especiais, inserindo-as nas escolas
de ensino comum.
O curso de Formação de Gestores e Educadores é resultado desse Programa,
consubstanciando ações voltadas para os professores que carecem essencialmente
de preparo.
Nesse momento crítico, é preciso competência para adaptar as técnicas existentes
e oferecer um sistema de ensino contundente, colocar em prática a Lei de responsabilida-
de educacional, da qual somos agentes, enquanto educadores e os poderes públicos.
Das recentes ações de Passos, a que se destaca é a parceria da Secretaria Mu-
nicipal de Educação com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, a APAE.
Numa relação solidária, compromissada com o atendimento aos alunos com necessida-
des educacionais especiais, valorizando o ensinar e o aprender, a Secretaria Municipal
de Educação estende o compromisso feito entre a Escola APAE e as Escolas Munici-
pais, visando o encaminhamento das crianças atendidas na APAE para as escolas de
ensino regular da Rede Municipal. No período de adaptação, a APAE disponibiliza seus
recursos humanos, tecnológicos e pedagógicos. Caminho inverso ao que comumente
ocorre.
O passo inicial é a parte legal do processo de inclusão. As leis são estudadas
para serem praticadas. Estudamos a Constituição Federal que dispõe sobre o apoio
77
às pessoas com deciências; o Estatuto da Criança e do Adolescente que dá outras
providências; Declaração Mundial de Educação para todos / 1990 – documento que
estabelece a opção nacional pela construção de um sistema educacional inclusivo; A
Declaração de Salamanca / 1994 – documento internacional que estabelece diretri-
zes para atendimento educacional aos portadores de deciências; Lei de Diretrizes
e Bases da Educação Nacional, principalmente no art. 4º – atendimento educacional
especializado aos portadores de deciências, preferencialmente na rede regular de
ensino e no capítulo V, dedicado à educação especial, dentre outros Pareceres e Re-
soluções ans.
O atendimento do aluno na escola de ensino regular é efetivado com base nos
seguintes procedimentos: a APAE orienta a escola em seu Projeto Político Pedagó-
gico, elaborando ações e atividades para os professores, diretores, especialistas e
outros prossionais da educação que permitirão aos alunos vivências educativas,
culturais e esportivas em conjunto com os alunos considerados normais. Em reu-
nião, pais e pessoal da escola reetem juntos sobre a inclusão escolar do aluno,
todos procuram encarar a deciência como uma característica pessoal neutra: os
segredos e as vergonhas são compartilhados e esquecidos. É papel fundamental
dos pais e prossionais da educação afastarem as nuvens pessimistas que cercam
a criança deciente.
Os passos seguintes são:
• parceria escola / família / comunidade;
• acolher as famílias, planejar juntos;
• propor socialização entre os alunos;
• discutir sobre as deciências das pessoas em geral;
• traçar metas a serem alcançadas;
• planejar com consentimento e participação da pessoa com deciência;
• envolver a pessoa como um participante ativo;
• manter a dignidade e o respeito, reduzir a ênfase aos rótulos;
• usar uma abordagem baseada nas potencialidades;
É importante ressaltar ainda que o papel da escola é despertar diversos conheci-
mentos e toda equipe da escola deve se reunir para pensar a inclusão do aluno, a exi-
bilização curricular, estabelecendo parcerias com professores especializados (braille e
Libras) e outros prossionais da área.
Cabe ressaltar que o papel da família é participar dos planejamentos, comuni-
cando à escola seus anseios, conscientizando-se das decisões da escola em relação a
aprendizagem de seus lhos.
Frente aos paradigmas dessa mudança, a Secretaria Municipal de Educação,
toma consciência das conseqüências que acarretam suas ações, aproveita a Campa-
nha da Fraternidade deste ano, cujo tema é inerente ao propósito da Educação In-
clusiva, elabora o Projeto “DIFERENTES, PORÉM IGUAIS”, reúne as Supervisoras e
Apoios Pedagógicos da Rede Municipal para elaboração e execução de atividades que
consolidem a inclusão.
78
São objetivos especícos dessa proposta:
• conhecer e reconhecer a realidade das pessoas excluídas, apresentando inicia-
tivas para promoção de sua dignidade;
• sensibilizar a consciência pessoal e social sobre a questão da exclusão, supe-
rando toda forma de preconceito;
• promover a autonomia das pessoas excluídas, buscando a participação efetiva,
como protagonistas de sua história, na família e na sociedade;
• aprender a ver a beleza interior e exterior do ser humano.
São atividades propostas:
• seleção de textos, livros, documentários, fotos, gravuras, músicas, lmes, etc.,
para realizar um trabalho de sensibilização sobre o tema;
• utilização de histórias ( literatura ) para trabalhar o conceito de diferente e valo-
rizar essa diferença. Ex. Patinho Feio, Lilito na escola, Olívia Pirulito, João sete
panças, Menina bonita do laço de ta, etc;
• trabalho com apelidos e rótulos que geralmente ocorrem entre os alunos. Veri-
car sugestões de textos e sites para pesquisas nos anexos deste projeto;
• exploração das diferenças existentes na sala de aula como: raça, religião, deci-
ência física, visual, auditiva, estilos e ritmos de aprendizagem, etc. - Trabalhar os
valores: boas maneiras, partilha,respeito, honestidade, colaboração, obediência, etc.
• combinação de uma ação semanal: visita à Associação dos decientes, Asi-
los, APAE...,
• entrevistas com decientes, pesquisa de campo para vericar o acesso dos
decientes aos lugares públicos;
• trabalhos com o tema: “Transpor o defeito e enxergar a pessoa”;
• relatos de experiências;
• dramatizações com temas que devem abranger todos os conteúdos de forma
interdisciplinar.
O Projeto terá continuidade ao longo do ano letivo. Buscaremos sanar diculda-
des encontradas no decorrer do Projeto, com encontros periódicos entre os envolvidos
na proposta de inclusão.
É interesse da Secretaria Municipal de Educação mostrar à comunidade os primei-
ros resultados da inclusão no segundo Curso de Formação de Gestores e Educadores.
Referências
BRASIL, Ministério da Educação. SEESP - Educação Inclusiva: direito à diversidade.
2004-2005. Documento Orientador. São Paulo, 2005.
79
Contatos
Prefeitura Municipal de Passos/MG
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Passos/MG
Cep: 37900-900
Telefone: (35) 3522 6005 – Fax ( 35) 3522 6347
E-mail: [email protected].br
A Gestão da Implementação da Inclusão
Escolar no Município de Cariacica/ES
Perpassando as Políticas Públicas e a
Formação Continuada de Professores
83
A Gestão da Implementação da Inclusão Escolar no
Município de Cariacica/ES Perpassando as Políticas
Públicas e a Formação Continuada de Professores
Agda Felipe Silva Gonçalves*
Nezimar Soares Rocha **
N
este artigo queremos destacar como a formação continuada vem ganhando
enfoque no processo de implementação da inclusão escolar no município de
Cariacica/ES. Por meio das ações no município, constatamos que a formação
continuada é uma prática que faz parte do calendário do Setor de Educação Inclusiva.
O referido setor mobilizou pedagogos e diretores no início do ano letivo de 2005 para
participarem de um grupo de estudo, no qual foram discutidas questões mais amplas do
processo da Educação Inclusiva e questões do cotidiano das escolas.
Essa iniciativa do Setor de Educação Inclusiva em Cariacica/ES indica uma apro-
ximação com os apontamentos de Nóvoa (1995) em relação à força e necessidade de
formação durante o processo de mudança na escola:
A formação de professores deve ser concebida como uma das compo-
nentes da mudança, em conexão estreita com outros sectores e áreas
de intervenção, e não como uma espécie de condição prévia da mu-
dança. A formação não se faz antes da mudança, se faz durante [...]
(NÓVOA, 1995. p. 28)
A tentativa de mudança e formação como um processo interpenetrado tem-se
congurado como meta pela equipe do Setor de Educação Inclusiva, no município. Nes-
sa perspectiva, o referido setor organizou um levantamento de quantos professores da
rede possuíam cursos na área de Educação Especial e quantos recebiam em suas sa-
las alunos com necessidades educacionais especiais, para que participassem de uma
formação abordando o tema da inclusão, cujo objetivo principal era formar professores
multiplicadores para atuarem como um elo entre a secretaria e suas próprias escolas,
na divulgação da Educação Inclusiva.
Essa proposta de formação foi aceita pela Secretária de Educação sendo pronta-
mente ocializada. Assim foram convidados quatro professores da Universidade Fede-
ral do Espírito Santo para que organizassem um curso de 70 horas, que teve seu início
no mês de outubro de 2002, com os seguintes temas:
• Um novo conceito de educação especial: as necessidades educativas especiais
• Classicação e características dos alunos com NEE.
• A escola diante da diferença.
*Doutoranda em Educação do Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal do Espírito Santo –PPGE/UFES.
**Integrante da Equipe do Setor de Educação Inclusiva da Secretaria de Educação do município de Cariacica no Estado do Espírito Santo.
Graduada em Pedagogia com Habilitação em Educação Especial.
84
• Políticas públicas: a questão da Educação Especial.
• Proposta inclusiva de educação.
Participaram desse curso de formação 100 prossionais, sendo 74 professores
regentes pertencentes à rede de ensino de municipal e mais 26 prossionais advindos
da Secretaria de Educação e de instituições de Cariacica.
Os professores que participaram do curso de formação foram convidados com o
objetivo de integrarem o projeto “Professor multiplicador” para o ano letivo de 2003. O
professor multiplicador tinha como principal atribuição sensibilizar as escolas onde atua-
vam, repassando os conhecimentos adquiridos durante o curso de formação em 2002.
O chamado professor multiplicador continuava com sua turma normalmente na
escola e socializava seus conhecimentos nos grupos de estudos e no cotidiano da es-
cola ou nos momentos em que era solicitado. Ainda, participava de uma reunião e grupo
de estudo que ocorria uma vez por mês na Secretaria de Educação. Nesse encontro, os
professores relatavam suas ações nas escolas em que estavam localizados e estuda-
vam temas e textos ligados às questões da inclusão escolar.
A avaliação do projeto “Professor multiplicador”, ao nal do ano de 2003 indicou
que o professor envolvido com a sensibilização da escola deveria disponibilizar de um
tempo maior para articular mais ações junto à escola e à Secretaria de Educação. Daí
foi constatada, por meio da avaliação, a necessidade de se formar uma equipe para
atuar junto às escolas. Uma equipe que compusesse o Setor de Educação Inclusiva, na
Secretaria Municipal de Educação de Cariacica.
Assim, para o ano letivo de 2004, organizou-se o projeto “Professor articulador”.
Esse projeto objetivou uma atuação fora da sala de aula, porém mais próxima do pro-
fessor regente. Implicava, também, numa ação de formação dentro da escola, além do
atendimento aos pais e acesso às instituições conveniadas como: Unidades de Saúde
do município, Hospital das Clínicas da Universidade Federal do Espírito Santo e APAE
– instituição de apoio especializado ao aluno com deciência mental, que, em parceria
com a Escola Regular, possibilitou (re)signicar o atendimento pedagógico na demanda
especíca dos alunos com necessidades educacionais especiais.
Essa atuação requeria uma sistematização do tempo desse prossional, redi-
mensionando sua função dentro das escolas e principalmente frente à Secretaria de
Educação. Tarefa que não foi fácil, segundo relato dos prossionais, pois tiveram que
conquistar essa liberação depois de muita negociação e reuniões com a Secretária de
Educação, na época. Nesse momento, a responsável pelo projeto reivindicou três pro-
fessores para a composição da equipe do Setor de Educação Inclusiva. Esses três pro-
ssionais, que integraram a equipe, foram convidados devido ao sucesso que obtiveram
como professores multiplicadores, no ano de 2003, junto às escolas.
O documento Educação Inclusiva - Relatório 2004, p. 7-9, indica que 32 professo-
res integraram o projeto “Professor articulador” e que 40 outros professores continua-
ram com a sistemática do professor multiplicador.
[...] o trabalho vem sendo desenvolvido pelos professores regentes,
professores articuladores, professores multiplicadores, pedago-
gos das escolas e com parcerias em instituições [...] que contribui
85
para o fortalecimento do processo de construção de uma política
educacional inclusiva oportunizando a compreensão de que a edu-
cação se dimensiona enquanto um processo vivo e consciente de
construção coletiva. [...] Ações desenvolvidas pela equipe [...] Asses-
soria pedagógica aos 40 Professores Multiplicadores lotados em cada
uma das Unidades Escolares. Orientação e assessoramento ao traba-
lho dos 32 professores articuladores. (Grifo nosso)
Nesse panorama histórico, desenhado até o ano de 2004, o processo de inclusão
escolar em Cariacica percorreu a trilha de uma sistematização de política pública, ainda
que insipiente, mas entendemos que foi um processo disparador e reexivo, de discus-
são e de avaliação, frente à realidade do município.
Os programas de intervenção devem-se pautar na análise e na inter-
pretação de indicadores quali e quantitativos que identiquem e ca-
racterizem as necessidades dos sistemas de ensino, visando melho-
rar sua qualidade. A programação de um conjunto de ações deve ser
direcionada, em um primeiro momento, a provocar reexões, envol-
vendo todos os prossionais ligados, diretamente ou indiretamente,
a atividade de ensino. [...] A continuidade dessas ações se daria por
meio de formação permanente, programada, intencional, sistemática
e de preservação do encadeamento de propósitos de natureza geral
– versando sobre a educação (o saber) e o educador (o saber fazer)
– e de natureza especíca, garantindo a construção de conhecimentos
em educação especial, como as características de desenvolvimento e
aprendizagem dos alunos com necessidades educacionais especiais,
os métodos e as adaptações possíveis ou necessárias e a utilização de
materiais e equipamentos especícos. (PRIETO, 2003, p. 56)
Esse processo no município de Cariacica, até o ano de 2004, esteve vinculado, per-
passado pela formação dos educadores e sensibilização das escolas e outros prossio-
nais. Processo que evoca as reexões de Prieto, descritas acima, da urgência de progra-
mas com intervenções que assegurem a construção de políticas públicas na perspectiva
da educação para todos, nos quais a formação de professores seja prioridade.
Em continuidade à análise do processo de implementação da inclusão escolar no
município de Cariacica, temos, dentro do panorama histórico, o “Plano de Ação e Diretri-
zes” para o Setor de Educação Inclusiva. Esse plano parece indicar uma reestruturação
do que já havia ocorrido desde 2002 até 2003, propondo para o ano de 2004 “serviços”
apoiados em dois itens principais: 1) Apoio Prossional Especializado; 2) Apoio Peda-
gógico Especializado.
O primeiro item, “Apoio Prossional Especializado”, diz respeito ao atendimento mé-
dico nas áreas de oftalmologia, fonoaudiologia e pediatria aos alunos que apresentarem
necessidade desse acompanhamento. Também são contemplados acompanhamentos
na área da musicoterapia e atendimento pedagógico domiciliar, quando necessário.
O segundo item que se refere ao “Apoio Pedagógico Especializado” indica ações
de apoio, ligadas à escolarização dos alunos com necessidades educacionais especiais.
86
Esse item é desdobrado em duas principais vertentes: “Salas de recursos” e “Projeto
professor itinerante” que deveriam ser implementados em 2004.
Na análise do documento “Plano de Ação e Diretrizes de 2004” do Setor de Edu-
cação Inclusiva, identicamos a vertente “Salas de recursos” como uma idéia de serviço
e espaço de apoio complementar/suplementar à sala regular, em cumprimento ao direito
do aluno, previsto na Resolução nº 2/2001 da CNE, como podemos vericar no trecho
abaixo do referido documento:
SALAS DE RECURSOS – Serviços de apoio à escolarização, mon-
tados em espaços próprios e equipados de acordo com as necessi-
dades dos alunos. O serviço é prestado por professores especiali-
zados nas áreas de DM, DA, DV, Altas Habilidades para atender aos
alunos com NEEs encaminhados pela Equipe Multidisciplinar, de
forma individual ou em pequenos grupos. As Salas de recursos têm
como meta o desenvolvimento de programas próprios para desen-
volver habilidades cognitivas que promovam o acesso dos alunos
que apresentam NEEs ao currículo escolar e ampliação do talento.
(CARIACICA, 2005, p. 4)
Ainda dentro dessa vertente da “Salas de Recursos” são apontadas ações que se
aproximam da escola por meio de seus prossionais como:
Acompanhar as Unidades Escolares aos procedimentos pedagógi-
cos especícos dos alunos que apresentam NEEs; Organizar junto
as Unidades Escolares planos de trabalho facilitadores do processo
inclusivo, buscando envolver a comunidade escolar, os pais, as ins-
tituições parceiras públicas, privadas e conveniadas [...]. (CARIACI-
CA, 2005, p. 5)
Durante o ano de 2005, pudemos constatar que a vertente “Salas de Recursos”
não se efetivou devido à falta de recursos e, principalmente, pelo fato da segunda ver-
tente, “Projeto professor itinerante”, tomar uma proporção de alcance maior entre as
escolas. Os dados indicam que a rede de ensino em Cariacica possui uma única sala
de recursos, destinada a atender aos alunos com deciência visual.
Assim, a segunda vertente “Projeto Professor Itinerante” pressupõe um apoio às
escolas e aos professores regentes e, quando necessário, com atendimento pedagógi-
co em caráter domiciliar, para alunos que demandam esse tipo de modalidade de ensi-
no. Aliada a essas funções do professor itinerante, exercidas no ano de 2004, aparece
uma forte indicação da promoção de grupos de estudo nas escolas, para o ano letivo de
2005, como exposto a seguir:
Projeto Professor Itinerante – serviço de apoio pedagógico ao pro-
fessor de classe regular que tem alunos com NEEs no sentido de
adaptar o currículo, orientar procedimentos metodológicos e articu-
lar todas as ações de apoio ao aluno com vistas ao sucesso escolar.
87
[...] Articular junto à Pedagoga e Diretor as ações pertinentes à área
de Educação Inclusiva; Promover estudos em grupo, com professo-
res, pedagogos, coordenadores e diretores da sua escola; Oportu-
nizar canais de atendimento ao aluno com necessidades educacio-
nais especiais, em caráter domiciliar, seja em situação permanente
ou temporária; Responsabilizar-se por levantamentos de dados re-
lacionados a esta clientela, solicitados por esta secretaria [...] Ter
espaço garantido nos grupos de estudo, na Escola, em reuniões de
Pais e comunidade para apresentar os trabalhos de inclusão [...].
(CARIACICA, 2005, p. 8) (Grifo Nosso).
O projeto “Professor Itinerante” consolida-se, assim, em 2005, como a principal
ação desenvolvida pela equipe do Setor de Educação Inclusiva em Cariacica. Destaca-
mos que a rede municipal de ensino de Cariacica, no ano letivo de 2005, era composta
de 79 escolas com um total de 28 mil alunos matriculados na Educação Infantil e no
Ensino Fundamental. Dados estatísticos indicam que desse total, 1.035 apresentam ne-
cessidades educacionais especiais e dentre esses, 367 possuem deciências. O plano
de ação para 2005 previa apenas o professor itinerante, porém devido à demanda de
alunos com deciências múltiplas ter crescido na rede, foi preciso implementar a ação
do professor de apoio, que está mais presente participando do cotidiano da escola,
cujas atribuições consistem em:
Contribuir com o pedagogo e com o professor regente na adapta-
ção do currículo e do material pedagógico necessários para o de-
senvolvimento do aluno com necessidades educacionais especiais,
de acordo com o planejamento para a turma; planejar junto com
o professor da turma, atividades que promovam a aprendizagem
do aluno com necessidades especiais; apoiar as ações da escola,
no atendimento a todos os alunos; participar dos estudos em gru-
po, promovidos pela SEME, através do setor de Educação Inclusi-
va; promover e participar dos momentos de estudo na escola, bem
como, reuniões de pais e comunidade; estabelecer parcerias para
atendimento especializado ao aluno que dele necessitar; realizar
atendimento domiciliar, temporário ou permanente, ao aluno impos-
sibilitado de freqüentar as aulas, a partir do planejamento com o
professor regente e com o pedagogo da escola; realizar interven-
ção direta junto ao aluno assegurando a sua permanência na sala
de aula, com o professor regente e seus colegas da mesma faixa
etária; participar do processo avaliativo de todos ao alunos; orientar
a família do aluno que apresenta necessidades de estimulação es-
sencial com condutas favoráveis ao seu desenvolvimento. (CARIA-
CICA, 2004, p. 30)
Assim, as escolas que receberam alunos com necessidades educacionais espe-
ciais, em 2005, contaram com o trabalho de 15 professores de apoio e 25 professores
itinerantes. O trabalho desses professores foi organizado da seguinte maneira:
• cada professor itinerante era responsável por atender duas escolas que rece-
bem alunos com necessidades educativas especiais, cando dois dias em cada unidade
88
escolar, um dia da semana foi reservado para participação no grupo de estudo e forma-
ção continuada junto à equipe do Setor de Educação Inclusiva;
• Cada professor de apoio cou responsável por uma escola que recebe alunos
com deciências múltiplas ou paralisia cerebral, permanecendo na escola durante toda
a semana, sendo liberado apenas um dia por semana para participar do grupo de estu-
do e formação continuada com a equipe do Setor de Educação Inclusiva.
Entendemos que essa proposta de apoio ao professor regente é de fundamental
importância para a efetivação da inclusão. Dentro dessa ótica concordamos com Men-
des ao enfatizar a necessidade de uma política de apoio às escolas:
No âmbito organizacional, a educação inclusiva exige a construção de
uma rede de suportes ou apoios capaz de atender às necessidades de
formação de pessoal, à provisão de serviços (centrados na escola, na
comunidade ou na região) e ao planejamento e avaliação das diretrizes
almejadas. No âmbito educacional, mais especicamente da educação
escolar, seria necessário planejar, implementar e avaliar programas
para diferentes alunos em ambientes da escola regular. Ressalta-se
aqui a necessidade de ensino colaborativo ou cooperativo entre pro-
fessores do ensino regular e consultores especialistas de áreas ans.
(MENDES, 2002, p. 76).
Diante dessas ações analisamos que o professor de apoio/itinerante, além de au-
xiliar o professor regente nas questões pedagógicas em sala de aula, ganha contornos
de um prossional que também trabalha a formação dos professores no espaço escolar.
Na mesma perspectiva de apoio à escola Jesus (2002, p.154), descreve os resultados
de sua pesquisa colaborativa, enfatizando que o trabalho em equipe favorece uma visão
partilhada para soluções dos problemas da escola.
A colaboração substituía a competição e o isolamento. [...] o modelo
proposto auxiliava os prossionais a verem a si próprios e os seus co-
legas como ‘solucionadores das questões coletivas’ que emergiam no
cotidiano o que exigia que buscassem novos conhecimentos [...].
Nessa visão colaborativa das ações dentro da escola inclusiva, o professor itine-
rante/apoio ganha importância como aquele que passa a mediar conhecimentos, pos-
sibilitando trocas de experiências e fomentando parcerias no ambiente escolar, junto
ao professor regente. É de fundamental importância, pensar esse prossional de apoio
como mediador da formação continuada no contexto de suas escolas. Tomamos como
referência os resultados e reexões da pesquisa de Araújo (2003) que nos aponta a for-
mação continuada como aquela que pressupõe mediar as questões teóricas e opções
metodológicas dos professores em suas práticas.
Daqui decorre a denição do formador como mediador, como aque-
le que intervém intencionalmente na dimensão teórico-metodológica
89
da prossão docente, com a nalidade de que sua ação interra na
qualidade prossional dos professores. [...] que busca um investimento
no prossional docente a partir de suas práticas cotidianas, contudo,
sabendo que não se encerram nelas. Na verdade, a reexão da experi-
ência prossional desencadeia um movimento de teorização da prática
que permite ao professor perceber-se como sujeito que aprende e en-
sina. [...] Isso signica compreendermos a formação como um projeto
coletivo [...] (ARAÚJO. 2003, p. 15 –16).
Em 2005 ocorreram vários encontros de estudos dos professores de apoio/itine-
rantes junto à equipe do Setor Educação Inclusiva, dos quais pudemos ouvir relatos que
evidenciaram a prática e as diculdades desses prossionais. Os relatos foram marca-
dos pelo desabafo de alguns professores que em sua maioria apontava para a questão
de como a escola via esse professor itinerante e de apoio, evidenciado nas falas dos
professores e técnicos presentes em um dos grupos de estudo:
• “Porque parece que como você é itinerante da inclusão você vai resolver os pro-
blemas”
• “No grupo de estudo na escola a gente ouve: eu não nasci para isso, não vem
com esse texto que eu não sei alfabetizar esse aluno”
• “Querem jogar a responsabilidade em cima de nós. Eles têm medo, medo
do novo”
• “... a escola ainda pensa que o menino é seu? O caminho é mostrar como o me-
nino aprende e não romper com o pedagogo, nem romper com o diretor. Senão
não estamos cumprindo nosso papel na escola que é incluir, mostrar um caminho
inverso: escola e professor aprendem como o aluno aprende”
Diante desse quadro, para o ano de 2006, a equipe do Setor de Educação Inclusi-
va vem elaborando um projeto de formação continuada que contempla quatro fases de
estudos. A primeira fase (abril/maio) diz respeito ao estudo da legislação e questões perti-
nentes ao cotidiano da escola, tendo como público-alvo os professores itinerantes/apoio,
professores regentes e pedagogos, envolvidos com a questão da inclusão escolar.
A segunda fase (junho) estabelece o estudo com caráter de seminário para direto-
res, professores e pedagogos de toda a rede de ensino. Já a terceira fase (julho/agosto)
refere-se à elaboração de estudos e projetos nas escolas que recebem alunos com
necessidades educacionais especiais. Na quarta e última fase (novembro) do projeto de
formação continuada, a equipe está propondo o “1º Seminário de Educação Inclusiva
no Município de Cariacica”, tendo como alvo alcançar as escolas privadas, estaduais,
instituições e Secretarias de Educação da Grande Vitória.
Destacamos que a terceira fase desse projeto de formação continuada para 2006,
denota uma formação continuada capaz de fortalecer o trabalho coletivo na escola e re-
etir em ações e perspectivas teóricas que possibilitem o aprendizado e desenvolvimento
dos alunos com necessidades educacionais especiais. Esse contexto desaador no mu-
nicípio de Cariacica nos instiga a dialogar em busca de outros possíveis, intervindo junto
ao professor da sala regular e de apoio/itinerante nessa tarefa de sensibilizar, de formar
e formar-se, fazendo, reetindo, agindo junto com a escola em prol da aprendizagem e
desenvolvimento dos alunos, mediando a construção de uma escola para TODOS.
90
Referências
ARAÚJO, E. S. Da formação e do formar-se a atividade de aprendizagem docente
em uma escola pública. 2003. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educa-
ção, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2003.
CARIACICA. Espírito Santo. Plano de Ação e Diretrizes – construindo uma educação
para todos junto com você. Prefeitura Municipal de Cariacica - Secretaria Municipal Edu-
cação – Setor de Educação Inclusiva, 2005.
______. Espírito Santo. Relatório das Ações - Prefeitura Municipal de Cariacica - Se-
cretaria Municipal Educação – Setor de Educação Inclusiva, 2004.
JESUS, D. M. Educação inclusiva: construindo novos caminhos. 2002. 217 f. Relatório
(Pós-Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação (Pós-Doutorado em Educa-
ção) – Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo.Universidade Federal do
Espírito Santo, Vitória, 2002.
MENDES, I. G. Perspectiva para a construção da escola inclusiva no Brasil. In: PALHA-
RES, M.S.; MARINS, S.C. (Orgs.). Escola inclusiva. São Carlos: EdUFSCar, 2002.
NÓVOA, A. Os professores e sua formação. 2. ed. Lisboa: Dom Quixote, 1995
PRIETO, R. G. A construção de políticas públicas de educação para todos. In: PALHA-
RES, M.S.; MARINS, S.C. (Orgs.). Escola inclusiva. São Carlos: EdUFSCar, 2002.
Contatos
Secretaria Municipal de Educação de Cariacica /ES
BR 262 Km 3,5 – Trevo de Alto Lage
Cariacica/ES
Cep: 29154-900
E-mail: [email protected]
Do Conhecimento do Aluno à sua
Inclusão Escolar
93
Do Conhecimento do Aluno à sua
Inclusão Escolar
Ana Rosimeri Araujo da Cunha*
Rosicler Schultze Pires**
Para que as escolas sejam verdadeiramente inclusivas, ou seja, abertas
à diversidade, há que se reverter o modo de pensar, e de fazer educa-
ção nas salas de aula, de planejar e de avaliar o ensino e de formar
e aperfeiçoar o professor, especialmente os que atuam no ensino
fundamental. Entre outras inovações, a inclusão implica também em
uma outra fusão, a do ensino regular com o especial e em opções
alternativas /aumentativas da qualidade de ensino para os aprendi-
zes em geral.
(BELISÁRIO,2005)
C
onvidaremos os leitores a viajarem conosco neste relato de uma prática inclu-
siva, onde C., sua família, as escolas, professores e assessores se revezam
no papel de protagonistas de uma ação alavancada por uma proposta políti-
co-pedagógica.
As práticas educacionais da rede municipal de Porto Alegre sempre tiveram aten-
ção voltada ao desenvolvimento de todas as classes sociais, promovendo o acesso à
cultura, o reconhecimento dos direitos e deveres dos sujeitos da aprendizagem.
Desta forma, destacaremos o atendimento aos alunos com necessidades educa-
cionais especiais.
Fazemos parte de um grupo de professores com formação em educação especial,
que atua dentro do ensino regular, num serviço oferecido desde 1995, que tem como
objetivo o atendimento aos alunos com necessidades especiais transitórias ou perma-
nentes. Tal serviço denomina-se Sala de Integração e Recursos(SIR). Todas as escolas
municipais de ensino fundamental são atendidas pelas dezoito SIRs, espalhadas em
micro-regiões, em uma escola que independente do nome nos referimos como escola-
pólo, a m de atender adequadamente a demanda de inclusão.
A Sala de Integração e Recursos constitui-se num espaço e numa
modalidade de trabalho pedagógico especialmente planejado para a
investigação e atendimento de alunos no ensino regular que, por apre-
sentarem necessidades educacionais especiais, necessitam de um
*Graduada em Pedagogia (Educação Especial para Decientes Mentais) e Pós-Graduada em Psicopedagogia Clínica e Institucional,
Coordenadora das Salas de Integração e Recursos da Rede Municipal de Porto Alegre/RS.
**Graduada em Pedagogia (Educação Especial para Decientes Mentais) e Pós-Graduada em Deciência Mental, Professora e Pedagoga
da Sala de Integração e Recursos da Rede Municipal de Porto Alegre/RS.
94
trabalho pedagógico complementar e especíco que venha a contribuir
para sua adequada integração nesta modalidade de ensino.
(DOCUMENTO REFERÊNCIA/ NÍVEL DA EDUCAÇÃO ESPE-
CIAL/SMED/1998)
A experiência que vamos descrever inicia em novembro de 1997, quando através
da assessoria da Secretaria de Educação de Porto Alegre (SMED), recebemos, para
inclusão em escola regular o aluno C., com 8 anos, que freqüentava a Escola Municipal
Especial Professor Luiz Francisco Lucena Borges. O perl do alunado desta escola é
de sujeitos com uma estrutura autista ou psicótica. C. ingressou na escola em 1996,
com diagnóstico de autismo leve, comportamento agitado/hiperativo e com diculdade
de estabelecer relações sociais. Naquela época já era acompanhado por uma psiquia-
tra. Sua turma estava caracterizada da seguinte maneira: primeiro ciclo (as escolas
municipais estão organizadas por ciclos de formação), duas professoras, quatro alunos,
atividades de educação física e artes. Alguns progressos, ressaltados pela orientadora
escolar e professora referência de sua turma, que as faziam acreditar na possibilidade
de inclusão, foram a sua maior capacidade de trabalhar em grupo, organização, e o fato
de ler e escrever. Vale lembrar-lhes, que os sujeitos com estrutura autista mais severa
não conferem sentido a lecto-escrita, sua socialização é prejudicada, e o mais impor-
tante: uma falha no reconhecimento do eu.
Portanto, para nós, agentes de inclusão, naquele caso, o mais importante não era
a questão cognitiva, pois já estava visto que C. aprendera as noções básicas da alfa-
betização de um modo peculiar, que não conseguíamos identicar o processo, somente
o resultado. Nosso desao era fazê-lo usar tais conhecimentos no dia-a-dia, conferin-
do-lhes sentido; lidar com as regras de convivência, reconhecendo suas necessidades,
limites e reconhecendo o mesmo para com o(s) outro(s).
Quando trabalhamos com alunos com NEE, tem-se que pensar que na ques-
tão educativa emergem perguntas signicativas que nos desmobilizam, pois se
questiona quanto ao tipo de espaço educacional que pode oferecer um atendimento
adequado e global, que escola pode constituir-se num espaço de desenvolvimento
e de mudanças, que tipo de serviços podem contribuir para que o ambiente escolar
seja um ambiente agradável e de acolhida e se a família comprometer-se-ía com
todas estas mudanças.
A família de C. também teve um papel importante, pois acreditamos que o trabalho
de inclusão é uma parceria inclusive com ela; portanto logo após termos conversado
com a equipe da referida escola e observado-o em sala, contatamos com seus pais
para juntos traçarmos estratégias adequadas, para que a adaptação em outro espaço
escolar fosse o mais tranqüila possível. Seus pais tinham expectativa de que “ele te-
nha escolaridade e possua alguma atividade prossional”, percebiam as diculdades
do lho (não percebia o perigo, muito distraído, sono inquieto, demora na aquisição da
linguagem verbal - que aconteceu aos 4 anos- diculdade de interação social), porém
acreditavam que se fosse adequadamente estimulado poderia transpor estas barreiras
e desenvolver-se cada vez, com mais sucesso.
Desta feita, partimos para a próxima etapa: a chegada na escola regular. Nosso
objetivo era a inclusão, então não apenas C. teria que modicar-se em função do novo
95
espaço escolar, mas esta nova escola teria que adequar seus recursos, fossem huma-
nos ou técnicos, a m de disponibilizá-los para C.
Após algumas reexões e com a concordância da família, C. foi matriculado,
em 1998, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Saint’Hilaire, que era a escola-
pólo de funcionamento da nossa SIR (atendíamos mais 7 escolas regulares daquela
região), e considerando a especicidade do caso, acreditamos que seria melhor que
estivéssemos perto de C. durante a sua rotina escolar, para preservá-lo de situações
de extremo conito.
Inicialmente zemos uma reunião com a professora referência de sua nova turma
e com a equipe diretiva, pois entendíamos que a inclusão não é com um professor, mas
uma prática da escola como um todo. Resgatamos as possibilidades / potencialidades
de C., bem como algumas situações que deveriam ser evitadas (situações que tives-
sem como objetivo curar a estrutura psíquica), orientando os ajustamentos possíveis.
Sempre tivemos o cuidado de explicar que assim como com qualquer aluno, com ele
ocorreriam, provavelmente, situações que não teríamos previsto e que isto não deveria
ser impedimento para a tarefa em que estávamos todos envolvidos, pois lidamos com
seres humanos e, portanto, não somos previsíveis o tempo todo, estamos sempre nos
reinventando, assimilando, acomodando e aprendendo. Em suma, não é prerrogativa
da inclusão, denir antecipadamente a trajetória de um aluno com NEE.
No início do ano letivo, C. freqüentava com mais ênfase o espaço da SIR, por
vários motivos:
1) espaço físico maior( EMEF Saint’Hilaire) e portanto uma circulação maior
de alunos;
2) vínculo com uma professora, da SIR, que lhe servisse de referência;
3) adaptação às novas demandas escolares (aprendizagens formais, trabalho
com o grupo, adequação aos novos espaços escolares, etc.).
Desta maneira, no espaço da SIR, lhe eram propostas atividades para que
se tivesse o entendimento da melhor intervenção pedagógica para lhe oferecer, fa-
zendo a interlocução com a professora da turma e com o serviço de orientação e
supervisão escolar.
Aos poucos ele foi conando em mim, que era diretamente a professora refe-
rência da SIR. Seu comportamento alternava entre a pronta aceitação às tarefas e à
recusa insistente às mesmas. Como já havia percebido no ano anterior, sua leitura e
escrita eram satisfatórias, porém havia uma grande diculdade de interpretação, apesar
de conceituar o todo ao seu redor. No que dizia respeito à matemática, identicava os
números, mas tinha diculdade na inclusão de classes. Durante os atendimentos era
evidente sua necessidade de manter a mesma rotina (fosse de mim, atividades e do
espaço). Fui modicando alguns manejos, provocando situações de conito, para que
ele fosse confrontado, minimamente, com cenas comuns escolares. Porém, todo este
fazer pedagógico, esta desacomodação, era pautada em reuniões com a assessoria da
SMED, feita através da interlocução da pedagogia e da psicologia.
Gradualmente ele começou a freqüentar a sua turma, tendo sido feito, pela professo-
ra, um trabalho prévio de acolhimento ao novo colega. Fazíamos visitas a esta turma, nos
mais variados espaços: biblioteca, sala de vídeo, educação física. Tanto C., quanto seus
96
futuros colegas manifestaram interesse de que ele participasse normalmente das ativida-
des. Conversamos a respeito, sobretudo com C., para combinarmos como seria esta nova
fase; sua família, mais especicamente a mãe, também foi ouvida e acreditava que seu
lho já estava mais acostumado à nova escola e que esta nova ação seria adequada.
Marcamos então uma data para ocializar seu ingresso de caráter permanente
naquela turma, e ele timidamente, evitando olhar diretamente para seus colegas e pro-
fessora, mostrou-se satisfeito por estar naquele lugar. A partir daí, sua freqüência na
SIR começou a car mais espaçada, sendo atendido duas vezes por semana. O tra-
balho proposto era de acompanhamento direto e indireto, através de observações em
sala de aula e a manutenção de assessoria direta aos professores da turma e equipe
diretiva. Algumas coisas lhes deixavam inquietos: o fato de ele não ter amigos na turma,
pouco se envolver no recreio, não gostar das sessões de vídeo, pouca produção nas
aulas de artes, seu tom de voz muito alto, eventualmente fala ecolálica, referir-se a si
na terceira pessoa e diculdade de compreender o limite do outro (criança ou adulto).
Fomos orientando-os em relação a todas estas questões, sempre mostrando o que era
possível de imediato e do que precisaria de mais tempo de todos os envolvidos: profes-
sores, colegas e C. Pautávamos, também, o que lhe desorganizava e como agir nestes
momentos, assim como provocávamos, nos adultos envolvidos, o reconhecimento do
que C. desorganizava neles, ou seja, aspectos de transferência e contra-transferência
presentes neste caso.
Quando se aproximava o nal de ano letivo, reuníamos os professores da próxi-
ma turma que C. freqüentaria e abordávamos itens importantes para aquele momento,
estando presentes a equipe diretiva, professor do ano letivo em curso e assessoria da
SMED. Fazíamos questão da presença daquelas assessoras, porque elas nos auxilia-
vam no relato da política de inclusão da mantenedora, fortalecendo essa práxis.
Naqueles momentos, nossa intenção não era somente fazer um estudo de caso,
mas sim ampliar a discussão para a inclusão como um todo, as possibilidades e o que
ainda lhes era de difícil entendimento ou aceitação. O que acontecia então era uma for-
mação, com relatos de modicações positivas de alguns professores que já tinham tra-
balhado com C., seus preconceitos iniciais e os passos de desmisticação dos mesmos.
Como estratégia, ele foi sendo promovido de ano ciclo sempre se mantendo o mesmo
grupo de colegas, com poucas modicações, e quando ele avançou do primeiro para
o segundo ciclo a própria professora manifestou interesse em continuar com a turma e
com ele. Quando sua turma deixou de ser unidocente, para ter professores por áreas
do conhecimento houve um pouco mais de estranhamento, pois para estes, mais acos-
tumados a, por exemplo, nomear o aluno por um número, de acordo com a chamada, e
também por esperarem respostas mais imediatas dos seus alunos, quando depararam-
se com ele, que lhe era tão importante ser C. e não qualquer algarismo, e de precisar
de uma elaboração mais demorada, além de em muitos momentos questionar a falta de
rotina /organização do(a) professor(a) desacomodou fazeres a muito tempo instituídos
e não raro, uma cobrança por parte dos seus colegas.
Os leitores podem-se perguntar como agiam os colegas de C. Pois bem, no início
estranharam aquele colega que já chegou lendo e escrevendo quando os demais esta-
vam na etapa intermediária deste processo. Pediam sua ajuda, mas também lhe cobra-
vam postura adequada em sala: não falar alto demais, esperar a sua vez, ter calma em
situações comuns de conito. Com a maturação normal, vinda com a idade, o sentimento
97
de pertencer a um grupo foi cando mais forte e ele teve que aprender a não se ‘queixar`
aos professores de tudo que os colegas faziam e que ele julgasse incorreto, ou seja, teve
que aprender a falar diretamente com a pessoa em questão, aceitando as diferenças.
Em 2001 ele passou a ser atendido pela minha colega de SIR, pois problemas de
saúde me afastaram do trabalho. Foi extremamente importante que o trabalho na SIR,
desde o seu início, se desse em duplas, pois com esta situação inesperada de afas-
tamento de uma das agentes de inclusão, ele não cou desassistido por este serviço.
Claro que precisou adaptar-se ao manejo da nova professora referência de SIR, mas
lhe era habitual vê-la naquele espaço e compreendia que seu trabalho era basicamente
o mesmo que já recebia. Ainda que não tivesse sido proposital, julgamos que foi válida
esta experiência, pois além de adaptar-se à nova professora em questão, teve que lidar
com algo muito inesperado, que ninguém havia um dia pensado ser possível. Neste
ninguém, se inclui a escola, família e as professoras daquela SIR.
Foi necessário fazer uma transferência ocial de prossional, através das asses-
soras que sempre acompanharam o caso, orientação e supervisão escolar e professora
da SIR, para que ele, na época com 11 anos, aceitasse ser acompanhado por outra
pessoa. Isto se deu em função de seu comportamento ritualístico: tudo tinha que ser
muito bem combinado dentro de uma rotina e caso isto não acontecesse, tinha que
ser retomado com ele, explicando-lhe os motivos. Naquela época suas principais di-
culdades estavam na forma inapropriada de aproximar-se das pessoas, interesse em
atividades restritas, estereotipadas, repetitivas, fala mecânica / monótona, agitação e
ansiedade principalmente no momento do intervalo.
Pais e prossionais são muito familiarizados com a ocorrência de es-
tereotipias em situação de medo, cansaço e tédio, com tendência a
aumentar nas situações em que a pessoa não está ativa (ex.: vendo
televisão). Situações inesperadas e que, portanto, fogem ao controle,
podem também desencadear tais comportamentos acompanhados de
grande agitação e aição [...]
( BAPTISTA & BOSA, 2002)
Continuou-se traçando um plano didático de apoio que o favorecesse, pensando
alternativas que explorassem suas habilidades, como por exemplo, já que ele tinha
grande habilidade na leitura, no momento do intervalo poderia ir para a biblioteca da es-
cola, não somente para ler, mas para auxiliar a professora deste espaço em atividades
que lhe fossem prazerosas. Esta possibilidade havia sido discutida anteriormente com
a professora da biblioteca e pelo SOP (serviço de orientação pedagógica) e professora
da SIR. Outras adequações similares a estas continuaram sendo feitas, geralmente com
bons resultados, principalmente para ele, que cava cada vez mais autoconante. Seu
desempenho no que dizia respeito a habilidades cognitivas continuava muito satisfató-
rio: boa memória e notas acima da média - exigia muito de si.
Acreditamos que o melhor processo de inclusão é quando o próprio aluno reco-
nhece que já superou suas diculdades iniciais e verbaliza que não precisa mais de
acompanhamento, pois inclusive resolve situações desaadoras sozinho e de maneira
adequada. Isto aconteceu em 2003 e a proposta de trabalho cou calcada na orien-
98
tação, sustentação, e supervisão do aluno junto ao contexto escolar, mantendo a SIR
como um espaço de acolhimento para a mãe, se necessário, encerrando os atendimen-
tos individualizados prestados até então.
Ainda, neste ano, foram necessários vários momentos de conversa com a equi-
pe de professores, pois o acompanhamento, como já referido anteriormente, era com
ênfase ao manejo. Naquele momento, ele trocaria de turno na escola, passando para à
tarde, onde a vivência seria com adolescentes. Como ele resiste a mudanças, e nestes
momentos se desorganiza, precisou da compreensão de todos para que respeitassem
seu tempo para as devidas adaptações
O ano de 2005 seria um ano diferente para C. e sua família, pois estava freqüen-
tando o último ano do ensino fundamental e o objetivo principal da assessoria da SIR
era de encontrar uma escola de ensino médio que desse continuidade à inclusão, res-
peitando sua individualidade, em que toda a comunidade escolar se permitisse afetar
e ser afetada por um adolescente com características tão peculiares, aliadas a um
desempenho intelectual satisfatório. Neste momento de busca por nova escola, o as-
pecto físico era importante, a m de auxiliar na melhor adaptação de C., pois um espaço
organizado e estruturado, com certeza, já lhe diminuiria as tensões.
Nesta nova etapa do trabalho de inclusão, a professora referência da SIR contatou
na Secretaria Estadual de Educação do Rio Grande do Sul (SEC/RS), o Departamento
de Educação Especial, solicitando uma parceria para que o trabalho em 2006, já em
outra mantenedora, fosse o mais articulado possível. Neste percurso, muitas pessoas
interessaram-se pelo caso, possibilitando que zéssemos reuniões até que elegemos
três possíveis escolas para C., considerando interesses dele, da família, zoneamento,
etc. Visitamos tais escolas e nos foi garantido que após a escolha da mesma, a matrí-
cula seria garantida. Optamos por uma que aliava adequação de espaço físico e equipe
diretiva com perspectiva inclusiva.
No nal do ano letivo de 2005, C. e sua mãe foram conhecer o novo espaço e
aprovaram a escola, para 2006, então, a trajetória já havia iniciado.
Na noite de 28 de dezembro de 2005 ocorreu a formatura de três turmas do ensino
fundamental, na escola de C.. Seu contentamento era visível. Apesar do grande número
de pessoas circulando, ele permaneceu tranqüilo, com poucos sinais de ansiedade. Foi
autorizado que C. utilizasse o microfone e ele agradeceu à escola, aos professores,
colegas e a todos que tinham contribuído com sua passagem pela escola. Isto acon-
teceu sem combinação prévia dele com a família ou com os organizadores do evento.
Foi aplaudido pelo público presente, principalmente pelos colegas. Percebeu-se que ele
estava com maturidade suciente para enfrentar esta nova etapa em sua vida.
Já no ano letivo de 2006, com ele freqüentando o primeiro ano do ensino médio,
continuamos acompanhando-o nos primeiros dias de aula, resgatando combinações
com a equipe diretiva, conversando com professores e colegas para que sua esco-
larização continuasse sendo de qualidade, positiva, inclusiva. A SEC/RS oferece o
serviço de Sala de Recursos, e ele terá acompanhamento na mesma, no contra-turno,
em outra escola estadual , uma vez por semana, com professora da educação espe-
cial, que irá contribuir com as demandas do aluno e da escola. Em conversa com esta
nova prossional ela nos informou que é seu primeiro caso de acompanhamento no
ensino médio.
99
Atualmente C. está com dezesseis anos, lho único de seus pais. Sua mãe sem-
pre foi à pessoa mais envolvida com a escolarização e demandas do seu desenvolvi-
mento. Sempre muito presente na vida escolar do lho, quando ele estudava na escola
especial, era representante titular do segmento de pais no Conselho Escolar, na escola
de ensino fundamental era presença constante, chegando a auxiliar em algumas ativida-
des. Interrompeu suas atividades prossionais quando ele tinha um ano de idade. Para
a gura paterna cou o compromisso e a responsabilidade do sustento da família.
Vimos demonstrando, em estudos diferentes, o alto nível de estresse,
especialmente das mães de crianças com autismo (BOSA, 1998,2000).
A sobrecarga de tarefas (o cuidado da criança, a administração da
casa, a responsabilidade pelo deslocamento aos locais de atendimen-
to), listas de espera para os atendimentos, despesas com múltiplos
prossionais e pouco espaço pessoal para cuidar de si e das relações
interpessoais são alguns aspectos que aparecem em qualquer relato.
(BAPTISTA & BOSA, 2002)
Neste caso especíco não foi diferente, o compromisso da mãe para que as coi-
sas acontecessem e por acreditar no potencial do lho, ajudaram que este caso caracte-
rize-se como uma ação positiva. Um dos cuidados da família foi ter, sistematicamente, o
atendimento com especialistas da área da saúde, pois ele sempre tomou medicamentos
para controlar a hiperatividade e ansiedade. Neste momento, por orientação médica,
não precisa mais do controle medicamentoso para a hiperatividade.
Neste nosso tempo de trabalho na SIR, atendendo as mais diversas diculdades,
patologias, décits cognitivos, transtornos do desenvolvimento, esta foi à experiência mais
graticante e signicativa deste nosso fazer da inclusão, pois possibilitar que um aluno com
NEE chegue ao ensino médio, por competências dele mesmo, nos compromete cada vez
mais, positivamente, na nossa escolha prossional. Não nos valemos apenas do nosso
bom senso, mas também de recursos humanos que nos foi disponibilizado, de uma política
educacional inclusiva, e claro, de vasta bibliograa que em vários momentos consultamos.
Em geral pode-se armar que as mudanças legislativas pressupõem,
por um lado, um reconhecimento do que já está sendo feito de forma
isolada ou dispersa no sistema educacional e, por outro, o estabeleci-
mento de uma estrutura mais ampla, que orienta e impulsiona em uma
determinada direção as atuações dos diferentes agentes educacionais.
A educação dos alunos com necessidades especiais na escola regular
não é, portanto, um assunto que possa ser resolvido através de formu-
lações legais. É, além disso e principalmente, um objetivo que deve ser
abordado sob todas as perspectivas, não somente as que têm relação
com o sistema educacional, mas também com a sociedade como um
todo. A integração, assim entendida, é um longo e laborioso processo
que exige esforço sustentado para que todos os fatores que estão em
ação contribuam positivamente no resultado global.
(COLL, PALACIOS & MARCHESI, 1995)
100
Referências
BAPTISTA, C.; BOSA, C. e col. Autismo e Educação - Reexões e Propostas de Inter-
venção. Porto Alegre: ARTMED, 2002
BELISÁRIO, J. Ensaios Pedagógicos. Construindo Escolas Inclusivas. Brasília: MEC,
SEESP,2005.
COLL,C.; MARCHESI, A.; PALACIOS, J. Desenvolvimento Psicológico e Educação.
Porto Alegre: ARTES MÉDICAS,1986.
COLL,C.; MARCHESI, A.; PALACIOS,J. Desenvolvimento Psicológico e Educação:
Necessidades Educativas Especiais e Aprendizagem Escolar. Porto Alegre: ARTES MÉ-
DICAS,1995.
Contatos
Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre/RS
Rua dos Andradas nº 680 – Sala 901 – Centro
Porto Alegre/RS
Cep: 90020-040
Telefone: (51) 3289 1945
Inclusão: dos limites às possibilidades
103
Inclusão: dos limites às possibilidades
Cristina Maria das Dôres Silva*
O
que parecia impossível há algum tempo – a convivência entre os alunos ditos
normais e os alunos com deciência – está se tornando realidade e concretiza
um conceito em educação: a inclusão, uma idéia que contempla a participação
de todos, na escola, em especial daqueles que sempre foram considerados como “do-
entes” e incapazes frente aos padrões de normalidade.
Até pouco tempo, quando se pensava em educação para decientes, o único es-
paço possível eram as escolas especiais; espaços de acolhimento, de proteção, de as-
sistência social, de oportunidades de aprendizagem, mas limitados, no que diz respeito
a uma vida em sociedade sem segregação.
No Brasil, inúmeras leis foram publicadas em defesa ao atendimento educacional
às pessoas com deciências nas classes regulares de ensino, vale citar a Constituição
Federal de 1988, em seu artigo 208 e a LDBEN 9394/96, mas foi nos últimos anos que
se intensicou na prática a política em prol da Educação Inclusiva, “com vistas à efeti-
vação do exercício da docência no acolhimento da diversidade”.
Com o objetivo de disseminar a política da inclusão e transformar os sistemas
educacionais em sistemas educacionais inclusivos, foi implantado o Programa Educa-
ção Inclusiva: direito à Diversidade, a nível nacional, do MEC em parceria com diversas
entidades brasileiras e internacionais, com ações da SEESP (Secretaria de Educação
Especial). Com o intuito de expandir o programa por todos os cantos do país, foram es-
tabelecidos municípios-pólo, para formação de gestores e educadores inclusivos e que
por sua vez, através de seminários regionais se tornaram multiplicadores para outros
municípios de suas áreas de abrangência.
Assim, Teólo Otoni – cidade conhecida mundialmente como “Capital Mundial das
Pedras Preciosas” – situada a Nordeste de Minas Gerais, em Agosto de 2005, se tornou
município pólo desse programa e a partir daí, vem participando ativamente do conjunto
de ações desenvolvidas pela SEESP, e tentando denir a política de Educação Inclu-
siva através das práticas no cotidiano de suas Escolas Municipais, vislumbrando uma
sociedade mais justa, mais igualitária, mais respeitosa, que acolhe a todos, com todas
as suas diferenças .
É claro que estão todos a aprender como é que as escolas poderão propiciar
um ambiente menos restritivo possível para que todos, principalmente as crianças com
necessidades especiais, possam ter acesso à uma educação de qualidade, sem pre-
conceitos.
Muitos caminhos ainda deverão ser percorridos, muitos muros ainda serão galga-
dos, no que diz respeito aos aspectos técnicos , materiais, políticos e humanos, mas é
*Pedagoga e Coordenadora da Educação Especial da Secretaria Municipal de Educação de Teólo Otoni/MG.
104
preciso considerar os avanços alcançados, é preciso valorizar as competências coleti-
vamente construídas em um período tão curto, que vêm proporcionando a promoção da
Educação Inclusiva, no Sistema Municipal de Ensino de Teólo Otoni.
As barreiras atitudinais foram as que mais sofreram desmoronamentos; aos
poucos vão sendo derrubadas pela força do amor, da compreensão, da tomada de
consciência, do valor e dos limites que é peculiar de cada ser, independente de ser
ou não deciente.
A incredibilidade quanto à ecácia da inclusão de alunos com Síndrome de Down,
com limites motores, visuais, auditivos, diculdades acentuadas da aprendizagem, con-
dutas típicas em classes comuns, está dando lugar à idéia de que é possível a inclusão
desde que sejam observadas as responsabilidades de cada elemento que compõem o
sistema.
Vale ressaltar a sensibilidade e a consciência política da Dirigente Municipal de
Educação de Teólo Otoni, que não mediu esforços para atender todas as reivindica-
ções relativas à Educação Inclusiva, de forma a atender às necessidades especícas
dos alunos com necessidades especiais.
Várias unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Teólo Otoni já estão
atendendo às pessoas com necessidades especiais, procurando fazer inclusão de fato,
com apoio de toda equipe da escola, familiares e Secretaria de Educação.
A Escola Municipal Doralice Arruda tem entre seus alunos, desde 2004, crianças
com deciências variadas como física, baixa audição, baixa visão (com comunicação de
ouvinte e vidente respectivamente) e condutas típicas que merecem atenção especial
por parte de toda equipe escolar, que vem procurando atender essas necessidades
educacionais da melhor maneira possível, com os recursos disponíveis e com os que a
criatividade docente é capaz de “inventar” . Agora a escola espera que, com a política da
educação inclusiva, todos possam ser atendidos de forma adequada. Neste ano, 2006,
recebeu matrícula para a 2ª série de uma aluna, 8 anos, com deciência visual; esta alu-
na freqüentou classe de alfabetização na APAE e incluída, necessitava de um professor
especializado para acompanhá-la na classe regular, uma vez que a professora da sala
ainda não conhece o sistema Braille. Através de edital público, foi designada uma pro-
fessora, também deciente visual, que acredita que assim, com o apoio do sistema, a
inclusão dá certo, diferente da época em que cursou o ensino médio em classe regular,
sem o apoio que sua aluna recebe hoje.
Devido à minha vivência de deciente visual, por ter estudado em es-
cola comum, lembrando-me da diculdades que passei, eu temia a in-
clusão, com medo de que essa aluna passasse pelas mesmas dicul-
dades pelas quais passei. Mas me surpreendi com a atitude da Rede
Municipal de Ensino, com a recepção das crianças, de toda equipe da
escola e o desempenho que a aluna tem apresentado até aqui. Esse
sucesso se dá em função da assistência que a mesma vem recebendo
na sala. A professora da classe é muito dedicada e em todas as ações
interage com a aluna , assim como faz com as demais crianças. Acho
que a escola e a professora foram enviadas por Deus, pois o trabalho
com a inclusão exige equilíbrio emocional.
Tânia Maria Miranda Campelo
105
No início, a professora dessa classe praticamente entrou em pânico por reconhe-
cer seu limite no trato com a aluna em questão, uma realidade incomum, muito alheia
ao seu cotidiano, mas através da descoberta de caminhos para uma prática pedagógi-
ca compatível com a nova situação e auxiliada pela direção da escola e a professora
especializada, logo percebeu o quanto é possível a aprendizagem e a convivência de
pessoas diferentes em um espaço comum: a escola regular. Quinzenalmente a equipe
pedagógica e docente se organiza para planejamentos das atividades a serem execu-
tadas e considerando a especicidade da linguagem em Braille, a professora Andréia
antecipa toda a matéria e as atividades para a professora Tânia que, com a ajuda de
uma leitora registra tudo em Braille para a aluna.
Quando a diretora da escola me procurou para conversar sobre a
inclusão de uma criança com deciência visual em minha sala de
aula, senti uma angústia muito grande e a princípio recusei o desa-
o. Ela conversou comigo sobre a criança, (mostrou-me até a foto
dela), disse que eu tinha condições de fazer um bom trabalho e
pediu para que eu pensasse sobre o assunto com o maior carinho.
Naquele mesmo dia assisti uma reportagem na TV que mostrava
pessoas com deciência visual que estavam vencendo barreiras e
procurando levar uma vida normal (eu só me lembrava da conversa
que tivera com a diretora). No outro dia, ela esteve em minha sala
para saber qual era a minha decisão e eu aceitei o desao, mas avi-
sei que não mudaria o meu trabalho. Ela sorriu e disse que eu teria
apoio de um prossional especializado, da Secretaria de Educação,
bem como o seu apoio também. O que mais me deixou angustiada,
foi quando quei sabendo que a aluna começaria a estudar dentro
de dois dias e tive que organizar todo o material das próximas au-
las, às pressas para que Tânia pudesse passá-lo para o Braille. A
minha maior diculdade a princípio foi a falta de um ambiente físico
adequado para atender a aluna e à prossional especializada que
também é deciente visual. O meu medo maior foi o de não saber
passar o conteúdo, pois não conhecia o Braille e não tinha material
de apoio adequado para esse atendimento. Hoje percebo que hou-
ve uma mudança grande em meu trabalho e na minha vida. As aulas
são passadas normalmente e antecipo, em parceria com Tânia, a
elaboração do material que será usado nas aulas, uso mais material
concreto, dou um tempo maior para a aluna resolver as atividades
propostas; na hora de explicar os conteúdos, procuro não esquecer
que tenho uma criança cega na sala de aula. Tânia participa das au-
las introduzindo conteúdos, utilizando material especíco, contando
com a participação de todos os alunos. Essa aluna vem apresen-
tando um desenvolvimento satisfatório, com boa adaptação ao novo
ambiente de convívio social. Já fez amizades, é muito participativa
em todas as atividades que a escola propõe. Esta nova proposta
de trabalho motivou-me a escolher este tema para a monograa
de conclusão de curso de Educação Física com o título “A inclusão
do deciente visual nas aulas de Educação Física” e a realização
dessa inclusão é o próximo desao a vencer.
Andréa Jerônimo Marques
106
Além de todo o “cuidado” pedagógico recebido na escola regular, a aluna tem
apoio no turno inverso, na APAE, parceira da Secretaria Municipal de Educação na
instalação efetiva da inclusão educacional, para obtenção de melhores resultados em
sua aprendizagem.
Os resultados dessa aluna deixam as suas professoras Andréia e Tânia envaideci-
das, eufóricas e esperançosas com a possibilidade de verem todas as crianças com de-
ciências tendo um atendimento digno que lhes favoreça a aquisição da aprendizagem
em condições de igualdade com as crianças que não possuem deciências.
A Creche Deus é o Deus da Vida, recebeu uma esperta criança com Síndrome
de Down que prefere ser chamada de Serena. Em função da sua entrada na salinha
de 1º Período, 4 anos, a Secretaria Municipal de Educação permitiu a divisão da turma
diminuindo assim o número de alunos para 15, para um melhor atendimento a todos.
Ela tem uma convivência íntima com seus colegas que disputam a sua companhia, pois
é ela quem comanda as brincadeiras segundo a professora Célia Regina.
Trabalho há 15 anos como professora na Rede Municipal de Ensino
de Teólo Otoni. Eu nunca havia trabalhado com “crianças especiais” e
este ano, com a classe de Infantil I, recebi um criança com Síndrome de
Down. Confesso ter cado um pouco assustada, pois achava que não
iria dar conta por não ser habilitada para tal situação. Com o passar do
tempo fui percebendo que não era tão difícil assim. Essa aluna é uma
menina amável, de fácil relacionamento com os colegas. Descobri que
ela é apenas uma criança diferente; gosta de fazer as atividades dadas
em sala e de ajudar os coleguinhas. Estou muito feliz com esta nova
experiência, porque estou aprendendo um pouco mais com ela, basta
um pouco de paciência e amor de nossa parte. Sua relação com as mo-
nitoras e as outras crianças da Creche é bastante tranqüila; não há pre-
conceito e todos gostam muito dela. Concluí, então, que todos os meus
alunos são iguais, porém com necessidades diferentes. Essa criança
trouxe um novo desao para mim, professora, e para toda a creche.
Célia Regina Pechir L. Gomes/PEM Lua de Papel - Creche “Deus é o
Deus da Vida”
O Sistema Municipal de Ensino, com a inclusão, recebeu vinte alunos com D.A (De-
ciência auditiva), entre adultos e crianças. Assim, com a preocupação em atendê-los da
melhor maneira possível, nesse modelo de inclusão, remanejou duas professoras efetivas,
que atuavam na APAE, como intérpretes de Libras, para as escolas regulares que recebe-
riam esses alunos. Para suprir necessidade de mais dois intérpretes, a Secretaria Muni-
cipal de Educação, abriu Edital Público; no entanto, devido à carência de recurso humano
especializado em Língua de Sinais, foi designada apenas um prossional que assumiu os
alunos para apoio pedagógico e ensino da segunda língua, o Português, no contra turno.
Anterior à entrada desses alunos na escola regular, a Coordenação da Educação Especial
proporcionou o encontro dos professores que trabalhariam nessas classes, Supervisores,
Diretores, Secretária, e Técnicos da Secretaria Municipal de Educação com os intérpretes e
pessoas D.A, da Associação de Surdos de Teólo Otoni e Diretoria da FENEIS ( Federação
Nacional de Educação e Integração dos Surdos) para que estes pudessem falar para todos
das necessidades educacionais dos surdos e do papel do intérprete em sala de aula.
107
A Escola Municipal Irmã Maria Amália, recebeu cinco crianças com deciência
auditiva, na 2ª série. Elas recebem, na classe regular, o apoio de uma intérprete e no tur-
no inverso, apoio pedagógico e o ensino da segunda língua, o Português. Nesta escola
a interação entre as crianças surdas e as ouvintes é muito grande; as crianças surdas
participam de todas as atividades propostas e ensinam às ouvintes a comunicação em
Libras. Para que as mesmas tenham uma aprendizagem signicativa, a professora se
desdobra na preparação de suas aulas que passaram ainda mais a serem executadas
com material concreto diversicado, com muito visual, ganhando assim, crianças ouvin-
tes e surdas.
Também a professora dessa classe, a princípio, cou angustiada quando soube
que trabalharia com criança surdas.
No início quei assustada, pois até então era uma cultura desconheci-
da e tudo que é desconhecido é amedrontador. Fiquei me questionan-
do como seriam os recursos didáticos para que essas crianças surdas
pudessem aprender. Hoje é apaixonante, cada dia aprendo mais e não
é amedrontador como parecia. Sinto vergonha por pensar que o ser
humano é capaz de julgar e fazer conceitos precipitados a respeito do
que não conhece.
Mércia Aparecida Santos Pego
Segundo a professora Mércia, as crianças surdas apresentam nível de desempe-
nho muito bom nos resultados das atividades propostas, o que tem deixado todos muito
felizes, em especial os pais dessas crianças.
A intérprete desses alunos, que também os acompanhou enquanto estudavam em es-
cola especial, reconhece que o trabalho que está sendo realizado é positivo pela dedicação
da professora e pela designação de um prossional especializado para apoio extra turno.
Eu tinha receio de que as crianças não acompanhassem o conteúdo
ensinado para crianças ouvintes, pois os surdos requerem mais ex-
plicações e recursos visuais, mas vejo que os mesmos estão tendo o
atendimento desejado. Temos ainda a necessidade de que todos os
prossionais e alunos dessa escola aprendam Libras, assim haverá
uma inclusão satisfatória, pois haverá trocas de experiências, conheci-
mento mútuo e respeito as duas culturas.
Sueli Ferreira da Silva - Intérprete de Libras
A Direção e Equipe Pedagógica da E.M.Maria Amália acompanham de perto
a execução dos trabalhos dessa classe e conclui que embora a inclusão não seja
fácil, é possível.
A prática é ainda polêmica, porém a EM Irmã Maria Amália, Teólo
Otoni – MG, com vistas a atender ao direito e à legislação vigente e
sensibilizada com a questão, recebeu este ano crianças com necessi-
108
dades especiais, matriculadas na 2ª série do Ensino Fundamental. São
cinco crianças com deciência auditiva, egressas da APAE. As demais
crianças da escola as receberam com naturalidade. As crianças surdas
apresentam um comportamento exemplar e quanto ao aproveitamen-
to, estão no mesmo nível de desempenho de aprendizagem da turma,
cuja professora se empenha em propiciar-lhes condições de estarem
no mesmo nível de aprendizagem das demais, não permitindo trata-
mento diferenciado. Junto à professora, temos uma professora intér-
prete; o trabalho de ambas é bastante harmônico.
Maria do Socorro de Carvalho –Supervisora
Maraísa Bispo Soles – Vice-diretora
Natália Galvão - Diretora
A Escola Municipal Maria Ramos, noturno, recebeu quinze alunos surdos, de 2ª
e 3ª série, e os atende em classe multisseriada, pois há apenas um intérprete; houve a
oferta da vaga mas o município não tinha essa demanda prossional. A Secretaria Mu-
nicipal de Educação é consciente de que não é esta inclusão que gostaria de ofertar a
esse grupo de alunos. Haverá novo Edital Público para designação de intérprete, desta
feita, espera-se que esse problema seja resolvido.
A Escola Municipal São Cristóvão, por sua vez, recebeu matrícula de duas crian-
ças com deciência física, sendo uma com Distroa Muscular Progressiva e outra com
Espinha Bída (Mielomeningocele) . A escola é construída em dois pavimentos, havendo
como barreira, uma escada que dá acesso às salas onde funcionam as turmas de 1ª série,
assim, uma das primeiras medidas tomada pela escola foi fazer mudanças necessárias
para que os alunos pudessem estudar nas classes do primeiro pavimento até que as
adaptações necessárias sejam realizadas. Por iniciativa da Coordenação da Educação
Especial, um prossional especializado (área da Fisioterapia) da APAE de Teólo Otoni,
foi convidado para prestar aos professores orientações para que os mesmos pudessem
atender às crianças de forma adequada. Essa orientação ocorreu em forma de um encon-
tro que envolveu os docentes das crianças, direção da escola, equipe pedagógica e mães
das crianças. Nessa oportunidade todos puderam ter acesso a informações relacionadas
às deciências físicas citadas e de como intervir para proporcionar aos alunos as melho-
res condições para sua permanência na escola. A reação das professoras não foi diferen-
te das demais relatadas, mas toda a equipe pedagógica e direção as cercaram de apoio
na busca do melhor atendimento às crianças. As crianças cadeirantes se entrosaram com
todos da escola e felizes interagem com todos. Providências como acompanhamento mé-
dico especializado, aquisição de cadeiras novas com custo compatível com as condições
dos familiares estão sendo agilizadas com o apoio da sioterapeuta da APAE que pronta-
mente atendeu à solicitação da Coordenação da Educação Especial. Os prossionais da
escola hoje são unânimes ao dizer que a inclusão de alunos com necessidades especiais
é possível, com todo o apoio necessário.
Quando quei sabendo que eu iria trabalhar com uma criança com de-
ciência física quei feliz, pois todas estas crianças merecem conviver
com as outras consideradas normais. As escolas têm que melhorar a
rede física para facilitar o trabalho das professoras. Percebo que os
109
alunos não tem preconceito em relação a eles, pelo contrário, adoram.
Estou gostando de trabalhar com esse aluninho. Sei que a inclusão
é possível, é boa para eles e para os docentes que irão aprender a
conviver com a diferença e dar o melhor de si para que se sintam bem
em nosso meio.
Sheila C. S. Almeida
As famílias desses alunos estão muito satisfeitas pela inclusão dos lhos, pois
percebem o benefício que ela está trazendo para os seus lhos.
Quando soube que meu lho poderia estudar numa escola regular -
quei feliz por saber que ele poderia interagir com crianças da mesma
faixa etária dele. É uma grande vitória que consegui, juntamente com
a diretora e demais integrantes da escola. O meu lho está mais ex-
trovertido, devido ao ambiente acolhedor e à atenção de toda equipe
escolar e dos colegas, ele sente que não há rejeição por parte das
pessoas e isso aumenta a sua auto estima.Para melhor desempenho
do meu lho acho que ele deveria ter aulas de computação extra turno,
ter uma funcionária para trocá-lo (fraldas).
Terezinha Teixeira Lages
A melhoria da qualidade no atendimento educacional aos alunos com necessida-
des especiais é meta do Sistema Municipal de Ensino de Teólo Otoni que busca em
suas pequeninas ações tornar-se um sistema educacional inclusivo, que ofereça opor-
tunidades de desenvolvimento a todos, independente de suas particularidades.
Contatos
Secretaria Municipal de Educação de Teólo Otoni/MG
Seção de Pedagogia
Av. Luiz Boali nº 308 – 2º andar – Centro
Teólo Otoni/MG
Cep: 39800-087
Telefone: (33) 3523 4493
Práticas Educacionais Inclusivas em Sala de
Aula no Município de Caçador/SC
113
Práticas Educacionais Inclusivas em Sala de
Aula no Município de Caçador/SC
Cláudia Maria Bischoff*
Michelle de Souza Santos**
Sandra Elisa Muncinelli***
RESUMO
Este artigo traz um relato sobre a prática e vivência inclusiva de uma criança com
Síndrome de Down na rede regular de ensino, no município de Caçador/SC. A
experiência ressalta desde o acolhimento (como essa criança foi recebida), que
mudanças foram realizadas, compreendendo também a importância do aten-
dimento educacional especializado, visando seu bem estar dentro de uma pro-
posta de educação inclusiva. Da mesma forma busca relatar a relação família-
escola, bem como a sua integração com os demais alunos na unidade escolar
proporcionando, com isso, o sucesso de uma experiência de Escola Inclusiva
Inclusão: o novo paradigma da educação
O
tema Inclusão está presente no dia-a-dia da Educação, defendida como para
Todos, sem nenhum tipo de distinção, traçando diretrizes para que o proces-
so inclusivo seja deagrado. Contudo, percebe-se que dez anos após a im-
plementação da Declaração de Salamanca, sobre princípios, políticas e práticas em
Educação Especial, está ainda caminhando em passos lentos, pois se faz necessário
derrubar muitos paradigmas, no intuito de preparar a sociedade para receber e aceitar
a diversidade.
A universalização da educação básica trouxe consigo maior diversidade de alu-
nos nas escolas, evidenciando-se a diversidade como característica constituinte das
diferentes sociedades e da população. À luz da defesa dos direitos humanos, pôde-se
constatar que a diversidade enriquece e humaniza a sociedade, quando reconhecida,
respeitada e atendida em suas peculiaridades.
Cada vez mais escolas e professores estão recebendo alunos com necessida-
des especiais, e não se trata apenas de admitir a matrícula desses alunos – isso nada
mais é do que cumprir a Lei. O que realmente vale é oferecer serviços e adotar práticas
criativas na sala de aula, redimensionando o projeto pedagógico, revendo posturas e
construindo uma nova losoa educacional.
É consenso mundial a preocupação com as políticas educacionais, de que crian-
ças e jovens com necessidades educacionais especiais devem ser incluídos em prá-
*Pedagoga com Especialização em Orientação Educacional e Gestora do Programa Educação Inclusiva: direito à diversidade em Caça-
dor/SC.
**Pedagoga, Assistente Social com Especialização em Políticas Públicas e Gestora do Programa Educação Inclusiva: direito à diversidade
em Caçador/SC.
***Pedagoga com Especialização em Psicopedagogia e Educação Especial e Gestora do Programa Educação Inclusiva: direito à diver-
sidade em Caçador/SC.
114
ticas educacionais destinadas a todas as crianças. O desao que confronta a Escola
Inclusiva diz respeito ao desenvolvimento de uma pedagogia centrada na criança, e
capaz de bem sucedidamente educar todas as crianças.
O mérito de tais escolas não reside somente no fato de que sejam capazes de
promover uma educação de alta qualidade a todas as crianças, mas em estabelecer um
passo crucial no sentido de modicar atitudes discriminatórias, de criar comunidades
acolhedoras e de desenvolver uma sociedade inclusiva.
Escolas centradas nas crianças são necessárias para uma sociedade baseada no
desenvolvimento das mesmas, que respeita tanto as diferenças quanto à dignidade de
todos os seres humanos. Uma mudança de perspectiva social é necessária, pois pes-
soas com necessidades especiais ainda são marginalizadas, prestando-se atenção aos
seus impedimentos e esquecendo-se de valorizar as suas potencialidades.
A estratégias inclusivas não podem apenas ser feitas na forma discursiva, mas na re-
alização de experiências em que as possibilidades de cada um possam ser manifestadas.
Assim, destacamos alguns princípios básicos para a efetivação da Inclusão:
• o acesso dos alunos com necessidades educacionais especiais às classes comuns;
• a freqüência desses alunos a escolas próximas as suas casas;
• a aprendizagem conjunta, mesmo tendo objetivos e processos diferentes;
• um suporte técnico aos professores de classe comum, para que possam desen-
volver formas criativas de atuação com as crianças com deciência.
Deve-se levar em consideração que a Inclusão não é um processo rápido e fá-
cil, mas requer uma preparação adequada e mudanças atitudinais de todos que atu-
am direta ou indiretamente. Dessa forma, necessita-se de um ensino que trabalhe
as diferenças, bem como, que valorize as potencialidades de cada um. A principal
barreira para a efetivação da inclusão é o despreparo dos professores do sistema re-
gular. Neste sentido, o município de Caçador/SC, a Universidade do Contestado, no
curso de Pedagogia, modicaram a Grade Curricular, contemplando os acadêmicos
que iniciaram a graduação, no ano de 2004, com disciplinas voltadas a Educação
Especial em suas especicidades, os quais terão sua formação concluída somente
em 2007.
O município de Caçador/SC aderiu ao Programa Educação Inclusiva: direito à
diversidade, desde 2003, tornando-se município-pólo e vem trabalhando no sentido de
fortalecer essa política, preparando cursos de Formação para Gestores e Educadores. A
cada ano capacitamos vinte novos municípios que se tornam multiplicadores nesse pro-
cesso, também prestamos assessoria aos professores das escolas da Rede Municipal
de Ensino e acompanhamento aos alunos com Necessidades Educacionais Especiais,
sendo que o programa desenvolvido conta com os seguintes prossionais: pedagoga,
assistente social e fonoaudióloga.
A Inclusão nada mais é do que um meio para garantir maior eqüidade, de-
senvolvendo no ser humano valores e atitudes de solidariedade, respeito e cola-
boração, assegurando, assim, às pessoas com NEE, sua integração e participação
na sociedade, tornando-se prioridade para se alcançar uma sociedade mais justa,
integrada e democrática.
115
Criança com Síndrome de Down na sala de aula: a inclusão possível.
Em fevereiro de 2002, a Escola Municipal de Educação Básica Castelhano, na peri-
feria do município de Caçador/SC, recebeu a aluna Thais Padilha de Lima, na Pré-Escola,
com 07 anos, com Síndrome de Down que, até então, estava freqüentando somente a
APAE. A professora, desde o início, sentiu certa ansiedade em saber que iria recebê-la,
pois não possuía experiência com alunos especiais, mas ao invés de criar “pré-conceitos”
quanto a ela, decidiu primeiramente conhecê-la, totalmente, isenta de qualquer diagnósti-
co ou opinião anterior, tendo-a com uma aluna entre todas as outras.
Sua adaptação ao ensino regular foi tranqüila e natural, pois os colegas, bem
como suas famílias foram receptivos, e ela soube ocupar seu espaço. Em sua sala de
aula havia 19 crianças e a professora procurou tratá-la sempre da mesma forma que as
outras crianças, com carinho e segurança, sem impor limites para suas potencialidades.
Seu desenvolvimento cognitivo estava constantemente avaliado e acompanhado pela
professora Fátima, sua família sempre presente e apoiando o trabalho da escola. Escola
e família agiam de forma harmoniosa e em sintonia.
Desaada a estudar e buscar informações, a professora sempre acreditou que
conseguiria incluí-la como “um ser humano capaz e especial, sem deixar que a perce-
bessem como “coitadinha”. Da mesma forma, sua avaliação visava apontar seu cresci-
mento e suas potencialidades ao invés de suas diculdades ou limitações momentâne-
as. A professora ressalta ser de suma importância a participação e o acompanhamento
da escola especial, neste caso, a APAE, “avaliando como necessário o intercâmbio en-
tre instituições, podendo haver parceria para o enriquecimento da aluna, sendo um,
complemento do outro”.
A professora que trabalhou com Thais nos anos seguintes, relatou que “é uma
experiência maravilhosa, por ela ser uma criança muito carinhosa e compreensiva”,
dando-lhe sempre atenção individualizada, observando e avaliando seu desempenho
escolar. “Quando ela falta, parece que ca um vazio na sala, ela tem carisma e desperta
alegria a todos. Tem facilidade em fazer amizade, participa de todas as atividades na
escola. É muito esforçada e tem vontade de aprender.”
Neste ano, Thais iniciou na 2ª série, mas não queria car na sala, queria estu-
dar com a professora que trabalhava com a 2ª série, no ano passado, “foi difícil para
ela entender que estava na 2ª série, pois a sala e a professora são as mesmas da
1ª série”.
Uma vivência muito especial
Thais é aluna da Escola Municipal de Educação Básica Castelhano, desde 2002,
e é portadora de Síndrome de Down.
Geralmente, vem alegre e feliz à escola. Procura a orientadora educacional ou a
professora e conta as novidades.
Participa de todas as atividades, às vezes, diz que está cansada, ou com dor de
cabeça. Traz as tarefas, gosta de mostrar o que faz.
No ano de 2005, a professora cou mais feliz, pois Thais estava reconhecendo o
alfabeto (quase todo).
116
Sabe fazer o nome certinho sem trocar letras. Escreve os números e reconhe-
ce até 10, participa oralmente das atividades, os colegas incentivam a sua partici-
pação. Conta histórias dos livrinhos pelas ilustrações. É muito afetiva. É bem aceita
pelos colegas.
Gosta de trilhar a corda conforme vai falando as letras do alfabeto, às vezes,
gosta de correr e brincar com colegas, outras vezes, ca pensando longe, sentadi-
nha. Não temos problemas com rotulação, as crianças têm menos preconceitos que
os adultos.
Canta muito bem e corretamente as letras das músicas. Traz harmonia e felicida-
de ao ambiente escolar, o dia que não pode vir todos querem saber onde está e por que
não veio à escola, sentem sua falta, a sala ca mais animada com sua presença.
Espera todos os colegas passarem, traz a carteirinha na mão e entrega o passe
ao cobrador demonstrando autonomia. Para nós, Thais é igual aos outros, é inteligente,
esperta, sensível, tem opinião própria, sentimos que gosta da escola.
Thais realiza fonoterapia desde pequena e atualmente, a cada 15 dias, com a
fonoaudióloga, pois devido a Síndrome de Down, apresenta atraso no desenvolvi-
mento da linguagem (oral e escrita). O enfoque terapêutico, no desenvolvimento da
linguagem, enfatiza a inserção social e a autonomia, prioriza o trabalho de aquisição,
desenvolvimento e reabilitação da linguagem, nos aspectos de conteúdo, inteligibili-
dade e funcionalidade.
Quando Thais iniciou terapia fonoaudiológica ela apresentava: pouca iniciativa;
escassa criatividade na utilização do jogo; pouca exploração; diculdade para manter
a atenção; diculdade na entrada, retenção e elaboração de uma informação, bem
como a lentidão em responder a ela, facilidade em perdê-la e diculdade em relacio-
ná-la no tempo e no espaço; pequena capacidade para reter a informação recente que
englobava uma sucessão de ordens; lento processo de consolidação do que acabava
de aprender.
No momento apresenta uma linguagem compreensível; obedece a ordens trípli-
ces; consegue denir conceitos e tirar conclusões lógicas; escuta, observa e armazena;
fala muito, monologa, inventa histórias; utiliza: eu, meu, minha. (localiza - se no mun-
do); gosta de ouvir histórias, porque já as compreende; é capaz de dialogar; revela rica
imaginação; reconhece muitas palavras e reproduz histórias curtas; começa a dominar
algumas regras como plurais e futuro dos verbos; reconhece as letras do alfabeto; es-
creve o próprio nome; reconhece as cores; reconhece os números; sabe realizar contas
simples: adição; faz leitura silabada.
Conclusão
A fase atual está sendo caracterizada por modicações na política que direcio-
na o atendimento aos alunos que apresentam necessidades especiais, na qual estão
explícitas a quebra de noções preconcebidas e de estigmas existentes, bem como, a
intensicação da participação na escola e na sociedade de forma geral.
A educação destinada a alunos com necessidades especiais baseia-se, funda-
mentalmente, em proporcionar, aos alunos com necessidades educacionais especiais e
aos demais alunos da classe, condições de aprendizagem acessível e para todos.
117
Referências
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: 1988.
Brasília, 1998.
BRASIL. Declaração de Salamanca. Linha de ação sobre necessidades educativas es-
peciais. In: CONFERÊNCIA MUNDIAL SOBRE NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPE-
CIAIS: ACESSO E QUALIDADE. [Anais...]. Brasília: Corde, 1994.
BRASIL. Ministério da Educação – Lei 9394/96 – Estabelece as Diretrizes e Bases da
Educação Nacional – Brasília: MEC, 1996.
_______. Resolução 2/01 – Estabelece as Diretrizes Nacionais para Educação Espe-
cial na Educação Básica – Brasília: MEC, 2001.
ASSOCIAÇÃO REVIVER DOWN. Curso de capacitação de recursos humanos em
Síndrome de Down. Curitba, 1999.
ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA CASTELHANO, CAÇADOR, SANTA
CATARINA.
STAINBACK. S. Inclusão: Um guia para educadores. Porto Alegre. Artes Médicas, 1999.
Contatos
Secretaria Municipal de Educação de Caçador/SC
Rua Curitibanos nº 600
Caçador/SC
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Telefone: (49) 3563 0322/3563 2626 Fax (49) 3563 0068
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Rompendo Paradigmas na Gestão Escolar
121
Rompendo Paradigmas na Gestão Escolar
Patrícia Cunha*
Odilon Marciano da Mata**
Quanto mais a procura de vocês envereda pelo lado da verdade, mais
vão sustentar o poder dos impossíveis, que são aqueles que enume-
rei respectivamente da última vez-governar, educar, analisar eventual-
mente (LACAN,1992).
O
paradigma da inclusão é a nossa grande possibilidade de re-signicação da
educação. A superação do paradigma da integração só se dá a partir do mo-
mento em que nossos olhares se voltam para a criança/adolescente, cidadãos
de direitos, sem nos permitir que a deciência que apresentam nos impeça de assim
reconhecê-los. É a partir daí que restituímos seus direitos e reconhecemos sua humani-
dade, podendo reescrever nossa história como educadores.
Implementar uma educação inclusiva signica tornar eixo das políticas públicas
as reivindicações dos movimentos sociais. Gestar esta política requer investimento e
criação de estratégias que propiciem mudanças atitudinais, superando os instrumentos
excludentes da escola tradicional.
A Política Pedagógica da Secretaria Municipal de Belo Horizonte - Escola Plural,
implementada ao longo dos últimos dez anos, permitiu novo foco à educação das pes-
soas com deciência.
Esta política redimensiona o lugar dos sujeitos educandos da margem para o centro
das propostas curriculares e da organização do trabalho escolar. A impessoalidade histó-
rica dos conteúdos e avaliações, que pretendiam que todos os alunos apreendessem da
mesma forma e ao mesmo tempo, e que esperava de todos a mesma aquisição de conhe-
cimento, impotente para educar a todos, dá lugar à valorização da pluralidade das dimen-
sões da formação humana, à reorganização do tempo das aquisições de conhecimento e
ao reconhecimento e valorização das diferenças e das diferentes aprendizagens.
Redenindo a formação escolar
Historicamente contextualizada em um universo social excludente, a escola rene-
gou a segundo plano aspectos fundamentais da formação humana que, a despeito das
grades curriculares, dos tempos rígidos e da disposição enleirada dos alunos, aconte-
ciam, sem que fossem estes os objetivos escolares.
*Professora da Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte/MG, Coordenadora do Núcleo de Inclusão Escolar da Pessoa com Deci-
ência da Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte/MG.
**Professor da Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte/MG e integrante do Núcleo de Inclusão Escolar da Pessoa com Deciência
da Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte/MG.
122
Olhar a instituição escolar pelo prisma do cotidiano permite vislumbrar a
dimensão educativa presente no conjunto das relações sociais que ocor-
rem em seu interior. A questão que se coloca é que essa dimensão ocorre
predominantemente pela prática dos alunos, à revelia da escola, que não
a potencializa. Os tempos que a escola reserva para atividades de sociali-
zação são mínimos, quando não reprimidos (DAYRELL,1996).
A redução do eixo educativo da escola ao aspecto cognitivo do educando e, este
aspecto, reduzido à capacidade de dar respostas esperadas pela escola em relação aos
conteúdos (selecionados dentro de uma lógica capitalista, individualista e competitiva),
foi excluindo, ao longo do tempo, uma innidade de crianças e jovens, dos quais não
se conseguia obter tais respostas. Mais ainda, serviu para segregar a tantos outros,
desqualicados para a escolarização por diagnósticos pouco otimistas ou pela própria
evidência da deciência que apresentavam.
A Escola Plural, em Belo Horizonte, redimensiona o papel da formação escolar de
seus educandos, recolocando os processos socializadores como objetivos escolares e
um dos eixos da organização de seus espaços e tempos. “A escola é uma instituição, ou
seja, um conjunto instituído de práticas-símbolos, rituais, procedimentos, hierarquias. A
inserção nessa instituição é o mecanismo mais forte de socialização, de construção de
papéis, identidades, auto-imagens, representações , valores éticos. (...) Colocar esses
processos como parte constitutiva do processo de aprendizagem, signica concebê-lo
numa perspectiva plural, onde a construção de conceitos e habilidades não oculte a
centralidade da construção de valores, representações e atitudes perante a dignidade
da vida, os direitos, as diferenças de gênero, raça, ritmos; perante o corpo, a sexualida-
de, as festas, a arte, o trabalho, ...na formação integral dos alunos.”
A mudança atitudinal construída por esta concepção de escola, permitiu que ul-
trapassássemos o reconhecimento do direito à educação das pessoas com deciência
para além daquelas cujo diagnóstico nos aponta: “cognitivo preservado”.
O tratamento dado à inclusão da pessoa com deciência em Belo Horizonte, ao longo
destes dez anos, tem sido do reconhecimento incondicional do direito de todos à educação.
Uma das conquistas de nossa rede de ensino é a entrada de crianças com deci-
ências, síndromes diversas e autismo, aquelas mesmas que tiveram absoluto isolamen-
to ao longo da história.
O trabalho pedagógico com estas crianças foi construído com muita formação na es-
cola, a partir de cada criança, com enormes desaos, mas todos no terreno da possibilidade.
Isto porque, esta escola que reconhece os processos formadores de identidade, auto-imagem
e preparação para a vida, é uma escola que não se encontra previamente pronta para seus
alunos, mas é capaz de, no convívio, ver a criança, a despeito da deciência ou síndrome.
Da entrada da criança com deciência, síndromes ou condutas típicas à proposi-
ção do trabalho pedagógico
O dano real de um corpo, seja ele evidenciado na deciência física, sen-
sorial, ou intelectual, nos remete à nossa deciência estrutural, furando
123
o imaginário que tenta, por meio de ilusões e miragens, encobrir nossa
divisão.(...)Reconhecer a diferença é buscar desconstruir esse imaginá-
rio social que aproxima e equivale diferença à desigualdade.
(LIMA, 2003)
O perl do alunado com deciência da Rede Municipal de Ensino de Belo Ho-
rizonte foi se ampliando, ao longo destes dez anos, tanto quantativamente quanto
em complexidade.
Desde 2005, as escolas em Belo Horizonte estão tendo a oportunidade de rece-
ber, em número signicativo, alunos com autismo e síndromes raras como Síndrome de
Charge
1
, Síndrome de West
2
, entre outras.
Estes alunos trazem, na sua diversidade, novas possibilidades de re-signicação
da escola. Estes sujeitos têm dado consistência aos aspectos da formação humana
tratados neste artigo.
As crianças com autismo, por exemplo, historicamente reforçadas em sua tendên-
cia ao isolamento através da segregação que sempre lhe foi imposta e a apresentarem
alterações de comportamento, têm vivido, na experiência escolar a apropriação de uma
infância nunca antes vivida.
Ao chegarem, estas crianças manifestam situações desaadoras para a escola.
Esta experiência, nova para as escolas, revela angústias e dúvidas nos prossionais,
provando que é a presença dos sujeitos desaadores que proporcionam mudanças ati-
tudinais e redimensionamento do trabalho pedagógico.
Estas crianças, ao chegarem à escola, quase sempre não falam, raramente man-
têm o olhar, parecem não entender o que se diz a elas, não respondem às investidas de
quem está à sua volta, choram, gritam, manifestam desconforto e insatisfação empur-
rando carteiras, não acompanham rituais escolares, algumas apresentam pouca auto-
nomia, apresentam movimentos esterotipados...
A Secretaria Municipal de Educação, através do Núcleo de Inclusão Escolar da
Pessoa com Deciência, tem acompanhado cada percurso destes e de outros alunos.
Através da aproximação e convívio com a turma e com os prossionais, no cotidiano
da escola, os professores, em conjunto com o núcleo, constroem as propostas para o
trabalho na escola, para a superação das atitudes iniciais da criança, para a construção
da rotina escolar, participação nas atividades e envolvimento da família.
Os resultados são surpreendentes! O envolvimento espontâneo das outras crian-
ças e a diminuição das alterações de comportamento, com consequente aumento da
capacidade de relacionar-se, chamam a atenção. Em todos os casos, após algum tem-
po, estas crianças passam a se apropriar dos rituais escolares, a conviver e a manifestar
interesse nesta convivência com outras crianças.
1 Síndrome de Charge é uma síndrome genética complexa que ocorre em torno de 1 em 10 mil nascimentos. A criança com Síndrome de
Charge tem atraso no desenvolvimento e no crescimento, algumas tem atraso mental e outras não. É uma síndrome que possui caracte-
rísticas, tais como: deformidade crânio-facial, deciência sensorial (visual e auditiva), problemas cardíacos e gênito-urinário. Fonte: www.
chargesyndrome.org
2 A Síndrome de West é um tipo de espasmo infantil caracterizado por encefalopatia epiléptica associada a espasmos em exão e deci-
ência mental, de instalação no primeiro ano de vida e de etiologia incerta. Acredita-se ser determinada por diferentes fatores etiológicos
como: infecção intra-uterina, esclerose tuberosa, asxia perinatal ou afecções pós-natais.
Fonte: Revista Brasileira Otorrinolaringologista, jan/fev – 2004 v. 70, nº 1, p. 90-93.
124
Apesar do desao, a Política Educacional do Município de Belo Horizonte dimen-
siona o trato da pluralidade das possibilidades formadoras da escola de tal modo a per-
mitir que as mudanças atitudinais e as propostas de trabalho se concretizem de forma
contextualizada e em terreno fértil.
Isto porque:
• A concepção de aprendizagem e avaliação é mais ampla do que os aspectos
cognitivos tradicionais, a criança é avaliada em relação ao próprio processo e
cabe a descrição e não a pontuação como registro da aprendizagem.
• Os ciclos de idade de formação permitem a construção das identidades próprias
de cada idade e prevê a interação e os fatores afetivos e sociais como objetivos a
serem desenvolvidos e avaliados em cada ciclo.
No presente momento, estamos investindo no acompanhamento destes e de ou-
tros casos, com o objetivo de denir estratégias e atendimentos educacionais espe-
cializados, visando a garantir a permanência com qualidade destas e de tantas outras
crianças em Belo Horizonte.
Estratégias de implementação da política de inclusão
De 1996 a 2006 o movimento político pela inclusão das pessoas com deciên-
cia em Belo Horizonte passou por transformações vivenciadas por gestores, profes-
sores e famílias.
As estratégias de implementação da política de educação inclusiva substituíram
estratégias regidas pelo paradigma da integração, pelo qual também passaram profes-
sores e familiares.
A construção das estratégias foi um processo implementado a partir dos sujeitos
reais, à medida que as famílias foram demandando a educação de seus lhos nas es-
colas comuns.
Atualmente, as estratégias utilizadas são:
• Criação do Núcleo de Inclusão Escolar da Pessoa com Deciência na Gerência
de Coordenação da Política Pedagógica e de Formação da Secretaria Municipal
de Educação, com o objetivo de coordenar e propor estratégias de implementação
da Política de Inclusão Escolar.
• Criação da Equipe de Apoio à Inclusão das pessoas com deciência, condutas
típicas e altas habilidades, compondo as Equipes pedagógicas das Gerências
Regionais de Educação, através da Resolução nº 001/2004, com o objetivo de
acompanhar/orientar as equipes das escolas da RME e creches conveniadas em
relação à inclusão escolar.
• Prioridade de matrícula para crianças com deciência, condutas típicas e síndro-
mes na Educação Infantil;
• Criação do Centro de Apoio Pedagógico para atendimento às pessoas com deciên-
cia visual, CAP-BH, com o objetivo de garantir o acesso de alunos e servidores cegos
e com baixa-visão aos recursos pedagógicos, materialidade adaptada, tecnologias
assistivas, de formar professores da RME e de proporcionar a inclusão digital.
125
• Projeto de turmas com alunos surdos nas escolas comuns da RME, proporcio-
nando a aquisição de conhecimento através da Língua Brasileira de Sinais - LI-
BRAS, com professores sinalizadores, intérpretes e instrutores de LIBRAS para a
formação de alunos surdos, ouvintes, professores e funcionários da escola.
• Projeto de Alfabetização de Alunos Cegos na escola, com o objetivo de formar
professores para a alfabetização e letramento em sala de aula incluindo o aluno
cego nas atividades coletivas e de proporcionar a apropriação do Código Braille.
• Frentes de Trabalho Permanente do Núcleo de Inclusão Escolar/SMED para
acompanhamento e proposições de estratégias para escolarização de alunos
com autismo, alteração motora, baixa-visão e cegueira, deciência mental e Sín-
drome de Down. .
• Investimento na formação dos prossionais em educação (Curso de LIBRAS,
Ações de formação por representação das escolas, ações de formação na escola),
• Parcerias: Rede Sarah de Hospitais e AMR (Associação Mineira de Reabilita-
ção) para formação de professores/educadores, orientação do trabalho escolar,
adaptação de mobiliário (AMR).
• Adequação progressiva da Rede Física e construção de escolas acessíveis.
• Estabelecimento de intersetorialidade com programas da Secretaria de Assis-
tência Social destinados à inclusão social.
• Parcerias com Universidades - UFMG
• Estagiários para turmas dos alunos com deciência física ou síndrome que com-
prometa a autonomia para atividades da vida diária. O objetivo é, por um lado, pro-
porcionar aos professores condições de atender às necessidades educacionais
destes alunos no âmbito da turma e, por outro, o atendimento às necessidades de
higiene, locomoção e alimentação, sempre que necessário.
O atendimento educacional especializado preferencialmente oferecido na escola
Entendemos que, ao cunharmos uma política educacional de acesso e permanên-
cia de todos, torna-se imcompatível a manutenção do atendimento de escolas de ensino
especial em caráter substitutivo ao Ensino Fundamental.
Por essa incompatibilidade e visando a ampliar o oferecimento de atendimento
educacional especializado à todos que dele necessitam, a Secretaria Municipal de Edu-
cação desenvolve, no presente ano, o reordenamento do trabalho desenvolvido nas três
Escolas de Ensino Especial da RME.
O objetivo deste reordenamento é estruturar, nestes espaços, o oferecimento de
atendimento educacional especializado e atividades que representem a continuidade do
acolhimento aos jovens e adultos atendidos atualmente.
No ano de 2005, foi aprovado o Parecer nº060/04, do Conselho Municipal de Edu-
cação de Belo Horizonte-MG – Diretrizes para a Educação Inclusiva de Pessoas com
Deciência e Condutas Típicas- que orienta sobre a organização e o funcionamento es-
colar para pessoas com deciência e condutas típicas no Sistema Municipal de Ensino
de Belo Horizonte, referindo-se às escolas especiais da seguinte forma:
126
“A partir da concepção expressa neste Parecer para Educação Inclusi-
va de Pessoas com Deciência e Condutas Típicas, as escolas espe-
ciais nos moldes que elas atuam, caracterizando-se como uma única
possibilidade de atendimento educacional escolar para um determina-
do grupo de alunos, devem ser entendidas como transitórias.(...)Nessa
perspectiva, outras instituições que ele necessite freqüentar, para aten-
der às suas especicidades, deverão ser como complemento, de modo
a apoiar a escola comum na garantia à escolarização”.
Para que este processo se dê com qualidade estaremos promovendo o envolvi-
mento dos prossionais destas escolas, famílias e prossionais que possam promover a
elaboração de um projeto com qualidade e coerente com a conquista dos direitos pelas
pessoas com deciência em nosso país.
Esperamos que estes espaços públicos, a partir de 2007, possam oferecer aos
alunos com deciência, síndromes e autismo atendimento, em tempo complementar (
turno diferente do aluno na escola), às suas necessidades especiais, naquilo que não
puder ser oferecido na escola do aluno.
Até o momento oferecemos atendimento educacional especializado, na escola comum,
no Projeto de Turmas de Alunos Surdos, no Projeto de Alfabetização de Alunos Cegos.
A realidade do alunado atual da Rede Municipal de Belo Horizonte demanda es-
forços no sentido de viabilizar atendimentos que permitam a aquisição da comunicação
para alunos com paralisia cerebral, autismo e síndromes, através de estratégias de
comunicação alternativa, contribuindo para promover o acesso ao código linguístico,
falado e escrito, para alunos com autismo, e desenvolvimento de atendimento especia-
lizado para alunos com deciência mental.
Desaos da Educação Inclusiva em Belo Horizonte
Cadastro Escolar
Tendo em vista o reordenamento das Escolas Municipais de Ensino Especial e a
Política Educacional do município, pautada no direito de todos à escola comum, próxima
da moradia, o formato de cadastro desenvolvido em conjunto com a Secretaria Estadual
de Educação, não garante este direito.
O desao é a organização de um cadastro único, que tenha como princípio o aces-
so à educação em escola próxima à moradia. As necessidades educacionais especiais
das crianças e jovens inscritos deverá orientar a adequação da escola e do trabalho
pedagógico e não servir à segregação educacional dessas pessoas.
Acessibilidade da rede física
As escolas da RME BH, construídas anteriormente ao paradigma da inclusão, não
possuem, em sua maioria condições adequadas de acessibilidade. Embora estejam
sendo desenvolvidas ações com este objetivo, encontramos desaos relativos à urgên-
cia das reformas e às condições de algumas escolas, inseridas em aglomerados e fa-
velas cuja construção se deu em terreno de geograa irregular, com grandes desníveis,
dicultando a viabilização de acesso à todos os espaços da escola.
127
Participação de adultos com deciência em espaços públicos de convivência
Um número signicativo de adultos com deciência em Belo Horizonte, em escolas
de ensino especial ou não, realizaram todo seu percurso escolar de forma segregada, per-
maneceram toda sua infância e juventude excluídas da participação social e encontram
como única alternativa a permanência nas escolas especiais´, clínicas ou em família.
È necessário que se propicie espaços de convivência social para estas pessoas,
no âmbito da Assistência Social, que tenham por objetivo ampliar, progressivamente, a
sua participação social.
Acesso de jovens e adultos com deciência à educação
Nossa capacidade de oferta de ensino fundamental ou de sua complementação
para jovens e adultos com deciência é inferior à demanda das famílias. Nosso desao
é garantir o direito de acesso destas pessoas à educação, na perspectiva da inclusão,
garantindo o direito ao convívio com a diversidade.
Atendimento educacional Especializado
O reordenamento das Escolas de Ensino Especial da Rede Municipal de Belo Ho-
rizonte visa proporcionar nestes três espaços atendimento educacional especializado
que não puder ser oferecido na escola do aluno.
Este reordenamento é um desao tendo em vista que o trabalho a ser desenvol-
vido a partir de 2007 representa um avanço no atendimento educacional das pessoas
com deciência, ainda inexistente, em Belo Horizonte, para muitas deciências e síndro-
mes e denido de forma vaga pela legislação.
Além disso, o processo não é apenas de construção mas de desconstrução de um
atendimento que até então se pautou em paradigmas segregadores.
Referências
DAYRELL, J. Múltiplos olhares sobre educação e cultura. BH Editora UFMG. 1996.
BELO HORIZONTE. Minas Gerais. Escola Plural / Proposta Político-Pedagógica
RME BH. Outubro 1994.
LIMA, N.L. Estratégias de segregação na infância e adolescência: um recorte sobre
o campo da saúde mental. A clínica de crianças com transtornos no desenvolvimento.
Belo Horizonte: Editora Autêntica, 2003. p. 127-140.
Contatos
Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte/MG
Rua Carangola nº 288 – 7º andar Sala 731 – Santo Antônio
Belo Horizonte/MG
Cep: 30330-240
Ampliando o Olhar sobre as Diferenças
através de Práticas Educacionais Inclusivas
131
Ampliando o Olhar sobre as Diferenças
através de Práticas Educacionais Inclusivas
Márcia Maria Batista Costa Oliveira*
A
experiência que ora relatamos são recortes de ações desenvolvidas há alguns
anos na Escola Municipal Professora Emília Ramos. Mais especicamente,
apresentamos propostas de trabalho que iniciamos em 2005 e que continuamos
neste ano com um grupo de vinte e cinco alunos, dentre os quais dois são surdos e vinte
e três ouvintes, cursando o terceiro ano do ciclo de alfabetização.
A escola, fundada em 1988 como Centro Infantil, está situada no bairro de Cidade
Nova, zona oeste da cidade do Natal. Atualmente, atende alunos do primeiro ciclo, faixa
etária entre 6 e 9 anos, nos turnos diurnos e, jovens e adultos, no noturno. Ao longo
desses anos temos convivido com um alto índice de procura por vagas, chegando mui-
tas vezes, a extrapolar o número de alunos determinado pelas Diretrizes da Secretaria
Municipal de Educação.
A escola sempre recebeu alunos com necessidades educacionais especiais, sen-
do um dos desaos a organização dos alunos nos grupos, com a redução do número
de alunos por sala quando necessário. Não concebemos a idéia de fazer “classes espe-
ciais” formando grupo de alunos com diversos tipos de deciências.
Através das conversas e discussões na sala de aula e a partir de algumas obser-
vações, percebemos, por parte de alguns alunos ouvintes, uma certa diculdade de se
comunicar, de acolher nas atividades em grupos e nas brincadeiras, os alunos surdos
da escola. Assim, decidimos realizar um trabalho que contemplasse a inclusão como
parte do fazer educativo.
O nosso intuito é o de envolver, nas práticas escolares, todos que fazem parte
da comunidade escolar: educadores, alunos e famílias. Nesse sentido, foi necessário
traçar ações pedagógicas que atendessem a essas expectativas:
Muitas vezes, ao começar o nosso dia na escola, não imaginávamos
que, ao entrar nesta ou naquela sala, iríamos deparar com situações
inesperadas, circunstâncias especícas que nos impunham uma “mu-
dança de rota” em nome do apelo por uma reexão sobre relações
interpessoais (ANTUNES, 2003).
Pensando em promover mudanças nas atitudes dos alunos, buscamos a efetiva-
ção de projetos que contribuam para a construção de muitas aprendizagens, contem-
plando os conteúdos conceituais, procedimentais e atitudinais.
*Pedagoga/UFRN, Especialização em Educação de Jovens e Adultos/UFRN (cursando), Professora do 1º ciclo – Ensino Fundamen-
tal e Coordenadora Pedagógica da Equipe do S.O.E (Serviço de Orientação Educacional) da Escola Municipal Professora Emília
Ramos – Natal/RN.
132
Através da experiência de trabalhar temas que possibilitem a inclusão, as ações
educativas da escola têm a pretensão de que os alunos aprendam os conteúdos pro-
gramados e planejados, desenvolvendo competências de acordo com as suas condi-
ções. Para os que apresentam diculdades ou não, objetivamos, ainda, que educando
e educadores avancem nas suas aprendizagens, inclusive aprendam a lidar com as
diferenças, a partir das experiências vividas na escola e fora dela.
A Escola considera o aluno como sujeito protagonista do seu processo educativo,
mediado pela ação pedagógica do professor. Desenvolver uma educação signicativa
para o educando implica em ações vinculadas às suas necessidades e interesses. A inclu-
são de alunos surdos congura-se um conjunto de ações que acontecem na sala de aula
e na escola. Portanto, o processo natural de aquisição da linguagem acontece através do
uso da Língua de Sinais. “Por meio desta, é que sua subjetividade, desenvolve-se ampla-
mente nos aspectos afetivo, cognitivo, psicológico e social” (SILVA, 2000).
O planejamento de atividades é concebido de forma que assegure a participação
de todos, contemplando ações que contribuam para que se efetive a inclusão dos alu-
nos surdos e de todos que apresentam necessidades educativas especiais. O “olhar” do
professor para trabalhar a diversidade muda no momento que ele está atento, vendo,
ouvindo, percebendo, registrando as falas dos alunos e direcionando ações que possam
amenizar alguma diculdade pelas quais passam as crianças. As orientações que re-
cebem da escola, da família e do meio em que vivem são referências para as crianças,
porque elas não constroem sozinhas o seu conhecimento.
A Escola apresenta no seu Projeto Político Pedagógico uma proposta de partici-
pação ativa e regular das famílias. Assim, os encontros com as famílias, realizados pela
escola, por meio de palestras, ocinas, estudos sobre os temas como: valores, respeito
às diferenças, inclusão e outros, têm como objetivo facilitar e possibilitar a integração
entre família, escola e comunidade.
Através da Escola de Pais, conversamos com as famílias, nas quais sentimos
maiores diculdades com os lhos. Os encontros proporcionam maior aproximação des-
ses pais no ambiente escolar, estabelecendo diálogos, trocando experiências, sendo
momentos de aprendizagens para toda a comunidade escolar. Nesses encontros pla-
nejamos e possibilitamos momentos de discussões de temas que possam ajudá-los
na educação dos lhos e na trajetória escolar do aluno. Nesse sentido, o Programa de
Educação Inclusiva, sugere:
Quando a família dispõe de meios efetivos de participação ativa e re-
gular na vida da escola, gradativamente constrói a consciência de que
a escola é um bem público que também é seu. Assim, geralmente de-
senvolve afetividade com relação à escola, assume maior responsabi-
lidade com relação ao processo educacional de seus lhos e por con-
seqüência, passa a cuidar bem da escola. Além disso, a possibilidade
de participar de programas educativos faz, dos familiares, membros
efetivos da comunidade escolar (SEESP/MEC, 2004).
Proporcionamos também um espaço de orientação e atendimento à família em
dias e horários marcados. Os atendimentos às famílias feitos pelo Serviço de Orienta-
ção Educacional da Escola são de valiosa importância, visto que, nesses atendimentos
133
são registradas todas as informações trazidas pela família, muitas vezes, sem saber
como buscar atendimentos em instituições especializadas. Encaminhamos os alunos
e buscamos parcerias, entendendo de que a escola sozinha não dá conta de atender
as várias diculdades apresentadas pelas crianças. O acompanhamento e retorno dos
atendimentos são registrados e pensados no planejamento e na realização das ações
educativas que a escola se propõe. Primamos por estes momentos que são de orienta-
ção aos pais em como proceder em relação às necessidades especiais de seus lhos.
Através de avaliações no início e durante as ações educativas e de observações
realizadas, conhecemos melhor as potencialidades do aluno e podemos redirecionar a
prática pedagógica no sentido de atender as suas necessidades.
A família precisa contar com serviços de avaliação e de atendimento
às crianças e adolescentes, de forma que possam freqüentar espaços
comuns da comunidade desde o início de suas vidas, juntamente com
seus familiares (SEESP/MEC, 2004).
Na busca por superar os desaos da diversidade, consideramos avanços no nos-
so “fazer” acerca das diferenças, visto que, há alguns anos nos inquieta e é objeto de
muitas discussões no interior da escola, a busca de caminhos para possibilitar oportuni-
dade de aprendizagem e participação a todos os alunos, de forma a garantir a evolução
na sua trajetória escolar.
Considerando que algumas mudanças implicam em reorganização das ações
educativas, estamos desde 2002 buscando condições, concentrando esforços e re-
cursos para a melhoria do desempenho escolar para alunos com deciência, ou não,
com o objetivo de valorizar e considerar suas potencialidades. Ter claro que os alunos
podem avançar, apesar de suas limitações, é “considerar o processo de aprendizagem
como resultado da ação do aprendiz”. Nesse sentido, acreditar em alternativas para
possibilitar avanços dos alunos é função do professor, como também é “criar condições
para que o aluno possa exercer a sua ação de aprender participando de situações que
favoreça isso” (WEISZ, 2001).
A reorganização do currículo, também foi uma ação direcionada a criar espaços
para múltiplas linguagens e inteligências, dando oportunidade de inclusão aos alunos
com necessidade educacionais especiais.
Nos estudos realizados para implementação da Proposta de Intervenção Pedagó-
gica começamos pela reexão, discutimos. Embora considerando que é necessário um
estudo maior e geral de algumas diferenças, localizamos algumas diculdades: as de
aprendizagem da leitura e da escrita, as de ordem sócio afetiva, as de limitações física,
mental, enm, diculdades que impedem o avanço do alunado de uma etapa inicial para
uma imediatamente posterior. A intervenção pedagógica com atividades ora iguais para
todos os alunos, ora diferenciadas, permitem que cada aluno aprenda a seu modo, res-
peitando os seus ritmos de aprendizagem.
Compreendendo a inclusão inerente à prática educativa, garantimos espaços de
discussões que apontem possibilidades de superação dos desaos da prática escolar,
bem como, estudo de caso para situações que precisam de uma avaliação minuciosa
buscando a identicação e o atendimento das necessidades educacionais do aluno.
134
Nesse sentido, é oportuno remeter-nos as orientações do Programa de Educação
Inclusiva do MEC.
(...) cabe à escola prever o encaminhamento para estudo de caso, bem
como o conjunto de procedimentos a serem adotados pelo professor,
pela coordenação pedagógica, pela direção, pelo professor especia-
lista, pela família e demais envolvidos, para a análise do processo e
planejamento das providências necessárias para favorecer a apren-
dizagem do aluno. Com o objetivo de garantir, a todas as crianças
e adolescentes, o acesso ao conhecimento e o desenvolvimento de
competências, toda escola deve desenvolver e regulamentar os pro-
cedimentos para a identicação de necessidades educacionais pre-
sentes no seu alunado. Há que se identicar tais necessidades, para
que se possa planejar os passos posteriores, do atendimento a essas
necessidades. (SEESP/MEC, 2004 p. 18 e 19).
Com base na proposta que trabalhamos, os conteúdos escolares trabalhados em
sala de aula ganham dimensões muito maiores quando são ampliados dentro e fora da
sala de aula.
Pela complexidade da prática educativa e através de constantes reexões no inte-
rior da escola, na preocupação de rever o Projeto Político Pedagógico, com a intenção
de incluir e respeitar as diferenças, é que estamos vivendo experiências diversicadas.
Algumas têm sido signicativas e apontam ganhos para todos que convivem
com as diferenças. Uma delas é a presença de uma mãe na sala de aula e na es-
cola, ela tem um espaço para ensinar a Língua Brasileira de Sinais para os alunos
e educadores. Estamos nos comunicando em LIBRAS, essa é uma oportunidade de
aprendermos a “conversar” com os alunos surdos. Portanto, todos aqueles que inte-
ragem em um espaço educativo exercem uma ação educativa independentemente
de cargo ou função.
É buscando esta concepção de escola que acreditamos poder mudar nossa reali-
dade educacional, com a consciência de que esta proposta exige de cada um de nós o
compromisso pelo sucesso da educação, pois através dela, todos seremos educadores
e educandos. Assegurar uma proposta pedagógica como essa, requer um trabalho cons-
tante de construção e reconstrução a partir da prática diária dos professores, de modo a
constituir uma escola progressista com uma abordagem sócio-construtivista.
É um grande ganho para a turma e para a escola pode viver a experiência das
diferenças. São muitos os benefícios que traz para educadores e a educandos. A Esco-
la Municipal professora Emília Ramos busca possibilidades de atender e responder às
necessidades diversas dos alunos, recorrendo a currículos apropriados, estratégias de
ensino, recursos e parcerias com as comunidades.
Entendemos que a experiência de conviver com as diferenças não se esgota. Te-
mos clareza que educadores e educandos constroem suas aprendizagens nas relações
com o outro e com o objeto de estudo. A partir desse momento, a expectativa é que
esse relato de experiência se amplie e represente mais ainda avanços signicativos nas
nossas aprendizagens.
135
Referências
ANTUNES, C. Relações interpessoais e auto-estima: a sala de aula como espaço de
crescimento integral. Petrópolis, RJ: Vozes, 2003. Fascículo 16.
BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Parâmetros Curriculares Nacionais.
Apresentação dos Temas Transversais e Ética. Brasília: MEC, 1999.
BRASIL. Ministério da Educação. Programa Educação Inclusiva: direito à diversidade
Brasília: MEC/Seesp, 2004. V. 2: A família, p. 7, 13 e 18.
______. Programa Educação Inclusiva: direito à diversidade. Brasília: MEC/Seesp,
2004. V. 3: A escola. p. 18-19 e 22-23.
FELIPE, T. A. Libras em contexto: curso básico, livro do estudante Cursista. Brasília:
MEC/Seesp, 2001. Programa Nacional de Apoio à Educação dos Surdos.
FREIRE, P. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. 20. ed.
São Paulo: Paz e Terra, 1996.
SILVA, L. G. S.; XAVIER, S. S. L. (Org.). As deciências e suas implicações pedagó-
gicas / Prefeitura Municipal. Natal – RN: Prefeitura Municipal. Secretaria Municipal
de Educação. Departamento de Ensino. Setor de Ensino Básico, 2000.
WEISZ, T.; SANCHES, A. O diálogo entre o ensino e a aprendizagem. São Paulo:
Ática, 2001.
Contatos
Escola Municipal Professora Emília Ramos
Av. Solange Nunes do Nascimento, S/N (Av. Central) – Cidade Nova
Natal/RN
Cep.: 59072-500
Telefone: (84) 3232 4774 – 3605 4100
Inclusão: jogar nesse time nos leva à vitória
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Inclusão: jogar nesse time nos leva à vitória
Mara Kirinus Piveta *
Marisa Medianeira Franchi Rodrigues **
Salustiana Regina Brutti Nogueira ***
P
artindo do princípio de que a escola inclusiva é aquela que dá ao aluno a garantia
de qualidade de ensino, reconhece e respeita a diversidade de acordo com as
potencialidades de cada indivíduo, gostaríamos de relatar alguns tópicos sobre
a trajetória da inclusão em seu contexto geral e, também, trazer algumas de nossas
experiências quanto à inclusão em nossa instituição.
Vamos fazer uma reexão de como eram tratadas as pessoas decientes, ou di-
ferentes, as que possuíam características e comportamentos considerados fora dos
padrões ditados pela sociedade, isso em tempos não muito distantes de nossos dias.
Na Europa, antes do cristianismo, conforme Pessoti (1984), os decientes eram
considerados seres sem alma no plano religioso, sem status de pessoa no plano civil.
Conforme Stainback & Stainback (1999, p.36), “a grande maioria dos alunos
considerada aprendiz com deciência não era considerada digna de educação for-
mal (...)”.
Percebe-se que mesmo decorrido um certo espaço de tempo, ainda prevalece
uma certa discriminação, ou não aceitação, das reais condições dos decientes em
nossa sociedade. As pessoas “descapacitadas”, conforme cita Dinello (1996), foram
marginalizadas, excluídas e ignoradas por muitos séculos.
Em nossa cultura tão solidicada, o deciente não tinha oportunidades de de-
monstrar suas reais potencialidades, sendo deixado de lado, à mercê do tempo, sem
nenhum tipo de consideração como ser humano em potencial.
Portanto, a perspectiva de educação inclusiva para as pessoas com necessidades
educacionais especiais teve sua trajetória de forma muito lenta. Só no nal do século
XIX, é que a sociedade foi tomando consciência de que pessoas tidas como fora dos
padrões de normalidade, necessitariam de um espaço para se desenvolverem. Mesmo
em caráter assistencialista, essa atitude abriu espaço às mudanças de paradigmas,
para que se repensasse sobre esse grupo de seres que faz parte de nosso meio.
Em 1948, com a “Declaração dos Direitos Humanos” sendo norteadora de políti-
cas públicas no geral, raticada na “Declaração Mundial sobre Educação para Todos”, a
criança e o portador de necessidades especiais passaram a ter direito.
*Especialista em Psicopedagogia Clínica, Educadora Especial, Professora de educação especial na Escola Municipal de Ensino
Fundamental Lourenço Dalla Corte - Santa Maria/RS.
**Especialista em Educação Infantil , Pedagoga, Professora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Lourenço Dalla Corte -
Santa Maria/RS.
***Especialista em Psicopedagogia Institucional, Pedagoga, Professora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Lourenço Dalla
Corte - Santa Maria/RS.
140
Dessa forma, houve maior preocupação em se construir uma sociedade menos
excludente, com recursos e alternativas educacionais que viessem beneciar a todos,
dando melhores condições de relações com a diversidade da qual fazemos parte.
O desenvolvimento teórico-conceitual no âmbito da educação especial passou por di-
ferentes etapas, desde a segregação, a integração até chegar a uma proposta de inclusão.
No modelo de integração a educação especial era pensada como um sistema
paralelo ao sistema regular de ensino, os alunos portadores de necessidades especiais
poderiam estudar em escolas regulares, desde que tivessem condições de acompanhar
os demais, isto é, o aluno deciente teria que se adaptar ao contexto educacional, e não
este ser adaptado para receber o aluno.
Incluir, conforme Sassaki (2005), signica “modicação da sociedade como um
pré-requisito para a pessoa realizar seu desenvolvimento e exercer a cidadania”. A edu-
cação está buscando adaptar-se a essa nova concepção de escola, preparando-se para
receber todos os alunos, não de forma a ter grupos homogêneos, mas grupos onde
sejam valorizadas suas individualidades, remodelando, reformulando, desde o espaço
físico, o fazer pedagógico, a prática docente, tudo, para que possa realmente acontecer
a verdadeira inclusão.
Bem sabemos que, em muitos momentos, não basta ter boa vontade, não basta
refazer nossos paradigmas, é algo mais abrangente, é algo que precisa ser realizado
em todas as instâncias dentro de uma instituição educacional tendo como suporte uma
política apoiadora.
Partindo do princípio de que, “todas as diferenças humanas são normais e de que
o ensino deve, portanto ajustar-se às necessidades de cada criança, em vez de cada
criança se adaptar aos supostos princípios quanto ao ritmo e à natureza do processo
educativo”, (MEC, 2005), relataremos como vem sendo desenvolvido, ou as tentativas
que fazemos para proporcionar uma melhor forma de inclusão em nossa escola da rede
municipal de ensino.
Iniciaremos pelo relato de experiência da professora Salustiana Regina B. Noguei-
ra, professora de um grupo do 3º ano do Ensino Fundamental, da Escola Municipal de
Ensino Fundamental Lourenço Dalla Corte, no município de Santa Maria RS.
Iniciei minha prática docente e não pensava em incluir no grupo
de alunos, pessoas portadoras de necessidades especiais. Duran-
te muito tempo, só se pensava em educação especial ao nível de
prossionais interessados pelo tema, ou que tivessem as aptidões
necessárias para atuarem com tais grupos, pois se tinha esses alu-
nos como aqueles que só poderiam freqüentar escolas, e mais tarde
classes especiais, tendo como tutores os prossionais capacitados e
preparados para tal função. Conforme BUENO (1999) “é necessário
capacitar dois tipos de professores: professores de ensino regular
com formação básica, incluindo formação para lidar com a diversida-
de e professores especializados, que trabalhariam como equipe de
atendimento e apoio.
O tempo passou e as políticas educacionais foram se modicando e
dando mais espaço para esse aluno diferente, com características e
até mesmo traços físicos diferenciados dos demais.
141
No ano de 1998, atuando em uma turma de 1ª série do ensino funda-
mental, recebi matriculada em meu grupo de alunos, uma adolescente
portadora de paralisia cerebral.
No primeiro momento foi um grande impacto, pois a inclusão estava
batendo em minha porta, signicando uma mudança de postura em
minha prática, um novo olhar acerca do diferente, e a questão de rever
todos os meus conceitos a respeito dessa nova realidade em que eu
me deparava.
Era um desao chegando, mas que me fez buscar novas alternativas,
obter respostas para uma gama de questionamentos e, inúmeras dúvi-
das foram surgindo. Cerquei-me de livros, participei de cursos, procurei
prossionais especialistas na área para poder seguir com minha tarefa,
educar na diversidade, tão falada atualmente.
A minha aluna adolescente chegou sem nenhum atendimento terapêu-
tico, em nenhuma área, muito menos na área pedagógica. A comuni-
cação foi a primeira barreira, eu e meus colegas tínhamos diculdades
em entendê-la. A adolescente demonstrava desejos, interesse e per-
cebia-se uma grande potencialidade a ser desenvolvida. Senti a im-
portância de minha gura bem presente nessa nova caminhada com a
aluna, percebi o quanto deveria procurar novos caminhos para ajudá-la
a recuperar o tempo que havia perdido em sua trajetória educacional e
em todos os sentidos de uma cidadã com seus plenos direitos.
Passei a trabalhar com todos os alunos em conjunto, fui observando
que o trabalho do deciente no grupo preparava-o melhor para a vida
na comunidade. Os professores, assim como eu, melhoraram suas
habilidades prossionais. Nos conscientizamos de que a sociedade
deveria ser mais consciente de suas funções, permitindo valorizar as
pessoas como um todo, com resultados de melhoria da paz social.
Diversiquei mais minhas aulas, utilizando muito o lúdico, trabalhando
em pequenos grupos, pois penso que o professor deve fazer do espaço
de sala de aula, um ambiente de socialização de aprendizagens, onde
os alunos adquiram normas e valores, condutas de respeito, responsa-
bilidade, solidariedade, cooperação, visão crítica, buscando sempre a
inclusão incondicional de todos os alunos na escola regular.
Em meus planejamentos, passei a ter sempre o princípio dos saberes já
adquiridos dos alunos, contemplando a história de vida de cada um, ten-
do sempre presente o contexto cultural e social desse aluno, pois bem
sabemos que as crianças passam pelos mesmos caminhos de aprendi-
zagem e o professor deve compreender as limitações e o ritmo delas.
O ser humano não é moldável por outro ser humano, mas a troca de
experiências, as condições de oportunidades, a interação com um
meio rico em estímulos, faz com que haja modicações em nossos
comportamentos, enriquecendo nossas capacidades.
No grupo, percebemos que as crianças não possuem preconceitos,
brincam, trocam experiências, o que não percebemos com muitos adul-
tos. A inclusão não pode ser feita somente na escola, ela inicia na famí-
lia, no caso de minha adolescente, a família não tinha o conhecimento
necessário de que a lha necessitaria de cuidados especiais, mas que
mesmo assim, ela não possuía uma doença e sim uma deciência que
142
permaneceria por toda a sua vida, porém, com o atendimento adequa-
do poderia tornar-se mais independente e feliz.
Atualmente, possuo em minha sala de aula uma aluna com Síndrome
de Down, e me sinto mais preparada quanto à inclusão. Mas bem sa-
bemos que muita coisa ainda tem para ser feita, e para que possamos
enriquecer nosso saber é necessário querer saber, querer se modicar
e só cabe a nós despertar-nos esse desejo.
Muitos foram os desaos que passei e ainda passo, mas posso garan-
tir que foram de muita riqueza para minha carreira.
Salustiana Regina B. Nogueira
Relataremos, a seguir, a experiência da professora Marisa M. F. Rodrigues, pro-
fessora atuante no 2º ano do ensino fundamental em nossa escola (Escola Municipal de
Ensino Fundamental Lourenço Dalla Corte, no município de Santa Maria Rio Grande do
Sul), exercendo suas funções há dez anos.
Durante os últimos quatro anos tenho recebido alunos incluídos em
minha turma, atualmente 2º ano do ensino fundamental. No início foi
motivo de muita preocupação pelo novo desao a ser executado, pois
sempre mantive uma certa angústia se meu fazer pedagógico estaria
atingindo a todos os alunos com qualidade sem exceções.
No momento em que recebi um aluno incluído, meu sofrimento aorou
de forma gritante. Antes de tê-los, minha prática era de que todos de-
vessem receber os mesmos conteúdos, mesmas dinâmicas, e que os
alunos nos dessem respostas imediatas, ou seja, deveriam aprender e
devolver os conhecimentos ao mesmo tempo, e embora tivesse essa
concepção de ensino, preocupava-me em utilizar os mais variados re-
cursos para criar um ambiente desaador para todos.
Após muitas reexões, leituras e inquietudes, percebi que os resul-
tados alcançados não estavam dentro do desejado. Então me lancei
em uma nova proposta metodológica. Passei a fazer uso da literatura
infantil como recurso mediador em potencial na construção do co-
nhecimento de meu grupo. Percebi também que a literatura infantil
oferecia oportunidades para o aluno ser mais criativo, podendo am-
pliar suas experiências de vida, estimular ainda mais seus questiona-
mentos e a comunicação, além de divertir. Bettelheim (1980,p.13), faz
uma colocação de que, “Para que uma história realmente prenda a
atenção da criança, deve entretê-la e despertar sua curiosidade. Mas
para enriquecer sua vida, deve estimular-lhe a imaginação: ajudá-la a
desenvolver seu intelecto e a tornar claras suas emoções; estar har-
monizada com suas ansiedades e aspirações (...), ao mesmo tempo
sugerir soluções para os problemas (...) sem nunca menosprezar a
criança, promovendo a conança nela mesma e no seu futuro.”
Tendo o enfoque da importância do uso da literatura infantil na prática pe-
dagógica, utilizo-o como recurso diário, onde a partir de uma fábula, por
exemplo, “A abelha chocolateira” (NOVA ESCOLA, 2006), foram discutidos
de forma interdisciplinar as questões do preconceito, das diferenças sociais,
culturais, prossionais, físicas e diversos outros valores de nosso cotidiano.
143
Os alunos envolvidos no processo da aprendizagem, sejam eles inclu-
ídos ou não, formam um grande grupo motivado a aprender. Percebe-
se no aluno incluído, que ao ouvir as fábulas, isso tem sentido para
ele. Não são contextos isolados, podem ser transportados para seu
dia-a-dia, criando uma relação de cooperação, onde cada um contri-
bui para o aprendizado do outro, através de sua imaginação, de seus
conceitos, levando ao aluno a possibilidade de expressar seus pensa-
mentos, sentimentos sem sentir-se diferente ou discriminado, tendo
um aproveitamento considerável em seu desenvolvimento geral.”
Marisa M. F. Rodrigues
Pelos relatos percebe-se que a inclusão está mexendo com nossos sentimentos,
com nossos valores pessoais, e toda essa caminhada de muitos séculos não está sen-
do em vão, pois a cada sementinha plantada, seus frutos serão levados para todos os
cantos, como nossas experiências aqui socializadas nesse artigo, e que, com certeza,
vale a pena jogarmos nesse time de vencedores.
Referências
BETTELHEIM, B. A Psicanálise dos Contos de Fada. 11ª edição. Rio de Janeiro : Paz
e Terra, 1980.
BRASIL. Ministério da Educação. Saberes e Práticas da inclusão: recomendações
para a construção de escolas inclusivas. SEESP/MEC, 2005.
BUENO, J. G. S. A Educação Inclusiva e as novas exigências para a formação de professo-
res: algumas considerações. IN: BICUDO, M. S, J.C.A. da (ORGS). Formação do educa-
dor e avaliação educacional: formação inicial e contínua. São Paulo: UNESP, 1999.
CANTON, K. A Abelha Chocolateira. Revista Nova Escola. São Paulo: Abril, jan. – fev,
1996.
DINELLO, R. Pedagogia da expressão. 4. ed. Uberaba, 1996.
PESSOTI, I. Deciência Mental: da superação à ciência. São Paulo: Ed. Da Universi-
dade de São Paulo, 1984.
SASSAKI, R. K. Inclusão: o paradigma do século 21. Revista Inclusão, Brasília, ano 1,
n. 1, out. 2005.
STAINBACK, S. & STAINBACK, W. Inclusão: uma guia para inclusão. Porto Alegre:
Artmed, 1999.
Contatos
Escola de Ensino Fundamental Lourenço Dalla Corte
Estrada Municipal Ângelo Berleze s/n - Camobi
Santa Maria/RS
Cep: 97100-000
Telefone: (55) 3226 3910
Caminhos Percorridos pela Educação
Inclusiva em Ji -Paraná/RO
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Caminhos Percorridos pela Educação
Inclusiva em Ji -Paraná/RO
Maria Cecília Corrêa de Souza Ribeiro*
Lucimar Medeiros de Faria**
Ela está no horizonte...
Aproximo-me dois passos, ela se afasta dois passos.
Caminho dez passos e o horizonte corre dez passos.
Por mais que eu caminhe
Jamais a alcançarei.
Para que serve a utopia?
Serve para isso: para caminhar.
Eduardo Galeano
D
esde os primórdios da civilização humana sempre existiu um movimento de ex-
clusão das pessoas com deciência ou daquelas que eram vistas como fora dos
padrões de normalidade.
Os hebreus criam que deciências físicas ou mentais eram castigos de Deus. No
livro de Levítico, por exemplo, vemos que a pessoa portadora de defeitos não podia ofe-
recer sacrifícios a Deus, nem lhe era permitido ir além do véu do templo ou aproximar-se
do altar, pois isto profanaria o santuário. (LEVÍTICO 21: 16 a 24).
Pessoas com os mais variados tipos de deciência eram submetidas a uma vida
de miséria, angústia e dor, forçadas a viverem em lugares isolados ou perambulando
pelas ruas e praças, como os cegos de Jericó que ao encontrar-se com Jesus à beira do
caminho, e por saber que aquele homem poderia tirá-los da situação miserável em que
se encontravam, aproximaram-se do Mestre e pediram aquilo que para eles signicava
viver dignamente, ou seja, entre os outros componentes da sociedade.
Esta realidade pode parecer parte de um tempo distante, porém ainda é comum em
nossos dias o fato de que pessoas com deciência não são normalmente vistas em nos-
sas ruas, escolas, clubes de lazer ou locais de trabalho. Onde estão os 2.161.332 (IBGE,
2000) das pessoas com deciência de nossa população de 0 a 14 anos de idade que
deveriam estar na escola e não estão e, o nosso município de Ji-Paraná/RO, que tem uma
população infantil de 0 a 14 anos de 18.915, destes apenas 81 estão nas salas de aulas
regulares ? Vivemos em uma sociedade, na qual as crianças que nascem com deciên-
cias são, em sua maioria, guardadas em suas casas e quando adultas são abandonadas
nas ruas, não tendo direito de aprender a conviver socialmente, pois foi vedado a elas
quando crianças esse aprendizado e conseqüentemente sua realização como pessoa.
Em 1990, ocorreu o movimento chamado Conferência Mundial sobre Educação
para Todos, com o intuito de garantir a todos o “Direito à Educação, independente de
*Especialista em Psicopedagogia e Educação Especial pelo ICE– Gerente da Educação Especial - SEMED – Ji-Paraná – RO.
**Mestre em Lingüística pela UNIR e Prof. no programa GESTAR de Língua Portuguesa na SEMED – Ji-Paraná – RO
148
suas diferenças particulares”. Porém, as crianças continuaram sendo escondidas em
suas casas como um motivo de tristeza, vergonha e auto-punição por parte dos pais.
Como todo processo de mudança social exige tempo e amadurecimento de cons-
ciência das partes envolvidas, o processo complexo de inclusão social daqueles que
possuem necessidades especiais não foi ainda sucientemente entendido. Em 1994, na
Conferência Mundial sobre Necessidades Especiais na cidade de Salamanca, o Brasil
rearmou o compromisso de estabelecer uma Educação para Todos. Nessa Declaração
Mundial foi ressaltada a necessidade de criar um modelo que garantisse a escolariza-
ção satisfatória de toda a população infantil, levando em consideração suas necessida-
des educacionais.
O princípio fundamental do Marco de Ação da Conferência Mundial sobre Neces-
sidades Especiais (SALAMANCA, 1994), é que:
[...] todas as escolas devem acolher a todas as crianças, independen-
temente de suas condições pessoais, culturais ou sociais; crianças de-
cientes e superdotadas/altas habilidades, crianças de rua, minorias
étnicas, lingüísticas ou culturais, de zonas desfavorecidas ou margi-
nalizadas.
Ao analisarmos esse Marco, sabemos que é um desao muito grande que a socie-
dade e as escolas estão enfrentando para garantir a “todos” o direito à educação.
Mesmo assim, não houve em muitos lugares do Brasil, inclusive em nossa cidade,
o despertamento para um movimento mais abrangente que zesse atender esta exigên-
cia. Fez-se necessário que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (1996), rezasse em
seu artigo 58 que:
[...] entende-se por Educação Especial, para os efeitos desta Lei,
a modalidade de educação escolar, oferecida preferencialmente na
rede regular de ensino, para educandos portadores de necessida-
des especiais.
Foi então, que os municípios brasileiros começaram a entender que esse di-
reito era obrigatório. Porém, ainda há muito a ser feito a respeito da conscientização
dos responsáveis e demais envolvidos neste processo, para que isto aconteça de
fato e de direito.
Antes do movimento da Educação Inclusiva, nosso município como, muitos outros,
trabalhava na perspectiva de uma sociedade integradora que moldava o indivíduo para
entrar na escola. Hoje, com o movimento de escolas para todos, em uma perspectiva de
educar para a diversidade, estamos procurando caminhos para solucionar os desaos
que surgem a cada dia.
O processo de construir escolas para todos é difícil, árduo e desaador. Ficamos
temerosos ao assumir nacionalmente o pólo de um município inclusivo, por não termos
prossionais especializados para atender tal demanda. Porém, vimos mais tarde que
este fato se repetia em grande parte dos municípios brasileiros. Assim, encaramos o
149
desao, assumimos os riscos e começamos a nos organizar para a construção desse
sistema inclusivo.
Logo, desenvolvemos um trabalho colaborativo e de parceria com as esferas fe-
deral, estadual e municipal e conseguimos alavancar várias ações que, para nosso
município, foram de grande relevância:
• Realizamos os seminários para a construção e fortalecimento do sistema educa-
cional inclusivo;
• Sensibilizamos a sociedade para a necessidade de juntos construirmos uma
sociedade inclusiva;
• Organizamos grupos de estudos com gestores, professores e supervisores na
perspectiva de Educação Inclusiva;
• Implantamos as salas de recursos multifuncionais;
• Capacitamos os professores em áreas de deciências especícas;
• Compramos equipamentos para atender os alunos com diferentes deciências;
• Realizamos encontros pedagógicos para discussão, planejamento e fortaleci-
mento da ação pedagógica nas escolas inclusivas;
• Adquirimos materiais pedagógicos;
• Realizamos parcerias com outros municípios para implantação e implementação
do sistema educacional inclusivo;
• Consolidamos parcerias com a Secretaria Estadual de Educação, Secretaria de
Saúde, Ação Social, Promotoria, Conselho Tutelar, Entidades e Instituições de
Ensino Superior.
Buscamos um ponto de partida, “arregaçamos as mangas” e fomos à procura de
alternativas para atender a esses alunos, que durante muito tempo tinham seu mundo
reduzido à família e à escola especial. Alunos com grande potencial, os quais cavam
limitados ao universo familiar, por serem considerados decientes.
Com a divulgação dos programas de educação inclusiva pelos meios de comuni-
cação de massa, as pessoas com deciência e os demais componentes da sociedade
conseguiram vislumbrar o fato de que o potencial daquele que tem deciência, vai além
do que muitos imaginavam. Assim, a concepção de educação inclusiva entrou em nos-
sas escolas, mostrando que veio para car, e está nos desaando a proporcionar um
ensino de qualidade.
Hoje, é comum entre os prossionais, principalmente da educação, procurarem
capacitação para atender às pessoas com necessidades educacionais especiais.
Reconhecemos, enquanto educadores, que precisamos investir em nossa forma-
ção para dar respostas à diversidade, que não se limita à deciência, mas abrange a
todas as pessoas que precisam ter sucesso acadêmico e ou prossional. Diferenças
quanto às habilidades intelectuais não devem jamais restringir o exercício da cidadania,
materializado na concepção da educação inclusiva, como a garantia de ingresso na
escola, convivência com seus pares, participação e aprendizagem.
O reconhecimento desses alunos tem levado os educadores a reetir sobre
sua prática de ensino, pois estão se tornando cientes que em sua sala de aula há
150
pessoas diferentes e que precisam ser atendidas em suas necessidades. Isto faz
com que o educador crie estratégias que alcancem todos os alunos, inclusive aque-
les com deciência.
Reconhecer a diversidade é fazer com que o aluno seja atendido em sua necessi-
dade, sem fazer discriminação ou apologias por ele ser diferente. Atender a diversidade
é oportunizar a todos os alunos o direito de ser diferente, de agir diferente, de aprender
diferente e de dar respostas diferentes.
A escola tem um compromisso primordial e insubstituível: “introduzir o aluno no
mundo social, cultural e cientíco; e todo ser humano, incondicionalmente tem direito a
essa introdução” (MANTOAN, 2005, p. 7).
Para fortalecimento da política de educação inclusiva em nosso município, es-
tamos investindo nas parcerias. A primeira, que consideramos mais importante, é da
família, principalmente dos pais, que têm o dever de acreditar no potencial de seu lho
e valorizar a escola como espaço de construção e conhecimento, e também contribuir
com aqueles que acreditam que o ser humano com ou sem deciência é um cidadão
que precisa ser valorizado e respeitado para que a ele seja oferecido as condições ne-
cessárias para o desenvolvimento de seu potencial.
Para tanto, buscamos criar um espaço educativo onde os alunos sintam motiva-
ção para aprender, trocar experiências, compartilhar os saberes, trocar pontos de vista
e desempenhar seu papel de sujeito ativo e reexivo, sujeito em construção.
Sabemos que para que isso realmente aconteça, faz-se necessário uma cons-
cientização da sociedade a respeito da necessidade deste atendimento, da contribuição
dos pais, do apoio governamental e também da valorização dos docentes, porque o que
faz a diferença é a ação conjunta de todos estes envolvidos.
Somos conscientes de que estes são os primeiros passos, mas estamos em pro-
cesso de mudança, de quebra de paradigmas e de construção de uma sociedade in-
clusiva e para todos. O professor é quem lida com o aluno, precisa aprender sobre as
necessidades, reconhecer o potencial e criar mecanismos para que este aprenda a
exercer a cidadania com autonomia. Porém, cabe aos pais fazer valer esse direito e
não se eximirem de suas obrigações. Cabe também aos órgãos públicos promover o
cumprimento das leis.
Educar para a diversidade e trabalhar para a inclusão é uma tarefa desaadora,
tanto para professores quanto para os pais. As salas de aula são superlotadas dicul-
tando o professor de desempenhar a contento, suas ações junto a estes alunos. Poucas
são as escolas que possuem rampas de acesso, banheiros e telefones públicos adap-
tados às necessidades dos alunos. Os pais, por sua vez, têm problemas com o acesso
à escola, ruas, calçadas, estacionamentos, sinalização, ônibus e outros meios de trans-
porte, os quais também não atendem a estas necessidades.
Porém, é graticante saber que apesar de não termos a palavra nal, de sabermos
que estamos caminhando, acreditamos que a utopia “serve para isso: para caminhar”.
151
Referências
BRASIL. Ministério da Educação e Cultura. Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Brasileira. Brasília: Gráca do Senado, 1961.
_______Conferência Mundial de Educação para Todos. Ministério da Educação e
Cultura. Brasília: Gráca do Senado, 1990.
_______Declaração de Salamanca. Linha de ação sobre necessidades educativas es-
peciais. OREAL/UNESCO. Brasília: CORDE, 1994.
_______Educação Inclusiva. Atendimento Educacional Especializado para Deciência
Mental. Brasília: Ideal, 2005.
BRASIL. Bíblia Sagrada. Traduzida em Português por João Ferreira de Almeida. Revis-
ta e atualizada no Brasil. 2ª edição. Barueri-SP: Sociedade Bíblica do Brasil, 1993.
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A Inclusão de Alunos com Necessidades
Educacionais Especiais na Rede Regular de
Ensino no Município de Bagé - RS:
construindo caminhos para a efetivação
de um processo
155
A Inclusão de Alunos com Necessidades Educacionais
Especiais na Rede Regular de Ensino no Município
de Bagé - RS: construindo caminhos para
a efetivação de um processo
Amélia Rota Borges de Bastos*
Márcia Helena Pilon Mainardi**
A
inclusão de alunos com necessidades educacionais especiais na escola regular é
um dos compromissos da atual administração pública do município de Bagé que,
desde o ano de 2003, vem realizando ações para a efetivação desta proposta, ten-
do como princípios norteadores a Lei de Diretrizes Nacionais para a Educação Especial
(Lei n° 9394/96), programas da SEESP, como o Programa Educação Inclusiva: direito à
diversidade e o Projeto Educar na Diversidade, além de documentos como a Declaração
Mundial de Educação para Todos (1990), a Declaração de Salamanca (1994) e leis como
a Política Nacional de Integração da Pessoa Portadora de Deciência (Lei Nº. 7853/89).
O compromisso de garantir acesso e permanência para alunos com necessida-
des especiais vem desaando nossa equipe de trabalho, impondo, além da necessi-
dade de uma ampla reexão acerca da qualidade do ensino oferecida no município, a
mobilização de recursos econômicos, físicos e humanos, sem os quais este processo
não seria possível. Através dos convênios estabelecidos entre os órgãos governa-
mentais e o município, implantamos nas escolas regulares onze salas de recursos,
que se conguram “como um ambiente de natureza pedagógica, orientado por profes-
sor especializado, que suplementa (no caso dos superdotados) e complementa (para
os demais alunos) o atendimento educacional realizado em classes comuns da rede
regular de ensino” (MEC, 2006).
Além do trabalho realizado em salas de recursos, o município organizou neste ano
o Serviço de Itinerância, desenvolvido pelos professores que atuam no ensino especia-
lizado, em escolas que não contam com salas de recursos. Estes realizam acompanha-
mento educacional especializado, semanalmente, em turno inverso, aos alunos com
necessidades educacionais especiais incluídos no ensino regular, bem como assesso-
ramento aos professores, no que tange à organização de um currículo exível (LDB,
1994; RESOLUÇÃO CNE/CEB, nº2. 2001), que atente para as necessidades especí-
cas de cada educando, promovendo aprendizagens signicativas. Esses professores
encontram-se quinzenalmente com a equipe técnica responsável pela educação inclu-
siva do município. Nesses encontros, entendidos a partir do modelo de formação con-
tinuada, busca-se a construção de espaços que estimulem uma ação crítica e reexiva
da prática pedagógica na tentativa de, coletivamente, serem construídas alternativas
inovadoras que venham a favorecer a construção de escolas para todos, pressuposto
fundamental da educação inclusiva, que tem como cerne o atendimento educacional de
qualidade para todos os alunos (DECLARAÇÃO DE SALAMANCA, 1994). Além disso,
nestes encontros, são divididas as ansiedades e angústias que acompanham este pro-
cesso. Percebemos que este serviço muito tem contribuído para o melhor acolhimento e
*Psicóloga, Doutorando em Educação/UNISINOS, Coordenadora do Grupo de Inclusão da SMED – Bagé/RS e Autora do Livro “Com a
palavra os surdos: o que eles têm a dizer sobre a escola regular”, Ufpel: Pelotas, 2004.
**Especialista em Educação Popular, Mestranda em Letras e Secretária Municipal de Educação de Bagé/RS.
156
atendimento dos alunos com necessidades especiais incluídos na rede regular do nosso
município, uma vez que os professores não se sentem mais sós neste desao, encon-
trando nestes prossionais apoio técnico adequado para o desenvolvimento de práticas
educativas calcadas no respeito às diferenças. Os demais participantes da comunidade
escolar, como outros professores, pais, alunos e funcionários, também participam de
discussões sistemáticas sobre o processo de inclusão, realizadas pela Secretaria Mu-
nicipal de Educação.
Além destes espaços de formação continuada, o município tem investido forte-
mente na formação de seus docentes, por meio de cursos de extensão, aperfeiçoa-
mento e especialização no tema. Dentre as ações relativas à formação de professores,
indispensável, segundo a Declaração de Salamanca (1994) para o sucesso da proposta
de educação inclusiva, cabe destacar o Curso de Especialização de 360h/a intitulado:
Educação para alunos com necessidades educacionais especiais com ênfase em de-
ciência mental, oferecido gratuitamente a 50 docentes, promovido pelo município em
parceria com a universidade local.
Entretanto, embora a formação docente seja indispensável para a efetivação des-
te processo, investimentos na adequação dos espaços físicos das escolas e na remoção
de toda e qualquer barreira comunicacional e atitudinal vêm sendo realizados, conforme
previsto nas Diretrizes Nacionais para a Educação Especial (2001). Exemplos disso
podem ser visualizados em doze escolas da rede municipal de educação que tiveram
uma ampla modicação em sua estrutura física com a instalação de rampas de acesso
e adaptações de banheiros (projetos similares estão sendo executados em várias ou-
tras escolas). Além disso, em 2005 foi criado o cargo de intérprete em Libras, visando à
garantia de um atendimento mais qualicado para os alunos surdos. Outra ação relativa
à divulgação da Língua Brasileira de Sinais, entendida em nosso sistema de ensino, em
consonância com a lei nº10.436, como a língua ocial dos alunos surdos, são as ocinas
de Libras, abertas para a comunidade em geral. Essas atendem mais de 60 participan-
tes, entre familiares e professores das redes municipal e estadual, sendo ministradas
por uma professora surda, integrante do quadro de professores do município.
Além dessas, muitas outras ações vêm sendo desenvolvidas para garantir a efe-
tivação deste processo. Ao citá-las, acreditamos que compartilhamos com os demais
municípios as muitas possibilidades que encontramos e que vimos trabalhando para tor-
nar o sonho de igualdade de oportunidades e democracia menos distante da realidade,
garantindo à toda comunidade bageense uma escola de qualidade social.
Entre estas ações destacamos:
• Levantamento junto às agentes de saúde do município das crianças com neces-
sidades especiais que estão fora da escola;
• Encaminhamento destas crianças para a escola regular;
• Parcerias com instituições especializadas para a realização do atendimento edu-
cacional especializado;
• Oferecimento de apoio pedagógico às escolas que não contam com sala de re-
cursos por meio de professores itinerantes;
• Orientação pedagógica às escolas para adequação do trabalho pedagógico às
necessidades dos alunos;
157
• Reuniões sistemáticas com instituições especializadas para a realização de um
trabalho integrado;
• Curso de formação para professores de atendimento especializado;
• Reunião com comunidade surda para levantamento das necessidades deste
grupo;
• Aquisição de material lúdico para o trabalho com os surdos: jogos de alfabetiza-
ção em português e Libras;
• Organização de material didático sobre a educação dos surdos na escola regu-
lar: ensino do português, metodologias de avaliação;
• Organização de encontros alusivos ao dia do surdo, onde são discutidas pers-
pectivas educacionais e de trabalho para esta comunidade;
• Divulgação da Libras e da cultura e identidade dos surdos, bem como para a
conscientização da comunidade local em relação à inclusão de alunos com neces-
sidades especiais na escola regular;
• Criação do cargo de intérprete em Libras e realização de concurso público para
provimento das vagas;
• Implementação de 11 salas de recursos equipadas com material pedagógico
especializado;
• Adequação do espaço físico de 12 escolas (rampas, banheiros, portas);
• Cursos de capacitação em Libras para professores da rede (2004 e 2006);
• Capacitação de gestores e professores de 17 municípios em relação ao tema
inclusão;
• Estabelecimento de convênios com instituições de ensino superior como a Uni-
versidade Federal de Santa Maria/UFSM, para cursos de graduação e pós-gra-
duação em educação especial à distância e com a universidade local para a rea-
lização do Curso de Pós-Graduação em Educação Inclusiva, que contemplou 25
professores da rede;
• Organização de cursos de formação continuada de 40 horas para todos os super-
visores e diretores das escolas municipais, bem como professores do atendimento
especializado sobre o tema Educação Inclusiva e atendimento educacional espe-
cializado para necessidades especiais como deciência mental, deciência visual,
deciência física... realizados em parceria com prossionais da comunidade.
Além destas ações, estão previstas para este ano:
• Capacitação para professores da rede em ensino de Língua Portuguesa para
surdos;
• Formação de professores-intérpretes em Libras;
• Capacitação em Educação Inclusiva para professores do EJA, zona rural e Edu-
cação Infantil;
• Implementação de novas salas de recursos;
• Formação continuada sobre o tema para todos os professores da rede.
158
Para concluir o que não se pode concluir...
O caminho percorrido pelo município de Bagé é fruto de um compromisso da atual
administração com a inclusão social, entendida segundo Sassaki (1997) “como um pro-
cesso que contribui para a construção de um novo tipo de sociedade” (p. 42), que acolhe
e valoriza as diferenças e oportuniza a todos o acesso igualitário aos bens e serviços
disponíveis na comunidade. A educação inclusiva insere-se nesta política de inclusão
social, constituindo-se como mais uma importante ferramenta na luta pela democracia,
pelo direito à diferença e pela igualdade de oportunidades para todos.
Luta que não é fácil em uma sociedade excludente, alicerçada no paradigma capi-
talista dominante que legitima o saber e o lugar daqueles que detêm os bens de consu-
mo e produção, mas que é necessária para a construção de uma sociedade mais justa
e democrática, o que continuaremos, incessantemente, a perseguir.
Referências
BRASIL. Leis. Lei de diretrizes e bases da educação nacional. São Paulo: Cortez,
1990.
BRASIL, Ministério da Educação, SEESP. Perguntas mais freqüentes. Disponível em
http://www.mec. com.br. Acesso em: 16/04/2006.
CORDE. Declaração de Salamanca e linha de ação sobre necessidades educativas
especiais. Brasília: CORDE: 1994.
GOTTI, M. O. (org). Diretrizes Nacionais da Educação Especial na Educação Básica. In:
Direito à Educação: subsídios para a gestão dos sistemas educacionais – orientações
e marcos legais. Brasília, MEC, SEESP, 2004.
GOTTI, M. O. (org). Lei 10.436. In: Direito à Educação: subsídios para a gestão
dos sistemas educacionais – orientações e marcos legais. Brasília, MEC, SEESP,
2004.
NÓVOA, A. (org). Os professores e sua formação.Lisboa: Dom Quixote, 1992.
SASSAKI, R. Inclusão: construindo uma sociedade para todos. Rio de Janeiro: WVA,
1999.
Contatos
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A Formação Docente e o Respeito à Diversidade:
perspectivas para uma escola inclusiva no
município de Feira de Santana/BA
161
A Formação Docente e o Respeito à Diversidade:
perspectivas para uma escola inclusiva no
município de Feira de Santana/BA
Ana Paula de Oliveira Moraes Soto*
Márcia Torres Néri Soares**
Marleide Batista Ramos***
D
iscussões atuais apontam para a necessidade do respeito à diversidade; o que
parece se constituirem um dos grandes desaos do século atual, em um mundo
cada vez mais desigual e no qual diferentes grupos e entre eles, o das pessoas
com deciência, encontram-se destituídos de sua própria originalidade pelo abuso das
rotulações e castrações a que foram e são submetidos.
Essa discussão consolida a armação de que o respeito às diferenças aparece
como uma dimensão que deve estar presente também nos aspectos relativos à edu-
cação. Talvez por isso, falar do respeito à diversidade na perspectiva da escola inclu-
siva seja um tema tão discutido e sempre muito necessário dentro do atual panorama
educacional e social. A escola que se pretende inclusiva constitui-se como espaço que
benecia a formação do ser humano e o respeito aos seus direitos fundamentais.
Dessa forma, debates em torno desse assunto envolvem uma série de variáveis
e a formação docente, apesar de não se constituir única responsável pelo processo de
inclusão de pessoas com deciência, o que se conguraria em uma visão reducionista,
é um ponto de extrema importância a ser abordado, já que são os professores aqueles
que, em suas práticas, se defrontam com as diferentes formas de aprender e com as di-
culdades advindas, muitas vezes, do despreparo para lidar com a heterogeneidade.
Pensar a formação docente para a escola inclusiva é pensar a formação docen-
te como um todo e, nesta perspectiva, essa formação ainda não é capaz de garantir
o atendimento às necessidades dos alunos, tenham eles necessidades educacionais
especiais ou não.
É importante, portanto, que a escola se rme como espaço privilegiado das re-
lações sociais, que considere a todos, não ignorando nestes as especicidades, pois
como arma Mazzotta (2003), “embora os sistemas escolares tendam a privilegiar o
acesso ao conhecimento, é fundamental que a educação seja concebida como um todo
e que nenhuma das potencialidades de cada indivíduo seja negligenciada”.
Assim, é notável que a educação enfrenta hoje um grande desao: garantir o
acesso a conteúdos básicos que a escolarização deve proporcionar a todos os indivídu-
os, inclusive àqueles com NEE e, para tanto, a reestruturação dos sistemas de ensino
faz-se urgente.
*Pedagoga, Especialista em Supervisão Escolar e Educação Especial, e Coordenadora Pedagógica da Divisão de Ensino Especial da
Secretaria Municipal da Educação de Feira de Santana/BA.
**Pedagoga, Especialista em Supervisão Escolar e Educação Especial, e Coordenadora Pedagógica da Divisão de Ensino Especial da
Secretaria Municipal da Educação de Feira de Santana/BA.
***Pedagoga, Especialista em Educação Especial, e Coordenadora Pedagógica da Divisão de Ensino Especial da Secretaria Municipal
da Educação de Feira de Santana/BA.
162
Nessa premissa, é que surgem as políticas educacionais para implementação
de uma escola inclusiva, pensadas tanto em âmbito local como em âmbito nacional.
Dentre essas políticas insere-se o Programa Educação Inclusiva: direito à diversi-
dade, implementado pelo Ministério da Educação - MEC, que tem como objetivos,
promover a sensibilização da sociedade e da comunidade escolar, a organização de
uma rede de apoio à política de inclusão educacional e a formação de gestores e
educadores.
Para o município de Feira de Santana, participar deste programa possibilitou a
concretização de algumas propostas idealizadas pela Secretaria Municipal da Educa-
ção por meio da Divisão de Educação Especial.
Princesa do Sertão: muitos encontros... E a diversidade?
De uma pequena fazenda, Santana dos Olhos D’água, encontro de viajantes, co-
merciantes, juntos na estrada, em busca de concretização dos ideais de vida, nasceu
Feira de Santana, em excelente localização, que lhe reservou o título de um dos maio-
res entroncamentos rodoviários do país e o carinhoso atributo de Princesa do Sertão.
A Princesa cresceu consideravelmente e conta, hoje, com uma população de cerca de
500.000 habitantes. Este município baiano situado a 120 km da capital - Salvador, teve
a oportunidade de participar como pólo da proposta de implementação da educação
inclusiva no sistema educacional brasileiro.
Embora Feira de Santana/BA já desenvolva algumas políticas educacionais volta-
das para o atendimento a todos, com programas de formação continuada de professo-
res, ampliação da matrícula no ensino fundamental e de alunos com NEE nas escolas
regulares, combate à evasão, como forma de construir um sistema educacional mais in-
clusivo para os seus cidadãos, muitas são as diculdades provocadas por constituirmos
uma sociedade segregadora, estigmatizante e preconceituosa e também pela distância
existente entre o que é garantido em documentos legais e a legitimação nas relações
sociais práticas, pois como arma Silva,
A constituição de uma política e sua efetivação não se dá apenas no
campo do discurso mas nas relações de poder aí presentes, que de-
terminam como as políticas sociais serão administradas pelo Estado e
novamente, redimensionadas pelos governos que expressam a dire-
ção dos poderes no cotidiano. (SILVA, 2003)
Frente a realidade encontrada no nosso município, ao falar em educação in-
clusiva consideramos pessoas que, com suas singularidades foram excluídas da
sociedade e, muitas vezes, foram identicadas entre os altos índices de evasão e
repetência que se colocam como desao aos contextos escolares. Dessa forma,
participar de Programa Educação Inclusiva: direito à diversidade é corroborar na luta
pela institucionalização da educação inclusiva, mas esse não é um processo fácil,
pois envolve mudanças de concepção, de sociedade, de ser humano e de educação,
uma tarefa árdua, portanto, na desconstrução de conceitos historicamente arraiga-
dos na sociedade.
163
Nesse sentindo, Rosita Edler Carvalho nos diz que:
Ainda em relação à diversidade, devido ao tradicionalismo da maioria
de nossas escolas, uma das questões problemáticas para muitos de
nossos professores é: como desenvolver a prática pedagógica comum
para todos e, ao mesmo tempo, sensível `a diversidade, às diferen-
ças individuais? Consideram-se despreparados para a tarefa porque a
formação que receberam habilitou-os a trabalhar sob a hegemonia da
normalidade. Não foram qualicados para o trabalho com diferenças
individuais signicativas, o que também representa mais uma necessi-
dade de ultrapassagem: a qualidade da formação inicial e da continu-
ada de nossos educadores. (CARVALHO, 2004)
Diante desta constatação e de um crescente número de professores que nos soli-
citava, com suas queixas e busca de informações, soluções que lhes permitissem aten-
der aos alunos com necessidades especiais matriculados em classes regulares, porém
excluídos, a Divisão de Educação Especial, que começou atuar de modo mais efetivo
em 2001, após identicar em visitas feitas às escolas municipais o número de alunos
com NEE matriculados na rede (à época 1.500), teve a iniciativa de promover encontros
com os professores da rede municipal de ensino discutir propostas voltadas à constru-
ção de uma escola inclusiva, que se reetisse em uma sociedade mais humana e justa,
e em qualidade no processo ensino-aprendizagem.
Contando com a participação sempre muito signicativa de professores, nesses
encontros eram discutidos temas especícos da Educação Especial, ouvidas as angús-
tias, discutidas experiências, desmisticados os temores e rearmadas as crenças nas
potencialidades innitas do ser.
Esses contatos nos remetiam a necessidade de um programa de formação do-
cente com conteúdos para a aquisição de conhecimentos, competências, atitudes e
valores que permitissem aos professores compreenderem as complexas situações de
ensino e aprendizagem, enfatizando-se especialmente o desenvolvimento de atitudes
referentes a uma proposta inclusivista, tais como reexão e respeito à alteridade,
considerando as diferenças individuais e grupais, estilos de aprendizagem e exibi-
lizações curriculares que possibilitassem a construção de uma prática pedagógica
diferenciada e mais signicativa.
O convite para participar como município-pólo do Programa Educação Inclu-
siva: direito à diversidade nos permitiu atender algumas solicitações dos nossos
professores e estruturar um programa de formação voltado para a proposta de uma
educação inclusiva
PROEI - Programa de Formação de Professores para a Escola Inclusiva
Baseando-se nos ideais da Divisão de Ensino Especial e nas propostas do Pro-
grama Educação Inclusiva: direito à diversidade, a Secretaria Municipal da Educação
de Feira de Santana iniciou, em 2005, um programa de formação continuada para os
professores da rede municipal de ensino, o Programa de Formação de Professores para
a Escola Inclusiva – PROEI, com o interesse principal de fornecer subsídios para a for-
164
mação do professor no que concerne ao atendimento aos alunos que têm necessidades
educacionais especiais.
Sabemos que a análise da formação continuada de professores insere-se num
debate mais amplo sobre as políticas educacionais e a prossão docente que concebe
a escola como um espaço aberto em ligação com outras instituições culturais e cientí-
cas, redenindo o sentido social do trabalho de cada professor. Entendemos ainda, que
os professores contribuem com seus valores e experiências para a complexa tarefa de
melhorar a qualidade social da escolarização, sendo a docência um campo especíco
de intervenção prossional da prática social.
Considerando que o desenvolvimento prossional dos professores é objetivo de
propostas educacionais que valorizam a sua formação não mais baseada na raciona-
lidade técnica que os considera meros executores de decisões alheias, mas em uma
perspectiva que reconhece sua capacidade de decidir, Pimenta arma que: “as transfor-
mações das práticas docentes só se efetivarão se o professor ampliar sua consciência
sobre a própria prática, a sala de aula e a escola como um todo, o que pressupõe os
conhecimentos teóricos e criativos sobre a realidade” (PIMENTA, 2004).
Tendo em vista estes princípios, iniciamos o PROEI em junho de 2005 alcançan-
do um número de 180 professores, distribuídos em 6 turmas. Para a sua realização,
o curso foi dividido em 3 grandes módulos com uma carga horária total de 120 horas.
O primeiro módulo (já realizado) abordou os aspectos pedagógicos no atendimento as
necessidades especiais dos alunos e o segundo e o terceiro módulos (a realizar) serão
cursos especícos na área de deciência visual e de deciência auditiva.
Pela natureza do programa e por ser este algo relativamente inovador para o nos-
so atual sistema de ensino, tínhamos a clareza de que modicações poderão ser feitas
ao longo de sua concretização. Por isso, as discussões trazidas em todos os encontros
convergiram para um acréscimo da carga horária, já que muitas dúvidas, curiosidades,
mitos e principalmente experiências por vezes silenciadas foram aos poucos divididas,
discutidas, ponderadas.
Esta oportunidade foi, sem dúvida, valiosíssima para a formação docente de todas
nós, pois nos desaávamos a tratar de assuntos por vezes desprezados em nossa for-
mação inicial, mas presentes em salas de aula regulares e especiais. Podemos elencar
também este ponto como um aspecto positivo do programa; reunir professores de es-
colas regulares e instituições especiais favoreceu uma troca de saberes extremamente
salutar ao PROEI, enriquecedor de muitas práticas.
Claro que uma proposta assim se caracteriza como uma possibilidade de mudan-
ça de atitude, de comportamento que diz respeito a relações não apenas educacionais,
mas sobretudo sociais, interferindo em concepções e preconceitos que porventura in-
corporamos a respeito do outro.
Por tudo isso, acreditamos que:
A construção de uma escola que verdadeiramente eduque todas as
crianças e jovens, superando não só os efeitos perversos das reten-
ções e evasões, mas que lhes assegure o acesso crítico ao mundo dos
conhecimentos, e o desenvolvimento de uma consciência cidadã que
lhe permita enfrentar os desaos do mundo contemporâneo, precisa
165
de condições para desenvolver novas práticas de aula, de gestão, de
trabalho dos professores e dos alunos, incluindo formas coletivas, cur-
rículos interdisciplinares, riqueza de material e de experiências, como
espaço de formação contínua, entre tantas outras.
(ALMEIDA et al. 2001 apud ROSA, 2002)
As condições de trabalho e as diculdades em atender a turmas numerosas é
algo comum entre as principais angústias dos professores. Há muito o que fazer, a pró-
pria ansiedade de nossos professores ecoa como apelos para a melhoria de práticas
docentes. Temos incontáveis formas de aprender com todos. Um aprendizado que se
constrói com o outro, no modo de percebê-lo, de entendê-lo. Esse é o clamor que não
se esvazia de sentido, ele é forte e possui raízes mais fortes do que possamos imaginar,
fruto de muitas lutas, de gestos, de vozes daqueles que ao seu jeito dizem, “eu estou
aqui, também faço parte” e agora começam a constituir o discurso e a prática dos que
fazem da docência um compromisso com a inclusão de todos, independentemente de
suas características.
Dada a complexidade dessas relações e ainda, reconhecendo as diculdades ad-
vindas não apenas de nossa formação, mas da estrutura educacional tal como está or-
ganizada, estamos conscientes de que este é um grande passo na concretização de um
sistema inclusivo, mas não é o único. A constatação do visível interesse pela temática
motiva-nos a aprofundar, cada vez mais, o assunto na tentativa de contribuir responsa-
velmente com algo que historicamente foi negligenciado: o respeito e o atendimento à
diversidade.
Acreditamos nos resultados do Programa Educação Inclusiva: direito à diversida-
de e em especial do Programa de Formação de Professores para a Escola Inclusiva.
Neste ano de 2006, estamos em vias de continuidade ao PROEI com o tão esperado
curso de LIBRAS e Braille. Pensamos, pela existência de uma lista de espera de pro-
fessores que desejam participar do Curso e pela satisfação demonstrada por aqueles
que já o integram, que iniciaremos novas turmas e certamente idealizaremos outras
iniciativas que contribuam à inclusão educacional.
É com o desejo de continuar nessa caminhada que cremos que Feira de Santana,
continuará investindo em programas de formação continuada, sediando novos encon-
tros com outras discussões e reexões a respeito de experiências já concretizadas e da
realidade educacional no atendimento à diversidade em escolas regulares dos nossos
municípios. Estas participações poderão traduzir-se em ações que permitam um acom-
panhamento educacional que garanta o acesso, a permanência e a qualidade da educa-
ção oferecida às crianças, jovens e adultos excluídos dos processos de aprendizagem.
Referências
CARVALHO, R. E. Educação Inclusiva: com os pingos nos “is” . Porto Alegre: Me-
diação, 2004.
MAZZOTTA, M. J. S. Trabalho Docente e Formação de Professores de Educação
Especial. São Paulo: EPU, 2006.
166
PIMENTA, S. G. & LIMA, M. S. L. Estágio e Docência. São Paulo: Cortez, 2004.
ROSA, D. E. G. (org). Políticas organizativas e curriculares, educação inclusiva e
formação de professores. Rio de Janeiro: DP&A, 2002.
SILVA, S. Políticas Públicas: educação, tecnologias e pessoas com deciência. Cam-
pinas: Mercado das Letras, 2003.
Contatos
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Experiência Inclusiva: o preconceito decorre da
falta de conhecimento
169
Experiência Inclusiva: o preconceito decorre da
falta de conhecimento
Greici Keller de Oliveira Patrício*
Resumo
O texto traz uma experiência de educação inclusiva, sobre o preconceito que
professores têm em decorrência da falta de conhecimento sobre o assunto.
Enquanto professores desinformados, temos uma visão distorcida sobre o que
é inserção dos alunos com necessidades especiais no ensino regular, enten-
dimento esse obtido somente depois de muito estudo, leitura e convivência.
Muitos de nós, professores, nos deparamos com essa inserção sem nenhuma
informação, tendo uma reação assustadora no início. Isso obriga os envolvidos
a ir em busca de novos conhecimentos e esclarecimentos, superando o medo
e a angústia e substituindo-os pelo otimismo e força de vontade de realizar um
trabalho com qualidade. A realidade que vivemos hoje nos mostra que é ina-
ceitável a discriminação e a exclusão dos alunos com necessidades especiais
nas salas de ensino regular, deixando crianças com sede de aprender a se
limitarem a conviver apenas com crianças semelhantes a elas nas deciên-
cias, excluindo-as da convivência com outras crianças parecidas com essas,
no desenvolvimento humano, ação que possibilitaria um melhor aprendizado.
Sempre escutamos na escola que os alunos aprendem mais na interação entre
as próprias crianças juntamente com a professora, e então colocamos os ditos
“diferentes” em escolas especiais, deixando para trás tudo o que aprendemos.
Nossas teorias de aprendizado, que há muito tempo nos foram passadas nos
bancos escolares dos Magistérios ou Escolas Normais, foram cando cada dia
mais ultrapassadas e não nos preocupamos em modicar conceitos que per-
cebemos ao longo dos anos que não tinham efeito positivo, nos acomodando,
esperando para que o sistema mudasse. Mas o sistema não se preocupou, nos
limitando apenas a conteúdos programados por uma equipe que não conhecia
nossa realidade. Temos que repensar nossos conceitos enquanto educadores
da nova escola, atualizando nossos conhecimentos e buscando a qualidade na
educação no ensino regular. Uma realidade que hoje sabemos que é possível.
N
o ano de 2005, fui convidada para coordenar o II Seminário de Educação Inclusiva.
Nessa época atuava como professora do Ensino Regular no Município de Criciúma-
SC, trabalhando com uma turma na Educação Infantil (crianças de 03 e 04 anos).
No início não sabia do que se tratava o evento e quando quei sabendo fui a
primeira a ir contra a proposta, discutindo muitas vezes com aqueles que acreditavam
nela. Inicialmente, como era somente organizar a parte burocrática do evento quei
sem entender realmente qual era a meta do MEC/SEESP, por isso não tive interesse
em estudar o verdadeiro objetivo do Programa, limitando-me a simplesmente organizar.
Porém, no decorrer do Seminário, assistindo às palestras, escutando os relatos, percebi
que a Inclusão dos alunos com necessidades especiais era mais do que um modismo
na educação, ou ainda, mais do que uma tentativa de “jogar” os alunos dentro das salas
*Graduada em Educação Física, Orientadora Educacional e Pós-Graduanda em Educação Inclusiva (cursando).
170
de aula. As palestras esclareceram, mas o que mais chamou a atenção foram os relatos
de Experiências Inclusivas, onde professores da rede regular de ensino expuseram as
“tentativas” que deram certo. Era possível: um professor que está dentro da sala, falan-
do que faz e realmente dá certo, funciona, isso tem um grande signicado!
Foi neste momento que decidi parar e repensar toda minha prática pedagógica.
Comecei a procurar artigos e matérias em jornais e revistas para me inteirar do assunto,
ler sobre ele e entender o que era, como se dava a inclusão dos alunos com necessida-
des especiais no ensino regular. E quanto mais eu lia descobria que como professora
tinha que aprender muito mais do que eu supunha que sabia. A maioria das concepções
que julgava saber, na verdade não tinha uma interpretação clara. Era como se tudo o
que eu julgava certo, a partir daquele momento não zesse mais sentido. O meu olhar
direcionado à educação era outro. Hoje reito sobre as muitas possibilidades que deixei
de experimentar com alunos especiais dentro da minha sala, conhecer e aprender com
eles melhorando assim a qualidade do meu trabalho e muito mais que isso, me supe-
rando como ser humano, tendo uma nova visão de mundo.
Temos que atualizar nossas informações sobre a educação e acreditar que essa
nova educação é possível no ensino atual, perceber assim, que estamos entrando numa
nova etapa da educação, uma educação sem preconceitos, onde somos todos iguais, e
temos direito a uma educação de qualidade melhorando conseqüentemente nossa qua-
lidade de vida. Vemos que nossa sociedade também está se adaptando para melhorar a
vida das pessoas com necessidades especiais, as rampas nas construções se tornaram
algo indispensável nas mesmas. Os telefones públicos antes em tamanho único, come-
çaram a ter outras dimensões, as instituições religiosas também estão se preocupando
com essas adaptações. E as escolas o que estão fazendo? Como educadores sabemos
que toda mudança que visa ser bem sucedida deve primeiramente começar pela educa-
ção. Educação essa que hoje tenta de todas as formas suprir as carências deixadas ao
longo dos anos, em relação às questões de preconceitos e discriminação.
Para que isso aconteça, a primeira atitude é mudarmos nossas concepções.
Acredito que muitos professores não assimilaram essa nova idéia, pois desconhecem
o verdadeiro objetivo da lei que dá suporte legal para a inserção dos alunos com neces-
sidades especiais no ensino regular. Falta-lhes conhecimento, esclarecimento e muito
estudo. Quando lhes for dado a oportunidade de ter esses “pré-requisitos” a aceitação
da mudança será muito mais fácil, pois saberão o que virá com a renovação. Aceitar
mudança, o desconhecido, sempre foi um processo demorado para o ser humano. Só
saberemos o que é inclusão quando nós, enquanto seres humanos, aceitarmos as dife-
renças. Atitude essa que temos diculdade desde os primórdios da humanidade, não só
em relação às pessoas com deciência, mas a todas as diferenças, de classes, cores e
formas. O homem por si não nasce preconceituoso. Ele se torna através da convivência
com os outros. E, separando crianças com necessidades especiais em escolas “Espe-
ciais”, estaremos sendo preconceituosos com nós mesmos e com as crianças. Nada
nos dá o direito de tirar da criança a possibilidade de aprender com outras.
Devemos repensar nossa sala de aula como um ambiente de aprendizado mú-
tuo, onde todos aprendem com todos e todos têm algo a ensinar. Sabemos que essa
mudança na educação não pode ocorrer de uma hora para outra. Temos que informar
nossos professores, oportunizar cursos de aperfeiçoamento sobre o assunto e compro-
var na prática que pode dar certo. Não podemos esquecer de estudar também as leis
171
que nos dão embasamento jurídico para garantir uma educação com qualidade para
essas crianças no ensino regular. Por outro lado, enquanto professores, devemos estar
sempre nos renovando e indo em busca de novas experiências para qualicar nossas
aulas, não cando atrelados ao passado.
O mundo está em constante evolução e cabe a nós reorganizá-lo dia a dia, arrumar
o que está errado, evoluir juntamente com ele. Ficamos muito tempo acomodados com a
estrutura da educação. Os “ditos normais” freqüentavam escolas regulares e os que tinham
algumas “deciências” iam para as APAEs, como se essas escolas pudessem, ou deves-
sem, suprir todas as deciências dessas pessoas, (não subestimando o trabalho que até
hoje foi muito bem realizado por essas escolas, que sempre tentaram fazer o melhor).
Nunca nos demos conta de que as crianças com necessidades especiais preci-
savam de atendimento especial e não escolas especiais. Percebemos que no decorrer
dos anos a escola cou preocupada com os alunos “normais”, excluindo os que tinham
“diculdades”. Nosso currículo escolar preocupa-se com o conteúdo e esquece o perso-
nagem principal, o aluno. A educação cou centrada em conteúdos antiquados e padro-
nizou as séries, ordenando o aprendizado como se fosse possível deduzir em que idade
a criança aprende a ler, escrever, somar, diminuir e etc.
Devemos lembrar que nos foi ensinado quando estudávamos para sermos profes-
sores que nenhuma criança é igual à outra, todo ser humano tem seu desenvolvimento
próprio. É inaceitável que crianças com capacidade de aprender, com diculdade ou
não, mas sempre capazes, se limitem a freqüentar escolas especiais, não tendo o di-
reito de socializar-se com outras crianças diferentes, pois até hoje lhes foi negado pelo
sistema. Sistema esse que foi baseado na exclusão, dando oportunidades a poucos e
tirando-as de muitos. Analisando todo o contexto atual percebemos que a “escola” até
hoje não respeitou as diferenças e nunca foi questionada essa atitude.
Depois de estudar sobre o assunto percebi que isso é reversível, basta querer.
Comecei a pesquisar sobre professores em nossa rede municipal, nas redes municipais
de nossa região e percebi que alguns alunos especiais já estavam sendo inseridos na
rede de ensino regular. Havia diculdades? Sim, muitas, mas a vontade do professor de
que desse certo essa tentativa era maior que as diculdades. Muitos deles confessaram
que a primeira reação é a do preconceito, mas essa passa tão rápido como chegou, e
é substituída pela curiosidade de como pode ser trabalhada essa ou aquela diculdade.
Confessaram ainda que a realização quando é superada uma diculdade é muito maior
quando se tem uma criança com necessidade especial na sala. Uma professora citou
que na sua sala ela percebeu que a única pessoa que tinha um “preconceito” formado
era ela mesma quando recebeu a nova aluna, a aluna especial, pois os outros alunos
da sala receberam a nova colega com entusiasmo.
São muitos os relatos de inclusão em nossas escolas, podemos perceber que
todos aprendem muito mais, professores e alunos. Em outras situações notamos que
algumas comunidades se unem para que nossa realidade se transforme de uma forma
real, deixando registrado através de leis a inserção das crianças e jovens com necessi-
dades especiais para que futuramente não sejam novamente excluídos da sociedade.
Como por exemplo, em nosso município (Criciúma-SC) a Prefeitura Municipal, a pedido
da Secretaria Municipal de Educação, criou o projeto de Lei que visa à inclusão dos
alunos portadores de necessidades especiais nas instituições de ensino regular e esse
foi aprovado por unanimidade na Câmara de Vereadores.
172
Hoje nossa rede está capacitando professores para atuarem com esses alunos
incluídos no ensino regular. Sabemos que há resistência, mas como citei anteriormen-
te, temos a certeza que essa resistência provém da falta de conhecimento de alguns.
Quando aprendemos como fazer, deixamos nossos preconceitos de lado e vamos bus-
car algo que nos traga o sucesso de nossos objetivos. Podemos armar, segundo as
experiências que temos hoje, que é possível fazer uma educação regular sem exclusão,
basta termos conhecimento de causa. Lembramos ainda que para termos uma educa-
ção inclusiva de qualidade não basta apenas a formação dos prossionais, pois tem
também os suportes materiais, como material especial e transporte escolar adaptado,
entre outros.
Nosso município está ciente disso e se preocupa com esses fatores também,
adaptando materiais, ônibus escolares e disponibilizando às escolas, estagiárias para
dar apoio pedagógico às professoras que têm em sala alunos com necessidades es-
peciais, além de termos orientadores fazendo capacitações para melhor atender esses
professores.
Este ano, quando comecei, juntamente com minhas colegas, a organizar o III Se-
minário de Educação Inclusiva – direito à diversidade, minhas concepções sobre o as-
sunto mudaram. Hoje acredito que podemos sim, trabalhar numa mesma sala, alunos
com e sem necessidades especiais, podendo aprender e interagir todos juntos. Uma
integração possível dentro da escola regular.
Na escolha dos palestrantes para ministrarem o Seminário, nosso objetivo principal
não era pesquisar os maiores conhecedores do assunto, mas sim procurar professores
que atuam ou atuaram na rede de ensino regular e vivenciam ou vivenciaram situações
de conitos, vencendo seus preconceitos, onde trariam para os gestores experiências
inclusivas que estão dando certo.
Acredito que quando falta informação, cometemos enganos que podem deixar
marcas em toda uma geração. Hoje estamos colhendo frutos amargos onde vemos
pessoas que, se tivessem tido um educação inclusiva, poderiam estar inseridas no mer-
cado de trabalho e convivendo na sociedade com um nível de entendimento social muito
maior. Temos hoje empresas que investem na contratação de pessoas com necessida-
des especiais para realizarem trabalhos que antes eram realizados apenas por pessoas
sem necessidades especiais, mostrando que essas pessoas tem tanta ou mais capaci-
dade do que pessoas que se julgam normais. A lei especíca para inclusão dos alunos
com necessidades especiais, que temos em nosso município, protege essas crianças,
dando suporte legal, para que tenham uma escolarização no ensino regular como to-
das as outras crianças, uma educação de qualidade e futuramente não venham a sofrer
traumas e diculdades que pessoas com as mesmas necessidades especiais tiveram
há tempos atrás.
Espero que, como eu, outros professores façam leituras, esclarecimentos e es-
tudos para uma ressignicação dos conceitos que julgam ser importantes, melhorando
assim nosso Ensino Público Regular.
173
Contatos
Secretaria Municipal de Educação de Criciúma/SC
Rua Domênico Sonego nº 542 – Paço Marcos Rovaris – Santa Bárbara
Criciúma/SC
Cep: 88804-050
Telefone: (48) 3431 0102
E-mail: [email protected].br
Educação Inclusiva: uma experiência
desenvolvida nas obras sociais do
Aleixo “Escola Nossa Senhora Mãe e
Mestra e Anexos” – Manaus/AM
177
Educação Inclusiva: uma experiência desenvolvida
nas obras sociais do Aleixo “Escola Nossa
Senhora Mãe e Mestra e Anexos” – Manaus/AM
Cleyse de Almeida e Silva*
Erleane Ferreira de Oliveira**
Valter Calheiros de Souza***
Para situar nossa experiência. . .
A
experiência desenvolveu-se na Escola Nossa Senhora Mãe Mestra e Anexos
no Bairro São José Operário, situado na periferia da cidade de Manaus/AM. O
artigo trata, também, das questões educacionais que, de uma maneira ou outra,
permearam o desenvolvimento de questões referentes à possibilidade de implementar
um projeto de educação escolar na perspectiva da inclusão.
Faz-se necessário aclarar que pela metodologia participativa que permeou a ex-
periência, muitas foram as oportunidades em que os próprios educadores sentiram-se
surpreendidos pela riqueza das possibilidades no trabalho com os educandos, tanto da
metodologia, quanto da realidade social vivenciada, na tentativa em pensar uma educa-
ção inclusiva em nossa sociedade, que sempre foi extremamente excludente.
Situando o lócus da experiência...
As Obras Sociais do Aleixo iniciaram as atividades em 01 de maio de 1982 pela
Congregação dos Padres das Pontifícias Obras Missionárias/PIME e, em 1986, a insti-
tuição foi assumida pela Inspetoria Salesiana Missionária da Amazônia/ISMA.
A sede das Obras Sociais do Aleixo é denominada de Escola Nossa Senhora Mãe e
Mestra e está localizada no Bairro São José Operário, zona leste de Manaus, sendo esta
a maior zona populacional da capital do estado do Amazonas e apresenta altos índices de
desigualdades sociais e conta com aproximadamente 600 mil habitantes vindos, em sua
maioria, do interior do estado bem como dos estados do Pará, Maranhão e Ceará.
O atendimento da instituição acontece em 07 centros educacionais localizados
nos Bairros São José Operário e Zumbi dos Palmares, nomeados de anexos, aten-
dendo a 1.600 crianças, distribuídas em 56 turmas na faixa etária de 04 e 05 anos de
idade no Pré-escolar de 1º e 2º período. Para o funcionamento da instituição, foram
rmados convênios com a Secretaria Municipal de Educação/SEMED, com a Secretaria
Municipal de Assistência Social e Cidadania/SEMASC e com a Secretaria Estadual de
Assistência Social/SEAS.
O processo de inclusão de crianças portadoras de necessidades educativas es-
peciais trouxe um grande desao aos educadores e aos pais dos alunos, pois ressen-
*Pedagoga com habilitação em supervisão escolar/UFAM, Pós-Graduanda em Psicopedagogia pela Faculdade Salesiana Dom Bosco.
**Psicóloga/UNINORTE da Divisão de Educação Infantil da Secretaria Municipal de Educação, Pós-Graduada em Educação Especial e
Inclusiva pela Faculdade Martha Falcão.
***Coordenador Geral das Obras Sociais do Aleixo, Graduado em Teologia/Universidade Católica Santa Úrsula e pelo Centro de Estudos
do Comportamento Humano/CENESC/AM.
178
tíamos a falta de informação e formação especíca, pois nossa experiência pautava-se
em nove anos de atendimento em uma sala de educação especial. Contamos então
com o apoio do Centro Municipal de Educação Especial/CMEE, que realizou o assesso-
ramento pedagógico, promovendo orientações aos professores na perspectiva da edu-
cação inclusiva.
No segundo semestre de 2004, com o objetivo de integrar os alunos da sala de
educação especial com os demais alunos, a equipe pedagógica da escola começou a
conversar com os pais e professores sobre o processo de inclusão, no qual, no primeiro
momento, houve resistência dos dois lados: por parte dos pais havia insegurança e in-
certeza quanto ao acolhimento e adaptação de seus lhos no novo ambiente escolar, e
dos professores, o medo do novo, a falta de formação inicial e continuada e experiência
na área.
A partir do ano de 2005, os educadores da instituição assumiram o processo de
inclusão dos alunos buscando formação e parceiros que pudessem orientá-los, e acima
de tudo, participar do processo. Um passo signicativo foi a criação do Serviço Social na
instituição, fruto de uma parceria com o Colégio Dom Bosco e a Faculdade Salesiana
Dom Bosco, viabilizando um atendimento qualicado e próximo da realidade do aluno
e de sua família. Da mesma forma aconteceu com a construção da ludoteca para a
realização de atividades direcionadas visando o desenvolvimento nos aspectos físicos,
afetivo, cognitivo e psicomotor contribuindo assim, para integração das crianças ao am-
biente escolar.
Outro fator que contribuiu de forma signicativa foi a formação em nível superior,
do Programa Especial de Formação Docente/PEFD dos professores da Rede Municipal
de Ensino, que ainda não possuíam graduação. É importante salientar que todos os
professores que atuam nas Obras Sociais do Aleixo, e que pertencem ao quadro da
SEMED, são concursados e possuem graduação em Normal Superior ou Pedagogia.
Um pouco da história do atendimento nas salas de educação especial e inclusão...
O atendimento às crianças com necessidades especiais esteve sempre pre-
sente em nossa ação, no entanto, com o processo de inclusão estamos vivenciando
uma experiência da construção coletiva de uma proposta que é educativa, social, ci-
dadã e cristã. Para isso podemos observar e analisar os dados que apresentaremos
a seguir, juntamente com o histórico do atendimento realizado pela escola durante
os últimos anos:
• no período de 1996 a 2004 atendemos a 206 crianças na sala de educação
especial, sempre no mesmo centro educacional e apenas três professoras se de-
dicaram a esta tarefa;
• no ano de 2005, com a implantação do processo de inclusão, atendemos a 15
alunos em quatro centros educacionais com onze professoras envolvidas;
• neste ano de 2006 estamos atendendo a 18 alunos em cinco centros educacio-
nais com doze professoras, promovendo a inclusão destes na educação infantil.
É inegável a motivação e a vontade dos educadores em estabelecer um trabalho
comprometido com as necessidades dos alunos, buscando responder à sociedade de
forma positiva, visando promover a educação inclusiva que é assegurada por lei, espe-
179
cialmente no artigo 54 do Estatuto da Criança e do Adolescente que diz “é dever do Es-
tado assegurar à criança e ao adolescente”: II. Atendimento educacional especializado
aos portadores de deciência, preferencialmente na rede regular de ensino;
De forma incontestável os avanços ocorreram, mais para isso foi necessária a
participação da família, da comunidade e do poder público. Assim, acreditamos que es-
tamos conquistando um novo espaço para a promoção da cidadania com o objetivo de
alcançarmos uma escola pública de qualidade.
Pelo fato da nossa escola estar inserida numa realidade tão complexa como a
amazônica, partimos do princípio que as escolas devem atender crianças pertencentes
a minorias lingüísticas, étnicas ou culturais. Além de cumprir as determinações legais
e receber crianças independentemente de suas condições físicas, intelectuais, sociais,
emocionais, com deciência, crianças de rua, crianças desfavorecidas e marginaliza-
das. Desta forma, acreditamos que através desta postura é possível a escola realizar
um trabalho comprometido socialmente e pedagogicamente, onde todas as crianças
são bem-vindas à escola.
Conversando sobre as memórias e experiências das Professoras das Obras So-
ciais do Aleixo que atuam nas salas com Inclusão...
Compreendemos que a escola é uma instituição de reexão sobre valores e ati-
tudes. Essa prática reexiva induz a mudanças. Mudanças que se dão a partir da
necessidade de exibilização, que busca o atendimento global do indivíduo, enquanto
ser humano e enquanto cidadão. Embora já se disponha de princípios e leis, a exemplo
da Declaração de Salamanca e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
9394/96, que endossam o acesso, a permanência e o sucesso em redes regulares de
ensino, a inclusão ainda é vista como algo novo, principalmente em nossa cidade.
Paralelo às questões legais encontramos as experiências vivenciadas pelas pro-
fessoras pertencentes à escola onde se desenvolveram as ações. Assim, de forma
simplicada, costumamos dizer que a memória é “olhar para trás” e ao olharmos as
experiências desenvolvidas, resgatamos historicamente a (re)construção dos sujeitos
envolvidos no processo de implementação de uma escola inclusiva. Assim, retomamos
alguns relatos para compreender o presente e tentarmos “quem sabe” projetar/reetir
nossas ações futuras.
Neste sentido, ao “escolher” os sujeitos para relatar/rememorar suas experiências
deixamos de lado alguns, incluímos outros, o que não tornou os depoimentos fragmen-
tados, apenas possibilitou a organização destas experiências nos moldes sugeridos
pelo artigo.
Memórias sobre inclusão em sala de aula: necessidade de envolvimento coletivo...
Neste primeiro relato, a professora Rossilda Silva de Oliveira, que atua há quatro
anos com educação na perspectiva da inclusão, ressalta que:
[...] o trabalho com a educação inclusiva, permeia todo processo pelo
fato de que se deve ter em primeiro lugar compromisso com o que se
180
está realizando. Faz com que nos deparemos a cada dia com uma
situação diferenciada, a cada dia surge um novo desao a ser venci-
do. Observo que muitas crianças ainda vivem em um ambiente, onde
os pais as escondem da sociedade, ou por medo da rotulação ou até
mesmo por acreditarem que esta criança não tem capacidade alguma
de aprender ou interagir com os outros.
Um problema comum encontrado é o impacto sofrido pelas crianças no que tange
ao período de adaptação. Assim a professora lembra que:
Quando a criança é inserida na escola, ela sofre muito, pois aquele
mundo parece inicialmente um mundo totalmente diferente do qual ela
vive, mas é na escola que lhe será oportunizada novas experiências e
vivências fazendo com que ela se desenvolva cognitivamente e social-
mente, isso, claro, respeitando suas particularidades.
Traçando uma breve retrospectiva histórica, sabemos que o trato com as crianças
com necessidades especiais era visto como um trabalho isolado, de acordo com as
normas xadas pelo Conselho Estadual de Educação, do Estado de São Paulo, através
da Deliberação nº 13/73, com fundamento no artigo 9º da Lei Federal nº 5.692, de 11 de
Agosto de 1971, que denia “os alunos excepcionais como sendo aqueles que devido à
condição física, mental, emocional ou sócio-cultural, necessitam de processos especiais
de educação para o pleno desenvolvimento de suas potencialidades”.
No depoimento, a professora rememora este período vivenciado ao armar que:
Quando eu trabalhei na antiga sala de educação especial, eu aprendi
muito, aprendi mais que ensinei, como lidar com eles, conversar, enten-
dê-los. Quando eles se sentem seguros, eles se abrem, se aproximam,
trazendo suas experiências. Dessa forma, podemos, através delas, ter
um norte para planejar o que fazer do nosso trabalho na escola.
Rossilda Silva de Oliveira
Outro ponto abordado diz respeito aos demais alunos da turma, pois a princípio per-
cebeu-se um bloqueio na relação entre os discentes, mas com o passar do tempo foi feito
um trabalho de conscientização com as crianças, até mesmo com pais e professores com
o intuito de sensibilizar a todos da importância da inclusão na escola. A partir desse tra-
balho percebemos uma mudança signicativa de comportamento não somente das crian-
ças, como também de todos os demais sujeitos envolvidos no processo educacional.
Memórias sobre inclusão em sala de aula: superando barreiras...
A professora Almerinda Cristina relatou um caso especíco, em que um aluno
portador de Síndrome de Down a fez reelaborar determinadas visões sobre a quebra de
barreiras e atitudes pré-concebidas:
181
Quando eu assumi a turma ela já estava formada com uma outra pro-
fessora (...) tive que aceitar esta turma assim mesmo. Quando eu rece-
bi a turma não sabia que havia uma criança com necessidades espe-
ciais, e isso me causou muito medo, pois nunca tinha trabalhado com
essa situação, e no fundo eu tinha preconceito em relação a isto, eu
não gostava. (...) Para meu desespero recebi informações horrendas
da criança que estava na turma. Disseram-me que ele era agressivo,
que não atendia ninguém, enm pintaram uma criança sem controle.
No decorrer do depoimento a professora armou que:
Quando cheguei na sala realmente percebi que ele, era muito difícil, ba-
tia nos colegas, rasgava todos os trabalhos, os deles e os dos outros.
(...) e eu sem ter experiência alguma com aquela situação tentei chegar
nele, tentei primeiro vencer a minha própria barreira do preconceito, (...)
eu tinha que fazê-lo entender que ele tinha que ser tratado como as
outras crianças sem distinção e ele não se sentia incluído ele mesmo se
distanciava dos outros colegas.Com o passar do tempo fui percebendo
que conseguia entender o que eu falava para ele, porque eu achava
que ele não entendia, pelo fato de ele não falar, eu conversava com
ele olhando nos olhos, explicando a importância de ele participar das
atividades junto as outras crianças, de ele compreender que era capaz
de realizar as atividades propostas juntamente com as outras crianças.
Foi um trabalho muito difícil, mas aos poucos eu fui conseguindo com
que ele participasse das atividades, não cando mais isolado, não sendo
mais agressivo, participando de trabalhos em grupo.
Almerinda Cristina
O trabalho desenvolvido pela referida professora só foi possível pelo fato de que a es-
trutura pedagógica da escola foi sempre muito presente, tanto no que diz respeito ao suporte
de ações pedagógicas a serem desenvolvidas em sala de aula, quanto ao apoio psicopedagó-
gico junto à professora e ao aluno, propiciando assim uma reestruturação de conceitos e mu-
danças atitudinais, facilitando desta forma quebra das barreiras individuais (WEISS, 2001).
Memórias sobre inclusão em sala de aula: quebras da superproteção da família
com ênfase na independência do aluno...
No relato da professora Ana Cristina Melo, que desenvolve atividades há dois
anos com as turmas com inclusão, conhecemos o caso de um aluno cadeirante que,
desde 2002, era aluno da escola e já conhecia o ambiente escolar:
Ao iniciar as atividades em 2005, mesmo já sendo aluno da escola ele
era um aluno arredio, tinha vergonha de pedir ajuda aos professores
para realizar suas atividades siológicas e não gostava que as demais
crianças se aproximassem da cadeira de rodas. Descobri depois que a
mãe deste aluno era extremamente superprotetora, não deixava nem
que eu transferisse o aluno da cadeira de rodas para a cadeira da es-
182
cola. (...)Então resolvi conversar com a mãe e expliquei que a respon-
sabilidade dos alunos na sala de aula era minha e ela não deveria me
excluir deste momento. A partir de então o aluno passou a se socializar
com os demais colegas de sala (...) até mudei o local onde realizávamos
as atividades escolares, passamos a desenvolvê-las no chão da sala de
aula, os demais alunos compreenderam e ajudaram neste processo de
adaptação. O aluno cadeirante passou a ser mais independente, com-
partilhou experiências e descobriu-se capaz de realizar as atividades a
partir da sua perspectiva num processo de ensaio e erro, onde ele mes-
mo realizava as atividades e buscava a superação dos obstáculos apre-
sentados. A família também percebeu esse avanço, deixou de protegê-lo
de forma demasiada e permitiu-lhe exercitar sua autonomia.
Ana Cristina Melo
A nossa escola abraçou a educação inclusiva, partindo da necessidade de cons-
trução de um espaço coletivo diversicado, onde os atores sociais se percebessem
como sujeitos únicos em suas peculiaridades, mas semelhantes nos seus direitos, auto-
nomia, liberdade de expressão, baseado na solidariedade e no respeito às diferenças.
O anseio por uma formação especíca e diferenciada...
Outro aspecto importante salientado nas falas das educadoras Madeleine Souza,
Alessandra Silva e Rosa Mota diz respeito ao perl do educador para elas:
O prossional que se propõe a trabalhar com este segmento, como
qualquer outro, tem a responsabilidade de estar sempre em busca
de novos caminhos para nortear seu trabalho, de leituras para que
possam se fundamentar para desenvolver um bom trabalho emba-
sado teoricamente.
As professoras também levantaram como elementos fundamentais para o educa-
dor a sensibilidade, o respeito, a solidariedade e a afetividade. Além de reforçar a idéia
de uma formação continuada e especíca nesta área.
Nos dizeres de Cortella (2001) o “gostar” é um passo imprescindível para o
desempenho da tarefa pedagógica, mas não se esgota neste aspecto; para além do
gosto há necessidade de, também, qualicar-se para um exercício competente da
prossão docente.
Para (in)concluir...
Através dos relatos apresentados percebemos que a inclusão escolar é uma
questão complexa, pois envolve uma série de fatores, desde a formação contínua dos
educadores, à adequação dos materiais e recursos pedagógicos escolares. Há a neces-
sidade do envolvimento coletivo, onde o trabalho de sensibilização e conscientização
deva começar da pessoa que atende na portaria, as merendeiras, os funcionários admi-
nistrativos e abranger todos os sujeitos envolvidos no processo educacional.
183
Diante de todas as experiências relatadas percebemos que para se trabalhar numa
perspectiva de escola inclusiva, devemos estar atrelados a ações coletivas e colaborati-
vas entre família, escola, governo, pois, do contrário, esse trabalho cará fragmentado.
Ainda há um longo caminho a ser percorrido, pois incluir não é apenas possibilitar o
acesso da criança a escola, é preciso acolher as diferenças, suscitar debates, socializar
experiências e garantir a permanência deste aluno no espaço escolar propiciando o
efetivo exercício de construção da cidadania.
Referências
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bro de 1988. 18.ed. São Paulo:Saraiva, 1988.
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MEC,ACS,2005.
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MAZZOTTA, M. J. S. Fundamentos de Educação Especial. 2. ed. São Paulo: 1997.
(Série Cadernos de Educação)
WEISS, M. L. L. Psicopedagogia Clinica: uma visão diagnóstica dos problemas de
aprendizagem escolar. 8. ed. Rio de Janeiro: DP&A, 2001.
Contatos
Obras Sociais da Paróquia de São José Operário – Aleixo
Rua Paracuuba nº 178 – São José I
Manaus/AM
Cep: 69085-210
Espaço Aberto à Inclusão: uma experiência do
Centro de Referência e Apoio à Educação
Inclusiva – Rafael Veneroso – CRAEI-RV
187
Espaço Aberto à Inclusão: uma experiência do
Centro de Referência e Apoio à Educação
Inclusiva – Rafael Veneroso – CRAEI-RV
Fabíola Rezende de Carvalho*
Heloíza Helena Simões Barbosa de Almeida**
Luciana Januzzi de Melo***
F
alar de inclusão pressupõe pensar em uma inovação educacional, buscando uma
ressignicação do ensino tradicional, bem como proporcionando a participação
efetiva dos alunos no ensino comum. Até bem pouco tempo, o modelo educacio-
nal tinha um caráter conservador e excludente, objetivando a reabilitação do indivíduo
com Necessidades Educacionais Especiais (NEE) buscando sua adequação ao padrão
de normalidade, tendo a escola, assim, uma função curativa e normatizadora.
Dessa forma, a inclusão implica no respeito às peculiaridades do aluno, exibili-
zando currículo, adotando práticas criativas em sala de aula, revendo registros e avalia-
ções, repensando tempos e espaços, bem como garantindo oportunidades de esporte,
lazer e recreação.
Conceber a educação a partir do ponto de vista inclusivo nos obriga a reetir e a
repensar o sistema educacional a partir da reforma de nosso pensamento e de nossas
ações educativas, com o objetivo de garantir o acesso, a permanência e a participação
de todas as crianças nas várias esferas da vida escolar, respeitando e valorizando a
diversidade, buscando, desta maneira, coibir a segregação, o isolamento e a exclusão.
Com o objetivo de exibilizar a prática educacional em função das necessidades
dos alunos e das intenções educativas, o currículo, mesmo sendo único para todos os
alunos, deve ser dinâmico, de forma que atenda a especicidade de cada um.
O município de Betim, dispõe de alternativas possíveis e viáveis rumo a uma in-
clusão cada vez mais efetiva, buscando a adequação da proposta de trabalho frente
às peculiaridades do aluno, tais como: tempo e ritmo adequados, assim como espaços
alternativos e motivadores de aprendizagem, que podem ser na própria escola ou até
mesmo em ambiente extra escolar. Essas turmas se caracterizam pela heterogeneida-
de, sendo abertas à diversidade, valorizando diferenças pela convivência positiva com
seus pares e pela mediação/intervenção de professores.
Assim, a educação tem o grande desao de ressignicar suas práticas frente a
uma realidade social e educacional excludente, já que a educação das crianças com
NEE é um desao, como é também a educação rural, dos indígenas, dos analfabetos,
pobres e miseráveis, grupos estes vistos como minorias e que, de certa forma, são se-
gregados nos espaços sociais e nos ambientes escolares.
A diferenciação do trabalho em sala de aula dentro da proposta curricular comum
é um processo por meio do qual o planejamento e a forma como o conteúdo é trabalha-
*Pedagoga e Psicóloga.
**Pedagoga e Especialista em Psicopedagogia.
***Psicóloga e Especialista em Transtornos Graves na Infância e Adolescência: psicologia, educação e saúde mental – PUC – Betim/MG.
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do consideram as diferenças individuais. Desta forma, associam o que é ensinado e o
modo como é ensinado aos estilos de aprendizagem e às necessidades individuais de
cada aluno. Busca-se, então, alternativas variadas para oportunizar a todas as crianças
a participação nas atividades desenvolvidas na escola.
Essas reexões nos apontam um caminho a seguir em busca de uma educação
que favoreça a diversidade através de práticas inclusivas efetivas. Dentro desta propos-
ta, torna-se emergente repensarmos a forma de avaliação, pois esta pode se transfor-
mar facilmente em um instrumento de exclusão. É importante, então, que as escolas
desenvolvam políticas de avaliação e práticas que evitem tal perigo.
Em consonância com a política nacional de inclusão educacional, a qual tem por
objetivo buscar consolidar a efetivação da transformação dos sistemas educacionais
em sistemas educacionais inclusivos, institui-se, também, como uma de suas diretrizes,
a importância do processo de formação continuada de professores e demais prossio-
nais vinculados à educação, envolvidos na busca pela construção de um caminho em
direção a escolas realmente inclusivas, fundadas no princípio da Educação Para Todos,
tornando-se efetivas a partir da perspectiva de uma pedagogia de acolhimento, apoio e
centralização na criança.
Partindo desse pressuposto, o CRAEI-RV, uma instituição pública vinculada à Se-
cretaria Municipal de Educação de Betim – MG, desenvolve um trabalho direcionado ao
apoio à inclusão de crianças com necessidades educacionais especiais, vinculadas ou
não a alguma deciência, no sistema regular de ensino.
Formado por uma equipe multidisciplinar, composta por professores especializa-
dos, psicólogos, pedagogos, fonoaudiólogos e sioterapeutas, os quais desenvolvem
um trabalho de intervenção junto aos referidos alunos, às escolas e às famílias, den-
tre uma de suas propostas, está o projeto denominado Espaço Aberto à Inclusão, que
vem sendo desenvolvido desde 2004. Idealizado e efetivado por esta equipe, partindo
da escuta das demandas levantadas por vários educadores das escolas municipais,
vindas, principalmente, do relato de professores sobre a necessidade de se consolidar
uma rede de maior apoio e consistência, que vá de encontro às diversas diculdades
e desaos encontrados no cotidiano das salas de aula, é que surgiu a possibilidade de
implementação deste projeto.
Seu objetivo principal foi o de se criar um espaço, em que educadores de diferen-
tes contextos educacionais – principalmente professores, mas incluindo todo o coletivo
escolar – pudessem compartilhar experiências, tendo a liberdade de explicitarem suas
angústias e diculdades na efetivação de práticas inclusivas. E, nesse espaço, poderem
discutir as questões mais signicativas desta prática, tendo como objetivo primordial a
possibilidade de, a partir destas discussões e (re)construções, promoverem mudanças
conceituais e práticas nos contextos de suas salas de aula.
Por sua denominação de Espaço Aberto à Inclusão, buscamos signicar um
espaço em que todos queiram estar – não somente os professores, mas pedagogos,
diretores e vice-diretores, assim como todos aqueles que, direta ou indiretamente,
fazem parte e inuenciam a rotina das escolas – e que, movidos pelo desejo de busca
e construção de práticas alternativas que corroborem com a proposta educacional in-
clusiva, possam participar efetiva e ativamente. Acreditamos que isso se justica pelo
fato de que a inclusão se fortalece no movimento coletivo e colaborativo das e entre
189
as escolas, e não somente como um movimento que se centraliza somente na gura
e papel do professor.
Os encontros são organizados da seguinte forma: ocorrem mensalmente, com
duração de 4 horas, divididos em dois momentos: o primeiro desenvolvido pela equi-
pe psicopedagógica tem como prioridade promover a escuta, discussão e reexão de
questões relevantes da prática cotidiana dos professores levantada por eles mesmos,
colaborando para sua formação e implementação de práticas pedagógicas inovado-
ras. O segundo momento constitui-se de uma parte prática, intercalando ocinas de
fonoaudiologia, sioterapia/psicomotricidade, artes e música, com o objetivo de se
atrelar os aspectos teóricos discutidos por estas áreas à sua efetivação prática na
realidade das escolas e no trabalho desenvolvido por estas, junto aos alunos que
compõem seu coletivo.
Dentro desta proposta em que se tornou o Espaço Aberto à Inclusão foi possível
mediar a atuação da fonoaudiologia, nos aspectos da linguagem, e da sioterapia, nas
atividades psicomotoras, dentro do ambiente escolar.
Percebeu-se a necessidade iminente de se abordar assuntos básicos, mas rele-
vantes e de caráter técnico para os professores.
A fonoaudiologia acolhe questões freqüentes, como no caso das creches e pré-
escolas, onde o desenvolvimento da fala e da linguagem se confunde com o que é pró-
prio do desenvolvimento humano e o que seria patológico. Permite-se, neste espaço,
que estas questões venham à tona assim como nos casos das trocas entre grafema-fo-
nema na escrita devido aos erros da oralidade fazendo com que tenhamos uma postura
reexiva quanto ao nosso fazer e até como avaliar esta criança. Ampliar este momento
de estudo e análise maximiza o fazer do professor e redireciona sua prática diária.
O objetivo da sioterapia, neste momento, é propiciar maiores informações e pos-
síveis intervenções a serem realizadas com os alunos com NEE, especicamente os
com disfunção neuromotora, facilitando a interação do aluno - ambiente escolar - pro-
fessor. Este trabalho é realizado através de materiais teóricos, demonstrações práticas,
sugestões de atividades, aplicação da tecnologia assistiva, visando a estimulação psi-
comotora do aluno para maior desenvolvimento nas atividades escolares.
Buscando obter um retorno contínuo sobre a organização dos encontros e sobre
a inuência do que é trabalhado nos mesmos, na mudança de atitudes dos professores,
criamos formas de avaliações descritivas, realizadas ao nal de cada encontro, em que
podemos ter acesso a vários depoimentos dos professores, tais como:
• “É bom sabermos que há um momento, em que podemos falar de nossas angús-
tias e necessidades”.
• “É muito importante esta troca de experiências... e a oportunidade de reetir en-
quanto ouvimos”.
• “Ter sempre momentos de prática”
• “Os desaos são muito grandes e as ansiedades são maiores; os resultados são
possíveis”.
• “Que seja repassado aos pais... abordando a importância das parcerias da esco-
la, da estimulação e do respeito ao tempo da criança”.
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• “Conhecimento... e as ocinas associando teoria e prática”.
• “As discussões e a expectativa de que não estamos sós em nossas batalhas”
• “Crescimento prossional e pessoal”
• “Compreender melhor a inclusão... Conhecer sobre educação inclusiva”.
• “Desenvolver possibilidades alternativas de trabalho”
• “... a união do grupo”.
• “Adquirir a autoconança em um trabalho compartilhado”
A partir da leitura de algumas dessas colocações relatadas pelos participantes,
podemos perceber que a efetivação desta proposta de trabalho vem ao encontro de al-
gumas das diculdades e necessidades enfrentadas, principalmente, pelos professores
no exercício diário de se educar, se formar e se capacitar para a inclusão.
A proposta inicial do Espaço Aberto à Inclusão foi direcionada aos professores do
ensino fundamental, em que percebemos uma maior demanda para a condução do tra-
balho com os alunos de necessidades educacionais especiais. O retorno positivo que vi-
mos abriu possibilidade para que criássemos outros espaços de trabalho semelhantes,
dentre ele o Espaço Aberto à Inclusão para os prossionais que trabalham com os alu-
nos surdos. A criação de espaços diferenciados, mas com a mesma proposta principal
de trabalho, a qual seja, apoiar a inclusão de todo e qualquer aluno que dela necessite,
justica-se pela especicidade de trabalho que cada um requer, possibilitando, de forma
mais objetiva e direcionada, a discussão e consolidação de estratégias especícas para
a condução do trabalho e construção de aulas mais inclusivas.
O Espaço Aberto à Inclusão - Educação Infantil tem, basicamente, em sua propos-
ta, os mesmos objetivos gerais, mas seguindo as especicidades da educação de 0 a
5 anos. É direcionado aos educadores de creches e pré-escolas, em que discutimos as
propostas teóricas postuladas para a educação infantil e buscamos trabalhar as especi-
cidades levantadas por este grupo de educadores, numa construção coletiva.
O Espaço Aberto à Inclusão – deciência visual; cegueira e/ou baixa visão, é com-
posto por prossionais que trabalham diretamente com este grupo de alunos inseridos
nas escolas da rede municipal de ensino. Sua principal proposta é a de se discutir ques-
tões relevantes para a educação dos alunos cegos ou com baixa visão, assim como
as especicidades do trabalho-intervenções da prática pedagógica, recursos matérias
aplicáveis, bem como conhecimento e aprendizado do Sistema Braille. Fazem parte
deste grupo de trabalho, professores do CRAEI-RV, professores das escolas regulares
e equipe técnica.
O Espaço Aberto à Inclusão para alunos surdos é composto pela equipe de pro-
ssionais que trabalham diretamente com esse grupo de alunos, inseridos nas escolas
da rede municipal de ensino. Tem como proposta principal, a discussão de questões
relevantes para a educação de surdos, assim como as especicidades da proposta
bilíngüe – ensino da Língua Brasileira de Sinais (Libras) e Língua Portuguesa escrita.
Fazem parte deste grupo, os professores que dominam a Libras, intérpretes, pedagogos
de referência, tanto do CRAEI-RV, quanto das escolas e equipe técnica.
Percebemos, enquanto equipe promotora desse trabalho, o Espaço Aberto à In-
clusão como uma proposta inovadora e em crescente reconhecimento e valorização
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pelos prossionais da educação que dele participam, aumentando, a cada encontro, o
número de educadores.
Para além disso, evidencia-se um maior interesse e implicação dos educadores,
que buscam nesse espaço compartilhado, conhecimentos necessários para reestrutu-
rarem suas práticas.
Como os encontros acolhem em média trinta educadores por turno, vindos da edu-
cação infantil, ensino fundamental e médio da rede pública de ensino, temos conseguido
propiciar o aperfeiçoamento contínuo dos educadores do município de Betim – MG.
Sendo assim, como o próprio nome do encontro diz, a proposta é uma abertura
para um “novo olhar” e práticas pedagógicas, em que a formação parte dos anseios e
realidades do ambiente escolar que se abre para a diversidade.
Referências
BRASIL, Ministério da Educação, Secretaria de Educação Especial. Educar na Diver-
sidade. Brasília, 2005.
______. Saberes e Práticas da Inclusão: Educação Infantil. Introdução. Brasília,
2004.
FERREIRA, M. E. C. Educação Inclusiva. Dp&A: Rio de Janeiro, 2003.
MANTOAN, M. T. E. A Integração de Pessoas com Deciências: Contribuições Para
uma Reexão Sobre o Tema. Memnion, Editora Senac: São Paulo, 1997.
MITTLER, P. Educação Inclusiva: Contextos Sociais. Traduzido Windyz Brazão Ferrei-
ra. Editora Artmed: Porto Alegre, 2003.
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