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Escola Cabana: um exercício de cidadania
Prof. Luiz Araújo(*)
O Estado do Pará destaca-se pela sua extensão territorial (1.253.164 km²), por abrigar a maior
província mineral do planeta, por possuir 30 milhões de hectares de terras agricultáveis. Contudo,
sendo parte da Amazônia, podemos dizer que é um pobre estado rico, com 61% de sua população
vivendo com renda insuficiente, excluída de qualquer cidadania. Falamos de um pedaço da
Amazônia que foi vítima de um modelo econômico extrativista-exportador, que não agrega valor na
própria região, indo portanto as riquezas e ficando o rombo da pobreza e da exclusão social.
Falamos de educação e cidadania num Estado em que, segundo o PNUD, o Índice de
Desenvolvimento Humano é de 0,703, abaixo dos preocupante 0,830 do Brasil. Um estado que
possui 6,6% de suas crianças de 10 a 14 anos trabalhando de maneira precoce, fenômeno
provocado pela baixíssima renda de seus pais. Falamos de uma região onde vivemos um
acelerado processo de municipalização do ensino fundamental, hoje 57,8% do total de matrículas já
estão sob responsabilidade municipal, tendo altas taxas de distorção idade-série (64%) e que tem
29% de seus professores considerados leigos, ou seja , que não possuem o mínimo exigido para
lecionar.
Mas, falamos de esperança. Muitos esforços para superar esta situação de abandono estão sendo
feitos e, em especial podemos citar o caso de Belém. Capital do Estado do Pará, sendo a cidade
mais antiga da Amazônia brasileira, possui 1.500.000 habitantes e indicadores sociais semelhantes
aos apresentados acima. O que a Prefeitura de Belém está realizando na área educacional
demostra que é possível superar índices tão alarmantes e conquistar, à partir de uma educação de
qualidade, a cidadania para aqueles que fazem o Brasil na Amazônia.
Por isso digo que em Belém se faz uma revolução. Silenciosa. Com métodos diferentes dos
utilizados pelos nossos ancestrais durante a Revolta da Cabanagem (1835 a 1840), mas profunda
e inovadora. Aceitando o desafio de dar um futuro às crianças, o Governo Municipal decidiu
homenagear os cabanos que lutaram por igualdade em nosso solo, e chamar esta nova escola de
CABANA.
Essa nova escola é necessariamente um espaço aberto à participação de todos os segmentos da
comunidade escolar na discussão e na elaboração e implementação do projeto político-pedagógico.
Uma escola que trabalha com as diferenças de forma não discriminatória, garantindo a igualdade
de oportunidade de aprendizagem para todos os educandos. É um lugar de formação no sentido
pleno de socialização da cultura de nosso povo, incorporando as dimensões da arte, do esporte e
do lazer com parte do processo de formação para a cidadania. Uma escola que valoriza os
profissionais da educação através de formação continuada para toda a rede e o reconhecimento de
que o momento de estudo e planejamento do professor faz parte de sua jornada de trabalho.
A ESCOLA CABANA é cidadã, portanto associa em sua proposta pedagógica programa de renda
mínima que, vinculado a educação, se torna suporte essencial para fazer frente ao trabalho infantil,
garantindo renda e qualificação profissional aos pais. O Programa Bolsa-Escola, atendendo 4820
famílias, tem conseguido zerar a evasão escolar e aumentar o desempenho escolar de nossos
alunos. Além disso vem inserindo os pais de maneira cooperativada no mercado de trabalho. Foi
assim que Belém se tornou uma das poucas capitais brasileiras a extinguir o trabalho infantil nos
lixões e diminuir o número de crianças na rua.
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A
ESCOLA CABANA trabalha o conhecimento de maneira interdisciplinar, como forma de superar a
fragmentação e a alienação entre os diferentes saberes culturais que fazem parte do cotidiano do
aluno. Também trabalha para por fim a seriação, através da adoção de ciclos de formação, como
forma de superação da estrutura seletiva do regime seriado, o qual é baseado no fracasso e na
quebra da auto-estima das crianças, construindo as condições para uma escola inclusiva. E,
trabalhando a avaliação numa perspectiva emancipatória, pretende romper com o caráter
burocrático e com a função classificatória que tem contribuído para a exclusão do direito à
continuidade dos estudos de uma enorme parcela de crianças e adolescentes oriundos das
camadas populares.
Esta nova proposta está sendo construída de forma coletiva, ou seja, de maneira democrática,
discutida em jornadas pedagógicas, fóruns e conferências educacionais, nos quais participam pais,
alunos, professores, servidores, técnicos, universidades, e comunitários. A implantação dos
pressupostos da proposta, em especial a nova grade curricular e a organização do tempo escolar
(ciclos) se faz por ADESÃO DA ESCOLA, decisão que é tomada em assembléia da comunidade.
Aspectos essenciais da proposta, como a inclusão de portadores de necessidades educativas
especiais nas salas regulares se dá também por adesão.
Esta Escola só é possível à partir de uma opção política de governo, de investir na democratização
do acesso, garantindo permanência com sucesso, na radicalização da gestão democrática da
educação e num profundo investimento na valorização dos profissionais da educação.
Com o seu exemplo, apesar de ser uma metrópole pobre em termos de recursos financeiros e
profundamente penalizada por centenas de anos de abandono, Belém vem demonstrando a
possibilidade de melhoria na educação e, assim, ajudando alimentar o sonho de transformação
social de milhões de crianças e adolescentes não só da Amazônia mas de todo o Brasil.
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(*) - Luiz Araújo é especialista em História da Amazônia, professor da Universidade Estadual do
Pará, Secretário Municipal de Educação da cidade de Belém e Secretário de Finanças da UNDIME
- União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação.
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