
Nesse caso, para o cálculo das taxas de transição, devido às novas hipóteses,
foi necessária uma correção da matrícula inicial por série, para o ano de 2000,
ou seja, foi deduzido da matrícula inicial de 2000 o contingente de fora do
"sistema fundamental regular" levantado pelo Censo Escolar, em cada unidade
da Federação. Essa correção, em conformidade com a metodologia de Klein
(1995), "busca preservar a consistência do fluxo dos alunos, calibrando as
matrículas de dois anos consecutivos de tal forma que seja avaliada a transição
daqueles alunos que efetivamente encontravam-se matriculados".
Também, de acordo com as hipóteses propostas por Klein e objetivando tornar
as taxas de transição mais próximas da realidade, foram consideradas as
seguintes hipóteses:
• existência de uma proporção de Evadidos Aprovados na 1 ° série;
• existência de uma proporção de Evadidos Não Aprovados
específica para a 1
a
série, de outra adotada para a 2
a
série e, ainda,
de uma terceira proporção para as demais séries (essas proporções
são distintas nas diversas unidades da Federação); e
• existência de repetentes aprovados na 1
a
série, ou seja, alunos que
repetem essa série apesar de terem sido aprovados no ano anterior
(essa condição se refere, principalmente, às unidades da Federação
que vem adotando, de acordo com a LDB, nove anos no ensino
fundamental para um número significativo de alunos).
O trabalho aqui apresentado estima as matrículas do ensino fundamental
regular por série e unidade da Federação, considerando as especificidades
regionais e as políticas educacionais adotadas. Foi escolhido um cenário
otimista para os anos projetados, pressupondo o ingresso na 1
a
série de toda a
população com 7 anos de idade. É importante salientar que as projeções
apresentadas consideraram as estimativas das taxas de transição de
1999/2000, calculadas a partir dos Censos Escolares de 1999 e 2000.
As estimativas calculadas nesta simulação do fluxo, para os anos de 2001 e
2002, foram feitas em duas etapas. Na primeira, foram estimadas as taxas de
transição (promoção, repetência e evasão) para o ano de 1999, utilizando-se os
Censos Escolares de 1999 e 2000. Na segunda etapa, as matrículas foram
efetivamente projetadas a partir dessas taxas de transição, incorporando, ainda,
um contingente de novas matrículas relativas a alunos que estavam fora do
sistema educacional regular, considerando um cenário específico para cada
unidade da Federação, de acordo com as políticas locais passíveis de
identificação.
É importante reafirmar que os programas de reclassificação e classes de
aceleração são as maiores dificuldades encontradas pelo Inep para desenvolver
o trabalho de estimativa das matrículas do ensino fundamental. A
impossibilidade de um mecanismo eficiente para informar a intempestividade
dessas políticas, esclarecendo os critérios adotados nesses programas,
prejudica a identificação de um cenário mais realista que contribua para o
aprimoramento das estimativas.
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