ads:
✷
✷
✷
✷
nem pensar!
Escravo,
Almanaque do alfabetizador
ads:
Livros Grátis
http://www.livrosgratis.com.br
Milhares de livros grátis para download.
GOVERNO FEDERAL
Presidência da República
Ministério da Educação
Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO
Diretora do Escritório de Brasília da Organização Internacional do Trabalho
Laís W. Abramo
Projeto de Combate ao Trabalho Escravo no Brasil
Coordenadora Patrícia Audi
ONG REPÓRTER BRASIL
Projeto “Escravo, nem Pensar!”
Coordenador Leonardo Sakamoto
Redatora Paula Takada
Equipe editorial Andréa Leal, Ana Paula Severiano,
Carlos Juliano Barros, Claudia Carmello, Gabriela Castello,
Mariana Sucupira, Maurício Monteiro Filho, Paula Gonçalves,
Paula Takada, Priscila Ramalho, Renata Summa.
Projeto gráfico e diagramação Carolina Cunha
Ilustrações Bruno Palumbo
Infográfico Guilherme Colugnatti
Fotos Leonardo Sakamoto
Convênio MEC/OIT/ONG Repórter Brasil
Copyright ONG Repórter Brasil.
Copyright ONG Repórter Brasil.
É permitida a reprodução total ou parcial da publicação,
devendo citar fonte de referência.
Impresso no Brasil
Distribuição gratuita
2006
ads:
Caro alfabetizador,
Você está recebendo o almanaque “Escravo, nem Pensar!”,
que traz importantes informações sobre o trabalho escravo dos
dias de hoje. Uma escravidão diferente daquela que acabou no
país em 13 de maio de 1888 com a assinatura da Lei Áurea. Mas
que também rouba a dignidade e a liberdade do ser humano, e
o transforma em instrumento de trabalho descartável.
Mais de 25 mil pessoas em todo o Brasil não podem voltar
para casa depois de um dia cheio de serviço, pois estão presos
em fazendas, garimpos e carvoarias. Ficam meses trabalhando
sem salário, dormindo em barracos de lona improvisados,
comendo mal, pegando malária e outras doenças, sob a mira de
jagunços e de suas armas. Ir embora, só depois de terminado
todo o serviço, que pode levar meses ou até anos! São muitas as
histórias de pessoas que foram espancadas ou mortas quando
reclamaram dessa situação ou tentaram fugir.
O governo federal e entidades da sociedade estão combatendo
esse crime. Mas ele é grande e para combatê-lo é preciso da
ajuda de todos.A informação é uma arma poderosa. Afinal de
contas, é mais difícil enganar um trabalhador ou mesmo uma
comunidade inteira se eles conhecem bem os seus direitos.
Alfabetizador, você tem uma grande responsabilidade: passar
para outras pessoas as informações desse almanaque. No final
de cada capítulo, existem algumas perguntas para iniciar um
debate em sala de aula.
Este material foi feito através de uma parceria entre a ONG
Repórter Brasil, a Organização Internacional do Trabalho e o
Ministério da Educação, e faz parte do programa Brasil Alfa-
betizado. É voltado para alfabetizadores das regiões Norte,
Nordeste, Centro-Oeste e o do Vale do Jequitinhonha, em Minas
Gerais – locais onde o problema do trabalho escravo é mais
grave.
Contamos com a sua ajuda para acabar de vez com o trabalho
escravo no Brasil!
Índice
PARTE I
Capítulo 1 08
Concentração de terras
Capítulo 2 10
Aliciamento
Capítulo 3 12
De onde os trabalhadores saem e para onde vão
Capítulo 4 14
O cotidiano da escravidão
Capítulo 5 16
A dívida
PARTE II
Capítulo 1 20
A fuga
Capítulo 2 22
A denúncia
Capítulo 3 24
A libertação
Capítulo 4 26
Conclusão
PARTE III
Apêndice
Números do trabalho escravo no Brasil 29
Antiga escravidão x nova escravidão 30
ABC do trabalho escravo 32
“É preciso se defender” 33
1
PARTE
[1]
Julião trabalhava
no campo.
Trabalhava duro
o dia todo, mas
mal conseguia
se sustentar com
a miséria que
ganhava. Ele não
tinha seu pedaço
de terra
para plantar.
Por isso,
trabalhava para
um fazendeiro,
ganhando muito
pouco.
[2]
Um dia, Julião estava
indo ao mercado
quando viu um
ônibus estacionado
na praça.
Um homem chamado
Chico Maluco
perguntou a Julião:
— Ei, você quer
ganhar dinheiro?
— Quero sim! —
respondeu Julião.
— Pois bem, venha
comigo. Vou te levar
para trabalhar na
fazenda.
Lá tem muito serviço
e o salário é bom! —
disse Chico Maluco.
[3]
Julião pensou
um pouco, mas
resolveu aceitar
a proposta. Entrou
no ônibus cheio
de esperança.
Conheceu outras
pessoas na mesma
condição que a
dele. Ninguém
sabia direito para
onde estavam
indo. A viagem
foi muito longa,
durou dois dias
inteiros.
[4]
Chegando à fazenda,
Chico Maluco mandou
todos ao trabalho.
Julião tinha que cortar
muitas árvores, sem
descanso. Eles
precisavam derrubar
floresta para fazer
pasto para o gado
do patrão.
O alojamento era sujo,
sem camas nem
banheiro. Quando
chovia, ficava todo
alagado. Julião e seus
amigos bebiam a
mesma água que
os bois.
[5]
No final do mês, Julião estava
contente, pois iria receber seu
prometido salário. Julião foi
falar com Chico Maluco:
— Que dia recebo meu salário?
— Receber? Você está louco?
Todos vocês estão devendo
dinheiro para mim! — disse
Chico Maluco.
— Devendo!? — perguntou
Julião. Como é possível?
Trabalhamos tanto!
— Pois é, disse Chico Maluco.
Vocês acham que comeram,
beberam e dormiram de graça?
E a passagem do ônibus?
Tudo é muito caro. Então,
descontamos R$ 350 do
salário de vocês. E olha que
nem descontamos tanto.
Cada um me deve só R$ 50...
08
[1]
Concentração
de terras
A
ssim como Julião, milhares de trabalhadores
deixam suas casas porque não vêem outra
saída para garantir seu sustento.
Para começar, esses trabalhadores não conse-
guem encontrar emprego no lugar em que vivem.
Como têm acesso a pouca ou nenhuma educação,
tornam-se parte de uma grande massa de mão-de-
obra pouco especializada. E, como tem muita gente
como eles querendo trabalhar e poucos empregado-
res querendo contratar, o trabalho deles fica muito
barato. Isso porque, no desespero por um emprego,
o trabalhador acaba aceitando trabalhar por qual-
quer mixaria, já que ele tem medo que outra pes-
soas aceite antes dele.
Mesmo assim, ganhando muito pouco, sobra
muita gente sem trabalho. Você pode estar se
perguntando: “Mas, com tanta terra no Brasil,
por que essa gente não começa a plantar,
então?”— e é aí que começa o segundo proble-
ma. No Brasil, existe uma grande concen-
tração de terras. Isso significa que uma parte
09
muito grande das terras está
nas mãos de muito poucas pes-
soas (os chamados latifundiá-
rios), enquanto muitas pessoas
dividem o pouco de terra que sobra. Um tra-
balhador, como o Julião, que quiser começar
a plantar, vai ter muita dificuldade para con-
seguir o seu próprio pedaço de terra.
Além disso, mesmo que esse trabalhador tenha
muita sorte e consiga seu pedacinho de chão, ele
ainda vai enfrentar uma série de problemas. Antes
de começar a produzir, o trabalhador rural precisa
conhecer as técnicas adequadas para plantar.
Precisa também de apoio do governo, como o crédi-
to agrícola, que é um pequeno investimento, um
pouquinho de dinheiro, para ele comprar as pri-
meiras ferramentas, se-
mentes, adubos, entre ou-
tras coisas necessárias pa-
ra ele começar a plantação.
Não se pode esquecer de
que ele também necessita
de formas de escoar os seus
produtos, como mercados,
feiras, boas estradas e as-
sim vender o que colheu.
Sem isso, vai ser muito
difícil conseguir produzir
alguma coisa nessa terra.
A
seca, a falta de terra e o desemprego eram
motivos para a infelicidade de Julião. Para
garantir o seu sustento ele decidiu partir
com um tal de Chico Maluco para trabalhar cortan-
do árvores na fazenda Boa Esperança, muito dis-
tante de sua casa. Como já tinha ouvido muitas
histórias sobre o serviço farto nessas fazendas, não
pensou duas vezes antes de aceitar a proposta de
Chico Maluco.
Este homem que prometeu emprego para Julião é
chamado de “gato”, ele é empregado do dono da
fazenda e responsável pelo aliciamento dos trabal-
hadores para o trabalho escravo. Promete salário,
alimentação e lugar para morar, e já no começo
paga uma passagem de ônibus ou de caminhão (os
famosos “paus-de-arara”) para os trabalhadores
chegarem às fazendas.
Alguns homens fazem diferente de Julião. Deixam
suas casas antes mesmo de conseguirem um traba-
lho e, sem moradia fixa, acabam se hospedando em
hotéis de beira de estrada, conhecidos como “pen-
sões” ou “hotéis peoneiros”, por hospedarem fre-
qüentemente peões. Esses trabalhadores são encon-
[2]
Aliciamento
10
11
trados nesses lugares pelos gatos, que pagam suas
dívidas e os levam às fazendas.
Nos dois casos, é por meio do gato que começa a
viagem dos trabalhadores até o local em que serão
escravizados.
O que diz o
Código Penal
ALICIAMENTO DE
TRABALHADORES
DE UM LOCAL PARA OUTRO
DO TERRITÓRIO NACIONAL
"
Art. 207. Aliciar trabalha-
dores, com o fim de levá-los de
uma para outra localidade do
território nacional.
PENA:
PENA: Detenção de 1 (um) a 3
(três) anos e multa.
"
1
º
. Incorre na mesma
pena quem recrutar trabalhado-
res fora da localidade de
execução do trabalho, dentro
do território nacional, mediante
fraude ou cobrança de qualquer
quantia do trabalhador, ou,
ainda, não assegurar condições
do seu retorno ao local de
origem.
☛
Dicas
para se proteger
✰
Fique ligado. Ao pegar uma
empreita, procure saber se o patrão
vai garantir os seus direitos. Além
disso, informe sua família qual o
nome da fazenda, onde é que ela
fica e quando voltará de lá. Deixe as
informações também com o Sindicato
dos Trabalhadores Rurais. Se um
“gato” tentar te enganar ou se você
fizer um serviço e o patrão não te
pagar, denuncie!
✰
Não faça dívidas em hotéis
e pensões.
✰
A carteira assinada é um direito
de todo trabalhador e um dever de
todo patrão. Tanto faz o sistema de
trabalho: empreita, contrato por safra,
mensalista ou na diária. Nunca saia de
sua cidade sem a Carteira de Trabalho
assinada pelo dono da fazenda.
E lembre-se: ele deve devolver a
carteira assinada dentro de 48 horas
depois que você a entregou a ele.
Como Julião poderia fazer para se prevenir contra o gato?
Por que Julião se afastou da sua família sem ter certeza de que teria
trabalho na fazenda que o gato ofereceu?
Questões para debater
12
De onde os trabalhadores
saem e para onde vão?
[3]
O
destino principal dos traba-
lhadores como Julião são as
fazendas na região da Fron-
teira Agrícola, exatamente onde a
floresta amazônica é derrubada
para dar lugar a pastos e planta-
ções. Os estados do Pará e do Mato
Grosso são os que mais recebem
peões que acabam escravizados. Já
o Maranhão, o Piauí e o Tocantins
são os estados de onde eles mais
saem.
Infográfico: Guilherme Colognatti
13
Quais são os estados que mais recebem trabalhadores?
E quais os estados que mais fornecem peões? Por quê?
Quais os produtos das principais fazendas que utilizam
trabalho escravo?
Questões para debater
14
N
a fazenda, Julião percebeu que tinha sido
enganado. Suas condições de vida eram
muito piores do que ele tinha imaginado
depois de ter feito acordo com o “gato” Chico
Maluco. Ele e os outros trabalhadores sofriam
todos os dias com o trabalho pesado, com o aloja-
mento sujo e a comida mal feita.
Julião tinha uma vida dura na fazenda. A ali-
mentação era precária e quase nunca havia carne
para ele comer. A
mesma água suja era
usada para beber, tomar
banho e lavar a roupa.
O trabalho pesado, o
contato com venenos, a
alimentação fraca e fal-
ta de higiene faziam os
trabalhadores sempre
terem doenças e aciden-
tes. O patrão e o “gato”
nunca davam cuidados
e abandonavam os tra-
balhadores doentes mui-
to longe de qualquer
hospital.
[4]
O Cotidiano da Escravidão
15
TRABALHO
PESADO E SEM
SEGURANÇA
Como o fazendeiro economizou usando trabalho escravo? O que
ele deixou de pagar ao trabalhador? Por que ele fez isso?
Por que as pessoas deixam suas casas em busca de trabalho?
Questões para debater
Cortar cana Produzir carvão
Desmatar a floresta Roçar a juquira
'
PÉSSIMAS
CONDIÇÕES
DE VIDA
A
dívida que Chico Maluco dizia que Julião e
seus colegas tinham feito por conta do trans-
porte, alojamento e comida foi aumentando
durante os meses de serviço.
O material de trabalho, como botas e enxadas, ele
comprava na cantina da própria fazenda, pois a
cidade era longe de lá. Todos os gastos eram anotados
em um caderninho. Os preços cobrados eram muitos
altos. No dia do pagamento, a dívida de Julião era
maior do que o dinheiro que ele deveria receber.
Depois de trabalhar meses
sem ganhar nada, Julião esta-
va devendo e teve que voltar
para o trabalho duro.
Além disso, ele e os outros
trabalhadores eram sempre
ameaçados. Até armas o “gato”
Chico Maluco usava para eles
não irem embora do serviço.
[5]
A dívida
16
A lei diz que o empregado não pode ser obrigado a comprar na
cantina da fazenda e o patrão tem que fornecer de graça o material
de trabalho e o equipamento de segurança.
Por que o patrão de Julião cobrava caro por isso?
Questão para debater
2
PARTE
[1]
Os meses passavam, Julião
começava a trabalhar antes
do sol nascer, só parava à
noite e a dívida só crescia.
A saudade da família
também apertava o peito.
“Vim para conseguir
dinheiro pra mulher e
pros filhos, e até agora
nada, só sofrimento”,
pensava ele. Foi quando
Julião decidiu fugir da
fazenda. Ele conversou
com seu amigo Emiliano
e os dois resolveram que
era a única saída. “É isso
aí, Julião. Essa história
de dívida é enrolação do
patrão. Quem deve é ele,
e não a gente!”, falou
Emiliano. Combinaram
de sair de manhãzinha,
enquanto Chico Maluco
ainda estivesse dormindo.
[2]
Depois de andar por horas
no meio da mata, bateu o
arrependimento. “Julião,
acho que é melhor a gente
voltar. E se a gente estiver
perdido?”, perguntou
Emiliano. “Que nada! É
melhor ficar preso na
floresta do que voltar para
a fazenda. Aquilo era
exploração”, falou Julião.
O esforço valeu a pena.
Quando chegaram à cidade,
foram direto ligar para o
sindicato dos trabalhadores
rurais. Contaram tudo o que
sofreram. Assim, o sindicato
denunciou o caso para os
fiscais do trabalho. No dia
seguinte, o Grupo Móvel foi
fiscalizar a fazenda para
libertar os amigos de Julião
que tinham continuado
como escravos.
19
[3]
Logo que chegaram à
fazenda, os fiscais ficaram
horrorizados com o que
viram. Trabalhadores
descalços, alojamentos
péssimos e jagunços
armados. “É trabalho escra-
vo na certa”, afirmou um
fiscal. Chamaram o
Sr. Benedito, proprietário
da fazenda Boa Esperança
e disseram:
— O senhor está mantendo
seus trabalhadores escravi-
zados. Isso é crime! —
disse um fiscal.
— Mas eu não sabia de
nada! — tentou se defender
Benedito.
— A fazenda é do senhor e
a responsabilidade também
— emendou o fiscal.
[4]
Assim, o proprietário foi
multado e vai responder
na justiça. Ele também foi
obrigado a pagar o transporte
para os trabalhadores
voltarem para suas cidades.
Quando souberam da notícia,
Julião e Emiliano ficaram
felizes. Pela sua denúncia,
conseguiram receber o que
o patrão lhes devia e também
libertar seus colegas.
Aprenderam a lição.
—Nessa a gente não cai
de novo! — garantiu Julião.
20
Por que o trabalhador acredita que deve pagar
a dívida feita na fazenda?
Por que apenas alguns trabalhadores escravizados
conseguem fugir?
Questões para debater
J
ulião percebeu que não restava outra alternati-
va a não ser fugir. Teve muito medo, pois cons-
tantemente Chico Maluco ameaçava matar
qualquer um que resolvesse quebrar suas regras. E
ainda completava dizendo que o corpo do trabalhador
fugitivo ficaria exposto no alojamento da fazenda,
servindo de exemplo para outros peões que
estivessem sonhando com a fuga.
Somente quando os trabalhadores sentem a falta da
liberdade é que percebem que foram enganados e
estão sendo escravizados. O trabalho pesado, a humi-
lhação e as péssimas condições da alimentação e do
alojamento só fazem crescer a saudade dos familiares
e a idéia de fugir. Mas são várias e resistentes as cor-
rentes invisíveis que prendem os peões nessas fazen-
das. Vejam os motivos que dificultam ou impedem a
fuga dos trabalhadores escravizados:
[1]
A Fuga
21
Isolamento
GEOGRÁFICO
Em geral, os trabalhado-
res escravizados são levados
para áreas muito distantes
de sua cidade. Nas fazendas,
percorrem dezenas de
quilômetros até chegarem ao
local de trabalho, que às vezes
fica dentro da floresta, muito
longe de estradas e meios de
comunicação, como telefones
públicos. Os trabalhadores
ficam isolados, sem nem saber
para que direção correr.
2
Ameaças
físicas e psicológicas
É comum os trabalha-
dores serem vigiados por
capatazes armados ou pelo
próprio gato, que ameaçam
agredir fisicamente ou até
matar aqueles que ousarem
fugir. A ameaça psicológica
também é freqüente e
acontece quando os capatazes
ou o gato ficam enchendo a
cabeça dos peões, dizendo
que são incapazes, covardes,
fracos. O medo, a auto-estima
baixa e a humilhação também
acabam inibindo a coragem
necessária para escapar.
3
Retenção
de documentos
Às vezes, o gato
apreende os documentos dos
trabalhadores, como carteira
de identidade e carteira de
trabalho, o que também
dificulta a fuga.
Dívida
inventada
Como foi explicado
no capítulo 5 da parte
1,
tudo que o trabalhador utiliza
e consome é anotado em
um caderno e, ilegalmente,
descontado do seu salário.
É criada uma dívida que ele é
levado a acreditar que deve
pagar. Enquanto não consegue
pagar o que acha que gastou,
o trabalhador não volta para
casa. O que ele não percebe
é que esta dívida é sempre
maior do que o seu salário,
sendo impossível
de ser paga
com o seu
trabalho...
Graças ao apoio de seu amigo Emiliano, Julião
superou todas essas barreiras e conseguiu escapar.
22
J
ulião não sabia como falar com o Grupo Móvel.
Essa equipe do governo federal é responsável
por verificar as denúncias. Quando uma situ-
ação irregular é encontrada, eles libertam os traba-
lhadores escravizados e garantem o pagamento de
todos os seus direitos na hora.
Mas Julão imaginou que alguém do Sindicato dos
Trabalhadores Rurais pudesse ajudar. Existem ainda
outras entidades que ajudam a repassar denúncias
sobre casos de trabalho escravo. Uma das mais impor-
tantes é a
CCoommiissssããoo PPaassttoorraall ddaa TTeerrrraa
, conhecida por
CCPPTT
, ligada à Igreja Católica. Ela tem escritórios es-
palhados por todo o Brasil. Depois de acolher o tra-
balhador, essas entidades repassam a denúncia para
o Grupo Móvel.
[2]
A Denúncia
IIMMPPOORRTTAANNTTEE
::
A denúncia é anônima.
Isso quer dizer que o nome
do trabalhador nunca será revelado.
Isso garante a segurança.
Que entidades podem ajudar a combater
o trabalho escravo na sua cidade?
Questão para debater
Telefones
23
COMISSÃO
PASTORAL
DA TERRA (CPT)
ALAGOAS
Maceió
(82) 3221-8600
BAHIA
Juazeiro
(74) 3611-3550
Rui Barbosa
(75) 3251-2476
Salvador
(71) 3328-4672
Senhor do Bonfim
(74) 3541-4681
S. Maria da Vitória
(77) 3483-1143
Vitória da
Conquista
(77) 3424-5759
GOIÁS
Goiás
(62) 3223-5724
MARANHÃO
Balsas
(99) 3541-2483
Caxias
(99) 3521-4339
Coroatá
(99) 3641-2940
Dom Pedro
(99) 3662-1124
São Luís
(98) 3222-4243
MATO GROSSO
Porto Alegre do
Norte
(66) 3569-1148
Cuiabá
(65) 3621-3068
PARÁ
Altamira
(93) 3515-4742
Marabá
(94) 3321-1461
Tucumã
(94) 3433-1440
Tucurui
(94) 3787-2588
Xinguara
(94) 3426-1790
PARAÍBA
João Pessoa
(83) 3221-6115
PARANÁ
Curitiba
(41) 3224-7433
PERNAMBUCO
Recife
(81) 3231-4445
PIAUÍ
Teresina
(86) 3222-4555
RONDÔNIA
Porto Velho
(69) 3224-4800
RIO DE JANEIRO
Campos
(22) 2732-5612
TOCANTINS
Araguaína
(63) 3412-3200
FEDERAÇÃO DOS
TRABALHADORES
NA AGRICULTURA
(FETAG-PI)
Teresina–PA
(86) 3222-8640
(86) 3222-8642
GRUPO MÓVEL
DE FISCALIZAÇÃO
BRASÍLIA
(61) 3317-6176
(61) 3317-6435
(61) 3317-6720L
MATO GROSSO
Cuiabá:
(65) 3616-4800
(65) 3624-7520
MARANHÃO
São Francisco
(98) 3213-1952
(98) 3213-1950
PARÁ
Belém
(91) 3211-3500
(91) 3223-4258
PIAUÍ
Teresina
(86) 3221-7704
(86) 3222-6042
(86) 3226-1715
(86) 3222-6042
MINISTÉRIO
PÚBLICO
DO TRABALHO
(MPT)
BRASÍLIA
(61) 3314-8585
(61) 3314-8531
SINDICATOS DOS
TRABALHADORES
RURAIS
BAHIA
São Desidério
(77) 3623-1185
Sintagro
(74) 3611-0642
MARANHÃO
Açailândia
(99) 3538-2005
Balsas
(99) 3541-2338
MATO GROSSO
Vila Rica
(66) 3554-1268
PARÁ
Redenção
(94) 3426-1459
PIAUÍ
Uruçuí
(89) 3544-1580
OUTROS
ALÔ TRABALHO
Para dúvidas
ou informações
sobre trabalho e
emprego, no Brasil
0800-610101
AATR–BA
(71) 3329-7393
ANSA
Porto Alegre-MT
(66) 3569-1143
ANSA
São Felix do
Araguaia-MT
(66) 3522-1638
CDH
Araguaína-TO
63) 3412-4590
COMITÊ POPULAR
DE CAMPOS-RJ
(22) 2722-2750
CENTRO DE
DEFESA DA VIDA
E DOS DIREITOS
HUMANOS (CDVDH)
DE AÇAILÂNDIA-MA
(99) 3538-2383
SPM
Botuporâ-BA
(77) 3678-2179
J
ulião denunciou a fazenda em que ele e seus
colegas haviam trabalhado como escravos. No
dia seguinte, o Grupo Móvel – composto por
fiscais do Trabalho, procuradores do Trabalho e poli-
ciais federais – foi até a fazenda Boa Esperança para
checar a denúncia feita por Julião e Emiliano.
Chegando lá, os fiscais logo flagraram algumas das
situações que caracterizam o trabalho escravo.
Encontram vários trabalhadores doentes, que dis-
seram que não se alimentavam direito, não toma-
vam remédio porque era muito caro e, mesmo sem
saúde, continuavam trabalhando muito mais do que
oito horas por dia. Tinham medo de reclamar ou até
de fugir, pois havia na fazenda muitos jagunços
armados, com ordens para matar quem ousasse
escapar. Os policiais federais apreenderam diversas
espingardas e revólveres escondidos na palha que
cobria o alojamento.
Além dos depoimentos dramáticos dos trabalhado-
res e das armas, os fiscais encontraram o ca-
derninho, no qual o gato Chico Maluco anotava
todos os gastos dos peões. Era a prova concreta de
que aqueles homens estavam sendo escravizados
[3]
A Libertação
24
25
por dívida, o que é completamente ilegal. Agora
estava comprovado: cerca de 40 homens trabalha-
vam como escravos na fazenda Boa Esperança.
Na próprio local do alojamento, o Grupo Móvel
calculou todos os direitos dos trabalhadores
(salários, folgas, alimentação, etc.). Quem não
tinha carteira de trabalho ou de identidade, ou
nenhuma das duas, fez todos esses documentos na
hora. Benedito, proprietário da fazenda, foi obri-
gado a pagar tudo, inclusive o transporte para os
peões voltarem para suas casas. E uma pesada
multa, afinal, trabalho escravo é crime. Benedito
está respondendo a um processo na justiça e pode
até ser preso. Como punição, ele também vai ficar
sem poder receber empréstimos de bancos.
Questões para debater
Quais são os direitos dos trabalhadores que o fazendeiro
escravocrata desrespeita?
Você acha que Benedito será preso? Por quê?
26
S
eria bom ter-
minar a his-
tória de Juli-
ão com um final fe-
liz. Mas nem sempre
é assim. Às vezes, o
trabalhador não tem
escolha. Sem terra,
sem emprego, sem
renda, ele vira um
alvo fácil para os
gatos. O trabalhador
vê a família passan-
do necessidade e em-
barca no primeiro
ônibus para uma
fazenda longe de sua casa. O peão-de-trecho, que já
não vê seus parentes há um bom tempo, perambula
pelas estradas à procura de uma empreita. Ele está
só no mundo, mas também topa qualquer serviço
para não ficar parado. A escravidão procura pessoas
sem oportunidade. É por isso que muitos trabal-
hadores libertados pelo Grupo Móvel acabam caindo
novamente na teia da escravidão.
[4]
?
?
Conclusão
27
Seria melhor ainda dizer que Julião organizou
uma cooperativa com seus amigos. Dizer que eles
trabalham em terras que pertencem a eles mesmos.
Dizer que tiram do solo o sustento para suas famí-
lias. Ou então dizer que Julião e seus colegas
conseguiram pelo menos um emprego decente,
onde ninguém os explora e tira a liberdade deles.
Para que Julião e outros milhares de brasileiros
que trabalham como escravos tenham um final
feliz, é preciso repassar informação. Essa é a idéia
do “Escravo, nem pensar!”: divulgar conhecimento
para que mais gente fique atenta à realidade do
nosso país. Só assim vamos dar um basta nessa
situação. Assim, pessoas como Julião vão conhecer
seus direitos e lutar por eles.
?
até
3
PARTE
1368fazendas
fiscalizadas
ƽ
De 1995 até meados de outubro de 2005, quase 17 mil
pessoas foram libertadas do trabalho escravo pelos grupos
móveis de fiscalização. Os grupos móveis são formados por
fiscais do Ministério do Trabalho, policiais federais e por
procuradores do Ministério Público do Trabalho. Foram 1.368
fazendas fiscalizadas em 364 operações.
ƽ
Os grupos móveis obrigaram os fazendeiros que uti-
lizavam trabalho escravo em suas propriedades a pagar mais
de R$ 20 milhões em direitos devidos aos trabalhadores. O
valor corresponde ao pagamento de salários, férias, 13º
salário proporcional, fundo de garantia por tempo de
serviço, o FGTS, entre outros.
ƽ
Já foi encontrado trabalho escravo em 18 estados
brasileiros. São eles: Pará, Mato Grosso, Bahia, Maranhão,
Tocantins, Rondônia, Goiás, Rio de Janeiro, Espírito Santo,
São Paulo, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Piauí, Rio
Grande do Norte, Acre, Rio Grande do Sul, Paraná e Alagoas.
ƽ
Entre 1995 e meados de 2005, quase 32 mil denúncias de
trabalho escravo foram registradas pela CPT, a Comissão
Pastoral da Terra, em 19 estados. O Pará está em primeiro
lugar, com mais de 15 mil denúncias. O segundo estado com
mais denúncias é o Mato Grosso.
ƽ
A criação de gado é a principal atividade de 80% das
fazendas que têm o nome publicado na “lista suja” do governo
federal. A “lista suja” mostra as fazendas em que foi encontra-
do trabalho escravo e que tiveram suas fiscalizações e multas
confirmadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
até 2005
32.000 denúncias
17.000 libertos
"
Os números do trabalho
escravo no Brasil
3
29
E
m 13 de maio de 1888,
a Princesa Isabel assinou um
decreto, abolindo a escravidão do
país. Veja a seguir a íntegra do decreto:
Apesar de ter sido extinta em 1888, a escravidão
ainda é praticada no Brasil dos dias de hoje. Mas a
nova escravidão não é igual à antiga escravidão. Veja
na página ao lado um resumo das principais diferenças
entre as duas formas de escravidão. A tabela é uma
adaptação dos conceitos apresentados no livro “Gente
Descartável: A Nova Escravidão na Economia Mun-
dial”, do sociólogo norte-americano Kevin Bales, um
dos maiores especialistas do tema.
A Lei Áurea
Lei n
º
. 3.353, de 13 de maio de 1888
DECLARA EXTINTA A ESCRAVIDÃO NO BRASIL
┫
Antiga escravidão Nov
ฏ
A PRINCESA IMPERIAL Regente em Nome de Sua Majestade o Imperador
Senhor D. Pedro II, faz saber a todos os súditos do IMPÉRIO que a
Assembléia Geral Decretou e Ela sancionou a Lei seguinte:
"
Art. 1
º
— É declarada extinta desde a data desta Lei
a escravidão no Brasil.
"
Art. 2
º
— Revogam-se as disposições em contrário.
Manda portanto a todas as autoridades a quem o conhecimento e exe-
cução da referida Lei pertencer, que a cumpram e façam cumprir e
guardar tão inteiramente como nela se contém.
(...)
30
31
DIFERENÇAS ENTRE O TRABALHO ESCRAVO
COLONIAL E O CONTEMPORÂNEO
┫
dão Nova escravidão
BRASIL
PROPRIEDADE LEGAL
CUSTO DE COMPRA
LUCROS
MÃO-DE-OBRA
RELACIONAMENTO COM
O PROPRIETÁRIO
DIFERENÇAS ÉTNICAS
MANUTENÇÃO DA ORDEM
ANTIGA ESCRAVIDÃO
Permitida. O governo garantia
por lei o direito a possuir um
escravo, pois ele era tratado
como uma mercadoria.
Alto. Para comprar escravos
uma pessoa tinha que ter
bastante riqueza. Acredita-se
que em 1850 um escravo
podia custar o mesmo que
R$ 120 mil hoje.
Baixos. Os proprietários
lucravam pouco, pois tinham
gastos com a manutenção do
trabalhador.
Escassa. Era difícil conseguir
escravos. Os proprietários
dependiam do tráfico
negreiro, da prisão de índios
ou de que seus escravos
tivessem filhos que também
seriam escravizados.
Longo período. Um escravo
podia passar a vida inteira
trabalhando numa mesma
propriedade.
Importantes para a escraviza-
ção. No Brasil, os negros
eram vistos como inferiores e
por isso podiam se tornar
escravos.
Ameaças, castigos físicos,
punições para servir de
exemplo aos outros escravos
e até assassinatos.
NOVA ESCRAVIDÃO
Proibida. Uma pessoa não
pode ser proprietária de
outra. É crime com punições
previstas no código penal.
Muito baixo. Os escravos não
são comprados, mas aliciados
e, muitas vezes, o patrão
gasta apenas com o trans-
porte do trabalhador até a
propriedade.
Altos. Se alguém fica doente,
é simplesmente mandado
embora, sem nenhum direito.
Descartável. Há muitos
trabalhadores desempregados
em busca de algum serviço
e qualquer adiantamento em
dinheiro é bem-vindo.
Na Amazônia, um “gato”
pode aliciar um trabalhador
por R$ 100.
Curto período. Depois que
o serviço acaba, o escravo é
mandado embora sem rece-
ber nada, tem que procurar
outro trabalho e pode até
virar escravo novamente.
Não são importantes.
Os escravos são pessoas
pobres e miseráveis, mas
não importa a cor da pele.
Ameaças, castigos físicos,
punições para servir de
exemplo aos outros escravos
e até assassinatos.
A escravidão dos dias de hoje é muito diferente da escravidão antiga, praticada
durante os períodos colonial e imperial da história do Brasil. Na tabela abaixo,
compare e veja quais são as principais diferenças:
Abono: adiantamento em dinheiro
que o "gato" dá à família do traba-
lhador no momento em que ele é
contratado.
Acero: limpeza ao longo do caminho
da cerca na fazenda.
Aliciar: seduzir, enganar,envolver.
Apanhar de pano: O mesmo que
panada, ou seja, levar surra com o
lado cego do facão.
Badequeiro: trabalhador que limpa
as lâminas do trator em movimento,
tirando barro, pedras ou galhos que
ficam presos à grade.
Baladeira: rede de dormir.
Cantina: o mesmo que armazém,
onde são vendidas as mercadorias
da fazenda.
Cerqueiro: aquele que faz as cercas
da fazenda.
Cega jumento: planta que solta um
pêlo que cega os roçadores, princi-
palmente as crianças, que por serem
mais baixas são atingidas nos olhos.
Cuca: é o cozinheiro da fazenda.
Vem da palavra "mestre-cuca".
Diarista: trabalhador que ganha por
dia de trabalho, independente da
produção. Também não tem direitos
garantidos.
Doutor da enxada: é como se cha-
mam os peões que usam bem a en-
xada e rendem bastante no trabalho.
Fechar: matar alguém.
Gato: aquele que alicia a mão-de-
obra para o trabalho nas fazendas.
Também é conhecido como emprei
-
teiro ou empeleiteiro.
Gambira: troca de um objeto por
outro.
Motoqueiro: operador de motos-
serra.
Peão: trabalhador braçal.
Peão de trecho: trabalhador que não
consegue sair da escravidão. Está
sempre de trecho em trecho, mudan-
do de uma fazenda pra outra.
Também chamado de trecheiro.
Peonagem: outro nome para a nova
escravidão no Brasil.
Salário cativo: quando o trabalhador
paga pela sua comida.
Salário livre: a comida não é cobrada
do trabalhador, mas seu salário é
menor que o do cativo. Dessa
maneira, a situação é a mesma: o
trabalhador gasta mais do que o que
ganha para poder comprar o que
precisa na cantina.
Taca: Surra violenta com chutes e
pauladas.
(*)Baseado em pesquisa da coorde-
nadora do grupo móvel de fiscaliza-
ção, Marinalva Cardoso Dantas.
LEIA A SEGUIR ALGUMAS PALAVRAS QUE FAZEM PARTE DO
VOCABULÁRIO DA NOVA ESCRAVIDÃO NO BRASIL.
ABC do Trabalho Escravo
32
Se esperas que o gato
Vai te dar um dinheirão
Pode até ficar maluco
Ou sofrer com a opressão
É preciso ter coragem
Pra mais tarde se defender
É preciso saber viver
Pode ser numa fazenda
No Maranhão ou no Pará
O trabalho escravo existe
E você pode combater
É preciso se defender
Refrão:
É preciso se defender
É preciso se defender
É preciso se defender
Se defender, ê, ê, ê...
Há oferta de empregos
Que você pode recusar
Quando ouvir promessas mil
Que só querem te enganar
O trabalho escravo existe
E você pode recorrer
Chame a CPT
Denuncie pra CPT
Denuncie pra CPT
Denuncie pra CPT
Pra CPT, ê, ê, ê...
“É preciso se defender”
(Arlindo, Fabrícia, Gracinha, Rafaela e Simone)
*
Paródia criada por líderes comunitários de Açailândia (MA), que
participaram do projeto “Escravo, nem pensar!”, com base na música “É
preciso saber viver”, de Erasmo e Roberto Carlos, regravada pelos Titãs.
Ʊ
*
33
Anotações
Livros Grátis
( http://www.livrosgratis.com.br )
Milhares de Livros para Download:
Baixar livros de Administração
Baixar livros de Agronomia
Baixar livros de Arquitetura
Baixar livros de Artes
Baixar livros de Astronomia
Baixar livros de Biologia Geral
Baixar livros de Ciência da Computação
Baixar livros de Ciência da Informação
Baixar livros de Ciência Política
Baixar livros de Ciências da Saúde
Baixar livros de Comunicação
Baixar livros do Conselho Nacional de Educação - CNE
Baixar livros de Defesa civil
Baixar livros de Direito
Baixar livros de Direitos humanos
Baixar livros de Economia
Baixar livros de Economia Doméstica
Baixar livros de Educação
Baixar livros de Educação - Trânsito
Baixar livros de Educação Física
Baixar livros de Engenharia Aeroespacial
Baixar livros de Farmácia
Baixar livros de Filosofia
Baixar livros de Física
Baixar livros de Geociências
Baixar livros de Geografia
Baixar livros de História
Baixar livros de Línguas
Baixar livros de Literatura
Baixar livros de Literatura de Cordel
Baixar livros de Literatura Infantil
Baixar livros de Matemática
Baixar livros de Medicina
Baixar livros de Medicina Veterinária
Baixar livros de Meio Ambiente
Baixar livros de Meteorologia
Baixar Monografias e TCC
Baixar livros Multidisciplinar
Baixar livros de Música
Baixar livros de Psicologia
Baixar livros de Química
Baixar livros de Saúde Coletiva
Baixar livros de Serviço Social
Baixar livros de Sociologia
Baixar livros de Teologia
Baixar livros de Trabalho
Baixar livros de Turismo
