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Ministro de Estado da Educação
José Goldemberg
Secretário Executivo
Antônio de Souza Teixeira Júnior
Secretário de Administração Geral
Sacae Yamachita
Coordenador Geral de Planejamento Setorial
Ana Elizabeth Lofrano Alves dos Santos
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Apresentação
A presente publicação tem por objetivo oferecer uma
visão geral da evolução histórica do ensino de graduação no
País, e as tendências, em termos guantitativos, das
principais variáveis desse nível de ensino, por natureza e
dependência administrativa das instituições.
Os dados aqui apresentados foram fornecidos pelas
próprias instituições de ensino superior, através do Censo
Educacional realizado anualmente pela Coordenação de
Informações para o Planejamento, unidade da Coordenação
Geral de Planejamento Setorial do MEC - CPS/SAG, onde estão
disponíveis aos usuários em níveis de desagregação tais
como: Unidade da Federação, Município, Instituição, Área do
Conhecimento e Curso, dentre outros.
Evolução do Ensino Superior no Brasil
(Graduação)
O ensino superior brasileiro nasceu sob a forma de
Faculdades Isoladas, com a fundação da Escola de Letras da
Bahia, passando pela criação, em 1638, do curso de Artes do
Rio de Janeiro.
Na década de 30 começam a surgir as primeiras
universidades, a partir da aglomeração de escolas isoladas,
mas é entre a segunda metade da década de 60 e primeira
metade da década de 70 que se dá o crescimento vertiginoso e
desordenado do ensino superior. A matricula apresentou um
crescimento de aproximadamente 500%, a uma taxa média anual
em torno de 22%, no período de 1965 a 1974 (Tabela 1).
O crescimento do ensino superior deu-se, tanto com a
criação de novas escolas, centenas delas na região sudeste,
sobretudo particulares, como também com a expansão da oferta
de cursos e suas diversas modalidades e habilitações.
Nos primeiros cinco anos da década de 70, a oferta de
vagas e o número de inscrições nos vestibulares cresceram
igualmente em ritmo acelerado, apresentando uma relação
demanda/oferta em um nível relativamente baixo, em torno de
2,0 candidatos por vaga. A partir de 1975, a demanda
continuou crescendo. No entanto, a oferta de vagas cresceu
num ritmo bem menor. Consequentemente, a relação
demanda/oferta aumentou de 2,0 candidatos por vaga, para
4,5, em 1980.
A partir de 1975 começam a surgir os decretos
presidenciais proibindo a criação de novos cursos e abertura
de novas vagas. A expansão que vinha alcançando o ensino
superior começa então a ser inibida e desestimulada,
provocando uma queda nas taxas de crescimento da matrícula e
decréscimo no número de instituições, sobretudo em
decorrência das aglutinações de instituições isoladas, com o
surgimento do conceito de "Faculdades Integradas" de
regimento unificado.
Na década de 80, os números do ensino superior não
apresentaram alterações significativas, o que se deve, em
parte, aos atos governamentais que diminuiram,
intencionalmente, o ritmo de crescimento e, por outro lado,
à crise econômica nacional gue afetou o poder aquisitivo da
clientela estudantil e atingiu o Ensino Superior.
Com relação ao número de instituições (Tabela 2), a
tendência nos últimos anos tem sido a formação de faculdades
integradas e de universidades a partir da unificação de
instituições isoladas, especialmente nos âmbitos estadual e
particular e, em conseguência disso, no periodo de 1981 a
1990, o número de universidades estaduais passou de 9 para
16 e de universidades particulares, de 20 para 40; com isso,
as matrículas dessas instituições cresceram em 65% e 53%
respectivamente e o número de docentes em 62% e 48% (Tabelas
3 e 4). O número de estabelecimentos isolados particulares,
no entanto, continuou crescendo, nesse período, embora num
ritmo menos acentuado; continuaram a surgir novas escolas,
mas sem causar crescimento no número de matrículas, por se
tratarem de escolas de pequeno porte, com poucos cursos e
poucas vagas oferecidas.
O crescimento apresentado pela matrícula nas
instituições de ensino superior, a partir de 1981, mostra
claramente o efeito das medidas restritivas da expansão
desse nível de ensino. Em 1981, havia 1387 mil alunos
matriculados nos cursos de graduação; em 1990, esse número
subiu para 1540 mil, significando um crescimento de apenas
11%, nesses dez anos (Tabela 3).
Considerando o número de docentes em exercício, houve
nesse período um crescimento relativamente superior ao do
número de matrículas (16%), causando, assim, uma ligeira
queda na relação de alunos por professor, de 12,2 para 11,7.
Nas instituições públicas, essa relação é bastante inferior
à média geral; as universidades federais e estaduais vêem
apresentando, nos últimos 10 anos, em torno de 7 alunos para
cada professor.
Se consideramos o total de docentes contratados, no
país (incluindo os afastados temporariamente), o crescimento
foi em torno de 19% e tivemos, em 1990, uma relação de 10,6
alunos por professor (Tabelas 4, 5 e 6).
Quanto à titulação dos docentes, a Tabela 5 mostra que,
em 1980, 15% eram detentores do título de mestrado e 12% do
título de doutorado. Em 1990, esses percentuais subiram para
21% e 13% respectivamente; um crescimento muito pouco
significativo, indicando que, na década, pouco foi feito
para a melhoria da qualificação docente.
Seguindo uma tendência de crescimento relativamente
inferior àquela das variáveis acima apresentadas, o número
de concluintes praticamente se manteve nos mesmos patamares,
desde 1981; aproximadamente 230 mil novos profissionais de
nível superior foram lançados no mercado de trabalho, a cada
ano, nestes últimos dez anos (Tabela 6).
A maior expansão apresentada, nessa década, pelo ensino
superior, observou-se em relação às vagas oferecidas no
vestibular que cresceu 20% no total do país (Tabela 7). As
universidades particulares foram as que mais contribuíram
com essa expansão, aumentando em 96% a sua oferta. Vale
ressaltar, no entanto, que um grande número dessas
instituições foram criadas, nesse período, a partir de
faculdades já existentes, porém, apenas esse fato, não
explica o crescimento apresentado. É importante frisar que a
autonomia legal de que gozam as universidades lhes confere a
prerrogativa de criar novos cursos e abrir novas vagas, sem
prévia anuência dos órgãos governamentais competentes,
apesar das normas restritivas à expansão.
A demanda ao ensino superior, medida pelo número de
inscrições nos vestibulares apresentou, nesse mesmo período,
um crescimento de apenas 10%, indicando assim, um decréscimo
na relação demanda/oferta de 4,2 candidatos por vaga, em
1981, para 3,8, em 1990 (Tabelas 6 e 8).
Com relação às universidades federais, havia, em média,
8 candidatos para cada vaga oferecida, em 1981. Em 1990,
essa relação baixou para 6 candidatos por vaga; houve uma
queda de 19% no número de inscrições, enquanto que as vagas
foram expandidas em 5%.
Existe, ainda, uma diferença significativa de demanda
entre os setores público e particular. Em 1990, enquanto as
universidades federais recebiam 416 mil candidatos
concorrendo a 67 mil vagas, as universidades particulares
apresentavam 396 mil inscritos para 132 mil vagas.
Ao comparar o número de vagas com o número de ingressos
(Tabelas 7 e 8), nota-se que, em 1981, 14% das vagas
oferecidas nos vestibulares não foram preenchidas (9%, nas
públicas e 17%, nas particulares); em 1990, esse percentual
subiu para 19% nessas duas dependências administrativas; em
termos absolutos, isso representa, aproximadamente, 67 mil
vagas ociosas nas instituições particulares e 29 mil, nas
públicas.
Os dados apresentados pelo ensino superior, nos últimos
10 anos, demonstram, claramente, a predominância, em termos
numéricos, do setor particular sobre o público e, nos
últimos cinco anos, das universidades sobre as instituições
isoladas, menos quanto ao número de docentes, que é maior
nas instituições públicas.
Chefe da Coordenação de Informações para o Planejamento
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
Chefe da Divisão de Levantamentos e Disseminação
JORGE RONDELLI DA COSTA
Chefe da Divisão de Desenvolvimento de Sistemas
LILIANE LÚCIA N. DE ARANHA OLIVEIRA
Secretárias
LÍDIA FERRAZ
SUSANA MARIA GUSMÃO VILAR
Setor de Preparação e Controle dos Levantamentos do Ensino Fundamental, Médio, Educação
Especial, Supletivo e Financeiro
LINDBERG GOMES DE BRITO - Chefe de Setor MARIA
DA GLÓRIA RODRIGUES ALVES FERNANDO RUBENS
BRANDÃO BARROS NORMA SUELY DA COSTA
CONCEIÇÃO ZÉLIA MARIA DE JESUS
Setor de Preparação e Controle dos Levantamentos do Ensino Superior
MARIA DAS DORES PEREIRA ROSA - Chefe de Setor
MARIA LUIZA GALESCO
ANA CARLA PINTO DANTAS SANTANA
MARIA DE JESUS RIBEIRO SENA
JACYRA EVANGELISTA DE OLIVEIRA
MARIA GENUVEVA DA CONCEIÇÃO GOMES
Setor de Preparação e Crítica dos Questionários
CÉLIA CRISTINA GEDEON ARAÚJO - Chefe de Setor
MARLY FLORES DOS SANTOS
FRANCISCO DE SOUZA MARQUES
CÉLIA MÁRCIA MARTINS LIMA
LÚCIA DE SOUZA TAVARES FARIAS
CRISTINA DE LOURDES O. ABREU
Setor de Análises Estatísticas
JOSÉ DIAS PEREIRA - Chefe de Setor MARIA
DAS GRAÇAS MOREIRA COSTA
Setor de Processamento e Operação
JORGE ROBERTO PEREIRA DUARTE - Chefe de Setor
JOSÉ MARIA DA PAIXÃO NASCIMENTO
PEDRO GONÇALVES DA COSTA
JOSIMAR GUEDES DE CARVALHO
NILO RIBEIRO MORAES
ANTÔNIO JOSÉ AMORIM
Setor de Desenvolvimento de Sistemas
RICARDO TORRES LENZI - Chefe de Setor ÁLVARO
VARGAS LOMBARDI HÉLIO FRANCO RULL HILDA
MARIA MONTEIRO JÚLIO CÉSAR SANTOS
TOSTES
Setor de Disseminação e Documentação
MAURO ALVES RAMOS - Chefe de Setor MARIA DE
FÁTIMA TEIXEIRA LIMA CRISTINA MEDEIROS DE
OLIVEIRA MAURÍCIO GOLDENBERG FÁTIMA
FONTENELLE ALVES DE BRITO
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